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8/8/2019 Powerpoint Da Nova Add

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Avaliao de desempenho dosEducadores de Infncia e dos

Professores dos Ensinos Bsico e

Secundrio


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1 - docentes integrados na carreira

Sistema de avaliao 2 docentes em perodo probatrio

aplica-se

3 docentes contratados


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Avaliao do desempenho dos docentes

integrados na CarreiraA avaliao do desempenho dos docentes integrados na carreira

desenvolve-se em:

- ciclos de dois anos lectivos e reporta-se ao servio prestado nesse perodo.

- o procedimento da avaliao de desempenho realiza-se at ao termo do

ano civil em que se completa o ciclo de dois anos lectivos.

- A calendarizao do procedimento de avaliao fixada pelo director

do agrupamento e escolas ou escola no agrupada, conforme orientaes

do Conselho Cientfico para a Avaliao de Professores.


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integrados na Carreira

Notas:

1 - Em cada ano lectivo deve ser recolhida toda a informao que sejaconsiderada relevante para efeitos da avaliao no final do ciclo de dois anoslectivos;

2 Os instrumentos de registo da informao recolhida em cada ano lectivo soaprovados pelo Conselho pedaggico do agrupamento de escolas ou escolasno agrupadas;

3 Os originais dos instrumentos de registo so arquivados, assim quepreenchidos, no processo individual do docente em avaliao que a eles tem

acesso sempre que o pretender.

4 garantido ao docente em avaliao o direito de reclamao e recurso.


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- padres de desempenho docente estabelecidos anvel nacional;

- objectivos e metas fixadas no projecto educativoElementos de e nos planos anual e plurianual de actividades;referncia da

Avaliao - objectivos individuais, sempre que o docente emavaliao pretenda a fixao prvia dosparmetros do seu contributo para os objectivos

e metas dos planos anual e plurianual deactividades.


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Notas:

- A apresentao de objectivos individuais facultativa;

- Sempre que o pretenda, o docente em avaliao prope os objectivos

individuais ao director do agrupamento de escolas ou escola no agrupada;

- Os objectivos individuais so tacitamente aceites se, nos 15 dias teis

a partir da data da entrega, o director no indicar a sua rejeio;

- Desde que apresentados, os objectivos individuais so referncia para

a auto-avaliao e a avaliao final.


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- facultativa;

- tem lugar a requerimento dos interessados;

- condio necessria para:- obteno das menes qualitativas de Muito

Bom e Excelente;

- progresso aos 3 e 5 escales da carreira;

- abrange, pelo menos, duas aulas leccionadas

pelo docente em avaliao em cada ano lectivo

Observao

de aulas


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Elementos do processo de avaliao

Relatrio da auto-avaliao

Elementos Obrigatrios

Ficha de avaliao global


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Elementos do processo de avaliao

Notas:

1 A auto-avaliao concretiza-se atravs de um relatrio que deve abordar osseguintes objectos:

- auto diagnstico realizado no incio do processo de avaliao;

- descrio breve da actividade profissional desenvolvida no perodoem avaliao;

- contributo do avaliado para a pressecuo dos objectivos e metas das

escolas;

- anlise e balano sobre as actividades lectivas e no lectivas

desenvolvidas;

- identificao de necessidades de formao.

2 O relatrio dever ter, em anexo, os documentos considerados relevantespara a apreciao do desempenho do docente em avaliao.


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Ficha de avaliao global

- A ficha de avaliao global faz a sntese e a ponderao de todos os

domnios relevantes da avaliao, pontuados na escala de 1 a 10, e regista aatribuio da classificao final e a correspondente meno qualitativa.

- Na impossibilidade de avaliao em algum dos domnios constantes da ficha

de avaliao global, deve ser feita a reconverso da escala de classificao

para que, seja possvel o atingir da classificao mxima (10 valores)


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Comisso de Coordenao da avaliao de

desempenho

Funo Coordenar e acompanhar directamente a avaliao do

desempenho dos docentes, em cada agrupamento de

escolas ou escola no agrupada.

Constituio constituda no mbito do conselho pedaggico

devendo ser assegurada a representao de todos os

nveis de ensino existentes no agrupamento de escolasou escolas no agrupadas.


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Comisso de Coordenao da avaliao de

desempenho

Presidente do Conselho Pedaggico, que preside

Comisso

Composio

Trs outros docentes do Conselho Pedaggico,

eleitos de entre os respectivos membros.


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Comisso de Coordenao da Avaliao de

Desempenho

Assegurar a aplicao objectiva e coerente do

sistema de avaliao de desempenho;

Elaborar a proposta dos instrumentos de registoda informao recolhida;

Competncias

Definir regras de elaborao simplificadas e padres

mnimos do relatrio de auto-avaliao;

Assegurar o respeito pela aplicao das

percentagens mximas fixadas de 5% para a

atribuio da meno de Excelente e de 20% para a

atribuio da meno de Muito Bom.


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Jri de Avaliao

Competncias Avaliar o desempenho do pessoal docente

Membros da Comisso de Coordenao da

avaliao do desempenho;

Composio

Relator


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Jri de Avaliao

Proceder atribuio fundamentada daclassificao final a cada avaliado, sob propostado relator;

Emitir recomendaes que se destinem melhoria

Competncias da prtica pedaggica e qualificao dodesempenho profissional dos docentes avaliados;

Aprovar o programa de formao para os docentescom meno de Regular ou Insuficiente;

Apreciar e decidir as reclamaes.

Nota: as decises do jri so tomadas por maioria simples


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Relator

- designado pelo coordenador do departamentocurricular a que pertence o docente em avaliao;

- coordenado e supervisionado pelo coordenadordo departamento curricular do seu departamento;

Relator

- deve pertencer ao mesmo grupo de recrutamentodo docente em avaliao e ter posicionamento nacarreira e grau acadmico iguais ou superiores aodeste, sempre que possvel;

- deve ser, preferencialmente, detentor deformao especializada em avaliao dedesempenho


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Relator

Funo o membro do jri responsvel pelo acompanhamento

do processo de desenvolvimento profissional do

docente em avaliao.


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RelatorPrestar ao avaliado o apoio que se mostre necessrio ao

longo do processo de avaliao, nomeadamente no que serefere identificao das suas necessidades de formao;

Proceder observao de aulas, sempre que a ela haja lugar,efectuar o respectivo registo e partilhar com o avaliado,numa perspectiva formativa, a sua apreciao sobre as aulasobservadas

Apreciar o relatrio de auto avaliao e assegurar arealizao de uma entrevista individual ao avaliado, quando

Competncias este a requeira, nos termos do artigo 19

Apresentar ao jri de avaliao, uma ficha de avaliao

global, que inclui uma proposta de classificao final;

Submeter ao jri de avaliao, apreciando proposta doavaliado, a aprovao autnoma de um programa deformao, sempre que proponha a classificao de Regularou Insuficiente, cujo cumprimento ponderado no ciclo deavaliao seguinte.


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Relator

Apreciao realizada pelo relator

O relator aprecia e pondera:

- o relatrio de auto-avaliao, ponderando o seu contedo com vista a umaavaliao objectiva do desempenho do docente no respectivo ciclo de

avaliao;

- A observao de aulas, nos casos em que houve lugar a esta observao,

assim como o resultado da apreciao conjunta efectuada com o avaliado

sobre as aulas observadas;


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Relator

Notas:

1 a apreciao e ponderao registada na ficha global, na qual consta aproposta do relator de pontuao dos diversos domnios da avaliao, bemcomo da classificao final.

2A proposta de classificao final comunicada, por escrito, pelo relator aoavaliado.

3 O avaliado dispe de cinco dias teis, aps a recepo da comunicao daproposta de avaliao, para requerer, por escrito, a realizao de umaentrevista individual com o relator, a fim de serem apreciados em conjunto os

elementos do processo de avaliao (R

elatrio de auto-avaliao e Ficha deavaliao global)

4 No sendo requerida a entrevista individual, ou quando o avaliado a ela nocomparecer sem motivo justificado, considera-se que o avaliado aceitatacitamente a classificao proposta pelo relator.


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Resultado Final da avaliao

1 O resultado final da avaliao do docente expresso nas seguintes menes

qualitativas, correspondentes s classificaes de:

a) Excelente 9 a 10 valoresb) Muito Bom 8 a 8,9 valores;

c) Bom 6,5 a 7,9 valores;

d) Regular 5 a 6,4 valores

e) insuficiente 1 a 4,9 valores.

2 tem de existir sempre uma correspondncia total entre a meno qualitativa

atribuda e a classificao, devendo esta situar-se no respectivo intervalo


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3A diferenciao dos desempenhos garantida pela fixao daspercentagens de 5% e 20% para a atribuio das menesqualitativas de, respectivamente, Excelente e Muito Bom, em cadaagrupamento de escolas ou escola no agrupada, sem prejuzo nodisposto no nmero seguinte.

4

As percentagens referidas no nmero anterior podem ser acrescidaspor despacho dos membros do Governo responsveis pelas reas dasfinanas, da administrao pblica e educao, tendo por refernciaos resultados obtidos pelo agrupamento de escolas ou escola noagrupada na respectiva avaliao externa.

5A atribuio das menes qualitativas de Bom, Muito Bom e

Excelente depende do cumprimento, respectivamente, de 95%, 97% e100% do servio lectivo distribudo em cada um dos anos a que sereporta o ciclo de avaliao.


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6 Para o cmputo do servio lectivo a que se refere o nmero anterior,alm da actividade lectiva registada no horrio de trabalho do docente,considera-se, ainda, a resultante da permuta de servio lectivo comoutro docente, bem como as ausncias equiparadas prestao de

servio docente efectivo, nos termos do artigo 103

do ECD.

7 a atribuio da meno de Insuficiente implica a impossibilidade de odocente se candidatar, a qualquer titulo, docncia no prprio ano ouno ano escolar seguinte

8 O tempo de servio prestado durante o perodo probatrio contadopara efeitos de progresso de carreira docente, desde que classificadocom meno igual ou superior a Bom.


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Analisa os elementos do processo de avaliao

aprecia a proposta apresentada pelo relator

Jri de Avaliao atribui a meno qualitativa e a classificao final

regista a classificao final na ficha de avaliaoglobal

Notas:

1 Caso tenha havido a entrevista, solicitada pelo avaliado, o jri de avaliaodeve ponderar as questes por ele suscitadas;

2 O jri de avaliao pode emitir recomendaes destinadas melhoria daprtica pedaggica e qualificao do desempenho profissional do avaliado;

3 a avaliao final comunicada, por escrito, ao avaliado.


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Reclamao

- Pode ser apresentada por escrito, ao jri de avaliao, no prazo de 10 diasteis, a contar da data da comunicao

- A deciso da reclamao proferida no prazo mximo de 10 dias teis.


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ecursoDa deciso da avaliao final, bem como da deciso sobre a reclamao caberecurso para um jri especial composto por:

- Um elemento designado pela DirecoRegional de Educao, que preside:

- um relator;

- um docente indicado pelo recorrente de entre os docentes do

agrupamento ou escola no agrupada.

-O

prazo para interposio do recurso de 10 dias teis a partir da data doconhecimento da reclamao.

- A deciso do recurso proferida no prazo de 10 dias teis a partir da data deinterposio.


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Regimes especiais de avaliao de desempenho

- docentes em perodo probatrio;

- docentes em regime de contrato;

- tcnicos especializados;

- docentes com funes de coordenao;

- relatores;

- docentes em regime de mobilidade;

- docentes em outras situaes


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Avaliao do docente em perodo probatrio

- Realiza-se no final do perodo probatrio e reporta-se actividade nele

desenvolvida.

- Tem por base o cumprimento de uma plano individual de trabalho.

- O docente em perodo probatrio acompanhado por um docente

acompanhante que desempenha as competncias de avaliao atribudas ao

jri de avaliao.

- obrigatria a observao de, pelo menos, quatro unidades didcticas que

perfaam, no mnimo, doze horas por ano de aulas.


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Docentes em regime de contrato

- Realiza-se no final do perodo de vigncia do contrato e antes de uma

eventual renovao, desde que o docente tenha prestado servio durante,

pelo menos, seis meses seguidos no mesmo agrupamento ou escola.

- Desde que o requeiram, podem ser avaliados, os docentes contratados com

tempo de servio prestado entre, pelo menos 30 dias e seis meses

consecutivos no mesmo agrupamento ou escola


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Tcnicos especializados

- So dispensados de avaliao, a menos que a requeiram, os tcnicos

especializados contratados para a leccionao de disciplinas de natureza

profissional, tecnolgica, vocacional ou artstica.

Docentes com funo de coordenao

- So avaliados pelo director do agrupamento ou escola no agrupada


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Docentes com funes de relator

- So avaliados pelo coordenador do departamento curricular a que pertencem.

Docentes em regime de mobilidade

- No desempenhando cargos dirigentes so avaliados nos termos do sistemaintegrado de avaliao em vigor para o pessoal tcnico superior da

administrao pblica.


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Avaliao de docentes em outras situaes

Directores, subdirectores e adjuntos

- Os directores so avaliados pelo director regional da educao.

- Os subdirectores e adjuntos so avaliados pelo respectivo director.

- Os directores dos centros de formao so avaliados de acordo comos termo0s definidos para os directores de escola/agrupamento.


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