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PORTARIA No- 2.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÃDE, no uso de suas atribuições…
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ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: segunda-feira, 03 de novembro de 2014 - Publicação: terça-feira, 04 de novembro de 2014 - Nº 7.628 (Lei nº…
18042018 Ministério da Saúde http:bvsms.saude.gov.brbvssaudelegisgm2009prt2600_21_10_2009.html 1103 ADVERTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial…
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PORTARIA COANA Nº 81, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 DOU de 18/10/2017 Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 419, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento…
6734 DIÃRIO DA REPÃBLICA â I SÃRIE-B N.o 237 â 13 de Outubro de 2003 ANEXO II Modelo n.o 2 (a) (b) Frente (a) Verde. (b) Vermelho. Verso MINISTÃRIOS DAS FINANÃAS,…
5/10/2018 Portaria n 12 de 06 de Outubro de 2011 1/5CENTENARIOl/".:'\~~~~BOMBEIROMILITAR DEMINAS GERAISCOMANDO GERALPORT ARIA N 12, de 0fO , de OUTUBRO de 2011.Altera…
1. PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da…
5986-(2) Diário da República, 1.ª série â N.º 190 â 2 de outubro de 2013 MINISTÃRIO DA ECONOMIA Portaria n.º 296-A/2013 de 2 de outubro A Portaria n.º…
MINISTÃRIO DA SAÃDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÃÃO NA SAÃDE PORTARIA Nº 274, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 (*) Divulga a relação dos médicos…
Portaria nº 500/MS/SNVS, de 9 de outubro de 1997 DOU DE 13/10/97 A Secretária de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições…
PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/110154-2488.html?tmpl=... PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Legislações…
PORTARIA Nº 2.687, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde alocados no Grupo de Vigilância em Saúde
PORTARIA Nº 097-R DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública Escolar da rede estadual do Espírito Santo para o ano letivo de 2020…
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MINUTA PORTARIA USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA PORTARIA Nº 381, DE 25 DE outubro DE 2018. Dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria…
ADVERTÃNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.125, DE 7 DE OUTUBRO…