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1. CARGOS DE NVEL SUPERIOR CARGOS DE NVEL SUPERIOR ProvasDisciplinasN de questesPesos
Mnima por disciplina
1 Conhecimentos Gerais Lngua Portuguesa1
Informatica1
8112/90201
R.I Tre/MA1
Discurssiva2
2 Conhecimentos EspecficosConstitucional3
Administrativo3
Eleitoral403
Adm. Geral3
Adm. Publica3
AFO3
CIVIL
PENAL
PROC PENAL
2. CARGOS DE NVEL MDIO CARGOS DE NVEL MDIO ProvasDisciplinasN de questesPesos
Mnima por disciplina
1 Conhecimentos Gerais Lngua Portuguesa1
Informatica1
8112/90201
R.I TRE/MA1
2 Conhecimentos EspecficosConstitucional3
Administrativo3
Eleitoral403
Matrias: TECNICO ADMINISTRATIVO TRE- SE
1. Portugus2. Informtica3. Lei 8112/904. Lei n 9.784/995. Lei n 8.429/926. Reg. Interno7. Constitucional8. Administrativo9. EleitoralHorrio de Estudos SegundaTeraQuartaQuintaSextaSabadoDomingo
Semana 01
Semana 02
Semana 03
Semana 04
Semana 05
CONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS/REAS/ESPECIALIDADESPORTUGUES
1. Ortografia oficial.
2. Acentuao grfica.
3. Flexo nominal e verbal.
4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.
5. Advrbios.
6. Conjunes coordenativas e subordinativas.
7. Emprego de tempos e modos verbais.
8. Vozes do verbo.
9. Concordncia nominal e verbal.
10. Regncia nominal e verbal.
11. Sintaxe.
12. Ocorrncia de crase.
13. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
14. Inteleco de texto.
INFORMATICA
1. Conceitos bsicos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas e apresentaes: ambiente Microsoft Office 2010 e Libre Office verso 4.4.3.
2. Sistemas operacionais: Windows XP/7, Software e hardware.
3. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados Internet e Intranet.
4. Internet Explorer verses 9 e 11, Correio eletrnico (webmail).
5. Conceitos de proteo e segurana da informao.
6. Conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
NORMAS APLICVEIS AOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS
1. Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio (Lei n 8.112/90 e alteraes posteriores): Provimento e vacncia; Dos direitos e vantagens; Regime disciplinar; Do processo administrativo disciplinar.
2. Processo Administrativo Disciplinar no mbito da Administrao Pblica Federal (Lei n 9.784/99 e alteraes posteriores): Das disposies gerais; Dos direitos e deveres dos administrados; Princpios; da competncia; Dos impedimentos e da suspeio; Da motivao; Dos prazos.
3. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429/92 e alteraes posteriores).
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral De Sergipe
1. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (Resoluo TRE/SE 155/99 e suas alteraes)
CONHECIMENTOS ESPECFICOS TECNICO JUDICIRIO AREA ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONALEstudarRevisar
1. Noes de Direito Constitucional
2. Constituio: conceito e poder constituinte.
3. Dos princpios fundamentais.
4. Dos direitos e garantias fundamentais.
5. Da organizao do Estado:
6. Da organizao Poltico-Administrativa;
7. Da Unio; Dos Estados Federados;
8. Dos Municpios;
9. Do Distrito Federal e dos Territrios;
10. Da Administrao Pblica (Disposies Gerais; Dos Servidores Pblicos).
11. Da Organizao dos Poderes:
12. Do Poder Legislativo;
13. Do Poder Executivo;
14. Do Poder Judicirio (Disposies Gerais; Do Supremo Tribunal Federal;
15. (Do Superior Tribunal de Justia; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juzes Federais; Dos Tribunais e Juzes Eleitorais; Dos Tribunais e Juzes dos Estados);
16. Das Funes Essenciais Justia
ADMINISTRATIVOEstudarRevisar
1. Administrao pblica: princpios bsicos.
2. Poderes administrativos: poder hierrquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polcia.
3. Servios Pblicos: conceito e princpios.
4. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulao, revogao e convalidao; discricionariedade e vinculao.
5. Contratos administrativos: conceito e caractersticas.
6. Licitao: princpios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.
7. Servidores pblicos: cargo, emprego e funo pblicos
ELEITORALEstudarRevisar
Conceito e fontes.
Cdigo Eleitoral (Lei n 4.737/1965 e alteraes posteriores): Introduo;
Dos rgos da Justia Eleitoral;
Das Eleies;
Disposies Vrias:
Dos recursos;
Disposies Penais.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n 64/1990 e alteraes posteriores da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar n 135/2010).
Lei dos Partidos Polticos (Lei n 9.096/1995 e alteraes posteriores).
Lei das Eleies (Lei n 9.504/1997 e alteraes posteriores).
Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleio, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei n 6.091/1974 e alteraes posteriores).
Resoluo TSE n 21.538/2003 (Alistamento e Servios Eleitorais mediante processamento eletrnico de dados).
Smulas do TSE. Atribuies do Chefe de Cartrio e demais servidores lotados nos Cartrios Eleitorais (Resoluo TRE/SE 113/2007)
Matrias: ANALISTA ADMINISTRATIVO TRE- SE
1. Portugus2. Informtica3. Lei 8112/904. Lei n 9.784/995. Lei n 8.429/926. Reg. Interno7. Constitucional8. Administrativo9. Eleitoral10. Adm. Publica11. AFO12. CIVIL13. PENAL14. PROC. PENAL
Horrio de Estudos SegundaTeraQuartaQuintaSextaSabadoDomingo
Semana 01
Semana 02
Semana 03
Semana 04
Semana 05
CONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS/REAS/ESPECIALIDADESPORTUGUES
15. Ortografia oficial.
16. Acentuao grfica.
17. Flexo nominal e verbal.
18. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.
19. Advrbios.
20. Conjunes coordenativas e subordinativas.
21. Emprego de tempos e modos verbais.
22. Vozes do verbo.
23. Concordncia nominal e verbal.
24. Regncia nominal e verbal.
25. Sintaxe.
26. Ocorrncia de crase.
27. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
28. Inteleco de texto.
INFORMATICA
7. Conceitos bsicos e modos de utilizao de aplicativos para edio de textos, planilhas e apresentaes: ambiente Microsoft Office 2010 e Libre Office verso 4.4.3.
8. Sistemas operacionais: Windows XP/7, Software e hardware.
9. Conceitos bsicos e modos de utilizao de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados Internet e Intranet.
10. Internet Explorer verses 9 e 11, Correio eletrnico (webmail).
11. Conceitos de proteo e segurana da informao.
12. Conceitos de organizao e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
NORMAS APLICVEIS AOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS
4. Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio (Lei n 8.112/90 e alteraes posteriores): Provimento e vacncia; Dos direitos e vantagens; Regime disciplinar; Do processo administrativo disciplinar.
5. Processo Administrativo Disciplinar no mbito da Administrao Pblica Federal (Lei n 9.784/99 e alteraes posteriores): Das disposies gerais; Dos direitos e deveres dos administrados; Princpios; da competncia; Dos impedimentos e da suspeio; Da motivao; Dos prazos.
6. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n 8.429/92 e alteraes posteriores).
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral De Sergipe
2. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (Resoluo TRE/SE 155/99 e suas alteraes)
CONHECIMENTOS ESPECFICOS ANALISTA JUDICIRIO AREA ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos polticos; partidos polticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e polticos.
2. Poder Legislativo: fundamento, atribuies e garantias de independncia.
3. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica.
4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educao, cultura e desporto; cincia e tecnologia; comunicao social; meio ambiente; famlia, criana, adolescente e idoso.
5. Do Poder Judicirio: disposies gerais; do Supremo Tribunal Federal; dos tribunais e juzes eleitorais; das funes essenciais justia.
ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e administrao pblica: conceitos, elementos, poderes e organizao; natureza, fins e princpios.
2. Organizao administrativa da Unio: administrao direta e indireta.
3. Agentes pblicos: espcies e classificao; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funo pblicos; regime jurdico nico: provimento, vacncia, remoo, redistribuio e substituio; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
4. Poderes administrativos: poder hierrquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polcia; uso e abuso do poder.
5. Servios pblicos: conceito, classificao, regulamentao e controle; forma, meios e requisitos; delegao: concesso, permisso, autorizao.
6. Controle e responsabilizao da administrao: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
7. Licitaes (Lei n 8666/1993e suas alteraes e Lei 10.520/2002): conceito, objeto, finalidades e princpios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedao, modalidades, procedimentos e fases, revogao, invalidao, desistncia e controle
. ELEITORAL
1. Conceito e fontes.
2. Cdigo Eleitoral (Lei n 4.737/1965 e alteraes posteriores):
3. Introduo;
4. Dos rgos da Justia Eleitoral;
5. Das Eleies;
6. Disposies Vrias:
7. Dos recursos;
8. Disposies Penais.
9. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n 64/1990 e alteraes posteriores da Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar n 135/2010).
10. Lei dos Partidos Polticos (Lei n 9.096/1995 e alteraes posteriores).
11. Lei das Eleies (Lei n 9.504/1997 e alteraes posteriores).
12. Fornecimento Gratuito de Transporte, em Dias de Eleio, a Eleitores Residentes nas Zonas Rurais (Lei n 6.091/1974 e alteraes posteriores).
13. Resoluo TSE n 21.538/2003 (Alistamento e Servios Eleitorais mediante processamento eletrnico de dados). Smulas do TSE.
ADMINISTRAO PUBLICA
1. Caractersticas bsicas das organizaes formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critrios de departamentalizao.
2. Processo organizacional: planejamento, direo, comunicao, controle e avaliao.
3. Gesto de processos.
4. Gesto da Qualidade.
5. Gesto de Projetos.
6. Planejamento Estratgico.
7. Excelncia nos servios pblicos.
8. Empreendedorismo governamental e novas lideranas no setor pblico.
9. Gesto de resultados na produo de servios pblicos.
10. Convergncias e diferenas entre a gesto pblica e a gesto privada.
11. O paradigma do cliente na gesto pblica. Comportamento Organizacional: relaes indivduo/organizao, motivao, liderana, desempenho. Competncia interpessoal. Gerenciamento de conflitos.
12. Clima e cultura organizacional.
13. Gesto por competncia.
ADMINISTRAO DE MATERIAIS
1. Funes e objetivos da administrao de materiais; classificao e especificao de materiais.
ADMINISTRAO FINANCEIRA E ORAMENTARIA
1. Oramento pblico.
2. Conceitos e princpios oramentrios.
3. Ciclo Oramentrio.
4. Elaborao da proposta.
5. Estudo e aprovao.
6. Execuo.
7. Avaliao.
8. Oramento-programa: fundamentos e tcnicas. Ttulos I, IV, V e VI da Lei Federal n 4.320/1964.
9. Oramento na Constituio Federal de 1988.
10. Plano Plurianual.
11. Lei de Diretrizes Oramentrias.
12. Lei Oramentria Anual.
13. Crditos oramentrios iniciais e adicionais.
14. Estgios da despesa oramentria.
15. Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Disposies preliminares.
16. Planejamento. Despesa Pblica. Transparncia, controle e fiscalizao. Disposies finais e transitrias.
NOOES DE DIREITO CIVIL
1. Lei de Introduo s normas do Direito Brasileiro e alteraes posteriores.
2. Das Pessoas Naturais:
3. Da personalidade e da capacidade;
4. Dos direitos da personalidade.
5. Das Pessoas Jurdicas: Disposies gerais.
6. Do Domiclio.
NOOES DE DIREITO DE PROCESSO CIVIL
1. Da Jurisdio e da Ao.
2. Das Partes e dos Procuradores:
3. Da capacidade processual;
4. Dos deveres das partes e dos seus procuradores;
5. Dos procuradores.
6. Do Ministrio Pblico.
7. Dos rgos Judicirios e dos Auxiliares da Justia:
8. Da competncia;
9. Da competncia interna;
10. Do juiz; Dos auxiliares da justia (Do serventurio e do oficial de justia; Do perito).
11. Dos Atos Processuais.
12. Da Formao, da Suspenso e da Extino do Processo.
13. Do Processo e do Procedimento.
14. Execuo fiscal: execuo de multa eleitoral (competncia e procedimento).
15. Cobrana judicial da Dvida Ativa da Fazenda Pblica (Lei n 6.830/1980 e alteraes posteriores).
NOOES DE DIREITO DE PENAL
1. Da aplicao da lei penal.
2. Do Crime.
3. Da imputabilidade penal.
4. Do concurso de pessoas.
5. Das Penas: Das espcies de pena;
6. Da cominao das penas; Dos efeitos da condenao.
7. Da Ao penal.
8. Da extino da punibilidade.
9. Dos crimes contra a f pblica:
10. Da falsidade documental.
11. Dos crimes contra a Administrao Pblica:
12. Dos crimes praticados por funcionrio pblico contra a administrao em geral;
13. Dos crimes praticados por particular contra a administrao em geral;
14. Dos crimes contra a administrao da Justia. Abuso de autoridade (Lei n 4.898/1965 e alteraes posteriores).
NOOES DE PROCESSO PENAL
1. Princpios gerais: aplicao da lei processual no tempo, no espao em relao s pessoas; sujeitos da relao processual.
2. Do Inqurito policial.
3. Da ao penal.
4. Da competncia.
5. Do interrogatrio do acusado;
6. Das testemunhas;
7. Dos documentos;
8. Da busca e da apreenso.
9. Do Juiz, do Ministrio Pblico,
10. Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justia.
11. Da priso e da liberdade provisria.
12. Das citaes e intimaes.
13. Da sentena.
14. Das nulidades.
15. Dos recursos em geral: disposies gerais; do recurso em sentido estrito; da apelao; do habeas corpus e seu processo.
16. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei n 9.099/1995 e alteraes posteriores e Lei n 10.259/2001 e alteraes posteriores).
17. Atribuies do Chefe de Cartrio e demais servidores lotados nos Cartrios Eleitorais (Resoluo TRE/SE 113/2007).
Noes de Processual Penal