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Investimentos no Setor Museal 2015
Brasília, setembro de 2016
Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais 2015 Período de realização: abril a setembro de 2016
Divisão de Estudos e Economia dos Museus – DEMCoordenação de Estratégias e Sustentabilidade – CES
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus – DDFEMInstituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinC
CONTEXTUALIZAÇÃO
Desde 2011, o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinCempreende anualmente o Levantamento dos InvestimentosPúblicos Federais em Instituições Museais efetuados pelogoverno federal por meio da pasta da Cultura.
Anterior a esse período, foram desenvolvidos pelo Instituto doPatrimônio Histórico Nacional (Iphan), por meio do Departamentode Museus e Centros Culturais (Demu), os primeiros esforços demapeamento dos investimentos no setor museal após aimplantação da Política Nacional de Museus (PNM)*.
*Os resultados desse mapeamento inicial dos investimentos no setor museal estão disponíveis nos Relatóriosde Gestão da PNM 2003-2006 (2006) e 2003-2010 (2010).
Levantamento dos Investimentos no
Setor Museal 2015
Levantamento dos Investimentos no setor Museal 2015
Objetivo: identificar os valores captados pela Lei Rouanet ouempenhados pelas unidades orçamentárias do Sistema MinC* emcada exercício, caracterizados como investimentos no setormuseal**.
*Atualmente, o Sistema Minc é composto pela Administração Direta/Ministério da Cultura (MinC) e seus órgãoscolegiados, mas também apresenta entidades vinculadas, sendo três autarquias e quatro fundações que abrangemsetores de atuação determinados. São elas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), InstitutoBrasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), FundaçãoCultural Palmares (FCP), Fundação Nacional das Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
**Para fins deste estudo, a categoria setor museal compreende instituições museais ou instituições culturais quedesenvolvem atividades de natureza museal.
Universo de pesquisa: gastos públicos e projetos financiados comrecursos orçamentários do Tesouro ou por meio do Fundo Nacional deCultura – FNC*, além de projetos no setor museal habilitados namodalidade Incentivo Fiscal** do Programa Nacional de Apoio à Cultura(Pronac/Lei Rouanet), isto é, projetos patrocinados por empresastributadas com base no lucro real e por pessoas físicas pagadoras deimposto de renda mediante incentivo fiscal.
* Lei 8.313/1991.** O Incentivo Fiscal, também chamado de Renúncia Fiscal ou Mecenato, é uma forma de estimular o apoio da iniciativaprivada ao setor cultural. (Portal do Ministério da Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Disponívelem: http://www.cultura.gov.br/programa-nacional-de-apoio-a-cultura-pronac-. Acesso em: 11/04/2016.)
Levantamento dos Investimentos no setor Museal 2015
Metodologia: apuração dos gastos públicos e dos projetos com os seusrespectivos valores no ano de referência, acompanhamento daevolução dos recursos aplicados no setor e atualização anual da sériehistórica.
Fontes de dados:• Orçamento direto e FNC: SIMINC – Sistema de Informações doMinistério da Cultura*• Incentivo fiscal: SalicNet – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo àCultura
Ano de referência: 2015
Período de realização: abril a setembro de 2016
Levantamento dos Investimentos no setor Museal 2015
*Agradecemos à equipe da Coordenação Geral de Planejamento Setorial, Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração, Secretaria Executiva do Ministério da Cultura - CGPS/SPOA/SE/MinC pela colaboraçãono envio das informações.
SÉRIES HISTÓRICAS
*Houve alterações metodológicas tanto no ano de 2013 como em 2014, especialmente quanto à sistematização doIncentivo Fiscal.**No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE e Fundação Nacional deArtes – FUNARTE não realizaram investimentos no setor museal no período em destaque.
R$ 0
R$ 50
R$ 100
R$ 150
R$ 200
R$ 250
R$ 300
R$ 350
FBN FCP FCRB Iphan MinC FNC Ibram IncentivoFiscal
Total
R$ 0,1 R$ 0,2 R$ 0,3R$ 8,5 R$ 9,5
R$ 20,8
R$ 57,3
R$ 251,5
R$ 348,3
R$ 0,0 R$ 0,1 R$ 0,7 R$ 3,1 R$ 7,0 R$ 8,3
R$ 54,2
R$ 234,0
R$ 307,4
Milh
ões
Investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema Minc em 2014 e 2015 por unidade orçamentária (valores reais em julho de 2016)
2014 2015
Unidade Orçamentária 2014 2015 %
Fundação Biblioteca Nacional (FBN) R$ 109.948 R$ 0 -100%
Fundação Cultural Palmares (FCP) R$ 219.896 R$ 149.999 -32%
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) R$ 349.399 R$ 666.200 91%
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) R$ 8.507.065 R$ 3.083.558 -64%
Administração direta - Ministério da Cultura (MinC) R$ 9.548.137 R$ 7.034.150 -26%
Fundo Nacional de Cultura (FNC) R$ 20.750.443 R$ 8.347.516 -60%
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) R$ 57.347.185 R$ 54.151.218 -6%
Incentivo Fiscal R$ 251.509.614 R$ 233.980.224 -7%
Total R$ 348.341.687 R$ 307.412.866 -12%
*Anos com alterações metodológicas.
R$ 0
R$ 73
R$ 234
R$ 307
R$ 0
R$ 100
R$ 200
R$ 300
R$ 400
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* 2015
Milh
ões
Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores nominais)
Monumenta FNC e Tesouro Incentivo Fiscal Total (R$)
Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$)
2001 R$ 14.594.159 R$ 100 R$ 5.449.654 R$ 20.043.913
2002 R$ 17.373.248 R$ 80.581 R$ 7.029.603 R$ 24.483.432
2003 R$ 21.828.327 R$ 1.291.557 R$ 21.561.104 R$ 44.680.988
2004 R$ 19.285.105 R$ 1.691.434 R$ 22.840.465 R$ 43.817.004
2005 R$ 29.529.927 R$ 2.506.963 R$ 58.791.261 R$ 90.828.152
2006 R$ 29.446.127 R$ 2.519.892 R$ 82.898.498 R$ 114.864.517
2007 R$ 31.945.860 R$ 3.312.249 R$ 84.579.146 R$ 119.837.256
2008 R$ 42.927.833 R$ 3.545.178 R$ 72.594.551 R$ 119.067.562
2009 R$ 43.236.132 R$ 2.622.724 R$ 73.355.216 R$ 119.214.072
2010 R$ 70.065.579 R$ 1.113.529 R$ 100.327.471 R$ 171.506.579
2011 R$ 69.269.574 R$ 655.215 R$ 146.102.990 R$ 216.027.779
2012 R$ 65.681.629 R$ 0 R$ 197.808.750 R$ 263.490.379
2013* R$ 77.009.093 R$ 0 R$ 160.620.297 R$ 237.629.390
2014* R$ 88.070.806 R$ 0 R$ 228.753.283 R$ 316.824.090
2015 R$ 73.432.642 R$ 0 R$ 233.980.224 R$ 307.412.866
*Anos com alterações metodológicas.
R$0
R$73
R$234
R$307
R$ 0
R$ 100
R$ 200
R$ 300
R$ 400
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014* 2015
Milh
ões
Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2016)
Monumenta FNC e Tesouro Incentivo Fiscal Total (R$)
Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2016)
Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$)
2001 R$ 16.096.108 R$ 110 R$ 6.010.501 R$ 22.106.720
2002 R$ 20.792.887 R$ 96.441 R$ 8.413.265 R$ 29.302.594
2003 R$ 23.213.433 R$ 1.373.512 R$ 22.929.254 R$ 47.516.198
2004 R$ 20.502.078 R$ 1.798.171 R$ 24.281.797 R$ 46.582.046
2005 R$ 30.388.005 R$ 2.579.810 R$ 60.499.612 R$ 93.467.427
2006 R$ 30.712.699 R$ 2.628.281 R$ 86.464.228 R$ 119.805.207
2007 R$ 34.469.826 R$ 3.573.942 R$ 91.261.542 R$ 129.305.310
2008 R$ 45.150.658 R$ 3.728.749 R$ 76.353.533 R$ 125.232.940
2009 R$ 45.260.522 R$ 2.745.524 R$ 76.789.832 R$ 124.795.878
2010 R$ 74.827.047 R$ 1.189.202 R$ 107.145.455 R$ 183.161.703
2011 R$ 72.979.777 R$ 690.310 R$ 153.928.529 R$ 227.598.616
2012 R$ 70.169.353 R$ 0 R$ 211.324.112 R$ 281.493.464
2013* R$ 81.780.014 R$ 0 R$ 170.571.158 R$ 252.351.173
2014* R$ 96.832.073 R$ 0 R$ 251.509.614 R$ 348.341.687
2015 R$ 73.432.642 R$ 0 R$ 233.980.224 R$ 307.412.866
*Anos com alterações metodológicas.**O valor real é resultante da multiplicação do valor nominal do ano pelo índice de correção no período pelo INPC (IBGE) desse mesmoano a partir do ano base, que, para fins deste estudo, tem como recorte (data inicial e final) o mês de julho, iniciando em 2016retroativamente até 2001. O índice de correção é calculado pela ferramenta do Banco Central, disponível no site da instituição emhttps://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores.
Série histórica dos investimentos (R$) no setor museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2015 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2016**)
Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$)
2001 R$ 16.096.108 R$ 110 R$ 6.010.501 R$ 22.106.720
2002 R$ 20.792.887 R$ 96.441 R$ 8.413.265 R$ 29.302.594
2003 R$ 23.213.433 R$ 1.373.512 R$ 22.929.254 R$ 47.516.198
2004 R$ 20.502.078 R$ 1.798.171 R$ 24.281.797 R$ 46.582.046
2005 R$ 30.388.005 R$ 2.579.810 R$ 60.499.612 R$ 93.467.427
2006 R$ 30.712.699 R$ 2.628.281 R$ 86.464.228 R$ 119.805.207
2007 R$ 34.469.826 R$ 3.573.942 R$ 91.261.542 R$ 129.305.310
2008 R$ 45.150.658 R$ 3.728.749 R$ 76.353.533 R$ 125.232.940
2009 R$ 45.260.522 R$ 2.745.524 R$ 76.789.832 R$ 124.795.878
2010 R$ 74.827.047 R$ 1.189.202 R$ 107.145.455 R$ 183.161.703
2011 R$ 72.979.777 R$ 690.310 R$ 153.928.529 R$ 227.598.616
2012 R$ 70.169.353 R$ 0 R$ 211.324.112 R$ 281.493.464
2013* R$ 81.780.014 R$ 0 R$ 170.571.158 R$ 252.351.173
2014* R$ 96.832.073 R$ 0 R$ 251.509.614 R$ 348.341.687
2015 R$ 73.432.642 R$ 0 R$ 233.980.224 R$ 307.412.866
Fatores de correção pelo INPC em julho de 2016
2001 1,1029144
2002 1,1968336
2003 1,0634545
2004 1,0631043
2005 1,0290579
2006 1,0430132
2007 1,0790076
2008 1,0517805
2009 1,0468217
2010 1,0679573
2011 1,0535618
2012 1,0683254
2013 1,0619527
2014 1,0994798
2015 1
POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Administração Direta – Ministério da Cultura (MinC)
Unidade Orçamentária
MinC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/
Captados - R$)%
FCP R$ 149.999,25 0,05%
FCRB R$ 666.200,04 0,22%
Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%
Empenhos MinC R$ 7.034.150,09 2,29%
FNC R$ 8.347.516,18 2,72%
Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%
Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%
Total Empenhado/ Captado pelo
Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%
*No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes– FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.
2,29%
97,71%
Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pelo
MinC
Empenhos MinC Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC
MinC – Empenhos realizados em 2015 por UF
Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO Administração Direta(MinC) em ações planejadas para ocorrerem em âmbitofederal ou no exterior.
UFMinC - Investimento em 2015
(Valores Empenhados - R$)%
AM R$ 293.550,00 4,17%
CE R$ 300.000,00 4,26%
BA R$ 400.000,00 5,69%
RS R$ 400.000,00 5,69%
ES R$ 633.998,00 9,01%
SC R$ 700.000,00 9,95%
SP R$ 800.000,00 11,37%
TO R$ 1.000.000,00 14,22%
PR R$ 1.250.000,00 17,77%
N/A* R$ 1.256.602,09 17,86%
Total R$ 7.034.150,09 100%
R$0
R$1
R$2
R$3
R$4
R$5
R$6
R$7
R$8
AM CE BA RS ES SC SP TO PR N/A Total
R$ 0,3 R$ 0,3 R$ 0,4 R$ 0,4 R$ 0,6 R$ 0,7 R$ 0,8R$ 1,0 R$ 1,3 R$ 1,3
R$ 7,0
Milh
ões
MinC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
AM4,17%
CE4,26% BA
5,69% RS5,69%
ES9,01%
SC9,95%
SP11,37%
TO14,22%
PR17,77%
N/A17,86%
MinC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
MinC – Empenhos realizados em 2015 por região
RegiãoMinC - Investimento em 2015
(Valores Empenhados - R$)%
Nordeste R$ 700.000,00 9,95%
N/A* R$ 1.256.602,09 17,86%
Norte R$ 1.293.550,00 18,39%
Sudeste R$ 1.433.998,00 20,39%
Sul R$ 2.350.000,00 33,41%
Total R$ 7.034.150,09 100%
R$0
R$1
R$2
R$3
R$4
R$5
R$6
R$7
R$8
Nordeste N/A Norte Sudeste Sul Total
R$ 0,70R$ 1,26 R$ 1,29 R$ 1,43
R$ 2,35
R$ 7,03
Milh
ões
MinC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região
Nordeste9,95%
N/A17,86%
Norte18,39%Sudeste
20,39%
Sul33,41%
MinC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região
Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO Administração Direta(MinC) em ações planejadas para ocorrerem em âmbitofederal ou no exterior.
MinC – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*
Localização da Ação
MinC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)
%
Federal R$ 572.358,14 8,14%
Exterior R$ 684.243,95 9,73%
Estadual/ Distrito Federal
R$ 1.833.998,00 26,07%
Municipal R$ 3.943.550,00 56,06%
Total R$ 7.034.150,09 100%
R$0
R$1
R$2
R$3
R$4
R$5
R$6
R$7
R$8
Federal Exterior Estadual/DistritoFederal
Municipal Total
R$ 0,57 R$ 0,68
R$ 1,83
R$ 3,94
R$ 7,03
Milh
ões
MinC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
Federal8,14%
Exterior9,73%
Estadual/ Distrito Federal
26,07%
Municipal56,06%
MinC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
*A categoria “localização da ação” na plataforma SIMINC compreende o local para qual o projeto ou a ação orçamentáriafoi planejado.
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Unidade Orçamentária
Ibram - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/
Captados - R$)%
FCP R$ 149.999,25 0,05%
FCRB R$ 666.200,04 0,22%
Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%
MinC R$ 7.034.150,09 2,29%
FNC R$ 8.347.516,18 2,72%
Empenhos Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%
Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%
Total Empenhado/ Captado pelo
Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%
*No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes– FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.
17,62%
82,38%
Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pelo
Ibram
Empenhos Ibram Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC
Ibram – Empenhos realizados em 2015 por UF
Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-se aomontante empenhado pela UO Ibram em ações planejadaspara ocorrerem em âmbito federal.
UFIbram - Investimento em 2015
(Valores Empenhados - R$)%
RS R$ 300.000,00 0,55%
RJ R$ 1.278.470,90 2,36%
N/A R$ 52.572.746,92 97,09%
Total R$ 54.151.217,82 100%
R$0
R$10
R$20
R$30
R$40
R$50
R$60
RS RJ N/A Total
R$ 0,30 R$ 1,28
R$ 52,57 R$ 54,15
Milh
ões
Ibram - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
RS0,55%
RJ2,36%
N/A97,09%
Ibram - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
Ibram – Empenhos realizados em 2015 por região
Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-se aomontante empenhado pela UO Ibram em açõesplanejadas para ocorrerem em âmbito federal.
RegiãoIbram - Investimento em 2015
(Valores Empenhados - R$)%
Sul R$ 300.000,00 0,55%
Sudeste R$ 1.278.470,90 2,36%
N/A R$ 52.572.746,92 97,09%
Total R$ 54.151.217,82 100%
R$0
R$10
R$20
R$30
R$40
R$50
R$60
Sul Sudeste N/A Total
R$0,30 R$1,28
R$52,57 R$54,15
Milh
ões
Ibram - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região
Sul0,55%
Sudeste2,36%
N/A97,09%
Ibram - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região
Ibram – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*
Localização da Ação
Ibram - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)
%
Municipal R$ 635.000,00 1,17%
Estadual/ Distrito Federal
R$ 943.470,90 1,74%
Federal R$ 52.572.746,92 97,09%
Total R$ 54.151.217,82 100%
R$0
R$10
R$20
R$30
R$40
R$50
R$60
Municipal Estadual/Distrito Federal
Federal Total
R$ 0,64R$ 0,94
R$ 52,57 R$ 54,15
Milh
ões
Ibram - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
Municipal1,17%
Estadual/ Distrito Federal1,74%
Federal97,09%
Ibram - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
*A categoria “localização da ação” na plataforma SIMINC compreende o local para qual o projeto ou a ação orçamentáriafoi planejado.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Unidade Orçamentária
Iphan - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/
Captação - R$)%
FCP R$ 149.999,25 0,05%
FCRB R$ 666.200,04 0,22%
Empenhos Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%
MinC R$ 7.034.150,09 2,29%
FNC R$ 8.347.516,18 2,72%
Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%
Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%
Total Empenhado/ Captado pelo
Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%
*No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes– FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.
1,00%
99,00%
Valores e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pelo
Iphan
Empenhos Iphan Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC
Iphan – Empenhos realizados em 2015 por UF
UFIphan - Investimento em 2015
(Valores Empenhados - R$)%
RJ R$ 248.369,31 8,05%
N/A R$ 2.835.189,03 91,95%
Total R$ 3.083.558,34 100%
RJ8,05%
N/A91,95%
Iphan - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
R$0
R$1
R$2
R$3
R$4
RJ N/A Total
R$ 0,25
R$ 2,84R$ 3,08
Milh
ões
Iphan - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO Iphan em açõesplanejadas para ocorrem em âmbito federal.
Iphan – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*
Localização da Ação
Iphan - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)
%
Municipal R$ 248.369,31 8,05%
Federal R$ 2.835.189,03 91,95%
Total R$ 3.083.558,34 100%
R$ 0,0
R$ 0,5
R$ 1,0
R$ 1,5
R$ 2,0
R$ 2,5
R$ 3,0
R$ 3,5
Municipal Federal Total
R$ 0,25
R$ 2,84R$ 3,08
Milh
ões
Iphan - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
Municipal8,05%
Federal91,95%
Iphan - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
*A categoria “localização da ação” na plataforma SIMINC compreende o local para qual o projeto ou a ação orçamentáriafoi planejado.
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
*Observação:Todos os empenhos no setor museal realizados pela UO FCRB em 2015 foram no estado do Rio de Janeiro (localização da ação).
Unidade Orçamentária
FCRB - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/
Captados - R$)%
FCP R$ 149.999,25 0,05%
Empenhos FCRB R$ 666.200,04 0,22%
Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%
MinC R$ 7.034.150,09 2,29%
FNC R$ 8.347.516,18 2,72%
Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%
Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%
Total Empenhado/ Captado pelo
Sistema MinC**R$ 307.412.865,63 100%
**No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes –FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.
0,22%
99,78%
Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pela
FCRB
Empenhos FCRB Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC
Fundo Nacional de Cultura (FNC/Pronac)
Unidade Orçamentária
FNC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/
Captados - R$)%
FCP R$ 149.999,25 0,05%
FCRB R$ 666.200,04 0,22%
Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%
MinC R$ 7.034.150,09 2,29%
Empenhos FNC R$ 8.347.516,18 2,72%
Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%
Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%
Total Empenhado/ Captado pelo
Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%
*No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes– FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.
2,72%
97,28%
Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pelo
FNC
Empenhos FNC Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC
FNC – Empenhos realizados em 2015 por UF
Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-se aomontante empenhado pela UO FNC em ações planejadaspara ocorrerem em âmbito federal ou no exterior.
UFFNC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)
%
PI R$ 224.000,00 2,68%
AC R$ 250.000,00 2,99%
MG R$ 423.862,00 5,08%
AL R$ 610.226,00 7,31%
GO R$ 698.503,30 8,37%
RJ R$ 1.449.285,40 17,36%
N/A R$ 4.691.639,48 56,20%
Total R$ 8.347.516,18 100%R$0
R$1
R$2
R$3
R$4
R$5
R$6
R$7
R$8
R$9
PI AC MG AL GO RJ N/A Total
R$ 0,22 R$ 0,25 R$ 0,42 R$ 0,61 R$ 0,70R$ 1,45
R$ 4,69
R$ 8,35
Milh
ões
FNC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
PI2,68%
AC2,99%
MG5,08% AL
7,31%
GO8,37%
RJ17,36%
N/A56,20%
FNC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por UF
FNC – Empenhos realizados em 2015 por região
Observação:N/A (Não se aplica): em 2015, esta categoria refere-seao montante empenhado pela UO FNC em açõesplanejadas para ocorrerem em âmbito federal ou noexterior.
RegiãoFNC - Investimento em 2015 (Valores Empenhados - R$)
%
Norte R$ 250.000,00 2,92%
Centro-Oeste R$ 698.503,30 8,17%
Nordeste R$ 1.034.088,00 12,10%
Sudeste R$ 1.873.147,40 21,91%
N/A R$ 4.691.639,48 54,89%
Total R$ 8.547.378,18 100%
R$0
R$2
R$4
R$6
R$8
R$10
Norte Centro-Oeste
Nordeste Sudeste N/A Total
R$ 0,25 R$ 0,70 R$ 1,03R$ 1,87
R$ 4,69
R$ 8,55
Milh
ões
FNC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região
Norte2,92%
Centro- Oeste8,17%
Nordeste12,10%
Sudeste21,91%
N/A54,89%
FNC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 por região
FNC – Empenhos realizados em 2015 conforme a localização da ação*
Localização da Ação
FNC - Investimento em 2015(Valores Empenhados - R$)
%
Exterior R$ 600.000,00 7,19%
Estadual/ Distrito Federal
R$ 899.903,00 10,78%
Municipal R$ 2.332.111,70 27,94%
Federal R$ 4.515.501,48 54,09%
Total R$ 8.347.516,18 100%
R$0R$1R$2R$3R$4R$5R$6R$7R$8R$9
Exterior Estadual/DistritoFederal
Municipal Federal Total
R$ 0,60 R$ 0,90
R$ 2,33
R$ 4,52
R$ 8,35
Milh
ões
FNC - Valores empenhados (R$) no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
Exterior7,19%
Estadual/ Distrito Federal
10,78%
Municipal27,94%
Federal54,09%
FNC - % empenhos no setor museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2015 conforme a localização da ação
*A categoria “localização da ação” na plataforma SIMINC compreende o local para qual o projeto ou a ação orçamentáriafoi planejado.
Fundação Cultural Palmares (FCP)
*Observação:Todos os empenhos no setor museal realizados pela UO FCP em 2015 foram no Distrito Federal (localização da ação).
Unidade Orçamentária
FCP - Investimento em 2015 (Valores Empenhados/
Captados - R$)%
Empenhos FCP R$ 149.999,25 0,05%
FCRB R$ 666.200,04 0,22%
Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%
MinC R$ 7.034.150,09 2,29%
FNC R$ 8.347.516,18 2,72%
Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%
Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%
Total Empenhado/ Captado pelo
Sistema MinC**R$ 307.412.865,63 100%
**No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional deArtes – FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.
0,05%
99,95%
Valores (R$) e % de empenhos e de captação no setor museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados em 2015 pela
FCP
Empenhos FCP Total Empenhado/ Captado pelo Sistema MinC
INCENTIVO FISCAL
Incentivo Fiscal/Pronac
Unidade Orçamentária
I.F. – Investimento em 2015 (Valores Empenhados/
Captados - R$)%
MinC R$ 7.034.150,09 2,29%
FCRB R$ 666.200,04 0,22%
FCP R$ 149.999,25 0,05%
Iphan R$ 3.083.558,34 1,00%
Ibram R$ 54.151.217,82 17,62%
FNC R$ 8.347.516,18 2,72%
Incentivo Fiscal R$ 233.980.223,91 76,11%
Total Empenhado/ Captado pelo
Sistema MinC*R$ 307.412.865,63 100%
*No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Fundação Nacional de Artes– FUNARTE e Fundação Biblioteca Nacional (FBN) não realizaram investimentos no setor museal em 2015.
R$0
R$50
R$100
R$150
R$200
R$250
AL AM BA CE DF ES GO MA MG PE PR RJ RS SC SP Total
R$ 0,15 R$ 0,26 R$ 0,23 R$ 1,67 R$ 1,65 R$ 3,00 R$ 0,10 R$ 0,05
R$ 25,43
R$ 1,46 R$ 6,64
R$ 40,01
R$ 9,23 R$ 2,47
R$ 141,63
R$ 233,98M
ilhõ
es
Incentivo Fiscal - Valores captados (R$) no setor museal com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por UF
UFI.F. - Investimento 2015(Valores Captados - R$)
%
AL R$ 152.000,00 0,06%
AM R$ 264.632,95 0,11%
BA R$ 228.126,40 0,10%
CE R$ 1.673.499,13 0,72%
DF R$ 1.648.826,00 0,70%
ES R$ 3.000.000,00 1,28%
GO R$ 100.000,00 0,04%
MA R$ 49.956,00 0,02%
MG R$ 25.427.726,24 10,87%
PE R$ 1.459.915,00 0,62%
PR R$ 6.637.769,11 2,84%
RJ R$ 40.014.778,39 17,10%
RS R$ 9.226.867,59 3,94%
SC R$ 2.467.120,75 1,05%
SP R$ 141.629.006,35 60,53%
Total R$ 233.980.223,91 100,00%
AL0,06%
AM0,11%
BA0,10%
CE0,72%
DF0,70%
ES1,28% GO
0,04%MA
0,02%MG10,87%
PE0,62%
PR2,84%
RJ17,10%
RS3,94%SC
1,05%
SP60,53%
Incentivo Fiscal - % captado no setor museal com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por UF
Incentivo Fiscal – Valores captados no setor cultural pelo Sistema MinC em 2015 por área cultural
Área CulturalI.F - Investimento em 2015
(Valores Captados - R$)
Artes Cênicas R$ 433.318.992,94
Artes Integradas R$ 536.933,00
Artes Visuais R$ 196.161.724,95
Audiovisual R$ 74.594.250,44
Humanidades R$ 91.127.388,38
Música R$ 274.669.319,20
Patrimônio Cultural R$ 115.977.916,71
Total R$ 1.186.386.525,62
Artes Cênicas36,52%
Artes Integradas0,05%
Artes Visuais16,53%
Audiovisual6,29%
Humanidades7,68%
Música23,15%
Patrimônio Cultural9,78%
Incentivo Fiscal - % captação no setor cultural pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por área cultural
Incentivo Fiscal – Valores captados no setor museal pelo Sistema MinC em 2015 por área cultural
Área CulturalI.F. – Investimento em 2015
(Valores Captados - R$)
Artes Cênicas R$ 5.556.071,60
Artes Integradas R$ 331.080,00
Artes Visuais R$ 152.966.214,82
Audiovisual R$ 3.750.158,34
Humanidades R$ 1.323.004,09
Música R$ 4.061.052,00
Patrimônio Cultural R$ 65.992.643,06
Total R$ 233.980.223,91
Artes Cênicas2,37% Artes Integradas
0,14%
Artes Visuais65,38%
Audiovisual1,60%
Humanidades0,57%
Música1,74%
Patrimônio Cultural28,20%
Incentivo Fiscal - % captação no setor museal pelo Sistema MinC em 2015 por área cultural
Investimentos (R$) no setor museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por segmento cultural
Segmento Investimento (R$) %
Acervo Bibliográfico R$ 177.100,00 0,076%
Acervos Museológicos R$ 2.000,00 0,001%
Ações de formação e capacitação R$ 54.000,00 0,023%
Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficos
R$ 38.447,73 0,016%
Arquitetônico R$ 436.000,00 0,186%
Artes Plásticas R$ 1.652.000,00 0,706%
Dança R$ 1.944.096,20 0,831%
Difusão de Acervo Audiovisual R$ 3.719.338,10 1,590%
Equipamentos culturais multifuncionais R$ 331.080,00 0,141%
Evento Literário R$ 523.654,00 0,224%
Exposição de Artes R$ 132.156.954,82 56,482%
Livros de valor Artístico R$ 180.000,00 0,077%
Livros de valor Humanístico R$ 299.802,36 0,128%
Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab)
R$ 474.441,10 0,203%
Manutenção de salas de Teatro (<100 mil hab)
R$ 40.000,00 0,017%
Museu R$ 500.000,00 0,214%
Música Erudita R$ 816.660,00 0,349%
Música Instrumental R$ 1.446.350,00 0,618%
Música Popular R$ 1.798.042,00 0,768%
Ópera R$ 600.153,80 0,256%
Periódicos e outras publicações R$ 50.000,00 0,021%
Preservação de Acervo Audiovisual R$ 30.820,24 0,013%
Preservação de Acervos R$ 18.242.404,02 7,797%
Preservação de Acervos Museológicos R$ 17.218.963,53 7,359%
Preservação de Patrimônio imaterial R$ 150.000,00 0,064%
Preservação de Patrimônio Material R$ 120.000,00 0,051%
Preservação de Patrimônio Museológico R$ 22.707.752,61 9,705%
Projeto educativo de artes visuais R$ 19.157.260,00 8,188%
Restauração de Acervos R$ 71.463,21 0,031%
Restauração de Patrimônio Material R$ 3.538.234,53 1,512%
Restauração de Patrimônio Museológico R$ 2.491.384,06 1,065%
Teatro R$ 3.011.821,60 1,287%
Total R$ 233.980.223,91 60,915%
Investimentos (R$) no setor museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por segmento cultural
0,08%
0,00%0,02%
0,02%
0,19%0,71%
0,83%1,59%
0,14%
0,22%
56,48%
0,08%
0,13%0,20%
0,02%
0,21%
0,35%
0,62%0,77%
0,26%
0,02%
0,01%
7,80%
7,36%
0,06%
0,05% 9,70%
8,19%
0,03%
1,51%
1,06%
1,29%
Acervo Bibliográfico
Acervos Museológicos
Ações de formação e capacitação
Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficos
Arquitetônico
Artes Plásticas
Dança
Difusão de Acervo Audiovisual
Equipamentos culturais multifuncionais
Evento Literário
Exposição de Artes
Livros de valor Artístico
Livros de valor Humanístico
Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab)
Manutenção de salas de Teatro (<100 mil hab)
Museu
Música Erudita
Música Instrumental
Música Popular
Ópera
Periódicos e outras publicações
Preservação de Acervo Audiovisual
Preservação de Acervos
Preservação de Acervos Museológicos
Preservação de Patrimônio imaterial
Preservação de Patrimônio Material
Preservação de Patrimônio Museológico
Projeto educativo de artes visuais
Restauração de Acervos
Restauração de Patrimônio Material
Restauração de Patrimônio Museológico
Teatro
2 1 1 1 1 1 620
1 7
141
1 3 2 1 1 8 9 10 1 1 2 728
1 325
7 1 2 215
312
0
50
100
150
200
250
300
350
Número de projetos no setor museal realizados com recursos do Incentivo Fiscal em 2015 por segmento cultural
Segmento Cultural
Distribuição dos Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 por UF
Outros estados92 incentivadores
3,90%
CE33 incentivadores
1,40%
SC60 incentivadores
2,54%DF
127 incentivadores5,39%
PR142 incentivadores
6,02%
RS277 incentivadores
11,75%
RJ283 incentivadores
12,00%MG567 incentivadores
24,05%
SP777 incentivadores
32,95%
Número e % de Incentivadores no setor museal em 2015 por UF UFNº de Incentivadores
Fiscais%
RR 0 0,00%
RO 0 0,00%
RN 0 0,00%
PI 0 0,00%
AP 0 0,00%
AL 0 0,00%
SE 1 0,04%
MT 1 0,04%
TO 2 0,08%
PB 2 0,08%
PA 2 0,08%
MS 2 0,08%
MA 2 0,08%
GO 11 0,47%
PE 13 0,55%
AM 17 0,72%
BA 19 0,81%
ES 20 0,85%
CE 33 1,40%
SC 60 2,54%
DF 127 5,39%
PR 142 6,02%
RS 277 11,75%
RJ 283 12,00%
MG 567 24,05%
SP 777 32,95%
Total 2358 100%
R$ 19,3R$ 18,1
R$ 8,8
R$ 6,3R$ 5,8 R$ 5,3 R$ 5,3 R$ 5,0 R$ 5,0
R$ 3,8 R$ 3,8 R$ 3,6 R$ 3,5 R$ 3,4 R$ 3,0 R$ 3,0 R$ 3,0 R$ 2,9 R$ 2,6 R$ 2,4
R$0,00
R$5,00
R$10,00
R$15,00
R$20,00
R$25,00
Milh
ões
Os 20 maiores Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015
Incentivadores Fiscais em 2015 conforme o perfil de investimento
*Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 2.060 porque foram excluídos os incentivadores duplicados(um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).
195
58
205
1602
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
MegaIncentivadorFiscal >= R$ 1
milhão
GrandeIncentivador
Fiscal >= R$ 500mil < R$ 1 milhão
MédioIncentivador
Fiscal >= R$ 100mil < R$ 500 mil
PequenoIncentivador
Fiscal <R$ 100 mil
Número de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 conforme o perfil de investimento
Mega Incentivador Fiscal >= R$ 1
milhão9,47%
Grande Incentivador Fiscal >= R$
500 mil < R$ 1 milhão2,82%
Médio Incentivador Fiscal >= R$ 100 mil < R$
500 mil9,95%
Pequeno Incentivador
Fiscal <R$ 100 mil
77,77%
% de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 conforme o perfil de investimento
0
500
1000
1500
2000
Superior à 5milhões
Superior à R$1milhão até
R$5 milhões
Superior àR$700 mil até
R$1 milhão
Superior àR$500 mil até
R$700 mil
Superior àR$300 mil até
R$500 mil
Superior àR$100 mil até
R$300 mil
Superior àR$50 mil atéR$ 100 mil
Igual ouinferior à R$50
mil
81 11238 18 57
131 82
1541
Número de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 por faixa de investimento (R$)
Faixa de investimento (R$) e número de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015
Superior à 5 milhões 81 3,93%
Superior à R$1 milhão até R$5 milhões 112 5,44%
Superior à R$700 mil até R$1 milhão 38 1,84%
Superior à R$500 mil até R$700 mil 18 0,87%
Superior à R$300 mil até R$500 mil 57 2,77%
Superior à R$100 mil até R$300 mil 131 6,36%
Superior à R$50 mil até R$ 100 mil 82 3,98%
Igual ou inferior à R$50 mil 1541 74,81%
Total 2060 100%
*Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 2.060 porque foram excluídos os incentivadores duplicados(um mesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).
% de Incentivadores Fiscais no setor museal em 2015 por faixa de investimento (R$)
Superior à 5 milhões3,93%
Superior à R$1 milhão até R$5 milhões5,44%
Superior à R$700 mil até R$1 milhão1,84%
Superior à R$500 mil até R$700 mil
0,87%
Superior à R$300 mil até R$500 mil
2,77%
Superior à R$100 mil até R$300 mil
6,36%
Superior à R$50 mil até R$ 100 mil
3,98%
Igual ou inferior à R$50 mil74,81%
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