Post on 22-Sep-2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
1º QUADRIMESTRE - 2015
Lei Complementar 141/2012
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
RECEITA PREVISÃO 2014 RECEITA REALIZADA NO 1º
QUADRIMESTRE %
IMPOSTOS R$ 178.718.600,00 R$ 65.148.686,98 36,45%
ITR R$ - R$ -
IPTU R$ 33.330.000,00 R$ 21.765.844,27
IRRF R$ 20.000.000,00 R$ 4.671.934,89
ITBI R$ 30.375.000,00 R$ 9.382.026,58
ISS R$ 83.245.000,00 R$ 26.530.399,77 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO R$ 610.000,00 R$ 302.340,00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA R$ 3.653.600,00 R$ 475.953,56
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS R$ 7.505.000,00 R$ 2.020.187,91
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO R$ 73.500.000,00 R$ 23.057.539,60 31,37%
COTA-PARTE FPM R$ 70.000.000,00 R$ 22.666.596,89
COTA-PARTE ITR R$ 2.500.000,00 R$ 85.371,28
LEI COMPL. Nº87/96 LEI KANDIR R$ 1.000.000,00 R$ 305.571,43
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO R$ 155.475.000,00 R$ 62.099.579,69 39,94%
COTA-PARTE DO ICMS (100%) R$ 112.000.000,00 R$ 36.090.107,70
COTA-PARTE DO IPVA R$ 41.000.000,00 R$ 25.404.935,77
COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO (100%) R$ 2.300.000,00 R$ 601.968,54
COTA-PARTE DOMÍNIO ECONÔMICO R$ 175.000,00 R$ 2.567,68
TOTAL R$ 407.693.600,00 R$ 150.305.806,27 36,87%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
Mínimo previsto na EC nº 29 / LC 141/2012 R$ 22.545.870,94
MUNICÍPIO - Impostos Constitucionais Legais
Valor Repassado conf. previsto na LC 141/2012 / EC nº 29 (Considerar a soma de Empenhos de Recursos Livres e Receitas Vinculadas Emitidos no período, deduzindo Empenhos de Restos inscritos na fonte 303)
R$ 47.973.658,32 31,92%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
MUNICÍPIO - Licença Sanitária
RECEITAS PREVISÃO 2015 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU Licença Sanitária mais Rendimentos período R$ 2.275.000,00 R$ 159.819,84
Multa e Juros Licença Sanitária R$ 30.000,00 R$ 16.493,47 Multas e Juros da Dívida Ativa Vig. Sanitária R$ 175.000,00 R$ 49.954,46
Dívida Ativa - Licença Sanitária R$ 150.000,00 R$ 73.205,60
TOTAL R$ 2.630.000,00 R$ 299.473,37 11,39%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
RECEITA PREVISÃO 2015 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU
ATENÇÃO BÁSICA R$ 20.919.000,00 R$ 4.276.396,00
ANTEÇÃO DE MAC AMB. E HOSPIT. R$ 12.257.300,00 R$ 2.635.206,73
VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 1.815.000,00 R$ 801.053,73
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 150.000,00 R$ 50.000,00
GESTÃO DO SUS R$ 1.950.000,00 R$ -
INVESTIMENTO NA REDE DE SAÚDE R$ 4.179.355,00 R$ - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO R$ 3.600.000,00 R$ -
CONVÊNIOS R$ 4.960.308,04 R$ 574.954,68
TOTALDO UNIÃO FMS R$ 49.830.963,04 R$ 8.337.611,14 16,73%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
ESTADOS
RECEITA PREVISÃO 2015 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU
CONVÊNIOS R$ 2.266.000,00 R$ 236.688,31
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO R$ 6.349.745,00 R$ 1.129.577,62
TOTAL R$ 8.615.745,00 R$ 1.366.265,93 15,86%
OUTRAS RECEITAS DO SUS
RECEITA PREVISÃO 2015 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO R$ 474.000,00 R$ 381.770,52
TOTAL R$ 474.000,00 R$ 381.770,52 80,54%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO NA SAÚDE NO 1º QUADRIMESTRE
Município Transferências Const. Legais mais Licença Sanitária R$ 48.273.131,69 82,72%
Recursos União R$ 8.337.611,14 14,29%
Recursos Estado R$ 1.366.265,93 2,34%
Outras Receitas SUS R$ 381.770,52 0,65%
Total R$ 58.358.779,28 100%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
QUADRO COMPARATIVO % APLICADO EM SAÚDE CONTABILIDADE TCE/PR
1º QUADRIMESTRE 2015 29,49%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS
DESPESAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADA
1º QUADRIMESTRE LIQUIDADA NO
1º QUADRIMESTRE PAGA NO
1º QUADRIMESTRE
DESPESAS CORRENTES R$ 163.028.423,53 R$ 55.881.966,23 R$ 38.782.971,12 R$ 38.283.363,82
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 117.664.351,00 R$ 34.015.673,62 R$ 31.461.026,88 R$ 31.275.157,56
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.364.072,53 R$ 21.866.292,61 R$ 7.321.944,24 R$ 7.008.206,26
DESPESAS DE CAPITAL - INVEST. R$ 18.262.882,00 R$ 4.130.163,37 R$ 548.955,61 R$ 416.009,61
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL + CORRENTES R$ 181.291.305,53 R$ 60.012.129,60 R$ 39.331.926,73 R$ 38.699.373,43
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADA
1º QUADRIMESTRE LIQUIDADA NO
1º QUADRIMESTRE PAGA NO
1º QUADRIMESTRE
ATENÇÃO BÁSICA R$ 140.898.748,53 R$ 40.165.738,89 R$ 34.982.442,86 R$ 34.520.382,81
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULAT. R$ 33.219.890,00 R$ 17.951.151,02 R$ 3.064.162,25 R$ 2.939.318,25
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUT. R$ 4.726.527,00 R$ 1.330.130,89 R$ 984.963,77 R$ 956.745,85
VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 731.000,00 R$ 144.656,68 R$ 129.380,78 R$ 129.080,78
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 1.307.140,00 R$ 299.533,52 R$ 58.296,97 R$ 41.165,64
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$ 408.000,00 R$ 120.918,60 R$ 112.680,10 R$ 112.680,10
TOTAL R$ 181.291.305,53 R$ 60.012.129,60 R$ 39.331.926,73 R$ 38.699.373,43
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DETALHAMENTO DA FOLHA
TÍTULO REALIZADA NO 1º QUADRIMESTRE
Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 20.601.860,30 Subsidios R$ 54.470,36 Abono Permanência R$ 76.808,49 Gratificação por Exercício de Funções R$ 547.463,68 Gratificação por Tempo de Serviço R$ - 13º salário R$ 24.937,89 Férias - Abono constitucional R$ 527.451,71 Outras Despesas Fixas R$ 3.800.598,07 Obrigações Patronais - FGTS R$ 18.401,62 Obrigações Patronais - Previdência R$ 51.625,54 Obrigações Patronais - INSS não Ocupantes R$ 4.481,50 Outras Despesas Var. - Serv. Extraordinários R$ 1.382.221,67 Outras Despesas Variáveis R$ 188.070,71 Indenizações e Restituições R$ 742.717,79 Obrigações Patronais - Previdência R$ 2.803.484,29 Outras despesas Correntes R$ 3.191.080,00
TOTAL R$ 34.015.673,62
Alienação de Ativos R$ 38.030,98 603-1
Bloco Assistência Farmacêutica R$ 414,80 624.001-0
Bloco Atenção Básica R$ 3.524.866,24 624.002-8
Bloco Gestão SUS R$ 734.442,49 624.003-6
Bloco Média e alta Complexidade (SAMU) R$ 995.928,87 624.004-4
Bloco Vigilância em Saúde R$ 3.176.982,25 624.005-2
CAPSad III R$ 624.008-7
Central de Regulação Médica de Urgência (CRMU) R$ 58.651,46 624.009-5
Centro de Especialidade Odontológica - CEO R$ 14.318,15 624.015-0
Centro de Atendimento Ambulatorial de Especialidades R$ 1.150.084,29 647.056-2 Centro de Atendimento Ambulatorial de Especialidades - Estado R$ 1.533,67 24.982-3
Construir Unidade de Pronto Atendimento (Jd Veneza) R$ 42.606,93 92.522-5
Construir Unidade de Pronto Atendimento (Jd Veneza) R$ 208.703,60 624.024-9
Construir UPA Angra dos Reis R$ 156.245,72 624.013-3
Construir UPA Sanga Funda R$ 74.463,11 624.014-1
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 30/04/2015
Construir US Cascavel Velho R$ 21.497-3
Construir US Claudete R$ 24.176,30 624.022-2
Construir US Parque Verde R$ 21.714-X
Construir USF Cidade Verde R$ 29.306,02 624.011-7
Construir USF Jd. Presidente R$ 1.539,22 21.233-4
Construir USF Pioneiros Catarinense R$ 22,10 624.012-5
Construir USF Santos Dumont R$ 130.568,41 21.234-2
Construir USF Tio Zaca R$ 31.760,26 624.010-9
Farmácia Popular R$ 38.019,35 624.006-0
HIV/DST/AIDS - Bloco Vig. Saúde R$ 286.650,30 624.000-1
Incentivo a VIEP – Âmbito Hospitalar R$ 27.932,86 10.765-4
Pagamento de USF - Espigão Azul R$ 19.053-5
Pagamento de USF - Esmeralda R$ 1.458,82 19.054-3
Pagamento de USF - Canadá R$ 19.055-1
Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS Colméia R$ 17.841,20 624.016-8
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 30/04/2015
Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS Guarujá R$ 20.509,98 624.017-6
Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS Pq Verde R$ 624.018-4
Prog.Req. UBS - Ampliação - USF Rio do Salto R$ 26.557,56 624.019-2
Prog.Req. UBS - Ampliação - USF São João R$ 624.020-6
Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS XIV de Novembro R$ 18.667,50 624.021-4
Receitas Vinculadas R$ 30.831,00 601-5
Recursos Ordinários Livres (SESAU) R$ 239.025,27 600-7
S I A POP. R$ 799.206,83 14.087-2
SAMU Estado R$ 257.633,75 14.092-9
SEDU - Ref e Amp US do Distrito São João R$ 903,89 23.164-9
Taxas - Exercício Poder de Policia (Vig. Sanit.) R$ 1.224.117,82 602-3
VIGISUS R$ 10.282,85 11.105-8
VIGISUS - Bloco Vig. Saúde R$ 13.664-6
VIGISUS - Investimento R$ 3.138,19 23.745-0
TOTAL R$ 13.397.422,04
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 30/04/2015