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PROCESSO ORÇAMENTAL 2012Doc No:
5-bis*******
12.10.2011
COMISSÃO DOS ORÇAMENTOSRELATORES :
FRANCESCA BALZANI - SECÇÃO III (COMISSÃO)JOSÉ MANUEL FERNANDES - OUTRAS SECÇÕES
POSIÇÃO DO PARLAMENTO Alterações não aprovadas pela Comissão dos Orçamentos
PT PT
RELATORES PARA O PROCESSO ORÇAMENTAL DE 2012
Comissão RelatorAFET: Assuntos Externos Maria MUÑIZ DE URQUIZADEVE: Desenvolvimento Charles GÖRENSINTA: Comércio Internacional Peter ŠŤASTNÝCONT: Controlo Orçamental Jorgo CHATZIMARKAKISECON: Assuntos Económicos e Monetários Olle LUDVIGSSONEMPL: Emprego e Assuntos Sociais Pervenche BERÈS ENVI: Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar Jutta HAUGITRE: Indústria, Investigação e Energia Reinhard BÜTIKOFERIMCO: Mercado Interno e Protecção dos Consumidores Edvard KOŽUŠNÌK TRAN: Transportes e Turismo Bogusław LIBERADZKIREGI: Desenvolvimento Regional Lázsló SURJANAGRI: Agricultura Luis Manuel CAPOULAS SANTOSPECH: Pescas Britta REIMERSCULT: Cultura e Educação Morten LØKKEGAARD JURI: Assuntos Jurídicos Cecilia WIKSTRÖMLIBE: Liberdades e Direitos dos Cidadãos Franziska KELLER AFCO: Assuntos Constitucionais Algirdas SAUDARGASPETI: Petições ...FEMM: Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros Barbara MATERA
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Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
CRESCIMENTO SUSTENTÁVELCompetitividade para o crescimento e o emprego
01 02 04 — Prince — Comunicação relativa à União Económica e Monetária, incluindo o euro
1.1.OTH 5 500 000 5 900 000 5 500 000 4 500 000 5 500 000 5 713 074
1009Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8931Figures only / Below CSL -5 500 000 -4 500 000
930Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8750Figures only / Below CSL -3 000 000 -2 500 000 2 500 000 2 000 000
896 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8800Figures only / Below CSL -2 750 000 -2 250 000 2 750 000 2 250 000
01 04 04 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação
1.1.71 173 010 000 100 000 000 173 010 000 30 500 000 165 000 000 28 565 370
558 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8428Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000
862 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8721Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000
924 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8832Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000
260 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6025Restore DB 69 500 000 173 010 000 100 000 000
02 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal de investigação 1.1.1 11 730 000 8 930 000 11 700 000
663Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8009Restore DB 2 800 000 11 730 000
LEITURA DO PARLAMENTO 3 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
02 01 05 02 — Pessoal externo vinculado à investigação 1.1.1 3 650 000 3 330 000 3 330 000
664Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8010Restore DB 320 000 3 650 000
02 02 01 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa para o espírito empresarial e a inovação
1.1.71 148 600 000 80 700 000 148 600 000 76 700 000 148 000 000 114 261 480
814 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8264Above DB / Continuation of Erasmus for young
entepreneurs15 000 000 10 000 000 163 600 000 86 700 000
323 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6112Above DB / Include Erasmus for Young
Enterpreneurs10 000 000 8 035 000 158 600 000 84 735 000
559 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8429Restore DB 4 000 000 148 600 000 80 700 000
925 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8833Restore DB 4 000 000 148 600 000 80 700 000
02 02 08 04 — Preparatory action — Transnational cultural tourism products
211 Committee on Culture and Education CULT/5800New Preparatory Action
1.1.OTH 2 000 000 1 000 000 2 000 000 1 000 000
02 02 08 04 — Pilot project — Europe's cultural and industrial heritage routes
153 Committee on Transport and Tourism TRAN/6717New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 600 000 1 000 000 600 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
02 02 08 04 — Sustainable tourism
150 Committee on Transport and Tourism TRAN/6713Creation of new line (pm)
1.1.OTH p.m. p.m. p.m.
02 02 08 05 — Pilot project — Tourism and accessibility for all
644 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8535New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
02 02 08 05 — Pilot project — Tourism and accessibility for all
763 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8212New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
02 02 08 05 — Pilot project — Tourism and accessibility for all
155 Committee on Transport and Tourism TRAN/6719New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
02 02 10 — Preparatory action — Euromed innovation entrepreneurs for change
802 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8252New Preparatory Action
1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
02 02 10 — Pilot project (new) — Euromed innovation entrepreneurs for change (PP)
254 Committee on International Trade INTA/7029New Pilot Project
1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
02 02 15 — Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) 1.1.OTH 39 000 000 35 500 000 39 000 000 23 000 000 9 000 000 4 284 805
560 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8430Restore DB 12 500 000 39 000 000 35 500 000
991Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8912Restore DB 12 500 000 39 000 000 35 500 000
02 02 16 — Pilot project — Young Innovators Mobility
319 Committee on Industry, Research and Energy
ITRE/6099New Pilot Project
1.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
02 02 16 — Pilot project — A Rare Earth Competency Network for Europe
607 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8497New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
02 02 16 — Pilot project — A Rare Earth Competency network for Europe
318 Committee on Industry, Research and Energy
ITRE/6098New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000
02 02 16 — Pilot project — Bridge to Europe Day 2012
320 Committee on Industry, Research and Energy
ITRE/6101New Pilot Project
1.1.OTH 300 000 300 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
02 04 01 01 — Investigação espacial 1.1.1 250 343 000 260 000 000 250 343 000 219 000 000 232 981 000 219 001 169
575 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8447Figures only / Above DB (CA) 3 457 000 253 800 000 219 000 000
537 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8400Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000
990Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8911Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000
266 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6033Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000
665Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8011Restore DB 41 000 000 250 343 000 260 000 000
02 04 01 02 — Investigação em matéria de segurança 1.1.1 242 057 000 150 000 000 242 057 000 125 000 000 225 698 000 114 356 698
933Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8753Figures only / Below CSL -162 178 190 -83 750 000 79 878 810 41 250 000
576 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8448Figures only / Above DB (CA) 3 343 000 245 400 000 125 000 000
538 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8401Restore DB 25 000 000 242 057 000 150 000 000
267 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6034Restore DB 25 000 000 242 057 000 150 000 000
666Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8012Restore DB 25 000 000 242 057 000 150 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 7 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
02 04 01 03 — Investigação relativa aos transportes (Galileo) 1.1.1 105 300 000 60 000 000 105 300 000 40 000 000 62 605 000 47 608 950
987Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8907Restore DB 20 000 000 105 300 000 60 000 000
268 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6035Restore DB 20 000 000 105 300 000 60 000 000
667Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8013Restore DB 20 000 000 105 300 000 60 000 000
02 05 02 01 — Agência do GNSS Europeu — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG 8 006 000 8 006 000 5 705 315 5 189 315 5 621 000 5 621 000
1031Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8955Restore DB 2 300 685 2 816 685 8 006 000 8 006 000
316 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6094Agencies / Restore DB 2 300 685 2 816 685 8 006 000 8 006 000
04 01 04 10 — Progress — Despesas de gestão administrativa 1.1.8 2 847 000 2 307 000 2 847 000
40 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6201Restore DB 540 000 2 847 000
04 03 02 — Despesas de consultas sindicais prévias 1.1.8 450 000 350 000 450 000 250 000 500 000 428 481
935Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8755Figures only / Above DB 50 000 178 481 500 000 428 481
406 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6641Restore DB 100 000 450 000 350 000
LEITURA DO PARLAMENTO 8 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 03 03 01 — Relações laborais e diálogo social 1.1.8 16 500 000 14 500 000 16 500 000 11 500 000 16 500 000 13 806 595
407 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6642Restore DB 3 000 000 16 500 000 14 500 000
936Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8756Restore DB 3 000 000 16 500 000 14 500 000
04 03 03 02 — Acções de formação e informação destinadas a organizações de trabalhadores
1.1.8 17 000 000 15 500 000 17 000 000 15 500 000 17 000 000 15 234 864
897 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8801Figures only / Below CSL -17 000 000 -15 500 000
1012Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8934Above DB / Restore DB remarks 1 500 000 1 500 000 18 500 000 17 000 000
04 03 03 03 — Informação, consulta e participação dos representantes das empresas
1.1.8 7 500 000 6 000 000 7 500 000 4 800 000 7 500 000 5 713 074
408 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6643Restore DB 1 200 000 7 500 000 6 000 000
937Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8757Restore DB 1 200 000 7 500 000 6 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 9 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 03 04 — EURES (Serviços de Emprego Europeus) 1.1.8 19 500 000 16 500 000 19 500 000 16 200 000 20 500 000 16 187 043
421 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6662Figures only / Above DB 1 500 000 2 300 000 21 000 000 18 500 000
938Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8758Figures only / Above DB 1 000 000 300 000 20 500 000 16 500 000
395 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6623Workers' rights, etc. 19 500 000 16 200 000
04 03 05 — Livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas para os migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros
1.1.8 6 270 000 5 500 000 6 270 000 4 200 000 6 270 000 3 618 280
422 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6664Figures only / Above DB 130 000 1 500 000 6 400 000 5 700 000
04 03 07 — Análise, estudos e campanhas de sensibilização sobre a situação social, a demografia e a família
1.1.8 4 860 000 4 000 000 2 160 000 1 600 000 4 860 000 3 427 844
387 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6606Above DB / Year for active ageing 2012 3 540 000 3 100 000 5 700 000 4 700 000
04 03 13 — Acção preparatória — O teu primeiro emprego EURES 1.1.OTH 3 000 000 2 000 000 3 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000
396 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6624Ongoing Preparatory Action / Above DB 250 000 250 000 3 250 000 2 250 000
04 03 14 — Projecto-piloto — Solidariedade social para a integração social
1.1.OTH — 500 000 — 500 000 1 000 000 500 000
744Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8093Ongoing Pilot Project / Above DB / Combating
poverty1 000 000 500 000 1 000 000 1 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 10 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 03 15 — Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações 2012
1.1.10
p.m.2 700 000
p.m.2 400 000
429 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6681Figures only / Above DB (in reserve) 2 000 000 2 300 000
p.m.4 700 000
p.m.4 700 000
04 04 01 01 — Emprego 1.1.8 20 558 000 18 000 000 20 558 000 16 140 000 19 787 500 18 091 401
428 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6680Above DB / European Employment Strategy 5 000 000 1 860 000 25 558 000 18 000 000
1013Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8935Figures only / Above DB 4 442 000 3 860 000 25 000 000 20 000 000
393 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6618Restore DB 1 860 000 20 558 000 18 000 000
941Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8761Restore DB / Restore DB remarks 1 860 000 20 558 000 18 000 000
533 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8613Gender sensitive 20 558 000 16 140 000
04 04 01 02 — Protecção social e inclusão social 1.1.8 28 485 000 26 500 000 28 485 000 25 500 000 27 755 000 25 232 743
1014Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8936Above DB / Restore DB remarks 9 515 000 10 000 000 38 000 000 35 500 000
397 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6626Above DB / Health inequalities 3 500 000 4 500 000 31 985 000 30 000 000
942Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8762Restore DB 1 000 000 28 485 000 26 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 11 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 04 01 03 — Condições de trabalho 1.1.8 8 525 000 8 500 000 8 525 000 8 000 000 8 425 000 8 093 521
427 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6679Above DB / Labour inspectorates 3 475 000 2 000 000 12 000 000 10 000 000
1015Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8937Above DB / Restore DB remarks 3 475 000 2 000 000 12 000 000 10 000 000
532 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8612Reconciliation of work and family life 8 525 000 8 000 000
04 04 08 — Projecto-piloto — Incentivar a transformação de trabalho precário em trabalho com direitos
1.1.OTH — 450 000 — 450 000 1 000 000 700 000
53 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6220Ongoing Pilot Project / text only — 450 000
04 04 15 — Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress 1.1.8 24 750 000 24 750 000 24 750 000 21 250 000 24 750 000 23 566 430
388 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6608Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000
411 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6651Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000
931Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8751Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000
943Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8763Restore DB 3 500 000 24 750 000 24 750 000
04 04 16 — Pilot project — Health and Safety at work of older workers
425 Committee on Employment and Social Affairs
EMPL/6677New Pilot Project
1.1.OTH 4 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 12 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 04 17 — Pilot project — Activation measures targeting young people - implementing Youth on the Move initiative
643 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8534New Pilot Project
1.1.OTH 4 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000
04 04 17 — Pilot project — Activation measures targeting young people - implementing Youth on the Move initiative
385 Committee on Employment and Social Affairs
EMPL/6601New Pilot Project
1.1.OTH 4 000 000 2 000 000 4 000 000 2 000 000
04 04 17 — Projecto-piloto — Incentivar a conversão de trabalho precário de mulheres e jovens para trabalho com direitos
1028Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8952New Pilot Project
1.1.OTH 2 500 000 2 500 000 2 500 000
04 05 01 — Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 1.1.11 p.m. 50 000 000 p.m. p.m. p.m. 47 608 950
713Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8060Figures only / Above DB 100 000 000 p.m. 100 000 000
413 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6653Restore DB 50 000 000 p.m. 50 000 000
932Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8752Restore DB 50 000 000 p.m. 50 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 13 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
06 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal de investigação 1.1.1 6 000 000 5 000 000 5 200 000
948Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8768Restore DB 1 000 000 6 000 000
668Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8014Restore DB 1 000 000 6 000 000
140 Comissão dos Transportes e do Turismo
TRAN/6701Restore DB 1 000 000 6 000 000
06 01 05 02 — Pessoal externo vinculado à investigação 1.1.1 2 900 000 2 400 000 2 900 000
669Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8015Restore DB 500 000 2 900 000
141 Comissão dos Transportes e do Turismo
TRAN/6702Restore DB 500 000 2 900 000
853 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8712Figures only / Below CSL -200 000 2 200 000
06 01 05 03 — Outras despesas de gestão para a investigação 1.1.1 1 445 000 845 000 845 000
670Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8016Restore DB 600 000 1 445 000
157 Comissão dos Transportes e do Turismo
TRAN/6728Restore DB 600 000 1 445 000
06 02 02 01 — Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG 26 432 000 26 432 000 22 060 010 22 060 010 21 734 000 21 734 000
949Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8769Restore DB 4 371 990 4 371 990 26 432 000 26 432 000
LEITURA DO PARLAMENTO 14 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
06 02 02 02 — Agência Europeia da Segurança Marítima — Contribuição para o título 3
1.1.DAG 7 132 744 8 941 817 6 051 603 6 051 603 5 962 170 5 962 170
950Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8770Restore DB 1 081 141 2 890 214 7 132 744 8 941 817
06 02 03 — Actividades de apoio à política europeia dos transportes e direitos dos passageiros
1.1.OTH 31 770 000 17 974 236 31 770 000 14 974 236 15 735 000 14 949 210
951Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8771Restore DB 3 000 000 31 770 000 17 974 236
06 02 11 — Segurança dos transportes 1.1.OTH 2 300 000 2 300 000 2 300 000 1 500 000 2 200 000 2 190 012
146 Comissão dos Transportes e do Turismo
TRAN/6708Restore DB 800 000 2 300 000 2 300 000
06 02 14 — Pilot project — European transport information and booking interface across the transport modes
645 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8536New Pilot Project
1.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
06 02 14 — Pilot project — European transport information and booking interface across transport modes
154 Committee on Transport and Tourism TRAN/6718New Pilot Project
1.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 15 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
06 03 03 — Apoio financeiro aos projectos de interesse comum da rede transeuropeia de transportes
1.1.3 1 275 406 119 787 300 000 1 275 406 119 709 300 000 1 178 200 000 771 264 988
563 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8433Restore DB 78 000 000 1 275 406 119 787 300 000
810 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8260Restore DB 78 000 000 1 275 406 119 787 300 000
952Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8772Restore DB / Co-financing and other
requirements78 000 000 1 275 406 119 787 300 000
159 Comissão dos Transportes e do Turismo
TRAN/6775Restore DB 78 000 000 1 275 406 119 787 300 000
724Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8071European project bonds 1 275 406 119 709 300 000
06 03 05 — Empresa Comum SESAR 1.1.3 50 000 000 45 000 000 50 000 000 34 000 000 50 000 000 47 608 950
863 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8722Figures only / Above DB (PA) 13 608 950 50 000 000 47 608 950
640 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8531Restore DB 11 000 000 50 000 000 45 000 000
671Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8017Restore DB 11 000 000 50 000 000 45 000 000
06 06 02 01 — Investigação relativa aos transportes (incluindo a aeronáutica)
1.1.1 p.m. 15 000 000 p.m. 10 500 000 p.m. 7 807 868
672Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8018Restore DB 4 500 000 p.m. 15 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 16 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
06 06 02 03 — Empresa Comum SESAR 1.1.1 58 600 000 45 000 000 58 600 000 27 000 000 58 600 000 47 608 950
674Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8020Restore DB 18 000 000 58 600 000 45 000 000
07 03 32 — Pilot project — Long term impact of carbon neutral housing on waste water systems
483 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6321 (Multiple amendment - first instance)
New Pilot Project
2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000
483 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6321 (Multiple amendment)New Pilot Project
2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000
CRESCIMENTO SUSTENTÁVELCompetitividade para o crescimento e o emprego
08 01 04 30 — Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (ERCEA)
1.1.1 39 000 000 37 000 000 35 115 000
569 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8441Restore DB 2 000 000 39 000 000
675Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8021Restore DB 2 000 000 39 000 000
08 01 04 31 — Agência de Execução para a Investigação (REA) 1.1.1 47 339 000 45 339 000 37 602 000
570 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8442Restore DB 2 000 000 47 339 000
676Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8022Restore DB 2 000 000 47 339 000
LEITURA DO PARLAMENTO 17 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 01 04 40 — Empresa Comum Europeia para o ITER — Fusão para a Produção de Energia (F4E) — Despesas de gestão administrativa
1.1.1 39 000 000 35 900 000 35 900 000
571 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8443Restore DB 3 100 000 39 000 000
988Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8909Restore DB 3 100 000 39 000 000
08 02 01 — Cooperação — Saúde 1.1.1 637 177 000 439 056 000 637 177 000 420 056 000 670 789 000 447 524 129
577 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8449Figures only / Above DB (CA) 8 813 000 645 990 000 420 056 000
955Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8775Restore DB 19 000 000 637 177 000 439 056 000
275 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6043Restore DB 19 000 000 637 177 000 439 056 000
677Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8024Restore DB 19 000 000 637 177 000 439 056 000
08 02 02 — Cooperação — Saúde — Empresa comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores
1.1.1 294 300 000 100 000 000 294 300 000 44 000 000 155 400 000 14 282 685
956Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8776Figures only / Below CSL -131 193 093 -22 480 066 163 106 907 21 519 934
539 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8402Restore DB 56 000 000 294 300 000 100 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 18 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 02 03 — Cooperação — Saúde — Despesas de apoio à empresa comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores
1.1.1 5 700 000 5 374 000 5 700 000 4 374 000 4 600 000 3 761 107
540 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8403Restore DB 1 000 000 5 700 000 5 374 000
08 02 04 — Pilot project — Pilot on setting up European cohort in the framework of Clinical Research
492 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6334New Pilot Project
1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000
08 03 01 — Cooperação — Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologia
1.1.1 311 629 000 200 000 000 311 629 000 195 000 000 267 892 000 181 125 393
578 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8450Figures only / Above DB (CA) 4 320 000 315 949 000 195 000 000
541 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8404Restore DB 5 000 000 311 629 000 200 000 000
276 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6044Restore DB 5 000 000 311 629 000 200 000 000
680Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8027Restore DB 5 000 000 311 629 000 200 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 19 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 04 01 — Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção
1.1.1 499 190 000 400 000 000 499 190 000 360 000 000 442 234 000 257 088 329
597 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8470Figures only / Above DB (CA) 20 000 000 519 190 000 360 000 000
780 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8230Figures only / Above DB (CA) / Restore DB (PA) 6 919 000 40 000 000 506 109 000 400 000 000
579 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8451Figures only / Above DB (CA) 6 919 000 506 109 000 360 000 000
542 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8405Restore DB 40 000 000 499 190 000 400 000 000
864 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8723Restore DB 40 000 000 499 190 000 400 000 000
277 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6045Restore DB / Resource efficiency 40 000 000 499 190 000 400 000 000
681Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8028Restore DB 40 000 000 499 190 000 400 000 000
08 04 02 — Cooperação — Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio
1.1.1 9 866 000 6 356 000 9 866 000 5 856 000 10 210 000 5 484 551
543 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8406Restore DB 500 000 9 866 000 6 356 000
LEITURA DO PARLAMENTO 20 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 05 01 — Cooperação — Energia 1.1.1 166 028 000 124 476 000 166 028 000 118 476 000 101 210 000 80 935 215
720Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8067Figures only / Above DB (CA) 50 000 000 216 028 000 118 476 000
611
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8501Above DB / Share of energy-efficiency post 2012 40 000 000 26 000 000 206 028 000 144 476 000
278 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6046Above DB / Priority to renewables and efficiency 40 000 000 26 000 000 206 028 000 144 476 000
781 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8231Figures only / Above DB (CA) / Restore DB (PA) 2 308 000 6 000 000 168 336 000 124 476 000
683Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8030Restore DB 6 000 000 166 028 000 124 476 000
08 05 02 — Cooperação — Energia — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio
1.1.1 10 374 000 33 901 000 10 374 000 32 401 000 54 200 000 32 107 476
544 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8408Restore DB 1 500 000 10 374 000 33 901 000
08 06 01 — Cooperação — Ambiente (incluindo as alterações climáticas)
1.1.1 279 803 000 233 533 000 279 803 000 233 533 000 248 580 000 234 477 887
580 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8453Figures only / Above DB (CA) 3 879 000 283 682 000 233 533 000
957Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8777Figures only / Above DB 7 275 790 279 803 000 240 808 790
LEITURA DO PARLAMENTO 21 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 06 02 — Cooperação — Ambiente — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio
1.1.1 4 433 000 2 374 000 4 433 000 1 874 000 3 925 000 1 942 445
545 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8409Restore DB 500 000 4 433 000 2 374 000
08 07 01 — Cooperação — Transportes (incluindo a aeronáutica) 1.1.1 322 625 000 319 587 000 322 625 000 299 587 000 247 133 000 261 401 700
581 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8454Figures only / Above DB (CA) 4 462 000 327 087 000 299 587 000
546 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8410Restore DB 20 000 000 322 625 000 319 587 000
279 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6047Restore DB 20 000 000 322 625 000 319 587 000
686Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8033Restore DB 20 000 000 322 625 000 319 587 000
08 07 02 — Cooperação — Transportes — Empresa comum Clean Sky 1.1.1 137 460 000 145 004 000 137 460 000 135 004 000 149 991 000 161 870 430
547 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8411Restore DB 10 000 000 137 460 000 145 004 000
08 07 03 — Cooperação — Transportes — Despesas de apoio à empresa comum Clean Sky
1.1.1 2 540 000 2 540 000 2 540 000 1 000 000 2 517 000 2 435 674
548 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8412Restore DB 1 540 000 2 540 000 2 540 000
08 07 04 — Cooperação — Transportes — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio
1.1.1 19 666 000 7 858 000 19 666 000 5 858 000 14 710 000 2 742 276
549 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8413Restore DB 2 000 000 19 666 000 7 858 000
LEITURA DO PARLAMENTO 22 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 08 01 — Cooperação — Ciências socioeconómicas e ciências humanas
1.1.1 92 054 000 59 823 000 92 054 000 59 823 000 84 366 000 61 891 635
582 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8455Figures only / Above DB (CA) 1 276 000 93 330 000 59 823 000
784 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8234Figures only / Above DB (CA) 1 276 000 93 330 000 59 823 000
958Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8778Figures only / Above DB 22 972 330 92 054 000 82 795 330
LEITURA DO PARLAMENTO 23 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 09 01 — Cooperação — Mecanismo de financiamento com partilha de riscos (MFPR)
1.1.1 197 276 000 200 000 000 197 276 000 190 500 000 200 000 000 190 435 799
959Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8779Figures only / Below CSL -47 276 000 -40 500 000 150 000 000 150 000 000
598 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8472Figures only / Above DB (CA) 20 000 000 217 276 000 190 500 000
785 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8235Figures only / Above DB (CA) / Restore DB (PA) 2 724 000 9 500 000 200 000 000 200 000 000
583 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8456Figures only / Above DB (CA) 2 724 000 200 000 000 190 500 000
610
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8500Restore DB 9 500 000 197 276 000 200 000 000
280 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6048Restore DB 9 500 000 197 276 000 200 000 000
690Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8037Restore DB 9 500 000 197 276 000 200 000 000
725Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8072More risky research investments 197 276 000 190 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 24 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 10 01 — Ideias 1.1.1 1 547 535 000 901 716 000 1 547 535 000 811 716 000 1 298 731 000 714 134 248
723Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8070Figures only / Above DB (CA) 50 000 000 1 597 535 000 811 716 000
786 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8236Figures only / Above DB (CA) 21 460 000 90 000 000 1 568 995 000 901 716 000
584 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8457Figures only / Above DB (CA) 21 460 000 1 568 995 000 811 716 000
550 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8415Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000
960Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8780Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000
281 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6049Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000
691Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8038Restore DB 90 000 000 1 547 535 000 901 716 000
08 12 01 — Capacidades — Infra-estruturas de investigação 1.1.1 50 046 000 139 729 000 50 046 000 139 729 000 156 304 000 200 909 768
585 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8458Figures only / Above DB (CA) 682 000 50 728 000 139 729 000
LEITURA DO PARLAMENTO 25 / 130 PT
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 13 01 — Capacidades — Investigação em benefício das pequenas e médias empresas (PME)
1.1.1 238 617 000 201 156 000 238 617 000 196 156 000 223 099 000 173 296 578
961Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8781Figures only / Above DB 37 276 000 45 000 000 275 893 000 241 156 000
811 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8261Figures only / Above DB 13 310 000 10 000 000 251 927 000 206 156 000
586 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8459Figures only / Above DB (CA) 3 310 000 241 927 000 196 156 000
551 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8416Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000
904 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8812Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000
282 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6050Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000
692Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8039Restore DB 5 000 000 238 617 000 201 156 000
LEITURA DO PARLAMENTO 26 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 14 01 — Capacidades — Regiões do conhecimento 1.1.1 20 004 000 20 170 000 20 004 000 18 770 000 18 856 000 16 192 756
587 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8460Figures only / Above DB (CA) 277 000 20 281 000 18 770 000
552 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8417Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000
962Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8782Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000
283 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6051Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000
693Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8040Restore DB 1 400 000 20 004 000 20 170 000
08 15 01 — Capacidades — Potencial de investigação 1.1.1 66 363 000 62 300 000 66 363 000 60 300 000 63 802 000 51 589 058
588 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8461Figures only / Above DB (CA) 920 000 67 283 000 60 300 000
553 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8418Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000
963Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8783Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000
284 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6052Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000
694Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8041Restore DB 2 000 000 66 363 000 62 300 000
08 16 01 — Capacidades — Ciência na sociedade 1.1.1 44 644 000 30 477 000 44 644 000 30 477 000 44 798 000 30 469 728
589 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8462Figures only / Above DB (CA) 689 000 45 333 000 30 477 000
LEITURA DO PARLAMENTO 27 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 17 01 — Capacidades — Actividades de cooperação internacional 1.1.1 31 984 000 35 180 000 31 984 000 33 180 000 28 265 000 19 043 580
791 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8241Figures only / Above DB (CA) / Restore DB (PA) 443 000 2 000 000 32 427 000 35 180 000
590 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8463Figures only / Above DB (CA) 443 000 32 427 000 33 180 000
554 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8419Restore DB 2 000 000 31 984 000 35 180 000
285 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6053Restore DB 2 000 000 31 984 000 35 180 000
695Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8042Restore DB 2 000 000 31 984 000 35 180 000
08 17 02 — Pilot project — Global partnerships in the field of research and development focussing on secure, clean, efficient energy
625 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8516New Pilot Project
1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
08 17 03 — Pilot project — Global partnerships in the field of research and development focussing on ICT strategy
623 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8514New Pilot Project
1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 28 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 19 01 — Capacidades — Apoio ao desenvolvimento coerente de políticas de investigação
1.1.1 13 054 000 10 399 000 13 054 000 5 399 000 9 804 000 5 713 074
591 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8464Figures only / Aboev DB (CA) 178 000 13 232 000 5 399 000
555 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8420Restore DB 5 000 000 13 054 000 10 399 000
286 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6054Restore DB 5 000 000 13 054 000 10 399 000
696Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8043Restore DB 5 000 000 13 054 000 10 399 000
08 20 01 — Euratom — Energia de fusão 1.1.1 p.m.61 374 000
36 542 00029 162 000
p.m.61 374 000
36 542 00029 162 000
44 330 000 44 657 195
528 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8606Below CSL / Delete part of text -61 374 000
-36 542 000-29 162 000
p.m. p.m.
08 20 02 — Euratom — Empresa comum europeia para o ITER — Fusão para a produção de energia (F4E)
1.1.1 p.m.1 067 900 000
281 000 00063 160 000
p.m.417 900 000
281 000 00063 160 000
351 760 000 190 435 799
529 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8607 Below CSL / Delete part of text -417 900 000
-281 000 000-63 160 000
p.m. p.m.
989Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8910Restore DB 650 000 000 1 067 900 000
281 000 00063 160 000
321 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6102 (Multiple amendment - first instance)Below DB (CA) / No budget redeployment 550 000 000
p.m.967 900 000
281 000 00063 160 000
321 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6102 (Multiple amendment)Below DB (CA) / No budget redeployment 550 000 000
p.m.967 900 000
281 000 00063 160 000
719Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8066Below CSL / No FP7 redeployment -100 000 000
p.m.317 900 000
281 000 00063 160 000
LEITURA DO PARLAMENTO 29 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
08 21 01 — Euratom — Cisão nuclear e protecção contra radiações 1.1.1 p.m.54 105 000
20 400 00034 600 000
p.m.54 105 000
20 400 00034 600 000
52 000 000 24 280 564
964Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8784Only nuclear dissmantling
p.m.54 105 000
20 400 00034 600 000
531 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8609Decommissioning of nuclear plants only
p.m.54 105 000
20 400 00034 600 000
08 22 03 01 — Conclusão do sexto programa-quadro CE (2003-2006) 1.1.1 — 120 000 000 — 114 000 000 — 314 219 069
572 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8444Restore DB 6 000 000 — 120 000 000
697Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8044Restore DB 6 000 000 — 120 000 000
09 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal de investigação 1.1.1 48 100 000 46 400 000 46 400 000
246 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5880Restore DB 1 700 000 48 100 000
698Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8045Restore DB 1 700 000 48 100 000
09 01 05 02 — Pessoal externo vinculado à investigação 1.1.1 12 875 000 11 875 000 13 460 000
247 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5881Restore DB 1 000 000 12 875 000
699Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8046Restore DB 1 000 000 12 875 000
LEITURA DO PARLAMENTO 30 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
09 02 01 — Definição e execução da política da União no domínio das comunicações electrónicas
1.1.OTH 2 405 000 2 000 000 2 405 000 1 400 000 4 000 000 3 808 716
290 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6060Restore DB 600 000 2 405 000 2 000 000
627 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8518Add ICT strategy 2 405 000 1 400 000
09 02 02 01 — Programa Internet mais segura 1.1.OTH 14 700 000 14 654 000 14 700 000 12 654 000 14 800 000 7 331 778
626 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8517Restore DB 2 000 000 14 700 000 14 654 000
291 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6061Restore DB 2 000 000 14 700 000 14 654 000
09 02 03 01 — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG
5 562 448391 985
5 562 448391 985
5 258 80078 882
5 258 80078 882
5 258 800 5 258 800
292 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6062Agencies / Restore DB
303 648313 103
303 648313 103
5 562 448391 985
5 562 448391 985
09 02 04 01 — Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (ORECE) — Gabinete — Contribuição para o títulos 1 e 2
1.1.DAG 3 657 453 3 657 453 3 500 340 3 500 340 3 029 000 3 029 000
294 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6064Agencies / Restore DB 157 113 157 113 3 657 453 3 657 453
LEITURA DO PARLAMENTO 31 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
09 03 01 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa de Apoio à Política de Tecnologias da Informação e da Comunicação (PAP TIC)
1.1.72 132 850 000 120 000 000 132 850 000 114 000 000 119 120 000 95 217 900
564 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8434Restore DB 6 000 000 132 850 000 120 000 000
252 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5886Restore DB 6 000 000 132 850 000 120 000 000
295 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6065Restore DB 6 000 000 132 850 000 120 000 000
727Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8074Test ICT Project Bonds 132 850 000 114 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 32 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
09 04 01 01 — Apoio à cooperação em matéria de investigação no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (TIC — Cooperação)
1.1.1 1 240 367 913 1 047 000 000 1 240 367 913 987 000 000 1 081 288 900 852 200 203
793 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8243Figures only / Above DB (CA) 15 348 000 60 000 000 1 255 715 913 1 047 000 000
592 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8465Figures only / Above DB (CA) 15 348 000 1 255 715 913 987 000 000
624 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8515Restore DB / Standards setting 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000
249 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5883Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000
865 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8724Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000
297 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6067Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000
700Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8047Restore DB 60 000 000 1 240 367 913 1 047 000 000
09 04 01 02 — Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ARTEMIS
1.1.1 53 721 430 30 000 000 53 721 430 26 000 000 43 000 000 38 087 160
866 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8725Restore DB 4 000 000 53 721 430 30 000 000
09 04 01 03 — Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Despesas de apoio à Empresa Comum ARTEMIS
1.1.1 1 758 156 1 758 156 1 758 156 1 328 156 1 500 000 1 428 268
867 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8726Restore DB 430 000 1 758 156 1 758 156
LEITURA DO PARLAMENTO 33 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
09 04 01 04 — Cooperação — Tecnologias da informação e das comunicações — Empresa Comum ENIAC
1.1.1 53 721 430 40 000 000 53 721 430 30 000 000 43 000 000 19 043 580
868 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8727Restore DB 10 000 000 53 721 430 40 000 000
09 05 01 — Capacidades — Infra-estruturas de investigação 1.1.1 31 234 000 60 000 000 31 234 000 60 000 000 90 970 000 93 313 542
593 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8466Figures only / Above DB (CA) 431 000 31 665 000 60 000 000
10 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal da investigação 1.1.1 199 141 100 192 311 100 192 313 000
704Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8051Restore DB 6 830 000 199 141 100
10 01 05 02 — Pessoal externo vinculado à investigação 1.1.1 42 977 100 41 597 100 41 598 000
705Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8052Restore DB 1 380 000 42 977 100
10 01 05 03 — Outras despesas de gestão no domínio da investigação 1.1.1 97 945 900 94 025 900 94 027 000
855 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8714Figures only / Below CSL -4 025 900 90 000 000
706Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8053Restore DB 3 920 000 97 945 900
LEITURA DO PARLAMENTO 34 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
10 02 — Dotações operacionais directas para a investigação — Sétimo programa-quadro (2007-2013) — UE
31 226 000 30 469 728
966Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8786Israeli military 31 415 000 31 850 000
CRESCIMENTO SUSTENTÁVELCompetitividade para o crescimento e o emprego
10 02 01 — Actividades não nucleares do Centro Comum de Investigação (CCI)
1.1.1 31 415 000 32 000 000 31 415 000 31 850 000 31 226 000 30 469 728
594 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8467Figures only / Above DB (CA) 434 000 31 849 000 31 850 000
301 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6071Restore DB 150 000 31 415 000 32 000 000
707Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8054Restore DB 150 000 31 415 000 32 000 000
965Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8785Israeli military 31 415 000 31 850 000
10 03 01 — Actividades nucleares do Centro Comum de Investigação (JRC)
1.1.1 p.m.9 894 900
5 250 4484 749 552
p.m.9 894 900
5 250 4484 749 552
9 544 000 9 045 700
530 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8608Limitation of nuclear activities
p.m.9 894 900
5 250 4484 749 552
LEITURA DO PARLAMENTO 35 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
11 02 04 — Projecto-piloto — Medidas de apoio à pequena pesca costeira e à pesca artesanal
1033Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8957New Pilot Project
1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
11 02 05 — Projecto-piloto — Medidas de melhoria do processo de formação de preços do pescado em primeira venda
1034Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8958New Pilot Project
1.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
12 02 02 — Programa SOLVIT e Plano de Acção sobre Serviços de Assistência no âmbito do Mercado Único
1.1.OTH p.m. 1 200 000 p.m. 1 000 000 1 300 000 1 237 833
137 Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
IMCO/7005Figures only / Above DB (CA) 1 400 000 200 000 1 400 000 1 200 000
12 02 03 — Projecto-piloto — Fórum do Mercado Único 1.1.OTH p.m. 600 000 p.m. 600 000 1 200 000 600 000
764 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8213Ongoing Pilot Project / Above DB (CA) 1 200 000 1 200 000 600 000
134 Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
IMCO/7007Ongoing Pilot Project / Above DB (CA) 1 200 000 1 200 000 600 000
LEITURA DO PARLAMENTO 36 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
12 04 02 01 — Autoridade Bancária Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG 7 099 000 7 099 000 6 313 400 6 313 400 3 956 600 3 956 600
606 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8494Above DB / New resources for new tasks
(Agencies)1 495 500 1 495 500 7 808 900 7 808 900
968Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8788Restore DB 785 600 785 600 7 099 000 7 099 000
12 04 03 01 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG 5 070 000 5 070 000 4 577 150 4 577 150 3 098 600 3 098 600
605 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8493Above DB / New resources for new tasks
(Agencies)999 850 999 850 5 577 000 5 577 000
969Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8789Restore DB 492 850 492 850 5 070 000 5 070 000
12 04 04 01 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG 5 838 477 5 838 477 5 694 858 5 694 858 5 264 000 5 264 000
604 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8492Above DB / New resourcse for new tasks
(Agencies)727 466 727 466 6 422 324 6 422 324
970Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8790Restore DB 143 619 143 619 5 838 477 5 838 477
13 03 12 — Contribuição da União para o Fundo Internacional para a Irlanda
1.1.OTH p.m. 15 000 000 p.m. 15 000 000 p.m. 14 282 685
377 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6873Figures only / Above DB (CA) 15 000 000 15 000 000 15 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 37 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
14 05 03 — Fiscalis 2013 1.1.9 28 200 000 19 000 000 28 200 000 19 000 000 27 800 000 19 043 580
105 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
ECON/6808Figures only / Above DB 2 200 000 2 200 000 30 400 000 21 200 000
15 01 04 14 — Erasmus Mundus— Despesas de gestão administrativa 1.1.6 914 000 914 000 996 000
526 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8604Figures only / Above DB 82 000 996 000
15 01 04 22 — Aprendizagem ao longo da vida — Despesas de gestão administrativa
1.1.6 8 750 000 8 750 000 9 000 000
527 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8605Figures only / Above DB (2011) 250 000 9 000 000
15 01 05 01 — Despesas relativas ao pessoal e investigação 1.1.1 1 952 000 1 922 000 1 952 000
972Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8792Restore DB 30 000 1 952 000
708Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8055Restore DB 30 000 1 952 000
15 01 05 02 — Pessoal externo vinculado à investigação 1.1.1 700 000 630 000 700 000
709Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8056Restore DB 70 000 700 000
LEITURA DO PARLAMENTO 38 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
15 02 02 — Erasmus Mundus 1.1.6 103 754 000 95 000 000 103 754 000 90 000 000 96 540 000 85 696 110
813 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8263Above DB / Focus on academic exchanges with
Neigbourhood10 000 000 10 000 000 113 754 000 100 000 000
173 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5066
Above DB (CA) / Focus on academic exchanges with Neighbourhood
5 000 000 5 000 000 108 754 000 95 000 000
556 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8421Restore DB 5 000 000 103 754 000 95 000 000
229 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5863Restore DB 5 000 000 103 754 000 95 000 000
15 02 22 — Programa de aprendizagem ao longo da vida 1.1.6 1 058 476 000 1 000 000 000 1 058 476 000 940 000 000 1 027 655 000 927 422 343
717Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8064Figures only / Above DB 80 000 000 1 138 476 000 940 000 000
815 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8265Figures only / Above DB 60 000 000 110 000 000 1 118 476 000 1 050 000 000
601 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8489Above DB / Earmarking for European
University Institute45 750 000 90 000 000 1 104 226 000 1 030 000 000
216 Comissão da Cultura e da EducaçãoCULT/5850
Above DB / Earmarking for European University Institute
45 750 000 90 000 000 1 104 226 000 1 030 000 000
417 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6658Restore DB 60 000 000 1 058 476 000 1 000 000 000
973Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8793Restore DB / Support to destination country 60 000 000 1 058 476 000 1 000 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 39 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
15 02 24 — Pilot project — Improved educational models for tackling early school leaving
617 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8508New Pilot Project
1.1.OTH 1 250 000 1 250 000 1 250 000
15 02 24 — Pilot project — Improved educational models for tackling early school leaving
212 Committee on Culture and Education CULT/5811New Pilot Project
1.1.OTH 1 250 000 1 250 000 1 250 000 1 250 000
15 02 33 — Acção preparatória destinada a cobrir as despesas de formação de estudantes que se especializem na PEV e despesas com actividades académicas conexas, incluindo a criação de uma cátedra PEV no Colégio da Europa de Natolin
1.1.OTH 2 000 000 1 000 000 2 000 000 1 000 000
767 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8217New Preparatory Action / Above DB / Training
on EU-ENP relationship3 500 000 3 500 000 5 500 000 4 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 40 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
15 07 77 — Pessoas 1.1.1 886 369 000 649 000 000 886 369 000 589 000 000 764 407 000 485 611 289
722Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8069Figures only / Above DB 50 000 000 936 369 000 589 000 000
812 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8262Figures only / Above DB 32 271 000 70 000 000 918 640 000 659 000 000
595 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8468Figures only / Above DB 12 271 000 898 640 000 589 000 000
557 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8423Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000
232 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5866Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000
974Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8794Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000
303 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6074Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000
710Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8057Restore DB 60 000 000 886 369 000 649 000 000
15 07 79 — Projecto-Piloto — Parcerias de conhecimento 1.1.OTH p.m. 250 000 p.m. 250 000 1 000 000 500 000
647 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8541Ongoing Pilot Project / Above DB 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 250 000
106 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
ECON/6809Ongoing Pilot Project / Above DB 500 000 250 000 500 000 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 41 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
16 02 06 — Pilot project — "Connecting Europe"
219 Committee on Culture and EducationCULT/5853 (Multiple amendment - first
instance)New Pilot Project
5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
219 Committee on Culture and Education CULT/5853 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
CRESCIMENTO SUSTENTÁVELCompetitividade para o crescimento e o emprego
17 02 05 — Pilot project — Sharing resources and expertise between national market surveillance authorities
138 Committee on the Internal Market and Consumer Protection
IMCO/7006New Pilot Project
1.1.OTH 1 500 000 1 000 000 1 500 000 1 000 000
17 03 10 02 — Agência Europeia de Medicamentos — Contribuição para o título 3
1.1.DAG 15 542 000 15 542 000 15 542 000 15 542 000 18 695 000 18 695 000
466 Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI/6302Agencies / Above DB 9 929 000 9 929 000 25 471 000 25 471 000
19 10 01 — Cooperação com os países em desenvolvimento da Ásia 743 767 740 646 309 929
520 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8598 (Multiple amendment - first instance)
Deletion reference to Fin Reg701 318 500 570 626 500
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Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
CRESCIMENTO SUSTENTÁVELCompetitividade para o crescimento e o emprego
26 02 01 — Procedimentos de celebração e de publicação dos contratos públicos de fornecimentos, de obras e de serviços
1.1.OTH 14 800 000 14 800 000 14 800 000 13 400 000 14 400 000 13 711 378
861 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8720Figures only / Below CSL -400 000 14 800 000 13 000 000
29 02 03 — Programa estatístico da União 2008-2012 1.1.OTH 45 000 000 37 670 450 45 000 000 37 670 450 54 000 000 38 087 160
108 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
ECON/6812Figures only / Above DB 2 000 000 2 000 000 47 000 000 39 670 450
32 04 05 01 — Wind European Industrial Initiative
639 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8530Creation of new line / Above DB
1.1.OTH 24 000 000 7 200 000 24 000 000 7 200 000
32 04 05 02 — Solar European Industrial Initiative (PV and CSP)
638 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8529Creation of new line
1.1.OTH 29 000 000 8 700 000 29 000 000 8 700 000
32 04 06 — Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação — Programa Energia Inteligente — Europa
1.1.73 122 313 600 79 200 000 122 313 600 63 200 000 114 499 000 39 039 339
324 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6113Figures only / Above DB 10 000 000 19 960 000 132 313 600 83 160 000
870 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8729Restore DB 16 000 000 122 313 600 79 200 000
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Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
32 04 10 01 — Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG 6 934 066 6 934 066 6 204 799 6 204 799 4 017 000 4 017 000
309 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6081Agencies / Restore DB 729 267 729 267 6 934 066 6 934 066
32 04 14 01 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Redes de energia
1.1.12 p.m. 600 000 000 p.m. 485 000 000 p.m. 732 955 589
565 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8437Restore DB 115 000 000 p.m. 600 000 000
32 04 14 02 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Captação e armazenamento do carbono (CAC)
1.1.12 p.m. 137 000 000 p.m. 120 000 000 p.m. 247 566 539
566 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8438Restore DB 17 000 000 p.m. 137 000 000
32 04 14 03 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Sistema europeu de rede eólica offshore
1.1.12 p.m. 81 000 000 p.m. 71 000 000 p.m. 42 848 055
567 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8439Restore DB 10 000 000 p.m. 81 000 000
32 04 14 04 — Projectos no domínio da energia para o relançamento da economia — Iniciativas no domínio da eficiência energética e das energias renováveis
1.1.12 p.m. 48 000 000 p.m. 43 000 000 p.m. p.m.
568 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8440Restore DB 5 000 000 p.m. 48 000 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
32 06 01 — Investigação relativa à energia 1.1.1 147 607 040 115 000 000 147 607 040 105 000 000 167 645 000 104 739 690
721Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8068Figures only / Above DB 50 000 000 197 607 040 105 000 000
796 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8246Figures only / Above DB (CA) 2 056 000 10 000 000 149 663 040 115 000 000
596 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8469Figures only / Above DB 2 056 000 149 663 040 105 000 000
612
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8502Restore DB / Renewables & end use energy
efficiency10 000 000 147 607 040 115 000 000
871 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8730Restore DB 10 000 000 147 607 040 115 000 000
315 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6087Restore DB / Renewables & end use energy
efficiency10 000 000 147 607 040 115 000 000
711Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8058Restore DB 10 000 000 147 607 040 115 000 000
32 06 02 — Investigação relativa à energia — Empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio
1.1.1 29 455 000 14 761 126 29 455 000 12 761 126 24 510 000 10 969 102
872 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8731Restore DB 2 000 000 29 455 000 14 761 126
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Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
33 06 01 — Antidiscriminação e diversidade 1.1.8 21 000 000 19 000 000 21 000 000 19 000 000 20 137 500 17 139 222
1025Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8949Above DB / Restore DB remarks 1 500 000 2 000 000 22 500 000 21 000 000
457 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5673Above DB / Rom people 1 000 000 1 000 000 22 000 000 20 000 000
33 06 02 — Igualdade dos géneros 1.1.8 12 458 000 10 000 000 12 458 000 7 879 219 11 790 000 9 521 790
1026Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8950Above DB / Restore DB remarks 1 542 000 3 120 781 14 000 000 11 000 000
390 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6610Restore DB 2 120 781 12 458 000 10 000 000
412 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6652Restore DB 2 120 781 12 458 000 10 000 000
45 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6211Restore DB 2 120 781 12 458 000 10 000 000
535 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8615Gender budgeting 12 458 000 7 879 219
33 06 03 01 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Contribuição para os títulos 1 e 2
1.1.DAG 2 349 000 2 349 000 2 349 000 2 349 000 3 390 000 3 390 000
1010Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8932Above DB / Restore DB remarks 1 351 000 1 351 000 3 700 000 3 700 000
46 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6212Agencies / Figures only / Above DB (2011 level) 1 041 000 1 041 000 3 390 000 3 390 000
LEITURA DO PARLAMENTO 46 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
33 06 03 02 — Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Contribuição para o título 3
1.1.DAG 3 630 000 3 630 000 3 630 000 3 630 000 4 140 000 4 140 000
1027Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8951Above DB / Restore DB remarks 870 000 870 000 4 500 000 4 500 000
47 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6213Agencies / Figures only / Above DB (2011 level) 510 000 510 000 4 140 000 4 140 000
33 06 10 — Pilot project — Bringing women who have been victims of gender violence back into the labour market
48 Committee on Women's Rights and Gender Equality
FEMM/6215New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
33 06 11 — Pilot project — Improving the situation of single mothers in Europe
49 Committee on Women's Rights and Gender Equality
FEMM/6216New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
33 06 12 — Pilot project — Development of indicators for the evaluation of the degree of equality of women and men in local life
50 Committee on Women's Rights and Gender Equality
FEMM/6217New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
33 06 13 — Pilot project — Involving women professionals in ecological transformation and green collar jobs
51 Committee on Women's Rights and Gender Equality
FEMM/6218New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 47 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
33 06 13 — Pilot project — Promotion of active parental responsibility for children, regardless of the parents' social situation, in accordance with the international instruments in force
52 Committee on Women's Rights and Gender Equality
FEMM/6219New Pilot Project
1.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
Coesão para o crescimento e o emprego
04 02 06 — Conclusão do Fundo Social Europeu (FSE) — Objectivo n.o 3 (2000-2006)
1.2.12 p.m. 50 000 000 p.m. 42 852 117 p.m. 360 299 039
770 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8220Restore DB 7 147 883 p.m. 50 000 000
383 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6880Restore DB 7 147 883 p.m. 50 000 000
657Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8003Restore DB 7 147 883 p.m. 50 000 000
04 02 17 — Fundo Social Europeu (FSE) — Convergência 1.2.11 7 904 534 226 5 889 000 000 7 904 534 226 5 889 000 000 7 748 847 361 5 430 000 000
1011Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8933Above DB / Restore DB remarks 8 595 465 774 6 111 000 000 16 500 000 000 12 000 000 000
751 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8620 (Multiple amendment - first instance)
Reserve climate change
-800 000 000800 000 000
-600 000 000600 000 000
7 104 534 226800 000 000
5 289 000 000600 000 000
423 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6665Figures only / Above DB (PA) 611 000 000 7 904 534 226 6 500 000 000
714Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8061Figures only / Above DB (PA) 300 000 000 7 904 534 226 6 189 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 48 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 02 19 — Fundo Social Europeu (FSE) — Competitividade regional e emprego
1.2.12 3 256 259 513 2 707 000 000 3 256 259 513 2 320 013 640 3 204 966 611 2 259 651 483
751 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8620 (Multiple amendment)Reserve climate change
-350 000 000350 000 000
-250 000 000250 000 000
2 906 259 513350 000 000
2 070 013 640250 000 000
424 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6676Figures only / Above DB (PA) 679 986 360 3 256 259 513 3 000 000 000
905 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8813Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000
771 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8221Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000
41 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6202Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000
934Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8754Restore DB / Text updated: DB below inflation 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000
658Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8004Restore DB 386 986 360 3 256 259 513 2 707 000 000
04 02 20 — Fundo Social Europeu (FSE) — Assistência técnica operacional (2007-2013)
1.2.14 10 000 000 6 500 000 10 000 000 6 500 000 10 000 000 7 500 000
42 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6203Figures only / Above DB (2011 PA) 1 000 000 10 000 000 7 500 000
384 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6881Cooperation NGOs 10 000 000 6 500 000
536 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6882 (Multiple amendment - first instance)
Cooperation NGOs10 000 000 6 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 49 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
13 03 04 — Conclusão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Objectivo n.o 2 (2000-2006)
1.2.12 p.m. 170 000 000 p.m. 145 697 200 p.m. 410 339 019
772 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8222Restore DB 24 302 800 p.m. 170 000 000
659Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8005Restore DB 24 302 800 p.m. 170 000 000
13 03 16 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Convergência
1.2.11 24 398 779 141 20 603 000 000 24 398 779 141 20 603 000 000 23 657 525 715 18 000 500 000
751 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8620 (Multiple amendment)Reserve climate change
-2 500 000 0002 500 000 000
-2 100 000 0002 100 000 000
21 898 779 1412 500 000 000
18 503 000 0002 100 000 000
561 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8431Reserve / Commission statements on RALs &
reallocations following debt crisis
-2 439 877 9142 439 877 914
21 958 901 2272 439 877 914
20 603 000 000
573 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8445Figures only / Below CSL (PA) -1 680 000 000 24 398 779 141 18 923 000 000
715Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8062Figures only / Above DB (PA) 800 000 000 24 398 779 141 21 403 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 50 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
13 03 18 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Competitividade regional e emprego
1.2.12 3 946 682 563 3 971 000 000 3 946 682 563 3 403 315 169 3 879 856 497 3 984 145 386
751 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8620 (Multiple amendment)Reserve climat change
-400 000 000400 000 000
-400 000 000400 000 000
3 546 682 563400 000 000
3 003 315 169400 000 000
906 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8814Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000
773 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8223Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000
971Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8791Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000
660Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8006Restore DB 567 684 831 3 946 682 563 3 971 000 000
13 03 19 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Cooperação territorial europeia
1.2.13 1 168 910 427 800 000 000 1 168 910 427 685 633 879 1 111 613 323 717 067 366
774 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8224Restore DB 114 366 121 1 168 910 427 800 000 000
661Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8007Restore DB 114 366 121 1 168 910 427 800 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 51 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
13 03 20 — Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) — Assistência técnica operacional
1.2.14 50 000 000 35 000 000 50 000 000 35 000 000 50 000 000 35 000 000
361 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6857Training and mobility 50 000 000 35 000 000
366 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6862Cooperation NGOs 50 000 000 35 000 000
536 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6882 (Multiple amendment)Cooperation NGOs 50 000 000 35 000 000
13 03 22 — Projecto-piloto — Erasmus para os representantes eleitos a nível local e regional
1.2.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
375 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6871Ongoing Pilot Project / Above DB 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000
13 03 28 — Acção preparatória — Reforçar a cooperação regional e local através da promoção da política regional da União à escala mundial
1.2.OTH p.m. 1 000 000 p.m. 1 000 000 2 000 000 1 000 000
760 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8208Ongoing Preparatory Action / Above DB / EU
regional policy third countries2 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000
13 03 30 — Artigo 13 03 30 — Projecto-piloto — Para uma identidade regional comum, a reconciliação das nações e a cooperação económica e social, incluindo uma plataforma pan-europeia de competências e de excelência na macrorregião do Danúbio
1.2.OTH p.m. 1 000 000 p.m. 1 000 000 2 000 000 1 000 000
847 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8209Ongoing Pilot Project / Above DB / Networks
and regional cooperation2 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000
370 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6866Ongoing Pilot Project / Above DB / text 2 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 52 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
13 03 31 — Artigo 13 03 31 — Assistência técnica e divulgação de informações sobre a estratégia da União Europeia para a região do Mar Báltico e melhoria dos conhecimentos sobre a estratégia das macrorregiões
1.2.OTH p.m. 2 500 000 p.m. 2 500 000 2 500 000 p.m.
809 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8259Above DB (CA) / New actions 2 500 000 2 500 000 2 500 000
372 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6868Above DB (CA) / Priority area coordinators, etc. 2 500 000 2 500 000 2 500 000
13 03 32 — Pilot project — Supporting Mayotte, or any other territory potentially affected, with the switchover to outermost-region status
816 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8266New Pilot Project
1.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
13 03 32 — Pilot project — Supporting Mayotte, and any other territory potentially affected, with the switchover to outermost-region status
745Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament
S&D//8094New Pilot Project
1.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
13 03 33 — Pilot project — Instrument for assistance with changing Mayotte's status from overseas country or territory to outermost region
376 Committee on Regional Development REGI/6872New Pilot Project
1.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 53 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
13 04 01 — Fundo de Coesão — Conclusão de projectos anteriores (até 2007)
1.2.2 p.m. 1 150 000 000 p.m. 951 211 357 p.m. 1 377 495 593
823 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8273Restore DB 198 788 643 p.m. 1 150 000 000
662Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8008Restore DB 198 788 643 p.m. 1 150 000 000
13 04 02 — Fundo de Coesão 1.2.2 11 788 814 578 7 807 000 000 11 788 814 578 7 807 000 000 11 073 646 193 6 247 800 000
562 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8432Reserve / Commission statements on RALs &
reallocations following debt crisis
-1 178 881 4571 178 881 457
10 609 933 1211 178 881 457
7 807 000 000
751 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8620 (Multiple amendment)Reserve climate change
-1 100 000 0001 100 000 000
-800 000 000800 000 000
10 688 814 5781 100 000 000
7 007 000 000800 000 000
1019Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8941Figures only / Above DB 211 185 422 193 000 000 12 000 000 000 8 000 000 000
574 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8446Figures only / Below CSL (PA) -1 120 000 000 11 788 814 578 6 687 000 000
716Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8063Figures only / Above DB (PA) 300 000 000 11 788 814 578 8 107 000 000
367 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6863Cooperation NGOs 11 788 814 578 7 807 000 000
536 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6882 (Multiple amendment)Cooperation NGOs 11 788 814 578 7 807 000 000
13 05 03 01 — Cooperação transfronteiriça — Contribuição da sub-rubrica 1B
1.2.13 50 481 765 50 000 000 50 481 765 50 000 000 51 615 763 13 000 000
168 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5055Figures only / Below DB & CSL (PA) -15 000 000 50 481 765 35 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 54 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS05 01 04 01 — Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Assistência técnica não operacional
2.0.11 8 750 000 7 550 000 9 062 600
907 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8815Restore DB 1 200 000 8 750 000
05 01 04 04 — Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) — Assistência técnica não operacional
2.0.2 5 255 000 4 755 000 5 465 000
908 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8816Restore DB 500 000 5 255 000
05 01 04 05 — Pilot project — Exchanging best practice for cross compliance simplification
61 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5226New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000
05 02 03 — Restituições relativas aos produtos fora do anexo 1 2.0.11 14 000 000 14 000 000 31 000 000
996Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8918Below CSL / Delete text -14 000 000
499 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9001Below CSL / Delete text -14 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 55 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 02 04 01 — Programas a favor das pessoas mais necessitadas 2.0.11 500 000 000 500 000 000 500 000 000
97 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5279Text updated / Upcoming legal solution 500 000 000
613 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8503Text updated / Upcoming legal solution 500 000 000
728Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8075Text updated / Upcoming legal solution 500 000 000
05 02 05 01 — Restituições à exportação de açúcar e isoglicose 2.0.11 1 000 000 1 000 000 1 000 000
997Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8919Below CSL / Delete text -1 000 000
500 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9002Below CSL / Delete text -1 000 000
05 02 08 02 — Special fund for vegetable producers
92 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5268Creation of new line / Above DB
2.0.OTH 600 000 000 600 000 000
05 02 08 03 — Fundo operacional das organizações de produtores 2.0.11 500 000 000 420 000 000 292 000 000
71 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5243Restore DB 80 000 000 500 000 000
05 02 08 11 — Ajudas a grupos de produtores para reconhecimento preliminar
2.0.11 150 000 000 130 000 000 107 000 000
72 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5244Restore DB 20 000 000 150 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 56 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 02 08 12 — Regime de distribuição de fruta nas escolas 2.0.11 90 000 000 64 000 000 90 000 000
944Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8764Restore DB 26 000 000 90 000 000
05 02 09 08 — Programas nacionais de apoio ao sector vitivinícola 2.0.11 1 086 900 000 1 066 900 000 862 300 000
909 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8817Restore DB 20 000 000 1 086 900 000
05 02 10 03 — Pilot project — Strategies and communication campaign on how to avoid food wastage
99 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5281New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
05 02 12 01 — Restituições para o leite e produtos lácteos 2.0.11 1 000 000 1 000 000 10 000 000
998Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8920Below CSL / Delete text -1 000 000
501 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9003Below CSL / Delete text -1 000 000
05 02 12 08 — Leite para as escolas 2.0.11 81 000 000 76 000 000 90 000 000
945Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8765Restore DB 5 000 000 81 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 57 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 02 13 01 — Restituições para a carne de bovino 2.0.11 36 000 000 34 000 000 25 000 000
999Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8921Below CSL / Delete text -34 000 000
502 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9004Below CSL / Delete text -34 000 000
05 02 13 04 — Restituições para animais vivos 2.0.11 9 000 000 9 000 000 9 000 000
1000Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8922Below CSL / Delete text -9 000 000
503 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9005Below CSL / Delete text -9 000 000
05 02 15 01 — Restituições para a carne de suíno 2.0.11 18 000 000 18 000 000 21 000 000
1001Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8923Below CSL / Delete text -18 000 000
504 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9006Below CSL / Delete text -18 000 000
05 02 15 04 — Restituições para os ovos 2.0.11 4 000 000 3 000 000 3 000 000
1002Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8924Below CSL / Delete text -3 000 000
506 Glenis Willmott ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9008Below CSL / Delete text -3 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 58 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 02 15 05 — Restituições para a carne de aves de capoeira 2.0.11 65 000 000 65 000 000 61 000 000
1003Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8925Below CSL / Delete text -65 000 000
505 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9007Below CSL / Delete text -65 000 000
05 02 17 02 — Projecto-piloto — Observatório europeu dos preços e margens agrícolas
2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
101 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5283Ongoing Pilot Project / Above DB / text 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000
511 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8567Ongoing Pilot Project / Above DB / Justification
for PP3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000
05 02 17 04 — Pilot project — Fine-tuning reading technology for electronic identification of sheep
62 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5227New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
05 02 17 07 — Projecto-piloto — Medidas de combate à especulação nos produtos agrícolas de base
2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 1 500 000 750 000
797 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8247Ongoing Pilot Project / Above DB / Justification
for PP1 500 000 750 000 1 500 000 750 000
LEITURA DO PARLAMENTO 59 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 03 02 22 — Ajuda para o tabaco 2.0.11 500 000 500 000 1 000 000
622 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8513Figures only / Below CSL -500 000
1004Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8926Below CSL / Delete text -500 000
498 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9000Below CSL / Delete text -500 000
05 04 03 02 — Recursos genéticos vegetais e animais 2.0.11 p.m. 435 486 p.m. 435 486 p.m. 1 944 383
512 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8572New Preparatory Action from existing line /
Above DB5 000 000 2 500 000 5 000 000 2 935 486
05 04 05 01 — Programas de desenvolvimento rural 2.0.2 14 589 123 242 12 650 000 000 14 589 123 242 12 510 000 000 14 408 211 311 11 900 560 364
910 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8818Restore DB 140 000 000 14 589 123 242 12 650 000 000
946Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8766Restore DB 140 000 000 14 589 123 242 12 650 000 000
655Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8001Restore DB 140 000 000 14 589 123 242 12 650 000 000
05 04 05 02 — Assistência técnica operacional 2.0.2 22 521 200 7 910 000 20 021 200 4 910 000 22 440 241 8 339 763
84 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5258Restore DB 2 500 000 3 000 000 22 521 200 7 910 000
LEITURA DO PARLAMENTO 60 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 04 05 03 — Projecto-piloto — Programa de intercâmbio para jovens agricultores
2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 1 500 000 750 000
94 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5276Ongoing Pilot Project / Above DB 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000
05 04 05 04 — Pilot project — Information to consumers on agricultural quality and safety standards
96 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5278New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
05 04 05 04 — Pilot project — European Rural Solidarity Network
100 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5282New Pilot Project
2.0.OTH 348 000 348 000 348 000
05 08 06 — Acções de informação relativas à política agrícola comum 2.0.11 8 000 000 7 000 000 8 000 000
851 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8710Figures only / Below CSL -2 000 000 5 000 000
89 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5263Restore DB 1 000 000 8 000 000
05 08 11 — Pilot project — Coordinate resesarch on the use of homeopathy and phytotherapy in livestock farming
95 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5277New Pilot Project
2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000
05 08 11 — Pilot project — Evidence-based agricultural instruments for environmental public goods
59 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5213New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 61 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 08 11 — Pilot project — Evidence-based agricultural instruments for environmental public goods
648 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8542New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
07 03 07 — LIFE+ (Instrumento financeiro para o ambiente — 2007-2013)
2.0.5 316 255 000 220 000 000 316 255 000 205 500 000 305 000 000 200 000 000
953Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8773Restore DB 14 500 000 316 255 000 220 000 000
1008Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8930Restore DB / Restore DB remarks 14 500 000 316 255 000 220 000 000
854 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8713Figures only / Below CSL (CA) -10 500 000 316 255 000 195 000 000
07 03 09 01 — Agência Europeia do Ambiente — Contribuição para os títulos 1 e 2
2.0.DAG 22 830 722 22 830 722 21 880 355 21 880 355 21 557 000 21 557 000
954Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8774Restore DB 950 367 950 367 22 830 722 22 830 722
07 03 12 — Preparatory action — Preparatory action for future legal base on harmonised EU forest information
481 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6319New Preparatory Action
2.0.OTH 5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 62 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
07 03 12 — Pilot project — New knowledge for an integrated Management of Human Activity in the Sea
801 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8251New Pilot Project
2.0.OTH 2 200 000 2 200 000 2 200 000
07 03 12 — Pilot project — New knowledge for an integrated Management of Human Activity in the Sea
129 Committee on Fisheries PECH/6930New Pilot Project
2.0.OTH 2 200 000 2 200 000 2 200 000
07 03 16 — Projecto-piloto — Desenvolvimento de acções de prevenção a fim de pôr termo à desertificação na Europa
2.0.OTH — 900 000 — 900 000 p.m. 800 000
799 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8249Ongoing Pilot Project / Above DB 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 900 000
07 03 27 — Acção preparatória — BEST (Regime Voluntário para a Biodiversidade e os Serviços ligados aos Ecossistemas nos Território das Regiões Ultraperiféricas e nos Países e Territórios Ultramarinos da União)
2.0.OTH p.m. 1 000 000 p.m. 1 000 000 2 000 000 1 000 000
491 Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI/6333Ongoing Preparatory Action / Above DB / text 2 500 000 2 500 000 2 500 000 3 500 000
07 03 30 — Pilot project — ATMOSPHERIC PRECIPITATION - PROTECTION AND EFFICIENT USE OF FRESH WATER
484 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6322New Pilot Project
2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 63 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
07 03 32 — Pilot project — Long term impact of carbon neutral housing on waste water systems
483 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6321 (Multiple amendment - first instance)
New Pilot Project
2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000
483 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6321 (Multiple amendment)New Pilot Project
2.0.OTH 10 000 000 10 000 000 10 000 000 10 000 000
07 03 32 — Pilot project — "Resource efficiency" in practice - Closing mineral cycles
614 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8504New Pilot Project
2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
07 03 32 — Pilot project — RECAP: recycling at local scale of internal plastic scrap created by major EU polymer converting regions
258 Committee on Industry, Research and Energy
ITRE/6021New Pilot Project
2.0.OTH 1 310 000 1 310 000 1 310 000
07 03 32 — Pilot project — Marine litter recovery
494 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6341New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
07 03 32 — Pilot project — Availability, use and sustainability of water for the production of nuclear and fossil energy
482 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6320New Pilot Project
2.0.OTH 500 000 500 000 500 000 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 64 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
07 03 51 — Pilot project — Minimizing the raw material used to obtain a specific product function
487 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6326New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
07 03 54 — Pilot project — Promoting research on system optimization and recycling of technically-challenging products and substances
608 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8498New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
07 03 71 — Pilot project — RECAP: recycling at local scale of internal plastic scrap created by major EU polymer converting regions (PP)
806 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8256New Pilot Project
2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
07 03 71 — Pilot project — RECAP: recycling at local scale of internal plastic scrap created by major EU polymer converting regions
493 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6340New Pilot Project
2.0.OTH 1 310 000 1 310 000 1 310 000 1 310 000
07 03 71 — Projecto-piloto — Reabilitação ambiental e reflorestação de áreas atingidas pela doença do nemátode do pinheiro e outras espécies invasoras
1030Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8954New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 65 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
07 03 72 — Projecto-piloto — Incentivo à fixação de população no mundo rural - Luta contra a desertificação
1032Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8956New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
07 04 — Pilot project — Resource Efficiency in practice - closing mineral cycles
490 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6332New Pilot Project
2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000
07 12 01 — Aplicação da política e da legislação da União em matéria de acção climática
2.0.5 19 300 000 16 000 000 19 300 000 16 000 000 17 600 000 15 000 000
911 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8819Figures only / Below CSL -4 000 000 -4 000 000 15 300 000 12 000 000
11 02 01 01 — Intervenções para os produtos da pesca — Novas acções
2.0.12 15 000 000 15 200 000 15 000 000 15 200 000 15 000 000 11 244 624
1016Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8938Above DB / Restore DB remarks 7 500 000 3 000 000 22 500 000 18 200 000
11 02 03 01 — Programa Pesca a favor das regiões ultraperiféricas — Novas acções
2.0.12 14 996 768 15 000 000 14 996 768 15 000 000 14 996 768 14 524 306
1017Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8939Above DB / Restore DB remarks 2 003 232 2 000 000 17 000 000 17 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 66 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
11 06 12 — Fundo Europeu das Pescas (FEP) — Objectivo de convergência
2.0.3 507 543 231 360 000 000 507 543 231 320 000 000 496 297 184 325 438 159
967Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8787Restore DB 40 000 000 507 543 231 360 000 000
740Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8089Restore DB 40 000 000 507 543 231 360 000 000
856 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8715Figures only / Below CSL (PA) -10 000 000 507 543 231 310 000 000
11 06 15 — Pilot project — Measures to support the fisheries sector due to rising fuel prices
1029 Confederal Group of the European United Left - Nordic Green Left
GUE//8953New Pilot Project
2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
11 07 01 — Apoio à gestão dos recursos da pesca (recolha de dados de base)
2.0.4 47 500 000 40 400 000 45 500 000 37 900 000 48 000 000 38 887 658
857 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8716Figures only / Below DB (CA) / Below CSL (PA) -1 200 000 45 500 000 36 700 000
11 07 02 — Apoio à gestão dos recursos da pesca (reforço da consultoria científica)
2.0.4 4 500 000 3 500 000 4 500 000 3 000 000 4 500 000 3 279 682
1018Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8940Above DB / Restore DB remarks 500 000 1 500 000 5 000 000 4 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 67 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
11 07 03 — Pilot project — Fostering Collaborative Research between Scientists and Stakeholders
800 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8250New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
11 07 03 — Pilot project — Fostering Collaborative Research between Scientists and Stakeholders
121 Committee on Fisheries PECH/6912New Pilot Project
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
11 07 04 — Pilot project — Tools for a common governance and sustainable fisheries management
743Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament
S&D//8092New Pilot Project
2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
11 08 05 01 — Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) — Contribuição para os títulos 1 e 2
2.0.DAG 7 413 000 7 413 000 7 163 153 7 163 153 7 163 153 7 163 153
120 Comissão das Pescas PECH/6907Agencies / Restore DB 249 847 249 847 7 413 000 7 413 000
16 05 08 — Citizens' Initiative
353 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6960Creation of new line
2.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m.
17 03 12 — Pilot project — Healthy Diet and Ageing Population
798 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8248New Pilot Project
2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 68 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
17 03 12 — Pilot project — Establishing a Euro-Mediterranean Leishmaniasis surveillance network
489 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6331New Pilot Project
2.0.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000
17 03 12 — Pilot project — Gender specific mechanisms in coronary artery disease in Europe
485 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6323New Pilot Project
2.0.OTH 1 280 000 1 280 000 1 280 000 1 280 000
17 03 12 — Preparatory action —Antimicrobial resistance (AMR): Research on the causes of high and improper antibiotic usage
654 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8548New Preparatory Action
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
17 03 12 — Preparatory Action — Antimicrobial resistance (AMR): Research on the causes of high and improper antibiotic usage
497 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6344New Preparatory Action
2.0.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
17 03 13 — Pilot project — Developing and implementing successful prevention strategies for Type 2 diabetes
486 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6324New Pilot Project
2.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 69 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
17 04 01 01 — Programas de erradicação e vigilância das doenças animais, bem como de vigilância das condições físicas dos animais que representem um risco para a saúde pública causado por um factor externo — Novas acções
2.0.13 259 000 000 195 000 000 259 000 000 171 000 000 270 000 000 170 885 000
975Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8795Restore DB 24 000 000 259 000 000 195 000 000
17 04 01 02 — Pilot project — Coordinated European Animal Welfare Network
56 Committee on Agriculture and Rural Development
AGRI/5200New Pilot Project
2.0.OTH 3 000 000 3 000 000 3 000 000 3 000 000
17 04 01 02 — Pilot project —Coordinated European Animal Welfare Network
649 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8543New Pilot Project
2.0.OTH 3 000 000 3 000 000 3 000 000
17 04 02 01 — Outras acções nos domínios veterinário, do bem-estar dos animais e da saúde pública — Novas acções
2.0.13 18 000 000 13 000 000 15 000 000 7 000 000 18 100 000 13 000 000
473 Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI/6311Restore DB 3 000 000 6 000 000 18 000 000 13 000 000
976Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8796Restore DB 3 000 000 6 000 000 18 000 000 13 000 000
17 05 — Pilot project — Preventive actions: active and healthy ageing
488 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6330New Pilot Project
2.0.OTH 959 000 959 000 959 000 959 000
LEITURA DO PARLAMENTO 70 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
32 04 18 — Pilot project — Energy security — Shale Gas
259 Committee on Industry, Research and Energy
ITRE/6023New Pilot Project
2.0.OTH 2 000 000 2 000 000
32 04 19 — Preparatory action — Cooperation Mechanisms implementing the RES Directive
317 Committee on Industry, Research and Energy
ITRE/6096New Preparatory Action
2.0.OTH 500 000 500 000
CIDADANIA, LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇALiberdade, segurança e justiça
18 01 04 02 — Fundo Europeu para os Refugiados — Despesas de gestão administrativa
3.1.1 500 000 400 000 500 000
977Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8797Restore DB 100 000 500 000
18 01 04 08 — Fundo para as Fronteiras Externas — Despesas de gestão administrativa
3.1.1 500 000 500 000 500 000
978Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8798Figures only / Below CSL -100 000 400 000
18 01 04 09 — Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros — Despesas de gestão administrativa
3.1.1 500 000 400 000 500 000
979Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8799Restore DB 100 000 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 71 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
18 01 04 10 — Den Europæiske Tilbagesendelsesfond — udgifter til den administrative forvaltning
3.1.1 500 000 500 000 500 000
1061Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8999Figures only / Below CSL -100 000 400 000
18 01 04 16 — Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo — Despesas de gestão administrativa
3.1.2 300 000 200 000 300 000
1060Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8998Figures only / Below CSL -100 000 100 000
18 02 03 01 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para os títulos 1 e 2
3.1.DAG 29 000 000 29 000 000 21 000 000 21 000 000 21 000 000 21 000 000
752 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8200Restore DB / Increase when new tasks and
offices (Agencies)8 000 000 8 000 000 29 000 000 29 000 000
753 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8201Restore DB / Revision of mandate (Agencies) 8 000 000 8 000 000 29 000 000 29 000 000
444 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5632Agencies / Restore DB / Increase when new
regulations and offices8 000 000 8 000 000 29 000 000 29 000 000
927 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8835Restore DB (PA) (Agencies) 8 000 000 21 000 000 29 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 72 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
18 02 03 02 — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas — Contribuição para o título 3
3.1.DAG 50 500 000 49 500 000 50 500 000 47 000 000 57 000 000 47 000 000
928 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8836Restore DB (Agencies) 2 500 000 50 500 000 49 500 000
754 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8202Above DB / Increase when new tasks and
offices / Reserve / Operations in the Mediterranean+Turkey-Greece border
(Agencies)
25 000 0002 500 000
25 000 00050 500 00025 000 000
49 500 00025 000 000
18 02 04 — Sistema de Informação de Schengen (SIS II) 3.1.OTH
15 540 000 21 000 000 15 540 000 20 000 000 20 000 00010 000 000
13 353 2866 642 473
755 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8203Reserve / Concrete and realistic schedule
-5 180 0005 180 000
-6 500 0006 500 000
10 360 0005 180 000
13 500 0006 500 000
18 02 06 — Fundo para as Fronteiras Externas 3.1.1 349 100 000 198 744 000 334 100 000 186 814 450 253 500 000 171 392 220
912 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8820Restore DB 15 000 000 11 929 550 349 100 000 198 744 000
756 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8204Restore DB 15 000 000 11 929 550 349 100 000 198 744 000
460 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5677Restore DB 15 000 000 11 929 550 349 100 000 198 744 000
731Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8078Fundamental rights 334 100 000 186 814 450
LEITURA DO PARLAMENTO 73 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
18 02 09 — Fundo Europeu de Regresso 3.1.1 162 500 000 76 582 000 152 500 000 76 582 000 113 500 000 70 461 246
1059Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8997Figures only / Below CSL -76 250 000 -38 291 000 76 250 000 38 291 000
926 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8834Restore DB 10 000 000 162 500 000 76 582 000
757 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8205Restore DB 10 000 000 162 500 000 76 582 000
461 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5678Restore DB (CA) / Cooperation third countries 10 000 000 162 500 000 76 582 000
858 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8717Figures only / Below CSL (PA) -2 000 000 152 500 000 74 582 000
732Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8079Fundamental rights 152 500 000 76 582 000
18 03 03 — Fundo Europeu para os Refugiados 3.1.1 93 530 000 61 147 500 93 530 000 61 147 500 93 530 000 70 937 335
729Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8076Figures only / Above DB (CA) 20 000 000 113 530 000 61 147 500
447 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5649Figures only / Above DB 14 029 500 9 172 125 107 559 500 70 319 625
1058Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8996Figures only / Above DB 906 247 9 322 236 94 436 247 70 469 736
LEITURA DO PARLAMENTO 74 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
18 03 04 — Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados
3.1.1 9 800 000 5 340 000 9 800 000 5 340 000 9 850 000 5 236 984
730Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8077Figures only / Above DB (CA) 200 000 10 000 000 5 340 000
1057Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8995Figures only / Above DB 50 000 2 500 000 9 850 000 7 840 000
448 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5651Figures only / Above DB (CA 2011) 50 000 2 500 000 9 850 000 7 840 000
18 03 14 01 — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para os títulos 1 e 2
3.1.DAG 5 058 000 5 058 000 5 058 000 5 058 000 5 565 000 5 565 000
758 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8206Figures only / Above DB / Establishment plan
(Agencies)2 942 000 2 942 000 8 000 000 8 000 000
18 03 14 02 — Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo — Contribuição para o título 3
3.1.DAG 4 942 000 2 422 000 4 942 000 2 422 000 2 435 000 1 200 000
759 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8207Figures only / Above DB (PA) / Establishment
plan (Agencies)1 578 000 4 942 000 4 000 000
18 03 16 — Pilot project to enable the resettlement of refugees during emergency situations
452 Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs
LIBE/5660New Pilot Project
3.1.OTH 3 000 000 3 000 000 3 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 75 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
18 03 16 — Pilot project — Funding for victims of torture
1056 Confederal Group of the European United Left - Nordic Green Left
GUE//8994New Pilot Project
3.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
18 03 16 — Pilot project for the rehabilitation of victims of torture
451 Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs
LIBE/5656New Pilot Project
3.1.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
18 03 16 — Pilot project — Analysis of reception, protection and integration policies for unaccompanied minors in the EU
453 Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs
LIBE/5661New Pilot Project
3.1.OTH 2 000 000 1 000 000 2 000 000 1 000 000
18 03 16 — Pilot project — Refugee self-reliance through sustainable lighting
600 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8474New Pilot Project
3.1.OTH 600 000 600 000 600 000
18 05 01 04 — Pilot project — European Judicial Training
346 Committee on Legal Affairs JURI/6555New Pilot Project
3.1.OTH 1 500 000 750 000 1 500 000 750 000
18 05 05 02 — Academia Europeia de Polícia — Contribuição para o título 3
3.1.DAG 4 579 000 4 579 000 4 134 095 4 134 095 4 073 000 4 073 000
899 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8807Figures only / Below CSL (Agencies) -61 095 -61 095 4 073 000 4 073 000
LEITURA DO PARLAMENTO 76 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
18 05 08 — Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo
3.1.2 23 280 000 8 000 000 22 280 000 7 000 000 24 100 000 10 950 058
455 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5663Figures only / Above DB (2011) 1 820 000 3 950 058 24 100 000 10 950 058
18 08 01 — Prince — Espaço de liberdade, de segurança e de justiça 3.1.OTH 2 800 000 1 524 000 1 800 000 774 000 2 700 000 1 523 486
1006Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8928Below CSL / Delete text -1 800 000 -774 000
18 08 05 — Apreciação e avaliação de impacto 3.1.OTH 600 000 400 000 600 000 400 000 550 000 380 872
432 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5617Above DB / Fundamental Rights Impact
Assessment50 000 50 000 650 000 450 000
33 01 04 01 — Direitos fundamentais e cidadania — Despesas de gestão administrativa
3.1.3 350 000 300 000 300 000
434 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5619Restore DB 50 000 350 000
33 02 03 01 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Contribuição para os títulos 1 e 2
3.1.DAG 13 301 163 13 301 163 13 301 163 13 301 163 14 045 000 14 045 000
435 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5620Agencies / Figures only / Above DB (2011) 743 837 743 837 14 045 000 14 045 000
33 02 03 02 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Contribuição para o título 3
3.1.DAG 7 098 837 7 098 837 7 098 837 7 098 837 5 955 000 5 955 000
436 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5621Agencies / Figures only / Above DB 200 000 200 000 7 298 837 7 298 837
LEITURA DO PARLAMENTO 77 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
33 02 05 — Luta contra a violência (Daphne) 3.1.3 17 500 000 15 600 000 17 500 000 15 600 000 20 000 000 15 234 864
1023Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8947Above DB / Restore DB rematrks 3 500 000 1 400 000 21 000 000 17 000 000
39 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6200Figures only / Above DB (2011 CA) 2 500 000 20 000 000 15 600 000
619 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8510Female genital mulitation 17 500 000 15 600 000
33 03 02 01 — Eurojust — Contribuição para os títulos 1 e 2 3.1.DAG 23 693 866 23 693 866 22 328 678 22 328 678 21 998 698 21 998 698
438 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5623Agencies / Restore DB 1 365 188 1 365 188 23 693 866 23 693 866
33 03 07 — Projecto-piloto – Cobrança rápida e eficaz das dívidas pendentes de pequenas e médias empresas (PME) com actividades transfronteiriças
3.1.OTH p.m. 500 000 p.m. 500 000 1 000 000 500 000
761 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8210Ongoing Pilot Project / Above DB 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 500 000
33 03 08 — Pilot project —Pilot project on juridical training
768 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8218New Pilot Project
3.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
33 03 08 — Pilot project to build a European judicial culture
456 Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs
LIBE/5672New Pilot Project
3.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 78 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
33 03 08 — Pilot project — European Judicial training
746Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament
S&D//8095New Pilot Project
3.1.OTH 1 500 000 1 500 000 1 500 000
33 05 01 — Prince — Espaço de liberdade, de segurança e de justiça 3.1.OTH 2 800 000 2 520 000 2 300 000 2 270 000 2 700 000 2 285 230
1024Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8948Figures only / Below CSL -2 300 000 -2 270 000
33 05 02 — Apreciação e avaliação de impacto 3.1.OTH 600 000 400 000 600 000 400 000 550 000 380 871
441 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5626Above DB / Fundamental Rights Impact
Assesment50 000 50 000 650 000 450 000
33 06 09 — Pilot project — Facilitating the reconciliation of family and working life
55 Committee on Women's Rights and Gender Equality
FEMM/6230New Pilot Project
3.1.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
Cidadania
15 01 04 44 — Programa Cultura (2007-2013) — Despesas de gestão administrativa
3.2.2 550 000 500 000 550 000
750 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8619Restore DB (CA 2011) 50 000 550 000
LEITURA DO PARLAMENTO 79 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
15 04 09 03 — Preparatory action — Circulation of audiovisual works in a digital environment
766 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8216New Preparatory Action
3.2.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000
15 04 44 — Programa Cultura (2007-2013) 3.2.2 58 503 000 50 500 000 58 003 000 49 000 000 57 022 000 49 000 000
230 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5864Restore DB 500 000 1 500 000 58 503 000 50 500 000
749 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8618Restore DB 500 000 1 500 000 58 503 000 50 500 000
15 05 06 — Acontecimentos anuais especiais 3.2.OTH p.m. 1 200 000 p.m. 1 200 000 4 000 000 6 940 000
615 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8506Above DB / TAFISA Word Sport for all Games
2012 Lithuania1 500 000 1 500 000 1 500 000 2 700 000
618 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8509Above DB / Youth Olympic Winter Festival 2013
Romania1 500 000 1 500 000 1 500 000 2 700 000
929 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8837Above DB / TAFISA World Sport for all Games
2012 Lithuania1 500 000 1 500 000 1 500 000 2 700 000
602 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8490Above DB / Festical of Minority Theatres 2012
Trieste669 000 669 000 669 000 1 869 000
60 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5222Above DB (PA) / Water Youth Parliament 50 000 p.m. 1 250 000
15 05 20 — Pilot project — European partnerships on Sport
218 Committee on Culture and Education CULT/5852New Pilot Project
3.2.OTH 8 000 000 8 000 000 8 000 000 8 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 80 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
15 05 20 — Preparatory action — European partnerships on Sport
765 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8214New Preparatory Action
3.2.OTH 4 000 000 4 000 000 4 000 000
15 05 55 — Juventude em Acção 3.2.3 134 608 000 123 000 000 134 608 000 123 000 000 129 108 000 118 500 000
804 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8254Figures only / Above DB 10 000 000 10 000 000 144 608 000 133 000 000
16 01 04 03 — Europa para os cidadãos — Despesas de gestão administrativa
3.2.5 230 000 210 000 250 000
748 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8617Figures only / Above DB (2011) 40 000 250 000
16 02 02 — Acções multimédia 3.2.7 30 460 000 28 000 000 27 460 000 25 000 000 31 600 000 26 000 000
636 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8527Above DB / Pan-European TV / Reserve /
Disclosure on European networks
-2 000 0007 500 000 5 000 000
25 460 0007 500 000
25 000 0005 000 000
220 Comissão da Cultura e da EducaçãoCULT/5854
Figures only / Above DB / Reserve (Pan-European TV etc.)
-2 000 0007 500 000 5 000 000
25 460 0007 500 000
25 000 0005 000 000
16 02 03 — Informação para a comunicação social 3.2.7 4 950 000 4 000 000 4 950 000 4 000 000 4 860 000 4 000 000
637 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8528Above DB / Reserve / Disclosure on European
networks
-2 250 0003 000 000
-1 250 0002 000 000
2 700 0003 000 000
2 750 0002 000 000
221 Comissão da Cultura e da EducaçãoCULT/5855
Figures only / Above DB / Reserve (Pan-European TV etc.)
-2 250 0003 000 000
-1 250 0002 000 000
2 700 0003 000 000
2 750 0002 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 81 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
16 02 06 — Pilot project — 'Connecting Europe'
646 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8540New Pilot Project 3.2.7 1 000 000 1 000 000 1 000 000
16 03 02 — Communication of the Commission Representations 3.2.7 8 310 000 8 000 000 8 310 000 8 000 000
350 Committee on Constitutional AffairsAFCO/6956 (Multiple amendment - first
instance)Creation of new lines
7 310 0001 000 000
7 000 0001 000 000
7 310 0001 000 000
7 000 0001 000 000
16 03 02 01 — Communication of the Commission Representations
350 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6956 (Multiple amendment)Creation of new line / EPS / Reserve 3.2.7 5 870 000
1 000 0005 560 0001 000 000
5 870 0001 000 000
5 560 0001 000 000
16 03 02 02 — European Public Spaces
350 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6956 (Multiple amendment)Creation of new line / EPS 3.2.7 1 440 000 1 440 000 1 440 000 1 440 000
16 03 04 — Parceria para a comunicação sobre a Europa 3.2.7 12 700 000 12 600 000 12 700 000 12 600 000 13 000 000 13 000 000
1005Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8927Below CSL / Delete text -12 700 000 -12 600 000
16 05 01 01 — Europa para os Cidadãos 3.2.5 28 220 000 28 000 000 28 220 000 28 000 000 28 280 000 21 450 000
347 Comissão dos Assuntos Constitucionais
AFCO/6951Figures only / Above DB (2011 CA) 60 000 28 280 000 28 000 000
747 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8616Figures only / Above DB (CA) 60 000 28 280 000 28 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 82 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
16 05 01 03 — Pilot project — Citizens' initiative
349 Committee on Constitutional Affairs AFCO/6954New Pilot Project
3.2.OTH 1 000 000 1 000 000 1 000 000
17 01 04 32 — Preparatory action — Creation of an EU network of experts in the field of adapted care for adolescents with psychological problems
762 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8211New Preparatory Action
3.2.OTH 1 000 000 1 000 000
17 03 01 02 — Pilot project — Innovation in health prevention: promoting health literacy and healthy behaviour
495 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6342New Pilot Project
3.2.OTH 700 000 700 000 700 000 700 000
17 03 12 — Pilot project — European Prevalence Protocol for early detection of Autistic Spectrum Disorders in Europe
480 Committee on the Environment, Public Health and Food Safety
ENVI/6318New Pilot Project
3.2.OTH 1 300 000 1 300 000 1 300 000 1 300 000
A UE COMO PROTAGONISTA GLOBAL01 03 02 — Assistência macroeconómica 4.0.6 105 000 000 88 500 000 95 550 000 79 050 000 104 868 567 88 552 647
733Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8080Restore DB 9 450 000 9 450 000 105 000 000 88 500 000
850 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8709Figures only / Below CSL (PA) -4 050 000 95 550 000 75 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 83 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 01 04 13 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) — Desenvolvimento dos recursos humanos — Despesas de gestão administrativa
4.0.1 1 545 000 1 398 000 1 398 000
418 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6659Restore DB 147 000 1 545 000
378 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6875Restore DB 147 000 1 545 000
04 06 01 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IAP) — Desenvolvimento dos recursos humanos
4.0.1 114 150 000 62 562 000 108 150 000 56 987 277 102 400 000 59 987 277
414 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6654Figures only / Above DB (PA) 6 000 000 8 012 723 114 150 000 65 000 000
379 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6876Figures only / Above DB (PA) 6 000 000 8 012 723 114 150 000 65 000 000
05 05 02 — Instrumento de assistência de pré-adesão para o desenvolvimento rural (IPARD)
4.0.1 237 458 000 57 185 000 229 458 000 54 185 000 215 000 000 71 318 207
85 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5259Figures only / Above DB (PA) 8 000 000 9 415 000 237 458 000 63 600 000
05 06 01 — Acordos internacionais em matéria agrícola 4.0.OTH 6 515 000 6 515 000 6 360 000 6 055 858 6 360 000 6 055 858
86 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5260Restore DB 155 000 459 142 6 515 000 6 515 000
947Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8767Restore DB 155 000 459 142 6 515 000 6 515 000
852 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8711Figures only -1 860 000 6 360 000 4 195 858
LEITURA DO PARLAMENTO 84 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
07 02 01 — Contribuição para actividades ambientais multilaterais e internacionais
4.0.OTH 2 250 000 2 250 000 2 150 000 1 912 500 2 150 000 2 047 185
476 Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI/6314Restore DB 100 000 337 500 2 250 000 2 250 000
13 01 04 02 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) — Componente de desenvolvimento regional — Despesas de gestão administrativa
4.0.1 6 812 000 4 506 900 4 506 900
359 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6855Restore DB 2 305 100 6 812 000
13 05 02 — Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) — Componente de desenvolvimento regional
4.0.1 462 453 000 148 652 280 445 900 000 143 970 280 390 900 000 85 696 110
364 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6860Figures only / Above DB (PA) 16 553 000 14 553 000 462 453 000 158 523 280
536 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6882 (Multiple amendment)Above DB (PA) / Cooperation NGOs 16 553 000 14 553 000 462 453 000 158 523 280
169 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5056Figures only / Below DB & CSL (PA) -70 280 445 900 000 143 900 000
368 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6864NGOs 445 900 000 143 970 280
13 05 03 02 — Cooperação transfronteiriça (CT) e participação dos países candidatos e potencialmente candidatos em programas de cooperação transnacionais e inter-regionais dos fundos estruturais – Contribuição da rubrica 4
4.0.1 42 406 903 30 000 000 42 406 903 28 000 000 36 014 241 9 759 835
170 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5057Figures only / Below DB & CSL (PA) -8 000 000 42 406 903 20 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 85 / 130 PT
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
14 03 04 — Boa governação no domínio fiscal 4.0.OTH p.m. 700 000 p.m. 700 000 1 000 000 p.m.
111 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
ECON/6819Figures only / Above DB (2011 CA) 1 000 000 300 000 1 000 000 1 000 000
15 02 27 01 — Fundação Europeia para a Formação — Contribuição para os títulos 1 e 2
4.0.DAG 14 614 560 14 614 560 14 328 000 14 328 000 14 328 000 14 328 000
426 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6678Agencies / Above DB / Support Mediteranean
region2 000 000 2 000 000 16 328 000 16 328 000
15 04 66 03 — Preparatory action — Circulation of audiovisual works in a digital environment
213 Committee on Culture and Education CULT/5813New Preparatory Action
4.0.OTH 2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000
19 01 04 01 — Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (ICD) — Despesas de gestão administrativa
4.0.3 61 118 500 58 145 500 60 145 500
14 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5415Restore DB 2 973 000 61 118 500
1055Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8993Restore DB 2 973 000 61 118 500
LEITURA DO PARLAMENTO 86 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 01 04 03 — Instrumento de Estabilidade (IE) — Despesas de gestão administrativa
4.0.4 9 000 000 7 288 000 8 288 000
1054Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8992Restore DB 1 712 000 9 000 000
734Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8081Restore DB 1 712 000 9 000 000
510 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8557Restore DB 1 712 000 9 000 000
19 01 04 04 — Política Externa e de Segurança Comum (PESC) — Despesas de gestão administrativa
4.0.7 750 000 500 000 750 000
516 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8594Restore DB 250 000 750 000
19 01 04 07 — Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) — Despesas de gestão administrativa
4.0.11 11 460 000 10 173 000 10 673 000
1053Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8991Restore DB 1 287 000 11 460 000
517 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8595Restore DB 1 287 000 11 460 000
19 01 04 09 — Pilot project — EU Global Internet Freedom Fund
180 Committee on Foreign Affairs AFET/5124New Pilot Project
4.0.OTH 3 000 000 3 000 000
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Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 01 04 09 — Pilot project — EU Global Internet Freedom Fund
641 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8532New Pilot Project
4.0.OTH 3 000 000 3 000 000
19 02 01 — Cooperação com países terceiros nos domínios da migração e do asilo
4.0.3 57 648 000 60 430 000 54 000 000 57 606 000 54 000 000 47 608 950
1052Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8990Restore DB (CA) / Text replaced 3 648 000 57 648 000 57 606 000
19 03 01 01 — Missão de Observação na Geórgia 4.0.7 31 000 000 27 900 000 31 000 000 27 900 000 30 000 000 27 422 755
1020Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8942Below CSL / Non military -31 000 000 -27 900 000
19 03 01 02 — EULEX Kosovo 4.0.7 155 000 000 139 500 000 155 000 000 139 500 000 144 000 000 124 247 247
1021Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8943Figures only / Below CSL -155 000 000 -139 500 000
19 03 01 04 — Outras operações e medidas de gestão de crises 4.0.7 61 714 000 54 042 000 61 714 000 54 042 000 52 524 000 42 293 133
1036Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8960Figures only / Below CSL -61 714 000 -53 042 000 1 000 000
167 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5030
Above DB / Focus CFSP missions in Congo on human rights
2 000 000 2 000 000 63 714 000 56 042 000
LEITURA DO PARLAMENTO 88 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 03 04 — Acções de emergência 4.0.7 35 000 000 30 000 000 35 000 000 30 000 000 30 550 000 19 043 580
1007Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8929Below CSL / Delete text -35 000 000 -30 000 000
1037Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8961Figures only / Below CSL -35 000 000 -30 000 000
19 03 05 — Acções preparatórias e de acompanhamento 4.0.7 6 750 000 4 725 000 6 750 000 4 725 000 6 550 000 5 965 401
1038Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8962Figures only / Below CSL -6 750 000 -4 725 000
19 03 06 — Representantes especiais da União Europeia 4.0.7 p.m. 250 000 p.m. 250 000 p.m. 238 045
508 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8551Special envoy for Tibet p.m. 250 000
19 04 01 — Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH)
4.0.11 126 665 000 108 334 000 126 665 000 108 334 000 118 310 000 85 696 110
182 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5134Strategy for internet freedom 126 665 000 108 334 000
642 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8533Strategy for internet freedom 126 665 000 108 334 000
19 04 03 — Observação eleitoral 4.0.11 35 094 000 35 000 000 35 094 000 35 000 000 38 000 000 33 326 265
616 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8507Figures only / Above DB 2 906 000 3 000 000 38 000 000 38 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 89 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 04 06 — Projecto-piloto — Fórum da Sociedade Civil UE-Rússia 4.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 400 000 200 000
165 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5021Ongoing Pilot Project / Above DB 400 000 400 000 400 000 400 000
651 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8545Ongoing Pilot Project / Above DB 400 000 400 000 400 000 400 000
19 05 01 — Cooperação com países terceiros industrializados 4.0.10 25 021 000 22 300 000 24 021 000 20 800 000 25 021 000 19 043 580
161 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5012Restore DB 1 000 000 1 500 000 25 021 000 22 300 000
19 06 01 01 — Preparação e resposta a situações de crise (Instrumento de Estabilidade)
4.0.4 225 034 000 157 950 000 202 900 000 152 866 000 202 900 000 152 348 640
509 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8553Figures only / Above DB/AL1 60 100 000 47 134 000 263 000 000 200 000 000
737Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8084Figures only / Above DB (CA) 52 134 000 255 034 000 152 866 000
183 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5135Earmarking for violence against children 202 900 000 152 866 000
16 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5417Figures only / Above DB (AL1) 22 134 000 22 134 000 225 034 000 175 000 000
1051Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8989Restore DB 22 134 000 5 084 000 225 034 000 157 950 000
859 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8718Figures only / Below CSL (PA) -2 000 000 202 900 000 150 866 000
LEITURA DO PARLAMENTO 90 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 06 02 01 — Acções em matéria de atenuação do risco e de capacidade de resposta no que se refere a materiais ou agentes químicos, nucleares e biológicos (Instrumento de Estabilidade)
4.0.4 46 300 000 30 000 000 44 000 000 28 500 000 49 000 000 24 566 218
1050Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8988Restore DB 2 300 000 1 500 000 46 300 000 30 000 000
19 06 02 03 — Política da União no domínio da luta contra a proliferação de armas ligeiras
4.0.OTH p.m. 860 000 p.m. 860 000 p.m. 914 092
1049Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8987Figures only / Above DB (2011) 54 092 p.m. 914 092
19 06 09 — Projecto-piloto — Programa relativo a actividades de consolidação da paz realizadas por ONG
4.0.OTH p.m. p.m. p.m. p.m. 1 000 000 p.m.
1 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5400Ongoing Pilot Project / Above DB 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
19 08 01 01 — Cooperação financeira no âmbito da política europeia de vizinhança e parceria com os países mediterrânicos
4.0.2 1 243 861 010 703 521 000 1 243 861 010 703 521 000 842 950 400 666 525 298
1048Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8986Figures only / Above DB (PA) 279 603 000 1 243 861 010 983 124 000
185 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5137Focus on civil society, ESSN 1 243 861 010 703 521 000
629 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8520ESSN 1 243 861 010 703 521 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 08 01 02 — Assistência financeira no âmbito da política europeia de vizinhança e parceria à Palestina, ao processo de paz e à UNRWA
4.0.2 200 000 000 180 000 000 200 000 000 180 000 000 300 000 000 266 610 119
1047Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8985Figures only / Above DB 167 900 000 143 253 072 367 900 000 323 253 072
2 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5401Figures only / Above DB 150 000 000 170 000 000 350 000 000 350 000 000
736Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8083Figures only / Above DB 150 000 000 170 000 000 350 000 000 350 000 000
186 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5138Above DB (2011) / Promotion of human rights 100 000 000 86 610 119 300 000 000 266 610 119
19 08 01 03 — Cooperação financeira no âmbito da política europeia de vizinhança e parceria com a Europa Oriental
4.0.2 728 385 000 347 490 000 728 385 000 347 490 000 556 421 000 328 501 754
628 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8519ESSN 728 385 000 347 490 000
19 08 01 05 — Acção preparatória — Minorias na Rússia — Desenvolvimento da cultura, dos meios de comunicação e da sociedade civil
4.0.OTH p.m. 2 500 000 p.m. 2 500 000 p.m. 1 600 000
898 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8802Ongoing Preparatory Action / Below CSL -1 250 000 p.m. 1 250 000
19 08 01 06 — Preparatory action — New Euro Mediterranean Strategy for youth employment promotion
160 Committee on Foreign Affairs AFET/5006New Preparatory Action
4.0.OTH 3 000 000 1 500 000 3 000 000 1 500 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 09 01 — Cooperação com países em desenvolvimento da América Latina
4.0.3 352 623 000 290 804 000 352 623 000 290 804 000 377 286 000 295 175 489
913 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8821Figures only / Below CSL -82 623 000 -40 804 000 270 000 000 250 000 000
189 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5141
Above DB/AL1 / Gender equality and transparency
52 000 000 14 196 000 404 623 000 305 000 000
27 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5430Figures only / Above DB 50 663 000 59 196 000 403 286 000 350 000 000
1046Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8984Figures only / Above DB 24 663 000 4 371 489 377 286 000 295 175 489
808 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8258Figures only / Above DB 20 000 000 4 371 489 372 623 000 295 175 489
518 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8596 (Multiple amendment - first instance)
Civil society involvment352 623 000 290 804 000
19 09 03 — Actividades de cooperação que não se enquadram na ajuda pública ao desenvolvimento (América Latina)
4.0.13
p.m.10 000 000
p.m.3 000 000
p.m.10 000 000
p.m.3 000 000
p.m.16 000 000
p.m.1 904 358
164 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5016Figures only / Above DB / CA 2011 6 000 000 6 000 000
p.m.16 000 000
p.m.9 000 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 10 01 01 — Cooperação com os países em desenvolvimento da Ásia 4.0.3 506 403 500 422 296 500 506 403 500 422 296 500 543 767 740 490 372 184
28 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5432Figures only / Above DB 62 364 240 77 703 500 568 767 740 500 000 000
914 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8822Figures only / Below CSL -56 403 500 -22 296 500 450 000 000 400 000 000
191 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5143
Above DB (2011) / Conflict prevention and gender equality
37 364 240 68 075 684 543 767 740 490 372 184
1045Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8983Figures only / Above DB 37 364 240 68 075 684 543 767 740 490 372 184
807 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8257Figures only / Above DB 30 000 000 68 075 684 536 403 500 490 372 184
518 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8596 (Multiple amendment)Civil society involvment 506 403 500 422 296 500
520 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8598 (Multiple amendment)Deletion reference to Fin Reg 506 403 500 422 296 500
19 10 01 02 — Ajuda à reabilitação e reconstrução do Afeganistão 4.0.3 199 915 000 160 000 000 194 915 000 142 000 000 200 000 000 147 587 745
192 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5144
Above DB (CA 2011) / Phasing out opium cultivation
5 085 000 18 000 000 200 000 000 160 000 000
29 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5433Restore DB 5 000 000 18 000 000 199 915 000 160 000 000
869 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8728Figures only / Below DB (CA) 4 000 000 18 000 000 198 915 000 160 000 000
520 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8598 (Multiple amendment)Civil society involvment 194 915 000 142 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 94 / 130 PT
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 10 02 — Cooperação com os países em desenvolvimento da Ásia Central
4.0.3 105 232 000 76 000 000 105 232 000 72 000 000 107 186 000 76 174 320
3 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5404Figures only / Above DB (2011 CA) 1 954 000 18 000 000 107 186 000 90 000 000
193 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5145Conflict prevention and transparency 105 232 000 72 000 000
518 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8596 (Multiple amendment)Civil society involvment 105 232 000 72 000 000
19 10 04 — Actividades de cooperação que não se enquadram na ajuda pública ao desenvolvimento (Ásia, Ásia Central, Iraque, Irão e Iémen)
4.0.13
p.m.18 500 000
p.m.4 760 000
p.m.18 500 000
p.m.4 760 000
p.m.28 000 000
p.m.4 532 372
253 Comissão do Comércio InternacionalINTA/7027
Above DB / Coordination platform for internalisation of EU business
800 000 800 000 800 00018 500 000
800 0004 760 000
177 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5085Figures only / Above DB (CA 2011) 9 500 000
p.m.28 000 000
p.m.4 760 000
19 11 01 — Avaliação dos resultados da ajuda da União e medidas de acompanhamento e auditoria
4.0.OTH 15 600 000 14 500 000 14 000 000 12 000 000 14 000 000 13 330 506
30 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5434Restore DB 1 600 000 2 500 000 15 600 000 14 500 000
1044Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8982Restore DB 1 600 000 2 500 000 15 600 000 14 500 000
19 11 02 — Programas de informação para os países terceiros 4.0.OTH 12 500 000 13 700 000 12 500 000 12 378 327 12 500 000 12 378 327
31 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5435Restore DB 1 321 673 12 500 000 13 700 000
LEITURA DO PARLAMENTO 95 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
19 11 03 — A União Europeia no mundo 4.0.OTH 5 000 000 4 100 000 4 000 000 2 856 537 4 000 000 2 856 537
1035Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8959Below CSL / Delete text -4 000 000 -2 856 537
19 11 04 — Preparatory action —Strategic impact assessment of the development of the Arctic
650 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8544New Preparatory Action
4.0.OTH 1 600 000 1 600 000 1 600 000
19 11 05 — Preparatory action — Strategic environmental impact assessment of the development of the Arctic
195 Committee on Foreign Affairs AFET/5147New Preparatory Action
4.0.OTH 1 600 000 1 600 000 1 600 000 1 600 000
20 02 01 — Relações comerciais externas, incluindo o acesso aos mercados dos países terceiros
4.0.OTH 9 800 000 8 500 000 7 300 000 7 500 000 9 000 000 8 569 611
513 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8591Support to fair trade 7 300 000 7 500 000
21 01 04 01 — Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (ICD) — Despesas de gestão administrativa
4.0.3 47 533 300 39 533 300 44 568 300
17 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5418Restore DB 8 000 000 47 533 300
LEITURA DO PARLAMENTO 96 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
21 02 01 — Segurança alimentar 4.0.3 246 264 700 190 000 000 244 264 700 185 674 904 243 805 700 185 674 904
18 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5419Restore DB 2 000 000 4 325 096 246 264 700 190 000 000
915 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8823Restore DB 2 000 000 4 325 096 246 264 700 190 000 000
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment - first instance)
Civil society involvment244 264 700 185 674 904
21 03 01 — Intervenientes não estatais no desenvolvimento 4.0.3 198 461 980 184 000 000 193 725 000 175 696 110 193 725 000 171 392 220
19 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5420Restore DB 4 736 980 8 303 890 198 461 980 184 000 000
32 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5436Restore DB 4 736 980 8 303 890 198 461 980 184 000 000
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment 193 725 000 175 696 110
21 03 02 — Autoridades locais no desenvolvimento 4.0.3 32 556 020 12 000 000 32 556 020 12 000 000 37 229 000 13 330 506
10 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5411Figures only / Above DB (2011 CA) 4 672 980 25 229 000 37 229 000 37 229 000
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment 32 556 020 12 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 97 / 130 PT
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
21 04 01 — Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo a energia
4.0.3 200 713 000 170 000 000 199 213 000 139 500 000 134 172 00065 000 000
85 000 00057 826 850
472 Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI/6310Restore DB 1 500 000 30 500 000 200 713 000 170 000 000
304 Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ITRE/6075Restore DB 1 500 000 30 500 000 200 713 000 170 000 000
521 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8599Restore DB 1 500 000 30 500 000 200 713 000 170 000 000
860 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8719Figures only / Below CSL (PA) -5 000 000 199 213 000 134 500 000
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment 199 213 000 139 500 000
21 05 01 01 — Saúde 4.0.3 38 190 000 16 200 000 33 190 000 14 200 000 32 558 000 22 272 909
38 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5446Above DB / Focus on health only 10 000 000 5 000 000 43 190 000 19 200 000
54 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6221Maternal health 33 190 000 14 200 000
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment 33 190 000 14 200 000
21 05 01 02 — Educação 4.0.3 p.m. 8 500 000 p.m. 8 500 000 35 000 000 21 503 929
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment p.m. 8 500 000
LEITURA DO PARLAMENTO 98 / 130 PT
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
21 05 01 03 — Outros aspectos do desenvolvimento humano e social 4.0.3 71 440 000 18 525 000 30 440 000 17 525 000 p.m. 22 942 843
20 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5422Restore DB 41 000 000 1 000 000 71 440 000 18 525 000
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment 30 440 000 17 525 000
21 05 01 04 — Igualdade dos géneros 4.0.3 p.m. 13 575 000 p.m. 12 489 000 37 000 000 6 534 961
916 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8824Figures only / Below CSL (PA) -2 489 000 10 000 000
43 Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
FEMM/6209Restore DB 1 086 000 p.m. 13 575 000
522 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8600Restore DB 1 086 000 p.m. 13 575 000
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment p.m. 12 489 000
21 05 01 08 — Acção preparatória — Reforço dos cuidados de saúde prestados às vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo (RDC)
4.0.OTH p.m. 80 000 p.m. 80 000 p.m. 2 420 000
11 Comissão do DesenvolvimentoDEVE/5412
New Preparatory Action (previously PP) / Above DB
2 500 000 2 420 000 2 500 000 2 500 000
21 05 01 09 — Pilot project — EU Child Labour Hotline
33 Committee on Development DEVE/5440New Pilot Project
4.0.OTH 250 000 250 000 250 000 250 000
LEITURA DO PARLAMENTO 99 / 130 PT
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
21 05 02 — Fundo Mundial de luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo (GFATM)
4.0.3 50 000 000 50 000 000 50 000 000 50 000 000 65 000 000 47 608 950
12 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5413Figures only / Above DB (2011 CA) 15 000 000 15 000 000 65 000 000 65 000 000
21 06 02 — Relações com a África do Sul 4.0.3 127 869 000 146 000 000 127 869 000 144 000 000 137 632 000 131 050 300
917 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8825Figures only / Below CSL (PA) -14 000 000 127 869 000 130 000 000
518 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8596 (Multiple amendment)Civil society involvment 127 869 000 144 000 000
21 06 03 — Apoio ao ajustamento a favor dos países signatários do Protocolo do Açúcar
4.0.3 186 382 000 136 000 000 175 382 000 130 000 000 196 671 000 123 783 270
35 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5442Restore DB 11 000 000 6 000 000 186 382 000 136 000 000
21 06 04 — Acções de recuperação e de reconstrução a favor dos países em desenvolvimento, nomeadamente dos países ACP
4.0.3 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
519 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8597 (Multiple amendment)Civil society involvment p.m. p.m.
21 06 05 — Ajuda aos produtores de bananas dos países ACP 4.0.OTH p.m. 24 000 000 p.m. 24 000 000 p.m. 38 087 160
918 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8826Figures only / Below CSL (PA) -4 000 000 p.m. 20 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 100 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
21 06 08 — Pilot project — Ensuring the long-term continuity of post-earthquake reconstruction work in Haiti: training for legal professionals
36 Committee on DevelopmentDEVE/5443 (Multiple amendment - first
instance)New Pilot Project
4.0.OTH 1 150 000 1 150 000 1 150 000 1 150 000
36 Committee on Development DEVE/5443 (Multiple amendment)New Pilot Project
4.0.OTH 1 150 000 1 150 000 1 150 000 1 150 000
21 08 01 — Avaliação dos resultados da ajuda da União/Comunidade e medidas de acompanhamento e auditoria
4.0.OTH 11 730 000 11 300 000 9 577 000 8 869 018 9 577 000 9 119 018
37 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5445Restore DB 2 153 000 2 430 982 11 730 000 11 300 000
21 08 02 — Coordenação e sensibilização no domínio do desenvolvimento
4.0.OTH 10 780 000 9 902 000 9 900 000 8 486 136 9 900 000 9 236 136
21 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5423Restore DB 880 000 1 415 864 10 780 000 9 902 000
22 01 04 01 — Assistência de pré-adesão — Despesas de gestão administrativa
4.0.1 41 675 000 38 800 000 40 800 000
735Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8082Restore DB 2 875 000 41 675 000
523 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8601Restore DB 2 875 000 41 675 000
LEITURA DO PARLAMENTO 101 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
22 02 01 — Assistência à transição e ao reforço institucional dos países candidatos
4.0.1 323 026 643 258 577 500 318 026 643 258 577 500 297 383 457 259 334 520
738Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8085Figures only / Above DB (CA) 15 000 000 333 026 643 258 577 500
162 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5013Figures only / Above DB/AL1 (PA) 5 000 000 17 421 500 323 026 643 275 999 000
22 02 02 — Assistência à transição e ao reforço institucional dos potenciais países candidatos
4.0.1 442 833 982 359 785 000 442 833 982 341 795 750 486 612 206 317 513 608
739Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8086Figures only / Above DB (CA) 20 000 000 462 833 982 341 795 750
524 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8602Restore DB 17 989 250 442 833 982 359 785 000
171 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5061Focus on visa liberalisation with Kosovo 442 833 982 341 795 750
652 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8546Focus on visa liberalisation in Kosovo 442 833 982 341 795 750
22 02 04 01 — Cooperação transfronteiriça (CT) entre países beneficiários do IPA e participação em programas transnacionais/inter-regionais do FEDER e em programas do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria relativos às bacias marítimas
4.0.1 18 729 148 19 961 000 18 729 148 17 356 089 26 898 255 8 606 746
525 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8603Restore DB 2 604 911 18 729 148 19 961 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
22 02 07 03 — Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca
4.0.OTH 25 000 000 50 303 000 25 000 000 50 303 000 28 000 000 74 275 199
175 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5069Above DB / Focus on projects for minorities 4 000 000 4 000 000 29 000 000 54 303 000
876 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8276Above DB / Projects of the minorities 4 000 000 4 000 000 29 000 000 54 303 000
22 02 09 — Acção preparatória — Preservação e restauro do património cultural em zonas atingidas por conflitos
4.0.OTH p.m. 1 010 000 p.m. 1 010 000 500 000 900 000
718Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8065Ongoing Preparatory Action / Above DB 3 000 000 990 000 3 000 000 2 000 000
22 02 10 01 — Prince —Informação e comunicação 4.0.OTH 5 000 000 4 627 000 5 000 000 4 627 000 5 000 000 4 036 287
1022Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8946Figures only / Below CSL -5 000 000 -4 627 000
22 02 10 02 — Informação e comunicação para países terceiros 4.0.1 11 000 000 5 697 000 10 000 000 5 697 000 11 000 000 6 181 546
241 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5875Restore DB 1 000 000 11 000 000 5 697 000
23 01 04 01 — Ajuda humanitária — Despesas de gestão administrativa
4.0.5 9 600 000 9 100 000 9 400 000
23 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5425Restore DB 500 000 9 600 000
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
23 03 06 — Intervenções de protecção civil em países terceiros 4.0.OTH 4 000 000 4 000 000 4 000 000 4 000 000 9 000 000 3 808 716
13 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5414Figures only / Above DB (2011 CA) 5 000 000 5 000 000 9 000 000 9 000 000
40 02 42 — Reserva para ajudas de emergência 4.0.9 258 937 000 110 000 000 258 937 000 p.m. 253 860 000 100 000 000
656Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8002Restore DB 110 000 000 258 937 000 110 000 000
ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO
15 01 06 — Pilot project — Development of the European "Creative Districts"
848 Group of the European People's Party (Christian Democrats)
EPP//8215New Pilot Project 5 2 000 000 2 000 000
Comissão
01 02 02 — Coordenação e vigilância da União Económica e Monetária
5.0.1 9 000 000 9 000 000 8 300 000 8 300 000 9 608 000 9 608 000
849 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8708Figures only / Below CSL -200 000 -200 000 8 100 000 8 100 000
04 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais
5.0.1 59 956 236 59 524 552 58 331 35644 335
398 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6632Restore DB 431 684 59 956 236
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
04 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 4 151 846 4 094 038 4 107 915
399 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6633Restore DB 57 808 4 151 846
04 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 5 118 526 5 110 043 5 501 723
400 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6634Restore DB 8 483 5 118 526
04 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais
5.0.1 4 032 624 3 889 983 4 226 696
401 Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
EMPL/6635Restore DB 142 641 4 032 624
05 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo no domínio de intervenção Agricultura e desenvolvimento rural
5.0.1 100 726 475 100 001 247 98 062 89774 532
63 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5235Restore DB 725 228 100 726 475
05 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 3 621 652 3 584 655 3 510 571
64 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5236Restore DB 36 997 3 621 652
05 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 9 027 105 8 746 581 9 703 964
65 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5237Restore DB 280 524 9 027 105
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
05 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Agricultura e desenvolvimento rural
5.0.1 6 774 808 6 535 171 7 105 647
66 Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRI/5238Restore DB 239 637 6 774 808
09 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação
5.0.1 39 970 823 39 683 034 38 660 34829 384
242 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5876Restore DB 287 789 39 970 823
09 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 2 264 044 2 238 819 2 382 696
243 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5877Restore DB 25 225 2 264 044
09 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 1 881 033 1 853 495 1 866 564
244 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5878Restore DB 27 538 1 881 033
09 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Sociedade da informação e meios de comunicação
5.0.1 2 688 415 2 593 321 2 801 333
245 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5879Restore DB 95 094 2 688 415
11 01 01 — Artigo 11 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos marítimos e pescas
5.0.1 29 678 337 29 464 653 28 922 22621 983
124 Comissão das Pescas PECH/6924Restore DB 213 684 29 678 337
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
11 01 02 01 — Número 11 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 2 485 323 2 462 200 2 496 674
125 Comissão das Pescas PECH/6925Restore DB 23 123 2 485 323
11 01 02 11 — Número 11 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 2 799 435 2 789 546 2 956 244
126 Comissão das Pescas PECH/6926Restore DB 9 889 2 799 435
11 01 03 — Artigo 11 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Assuntos marítimos e pescas
5.0.1 1 996 149 1 925 542 2 095 707
127 Comissão das Pescas PECH/6927Restore DB 70 607 1 996 149
13 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Política regional
5.0.1 59 156 818 58 730 890 57 649 68743 816
355 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6851Restore DB 425 928 59 156 818
13 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 2 071 773 2 036 037 2 112 520
356 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6852Restore DB 35 736 2 071 773
13 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 3 110 748 3 102 516 3 433 689
357 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6853Restore DB 8 232 3 110 748
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
13 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços no domínio de intervenção Política regional
5.0.1 3 978 856 3 838 116 4 177 302
358 Comissão do Desenvolvimento Regional
REGI/6854Restore DB 140 740 3 978 856
14 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira
5.0.1 44 067 833 43 750 545 42 750 35932 492
104 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
ECON/6807Figures only / Above DB 1 639 323 45 389 868
15 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Educação e cultura
5.0.1 52 261 852 51 885 567 51 125 14538 857
222 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5856Restore DB 376 285 52 261 852
15 01 02 01 — Pessoal externo 5.0.1 3 973 490 3 927 244 3 901 014
223 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5857Restore DB 46 246 3 973 490
15 01 02 11 — Outras despesas de gestão 5.0.1 3 391 420 3 361 263 4 486 448
224 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5858Restore DB 30 157 3 391 420
15 01 03 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços do domínio de intervenção Educação e cultura
5.0.1 3 515 104 3 390 769 3 704 533
225 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5859Restore DB 124 335 3 515 104
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Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
16 01 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Comunicação: sede
5.0.1 61 854 849 61 409 495 60 668 50646 111
233 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5867Restore DB 445 354 61 854 849
16 01 02 01 — Pessoal externo da Direcção-Geral Comunicação: sede 5.0.1 7 276 540 7 270 234 7 147 632
234 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5868Restore DB 6 306 7 276 540
16 01 02 11 — Outras despesas de gestão da Direcção-Geral Comunicação: sede
5.0.1 3 305 143 3 302 150 3 663 472
235 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5869Restore DB 2 993 3 305 143
16 01 03 01 — Despesas relativas a equipamento, mobiliário e serviços da Direcção-Geral Comunicação: sede
5.0.1 4 160 324 4 013 166 4 396 046
236 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5870Restore DB 147 158 4 160 324
16 02 05 — Projecto-piloto — Bolsas de investigação europeias a favor do jornalismo de investigação transfronteiras
5.0.1 — — — — 1 500 000 p.m.
215 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5843Ongoing Pilot Project / Above DB 500 000 500 000 500 000 500 000
16 02 06 — Preparatory action — European research grants for cross-border investigative journalism
603 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8491New Preparatory Action 5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000
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Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
16 02 06 — Pilot project — "Connecting Europe"
219 Committee on Culture and EducationCULT/5853 (Multiple amendment - first
instance)New Pilot Project
5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
219 Committee on Culture and Education CULT/5853 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.0.1 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000
17 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo no domínio de intervenção Saúde e defesa do consumidor
5.0.1 77 743 252 77 183 502 75 762 59657 583
496 Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI/6343Figures only / Reserve (EFSA fees)
-1 543 6701 543 670
75 639 8321 543 670
18 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos internos
5.0.1 30 477 753 30 258 314 29 750 94222 612
621 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8512Restore DB / Reserve / Presentation of legal
proposal TFTD
-9 780 56110 000 000
20 477 75310 000 000
19 01 01 01 — Número 19 01 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do Serviço dos Instrumentos de Política Externa
5.0.1 7 394 602 7 341 361 6 719 3055 106
514 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8592Reserve / Staff transfer EEAS
-3 670 6813 670 681
3 670 6803 670 681
19 01 02 01 — Pessoal externo do Serviço dos Instrumentos de Política Externa
5.0.1 1 685 884 1 677 476 1 203 544
515 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8593Reserve / Staff transfer EEAS
-838 738838 738
838 738838 738
LEITURA DO PARLAMENTO 110 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
21 01 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid
5.0.1 75 944 564 75 397 765 76 541 64658 175
4 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5405Figures only / Above DB (2011) 1 143 881 76 541 646
21 01 01 02 — Despesas relativas ao pessoal no activo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid nas delegações da União
5.0.1 82 410 328 81 019 675 83 953 219
5 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5406Figures only / Above DB (2011) 2 933 544 83 953 219
21 01 02 01 — Pessoal externo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid
5.0.1 4 727 382 4 661 271 7 282 337
6 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5407Figures only / Above DB (2011) 2 621 066 7 282 337
21 01 02 02 — Pessoal externo da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid nas delegações da União
5.0.1 1 307 808 1 205 134 1 313 797
7 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5408Figures only / Above DB (2011) 108 663 1 313 797
21 01 02 11 — Outras despesas de gestão da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid
5.0.1 6 797 825 6 736 529 7 189 815
8 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5409Figures only / Above DB (2011) 453 287 7 189 816
LEITURA DO PARLAMENTO 111 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
21 01 02 12 — Outras despesas de gestão da Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação — EuropeAid nas delegações da União
5.0.1 4 316 278 4 316 278 4 686 370
9 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5410Figures only / Above DB (2011) 370 092 4 686 370
23 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ajuda humanitária
5.0.1 20 085 339 19 940 725 19 573 62714 878
22 Comissão do Desenvolvimento DEVE/5424Restore DB 144 614 20 085 339
24 01 06 — Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) 5.0.1 57 392 000 56 737 000 58 249 000
107 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
ECON/6810Restore DB 655 000 57 392 000
25 02 04 02 — Número 25 02 04 02 — Publicações digitais 5.0.1 978 000 978 000 978 000 978 000 1 463 000 1 463 000
348 Comissão dos Assuntos Constitucionais
AFCO/6953Figures only / Above DB (2011) 485 000 485 000 1 463 000 1 463 000
Escolas Europeias
26 01 51 31 — Contribuição da União para as Escolas Europeias do tipo II
5.0.4 3 850 000 3 165 000 2 500 000
251 Comissão da Cultura e da Educação CULT/5885Restore DB 685 000 3 850 000
LEITURA DO PARLAMENTO 112 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
Comissão
26 03 03 — Acção preparatória — Programa Administração Pública e Erasmus
5.0.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 000 000
742Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8091Ongoing Preparatory Action / text 600 000 600 000 600 000 600 000
29 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo no domínio de intervenção Estatísticas
5.0.1 63 953 318 63 492 855 62 421 36747 443
110 Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
ECON/6815Above DB / Text updated / Possible additional
funding2 379 063 65 871 918
33 01 01 — Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Justiça
5.0.1 29 278 629 29 067 823 28 580 41421 723
433 Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE/5618Restore DB 210 806 29 278 629
S 03 01 06 01 — Agência Europeia para a Segurança da Aviação
151 Comissão dos Transportes e do Turismo
TRAN/6715Agencies / Restore DB / Establishment plan
XX 01 02 11 — Outras despesas de gestão da instituição 157 231 154
534 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8614 (Multiple amendment - first instance)
Reserve / Expert groups
-2 000 0002 000 000
142 815 0002 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 113 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
ADMINISTRAÇÃOComissão
XX 01 02 11 03 — Reuniões de comités 5.0.1 13 363 000 12 363 000 13 362 900
534 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8614 (Multiple amendment)Reserve / Expert groups
-2 000 0002 000 000
10 363 0002 000 000
Parlamento
S1 — 1 0 0 4 — Despesas ordinárias de viagem 5.11 77 657 238 77 657 238 75 396 756
984Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8904Below DB (-25%) -19 414 238 58 243 000
835Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8188Figures only / Below CSL / Reserve Economy
flights
-9 800 1577 539 675
67 857 0817 539 675
893 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8629Figures only / Below CSL / Reserve Economy
flights
-9 800 1577 539 675
67 857 0817 539 675
877 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8736Figures only / Reserve Travel savings
-3 882 8623 882 862
73 774 3763 882 862
819 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8269Figures only / Below CSL -3 849 361 73 807 877
599 Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
ALDE/8473Accumulated airmiles 77 657 238
LEITURA DO PARLAMENTO 114 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 1 0 0 5 — Outras despesas de viagem 5.11 5 399 718 5 399 718 9 396 317
824 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8274Figures only / Below CSL -250 000 5 149 718
834Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8187Figures only / Below CSL -105 756 5 293 962
892 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8628Figures only / Below CSL -105 756 5 293 962
S1 — 1 0 0 6 — Subsídio de despesas gerais 5.11 38 944 212 38 944 212 38 330 147
985Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8905Below DB (-25%) -9 736 053 29 208 159
837Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8190Figures only / Below CSL -614 065 38 330 147
895 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8631Figures only / Below CSL -614 065 38 330 147
S1 — 1 4 0 0 — Outros agentes 5.11 33 120 000 33 120 000 32 579 343
986Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8906Below DB (Outtturn 2010) -7 907 624 25 212 376
LEITURA DO PARLAMENTO 115 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 1 4 0 2 — Intérpretes de conferência 5.11 60 480 000 60 480 000 58 000 0002 000 000
817 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8267Figures only / Below CSL -10 000 000 50 480 000
827Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8180Figures only / Below CSL / Reserve savings
-6 000 0003 000 000
54 480 0003 000 000
886 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8622Figures only / Below CSL / Reserve savings
-6 000 0003 000 000
54 480 0003 000 000
S1 — 1 4 2 0 — Prestações externas 5.11 23 402 000 23 402 000 24 200 000
818 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8268Figures only / Below CSL -10 000 000 13 402 000
919 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8827Figures only / Below CSL -1 402 000 22 000 000
S1 — 1 6 3 2 — Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais
5.11 310 400 310 400 310 000
879 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8738Figures only / Below CSL -200 000 110 400
S1 — 1 6 5 2 — Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas
5.11 3 960 000 3 960 000 2 600 000
900 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8808Figures only / Below CSL -1 360 000 2 600 000
S1 — 10 1 — Reserva para imprevistos 5.11 14 522 972 14 522 972 14 000 000
887 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8623Figures only / Below CSL -2 800 000 11 722 972
LEITURA DO PARLAMENTO 116 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 2 0 2 4 — Consumo de energia 5.11 18 921 000 18 921 000 18 947 000
830Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8183Figures only / Below CSL -946 050 17 974 950
888 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8624Figures only / Below CSL -946 050 17 974 950
822 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8272Figures only / Below CSL -500 000 18 421 000
S1 — 2 1 0 2 — Prestações de pessoal externo para as tecnologias da informação e da inovação
5.11 62 933 000 62 933 000 53 981 2502 500 000
992Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8913Below DB (Outturn 2010) -7 118 510 55 814 490
S1 — 2 1 4 — Material e instalações técnicas 5.11 19 983 124 19 983 124 17 407 821
1043Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8981Figures only / Below DB (2011) -2 575 303 17 407 821
S1 — 2 1 6 — Veículos 5.11 6 270 000 6 270 000 6 500 000
1042Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8980Figures only / Below DB -379 563 5 890 437
825 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8275Figures only / Below CSL -300 000 5 970 000
S1 — 2 3 0 — Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos 5.11 2 608 000 2 608 000 2 575 000
1041Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8979Figures only / Below DB -634 120 1 973 880
LEITURA DO PARLAMENTO 117 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 2 3 8 — Outras despesas de funcionamento administrativo 5.11 784 500 784 500 631 000
1040Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8978Figures only / Below DB (2011) -153 500 631 000
S1 — 3 0 0 — Despesas de deslocações em serviço do pessoal 5.11 29 820 000 29 820 000 29 820 000
507 Derek Vaughan ++, Isabella Lövin ++
MEMB/9009Figures only / Below CSL -2 485 000 27 335 000
820 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8270Figures only / Below CSL -1 491 000 28 329 000
878 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8737Figures only / Reserve savings
1 464 0001 464 000
31 284 0001 464 000
S1 — 3 0 2 — Despesas de recepção e de representação 5.11 1 361 350 1 361 350 2 047 450
920 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8828Figures only / Below CSL -300 000 1 061 350
S1 — 3 0 4 2 — Reuniões, congressos e conferências 5.11 1 396 000 1 396 000 1 350 000
880 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8739Figures only / Below CSL -279 000 1 117 000
S1 — 3 0 5 — Cooperation with national parliaments in the field of parliamentary scrutiny of CFSP & CSDP
653 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8547 (Multiple amendment - first instance)
Creation of new line5.11 p.m. p.m.
LEITURA DO PARLAMENTO 118 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 3 0 5 — Cooperation with national parliaments
178 Committee on Foreign AffairsAFET/5088 (Multiple amendment - first
instance)Creation of new line
p.m. p.m.
ADMINISTRAÇÃOParlamento
S1 — 3 0 5 0 — Cooperation with national parliaments in the field of parliamentary scrutiny
178 Committee on Foreign Affairs AFET/5088 (Multiple amendment)Creation of new line 5.11 p.m. p.m.
S1 — 3 0 5 0 — Cooperation with national parliaments in the field of parliamentary scrutiny of CFSP & CSDP
653 Group of the Alliance of Liberals and Democrats for Europe
ALDE/8547 (Multiple amendment)Creation of new line 5.11 p.m. p.m.
S1 — 3 2 0 — Aquisição de conhecimentos específicos 5.11 11 420 000 11 420 000 10 082 5001 500 000
981Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8901Below DB (Outturn 2010) -3 860 000 7 560 000
1039Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8977Figures only / Below DB -3 860 000 7 560 000
838Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8191Reserve / Study US Congress
-2 284 0002 284 000
9 136 0002 284 000
LEITURA DO PARLAMENTO 119 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 3 2 1 — Pilot project — Creation of an analytical and monitoring system of democratic parliamentary control of the EU's foreign policy on national and European level
181 Committee on Foreign AffairsAFET/5133 (Multiple amendment - first
instance)New Pilot Project
5.11 3 000 000 3 000 000
181 Committee on Foreign Affairs AFET/5133 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.11 3 000 000 3 000 000
ADMINISTRAÇÃOParlamento
S1 — 3 2 1 — Pilot project — Creation of an analytical and monitoring system of democratic parliamentary control of the EU's foreign policy on national and European level
181 Committee on Foreign AffairsAFET/5133 (Multiple amendment - first
instance)New Pilot Project
5.11 3 000 000 3 000 000
181 Committee on Foreign Affairs AFET/5133 (Multiple amendment)New Pilot Project 5.11 3 000 000 3 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 120 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 3 2 4 1 — Publicações digitais e tradicionais 5.11 5 010 000 5 010 000 4 224 000
921 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8829Figures only / Below CSL -1 010 000 4 000 000
881 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8740Figures only / Below CSL -1 000 000 4 010 000
993Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8914Below DB (2011) -786 000 4 224 000
821 Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
EPP//8271Figures only / Below CSL -500 000 4 510 000
832Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8185Figures only / Below CSL -250 000 4 760 000
890 Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
VERT/8626Figures only / Below CSL -250 000 4 760 000
S1 — 3 2 4 2 — Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas
5.11 21 626 000 21 626 000 19 615 000
994Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8915Below DB (Outturn 2010) -7 992 867 13 633 133
882 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8741Figures only / Below CSL -4 000 000 17 626 000
922 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8830Figures only / Below CSL -2 011 000 19 615 000
S1 — 3 2 4 3 — Parlamentarium – Centro de Visitantes do Parlamento Europeu
5.11 3 600 000 3 600 000 2 000 000
901 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8809Figures only / Below CSL -1 600 000 2 000 000
LEITURA DO PARLAMENTO 121 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 3 2 4 4 — Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros
5.11 28 940 000 28 940 000 29 710 000
995Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8916Below DB (2011) 770 000 29 710 000
S1 — 3 2 4 5 — Organização de colóquios, seminários e acções culturais
5.11 3 696 650 3 696 650 2 475 000
980Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8900Below DB (2011) -1 221 650 2 475 000
884 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8744Figures only / Below CSL -739 330 2 957 320
S1 — 3 2 5 — Despesas relativas aos Gabinetes de Informação 5.11 1 100 000 1 100 000 1 200 000
883 Conservadores e Reformistas Europeus
ECR//8742Figures only / Below CSL -220 000 880 000
S1 — 4 0 2 — Contribuições para os partidos políticos europeus 5.11 18 900 000 18 900 000 17 400 000
902 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8810Figures only / Below CSL -1 500 000 17 400 000
S1 — 4 0 3 — Contribuições para as fundações políticas europeias 5.11 12 150 000 12 150 000 11 400 000
903 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8811Figures only / Below CSL -750 000 11 400 000
LEITURA DO PARLAMENTO 122 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S1 — 4 4 0 — Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados
5.11 200 000 200 000 200 000
982Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
GUE//8902Below DB (-50%) -100 000 100 000
Tribunal de Justiça
S4 — 1 0 0 0 — Remunerações e outras prestações 5.14 22 675 000 22 402 000 22 352 097
325 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6501Restore DB 273 000 22 675 000
S4 — 1 0 0 2 — Direitos ligados à entrada em funções, à mudança de residência e à cessação de funções
5.14 1 058 000 92 000 364 230
326 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6502Restore DB 966 000 1 058 000
S4 — 1 0 2 — Subsídios transitórios 5.14 2 416 000 2 081 000 1 621 765
327 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6503Restore DB 335 000 2 416 000
S4 — 1 0 3 — Pensões 5.14 6 395 000 6 308 000 6 245 061
343 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6519Restore DB 87 000 6 395 000
S4 — 1 0 9 — Dotação provisional 5.14 145 000 139 000 204 030
328 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6504Restore DB 6 000 145 000
LEITURA DO PARLAMENTO 123 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S4 — 1 2 0 0 — Remunerações e outras prestações 5.14 205 938 000 199 589 000 199 293 878
329 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6505Restore DB 6 349 000 205 938 000
344 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6530Restore DB 1 493 000 201 082 000
S4 — 1 2 0 4 — Direitos ligados à entrada em funções, à mudança de residência e à cessação de funções
5.14 2 565 000 2 565 000 2 034 072
345 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6531Figures only / Above DB 128 000 2 693 000
S4 — 1 2 9 — Dotação provisional 5.14 930 000 899 000 1 294 458
330 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6506Restore DB 31 000 930 000
S4 — 1 4 0 6 — Prestações externas no domínio linguístico 5.14 12 745 000 11 645 000 10 447 000
331 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6507Restore DB 1 100 000 12 745 000
S4 — 1 6 1 2 — Aperfeiçoamento profissional 5.14 1 650 000 1 505 000 1 611 500
332 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6508Restore DB 145 000 1 650 000
S4 — 1 6 3 2 — Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais
5.14 233 000 209 000 201 000
333 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6509Restore DB 24 000 233 000
LEITURA DO PARLAMENTO 124 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S4 — 2 3 0 — Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos 5.14 727 000 707 000 936 000
336 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6512Restore DB 20 000 727 000
S4 — 2 3 1 — Encargos financeiros 5.14 36 000 26 000 36 000
337 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6513Restore DB 10 000 36 000
S4 — 2 5 2 — Despesas de recepção e de representação 5.14 209 000 184 000 209 000
338 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6514Restore DB 25 000 209 000
S4 — 2 5 4 — Reuniões, congressos e conferências 5.14 379 000 339 000 384 000
339 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6515Restore DB 40 000 379 000
S4 — 2 5 6 — Despesas de informação e de participação em manifestações públicas
5.14 196 000 187 000 199 000
340 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6516Restore DB 9 000 196 000
S4 — 2 7 4 0 — Jornal Oficial 5.14 622 000 600 000 948 000
341 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6517Restore DB 22 000 622 000
S4 — 2 7 4 1 — Publicações de carácter geral 5.14 1 525 000 1 482 000 1 185 000
342 Comissão dos Assuntos Jurídicos JURI/6518Restore DB 43 000 1 525 000
LEITURA DO PARLAMENTO 125 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
Comité Económico e Social
S6 — 1 0 0 4 — Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocações e despesas anexas
5.16 18 652 973 18 472 551 18 292 130
841Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8194Restore DB 180 000 18 652 551
Comité das Regiões
S7 — 1 4 0 2 — Serviços de interpretação 5.17 4 453 451 3 673 451 4 366 128
846Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8199Figures only / Above CSL 692 677 4 366 128
S7 — 2 0 2 2 — Limpeza e manutenção 5.17 1 858 215 1 658 215 1 804 836
843Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8196Figures only / Above CSL 100 000 1 758 215
S7 — 2 0 2 4 — Consumo de energia 5.17 773 431 523 431 768 204
845Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8198Figures only / Above CSL 167 953 691 384
S7 — 2 0 2 6 — Segurança e vigilância dos edifícios 5.17 1 515 522 1 062 008 1 489 413
842Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8195Figures only / Above CSL 278 464 1 340 472
LEITURA DO PARLAMENTO 126 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S7 — 2 1 0 3 — Telecomunicações 5.17 283 011 181 369 271 866
844Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
S&D//8197Figures only / Above CSL 63 328 244 697
Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE, Bruxelas)
S10 — 1 1 0 0 — Vencimentos de base 5.20 87 971 000 86 731 000 89 191 293
197 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5149Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 1 240 000
86 731 0001 240 000
S10 — 1 1 0 2 — Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente
5.20 22 690 000 22 370 000 20 288 259
923 Europa da Liberdade e da Democracia
EFD//8831Figures only / Below CSL -2 081 741 20 288 259
198 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5150Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 320 000
22 370 000320 000
S10 — 1 2 0 0 — Agentes contratuais 5.20 4 247 000 3 747 000 2 393 328
199 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5151Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 500 000
3 747 000500 000
S10 — 1 3 0 1 — Formação 5.20 1 367 000 1 217 000 820 818
200 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5152Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 150 000
1 217 000150 000
S10 — 2 0 0 2 — Trabalhos de remodelação e de segurança 5.20 1 000 000 200 000 491 449
201 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5153Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 800 000
200 000800 000
LEITURA DO PARLAMENTO 127 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S10 — 2 1 0 0 — Tecnologias da informação e das comunicações 5.20 12 793 000 11 832 704 10 299 874
202 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5154Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 960 296
11 832 704960 296
S10 — 2 1 1 — Mobiliário 5.20 450 000 370 592 381 307
203 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5155Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 79 408
370 59279 408
S10 — 2 2 0 0 — Organização de reuniões, conferências e congressos 5.20 1 300 000 1 200 000 694 191
204 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5156Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 100 000
1 200 000100 000
S10 — 2 2 1 1 — Imagens de satélite 5.20 300 000 200 000 p.m.
205 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5157Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 100 000
200 000100 000
S10 — 2 2 1 3 — Informações e eventos públicos 5.20 250 000 150 000 35 000
206 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5158Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 100 000
150 000100 000
S10 — 2 2 2 1 — Interpretação 5.20 800 000 600 000 p.m.
207 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5159Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 200 000 800 000
S10 — 2 2 3 4 — Mudança 5.20 250 000 150 000 125 253
210 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5162Restore DB in reserve (EEAS recruitment) 100 000 250 000
LEITURA DO PARLAMENTO 128 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S10 — 2 2 3 9 — Pilot project — European Institute of Peace
208 Committee on Foreign Affairs AFET/5160New Pilot Project 5.20 200 000 200 000 200 000 200 000
S10 — 3 0 0 0 — Remuneração e direitos relacionados com o pessoal estatutário
5.20 97 381 000 89 081 000 94 407 518
209 Comissão dos Assuntos Externos
AFET/5161 (Multiple amendment - first instance)
Restore DB in reserve (EEAS recruitment and EU delegation in UAE)
-4 450 00013 300 000
84 631 00013 300 000
S10 — 3 0 0 1 — Pessoal e serviços externos 5.20 60 098 000 60 048 000 52 708 170
209 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5161 (Multiple amendment)Restore DB in reserve (EEAS recruitment)
105 00050 000
60 153 00050 000
S10 — 3 0 0 2 — Outras despesas relativas ao pessoal 5.20 23 510 000 22 808 000 21 155 943
209 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5161 (Multiple amendment)
Restore DB in reserve (EEAS recruitment and EU delegation in UAE)
-1 135 0001 902 000
21 673 0001 902 000
S10 — 3 0 0 3 — Imóveis e despesas acessórias 5.20 93 749 000 92 649 000 88 198 482
209 Comissão dos Assuntos ExternosAFET/5161 (Multiple amendment)
Restore DB in reserve (EEAS recruitment and EU delegation in UAE)
-4 350 0006 100 000
88 299 0006 100 000
S10 — 3 0 0 4 — Outras despesas administrativas 5.20 23 857 000 23 337 000 23 477 221
209 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5161 (Multiple amendment)Restore DB in reserve (EEAS recruitment)
150 000520 000
23 487 000520 000
LEITURA DO PARLAMENTO 129 / 130 PT
Número e designação da rubrica orçamental QFPProjecto de orçamento 2012 Posição do Conselho 2012 Orçamento 2011
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Nº Alt. Autor Notas PE Diferença Novo montante
S10 — S 1 — Secção X — Serviço Europeu para a Acção Externa
166 Comissão dos Assuntos Externos AFET/5029Organigram / Below DB
LEITURA DO PARLAMENTO 130 / 130 PT