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RESOLUÇÃO SME N.º 1439, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 (PUBLICADA NO DO DE 16/11/2016)
Regulamenta a percepção do Acordo de Resultados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 5.595, de 20 de junho de 2013;
CONSIDERANDO as disposições constantes do Decreto n.º 38.229, de 20 de dezembro de 2013, do Decreto Rio n.º 40.399, de 22 de julho de 2015, e do Decreto Rio n.º 41.904, de 28 de junho de 2016;
CONSIDERANDO o disposto na Orientação CVL n.º 03, de 23 de maio de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de aferição da produtividade dos servidores lotados nos órgãos integrantes da Administração Pública Direta, com vista à concretização de Políticas Públicas concebidas no contexto de uma Administração de Resultados, voltada não só para a eficiência, como, também, para a eficácia do aparato estatal e de seus servidores;
CONSIDERANDO a relevância do cumprimento do Plano de Governo Municipal, que se desenvolve mediante efetivo alcance das metas fixadas nas leis orçamentárias que consubstanciam, em última análise, o planejamento estratégico da ação estatal, de acordo com a estimativa de receitas e despesas do Erário Municipal;
CONSIDERANDO que, nesta visão estratégica de governança de vanguarda, formalismos desnecessários devem ceder à materialização de objetivos concretos, o que permite garantir o compromisso do Município do Rio de Janeiro com Órgãos Públicos dele integrantes que, mesmo despersonalizados, devem não só defender suas prerrogativas institucionais, mas também, atingir seus propósitos, motivados por instrumentos razoáveis de medidas de fomento de ordem administrativa, financeira e orçamentária, nos limites da lei e por mecanismos de recompensa dos respectivos servidores e;
CONSIDERANDO que a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos prestados na área educacional requer a participação dos servidores que atuam nas diferentes etapas da educação básica.
RESOLVE:
Art. 1.° Regulamentar o Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro-MRJ e a SME que terá por destinatários os servidores lotados e em efetivo exercício nas unidades administrativas da SME elencados no Anexo I que acompanha esta Resolução, por, pelo menos, três quartos do período de vigência do Acordo que servirá de base à medição, observadas as exceções previstas nos §§ 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º do art. 5º do Decreto Rio n.º 41.904, de 28 de junho de 2016.
Parágrafo único. A premiação de que trata este artigo será devida aos servidores, caso a SME, após apuração do Acordo de Resultados, atinja conceito igual ou superior ao estabelecido no caput do art. 6.º do Decreto Rio n.º 41.904, de 28/06/2016 e, aplicando-se, com relação ao mês de incidência do pagamento o disposto no caput do art. 5º do Decreto Rio n.º 40.399, de 22 de julho de 2015.
Art. 2.º Respeitadas às condições especiais eventualmente previstas no
Acordo de Resultados, caso a SME atinja conceito igual ou superior ao estabelecido no art. 6.º do Decreto Rio n.º 41.904, de 28/06/2016, a premiação devida aos servidores será de, no máximo, o total do percentual atingido no Acordo de Resultados, dividido na forma a seguir:
I- de forma fixa, consonante com a tabela a seguir:
FORMA FIXA (aos servidores) CONCEITO
10% 6
20% 7
30% 8
40% 9
50% 10
II - de forma variável, correspondente aos mesmos percentuais elencados
no inciso I deste artigo, cujo valor total dependerá:
a) que o setor de lotação do servidor atinja, no mínimo, 50% das metas definidas no Anexo II desta Resolução e,
b) cumprida a exigência constante da alínea “a”, o servidor alcance o mínimo de 20 pontos e o máximo 50 pontos na avaliação a que se refere o Anexo III.
Parágrafo único. Para efeito do cálculo do valor individual da gratificação será adotada a fórmula:
P= [(pi/50)xM), onde:
P= percentual da parcela variável da remuneração; pi= pontuação obtida pelo servidor situado na faixa de 20 a 50 pontos; 50= pontuação máxima M=percentual variável máximo permitido, pelo atingimento da nota no
inciso I.
Art. 3.º O Acordo de Resultados não se aplica aos servidores lotados nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, aos quais destinam-se o Prêmio Anual de Desempenho e o Prêmio Anual de Qualidade, na forma prevista no Decreto Rio n.° 40.399, de 22/07/2015.
Art. 4.º A situação dos servidores titulares das unidades contempladas que não estejam lotados e em efetivo exercício, durante o período mínimo de aferição da premiação, será avaliada de acordo com o art. 9.º desta Resolução.
Art.5.º Para efeito da concessão e cálculo dos prêmios considera-se ausência qualquer tipo de não comparecimento ao trabalho, inclusive faltas justificadas, licenças ou outros tipos de afastamentos previstos pela legislação vigente, bem como, as decorrentes de impontualidades, excetuadas, somente, a hipótese de exercício ficto prevista no inciso I do art. 64 da Lei Municipal n.º 94, de 14 de março de 1979, e no art. 1º do Decreto n.º 33.313, de 21 de dezembro de 2010.
Art. 6.º O pagamento da premiação dar-se-á no curso do segundo semestre do ano seguinte ao da concessão da premiação.
Art. 7.º Serão aceitos os recursos interpostos pelos servidores até 30 (trinta) dias após a data do pagamento da premiação.
Art. 8.º Os critérios estabelecidos por intermédio desta Resolução aplicar-se-ão a partir de 1º de janeiro de 2016, com efeitos financeiros incidentes a partir de 2017.
Art. 9.º Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SME.
Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016.
REGINA HELENA DINIZ BOMENY
ANEXO I
· Gabinete da Secretária – SME · Subsecretaria de Ensino – E/SUBE · Subsecretaria de Gestão – E/SUBG · Chefia de Gabinete – E/GAB · Assessoria de Comunicação Social da SME – E/ACS · Bibliotecas Escolares Municipais · Centro de Desenvolvimento de Ação Integrada Amalia Fernandez Conde · Centro de Educação de Jovens e Adultos da Maré · Coordenadoria de Administração – E/SUBG/CAD · Coordenadoria de Educação – E/SUBE/CED · Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança – E/SUBG/CGG · Coordenadoria de Infraestrutura – E/SUBG/CIN · Coordenadoria de Planejamento – E/SUBG/CP · Coordenadoria de Recursos Humanos – E/SUBG/CRH · Coordenadorias Regionais de Educação – E/CREs · Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire – E/SUBE/EPF · Escritório de Monitoramento de Metas e Resultados – E/EMMR · Instituto Municipal Helena Antipoff – E/SUBE/IHA · Núcleo de Informações Educacionais Estratégicas – E/NIEE · Ouvidoria da SME – E/OUV · Unidades de Extensão
ANEXO II
Unidades Administrativas: Gabinete da Secretária, Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação Social, Bibliotecas Escolares Municipais, Centro de Desenvolvimento de Ação Integrada Amalia Fernandez Conde, Centro de Educação de Jovens e Adultos Maré, Coordenadoria de Administração, Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança, Coordenadoria de Planejamento, Escritório de Monitoramento de Metas e Resultados, Instituto Municipal Helena Antipoff, Núcleo de Informações Educacionais Estratégicas, Ouvidoria e Unidades de Extensão
N.º Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referência
Data de Referência
Meta Regra
1
Obter uma nota média
entre as escolas públicas
municipais igual ou
superior a
SME Nota 5,0 2014 5,6 20%
5,6 para os anos iniciais do IDERIO em 2016
2
Obter uma nota média
entre as escolas públicas
municipais igual ou
superior a 5,5 para os anos finais do IDERIO em 2016
SME Nota 5,0 2014 5,5 20%
3
Atingir 96% dos alunos,
da Rede Pública
Municipal de Ensino, do 1º
ano, avaliados nos níveis
adequados - intermediário, proficiente e avançado -
do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 89,40% Alfabetiza Rio 2015
96% 20%
4
Ter pelo menos 35% dos alunos
da rede municipal em
tempo integral até
2016
SME / RIOURBE / SMAC /
SMU
% 19,4% mar/15 35% 20%
5
Criar 60 mil vagas para educação
infantil entre 2009 e 2016
SME / RIOURBE / SMAC /
SMU
número de
matrículas 40.585 nov/15 60.000 20%
Unidade Administrativa: Subsecretaria de Ensino e Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos,
da Rede Pública
Municipal de Ensino, do
1º ano, avaliados
Alfabetiza Rio
% 89,40% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
nos níveis adequados - intermediário, proficiente
e avançado - do Alfabetiza
Rio
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública
Municipal de Ensino, com pontuação
igual ou superior
a 165 pontos de
proficiência em Língua Portuguesa
e em Matemática na PROVA RIO de 3º
ano, entre os alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio
% 50% Prova Rio 2015 (3º ano)
60% 25%
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública
Municipal de Ensino, com pontuação
igual ou superior a 230 pontos
de proficiência em Língua Portuguesa e igual ou superior a 225 pontos
de proficiência
em Matemática
Prova Rio
% 58,60% Prova Rio 2015 (7º ano)
68,60% 25%
na PROVA RIO de 7º
ano, entre os alunos com resultados nas duas disciplinas
4
Desenvolver planejament
o de recursos humanos
para a docência em
2017, estabelecendo o sistema
de residência
pedagógica para os
professores concursados ingressantes
.
SME unidade - -
Planejamento entregu
e
25%
Unidade Administrativa: Subsecretaria de Gestão
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referênci
a Meta Regra
1
Alcançar 3 dos 3 índices: a) Garantir o cumprimento do planejamento a fim de alcançar, pelo menos, 30% das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente b) Alcançar 35% das matrículas no ensino regular em tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino c) Criar 60.000
SME a) % b) % c) vagas
a) 19% b) 21,7% c) 40.585
2015
a) 30% b) 35% c) 60.000
34%
novas vagas em Educação Infantil de 2009 a 2016
2
Alcançar 4 dos 5 índices: a) Garantir o cumprimento do planejamento a fim de alcançar, pelo menos, 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino b) Garantir o cumprimento do planejamento a fim de alcançar, pelo menos, 98% das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido no planejamento de matrículas para 2017 c) Promover a admissão de 2.400 professores em 2016 d) Garantir o cumprimento do planejamento a fim de alcançar, pelo menos, 90% dos professores regentes trabalhando em uma única unidade escolar e) Garantir criação e implementação da funcionalidade "Alocação da carga horária dos professores regentes com o
SME
a) % b) % c) Professores d) % e) %
a) 85% b) 89,5% c) - d) 85% e) 34%
a) 2015 b) 2015 c) - d) 2015 e) -
a) 95% b) 98% c) 2.400 d) 90% e) 50%
33%
educando no módulo "Quadro de Horários" do sistema "Escola 3.0", a fim de aumentar para 50% o número de professores regentes com a carga horária dedicada ao educando totalmente alocada em turma
3
Desenvolver planejamento de
recursos humanos para a
docência em 2017,
estabelecendo o sistema de residência
pedagógica para os professores concursados ingressantes.
SME unidade - -
Planejamento entregu
e
33%
Unidade Administrativa: Coordenadoria de Infraestrutura
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de
Referência
Data de Referência
Meta Regra
1
Sanar 80% das 4.623 fragilidades
inerentes à manutenção e
correção da rede física das unidades escolares (precárias)
apontadas no relatório do
Programa de Visitas do
Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro/2015
SME Unidade - - 3.698 fragilidades sanadas
34%
2
Alcançar 95% de unidades
escolares com consumo de
energia elétrica em conformidade
com seu
Relatório do Pensa
(CVL) % 90% 2015 95% 33%
respectivo padrão de referência para
consumo.
3
Garantir o mínimo de 95% de
correspondência entre o total de
refeições pedidas e refeições
servidas (almoço) do Programa de
Alimentação Escolar.
Relatório SISGEN
% 90% 2015 95% 33%
Unidade Administrativa: Coordenadoria de Recursos Humanos
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referênci
a Meta Regra
1
Efetivar planejamento para alcançar
30% das unidades escolares
com alocação de professores regentes em conformidade
com o Quadro
Inteligente
SME % 19% 2015 30% 20%
2
Efetivar planejamento para elevar a, pelo menos,
50% o número de professores
regentes com carga horária dedicada ao educando totalmente alocada em
turma
SME % 34% 2015 50% 20%
3
Promover a admissão de
2.400 professores
em 2016
SMA/SME
Professor - - 2.400 20%
4
Efetivar planejamento para alcançar
90% dos professores
regentes trabalhando
em uma
SME % 85% 2015 90% 20%
única unidade escolar
5
Desenvolver planejamento de recursos humanos
para a docência em
2017, estabelecendo o sistema
de residência pedagógica
para os professores concursados ingressantes
SME unidade - - Planejamento entregue
20%
Unidade Administrativa: Coordenadoria de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos,
da Rede Pública
Municipal de Ensino, do
1º ano, avaliados nos níveis
adequados - intermediário, proficiente e avançado
- do Alfabetiza
Rio
Alfabetiza Rio
% 89,40% Alfabetiza Rio
2015 96% 34%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública
Municipal de Ensino, com pontuação
igual ou superior
a 165 pontos de
proficiência em Língua Portuguesa
e em Matemática
Prova Rio
% 50% Prova Rio 2015 (3º ano)
60% 33%
na PROVA RIO de 3º ano, entre os alunos
com resultados nas duas disciplinas
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública
Municipal de Ensino, com pontuação
igual ou superior a 230 pontos
de proficiência em Língua Portuguesa e igual ou superior a 225 pontos
de proficiência
em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os alunos
com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio
% 58,6% Prova Rio 2015 (7º ano)
68,6% 33%
Unidade Administrativa: 1ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/1ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 88,2% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2 Aumentar em
10 pontos percentuais, a
Prova Rio % 48,8% Prova Rio 2015 (3º ano)
58,8% 25%
média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio % 61% Prova Rio 2015 (7º ano)
71% 25%
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/1ªCRE b) Atingir 45% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 81% b) 34% c) 93% d) 14% e) 93% f) 89 fragilidades g) 88%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 45% c) 98% d) 30% e) 96% f) 80% g) 95%
25%
E/1ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/1ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 30% das unidades escolares da E/1ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 96% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/1ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/1ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de
Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/1ªCRE
Unidade Administrativa: 2ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/2ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 88,8% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
Prova Rio % 55,3% Prova Rio 2015 (3º ano)
65,3% 25%
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública
Prova Rio % 65,2% Prova Rio 2015 (7º ano)
75,2% 25%
Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/2ªCRE b) Atingir 42% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/2ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/2ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 25% das unidades escolares da E/2ªCRE com alocação de professores regentes em
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 74% b) 24% c) 84% d) 9% e) 86% f) 738 fragilidades g) 94%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 42% c) 98% d) 25% e) 88% f) 80% g) 95%
25%
conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 88% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/2ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/2ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/2ªCRE
Unidade Administrativa: 3ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1 Atingir 96% dos
alunos, da Alfabetiza
Rio % 86,6%
Alfabetiza Rio 2015
96% 25%
E/3ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
Prova Rio % 48,3% Prova Rio 2015 (3º ano)
58,3% 25%
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio % 57,2% Prova Rio 2015 (7º ano)
67,2% 25%
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) %
a) 84% b) 27% c) 95% d) 11% e) 85% f) 652
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) -
a) 95% b) 35% c) 98% d)
25%
ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/3ªCRE b) Atingir 35% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/3ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/3ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 26% das unidades escolares da E/3ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 88% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/3ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades
g) % fragilidades g) 90%
g) 2015 26% e) 88% f) 80% g) 95%
escolares (precárias), da E/3ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/3ªCRE
Unidade Administrativa: 4ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/4ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 86,7% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
Prova Rio % 45% Prova Rio 2015 (3º ano)
55% 25%
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio % 58,4% Prova Rio 2015 (7º ano)
68,4% 25%
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/4ªCRE b) Atingir 31% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/4ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/4ªCRE no planejamento de matrículas
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 85% b) 20% c) 86% d) 13% e) 84% f) 721 fragilidades g) 86%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 31% c) 98% d) 25% e) 89% f) 80% g) 95%
25%
para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 25% das unidades escolares da E/4ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 89% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/4ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/4ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação
Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/4ªCRE
Unidade Administrativa: 5ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/5ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 90,0% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
Prova Rio % 53,7% Prova Rio 2015 (3º ano)
63,7% 25%
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na
Prova Rio % 62,8% Prova Rio 2015 (7º ano)
72,8% 25%
PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/5ªCRE b) Atingir 24% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/5ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/5ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 25% das unidades escolares da E/5ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 90% dos professores regentes trabalhando em
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 82% b) 16% c) 82% d) 16% e) 85% f) 604 fragilidades g) 96%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 24% c) 98% d) 25% e) 90% f) 80% g) 96%
25%
somente uma unidade escolar definido para a E/5ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/5ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 96% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/5ªCRE
Unidade Administrativa: 6ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/6ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 90,0% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Prova Rio % 46,1% Prova Rio 2015 (3º ano)
56,1% 25%
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio % 53,5% Prova Rio 2015 (7º ano)
63,5% 25%
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/6ªCRE b) Atingir 35% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/6ªCRE, conforme o
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 88% b) 27% c) 92% d) 45% e) 85% f) 110 fragilidades g) 90%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 35% c) 98% d) 48,1% e) 90% f) 80% g) 95%
25%
planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/6ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 48,1% das unidades escolares da E/6ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 90% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/6ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/6ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o
mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/6ªCRE
Unidade Administrativa: 7ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/7ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 88,3% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
Prova Rio % 51,4% Prova Rio 2015 (3º ano)
61,4% 25%
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
Prova Rio % 62,5% Prova Rio 2015 (7º ano)
72,5% 25%
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/7ªCRE b) Atingir 39% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/7ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/7ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 30% das unidades escolares da E/7ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 85% b) 21% c) 93% d) 21% e) 87% f) 350 fragilidades g) 90%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 39% c) 98% d) 30% e) 91% f) 80% g) 95%
25%
necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 91% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/7ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/7ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/7ªCRE
Unidade Administrativa: 8ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/8ªCRE, do 1º ano, avaliados
Alfabetiza Rio
% 88,0% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
Prova Rio % 50,4% Prova Rio 2015 (3º ano)
60,4% 25%
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio % 58,5% Prova Rio 2015 (7º ano)
68,5% 25%
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 84% b) 20% c) 87% d) 29% e) 82% f) 198 fragilidades
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 32% c) 98% d) 32% e)
25%
salas de aulas, das unidades escolares da E/8ªCRE b) Atingir 32% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/8ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/8ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 32% das unidades escolares da E/8ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 90% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/8ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da
g) 85% 90% f) 80% g) 95%
E/8ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/8ªCRE
Unidade Administrativa: 9ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/9ªCRE, do 1º ano, avaliados
nos níveis adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 92,1% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos
Prova Rio % 53,7% Prova Rio 2015 (3º ano)
53,7% 25%
com resultados nas duas disciplinas
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio % 56,8% Prova Rio 2015 (7º ano)
66,8% 25%
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/9ªCRE b) Atingir 41% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/9ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/9ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 89% b) 20% c) 98% d) 20% e) 83% f) 297 fragilidades g) 94%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 41% c) 98% d) 30% e) 89% f) 80% g) 95%
25%
planejamento para alcançar 30% das unidades escolares da E/9ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 89% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/9ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/9ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades
escolares da E/9ªCRE
Unidade Administrativa: 10ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/10ªCRE, do 1º ano,
avaliados nos níveis
adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 92,7% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
Prova Rio % 46,6% Prova Rio 2015 (3º ano)
56,6% 25%
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de
Prova Rio % 51,1% Prova Rio 2015 (7º ano)
61,1% 25%
7º ano, entre os alunos com
resultados nas duas disciplinas
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/10ªCRE b) Atingir 33% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/10ªCRE, conforme o planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/10ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 32% das unidades escolares da E/10ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 93% dos professores regentes trabalhando em somente uma
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 91% b) 16% c) 91% d) 13% e) 87% f) 476 fragilidades g) 89%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 33% c) 98% d) 32% e) 93% f) 80% g) 95%
25%
unidade escolar definido para a E/10ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/10ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o mínimo de 95% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/10ªCRE
Unidade Administrativa: 11ª Coordenadoria Regional de Educação
N.º
Descrição Fonte Unidade
de medida
Valor de Referênci
a
Data de Referência
Meta Regra
1
Atingir 96% dos alunos, da
E/11ªCRE, do 1º ano,
avaliados nos níveis
adequados - intermediário, proficiente e
avançado - do Alfabetiza Rio
Alfabetiza Rio
% 90,8% Alfabetiza Rio
2015 96% 25%
2
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Prova Rio % 52,2% Prova Rio 2015 (3º ano)
62,2% 25%
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior
a 165 pontos de proficiência
em Língua Portuguesa e
em Matemática na PROVA RIO
de 3º ano, entre os alunos com resultados
nas duas disciplinas
3
Aumentar em 10 pontos
percentuais, a média dos alunos, da
Rede Pública Municipal de Ensino, com
pontuação igual ou superior a 230 pontos de proficiência em
Língua Portuguesa e
igual ou superior a 225
pontos de proficiência em Matemática na PROVA RIO de 7º ano, entre os
alunos com resultados nas duas disciplinas
Prova Rio % 64,4% Prova Rio 2015 (7º ano)
74,4% 25%
4
Alcançar 5 dos 7 índices: a) Efetivar o planejamento para alcançar 95% de taxa de ocupação de alunos, nas salas de aulas, das unidades escolares da E/11ªCRE b) Atingir 48% das matrículas no ensino regular em tempo integral, na E/11ªCRE, conforme o
SME
a) % b) % c) % d) % e) % f) % g) %
a) 78% b) 30% c) 77% d) 19% e) 87% f) 390 fragilidades g) 96%
a) 2015 b) 2015 c) 2015 d) 2015 e) 2015 f) - g) 2015
a) 95% b) 48% c) 98% d) 30% e) 91% f) 80% g) 96%
25%
planejamento c) Atingir 98% das unidades organizadas em segmentos, de acordo com o estabelecido pela E/11ªCRE no planejamento de matrículas para 2017 d) Efetivar planejamento para alcançar 30% das unidades escolares da E/11ªCRE com alocação de professores regentes em conformidade com a necessidade apresentada no Quadro Inteligente e) Efetivar planejamento para alcançar 91% dos professores regentes trabalhando em somente uma unidade escolar definido para a E/11ªCRE f) Sanar 80% das fragilidades inerentes a manutenção e correção da rede física das unidades escolares (precárias), da E/11ªCRE, apontadas no relatório do Programa de Visitas do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/2015 g) Garantir o
mínimo de 96% de correspondência entre as refeições pedidas e refeições servidas (almoço) do Programa de Alimentação Escolar-PAE, nas unidades escolares da E/11ªCRE
ANEXO III
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
Nome:
Data: / /
Cargo: Matrícula (s): _____ /____________ _____/____________
Unidade de lotação: Período de Avaliação: Ano 2016
Chefia imediata
FATOR
DEFINIÇÃO DE FATOR
DESCRIÇÃO
Pontuação
Satisfatório 5
pontos
Regular 3
pontos
Insatisfatório 1 ponto
A CONHECIMENTO Grau de conhecimento para a realização de suas tarefas.
Possui amplo conhecimento para a realização de todas as suas tarefas, sendo capaz de reconhecer-lhes a importância e relacioná-las com as demais atividades desenvolvidas.
B PRODUÇÃO Quantidade de trabalho executado normalmente.
Executa todas as tarefas solicitadas, cumprindo todos os prazos determinados.
FATOR
DEFINIÇÃO DE FATOR
DESCRIÇÃO
Pontuação
Satisfatório
Regular
Insatisfatório 1 ponto
5 pontos
3 pontos
C PRODUTIVIDADE Produzir com o uso racional dos recursos disponíveis, evitando desperdícios e elevação de custos.
É extremamente eficiente e eficaz na realização de suas tarefas.
D QUALIDADE Grau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados.
Realiza suas tarefas com extrema exatidão, correção e clareza.
E RELACIONAMENTOS
Competência e habilidades para manter com superiores, colegas e clientes relacionamentos eficazes e mutuamente satisfatórios.
É hábil em estabelecer e manter relacionamentos interpessoais.
F INICIATIVA Agir independente, sem instruções específicas, resolvendo problemas ou situações com presteza.
Age sempre proativamente, antecipando soluções nas mais diversas situações.
G MOTIVAÇÃO/ INTERESSE
Demonstrar entusiasmo pelo trabalho, satisfação pessoal e boas expectativas futuras.
Está sempre motivado e estimulado para a realização de suas tarefas.
FATOR
DEFINIÇÃO DE FATOR
DESCRIÇÃO
Pontuação
Satisfatório 5
pontos
Regular 3
pontos
Insatisfatório 1 ponto
H RESPONSABILIDADE
Capacidade de responder por suas obrigações.
É extremamente comprometido com suas obrigações,
respondendo, integralmente, por elas.
I RECEPTIVIDADE À INOVAÇÃO
Acessível à inovação de métodos, de processos e de ferramentas de trabalho.
Adapta-se completamente às inovações, inter-relacionando os métodos, os processos e o uso das ferramentas de trabalho.
J CRIATIVIDADE Capacidade de inovação a partir dos recursos disponíveis, enriquecendo a rotina de trabalho.
É competente para gerar ideias e soluções novas, contribuindo para o desenvolvimento do trabalho.
PONTUAÇÃO TOTAL
Principais características do(a) Servidor(a)
Pontos Fortes
(fatores que fazem parte da performance do(a)
servidor(a))
Pontos a serem desenvolvidos
(fatores que necessitam aperfeiçoamento)
Comentários (opcional)
Avaliado Avaliador
Assinatura do Avaliado Assinatura do Avaliador
RIO DE JANEIRO, _____ de __________________ de 20_____.
_________________________________________________ ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA
_________________________________________________
ASSINATURA DO SERVIDOR