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PODER EXECUTIVO28 DE sEtEmbro DE 2016 EDIÇÃo 4205
w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
Leis ...................................................................................................3Secretaria de Administração e Gestão ...............................3 a 9Escola de Governo e Gestão ..................................................... 10Faculdade de Medicina ............................................................... 10Secretaria de Educação ......................................................10 e 11Secretaria de Serviços Públicos .......................................11 e 12Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ....................... 13Dae ................................................................................................. 13Cijun ............................................................................................... 13Fumas ............................................................................................ 13Fundação Serra do Japi ............................................................. 14
Esef ................................................................................................ 14Secretaria de Obras ............................................................14 e 15Iprejun ........................................................................................... 15Secretaria de Finanças ...................................................... 15 a 24Portarias .......................................................................................24Gabinete do Prefeito ...................................................................24Secretaria de Gestão de Pessoas ..............................................25Decretos ...............................................................................26 a 28
Poder Legislativo ................................................................ 29 a 31
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 2
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 3
lEIsLEI N.º 8.719, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” (semana que antecede 4 de outubro).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2016, PROMULGA a seguinte Lei:- Art. 1º. É instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos, criado pela Lei n°. 2.376, de 21 de novembro de 1979, a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS”, a realizar-se anualmente na semana que antecede o dia 04 de outubro, Dia Internacional do Animal. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis.
ADILSON MESSIAS
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
LEI N.º 8.720, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ROTARACT” (13 de março).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2016, PROMULGA a seguinte Lei:- Art. 1º. É instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos, criado pela Lei nº. 2.376, de 21 de novembro de 1979, o “DIA DO ROTARACT”, a realizar-se anualmente no dia 13 de março, Dia Internacional e Estadual do Rotaract, criado pela Lei estadual nº. 12.738, de 24 de outubro de 2007. Art. 2º. São objetivos do Dia Municipal do Rotaract: I - divulgar as ações institucionais e projetos sociais, bem como a filosofia do Rotaract, em âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, através de eventos em parceria com a sociedade civil, escolas, escoteiros, iniciativa privada e demais entidades governamentais e não governamentais; II - fomentar a educação social e cívica para a sociedade jundiaiense, especialmente entre crianças e jovens de 8 a 30 anos de idade; III - contribuir de modo a conscientizar crianças e jovens sobre seus direitos e deveres; IV - promover eventos para difundir a prática da cidadania, voluntariado e prestação de serviços na comunidade entre crianças e jovens; V - realizar festividades, debates, palestras e outros eventos com vistas a difundir os projetos, ações sociais, ideais do Rotaract e suas novas gerações; VI - divulgar dados sobre os trabalhos realizados pelo Rotaract e demais Rotarys da cidade: Centro, Oeste, Leste, Vila Arens e Serra do Japy, Associação das Senhoras de Rotarianos e demais entidades integrantes da Família Rotária de Jundiaí. Art. 3º. As entidades prestadoras de serviços, associações de classe, conselhos de classe e empresas que atuam no Município poderão contribuir com o Poder Público na organização de eventos alusivos à data, como também realizar campanhas, projetos e ações sociais em benefício do cidadão jundiaiense. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis.
ADILSON MESSIAS
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
LEI N.º 8.721, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 Veda, em veículos e documentos oficiais e em próprios públicos, uso de logomarcas, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão específica.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2016, PROMULGA a seguinte Lei:- Art. 1º. É vedado o uso de logomarcas, slogans, cores ou quaisquer símbolos que identifiquem gestão ou período administrativo específico nos veículos e documentos oficiais e nos próprios públicos municipais. Parágrafo único. São autorizados somente as cores e os símbolos oficiais, tais como o brasão e a bandeira do Município. Art. 2º. O Executivo Municipal disporá do prazo de 3 (três) meses, contados do início de vigência desta lei, para proceder às adequações necessárias. Art. 3º. Esta lei entra em vigor em 1º. de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis. ADILSON MESSIAS
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP. PROCESSO Nº 18914-6/2016. ASSINATURA: 22/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de TINTA ACRILICA PARA DEMARCAÇÃO E OUTROS - RP - SMT. VALOR(ES):Item(ns):1 - TINTA ACRILICA PARA DEMARCAÇÃO DE TRÁFEGO PARA SINALIZA-ÇÃO HORIZONTAL:-A BASE DE RESINA PARA PINTURA DE FAIXA EM RODOVIAS-E VIAS URBANAS DEVE APRESENTAR BOA HOMOGENEIZAÇÃO.-FÁCIL APLICAÇÃO-FORTE ADERÊNCIA DO PAVIMENTO-EXCELENTE ASPECTO VISUAL DIURNO-BOA FLEXIBILIDADE-RESISTENCIA A INTEMPÉRIES-DURABILIDADE-QUANDO REFLETORIZADA COM MICROESFERAS APRESENTAR-ÓTIMA REFLETIVIDADE NAS FAIXAS PINTADAS-CONF. ABNTEB 2162/NBR 11862-DENTRE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS QUALI-TATIVOS DA DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO DA SECRET.TRANSPORTES-CONSISTENCIA MIN.80 MAX.95-TEMPO DE SECAGEM NO PICKUP TIME MÁX 20 MINUTOS-EM BALDE COM 18 LITROS-COR BRANCA.-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS.- MARCA: SALECRIL - R$ 157.4000 POR PECA. 2 - TINTA ACRILICA PARA DEMARCAÇÃO DE TRÁFEGO PARA SINALIZA-ÇÃO HORIZONTAL:-A BASE DE RESINA PARA PINTURA DE FAIXAS EM RODOVIAS-E VIAS URBANAS DEVE APRESNTAR BOA HOMOGENEIZAÇÃO-FÁCIL APLICAÇÃO-FORTE ADERÊNCIA AO PAVIMENTO-EXCELENTE ASPECTO VISUAL DIURNO-BOA FLEXIBILIDADE-RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES-DURABILIDADE-QUANTO REFLETORIZADA COM MICROESFERAS APRESENTAR OTIMA-REFLETIVIDADE NAS FAIXAS PINTADAS-CONF. ABNTEB 2162/NRB11862-DENTRE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS QUALI-TATIVOS DA DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO DA SECRET.TRANSPORTES-CONSISTÊNCIA MIN.80 MAX.95-TEMPO DE SECAGEM NO PICKUP TIME MAX. 20 MINUTOS-EM BALDE DE 18 LITROS-COR AMARELA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: SALECRIL - R$ 163.7500 POR PECA. 3 - SOLVENTE (DILUENTE) PARA TINTA DEMARCACAO DE TRAFEGO-EMBALAGEM COM 18 LITROS- MARCA: SALECRIL - R$ 100.9500 POR PECA. 4 - TINTA ACRILICA PARA DEMARCAÇÃO DE TRÁFEGO PARA SINALIZA-ÇÃO HORIZONTAL: A BASE DE RESINA PARA PINTURA DE FAIXAS-A BASE DE RESINA PARA PINTURA DE FAIXAS EM RODOVIAS-E VIAS URBANAS DEVE APRESENTAR BOA HOMOGENEIZAÇÃO-FÁCIL APLICAÇÃO-FORTE ADERÊNCIA AO PAVIMENTO-EXCELENTE ASPECTO VISUAL DIURNO-BOA FLEXIBILIDADE-RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES-DURABILIDADE-QUANDO REFLETORIZADA COM MICROESFERAS APRESENTAR ÓTIMA-REFLETIVIDADE NAS FAIXAS PINTADAS-CONF. ABNTEB 2162/NBR11862-DENTRE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS QUALI-TATIVOS DA DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO DA SECRET. TRANSPORTES-CONSISTÊNCIA MIN.80 MAX.95-TEMPO DE SECAGEM NO PICKUP TIME MAX.20 MINUTOS-EM BALDE DE 18 LITROS-COR AZUL.- MARCA: SALECRIL - R$ 189.0000 POR PECA. 5 - TINTA À BASE DE METIL METACRILATO MONOCOMPONENTE PARA-SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA EM SUPERFÍCIE BETUMINOSA E DE-CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND.-COR: BRANCA (NOTAÇÃO MUNSELL N9,5)-ACABAMENTO: FOSCO-TEMPO DE SECAGEM MÁXIMO ("NO PICK UP"): 15 MINUTOS-ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: A TINTA DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE-COM A ETSH14 (CET) E DEMIAS NORMAS CORRELATAS (ABNT E-ASTM)-EMBALAGEM: BALDE COM 18 LITROSMARCA: SALECRIL - R$ 239.8500 POR BALDE. 6 - TINTA À BASE DE METIL METACRILATO MONOCOMPONENTE PARA-SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA EM SUPERFÍCIE BETUMINOSA E DE-CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND.-COR: AMARELA (NOTAÇÃO MUNSELL 10 YR 7,5/14)-ACABAMENTO: FOSCO-TEMPO DE SECAGEM MÁXIMO ("NO PICK UP"): 15 MINUTOS-ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: A TINTA DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE-COM A ETSH14 (CET) E DEMAIS NORMAS CORRELATAS (ABNT E-ASTM)-EMBALAGEM: BALDE COM 18 LITROSMARCA: SALECRIL - R$ 241.5000 POR BALDE. 7 - TINTA À BASE DE METIL METACRILATO
MONOCOMPONENTE PARA-SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA EM SUPERFÍCIE BETUMINOSA E DE-CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND.-COR: PRETA (NOTAÇÃO MUNSELL N 0,5)-ACABAMENTO: FOSCO-TEMPO DE SECAGEM MÁXIMO ("NO PICK UP"): 15 MINUTOS-ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: A TINTA DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE-COM A ETSH14 (CET) E DEMAIS NORMAS CORRELATAS (ABNT E-ASTM)-EMBALAGEM: BALDE COM 18 LITROS- MARCA: SALECRIL - R$ 236.7500 POR BALDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 02.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CASAMAX COMERCIAL LTDA.. PROCESSO Nº 18951-8/2016. ASSINATURA: 21/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de AREIA MEDIA LAVADA E OUTROS - RP - SMSP - SMEL - SMO. VALOR(ES):Item(ns):1 - AREIA LAVADA MEDIA (M3)-*-O MATERIAL DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A NBR 7211 DA ABNT- MARCA: OASIS - R$ 84.4500 POR M3. 2 - AREIA LAVADA GROSSA (M3)-OBS: A EMPRESA DEVERA APRESENTAR-. (RELATORIO DE ENSAIO BASEADO NA NBR7211 DA ABNT)-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.- MARCA: OASIS - R$ 88.1600 POR M3. 4 - PEDRA BRITADA, NUMERO 03-LIMPA-CONFORME ESPECIFICACOES DAS NBR 7225 E 7211 DA ABNTMARCA: VOTORANTIM - R$ 39.9000 POR TONELADA. 5 - PEDRA BRITADA, NUMERO 02 (PC)-LIMPA-CONFORME ESPECIFICACOES DAS NBR 7225 E 7211 DA ABNT- MARCA: VOTORANTIM - R$ 38.9000 POR TONELADA. 6 - PEDRA BRITADA TIPO RACHAO-PEDRA AMARROADA-CONFORME ESPECIFICACOES DAS NBR 7225 E 7211 DA ABNTMARCA: VOTORANTIM - R$ 39.9000 POR TONELADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA.. PROCESSO Nº 18951-8/2016. ASSINATURA: 21/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de AREIA MEDIA LAVADA E OUTROS - RP - SMSP - SMEL - SMO. VALOR(ES):Item(ns):3 - BICA CORRIDA-FAIXA II DO DNER ES303/97-CONFORME ESPECIFICACOES DAS NBR 7225 E 7211 DA ABNTMARCA: TAVARES PINHEIRO - R$ 28.5000 POR TONELADA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 09.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CIRURG.FERNANDES COM. MATS.CIRURG. HOSPIT.SOC.LTDA. PROCESSO Nº 22521-3/2016. ASSINATURA: 26/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ESCOVA ENDOCERVICAL ESTÉRIL E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):1 - ESCOVA ENDOCERVICAL ESTERIL-DESCARTAVEL-HASTE DE PLASTICO, CILINDRICA OU FACETADA-CERDAS MACIAS NUMA DAS EXTREMIDADES, DISTRIBUIDA EM FORMA-TO CONICA-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE-E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMARCA: KOLPLAST - R$ 0.2375 POR PECA. 2 - ESPECULO VAGINAL DE COLLINS, ESTERIL, TAMANHO PEQUENO-DESCARTAVEL-ATOXICO-APIROGENICO -POLIESTIRENO CRISTAL-SEM LUBRIFICACAO-BORDAS ATRAUMATICAS-COM PARAFUSO ROSQUEADO E ROSCA TIPO BORBOLETA-ELEMENTOS ARTICULADOS, SIMETRICOS, ABERTURA E FECHAMENTO-COMPLETO-MEDINDO ENTRE 148 A 157 MM DE COMPRIMENTO TOTAL E 25 A-28 MM DE LARGURA-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE-E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMARCA: KOLPLAST - R$ 0.8550 POR PECA. 3 - ESPECULO VAGINAL DE COLLINS, ESTERIL, TAMANHO MEDIO-DESCARTAVEL-ATOXICO-APIROGENICO-PO LIESTIRENO CRISTAL-SEM LUBRIFICACAO-BORDAS ATRAUMATICAS-COM PARAFUSO ROSQUEADO E ROSCA TIPO BORBOLETA-ELEMENTOS ARTICULADOS, SIMETRICOS, ABERTURA E FECHAMENTO-COMPLETO-MEDINDO ENTRE 156 A 176
sEcrEtarIa DE aDmInIstraÇÃo E gEstÃo
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 4
sEcrEtarIa DE aDmInIstraÇÃo E gEstÃoMM DE COMPRIMENTO TOTAL E 30 A-35 MM DE LARGURA-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME-TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA-DEVERA CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE-E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMARCA: KOLPLAST - R$ 1.0165 POR PECA. 4 - KIT COMPOSTO POR 01 PINCA CHERRON E 5 BOLAS DE ALGODÃO-ESTERIL-CONFECCIONADA EM POLIESTIRENO CRISTAL-COR BRANCA-MEDINDO 26 CM NO SEU MAIOR COMPRIMENTO-FECHAMENTO E TRAVAMENTO ATRAVES DE SISTEMA DENTADO-4 NIVEIS DE PREENSAO-CURVATURA CAUDAL NA PORCAO TERMINAL DO SEU EIXO PRINCIPAL-ESTERILIZADO A OXIDO ETILENO-ACOMPANHADO POR 05 BOLAS DE ALGODAO PURO:-. 100% EM FORMATO CILINDRICO-. DIAMETRO DE 20,0 MM-. ALTURA 25,0 MM-EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TER-MOPLASTICO, COM ABERTURA EM PETALA-TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,-LOTE E VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-O PRAZO DE VALIDADE MINIMO, DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DE ENTREGAMARCA: KOLPLAST - R$ 2.8500 POR KIT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 07.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: AMÉRICA SERVE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA-EPP. PROCESSO Nº 22612-0/2016. ASSINATURA: 26/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de SACO PARA LIXO, NA COR AZUL - RP - SME. VALOR(ES):Item(ns):1 - SACO PARA LIXO, 20 KG, 100 LITROS, 15 MICRA, AZUL-CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, RESISTENTE-E VIRGEM-SOLDA CONTINUA, UNIFORME E HOMOGENEA-SEM DOBRAS NO INFERIROR E NA LATERAL DO SACO-MEDIDAS MÍNIMAS: 75 X 105 CM (MEDIDA CONFORME NORMA ABNT)-ESPESSURA: 15 MICRA (PAREDE DUPLA)-PACOTE: 50 UNIDADES-.-A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR IDENTIFICACAO:-. DO FABRICANTE(NOME, CNPJ, TELEFONE)-. DO CONTEUDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA)-. DO LOTE DE FABRICACAO-. CODIGO DE BARRAS-.-A LICITANTE VENCEDORA, NO ATO DA ENTREGA DO MATERIAL, DEVERÁ-APRESENTAR LAUDO DO IPT OU OUTRO LABORATORIO CREDENCIADO PE-LO INMETRO QUE COMPROVEM OS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO ESTABELE-CIDOS NA NORMA ABNT 9191 DE 2008. EM CASO DE DÚVIDA, NA EN-TREGA DO PRODUTO, SERÁ ENVIADO LOTE PARA O IPT PARA A COM-PROVAÇÃO DAS EXIGENCIAS EDITALICIAS À CUSTA DO FORNECEDOR.- MARCA: PAPA - R$ 43.5000 POR PACOTE. 2 - SACO PLASTICO PARA LIXO, 3KG, 15 LITROS, 7 MICRAS, AZUL-CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, RESISTENTE-E VIRGEM-SOLDA CONTINUA, UNIFORME E HOMOGENES-SEM DOBRAS NO INFERIOR E NA LATERAL DO SACO-MEDIDAS MINIMAS:-.LARGURA: 39 CM-.ALTURA: 58 CM-ESPESSURA: 7 MICRA (PAREDE DUPLA)-SUPORTANDO 03 KG.-PACOTE: COM 50 UNIDADES-.-A EMBALAGEM DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO:-.DO FABRICANTE (NOME, CNPJ E TELEFONE)-.DO CONTEUDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA)-. DO LOTE DE FABRICAÇÃO-. CÓDIGO DE BARRAS-.-A LICITANTE VENCEDORA, NO ATO DA ENTREGA DO MATERIAL, DEVERÁ-APRESENTAR LAUDO DO IPT OU OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO PE-LO INMETRO QUE COMPROVEM OS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO ESTABELE-CIDOS NA NORMA ABNT 9191 DE 2008. EM CASO DE DÚVIDA, NA EN-TREGA DO PRODUTO, SERÁ ENVIADO LOTE PARA O IPT PARA A COM-PROVAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS EDITALICIAS À CUSTA DO FORNECEDOR.- MARCA: PAPA - R$ 7.3500 POR PACOTE. 3 - SACO PARA LIXO, 10 KG, 50 LITROS, 10 MICRA, AZUL-CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, RESISTENTE-E VIRGEM-SOLDA CONTINUA, UNIFORME E HOMOGENEA-SEM DOBRAS NO INFERIOR E NA LATERAL DO SACO-MEDIDAS MINIMAS: 63 X 80 CM (MEDIDA CONFORME NORMA ABNT)-ESPESSURA: 10 MICRA (PAREDE DUPLA)-PACOTE: 50 UNIDADES-.-A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR IDENTIFICACAO:-. DO FABRICANTE (NOME, CNPJ, TELEFONE)-. DO CONTEUDO (QUANTIDADE, LITRAGEM E ESPESSURA)-. DO LOTE DE FABRICACAO-. CODIGO DE BARRAS-.-A LICITANTE VENCEDORA, NO ATO DA ENTREGA DO MATERIAL, DE-VERA APRESENTAR LAUDO DO IPT OU OUTRO LABORATORIO CREDEN-CIADO PELO INMETRO QUE COMPROVE OS CRITERIOS DE ACEITACAO-ESTABELECIDOS NA NORMA ABNR 9191 DE 2008. EM
CASO DE DUVI-DA NA ENTREGA DO PRODUTO, SERÁ ENVIADO LOTE PARA O IPT PA-RA A COMPROVACAO DAS EXIGENCIAS EDITALICIAS, A CUSTA DO-FORNECEDOR.- MARCA: PAPA - R$ 20.7500 POR PACOTE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 07.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: ATONS DO BRASIL DISTR.PROD.HOSP LTDA.ME. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):27 - CARVEDILOL 12,5 MG CMP-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: KARVIL - R$ 0.1098 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):1 - ACETILSALICILICO ACIDO 100 MG-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DA ENTREGA.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: IMEC - R$ 0.0168 POR COMPRIMIDO. 2 - AMINOFILINA 100 MG CMP.-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: HIPOLABOR - R$ 0.0490 POR COMPRIMIDO. 15 - CARBAMAZEPINA 200 MG CMP.-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: TEUTO - R$ 0.0710 POR COMPRIMIDO. 18 - ENALAPRIL MALEATO 5 MG CMP-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DA ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: BELFAR - R$ 0.0485 POR COMPRIMIDO. 25 - ESPIRONOLACTONA 25 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: ASPEN - R$ 0.1556 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA.. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):11 - CETOPROFENO 100 MG EV FAM-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 2.8300 POR FRASCO/AMP. 17 - HALOPERIDOL 5 MG-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 0.1050 POR COMPRIMIDO. 21 - HALOPERIDIOL 1 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 0.1130 POR COMPRIMIDO. 22 - CLORPROMAZINA 25 MG CMP.-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 0.1960 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):7 - CAPTOPRIL 25 MG:-SULCADO CMP-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: HIPOTEN SANVAL - R$ 0.0180 POR COMPRIMIDO. 10 - FENOBARBITAL 100 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: GENÉRICO TEUTO - R$ 0.0770 POR COMPRIMIDO. 14 - AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25 MG-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM:MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: GENÉRICO TEUTO - R$ 0.0290 POR COMPRIMIDO. 23 - FLUOXETINA 20 MG CMP OU CAPS-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: GENERICO TEUTO - R$ 0.0360 POR COMPRIMIDO. 26 - FLUCONAZOL 150 MG CAP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: FLUCOVIL MEDQUIMICA - R$ 0.1850 POR CAPSULA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: DUPATRI HOSP COM IMP E EXP LTDA. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):8 - CINARIZINA 25 MG CMP.-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: BRAINFARMA/NEOQUIMICA - R$ 0.1070 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: FARMACE INDUST.QUIM. FARMAC. CEARENSE LTDA.. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):5 - DICLOFENADO SODICO 75 MG AMP.-INJETÁVEL (3 ML)-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR DA-DATA DA ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: DICLOFARMA - R$ 0.4900 POR AMPOLA. 19 - DEXAMETASONA 4 MG/ML (2,5 ML)-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DA ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: FARMACE - R$ 0.6490 POR AMPOLA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):16 - CLOMIPRAMINA 25 MG CMP-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: NOVARTIS - R$ 0.7750 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. PROCESSO Nº 21176-7/2016.
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 5
sEcrEtarIa DE aDmInIstraÇÃo E gEstÃoASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):13 - ENALAPRIL MALEATO 20 MG:-SULCADO CMP.-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DA ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: SANVAL - R$ 0.0405 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PORTAL LTDA.. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):20 - AGUA DESTILADA PARA INJECAO (10 ML) AMP.-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: FARMACE - R$ 0.1350 POR AMPOLA. 28 - ALENDRONATO SODICO 70 MG-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: TERAPEUTICO DELTA - R$ 0.2520 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.. PROCESSO Nº 21176-7/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ACETILSALICILICO ACIDO,AMINOFILINA E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):3 - AMPICILINA 500 MG CMP.-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 0.1500 POR COMPRIMIDO. 4 - CETOCONAZOL 200 MG CMP-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 0.0990 POR COMPRIMIDO. 6 - ACICLOVIR-50 MG/G-CREME (10 G)-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 1.7000 POR TUBO. 9 - CIPROFLOXACINA CLORIDRATO 500 MG CMP-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 0.1560 POR COMPRIMIDO. 12 - FENOTEROL BROMIDRATO 5 MG/ML:-GOTAS (15 ML) FR.-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 1.9500 POR FRASCO. 24 - ALBENDAZOL 4% (FR)-SUSPENSÃO-VOLUME : 10 ML-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 1.0000 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 13.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: 4M BR-COM.E REPRES.MAT.E MEDICAM.HOSPIT.LTDA EPP. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):28 - IBUPROFENO 50MG/ML SOLUCAO ORAL- MARCA: NATULAB - R$ 1.0700 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):7 - PREDNISONA 20 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: BRAINFARMA/NEOQUIMICA - R$ 0.1910 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):1 - METILDOPA 500 MG, SULCADO CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: SANVAL - R$ 0.3300 POR COMPRIMIDO. 5 - NORFLOXACINA 400 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: MEDQUIMICA - R$ 0.1480 POR COMPRIMIDO. 6 - METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 2 ML AMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: FARMACE - R$ 0.3100 POR AMPOLA. 13 - NBUTIL ESCOPOLAMINA 333 MG FR:-+ DIPIRONA SODICA 6,7 MG/ML-GOTAS (20 ML)-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: FARMACE - R$ 4.6500 POR FRASCO. 14 - LIDOCAINA 2% GEL (30 G) TB-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: HIPOLABOR - R$ 1.3900 POR TUBO. 19 - SORO FISIOLOGICO 0,9% (1000 ML) FR-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: SANOBIOL - R$ 4.0500 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA.. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):9 - IMIPRAMINA 25 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTÁLIA - R$ 0.2500 POR COMPRIMIDO. 11 - LEVOMEPROMAZINA 100 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 0.7140 POR COMPRIMIDO. 12 - PROMETAZINA 25 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS- MARCA: CRISTÁLIA - R$ 0.0700 POR COMPRIMIDO. 16 - LEVOMEPROMAZINA 25 MG CMP.-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 0.3375 POR COMPRIMIDO. 18 - LIDOCAINA 100 MG, SPRAY (APROX. 50 ML) FR-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 52.0000 POR FRASCO. 24 - SORO FISIOLOGICO 0,9% (250 ML) FR-SOLUÇÃO INJETÁVEL-SISTEMA FECHADO-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BAARRAS *- MARCA: SANOBIOL - R$ 2.0600 POR FRASCO. 25 - SORO FISIOLOGICO 0,9% (500 ML) FR-SOLUCAO INJETAVEL-SISTEMA FECHADO-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: SANOBIOL - R$ 2.4000 POR FRASCO. 26 - SORO GLICOSADO 5% (250 ML) FR-SISTEMA FECHADO-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: SANOBIOL - R$ 1.9900 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):10 - LITIO CARBONATO 300 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM:
MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: GENÉRICO ACTAVIS - R$ 0.1300 POR COMPRIMIDO. 17 - LINDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR (20ML) FAM-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODOGI DE BARRAS *- MARCA: GENÉRICO HIPOLABOR - R$ 1.6000 POR FRASCO/AMP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):3 - PROPRANOLOL CLORIDRATO 40 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: SANVAL - R$ 0.0180 POR COMPRIMIDO. 15 - MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/1ML FAM-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: UNIÃO QUIMICA - R$ 11.8200 POR FRASCO/AMP. 21 - HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: CIMED - R$ 0.0154 POR COMPRIMIDO. 27 - IBUPROFENO 300 MG-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: TEUTO - R$ 0.0750 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):2 - METRONIDAZOL 250 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 0.0900 POR COMPRIMIDO. 8 - IPRATROPIO BROMETO 0,25 MG FR.-GOTAS (APROX. 20 ML)-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 0.6500 POR FRASCO. 22 - METFORMINA CLORIDRATO 850 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: PRATI - R$ 0.0520 POR COMPRIMIDO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. PROCESSO Nº 21276-5/2016. ASSINATURA: 12/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de METILDOPA 500MG,SULCADO,METRONIDAZOL 250MG E OUTROS-RP-SMS. VALOR(ES):Item(ns):4 - PREDNISONA 5 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: VITAPAN - R$ 0.0991 POR COMPRIMIDO. 20 - SORO GLICOSADO 5% (1000 ML) FR-SOLUCAO INJETAVEL-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: BEKER - R$ 4.4400 POR FRASCO. 23 - SORO GLICOSADO 5% (500 ML) FR-SOLUCAO INJETAVEL-SISTEMA FECHADO-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: BEKER - R$ 2.5500 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 10.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: 4M BR-COM.E REPRES.MAT.E MEDICAM.HOSPIT.LTDA EPP. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):16 - FOLICO ACIDO, GOTAS (30 ML) FR-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Afolic - R$ 5.4800 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
EXTRATO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 6
sEcrEtarIa DE aDmInIstraÇÃo E gEstÃo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):10 - FENILEFRINA CLORIDRATO 10% :-COLIRIO (5ML) FR-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Allergan - R$ 7.8300 POR FRASCO. 19 - DIDROGESTERONA 10 MG CMP-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR DA-DATA DA ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Abbott - R$ 1.5160 POR COMPRIMIDO. 23 - COLAGENASE 1,2U POMADA DERMATOLÓGICA 30G-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR DA-DATA DA ENTREGA-MARCA REFERÊNCIA: IRUXOL MONO (LAB. ABBOTT)- MARCA: Abbott - R$ 11.0000 POR TUBO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA.. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):6 - HALOPERIDOL DECANOATO 50 MG/ML (1ML) AMP.-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 7.3800 POR AMPOLA. 7 - LIDOCAINA CLORIDRATO 2% AMP.-SEM VASO CONSTRITOR (5ML)-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 1.7700 POR AMPOLA. 8 - LIDOCAINA 2% COM VASO CONSTRITOR ( 20 ML) FAM.-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 6.5300 POR FRASCO/AMP. 11 - CICLOPENTOLATO CLORIDRATO:-COLIRIO (5 ML) FR-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA-ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CRISTALIA - R$ 7.0500 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: DUPATRI HOSP COM IMP E EXP LTDA. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):13 - SULFADIAZINA DE PRATA 1% PC-POMADA (APROX.500 G) PC-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Silvestre - R$ 22.4900 POR PECA. 14 - IMUNOGLOBULINA ANTIRHO (D) 300 MCG-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: CSL - R$ 196.4600 POR AMPOLA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):12 - DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA DL (10 ML)-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE-PRAZO DE VALIDADE MINIMO DEVERA SER DE 12 MESES A PARTIR DA-DATA DA ENTREGA-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Takeda - R$ 2.2157 POR AMPOLA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: MAX MEDICAL COM. PRODS. MEDICOS E HOSPIT. LTDA.. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016.
OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):22 - COMPRESSA DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA:-TAMANHO: 10 X 20 CM-COMPRESSA COMPOSTA: TECIDO DE CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO-COM PRATA-PRENSADO ENTRE DUAS CAMADAS DE RAYON/POLIAMIDA-PODENDO SER RECORTADO-ESTÉRIL EM RADIACAO GAMACOBALTO 60-PRONTO PARA USO-EMBALADO INDIVIDUALMENTE-A EMBALAGEM DEVERA CONTER:-. DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO-. LOTE, VALIDADE-REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE (ANVISA) COMO CORRELATO,-CLASSE DE RISCO III-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CÓDIGO DE BARRAS *- MARCA: Curatec - R$ 80.0000 POR PECA. 24 - COBERTURA PARA CURATIVO COM ALGINATO DE CÁLCIO E PRATA-DEVENDO SER ESTÉRIL E RECORTÁVEL.-TAMANHO APROXIMADO 10 CM X 10 CM.-COBERTURA PRIMÁRIA, INDICADO EM ULCERAÇÕES CRÔNICAS-VASCULOGÊNICAS, ÚLCERA POR PRESSÃO, NEUROPÁTICA ( DIABÉTICA-E HANSENÍASE ) E LESÕES TRAUMÁTICAS.-COMPOSTO POR ALGINATO DE CÁLCIO E PRATA, PODENDO CONTER-CARBOXIMETILCELULOSE (CMC) E ÁCIDO MANURÔMICO.-EM CONTATO COM EXSUDATO FORMA UM GEL HIDROFÍLICO, NÃO-ADERENTE, DE FÁCIL REMOÇÃO, (ATRAUMÁTICO E INDOLOR),-PROPORCINANDO MEIO ÚMIDO E DESBRIDAMENTO AUTOLÍTICO.-EMBALAGEM ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU-CIRÚRGICO COM ABERTURA EM PÉTALA.-TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,-LOTE, MÉTODO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, DATA E ORIENTAÇÃO DE-USO EM PORTUGUÊS.-REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA ANVISA COMO CLASSE-RISCO 3 (PRODUTO DESTINADO A FERIDAS).-O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER DE 12 MESES A PARTIR-DA DATA DA ENTREGA.- MARCA: Curatec - R$ 35.0000 POR PECA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):9 - MUPIROCINA 2% CREME (APROX. 15 G) TB-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Prati - R$ 8.4000 POR TUBO. 25 - NISTATINA 100.000 UI/ML FR-SUSPENSÃO (50 ML) + DOSADOR-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCAR/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Prati - R$ 2.2500 POR FRASCO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. PROCESSO Nº 21917-4/2016. ASSINATURA: 14/09/2016. OBJETO: Fornecimento futuro de ISOSSORBIDA DINITRATO 10 MG E OUTROS - RP - SMS. VALOR(ES):Item(ns):3 - HIDROCORTISONA SUCCINATO 500 MG FAM.-INJETAVEL-COM DILUENTE-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Blau - R$ 6.4400 POR FRASCO/AMP. 15 - LEVONORGESTREL 0,75 MG (2 COMPRIMIDOS) BLT-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: CIMED - R$ 2.8800 POR BLISTER. 17 - METOTREXATO 2,5 MG CMP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Blausiegel - R$ 0.7950 POR COMPRIMIDO. 20 - NITROFURANTOINA 100 MG CAP-.-* CONSTAR NA EMBALAGEM: MARCA/CNPJ E CODIGO DE BARRAS *- MARCA: Teuto - R$ 0.1880 POR CAPSULA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08.
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE PRORROGAÇÃO V E RERRATIFICAÇÃO VII, que se faz ao Contrato Nº 034/12 celebrado com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: OFICINA REVISA LTDA - ME PROCESSO: nº 30.580-0/11. ASSINATURA: 16/09/16. VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 43.621,38. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO
MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PRECO nº 52/11. ASSUNTO: Prorrogado por 06 (seis) meses, adequada a relação de veículos sem alteração no valor contratual e incluída a dotação orçamentária 14.01.10.302.0176.2817.3390 .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, que se faz ao Contrato Nº 055/12 celebrado com fundamento no artigo 62, § 3º, inciso I, c/c artigos 58, inciso II, 79, inciso I, e 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: JOSE SILVIO PLATINETTI E OUTRA PROCESSO: nº 08.926-1/12. ASSINATURA: 23/09/16. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ZACARIAS DE GÓES, 210 - CENTRO - JUNDIA-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO AVANÇADO DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO. FUND.LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 24, X, C/C ART. 26 DA LEI FEDERAL 8.666/93. ASSUNTO: Rescindido o Contrato n. 55/12 com base no que consta dos autos do Processo Administrativo n. 08.926-1/12 .
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE REAJUSTE CONTRATUAL II E ACORDO, que se faz ao Contrato Nº 72/12 com fundamento no art. 58, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: CONSÓRCIO JUNDISEG, constituído das empresas POWER SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Líder), EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PROCESSO Nº 31.054-5/11. VALOR: R$ 573.084,93. ASSINATURA: 26/09/16. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/11. ASSUNTO: Adequação do valor contratual e ajuste entre as partes para pagamento referente a amortização de equipamentos.
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, que se faz ao Contrato Nº 192/12 celebrado com fundamento no artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: CELINA DE JESUS BRUNELLI PROCESSO: nº 20.213-8/12. ASSINATURA: 27/09/16. VALOR : R$ -2.543,79. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO N 421- TERREO - JD. TARUMÃ, PARA FUNDIONAMETO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.FUND.LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 24, X, C/C ART.26, DA LEI FEDERAL 8.666/93. ASSUNTO: Rescindido o Contrato n. 192/12 face aos motivos elencados nos autos do Processo Administrativo n. 20.213-8/12 .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE PRORROGAÇÃO III, que se faz ao Contrato Nº 182/13 celebrado com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: CASA DE REPOUSO VIVER EM HARMONIA LTDA-EPP PROCESSO: nº 21.409-9/13. ASSINATURA: 26/09/16. VALOR GLOBAL: R$ 236.077,92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTES IDOSOS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA 1 E 2, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 354/13. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE PRORROGAÇÃO II, que se faz ao Contrato Nº 256/14 celebrado com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: FABIO CARAMASCHI VALENTE - ME PROCESSO: nº 21.522-7/14. ASSINATURA: 22/09/16. VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 51.860,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM VEÍCULOS LEVES CHEVROLET, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, COMPREENDENDO MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PRECO nº 19/14. ASSUNTO: Prorrogado por 12 (doze) meses .
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 7
sEcrEtarIa DE aDmInIstraÇÃo E gEstÃo
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE PRORROGAÇÃO IV, que se faz ao Contrato Nº 128/15 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, incisos III e V, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: FUNDACAO P/ A PESQUISA EM ARQUIT.E AMBIENTE -FUPAM PROCESSO: nº 16.512-2/15. ASSINATURA: 19/09/16. OBJETO: PREST DE SER ENGENHARIA/ARQUITETURA,COMPREENDENDO E L A B O R / D E S E N V O L . D O PROJ.BÁSICO,EXECUTIVO,COMPLEMENTARES/SONDAG EM DO SOLO,OBJETIVANDO A CONSTR DA FUTURA INSTALAÇÃO CENTRO DE EXCELENCIA DO ESPORTE,AV.ANT FRED O Z A N A N , S / N , V . L I B E R D A D E , N E S T A CIDADE.F.LEGAL:ART.24,INC.XIII,C/C ART.26,LEI FEDERAL 8.666/93. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 221/15 celebrado com fundamento no art. 65, I, "b", § 1º e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: OCTAVIO MARASSUTTI - EPP PROCESSO: nº 14.080-2/15. ASSINATURA: 12/09/16. VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: R$ 14.442,84. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS PESADOS, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONVITE nº 139/15. ASSUNTO: Acréscimos ao objeto do Contrato e prorrogado por 12 (doze) meses .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 118/16 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DIGITAL JUNDIAI LTDA ME PROCESSO: nº 33.490-0/15. ASSINATURA: 23/09/16. OBJETO: PREST.SERV.IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL,C/ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP),COMPREENDENDO A LOC.DE EQUIP.PREST.SERV.DE MANUT.PREV/CORRET.FORNEC.PEÇAS/SUPRIMENTOS NECESSÁ RIOS(CILINDROS,REVELADORES,TONERS,ETC-EXCETO PAPEL),BEM COMO OS SERV.DE OPERACIONAL.DA SOLUÇÃO P/MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO,P/ATENDER NECES.DE IMPRESSÃO-SMAG MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 24/15. ASSUNTO: Alterada a redação da Cláusula 16 do Contrato originário - Inclusão da Cláusula "Da Caução" e renumeração da Cláusula 16 do Contrato originário para 17 .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 121/16 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DIGITAL JUNDIAI LTDA ME PROCESSO: nº 33.490-0/15. ASSINATURA: 23/09/16. OBJETO: PREST.SERV.IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL,C/ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP),COMPREENDENDO A LOC.DE EQUIP.PREST.SERV.DE MANUT.PREV/CORRET.FORNEC.PEÇAS/SUPRIMENTOS NECESSÁ RIOS(CILINDROS,REVELADORES,TONERS,ETC-EXCETO PAPEL),BEM COMO OS SERV.DE OPERACIONAL.DA SOLUÇÃO P/MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO,P/ATENDER NECES.DE IMPRESSÃO-SME MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 24/15. ASSUNTO: Alterada a redação da Cláusula 16 do Contrato originário - Inclusão da Cláusula "Da Caução" e renumeração da Cláusula 16 do Contrato originário para 17 .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 122/16 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: DIGITAL JUNDIAI LTDA ME PROCESSO: nº 33.490-0/15. ASSINATURA: 23/09/16. OBJETO: PREST.SERV.IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL,C/ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP),COMPREENDENDO A LOC.DE EQUIP.PREST.SERV.DE MANUT.PREV/CORRET.FORNEC.PEÇAS/SUPRIMENTOS NECESSÁ RIOS(CILINDROS,REVELADORES,TONERS,ETC-EXCETO PAPEL),BEM COMO OS SERV.DE OPERACIONAL.DA SOLUÇÃO P/MEIO DE SOFTWARE ESPECÍFICO,P/ATENDER NECES.DE IMPRESSÃO-SMS MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 24/15. ASSUNTO: Alterada a redação da Cláusula 16 do Contrato originário -
Inclusão da Cláusula "Da Caução" e renumeração da Cláusula 16 do Contrato originário para 17 .
Extrato de Contratos e Aditivos TERMO DE PRORROGAÇÃO, que se faz ao Contrato Nº 193/16 celebrado com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA PROCESSO: nº 29.147-2/15. ASSINATURA: 23/09/16. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM IMÓVEIS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (REFORMA DO IMOVEL ONDE FUNCIONAVA O CONTROLE DE ZOONOSES). MODALIDADE: CONCORRENCIA nº 21/15. ASSUNTO: Prorrogado por 90 (noventa) dias .
Extrato de Contratos e Aditivos CONTRATO Nº 198/16 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: SDL ELETRO ELETRONICA LTDA EPP PROCESSO: nº 14.880-3/16. ASSINATURA: 26/09/16 VALOR TOTAL ESTIMATIVO: R$ 299.479,91. OBJETO: LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE "OFFICE 365 PROFESSIONAL PLUS GOVERNMENT E OFFICE PROFESSIONAL PLUS", PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 153/16. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Proponentes: 05.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA Processo nº. 26.021-0/16 Dispensa de Licitação nº. 68/16 I - Objeto: Aquisição de medicamento nintedanibe 150mg, em cumprimento a Mandado Judicial, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Saúde. II - Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93. IV - Valor Global: R$ 73.382,40 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). V - Prazo: imediato VI - Justificativa: A aquisição do medicamento nintedanibe 150mg, em caráter emergencial, se justifica face à imposição de ordem judicial, consubstanciada no processo judicial nº(s) 1014712-65.2016.8.26.0309, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí, que determina o fornecimento do medicamento no prazo e na forma prescrita, não havendo na rede municipal o medicamento especificado. A situação reveste-se de características que impõem pronto atendimento, sob pena de dano irreparável à saúde da paciente que necessita do medicamento na forma prescrita. Quanto à escolha da empresa fornecedora, deu-se em razão de disponibilidade de fornecimento e o preço estar de acordo com a tabela da CMED.
Edivaldo Alves Trindade
Diretor de Adm. e Finanças SMS, em 22 de setembro de 2016.
Ratifico a justificativa apresentada pelo Diretor de Administração e Finanças, constante dos autos.
Publique-se o respectivo Extrato.
Luís Carlos Casarin Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
Processo nº 26.274-5/2016 Dispensa de Licitação nº 069/16 I - Objeto: Contratação da Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN, para fornecimento de infraestrutura de servidores para hospedagem, armazenamento e acesso ao sistema E-SUS do Ministério da Saúde, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Saúde. II - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, c/c artigo 26, da Lei Federal 8.666/93. III - Valor Global: R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais) IV – Prazo: 12 meses V - Justificativa: Trata-se de contratação da Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN, para fornecimento de
infraestrutura de servidores para hospedagem, armazenamento e acesso ao Portal do Programa E-SUS disponibilizado pelo Ministério da Saúde para troca de informações da Atenção Básica – Saúde da Família. A escolha da referida Companhia se deu por tratar de entidade que integra a Administração Pública municipal, criada com a finalidade específica de prestar serviços na área de informática, em data anterior à vigência da Lei 8.666/93 e, por ser responsável pela infraestrutura física e virtual da rede de comunicação de dados da Prefeitura de Jundiaí. O preço ofertado mostra-se vantajoso, conforme pesquisa constante dos autos do processo em epigrafe.
(EDIVALDO ALVES TRINDADE) Diretor de Administração e Finanças
SMS, em 26 de Setembro de 2015.
Ratifico a justificativa apresentada pelo Diretor de Administração e Finanças, constante dos autos.
Publique-se o respectivo Extrato.
(LUIS CARLOS CASARIN) Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
Processo nº 26.311-5/2016 (apenso proc. adm. nº 15.547-7/16) Inexigibilidade de Licitação nº 038 /16 I - Objeto: Contratação da Editora Schwarcz S/A, para aquisição de livros paradidáticos de Língua Portuguesa, para Projeto Especial Mia Couto, destinado ao uso dos docentes e dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, do Sistema Municipal de Ensino. II - Fundamento Legal: artigo 25, inciso I, c/c art. 26, da Lei Federal 8.666/93. II - Valor Global: R$ 23.705,00 (vinte e três mil, setecentos e cinco reais). IV - Justificativa: O critério de escolha para adoção do material didático, conforme justificativa de fls. 18/19 dos autos do processo em apenso levou em conta o conteúdo, destacando que o autor Mia Couto possui reconhecimento internacional e, no atual contexto literário da Língua Portuguesa, é de grande importância que os educadores e educandos tenham contato com sua obra e com as ideias que permeiam a leitura das mesmas. A escolha da citada empresa proponente se deu pela exclusividade na publicação, distribuição e comercialização dos livros adotados, consoante consta do documento de exclusividade, expedido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros, constante do processo administrativo nº 15.547-7/16, em apenso aos autos em epígrafe. O preço proposto é vantajoso, considerada a qualidade do material didático e preço praticado em outras instituições, conforme demonstrado nos autos do referido processo administrativo.
Antonio Socorro Evangelista Diretor Técnico Financeiro
SME, em 26 de setembro de 2016
Ratifico a escolha, face justificativa da Sra. Diretora de Ensino Fundamental da SME, constante dos autos.
Publique-se o respectivo Extrato.
Profº Dr. José Renato Polli Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 30971/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: POUSADA KATO E CIA LTDA ME VALOR TOTAL R$ 3.600,00 OBJETO:HOSPEDAGEM EM HOTEL DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LEI 4320/64 (ART.2 INC. 1)RES. INAMPS 273/91 L.M.4230/93 BANCO DO BRASIL C/C 58.041-4 COMPRA DIRETA Nº 1891/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 31029/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: SOCOM ALIMENTOS EIRELI EPP VALOR TOTAL R$ 1.299,90 OBJETO:ALIMENTOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONVENIO:FNDE/PNAE COMPRA DIRETA Nº 1882/2016.
EXTRATO DE EMPENHO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 8
sEcrEtarIa DE aDmInIstraÇÃo E gEstÃoEMPENHO Nº 31085/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: BELLS PRODUTOS E DESIGN LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 1.224,00 OBJETO:MESA DE PLASTICO DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LEI 4320/64 (ART.2 INC. 1)RES. INAMPS 273/91 L.M.4230/93 BANCO DO BRASIL C/C 58.041-4 COMPRA DIRETA Nº 1887/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 31433/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: DRAWING AR CONDICIONADO S/C LTDA ME VALOR TOTAL R$ 6.300,00 OBJETO:ELABORACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVENIO:TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.BANCO DO BRASIL C/C 9886-8 BANCO 154 COMPRA DIRETA Nº 1925/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 31462/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: MARES COMERCIAL LTDA VALOR TOTAL R$ 4.500,00 OBJETO:PLASTICO PARA PLASTIFICACAO DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 COMPRA DIRETA Nº 1904/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 31463/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: JUNDIANEL FIXACAO E FERRAMENTAS LTDA. VALOR TOTAL R$ 1.086,76 OBJETO:BATERIA DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVENIO:FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 COMPRA DIRETA Nº 1918/2016.
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 31464/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: DI BLASIO E CIA LTDA ME VALOR TOTAL R$ 335,00 OBJETO:VALVULA DE PE ROSQUEAVEL DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONVENIO:QSE-QUOTA SALARIO EDUCACAO. COMPRA DIRETA Nº 1919/2016.
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE
DA DIVISÃO DE COMPRAS Convite nº. 202/2016. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de argamassa colante e outros. Face ao que consta dos autos desclassificamos a proposta das empresas abaixo, por não atenderem ao disposto no item 6.4 do Edital, ofertando preço superior ao de referência.
Empresa Item
DI BLASIO E CIA LTDA-ME 04, 05, 08, 12
INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05, 12
INA COMERCIAL LTDA-EPP 13 Adjudicamos o objeto desta licitação às empresas abaixo:
Empresa Item INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA-EPP
01, 07, 08, 13, 15
DI BLASIO E CIA LTDA-ME 02, 06, 09, 10, 11, 14
INA COMERCIAL LTDA-EPP 04, 12 Ficam revogados os itens 03 e 05. Processo nº. 24.910-62016
ATO DE ADJUDICAÇÃO de 27 de setembro de 2016
Pregão Eletrônico nº 205/16 – Fornecimento de detergente alcalino clorado e secante abrilhantador para lavadoras de louças profissionais, sob o Sistema de Registro de Preços destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 19.472-4/16 Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada na qual a licitante reuniu as condições de
habilitação e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, resolvemos ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda, por atender às exigências do Edital, considerando, ainda, a oferta de desconto sobre os preços ofertados.
(Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli)
Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO De 22 de setembro de 2016
Pregão Eletrônico nº 254/16 – Fornecimento de reator e lâmpada, sob Sistema de Registro de Preços, em conformidade com o relatório Descrição Detalhada dos Itens e o presente Anexo. Processo Administrativo nº 24.313-3/2016. Face ao que consta dos autos, após análise das documentações apresentadas e, considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação às empresas abaixo relacionadas, por apresentarem os menores valores e atenderem às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - DI BLASIO E CIA LTDA – ME (Itens 01, 02 e 04). - INOVAÇÕES RAFAELLI CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (Item 03).
(Maria Helena Fonseca Baialuna) Pregoeira
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SRA.
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Concorrência nº 002/16, para execução de obra de construção de vestiários no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “C.E.C.E. Vila Comercial”, localizado na Avenida Clemente Rosa, S/Nº – Vila Comercial, nesta cidade, HOMOLOGADA à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº 11.054-8/2016: - Deconstri Construtora Ltda...........................R$ 519.336,55
Alessandra Cristina Girotto Rodrigues Secretária Adjunta de Administração e Gestão
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SRA.
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Concorrência nº 003/16, para execução de obra de construção de vestiários no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Dr. Nicolino De Lucca”, localizado na Rua Rodrigo Soares de Oliveira, nº 200 – Anhangabaú, nesta cidade, HOMOLOGADA à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº 11.501-8/2016: - Civilmont Constr, Incorp, e Montagens Ltda.R$ 517.600,00
Alessandra Cristina Girotto Rodrigues Secretária Adjunta de Administração e Gestão
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA
ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Processo nº 14.851-4/16
Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO o Convite-Obras nº 003/16 – Adaptação de gerador/instalações elétricas no prédio da Unidade Marechal - SMS, a favor da seguinte empresa:
Empresa Valor R$ ACTION ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA-ME 21.301,40
(ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES)
Secretária Adjunta de Administração e Gestão
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Em: 26/09/2016 CONVITE nº 199/16 PROCESSO nº 24.187-1/16 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
OBJETO: AQ. DE PELICULA REFLETIVA, AMARELO, GRAU TÉCNICO - SMT "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": THIPLAN COMERCIAL LTDA EPP.......................................R$ 10.330,00
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA AJDUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Pregão Eletrônico nº. 234/16 – Fornecimento de material odontológico (líquido de Dakin (1000 ml) e outros), sob Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme Processo Administrativo nº. 22.329-1/2016: - DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.: item 02 (R$ 6,95/ pc), item 05 (R$ 5,68/ pct), item 08 (R$ 5,99/ fr), item 14 (R$ 27,45/ cx), 18 (R$ 12,99/ jg), item 19 (R$ 85,00/ jg); - DENTAL PRIME – PROD. ODONTOL. MÉDICO HOSP. EIRELE-ME: item 09 (R$ 10,25/ pc), item 10 (R$ 10,25/ pc), item 11 (R$ 10,25/ pc), item 12 (R$ 10,25/ pc), item 15 (R$ 1,80/ pc), item 17 (R$ 8,55/ pc); - E.C. DOS SANTOS COMERCIAL-EPP: Item 06 (R$ 10,13/ fr), item 07 (R$ 10,13/ fr), item 21 (R$ 11,79/ pc), item 22 (R$ 11,79/ pc); - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA: item 20 (R$ 29,70/ pc); - NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP: item 01 (R$ 4,70/ l), item 03 (R$ 1,22/ pct), item 04 (R$ 2,96/ pc), item 13 (R$ 35,50/ cx), item 16 (R$ 135,00/ cx).
(ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES) Secretária Adjunta de Administração e Gestão
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 235/16 – Fornecimento de biscoito doce Maria integral sabor chocolate e outros, sob o Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme processo administrativo nº. 22.332-5/2016: - CONSER ALIMENTOS LTDA (item 01 R$18,00/kg) (item 03 R$23,00/kg) (item 04 R$29,71/kg) (item11 R$16,37/kg) (item 12 R$16,29/kg) (item 13 R$16,29/kg) (item 16 R$68,00/kg) (item 17 R$68,00/kg) - DU’PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP (item 02 R$10,29/kg) (item 05 R$6,99/kg) (item 06 R$9,99/kg) -NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (item 07 R$5,84/kg) (item 08 R$5,72/kg) (item 09 R$5,09/kg) ( item 10 R$5,09/kg) - SAGAFFARI COMERCIAL LTDA-EPP (item 14 R$65,99/kg) (item 15 R$65,99/kg) (item 18 R$26,38/kg)
(ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES) Secretária Adjunta de Administração e Gestão
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.
DIRETOR DO DEPTO. DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico 255/16 – Aquisição de medicamentos (hidroxicloroquina 400mg e outros) para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº. 24.307-6/16: - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA:.................................................. (R$ 21.062,04).
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Diretor do Depto. De Licitação
ATO DE REVOGAÇÃO
26 de setembro de 2016
Pregão Eletrônico nº 047/16 – Fornecimento e instalação de 26 (vinte e seis) equipamentos de ar condicionado Split parede, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 06.871-2/16. Face ao que consta dos autos, REVOGAMOS a presente licitação.
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 9
NEURI JOSE ANZOLIN Pregoeiro
EDITAL DE CONHECIMENTO
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE, Secretário Municipal de Administração e Gestão, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta no Processo 2016 n° 15.942-0, visando aquisição de longarina 3 lugares s/ braço e outros, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. FAZ SABER sobre os transtornos causados pela empresa ATMÃ MÓVEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 24.568.847/0001-35, no que tange não entrega do material no prazo previsto no anexo do Edital, objeto da nota de empenho nº 21.073 de 23/06/2016, conforme relatos constantes nos autos, considerando o não atendimento aos serviços solicitados, causando prejuízos à Administração Municipal. FAZ SABER, ainda, que a Secretaria responsável pela contratação é favorável à abertura de procedimento administrativo que, uma vez fundamentado por razões de fato e de direito, implicará na aplicação da pena de “advertência”, bem como estorno da Nota de Empenho efetivada, em consonância com o previsto nos Itens 11.3.A e 11.11 do Edital e no artigo 87, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. FAZ SABER, também, que não foi possível o contato com a empresa através de carta registrada enviada pelo Correio no endereço constante no cadastro do sistema compra aberta e na Receita Federal, razão pela qual foi expedido o presente Edital. Diante disso, fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente, para apresentação de defesa prévia, sendo que, transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, a sanção será aplicada. A referida defesa deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Av. da Liberdade, S/N, 4º andar, Ala Norte, Jardim Botânico, CEP 13214-900, Jundiaí-SP, A/C Departamento Técnico, ou pelo fone/fax (11) 4589-8364. Informamos que o processo administrativo que cuida do caso encontra-se com vista franqueada ao interessado, inclusive para posterior solicitação de cópias que julgar pertinentes, as quais serão concedidas em conformidade com os procedimentos desta Prefeitura, mediante o pagamento referente a essas cópias. FAZ BAIXAR O PRESENTE EDITAL, para conhecimento da decisão proferida por esta Administração.
Jundiaí, 26 de setembro de 2016.
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE Secretário Municipal de Administração e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/16 – Prestação de serviços técnicos, com fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 15.839-8/16. I – Ficam expedidos Novos Anexos para o Pregão supra, em substituição aos Anexos do Edital de 14 de julho de 2.016, sendo que esses Novos Anexos estarão disponíveis, na íntegra, no site www.jundiai.sp.gov.br – entrar no link “Compra Aberta”, acessar Editais Eletrônicos – Compras - Pregão Eletrônico – Edital/Anexos, sob o título “pe171-16 Novos Anexos” ou poderão ser obtidos no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4° andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). II – Em virtude da expedição dos Novos Anexos, ficam estipuladas as seguintes datas para o Pregão supra: - ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2016. - SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas; PREGOEIRO RESPONSÁVEL: NEURI JOSÉ ANZOLIN III – As empresas que efetuaram o “download” do Edital/Anexo anterior, deverão realizar o “download” do Edital e Novos Anexos, tendo em vista as alterações ocorridas. Jundiaí, 27 de setembro de 2.016. ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de Licitação RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 251/16 – Aquisição de aparelho de telefone voip e outros, destinados à Secretaria Municipal de Transportes e Guarda Municipal. Processo Administrativo nº 24.008-9/16. I – O “item 03 - Switch gerenciável 48 portas 10/100 mbps portas layer 3” constante do relatório “Descrição Detalhada dos Itens” do Edital acima mencionado, passa a viger com a seguinte descrição:
“SWITCH GERENCIAVEL 48 PORTAS 10/100 MBPS PORTAS LAYER 3 - DEVERÁ POSSUIR 48 PORTAS 10/100 MBPS .02 PORTAS GIGABIT .02 PORTAS COMBO - DEVERÁ POSSUIR 02 PORTAS 10/100/1000 MBPS - DEVERÁ POSSUIR 02 PORTAS SFP (MINI GBIC) - CAPACIDADE DE SWITCHING DE NO MÍNIMO 17 GBPS - SUPORTAR 256 VLANS - QOS - STATIC LAYER 3 ROUTING - IGMP SNOOPING - SUPORTE A IPV6 - 802.1X - TABELA DE ENDEREÇOS MAC: MÍNIMO 8000 - GERENCIÁVEL VIA INTERFACE WEB - BIVOLT AUTOMÁTICO - PADRÃO RACK 19 1 U - DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE: . CABO DE ENERGIA . KIT PARA MONTAGEM EM RACK 19" - GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES” II – Em virtude da alteração acima, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos de acordo com a seguinte programação: - DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” acessar Editais Eletrônicos – Compras – Pregão Eletrônico – Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais); - ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até o horário da abertura, que dar-se-á no dia 14 de outubro de 2016, às 09:00 horas. - SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas. - PREGOEIRA RESPONSÁVEL: RAQUEL PEREZ OLIVA III – Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 251/16, de 30 de agosto de 2.016. Jundiaí, em 27 de setembro de 2.016. (ALEXANDRE CASTRO NUNES)
Diretor do Departamento de Licitação
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 022/16, de 27 de setembro de 2016 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Prestação de serviços de triagem e beneficiamento de resíduos da construção civil, compreendendo ecopontos, reciclagem de resíduos da construção civil, central dosadora de concreto e área de depósito temporário de RCD, sob o Sistema de Registro de Preços DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” - acessar Editais Presenciais – Pregão Presencial – grátis), ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão do Pregão até o final do credenciamento DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: dia 13 de outubro de 2016, às 14:00 horas LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal “Nova Jundiaí” – Sala de Situação – 7º Andar – Ala Sul PREGOEIRA RESPONSÁVEL: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES
ALEXANDRE CASTRO NUNES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/16 OBJETO: Prestação de serviços para a execução de exames diagnósticos em imagens (admissionais, demissionários e periódicos), destinado à Diretoria de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT) da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: LUCINEY M. THIEGUE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/16 OBJETO: Aquisição de 08 (oito) notebooks com processador Core I5-4210 e 03 (três) projetores multimídia 3000 Ansi Lumens XGA 1024x768, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2016. PREGOEIRO RESPONSÁVEL: NEURI J. ANZOLIN.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/16 OBJETO: Aquisição de 13 (treze) refrigeradores com capacidade de 300 (trezentos) litros e 36 (trinta e seis) televisores de 43 polegadas (smart tv), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: SANDRA AP. D. S. MAZOLLI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/16 OBJETO: Fornecimento de medicamentos (Espiramicina 1,5 M.U.I. e outros), sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 19 de outubro de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: LILIAN C. M. L. MANTOVANI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/16 OBJETO: Fornecimento de medicamentos (Isossorbida dinitrato 10mb e outros), sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: LUCINEY M. THIEGUE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/16 OBJETO: Aquisição de medicamentos (Triptorelina 3,75mg + 2ml de diluente, injetável e outros) para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2016. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: ANA CLÁUDIA G. LIGIERI. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” acessar Editais Eletrônicos – Compras – Pregão Eletrônico – Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento. SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas. ALEXANDRE CASTRO NUNES – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESUMO DO DESPACHO DO SR. DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS, DATADO DE 21.09.2016 Processo 2016 n° 23.276-7, (Processo Original nº 4.993-6/2016) para recuperação das margens do Rio Jundiaí nos trechos em frente ao atacadista Roldão, na Foz do córrego da colônia, em frente a C&C- Casa & Construção e na Foz do córrego do Mato, destinado a Secretaria Municipal de Obras. “Ante os transtornos causados pela TECNOGAB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, estabelecida neste Município, sagrada inicialmente vencedora da Tomada de Preços n° 001/2016, para recuperação das margens do Rio Jundiaí nos trechos em frente ao atacadista Roldão, na Foz do Córrego da Colônia, em frente ao C&C – Casa & Construção e na Foz do córrego do Mato, destinado a Secretaria Municipal de Obras, esclarecemos que as razões de defesa apresentada em resposta ao Ofício SMAG/DT n° 217/2016, recebido em 12/09/2016, após analisada pelo órgão competente desta Prefeitura, não teve o condão de alterar a decisão anteriormente proferida (fl. 03), e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Obras através da Divisão de Fiscalização de Obras Contratadas (SMO/DFOC – fls. 3 e 35), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Departamento Técnico (SMAG/DT fls. 29/31), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, DECIDO pela aplicação da pena de “advertência”, em conformidade com o previsto na Cláusula 9.7.A do contrato nº 112/2016, Item 13.7.A do Edital e inciso I, artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93”.
ENGº ARI JOSÉ MARINHO Diretor de Obras Públicas
Secretaria Municipal de Obras
sEcrEtarIa DE aDmInIstraÇÃo E gEstÃo
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 10
sEcrEtarIa DE EDucaÇÃoEscola DE govErno E gEstÃo FaculDaDE DE mEDIcInaPORTARIA FMJ- 160/2016, de 23/9/2016
O Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando relatório elaborado pelo Comitê de Recursos Humanos desta Faculdade; R E S O L V E Artigo 1º - Considerar aptos à progressão em 2016, referente ao mês de SETEMBRO, os servidores e professores abaixo nominados, conforme disposto no Regulamento para Progressão dos Professores e Servidores desta Faculdade: PROC. 199/12 – GILBERTO LUPPI DOS ANJOS PROC. 202/12 – JOÃO BOSCO RAMOS BORGES PROC. 183/14 – PATRICIA DE OLIVEIRA ROLIM PROC. 208/12 – WANIA MARIA P. GALHARDI Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (23/9/2016).-
Prof. Dr. Edmir Américo Lourenço Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (23/9/2016).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
PORTARIA FMJ- 162/2016, de 27/9/2016
O Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do processo FMJ- 227/2015, bem como a legislação vigente, RESOLVE Artigo 1º - DESIGNAR a Srª MARGARETE FÁTIMA FERREIRA DE ANDRADE, Assistente de Administração, R.G. nº 15.891.322-X, para exercer as funções de ANALISTA ACADÊMICA desta Faculdade, no período de 03 a 1º de novembro de 2016, em substituição à Srª TERESA IVONE BIANCHINI em gozo de férias regulares. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (27/9/2016).-
Prof. Dr. Edmir Américo Lourenço Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (27/9/2016).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
PORTARIA FMJ- 163/2016, de 27/9/2016
O Prof. Dr. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do processo FMJ- 261/2016, de acordo com o disposto no Regulamento aprovado pela Portaria FMJ- 021/2016, de 22/2/2016; RESOLVE Artigo 1º - DESIGNAR a Sra. VIVIANE CRISTINA LIMA GÓES, Assistente de Administração, R.G. nº 25.805.593-5, para exercer as funções de ASSISTENTE TÉCNICO DE GESTÃO desta Faculdade, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de setembro de 2016, em substituição ao Sr. RÉGIS MARCELO BRESCANSIN RIBEIRO em gozo de férias regulares. Artigo 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 12/9/2016, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (27/9/2016).-
Prof. Dr. Edmir Américo Lourenço Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis (27/9/2016).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
EDITAL SME/DAA Nº 33, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
JOSÉ RENATO POLLI, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ---------------------------------------- FAZ SABER a classificação dos candidatos inscritos no processo de remoção de diretores para 2017. Da classificação caberá recurso ao Secretário Municipal de Educação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação deste Edital.
Inscritos Voluntariamente
Nome Pontuação
1º Laura Rizzi Rancoleta
382,07 EMEB Prof. Oscar Augusto Guelli
2º Mara Lia Mattiasi Barbosa
340,10 EMEB Prof. Flávio D'Angieri
3º Marisa Balastreire Angelo
181,12 EMEB Profª Anna Pontes Chagas
4º Raquel Toledo Munhoz Amaro
175,31 EMEB Antonino Messina
5º Marcel Ercolin Carvalho
169,52 EMEB Prof. Lazaro Miranda Duarte
6º Luciana Cristina da Silva
164,70 EMEB Profª Maria Lúcia Massarente Klinke
7º Isabel Cristina da Costa
158,84 EMEB Profª Clotilde Copelli de Miranda
8º Sueli Ferro Durães
153,78 EMEB Lucírio Valli
9º Gislaine dos Anjos Oliveira Alves
148,76 EMEB Profª Ângela Rinaldi Bagne
10º Nilba Katiane Sola Paduim
148,36 EMEB Prof. Geraldo Pinto Duarte Paes
11º Monise Tode Aprillanti Macedo
141,86 EMEB Profª Arcina Ap. Nogueira Barboza
12º Maria Margarete Trausula
137,32 EMEB Américo Mendes
13º Telma Maria Aparecida Nogueira
130,99 EMEB Profª Ruth Carturan Wiemann
14º Sheila Hamburg Depiatti
127,54 EMEB Amélia Lima Lopes
15º Luciana Regina Zaniratto
126,90 EMEB Pedro de Oliveira
16º Cintia de Jesus Capatto Tromboni
121,95 EMEB Profª Nilse Moraes Leite
17º Claudete Aparecida Formis
121,79 EMEB Aparecido Garcia
18º Ieda Heloisa da Silva Vasconcelos
116,00 EMEB Ver. José Pedro Raymundo
19º Liane Kelen Rizzato
108,45 EMEB Profª Judith Arruda Carreta
20º Maria Dejazete Leal
103,96 EMEB Prof. João Luiz de Campos
21º Tânia Vilela da Silva
100,95 EMEB Irmã Florida Mestag
22º Viviane Carneiro de Campos Costa
94,55 EMEB Helena Galimberti
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 11
sEcrEtarIa DE sErvIÇos públIcossEcrEtarIa DE EDucaÇÃo
23º Adriana Uemori
93,23 EMEB Paulo Gonçalves de Mello
24º Laís de Godoy Gonçalves
91,93 EMEB Profª Mercedes Basile Bonito
25º Irene Gomes Lepore
90,54 EMEB Profª Abigahil Alves Fêu Borim
26º Lisandra de Oliveira Santos
89,12 EMEB Profª Cleo Nogueira Barbosa
27º Rosângela Vitale Mazzanati
77,50 EMEB Dr. Edward Aleixo de Paula
28º Cássia Lopes dos Santos
76,77 EMEB Profª Maria José Maia de Toledo
29º Roseli Pereira da Silva
76,02 EMEB Profª Maria Ap. Silva Congílio
30º Rafael Messias Merlim
72,71 EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari
31º Camila Corroul de Lima
70,08 EMEB Profª Adail de Oliveira Lenhaioli
32º Ellen Lucas Rozante
69,04 EMEB Prof. Naman Tayar
33º Solange Maria de Lourdes Mendes
56,00 EMEB Reynaldo de Montalvão Basile
34º Mariana Massucato
49,25 EMEB dos Sonhos Prof. Anézio de Oliveira
35º Débora Jansonis Ribeiro
42,36 EMEB Prof. Nassib Cury
36º André Aparecido Cazella
39,24 EMEB Carla Andressa de Oliveira Sinigalia
Inscritos Compulsoriamente (Ingressantes)
1º Fabrícia Bugarelli Gonçalves
2º Viviane Sueli Marques
3º Kelly Jane Loura Barros
4º Flávia Maria Gomes de Sales Machado
5º Cleane Aparecida dos Santos
Faz saber, também, que a sessão de escolha de vagas será realizada no dia 06/10/2016, às 14h, na Av. Dr. Cavalcanti, nº 396, Vila Arens, Centro de Formação – Auditório Elis Regina.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital que será publicado pela Imprensa Oficial do Município e fixado no local de costume.
Profa. ROSA CRISTINA GONÇALVES SOLSI
Diretora de Apoio Administrativo
Prof. Dr. JOSÉ RENATO POLLI Secretário Municipal de Educação
EDITAL 86 / 2016
Notificações
AGUINALDO LEITE, Secretário Municipal de Serviços Pùblicos, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER, que ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a procederem a sua regularização, nos termos da Lei abaixo referenciada: Nº INFRAÇÃO INFRATOR 776-AUT/2016 NELSON LUIZ NEVES BARBOSA Endereço: Rua Arnaldo Lourenço Rossi Subtte, s/n – Jardim Santa Gertrudes Contribuinte: 69.052.0025 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1317-AUT/2016 DORACI PEREIRA BARCARO Endereço: Rua Americana, 143 – Jardim do Lago Contribuinte: 25.006.0037 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1396-AUT/2016 VALTER GALAVERNA ELARO Endereço: Rua Amilcar Mazzali, 29 – Vila Rami Contribuinte: 11.024.0005 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1427-AUT/2016 ANTONIO VENDRAME Endereço: Av.Samuel Martins, s/n – Jardim do Lago Contribuinte: 23.064.0006 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1524-AUT/2016 SEBASTIÃO ROVERI Endereço: Rua Zuferey, 1376 – Vila Progresso Contribuinte: 11.052.0013 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1525-AUT/2016 JOSÉ ANGIOLETTO Endereço: Rua Zuferey, 1368 – Vila Progresso Contribuinte: 11.052.0012 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1647-AUT/2016 ESPOLIO OZORIO MERIDA LEAL Endereço: Rua Prafª Olga Schneider, s/n – Jardim do Lago Contribuinte: 23.045.0012 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de
26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Prazo: 10 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1661-AUT/2016 PEDRO MATIASSI Endereço: Rua Fernando Tibiriçá, 101 – Vila Rami Contribuinte: 24.002.0012 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1740-AUT/2016 CIA VITI VINÍCOLA PAULISTA S/A Endereço: Rua Filomena Ricci, 63 – Jardim do Lago Contribuinte: 23.081.0042 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1755-AUT/2016 OSVALDO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Brasil, 670,– Vila Campos Salles Contribuinte: 11.019.0035 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1842-AUT/2016 EDUARDO TURBIANI Endereço: Rua Messina, 565 – Jardim Bonfiglioli Contribuinte: 12.065.0078 Serviços a serem executados: REPAROS NO PASSEIO Lei: LEI 6984/07 de 17/12/2007, alterada pela Lei 7179/08 de 17/10/2008 – regulamentada pelo Decreto 21643/09 de 01/04/2009 Prazo: 90 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1954-AUT/2016 FERNANDO DE PAIVA PIERONI Endereço: Rua Sgt Maurício Vicente da Silva, s/n – Jardim Marambaia II Contribuinte: 69.074.0035 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Prazo: 10 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 1999-AUT/2016 GENIVALDO ANTONIO Endereço: Rua Raymundo Thomazini, s/n – Parque Cidade Jardim II Contribuinte: 25.029.0004 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Prazo: 10 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 2003-AUT/2016 DAVID OLIVEIRA SILVA Endereço: Rua Dragutin Kalman, 21 – Jardim do Lago Contribuinte: 25.024.0002 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 12
Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Prazo: 10 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 2004-AUT/2016 CARTESCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Endereço: Rua Giovanni Cervi, s/n – Jardim do Lago Contribuinte: 25.024.0048 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Prazo: 10 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 2005-AUT/2016 ALVARO FAGIOLI MUNIZ Endereço: R. Adalberto Moreira Baialuna, s/n–Jardim do Lago Contribuinte: 25.027.0008 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Prazo: 10 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 2009-AUT/2016 JULIANO BRITO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Lorena, s/n – Jardim do Lago Contribuinte: 23.065.0016 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 Prazo: 10 dias a contar da presente publicação Nº INFRAÇÃO INFRATOR 2033-AUT/2016 MARCIO ROGÉRIO DE SOUZA Endereço: Rua Antonio Alves de Campos, s/n – Jardim do Lago Contribuinte: 25.041.0059 Serviços a serem executados: LIMPEZA DE TERRENO Lei: 3705/91 de 10/04/1991 – Artigo 11 – Parágrafo Único – Inc 2 – Rev pelas Leis 5624/01 de 30/05/2001 e 6399/04 de 26/07/2004 e Decretos12028/91 de 23/05/1991; 17192/99 de 22/02/1999 e 17579/99 de 25/11/1999 Lei: Art.1, Art.8, Art.9, Art.11, Parágrafo Único, Incisos I e II, Lei 3705/91 – Alteradas pelas Leis 5624/01, 6399/04. Decreto 12028/91 alterado pelos Decretos 17192/99, 17579/99 OBS: SOLICITAMOS TAMBÉM O DESENTUPIMENTO DA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS Prazo: 10 dias a contar da presente publicação FAZ SABER AINDA que o não atendimento à presente notificação implicará da multa prevista nos artigos das leis acima referenciadas, em execução dos serviços pela Prefeitura, às expensas do proprietário, na forma da mesma lei, ensejamos a inscrição dos respectivos valores em Dívida Ativa. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município.
AGUINALDO LEITE Secretário Municipal de Serviços Públicos
Auto de Infração
AGUINALDO LEITE, Secretário Municipal de Serviços Pùblicos, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER, que foi emitido AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA aos proprietários abaixo relacionados pelo não cumprimento das respectivas notificações. Informamos ainda, que, os valores das multas deverão ser recolhidos aos cofres municipais através de guias de infração e/ou de serviços, as quais deverão ser retiradas na sede da Unidade de Serviços Sul, localizada à Rua Eduardo Carlos Pereira nº 90 – Jardim do Lago, ou apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital. Contribuinte: 25.028.0002 Nome Proprietário: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA Endereço do Imóvel: Rua Adalberto Moreira Baialuna, s/n – Jardim do Lago Auto de Infração nº 1816-AUT/2015 (referente processo nº 17.853-9/2015) Guia de Cobrança de Infração: 347.896/2015 Valor da guia de cobrança: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) Contribuinte: 22.013.0022 Nome Proprietário: ADÃO WOOD Endereço do Imóvel: Rua Niterói, 241 – Agapeama Auto de Infração nº 2357-AUT/2015 (referente processo nº 25.632-7/2015) Guia de Cobrança de Infração: 363.360/2015 Valor da guia de cobrança: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) Contribuinte: 25.029.0004 Nome Proprietário: GENIVALDO ANTONIO Endereço do Imóvel: Rua Raymundo Thomazini, s/n – Jardim do Lago Auto de Infração nº 2497-AUT/2015 (referente processo nº 27.239-9/2015) Guia de Cobrança de Infração: 366.426/2015 Valor da guia de cobrança: R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) Contribuinte: 11.112.0013 Nome Proprietário: CORPAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO Endereço do Imóvel: Av. Profª Leonita Faber Ladeira, s/n – Jardim do Lago Auto de Infração nº 1316-AUT/2016 (referente processo nº 10.149-7/2016) Guia de Cobrança de Infração: 424.999/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) Contribuinte: 69.073.0010 Nome Proprietário: CASSIANA MARIA TEGON POLLI Endereço do Imóvel: Rua José Baldan, s/n – Jardim Santa Gertrudes Auto de Infração nº 1494-AUT/2016 (referente processo nº 12.283-2/2016) Guia de Cobrança de Infração: 433.875/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) Contribuinte: 22.013.0019 Nome Proprietário: MOACIR CHILETE DOS SANTOS Endereço do Imóvel: Rua Niterói, s/n – Agapeama Auto de Infração nº 1677-AUT/2016 (referente processo nº 13.771-5/2016) Guia de Cobrança de Infração: 434.148/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) Contribuinte: 22.013.0022 Nome Proprietário: ADÃO WOOD Endereço do Imóvel: Rua Niterói, 241 – Agapeama Auto de Infração nº 1678-AUT/2016 (referente processo nº 13.894-5/2016) Guia de Cobrança de Infração: 434.155/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) Contribuinte: 11.086.0013 Nome Proprietário: MASSA FALIDA DE MAISON VITÓRIA COMERCIAL Endereço do Imóvel: Rua Olga Frigeri Pizzinato, s/n – Vila Rami Auto de Infração nº 1765-AUT/2016 (referente processo nº 15.368-8/2016) Guia de Cobrança de Infração: 438.571/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 481,00 (quatrocentos e oitenta e um reais) Contribuinte: 11.062.0001
Nome Proprietário: MARCOS ANTONIO DELLA BRIDA Endereço do Imóvel: Rua Senador Bento Pereira Bueno, 565 – Vila Progresso Auto de Infração nº 1771-AUT/2016 (referente processo nº 15.370-4/2016) Guia de Cobrança de Infração: 438.788/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) Contribuinte: 22.052.0046 Nome Proprietário: ESPÓLIO PEDRO MIRELO Endereço do Imóvel: Rua Amapá, 322 – Agapeama Auto de Infração nº 1772-AUT/2016 (referente processo nº 15.369-6/2016) Guia de Cobrança de Infração: 438.774/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 200,00 (duzentos reais) Contribuinte: 12.064.0096 Nome Proprietário: ESPÓLIO DE MASANARI SHIMODA Endereço do Imóvel: Rua Egito, s/n – Centro Auto de Infração nº 1804-AUT/2016 (referente processo nº 18.624-1/2016) Guia de Cobrança de Infração: 448.205/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Contribuinte: 27.027.0058 Nome Proprietário: LUIZ SEBASTIÃO AIELLO Endereço do Imóvel: Rua Manoel Mendes, s/n – Vila Maringá Auto de Infração nº 1805-AUT/2016 (referente processo nº 18.625-8/2016) Guia de Cobrança de Infração: 448.199/2016 Valor da guia de cobrança: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
AGUINALDO LEITE Secretário Municipal de Serviços Públicos
EDITAL DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE – 96/ 2016
LUCAS APARECIDO RODRIGUES, Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER que, de acordo com a lei 8.392, de 27 de março de 2015 e após avaliação e justificativas técnicas o Processo 25.534- 3/2016 foi deferido e a árvore à Rua Nevio Salvia, 155 será removida. FAZ SABER AINDA que no local será plantado outro exemplar arbóreo e que os serviços serão executados pela PMJ, lembrando que "plantio, corte ou eliminação, por qualquer meio ou forma, de arvore ou qualquer vegetação pública, por particulares constitui infração à lei 3.233/88 e é passível de multa". Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município.
LUCAS APARECIDO RODRIGUES Secretário Municipal de Serviços Públicos
EDITAL DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE – 97/ 2016
LUCAS APARECIDO RODRIGUES, Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER que, de acordo com a lei 8.392, de 27 de março de 2015 e após avaliação e justificativas técnicas o Processo 12.607-2/2016 foi deferido e a árvore à Rua Profª Ernestina Ribeiro, 191 será removida. FAZ SABER AINDA que no local será plantado outro exemplar arbóreo e que os serviços serão executados pela PMJ, lembrando que "plantio, corte ou eliminação, por qualquer meio ou forma, de arvore ou qualquer vegetação pública, por particulares constitui infração à lei 3.233/88 e é passível de multa". Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município.
LUCAS APARECIDO RODRIGUES Secretário Municipal de Serviços Públicos
sEcrEtarIa DE sErvIÇos públIcos
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 13
NOTIFICAÇÃO Nº 199/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em prontos, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias:
Interessado – Processo
JOÃO ALVES DE OLIVEIRA 26.128-3/2016-1 VIVALDO PEREIRA ALVES 25.940-2/2016-1
28 de Setembro de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 200/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em prontos, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 180 (trinta) dias:
Interessado – Processo
HAMWORTHY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 7.105-4/2016-1
MAURICIO FERNANDO NOGUEIRA E OUTROS 1.009-9/2014-1
28 de Setembro de 2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 201/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
Interessado – Processo
ALESSANDRO CODARIN, EDERSON CODARIN E OUTROS 21.398-7/2016-1
CHAVES RODRIGUES EMPREEND IMOB SPE LTDA 10.921-1/2015-2
CLARO S/A 23.079-3/2015-1 CLARO S/A 23.083-5/2015-1 GLP C PARTICIPAÇOES LTDA 12.979-5/2016-1 HENKEL LTDA 25.810-7/2016-1 QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAEST LTDA 29.861-5/2012-1
TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA 25.305-8/2016-1
28 de Setembro de 2016 DANIELA DA CAMARA SUTTI
Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 202/2016
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições: FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias:
Interessado – Processo
LUPA IMOVEIS LTDA 22.937-1/2016-1
28 de Setembro de 2016 DANIELA DA CAMARA SUTTI
Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
sEcrEtarIa DE planEJamEnto E mEIo ambIEntE
DaE Fumas
cIJun
Extrato de Aditamento Dispensa nº 0401/2015
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE Termo de Aditamento nº 047/2016 assinado em 15/09/16, Processo DAE nº 996/2015 Objeto: Contrat. Da empresa para Realização da pesquisa denominada “Perdas aparentes e reais no sistema de abastecimento de água potável do município de Jundiaí”. 2º aditamento que se faz ao contrato nº 042/2015 para prorrogação do prazo por mais 122 dias.
Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto Diretor Administrativo
Extrato de Contrato
Convite Obra nº 0003/2016 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: CONSTRUTORA GARCIA E SALTORI GATE LTDA - EPP. Contrato nº 046/2016, assinado em 19/09/2016, Processo DAE nº 844/2016. Objeto: Construção de casa de bombas do reservatório R-13(PAC 2). Prazo: 120 dias. Valor: R$ 63.738,46 Classificação dos recursos: 8.6.1.17 – Gerência de Obras Civis - GOC.
Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto
Diretor Administrativo
Convite 022/16 Homologação
O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que, no Convite nº 0022/2016, para Aquisição de Cimento – 25Kg – CPII32, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 22/09/2016: “Homologo a adjudicação da presente licitação à empresa JOAN DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA pelo valor total de R$ 62.500,00”.
Newton Nery Feodrippe de Sousa Neto
Diretor Administrativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2016
GILBERTO MARCUS PAULIELO DE NOVAES, Diretor Presidente da Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta no Edital do Concurso Público nº. 001/2014, FAZ SABER que fica o candidato abaixo relacionado, convocado a comparecer na sede da Companhia de Informática de Jundiaí - CIJUN, setor de RH, sita à Av. da Liberdade s/nº, 1º. Andar, Ala Sul – Paço Municipal - Jardim Botânico, Jundiaí/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, munido da documentação constante dos itens 12.5, 12.5.1, 12.5.2, 12.5.3 do Edital de Abertura Nº. 001/2014, e do item 12.5.4 - a e b, do Edital de Retificação Nº. 01/2014, para o ingresso na classe de Analista de TI Sênior – Geoprocessamento. CLASSIFICAÇÃO NOME
3º. LUGAR THIAGO DELLA SERRA AMARAL Faz saber ainda, que o não comparecimento no prazo acima estipulado implica na desistência da vaga. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume. Jundiaí, 27 de Setembro de 2016.
GILBERTO MARCUS PAULIELO DE NOVAES DIRETOR PRESIDENTE
ATO NORMATIVO Nº 88, de 27 de SETEMBRO de 2016. WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS -, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1208-2/2016. Art. 1º - DESIGNA os servidores CASSIANO RICARDO PALMERINI, EDNA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA e PAULA DE CARVALHO GIMENEZ, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Disciplinar encarregada de apurar os fatos narrados no expediente nº 1208-2/2016, referente a ocorrências envolvendo servidor desta Fundação municipal. Art. 2º - DESIGNA, ainda, a servidora MARIA TERESA RODRIGUES MOREIRA, para secretariar a referida comissão. Art. 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL
Superintendente
EDITAL Nº 207, de 21 de SETEMBRO DE 2016 WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que, nos termos da Lei Municipal nº 8.122, de 19 de dezembro de 2013, foi concedido o benefício de Auxílio-Aluguel à família abaixo relacionada:
JARDIM SÃO CAMILO
Nome Endereço Processo ARTHUR GONÇALVES PEREIRA
Rua Idalina Gonçalves Dias, s/n 1.605-9/2016-1
Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Município.
Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS WALDEMAR ANTONIO ZORZI FOELKEL
Superintendente
DESPACHO Ref.: Convite - Obras nº 03/2016 – Serviços de Engenharia para colocação de pedrisco e seixo no sistema viário interno e estacionamento da Fundação. Processo nº 01.455-9/16. Considerando que a licitação em referência, não acorreram empresas à licitação, portanto, sendo declarada DESERTA, estamos arquivando o correspondente processo.
Jundiaí, 27 de setembro de 2016. Marcos Valentim Reynaldo
Presidente da Comissão, Habilitação, Julgamento de Licitação
Ciente e de acordo. Waldemar Antônio Zorzi Foelkel
Superintendente
DESPACHO Ref.: Convite - Obras nº 05/2016 – Contratação de empresa especializada para realizar isolamento térmico em 07 containers – Jardim São Camilo. Processo nº 02.324-6/16. Considerando que a licitação em referência, não acorreram empresas à licitação, portanto, sendo declarada DESERTA, estamos arquivando o correspondente processo.
Jundiaí, 27 de setembro de 2016. Marcos Valentim Reynaldo
Presidente da Comissão, Habilitação, Julgamento de Licitação
Ciente e de acordo. Waldemar Antônio Zorzi Foelkel
Superintendente
PARECER REF: CONCORRÊNCIA Nº 03/16 – OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INUMAÇÃO E EXUMAÇÃO DE CADÁVERES NOS CEMITÉRIOS NOSSA SENHORA DO DESTERRO E NOSSA SENHORA DO MONTE NEGRO Processo nº 0938-5/16 A Comissão de Habilitação e Julgamento de Licitações CHJL da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, reunida nesta data para avaliação das ”PROPOSTAS” recebida, considerando o parecer da Área Requisitante, RESOLVE: CLASSIFICAR as empresas: 1) LOPES SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI – EPP; 2) A.R. GALZONI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, por atenderem integralmente ao solicitado pelo Edital. ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa: LOPES SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP; por ofertar o menor preço.
Jundiaí, 27 de setembro de 2016.
.Marcos Valentim Reynaldo Mariette Bertasso Mazaro
Claus Leite Pereira
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 14
FunDaÇÃo sErra Do JapI
EsEF
sEcrEtarIa DE obrasATO NORMATIVO Nº. 04, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
FLÁVIO GRAMOLELLI JÚNIOR, Superintende da Fundação Serra do Japi, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 8.382, de 04 de março de 2015 e suas alterações; Considerando a necessidade de remanejamento de dotação orçamentária para atender despesas com aquisição de cartuchos e toner para utilização da Fundação Serra do Japi, conforme requisição de compras nº 07/2016; Considerando o disposto no art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº 8.563, de 16 de dezembro de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - Fica aberto no orçamento da Fundação Serra do Japi crédito adicional suplementar de R$ 684,90 (seiscentos e oitenta e quarto reais e noventa centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente: 50.01.18.541.0163.8565 – Manutenção da Fundação Serra do Japi 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 0.000 - Fonte Própria TOTAL....R$ 684,90 Art. 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação: 50.01.18.541.0163.8565 – Manutenção da Fundação Serra do Japi 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 0.000 - Fonte Própria TOTAL....R$ 684,90 Art. 3º - Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO GRAMOLELLI JÚNIOR Superintendente da Fundação Serra do Japi
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Fundação Serra do Japi aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.
HERBERT LUIZ HERZIG
Diretor Administrativo/Financeiro
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
CONVITE: 004/16 – De 07 de Setembro de 2016.
OBJETO: Contratação de 1 (um) prestador(a) de serviços, pessoa física com formação superior em Licenciatura Plena ou Bacharelado em Educação Física para atuação como Auxiliar Técnico para Projetos de Extensão da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. ADJUDICAÇÃO: Conforme consta nos autos adjudica o objeto do presente convite para Graziela Beatriz Ferreira Coresma no valor total de R$ 12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais) pelo menor preço apresentado e por atender as exigências da carta convite.
Jundiaí, 28 de Setembro de 2016.
Henrique Jose Bocanera Presidente da Comissão de Licitação
DIVISAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS-TRAMITE
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 31/2016
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s /n, 5º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.FERNANDO DE LUCCA E OUTRAS 6172-0/2014REQº
ARNALDO JOSE BEZERRA 6910-3/2014REQº
JULIANA GUIMARAES CARDOSOARQº
CLAUDEMIR ANTONIO BATISTAO 3774-6/2014
NATÁLIA TOREZIN OMETTOARQº
MAITÊ GIMENEZ 19202-4/2012
MAISE PASTORE GIMENEZ 19204-0/2012
FLÁVIA HELENA GRIGOLETTO POLLIARQº
JUDITE CRISTINA SCHROEDER MOLLER 32472-9/2015
RICARDO ROPELLE FELIPIARQº
VERA MARIA BOA JULIANI 28292-0/2014
CIBAM ENGENHARIA LTDA EPPEMPº
EDUARDO CALOBRIZI NAVAI 1715-5/2012
URBITEC CONSTRUCOES LTDAEMPº
OLIVA PS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 29444-2/2011
GUSTAVO SOARES SILVEIRA MARTINSENGº
LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. 16369-2/2013
CLOVIS PINHATA BAPTISTAENGº
AGUINALDO DE BASTOS 14800-3/2015
ERICSON RONALDO ARROIOENGº
CARMELINO ZUIM (ESPÓLIO) 13521-4/2016
GLAUCIA EDITE SAVIETOENGº
CLAUDIO IGAWA YAMAMOTO 33746-0/2008
VALDINEI FRANCISCO ALVESENGº
JULIAN RODRIGUEZ GONZALES 29176-4/2014
WELBER RICARDO PICOLOENGº
ASMI FATAYER 902-1/2016
OTNIEL CHARLES CORDEIRO DE AZEVEDOPROº
OTNIEL CHARLES CORDEIRO DE AZEVEDO 31048-8/2015
EDI CARLOS ALVESTECº
LOURDES FATIMA DOS SANTOS 28132-0/2013
FELIPE AUGUSTO CAMARGOTECº
RENATO MEGIOLARO JUNIOR 23998-2/2016
RENATO MEGIOLARO JUNIOR 23998-2/2016
JOÃO CARLOS TEIXEIRA COELHO NASSERTECº
ADELSON CORREA RAMOS 27485-3/2013
Decreto 16.926/98
"Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do
artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de
09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de
15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação na Imprensa Oficial do
Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao
profissional responsável solicitar, junto à Divisão de
Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo,
devidamente justificadas por iguais períodos."
"Artigo 2º - Os processos que não atenderem
integralmente o segundo despacho comunique-se emitido
pela S.M.O., serão indeferidos."
ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
DIVISAO DE APROVACAO DE PROJETOS
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 55/2016
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s /n, 6º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.GLORIA GIARETTO SILVA 24945-2/2016REQº
RUBENS GASPARI JUNIORARQº
ASSOCIACAO PAULISTA CIRURGIOES DENTISTAS-REG.JDI228-3/1997
ANA PAULA JACUBOSKI DA SILVAARQº
VICENTE PAULO DE SOUZA 32688-5/2013
L.G.COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 965-3/2014
ANTONIO CARLOS DA SILVAARQº
BRPR I EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 19886-4/2012
RAFAEL CARDOSO CARREROARQº
MARCOS PAULO DOS SANTOS 30274-8/2012
RICARDO ROPELLE FELIPIARQº
EDUARDO PRADO QUADROS DE SOUZA 24371-0/2012
ADRIANA CANOVA TAKAHASHIARQº
LUANA LUCIA CASELATO 32044-1/2013
DELIEL COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA 20106-5/2016
LIDIANE DOS SANTOS OLIVIO 25423-9/2016
ALEX SANDRO ARNAUD DA SILVAARQº
NÉLI APARECIDA RIGOLINO DA SILVA 18521-9/2016
ANA CLAUDIA PESSINIARQº
ROMILDO PINHEIRO GUIMARÃES E ENIR P GUIMARÃES19625-7/2016
ANA PAULA DA SILVA RODRIGUESARQº
ADAUTO LUIZ ROQUE 25009-6/2016
CESAR HARADAARQº
CESAR HARADA 17591-3/2016
ROBERTO STELLA 23857-0/2016
GUSTAVO DOMINGUES DE MELLOARQº
CAIO ALBERTO MORI 20085-1/2016
JOSE ANTONIO TONOLIARQº
ADRIANA PANZAN 19235-5/2016
JULIANA GUIMARAES CARDOSOARQº
DIVINA RICARDO DIAS Ped.-04701
KARINA PONZETTO SCHIOSERARQº
JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA 26205-9/2016
LAHYR CENEVIVAARQº
LN ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 15887-2/2014
NILTON CESAR DA SILVA 25970-9/2016
LURDES DE JESUS FALAVINIARQº
MARIA PEREIRA MININEL 25119-3/2016
MARÍLIA POTENTE SANTOSARQº
ARMANDO HENRIQUE POTENTE E SUZANA L.C. POTENTE14947-0/2016
NAYARA VIAN DA SILVAARQº
JULIO PAGLIUCA BERLIM 31549-5/2015
PÂMELA CABBIAARQº
VITOR MINGOTTI 27298-5/2015
PATRICIA DIAS GERALDOARQº
SIMONE CRISTINA NUNES PRADO E OUTRA 17614-3/2016
PEDRO HENRIQUE BENATTIARQº
VALDIR DE LUCCI 17807-3/2016
PRISCILA MACHADO MEIRELESARQº
ADRIANA CRUANES MINGOTTI 17105-2/2016
RENATA MILHIORINI SERRÃO SILVAARQº
EVALDO RIBEIRO LINGUITTE 25073-2/2016
WELLIGTON RICARDO ZAGOARQº
WELLIGTON RICARDO ZAGO E OUTRO 24429-7/2016
SUTTI ARQUITETURA LTDA MEEMPº
DENISE AP. MASO TONETTE E FLÁVIA MASO TONETTE 19832-9/2016
DIEGO MENEZES PEREIRAENGº
MARCIO FERREIRA DE SANTANA 24986-6/2016
ALVARO RIBEIRO JULIOENGº
EDUARDO RODRIGUES ALAVARSE 25984-0/2016
ANDERSON SIQUEIRAENGº
SEBASTIANA FRANCO GUARDI 25282-6/2008
ANDREA CRISTINA DA SILVAENGº
APARECIDO ROQUE E MARIA APARECIDA FERNANDES11669-2/1994
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 15
sEcrEtarIa DE FInanÇas
sEcrEtarIa DE obrasANGELO DONIZETE BOTANENGº
JOSÉ VICENTE DERACO 23852-1/2016
ANGELO MACIMO NUNESENGº
CLAUDIMAR ANTUNES SANTOS 23569-1/2016
APARECIDO JERSON CAZONIENGº
JOSÉ LUIS ZACARIAS 23345-8/2015
CARLOS APARECIDO CORREIA DE MELLOENGº
ADELCINO ALVES PEREIRA E OUTRA 20810-2/2016
CLAUDEMIR RAMPIMENGº
PIA SOCIEDADE DOS MISSIONARIOS DE SÃO CARLOS 22568-4/2016
CLAUDINEI JOSE MELLO TRINCAENGº
NILTON JOSE NOGUEIRA 16131-6/2008
YARA DEL ANTONIO TAVEIRA 18331-3/2016
CRISTIANO ROBERTO SALTOTIENGº
SÔNIA MARIA SALTORI 12390-7/2015
EDSON ALVES DE OLIVEIRAENGº
EDITH FERREIRA 20805-1/2012
ELSON OTEROENGº
ANTÔNIO VICENTE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO) 19171-2/2016
EVANDRO PEREIRA ZIVIANIENGº
EVANDRO PEREIRA ZIVIANI 13474-9/2010
FABIO HENRIQUE CESCON DA SILVAENGº
VAGNER BROLO 18827-0/2016
GISELE NEUSA CHAIN SILVAENGº
OSSIS LUIZ ARMAGNE 7479-3/2016
HERMENEGILDO ASSAF FORTIENGº
LABORATORIO FLEMING ANALISES CLIN. E CITOL. LTDA19848-5/2016
JADER FRANK BRITTO DA SILVAENGº
VALDIR NUNES DIAS 508-6/2016
JAIR ALBUQUERQUE CAVALCANTIENGº
M. BORGES RODRIGUES DO NASCIMENTO IDOSOS - ME24444-6/2016
JOAQUIM MORIENGº
HERMES DE JESUS BRITO 17596-2/2016
JOSÉ DIAS FERREIRA NETOENGº
PEDRO LEMOS NOGUEIRA NETO E OUTROS 23320-1/2015
LUCIANA MARTINSENGº
EMPREENDIMENTOS IMOB E PART SOC LTDA 23808-3/2016
ANN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROP S/A23736-6/2016
LUIZ FRANCISCO AIELLO MARTINSENGº
SALATIEL DA COSTA PEREIRA JUNIOR E OUTRO 23993-3/2016
SALATIEL DA COSTA PEREIRA JUNIOR E OUTRO 23990-9/2016
LUIZ ROBERTO TEODOROENGº
MARCONDES ALMEIDA MANOEL E OUTRO 25630-9/2016
MIGUEL ALBERTO RODRIGUESENGº
ADREIE BAKRI 5680-3/2014
MARIO FELICIANO SILVA 35392-6/2015
NELSON PASTRIENGº
FERNANDO MARQUES DE SOUZA E LUCIENE F M SOUZA22921-5/2016
MARCIA DE SOUZA B. ALMEIDA E JOSÉ BRAZ DE ALMEIDA20548-8/2016
OSCARLINO ARANDA DA COSTAENGº
MARCO ANTONIO DE BARROS LEITE E EDINEL CARLOS PINA16894-2/2016
ALEXANDRE SERAFIM DA SILVA 20415-0/2016
FRANCISCO VICTOR MACHADO 24581-5/2016
OSMAR LOPES DE OLIVEIRAENGº
OSVALDO OSAMU HISAYASU 23871-1/2016
OSVALDO OSAMU HISAYASU 23873-7/2016
ROSANA CRISTINA DOS SANTOSENGº
ANSELMO DOS PASSOS DE SOUZA ARAUJO 24219-2/2016
JOSE KANESI 13454-8/2016
VALDINEI FRANCISCO ALVESENGº
MARIA TELMA ROLDAN BLUMER E OUTROS 17058-3/2016
WALTER TRINDADE VAZENGº
JOSE FERNANDES FILHO 19794-1/2016
GUILHERME FONSECA GIMENE MELCHIORIPROº
MARIA APARECIDA CHAGAS 24503-9/2016
ILSON ALVES DE SOUSAPROº
MARIA ELIENE DA SILVA 20677-5/2016
JOCÁSSIA RODRIGUES CAMPOS DE ARAÚJO FEITOSAPROº
MARIA CARVALHO DE MESQUITA 23207-8/2016
KELLY CRISTINA DELLA NINA BALISTAPROº
MILTON BALISTA Ped.-04702
LUCAS GOMES BAPTISTAPROº
DSP ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI 25478-3/2016
ORLANDO SILVA E OUTROS 14468-9/2015
ATILIO PIEROZZI JUNIORTECº
MEIRE CRISTINA BIAZOLI DE MENDONÇA 12655-8/2013
FABIO AURELIO TEIXEIRA LUSVARGHITECº
JULIO GONZALO MEDRANO ESPINOZA E OUTRA 24749-8/2016
MARCIO HIDEO NAGAOKATECº
ANTONIO INÁCIO DIAS 23848-4/2014
Vagner de FariaTECº
LAURINDA JOSÉ RAMADA FERREIRA 24385-3/2015
Decreto 16.926/98
"Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do
artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de
09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de
15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação na Imprensa Oficial do
Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao
profissional responsável solicitar, junto à Divisão de
Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo,
devidamente justificadas por iguais períodos."
"Artigo 2º - Os processos que não atenderem
integralmente o segundo despacho comunique-se emitido
pela S.M.O., serão indeferidos."
ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS - 8
Conforme o Artigo 1º do Decreto nº 16.926, de 30 de julho de
1998, por não atendimento do Comunique-se no prazo de 90
dias. os processos abaixo relacionados estão INDEFERIDOS
CARLOS VINICIUS FERRARI BORGESARQº
Ped.-04398DARIO INFANTI
RAFAEL CARDOSO CARREROARQº
Ped.-04417ROBÉRIO MIRANDA
ANA PAULA MONTICOENGº
Ped.-04395MAYARA YUMI KODAMA
JOÃO DA ROCHA SANTOS FILHOENGº
Ped.-04455JOAO DA ROCHA SANTOS FILHO
ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Conforme o Artigo 2º do Decreto nº 16.926, de 30 de julho de
1998, por não atendimento integral do 2º despacho
Comunique-se. os processos abaixo relacionados estão
INDEFERIDOS
EDUARDO CARLOS PEREIRAARQº
Ped.-04643ELBER VICENTE DE LIMA
ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
Conforme o Lei Complementar nº 174, de 9 de Janeiro de
1996, por motivo de prescrição da aprovação do projeto ou
do alvará de execução. os processos abaixo relacionados
estão INDEFERIDOS
MARCELO RAFAEL LORENZOARQº
4078-1/2014THIAGO MAIA PEREIRA
Thales A. Filipini RighiARQº
4500-4/2014NILSON MARTINS DE SOUZA
GUILHERME FERREIRAENGº
14951-7/2014MARCOS ELAINO FAXINA
ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
IprEJunPORTARIA Nº 791, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 Resolve conceder à servidora VERA LUCIA BELARMINO, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 40 (quarenta) dias, de 31/08/2016 a 09/10/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 792, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Resolve conceder à servidora MARIETI DE ARAUJO TOMAZ, Professor de Educação Básica, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 01/09/2016 a 29/12/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 793, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à servidora MARLI CONSTANTINO GALVANI, Professor de Educação Básica, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 05 (cinco) dias, de 22/09/2016 a 26/09/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 794, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Resolve conceder à servidora MATILDE DOS SANTOS SILVA, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 19 (dezenove) dias, de 05/09/2016 a 23/09/2016, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 795, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 Resolve interromper o Auxílio-Doença concedido ao servidor ADÃO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, Pedreiro, a partir de 20 de setembro de2016, por motivo de falecimento, revogadas as disposições em contrário.
André Rocha Marinho
Diretor Presidente Substituto
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL 41/2016
O contribuinte CARLOS ALBERTO BARBOSA BRITO ME, fica NOTIFICADO por este edital, expedido na forma da Lei, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, para tomar ciência do processo administrativo 22.234-3/2016, em virtude de ser desconhecido o domicílio tributário. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente edital, publicado na Imprensa Oficial do Município, ou retire-o em local de costume.
DFT, 22 de setembro de 2016.
Pedro Reis Galindo Secretária Municipal de Finanças
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 16
sEcrEtarIa DE FInanÇasModelo 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ4º BIMESTRE DE 2016 Valores expressos em R$
Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizarRECEITAS CORRENTES (I) 1.958.462.200,00 1.958.462.200,00 305.098.902,78 291.695.101,57 1.341.918.925,57 1.260.073.956,61 698.388.243,39 TRIBUTÁRIA 594.145.000,00 594.145.000,00 88.801.061,09 85.934.684,06 413.311.167,32 384.092.068,49 210.052.931,51 Impostos 539.000.000,00 539.000.000,00 83.147.747,18 79.499.906,75 370.225.886,44 338.688.049,93 200.311.950,07 IPTU 125.000.000,00 125.000.000,00 13.353.585,14 15.237.722,79 103.590.461,11 96.246.383,79 28.753.616,21 ISSQN 261.000.000,00 261.000.000,00 43.500.000,00 41.028.291,43 174.000.000,00 157.135.239,13 103.864.760,87 ITBI 58.000.000,00 58.000.000,00 9.666.666,67 8.328.371,64 38.666.666,68 30.396.899,09 27.603.100,91 IRRF 95.000.000,00 95.000.000,00 16.627.495,37 14.905.520,89 53.968.758,65 54.909.527,92 40.090.472,08 Taxas 55.145.000,00 55.145.000,00 5.653.313,91 6.434.777,31 43.085.280,88 45.404.018,56 9.740.981,44 Contribuição de Melhoria - - - - - - - CONTRIBUIÇÕES 76.345.500,00 76.345.500,00 12.724.250,00 14.819.692,70 50.897.000,00 51.979.205,25 24.366.294,75 PATRIMONIAL 20.632.300,00 20.632.300,00 3.438.716,67 1.921.893,54 13.754.866,68 12.049.286,24 8.583.013,76 AGROPECUÁRIA - - - - - - - INDUSTRIAL - - - - - - - SERVIÇOS 30.275.400,00 30.275.400,00 5.045.900,00 6.570.346,38 20.183.600,00 28.074.417,96 2.200.982,04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.139.805.700,00 1.139.805.700,00 178.879.258,35 170.136.532,10 778.933.424,89 735.528.714,19 404.276.985,81 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 97.258.300,00 97.258.300,00 16.209.716,67 12.311.952,79 64.838.866,68 48.350.264,48 48.908.035,52 RECEITAS DE CAPITAL (II) 90.610.300,00 90.610.300,00 15.101.716,66 797.139,62 60.406.866,65 7.545.782,00 83.064.518,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.758.000,00 30.758.000,00 5.126.333,33 - 20.505.333,32 494.268,46 30.263.731,54 Operações de Crédito Internas 30.758.000,00 30.758.000,00 5.126.333,33 - 20.505.333,32 494.268,46 30.263.731,54 Operações de Crédito Externas - - - - - - - ALIENAÇÃO DE BENS 54.000,00 54.000,00 9.000,00 759.885,00 36.000,00 763.955,02 (709.955,02) AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - - - - - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 40.511.300,00 40.511.300,00 6.751.883,33 6.772,43 27.007.533,33 6.155.376,95 34.355.923,05 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 19.287.000,00 19.287.000,00 3.214.500,00 30.482,19 12.858.000,00 132.181,57 19.154.818,43 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (III) (175.960.000,00) (175.960.000,00) (27.117.617,96) (25.001.919,61) (121.147.974,30) (110.865.316,75) (65.094.683,25) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 108.770.600,00 108.770.600,00 18.128.433,33 19.708.617,25 72.513.733,32 76.615.792,12 32.154.807,88
SUBTOTAL RECEITAS (V) = (I + II + III + IV) 1.981.883.100,00 1.981.883.100,00 311.211.434,81 287.198.938,83 1.353.691.551,24 1.233.370.213,98 748.512.886,02
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (VI) - - - - - - -
TOTAL RECEITAS (VII) = (V + VI) 1.981.883.100,00 1.981.883.100,00 311.211.434,81 287.198.938,83 1.353.691.551,24 1.233.370.213,98 748.512.886,02
Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenharDESPESAS CORRENTES (VIII) 1.675.419.950,00 1.719.287.114,64 220.602.386,29 278.256.211,85 1.299.741.427,68 1.061.282.957,90 419.545.686,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 832.204.840,00 819.098.865,70 127.110.857,33 132.290.805,36 522.883.717,69 510.703.969,70 296.215.148,01 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 11.348.000,00 15.756.939,30 (1.000.000,00) 1.753.091,16 7.251.385,41 5.128.475,21 8.505.553,89 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA - - - - - - -
AcumuladoDotação Anual 4º BIMESTRE DESPESAS
Previsão anual 4º BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
Acumulado
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA - - - - - - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 831.867.110,00 884.431.309,64 94.491.528,96 144.212.315,33 769.606.324,58 545.450.512,99 114.824.985,06 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 150.447.850,00 155.242.064,93 3.995.355,94 6.282.299,48 48.042.658,61 28.187.540,65 107.199.406,32 INVESTIMENTOS 145.157.850,00 150.882.591,19 3.995.355,94 5.655.957,54 43.683.782,87 25.103.255,42 107.198.808,32 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.290.000,00 4.359.473,74 - 626.341,94 4.358.875,74 3.084.285,23 598,00 DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (X) 108.767.600,00 97.057.908,69 15.267.872,40 16.813.199,83 76.205.811,29 67.334.534,42 20.852.097,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) 47.247.700,00 49.257.525,30
SUBTOTAL DESPESAS (XII) = (VIII + IX + X + XI) 1.981.883.100,00 2.020.844.613,56 239.865.614,63 301.351.711,16 1.423.989.897,58 1.156.805.032,97 547.597.190,68
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTOS (XIII) - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA - - - - - - -
TOTAL DESPESAS (XIV) = (XII + XIII) 1.981.883.100,00 2.020.844.613,56 239.865.614,63 301.351.711,16 1.423.989.897,58 1.156.805.032,97 547.597.190,68
SUPERÁVIT/DÉFICIT (VII - XIV) - (38.961.513,56) 47.333.324,20 (14.152.772,33) (70.298.346,34) 76.565.181,01
Pedro BigardiPrefeito Municipal
CRC 1SP 188.064/O-0Responsável pelo Controle InternoDiretor do Depto de Contabilidade Municipal
Márcio César Santiago Frank Hideo Nisimura
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 17
Anexo - Modelo 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ 14º BIMESTRE DE 2016
Bimestre Acumulado (2) Bimestre Acumuladoórgão
ADMINISTRAÇÃO DIRETA * 248.085.804,16 1.080.146.458,11 199.673.291,38 1.234.878.969,52 255.381.355,81 989.707.060,30 -154.732.511,41 -12,55%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 39.113.134,67 153.223.755,87 40.192.323,25 189.110.928,06 45.970.355,35 167.097.972,67 -35.887.172,19 -2,91%
ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ 0,00 18,63 27.595,01 1.388.849,38 216.010,59 872.191,78 -1.388.830,75 -0,11%
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1.409.703,99 5.038.497,64 924.179,18 4.973.314,19 1.066.845,69 4.551.110,94 65.183,45 0,01%
FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 5.550.731,59 23.715.905,28 12.522.725,00 56.206.701,32 13.570.548,35 48.124.428,03 -32.490.796,04 -2,63%
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES 132.938,15 240.049,08 499.394,46 1.928.104,42 530.161,65 1.168.942,96 -1.688.055,34 -0,14%
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 919.069,66 3.011.966,85 975.168,00 29.261.153,69 5.327.699,17 18.649.294,90 -26.249.186,84 -2,13%
FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI 0,00 0,00 95.857,72 349.789,83 104.865,72 349.789,83 -349.789,83 -0,03%
FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ 11.102,11 39.757,02 628.579,17 2.119.483,80 559.337,94 1.940.157,24 -2.079.726,78 -0,17%
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ 31.089.589,17 121.177.561,37 24.518.824,71 92.883.531,43 24.594.886,24 91.442.056,99 28.294.029,94 2,29%
TOTAIS: 287.198.938,83 1.233.370.213,98 239.865.614,63 1.423.989.897,58 301.351.711,16 1.156.805.032,97 -190.619.683,60 -15,46%
* Prefeitura e Câmara
Pedro Bigardi Márcio César Santiago Frank Hideo NisimuraPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno
CRC 1SP 188.064/O-0
DespesasReceitas Empenhada Liquidada Acumulado (3)=(1-
2)% = (3) / Total
(1)Bimestre Acumulado (1)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
Valores expressos em R$
PODERES/ÓRGÃOSResultados
sEcrEtarIa DE FInanÇas
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 18
Compactado p/ Publicação - Modelo 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ4º BIMESTRE DE 2016
DESPESASFunções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar
1 0 LEGISLATIVO 36.305.340,00 36.305.340,00 5.382.478,61 4.212.327,36 17.908.128,62 16.087.366,22 18.397.211,38
1 31 Ação Legislativa 36.305.340,00 36.305.340,00 5.382.478,61 4.212.327,36 17.908.128,62 16.087.366,22 18.397.211,38
3 0 ESSENCIAL À JUSTIÇA 502.800,00 465.232,55 21.238,49 26.484,39 241.250,95 192.488,49 223.981,60
3 122 Administração Geral 482.800,00 445.232,55 21.238,49 26.484,39 234.875,95 186.113,49 210.356,60
3 128 Formação de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 6.375,00 6.375,00 13.625,00
4 0 ADMINISTRAÇÃO 152.252.100,00 137.065.851,81 15.389.626,56 19.734.909,53 93.081.074,87 73.060.964,22 43.984.776,94
4 121 Planejamento e Orçamento 6.000,00 6.000,00 287,73 0,00 4.582,69 3.611,68 1.417,31
4 122 Administração Geral 139.921.100,00 121.224.538,38 15.355.740,30 17.939.842,01 80.551.406,11 65.630.495,25 40.673.132,27
4 123 Administração Financeira 1.670.700,00 1.669.555,78 5.473,39 158.568,35 1.654.770,57 854.838,48 14.785,21
4 124 Controle Interno 12.000,00 11.579,16 0,00 0,00 3.462,87 3.096,72 8.116,29
4 125 Normatização e Fiscalização 3.537.800,00 3.864.079,16 1.110,90 511.682,85 3.855.579,50 2.014.554,87 8.499,66
4 126 Tecnologia da Informação 4.584.000,00 4.656.000,00 0,00 773.882,24 4.640.091,84 3.175.301,99 15.908,16
4 128 Formação de Recursos Humanos 2.515.500,00 2.606.332,66 27.014,24 350.934,08 2.171.181,29 1.179.065,23 435.151,37
4 129 Administração de Receitas 5.000,00 3.027.766,67 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 2.827.766,67
6 0 SEGURANÇA PÚBLICA 44.357.400,00 45.500.951,17 11.258.420,19 7.939.496,27 36.028.064,34 29.489.002,47 9.472.886,83
6 122 Administração Geral 38.479.500,00 38.016.977,63 7.589.525,18 7.789.356,13 31.197.087,37 28.781.654,90 6.819.890,26
6 128 Formação de Recursos Humanos 930.000,00 357.854,56 34.777,35 6.955,47 302.631,91 272.699,09 55.222,65
6 181 Policiamento 3.802.000,00 5.980.465,94 3.631.585,16 44.566,49 3.741.578,20 73.039,83 2.238.887,74
6 182 Defesa Civil 1.145.900,00 1.145.653,04 2.532,50 98.618,18 786.766,86 361.608,65 358.886,18
8 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 51.740.600,00 50.127.798,33 3.866.485,01 7.053.186,25 38.809.329,72 28.756.455,60 11.318.468,61
8 241 Assistência ao Idoso 2.818.300,00 3.315.396,93 52.577,40 580.467,60 2.939.335,92 1.825.514,75 376.061,01
8 242 Assist. ao Portador de Deficiência 455.000,00 445.000,00 0,00 71.069,67 441.376,29 285.447,94 3.623,71
8 243 Assist. à Criança e ao Adolescente 12.435.500,00 10.006.732,96 534.718,74 553.230,73 9.138.361,48 7.476.337,27 868.371,48
8 244 Assistência Comunitária 35.513.700,00 35.640.010,47 3.209.496,27 5.751.890,84 25.728.517,90 18.864.137,81 9.911.492,57
8 122 Administração Geral 481.700,00 716.057,97 69.692,60 96.527,41 559.327,74 302.607,44 156.730,23
9 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 165.543.200,00 168.257.200,00 26.350.941,03 27.189.970,01 105.736.231,49 101.374.486,34 62.520.968,51
9 271 Previdência Básica 8.771.400,00 8.771.400,00 1.500.154,48 1.500.154,48 5.853.640,15 5.851.570,90 2.917.759,85
9 272 Previdência do Regime Estatutário 133.607.200,00 133.607.200,00 22.660.236,16 22.670.585,85 85.378.701,27 84.065.350,84 48.228.498,73
9 122 Administração Geral 4.814.200,00 4.814.200,00 327.750,12 327.925,46 1.411.975,97 1.290.436,21 3.402.224,03
9 846 Outros Encargos Especiais 18.290.400,00 21.004.400,00 1.854.191,45 2.682.605,40 13.062.834,28 10.142.563,57 7.941.565,72
10 0 SAÚDE 458.555.600,00 477.636.340,85 41.690.854,62 82.074.951,54 371.436.606,45 300.763.650,95 106.199.734,40
10 301 Atenção Básica 114.054.900,00 114.712.001,63 13.025.718,43 16.691.650,46 76.108.967,54 62.107.248,71 38.603.034,09
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 282.088.000,00 297.751.806,77 18.584.613,71 54.942.262,32 249.113.118,87 198.021.579,74 48.638.687,90
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 22.601.500,00 25.766.030,51 4.492.379,70 4.246.659,64 19.913.746,31 17.488.029,34 5.852.284,20
10 304 Vigilância Sanitária 10.635.500,00 11.118.703,56 1.675.000,45 1.670.607,06 6.314.818,34 6.099.258,43 4.803.885,22
10 305 Vigilância Epidemiológica 16.126.200,00 16.146.589,02 2.742.091,42 2.794.858,10 11.818.129,47 10.371.683,50 4.328.459,55
10 122 Administração Geral 13.049.500,00 12.141.209,36 1.171.050,91 1.728.913,96 8.167.825,92 6.675.851,23 3.973.383,44
11 0 TRABALHO 66.000,00 494.694,32 48.000,00 56.438,05 414.556,08 223.410,58 80.138,24
11 333 Empregabilidade 18.000,00 22.300,00 0,00 796,56 5.056,08 2.739,68 17.243,92
11 334 Fomento ao Trabalho 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
12 0 EDUCAÇÃO 493.559.240,00 494.655.632,56 64.577.300,79 75.727.975,17 347.234.042,79 289.193.797,26 147.421.589,77
12 361 Ensino Fundamental 219.774.440,00 214.374.349,50 29.340.485,01 32.764.368,86 151.575.610,61 132.329.752,91 62.798.738,89
Valores expressos em R$Dotação Anual 4º BIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -
AcumuladoCód. Função
Cód. Subf.
12 364 Ensino Superior 31.342.300,00 33.614.235,38 3.033.845,76 4.944.503,35 27.175.272,07 19.390.963,26 6.438.963,31
12 365 Educação Infantil 198.186.900,00 212.863.760,92 27.193.584,28 33.988.185,06 151.546.428,29 124.429.108,95 61.317.332,63
12 366 Educação de Jovens e Adultos 16.671.900,00 10.666.261,46 702.685,41 710.272,75 2.885.630,67 2.871.324,11 7.780.630,79
12 122 Administração Geral 655.600,00 655.600,00 0,00 64.195,22 323.049,67 201.298,96 332.550,33
12 392 Difusão Cultural 7.627.500,00 3.627.500,00 275.995,85 269.806,82 1.073.138,69 1.066.949,66 2.554.361,31
13 0 CULTURA 16.840.900,00 17.105.568,68 2.383.301,34 2.369.455,02 12.875.333,04 9.947.765,27 4.230.235,64
13 122 Administração Geral 8.859.800,00 9.016.994,60 1.403.551,35 1.452.697,25 6.721.975,30 5.429.912,45 2.295.019,30
13 128 Formação de Recursos Humanos 1.000,00 5.685,00 0,00 0,00 5.685,00 5.685,00 0,00
13 391 Patr. Histórico, Artístico e Arqueológico 555.000,00 555.000,00 162.837,61 63.627,91 385.654,53 223.998,58 169.345,47
13 392 Difusão Cultural 7.425.100,00 7.527.889,08 816.912,38 853.129,86 5.762.018,21 4.288.169,24 1.765.870,87
14 0 DIRETORIA DA CIDADANIA 1.142.700,00 1.200.700,00 85.480,68 108.925,44 538.126,56 488.538,99 662.573,44
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.141.700,00 1.200.700,00 85.480,68 108.925,44 538.126,56 488.538,99 662.573,44
14 124 Controle Externo 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 0 URBANISMO 301.834.300,00 331.419.110,14 54.236.096,89 54.073.560,96 272.913.364,35 206.022.952,51 58.505.745,79
15 451 Infra-Estrutura Urbana 53.580.700,00 47.625.874,62 8.276.817,21 7.989.131,46 43.977.585,55 28.058.039,16 3.648.289,07
15 452 Serviços Urbanos 144.074.100,00 165.144.085,15 31.883.294,46 29.214.288,64 153.810.940,77 112.520.719,45 11.333.144,38
15 453 Transportes Coletivos Urbanos 34.308.600,00 52.247.401,93 187.864,29 3.653.147,55 21.983.274,05 14.501.140,80 30.264.127,88
15 122 Administração Geral 69.869.900,00 66.401.748,44 13.888.120,93 13.216.993,31 53.141.563,98 50.943.053,10 13.260.184,46
16 0 HABITAÇÃO 34.709.000,00 38.602.138,44 981.595,48 3.354.381,85 16.884.740,90 11.220.959,68 21.717.397,54
16 482 Habitação Urbana 34.709.000,00 38.602.138,44 981.595,48 3.354.381,85 16.884.740,90 11.220.959,68 21.717.397,54
17 0 SANEAMENTO 24.193.000,00 24.193.000,00 3.520.103,61 3.306.917,61 14.467.722,96 14.254.536,95 9.725.277,04
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.143.000,00 1.143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.143.000,00
18 0 GESTÃO AMBIENTAL 15.873.200,00 14.172.228,46 2.319.861,43 2.010.516,24 8.677.242,95 7.694.544,19 5.494.985,51
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 6.319.000,00 4.693.231,22 773.822,18 463.511,61 2.444.598,44 1.499.877,92 2.248.632,78
19 0 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 458.000,00 177.402,35 0,00 7.900,00 170.800,00 170.800,00 6.602,35
19 572 Desenvolvimento Tecnol. e Engenharia 458.000,00 177.402,35 0,00 7.900,00 170.800,00 170.800,00 6.602,35
sEcrEtarIa DE FInanÇas
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 19
sEcrEtarIa DE FInanÇasCompactado p/ Publicação - Modelo 2
20 0 AGRICULTURA 6.417.100,00 5.754.936,21 889.724,80 687.932,75 4.838.279,52 4.369.314,04 916.656,69
20 605 Abastecimento 27.000,00 71.678,00 45.150,00 7.563,80 65.511,45 22.886,92 6.166,55
20 606 Extensão Rural 475.500,00 312.490,00 6.300,00 6.300,00 292.432,18 292.242,18 20.057,82
20 122 Administração Geral 3.163.600,00 3.151.192,21 587.035,05 584.498,29 2.408.740,70 2.385.243,58 742.451,51
20 695 Turismo 2.750.000,00 2.219.576,00 251.239,75 89.570,66 2.071.595,19 1.668.941,36 147.980,81
23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.065.700,00 2.819.868,07 411.177,57 418.145,10 1.593.408,25 1.560.571,44 1.226.459,82
23 334 Fomento ao Trabalho 140.200,00 21.000,00 0,00 1.749,17 12.000,00 6.599,27 9.000,00
24 0 COMUNICAÇÕES 10.204.800,00 8.103.804,30 690.015,61 1.054.567,13 5.888.365,21 4.885.092,90 2.215.439,09
24 122 Administração Geral 4.362.200,00 4.268.004,30 635.215,61 575.417,28 2.241.490,21 2.006.993,10 2.026.514,09
27 0 DESPORTO E LAZER 64.637.500,00 66.049.956,98 5.646.981,91 5.719.781,54 23.330.533,29 19.639.459,16 42.719.423,69
27 811 Desporto de Rendimento 3.839.400,00 4.032.560,92 349.699,49 625.998,48 3.407.033,09 2.481.353,99 625.527,83
27 812 Desporto Comunitário 38.292.400,00 40.598.980,16 1.419.897,57 1.210.106,53 5.422.698,28 2.749.906,84 35.176.281,88
27 813 Lazer 192.900,00 122.020,00 8.988,80 18.688,80 52.320,35 52.320,35 69.699,65
27 122 Administração Geral 22.311.800,00 21.296.395,90 0,00 0,00 10.580.085,52 10.490.890,25 10.716.310,38
28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 52.376.920,00 51.479.333,04 115.930,01 4.223.888,95 50.922.695,24 37.408.875,71 556.637,80
28 843 Serviço da Dívida Interna 29.662.000,00 30.709.413,04 -1.000.000,00 4.126.801,04 30.708.261,15 18.353.314,72 1.151,89
28 846 Outros Encargos Especiais 22.714.920,00 20.769.920,00 1.115.930,01 97.087,91 20.214.434,09 19.055.560,99 555.485,91
TOTAL 1.981.883.100,00 2.020.844.613,56 239.865.614,63 301.351.711,16 1.423.989.897,58 1.156.805.032,97 596.854.715,98
Pedro Bigardi Márcio César Santiago Frank Hideo NisimuraPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno
CRC 1SP 188.064/O-0
Modelo 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
4º BIMESTRE DE 2016
Valores expressos em R$
41.098.840,84 39.419.548,86 37.618.347,98 44.806.731,29 31.657.522,12 33.911.855,86 97.984.569,49 48.427.118,78 41.605.034,42 44.571.283,76 42.433.684,23 43.500.999,83 547.035.537,46 539.180.147,94 594.718.304,745.993.737,91 5.881.468,22 6.007.012,41 6.044.860,29 665.397,27 5.335.292,93 51.404.995,84 8.177.954,91 7.707.266,54 7.717.753,51 7.320.839,15 7.916.883,64 120.173.462,62 117.667.285,85 125.000.000,00
21.329.361,97 20.165.562,80 19.244.299,75 19.241.319,50 21.216.993,70 16.495.999,04 18.663.220,61 20.823.053,37 18.970.055,29 19.937.625,69 20.333.600,55 20.694.690,88 237.115.783,15 235.712.804,06 261.000.000,005.657.389,06 4.713.307,69 3.763.924,17 6.162.806,94 2.394.651,31 3.524.485,21 3.429.489,27 3.911.765,99 4.423.044,62 4.385.091,05 3.897.075,75 4.431.295,89 50.694.326,95 50.189.037,74 58.000.000,005.984.777,18 5.506.289,80 6.140.995,94 10.792.069,16 6.461.949,68 5.867.330,20 6.487.967,99 6.415.623,29 6.884.623,07 7.886.512,80 7.560.486,62 7.345.034,27 83.333.660,00 80.861.709,27 95.000.000,002.133.574,72 3.152.920,35 2.462.115,71 2.565.675,40 918.530,16 2.688.748,48 17.998.895,78 9.098.721,22 3.620.044,90 4.644.300,71 3.321.682,16 3.113.095,15 55.718.304,74 54.749.311,02 55.718.304,74
4.030.827,31 7.640.334,82 4.056.875,26 12.185.269,76 4.005.037,66 4.168.614,13 9.227.675,81 6.957.024,03 6.170.608,63 6.631.899,94 7.259.292,38 6.949.274,66 79.282.734,39 74.141.761,03 76.345.500,001.251.228,59 1.057.273,21 1.081.706,71 1.720.592,31 1.137.978,45 1.125.278,58 1.022.553,30 1.798.573,07 3.280.202,73 1.262.806,57 1.346.615,77 1.186.403,43 17.271.212,72 17.403.829,03 20.632.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.024.229,86 1.918.922,55 2.258.764,48 2.510.609,99 1.986.537,55 3.085.665,33 2.925.979,62 4.659.784,64 2.606.263,47 6.239.840,97 3.204.550,24 3.365.796,14 36.786.944,84 34.862.439,03 36.786.944,8482.873.509,81 75.227.432,83 67.919.217,00 98.709.912,59 126.070.025,79 84.367.053,62 110.336.351,65 77.009.866,48 93.181.876,44 74.384.618,46 80.501.576,08 89.634.956,02 1.060.216.396,77 1.033.717.936,30 1.144.073.018,27
3.455.750,31 3.933.216,55 4.440.910,25 5.106.537,19 4.849.399,63 6.070.747,23 3.687.484,80 4.383.627,50 5.829.166,51 4.815.835,86 3.491.537,48 4.329.990,47 54.394.203,78 54.261.798,21 66.000.000,0054.850.451,43 48.536.959,25 41.606.539,16 65.800.338,13 53.480.904,47 39.229.537,43 65.958.583,22 48.461.037,80 59.824.981,65 45.344.667,00 51.781.224,84 58.920.995,11 633.796.219,49 612.915.738,60 696.000.000,00
3.424.163,03 2.252.073,13 2.009.350,18 3.477.332,86 40.716.512,53 18.185.251,71 14.487.015,37 4.057.400,21 2.814.538,01 3.400.826,41 2.543.079,95 2.772.024,44 100.139.567,83 100.220.358,69 108.000.000,0011.591,46 107.222,09 13.115,51 11.699,04 9.810,62 2.989,31 2.110,21 5.268,53 2.417,84 1.878,96 1.928,05 1.916,63 171.948,25 175.456,90 300.000,00
243.050,14 243.050,14 243.050,14 243.050,14 257.438,40 257.438,40 257.438,40 257.438,40 257.438,40 257.438,40 257.438,40 257.438,40 3.031.707,76 3.002.931,24 3.500.000,00392.061,66 425.655,57 401.443,56 388.192,98 444.049,90 365.251,56 349.436,64 331.393,58 412.592,65 247.631,50 309.422,09 342.599,70 4.409.731,39 4.474.242,24 6.000.000,00
10.039.345,42 8.986.383,24 7.874.521,68 12.303.239,22 14.390.730,33 9.422.910,13 13.769.931,65 9.361.981,83 11.489.417,63 8.824.675,82 9.578.127,70 10.565.761,93 126.607.026,58 123.100.843,50 126.607.026,5810.457.096,36 10.742.872,86 11.330.286,52 11.379.523,03 11.921.179,91 10.832.927,85 11.824.351,36 10.151.718,63 12.551.323,75 11.491.664,51 12.538.817,57 12.444.229,34 137.665.991,69 135.566.566,92 137.665.991,693.926.095,85 4.620.835,67 11.874.590,53 7.498.900,14 5.463.187,65 5.261.242,17 5.260.331,95 5.828.573,61 7.090.708,40 7.176.657,56 6.322.109,66 5.989.843,13 76.313.076,32 76.185.121,05 97.258.300,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
ESPECIFICAÇÃO SETEMBRO
Receita Tributária
MAIO JUNHOJANEIRO
Receita de Contribuições
OUTUBRO
Receita Patrimonial
NOVEMBRO DEZEMBRO
IPTU ISS ITBI IRRF
TOTALPrevisão
atualizadada Exercício
AGOSTOFEVEREIRO JULHOApuração
Bimestre AnteriorMARÇO ABRIL
Outras Receitas Tributárias
Cota-Parte do FPM Transferências Correntes
Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 (IPI) Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes
Cota-Parte do IPVA
Outras Receitas Correntes 3.926.095,85 4.620.835,67 11.874.590,53 7.498.900,14 5.463.187,65 5.261.242,17 5.260.331,95 5.828.573,61 7.090.708,40 7.176.657,56 6.322.109,66 5.989.843,13 76.313.076,32 76.185.121,05 97.258.300,00
135.204.732,26 129.884.347,94 124.809.501,96 167.432.016,08 170.320.289,22 131.919.709,69 226.757.461,82 144.680.940,61 153.934.694,09 140.267.107,26 141.067.828,36 150.627.273,21 1.816.905.902,50 1.775.491.234,38 1.969.814.367,85
4.030.827,31 4.035.151,95 4.045.298,17 8.037.630,97 4.004.879,34 4.168.772,45 4.205.217,42 4.256.457,66 4.341.486,35 4.441.403,64 5.095.662,28 4.790.720,21 55.453.507,75 53.845.769,44 56.345.500,00279.673,25 278.233,69 278.039,28 553.875,56 295.503,13 302.601,16 315.022,57 0,00 1.903.086,41 321.408,26 422.470,63 459.889,39 5.409.803,33 5.577.502,08 8.400.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0010.039.345,42 8.986.383,24 7.874.521,68 12.303.239,22 14.390.730,33 9.422.910,13 13.769.931,65 9.361.981,83 11.489.417,63 8.824.675,82 9.578.127,70 10.565.761,93 126.607.026,58 122.488.864,76 126.500.000,0010.039.345,42 8.986.383,24 7.874.521,68 12.303.239,22 14.390.730,33 9.422.910,13 13.769.931,65 9.361.981,83 11.489.417,63 8.824.675,82 9.578.127,70 10.565.761,93 126.607.026,58 122.488.864,76 126.607.026,5812.475.413,78 11.099.635,40 9.742.881,89 15.005.430,32 19.951.623,28 12.822.243,37 16.948.413,99 11.499.233,50 13.828.227,19 10.813.655,81 11.676.926,37 13.324.993,24 159.188.678,14 156.691.517,59 175.960.000,00
14.349.845,98 13.299.768,88 12.197.859,13 20.894.745,75 18.691.112,80 13.894.283,74 18.290.171,64 13.618.439,49 17.733.990,39 13.587.487,72 15.096.260,61 15.816.371,53 187.470.337,66 181.912.136,28 191.245.500,00
120.854.886,28 116.584.579,06 112.611.642,83 146.537.270,33 151.629.176,42 118.025.425,95 208.467.290,18 131.062.501,12 136.200.703,70 126.679.619,54 125.971.567,75 134.810.901,68 1.629.435.564,84 1.576.400.316,21 1.778.568.867,85
Frank Hideo NisimuraResponsável pelo Controle Interno
Receitas de Compensação Previdenciária Restos a Pagar Cancelados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
FUNDEB Recebido FUNDEB Retido
TOTAL DEDUÇÕES
Resultado FUNDEB
* Resultado do FUNDEB: Considerar como dedução o menor valor, comparado o valor do FUNDEB recebido e o retido, considerando a movimentação acumulada do mês atual adicionado aos últimos onze meses, conforme regra do TCE/SP - Sistema Audesp.
Contribuição do Servidor a R.P.P.S.( - ) DEDUÇÕES
Prefeito Municipal
Pedro Bigardi
CRC 1SP 188.064/O-0Diretor do Depto de Contabilidade Municipal
Márcio César Santiago
Outras Receitas Correntes
TOTAL RECEITAS CORRENTES
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 20
sEcrEtarIa DE FInanÇasModelo 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
4º BIMESTRE DE 2016
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS CORRENTES (I) 76.946.500,00 76.946.500,00 11.380.971,92 44.063.116,90 Receitas de Contribuições 56.345.500,00 56.345.500,00 9.886.382,49 35.304.599,35 Contribuição do Servidor Ativo Civil 51.647.000,00 51.647.000,00 8.847.365,53 32.301.636,34 Contribuição do Servidor Inativo Civil 4.367.200,00 4.367.200,00 983.179,12 2.848.129,72 Contribuição de Pensionista Civil 331.300,00 331.300,00 55.837,84 154.833,29 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 8.400.000,00 8.400.000,00 882.360,02 4.019.981,55 Receita Patrimonial 12.201.000,00 12.201.000,00 611.125,66 4.629.139,98 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 12.201.000,00 12.201.000,00 611.125,66 4.629.139,98 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 1.103,75 109.396,02
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 108.770.600,00 108.770.600,00 19.708.617,25 76.616.094,90 Contribuição Patronal do Exercício 91.095.200,00 91.095.200,00 16.500.507,03 64.613.908,84 Contribuição Patronal Ativo Civil 90.688.200,00 90.688.200,00 16.492.178,03 64.432.626,70 Contribuição Patronal Inativo Civil 407.000,00 407.000,00 8.329,00 181.282,14 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 3.993.000,00 3.993.000,00 1.708.037,84 6.123.517,64 Contribuição Patronal Ativo Civil 3.993.000,00 3.993.000,00 1.708.037,84 6.123.517,64 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Capital Intra-Orçamentária 3.668.100,00 3.668.100,00 646.005,51 2.493.599,34 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 3.668.100,00 3.668.100,00 646.005,51 2.493.599,34 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 10.014.300,00 10.014.300,00 854.066,87 3.385.069,08
DEDUÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI) 8.772.400,00 8.772.400,00 252.465,50 11.479.070,64
0,007.571.860,02
Previsão Anual Receitas Realizadas
19.345.363,66
0,00-109.396,02
1.519.070,28176.466,71
32.883.383,1021.040.900,65
0,00
26.255.573,30225.717,86
0,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Saldo a Realizar
4.380.018,457.571.860,02
0,00
0,00
-2.130.517,64
1.174.500,660,00
-2.706.670,64
0,00
-2.130.517,64
1.174.500,66
6.629.230,92
0,00
0,00
0,000,00
0,00
Valores expressos em R$
32.154.505,1026.481.291,16
OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI) 8.772.400,00 8.772.400,00 252.465,50 11.479.070,64
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VII) = (I+II+III+V+VI) - IV 194.489.500,00 194.489.500,00 31.342.054,67 132.158.282,44
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
ADMINISTRAÇÃO (VII) 8.126.300,00 8.126.300,00 379.639,83 1.762.624,73 451.957,99 1.621.056,37 6.363.675,27 Despesas Correntes 6.776.000,00 6.776.000,00 374.769,83 1.757.225,73 447.087,99 1.615.657,37 5.018.774,27 Despesas de Capital 1.350.300,00 1.350.300,00 4.870,00 5.399,00 4.870,00 5.399,00 1.344.901,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 141.776.500,00 141.776.500,00 24.139.184,88 91.065.456,50 24.142.928,25 89.766.882,94 50.711.043,50 Aposentadorias 115.830.600,00 115.830.600,00 20.301.392,00 75.623.068,40 20.301.392,00 75.620.969,15 40.207.531,60 Pensões 16.370.600,00 16.370.600,00 2.474.532,00 9.448.396,69 2.473.273,83 9.446.138,52 6.922.203,31 Outros Benefícios Previdenciários 9.575.300,00 9.575.300,00 1.363.260,88 5.993.991,41 1.368.262,42 4.699.775,27 3.581.308,59 Outras Despesas Previdenciárias 350.000,00 350.000,00 0,00 55.834,89 0,00 55.834,89 294.165,11 Compensação Previdenciária de Aposentadoria entre o RPPS e o RGPS 350.000,00 350.000,00 0,00 55.834,89 0,00 55.834,89 294.165,11 Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS 0,00
RESERVA DO RPPS (SUPERÁVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (IX) 44.236.700,00 44.236.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.236.700,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 194.489.500,00 194.489.500,00 24.518.824,71 92.883.916,12 24.594.886,24 91.443.774,20 101.605.583,88
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (VI - X) 0,00 0,00 6.823.229,96 39.274.366,32 6.747.168,43 40.714.508,24
Pedro Bigardi Márcio César SantiagoPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal
CRC 1SP 188.064/O-0
Frank Hideo Nisimura
Liquidadas Saldo a Empenhar
62.331.217,56
EmpenhadasDotação AnualDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
-2.706.670,64
Responsável pelo Controle Interno
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 21
Modelo 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ4º BIMESTRE DE 2016
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$
Inicial Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre2.043.644.400,00 327.517.917,41 1.323.259.867,44 320.197.070,19 1.322.219.469,48
594.145.000,00 85.934.684,06 413.311.167,32 85.934.684,06 384.092.068,49 125.000.000,00 15.237.722,79 103.590.461,11 15.237.722,79 96.246.383,79 261.000.000,00 41.028.291,43 174.000.000,00 41.028.291,43 157.135.239,13 58.000.000,00 8.328.371,64 38.666.666,68 8.328.371,64 30.396.899,09 95.000.000,00 14.905.520,89 53.968.758,65 14.905.520,89 54.909.527,92 55.145.000,00 6.434.777,31 43.085.280,88 6.434.777,31 45.404.018,56
169.152.700,00 28.192.116,68 56.384.233,36 43.508.702,68 120.162.975,60 149.152.700,00 24.858.783,34 49.717.566,68 27.443.874,79 104.098.147,71
20.000.000,00 3.333.333,34 6.666.666,68 16.064.827,89 16.064.827,89 712.000,00 118.666,67 474.666,68 229.732,74 682.081,56
20.632.300,00 3.438.716,67 13.754.866,68 2.543.019,20 12.160.411,90 (19.920.300,00) (3.320.050,00) (13.280.200,00) (2.313.286,46) (11.478.330,34)
1.139.805.700,00 189.967.616,67 759.870.466,68 170.136.532,10 735.486.324,54 66.000.000,00 11.000.000,00 44.000.000,00 7.821.527,95 37.457.789,48
696.000.000,00 116.614.314,19 459.835.483,69 110.702.219,95 423.001.931,52 108.000.000,00 6.340.442,24 95.371.054,33 5.315.104,39 88.976.648,63
16.272.600,00 2.946.100,00 11.784.400,00 3.668.402,54 11.685.388,60 253.533.100,00 53.066.760,24 148.879.528,66 42.629.277,27 174.364.566,31
139.829.000,00 23.304.833,33 93.219.333,40 20.387.418,61 81.796.019,29 24.100.000,00 4.016.666,67 16.066.666,68 2.177.156,02 10.808.613,51
115.729.000,00 19.288.166,67 77.152.666,72 18.210.262,59 70.987.405,78
94.278.400,00 15.713.066,67 57.725.933,38 1.443.145,13 10.039.381,34 30.758.000,00 5.126.333,33 15.379.000,02 - 494.268,46 3.668.100,00 611.350,00 2.445.400,00 646.005,51 2.493.599,34
Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida
IPTU ISS ITBI IRRF
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Previsão Atualizada Realização
RECEITAS DE CAPITAL (II)
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)
Operações de Crédito (III)
Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes
Receita Tributária
RECEITAS FISCAIS
Outras Receitas Tributárias
Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Convênios Outras Transferências Correntes
Amortização de Empréstimos (IV)
Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes
3.668.100,00 611.350,00 2.445.400,00 646.005,51 2.493.599,34 54.000,00 9.000,00 36.000,00 759.885,00 763.955,02
40.511.300,00 6.751.883,34 27.007.533,36 6.772,43 6.155.376,95 40.511.300,00 6.751.883,34 27.007.533,36 6.772,43 6.155.376,95
- - - - - 19.287.000,00 3.214.500,00 12.858.000,00 30.482,19 132.181,57 59.798.300,00 9.966.383,34 39.865.533,36 37.254,62 6.287.558,52
175.960.000,00 29.326.666,67 117.306.666,68 25.001.919,61 110.865.316,75 175.960.000,00 29.326.666,67 117.306.666,68 25.001.919,61 110.865.316,75
- -
1.927.482.700,00 308.157.634,08 1.245.818.734,12 295.232.405,20 1.217.641.711,25
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre1.719.287.114,64 220.602.386,29 1.299.741.427,68 278.256.211,85 1.061.282.957,90
819.098.865,70 127.110.857,33 522.883.717,69 132.290.805,36 510.703.969,70 15.756.939,30 (1.000.000,00) 7.251.385,41 1.753.091,16 5.128.475,21
884.431.309,64 94.491.528,96 769.606.324,58 144.212.315,33 545.450.512,99 1.703.530.175,34 221.602.386,29 1.292.490.042,27 276.503.120,69 1.056.154.482,69
155.242.064,93 6.282.299,48 28.187.540,65 6.282.299,48 28.187.540,65 150.882.591,19 3.995.355,94 43.683.782,87 5.655.957,54 25.103.255,42
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
4.359.473,74 - 4.358.875,74 626.341,94 3.084.285,23 150.882.591,19 6.282.299,48 23.828.664,91 5.655.957,54 25.103.255,42
- - -
1.854.412.766,53 227.884.685,77 1.316.318.707,18 282.159.078,23 1.081.257.738,11
73.069.933,47 80.272.948,31 (70.499.973,06) 13.073.326,97 136.383.973,14
Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (X)
RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVIII)
Amortização da Dívida (XV) Despesas Fiscais de Capital (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII)
Investimentos
Outras Despesas Correntes
Demais Inversões Financeiras
Alienação de Ativos (V)
Outras Receitas de Capital
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (IX)
FUNDEB
Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII)
Inversões Financeiras
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIV) Concessão de Empréstimos (XIII)
IV - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XII)
Despesas Fiscais Correntes (XI) = ( IX - X)
Despesas Liquidadas Dotação Atualizada Despesas Empenhadas
Amortização de Empréstimos (IV)
Renúncia
RECEITAS FISCAIS DE LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII)
DESPESAS PRIMÁRIAS
Outras Deduções da Receita
DEDUÇÕES DA RECEITA (VII)
sEcrEtarIa DE FInanÇas
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 22
sEcrEtarIa DE FInanÇasModelo 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ4º BIMESTRE DE 2016
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
Em 31/12 Exerc. Anterior (A) Bimestre Anterior (B) Bimestre Atual
(C)DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 384.541.825,56 179.733.757,09 179.255.446,00 (*) DEDUÇÕES (II) 103.566.589,50 121.440.619,25 108.661.193,33 Disponibilidade de Caixa Bruta 113.688.041,83 121.690.781,54 108.895.185,78 Haveres Financeiros 65.640,96 4.571,40 16.237,59 (-) Restos a Pagar Processados 10.187.093,29 254.733,69 250.230,04 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 280.975.236,06 58.293.137,84 70.594.252,67 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 280.975.236,06 58.293.137,84 70.594.252,67
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
Discriminação da Meta Fiscal Meta de Resultado fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício em Referência
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - REGIME PREVIDÊNCIÁRIO
Em 31/12 Exerc. Anterior (A) Bimestre Anterior (B) Bimestre Atual
(C)DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 1.207.415.665,61 1.219.642.991,49 1.219.642.991,49 Passivo Atuarial 1.207.415.665,61 1.219.642.991,49 1.219.642.991,49 Demais Dívidas - -
Valor
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIASALDO
No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
(210.380.983,39) 12.301.114,83
No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)
Demais Dívidas - - (*) DEDUÇÕES (VIII) 1.207.994.286,35 1.192.830.435,97 1.249.294.816,26 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.084.195.571,15 1.181.430.577,95 1.237.365.733,40 Investimentos - Demais Haveres Financeiros 123.798.715,20 11.399.261,30 11.929.082,86 (-) Restos a Pagar Processados (596,72) - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) (578.620,74) 26.812.555,52 (29.651.824,77) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) (578.620,74) 26.812.555,52 (29.651.824,77)
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
Pedro Bigardi Márcio César Santiago Frank Hideo NisimuraPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno
CRC 1SP 188.064/O-0
Notas Explicativas
(56.464.380,29) (29.073.204,03)
Modelo 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
4º BIMESTRE DE 2016
Processados Não Processados Processados Não ProcessadosPODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL 1.913,30 2.418.365,69 1.636.945,29 1.913,30 1.633.207,79 0,00 405.642,01 0,00 0,00 0,00 379.515,89 0,00PODER EXECUTIVO 10.386.982,12 75.422.683,72 72.738.868,06 10.132.098,46 66.320.601,12 31.969,34 5.720.829,35 0,00 0,00 222.914,32 3.381.253,25 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL 10.255.268,75 71.772.017,71 69.938.179,54 10.043.486,85 63.567.876,71 123,83 5.425.665,17 211.658,07 2.778.475,83 Órgãos/Entidades 131.713,37 3.650.666,01 2.800.688,52 88.611,61 2.752.724,41 31.845,51 295.164,18 0,00 0,00 11.256,25 602.777,42 0,00 ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ 12.874,83 58.799,39 58.799,39 12.874,83 58.799,39 0,00 0,00 0,00 0,00 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 0,00 55.155,59 55.155,59 0,00 55.155,59 0,00 0,00 0,00 0,00 FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ 32.306,18 1.880.150,84 1.361.704,70 460,67 1.346.590,11 31.845,51 202.450,03 0,00 331.110,70 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES 16.056,25 279.393,61 246.492,22 4.800,00 217.063,22 0,00 2.890,00 11.256,25 59.440,39 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.006.187,86 919.182,23 0,00 915.761,71 0,00 89.824,15 0,00 602,00 FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE JUNDIAÍ 26.259,37 156.154,42 156.154,39 26.259,37 156.154,39 0,00 0,00 0,00 0,03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ 44.216,74 214.824,30 3.200,00 44.216,74 3.200,00 0,00 0,00 0,00 211.624,30TOTAL: 10.388.895,42 77.841.049,41 74.375.813,35 10.134.011,76 67.953.808,91 31.969,34 6.126.471,36 0,00 0,00 222.914,32 3.760.769,14 0,00
Pedro Bigardi Márcio César Santiago Frank Hideo NisimuraPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
Liquidação
Saldo de Exercícios AnterioresPODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
Não ProcessadosProcessados
Movimentação até o Bimestre Disponibilidade FinanceiraProcessados Não Processados
Pagamentos CancelamentosInscrições
Processados Não Processados
Saldo até o Bimestre
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Compactado p/ Publicação - Modelo 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPODER EXECUTIVO MUNICIPAL2º QUADRIMESTRE DE 2016
I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
R$ % R$ %Despesas Totais com Pessoal 640.382.202,31 41,92 701.580.420,58 43,06Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 835.900.444,76 51,30Limite Legal (art. 20 LRF) 824.904.484,93 54,00 879.895.205,01 54,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada LíquidaSaldo 280.975.236,06 18,39 70.594.252,67Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 1.833.121.077,62 120,00 1.955.322.677,81 120,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00
Concessões de GarantiasMontante 0,00 0,00Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 336.072.197,56 22,00 358.475.824,26 22,00Excesso a Regularizar
Operações de Crédito (exceto ARO)Realizadas no período 1.246.414,41 0,08 180.654,07 0,01Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado) 244.416.143,68 16,00 260.709.690,37 16,00Excesso a regularizar 0,00 0,00
Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO)Saldo devedor 0,00 0,00Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 106.932.062,86 7,00 114.060.489,54 7,00Excesso a regularizar
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima): Prefeito Municipal
Receita Corrente Líquida 1.527.600.898,02 1.629.435.564,84
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
EXERCÍCIO ANTERIOR 2º QUADRIMESTRE
Jundiaí, 27 de setembro 2016
Pedro Bigardi Márcio César Santiago Frank Hideo NisimuraPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno
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sEcrEtarIa DE FInanÇas
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portarIas
Anexo I - Modelo 10 - RGF
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPODER EXECUTIVO MUNICIPAL2º QUADRIMESTRE DE 2016
Valores expressos em R$
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO MÊS REF.: AGOSTO Totais:
Venctos.e Vantagens Fixas - Pessoal ativo 37.818.494,71 38.721.942,31 37.660.831,03 75.165.384,79 46.780.852,62 40.228.304,66 40.871.354,44 41.052.220,85 41.550.650,33 51.546.964,82 46.305.571,73 44.116.742,93 541.819.315,22Contratação Temporária 1.170.483,25 1.160.173,25 1.119.868,92 2.317.063,30 422.800,35 899.570,11 1.318.228,83 1.444.842,97 1.483.397,00 1.760.472,39 1.634.213,75 1.777.126,00 16.508.240,12Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Remuneração de Agentes Políticos 363.783,88 346.548,42 353.507,28 656.780,39 336.143,87 352.882,45 350.056,38 370.131,47 356.041,04 367.954,05 361.753,36 353.507,28 4.569.089,87Encargos Sociais 7.565.822,69 1.543.607,81 1.179.555,47 2.231.457,86 7.423.108,26 8.151.126,24 7.965.883,60 8.208.039,86 7.842.459,30 9.668.158,74 9.113.689,34 8.581.709,37 79.474.618,54Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários 11.013.089,03 11.132.212,72 11.282.722,75 20.974.783,70 11.110.558,63 11.975.239,59 12.208.910,75 12.449.924,82 12.596.583,10 14.238.908,18 13.529.036,99 13.709.944,26 156.221.914,52Outros Benefícios Assistênciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas e Obrigações (variáveis, pasep, etc.) 3.623.304,44 3.033.984,48 3.669.082,95 3.431.058,59 3.075.772,76 2.772.350,11 3.361.452,77 4.022.503,20 3.719.074,30 3.653.193,92 3.568.449,54 2.794.430,10 40.724.657,16Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 1.253,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.930,85 0,00 178,54 0,00 93.112,47 0,00 96.475,40Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.850,07 0,00 0,00 63.850,07Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL ( I ) 61.554.978,00 55.939.722,53 55.265.568,40 104.776.528,63 69.149.236,49 64.379.473,16 66.077.817,62 67.547.663,17 67.548.383,61 81.299.502,17 74.605.827,18 71.333.459,94 839.478.160,90(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)Indenização por demissão (inc.I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Incentivos à demissão voluntária (inc.II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Decisão Judicial de compet.anterior(inc.IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.850,07 0,00 0,00 63.850,07Inativos e Pensionistas (inc.VI) 9.657.725,78 9.767.205,33 9.913.790,96 18.722.125,24 9.644.970,71 10.537.556,83 10.730.412,84 11.002.330,14 11.131.950,03 12.581.134,14 11.980.046,00 12.164.642,25 137.833.890,25
SUBTOTAL ( II ) 9.657.725,78 9.767.205,33 9.913.790,96 18.722.125,24 9.644.970,71 10.537.556,83 10.730.412,84 11.002.330,14 11.131.950,03 12.644.984,21 11.980.046,00 12.164.642,25 137.897.740,32TOTAL LÍQUIDO ( I - II ) 51.897.252,22 46.172.517,20 45.351.777,44 86.054.403,39 59.504.265,78 53.841.916,33 55.347.404,78 56.545.333,03 56.416.433,58 68.654.517,96 62.625.781,18 59.168.817,69 701.580.420,58
Pedro Bigardi Márcio César Santiago Frank Hideo NisimuraPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno CRC 1SP 188.064/O-0
EVOLUÇÃO DA DESPESA LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)
DESPESAS COM PESSOAL (exceto legislativo)
sEcrEtarIa DE FInanÇas
PORTARIA Nº 228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 17.735-6/1998, ------------- R E C O N D U Z, para compor a 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, pelo período de 02(dois) anos, em conformidade com o disposto nos arts. 3º e 4º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 24.624, de 15 de outubro de 2013, a titular JULIANA MARIA MAIA, na condição de Presidente, e a suplente CAMILA MARIA DE PAIVA SILVA, servidores representantes do órgão que impõe a penalidade; o titular DANIEL CARLOS MONTANHER, integrante na condição de detentores de conhecimento técnico na área de trânsito; o titular Tenente Coronel GERALDO JOSÉ CASOTI, e o Major AUGUSTO CARLOS ZANOTO, representantes de entidade ligada à área de trânsito. D E S I G N A para compor a 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, na forma estabelecida neste ato, ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, como suplente, na qualidade de representante dos integrantes na condição de detentores de conhecimento técnico na área de trânsito. R E C O N D U Z ainda, nos termos do disposto no art. 18 do Regimento Interno supramencionado, KATHIA ANZELOTTI, para Coordenação das Juntas, bem como a servidora MARLI APARECIDA STEFANI, para secretariar os trabalhos de ambas as Juntas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2016.
PEDRO BIGARDI Prefeito
WILSON FOLGOZI DE BRITO
Secretário Municipal de Transportes Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.
ADILSON MESSIAS
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.107, de 29 de março de 1993, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 22.083-3/2012,----------------------------------------- D E S I G N A, para compor o CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ADULTO, os seguintes membros: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: Titulares: Kelli Cristina Bogajo Roberto Carlos Giacomin Suplentes: Paulo Oliveira Gerônimo Maria de Lourdes Marques Ribeiro REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES: Titular: Ivone Aparecida Ferreira Suplente: Lucas Pereira de Sousa REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO: Titular: Adriana Carvalho Pinto Suplente: Alexandre Moreno Sandri Ficam convalidados os efeitos dos atos praticados pelos Conselheiros eleitos, desde a data da eleição, ocorrida em 05 de maio de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2016.
PEDRO BIGARDI
PORTARIA Nº 228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 17.735-6/1998, ------------- R E C O N D U Z, para compor a 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, pelo período de 02(dois) anos, em conformidade com o disposto nos arts. 3º e 4º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 24.624, de 15 de outubro de 2013, a titular JULIANA MARIA MAIA, na condição de Presidente, e a suplente CAMILA MARIA DE PAIVA SILVA, servidores representantes do órgão que impõe a penalidade; o titular DANIEL CARLOS MONTANHER, integrante na condição de detentores de conhecimento técnico na área de trânsito; o titular Tenente Coronel GERALDO JOSÉ CASOTI, e o Major AUGUSTO CARLOS ZANOTO, representantes de entidade ligada à área de trânsito. D E S I G N A para compor a 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, na forma estabelecida neste ato, ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, como suplente, na qualidade de representante dos integrantes na condição de detentores de conhecimento técnico na área de trânsito. R E C O N D U Z ainda, nos termos do disposto no art. 18 do Regimento Interno supramencionado, KATHIA ANZELOTTI, para Coordenação das Juntas, bem como a servidora MARLI APARECIDA STEFANI, para secretariar os trabalhos de ambas as Juntas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2016.
PEDRO BIGARDI Prefeito
WILSON FOLGOZI DE BRITO
Secretário Municipal de Transportes Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.
ADILSON MESSIAS
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4.107, de 29 de março de 1993, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 22.083-3/2012,----------------------------------------- D E S I G N A, para compor o CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ADULTO, os seguintes membros: REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: Titulares: Kelli Cristina Bogajo Roberto Carlos Giacomin Suplentes: Paulo Oliveira Gerônimo Maria de Lourdes Marques Ribeiro REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES: Titular: Ivone Aparecida Ferreira Suplente: Lucas Pereira de Sousa REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO: Titular: Adriana Carvalho Pinto Suplente: Alexandre Moreno Sandri Ficam convalidados os efeitos dos atos praticados pelos Conselheiros eleitos, desde a data da eleição, ocorrida em 05 de maio de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2016.
PEDRO BIGARDI Prefeito
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.
ADILSON MESSIAS Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
gabInEtE Do prEFEIto
EXTRATO TERMO ADITIVO I ao CONVÊNIO nº 019/2015, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PROCESSO: nº 16.289-7/2015 OBJETO: Prorroga o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 05 de agosto de 2016 e substitui o Plano de Trabalho. ASSINATURA: 26.09.2016
Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 25
sEcrEtarIa DE gEstÃo DE pEssoasDTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA N.º 1523, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve conceder à servidora ANDREA CRISTINA VENDRAMINI VIEIRA, Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 20 de setembro de 2016. PORTARIA N.º 1524, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve conceder à servidora ADRIANA MARTINS BUFAINO, Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 19 de setembro de 2016. PORTARIA N.º 1525, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve conceder à servidora RAILHA FRANCISCA ALVES, Agente de Desenvovimento Infantil, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 19 de setembro de 2016. PORTARIA N.º 1526, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve conceder à servidora DANIELA TEIXEIRA DAS NEVES, Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 11 (onze) dias, a partir de 20 de setembro de 2016. PORTARIA N.º 1527, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve conceder à servidora FATIMA DE ANDRADE, Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 08 (oito) dias, a partir de 21 de setembro de 2016. PORTARIA N.º 1528, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve retificar a Portaria n° 1463, de 06 de setembro de 2016, para constar a alteração no período da licença para tratamento de saúde de pessoa da família, concedida à servidora LUCIA HELENA GONÇALVES, para 06 (seis) dias, a partir de 31 de agosto de 2016. PORTARIA N.º 1529, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas, da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei municipal nº 5641, de 06 de julho de 2001------------------------
R E S O L V E conceder às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao quadro de pessoal estatutário, Licença Gestante, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme Art. 81, da Lei Complementar n° 499/2010.
PROCESSO NOME CARGO A PARTIR DE
16.792-8/2016 MELISSA FERREIRA MELO
Professor de Educação Básica I 03/10/2016
16.119-4/2016 ELIZANGELA PATRICIA BERSI DA SILVA
Agente de Desenvolvimento
Infantil 04/10/2016
15.951-1/2016 ELLEN CAMILA RODRIGUEZ ALVES Cozinheira 04/10/2016
15.926-3/2016 JULIANA BERNARDI DE GODOY BRENNEKE
Professor de Educação Básica I 06/10/2016
16.789-4/2016 ANNA CAMILA DA CRUZ SILVA Orientador Social 11/10/2016
17.390-0/2016 CINTHIA HELENA DA SILVA Assistente Social 12/10/2016
17.386-8/2016 DAYANE KAROL FERREIRA DOS S. DE MOURA
Professor de Educação Básica I 12/10/2016
17.003-9/2016 ELIANE APARECIDA DA SILVA
Professor de Educação Básica II 14/10/2016
17.937-8/2016 FERNANDA RAFAELA EMPKE NUNES
Agente de Desenvolvimento
Infantil 15/10/2016
17.938-6/2016 IARA BEZERRA DE SA SOUZA
Professor de Educação Básica I 18/10/2016
18.464-2/2016 CAMILA BENATTI GALCERAN DE CANOPO Médico 22/10/2016
20.922-5/2016 NIKOLINA MIKULIC Médico 23/10/2016
18.877-5/2016 VIVIANE SAVIETO Professor de Educação Básica I 23/10/2016
18.449-3/2016 NATALIA CERGOL Assistente de Administração 25/10/2016
18.451-9/2016 ROBERTA PARIZOTO Professor de Educação Básica II 26/10/2016
18.450-1/2016 DAIANA THEREZA MANZINI CAO
Assistente de Administração 27/10/2016
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis. PORTARIA N.º 1530, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Designa GILBERTO ANGELO BEGIATO, Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo “CC-3”, em comissão, para responder cumulativamente pelo cargo de Superintendente Adjunto do Serviço Funerário Municipal, símbolo “CC-2”, em comissão, junto à Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, sem ônus para os cofres públicos da Fundação, durante o impedimento do titular LAZARO APARECIDO DA SILVA RIBEIRO, em gozo de férias regulamentares, no período de 26 de setembro de 2016 a 05 de outubro de 2016. PORTARIA N.º 1531, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve reconhecer a licença para tratamento de saúde, concedida à servidora PAULA REGINA RODRIGUES SILVA, Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 13 de setembro de 2016, com retorno às atividades laborais a partir de 23 de setembro de 2016, conforme consta no processo nº 24.896-7/2016. PORTARIA N.º 1532, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Resolve reconhecer a licença para tratamento de saúde, concedida à servidora GABRIELA FERNANDA VIEIRA BORGES, Agente de Desenvolvimento Infantil, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, pelo período de 23 (vinte e três) dias, a partir de 01 de setembro de 2016, com retorno às atividades laborais a partir de 24 de setembro de 2016, conforme consta no processo nº 24.289-5/2016.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Edital n.º 325 de 26 de Setembro de 2016.
MARY C. FORNARI MARINHO, Secretária de
Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que ficam, os servidores abaixo nomeados, notificados a comparecer na Secretaria de Gestão de Pessoas, Divisão de Administração de Pessoal, sito à Avenida da Liberdade s/nº, 3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, para tratar de assunto referente ao gozo de FÉRIAS-PRÊMIO do mês de NOVEMBRO/2016, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados da data da publicação deste Edital.
Nome GOZO
ADILENY CRISTINA ESTEVES TORRES DA COSTA 22.NOVEMBRO.2016
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS
03.NOVEMBRO.2016 - 03 MESES
ALESSANDRA ISCARO COSTA 21.NOVEMBRO.2016 ALESSANDRA NILDA DE ALMEIDA SILVA 07.NOVEMBRO.2016
ALESSANDRA TONINI 21.NOVEMBRO.2016 ALICE LEME DA SILVA SANTOS 22.NOVEMBRO.2016 ANA PAULA DE MENEZES ROSA 03.NOVEMBRO.2016 ANA PAULA VENCESLAU PEREIRA 21.NOVEMBRO.2016 ANA SALVATRICE INGUAGGIATO ROSA 21.NOVEMBRO.2016
ANDREIA REGINA TADEU 24.NOVEMBRO.2016 ANGELA CRISTINA BEGO BARRIVIERA 03.NOVEMBRO.2016
ANGELA MARIA BARBOSA 21.NOVEMBRO.2016 ANTONIO LUIZ DOS SANTOS 22.NOVEMBRO.2016 BARBARA GROSSI FROES DE MELLO 17.NOVEMBRO.2016 BARTOLOMEU ALVES DE SOUZA 21.NOVEMBRO.2016 BERNADETE NUNES KANAAN BLAAS 07.NOVEMBRO.2016 CASSIA REGINA DOCHA VICENTE 21.NOVEMBRO.2016 CELIA REGINA DA SILVA GOTARDO 16.NOVEMBRO.2016 CINTIA MARIA LEITE 22.NOVEMBRO.2016 CLAUDIA DOPPER ALENCAR 03.NOVEMBRO.2016 DAMARIS SANTANA DOS SANTOS MOTTA 03.NOVEMBRO.2016
DANIEL CARLOS MONTANHER 21.NOVEMBRO.2016 DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA 20.NOVEMBRO.2016 DANIELA DIORIO 22.NOVEMBRO.2016 DEBORA HELENA PAVAN PIOVESAN 23.NOVEMBRO.2016 DENISE DA SILVA ANDOLFO 22.NOVEMBRO.2016
DENISE HELENA BERGARA 03.NOVEMBRO.2016 -03 MESES
DIEGO ROSSETO 21.NOVEMBRO.2016 DJENANE VIEIRA DOS SANTOS SILVA 24.NOVEMBRO.2016
DULCE MARA BASSOLI J DE OLIVEIRA 21.NOVEMBRO.2016
EDELZUITA DE JESUS MESSIAS 03.NOVEMBRO.2016 EDLAINE FRANCISCO DA SILVA 16.NOVEMBRO.2016
ELAINE CRISTIANE DE SOUZA BRITO NETTO 21.NOVEMBRO.2016
ELAINE ROSAS LEPORE 16.NOVEMBRO.2016 ELIANA MOLENA 16.NOVEMBRO.2016 EMERSON LUIS BERNARDI NOVEMBRO.2016
ESTELY DA COSTA CAROTTA 23.NOVEMBRO.2016- 03 meses
EVANIELE LEONARDI 21.NOVEMBRO.2016 FATIMA APARECIDA PERO ORMONDE 30.NOVEMBRO.2016
FERNANDA REGINA SOLIGO 17.NOVEMBRO.2016 FLORA MOLINA PETRILLI 07.NOVEMBRO.2016 FRANCISCO ALVES RODRIGUES FILHO 03.NOVEMBRO.2016
GISLAINE CRISTINA DE SÁ 16.NOVEMBRO.2016 GISLAINE DE LIMA GOMES 21.NOVEMBRO.2016 HELIO BENJAMIM DE OLIVEIRA 21.NOVEMBRO.2016 HELIO CAETANO DE MELLO NOVEMBRO.2016 HERIKA EZEQUIEL DA SILVA 21.NOVEMBRO.2016 INES APARECIDA BATISTA POLLO 16.NOVEMBRO.2016 JOÃO CARLOS TEIXEIRA C NASSER 17.NOVEMBRO.2016 JOICE JAHNEL 24.NOVEMBRO.2016 JULIANA ALVES DA SILVA CARRASCO 14.NOVEMBRO.2016
JULIANA APARECIDA JAGOBUCCI 16.NOVEMBRO.2016 JULIANA MARIA MAIA 07.NOVEMBRO.2016 JULIANE ZONARO CHIMELLO 28.NOVEMBRO.2016 KARIM ELIS BUOSI ROSSETTO 21.NOVEMBRO.2016 LIDERCIA PUPIM BUFALLO 21.NOVEMBRO.2016 LILIANA MARCELINA SOARES 16.NOVEMBRO.2016 LOURIVAL DANTAS FAGUNDES 03.NOVEMBRO.2016 LUCIANA AGOSTINHO ROSALEM 21.NOVEMBRO.2016 LUCIMARA RODRIGUES 21.NOVEMBRO.2016 LUCINEIA LOPES 24.NOVEMBRO.2016 LUIZ FRANCISCO NETO 16.NOVEMBRO.2016 MARGARETE PERIOTTO HOEHNE 16.NOVEMBRO.2016 MARIA ADALGISA REFUNDINI 03.NOVEMBRO.2016 MARIA CRISTINA PAULINI SILVERIO 16.NOVEMBRO.2016 MARIA DANIELA BARBOSA CIPRIANO 03.NOVEMBRO.2016 MARIA DE FATIMA LIMA GUERINO 04.NOVEMBRO.2016 MARIA DO ROSARIO B DE O TROPARDI 21.NOVEMBRO.2016
MARIA IVETE ALBINI 16.NOVEMBRO.2016 MARIA MARGARETE TRAUSULA 03.NOVEMBRO.2016 MARINA NOVAIS OLIVEIRA 03.NOVEMBRO.2016 MARIVANA CHIARAMONTE FONSECA DIAS 03.NOVEMBRO.2016
NANCI MARCELINO DE SOUSA 20.NOVEMBRO.2016 NEUZA MONTORO DE OLIVEIRA 21.NOVEMBRO.2016 PAULA VICENTE DE OLIVEIRA SANTOS 03.NOVEMBRO.2016
PRISCILA DEL ROY MARTINS 21.NOVEMBRO.2016 PRISCILA MARY PEDRISA AFARELLI 23.NOVEMBRO.2016 RAQUEL TOLEDO MUNHOZ AMARO 18.NOVEMBRO.2016 REGINA MARQUES DO PRADO 07.NOVEMBRO.2016 ROBERTA LIMA PICCHI ZACCHARIAS 21.NOVEMBRO.2016 RONAN JACQUES REZENDE DELGADO 16.NOVEMBRO.2016
ROSANA BONARETI YAMAMOTO 21.NOVEMBRO.2016 ROSANA STOCCO VON ZUBEN 16.NOVEMBRO.2016 ROSANA VELADO LAMAS 21.NOVEMBRO.2016 ROSANGELA GOMES ROCHA CAETANO 03.NOVEMBRO.2016
ROSELI APARECIDA PIRES CRUZ MULLER 07.NOVEMBRO.2016
ROSELI BERNARDINO DOS SANTOS ALMEIDA 21.NOVEMBRO.2016
ROSEMARY MARIANO CABRAL 03.NOVEMBRO.2016 SANDRA AP. MARTINS S. DOS SANTOS 11.NOVEMBRO.2016
SELMA CRISTINA LEITE RAMALHO 03.NOVEMBRO.2016 SERGIO LUIZ PEREIRA RIBEIRO 16.NOVEMBRO.2016 SERGIO PEREIRA DE MATOS 16.NOVEMBRO.2016 SIDNEIS MAROTO DOS REIS OLIVEIRA 07.NOVEMBRO.2016
SILVANA BRANDINI DOS REIS 17.NOVEMBRO.2016 SOLANGE PEREIRA DO AMARAL GOIS 03.NOVEMBRO.2016
TAIS CRISTINA DE MOURA BONANOME
29.NOVEMBRO.2016- 03 meses
TATIANA MAURO 03.NOVEMBRO.2016 VALERIA APARECIDA ALVES ZAGO 21.NOVEMBRO.2016 VANDA OLIMPIO BONATI 03.NOVEMBRO.2016 VANIA ODETE FLORENTINO DE MORAES 23.NOVEMBRO.2016
VANILDE CALDEIRA DA SILVA SANTOS 21.NOVEMBRO.2016
VIVIAN CRISTINA COLODO 24.NOVEMBRO.2016 VIVIANE APARECIDA DAMASIO DE O CUNHA 21.NOVEMBRO.2016
WALTER MATHEUS JUNIOR 03.NOVEMBRO.2016 - 03 MESES
MARY C. FORNARI MARINHO
Secretária de Gestão de Pessoas
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 26
DEcrEtosDECRETO Nº 26.629, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 35.498-1/2015, ------------- D E C R E T A: Art. 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, dos bens móveis, registrados no patrimônio municipal sob nºs 25.010, 25.005, 25.004, 99.829, 107.675, 107.672, 14.840, 158.813, 107.668, 35.976, 37.793, 139.552, 85.347, 25.481, 25.486, 139.639, 60.131, 75.017, 75.019, 75.230, 75.018, 75.293, 60.596, 60.597, 75.210, 75.294, 139.698, 138.398, 138.160, 133.718 e 112.497, conforme tabela anexa, ao O ABRIGO CENTRO TERAPÊUTICO EDUCACIONAL CRISTÃO, com objetivo de mútua cooperação para desenvolvimento de programas assistenciais para população local em situação de vulnerabilidade social na modalidade abrigo, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data da assinatura do Termo de Permissão de Uso, que passa a fazer parte integrante do presente Decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.
ADILSON MESSIAS Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
DECRETO Nº 26.630, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as disposições dos artigos 107 e 113, “caput” e § 3º, da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 14.413-0/2013, --------------------------- D E C R E T A: Art. 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, mediante contrapartidas de interesse coletivo, do imóvel público correspondente ao trecho desativado da Estrada Municipal Laura Storani Checchinato, Bairro do Varjão, nesta cidade, indicado na planta anexa, à empresa PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME., para depósito, em forma de leiras, do produto da extração mineral, a fim de secagem e perda da umidade, realizando, ainda, a conservação e manutenção do local, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura do Termo de Permissão de Uso, que passa a fazer parte integrante do presente Decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis.
ADILSON MESSIAS Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART.4º. § 2.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 930 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 929 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 931 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 4.110.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E DEZ MIL REAIS) NA(S)
DOTAÇÃO(ÕES):
03.01.04.122.0174.2007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00
0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PROPRIA
R$ 2.000.000,00
13.01.12.361.0168.2149 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
3.1.90.04.00
5203
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 50.000,00
13.01.12.361.0168.2919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00
5203
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 60.000,00
13.01.12.365.0168.2151 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - INFANTIL I
3.1.90.11.00
5203
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 2.000.000,00
4.110.000,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
13.01.12.361.0168.2150 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS INTRAORÇAMENTÁRIA
5203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 1.110.000,00
13.01.12.365.0168.2151 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - INFANTIL I
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS INTRAORÇAMENTÁRIA
5203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 1.000.000,00
18.01.04.122.0174.2948 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 2.000.000,00
4.110.000,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART.4º. § 2.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 930 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 929 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. REF. SOLICITAÇÃO 931 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 4.110.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E DEZ MIL REAIS) NA(S)
DOTAÇÃO(ÕES):
03.01.04.122.0174.2007 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.11.00
0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PROPRIA
R$ 2.000.000,00
13.01.12.361.0168.2149 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
3.1.90.04.00
5203
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 50.000,00
13.01.12.361.0168.2919 MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00
5203
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 60.000,00
13.01.12.365.0168.2151 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - INFANTIL I
3.1.90.11.00
5203
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 2.000.000,00
4.110.000,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
13.01.12.361.0168.2150 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS INTRAORÇAMENTÁRIA
5203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 1.110.000,00
13.01.12.365.0168.2151 MANUTENÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO - INFANTIL I
3.1.91.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS INTRAORÇAMENTÁRIA
5203 FUNDO MANUT.DES.ED.BÁSICA E VALOR.PROF.MAG.-FUNDEB
R$ 1.000.000,00
18.01.04.122.0174.2948 MANUT.POLÍT.REMUN.E PCCR (GERAL)
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0000 PROPRIA
R$ 2.000.000,00
4.110.000,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SETE DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
ADILSON MESSIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART.4º .
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM ADITAMENTO DO CONTRATO 118/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, COM ACESSO REDE LOCAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS. REF. SOLICITAÇÃO 933 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM ADITAMENTO DO CONTRATO 118/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, COM ACESSO REDE LOCAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS. REF. SOLICITAÇÃO 926 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DAS UNIDADES DA SMC. REF. SOLICITAÇÃO 928 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 28.992,00 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
07.01.04.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 10.992,00
22.01.13.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 18.000,00
28.992,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
15.01.08.241.0179.2120 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
COMPLEM
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 10.992,00
22.01.13.392.0169.2123 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL FEPASA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 10.000,00
28.992,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 27
DEcrEtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART.4º .
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM ADITAMENTO DO CONTRATO 118/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, COM ACESSO REDE LOCAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS. REF. SOLICITAÇÃO 933 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM ADITAMENTO DO CONTRATO 118/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, COM ACESSO REDE LOCAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS. REF. SOLICITAÇÃO 926 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DAS UNIDADES DA SMC. REF. SOLICITAÇÃO 928 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 28.992,00 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
07.01.04.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 10.992,00
22.01.13.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 18.000,00
28.992,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
15.01.08.241.0179.2120 REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
COMPLEM
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 10.992,00
22.01.13.392.0169.2123 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL FEPASA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 10.000,00
28.992,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Decreto N. 26.633/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SETE DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
ADILSON MESSIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.634, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, §1 E §2.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROONDAS, FOGÃO E COOKTOP PARA EQUIPAMENTOS DA SEMADS EM IMPLANTAÇÃO. RECURSO VINCULADO IGD-SUAS. REF. SOLICITAÇÃO 922 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E HIDROJATEAMENTO DOS ELEMENTOS DE DRENAGEM, EM ALGUNS BAIRROS DE JUNDIAÍ, CONFORME RI 719.455. REF. SOLICITAÇÃO 932 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 90.354,86 (NOVENTA MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
10.01.15.452.0162.2705 GESTÃO AÇÕES LIMPEZA/CONTENÇÃO CÓRREGOS/OBRAS DREN
3.3.90.39.00
0903
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ROYALTIES
R$ 87.296,00
15.01.08.244.0171.2080 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUAS
4.4.90.52.00
5118
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MDS/FNAS/IGD-SUAS-M-GESTÃO DESCENTRALIZADA
R$ 3.058,86
90.354,86TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
10.01.18.541.0163.2707 OP. MANUT./CONS.PRAÇAS,PARQUES E AREAS AJARDINADAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0903 ROYALTIES
R$ 87.296,00
15.01.08.244.0171.2080 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5118 MDS/FNAS/IGD-SUAS-M-GESTÃO DESCENTRALIZADA
R$ 3.058,86
90.354,86TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.634, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, §1 E §2.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MICROONDAS, FOGÃO E COOKTOP PARA EQUIPAMENTOS DA SEMADS EM IMPLANTAÇÃO. RECURSO VINCULADO IGD-SUAS. REF. SOLICITAÇÃO 922 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E HIDROJATEAMENTO DOS ELEMENTOS DE DRENAGEM, EM ALGUNS BAIRROS DE JUNDIAÍ, CONFORME RI 719.455. REF. SOLICITAÇÃO 932 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 90.354,86 (NOVENTA MIL TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
10.01.15.452.0162.2705 GESTÃO AÇÕES LIMPEZA/CONTENÇÃO CÓRREGOS/OBRAS DREN
3.3.90.39.00
0903
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ROYALTIES
R$ 87.296,00
15.01.08.244.0171.2080 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUAS
4.4.90.52.00
5118
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MDS/FNAS/IGD-SUAS-M-GESTÃO DESCENTRALIZADA
R$ 3.058,86
90.354,86TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
10.01.18.541.0163.2707 OP. MANUT./CONS.PRAÇAS,PARQUES E AREAS AJARDINADAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0903 ROYALTIES
R$ 87.296,00
15.01.08.244.0171.2080 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SUAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5118 MDS/FNAS/IGD-SUAS-M-GESTÃO DESCENTRALIZADA
R$ 3.058,86
90.354,86TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Decreto N. 26.634/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SETE DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
ADILSON MESSIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.635, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO 17/2016 ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR PARA PROJETO ÁGUAS DE JUNDIAÍ DESENVOLVIDO COM ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. REF. SOLICITAÇÃO 925 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
13.01.12.361.0168.2797 GESTÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES - FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 186.000,00
186.000,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
13.01.12.361.0168.2776 GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 76.000,00
13.01.12.365.0168.2786 GESTÃO DE UNIDADES ESCOLARES - INFANTIL I
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 110.000,00
186.000,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SETE DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
ADILSON MESSIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí 28 DE SETEMBRO DE 2016PÁGINA 28
DEcrEtosPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.636, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º, § 2.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM CONVÊNIO 14/2015, COM ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXEP. - APAE, ADITAMENTO DAS PRÁTICAS CORPORAIS. REF. SOLICITAÇÃO 906 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 19.950,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) NA(S)
DOTAÇÃO(ÕES):
14.01.10.302.0178.2033 PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.3.90.39.00
5001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 19.950,00
19.950,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
14.01.10.302.0176.1020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA'S
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5001 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - MS/SAS
R$ 19.950,00
19.950,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SETE DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
ADILSON MESSIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.26.637, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ART. 4º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS NO MÊS DE OUTUBRO/2016. REF. SOLICITAÇÃO 923 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO AOS MANDADOS JUDICIAIS NO MÊS DE OUTUBRO/2016. REF. SOLICITAÇÃO 927 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 1.134.787,75 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
14.01.10.303.0176.2821 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MAC/MANDADOS JUDICIAIS
3.3.90.32.00
0000
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
PROPRIA
R$ 1.134.787,75
1.134.787,75TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
14.01.10.302.0176.1020 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA'S
4.4.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 119.516,67
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0000 PROPRIA
R$ 18.591,00
14.01.10.302.0176.2816 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 210.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
0000 PROPRIA
R$ 155.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 230.000,00
14.01.10.302.0176.2817 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PA,SAMU E SAEC
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 152.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 153.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0000 PROPRIA
R$ 10.000,00
14.01.10.302.0180.2036 PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 18.260,00
14.01.10.302.0181.2154 ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 12.452,00
14.01.10.303.0176.2819 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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Decreto N. 26.637/2016
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 29.887,68
14.01.10.305.0176.2823 GESTÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 13.080,40
1.134.787,75TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SETE DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.
PEDRO REIS GALINDO
ADILSON MESSIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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Imprensa oficial do município de Jundiaí28 DE SETEMBRO DE 2016 PÁGINA 29
poDEr lEgIslatIvo
4R Sistemas DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESA COM PESSOAL (Poder Legislativo)- PERÍODO 2º QUADRIMESTRE
Evolução da Despesa Líquida nos Últimos Doze Meses - (PCASP)
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI
Exercício: 2016
Página: 1/ 2
DESPESA
Despesas com Pessoal 09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 Total
Vencimentos e Vantagens Fixas
- Pessoal Ativo
1.210.142,05 1.277.807,12 1.237.673,24 2.331.759,83 1.373.821,07 1.468.814,06 1.145.742,00 1.263.825,31 1.203.706,86 1.488.658,64 1.317.425,37 1.301.058,55 16.620.434,10
Contratação Temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra
(art.18, pár.1º da L.R.F.)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração de Agentes
Políticos
178.041,31 178.041,31 178.668,21 178.668,21 178.668,21 178.668,21 178.041,31 177.727,86 178.354,76 178.041,31 178.354,76 178.668,21 2.139.943,67
Encargos Sociais 273.733,93 274.219,24 273.798,25 511.240,43 295.430,17 276.591,19 277.154,27 270.501,21 275.996,52 311.548,38 300.611,67 292.772,70 3.633.597,96
Inativos, Pensionistas e Outros
Benefícios Previdênciários
48.841,54 48.841,54 48.841,54 97.683,08 48.841,54 48.841,54 121.871,66 57.222,47 56.870,47 66.418,71 61.644,60 61.644,60 767.563,29
Outros Benefícios Assistênciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas e Obrigações
(variáveis)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições
Trabalhistas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DEPESAS 1.710.758,83 1.778.909,21 1.738.981,24 3.119.351,55 1.896.760,99 1.972.915,00 1.722.809,24 1.769.276,85 1.714.928,61 2.044.667,04 1.858.036,40 1.834.144,06 23.161.539,02
DEDUÇÕES
Despesas com Pessoal 09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016 Total
Indenização por demissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo à demissão voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes Decisão Judicial e
Exercício Anteriores
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Inativos e Pens.
custeadas com rec. vinculados
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DEDUÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDADA 1.710.758,83 1.778.909,21 1.738.981,24 3.119.351,55 1.896.760,99 1.972.915,00 1.722.809,24 1.769.276,85 1.714.928,61 2.044.667,04 1.858.036,40 1.834.144,06 23.161.539,02
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4R Sistemas DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESA COM PESSOAL (Poder Legislativo)- PERÍODO 2º QUADRIMESTRE
Evolução da Despesa Líquida nos Últimos Doze Meses - (PCASP)
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI
Exercício: 2016
Página: 2/ 2
MARCELO ROBERTO GASTALDO
PRESIDENTE
RG
ANDREA AP A SALLES VIEIRA
ASSESSOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
RG
DJAIR BOCANELLA
DIRETOR FINANCEIRO
RG
ADRIANA J. J. RICARDO
AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS
RG
poDEr lEgIslatIvo
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CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI
4R Sistemas
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
SETOR CONTÁBIL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Poder Legislativo)- PERÍODO 2º QUADRIMESTRE -
(PCASP)
Exercício: 2016
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R$ %QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 1.629.435.564,84 100,0000
DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL
Montante 23.161.539,02 1,4214
Limite Máximo (art. 20 LRF) 97.766.133,89 6,0000
Limite Prudencial 95% (par. único art. 22 LRF) 92.877.827,20 5,7000
Excesso a Regularizar 0,00 0,0000
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Saldo Devedor -9.246.500,04 -0,5675
Limite Legal (art.s 3º e 4º Res.nº 40 Senado) 0,00 0,0000
Excesso a Regularizar 0,00 0,0000
CONCESSÕES DE GARANTIAS
Montante 0,00 0,0000
Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 0,00 0,0000
Excesso a Regularizar 0,00 0,0000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (exceto ARO)
Realizadas no Período 0,00 0,0000
Limite Legal (inc. I art. 7º Res.nº 43 Senado) 0,00 0,0000
Excesso a Regularizar 0,00 0,0000
ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Saldo Devedor 0,00 0,0000
Limite Legal (art. 10º Res.nº 43 Senado 0,00 0,0000
Excesso a Regularizar 0,00 0,0000
MARCELO ROBERTO GASTALDO
PRESIDENTE
RG
ANDREA AP A SALLES VIEIRA
ASSESSOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS
RG
DJAIR BOCANELLA
DIRETOR FINANCEIRO
RG
ADRIANA J. J. RICARDO
AGENTE DE SERVIÇOS TÉCNICOS
RG
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