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Educação Escolar Indígena no Estado do Rio de Janeiro
Domingos Nobre
IEAR/UFF
-Constituição Federal do Brasil (1988)-LDBEN (1996)-Referencial Curricular Nacional para as Escolas
Indígenas (1998), - Resolução 03/99 e Parecer 14/99 CEB/CNEResolução no 04/2012 e Parecer no 13/2012 - Diretrizes para política nacional de Educação Escolar
Indígena, MEC/1993- Decreto Estadual nº 33.033/ 2003 - Categoria Ed.
Esc. Ind. - Deliberação n° 286 do CEE - RJ - 2004 - Normas
FuncionamentoDecreto Federal n° 6.861/2009 – Territórios
Etnoeducacionais- Resolução 169 da OIT
São 2.698 escolas, 10.923 professores (sendo 43% indígenas) atendendo a 205.241 alunos (INEP, 2008).
18,5% dos professores indígenas possuem apenas o Ensino Fundamental e 18,4% possuem apenas o Ensino Médio; 32,8 % possuem o Magistério de Nível Médio; apenas 9,6% possuem o Magistério Indígena; apenas 19,5% possuem o Superior com Licenciatura e só 1,1% possuem outra formação superior. Destes, apenas 21,2% dos professores dos anos finais e 51% daqueles que lecionam no Ensino Médio possuem licenciatura. Ou seja, dentre 5.371 docentes das ultimas séries do Ensino Fundamental, só 1.141 tem a formação mínima. (INEP, 2008)
“Quase 30% das escolas ainda não possuem prédio; apenas 4,5% possuem laboratório de Informática; apenas 0,4% possuem Laboratório de Ciencias; apenas 7,5 % possuem Biblioteca e Sala de Leitura”. (INEP, 2008)
Não criação da categoria Professor Indígena
Não convocação de Concurso Publico específico
Demanda por formação inicial
Diretores não indígenasVice-Diretores indígenas contratados
Modelo administrativo padrãoCálculo de merenda escolarFormas de ingresso e avaliação
Curso de Ensino Médio Integrado com habilitação em Magistério Indígena
Licenciaturas específicas diferenciadas
Assessoria pedagógicaConstrução dos PPPIsProgramas de re-orientação curricular
Oficinas de produção de material didático nos Cursos de formação inicial e contínua
Assessoria linguística e antropológica
Política linguística da escola e da comunidade
Domingos Nobredonobre@gmail.com
24 3365164224 98866786221 989242414
Instituto de Educação de Angra dos ReisAvenida do Trabalhador, 179Jacuecanga – Angra do Reis – RJCep: 23914 360
UFF – IEAR
Sugestões do Palestrante
Editora Curt Nimuendaju
Sites
www.institutosocioambiental.org.br
www.videonasaldeias.org.br