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Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 1
A PRODUÇÃO ORGÂNICA NOS ASSENTAMENTOS EM SANTANA
DO LIVRAMENTO: UMA ANÁLISE DE LIMITES E POSSIBILIDADES
Juliana Gomes Moreira1
Ana Monteiro Costa2
Marcos Vinicius Dalagostini Bidarte3
Resumo
O processo de assentamento rural foi atípico em Santana do Livramento, RS, durante a
sua constituição, sendo formado por agricultores de várias regiões do estado e também
do país, os quais trouxeram técnicas e experiências passadas de plantação, diferentes das
práticas, basicamente, de pecuária da região da campanha. Este trabalho teve por objetivo
fazer uma análise dos entraves e das possibilidades para a produção de alimentos
orgânicos nos assentamentos rurais de Santana do Livramento. Adotou-se, partindo do
referencial teórico sobre o desenvolvimento territorial, o método do estudo de caso, com
22 produtores. Os resultados mostram que o principal entrave é a pouca estrutura para
produção de alimentos, oferecida aos agricultores e a principal possibilidade para
desenvolver a produção orgânica é a conscientização dos agricultores dos males trazidos
pelos aditivos químicos aplicados nas lavouras. Concluiu-se que é viável a produção
orgânica nos assentamentos do município, mediante uma reforma estrutural nos
assentamentos, possibilitando maior acesso ao mercado.
Palavras-chave: Desenvolvimento Territorial; Assentamentos Rurais; Produção de
Alimentos Orgânicos.
1. Introdução
Em um país onde a desigualdade convive muitas vezes com bons resultados
econômicos, os movimentos sociais podem ser um meio para a luta contra o pré-conceito
e má distribuição de renda e riqueza. Vários movimentos surgiram a partir da necessidade
de mudança por parte da sociedade, destaca-se no meio urbano a Central Única dos
Trabalhadores (CUT), e no campo, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST),
este último o que mais se destacou por sua força, organização e quantidade de filiados
(CARTER, 2010).
Impulsionado pela má distribuição de terras, o MST surge com o objetivo de
lutar pela reforma agrária e de transformar as terras improdutivas em fontes de renda para
uma produção voltada para atender a demanda local. Deste modo, acaba promovendo o
1Graduanda do Curso de Graduação em Administração, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Santana do
Livramento, RS, Brasil, e-mail: julianamoreira1985@gmail.com;
2Professora Adjunta, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Recife, PE, Brasil, e-mail: ana.mc98@gmail.com;
3Bacharel em Administração, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Santana do Livramento, RS, Brasil, e-
mail: viniciusbidarte@hotmail.com.
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desenvolvimento pessoal dos envolvidos que possuem pouca qualificação para o trabalho
urbano e que, muitas vezes, possuem apenas o conhecimento de técnicas agrícolas e/ou
práticas de manejo de animais, os quais poderiam ser usados para a própria sobrevivência,
mas que não podem realizar suas atividades por falta de terras (CARTER, 2010).
O governo, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), participa em conjunto com as lutas do MST de maneira efetiva, pois o INCRA
é o órgão responsável por desapropriar legalmente as terras destinadas aos assentamentos
rurais e facilitar junto ao governo o mantenimento dos assentamentos. Neste ponto,
destaca-se a existência de dois tipos de assentamentos constituídos em Santana do
Livramento, RS, que se diferenciam quanto a sua origem: os assentamentos estaduais,
constituídos através do Banco da Terra e assistidos pelo estado; e os assentamentos
federais, instituídos pelo INCRA e assistidos pelo governo federal (CARTER, 2010).
Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, foi fundado oficialmente em 30 de
julho de 1823, e carrega em sua história a formação de latifúndios, com vocação pecuária.
A cultura do gaúcho desses pagos é mais individualista e voltada para as atividades
extensivas e especializadas, sendo esta diferente da cultura alemã e italiana, as quais
possuem o hábito de produção para auto-sustento através da agricultura diversificada e
da utilização da mão-de-obra familiar4. Especificamente, a formação dos assentamentos
rurais em Santana do Livramento agregou agricultores oriundos de outras regiões
colonizadas por italianos e alemães e agricultores que trabalhavam nas fazendas
desapropriadas, o que, posteriormente, gerou conflitos nos assentamentos rurais devido
às suas diferenças culturais (POTOKO, 2011).
O processo de reterritorialização sofrido pelos imigrantes alemães e italianos
ocasionou transformações na Campanha Gaúcha e propiciou novas leituras sobre
mudanças identitárias a respeito da região (CHELOTTI, 2013). Ressalta-se que os
assentados “nativos” de Santana do Livramento, em sua maioria, não trabalhavam com
produção agrícola, ofertando sua mão de obra aos grandes latifundiários para os quais
trabalhavam, em geral, vinculados à produção do gado de corte. Portanto, a vinda destes
imigrantes proporcionou uma nova configuração da Campanha Gaúcha, tendo como base
a experiência que os novos habitantes traziam com a incorporação do saber local.
4O Rio Grande do Sul se difere em termos de desenvolvimento econômico, estrutura fundiária e origem étnica de
formação, grosso modo, entre metade sul, de maioria lusitana, com maior número de latifúndios e mais empobrecida;
e metade norte, com médios e minifúndios, menor desigualdade e com grande participação de colonização ítalo
germânica. Dessas diferenças surgem duas culturas produtivas diversas.
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No entanto, o processo de reterritorialização, caso não seja amparado por
políticas públicas, acolhido pela comunidade e viável economicamente, tende a gerar
evasão nos assentamentos. Nessa perspectiva, a busca por alternativas produtivas que
agreguem valor à produção e que melhorem a qualidade de vida dos agricultores são
fundamentais. Como exemplo, a agricultura orgânica mostrou-se sustentável econômica,
social e ambientalmente em diversos assentamentos.
O Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA, 2000) aborda a
agricultura orgânica como um sistema de produção agropecuária e industrial, que adota
tecnologia que otimiza o uso dos recursos naturais e socioeconômicos, com respeito a
integridade cultural. A agricultura orgânica possui como objetivo a auto-sustentação no
tempo e no espaço, maximizando os benefícios sociais e minimizando a dependência de
energias não renováveis e a eliminação do uso de agrotóxicos e outros insumos artificiais
tóxicos, transgênicos, ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção,
armazenamento ou consumo, e entre os mesmos, privilegiando a preservação humana e
ambiental, assegurando a transparência em todos os estágios da produção.
Muitos agricultores optaram pela agricultura orgânica como forma de escaparem
dos problemas causados a saúde em função do uso de agrotóxicos e pelo alto preço dos
pacotes tecnológicos (aditivos químicos, pesticidas e maquinário) empregados nas
lavouras. Os produtores vislumbraram ainda um mercado potencial onde os consumidores
exigem alimentos mais saudáveis e que contribuam com o desenvolvimento sustentável.
Essa busca por um novo modo de produção pode ser uma alternativa viável de
permanência dos agricultores na nova terra, visto que, não somente o preço de
comercialização pode vir a ser mais elevado, como as condições de vida e econômicas
tendem a melhorar com esse tipo de produção mais saudável e limpa (IPD, 2011).
Porém, a produção orgânica requer uma série de acessos e é indispensável
analisar os entraves dessa, tais como: as dificuldades para se combater as pragas que
podem vir a ocorrer nas lavouras; a assistência técnica disponibilizada para orientar no
modo de produção; o posicionamento dos assentados diante da agricultura orgânica; os
acessos ao mercado; a infraestrutrura de produção e de logística, entre outros possíveis
fatores desfavoráveis que possam surgir por parte dos próprios agricultores assentados.
Diante deste contexto, o presente trabalho visa discutir o problema cultural do
município de Santana do Livramento acerca dos assentados, bem como a possibilidade
de tornar esses núcleos de produtores familiares como uma alternativa para desenvolver
a produção de produtos orgânicos no referido município. Para tanto, a presente pesquisa
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procurou responder quais os fatores que poderiam ser vistos como favoráveis ou
desfavoráveis à produção de produtos orgânicos. O objetivo geral foi analisar a
viabilidade da produção orgânica nos assentamentos rurais de Santana do Livramento.
Justifica-se essa proposta pela importância de abordar a implantação e
viabilização de assentamentos de reforma agrária, além da busca pela produção agrícola
sustentável. Destaca-se que, do ponto de vista do desenvolvimento para além do
econômico, a produção de produtos orgânicos pode potencialmente gerar benefícios ao
ambiente da região, bem como beneficiar a saúde daqueles que produzem e consomem
tais produtos. Para tanto, a seguir apresenta-se uma breve discussão sobre a reforma
agrária, assentamentos rurais e territorialização e produção de produtos orgânicos. Na
seção subsequente os procedimentos metodológicos, e, após, a seção dos resultados. Por
fim, são apresentadas as considerações finais.
2. Referencial Teórico
O referencial teórico está estruturado de forma a situar o leitor sobre (i) alguns
apontamentos sobre a reforma agrária e (ii) assentamentos rurais e territorialização.
Apresenta-se ainda (iii) um breve histórico sobre a formação dos assentamentos no Rio
Grande do Sul e (iv) a produção de orgânicos como alternativa de sustentabilidade.
2.1 Alguns apontamentos sobre a reforma agrária
A reforma agrária para o capitalismo é apenas uma forma de resolver a questão
social do acúmulo de terras. Quando o Estado assume as desapropriações de terra, os
entraves que as envolviam foram resolvidos, já que o Estado apenas criou uma maneira
de reverter o dinheiro para os capitalistas-proprietários. Como o Estado não garante o
processo dentro da lógica capitalista, as reformas agrárias tem sido apenas movimentos
circunstanciais para amenizar as consequências sociais que a má distribuição de terras
traz, ou seja, a luta pela terra não se restringe apenas ao fato de se apropriar dela, mas sim
lutar contra quem está por traz dessa propriedade, o capital (OLIVEIRA, 2007).
As políticas fundiária e agrícola foram os dois pilares da reforma agrária
brasileira. A política fundiária tem foco na aquisição da terra e a política agrícola centra-
se na permanência na terra adquirida, com um conjunto de ações sociais, técnicas e
financeiras que ofereçam condições para que os assentados permaneçam nas propriedades
e possam gerar renda e melhorar sua condição social. Infelizmente na prática, isso nem
sempre se efetiva (OLIVEIRA, 2007).
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A reforma agrária vem sendo discutida no Brasil desde o início do século XX,
principalmente depois de sua promulgação na Constituição Federal, em seus Artigos 186
e 187, e no Decreto-Lei n° 8.629, de fevereiro de 1993. A reforma agrária foi instituída,
na época, pela ação da “bancada ruralista”, apoiada pela União Democrática Ruralista
(UDR), conseguindo superar o Estatuto da Terra, o qual já trazia muitos direitos básicos
aos trabalhadores do campo (BRASIL, 1988; 1993; OLIVEIRA, 2007).
Para abordar a questão agrária e as lutas pela terra no Brasil, se faz necessário
retomar a constituição da nova agricultura brasileira, que se dá a partir de 1967, com a
posse de Delfim Netto no Ministério da Fazenda, do Governo Castello Branco, através da
incorporação dos pressupostos da Revolução Verde, constituindo, assim, uma
modernização agrícola baseada no capitalismo e domínio do homem sobre a natureza.
Nesse processo, conforme Neto e Hespanhol (2009), o carro-chefe da modernização
agrícola foi o crédito subsidiado, que privilegiou os grandes proprietários de terras,
causando graves danos aos pequenos proprietários de terras.
Para Bocchi et al. (2005), as várias políticas de incentivos à modernização da
agricultura, como por exemplo, o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária
(PROAGRO), a criação de vários órgãos de pesquisa como a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Programa Nacional de Fertilizantes e Calcário
(PNFCA) contribuíram para formação dos complexos agroindustriais, que aconteceu no
auge do “Milagre Econômico” (1968-1983), quando o PIB cresceu mais de 10% a.a..
Esses complexos industriais trazem uma mudança radical na agricultura brasileira,
transformando-se num dos elementos centrais de acumulo capitalista, porém a custa de
grande desigualdade, já que apenas uma pequena parcela dos produtores rurais usufruiu
das “benesses” do Estado, deixando-se de fora principalmente os minifundiários.
A reforma agrária, apesar de estar presente na Constituição Federal, até hoje não
foi efetivamente realizada, porém a discussão permanece. Segundo Oliveira (2007), essa
discussão exige atenção especial às questões da democracia no acesso a terra, já que os
países capitalistas que desenvolveram mercados de consumo de massas adotaram uma
estratégia na garantia do abastecimento a baixo custo, privilegiaram a agricultura familiar,
geraram empregos e aumentaram os salários reais dos trabalhadores de baixa renda. Para
tanto, promoveram políticas de reforma agrária.
Hoje, tem-se que a questão agrária não se limita à questão econômica, estando o
meio rural vinculado a um modo de vida, que é garantido em um determinado território.
A permanência e a garantia de viabilidade econômica, de sustentabilidade social e
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ambiental das famílias dos agricultores não estão subordinadas aos interesses citadinos,
mas referem-se a uma conquista própria. Por isso, faz-se necessário abordar a questão do
território um pouco mais profundamente.
2.2 Assentamentos rurais e territorialização
Segundo Santos (2004), o território é imutável em seus limites, é uma linha
traçada em comum acordo ou através da utilização de força. Forçadamente, o território
não tem a mesma extensão através da história, mas representa um dado fixo em um dado
momento. Esse território se chama espaço, logo que encarado segundo a sucessão
histórica de situações de ocupação efetiva de um povo, bem como do resultado da ação e
do trabalho de um povo, trabalho esse realizado de acordo com as regras fundamentadas
no modo de produção adotado e no poder soberano as torna coercitivas. É o uso deste
poder que, posteriormente, determina os tipos de relações entre classes sociais e as formas
de ocupação do território.
A ação das sociedades territoriais é condicionada no interior de um determinado
território pelo modo de produção dominante à escala do sistema internacional, sejam
quais forem as combinações concretas; pelo sistema político, que é responsável pelas
formas particulares de impacto do modo de produção; e, pelos impactos dos modos de
produção precedentes e dos momentos precedentes ao modo de produção atual (SANTOS
2004).
No que diz respeito à territorialidade, Raffestin (1993 apud RÜCKERT, 2004)
afirma que a territorialidade reflete a multidimensionalidade do “vivido” territorial pelos
membros da coletividade e pelas sociedades em geral, quer se tratem de relações
existenciais ou produtivistas, sendo que todas são relações de poder, onde os atores
interagem e procuram modificar tanto as relações com a natureza como as relações
sociais.
As relações de território e territorialidade estão diretamente ligadas à reforma
agrária e a luta pela terra e na terra. Primeiro, é necessária a conquista do território e,
posteriormente, a sobrevivência no mesmo, e ambos envolvem poder. No caso da
desapropriação de terras, o poder do dinheiro ou do documento que comprove sua
aquisição; e, no caso da territorialidade, a dificuldade de desenvolver econômica, social
e produtivamente aquele local. A luta pela terra remete ao processo de formação dos
assentamentos agrários (CARTER, 2010).
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2.3 Um breve histórico sobre a formação dos assentamentos no Rio Grande do Sul
Em maio de 1978, cerca de 1.100 famílias de índios Kaingang, procuraram a
ajuda do padre Arnildo Fritzen, responsável por uma casa paroquial no município de
Ronda Alta. Uma semana depois, o Padre Arnildo recebeu a visita de quatro jovens
profissionais de Porto Alegre-RS, que haviam ouvido falar do envolvimento de Arnildo
com uma nova organização progressista da Igreja que ajudava lavradores familiares com
dificuldades. Em maio de 1979, depois da união de uma equipe dinâmica, formada pelo
padre, os jovens profissionais, os trabalhadores rurais e um enérgico economista chamado
João Pedro Stédile, criava-se uma rede local que ajudara, na época, a organizar três
importantes assembléias entre famílias sem-terra (CARTER, 2010).
Recorrendo aos seus contatos políticos, padre Arlindo, em 1° de agosto de 1979,
depois de uma amigável reunião com o governador do estado, Amaral de Souza, e a
garantia de um lote a cada um dos participantes da reunião em trinta dias, ciente da
advertência da invasão das fazendas de propriedade do governo, Macali e Brilhante, as
duas partes iniciavam uma comunicação amistosa. Entretanto, passaram-se 45 dias e a
promessa não foi cumprida e os sem-terra, no dia 07/09, ocuparam a Fazenda Macali, sem
imaginar a dimensão que seu ato teria, iniciaram formão modo de organização do
principal movimento social da América Latina, o Movimento dos Trabalhadores sem
Terra (MST) (CARTER, 2010).
Carter (2010) afirma que o Rio Grande do Sul tem sido de vital importância para
o desenvolvimento nacional do MST. De 1979 a 2005, muitos fatos de extrema
importância para melhorar as condições de vida dos sem-terra aconteceram no estado,
estes expostos na Tabela 1.
Tabela 1 – Fatos importantes para o MST, ocorridos no Rio Grande do Sul entre 1979 e
2005
Ano Evento
1979 Os sem-terra organizam a primeira ocupação planejada de terra.
1981 O primeiro grande acampamento dos sem-terra;
Fundação da gazeta do movimento - O Jornal dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra.
1982 Estabelecida a primeira escola de acampamento.
1984 O primeiro assentamento coletivo.
1985 A primeira ocupação massiva da terra.
1986 A primeira marcha de longa distância.
(Continua)
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Fonte: Elaborado pelos autores adaptado de Carter (2010).
No entanto os maiores conflitos ocorreram no centro e na metade norte do estado
do Rio Grande do Sul. Em relação à estrutura fundiária de Santana do Livramento,
município pautado na produção pecuária com concentração de terras, localizado na
fronteira oeste, divisa com Uruguai, devemos voltar às origens dessa concentração como
forma de compreender tal conflito.
Na primeira metade do século XIX, a concentração fundiária estava associada à
doação de sesmarias pela Coroa Portuguesa, no processo de conquista das fronteiras de
Rio Pardo e Rio Grande, levando à formação dos grandes patrimônios fundiários da
Fronteira Meridional do Brasil. Ao lado dessas doações de sesmarias, as posses por
simples ocupação, as compras e usurpações também marcaram a formação desses grandes
patrimônios. Dentre os maiores proprietários de terra estavam Cirino José de Carvalho e
o Tenente Coronel Severino Ribeiro de Almeida, porém essas doações de terras eram
apenas um dos elementos de uma voraz política fundiária. Mas, para construção desses
patrimônios fundiários, os proprietários precisavam combinar ações para reproduzir sua
riqueza tanto monetária quanto de relações sociais, que ocupava uma importante posição
na análise hierárquica socioeconômica da fronteira (FARINATTI, 2009).
No ano da Independência do Brasil, em 1822, a lei das sesmarias deixou de ter
validade e a ocupação simples tornou-se a única forma de aquisição de propriedade. A
simples ocupação, para Treccani (2009), é a ocupação de terras públicas abandonadas,
comum antes de 1850, e era uma prática conhecida, na qual as pessoas que viviam nessas
terras construíam uma cultura efetiva e uma morada habitual. Porém, em 1850, a Lei de
Terras modificou novamente o modo de aquisição de terras, tornando possível o
reconhecimento de posses adquiridas anteriormente a esse ano somente por meio de um
processo judicial específico (TRECCANI, 2009).
Ano Evento
1990 A primeira confederação estadual de cooperativas;
O primeiro curso de magistério para os educadores do movimento.
1996 A primeira cooperativa de trabalho para levantar fundos para a luta dos
sem-terra.
1997 A primeira escola itinerante para acompanhar as crianças durante as
marchas e mudanças de acampamentos;
A primeira cooperativa de produção de sementes orgânicas.
2003 A organização do primeiro “acampamento permanente”, visando treinar os
moradores da favela para trabalhar no campo.
2005 Criação da primeira agência estadual de notícias do movimento.
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Segundo Ribeiro (2009 apud MONTEBLANCO, 2013), como as grandes
propriedades de pecuária extensiva eram as que ofereciam maior respaldo a população,
moldaram o Pampa e o homem, produzindo modos de vida peculiares, importantes traços
da identidade no rural da campanha, em particular em Santana do Livramento, que
mantém essas particularidades até hoje. Monteblanco (2013) destaca que a constituição
de um espaço rural socialmente vazio, se deu pelo desfecho de uma história de levas de
famílias que aos poucos deixaram o campo, em função das constantes crises na pecuária
e da substituição da lavoura mecanizada.
No que se refere especificamente ao município de Santana do Livramento, entre
as décadas de 1970 e 1990, o processo de diminuição da população rural no município
acelerou, concomitantemente com as graves crises da pecuária, quando muitos venderam
suas terras e outros tantos viram-se desempregados, obrigados então a deixarem o campo.
Além das crises na pecuária, este período foi de inserção da lavoura moderna em Santana
do Livramento, atividade que substituía a mão de obra humana pelas máquinas
(MONTEBLANCO, 2013).
Segundo Chelotti (2013), dos trinta assentamentos localizados no município
santanense, dezoito produzem leite objetivando a geração de renda. A produção é
destinada a Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste Ltda.
(COPERFORTE), e chega a uma produção diária de 22 mil litros, totalizando 800 mil
litros mensais. Esta produção é comercializada pela cooperativa, a qual possui caminhões
próprios para o transporte do leite e tanques de expansão com capacidade de armazenar
23 mil litros de leite. Essa estratégia de reprodução representa uma mudança na
racionalidade da pequena propriedade da região, que historicamente desenvolve a
pecuária de corte por uma questão “mais” cultural do que de condições desfavoráveis a
outras culturas.
Essas estratégias colaboram para o desenvolvimento da região da campanha que
está menos desenvolvida que outras regiões do Rio Grande do Sul, como a região serrana,
por exemplo, e unem duas diferentes identidades culturais do estado. Para Chelotti
(2009), o encontro entre duas sociedades rurais distintas, camponeses pecuaristas e
camponeses agricultores, tornou-se difícil, produzindo identidades territoriais distintas no
tempo e no espaço. O autor supracitado entende que esses difíceis encontros permanecem
latentes, principalmente na Campanha Gaúcha devido ao processo de reterritorialização
camponesa, sendo que os camponeses sem-terra foram “obrigados” a se defrontarem com
uma diferente identidade territorial, a qual exigiu novas estratégias de sobrevivência, num
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território dominado pelo latifúndio pecuarista e sua composição simbólica e cultural. A
tabela 2 apresenta um comparativo entre os camponeses pecuaristas e os camponeses
agricultores.
Tabela 2 – Características dos camponeses da campanha e camponeses da colônia que
formam os assentamentos rurais de Santana do Livramento
Identidade
territorial
Camponeses da campanha Camponeses da colônia
Origem
Surgiram no século XVII, nas bordas
das primeiras estâncias como
agregados, desenvolvendo atividades
complementares á estância pastoril. A
posse da terra ocorreu por meio de
concessão.
Surgiram no século XIX, nas áreas
florestais desprezadas pela atividade
pastoril, devido ao processo de
colonização com imigrantes europeus.
A posse da terra ocorreu por meio da
aquisição da propriedade.
Etnia
Sua descendência de origem é luso-
brasileira, mas com a presença de
mestiços, afro-brasileiros, hispanos e
indígenas.
Sua descendência majoritária é
ítalogermânica e, em menor, escala
mestiços.
Modo de
vida
Estilo de vida campeiro, com casa de
torrão de barro coberta de capim.
Grande dispersão entre as residências.
Em função das longas distancias, a
vida social comunitária centrava-se
em torno do bolicho de campanha, no
jogo de taba, na corrida de cavalos.
Estilo de vida colonial, com casa de
madeira ou pedra. As residências
localizadas umas próximas das outras,
favorecendo a vida social comunitária
em torno da igreja (católica ou
protestante), e do salão de festas.
Fonte: CHELOTTI (2009, p. 174).
Chelotti (2009) reconhece que hoje essa diferenciação foi amenizada com o
avanço das relações capitalistas no campo, mas que alguns elementos socioculturais são
mantidos pelos camponeses, já que o processo de modernização não foi homogêneo,
atingindo apenas uma parte dos camponeses e desterritorializando os demais. Esses traços
socioculturais não se perderam nessa trajetória de reterritorialização, mesmo essa sendo
longe dos territórios antigos de vida dos assentados, pelo contrário, são marcas da
resistência camponesa diante às diversidades para sobreviver e para sua reprodução social
nos novos territórios (CHELOTTI, 2009).
Monteblanco (2013) afirma que do ano de 1992 até o ano de 2003 foram
instalados 23 assentamentos em decorrência de conflitos que ocorreram em outros
municípios do estado do Rio Grande do Sul, ou seja, os assentamentos não foram
instalados em função de conflitos fundiários, ocupações, acampamentos, etc., ocorridos
no próprio município. Deve-se considerar o fato de que 90% das áreas desapropriadas
entre 1992 e 2003 no país aconteceram pela ocupação de movimentos camponeses
(FERNANDES, 2009 apud MONTEBLANCO, 2013). A Tabela 3 resume esses eventos.
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Tabela 3 – Processo de instalação de assentamentos em Santana do Livramento entre os
anos de 1992 a 2008
Fonte: Elaborado pelos Autores adaptado de Monteblanco (2013).
Porém, a chegada e adaptação dessas novas famílias aos novos locais de vida foi
conturbada. Chelotti (2013) conta que a chegada das famílias sem-terra despertou
preconceito e descriminação por parte de alguns moradores do município. Esses fatos
influenciaram diretamente na adaptação na nova terra. Primeiramente, tiveram de se
adaptar ao ambiente, com campos abertos a perder de vista, ao contrário de seu local de
origem; depois ao clima, que é muito frio no inverno e intenso calor no verão, com
períodos de pouca chuva. Outro fato que causou estranhamento aos recém-chegados foi
o isolamento em relação à vida comunitária, que pela baixa densidade demográfica tem
um pequeno número de comunidades rurais (igrejas, clubes, armazéns), diferentemente
das áreas de origem dos assentados.
Santana do Livramento é o município com maior número de assentamentos do
Rio Grande do Sul, sendo que a maior parte (71%) foi constituída pelo INCRA, e os
demais (29%) adquirida pelo governo estadual. Ressalta-se que 49% foram provenientes
de desapropriações e 51% de compras de terras para a reforma agrária, sendo as
desapropriações feitas pelo INCRA, e as compras realizadas em sua maioria pelo governo
estadual. As áreas que foram compradas pelo governo estadual, nas quais foram
Ano Evento
1992 Instalação do primeiro assentamento com 1.577 hectares, PA Liberdade no
Futuro (Cerro dos Munhoz).
1996–1998 Foram desapropriados mais de 10.000 hectares, onde foram instalados 12
PA's, com 334 famílias assentadas, em decorrência da política de reforma
agrária do Governo Fernando Henrique Cardoso, que consistia em resolver
localizadamente os conflitos de terra.
1999–2002 Entra em cena o Governo Estadual, sob a gestão de Olívio Dutra, que
privilegiou a campanha gaúcha com a instalação de novos assentamentos,
como política de desenvolvimento regional. Foram adquiridos mais de 7.500
hectares em Santana do Livramento pelo governo estadual, onde foram
instalados nove assentamentos, com mais de 254 famílias assentadas.
2003–2004 Não foram instaladas novas áreas de assentamentos, porém iniciou-se um
período de reforma agrária no município, onde o governo federal volta à cena,
com a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2003
apresentou o Plano Nacional de Reforma Agrária, com meta de assentar 400
mil famílias por meio de desapropriações e 130 mil famílias por meio de
crédito fundiário (FERNANDES, 2009 apud MONTEBLANCO, 2013).
2005-2008 Foram instalados oito novos assentamentos em decorrência das vistorias,
desapropriações e compra de terras em Santana do Livramento, em mais de
6.900 hectares com 266 famílias assentadas, sendo que em 2008 foi o ano da
instalação do último assentamento no município.
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instalados os projetos de assentamentos estaduais, foram reconhecidos pelo INCRA, e os
projetos da reforma agrária da instituição foram implantados, cumprindo todo o processo
de desenvolvimento de assentamentos, que envolve a implantação, a consolidação e a
emancipação dos mesmos (FERNANDES, 2009 apud MONTEBLANCO, 2013).
Os assentados do município, em geral, parecem conscientes da fragilidade do
solo da região por sua condição arenosa e de consequentemente necessitar de um cuidado
maior no manejo. Assim sendo, os agricultores acharam como alternativa, a técnica do
plantio direto, que é viabilizada pela utilização de herbicidas a base de glifosato, o que
descarta a necessidade de revirar a terra. Porém, o uso desse herbicida é utilizado de forma
banal, sendo aplicado em cultivos de arroz, milho, pastagens, hortas, pomares e até em
pequenos serviços ao redor das habitações, não se restringindo apenas ao cultivo da soja
transgênica (VIEIRA, 2011).
Para Vieira (2011), muitos assentados do município de Santana do Livramento
não acreditam nos riscos que estão correndo ao fazer uso dos agrotóxicos, e muitos
relatam que sem os pacotes tecnológicos é quase impossível manter as lavouras. Afora a
crença de “falta de alternativa”, as observações por parte da autora dão conta de diversas
bulas de herbicidas, e mostra uma enorme distância entre as prescrições e a realidade na
aplicação dessas substâncias, principalmente entre os pequenos agricultores assentados,
onde qualquer recurso é escasso.
2.4 A produção de orgânicos como alternativa de sustentabilidade
A produção orgânica pode ser uma alternativa para os assentados da reforma
agrária por, a priori, ter um menor custo de produção, em função do uso alternativo dos
defensivos, um maior retorno econômico, por ser um produto de maior valor agregado,
além de benefícios ao meio ambiente e à saúde das famílias de agricultores. No entanto,
parte desses benefícios está relacionada à certificação de produção orgânica, que passa
por um processo oneroso e que para muitos agricultores é inacessível.
Segundo Molina (2012), nos últimos dez anos, o mercado mundial cresceu 93%
em comparação a um crescimento de 190% do mercado brasileiro. Em 2008, o Brasil
passa a liderar o ranking dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos,
ultrapassando os Estados Unidos. Em 2010, o mercado brasileiro movimentou cerca de
U$ 7,3 bilhões, o que representou 19% do mercado global de agrotóxicos. De acordo com
a pesquisa, existe uma concentração do mercado de agrotóxicos em determinadas
categorias de produtos. Alguns exemplos são os herbicidas que representaram, em 2010,
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45% do total de produtos comercializados, os fungicidas 14% do mercado nacional; os
inseticidas 12% e as demais categorias de agrotóxicos 29% do consumo.
Deste modo, Hespanhol (2010) verifica que o ritmo da modernização da
agricultura reduziu, a partir do início da década de 1980, em razão da crise econômica
mundial e das crises fiscal e financeira que atingiram o Brasil. Mesmo assim, a agricultura
moderna em bases empresariais expandiu-se e continua esse processo por meio do
crescimento das áreas de cultivo de soja, de milho, de algodão mecanizado e de cana-de-
açúcar. Diante disso, o autor supracitado afirma que a agricultura moderna apesar de seus
perversos resultados sociais e ambientais continua prevalecendo no âmbito nacional e
global.
Em contra partida à produção convencional, a produção orgânica, sem o uso dos
pacotes tecnológicos, vem crescendo, recorrendo aos aprendizados dos antepassados dos
produtores rurais e trazendo uma nova cultura de produção, a chamada agricultura
ecológica (RADOMSKY, 2010).
Agricultores ecológicos não apenas produzem de maneira diferente de
agricultores convencionais, eles constituem também outras formas de
entendimento sobre a natureza e os cultivos. Além disso, suas práticas os
conduzem a diferentes justificativas e conceituações de seu trabalho
(RADOMSKY, 2010, p. 97).
A agroecologia é uma nova abordagem que pode integrar os conhecimentos
científicos agronômicos, veterinários, zootécnicos, ecológicos, sociais, econômicos e
antropológicos aos conhecimentos populares para implementação de sistemas agrícolas,
visando à sustentabilidade (EMBRAPA, 2008).
Quanto ao mercado, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Promoção
e Desenvolvimento (IPD) de 2011, a comercialização de produtos orgânicos ainda está
concentrada em alimentos frescos, como vegetais e frutas, mas o consumo não se restringe
apenas aos alimentos frescos, já que o arroz, os molhos, os condimentos e as conservas
foram bastante procurados na área de alimentos embalados orgânicos. O potencial dos
produtos embalados atraiu investimentos significativos no mercado varejista a partir de
2009.
A pesquisa do IPD (2011) revela que a percepção dos orgânicos, por parte dos
consumidores, é de um produto saudável e sem agrotóxico, não oferecendo riscos à saúde
do produtor, do próprio consumidor e do meio ambiente e o perfil desse cliente é, em sua
maioria, de maior grau de instrução e predominantemente de classe média. Através da
divulgação da garantia de qualidade e da credibilidade do produto orgânico, a procura por
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tais produtos tende a aumentar e, com isso, percebe-se a necessidade de investimentos a
serem efetuados no esclarecimento do consumidor em relação aos benefícios dos
orgânicos. Uma característica importante dos consumidores de orgânicos envolve a
fidelização do produto e a garantia de frequência nas compras. Tal fato atrai novos canais
de vendas para o setor, possibilitando também oportunidades ao pequeno produtor.
A pesquisa do IPD (2011) informa que o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), uma das ações do Fome Zero, tem por objetivo garantir o fornecimento de
alimentos em quantidade, qualidade e regularidade às populações em situação de
insegurança alimentar e nutricional, e promover a inclusão social no campo por meio do
fortalecimento da agricultura familiar. O programa adquire direitos de aquisição de
alimentos com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores
nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, e paga 30% a mais pelo produto
orgânico fornecido pelo produtor da agricultura familiar e ou suas organizações. Outro
canal de vendas de produtos orgânicos é a internet e a venda direta ao consumidor. O IPD
(2011) afirma que o mercado brasileiro apresenta grande potencial para os produtores
locais e para produtores de outros países. No entanto, o maior desafio do setor de
orgânicos, além da garantia do fornecimento, será oferecer produtos com preços mais
acessíveis para os clientes.
Segundo informações passadas pela Cooperativa de Prestação de Serviços
Técnicos (COPTEC), que conta com 12 profissionais nas áreas técnicas, social, entre
outras, e atende 30 assentamentos, existem vários projetos de agricultura orgânica para
os assentamentos de Santana do Livramento, mas as famílias que produzem
organicamente em sua maioria produzem apenas para consumo próprio e para venda
produzem de forma convencional, por falta de infra-estrutura para produzir em maior
escala produtos ecológicos. A COPTEC faz duas visitas anuais em cada assentamento,
por falta de infraestrutura e de contingente, mas, mesmo assim, está articulando uma
forma participativa de certificação que já existe na região metropolitana de Porto Alegre-
RS, que produz arroz orgânico e é certificada pela TAEQ e Companhia de Processamento
de Dados do Rio Grande do Sul (PROCERGS). A seguir são apresentados os
procedimentos metodológicos do presente trabalho.
3. Procedimentos metodológicos
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O presente estudo é do tipo exploratório, com análise qualitativa, realizada
através da aplicação de um questionário semi-estruturados. O método empregado foi o
estudo de caso, que tem por objetivo descrever a situação em que está sendo realizada a
investigação (GIL, 2010). Escolheu-se esse método com vistas a aprofundar a percepção
dos agricultores acerca da produção de orgânicos.
Para tanto, o questionário fundamentou-se em aspectos relativos à produção de
orgânicos, a assistência técnica, o acesso ao mercado e a conscientização sobre o uso de
defensivos químicos. O questionário foi aplicado nos dias 13 de dezembro de 2014, e 4
e 8 de fevereiro de 2015, em 5 assentamentos federais, com total de 20 entrevistados, e 2
assentamentos constituídos pelo estado, através do Banco da Terra, com 2 entrevistados.
A amostra é composta por 22 assentados que produzem, ou não, algum tipo de alimento
orgânico em seus lotes.
A escolha dos assentamentos se deu por informações sobre a produção de
orgânicos, localização e pela viabilidade de execução da pesquisa. As informações
coletadas foram reunidas e comparadas entre si através da análise comparativa, de forma
a discorrer sobre os seus contrastes e similitudes (MARCONI; LAKATOS, 2009). Após,
foram examinadas em conjunto com a teoria, visando, assim, elucidar a problemática e
os objetivos propostos pelo presente estudo.
4. A produção de alimentos orgânicos como alternativa de sustentabilidade: a visão
dos agricultores assentados
Quando questionados sobre a produção de orgânicos, a maioria dos entrevistados
(12) afirmou plantar apenas para o consumo da família. As pastagens para as vacas de
leite são plantadas com a adição de produtos químicos. Foi possível observar durante as
visitas aos assentamentos que há um aumento significativo da monocultura; no caso
cultura da soja para a comercialização, em sua maioria há a adição de químicos.
Observaram-se também pequenas hortas e pomares sem a adição de produtos químicos,
com produção em pequena escala para o consumo dos assentados.
Em relação à razão de produzir sem a adição dos produtos químicos, alguns
entrevistados (8) produzem sem produtos químicos pela preocupação com a saúde, porém
o entrevistado 15 afirma que apesar da preocupação com a saúde, produzir sem o produto
químico é sinônimo de fracasso na lavoura e “não dá quase nada”. Outros entrevistados
(4) dizem plantar sem a adição de produtos químicos pela cultura passada de pai para
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filho, sendo que o entrevistado 18 diz que o seu bisavô o aconselhava a plantar sem o
produto químico pelos danos causados a saúde e ao ambiente.
Com relação ao supracitado, ainda que se considere a limitação da amostra,
pode-se perceber uma resistência à produção “modernizada” por parte dos assentados
entrevistados, isto é, com a utilização de químicos, pesticidas e maquinários, indo em
direção às técnicas contemporâneas de aproveitamento ecológico, concomitantemente
com um tipo de retorno à agricultura praticada pelos seus pais e avós. Essa relação
passado-presente vinculada à agricultura ecológica, que não recebia o nome de ecológica,
embora não fizesse uso de produtos químicos nas lavouras, mas tinha o conceito
contemporâneo da agricultura ecológica, que de acordo com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (2000), é considerada um sistema orgânico de produção
agropecuária e industrial, onde se adotam tecnologias que otimizam o uso de recursos
naturais e sócio-econômicos, respeitando a integridade cultural e tem por objetivo a auto-
sustentação no tempo e no espaço além da maximização dos benefícios sociais e a
minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de
agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos.
Alguns entrevistados (10) afirmaram plantar sem o produto químico por falta de
recursos financeiros para a aquisição dos pacotes tecnológicos, e outros entrevistados (2)
afirmaram não produzir nenhum produto orgânico pela facilidade trazida com a adição
de produtos químicos, já que a aplicação dos secantes e dos agrotóxicos combatem as
pragas e diminuem a força de trabalho.
Indagados se possuem conhecimentos sobre os programas técnicos que
esclarecem e orientam em relação à promoção da produção orgânica, a maioria dos
entrevistados (11) respondeu possuir conhecimentos sobre os programas de incentivo aos
orgânicos. Alguns entrevistados (3) ressaltaram que quando o técnico é requisitado a
comparecer na propriedade e este não vai, apenas cumpre seu roteiro de visitas.
Os entrevistados (10) que responderam “sim” quando questionados se detinham
conhecimentos sobre os programas técnicos quanto à produção orgânica, foram
questionados se esses programas os influenciaram na decisão de produzir organicamente.
A maioria dos entrevistados (6) afirmou que foi influenciada pelos programas, porém
alguns entrevistados (2) afirmaram não terem sido influenciados pelos programas e ainda
ressaltaram o fato das famílias se organizarem para produzir produtos orgânicos.
Questionados sobre o que eles pensavam que poderia ser feito em suas
propriedades para que houvesse um aumento na produção de orgânicos, alguns
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entrevistados (6) atentaram para a falta de incentivo financeiro por parte do governo, de
políticas públicas, de mais informação, aproveitamento do preço de mercado
diferenciado, ingresso ao mercado e principalmente acesso à certificação. Outros
entrevistados (5) observam a ocorrência de falta de mão de obra, pois, em muitos casos,
residem apenas o casal nos lotes. Os entrevistados (6) também destacaram a falta de
assistência técnica e de maiores informações sobre experiências que deram certo como
forma de incentivo, além de sementes que resistam sem o uso de produtos químicos. Além
disso, apontam a certificação como modo de incentivo à produção de produtos orgânicos.
Sobre os empecilhos, um entrevistado reclamou sobre a dificuldade de se fazer
uma grande plantação de produtos orgânicos, já que a terra, em suas palavras, está muito
“judiada” e há muita “erva daninha” e, por isso, optou pela produção do milho
transgênico. Alguns entrevistados (2) responderam não ter interesse em plantar orgânicos.
Diante das respostas dos entrevistados em relação às duas questões supracitadas,
percebe-se empiricamente que, mesmo diante de um cenário promissor quanto ao
mercado de produtos orgânicos, nota-se, na prática, a falta de informações aos assentados
de Santana do Livramento, sobre as vantagens e desvantagens das técnicas da agricultura
ecológica e, principalmente, sobre a crescente demanda por produtos mais saudáveis por
parte dos consumidores. Porém, há consciência quanto aos malefícios causados pela
utilização de produtos químicos. Pode-se verificar que apesar do envolvimento da
EMATER em difundir a agroecologia, há muita dificuldade estratégica. Segundo o
técnico da EMATER entrevistado, poucos agricultores praticam a agricultura ecológica
por falta de assistência técnica, além de que há pouco ou nenhum conhecimento em como
combater pragas sem precisar utilizar agrotóxicos.
Em relação aos agricultores que praticam a agricultura orgânica, estes visam o
estilo de vida herdado de seus familiares, ou mesmo por experiências práticas que deram
certo e que conseguiram fornecer alimentos para as escolas estaduais através do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), com um maior valor agregado.
A COPTEC desenvolve vários projetos de agricultura orgânica para os
assentamentos de Santana do Livramento, mas as famílias que produzem organicamente,
em sua maioria, o fazem apenas para consumo próprio e, para a venda plantam de forma
convencional, justamente por haver carência de infraestrutura para produzir em maior
escala produtos ecológicos. Os técnicos da COPTEC disseram fazer duas visitas anuais
em cada assentado e alegaram falta de infraestrutura e de contingente. No entanto, ainda
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que exista essa limitação, está sendo articulada uma forma participativa de certificar os
produtos.
Do total de assentados questionados sobre os custos de produção de alimentos
orgânicos vis-à-vis os custos sobre a aquisição dos pacotes tecnológicos, a maioria dos
entrevistados (10) respondeu que gastaria menos produzindo orgânico e que está
preocupada com o aumento da força de trabalho. Indagados se teriam vantagens
financeiras produzindo organicamente, incluindo o custo de produção, como insumos e
força de trabalho, e a maioria dos entrevistados (13) respondeu que teria vantagens
financeiras em produzir orgânicos, porém atentou para a falta de mercado e para o
aumento significativo da força de trabalho. Outros entrevistados (2) citaram a certificação
como entrave à produção orgânica, além do preço diferenciado aparecer novamente como
entrave.
Percebe-se que, além do aumento da demanda por parte dos consumidores por
alimentos mais saudáveis, o aumento da produção orgânica decorre da baixa dependência
por insumos externos e pelo aumento do valor agregado ao produto. Assim sendo, esse
mercado cria uma expectativa de aumento na renda do agricultor e propicia a conservação
de recursos naturais, fazendo com que a agricultura orgânica se apresente como um
mercado sustentável e inovador, criando oportunidades, sobretudo, para os pequenos e
médios produtores, incluindo as comunidades de agricultura familiar e outros vários
segmentos da cadeia produtiva. Em um contexto de busca por fortalecimento para
assentamentos da reforma agrária, essa alternativa se coloca como uma boa via de
sustentabilidade econômica, ambiental e social.
Quando questionados se recebiam visitas de fabricantes de agrotóxicos
oferecendo seus produtos, a maioria dos entrevistados (18) afirmou não receber visitas.
Foi questionado o que o produtor considerava como entrave para produzir organicamente
e as respostas foram bastante variadas. A resposta mais frequente refere-se à falta de mão
de obra, a carência de assistência técnica e a ausência ou insuficiência de incentivos do
governo para a produção orgânica, além da falta de mercado e de certificação. A
qualidade da terra como principal entrave foi outra resposta levantada pelos entrevistados,
já que estes alegam que a terra está inçada e não tem como combater as pragas e ervas
daninhas apenas manualmente. Assim, acharam uma alternativa para não revirar a terra,
o que só é possibilitado pela utilização de herbicidas à base de glifosato na técnica do
plantio direto. Porém, o uso desse herbicida é utilizado sem assistência técnica, sendo
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aplicado em cultivos de arroz, de milho, de pastagens, etc., sem o devido controle no
manuseio.
Além disso, alguns entrevistados (6) não acreditam nos riscos que estão sujeitos
ao fazer uso dos produtos químicos. A maioria dos entrevistados (14) relata que sem os
pacotes tecnológicos é quase impossível manter as lavouras. Apenas um entrevistado
citou o clima como maior entrave; outros entrevistados (2) citaram a mão de obra e
também as pragas, como a lagarta. Um entrevistado citou a questão do retorno financeiro
desproporcional ao aumento da força de trabalho exigida por uma plantação orgânica. Já,
para um entrevistado, o fator que mais pesa para o entrave da produção é a falta de
organização do mercado, sugerindo que a produção orgânica deveria ser “puxada” por
um grupo de pessoas interessadas em efetivá-la. Outro entrevistado atribuiu suas
dificuldades à quantidade exigida e a aparência do produto orgânico, geralmente menor
que o produzido com químico.
Quando questionados se faziam parte do PAA ou do PNAE5, a metade
entrevistados (11) não faz parte dos programas, devido a quantidade insuficiente de
produção. Entre os entrevistados que fazem parte do PAA ou do PNAE, alguns afirmaram
não ser repassado nenhum incentivo para quem entrega produtos orgânicos; outros
afirmam não terem repassado alimentos durante o ano passado, por julgarem mais
rentável vender aos seus vizinhos. Em relação ao modo como é realizada a
comercialização de seus produtos orgânicos, alguns entrevistados (4) responderam apenas
repassar para o PAA ou PNAE, e o leite para a COPERFORTE. Neste ponto notam-se
algumas vias de acesso ao mercado por parte dos assentados.
Ainda sobre os fatores que poderiam melhorar o acesso ao mercado, todos os
assentados entrevistados citaram como principal fator a estrutura (estrada e transporte);
alguns entrevistados (3) citaram o aporte financeiro, que poderia ser repassado pelo
governo para a produção de orgânicos. As respostas obtidas mostram a dificuldade de
comercialização da produção dos assentados, não só a orgânica, mas também a
convencional, demonstrando que um dos maiores desafios do setor de orgânicos, além da
garantia do fornecimento, é oferecer produtos com valores mais acessíveis para os
clientes, o que passa por um custo de transporte menor. Porém, o aumento do segmento
de consumidores com maior renda e com responsabilidade social, que buscam produtos
5PAA, Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, são programas
governamentais que privilegiam a compra da produção de alimentos da agricultura familiar, com bonificação para
orgânicos.
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e serviços de alta qualidade, e que leva em conta as considerações em relação ao meio
ambiente, faz com que as perspectivas futuras para o setor sejam bastante otimistas.
Indagados se havia preocupação com a qualidade de vida deles e dos animais da
propriedade, como também quanto ao uso de medicamentos, a qualidade e a quantidade
da alimentação, o grau de estresse entre outros fatores, todos os assentados responderam
que se preocupam com sua própria saúde e a dos animais, por isso tem interesse em
produzir produtos orgânicos. Porém, verificou-se observações variadas sobre o uso de
produtos químicos, mesmo com a consciência dos danos causados a saúde e ao meio
ambiente. Cinco entrevistados tiveram respostas parecidas, citando as dificuldades de
sobrevivência da plantação sem o uso dos agrotóxicos, “ou passa veneno ou morre tudo”,
diz um entrevistado. Para dois entrevistados, não tem como produzir sem o veneno; citam
a necessidade da utilização do veneno para produzir em grande escala. Todos os
entrevistados utilizam equipamentos de proteção individual (EPI) para aplicação dos
produtos químicos e consomem apenas produtos orgânicos de suas hortas.
Um entrevistado observou que o produto orgânico não é apenas uma plantação
sem a aplicação de químicos, mas uma filosofia de vida e a venda dos produtos orgânicos
é apenas uma consequência, sendo que o mais importante é a qualidade de vida trazida
pela produção orgânica. Outro entrevistado afirmou plantar sem os químicos porque eles
contaminam tudo a sua volta e também pelas dívidas que podem vir a acumular se plantar
a cultura da soja para a Agrosoja6, como no caso da quebra de safra. Para um entrevistado,
a questão da saúde é mais importante. Este disse possuir conhecimento de muitos casos
de pessoas que morreram em função da utilização dos produtos químicos aplicados nas
lavouras.
5. Considerações Finais
O objetivo geral da presente pesquisa foi analisar a viabilidade da produção
orgânica nos assentamentos rurais de Santana do Livramento, RS, e obteve-se como
resposta que é viável a produção orgânica nos assentamentos rurais. A importância de se
incentivar de modo diferenciado essa produção justifica-se por esta atender aos três
pilares da sustentabilidade: o econômico, pelo alto valor agregado de um produto
orgânico; o social, pela melhora na saúde devida a ausência de químicos, tanto para o
6Agrosoja Santana Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., que compra a colheita dos assentados e encaminha para a
exportação.
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produtor, quanto para o consumidor; e o ambiental, com o uso sustentável do bioma
pampa.
Os entraves identificados foram em relação ao aumento significativo da
plantação de soja nos assentamentos rurais, estimulada por uma forte rede de
fornecimento de insumos, assistência técnica e garantia de compra da produção do
agricultor. Isto traz segurança financeira para os agricultores, já que estes vivem com
muitas dificuldades em seus lotes. Observou-se também que à medida que o
fortalecimento do agronegócio limita as possibilidades de redistribuição de terras, renda
e poder, gerando pouco emprego e tendo alto custo ambiental pela preferência da
monocultura, aumenta-se o uso intensivo de pesticidas e há uma considerável
contribuição para o desmatamento, assim, contrariando os princípios da agricultura
familiar sustentável.
Destaca-se que a força de trabalho escassa, a insuficiente assistência técnica, a
necessidade de práticas de melhoramento nas condições do solo, além de uma necessária
descontaminação deste e a falta de união de todos os assentados que rodeiam as áreas de
transição constituem outros entraves no que se refere uma produção orgânica em maior
escala. As aplicações de produtos químicos em lavouras convencionais contaminam
grandes áreas plantadas, o que compromete as lavouras dos demais assentados.
Apesar dos entraves, menciona-se que há uma consciência e um princípio de
transição por parte dos assentados, pois há possibilidades de uma produção de orgânicos,
mas faltam incentivos para esses produtores, já que a maioria dos assentados produz
alimentos sem químicos apenas para consumo da família. Essa produção orgânica
realizada em pequena escala demonstra que a grande maioria dos assentados tem
conhecimento dos malefícios trazidos pela utilização de químicos, pois busca resguardar
sua saúde alimentar.
Assim sendo, com o envolvimento das equipes que prestam assistência técnica
aos assentados e dos governos federal e estadual, repassando informações, incentivos
financeiros, garantia de valor agregado para os produtos orgânicos, melhores condições
de escoamento da produção, melhor acesso ao mercado, a própria união dos assentados
para uma certificação participativa são fatores que podem culminar na transição de um
plantio convencional para um plantio orgânico. É importante salientar que as diferenças
aqui citadas foram trazidas pela visão dos próprios assentados e, apesar da amostra não
ser representativa do todo, permite inferências sobre os assentados de Santana do
Livramento. Sugere-se a continuidade de estudos sobre alternativas que possam
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potencializar a produção da agricultura familiar e, assim, o desenvolvimento territorial da
campanha gaúcha, marcada pela especialização e o latifúndio.
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CLIMA, POBREZA E DESERTIFICAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS
VULNERABILIDADES MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ
Francisco Aquiles de Oliveira Caetano1
Milena Monteiro Feitosa2
Raquel Neris Texeira3
José de Jesus Sousa Lemos4
Resumo
O clima semiárido e caatinga dotam a região Nordeste de característica e dinâmicas
únicas, contudo essas particularidades tornam essa área mais sensível a mudanças. A
desertificação é resultado do uso inadequado dos recursos naturais diante de um ambiente
frágil. O presente estudo expõe um diagnóstico socioeconômico-ambiental em Irauçuba,
Ceará, um dos municípios mais afetados pelo processo de desertificação no Brasil. A
pesquisa foi feita através de questionários estruturados e semiestruturados aplicados em
cinquenta (50) famílias da área rural do município, realizada durante o mês de outubro de
2014. Observou-se que 66% da população não tem qualquer tipo de coleta de lixo, que
78% das famílias tem renda domiciliar de até um salário mínimo, 30% não tem onde
colocar os seus dejetos e 72% dos entrevistados não sabe o que é desertificação. Ficou
constatada a elevada vulnerabilidade socioeconômica da população rural desse
município, evidenciada pelos altos índices de pobreza e exclusão social, que inclui o não
acesso a bens e serviços sociais públicos. A pesquisa conclui que as medidas de prevenção
à desertificação implicam em um incremento no desenvolvimento econômico e nos níveis
de educação, bem como uma melhoria nos padrões tecnológicos de exploração dos
recursos naturais em Irauçuba.
Palavras-chave: Desertificação; Pobreza rural; Degradação dos recursos naturais.
1. Introdução
A desertificação é um dos mais graves fenômenos ambientais em escala global,
suas implicações decorrem em agravamento dos quadros social e econômico, da
degradação da cobertura vegetal, do desaparecimento da fauna nativa e da mudança da
paisagem. O uso inapropriado dos recursos naturais é a principal fonte de degradação do
patrimônio biológico da caatinga, bioma predominante no semiárido nordestino.
Frequentemente, as atividades econômicas são acompanhadas de desmatamentos
indiscriminados da vegetação local, ocasionando graves consequências para os geótopos
e para as biocenoses (ALVES; DE ARAUJO; DO NASCIMENTO, 2009). Esse processo
1 Graduado em Ciências Econômicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE/Brasil,
aquilescaetano@yahoo.com.br 2 Graduada em Ciências Econômicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE/Brasil,
milenamonteirofeitosa@gmail.com 3 Estudante de Agronomia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE/Brasil, raquelneristexeira@ufc.alu.br 4 Dr. Professor de Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE/Brasil, lemos@ufc.br
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 25
tem início com a retirada da cobertura vegetal para dar lugar a culturas de ciclo curto e
também com a remoção da vegetação arbustiva para dar lugar a pastos, comportamento
responsável pela perda da proteção do solo contra o processo de erosão.
A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou em 1977 a Conferência das
Nações Unidas sobre a desertificação, motivada pelo agravamento ambiental da região
de Sahel, na África subsaariana. O tema foi recorrente em outras convenções da ONU,
contudo, em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (Rio 92), concluiu que a degradação em terras áridas, semiáridas e
subúmidas secas, havia aumentado e que se tornava necessária uma convenção específica
para tratar de desertificação visando maior comprometimento, especialmente de países
desenvolvidos. A Convenção Internacional de Combate à Desertificação (UNCCD5),
realizada em Paris, se iniciou em 1993 e teve o seu término em 17 de junho de 1994, data
que se tornou o “Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação”. A UNCCD definiu
desertificação como o processo de degradação do solo nas regiões áridas, semiáridas e
subúmidas secas, resultante de fatores naturais, como por variações climáticas e secas, e
de intervenções humanas, como em queimadas e manejo inadequado do solo (UNCCD,
1996).
Segundo a CEPAL2 (2007), mais de 50% das terras da América Latina e do
Caribe estão degradadas. No Brasil, a região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o norte
do Espírito Santo são as áreas mais afetadas. Alguns núcleos de desertificação que foram
identificados no Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação no Brasil, do BRASIL
(2007), são Irauçuba(CE), Cabrobró(PE), Gilbués(PI) e Seridó(RN). Esses municípios
compartilham, além de secas e solos degradados, altos índices de pobreza e exclusão
social (LEMOS, 2012).
O Nordeste brasileiro, por encontrar-se em grande parte inserido nos climas
semiárido e subúmido seco, apresenta um baixo índice pluviométrico, além de
precipitações irregulares concentradas no início do ano, altas taxas de evapotranspiração
e baixa fertilidade natural, ou seja, fatos que obstaculizam o desenvolvimento de práticas
agrícolas. A população pobre dessas áreas tem uma grande dependência dos recursos
naturais para a subsistência e, diante das necessidades fisiológicas básicas, extraem de
um ambiente que já é frágil contribuindo assim para o incremento dessas dificuldades.
Devido à matriz energética regional ser predominantemente preenchida pelo uso de
5 United Nations Convention to Combat Desertification 2 CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
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madeira na forma de lenha ou de carvão, o bioma da caatinga é fortemente atingido pela
extração desordenada de seus recursos. Isto se deve ao fato desse bioma ser
constantemente confundido com vegetação morta, pelos troncos desfolhados e seu
aspecto esbranquiçado e seco que prevalecem durante a maior parte do ano.
O estado do Ceará apresenta em torno de 92% do seu território inserido no clima
semiárido, e 14% de sua superfície está em processo de degradação, portanto suscetível
à desertificação (SOUSA, 2000). O município de Irauçuba, situado no noroeste do estado,
faz parte de um núcleo de áreas degradadas que também inclui os municípios de Forquilha
e Sobral, e foi identificado como área-piloto no mapeamento de áreas de atenção especial
(BRASIL, 1998), passando a receber maior atenção do Ministério do Meio Ambiente e
de outras instituições de fomento.
Devido à relevância do tema para o estado do Ceará e para o Nordeste semiárido
em geral, esta pesquisa busca avaliar o estágio atual de indicadores sociais e econômicos
do município de Irauçuba e como esses indicadores se rebatem agravando o processo de
degradação daquele município. De forma específica a pesquisa objetiva: a - investigar o
estágio atual dos indicadores sociais e econômicos de Irauçuba; b – aferir a influência de
variáveis socioeconômicas na desertificação do município de Irauçuba/CE, bem como
avaliar o comportamento da população rural diante do quadro de degradação do
município.
1.1 Revisão de Literatura
A desertificação é um fenômeno que provoca, além de impactos sociais,
ambientais e econômicos, o deslocamento de milhares de pessoas em busca de terra e
comida. Um dos primeiros registros de preocupação com esse tema no Brasil data do ano
de 1956, quando aconteceu o XVIII Congresso Internacional de Geografia, no Rio de
Janeiro, que decorreu na criação da Comissão Especial para Estudo da Desertificação em
Terras Áridas. No ano de 1972, houve a criação de um novo grupo de trabalho sobre
desertificação, e em 1976, no Simpósio sobre Desertificação em Terras Áridas, realizado
em Moscou, os frutos desse esforço apareceram com a apresentação de inúmeros estudos
sobre o tema. Contudo, apenas em 1977, na Conferência de Nairobi, sob coordenação da
ONU, a temática extrapolou a esfera geográfica, passando a assumir um carater global e
interdisciplinar (CONTI, 2008).
A forte seca que atingiu a região de Sahel, situada na África subsaariana, entre
os anos 1968 a 1974, intensificou a pobreza, a fome, a destruição dos recursos naturais e
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aumentou, sobremaneira, os movimentos migratórios no continente Africano. Esse
quadro degradativo chamou a atenção mundial e motivou a ONU, através do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, a criar a primeira Conferência das
Nações Unidas sobre a Desertificação, no ano de 1977 em Nairobi, que gerou o Plano
Mundial de Ação contra a Desertificação. Surgiu a primeira delimitação oficial do que
seria desertificação, que foi definida, então, como a deterioração do potencial biológico
da terra que pode conduzí-la a condições similares a de um deserto, ademais foi elaborado
um mapa (Figura 1) que representa as áreas em risco de desertificação, de forma a
demonstrar a distribuição espacial desse tipo de degradação. Houve a participação de 95
países, incluindo o Brasil que, através de pesquisas coordenadas por João Vasconcelos
Sobrinho, apresentou um Relatório Nacional nessa conferência. Até aquele momento, a
desertificação só havia se apresentado como preocupante no continente africano (PAN-
BRASIL, 2005).
Figura 1. Mapa das áreas de risco de desertificação da Conferência sobre Desertificação das
Nações Unidas (1977)
Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1992 apud SUERTEGARAY, 2001.
Uma das maiores contribuições da Conferência sobre Desertificação de Nairóbi
foi a inserção dessa temática na pauta da comunidade científica e do governo Brasileiro.
Entre os pesquisadores do PNUMA, era forte a tendência em creditar as causas da
desertificação aos fatores climáticos, principalmente porque Sahel, área que se
apresentava em elevado processo de degradação, havia vivenciado uma forte seca nos
anos anteriores. Era comum a proposição de termos técnicos para diferenciar a formação
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de desertos causada por fatores naturais ou antrópicos, definidos como desertificação e
desertização, respectivamente. Na década de 1980, intensificaram-se as pesquisas em
Universidades e órgãos brasileiros de meio ambiente, no sentido de unificar o
conhecimento e aprofundar os estudos. O termo mais utilizado, à época da Conferência
de Nairobi, “formação de desertos”, foi posteriormente substituído por desertificação
(MEUNIER, 2008).
Apesar dos avanços na discussão conceitual sobre desertificação no decorrer dos
anos 1980, só se pode observar um verdadeiro alinhamento a partir da publicação da
Agenda 21, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
CNUMAD / ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Esse documento dedica todo
o capítulo 12 para tratar da Luta Contra a Desertificação e o Efeito da Seca, além de
ratificar a importância dos países signatários assumirem o compromisso com um
desenvolvimento sustentável, como estratégia para reduzir a pobreza e melhorar a
qualidade de vida de milhares de pessoas que vivem em ecossistemas frágeis.
Por meio da Conferência realizada no Rio de Janeiro, foi viabilizada a
Convenção Internacional de Combate à Desertificação da Organização Nações Unidas –
UNCCD, ou simplesmente CCD, realizada durante o ano de 1993 e concluída em 17 de
junho de 1994, com a aquiescência de mais de 150 países, inclusive o Brasil. Ficou
estabelecido que no dia de conclusão dessa convenção fosse celebrado o Dia Mundial de
Combate à Desertificação e à Seca (LUZ, 2007). Deve-se fazer uma ressalva a esta
definição, tendo em vista que seca é um fenômeno natural que não há formas de combater,
mas de encontrar mecanismos ou instrumentos tecnológicos, de políticas ou de
alternativas para que as populações possam mitigar e conviver sob regime de seca. Mas
jamais combate-la, por ser impossível.
O conceito de desertificação atualmente válido e internacionalmente aceito é o
mesmo que foi elaborado pela Convenção Internacional de Combate à Desertificação
(CCD), fundada na França em 1994. Após alguns anos de estudos e discussão e com a
efetiva contribuição da Agenda 21, a CCD conceituou desertificação como “a degradação
das terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas resultantes de fatores diversos
tais como as variações climáticas e as atividades humanas” (UNCCD, 1996).
No que se refere às causas naturais, destacam-se os eventos climáticos extremos,
como a seca, que é responsável por níveis de precipitação pluviométrica abaixo da média
e que acarreta deficiência hídrica, solos mais frágeis, afeta o desenvolvimento da
vegetação local e compromete as práticas agrícolas. As fortes chuvas também contribuem
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para o agravamento da desertificação removendo os sedimentos da camada superficial do
solo, especialmente em áreas onde o solo se encontra desprotegido, em decorrência do
desmatamento.
Denota-se como forte a contribuição das intervenções humanas nesse processo,
que ocorrem, principalmente, pela retirada da cobertura vegetal do solo e pelas práticas
agrícolas predatórias que induzem ao uso inadequado do solo para a agricultura. Outros
fatores agravantes do processo de desertificação são a utilização excessiva de
agroquímicos, em geral ou ainda nas práticas inadequadas de irrigação, que provocam
salinização dos solos. As queimadas, a pecuária extensiva, a lavoura itinerante, o reduzido
tempo de pousio para as áreas cultivadas e o uso intensivo dos solos, também são
elementos que podem ser citados como fatores da ação antrópica que agravam a pressão
sobre os recursos ambientais.
Para a classificação climática é utilizado o índice de aridez, criado em 1948 que
relaciona a quantidade de precipitação pluviométrica anual com a perda máxima possível
de água através de transpiração e evaporação - evapotranspiração potencial. O índice
define o clima das regiões terrestres em cinco classes, porém as áreas que estão sujeitas a
desertificação são apenas as classificadas como Áridas, Semiáridas e Subúmidas Secas,
ou seja, as que se encontram entre 0,05 e 0,65 (Tabela 1).
Tabela 1: Classificação do clima de acordo com o índice de aridez.
Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente – Resolução No. 238/97 (Conama, 1997)
A forma como evolui a desertificação deve ser amplamente conhecida e
divulgada entre os sujeitos diretamente envolvidos, sobretudo os agricultores, a fim de
evitar o seu surgimento ou avanço em áreas susceptíveis e barrar a sua expansão em áreas
que já foram atingidas. Essas etapas de agravamento são de fácil constatação e podem ser
identificadas pela população, caso seja instruída para isso. Em Irauçuba foi desenvolvido
o projeto Folha Educativa Irauçuba, que busca levar até a população as informações sobre
esse andamento e sobre o quadro atual do município. Com base nas informações de
Raviolo (2012), pode-se definir as etapas desse processo em: 1) Elimina-se a cobertura
Classes Climáticas Índice de Aridez
Hiperárido < 0,05
Árido 0,05 – 0,20
Semiárido 0,21 – 0,50
Subúmido Seco 0,51 – 0,65
Subúmido Úmido > 0,65
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vegetal da terra, seja por desmatamento, excesso de pastoreio ou queimadas; 2) Sem
cobertura vegetal, perde-se a reposição de matérias orgânicas que alimentam e dão
fertilidade ao solo. A terra fica nua e exposta ao sol calcinante; 3) Havendo pecuária
com muitos animais em pequenos espaços, há consequentemente a compactação do solo;
4) As propriedades físicas do solo são afetadas. A terra fica dura, a água das chuvas não
infiltra e passa a escorrer pela superfície; 5) A água se transforma em inimiga da terra.
Ao escoar pelos declives carrega a camada superficial do solo, a mais rica. Em lugares
com declives fortes o processo é mais rápido; 6) As ventanias agregam sua quota de
erosão, carregando a terra solta. 7) A vida vai embora. Recuperar áreas que chegaram a
esse estágio de degradação é muito difícil e economicamente inviável. A terra pode se
tornar estéril.
Os procedimentos de recuperação de solos degradados são bastante dispendiosos
e, dependendo do nível de degradação, podem ser considerados economicamente
inviáveis. Em algumas localidades, devido ao elevado grau de depredação, esses solos
podem estar em situações irrecuperáveis ou até mesmo estéreis. Alguns estudos apontam
para procedimentos alternativos para barrar e também recuperar solos degradados, como
o estudo desenvolvido por Thales Carvalho e Edinaldo Barros na Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE), que sugere a utilização da espécie vegetal Atriplex
nummularia L. para solos degradados por salinização, além de poder ser utilizada como
forragem para o gado. Teixeira (2014) entrevistou a indiana Suprabha Seshan que sugere
que o replantio de espécies nativas da região, com técnicas simples de jardinagem, pode
recuperar áreas degradadas pela ação humana. O processo, que foi intitulado de Green
Phoenix (Fenix Verde, em tradução livre), foi utilizado com sucesso no Santuário
Botânico Guruluka (SBG) na Índia, e propõe a conscientização das populações nativas
para que compreendam a importância da conservação da biodiversidade, a fim de manter
o equilíbrio entre o homem e o meio ambiente.
De acordo com as projeções publicadas no estudo Mudanças Climáticas,
Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro, 2000-2050
(CEDEPLAR/UFMG e FIOCRUZ, 2008), o Nordeste será uma das regiões mais afetadas
pelas mudanças climáticas; desigualdades sociais e econômicas serão acentuadas e a
migração da população mais carente para os grandes centros urbanos será cada vez mais
constante. O estudo mapeou algumas consequências sociais e econômicas das mudanças
climáticas sobre a região nas próximas décadas. Dentre as principais conclusões estão:
Maior suscetibilidade a surgirem casos de desnutrição infantil no Maranhão e de
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mortalidade infantil por diarreia em Alagoas, no Maranhão e em Sergipe; Maior
suscetibilidade à ocorrência de esquistossomose na Bahia, de leishmaniose tegumentar
no Maranhão, de leishmaniose visceral no Maranhão e no Ceará, de leptospirose no Ceará
e em Pernambuco, e de Chagas em Sergipe; Entre 2030 e 2050, aumento significativo
(até 24%) na taxa de migração das áreas mais carentes para os grandes centros urbanos
do Nordeste e de outras regiões; Agravamento das doenças crônico-degenerativas da
população de idosos, que aumentará de tamanho e deverá contribuir para uma elevação
de R$ 1,43 bilhão nos gastos com saúde em 2040; Encolhimento de 79,6% nas terras
cultiváveis do CE, de 70,1% nas do PI, de 66,6% nas da PB e 64,9% nas de PE; Queda
de 11,4% na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste
(CEDEPLAR/UFMG e FIOCRUZ, 2008).
É importante frisar que a grande maioria das ações invasivas do homem tem
origem na pobreza e na insegurança alimentar (PAN BRASIL, 2005). Logo, se pode
concluir que estas são as causas e, simultaneamente, as consequências da desertificação,
pois a busca por extrair cada vez mais de um ambiente bastante fragilizado acarreta no
esgotamento dos recursos e, consequentemente, em desertificação.
A relação cíclica entre pobreza e desertificação/degradação começou a ser
evidenciada a partir do relatório de Brundtland, publicado em 1987, conhecido como
Nosso Futuro Comum, onde se debateu a ideia de crescimento econômico ligado à
preservação ambiental. Percebeu-se que a pobreza rural acelera os processos de
degradação e cria um “círculo vicioso”, composto por diversos fatores econômicos,
sociais e ambientais.
A desertificação que decorre de um processo avançado de degradação dos
recursos naturais, pode ser compreendida como agente responsável pela pobreza e
também como consequência dela. O esgotamento dos recursos naturais em regiões
atrasadas em infraestrutura e serviços básicos, como no Nordeste brasileiro, é um dos
principais obstáculos para que uma população pobre busque a subsistência, quase sempre
pela agricultura. A pobreza rural, em um quadro onde são escassas as alternativas de
subsistência, potencializa o mau uso dos recursos disponíveis e encontra como única saída
a extração do ambiente ecologicamente frágil, perpetuando o círculo vicioso.
Irauçuba possui área com extensão aproximada de 1.450 km2 e a sua maior
expressão territorial na compartimentação geomorfológica é a depressão sertaneja,
presente em 1.165 km2 (INSTITUTO CACTOS, 2009). Esse tipo de planície favorece a
prática agropastoril, porém é importante que fatores como clima sejam observados para
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que não haja desgaste e degradação da área utilizada. Em Irauçuba, o sistema
convencional de exploração da terra se dá através das culturas de ciclo curto que
produzem, basicamente, milho e feijão, sendo que os agricultores são meeiros e plantam
em propriedades cedidas para este fim. Essa população pobre das áreas rurais
(proprietários ou não) depreda de forma contínua a vegetação natural, dando lugar a uma
vegetação secundária, de baixo valor biológico, ou até mesmo deixando o solo desnudo
e exposto ao sol. Essa forma de produção utiliza pouco capital de investimento e nível
tecnológico baixo, decorrendo em baixas produção e produtividade, e agrava fortemente
o quadro de degradação ambiental (INSTITUTO CACTOS, 2009).
2. Material e Métodos
Irauçuba é um município localizado no estado do Ceará, na região Noroeste, que
dista 150 km da capital Fortaleza. Segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2010,
Irauçuba tem uma população de 22.324 pessoas, mas possui apenas 1.722 postos de
empregos formais, a maior parte deles na administração pública (910). O PIB de Irauçuba
no ano de 2012, último dado disponibilizado pelo IBGE, foi de R$103.580.000,00,
assumindo a 90a colocação no estado do Ceará. No mesmo ano, o PIB per capta de
Irauçuba foi de R$4.554,58, fato que deixou a cidade na 110a, perante os 184 municípios
cearenses. É possível observar também que o salário mínimo anualizado de 2012 (R$
7.464) é cerca de 61% superior ao PIB per capta de Irauçuba (R$4.554,58), evidenciando
a grave situação econômica do município.
Há a predominância da agricultura de sequeiro por grande parte da população
rural, uma técnica agrícola de cultivo de terrenos em áreas de baixa pluviosidade. As
lavouras, que em sua maioria são temporárias, são cultivadas para a subsistência e
dependem fortemente da queda de chuvas, que é intermitente ao longo dos anos e
concentrada em alguns poucos meses do ano, quando ocorrem. As mais comuns são
milho, feijão e mandioca. A pecuária e a criação de outros animais também são comuns
nas propriedades rurais de Irauçuba, constantemente praticadas com baixo nível
tecnológico, no qual predominam rebanhos bovinos, caprinos e ovinos.
O município de Irauçuba encontra-se na zona sertaneja, inserida no clima
semiárido, com pluviosidade média anual de 540 mm, temperaturas médias que giram em
torno de 27ºC e umidade relativa do ar que varia de 50% a 80%, a depender do período.
A vegetação predominante no município é a Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro,
composta por árvores de pequeno porte, cactáceas e arbustos tortuosos. De acordo com
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Ipece (2013), predominam em Irauçuba solos rasos ou pouco profundos, dentre eles estão
os solos Bruno não Cálcico, Litólicos, Planossolo Solódico e Podzólico Vermelho-
Amarelo. Nestes solos acentua-se as texturas arenosa e argilosa, características que
favorecem os processos erosivos do vento e da chuva.
2.1 Base de Dados
Trata-se de estudo transversal, do tipo descritivo, onde são enfatizados os
aspectos referentes aos níveis de desertificação e pobreza, através de pesquisa de campo,
documental e bibliográfica. No trabalho foram explorados dados primários e secundários
referentes ao município de Irauçuba no Estado do Ceará. Os dados primários foram
obtidos através de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas
realizadas na zona rural do município. Foi realizado um levantamento de dados
secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
2.2 Definição da Amostra
O presente estudo avaliou cinquenta (50) famílias que vivem na zona rural de
Irauçuba - Ceará. Foi realizada uma pesquisa de campo, no mês de Outubro de 2014, em
que os entrevistados foram escolhidos de forma aleatória, de acordo com
representatividade da população de cada distrito na população total do município. Foram
incluídas famílias que habitam na zona rural da cidade de Irauçuba - CE, representadas
pelos líderes familiares, de ambos os sexos, que concordaram em participar do estudo de
maneira colaborativa depois de provocados pelos pesquisadores.
Para a coleta das informações foi utilizado um questionário semiestruturado
subdivido em quatro partes: a primeira se refere a identificação do entrevistado, a segunda
aborda os indicadores sociais da população estudada, a terceira retrata os indicadores de
produção e a quarta se refere aos indicadores de recursos naturais.
3. Resultados e Discussão
Das cinquenta (50) famílias entrevistadas, os líderes se dividiram em 22 homens
(44%) e 28 mulheres (56%), com idade entre 19 e 78 anos (Tabela 2). Nota-se,
inicialmente, que há uma predominância do gênero feminino na liderança das famílias
estudadas, isso se deve possivelmente à inclusão das mulheres como beneficiárias
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titulares dos programas sociais do Governo Federal e, consequentemente,
administradoras da renda da família.
Tabela 2. Dados sociodemográficos da população estudada (N=50).
Fonte: Dados da pesquisa de campo
3.1 Indicadores Sociais de Irauçuba
O número médio de pessoas por domicílio investigado é de 4,5, com um desvio
padrão de 2,1. Em torno dessa média gravitaram um total de membros familiares variando
de duas (2) a doze (12) pessoas, o que proporcionou um desvio padrão de 2,1. O tempo
de residência na cidade variou de 1 a 74 anos com média de 33,6 anos e desvio padrão de
21,1 anos (Tabela 2).
Das cinquenta famílias entrevistadas, 92% moravam em domicílio próprio, 92%
disseram ter energia elétrica em casa, 46% água encanada, 70% disseram possuir esgoto
ou fossa séptica e 66% apresentam em sua casa um banheiro privado (Tabela 2).
É importante destacar que, apesar de 46% da população apresentar encanamento
de distribuição de água, no período da pesquisa não havia disponibilidade de água para a
maioria dessas residências. A falta de água nas torneiras das casas que a possuem é uma
constante, conforme foi informado pelos entrevistados. No ano de elaboração da pesquisa
(2014), o último açude com disponibilidade de água do município, o Jerimum, que
abastece parte da cidade, encontrava-se com baixo nível de água, estando quase
Variáveis Sociodemográficas Moradores de Irauçuba (N=50)
Sexo. Masculino/Feminino (%) 44
Idade (anos). Média (desvio padrão) 48,0 (15,6)
Tempo que reside na cidade. Média (desvio
padrão)
33,6 (21,1)
Número de familiares. Média (desvio padrão) 4,5 (2,1)
Proprietário da Casa própria. (%) 92
Possui Energia Elétrica em casa (%) 92
Possui água encanada no domicílio (%) 46
Possui Esgoto ou fossa séptica em casa (%) 70
Possui Banheiro privado em casa (%) 66
Coleta de lixo (%)
Nenhuma vez/semana
De uma a duas vezes/semana
Mais de duas vezes/semana
66
32
2
Tem aparelho de Televisão (%) 92
Tem Geladeira (%) 92
Tem Telefone (%) 70
Possui Aparelho de Som (%) 50
Possui Bicicleta (%) 58
Possui Motocicleta (%) 64
Possui Automóvel de passeio (%) 12
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totalmente seco. O abastecimento de água do município estava sendo feito através de
caminhões pipa vindos de outras cidades e a água distribuída é de baixa qualidade, quase
sempre salobra.
Os moradores foram questionados sobre a coleta de lixo semanal e observou-se
que 33 famílias (66%) não tinham acesso a este serviço essencial; outras 16 residências
(32%) tinham coleta de lixo de uma a duas vezes por semana e uma família declarou ter
mais de duas vezes/semana (Tabela 2).
Apesar de haver a presença de um lixão na cidade, a coleta de lixo é bastante
deficitária. Os distritos mais distantes que possuem coleta sistemática, comumente, a tem
devido a existência de escolas-modelo estaduais, como é o caso da localidade de Juá,
onde a população deixa o lixo ao lado da escola, pois o caminhão só vai até este local.
Perguntados sobre qual destino é dado ao lixo doméstico, apenas 30% afirma ter a
cobertura da coleta sistemática, 56% afirmam que queimam todo o lixo e outros 12%
utilizam outros meios para se desfazer do lixo.
Outro fato que merece destaque é o alto percentual de moradores sem acesso a
qualquer tipo de esgotamento sanitário, 30% da população entrevistada. Os dejetos
humanos, de toda essa população, são jogados fora sem qualquer preocupação, com o
único intuito de descarta-los, aumentando a percepção de pobreza e degradação dos
recursos naturais.
(...) se forem privadas de locais adequados para colocarem os dejetos humanos
e também privados do serviço de coleta sistemática do lixo, as famílias pobres
ou socialmente excluídas terão que dar um destino para esses resíduos, e os
colocarão nos córregos, nas ruas, no mato, ou em outros lugares não
apropriados (...) [trata-se] de busca de formas (ainda que inadequadas) para se
livrarem de resíduos indesejáveis, e que não o podem fazer da forma que,
provavelmente, desejariam, por absoluta falta de oportunidade. Afinal,
nenhum ser humano quer conviver com lixo ou com dejetos nas suas
imediações.
Ao agirem dessa forma, acabam contribuindo para a poluição e para a
degradação do ambiente em que sobrevivem. Em assim agindo, tornam-se
mais pobres e incrementam o seu nível de exclusão social, num verdadeiro
processo de ciclo vicioso. Pobreza causa mais pobreza e causa mais
depredação dos recursos naturais e do ambiente. Ciclo que torna-se difícil de
ser rompido na medida em que aumentar o contingente de famílias que estejam
obrigadas a viverem em semelhantes situações (LEMOS, 2012).
Quanto à presença de utensílios eletrônicos no domicilio, quarenta e seis famílias
(92%) relataram a existência de pelo menos uma televisão; 92% têm geladeira; 35
famílias (70%) têm telefone; outros 50% têm aparelho de som. No que diz respeito ao
meio de transporte da população, a grande maioria, 29 famílias (58%) fazem uso apenas
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de bicicleta e 64% utilizam motocicleta. Apenas 12% dos entrevistados tinham um
automóvel para locomoção (Tabela 2).
As motocicletas são o meio de transporte mais utilizados em Irauçuba. O
município tem distritos bastante longínquos, e as estradas de terra batida sempre
obstaculizaram os deslocamentos dentro do próprio município. Porém, com a elevação da
disponibilidade de crédito com maior facilidade, associados ao baixo custo de
manutenção, as motocicletas passaram a ser uma constante, não apenas na sede do
município, mas também nos distritos mais afastados.
A população rural de Irauçuba é bastante envelhecida, devido à alta taxa de
migração da população mais jovem, e isso se reflete nos índices de educação da população
rural. A análise da escolaridade dos moradores e seus agregados, mostra que 46% da
população avaliada maior de quinze anos é analfabeta, 26% têm até quatro anos de estudo,
12% completou o ensino médio e nenhum dos indivíduos analisados tinha o ensino
superior (Figura 2). Parte da população maior de quinze anos que indicou ter até 4 anos
de estudo pode ser considerada analfabeta ou analfabeta funcional, pelo pouco contato
que tiveram com a escola e por saberem apenas desenhar o nome.
Figura 2. Escolaridade de todos os moradores dos domicílios analisados. *Dados
expressos em valores percentuais.
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
A renda familiar dos entrevistados variou de nenhuma renda a três salários
mínimos. Observa-se que 2% da população pesquisada não apresentava qualquer tipo de
renda familiar; 16% sobrevivia com até meio salário mínimo por mês no domicílio; 60%
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de meio a um salário mínimo de renda domiciliar; 20% de um a dois salários mínimos de
renda no domicílio, como especificando na Figura 3.
Figura 3. Renda mensal das famílias estudadas no município de Irauçuba- CE.
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
Foram pesquisadas, juntamente com os líderes familiares, quais as principais
fontes de renda do grupo familiar, e a maior parte dos moradores (38%) recebia
aposentadoria. Esta informação é um indicador do envelhecimento da população que
permanece no município, um sintoma claro de desertificação, haja vista que os jovens
tendem a emigrar. Observa-se que 18% das famílias entrevistadas participavam de
programas assistências (Bolsa família), 14% da população sobrevivia de atividades da
agricultura, 12% tinham algum tipo de trabalho assalariado, 16% apresentavam outras
fontes de renda e 2% não tinha, sequer, renda familiar (Figura 4).
O agravamento dos quadros de seca e de desertificação colabora de maneira forte
com a migração da zona rural para a zona urbana e desses municípios para as grandes
capitais. Segundo o Perfil Básico Municipal, realizado pelo IPECE (2013), a população
rural do município de Irauçuba em 1991 correspondia a 55,09% da população total, em
2000 correspondia a 44,41% e em 2010 correspondia a 35,75% do total do município.
Esse deslocamento populacional para as grandes cidades, “inchaço urbano”, ocorre
devido ao esgotamento dos meios de subsistência no campo e favorece o surgimento dos
cinturões de pobreza nos centros urbanizados.
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Das famílias entrevistadas em Irauçuba, 14% apontou a agricultura como fonte
de renda, geralmente produzida no período chuvoso dos primeiros meses do ano e que
pode ser classificada com renda não-monetária.
Figura 4. Dados da principal fonte de renda dos moradores de Irauçuba (N=50). *Dados
expressos em valores percentuais.
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
3.2 Indicadores de produção em Irauçuba
Ao avaliar as principais atividades produtivas da população zona rural de
Irauçuba, constatou-se que 58% tinham atividade na agricultura, 10% na pecuária, 14%
na área de serviços, 3% tinham outras fontes de renda e 12% não tinham qualquer fonte
de renda monetária. (Figura 5).
Figura 5. Descrição da principal atividade da propriedade ou dos moradores. *Dados expressos
em valores percentuais.
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
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As famílias que extraem renda das atividades agrícolas o fazem através do uso
de uma agricultura de sequeiro, em que predominam as culturas de milho e feijão, onde
se produz apenas para a subsistência. A maioria (52%) não detém a propriedade da terra
e a utiliza como meeiro, ou seja, utiliza a terra de terceiros para plantar no período
chuvoso. Quando as chuvas são mais intensas e a produção rende mais que o esperado, o
excedente geralmente é compartilhado com vizinhos e familiares. No geral não vendem
os eventuais excedentes de produção agrícola.
Dos moradores que praticam pecuária em sua propriedade (10%), grande parte
cria animais de pequeno porte como aves, caprinos e ovinos, destinados à alimentação da
própria família.
3.3 Indicadores de recursos ambientais em Irauçuba
Os dados referentes aos indicadores ambientais estão descritos na Tabela 3. Após
questionar os moradores sobre a existência de mata nativa em sua propriedade e sobre o
sumiço de espécies vegetais em sua região, observou-se que grande parte da população
86% não apresentava mata nativa em seus domínios e 61% conheciam espécies vegetais
que tinham sumido, o que sugere uma perda consistente da flora nativa local.
Um dado alarmante desse estudo foi a desinformação de grande parte da
população. Dos entrevistados, 76% não conheciam os problemas ambientais de seu
município e 72% não sabiam o que é desertificação e nem mesmo as maneiras de a evitar
(76%).
Um dos objetivos do Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação de
Irauçuba, lançado em 2009, foi o de criar meios para popularizar as informações sobre
esse tema. Segundo a Lei Municipal 645/2009, que criou a Política Municipal de Combate
à Desertificação, é objetivo “Promover a educação ambiental, para formar pessoas
capazes de atuar na pesquisa, controle e recuperação das áreas degradadas, bem como na
conscientização e sensibilização da população”. Foram colocadas em prática iniciativas
nesse sentido, como o lançamento do Folha Educativa Irauçuba, um pequeno jornal com
informações como causas, consequências e formas de evitar a desertificação. Porém, a
iniciativa não teve muito alcance, visto que a maioria da população rural tem mínimo grau
de instrução, muitos não sabem ler.
Em um programa de entregas de cisternas à população, a secretaria de recursos
hídricos fazia uma série de reuniões com as associações de moradores, com objetivo de
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conscientizar a população sobre temas como desertificação, queimadas e uso consciente
da água. Porém, a maioria sempre se mostrou resistente, principalmente os mais velhos.
Um dado que reflete isso é o desconhecimento dos problemas ambientais do município
por 76% da população.
Um total de 60% (30 famílias), faz uso de queimadas e derruba a vegetação para
limpar o terreno. Ou seja, constantemente observa-se a retirada da cobertura vegetal do
solo, agravando os processos de degradação.
Tabela 3. Indicadores de recursos ambientais dos moradores da Zona rural de Irauçuba.
Fonte: Dados da pesquisa de campo.
A população, de forma leiga, por não conhecer as características da caatinga,
constantemente confunde os aspectos daquele bioma com vegetação morta. Com isso, é
comum observar a população usar a expressão “limpar o terreno” e cortar, além da
vegetação rasteira, também as espécies arbustivas. A maioria (60%), além de cortar a
vegetação local, ainda coloca fogo no terreno, intensificando o quadro de degradação
daquela região.
4. Considerações Finais
Desde a década de 1950, minimizar os desequilíbrios regionais tem sido um
desafio para a administração pública federal e diversas políticas de desenvolvimento
foram implementadas nesse período, em especial na região Nordeste. Contudo, apenas
com a evolução de estudos climáticos ocorridos a partir do final da década de 1970, houve
um esforço para pensar políticas que fustiguem o desenvolvimento sustentável. Muito
disso se deve ao fato dos processos de desertificação acontecerem em áreas que, de forma
geral, tiveram seu processo de exploração e ocupação associados às populações mais
Variáveis de recursos ambientais Sim (%)
Existência de mata nativa na sua propriedade 14
Espécie vegetal que tenha sumido 61
Animais que não existam mais em sua
propriedade
46
Conhecimento de problemas ambientais em
seu município?
24
Sabem o que é desertificação 28
Conhecem Maneiras de evitar a desertificação 24
Utiliza queimadas 60
Derruba e queima a vegetação para limpar o
terreno
60
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pobres e de baixo grau de instrução. Isto posto, tem-se que as medidas de prevenção aos
processos de desertificação implicam em um incremento no desenvolvimento econômico
e nos níveis de educação, bem como uma melhoria nos padrões tecnológicos de
exploração dos recursos naturais.
A pobreza é, evidentemente, um dos motivadores da ação humana interventora
e modificadora no meio ambiente. O agravante se dá quando essa ação interventora ocorre
em ambientes já degradados ou em ecossistemas frágeis, com forte colaboração dos
fatores climáticos, como nas terras degradadas do semiárido nordestino. Esse binômio
pobreza/degradação causa grandes estragos, visto que sugere a presença de um círculo
vicioso entre eles. A ação antrópica desordenada e imediatista, motivada pela satisfação
das necessidades fisiológicas básicas, associada à fragilidade geoambiental, decorre em
aceleração dos processos de degradação e diminuição da área produtiva até o seu
esgotamento, agravando, cada vez mais, os números de pobreza. Ambos os fatores estão
presentes na zona rural de Irauçuba, fortalecendo o processo cíclico entre pobreza e
degradação.
As famílias tinham em média 4,5 pessoas, e 98% delas apresentavam renda igual
ou inferior a dois salários mínimos. O estudo identificou também que para 38% das
residências a principal fonte de renda é a aposentadoria, sugerindo um envelhecimento da
população rural. Esse fato condiz com a realidade da migração de jovens dessas áreas
para os grandes centros urbanos, fato este que contribui para aumentar os números de
desemprego e subemprego, a marginalização, as favelas, além de induzir o
estrangulamento dos serviços públicos básicos.
A maioria da população rural de Irauçuba (78%), não sabe o que é desertificação.
Geralmente esses moradores resumem os problemas ambientais do município à seca.
Além disso, há um desconhecimento total das características do bioma caatinga, visto que
a população confunde aquela vegetação peculiar com vegetação morta e age de forma a
devasta-la sem o conhecimento da sua importância.
Torna-se necessária uma política de desenvolvimento regional específica para
regiões degradadas, que tenha como foco políticas de convivência e defesa contra os
efeitos da seca, proteção e recuperação da biodiversidade, educação ambiental, além de
políticas econômicas que possam garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento
sustentável da região. Também é importante a continuidade das políticas de distribuição
de renda e o combate à pobreza extrema, de maneira a garantir o combate a insegurança
alimentar e uma melhor qualidade de vida a essa população.
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5. Agradecimentos
Os autores agradecem a Universidade Federal do Ceará e ao LabSar, Laboratório
do Semiárido.
Referências
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desertificação e áreas de atenção especial no Brasil. Brasília: MMA/SRH. 1998.
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO NO ESPAÇO
RURAL: UMA PERSPECTIVA EXPLORATÓRIA NO TRIANGULO
CRAJUBAR.
Camila Pereira Brígido Rodrigues1
Denis Fernandes Alves2
Maria Daniele Cruz dos Santos3
José Márcio dos Santos4
RESUMO
Tem-se o turismo como uma nova forma de ocupação não agrícola dentro do meio rural,
sendo tema de grandes debates e fazendo com que ocorra ações de políticas públicas para
o desenvolvimento do campo. Apesar de ser uma ramificação do setor da economia global
que mais cresce, trazendo o desenvolvimento local, além de gerar emprego e renda, o
turismo rural no estado do Ceará ainda não é um assunto tão abordado. O objetivo desse
trabalho é discutir algumas proposições para as cidades que compõe o triangulo
CRAJUBAR – Crato, Juazeiro e Barbalha - no interior do estado do Ceará, e como a
exploração do turismo rural sustentável é de grande valia para o desenvolvimento de
famílias roceiras. Optou-se por uma metodologia de análise explanatória, expondo apenas
algumas questões, pois a exploração de tal forma de turismo vem apenas começando a
ganhar força na região. Tendo a noção que o turismo rural é uma importante tática de
desenvolvimento dos pequenos e médios agricultores abre-se espaço para discutir
políticas públicas que se adequem a região, fazendo com que essa forma de turismo ganhe
cada vez mais lugar, tendo assim, por consequência além do desenvolvimento do espaço
rural o desenvolvimento da região como um todo.
Palavras-Chaves: Desenvolvimento sustentável, Turismo Rural e CRAJUBAR
1 INTRODUÇÃO
Desde os anos 1990, vem surgindo uma ampla discussão em torno da
organização da produção agrícola no espaço rural. A modernização do campo provoca
mudanças significativas – novas técnicas de colheita, mecanização, inovações no plantio
– fazendo surgir um novo contexto no espaço campesino, amarrado ao meio urbano. Esse
1 Graduada em Economia pela Universidade Regional do Cariri - URCA, Mestranda em Economia Rural pela
Universidade Federal do Ceará - UFC e bolsista Capes. Fortaleza/Brasil. Email: camilabrigido@hotmail.com
2 Graduando em Economia pela Universidade Regional do Cariri – URCA e Bolsista de Iniciação Cientifica do
Programa Integral de Bolsas de Iniciação Cientifica da Universidade Regional do Cariri – PIBIC/URCA. Crato/Brasil.
Email: denis_fernandes@outlook.com
3 Graduada em Economia pela Universidade Regional do Cariri - URCA, Pós-Graduanda em Gestão Financeira e
Consultoria Empresarial pela URCA e Professora do departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri.
Juazeiro do Norte/Brasil Email: danielecruzeconomia@gmail.com
4 Professor Assistente da Universidade Regional do Cariri (URCA), Mestre em Economia pela Universidade Federal
da Paraíba (UFPB) e Graduado em Economia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Barbalha/Brasil. Email:
jmarcio.santos@hotmail.com
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espaço deixa de ser puramente agrícola e passa a desenvolver novas atividades, fazendo
surgir uma nova concepção para o meio rural.
Nos estados em que o turismo rural já é visto como atividade economicamente
viável - Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo – tem-se um desenvolvimento
relevante aos empresários que adotaram a atividade transformando-a em uma atividade
como alta rentabilidade.
À medida que agricultores começam a assumir novas tarefas tem-se um contíguo
de novas funções no meio rural, tais modificações ocorrem além da área econômica, na
área social e cultural, causando impactos positivos e negativos na população residente.
Para Schneider (2007, p.22) “a medida que as famílias conseguem ter um
portfólio mais diversificado de opções de trabalho, tornando-se plurativas, suas rendas
tendem a se elevar, adquirir maior estabilidade, e as fontes tende a se diversificar”.
O novo rural se insere nesse contexto, em que famílias de trabalhadores que eram
voltadas apenas para o setor agrícola, passam a adquirir novos conhecimentos e tentam
combinar, desta maneira, em formas diversas de ocupação que, segundo Lacerda (2005),
distribuem-se em diferentes ramos, de atividades agrícolas e não agrícolas. Este fato
acontecem muitas vez porque no período de estiagem a agricultura, a atividade deixa de
ser rentável, e também já não necessita de todo o tempo das famílias. Posto isso, serviços
que estão ligados ao turismo rural se tornam economicamente viáveis.
As vantagens desse tipo de turismo vão além de benefícios somente dos que
empreendem nesta atividade, influenciando também na qualidade de vida do turista, na
preservação ambiental, resgatando a cultura local e a popular, dentre outros.
No Ceará, apesar desta atividade ter apenas iniciado, já é notável as modificações
que esta provoca. “Com o turismo rural há uma oportunidade de complementação de
renda em períodos críticos para tais famílias, visto que tais atividades turísticas têm seu
pico máximo nos períodos em que a agropecuária no estado está em baixa, segundo
semestre do ano” (SILVA, FILHO E LIMA, 2010, P. 03)
A atividade é tida como uma estratégia que as famílias utilizam para a
complementação da renda, porém tais famílias, não precisam modificar sua rotina. Assim,
continuam a produção agropecuária e estimulam o desenvolvimento local, pois trocam
experiências com os turistas atraídos por esta atividade econômica.
Nesse sentido, pretende-se discutir algumas conjecturas para as cidades que
compõe o triangulo CRAJUBAR – Crato, Juazeiro e Barbalha - no interior do estado do
Ceará, e como a exploração do turismo rural sustentável é de grande valia para o
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desenvolvimento de famílias roceiras.
Para atingir o objetivo acima proposto, o artigo encontra-se assim estruturado:
além das considerações iniciais, a segunda seção propõe uma discussão sobre a definição
do conceito de turismo rural, com ênfase nos principais fatores que o ocasionam; na
terceira seção, mostrar-se como pode ser explanado o turismo rural, na quarta seção tem-
se os procedimentos metodológicos acerca do estudo; na quinta seção, mostram-se os
resultados e discussões e, por último, faz-se algumas considerações finais.
2. O TURISMO RURAL E SUAS DEFINIÇÕES
Muitas são as definições do que vem a ser o turismo rural, sobretudo, seus meios
de utilização, se são somente as atividades campestres, ou se engloba também a
hospedagem no campo.
O surgimento do Turismo Rural no Brasil se dá posteriormente a década de 1990.
As primeiras experiências ocorrem nos estados do Sul do país, sendo a pioneira a fazenda
de Pedra Branca na cidade de Lages-SC.
Segundo Almeida e Rield (2000, p.07) o:
turismo rural é conhecido como atividade turística que ocorre na zona rural,
integrando a atividade agrícola e pecuária à atividade turística, é um fenômeno
social que consiste no envolvimento dos indivíduos ou grupo de pessoas,
gerando múltiplas inter-relações de importância social, economia e cultura.
Para o Ministério do Turismo no Brasil (2014), Turismo Rural é o:
Conjunto das atividades turísticas desenvolvidas no meio rural,
comprometidas com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e
serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da
comunidade.
Oxinalde apud Graziano da Silva (2000), descreve que turismo rural abrange
várias formas de realizar turismo “que não se excluem e que se complementam, de forma
tal que o turismo no espaço rural é a soma de ecoturismo e turismo verde, turismo cultural,
turismo esportivo, agroturismo e turismo de aventura”.
Assim como tantas outras novas atividades desenvolvidas no campo, o Turismo
Rural também pode ser visto como uma forma de complementação da renda. Porém, "a
relativa inexperiência do homem do campo com atividades não tradicionais, aliadas ao
desconhecimento das especificidades do turismo rural" (ALMEIDA E RIELD, 2000,
p.09) podem gerar pontos negativos ao desenvolvimento dessa atividade.
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As vantagens desse tipo de turismo vão além de benefícios exclusivos àqueles
que empreendem na atividade. Influenciam também itens como a qualidade de vida do
turista, na preservação ambiental onde é praticada, resgatando assim a cultura local e a
popular, dentre outras.
A busca por ambientes de descanso diferentes dos habituais é um dos fatores que
fazem o turista urbano optar por esse tipo de turismo. De acordo com Zimmermann (1996)
as características do visitante (homem urbano), que traz em si todos os problemas
vivenciados nos grandes centros urbanos (stress, poluição, insegurança, etc.),
oportunizam no turismo rural vivenciar o outro lado do seu cotidiano.
A partir desta experiência o homem urbano, busca, sobre tudo seu bem-estar, e
desta forma é possível perceber sua preocupação com o meio ambiente, em preservá-lo
para que possa desfrutar deste rico ambiente não só natural (ainda mesmo que este seja
um dos fatores mais relevantes) como também cultural, social. É nesse contexto que se
torna possível afirmar que o turismo rural proporciona ainda a satisfação e bem-estar de
todos os envolvidos no ato, desde a comunidade até quem oferece (Zimmermann, 1996).
Como atividade econômica, o turismo rural parece ser uma via natural para o
progresso de zonas rurais desfavorecidas, permitindo aos agricultores combinar
diversificação de suas atividades com uma valorização de suas produções e de seu
patrimônio cultural (ALMEIDA, 1999).
De acordo com Zimmermann (1996) "O Turismo Rural tem se revelado como
uma atividade econômica completa", ou seja, seu aspecto econômico resulta em geração
de divisas e receitas internas, desta forma é importante ressaltar a importância do mesmo
nos períodos de estiagem, seca. Já em aspectos sócias o turismo rural é caracterizado
como forte gerador de empregos e melhorias como qualificação da mão de obra.
Posto isso é inserido a relação dos empregos em diretos e indiretos, ou seja, a
cada um emprego direto gerado em função de uma nova atividade turística e esta situada
na zona rural, é gerado três novos empregos de forma indireta segundo a OMT -
Organização Mundial de Turismo.
Esse tipo de turismo também tem influência na geração de novos empregos, além
de melhorar a infraestrutura local, favorecer o aumento dos serviços e produtos da
agropecuária e incentivar empresas relacionadas ao setor.
Segundo Graziano da Silva (2000) o turismo rural também tem um papel
fundamental na gestão territorial, uma vez que o mesmo tem a capacidade de estimular o
aproveitamento do potencial endógeno de um determinado local. Tal potencial surge
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como uma forma de manutenção de características culturais de uma população.
Conceituado o turismo rural resta-nos saber a definição do turismo no Espaço
Rural, uma forma bem mais abrangente do Turismo que iremos abordar neste estudo e
que conforma nossas expectativas principais acerca da atividade que iremos explorar.
O Ministério do Turismo corrobora com a definição de turismo no espaço rural
de Graziano da Silva5, que diz que
“Todas as atividades praticadas no meio não urbano, que consiste de atividades
de lazer no meio rural em várias modalidades definidas com base na oferta:
Turismo Rural, Turismo Ecológico ou Ecoturismo, Turismo de Aventura,
Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Saúde, Turismo Cultural,
Turismo Esportivo, atividades estas que se complementam ou não”.
Neste trabalho será abordado o turismo no Espaço Rural, uma vez que a
caracterização do Turismo rural restringe o campo de pesquisa, o que não se deseja no
momento pelo fato de que esse tipo de turismo ainda é pouco explorado e divulgado e
não haver trabalhos com maiores detalhes acerca do Turismo Rural propriamente dito.
No Manual do Ministério do Turismo de Mapas Conceituais, as atividades
turísticas no meio rural constituem-se da oferta dos seguintes elementos:
i) Hospedagem;
ii) Alimentação;
iii) Recepção à visitação em propriedades rurais;
iv) Recreação, entretenimento e atividades pedagógicas vinculadas ao
contexto rural;
v) Outras atividades complementares às acima listadas, desde que praticadas
no meio rural, que existam em função do turismo ou que se constituam no
motivo da visitação.
3. COMO O TURISMO RURAL PODE SER EXPLORADO
É certo que a sazonalidade rural, os períodos de estiagem e o mau tempo trazem
prejuízos financeiros as comunidades rurais, principalmente àquelas onde a única renda
é extraída do cultivo ou de atividades relacionadas. Ter uma experiência a qual se possa
gerar renda nos períodos difíceis pode ser uma alternativa não só de suprir as necessidades
em períodos de baixos rendimentos, como também ajudar a manter essas famílias no local
5 GRAZIANO DA SILVA, José et al. Turismo em áreas rurais: suas possibilidades e limitações no Brasil. In:
ALMEIDA, J.A. et al. (Org.). Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável. Santa Maria: Centro Gráfico, 1998:14.
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onde vivem, evitando assim o êxodo rural e a aglomeração nas grandes cidades.
Essa atividade de visitação às propriedades rurais não é tão nova no Brasil e no
restante do mundo data-se atividades recreativas já no séc. XIX (RUSCHMANN, 2000,
p.63). Porém somente a partir de 1980 é que este segmento foi considerado uma atividade
econômica e houve a sua classificação como turismo rural.
Para facilitar a abordagem ao mercado consumidor, é interessante a criação de
segmentação, classificando as suas preferências e utilizando as ferramentas de marketing
com foco em quem se deseja atingir e como. A segmentação de mercado nada mais é do
que selecionar um “grupo específico de consumidores que possuem necessidades,
comportamentos de compra e/ou características similares” (TULESKI, 2009).
Com base nesse conceito, segmentar é “o processo de dividir o mercado em
grupos de potenciais consumidores com necessidades e/ou características similares e que
estão propensos a ter um mesmo comportamento de compra” (TULESKI, 2009).
Diante disso, segmentar o mercado de turismo rural é uma parte fundamental
para transformar esse acolhimento de visitantes em um empreendimento lucrativo e sem
muitos custos, já que se utiliza da paisagem local e das atividades e instalações do meio,
onde o turista desse tipo de serviço não busca o luxo e sim a autenticidade rústica local
com conforto e qualidade (MINISTÉRIO DO TURISMO, p. 38).
Fora citado por Ruschmann (2000) no seu trabalho uma pesquisa que fora
realizada nos Estados Unidos a qual difunde que os clientes que procuram pelo turismo
rural estão descontentes com as ofertas de turismo habituais como mar e montanha. O que
eles buscam, segundo a pesquisa são “os aspectos simples e autênticos, característicos do
dia-a-dia do meio agrícola” porém com um “conforto razoável se comparado àquele de
seu cotidiano”.
Uma pesquisa realizada no Brasil em 2009 pelo Instituto Vox Populi sobre os
hábitos de consumo de turismo do brasileiro revela que 33,9% de clientes atuais6
escolheram o estado de destino pelo motivo de beleza natural/natureza.
Segundo o Ministério do Turismo (2014), alguns dos serviços que podem ser
explorados pelo pequeno empreendedor dentro da propriedade rural seriam a
hospedagem, que não precisa ser sofisticada, mas ofereça conforto, alimentação com
6 Público alvo: Turistas brasileiros maiores de 18 anos, das classes A, B, C e D, com os seguintes perfis.
Clientes atuais: consumidores que compraram serviços de turismo em pacotes ou em partes nos últimos dois
anos;
Clientes potenciais: consumidores que podem vir a comprar serviços e produtos turísticos em pacotes ou em
partes nos próximos dois anos.
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 50
produtos típicos, guiamento, condução e recepção para orientação individual ou em grupo
de turistas e o transporte no local, que vai desde os modos urbanos como ônibus e vans,
até mesmo os já oferecidos no meio, como passeio de trator ou charrete.
Além desses serviços, pode-se diversificar a estadia do visitante com outras
atividades, tais como o plantio, manejo de animais (como ordenha e pesque-pague),
atividades de transformação como fabricação de compotas, doces, queijos, etc.
Atividades do turismo de esporte, como trilhas, rapel, observação da fauna e da
flora, reforçam o contato do turista com atividades que não são do seu cotidiano, mas que
resultam em lembranças e momentos prazerosos. Desta forma, a preferência por estes
locais se torna relevante, pelo alto poder de contato com a natureza, fator este que
influência diretamente no bem-estar do indivíduo.
Atividades culturais como manifestações populares, produção de artesanato,
visita a museus e a gastronomia local também são uma excelente opção para aqueles que
desejam sair da rotina urbana e adentrar em um mundo repleto de atividades simples, mas
que podem gerar um relaxamento natural pelo contato com a vida campestre e suas
rotinas.
4 METODOLOGIA
4.1 Caracterização da Área de Estudo
A região do Cariri faz parte de uma extensa área de uma das microrregiões no
estado brasileiro do Ceará, que segundo o IBGE, essa região possui uma área total de
4.115,828 km². Pertencente à Mesorregião Sul Cearense. Em Junho de 2009, foi aprovada
na Assembleia Legislativa do Ceará a mensagem do Executivo que cria a Região
Metropolitana do Cariri. A autonomia do Cariri esteve sempre ancorado, pela condição
geoambiental da região que lhe conferia um destaque como ilha natural e de prosperidade
em meio ao sertão árido do Nordeste (QUEIROZ, 2013).
A Região Metropolitana do Cariri, apesar de bastante questionada dentre outras
literaturas, vem crescendo economicamente, tornando-se destaque social em geração de
empregos e renda. A cidade de Juazeiro do Norte assim como o Crato e Barbalha
desenvolve-se a passos rápidos, à medida que as cidades periféricas como Nova Olinda,
Santana do Cariri, Farias Brito, Missão Velha, Jardim e Caririaçu, mesmo que próximas
não se desenvolvem de forma integrada.
Desta forma é importante mencionar que Juazeiro do Norte funciona como polo
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de grande desenvolvimento para os municípios do sul do estado do Ceará e regiões
circunvizinhas, acompanho por a cidade de Crato e Barbalha. Ponto central e aglomeração
urbana, concebido o nome de Crajubar.
Ao analisar o mapa da RMC (Figura 01) obtido através do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(IPECE) pode-se notar que mesmo geograficamente menor que as demais Juazeiro do
Norte, enquanto Santana do Cariri, Missão Velha e Jardim, apesar de extensas áreas
territoriais não tem desenvolvimento de forma integrada em todo o seu conjunto,
caracterizando-se como cidades rurais.
FIGURA 01: Mapa da Região Metropolitana do Cariri - RMC
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará (IPECE) 2014.
O Triângulo Crajubar, é situado na parte central da RMC, composto pelas
cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, possuem uma população de
aproximadamente 426.690 habitantes, segundo dados do IPECE (2010). Juazeiro do
Norte destaca-se por ocupar o lugar de terceira maior cidade do estado (IBGE, 2010).
Como principais características este município possui um elevado dinamismo comercial,
influenciado pelo turismo religioso que a cidade oferece através das romarias criadas a
partir da imagem do Padre Cícero.
De acordo com Carvalho et. al. (1998), “geograficamente o Triângulo Crajubar
está situado na Região do Cariri cearense, distando, em média, 612 Km de Fortaleza,
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Recife, João Pessoa, Natal e Teresina e um pouco mais de Salvador. São Paulo está a
3800 Km e Rio de Janeiro a 3000 Km.”
FIGURA 02: Mapa da Conurbação CRAJUBAR
Fonte: Mapa criado pelos próprios autores a partir de mapas do IPECE 2014
A cidade de Juazeiro do Norte possuía no ano de 2010 uma população de
249.939 habitantes com uma estimativa segundo o IBGE Cidades de mais de duzentos e
sessenta três mil habitantes para o ano de 2014. Está localizada na Região Sul do Estado
do Ceará na Região Metropolitana do Cariri – RMC, e faz fronteira com as cidades de
Crato, Barbalha, Missão Velha e Caririaçu.
Em 2010, o número de habitantes da zona rural era de 9.815, representando
3,93% do total. O Valor adicionado do PIB neste mesmo ano na agropecuária foi de R$
5.910,00 de um total R$1.966.331,00 geral, o que representa 0,3% do PIB total. O PIB
per capita em 2010 fora de R$ 602,20 contra R$ 8188,82 do restante da população
(indústria e comércio).
O Município de Barbalha no último censo (2010) teve contabilizados 55.323
habitantes, com estimativas para o ano de 2014 de 58.347. O PIB em 2011 fora de 455.763
mil reais, dividido em 11.772 mil reais para a agropecuária (2,58%), 138.755 mil reais
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para a indústria (30,45%) e 305.236 mil reais para o comércio (66,97%). O PIB per capita
em 2011 era de R$8.681,00.
O Município do Crato possuía no último censo (2010), 121.428 habitantes, seu
PIB a preços correntes era de 932.173 mil reais, sendo que o PIB agropecuário
representava 2,35%, totalizando 21.879 mil reais. O PIB industrial representou uma valia
de 18,4% (171.560 mil reais) enquanto que 642.988 mil reais expressavam 79,25%do
total do PIB do comércio.
Localiza-se no sopé da Chapada do Araripe no extremo-sul do estado e na
Microrregião do Cariri, integrante da Região Metropolitana do Cariri. Faz limites
territoriais no Ceará com as cidades de Santana do Cariri, Nova Olinda, Farias Brito,
Várzea Alegre, Barbalha, Juazeiro do Norte e Caririaçu. Seus limites com o Pernambuco
são com as cidades de Exu e Moreilândia onde constitui também um entroncamento
rodoviário que a interliga ao Piauí, Paraíba e Pernambuco, além da capital do Ceará,
Fortaleza. Conhecido como o "Oásis do Sertão" devido as suas características climáticas
mais úmidas e favoráveis à agropecuária.
5. A EXPLORAÇÃO DO TURISMO RURAL NO CRAJUBAR:
POSSIBILIDADES E UMA ABORDAGEM EXPLORATÓRIA.
5.1 Um Breve Panorama Sobre o Turismo no Interior
Segundo a SETUR/CE, alguns esforços são realizados para a interiorização do
turismo como forma de desconcentração da renda gerada pelo turismo na capital. No ano
de 2008, cerca de 65,3% dos turistas que visitaram a capital cearense visitaram outras
cidades do interior, as quais tiveram os percentuais de preferência destacados a seguir no
quadro 1.
Quadro 1 – Interiorização da Demanda turística segundo as áreas visitadas
1998/2008
Local 1998 2008
Variação % Turistas % Perm. Turistas % Perm.
Litoral 463.617 82,5 3,1 1.149.178 80,8 2,8 147,9
Serra 19.478 3,5 5,6 68.633 4,8 3,0 252,4
Sertão 78.786 14,0 4,7 204.642 14,4 6,6 159,7
Total 561.881 100,0 4,5 1.422.453 100,0 3,6 153,2 Fonte: SETUR/CE 2014
Pode-se perceber que num período de 10 anos houve um aumento significativo
em relação a interiorização do turismo no Ceará, bem como o aumento do fluxo de turistas
para essa região, subindo de 561.881 turistas no ano de 1998 para 1.422.453 em 2008, o
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que representou uma variação de 153,2%, com média anual de crescimento em torno de
15%.
O número de estabelecimentos com hospedagem em Juazeiro do Norte, só no
ano de 2012, estava entre 19 e 39 estabelecimentos de acordo com a figura 1. Esse número
é bem expressivo uma vez que em todo o Estado, apenas dez municípios (incluindo
Juazeiro) possui esse número de estabelecimentos para se hospedar. Já nos municípios de
Barbalha e Crato, ainda que em número inferior, possuem entre 5 e 18 estabelecimentos
para hospedagem cada uma. Apenas 32 municípios cearenses (incluindo esses dois
últimos) possuem esse número de estabelecimentos com hospedagem.
FIGURA 03 – Número de Estabelecimentos com hospedagem – 2012
Fonte: IPECE 2014
É possível verificar segundo relatório executivo de pesquisa sobre a
Caracterização e Dimensionamento do Turismo Doméstico no Brasil – 2010/2011
realizada pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, diversos aspectos
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628,39
2.398,85
4.543,62
2.523,62
1.437,84
De 0 a 4 SM De 4 a 15 SM Acima de 15 SM Média Ceará Média Brasil
De 0 a 4 SM De 4 a 15 SM Acima de 15 SM Média Ceará Média Brasil
importantes sobre o turismo no Brasil. Uma delas é a característica brasileira de turismo
doméstico e suas potencialidades. Segundo esse estudo, é possível afirmar que no ano de
2011, a cada 100 domicílios (a nível de população urbana brasileira), em 44 deles, pelo
menos 1 de seus residentes realizou pelo menos 1 viagem doméstica; em 7 deles, pelo
menos 1 de seus residentes realizou viagens rotineiras e 4,3 deles, pelo menos um
residente fez uma viagem internacional.
Esses números são importantes porque mostram o quão disponível para viagens
domésticas o brasileiro está. No caso cearense, os principais emissores de turistas para o
Estado são do próprio estado, que representam 52,7% do total de turistas, cerca de
5.812.000 versus viagens domésticas. Os gastos médios na principal viagem doméstica
segundo a mesma pesquisa, está dividida de acordo com o gráfico 1.
Gráfico 1 – Gasto Médio na Principal Viagem Doméstica, por Renda,
segundo UF de Destino – Ceará
Fonte: Elaboração própria de acordo com dados do FIPE 2012.
A cidade de Juazeiro do Norte é conhecida mundialmente pelo seu turismo
religioso, onde se destacam as atrações turísticas a visitação às igrejas centenárias, tais
como a Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores e a Capela de Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro. A visitação a estátua do Padre Cicero Romão Batista localizada na
colina do Horto também é atrativo para os visitantes desse tipo de turismo.
Barbalha por possuir um clima mais ameno, possui balneários com fontes
naturais como o Balneário do Caldas, localizado na subida da serra na CE 386 e parque
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aquático com áreas de preservação, como o Arajara Park, localizado a 14min deste
Balneário de carro pela CE 386.
Na entrada da cidade, existe um lugar chamado Sitio Pinheiros, um hotel aberto
à visitação, acampamento e lazer além das atividades próprias de hotel. Por sua beleza
natural é local de bastante procura e visitação, servido inclusive de cenário fotográfico
pré-nupciais, gestacionais, de aniversário, entre outros.
O município do Crato possui também excelentes locais para desenvolvimento do
turismo rural, como trilhas na chapada do Araripe (trilha do Belmonte, etc.).
A articulação bem estruturada do desenvolvimento do turismo rural nesses
locais, atrelado a uma boa política de incentivo ao turismo, poderá atrair bem mais
visitantes pressurosos por esse tipo de atração.
Com este trabalho nunca se pretendeu excluir ou dividir o turismo atrativo das
cidades estudadas, e sim mostrar a capacidade que elas têm de diversificar a oferta atual,
aumentando possivelmente o fluxo de turistas e consequentemente aumentando o
emprego e a renda, principalmente na área rural.
5.2 Turismo Rural no CRAJUBAR
Conjecturando a disponibilidade de gastos do turista dos últimos anos com
visitação fora da capital no Ceará, vislumbrando também que à esse mesmo turista deve-
se um acréscimo significativo na procura pelo interior do Estado para turismo e tendo em
vista que o acesso as cidades do CRAJUBAR atualmente, tanto por meio aéreo quanto
terrestre está cada vez mais fácil, frequente e barato, interligando regiões de alto fluxo de
tráfego aéreo do país como Brasília, Fortaleza e Recife, além de localização privilegiada
terrestre (localizada à menos de 700km das capitais nordestinas, excetuando-se São
Luis/MA e Salvador/BA), é que se verifica o quão a região poderá ter implementadas
políticas de desenvolvimento do turismo rural bem mais eficientes e geradoras de renda
e riqueza local.
A parceria com empresas de turismo é importante para ajudar na divulgação dos
pontos turísticos da cidade, apesar de não ser expressivo o número de pessoas que
utilizaram pacotes turísticos (apenas 4,4% utilizaram o serviço contra 95,6% que não
utilizou). Mas a divulgação e despertar individual no turista para conhecer os pontos de
turismo rural no CRAJUBAR é de suma importância para trazer cada vez mais renda e
empregos diretos e indiretos oriundos da atividade turística, de modo também a fixar esses
rendimentos no âmbito rural.
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“... as principais atividades não-agrícolas desenvolvidas no meio rural da região
do Cariri são o artesanato (esculturas em madeira, manufatura de chapéus de palha para
a celebração da ‘missa do chapéu’ em Juazeiro do Norte, redes)” (AGRICULTURA), já
que a cidade de Juazeiro do Norte é fortemente impulsionada pelo turismo religioso.
Faz-se necessário a integração das comunidades locais com as propriedades
rurais por meio do desenvolvimento do turismo campesino, aumentando a autoestima do
homem do campo e valorizando as práticas do meio rural. Para isso é preciso que
autoridades locais percebam o quão importante para o desenvolvimento agrário são
atividades afora aquelas já cultivadas na agricultura.
Esse turismo irá proporcionar ao homem do campo um maior contato com o seu
consumidor, seja ele das atividades campestres, seja dos produtos produzidos na lavoura.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O meio rural por si só não possui todo o ferramental necessário a sobrevivência
e manutenção das famílias no campo. Os fatores naturais do semiárido contribuem e
muito para insucessos de colheitas, a justificativa mais plausível para este fato é o clima
da região.
Não excluindo a responsabilidade pública de se fazer políticas para a prevenção
de perda e organização prévia do meio rural e todas as suas peculiaridades, é necessário
também que se reforce as atividades que estão além da capacidade da terra em gerar renda.
É nesse tocante que surge o turismo no espaço rural como fonte alternativa.
Essa combinação deve ter como objetivos a agregação de valor ao espaço rural,
a verticalização da produção para disponibilizar aos turistas como forma de geração de
renda extra bem como a interatividade campo-cidade.
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ECONOMIA POPULAR E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL: O CASO DO ASSENTAMENTO MALHADA.
Isac Alves Correia1
Maria Rosa Dionísio Almeida2
Otácio Pereira Gomes3
Hélio Pereira de Oliveira4
Resumo O Assentamento Malhada tornou-se referência para as localidades vizinhas e seus
empreendimentos vem ganhando repercussão em debates acadêmicos e meios de
comunicação local nos últimos dois anos. O difícil acesso a terra e, mais tarde, a escassez
de chuvas na região e de recursos para financiamento das lavouras impulsionaram um
grupo de 11 famílias a se organizarem de forma coletiva no campo na busca de
fortalecimento das lutas por assistências técnica e creditícia e acesso a políticas públicas
de fomento a agricultura familiar. As práticas cooperativistas tem facilitado o alcance de
uma economia mais sustentável e gera ao mesmo tempo emprego e renda para os
trabalhadores que não conseguiram ser inseridos no mercado de trabalho. O protótipo
padrão da Economia Solidária além de facilitar a relação entre os envolvidos através da
autogestão estabelece normas de preservação ambiental. A pesquisa acerca do tema tem
como objetivo dar contribuição teórica a respeito do assunto e promover discussões sobre
as iniciativas e políticas públicas de fomento a Economia Solidária, gerando
possibilidades do desencadear de novas experiências autogestionárias e de
desenvolvimento sustentável local.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Economia Solidária. Autogestão.
1. INTRODUÇÃO
A abertura da economia e a má distribuição de riquezas deixaram grande parte
da população em condições de pobreza extrema. Para Singer (2002), a Economia
1 Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Assistente Fiscal, Tecnus
Contabilidade Ltda, Juazeiro do Norte – CE/Brasil. . E-mail: isc.correia49@gmail.com; Cel. (88) 99963-2855.
2 Economista pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda
de Mauriti-CE/Brasil. E-mail: mariarosa_dionisio@hotamil.com Cel. (88) 99605-7733.
3 Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal
do Ceará (UFC-MAER), e atualmente é professor temporário da URCA-UDI, campus Iguatu – CE/Brasil. Email:
otaciopg@gmail.com; Cel. (88) 99601-1930.
4Administrador de Empresas pela Faculdade Latino Americana (FLATED). Graduando em Ciências Econômicas pela
Universidade Regional do Cariri (URCA). Assistente Fiscal e Contábil pela empresa Ampliatto Indústria de Móveis
Ltda, Iguatu-CE/Brasil. E-mail: helioliveira7@hotmail.com; Cel. (88) 99835-2664.
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Solidária é um jeito diferente de produzir pensando no bem de todos e uma boa alternativa
para a geração de trabalho e renda, além de contribuir para a inclusão social.
Na Economia Solidária, de forma oposta ao Sistema Capitalista, não existe a
relação patrão-empregado baseada na exploração e reconhece a autogestão como a
principal característica e de bastante importância nos empreendimentos solidários. Tanto
os meios de produção, tais como a terra e equipamentos agrícolas como acontece no meio
rural, são pertencentes a todos os trabalhadores quanto à partilha dos rendimentos ocorre
de forma democrática e a administração é coletiva (SINGER, 2002).
A Economia Popular surge como uma alternativa para as pessoas que foram
excluídas do mercado de trabalho, resultante do ‘desenvolvimento’ do capitalismo. Além
disso, tem o objetivo de proporcionar um novo modelo de Economia Sustentável, através
da criação de elos entre os que produzem, comercializam e os que consomem e ao mesmo
tempo respeitando a igualdade de todos nas decisões, como uma forma de resposta a
inclusão social.
No âmbito do Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária – SIES,
a Economia Solidária é caracterizada por atividades econômicas de produção,
distribuição, consumo, poupança e crédito organizados sob a forma de autogestão. Além
de gerar renda, ela propõe uma mudança nas relações interpessoais e com a natureza,
pregando a cooperação em vez da competição e em defesa da conservação do meio
ambiente e da não exploração dos trabalhadores.
O movimento vem ganhando força no Brasil e na América Latina nos últimos
anos. Segundo a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, órgão do
Ministério do Trabalho criado pelo Governo Federal para apoiar as associações e
cooperativas de trabalho, até 2008 havia mais de vinte e dois mil empreendimentos
solidários no país movimentando cerca de oito bilhões de reais por ano, tornando-se
referência internacional no assunto.
O Assentamento Malhada é formado por um grupo de 11 famílias que trabalham
em conjunto conforme os princípios da Economia Solidária. A comunidade tem se
tornado referência para as localidades vizinhas pela iniciativa tomada pelos moradores no
que diz respeito à forma de organização e manejo da produção. O movimento além de
gerar renda para os assentados contribui para o desenvolvimento sustentável local e
permite o desencadear de novas experiências.
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2. ECONOMIA SOLIDÁRIA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS
2.1 Associativismo e Cooperativismo
A cooperativa é a forma mais clássica de Economia Solidária e foi criada pelo
inglês Robert Owen (1771-1858) há mais de duzentos anos. As primeiras experiências
foram na Inglaterra, com a crise nas minas de carvão em que os trabalhadores se uniram
na alternativa de tornarem-se donos para as mesmas não fechassem as portas. No Brasil
o movimento cooperativista nasceu 1980 e na Argentina com a crise de 2001 (SINGER,
2002).
O associativismo ganhou forças em uma época de instabilidade e esgotamento
do modo de produção capitalista. Em 1980, populações inteiras foram lançadas em
difíceis encruzilhadas após grandes anos de comprometimento dos Estados Nacionais
com o capital especulativo. O momento de crise e endividamento brasileiro, em que uma
grande parcela da sociedade foi excluída e considerada derrocada pelo sistema de cortes
cria ao mesmo tempo a necessidade de se construir um espaço de superação às mazelas
deixadas pelas falhas do sistema capitalista (idem).
Essa forma de organização propicia benefícios tanto em termos social e
financeiro, quanto permite reduzir o caráter alienado do trabalho. O próprio Marx afirmou
que o trabalho por meio de associações e cooperativas representa uma ruptura da forma
mais antiga, em que o homem é explorado e oprimido na sociedade como um todo
(BENINI et al, 2012).
Em 2002, os empreendimentos solidários no Brasil tiveram seus primeiros
avanços com a eleição do presidente Lula no que refere-se à criação da Secretaria
Nacional de Economia Solidária – SENAES, após inúmeras iniciativas bem sucedidas de
prefeituras e governos estaduais (SINGER apud FRANÇA FILHO et al, 2006).
A Economia Solidária surgiu no Brasil como uma forma de superar a crise no
mundo do trabalho e a exclusão social. Um dos objetivos da mesma é tentar inserir os
agentes que foram excluídos do sistema capitalista no meio, através de um sistema
democrático. Esse novo sistema nasceu devido à organização articulada dos movimentos
sociais e pela incapacidade da sociedade civil em estabelecer a construção de uma ordem
econômica que assegurasse melhoria na qualidade de vida das pessoas e distribuição de
renda de forma uniforme (SCHIOCHET, 2012).
Dessa forma, o processo movido pela autogestão em que os trabalhadores
associam-se e para definir atividades econômicas organizadas coletivamente, estimula a
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solidariedade e através dessa prática dá ênfase na ajuda aos menos favorecidos (SINGER,
2002). As iniciativas de trabalho associado estão presentes no artesanato, na culinária,
cooperativas de crédito e no extrativismo – desde as quebradeiras de coco, rendeiras,
bordadeiras e seringueiros – e na pecuária e agricultura familiar com maior
predominância.
2.2 O Papel da Economia Popular para o Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS)
Segundo Lima (2006), a ideia de Sustentabilidade surgiu de um discurso
desenvolvimentista da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da
ONU em 1978. O conceito considera a hipótese de que os recursos naturais não são
inesgotáveis e chama a atenção no que tange a ação humana diante da natureza no sentido
de evitar o desgaste dos recursos para que não comprometa as necessidades das gerações
futuras.
Para Bertucci e Silva (2003, p.78), “o paradigma de solidariedade no
desenvolvimento baseia-se numa ótica em que acontece o compartilhamento dos dons de
natureza e os bens socialmente produzidos, com vistas à realização de todas as pessoas”.
Desse modo, torna-se desafiador compatibilizar interesses como o
desenvolvimento econômico com a defesa dos recursos naturais. Diante disso, é sugerida
uma reforma na estrutura das ações de forma coletiva, através de estruturas produtivas
associadas às transformações sociais, econômicas e políticas, reconhecendo ainda a
importância das organizações e instituições da sociedade civil (BERTUCCI e SILVA,
2003).
Diferente da grande produção agrícola, a chamada agricultura industrial em que
há alto nível tecnológico e utilização de produtos químicos em alta escala, a economia
“verde” (orgânica) praticada nos empreendimentos solidários é baseada no manuseio e
técnicas conhecidas como produção orgânica, em que plantas e galhos secos, por
exemplo, servem de insumos na produção de outras plantas (SINGER, 2012).
2.3 Formas Sustentáveis de Manejo e Produção no Campo
De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA),
instituição pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
criada em 1973 que tem como objetivos a produção do conhecimento científico e o
desenvolvimento de técnicas de produção para a agricultura e a pecuária existem quatro
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métodos indispensáveis para o alcance de uma economia sustentável no campo
(HECKLER. JC.; HERMANI, L.C.; PINTOL, 1998).
Mandala
A mandala é um sistema de produção de alimentos em que a horta é plantada em
forma de círculos ao redor de um lago, permitindo um maior aproveitamento da água e
do solo (ver Figura 1). O consórcio de plantas e hortaliças proporciona uma ajuda mútua
entre elas, colaborando para uma maior conservação da biodiversidade e da riqueza do
solo. Também são introduzidos os conceitos de cortina de quebra de ventos, onde dentre
outros benefícios é freada a perda de água e reduz os prejuízos ocasionados pelo vento e
o com auxílio de plantas repelentes de insetos.
Geralmente utiliza-se da criação de patos e outros animais que serão suporte no
controle equilibrado e sustentável de pragas (MARTINS et al, 2012). Para Coelho et al
(2012), os custos com sistemas industriais de irrigação por mais simples que sejam são
relevantes para pequenos agricultores. Nesse sentido, o sistema mandala demonstra-se
como uma alternativa inteligente de reduzir os gastos sem comprometer o equilíbrio do
ecossistema.
Figura 1: orta Mandala
Fonte: EMBRAPA (2008)
Sistema de Plantio Direto (SPD)
Apesar de ser uma alternativa sustentável e por isso um conceito ainda bastante
utilizado entre estudiosos e agricultores, desenvolvendo-se das mais variadas formas,
adaptadas a diferentes regiões e níveis tecnológicos, o Sistema de Plantio Direto (SPD) é
uma tecnologia que foi difundida desde a década de 1990 no Brasil. O SPD é considerado
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uma ferramenta essencial para a pratica de uma agricultura sustentável além de aumentar
a capacidade que o solo tem de absorver nutrientes e água, necessários ao
desenvolvimento das plantações.
Figura 2: Plantio Direto
Fonte: EMBRAPA (2010)
O Plantio Direto consiste basicamente em permitir que o solo permaneça com
restos de plantas e resíduos vegetais, permitindo maior proteção do impacto das chuvas,
do escoamento superficial da água e de erosões (conforme demonstrado na Tabela 3). O
cultivo utiliza-se dessa técnica sem que antes haja o preparo convencionalmente
conhecido como aração. Estudiosos afirmam que a implantação do sistema requer uma
análise criteriosa e uma série de cuidados, porém esses esforços se convertem em
benefícios como um maior rendimento das culturas e fertilidade e preservação das
características naturais do solo com a redução da erosão e capacidade de contaminação
do meio ambiente.
Tabela 3 – Efeitos de Diferentes Níveis de Resíduos Culturais no Escorrimento
Superficial, Infiltração e Perda de Solo, em Declividade de 5%.
Resíduos (t/ha) Efeitos sobre a água e solo
Escorrimento (%) Infiltração (%) Perda de solo (%)
0 45,30 54,70 13,69
0,55 24,30 74,70 1,56
1,102 0,50 99,50 0,33
2,205 0,10 99,90 -
4,41 - 100,00 - Fonte: Adaptado de Ramos (1976) apud Ruedell (1998).
Porém, o SPD é um método de cultivo ainda complexo e para sua implantação são
definidos alguns critérios enumerados a seguir:
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1. Qualificação do Agricultor e Treinamento da Mão-de-Obra seja ela
familiar ou terceirizada, para facilitar o manejo de fertilizantes e plantas auxiliares
e no controle rígido de doenças e pragas;
2. Drenagem dos Solos, permitindo o escoamento da água, pois em culturas
as quais são adotadas essa sistemática os solos são naturalmente bastante úmidos
e faz-se necessário escoar as águas de áreas encharcadas, seja através de tubos,
valas, canais, túneis e outros meios;
3. Nivelamento do Solo e Eliminação de Camadas Adensadas, antes da
implantação é necessário eliminar essas camadas que são geralmente provenientes
do uso inadequado de sistemas de arado e que podem prejudicar a produtividade.
Também é interessante nivelar o espaço para que se torne o mais homogêneo
possível;
4. Cobertura do Solo, através de restos culturais (variando de espécie para
cada região de acordo com as condições climáticas e a época da semeadura)
distribuídos de forma uniforme.
Rotação de Culturas
A implantação do Plantio Direto torna-se mais eficiente quando aliada ao sistema
de Rotação de Culturas a qual permite a manutenção de certa quantidade de palhada na
superfície do solo. Essa palhada, como a do milho que é comumente utilizada no esquema
de produção milho/soja por se tratar de uma cultura bastante resistente a diferentes
condições, promovem vantagens de adaptação e aproveitamento melhor dos nutrientes.
Figura 3: Restos Culturais
Fonte: EMBRAPA (2010
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Especialistas indicam o consórcio do milho com o feijão e leguminosos
familiares com espaçamento mais estreito para proporcionar uma formação elevada de
fitomassa, sendo esta a medida da quantidade de carbono por hectare. Além disso, após o
cultivo do milho alguns nutrientes como o potássio são conservados em quantidades
favoráveis a soja, por exemplo.
Tabela 4 – Efeitos da Rotação Soja/Milho.
Rotação Rendimento (kg ha-¹)
Milho após milho 9.680 (100%) 6.160 (100%)
Soja após soja 10.520 (109%) 6.732 (109%)
Soja após soja 3.258 (100%) 2.183 (100%)
Milho após milho 3.425 (105%) 2.517 (115%) Fonte: Adaptado de CRUZ (1982) e de MUZILLI (1981), citado por DERPSCH (1986).
Em algumas regiões do Brasil em que há escassez de chuvas de maio a gosto
dificultam o incremento de variadas opções de rotação de culturas, diferente da região Sul
em que é possível envolver tanto cultura de verão como as de inverno pelas condições
climáticas serem bastante favoráveis a essa prática.
Adubação Orgânica
A adubação é o processo pelo qual se fornece nutrientes ao solo de modo a
conservar e recuperar sua fertilidade, melhorando a qualidade das lavouras. A adubação
do tipo orgânica utiliza-se de restos de plantas, folhas, alimentos quando de origem
vegetal e esterco quando de origem animal. As utilizações de resíduos sejam de origem
animal ou vegetal permite a geração dos humos (compostos de 58% de carbono e 5% de
nitrogênio) que promove uma melhoria na estrutura do solo, fornecem nutrientes aumenta
e aumenta a capacidade de absorção de água na terra dentre outros benefícios além de não
afetar o funcionamento do ecossistema.
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O trabalho foi realizado utilizando-se da base de dados da Empresa Brasileira de
Pesquisas Agropecuárias – EMBRAPA para um maior entendimento do contexto
histórico a respeito do desenvolvimento de tecnologias na produção agrícola.
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Fez-se necessário, ainda, o auxílio de estudos realizados por Singer (2002) a
respeito do nascimento e evolução da Economia Solidária no Brasil e na América Latina.
Para uma maior compreensão do caso, utilizou-se da pesquisa de Moura et al. (2012), em
análise à viabilidade de uma cooperativa agroindustrial (CAIPEMA) do Assentamento
Malhada através de aspectos socioeconômicos. O estudo descritivo permite desvendar
características de uma situação, grupo ou indivíduo (SELLTIZ et al, 1975).
De acordo com Beuren (2004), a pesquisa qualitativa permite uma análise mais
aprofundada do objeto a ser estudado e é preferível para pesquisadores que desejam
ampliar seus conhecimentos sobre um caso específico. Desse modo, o estudo foi realizado
através da abordagem qualitativa a respeito dos empreendimentos da propriedade rural
do Assentamento Malhada.
Com o objetivo de se aproximar do objeto de estudo faz-se necessária a
utilização de variáveis, através de dados secundários e inquéritos por questionário para
verificação das respostas e hipóteses, a fim de medir coisas ou fenômenos, fatos e causas
ligados aos empreendimentos solidários do Assentamento.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 O Caso do Assentamento Malhada
A comunidade do Sítio Malhada é localizada no interior do município do Crato
– Ce, há aproximadamente 18 km da sede da cidade. O assentamento possui 236 hectares
onde se praticam a fruticultura irrigada e outros negócios sob a forma da autogestão. Dos
empreendimentos, ganham destaque além das frutas como a goiaba que é considerada a
melhor da região, a banana, o maracujá, o amendoim, a mandioca de sequeiro, criação de
caprinos, ovinos e de gado voltado para o beneficiamento do leite, além de outros
produtos oriundos da agricultura familiar e que são vendidos numa feira quinzenal do
Distrito de Ponta da Serra5 a 3 km do assentamento e em exposições e feiras mais
conhecidas da região como a Exproaf, Berro, Expo Crato e Expo São João.
Os assentados organizam-se desde o ano de 1955 para a construção de uma vila
com uma capela, uma escola e 16 casas para se libertarem da exploração dos patrões. A
5. cf. ALBUQUERQUE, Silvia (2009). A Modernidade da Tradição (Ponta da Serra – Crato). In. OLIVEIRA, Celso (org). Agricultura Familiar (O
Desenvolvimento Passa por Aqui). Fortaleza: Revista Nossa Terra.
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principal característica do grupo desde a época é o trabalho em mutirão. A primeira
conquista da comunidade foi em 2003, quando adquiriram um terreno através do
Programa de Crédito Fundiário, tornando-se o primeiro assentamento dessa modalidade
no município com 236 hectares partilhados para 18 famílias. Após fundada a associação,
os membros decidem produzir coletivamente mandioca, farinha, goma e beiju e logo
depois vem as fruteiras.
O produto de maior destaque é a mandioca, com uma área de 6 hectares destinada
ao seu cultivo, chegando sua produção a atingir 16 toneladas ao ano. A Casa de Farinha,
a qual recebeu incentivos do Projeto São José e passou por processos de melhorias
mantem em funcionamento a mais de 100 anos e todos os rendimentos são divididos
igualmente pelos trabalhadores engajados no projeto (SOUSA; PIANCÓ, 2013).
Cerca de 20% das terras são dedicadas a Apicultura, sendo predominante sua
prática no período invernoso. É na casa de mel onde se desenvolve a apicultura, atividade
também bastante importante para a geração de renda para os moradores do Assentamento,
tornando-se referência para as localidades vizinhas (idem).
Quanto à criação de gado, o Assentamento toma posse até os dias de hoje de 20
cabeças chegando alguns deles a atingir uma produção de 25 litros de leite ao dia que são
comercializados em parceria entre a rede pública e municipal de ensino e a mini-indústria
CAIPEMA (Cooperativa dos Produtores de Leite da Malhada) de propriedade dos 22
membros que desenvolvem a pasteurização do leite.
De acordo com Sousa e Piancó (2013), as famílias se organizaram a partir de
uma iniciativa da EMATERCE através de um cadastro. Inicialmente, em 2006, o grupo
era formado por 65 pessoas cadastradas no Programa de Reforma Agrária do Governo do
Estado do Ceará, resultando hoje em 11 famílias.
Aspectos Socioeconômicos
O acesso a terra foi por meio de compra de um terreno de propriedade de Telma
Brito, para quem trabalhavam os beneficiários na condição de arrendatários, em que dois
dias de trabalho a cada semana eram cedidos ao patrão sem remuneração. Das 11 famílias
cadastradas no Programa de Reforma Agrária duas moram no assentamento; e nove já
possuem casa própria e apenas fazem o uso da terra, residindo na Vila Malhada por opção
própria. Há predominância de atividades agrícolas decorrente da maior parte da área do
assentamento ser agricultável. As atividades são desenvolvidas com base nos princípios
da agroecologia e Economia Solidária.
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Os assentados possuem faixa etária de 31 a 86 anos, com idade média de 49 anos.
A idade representa uma influência sobre os empreendimentos, uma vez que as iniciativas
com intuito de aprimorar as técnicas e desenvolver melhorias contrapõem-se aos
associados de maior faixa etária. Quanto a escolaridade, somente dois associados à
CAIPEMA possuem ensino superior e a maioria dos demais não tem o ensino
fundamental completo. A escolaridade dos membros está diretamente relacionada com o
modo que os mesmos administram os negócios, sendo que a maior parte não utiliza de
recursos de controle de despesas e receitas (MOURA et al, 2012).
Os membros afirmam que há a necessidade de complementar a renda, devido a
sazonalidade na produção de leite, mandioca, entre outros e oscilação do preço dos
produtos. O leite, por exemplo, tem um custo mais elevado em períodos de seca pela
escassez de pastagens evidenciando a necessidade de complementar a alimentação do
gado com o auxílio de rações adquiridas de fornecedores.
Os empreendimentos contam com a participação da assistência técnica da
EMATERCE, porém considerada insuficiente pelos assentados. Quanto aos agentes
financeiros, a associação recebe recursos do Programa Nacional de Fortalecimento a
Agricultura Familiar (PRONAF) e do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do
Nordeste (FNE).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1 Políticas de Fomento ao Cooperativismo
É perceptível que a Economia Solidária consolidou-se no Brasil a partir da
década de 1980, em resposta as consequências das políticas neoliberais sobre o mercado
de trabalho. As altas taxas de desemprego uniram os trabalhadores na luta por melhores
condições de vida através da criação de associações cooperativas de trabalho angariadas
pelas agências de fomento e poder público.
Entretanto, a formulação de uma política pública eficaz é uma necessidade
apontada inclusive no caso estudado – o Assentamento Malhada – para que o modelo de
desenvolvimento econômico solidário possa fazer frente ao modo de produção
predominante, justamente por existirem particularidades bem distintas de região para
região, positivas ou negativas. Ao passo que os costumes, tradições e a culinária, por
exemplo, podem contribuir para o fortalecimento de empreendimentos solidários as
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condições climáticas por outro lado podem influenciar negativamente no
desenvolvimento das lavouras.
Julgamos relevante destacar que o acesso à terra pelos assentados do Sítio
Malhada foi por meio de compra e não por desapropriação o que caracteriza uma certa
ineficiência por parte do governo no que se refere a políticas de reforma agrária, apesar
de existir um grande número de latifúndios improdutivos.
Quanto à assistência técnica dada pela EMATERCE, a mesma é vista inclusive
pelo grupo de assentados como insuficiente para acompanhar as demandas da
comunidade. O baixo nível de escolaridade entre os membros inviabiliza o
desenvolvimento de novas técnicas de cultivo, manejo e administração dos
empreendimentos.
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FATORES DETERMINANTES DA SUSTENTABILIDADE AGRÍCOLA
NA AMAZÔNIA PARAENSE SOB A ÓTICA DA ANÁLISE FATORIAL
MULTIVARIADA
Profa. Dra. Gisalda Carvalho Filgueiras1
Prof. Pós-Dr. André Cutrim Carvalho 2
Prof. Esp. Auristela Correa Castro 3
Resumo
Este trabalho visa identificar e analisar os fatores da sustentabilidade agrícola na
Amazônia paraense a fim de contribuir para a definição de políticas orientadas para um
melhor desempenho da atividade. Foram utilizados os dados do Censo Agropecuário
2006 para as 22 microrregiões. Para isso, empregou-se a técnica estatística de análise
fatorial multivariada, combinada com a análise de aglomerados. Foram extraídos dois
fatores representativos do conjunto de variáveis selecionadas para o estudo da análise
fatorial e, pela análise de aglomerados três grupos. A principal conclusão da pesquisa é
que o nível de aplicação de técnicas sustentáveis no setor agrícola ainda é baixo na região,
embora já se denote em curso certas práticas de exploração agrícolas menos impactantes
ao meio ambiente. Além disso, a microrregião Bragantina foi a única que registrou um
alto Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), com resultado igual a 0,843, o que
confirma que os gestores dos órgãos de fomento ao setor têm um considerável desafio
para fazer com que, cada vez mais, os produtores sejam orientados de que o aumento da
produtividade depende da adoção e desenvolvimento de inovação tecnológica limpa,
sendo algumas práticas simples e com custos moderados, viáveis à implantação de
práticas sustentáveis.
Palavras-chave: sustentabilidade agrícola; Amazônia paraense; análise fatorial
multivariada.
FACTORS OF AGRICULTURAL SUSTAINABILITY IN THE AMAZON
PARAENSE FROM THE PERSPECTIVE OF FACTORIAL MULTIVARIATE
ANALYSIS
Absctract
The objective of this study was to identify and analyze the factors of agricultural
sustainability in Pará Amazon, in the state of Pará in order to contribute to the definition
of policies for better performance of the activity. The data of the Agricultural Census
2006 to the 22 micro-regions were used. For this, we used multivariate statistical
technique factorial analysis, combined with the cluster analysis. Two representative
factors were extracted from the set of variables selected for the study of factor analysis
and cluster analysis for the three groups. The main conclusion of the research is that the
level of implementation of sustainable techniques in agriculture is still low in the region,
though already underway denote certain farm operating practices less impact to the
1 Professora Doutora, Faculdade de Economia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do
Pará (FACECON/ICSA/UFPA), Belém/Brasil
2 Professor Pós-Doutor, Faculdade de Economia do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal
do Pará (FACECON/ICSA/UFPA), Belém/Brasil, e-mail: andrecc83@gmail.com
3 Professora Especialista, Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), Santarém/Brasil, e-mail:
auristelaccastro@gmail.com
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environment. In addition, the micro Bragantina was the one that recorded a high
Environmental Sustainability Index (ISA in Brazil), with score of 0.843, confirming that
the managers of the sector by funding agencies have a considerable challenge to make
increasingly more producers are oriented to the understanding that productivity growth
depends on the adoption and development of clean technology innovation, with a few
simple practices and moderate cost, viable the implementation of sustainable practices.
Keywords: agricultural sustainability; Pará Amazon; multivariate factor analysis
Área 1: Desenvolvimento Rural Sustentável
1 Introdução
Na atualidade, o tema acerca da sustentabilidade está em evidência,
principalmente quando se trata de atividade econômica diretamente relacionada com o
uso e a exploração de recursos naturais. Isto tem forte relação com a forma histórica com
que os indivíduos vêm se relacionando com a natureza. Os processos produtivos, de modo
especial suas técnicas, transcendem, em muitos casos, a real capacidade de recuperação
dos recursos explorados.
Entretanto, como observa Sachs (2008), é importante destacar que toda e
qualquer atividade econômica envolve, ainda que indiretamente, o uso da natureza. Não
obstante tal aspecto, o drama mais evidente é vivido nas chamadas atividades primárias
(agricultura, pecuária, pesca), principalmente nas regiões onde os níveis de
desenvolvimento são baixos, como é o caso, por exemplo, de grande parte da Amazônia
brasileira, sustenta Oliveira (2008).
Porém, a sustentabilidade não deve ser reduzida tão somente a preservação de
espécies. Esta forma de conceber a sustentabilidade está em desacordo com as demandas
efetivas de sua concretização. A biodiversidade não deve ser tomada como sinônimo da
sustentabilidade, uma vez que é tão somente um instrumento, um meio para atingi-la,
embora não haja dúvida de sua importância fundamental tanto para o funcionamento do
ecossistema quanto para seu valor econômico potencial, assevera Macgrath (1997).
Esta visão de sustentabilidade tem uma preocupação transcendente à ecologia.
Segundo Brüseke (1996, p. 9), esse tipo de olhar “precisa ser agregada às dimensões
econômica e a sociopolítica a fim de que a discussão tome a forma holística, por meio da
qual se possa entender “o processo de destruição da sociedade moderna [...] de uma forma
totalizante”.
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A sociedade moderna tem incentivado e investido pesadamente em processos
inovativos, onde a eficiência econômica, medida principalmente em termos de
produtividade, é o norte das tomadas de decisões. Novos processos e novos métodos de
gestão e de produção são desenvolvidos e adotados rotineiramente e os países e regiões
que estão na fronteira tecnológica, ou muito próximos a ela, detêm grande vantagem em
relação aos demais.
Neste modelo global de desenvolvimento, as desigualdades são as características
mais marcantes, pois muito do que é produzido, principalmente conhecimento, é pouco
difundido. Desse modo, o acesso é restrito e os custos para acessá-los nem sempre são
possíveis de serem arcados. A riqueza é produzida, em geral por todos, mas é dividida de
forma desigual.
O lucro não deve ser o único objetivo da produção, mas deve ser agregado aos
objetivos ambientais e sociais para que o desenvolvimento aconteça em bases
sustentáveis. Brüseke (1994, p. 11) sugere que “o desenvolvimento sustentável quer um
desenvolvimento com eficiência econômica, prudência ecológica e justiça social”. Como
equacionar tal problema, principalmente para países e regiões onde a produção acontece
em bases quase rudimentares, com baixa intensidade tecnológica?
É evidente que, nos países em desenvolvimento, o desafio da sustentabilidade é
ainda maior. Os atropelos estruturais são de grande dimensão e geram efeitos capazes de
minar quaisquer tentativas de “avanço racional”. As potencialidades locais, representadas
por seus nichos ecológicos, em nome de um desenvolvimento rápido, são dizimadas e
têm pouco retorno em termos de benefícios sociais.
Conforme destaca Brüseke (1993), o modelo de desenvolvimento tardio,
portanto, aquele aplicado às sociedades atrasadas economicamente, é abraçado
politicamente sem a percepção de destruição dos aspectos que geram um
desenvolvimento equilibrado socialmente em sua totalidade. Desta forma, de acordo com
Brüseke (1993, p. 11), “a modernização não acompanhada da intervenção do estado
racional e das correções partindo da sociedade civil desestrutura a composição social, a
economia territorial, e seu contexto ecológico”.
Este aspecto da discussão evidencia a necessidade de uma evolução das
instituições no sentido de promoverem a valorização das aptidões locais para que o
desenvolvimento de base sustentável possa efetivamente acontecer. As dimensões
sociais, econômicas e ambientais precisam ser congregadas na mesma dimensão
temporal, pois é desta forma que a sustentabilidade alcança a transversalidade.
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A transversalidade é entendida na concepção de Brüseke (1993; 1996) como
perspectiva multidimensional e a ciência é a ferramenta fundamental de sua solidificação,
sendo que a boa vontade e a disponibilidade de recursos financeiros para se implementar
processos sustentáveis não são suficientes para que se mantenham ao longo do tempo. É
preciso haver intencionalidade para se superar as defasagens institucionais que bloqueiam
a efetivação do desenvolvimento sustentável. Ainda assim, mesmo que as diversas
sociedades do globo atinjam o desenvolvimento de base sustentável na proposição
multidimensional, as desigualdades não serão eliminadas, porém as oportunidades de se
alcançar um novo estágio valorizando suas potencialidades locais serão provavelmente
melhor aproveitadas.
Deste modo, o desenvolvimento sustentável propõe uma ruptura com o modelo
de desenvolvimento atrelado somente às inovações eficientes economicamente. Brüseke
(1996, p. 4), por exemplo, sugere nova postura e nova forma de produzir e gerir os
recursos (naturais, sociais e econômicos) a fim de promover eficiência também na
distribuição da riqueza. Buscam-se visões alternativas no âmbito da economia, pois “a
teoria econômica que acompanhou o surgimento da sociedade industrial, era incapaz de
identificar a natureza como fonte de valor e como algo esgotável”.
O objeto de estudo desta pesquisa é a Amazônia paraense, ou seja, o
correspondente territorial da unidade federada do Pará da República do Brasil. O Estado
do Pará possui uma área de 1.247.565 km², isto é, um equivalente a 14,6% do território
brasileiro; e uma população de 7.065.573 habitantes. Portanto, no caso especifico da
Amazônia paraense, o desenvolvimento assentado em bases sustentáveis é possível, desde
que alguns requisitos sejam levados em consideração.
Autores como Azzoni et al. (2009) destacam a vasta disponibilidade de recursos
naturais e seu uso sustentável deve passar, primeiramente, por um processo de valoração
econômica. A sustentabilidade, então, é entendida sob dois aspectos: o da preservação e
da conservação. Assim, para Azzoni et al (2009, p. 29):
Em termos de conservação, existe “um grande espectro de opções [...],
principalmente quando se leva em consideração os demais objetivos de
desenvolvimento de uma região (geração de emprego, redução da pobreza
absoluta, etc.) e os respectivos trade-off, os quais se definem, economicamente,
a partir de seus custos e benefícios sociais relativos.
Portanto, para o referido autor, Azzoni et al. (2009, p. 30), “o desenvolvimento
sustentável, do ponto de vista ambiental, envolve a maximização dos benefícios líquidos
do desenvolvimento econômico, sujeito à manutenção dos serviços e da qualidade dos
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recursos naturais ao longo do tempo”. De tal modo, é possível atingir o crescimento por
meio do aumento da produção em bases sustentáveis, ainda que o processo seja assentado
em tecnologias simples, como, por exemplo, o plantio direto e a rotação de culturas, pois
assim os recursos (renováveis) serão utilizados a taxas suportáveis permissivos de
regeneração.
A agricultura paraense, apesar de ter passado por grandes transformações nas
últimas décadas, principalmente com o avanço da monocultura de algumas commodities,
tem sofrido com a estagnação de setores tradicionais, os quais esbarram nos limites da
produtividade e da baixa capacidade de aliar crescimento econômico com conservação
ambiental. Desse modo, o presente artigo tem a intenção de mostrar e analisar importantes
fatores que podem contribuir para uma melhor reflexão sobre a própria dinâmica e a
sustentabilidade da atividade agrícola da Amazônia paraense.
O presente artigo foi estruturado da seguinte forma, além desta introdução, a
saber: na segunda seção são apresentados os aspectos metodológicos desenvolvidos para
essa pesquisa, principalmente, com a utilização de técnicas de análise fatorial; na terceira
seção é realizada uma análise dos resultados; e, por fim, as considerações finais.
2. Metodologia: Material e Método
A área de estudo inclui as 22 microrregiões do estado do Pará e os dados
trabalhados são do Censo Agropecuário 2006, a partir da base de dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ano de 2009. A opção em utilizar os dados
agregados por microrregiões se deve ao fato de alguns municípios não apresentarem
informações para algumas das variáveis selecionadas.
Em função de sua praticidade, optou-se pela técnica de análise fatorial para a
identificação dos fatores da sustentabilidade da agricultura na Amazônia paraense, a qual
permite a transformação de um número maior de variáveis originais em um número
reduzido de fatores latentes, de tal modo que possa explicar, de maneira simples, o
conjunto de variáveis originais, conservando suas informações, como testado por autores
como: Hair et al. (2008) e Santana (2005).
O presente trabalho analisa sete variáveis que foram submetidas aos testes de
validação à aplicação da análise fatorial. Para isso, foram aplicados os métodos de Kaiser-
Meyer-Olkin Measure of Sampling Adequacy (KMO) e o de Bartlett Test of Sphericity
(BTS), com o intuito de testar a hipótese de que a matriz de correlação é uma matriz
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identidade, logo quanto mais próximo da unidade estiver o KMO, mais adequada será a
utilização da análise fatorial.
O modelo de análise fatorial de Análise dos Componentes Principais apresenta-
se da seguinte forma:
CP1 = 11 X1 + 12 X2 + . . . + 1P Xp
CP2 = 21 X1 + 22 X2 + . . . + 2P Xp
CPq = q1 X1 + q2 X2 + . . . + qP Xp
De acordo com Fávero et al. (2009), a partir da padronização de X – média igual
a xero e desvio padrão igual a um – o modelo fatorial passa a ser escrito, genericamente,
da seguinte forma:
Xi = Ai1F1 + Ai2F2 + ... + AikFk + Ei (1)
Em que:
X i = são as i-ésimas variáveis ( i = 1, 2, ..., p);
F1, F2, ..., Fk = são fatores extraídos;
Ai = são as cargas fatoriais (sendo i=1..., k);
i = são os i-ésimos fatores únicos.
Após a obtenção dos fatores, quando as variáveis são agrupadas em fatores a
partir da magnitude de suas cargas fatoriais, o fator pode ser definido da seguinte forma:
Fj = λj1X1 + λj2X2 + λj3X3 + ..., + λjnXn (2)
Onde:
Fj: i-ésimo fator;
λji: são os coeficientes dos escores fatoriais;
n: é o número de variáveis.
Assim como em outros procedimentos estatísticos, o modelo de análise fatorial
apresenta dois testes de validação, basicamente. Autores como Santana et al. (2008) e
Fávero et al. (2009) destacam que o mais usual à ser encontrado é a estatística de Kaiser-
Meyer-Olkin (KMO), a qual compara as correlações simples com as parciais. Tal teste é
apresentado matematicamente como a seguir:
Em que: (3)
rij é o coeficiente de correlação da amostra entre as variáveis;
aij é o coeficiente de correlação parcial entre as mesmas variáveis; e
i i jij
jij
i jij
ar
rKMO 22
2
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Por fim, se a matriz de correlação apresentar um KMO < 0,5 não se aceita a
análise fatorial. A matriz de correlação, portanto, é o ponto de partida da análise fatorial.
A partir dela pode-se determinar se tal técnica é adequada ou não para o estudo que se
pretende desenvolver. Além do teste KMO, tem-se a análise da matriz por meio de seu
determinante, o qual é realizado por meio do teste de esfericidade de Bartlett, como
destacado por Santana et al. (2008). Para que se dê prosseguimento à técnica da AF o
determinante da matriz de correlação precisa ser diferente de zero.
No caso do teste de Bartlett, segundo Fávero et al. (2009, p. 241), o objetivo
fundamental é “avaliar a hipótese de que a matriz das correlações pode ser a matriz
identidade com determinante igual a um, pois caso assim seja, as inter-relações entre as
variáveis são iguais a zero, devendo-se, neste caso, se reconsiderar a utilização da AF”.
Tal teste é expresso da seguinte forma:
Em que: (4)
|R|: é o determinante da matriz de correlação;
n: é o número de observações;
p: é o número de variáveis.
Os fatores produzidos a partir da AF podem em um primeiro instante não serem
facilmente interpretados e, por isso, necessitam ser rotacionados, ou seja, reagrupados.
Existem basicamente dois tipos de rotação de dados. Nesta pesquisa, se utilizará a rotação
pelo método varimax, pois de acordo com Reis (2001) citado por Fávero (2009, p. 245)
“é um método ortogonal e pretende que, para cada componente principal, existam apenas
alguns pesos significantes e todos os outros sejam próximos de zero, isto é, o objetivo é
maximizar a variação entre os pesos de cada componente principal”.
Desta forma, chega-se a última etapa da técnica de análise fatorial, onde define-
se os fatores e procede-se com a interpretação e a respectiva nomeação dos mesmos a
partir de suas cargas fatoriais, cujas dependem do tamanho da amostra utilizada e não
devem ser inferiores a 0,30. Visando detectar quais as microrregiões com maior ou menor
indicador de sustentabilidade agrícola na Amazônia paraense, foi calculado o Índice de
Sustentabilidade Ambiental (ISA), com base na metodologia descrita por Santana (2005)
e Gama (2006). Estimou-se a matriz de escores fatoriais após a rotação ortogonal da
estrutura fatorial inicial que, por definição, situa cada observação no espaço dos fatores
comuns. A expressão matemática do ISA é dada por:
||ln)].52(
6
11[
2
Rpn
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q
jij
jj
j
FPISA1 (5)
Sendo que é a variância explicada por cada fator e é a soma total da
variância explicada pelo conjunto de fatores comuns. O escore fatorial foi padronizado
(FP) para obtenção de valores positivos dos escores originais e permitir a hierarquização
das microrregiões, uma vez que os valores do ISA variam entre zero e um. A fórmula
matemática utilizada foi a seguinte:
FFFF
FPi
i
minmax
min
(6)
Em que Fmin e Fmax são os valores máximo e mínimo observados para os escores
fatoriais associados às microrregiões da Amazônia paraense. Conforme proposto por
autores como: Santana (2005) e Gama (2006), e para facilitar a interpretação dos
resultados, estabeleceu-se os seguintes intervalos de valores do ISA, agrupando as
microrregiões conforme o grau de sustentabilidade: i) valores do índice situados abaixo
de 0,4 são considerados baixo; ii) valores entre 0,4 a 0,69 representam nível de
sustentabilidade intermediário; iii) valores superiores a 0,70 são considerados altos em
sustentabilidade.
Para um quadro analítico da Amazônia paraense, sob o ponto de vista de sua
sustentabilidade, foram definidas sete variáveis, buscando-se a adequação do modelo à
realidade do estado, a saber:
1ª) Energia obtida: refere-se à energia no estabelecimento rural, proveniente de
uma rede geral ou obtida de outra forma, como: gerador, conversor de energia, etc.
2ª) Assistência técnica: consiste, no âmbito da política agrícola, em disseminar
conhecimentos e formar produtores rurais, famílias rurais e organizações, nos aspectos
tecnológicos e gerenciais do sistema produtivo agrícola, visando à geração de emprego,
renda e desenvolvimento rural sustentável;
3ª) Rotação de culturas: é uma prática agrícola que consiste alternar, anualmente,
espécies vegetais numa mesma área agrícola;
4ª) Adubo orgânico: proveniente de restos de plantas e/ou animais (esterco e
urina de animais), outros compostos orgânicos que são facilmente dissolvidos e
desintegrados pelo solo, tais como: adubação verde, vinhaça, húmus de minhoca,
biofertilizantes e inoculantes (fixador de nitrogênio).
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5ª) Agricultura orgânica: é um sistema de produção que evita ou exclui
amplamente o uso de todo e qualquer produto químico na exploração agrícola.
6ª) Plantio Direto: é um sistema diferenciado de manejo do solo, visando
diminuir o impacto da agricultura e das máquinas agrícolas sobre o mesmo.
7ª) Plantio em nível: é uma prática agrícola, cujas linhas de plantio são feitas
seguindo as curvas de nível, isto é, locais com a mesma altitude.
Com a finalidade de classificar as diversas microrregiões paraenses em termos
de práticas sustentáveis reveladas pela análise fatorial, utilizou-se, ainda, a técnica de
análise de agrupamentos, a qual, segundo Hair et al. (2008), é um grupo de técnicas
multivariadas cuja finalidade primária é agregar objetos com base nas características que
eles possuem. Tal como a análise fatorial é uma técnica multivariada de dados. Sua
diferença está na forma de agregação dos dados, pois busca agregar objetos (municípios,
regiões, empresas, etc) com base na similaridade deles.
Em geral, existem três tipos de medidas de similaridade: medidas de distância,
medidas correlacionais, e medidas de associação. Por conta disso, Fávero et al. (2009, p.
201) ressaltam que “as medidas mais comuns de similaridade são as de distância, em
especial, a distância euclidiana simples e a quadrática”. Assim, segundo Santana et al.
(2008), de forma genérica tem-se que a medida de distância euclidiana entre a observação
i e a observação j ( ) é dada por:
(7)
Onde é o valor da variável para a observação i e é o valor da variável
para a observação j. Porém, Hair et al. (2008) lembram que a distância euclidiana simples
trabalha com dados não-padronizados, o que pode gerar inconsistências entre soluções de
agrupamentos quando a escala das variáveis é mudada. Para solucionar esse problema é
comum à padronização das variáveis, procedimento que consiste na conversão de cada
variável em escores padrão pela subtração da média e divisão pelo desvio-padrão para
cada variável.
O passo seguinte na análise de agrupamento, após a definição da medida que
será utilizada para mensurar a similaridade, é a seleção do método utilizado para agrupar
as variáveis. Nesta etapa a escolha pode seguir dois caminhos, os métodos hierárquicos e
os não-hierárquicos.
n
k
kjkiij XXD1
22 )(
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Os métodos hierárquicos podem ser de dois tipos: aglomerativos ou divisivos.
Nos aglomerativos cada objeto começa como seu próprio agrupamento, em passos
seguintes os dois agrupamentos mais próximos são combinados em um novo agregado,
reduzindo assim o número de agrupamentos em uma unidade em cada passo. Quando o
processo de agrupamento prossegue na direção oposta dos métodos aglomerativos, ele se
autodenomina como sendo o método divisivo, tal como destacado por Hair et al. (2008).
Entre os métodos hierárquicos aglomerativos os mais populares são: ligação
individual, ligação completa, ligação média, método de ward e método de centróide.
Esses métodos diferem na forma como a distância entre os agrupamentos é computada.
Os métodos não-hierárquicos dependem da especificação prévia pelo pesquisador do
número de agregados. Neste trabalho será utilizado o método hierárquico aglomerativo
de Ward, o qual tem como objetivo avaliar os grupos pelo seu grau de dispersão d. Na
visão de Santana et al. (2008), a dispersão intragrupo é medida pela soma dos desvios
quadráticos (SDQ) entre seus elementos de tal modo que:
(8)
Em que “o” é o centroide (média) do grupo.
3. Análise dos Resultados
A amostra utilizada apresentou-se adequada para a utilização da análise fatorial.
O teste de Bartlett, com valor 83,5, confirmou a significância da matriz de correlação ao
nível de 1% de probabilidade de erro. Isto permitiu aceitar-se a hipótese alternativa de
que a matriz de correlação não é identidade. Esta adequação também fora confirmada
pelo teste KMO, que apresentou valor igual 0,798, significando boa condição de
adequação dos dados.
Desse modo, procedeu-se com a extração dos fatores e as respectivas estimações
das cargas fatoriais.
A Tabela 1, a seguir, apresenta os resultados da solução inicial e rotacionada
para os sete fatores possíveis e suas respectivas relevâncias explicativas.
2
1
,
q
i
i oedSQD
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Tabela 1: Variância total explicada dos fatores extraídos para as microrregiões paraenses
Componentes
Autovalores e variância iniciais Variância após a rotação
Variância
total
% da
variância
Variância
acumulada Total
% da
variância
Variância
acumulada
1 3,966 56,651 56,651 3,371 48,156 48,156
2 1,426 20,367 77,017 2,020 28,862 77,017
3 0,575 8,213 85,230
4 0,420 5,995 91,225
5 0,299 4,272 95,497
6 0,204 2,907 98,404
7 0,112 1,596 100,000 Fonte: Censo Agropecuário (IBGE) de 2006.
Aplicando-se o critério da raiz latente, foram confirmados dois componentes, os
quais explicam 77, 02% da variância total do conjunto dos dados, satisfazendo o critério
da porcentagem da variância. A Tabela 2 apresenta as cargas fatoriais das variáveis que
compõem cada um dos fatores, representadas nas três primeiras colunas, assim como o
grau de correspondência entre cada variável e fator, ou seja, sua comunalidade mostrada
na quarta coluna.
Em linhas gerais, todas as variáveis apresentaram boa significância no que tange
a explicação de suas variâncias. A penúltima linha, correspondente à soma do quadrado
dos autovalores, apresentou valores da ordem de 3,371 e 2,020, respectivamente, para os
dois fatores extraídos. Conforme Santana et al. (2008, p. 131) estes dados indicam “a
importância relativa de cada fator na explicação da variância associada ao conjunto de
variáveis analisado”.
Tabela 2: Matriz de cargas fatoriais, após rotação ortogonal pelo método varimax.
Fatores Comunalidade
F1 F2
Plantio em nível 0,928 0,188 0,897
Adubo orgânico 0,920 0,087 0,853
Energia obtida 0,900 0,093 0,819
Agricultura orgânica 0,772 0,343 0,713
Plantio direto 0,055 0,850 0,725
Assistência técnica 0,132 0,842 0,726
Rotação de culturas 0,487 0,649 0,659
Soma do quadrado do autovalor 3,371 2,020 5,391
Porcentual do traço(%) 48,156 28,862 77,017 Fonte: Censo Agropecuário (IBGE) de 2006.
A extração de fatores, via de regra, ocorreu por ordem de importância em relação
ao total da variância explicada. Após a realização do processo de rotação dos dados, o
Fator 1 explicou 48,16%, enquanto o Fator 2, 28,86%. O valor equivalente a 5,391,
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apresentado na penúltima linha da Tabela 2, representa a soma total do quadrado dos
autovalores indicando a parcela total de variância extraída após o ajustamento dos dados.
Como cada variável tem um autovalor máximo igual à unidade, então é possível
comparar a parcela da variância total a ser explicada obtida pela solução fatorial (5,391)
com a variação total do conjunto das variáveis representada pelo traço da matriz fatorial.
O traço é a variância total a ser explicada, a qual é obtida por meio da relação entre a
soma do quadrado do autovalor com a soma dos autovalores de todos os fatores possíveis
de serem gerados. Conforme os resultados pode-se afirmar que os dois fatores extraídos
conseguem explicar 77,02% do total da variância. Este índice é considerado satisfatório,
demonstrando um bom grau de correlação entre as variáveis.
Conforme Santana et al. (2008), toda vez que uma solução fatorial satisfatória é
obtida, faz-se necessário atribuir um significado a ela. Uma vez extraídos os fatores,
procede-se a nominação, a fim de ajustar a técnica à discussão estabelecida,
considerando-se a escolha dos objetivos e dos dados para alcançá-los. Levam-se em
consideração os sinais, bem como o padrão das cargas fatoriais, de modo especial as com
os mais altos valores.
As variáveis selecionadas para esta solução fatorial estão relacionadas com a
sustentabilidade de conservação, descrita no início deste artigo. Trata-se de práticas e
técnicas conservacionistas, as quais visam a utilização dos recursos no processo produtivo
de uma forma mais racional, onde a produtividade cresça sem prejudicar as características
naturais basilares dos recursos envolvidos. Deste modo, a nominação dos fatores
mostrou-se desafiadora.
O primeiro fator agrega as variáveis plantio em nível, adubo orgânico, energia
obtida e agricultura orgânica, praticamente a totalidade com valores altos, refletindo
coerência com a discussão da sustentabilidade. A prática do plantio em nível, além de
melhorar a produtividade é indispensável para sua conservação, pois favorece o aumento
da infiltração de água e reduz a erosão e a consequente perda do solo. Entretanto, o uso
desta técnica não deve ser feito de forma isolada. Deste modo, a adubação orgânica,
juntamente com a energia e a agricultura orgânica, fortalece o processo de conservação
do solo. Assim sendo, o Fator 1 foi denominado “produção conservacionista”, pois uma
vez combinadas adequadamente tais variáveis, se consegue aliar produtividade com
conservação.
O Fator 2 foi composto pelas variáveis: plantio direto, assistência técnica e
rotação de culturas. Estas variáveis estão também relacionadas com a conservação e o
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melhoramento do solo, diferenciadas das demais pelo fato de apresentarem vantagem de
produtividade e de custos. O plantio direto melhora a resistência da lavoura em relação
às plantas daninhas, bem como torna o solo mais propício à produção.
Para Golla (2006), a rotação de culturas também contribui para uma redução de
plantas daninhas, pragas e doenças, ao mesmo tempo em que contribui para a manutenção
da estrutura do solo. Desse modo, aliadas a uma assistência técnica adequada, tais
procedimentos podem impulsionar de uma forma diferenciada a produção. Assim sendo,
o Fator 2 foi denominado “gestão conservacionista”.
Em termos de índice de sustentabilidade ambiental (ISA), obtido a partir dos
escores fatoriais associados a estas dimensões, as microrregiões paraenses apresentaram-
se, em maior parcela, baixa sustentabilidade. De acordo com a Tabela 3, subsequente,
apenas duas microrregiões, Guamá e Santarém, apresentaram sinal positivo para os dois
fatores. Isto significa conjugação das práticas conservacionistas, ou seja, tanto produção
quanto gestão estão convergindo para uma produção dentro dos moldes da
sustentabilidade.
Tabela 3: Valores dos escores fatoriais originais e padronizados e o Índice de
Sustentabilidade Ambiental (ISA) da Agricultura da Amazônia paraense
Microrregiões Escore fatorial original Escore fatorial padronizado ISA
Fator 1 Fator 2 FP1 FP2
Bragantina 2,982 -0,304 1,000 0,582 0,843
Cametá 1,824 -0,328 0,715 0,509 0,638
Guamá 1,266 1,506 0,578 0,473 0,539
Tomé-Açu 0,737 -0,355 0,448 0,440 0,455
Santarém 0,523 1,555 0,395 0,407 0,407
Castanhal 0,413 -0,276 0,368 0,419 0,387
Salgado 0,409 -0,417 0,367 0,419 0,386
Tucuruí 0,162 -0,012 0,306 0,403 0,342
Altamira -0,062 1,323 0,251 0,389 0,303
Furo de Breves -0,230 -1,257 0,210 0,378 0,273
Parauapebas -0,403 -0,677 0,167 0,367 0,242
São Félix do Xingu -0,443 -0,531 0,157 0,365 0,235
Redenção -0,451 -0,424 0,155 0,364 0,234
Marabá -0,484 -0,202 0,147 0,362 0,228
Óbidos -0,508 -0,478 0,141 0,361 0,223
Itaituba -0,658 0,308 0,104 0,351 0,197
Belém -0,664 -0,928 0,103 0,351 0,196
Portel -0,745 -0,961 0,083 0,346 0,181
Arari -0,754 -0,637 0,081 0,345 0,180
Almeirim -0,787 -0,753 0,073 0,343 0,174
Paragominas -1,047 1,225 0,009 0,326 0,128
Conceição do Araguaia -1,082 2,620 0,000 0,324 0,122
Valor máximo 2,982 2,620 Média 0,314
Valor mínimo -1,082 -1,257 Mediana 0,239 Fonte: Censo Agropecuário (IBGE) de 2006.
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Na microrregião Guamá, a rotação de culturas é mais incidente, bem como
assistência técnica, fatores que permitem um melhor desempenho no aspecto da produção
com conservação. As demais microrregiões, com exceção de Altamira, Itaituba,
Paragominas e Conceição do Araguaia, apresentaram sinal negativo para o Fator 2. A
ausência de assistência técnica é o principal motivo justificador para esta situação.
Quinze microrregiões, ou seja, 68,18% do total apresentaram sinal negativo para
o primeiro fator. De certo modo, isto revela que as práticas utilizadas em maior
intensidade divergem daquelas aqui postas como determinantes para a sustentabilidade
da agricultura.
Nestas microrregiões predomina a produção mecanizada e em larga escala, com
uso abundante de áreas territoriais. Um grupo de 10 microrregiões apresentou sinal
negativo para os dois fatores, o que determina a condição de menos conservacionistas em
suas práticas e gestões de produção. Em termos de ordenação do ISA, apenas uma
microrregião atingiu alto grau de sustentabilidade ambiental, com ISA > 0,7 (a
microrregião Bragantina obteve ISA igual a 0,843).
Além disso, quatro microrregiões apresentaram grau de sustentabilidade
ambiental intermediário, com ISA entre 0,4 e 0,7 (microrregião Cametá, Guamá, Tomé-
Açu e Santarém, com respectivamente, ISA = 0,638, 0,539, 0,445 e 0,407). As demais
microrregiões (17), que representam 77,3%, apresentaram baixo grau de sustentabilidade
ambiental.
Analisado do ponto de vista dos valores médios e medianos do ISA, temos que
oito microrregiões estariam acima da média e 11 acima do índice mediano. Para efeitos
de análise, podemos inferir que tais resultados demonstram a necessidade de se incutir
tais práticas conservacionistas a fim de que se obtenham melhores resultados tanto do
ponto de vista ambiental, quanto econômico e social, pois uma vez aliadas tais variáveis,
os resultados nestas três dimensões se potencializam. Da mesma forma, tais resultados
servem como elementos de observação e orientação para os órgãos de fomento e de
desenvolvimento de políticas agrícolas para que possam elaborar com mais eficácia suas
ações e estratégias de promoção do desenvolvimento da atividade agrícola.
Adicionalmente, a análise do agrupamento das microrregiões paraenses com
base na similaridade que elas possuem em relação a práticas de sustentabilidade
ambiental, utilizando o método hierárquico de Ward como método de agrupamento e a
distância euclidiana com variáveis padronizadas como medida de similaridade mostrou
que essas microrregiões podem ser divididas em três grupos. De outro modo, para a
Universidade Regional do Cariri - ISSN 2316-3089 – Crato – Ceará – Brasil - 2015 89
validação desse agrupamento, empregou-se o teste ANOVA, que por sua vez mostrou-se
estatisticamente significativa a 5% de probabilidade de erro para todas as variáveis
analisadas.
Os resultados indicam uma convergência entre a maioria das microrregiões com
destaque para a Bragantina, conforme já destacou o ISA. De acordo com o dendrograma,
que pode ser visualizado através da Figura 1, a agricultura da Amazônia paraense em
termos da incidência de práticas sustentáveis na sua produção apresenta três grupos
importantes, os quais coincidem com os diferentes níveis de adoção de práticas
sustentáveis: baixa, média e alta, fato confirmado pela linha imaginária que corta (forma)
os três grupos de microrregiões (entre as distâncias 5 e 10, respectivamente).
O 1º agrupamento é formado pelas microrregiões Almerim, Belém, Portel, Arari,
São Félix do Xingu, Marabá, Parauapebas, Redenção, Furos de Breves, Óbidos, Itaituba,
Salgado, Tomé Açu, Castanhal e Altamira. Depois, um 2º agrupamento (Tucuruí,
Paragominas, Conceição do Araguaia, Bragantina, Cametá e Santarém) e por fim um
agrupamento de uma única microrregião, que é Guamá.
Do resultado da pesquisa empírica, foi possível visualizar microrregiões com
ISA mais elevados em microrregiões paraenses, aonde vem se desenvolvendo as práticas
de exploração agrícola mais recomendada para diminuir o impacto negativo no ambiente,
que procuram combinar exploração da agricultura com pecuária, ainda que esta última
não seja muito desenvolvida em microrregiões com maiores níveis do ISA. Tanto assim
que, em 2006, o Pará registrava 10.825.117 ha de pastagens, dos quais, 15,70%
pertenciam a microrregião de São Félix do Xingu, com um ISA de 0,235, portanto, abaixo
da média estadual (0,239), enquanto Bragantina, maior ISA (0,843), tinha menos de 1%
em área de pastagem, ou seja, 94.815 ha de pasto.
Figura 1: Dendrograma das microrregiões com práticas de exploração mais semelhantes entre si, formando agrupamentos
de sustentabilidade: ano 2006
Fonte: elaboração própria a partir do software SPSS 17.
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Ademais, faz-se necessário registrar que entre 2006 e 2009, áreas plantadas com
lavouras com temporárias e permanentes sofreram decréscimos de 12,87% e 4,45%,
respectivamente, ainda que o VBP, de ambas, cresceu, talvez devido ao aumento de
preços dos produtos agrícolas. Nesse sentido, este estudo mostra-se consistente na
orientação de práticas agrícolas sustentáveis que resultem em maior produtividade em
menor área explorada.
4. Considerações Finais
A técnica de análise fatorial possibilitou o agrupamento das variáveis que
influenciam nas práticas de exploração agrícola consideradas sustentáveis nas
microrregiões paraenses. Dois grupos, apenas, explicaram 77,02% da variância total dos
dados, que foram denominados como produção conservacionista e gestão
conservacionista.
Ademais, os resultados do ISA confirmaram que as microrregiões do estado do
Pará possuem um baixo desempenho em sustentabilidade ambiental, uma vez que das 22
microrregiões, 17 registraram um baixo índice, o que corresponde 77,27% do total,
revelando deficiências na orientação, na execução e na gestão de políticas agrícolas para
uma produção que resulte numa menor degradação ambiental.
Em estágio intermediário de práticas sustentáveis na agricultura, enquadraram-
se quatro microrregiões: Cametá, Guamá, Tomé Açu e Santarém, com ISA entre 0,4 ≥
0,7. Este resultado já permite uma indicação para que os formuladores de política agrícola
ou de fomento ao desenvolvimento rural observem cada uma dessas microrregiões, em
critérios que indiquem práticas de exploração agrícolas mais sustentáveis.
Somente a microrregião de Bragantina obteve um ISA de 0,84, portanto,
considerado alto. Esta microrregião apresentou escores fatoriais positivos e relativamente
altos nos dois principais fatores, indicando práticas sustentáveis, tais como: plantio em
nível uso de adubo orgânico, plantio direto, rotação de cultura e outros, ou seja, práticas
e gestão conservacionistas do uso do solo e, assim, se destacando frente às demais
microrregiões.
Por fim, a análise de agrupamento corroborou nos resultados da análise fatorial,
isto é, as explorações agrícolas nas microrregiões paraenses puderam ser enquadradas em
três estratos do ISA: alto, intermediário e baixo, com a predominância para este último.
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TERRITÓRIO RURAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A INTERFACE
EXPRESSA NAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS BRASILEIRAS
Maria Rosilene Cândido Moreira1
José Ferreira Lima Júnior2
Suely Salgueiro Chacon 3
Resumo
Este estudo se propôs a investigar o perfil das pesquisas sobre território rural e
sustentabilidade ambiental nos artigos publicados em periódicos nacionais e em
dissertações e teses oriundas dos programas nacionais de pós-graduação stricto sensu na
área de ciências ambientais. Trata-se de estudo bibliométrico para examinar a produção
científica da última década e nortear estratégias de futuras pesquisas. Utilizou-se como
fonte de dados a Biblioteca Científica Eletrônica on line SciELO Brasil, por ser de fácil
acesso e difundir de maneira abrangente os artigos publicados no país, além do Banco de
Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que
coordena o Sistema de Pós-graduação brasileiro. Na busca por sustentabilidade
ambiental, foram encontrados 23 artigos, 1.308 dissertações e 306 teses; mas ao incluir o
termo território rural, apenas trabalhos de pós-graduação foram achados (sete),
possibilitando verificar que a dimensão ambiental da sustentabilidade vem sendo
estudada em diversas áreas do conhecimento, com tendência crescente, entretanto,
necessitando que mais trabalhos/artigos sejam produzidos para difundirem o
conhecimento proveniente dos cursos de pós-graduação. Sob outro enfoque, evidenciou-
se escassez de trabalhos que abordem a dimensão do território rural e sua interface com
a sustentabilidade ambiental, sinalizando haver uma lacuna nesta seara do conhecimento.
Palavras-chave: Sustentabilidade ambiental, territórios rurais, estudos bibliométricos.
1 Introdução
As pesquisas sobre Desenvolvimento Sustentável (DS) emergiram no Brasil a
partir da década de 1990, sendo alavancadas a partir do ano de 2002, como resultado das
discussões sobre preservação do meio ambiente e condições sociais e econômicas da
sociedade (SOUZA; RIBEIRO, 2013), amplamente discutidas no evento
internacionalmente conhecido como Rio+20.
A partir dos debates estabelecidos nos encontros que discutiram o problema da
degradação do meio ambiente e da necessidade de sua preservação, a Comissão Mundial
1 Professora Adjunta da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil. Email:
rosilenecmoreira@gmail.com.
2 Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Cajazeiras, Paraíba, Brasil. Email:
juniorjy@bol.com.br. Bolsista do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável da
Universidade Federal do Cariri (PNPD/UFCA).
3 Professora Adjunta da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Juazeiro do Norte, Ceará, Brasil. Email:
suelychacon@gmail.com. Docente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável da
Universidade Federal do Cariri (UFCA).
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sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD, 1988) definiu Desenvolvimento
Sustentável como sendo aquele capaz de atender às necessidades do mundo
contemporâneo, sem comprometer as gerações futuras na satisfação de suas próprias
necessidades. Esta definição abrange três dimensões consideradas os pilares do DS, sendo
elas a ambiental, a econômica e a social (BARBOSA, 2008).
Assim, do sentido mais amplo de Sustentabilidade, como sendo aquele cujas
ações garantem qualidade de vida, conservação do meio ambiente e adequação ao
território (MENDES, 2009), emergiu a definição de que a Sustentabilidade Ambiental
pode ser alcançada através da intensificação dos recursos existentes e potenciais, da
limitação do consumo de recursos esgotáveis e da utilização de produtos renováveis,
sendo necessário para isso o incremento de pesquisas que proponham o desenvolvimento
de tecnologias limpas, pois significa produzir e consumir de maneira a garantir os
recursos sem esgotá-los, possibilitando sua autorreparação (NASCIMENTO, 2012).
Consistindo uma das principais dimensões, as demandas socioambientais do
Desenvolvimento Sustentável são elementos inerentes às Ciências Ambientais, uma vez
que o escopo desta área é multidisciplinar, requerendo a compilação de diferentes áreas
do saber, possibilitando reflexões sob diferentes compreensões e perspectivas
(COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
- CAPES, 2013).
Torna-se evidente que a dimensão ambiental do DS encontra espaço nos diversos
segmentos sociais e econômicos, tendo alcance direto sobre os problemas emergentes das
populações, quer sejam provenientes dos espaços urbanos ou rurais. Nesse contexto, o
conceito de território passa a valer como uma categoria influente na preservação ou
degradação dos recursos naturais existentes, uma vez que, na perspectiva
multidimensional da Sustentabilidade, o território integra o homem aos recursos naturais
que, ao ser ocupado e explorado, tem seu grau de preservação ou degradação estabelecido.
Com este entendimento, considera-se que a dimensão do território deve ser
valorada na relação direta com o DS, pois o território constitui espaço de liberdade,
resultante da interação com o homem e alvo das políticas públicas, cujos envolvidos
podem contribuir para a tomada de decisões para os problemas socioambientais locais
(SANTOS; LORETO, 2012).
Sob este pilar, ancora-se a Sustentabilidade espacial ou territorial, configurando-
se como a busca de equilíbrio entre o rural e o urbano, com melhor distribuição dos
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espaços e assentamentos humanos, a fim de garantir a conservação da biodiversidade e
do ecodesenvolvimento (MENDES, 2009).
É dentro dessa lógica que se insere o território rural, espaço de produção, de
criação e recriação, mas também de degradação, se os atores envolvidos não dispuserem
de meios e estratégias para sua sustentabilidade.
Preocupados com a preservação da natureza e na busca de tecnologias
renováveis limpas, os pesquisadores brasileiros tem enveredado esforços em pesquisas e
produções científicas que discutem amplamente a questão da Sustentabilidade e sua
dimensão ambiental, debates expressos em congressos e simpósios da área, nos cursos de
pós-graduação e nas produções textuais científicas nacionais e internacionais.
Entretanto, poucos são os estudos realizados sobre o que é produzido na área de
sustentabilidade ambiental e publicado em periódicos (SOUZA; RIBEIRO, 2013), assim
como não foi encontrada na literatura revisada nenhum artigo acerca das produções
oriundas dos programas stricto sensu do país afins à temática em questão, especialmente
quando se referem ao território rural e à Sustentabilidade Ambiental.
Com base nessa constatação, e considerando ser premente que mais estudos
aprofundem a temática, uma vez que a questão ambiental sustentável constitui tema
inesgotável de investigação e reflexões, propôs-se o presente trabalho, que buscou avaliar
o perfil das pesquisas sobre território rural e Sustentabilidade Ambiental nos artigos
publicados em periódicos nacionais e em dissertações e teses oriundas dos programas
nacionais de pós-graduação stricto sensu na área de Ciências Ambientais.
Pretende-se, com este artigo, contribuir para disseminar o tema da Sustentabilidade
Ambiental e sua interface com o território rural, fomentando curiosidades científicas aos
pesquisadores da área, além de pretender apresentar o que tem sido explorado atualmente
nesta dimensão do Desenvolvimento Sustentável.
2 Metodologia
Este estudo caracteriza-se como descritivo, documental, com abordagem
quantitativa, que utilizou técnicas de análise bibliométrica, cuja intenção é quantificar e
analisar a produção científica acerca do tema escolhido e assim possibilitar a elucidação
de estratégias para futuras pesquisas que aprofundem o assunto (SOUZA; RIBEIRO,
2013). Estudos deste tipo são também denominados meta-análises.
Por bibliometria compreende-se um método quantitativo e estatístico de medição
dos índices de produção e disseminação do conhecimento científico, uma vez que, estudos
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dessa natureza, abrangem toda pesquisa que tem o intuito de quantificar os processos de
comunicação escrita (PRITCHARD, 1969; ARAÚJO, 2006 apud FERREIRA, 2010).
Com esta definição, optou-se por este tipo de estudo, uma vez que ele pretende investigar
amplamente a produção textual publicada através de artigos científicos, dissertações e
teses sobre sustentabilidade ambiental, na dimensão do território rural, enquadrando-se,
este trabalho, na essência dos estudos bibliométricos.
Para viabilizar a análise dos trabalhos, foram consideradas as três leis básicas da
bibliometria: a Lei de Bradford (produtividade de periódicos), também conhecida por lei
da dispersão, sob a qual é possível estabelecer o núcleo e as áreas de dispersão sobre
determinado assunto em um mesmo conjunto de revistas, através da medição da
produtividade dos periódicos; a Lei de Lotka (produtividades de autores), também
reconhecida como Lei do Quadrado Inverso, considera a perspectiva da probabilidade em
publicar trabalhos, considerando que à medida que muitos autores escrevem um só
trabalho isto se torna inversamente proporcional a quantidade de autores diversos que
escrevem sobre um mesmo tema, ou seja, quanto mais se publica, mais fácil se torna
publicar novo trabalho; e c) Lei de Zipf (freqüência de ocorrência de palavras), também
compreendida como Lei do Menor Esforço, que reflete a medição da freqüência do
aparecimento dos termos pesquisados nos diversos documentos científicos, o que gera
uma listagem ordenada sobre determinado assunto, viabilizando sua medição e análise
(FERREIRA, 2010).
No presente estudo, para cumprir os preceitos da Lei de Bradford, utilizou-se o
Banco de Dados do Portal de Revistas Eletrônicas on line SciELO Brasil e o Banco de
Teses da CAPES, a fim de identificar os periódicos e as instituições depositárias das
produções acerca do tema sob estudo e assim poder verificar a dispersão do tema em
âmbito nacional; para cumprir uma das premissas da Lei de Lotka, buscou-se averiguar
as publicações e classificá-las conforme as diversas áreas do conhecimento, tomando
como base as credenciais dos autores informadas nos artigos. Por último, em
cumprimento à Lei de Zipf, foram adotados dois termos de busca para identificação dos
trabalhos – sustentabilidade ambiental e território rural – a fim de padronizar as pesquisas
e encontrar o maior número de publicações e produções acadêmicas existentes nas
bibliotecas investigadas.
Para a coleta de dados foram utilizadas como fontes a Biblioteca Científica
Eletrônica on line SciELO Brasil, por ser de fácil acesso e difundir de maneira abrangente
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os artigos publicados no país e o Portal de periódicos e o Banco de Teses da CAPES que
coordena o Sistema de Pós-graduação brasileiro.
Foram analisados artigos publicados e dissertações e teses defendidas na última
década, a fim de estabelecer uma análise de tendência. Os artigos foram lidos na íntegra
e avaliados quanto ao periódico de publicação, área de conhecimento relacionada,
conteúdo da pesquisa, formação/credenciais dos autores e evolução cronológica das
publicações. Além desses quesitos, o conceito Qualis da CAPES também foi mensurado,
tomando-se por base a avaliação trienal 2013 (CAPES, 2013), pois considera-se que, para
a realidade brasileira, o Qualis da CAPES e o formato de avaliação por estratos é a melhor
maneira de analisar a qualidade das revistas científicas (FERREIRA, 2010).
As dissertações e teses tiveram seus resumos lidos e foram examinadas quanto à
área de conhecimento envolvida, conteúdo do trabalho, ano de defesa, instituição de
educação superior vinculada e evolução cronológica das produções.
Todos os documentos textuais foram lidos durante o mês de julho de 2015 e os
resultados digitados e tabulados no Microsoft Excel 2007, sendo apresentados sob a
forma de tabelas e gráficos, mediante análise estatística descritiva.
3 Resultados e discussão
Foram encontrados 23 artigos na base de dados SciELO Brasil, cuja análise
bibliométrica foi subdividida em três tópicos: periódicos e classificação Qualis; evolução
das publicações e áreas de conhecimento relacionadas.
Foram identificadas 13 revistas científicas que agruparam os 23 artigos
analisados. Somente uma delas não possuía inclusão na classificação Qualis da CAPES e
duas não tiveram avaliações em Ciências Ambientais, que foi a área escolhida neste
trabalho como item de padronização para classificar todos os periódicos (Tabela 1).
Destaca-se que a área de Ciências Ambientais foi introduzida no contexto da
pós-graduação da CAPES no ano de 2011, decorrente da necessidade de contemplar as
produções que envolvem a complexidade dos problemas ambientais, mediante o caráter
indissociável entre os sistemas antrópicos e naturais que emergem no mundo
contemporâneo. Com este entendimento, a CAPES considera que os programas quando
tratam das questões ambientais, tanto nas áreas de concentração, como nas linhas de
pesquisa, trazem implícita a diversidade desta área, que considera ainda as palavras chave
meio ambiente, desenvolvimento, recursos naturais, ecologia, políticas públicas,
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planejamento, gestão, tecnologias e educação, como termos afins que direcionam os
trabalhos produzidos para esta área de conhecimento (CAPES, 2013).
Tabela 1: Publicações sobre Sustentabilidade Ambiental, por periódico e classificação Qualis.
Periódico Classificação Qualis
Revista de Administração Contemporânea A2
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental A2
Revista Brasileira de Ciência do Solo A2
Estudos Avançados A2
Engenharia Sanitária e Ambiental A2
Ciência Rural B1
Ambiente construído B1
Revista Ciência Agronômica B2
Revista Ambiente & Água B2
Arquivos do Instituto Biológico B2
REAd. Revista Eletrônica de Administração Não se aplica
Perspectivas em Ciência da Informação Não se aplica
Production Sem qualis Fonte: Autoria própria, 2015.
Analisando-se os estratos Qualis, verifica-se que 38,5% dos periódicos estão
avaliados e classificados com Qualis A2 (cinco periódicos), representando 47,9% dos
artigos publicados na temática (11 artigos), o que é considerado padrão ouro na produção
nacional conforme a classificação da CAPES na avaliação dos docentes orientadores
pertencentes aos programas de pós-graduação stricto sensu no país. No estrato B1, foram
encontrados dois periódicos (15,4%) e no B2 três revistas (23,1%), todos considerados
bons estratos para credenciamento, manutenção e qualificação dos programas de
mestrado e doutorado no país.
Analisando a evolução cronológica das publicações, verifica-se que há uma
tendência crescente, porém discreta, refletindo a escassez de produções textuais nos
periódicos nacionais, sendo mais evidente a partir do ano 2009, sendo de 2,4 a média de
artigos publicados sobre a temática em questão, durante a década pesquisada (Figura 1).
Figura 1: Evolução cronológica das publicações sobre Sustentabilidade Ambiental, por
ano.
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Quanto às áreas de conhecimento relacionadas às publicações, optou-se por
agrupá-las a partir da leitura do conteúdo textual e das credenciais dos autores. Os
resultados estão expressos conforme as grandes áreas do conhecimento reconhecidas pela
CAPES (Tabela 2).
Tabela 2. Áreas de conhecimento relacionadas aos artigos sobre Sustentabilidade
Ambiental.
Área de conhecimento f %
Agronomia 11 47,8
Engenharia 05 21,7
Administração 04 17,4
Zootecnia 01 4,3
Ciência da Informação 01 4,3
Outro 01 4,3
TOTAL 23 100,0 Fonte: Autoria própria, 2015.
Verifica-se que Agronomia é a área que detém a maior parte das publicações
envolvendo o tema sustentabilidade ambiental, enfocando, sobretudo, o cultivo do solo
(MORAIS; OLIVEIRA; MAIA, 2014; DALCHIAVON, 2013; LIMA et al, 2010; LIMA
et al, 2009), os recursos hídricos (PORTUGAL JUNIOR; REYDON; PORTUGAL, 2015;
PIZELLA; SOUZA, 2007) e a produção de etanol/biocombustíveis (SALLA et al, 2009;
SALLA et al, 2010a; SALLA et al, 2010b) no escopo das pesquisas. A Engenharia
também tem sido uma área de conhecimento com produção científica na temática,
ocupando o segundo lugar em maior quantidade de artigos relacionados, revelando
pesquisas sobre sustentabilidade dos esgotos domésticos (SANTOS et al, 2011), resíduos
de origem animal (VALENTE et al, 2011; SANTOS et al, 2014), das bacias hidrográficas
(KELLNER; CALIJURI; PIRES, 2009), sistemas de irrigação de plantações e
preservação/reaproveitamento de áreas preservadas/degradadas (BARBISAN et al, 2009;
PAULA; UEICHI; MALHADO, 2013).
Destacam-se as áreas de Ciência da Informação, que publicou artigo de pesquisa
em uma rede social, a fim de identificar discussões sobre sustentabilidade ambiental pelos
que acessaram a referida rede social (SILVEIRA; CRUZ, 2012), e da Administração, que
publicou pesquisas acerca das produções sobre sustentabilidade ambiental e sua inserção
no campo da administração (MACHADO JUNIOR; SOUZA; PARISOTTO, 2014;
SOUZA; RIBEIRO, 2013; SOUZA et al, 2013). Esta iniciativa demonstra que o tema
sustentabilidade ambiental é transversal, podendo ser matéria de estudo de variadas áreas
de conhecimento.
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Houve ainda um artigo cuja área de conhecimento não foi possível de ser
identificada, devido ser uma produção oriunda de um programa de pós-graduação em
Desenvolvimento Sustentável que avaliou a sustentabilidade ambiental dos municípios
envolvidos com o cultivo da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, no período
correspondente à safra de 2007/2008 (RODRIGUES FILHO; JULIANI, 2013), sendo
classificado em outro tipo de área do conhecimento.
Ressalta-se a ausência de artigos publicados expressando a relação da dimensão
ambiental da sustentabilidade com o território rural, embora tenham sido encontrados
estudos que envolvem tratamento do solo, água de irrigação e aspectos tecnológicos das
plantações de cana-de-açúcar e de mandioca na produção de etanol e biocombustíveis.
Em relação às dissertações e teses disponíveis no Banco de Teses da CAPES, ao
utilizar o termo Sustentabilidade Ambiental, foram encontrados um total de 1.630
registros; entretanto, refinando-se a pesquisa com a inclusão do termo Território rural
através do conector AND, resultaram sete trabalhos, sendo seis oriundos dos programas
de mestrado e um de doutorado (Tabela 4).
A análise bibliométrica realizada nos trabalhos foi subdividida em três tópicos:
tipo de trabalho (dissertação ou tese), instituições de educação depositárias e evolução
das produções.
Tabela 4: Dissertações e Teses sobre Sustentabilidade Ambiental e território rural.
Descrição f %
Termos da busca: Sustentabilidade Ambiental
Dissertação (mestrado acadêmico) 1.117 68,5
Dissertação (mestrado profissional) 191 11,7
Tese (doutorado) 306 18,8
TOTAL 1.630 100,0
Termos da busca: Sustentabilidade Ambiental AND território rural
Dissertação (mestrado acadêmico) 06 85,7
Dissertação (mestrado profissional) 00 0,0
Tese (doutorado) 01 14,3
TOTAL 07 100,0 Fonte: Autoria própria, 2015.
Avaliando-se os tipos de produção científica, observa-se que as publicações
sobre território rural e sua dimensão ambiental da sustentabilidade foram produzidas, em
sua maioria, a partir dos cursos de mestrado acadêmico, embora tais trabalhos ainda sejam
incipientes quando comparados ao montante de trabalhos na temática maior, pois este
tipo de pesquisa representa somente 0,43% do total de produções encontradas.
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Este dado reflete uma extensa lacuna, haja vista haver incipiente exploração
deste campo do conhecimento, resultando em escassez de revelações científicas,
inovações e incremento de práticas sustentáveis no meio rural.
Na análise das instituições depositárias dos trabalhos acadêmicos verifica-se que
as maiores detentoras de produções sobre sustentabilidade ambiental concentram-se nas
Universidades de Brasília, Federal Fluminense, de São Paulo, Federal de Pernambuco e
Federal do Rio de Janeiro, somando 18,6% do total de produções (Tabela 5).
No que se referem aos trabalhos que envolvem o território rural na dimensão
ambiental da sustentabilidade, observa-se uma distribuição dispersa pelas instituições de
educação superior do país, sendo cadastrados trabalhos em instituições de educação
superior nos estados de Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Amazonas.
Tabela 5: Instituições de Educação depositárias dos trabalhos sobre Sustentabilidade
Ambiental e território rural.
Instituição de Educação Superior
Sustentabilidade
ambiental
Sustentabilidade ambiental
e território rural
f % f %
Universidade de Brasília 64 3,9 00 0,0
Universidade Federal Fluminense 62 3,8 00 0,0
Universidade de São Paulo 61 3,7 00 0,0
Universidade Federal de Pernambuco 61 3,7 1 14,3
Universidade Federal do Rio de Janeiro 57 3,5 01 14,3
Fundação Univ. Federal de Sergipe 49 3,0 02 28,6
Universidade Federal de Goiás 47 2,9 00 0,0
Universidade Federal do Ceará 47 2,9 00 0,0
Universidade Federal de Campina Grande 37 2,3 00 0,0
Universidade Federal de São Carlos 35 2,2 00 0,0
Universidade Federal de Santa Catarina 33 2,0 00 0,0
Universidade Federal do Paraná 31 1,9 00 0,0
Univ. Federal do Rio Grande do Norte 30 1,8 00 0,0
Univ. Federal do Rio Grande do Sul 28 1,7 01 14,3
Universidade Federal do Amazonas 27 1,7 01 14,3
Universidade Regional de Blumenau 11 0,7 01 14,3
Demais instituições 950 58,3 00 0,0
TOTAL 1.630 100,0 07 100,0 Fonte: Autoria própria, 2015.
Para analisar a evolução cronológica das produções acadêmicas buscou-se no
Banco de Teses a listagem de trabalhos da última década (2005 – 2015); entretanto, como
forma de garantir a consistência das informações, a equipe responsável pelo banco de
dados da CAPES está realizando uma análise dos dados informados e identificando
registros que por algum motivo não foram informados de forma completa à época de
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coleta dos dados, disponibilizando no portal apenas os trabalhos defendidos em 2011 e
2012.
Diante disso, a análise dos dois anos disponíveis não possibilita traçar um
panorama sobre a evolução cronológica das produções; entretanto, os dados apresentados
no biênio registram o quantitativo de 1.308 dissertações e 306 teses, em um total de 745
trabalhos em 2011 e 869 em 2012, possibilitando verificar um acréscimo de um ano para
o outro. As dissertações representaram 81% do total de produções, sinalizando a intensa
contribuição dos programas de mestrado no incremento das pesquisas em sustentabilidade
ambiental.
Esses dados refletem ainda uma tendência crescente de produção textual oriunda
dos programas de pós-graduação do país, cuja média de dissertações foi de 654 e de teses
153, por ano, durante o biênio pesquisado (Figura 2).
Figura 2: Dissertações e teses defendidas sobre Sustentabilidade Ambiental no biênio
2011-2012.
Fonte: Autoria própria, 2015.
Analisando as produções acadêmicas conforme a área de conhecimento
relacionada, verifica-se que a maior parte delas está concentrada nas Ciências ambientais,
que detém 20,5% das produções acadêmicas sobre sustentabilidade ambiental.
Observa-se ainda a existência de trabalhos acadêmicos nas áreas de
Administração, Engenharia civil, Direito, Sociais e humanidades, em uma demonstração
de que a sustentabilidade ambiental constitui dimensão transversal para as diversas áreas
do conhecimento científico (Tabela 6).
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Tabela 6: Áreas de conhecimento relacionadas aos trabalhos acadêmicos sobre
Sustentabilidade Ambiental e território rural.
Área de conhecimento
Sustentabilidade
ambiental
Sustentabilidade ambiental
e território rural
f % f %
Ciências ambientais 334 20,5 00 0,0
Administração 129 7,9 00 0,0
Geografia 116 7,1 03 42,9
Engenharia civil 103 6,3 00 0,0
Direito 77 4,7 00 0,0
Engenharia de produção 69 4,2 00 0,0
Sociais e humanidades 69 4,2 00 0,0
Agronomia 66 4,1 01 14,3
Meio ambiente e agrárias 46 2,8 01 14,3
Planejamento urbano e regional 40 2,5 02 28,6
Demais áreas 581 35,6 00 0,0
TOTAL 1.630 100,0 07 100,0
Fonte: Autoria própria, 2015.
Avaliando detalhadamente as produções acadêmicas, foi possível verificar que
os trabalhos envolvendo o tema sustentabilidade ambiental e sua interface com o território
rural, concentrados na área de Geografia, abrangem estudos sobre os impactos
provocados na Área de Preservação Permanente do Parque das Nascentes do Igarapé
Mindu – Manaus/Amazonas, tendo por base os instrumentos de gestão ambiental
participativa e as territorialidades do lugar (BORGES, 2012); análise da unidade de
produção familiar camponesa, localizada no Território do Alto Sertão Sergipano, a partir
do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA (SANTOS, 2012) e verificação de
como a transição da agricultura convencial para as praticas de agricultura de base
ecologica - transição agroecologica - interfere na organização territorial, na qualidade de
vida e no manejo dos bens naturais pelos componentes da comunidade de Mocotó, em
Vitoria de Santo Antão, estado do Pernambuco (CUNHA, 2012).
Na área de Agronomia, um trabalho buscou discutir o papel da agroecologia na
construção do desenvolvimento rural sustentável na perspectiva territorial, elucidando a
identidade rural do Território Sul Sergipano e caracterizando seu estilo produtivo
(FONTES, 2012).
Na área de Meio ambiente e agrárias, uma dissertação explorou o processo de
construção de identidades relacionadas aos processos organizativos de três associações
camponesas que procuram a constituição de Zonas de Reserva Campesina (ZRC) na zona
montanhosa dos municípios de Caloto, Corinto e Miranda no norte do Cauca (Colômbia),
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a fim de elucidar os processos de identificação dos camponeses como sujeitos coletivos
através de suas reivindicações pelo território e o desenvolvimento no meio das diferentes
dinâmicas sociais e políticas da região, e das relações inter-étnicas com outros grupos
sociais, como os indígenas (VARONA, 2011).
Destaca-se, dentre as áreas de conhecimento relacionadas, a de Planejamento
urbano e regional, que contemplou dois trabalhos defendidos, sendo uma dissertação, que
analisar como a identidade territorial pode contribuir para o desenvolvimento local nas
comunidades da microbacia hidrográfica do Rio Sagrado, no município de Morretes,
estado do Paraná (DOURADO, 2011) e uma tese, que discutiu as dimensões tecnológicas
da disputa entre distintas formas de produção vigentes na agricultura brasileira,
especificamente, o sistema de produção em assentamentos rurais nos municípios de
Conceição da Barra e São Mateus/ES (CANAVESI, 2011). Estes documentos confirmam
a versatilidade do tema sustentabilidade ambiental como objeto de estudo no meio
científico.
Ressalta-se a existência de poucos trabalhos defendidos que expressam a relação
da dimensão ambiental da sustentabilidade com o território rural; embora tenham sido
encontrados estes estudos, eles representam somente 0,43% da produção total de
dissertações e teses defendidas no mesmo período.
4 Conclusão
A análise bibliométrica das produções científicas nacionais sobre
sustentabilidade ambiental revelou que a dimensão ambiental da sustentabilidade vem
sendo estudada em diversas áreas do conhecimento, com tendência crescente, entretanto,
necessitando que mais trabalhos e artigos sejam produzidos para difundirem o
conhecimento proveniente dos cursos de pós-graduação e assim incrementar as pesquisas
na área, agregando valor aos cursos de mestrado e doutorado, pesquisadores docentes
envolvidos e respectivas instituições de educação depositárias dos trabalhos.
Sob outro enfoque, evidenciou-se escassez de trabalhos que expressem a
dimensão do território rural e sua interface com a sustentabilidade ambiental, sinalizando
haver uma lacuna nesta seara do conhecimento, necessitando que estudos futuros teçam
reflexões acerca dos possíveis fatores contribuintes para este reduzido número de
trabalhos envolvendo essa interface.
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