Post on 20-Jan-2017
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
MODELOS DE RECURSOS E RESPOSTAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, (pular 5 linhas) Adroaldo Queridão, cambojano, casado, coveiro, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , vem, por seu advogado (procuração em anexo), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão interlocutória prolatada pelo juízo “a quo”, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, em face do Estado de Tocantins, com fulcro nas razões de fato e de direito adiante expostas: (pular 1 linha) I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha) Parágrafo de chamamento da norma.
Transcrição da norma. Parágrafos de raciocínio jurídico
(tese principal)
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
Doutrina Jurisprudência Teses acessórias Conclusão geral
III – Da antecipação da tutela recursal (pular 1 linha)
A “verossimilhança da alegação” está presente conforme demonstrado no item anterior.
Quanto ao “fundado receio de
dano irreparável”, também se faz presente, diante da iminência de o Impetrante arcar com o pagamento indevido.
Presentes os dois requisitos
legais, o Impetrante faz jus à concessão da medida liminar.*
(pular 1 linha)
Dos pedidos Ante o exposto, requer: a) seja deferida a antecipação
da tutela recursal para fins de que... (especificar o pedido); b) seja conhecido e provido o
presente recurso para reforma da decisão agravada; c) a intimação do Agravado para
oferecer contraminuta.
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
Termos em que pede deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
A presente petição está acompanhada dos documentos obrigatórios enumerados no art. 525 do Código de Processo Civil, quais sejam: 1) cópia da decisão recorrida 2) certidão da intimação da agravada 3) procuração dos advogados MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Relator __________ , (pular 5 linhas) Agravo de Instrumento número_____ (pular 1 linha) Patrick Malão, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 527, V, do Código de Processo Civil, nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo (nome da outra parte) oferecer CONTRAMINUTA, com base nas razões de fato e direito em anexo.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
________________________ Nome e OAB
CONTRAMINUTA
AGRAVADO (nome) AGRAVANTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer seja acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqüente
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE AGRAVO RETIDO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Daniel Sarahyba, português, viúvo, do lar, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______, inconformado com a r. decisão interlocutória de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO RETIDO, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas.
Termos em que pede deferimento.
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
local, data
___________
nome e OAB
MINUTA AGRAVANTE (nome) AGRAVADO (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
Ante o exposto, requer seja
conhecido e provido o presente recurso para reformar a decisão agravada.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE CONTRAMINUTA EM AGRAVO RETIDO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Cível da Comarca de __________ , (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ (pular 1 linha) Antônio Leminski, russo, solteiro, poeta, portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 531, § 2º, do Código
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
de Processo Civil, oferecer CONTRAMINUTA, com base nas razões de fato e direito em anexo.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data) ________________________ Nome e OAB
CONTRAMINUTA
AGRAVADO (nome) AGRAVANTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha)
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer seja acolhida a presente CONTRAMINUTA com o conseqüente julgamento improcedente do Agravo, mantendo-se a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Termos em que pede deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
MODELO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Pedro Correia, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a r. sentença de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem,
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso recebido em seu duplo efeito, remetendo-se o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo.
Termos em que pede deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
RAZÕES APELANTE (nome) APELADO (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
(pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reformar a sentença apelada.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
Carlitos Tevez, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 518 do Código de Processo Civil, apresentar CONTRA-RAZÕES na Apelação interposta por _______, com base nas razões de fato a seguir arroladas.
Termos em que pede deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
CONTRARRAZÕES APELADO (nome) APELANTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma,
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer sejam acolhidas as presentes contra-razões com o conseqüente improvimento do recurso, mantendo-se a sentença recorrida por suas próprias razões.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
(pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Carteiro Jaiminho, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com o r. acórdão de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 539 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao Egrégio ________, com as homenagens de estilo.
Termos em que pede deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
RAZÕES RECORRENTE (nome) RECORRIDO (nome)
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reforma do acórdão recorrido.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
MODELO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator _________, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Dario Pereira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 518 do Código de Processo Civil, apresentar CONTRA-RAZÕES na Apelação interposta por _______, com base nas razões de fato a seguir arroladas.
Termos em que pede deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
CONTRARRAZÕES
RECORRIDO (nome) RECORRENTE (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer sejam acolhidas as presentes contra-razões com o conseqüente improvimento do recurso, mantendo-se o acórdão recorrida por suas próprias razões.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
MODELO DE RECURSO ESPECIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, (pular 5 linhas) Autos do Processo número_____ Peter Frampton, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com o r. acórdão de folhas__, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 541 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ESPECIAL, em face do (nome da outra parte), com arrimo nas razões de fato a seguir arroladas. Requer, outrossim, seja o presente recurso regularmente processado e os autos remetidos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
Termos em que pede deferimento.
local, data
___________
nome e OAB
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno
RAZÕES RECORRENTE (nome) RECORRIDO (nome) Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, I – Dos fatos (pular 1 linha) II – Do direito (pular 1 linha)
III – Do pedido
Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso para reforma do acórdão recorrido.
Termos em que pede deferimento.
(local), (data)
___________
nome e OAB
Segunda Fase OAB – 2011.3 Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno