Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PDTIC 2019 - 2021
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
PRODERJ
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Revisão Anual 2019
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
REVISÃO PDTIC 2019 - 2021
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PRODERJ
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EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REVISÃO PDTIC
Carlos Roberto Gonçalves Viana Filho - Coordenador
Marcelo Roberto Gifford Monteiro
Marco Aurélio M. Xavier de Souza
Henrique Nascimento dos Santos
Mary de Paula Ferreira
Walter Padrão de Brito
Ricardo Leite Ottati, na qualidade de representante da DIT - Diretoria de Infraestrutura e Tecnologia
Lúcia Tavares Nazareth e Ricardo Duarte Thomé na qualidade de representantes da DSI – Diretoria de Sistemas e Informações
Thiago Augusto Soares, na qualidade de representante da DAF – Diretoria de Administração e Finanças
RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
PRE - PRESIDÊNCIAGuilherme Telles
AEP - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIAJane de OliveiraWillian de Souza
ASE - SECRETARIA EXECUTIVAAlexandre Selem
ACI - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALDaniel Cunha
ASI - Assessoria de Segurança da InformaçãoMarcelo Soares Lintomen
VPT - VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIABruno Lemos
DIT – DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICARicardo Fioravante Lisboa
DSI – DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃOLuiz Francisco Romeiro Leal
VPA – VICE PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVAMarco Antonio de Andrade
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DAF – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASRodrigo Torreira
DPI – DIRETORIA DE PROJETOS E INOVAÇÃOCarlos Roberto Gonçalves Viana Filho
Histórico de versões
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Data Versão Descrição Autor
04/09/19 1.0 Primeira minuta da revisão do PDTIC Núcleo da Equipe Revisão do PDTIC
06/09/19 1.1 Minuta revista com o acréscimo do texto e dados da Revisão do PDTI anterior
Núcleo da Equipe Revisão do PDTIC
09/09/19 1.2 Minuta revista com o acréscimo da Equipe de Revisão do PDTIC e do organograma em vigor
Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC
11/09/19 1.3Revisão e priorização de necessidades e apuração do andamento das ações nos prazos previstos
Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC e demais componentes junto às Diretorias e Gerências
16/09/19 1.4 Inserção do tipo de medida para contornar riscos
Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC
23/09/19 1.5 Revisão do plano de gestão de pessoas e necessidades identificadas
Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC e demais componentes junto às Diretorias e Gerências
08/10/19 1.6 Alterações na apresentação e substituição dos gráficos gerados pela DAF
Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC e DAF
17/10/19 1.7 Correções de Layout e ortografia Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC
07/11/19 1.8 Alterações nos artefatos “Metas e Ações” e “Inventário de Necessidades”
Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC , DIT,DPI, DAF e ASI
07/11/19 1.9 Alterações referentes aos Objetivos Estratégicos definidos pela Vice Presidência
VPT
08/11/19 1.10 Alterações nos artefatos “Metas e Ações” e “ Inventário de Necessidades”
Núcleo da Equipe de Revisão do PDTIC e DSI
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SUMÁRIO
1. DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS DO PDTIC E REVISÃO 8
1.1 Apresentação 8
1.2 Introdução 8
2. ABRANGÊNCIA, VIGÊNCIA E PROCESSO DE REVISÃO DO PDTIC 10
2.1 Plano de Trabalho
10
2.2 Metodologia aplicada 11
3. ALINHAMENTO DO PLANO COM AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
E ESTRATÉGIAS DA ORGANIZAÇÃO 15
3.1 Referencial Estratégico de TI 16
3.2 Missão do PRODERJ 16
3.3 Visão do PRODERJ 17
3.4 Princípios e Valores 17
3.5 Análise do SWOT 18
3.6 Objetivos Estratégicos 20
4. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES 23
5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 26
5.1 Organograma do PRODERJ 33
5.2 Plano de Gestão de Pessoas 34
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6. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PDTIC ANTERIOR 37
7. INVENTÁRIO DE RECURSOS DE TIC 41
8. INVENTÁRIO DE NECESSIDADES E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO 44
9. PLANO DE METAS E AÇÕES 56
10. PLANO DE GESTÃO DE RISCOS 67
11. FATORES CRÍTICOS PARA A EXECUÇÃO DO PDTIC 85
ANEXOS 86
Anexo 1 – Termos e Abreviações 87
Anexo 2 – Documentos de Referência 89
Anexo 3 – Plano Plurianual - PPA 94
Anexo 4 – Decreto 46.665 de 17 de maio de 2019 99
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1. DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS DO PDTIC E SUA REVISÃO
1.1 APRESENTAÇÃO
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do PRODERJ tem como objetivo
atender as necessidades de tecnologia da informação e comunicação do Órgão, alinhadas aos
seus objetivos estratégicos e aos do Governo do Estado, visando apresentar as diretrizes e
orientações necessárias à definição de processos, indicadores, métodos e controles para a
condução dos projetos e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Nesse sentido, ele auxiliará a priorização e otimização da aplicação dos recursos, bem como na
definição de políticas para obtenção dos recursos financeiros necessários para o alcance dos
objetivos nele preconizados. É composto, em linhas gerais, por princípios e diretrizes, por
referencial estratégico de TIC, inventários de necessidades, estratégias de gestão de pessoal,
plano de ações e metas e de gestão de riscos ao cumprimento de suas definições.
1.2 INTRODUÇÃO
O PRODERJ, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança e sua
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, atua como TIC Corporativa do
Estado. O Órgão é responsável por sediar, manter e operar a TIC do Estado, considerando os
sistemas de informações, o desenvolvimento de sistemas, as bases de dados e os
equipamentos hospedados em um Data Center. Considera-se Data Center, a localidade física
onde é mantida a infraestrutura tecnológica utilizada com o propósito de armazenar e
processar serviços e sistemas de informações do Governo do Estado.
Ao incorporar as novas funções de integrador e homologador de soluções, executor de normas
e padrões e disseminador de novas tecnologias para a informática pública, o PRODERJ evoluiu,
deixando de ser apenas um centro de processamento de dados e se tornando, de forma cada
vez mais efetiva, o responsável pelos sistemas corporativos e pela gestão da Rede Governo,
provendo serviços de Internet e atividades afins para o Governo do Estado. Ao longo de sua
existência, o foco principal em todas as ações empreendidas pelo PRODERJ tem sido o de
colocar a Tecnologia a Serviço do Cidadão.
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Assim, o PDTIC é suporte precípuo para que o PRODERJ exerça suas atribuições e para que
persiga, inclusive, a prática do modelo de governança Control Objectives for Information and
Related Technology (Cobit) que estabelece a definição de um Plano Estratégico de TIC:
O planejamento estratégico de TIC é necessário para gerenciar todos os recursos de
TIC em alinhamento com as prioridades e estratégias de negócio. A função de TIC e
as partes interessadas pelo negócio são responsáveis por garantir a otimização do
valor a ser obtido do portfólio de projetos e serviços. O plano estratégico deve
melhorar o entendimento das partes interessadas no que diz respeito a
oportunidades e limitações da TIC, avaliar o desempenho atual e esclarecer o nível
de investimento requerido. A estratégia e as prioridades de negócio devem ser
refletidas nos portfólios e executadas por meio de planos táticos de TIC que
estabeleçam os objetivos concisos, tarefas e planos bem definidos e aceitos por
ambos, negócio e TIC.
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
2. ABRANGÊNCIA, VIGÊNCIA E PROCESSO DE REVISÃO DO PDTIC
Com abrangência institucional, este PDTIC, em sua revisão, contemplará as iniciativas das
diretorias e da Presidência do PRODERJ por um período de 2 (dois) anos, com início de vigência
em setembro de 2019 e término em dezembro de 2021, sendo revisado a cada 1 (um) ano.
2.1 PLANO DE TRABALHO
ATIVIDADE DURAÇÃO INÍCIO TÉRMINO PROCESSOS RESPONSÁVEL
Definir Abrangência 01 dia 02/09/2019 02/09/2019 Atender a Resolução SECCG nº 53 EqRPDTIC
Definição do período e revisão 01 dia 02/09/2019 02/09/2019 Atender a Resolução
SECCG nº 53 EqRPDTIC
Descrição da metodologia de
elaboração04 dias 02/09/2019 05/09/2019 Validar / atualizar a
existente EqRPDTIC
Alinhamento com políticas
Governamentais05 dias 02/09/2019 06/09/2019
Validar / atualizar a existente com a Alta
AdministraçãoEqRPDTIC
Princípios e Diretrizes do PDTIC 10 dias 02/09/2019 11/09/2019 Validar / atualizar EqRPDTIC
Definir objetivos 5 dias 02/09/2019 06/09/2019Validar / atualizar
com a Alta Administração
Diretoria Colegiada
Definir critérios para priorização das
iniciativas10 dias 02/09/2019 11/09/2019
Priorização das Necessidades (Matriz
GUT)
Diretoria Colegiada
Apresentar Estrutura Organizacional 10 dias 02/09/2019 11/09/2019 Encaminhar
documentos DAF
Avaliar Resultados PDTIC anterior 12 dias 02/09/2019 13/09/2019
Medir o andamento das Ações
EstratégicasEqRPDTIC
Construir Objetivos gerais e matriz
SWOT12 dias 09/09/2019 20/09/2019 Validar / atualizar a
existente EqRPDTIC
Inventário de recursos de TIC 10 dias 02/09/2019 11/09/2019 Encaminhar
documentos DIT
Inventário de necessidades 10 dias 02/09/2019 11/09/2019 Validar prioridades
(Matriz GUT)Diretoria Colegiada
Construir Plano de Metas e Ações 12 dias 09/09/2019 20/09/2019 Avaliar o Plano do
PDTIC em vigor EqRPDTIC
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ATIVIDADE DURAÇÃO INÍCIO TÉRMINO PROCESSOS RESPONSÁVEL
Construir Plano de Gestão de Pessoas 12 dias 02/09/2019 13/09/2019 Encaminhar
documentos DAF
Identificar Fatores Críticos para a
Execução do PDTIC12 dias 02/09/2019 13/09/2019
Validar / atualizar a existente com a Alta
AdministraçãoEqRPDTIC
Construir Plano de Gestão de Riscos 12 dias 09/09/2019 20/09/2019
Validar / atualizar a existente com a Alta
AdministraçãoEqRPDTIC
Controle e Monitoramento 12 dias 09/09/2019 20/09/2019 Validar / atualizar EqRPDTIC
2.2 METODOLOGIA APLICADA
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A primeira fase do processo de revisão do PDTIC 2018-2021 foi a Preparação, da qual se
originou o Plano de Trabalho, como a definição de seu período, a instauração da Equipe de
Revisão e o modelo de trabalho.
Após, deu-se início à fase de Diagnóstico, na qual foram realizadas diferentes análises com o
objetivo de apreender o estágio de execução do PDTIC até então vigente permitindo ao
trabalho de revisão maior agilidade e efetividade.
Foram observados o andamento e prazos das ações previstas e de seus enunciados, bem como
a pertinência e a atualidade dos riscos e pontos fortes e fracos, as ameaças e as oportunidades
(SWOT) elencados no PDTIC vigente. Extraiu-se, assim, um diagnóstico da situação atual do
PDTIC no intuito de resolver as principais necessidades identificadas.
Iniciada a fase de Planejamento, foram revistas as ações, nomenclatura e escopo, a viabilidade,
prazos e a pertinência da manutenção, exclusão ou inserção de novas ações.
Concluída a Revisão do PDTIC 2018-2021, o Plano foi submetido à validação para futura
publicação. Na sequência, serão realizadas ações de comunicação do Plano Diretor de TIC
Revisado – 2019-2021 a todos os interessados.
Para a elaboração do PDTIC foram utilizados a Lei de Criação do PRODERJ e seus respectivos
Decretos retificando seu conteúdo, o Regimento Interno do Órgão, o levantamento de
necessidades consolidadas das áreas, o Modelo de Referência do PDTIC do SISP, a EGTI 2013-
2015, o PDTI do Instituto Nacional de Tecnologia, a versão 1-4 do PDTIC 2017 – 2019 da Capes,
o Guia de Elaboração de PDTIC do SISP e Proposição para Implementação do Novo Modelo de
Governança e dos Agentes de Governança do PRODERJ de 2013.
No reexame do PDTIC, foram consideradas as proposições contidas na Resolução SECCG Nº 53,
de 06 de agosto de 2019, que em seus artigos 2º e 5º, este último, nos seus itens III, IV e VI,
orienta o alinhamento das diretrizes do Plano com os eixos estratégicos, as políticas e
objetivos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Também, foram seguidas algumas das
orientações contidas no Guia de Elaboração do PDTIC 1.0 da SUBTIC, bem como de práticas
descritas no documento de revisão do PDTIC 2017-2019 da Capes.
O processo de revisão do PDTIC foi orientado, primeiramente, pelas diretrizes preconizadas no
Decreto 46.665, de 17 de Maio de 2019, que reestrutura o Sistema Estadual de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Também, a revisão do Plano Diretor foi norteada pelas três principais tarefas que devem
embasar a governança de TIC, preconizadas pelo ISO/IEC 38500:2009):
I. Avaliar o uso atual e futuro de TIC;
II. Orientar a preparação e a implementação de planos e políticas para assegurar que o uso de
TIC atenda aos objetivos do Estado;
III. Monitorar o cumprimento das políticas e o desempenho em relação aos planos.
A revisão foi iniciada pela reanálise dos Objetivos Estratégicos consolidados no PDTIC 2018
pela Presidência, Vice-presidentes e assessores da Presidência da Instituição, sendo, em
seguida, examinada pelos Diretores e Gerentes indicados para comporem a Comissão
Revisora.
Importante destacar que tais Objetivos, que constituem o âmago do Plano, foram revisitados
com o intuito de buscar maior conformidade com as linhas mestras do novo governo e de seus
principais condutores, sendo cotejados com o novo Plano Plurianual em seus Programas,
Ações e Produtos esperados.
Superada essa etapa, foi elaborado o Plano de Trabalho, como sugerido pelo Guia da SUBTIC.
Neste, estão previstas as Fases e principais atividades que as integram, o que favoreceu o
melhor controle de metas a serem cumpridas e seus respectivos prazos no processo de revisão
do PDTIC em vigor.
Procedeu-se, em seguida, à revisão do Inventário de Necessidades conjugada à adoção da
Matriz GUT para determinar a ordem de prioridade das demandas elencadas. Considerando
que o PRODERJ é, em si, um órgão finalístico de TIC do Estado, a reavaliação das necessidades
foi realizada separadamente por suas 04 (quatro) Diretorias e indicados para compor a Equipe
de revisão, consolidada pelo seu núcleo elaborador e validada pelas instâncias superiores.
Formatada a Minuta da Revisão do PDTIC, esta foi submetida à Presidência, às Diretorias e
Gerências do PRODERJ, de modo a garantir o total alinhamento com as novas pretensões
institucionais e a adequação ao contexto estratégico e às limitações conjunturais do Órgão e
do Estado do Rio de Janeiro.
Destacam-se como exemplos de questões-chave da dimensão conformidade:
Alinhamento suficiente com o Plano de Governo e que ela aponte a direção correta para
TIC dentro do Estado;
Posicionamento geral do Estado em relação à estratégia de aquisição de tecnologia;
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Decisões relacionadas à implementação da estratégia e monitoramento dos resultados
(ex.: resolução de conflitos de recursos);
Decisões de pesquisa e inovação em termos de tendências de TIC e tecnologias
emergentes (ex.: aprovação de iniciativas-piloto para testar tecnologias emergentes);
Decisões sobre a frequência com a qual o PDTIC precisa ser atualizado e a responsabilidade
por fazê-lo.
Como a atividade-fim do PRODERJ é a Tecnologia da Informação e Comunicação, esse
alinhamento estratégico é de fundamental importância para que o PDTIC 2019-2021 revisto
apresente-se como um planejamento tático, definindo suas prioridades.
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
3. ALINHAMENTO DO PLANO COM AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E ESTRATÉGIAS DA ORGANIZAÇÃO
Primeiramente, o balizamento fundamental do PDTIC tem por referência o capítulo Dos
Orçamentos contido na Constituição Federal, de 1988, que estabelece a obrigatoriedade de
que o Poder Executivo institua seu Plano Plurianual - PPA, com objetivos e metas da
administração pública; suas Diretrizes Orçamentárias – LDO, que sejam condizentes com as
metas e prioridades, e seus Orçamentos Anuais, que estejam refletidos na Lei Orçamentária
Anual - LOA.
Cumpre-se, desse modo, o ciclo desejado da integração entre planejamento e orçamento,
possibilitando uma linguagem unificada nas relações entre essas três leis. As leis orçamentárias
são uma iniciativa do Poder Executivo, que ao final as sanciona, após o envio ao Poder
Legislativo para apreciação e aprovação.
A Constituição Estadual, de 1989, regulamenta as determinações federais, devendo o PPA
regimentar “o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 (quatro) anos e
os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas,” constituindo-se como peça
imprescindível da Gestão, que indica os “objetivos estratégicos, os programas, as ações, os
bens e serviços que serão alvo dos esforços do governo no período de sua vigência”.
“Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório ao Governo planejar todas as
suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele
contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos
previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição,
também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de
desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano vigente.
O PPA sintetiza o esforço da administração estadual em planejar sua atuação,
comprometida com a geração de resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal,
tornando públicas as informações referentes à administração estadual, dando
maior transparência à aplicação de recursos públicos e visibilidade às ações do
governo e aos resultados obtidos.”.
Na sequência, e com base nas determinações do PPA, é promulgada a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, estendida aos três Poderes do estado, que, além de definir as metas e
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
prioridades de programas a serem executados pelo Governo, orienta a elaboração dos
orçamentos anuais.
Também, cabe à LDO orientar a elaboração dos orçamentos anuais e sua consequente Lei,
bem como “estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento”.
Como desdobramento desse processo, é elaborada a Lei Orçamentária Anual – LOA que dá
concretude às Ações e Programas planejados no PPA, cujo cumprimento se dará durante o
exercício financeiro.
3.1 REFERENCIAL ESTRATÉGICO DE TI
Ratificado o referencial estratégico contido no PDTIC 2018-2021, agora revisitado, pelo núcleo
da equipe de revisão EqRPDTIC, a minuta foi dirigida aos demais componentes do processo
revisório que encaminharam suas proposições às autoridades superiores às quais respondem
diretamente.
Dessa forma, foi mantido como referência principal a persecução da construção de um Estado
Digital de forma planejada, garantindo o alinhamento e sinergia de iniciativas nas diversas
áreas de governo, a racionalização de investimentos e custos operacionais, a maximização dos
resultados alcançados e a participação efetiva da sociedade. Para tal, mantém-se como
propósito essencial, a elaboração de uma Agenda Digital e a validação das prioridades que nela
venham a ser definidas.
Assim, a missão, a visão, os princípios e valores, bem como os objetivos estratégicos do
PRODERJ, estes últimos elencados mais adiante, foram revalidados, sendo estes:
3.2 MISSÃO DO PRODERJ
Atuar na inovação, na garantia da regulação e provimento de soluções tecnológicas que
garantam segurança, autenticidade, integridade, padronização e validade jurídica de
documentos e transações eletrônicas, respeitando o cidadão, a sociedade e o meio ambiente.
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
3.3 VISÃO DO PRODERJ
Ser referência em soluções inovadoras de TIC na esfera estadual, para atender as necessidades
dos órgãos e dos cidadãos, com a promoção da transparência e integração de informações.
3.4 PRINCÍPIOS E VALORES DO PRODERJ
Resume-se como Princípios para o PRODERJ a busca permanente por Segurança, em que
ofereça soluções que possibilitem a integridade, autenticidade e confidencialidade em
transações e documentos eletrônicos, objeto do trabalho permanente nas relações entre
órgãos públicos e entre estes e a sociedade.
Mantém-se como valores para o PRODERJ:
Credibilidade – atuar de forma a garantir a confiança no âmbito das entidades e instituições
públicas, além de Governo e Sociedade;
Agilidade – entregar resultados com rapidez e qualidade;
Ética – agir com honestidade e lealdade em todas as ações e relações;
Inovação – buscar soluções inovadoras para garantir a segurança em transações e
documentos eletrônicos e a adoção de políticas que visem à economicidade e retorno à
população;
Transparência – praticar atos com legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência no desempenho de suas atribuições;
Segurança – oferecer soluções que possibilitem a segurança, integridade, autenticidade e
confidencialidade em transações e documentos eletrônicos;
Responsabilidade Ambiental – contribuir para a preservação do meio ambiente ao oferecer
soluções que minimizem o uso de recursos naturais e sejam economicamente viáveis,
socialmente justas e culturalmente aceitas.
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3.5 ANÁLISE SWOT DO PRODERJ
AMBIENTE INTERNO AMBIENTE EXTERNO
FORÇAS OPORTUNIDADES
a) Benefícios dos Princípios e Valores adotados pelo PRODERJ: segurança, economicidade, eficiência no uso de recursos, redução de custos, agilidade, integridade, autenticidade, privacidade e validade jurídica em transações e documentos eletrônicos;
b) Incentivo à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico;
c) Comprometimento e dedicação do quadro de cargos comissionados;
d) Fomento e apoio tecnológico para o desenvolvimento de novas aplicações;
e) Ser uma referência no âmbito das instituições públicas estaduais pelos 51 anos de existência, apoiando suas demandas por soluções tecnológicas;
f) A conquista recente de espaço para a instalação de seu Datacenter, em condições adequadas para garantia de operação segura.
a) Capacidade técnica não adequada em diversos órgãos públicos, o que possibilita a expansão da consultoria, assessoria e prestação de serviços e sincronização de procedimentos adequados;
b) Alta disponibilidade de 24h/7dias/ano, o que garante atendimento a qualquer tempo e independente da localização da demanda;
c) Ampla gama de aplicações públicas e privadas com potencial para uso em função de demandas diversas;
d) Incentivo à desmaterialização de processos,que tem por objetivo a modernização e desburocratização da administração pública estadual;
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ANÁLISE SWOT (continuação)
AMBIENTE INTERNO AMBIENTE EXTERNO
FRAQUEZAS AMEAÇASa) Estrutura organizacional e orçamentáriadefasadas, considerando mudanças pouco significativas na estrutura organizacional desde a criação da Órgão;
b) Quadro de carreira próprio reduzido pela não realização de concurso público recente. Áreas críticas, como a de controle da infraestrutura de comunicação, redes, sistemas e segurança da informação da área-meio sofrem com ausência de profissionais próprios e suficientes para a sua gestão. Na área finalística, essa limitação vai ainda além, retardando avanços na área de pesquisa e desenvolvimento;
c) Carência de profissionais especializados naárea de pesquisa em C&T e DesenvolvimentoTecnológico, o que obriga o PRODERJ a valer-se de Acordos de Cooperação e Termos deDescentralização de Créditos para garantir acompatibilidade do sistema com avanços denovas Tecnologias da Informação;
d) Ausência de sede própria para integração do ambiente seguro;
e) Carência de recursos orçamentários disponíveis para a promoção imediata da instalação de Datacenter próprio;
f) Política frágil para a obtenção de recursos próprios;
g) Alta demanda de monitoramento do sistema com relação a tentativas de invasão e fraudes, o que requer permanente investimento em interoperabilidade que, com a crise econômica estadual, está indisponível;
a) Quadro de crise financeira, principalmente no Estado, e cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal pactuado com o Governo Federal;
b) Permanente avanço tecnológico em segurança da informação, o que exige cada vez mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias voltadas a garantir interoperabilidade e segurança em transações e documentos eletrônicos, num contexto de crise econômica e fiscal estadual;
c) Avanço do uso da Certificação Digital em processos críticos para a sociedade brasileira, o que impõe permanente monitoramento de ataques, fraudes, e outras tentativas de invasão de sistemas computacionais, sem os recursos necessários para garantir uma situação adequada;
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
3.6 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os objetivos estratégicos foram ratificados a partir de realinhamento estratégico e diagnóstico
da situação atual, tendo como meta a previsão de implementação a partir de outubro de 2019.
Estes objetivos foram detalhados em ações estratégicas.
Objetivo 1 – Proporcionar soluções e melhorias aos serviços oferecidos aos
cidadãos.
Proporcionar serviços de TIC adequados aos cidadãos, buscando oportunidades de melhoria
contínua, identificando lições aprendidas e avaliando o real valor agregado destes serviços.
Objetivo 2 - Manter o Alinhamento Estratégico entre TIC e usuários Internos
Estabelecer reuniões periódicas junto às áreas para alinhar expectativas, acompanhar a
execução de demandas e identificar novas necessidades de negócio para o devido
planejamento orçamentário e de execução.
Objetivo 3 – Convergir e contingenciar as Bases de Dados e Sistemas de
Informação das instituições públicas estaduais estruturadas ou não.
A integração se caracteriza por centralizar e processar e aplicar ciência de dados que auxiliem
nos processos decisórios que favoreçam políticas públicas adequadas.
Objetivo 4 - Implementar a Governança de TIC
Definir os processos e controles necessários à aplicação da Governança de TIC, tendo como
diretriz o foco nos processos prioritários, simplificação com eficácia e contato com os usuários
internos, órgãos públicos estaduais e o mercado.
Objetivo 5 - Implementar o processo de Gerenciamento de Projetos
Executar metodologia de gerenciamento de projetos, ferramentas de software, artefatos,
processo, treinar equipe, implantar e gerir este ativo com monitoramento contínuo para
identificação de melhorias e ajustes.
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Objetivo 6 - Redefinir o Processo de Gestão de Demandas e de
Incidentes/Problemas
Redefinir o fluxo de tratamento de demandas, da captação até a entrada em produção, tendo
como diretriz a definição das premissas para a passagem de cada fase e a efetividade do
processo de priorização.
Aprimorar o processo de gestão de incidentes; redefinir permanentemente filas e Níveis
Mínimos de Serviço (NMS), permitindo melhor monitoramento. Implantar o processo de
gestão de problemas focando na causa raiz dos incidentes e fazendo revisões de
procedimentos.
Objetivo 7 - Promover o processo de Segurança da Informação e Comunicação
Implementar o processo, revisar normas, monitorar os incidentes de segurança e disseminar a
cultura da segurança da informação junto aos servidores do PRODERJ e demais órgãos da
administração pública estadual.
Objetivo 8 - Aprimorar o processo de Gestão de Pessoas
Promover melhorias na motivação, produtividade, comprometimento e gerenciamento de
atividades dos servidores, definindo, inclusive, a estrutura, funções, papéis e
responsabilidades, com a adequação dos recursos atuais a esta estrutura.
Objetivo 9- Prover a Infraestrutura Tecnológica adequada
Prover ativos de hardware e software necessários para a entrega dos serviços e para uso de
seus servidores em suas funções. Gerenciar o ciclo de vida destes ativos, mantendo sua
eficácia e eficiência e promovendo a atualização tecnológica necessária, bem como definir e
gerenciar uma Arquitetura Tecnológica e de Informação que direcione todo e qualquer novo
desenvolvimento e aquisição de produtos e soluções, visando melhor eficiência da gestão dos
ativos de TI, gestão do conhecimento dos servidores e aumento da produtividade operacional.
Objetivo 10 - Implementar a Gestão Orçamentária e de Custos de TIC
Implementar modelo de alocação de custos de TI e execução orçamentária com a emissão de
relatórios gerenciais mensais que permitam acompanhamento detalhado do planejamento e
da execução financeira do Órgão.
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
DESCRIÇÃO
OB 1Proporcionar soluções e melhorias aos serviços de TIC oferecidos aos cidadãos.
OB2 Manter o Alinhamento Estratégico entre TIC e usuários Internos
OB3Convergir e contingenciar as Bases de Dados e Sistemas de Informação das instituições públicas estaduais estruturadas ou não
OB4 Implementar a Governança de TIC
OB5 Implementar o processo de Gerenciamento de Projetos
OB6Redefinir o Processo de Gestão de Demandas e de Incidentes/Problemas
OB7 Promover o processo de Segurança da Informação e Comunicação
OB8 Aprimorar o processo de Gestão de Pessoas
OB9 Prover a Infraestrutura Tecnológica adequada
OB10 Implementar a Gestão Orçamentária e de Custos de TIC
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
4. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
PRINCÍPIOS FONTE
Em cumprimento às atribuições do PRODERJ.
Decreto-Lei nº 6.097, de 09 de julho de 1968 - Cria como Fundação CPDERJ – Centro de Processamento de Dados
do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 4.188, de 16 de junho de 1981 - Transforma o
Órgão em autarquia.Decreto 26.955/2000, que cria o Sistema Estadual de
Tecnologia da Informação – SETI. Lei 4.480, de 28 de dezembro de 2004 - Atualiza as
atribuições e altera seu nome para PRODERJ.Decreto 41.797 de 02 de abril de 2009 – Estabelece o
Regimento Interno do PRODERJ.Decreto 46.665 de 17 de maio de 2019 – Reestrutura o
Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, e da outras providências.
Alinhamento dos objetivos institucionais de TIC às estratégias de negócio e aperfeiçoar a governança de TI.
COBIT 4.1Acórdão 1.603/2008 TCU-PLENÁRIO
As contratações de bens e serviços de TIC deverão ser precedidas de planejamento, seguindo o previsto no PDTIC.
IN SLTI/MP Nº 04Acórdão 1.603/2008 Plenário TCU
Acórdão 1.558/2003 TCU-PLENÁRIO
Seguir a padronização e a uniformidade dos critérios administrativos, técnicos e jurídicos pertinentes à Administração Financeira e à Contabilidade Pública do Estado.
Lei nº 287, de 04/12/79 – Aprova o código de administração financeira e contabilidade pública do
Estado do Rio de JaneiroDecreto nº 3.149, de 28/04/80 que
Regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº
287, de 04/12/79, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos.
Planejamento dos investimentos de hardware e software seguindo políticas, diretrizes e especificações definidas em instrumentos legais.
IN SLTI/MP Nº 04
Estímulo à atuação dos servidores do ITI como gestores, terceirizando a execução das atividades que não integrem as atribuições finalísticas do Órgão.
Art. 37, inciso II, Constituição Federal de 1988Decreto-Lei Nº 200/1967Decreto Nº 2.271/1997
Acórdão 341/2009 TCU-PLENÁRIO
PRINCÍPIOS FONTE
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Estímulo ao desenvolvimento, à padronização, à integração, à interoperabilidade, à normalização dos serviços de produção e disseminação de informações, de forma desconcentrada e descentralizada.
Decreto 7.579/2011 – Dispõe sobre o Sistema de Administração dos recursos de Tecnologia da
Informação – SISP, do Poder Executivo Federal.
Garantia da segurança da Informação e Comunicação.
IN GSI/PR Nº 01/2008 – Disciplina a Gestão da Segurança da Informação e Comunicação na Administração Pública
Federal, direta e indireta, e dá outras providências.Fornece princípios orientativos para os membros das estruturas de governança das organizações sobre o uso efetivo, eficiente e aceitável de tecnologia da informação (TI) dentro de suas organizações.
ISO/IEC 38500:2018
Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação – TI
Secretaria de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoMinistério do Planejamento, desenvolvimento e Gestão
Guia de Boas Práticas em Contratação deSoluções de Tecnologia da Informação
V 3.0Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal
Instrução Normativa Nº 04 de 12 de Novembro de 2010
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Instrução Normativa Nº 01, de 04 de abril de 2019
Economicidade em contrataçõesde bens e serviços da área de Tecnologia daInformação (TI)
Nota Técnica SGE 01 de 2015
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
DIRETRIZES
Promover a governança de TIC no Órgão;
Buscar excelência, inovação e criatividade na gestão;
Investir no aumento da produtividade e otimização dos recursos de TIC;
Garantir a padronização e racionalização dos recursos de TIC de todos os órgãos da
administração direta do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro;
Promover a melhoria dos sistemas de informação;
Convergir e contingenciar as bases de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro sejam
essas estruturadas ou não;
Utilizar Hiperconvergência;
Utilizar métodos de ciência de dados, como machine learning e inteligência artificial dos
dados sob a responsabilidade do PRODERJ;
Estimular a adoção de metodologia de desenvolvimento de sistemas (MDS), procurando
assegurar padronização, integridade e segurança;
Promover o atendimento às normas de acessibilidade (e-Mag) e interoperabilidade do
Governo Eletrônico (e-Ping), incluindo padrões de governança;
Garantir a segurança da informação e comunicação;
Buscar a melhoria contínua da infraestrutura de TIC, avaliando as tendências da tecnologia;
Manter os processos internos de TIC mapeados, formalizados, mensurados e otimizados;
Promover capacitação/formação de servidores,
Renovar continuamente o parque tecnológico do PRODERJ, e
Atuar nos municípios apoiando a identificação de suas fraquezas e oportunidades em TIC,
de modo a indicar linhas de financiamento e fomentar programas junto às agências
financiadoras para fortalecimento de sua TIC para agregar valor à base de dados do Estado.
5. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL25
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Criado como Fundação CPDERJ – Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de
Janeiro – pelo Decreto-Lei nº 6.097, de 09 de julho de 1968, o PRODERJ foi transformado em
autarquia em 16 de junho de 1981, pelo decreto 4.188. Em 28 de dezembro de 2004, teve suas
atribuições atualizadas e seu nome alterado para Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei 4.480.
Tem por finalidade precípua prover, com segurança, os serviços de informática e de tecnologia
da informação e comunicação aos órgãos da administração direta, autarquias, fundações,
empresas públicas e sociedades de economia mista criadas e/ou mantidas pelo Poder Público
Estadual, devendo administrar, manter e operar a infraestrutura de Processamento de dados
(DATA CENTER), do Governo do Estado, compreendendo as seguintes atividades:
I - atuar como Gestor da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Governo do Estado
do Rio de Janeiro;
II - propor ao Governo do Estado as diretrizes para o estabelecimento da Política de Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC) e contribuir para o desenvolvimento e disseminação
destas tecnologias;
III - desenvolver projetos e sistemas informatizados, bem como prestar consultoria e
assessoramento em tecnologia da informação e comunicação para os órgãos do Governo do
Estado, visando aumentar a eficiência da administração pública estadual;
IV – promover a integração das bases de dados de diferentes órgãos do governo estadual, de
modo a fornecer informações estratégicas para subsidiar a Governadoria no planejamento de
políticas públicas e para tomadas de decisão;
V - planejar e coordenar a implantação de uma solução de rede multisserviço no âmbito do
governo estadual, que suporte tráfego integrado de voz, dados e imagens, com capilaridade e
capacidade adequadas;
VI - administrar, manter e operar a infraestrutura de comunicação de dados do Governo do
Estado, representada pelas Infovia.RJ, Infovias 1, 2 e 3;
VII - administrar, manter e operar a autoridade certificadora do Governo do Estado do Rio de
Janeiro (e-GOV), promovendo a adoção de certificados digitais pelos órgãos da administração
direta e indireta;
VIII - gerenciar o programa de Governo Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro, coordenando a
implementação e a disponibilização de novos serviços eletrônicos à população;
26
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
IX - prover serviços de Internet aos órgãos da administração estadual, tais como correio
eletrônico, consultoria, desenvolvimento e hospedagem de páginas, portais, intranets e
extranets;
X – facilitar as ações que agilizem o processo de Inclusão Digital da população fluminense,
provendo a infraestrutura necessária para a implantação de espaços para acesso à Internet e
ensino de informática básica;
XI – executar as atividades de pesquisa, análise, teste e homologação de novas tecnologias da
informação e comunicação, propondo soluções inovadoras para modernizar a gestão pública
estadual;
ÁREAS FINALÍSTICAS
De acordo com o Regimento Interno, estabelecido pelo Decreto 41.797 de 02 de abril de 2009,
no Art. 5º de seu Anexo, e ratificado pela Resolução SEPLAG nº 203, de 08 de abril de 2009, a
estrutura básica do PRODERJ compreende:
I – SETORES ORGANIZACIONAIS DE DIREÇÃO SUPERIOR:
1. Presidência;2. Vice-Presidência
II – SETORES ORGANIZACIONAIS DE ASSISTÊNCA E ASSESSORAMENTO DIRETO À PRESIDÊNCIA:1. Secretaria Executiva2. Assessoria de Planejamento;3. Assessoria Jurídica;4. Auditoria;5. Assessoria de Comunicação;6. Assessoria de Segurança da Informação;7. Assessoria de Eventos;8. Comissão de Licitação
III – SETOR ORGANIZACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1. Diretoria de Administração e Finanças
IV – SETORES ORGANIZACIOJNAIS DE APOIO TÉCNICO
1. Diretorias Técnicas
1.1 Diretoria Executiva;1.2 Diretoria de Infraestrutura Tecnológica;1.3 Diretoria de Suporte e Tecnologia;1.4 Diretoria de Sistemas de Informação
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
V- SETORES ORGANIZACIONAIS DE APOIO GERENCIAL
1. Gerências Estratégicas
1.1 Escritório de Projetos;1.2 Informações Estratégicas;1.3 Rede e Telecomunicações;1.4 Tratamento da Informação;1.5 Segurança da Informação e Infraestrutura Tecnológica;1.6 Software Livre;1.7 Engenharia e Infraestrutura;1.8 Suporte Técnico;1.9 Grande Porte;1.10 Operação;1.11 Produção;1.12 Inclusão Digital;1.13 Análise de Negócios;1.14 Fábrica de Software;1.15 Suporte a Sistemas Corporativos;1.16 Suporte a Sistemas Específicos.
2. Gerências Meio
2.1 Orçamento e Finanças;2.2 Recursos Humanos;2.3 Desenvolvimento de Pessoal e treinamento;2.4 Administrativa.
3. Gerências de Projeto.
Desde o ano de 2016, na tentativa de alcançar maior celeridade em seus processos internos e
responder às demandas advindas do um alto grau de utilização de aplicações avançadas de
tecnologia da informação e comunicação (TIC) em todas as áreas de atuação dos governos, o
PRODERJ vem submetendo à experiência a adequação de sua estrutura organizacional.
No ano em curso, com a consolidação da adoção do SEI - Sistema Eletrônico de Informações
para a gestão de processos administrativos e documentos eletrônicos, que substitui o papel
como suporte para documentos institucionais e que é um software público desenvolvido pelo
TRF e cedido gratuitamente ao Estado do Rio de Janeiro, todos os órgãos públicos estaduais
deverão validar e tornar oficial seu Regimento Interno e Organograma.
Essa obrigatoriedade deverá estimular o PRODERJ a rever oficialmente suas competências e
organização estrutural, que será incorporada à próxima revisão do PDTIC a ser realizada no
ano de 2020.
Assim, o formato da estrutura e respectivas competências das ÁREAS FINALÍSTICAS
experimentados desde 2016 estão consolidados neste PDTIC, com o objetivo de garantir sua
revisão e oficialização, através de novo decreto que os regulamente. Desta forma:
28
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Compete à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT:
I - planejar, orientar, coordenar e controlar as atividades inerentes à prestação de serviços de
infraestrutura ao PRODERJ e a seus clientes e as licitações das atas de Registro de Preço para
atender as necessidades de TIC de todos os órgãos do Estado;
II - planejar, orientar, coordenar e controlar as atividades de bancos de dados corporativos do
Governo do Estado;
III - pesquisar e manter conhecimentos para o desenvolvimento da tecnologia da informação e
da comunicação, no que se refere à infraestrutura, de forma a otimizar os sistemas de
informação na administração pública do Estado;
IV - planejar, coordenar e controlar as atividades de operação, administração, monitoramento
e análise de desempenho das redes de comunicação de dados e equipamentos, incluindo os
aspectos de segurança da informação, visando a melhoria contínua;
V – elaborar planos de contingência e manter recursos estratégicos para a execução das
atividades de tecnologia da informação e comunicação com a finalidade de evitar a
descontinuidade nos serviços essenciais para o Estado;
VI – participar das definições de soluções tecnológicas de novos projetos de servidores,
periféricos, storage, fitotecas, sistemas operacionais e da expansão de produtos nas diversas
plataformas existentes em nosso parque computacional;
VII – participar às demais Diretorias Técnicas e à de Administração e Finanças os requisitos
inerentes aos novos projetos de tecnologia da informação e comunicação a serem
desenvolvidos pelo PRODERJ;
VIII - identificar a necessidade de capacitação de pessoal adequado, dos quadros do PRODERJ,
para utilização de novas tecnologias e sistemas relacionados com suas atividades e de
interesse do Estado, bem como quando provenientes da terceirização de serviços;
IX – planejar e elaborar as diretrizes gerais dos conteúdos normativos da Autarquia,
estabelecendo normas e padrões técnicos específicos sobre informática e tecnologia da
informação e comunicação, pertinentes à sua área de atuação;
X – aprovar as normas setoriais inerentes às gerências subordinadas, bem como supervisionar
a implantação e o cumprimento das mesmas;
29
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
XI – prover à Diretoria de Suporte e Tecnologia todas as informações relativas a aquisições e
movimentações de equipamentos de informática e de softwares no PRODERJ, visando a
manutenção sempre atualizada dos respectivos cadastros;
XII - promover reuniões com as gerências subordinadas funcionalmente, com o objetivo de
manter a coordenação adequada dos serviços;
XIII – participar de eventos, feiras e congressos, visando atualização de conhecimento,
disseminação de cultura e contato com novas tecnologias.
Compete à Diretoria de Sistemas de Informação:
I – definir prioridades e alinhar os projetos a serem desenvolvidos pelo PRODERJ às estratégias
da Autarquia e do Governo do estado;
II - planejar, orientar, coordenar e controlar as atividades de desenvolvimento, manutenção e
implantação de sistemas, corporativos ou específicos, de interesse do Governo do Estado;
III – auditar os sistemas de informação desenvolvidos no PRODERJ;
IV - pesquisar e manter conhecimentos para o desenvolvimento da tecnologia da informação e
da informática, de forma a otimizar os sistemas de informação na administração pública do
Estado, utilizando conceitos de gerenciamento de projetos e buscando adotar as melhores
práticas de desenvolvimento de sistemas;
V – prover suporte às gerências subordinadas em questões relacionadas à metodologia,
padronização de documentação e ferramentas a serem utilizadas, promovendo uma melhoria
contínua nos processos inerentes à sua área de atuação;
VI – participar às demais Diretorias Técnicas e à de Administração e Finanças os requisitos
inerentes aos novos projetos de tecnologia da informação e comunicação a serem
desenvolvidos pelo PRODERJ;
VII – identificar a necessidade de capacitação de pessoal adequado, dos quadros do PRODERJ,
para utilização de novas tecnologias e sistemas relacionados com suas atividades e de
interesse do Estado, bem como quando provenientes da terceirização de serviços;
VIII – planejar e elaborar as diretrizes gerais dos conteúdos normativos da Autarquia,
estabelecendo normas e padrões técnicos específicos sobre informática e tecnologia da
informação e comunicação, pertinentes à sua área de atuação;
IX – aprovar as normas setoriais inerentes às gerências subordinadas, bem como supervisionar
a implantação e o cumprimento das mesmas;
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
X – prover à Diretoria de Infraestrutura Tecnológica todas as informações necessárias para
manutenção sempre atualizada dos cadastros de equipamentos de informática e de softwares
do PRODERJ;
XI - promover reuniões com as gerências subordinadas funcionalmente, com o objetivo de
manter a coordenação adequada dos serviços, bem como apoiar o planejamento e o controle
dos projetos das referidas gerências;
XII – participar de eventos, feiras e congressos, visando atualização de conhecimento,
disseminação de cultura e contato com novas tecnologias;
XIII- definir, planejar e implantar a utilização de ferramentas de inteligência de negócios;
Por resolução interna, compete à Diretoria de Projetos e Inovação:
I – promover a pesquisa e manter conhecimentos para o desenvolvimento da tecnologia da
informação e da comunicação, de forma a otimizar os sistemas de informação na
administração pública do Estado;
II – coordenar o planejamento e elaboração das diretrizes gerais dos conteúdos normativos da
Autarquia, estabelecendo normas e padrões técnicos específicos sobre informática e
tecnologia da informação e comunicação, pertinentes à sua área de atuação;
III – colaborar no planejamento e na coordenação da implantação de uma solução de rede
multisserviço que suporte tráfego integrado de voz, dados e imagens, para as diversas
demandas de comunicação no âmbito do governo estadual, com capilaridade e capacidade
adequadas, para evitar a duplicação de esforços na criação de sub-redes paralelas distintas;
IV – participar das definições de novos projetos ou soluções tecnológicas de informação e
comunicação oferecidas pelo PRODERJ, garantindo que os requisitos técnicos sejam
implementados em nível governamental estadual;
V - definir e manter ferramentas de gerenciamento de projetos a serem utilizadas,
disponibilizando informações sobre os mesmos para as áreas envolvidas;
VI – cooperar juntamente com a DIT e a VPT, na elaboração das atas de Registro de Preço para
atender aos órgãos estaduais;
VII - Acompanhar as atividades de elaboração de novos projetos de tecnologia da informação e
comunicação a serem desenvolvidos pelo PRODERJ, bem como seu monitoramento;
VIII – prestar consultoria aos clientes do PRODERJ no que se refere ao planejamento de suas
ações voltadas para tecnologia da informação e comunicação;
31
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
IX - divulgar as práticas de gerenciamento de projetos, prestar consultoria, orientação e
assistência aos órgãos do estado;
X - realizar comparações de desempenho entre sistemas de comunicação adotados pelos
órgãos públicos estaduais, com vistas a maior economicidade.
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
33
ORGANOGRAMA EM PROVA DE CONCEITO
- TELECOMUNICAÇÕESGTL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRODERJSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO
de TecnologiaVICE-PRESIDÊNCIA
- RELACIONAMENTO INSTITUCIONALGRI
- COMERCIALGCO
- DOCUMENTAÇÃO E PROCESSOSGDP
- ESCRITÓRIO DE PROJETOSEGP
DPIDIRETORIA DE PROJETOS E
INOVAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
ACIASSESSORIA JURÍDICA
AJU
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
AEPSECRETARIA EXECUTIVA
ASE
ASSESSORIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
ASI
- PALÁCIO GUANABARA GPG
- OPERAÇÃOGOP
- TRATAMENTO DA INFORMAÇÃOGTI
- ENGENHARIA E INFRAESTRUTURAGEI
- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃOGSI
- REDE E TELECOMUNICAÇÃOGRT
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
DIT
- DESENV E ARQUITETURAGDA
- NEGÓCIOS DE GOVERNOGAN
- SUSTENTAÇÃO DE SISTEMASGSS
- CIÊNCIA DE DADOSGCD
- SISTEMAS ESPECÍFICOSGSE
DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DSI
- ASSESSORIA DE CONTABILIDADEACO
- AUDITORIAAUD
- COMISSÃO DE LICITAÇÃOCDL
- ADMINISTRATIVAGAD
- RECURSOS HUMANOSGRH
- CONTRATOSGGC
- ORÇAMENTO E FINANÇASGOF
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DAF
AdministrativaVICE-PRESIDÊNCIA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO
SUBTIC PRESIDÊNCIA
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Em maio de 2019, o novo Governo promulga o Decreto 46.665, que reestrutura o Sistema
Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, cujo arcabouço sustenta-se em
3 níveis de atuação, onde ocupa o PRODERJ o nível Central. São 14 (quatorze) as atribuições
contidas no referido Decreto, em anexo neste documento.
Fica criada, no âmbito do mesmo Decreto a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação – SUBTIC, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, a quem
compete a governança e liderança das políticas e diretrizes de TIC do governo do estado. O
PRODERJ passa, assim, a estar a esta SUBTIC vinculado. O referido Decreto segue em anexo a
este documento de Revisão do PDTIC.
Assim, o CONSETI, antes o órgão centralizador no Sistema, deixa de existir.
PLANO DE GESTÃO DE PESSOAS
A visão do PRODERJ para seu Plano de Gestão de Pessoas é ser um núcleo de excelência na
gestão e capacitação de seus servidores, propiciando habilidades para oferecer serviços de
qualidade à sociedade.
Seguindo essa orientação, o objetivo do Plano de Gestão de Pessoas do PRODERJ é apresentar
o panorama atual dos recursos humanos e, diante das necessidades relacionadas neste PDTIC,
promover ações que permitam o aprimoramento e aperfeiçoamento dos ativos humanos, por
meio de programas de capacitação, com vistas ao desenvolvimento das competências
necessárias ao cumprimento das metas propostas.
Para a construção desse Plano, foram avaliados os recursos atuais e estimadas as necessidades
futuras do Órgão para cada perfil distinto, possibilitando o planejamento das ações de
treinamento para capacitação, reconhecimento e outras afins que possibilitam atender todas
as possíveis demandas da instituição, buscando atrair profissionais adequados, integrando-os
às necessidades específicas. Nesse contexto, fazemos menção à decisão proferida nos autos da
Ação Civil Pública de nº 0229794-26.2013.8.19.0001, ajuizada pelo Ministério Público, que
tramitou perante a Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi
determinado ao PRODERJ o cumprimento da obrigação de fazer edital de concurso público
para preenchimento de 131 (cento e trinta e uma) vagas, devendo o mesmo ocorrer no
exercício de 2020.
Importante destacar que no ano em andamento, grande parte dos servidores do PRODERJ
participou de cursos oferecidos pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do
34
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Estado – TCE, abrangentes a temas diversos, como: procedimentos adequados para a
contratação pública, modelos de documentação adequados para a licitação de equipamentos
e serviços, gestão de contratos, gerenciamento de projetos, entre outros. Esta prática será
mantida, já estando programada a participação dos servidores em vários cursos planejados até
o fim de 2019 e que serão também oferecidos em 2020.
O PRODERJ criou o Programa PRODERJ CAPACITA, desenvolvido pela vice-presidência
Administrativa que promove eventos (palestras e cursos) com o objetivo de integrar e
capacitar os servidores da Instituição e de outros órgãos da administração pública estadual
com temas relacionados à Tecnologia da Informação, identificados pela vice-presidência de
Tecnologia, contemplando as novas tendências de mercado.
Vale ressaltar que os documentos e vídeos constantes nas palestras estão disponíveis na
plataforma EAD do PRODERJ para acesso de todos os órgãos do ERJ, no endereço
http://forma.proderj.rj.gov.br.
35
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Quadro de Pessoal
DENOMINAÇÃO DO CARGO REGIME QUADRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Nº DE VAGAS EXISTENTES Nº DE OCUPANTESAnalista de Sistemas e Métodos EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 400 71
Administrador EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 4 1
Economista EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 4 0
Estatístico EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 3 0
Jornal ista EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 3 0
Psicólogo EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 3 0
Contador EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 6 0
Auditor EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 3 0
Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 100 32
Técnico de Suporte, Computação e Processamento EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 350 95
Assistente Administrativo EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 150 29
Técnico de Contabil idade EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 6 0
Cargos que serão extintos à medida que ficarem vagosMédico EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 2 1
Auxiliar Administrativo EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 19 8
Auxiliar Técnico EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 3 1
Motorista EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 2 1
Servente EFETIVO 1 LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 16 9Elaborado por:DAF / GRH
Data:23/09/2019
QUADRO DE PESSOALPDTIC 2019-2021PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
6. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PDTIC ANTERIOR
Números da Revisão do PDTIC 2017-2019
Com base na documentação gerada pelo exercício do gerenciamento de projetos e de
informações das gerências e Diretoria administrativas, foi aquilatada a execução das ações que
integraram o cumprimento dos Objetivos Estratégicos do Órgão, no tempo previsto para sua
realização.
Junto à Diretoria de Administração e Finanças, foram levantadas as informações referentes a
valores solicitados, contingenciados e liberados que bem podem refletir as limitações de
ordem financeira por que passou o PRODERJ para a execução das ações previstas.
Mantidas ou não, de acordo com o processo de priorização adotado e que será melhor
explorado no próximo capítulo, as necessidades do PRODERJ que tiveram rebatimento sobre a
consecução dos Objetivos através das Ações foram categorizadas como: Realizadas,
Parcialmente Realizadas, Não Realizadas e Além do Horizonte do prazo de revisão do PDTIC
ora em andamento.
Paralelamente a esse processo, foi executada a validação das necessidades pelos eleitos para
compor a EqRPDTIC, através de consulta por estes realizada a gerências e diretorias as quais se
reportam.
Solicitado Contingenciado Liberado
R$ 12.257.906
R$ 6.128.953 R$ 6.128.953
Dotação inicial 2018 - Ação 4133 - Gerenciamento de Processamento de Dados - fonte 100
50% 50%
37
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
CRÉDITO (Liberação inicial + descontingenci-amento em junho de R$ 907.037,57)
DÉBITO
R$ 7.035.990
R$ 5.941.323
Dotação 2018 Ação 4133 - Gerenciamento de Processamento de Dados - fonte 100
84%
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
R$ 239,350.82 R$ 486,341.21
R$ 3,286,764.18
R$ 58,715.20
Empenhos 2° SEM 2018 - Ação 4133 Gerenciamento de Processamento de Dados
fonte 100
38
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
5000000
Ação 1069 - Fonte 100 -Descentralização FAPERJ (U0 40410)
CRÉDITODÉBITO
SALDO
Inicial Contingenciado Liberado
R$5,095,543.00
R$2,547,771.50 R$2,547,771.50
Dotação inicial 2019 - Ação 4133 - Gerenciamento de Processamento de Dados - fonte 100
50% 50%
39
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
CRÉDITO (Liberação inicial + remanejamento do orçamento retirado da ação 2016 de R$
300.000,00)
DÉBITO
R$ 2,847,771.50
R$ 2,703,633.81
Dotação 2019 - Ação 4133 - Gerenciamento de Processamento de Dados - fonte 100
95%
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
R$2,547,771.50 R$2,308,420.88
R$1,936,206.49 R$1,696,855.87
R$1,421,956.69
R$532,787.71 R$403,904.95
R$144,137.69
2019 (JAN - AGO) - Ação 4133 - Gerenciamento de Processamento de Dados - fonte 100
CRÉDITODÉBITOSALDO
40
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
7. INVENTÁRIO DE RECURSOS DE TIC
Ativo Descrição QtdVERSÃO DO SERVIDOR WEB IIS 1
Apache 1LINGUAGEM DE DESENVOLVIMENTO C# 8
PHP 17NATURAL 8
LICENCIAMENTO MICROSOFT Windows Server 2016 426PLATAFORMA APLICAÇÃO MICROSOFT System Center Configuration Manager CLT ML 250
RED HAT Satellite Infrastructure 50ORACLE WebCenter Content 14
ORACLE Management Pack For WebCenter 1ORACLE WebCenter Distributed Captured 84
ORACLE Internet Development Suite 9ORACLE Change Management Pack 6
ORACLE Management Pack for WebLogic Server 2ORACLE WebLogic Suite 2
Oracle Outside In PDF Export 8BANCO DE DADOS ORACLE Database Standard Edition 7
ORACLE Database Enterprise Edition 11ORACLE Tuning Pack 22
ORACLE Diagnostic Pack 24ORACLE Active Data Guard 4
ORACLE Configuration Management Pack For Oracle Database 2ORACLE Database Lifecycle Management Pack 8
ORACLE Partitioning 2
41
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Ativo Descrição QtdVIRTUALIZAÇÃO RED HAT Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Premium 1
RED HAT CloudForms, Premium 20RED HAT Cloud Infrastructure, Premium 20
VMWARE vCenter Server Standard 2VMWARE vSphere Enteprise 29
VMWARE vSphere Enteprise Plus 193VMWARE vCenter Operations Management Suite Advanced Edition 425
HARDWAREATIVOS DE REDE Switch CISCO 112
Switch CISCO Nexus 7k 3Switch CISCO Nexus 7004 2Switch CISCO Nexus 2224 8Switch CISCO Nexus 3064 2Switch CISCO Nexus 5548 1
Roteador CISCO 12Roteador HP 2
Access Point CISCO 63SEGURANÇA Appliance CISCO ASA 4
Firewall CHECKPOINT 6Firewall NOKIA CHECKPOINT 4
Proxy BLUECOAT 2Outros CISCO 7
SERVIDORES Lâmina Blade SUN/ORACLE 168Lâmina Blade CISCO 79Servidor Rack CISCO 20
ARMAZENAMENTO (em TB) DELL/EMC Isilon 218ORACLE StorageTek 700
42
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Ativo Descrição QtdCOMPUTADORES DESKTOP 241
NOTEBOOK 4IMPRESSORAS Multifuncional Laser SAMSUNG 11
Multifuncional Laser HP 6Multifuncional Laser BROTHER 1
DATACENTER (Quantidade de Racks) Sala Cofre TIER 3 15Sala Simples 2Colocation 40
LINKS - MPLS OI (INFOVIA) 256 Kbps 51 Mbps 42 Mbps 208 Mbps 2
10 Mbps 1650 Mbps 270 Mbps 2
100 Mbps 10200 Mbps 1
LINKS - PONTO A PONTO OI 256 Kbps 130 Mbps 2
200 Mbps 2IPCONNECT OI 10 Mbps 4
50 Mbps 11 Gbps 2
43
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
8. INVENTÁRIO DE NECESSIDADES E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
O inventário de necessidades de TIC foi elaborado a partir da identificação das principais
demandas das diferentes estruturas do PRODERJ. Para atender a cada uma das necessidades
foram identificados projetos relacionados a serviços, sistemas, infraestrutura, manutenção de
soluções, pessoal de TI, planejamento, governança e gestão.
No processo de revisão do PDTIC, o inventário de necessidades foi revalidado e estas foram
priorizadas segundo os critérios preconizados pela Matriz GUT, método mais simples de definir
a precedência de uma necessidade, por exemplo, sobre a outra. Assim, os parâmetros
gravidade, urgência e tendência, obedecendo a classificação padrão para cada um deles de
sem a incidência, com pouca incidência, com a incidência, com muita incidência e
extremamente incidente, com a classificação, portanto, de 1 a 5 orientaram a hierarquização
das necessidades.
O critério “Gravidade” está relacionado ao impacto que o não atendimento de determinada
necessidade pode causar à Instituição. Quais efeitos a não supressão desta necessidade pode
gerar ao longo do tempo?
O parâmetro “Urgência” refere-se ao tempo ou ao prazo considerado imprescindível para a
superação de uma necessidade identificada. Por quanto tempo é possível conviver com tal
necessidade não resolvida?
O último critério “Tendência” mede a probabilidade de recrudescimento do problema caso o
mesmo não seja solucionado em determinado espaço de tempo.
A hierarquização das necessidades, surgida a partir do Inventário contido no PDTIC em vigor,
teve rebatimento direto na priorização das Ações Estratégicas e Ações Internas que compõem
a realização dos Objetivos Estratégicos da Instituição.
As validação das necessidades e ponderações dos critérios para sua classificação foram
determinadas de modo colaborativo pelos representantes das Diretorias na EqRPDTIC,
Gerentes e Diretores imediatos a que se reportam, cabendo ao Núcleo da Equipe a integração
dos resultados. Importante destacar que a análise das necessidades foi refletida na seleção
das ações e na previsão de execução destas temporalmente.
O quadro a seguir pontua as necessidades identificadas e sua posição no ranking final
alcançado.
44
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
NECESSIDADES IDENTIFICADAS
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N1 Conformidades legais
Atender a determinações e conformidades governamentais
Maior rigidez das áreas de controle do Estado DAF
Acelerar o andamento dos processos, principalmente entre as áreas de controles internos e externos
5 5 3 75
N2 Capacitação de pessoal
Desenvolver iniciativas que contribuam para o fortalecimento da equipe de TIC e o aprimoramento de suas competências
Grande número de servidores sem atualização dos novos recursos tecnológicos
DAF/VPA
Poder acompanhar o desenvolvimento tecnológico e atender melhor as demandas do Estado
3 3 3 27
N3
Celebrar contratos pelos serviços prestados aos
clientes
Implementar o plano de contratações de TIC
Necessidade de expandir a área de atuação do PRODERJ nos órgãos estaduais
DAFCapitalizar o PRODERJ, diminuindo a dependência do orçamento do Tesouro
4 4 3 48
N4 Gestão de contratosAprimorar o processo de planejamento de contratação e gestão contratual do Órgão
Controles e cobranças dos contratos com nossos clientes e fornecedores em planilhas de excel
DAF
Maior agilidade na contratação e controle possibilitando o cumprimento de prazos e aumento de receita
3 4 3 36
45
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N5Campanha de
Marketing para os serviços do Proderj
Aprimorar os canais e as formas de comunicação internos e externos
Necessidade de "vender" o Proderj e seus serviços como um grande parceiro de TIC e órgão normatizador das políticas de TIC para o Governo do RJ
DAF/PRE
Auto-sustentação de custos de manutenção do DC, dando aos diversos órgãos do Governo do ERJ uma infraestrutura moderna e a custos competitivos com o mercado
3 4 4 48
N6Aprimoramento da
Governança no Proderj
Aprimorar a governança, a gestão e a disseminação das informações no PRODERJ
implementar governança de TIC DPI
Melhoria na qualidade, confibilidade e tempo de resposta do Proderj
5 5 4 100
N7 Aprimoramento da Governança
Aprimorar a governança e a gestão de TIC do Governo do Estado
implementar governança de TIC DPI
Melhoria na qualidade, confibilidade e tempo de resposta do Governo do Estado
5 5 4 100
N8
Otimização de rotinas do PRODERJ
por meio do mapeamento de
processos e competências, implentação de
melhorias e dimensionamento
da força de trabalho
Implantação do Network Operation Center (Fora do horário de expediente)
Suporte às aplicações que se mantém ativas fora do horário comercial
DIT-DPI
Garantia de continuidade dos serviços / disponibilidade dos serviços e aplicações aos órgãos do ERJ, que continuam ativas além do horário comercial (Saúde, Segurança, Educação, etc...).
3 5 3 45
46
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N9Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Levantamento de Hardwares e Softwares de todos os órgãos do ERJ
Necessidade de informações para planejamento
DIT
Padronização de infraestrutura de HW e SW no ERJ para efeito de novas licitações - projeto concluido auxiliando outros projetos
5 5 5 125
N10Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Montagem do Datacenter CICC Mudança do SERPRO DIT Site CICC cedido ao Proderj 5 5 5 125
N11
Manutenção contínua dos
sistemas e aplicações do
PRODERJ
Suporte DELL EMCManutenção e suporte dos equipamentos do SERPRO e Legado
DITUso de novos equipamentos do legado e garantia de serviços
5 5 5 125
N12Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Infovia 3.0Melhorar infraestrutura de links e velocidades de acesso à Internet
DIT
Uso de novas tecnologias para diminuição de custos (modernização dos links da Rede Governo RJ).
5 5 5 125
N13Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Aquisição de microcomputadores Obsolescência do parque existente VPT
Atualização do parque tecnológico para os usuários de TI
5 5 5 125
N14Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Contratação de serviço de Outsourcing de Impressão
Obsolescência do parque existente VPT
Atualização do parque de impressoras e dos serviços prestados
5 5 5 125
47
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N15Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Implantação da nova solução de correio eletrônico do Estado (MailRJ), solução em plataforma aberta
Nova solução tecnológica que atenda às necessidades do ERJ
DIT
Solução com facilidades importantes para os órgãos estaduais, num custo extremamente competitivo
5 5 5 125
N16
Desenvolvimento e implementação de
novas funcionalidades nos sistemas do Órgão /
Melhora no processo de
comunicação com os usuários de TIC,
através do Service Desk (SAC)
Implantação do Service Desk do Proderj
Realizar o atendimento de suporte aos clientes DIT
Proatividade na manutenção e tratamento de incidentes, diminuindo o tempo de indisponibilidade dos serviços
5 5 5 125
N17Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Downsizing dos Sistemas hospedados no Mainframe
Descomissionamento do Serpro DIT
Modernização da infraestrutura computacional e redução de custos
5 5 5 125
N18Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Migração dos Sistemas para Datacenter CICC
Descomissionamento do Serpro DIT
Migração para um DC cedido ao Proderj, com toda infra eletrica e de segurança
5 5 5 125
48
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N19Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Moving SERPRO Descomissionamento do Serpro DIT
Redução de custos na mudança para uma DC cedido ao Proderj
5 5 5 125
N20
Aprimoramento da Segurança da Informação e Comunicação
Contingência do Datacenter do Proderj
Necessidade de DR e continuidade de negócios DIT
Garantia de continuidade dos serviços / disponibilidade dos serviços e aplicações aos órgãos do ERJ
4 5 4 80
N21
Celeridade no estabelecimento de
políticas de armazenamento de arquivos em nuvem
e respectivas normas e gestão de
uso (LGPD).
Implantação da Nuvem privada do ERJ (CloudRJ)
Permitir acesso e guarda de informações de qualquer ponto
DIT
Aumento da capacidade de armazenamento de dados e agilidade de entrega de serviços
4 4 4 64
N22Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Implantação do Serviço de Compartilhamento de arquivos na Rede Governo (DriveRJ)
Modernização da aplicação Correio Eletrônico DIT A ser implementado
juntamente com o Zimbra 4 4 4 64
N23Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Implantação do Serviço de edição colaborativa e online de documentos (DocsRJ)
Modernização da aplicação Correio Eletrônico DIT A ser implementado
juntamente com o Zimbra 4 4 4 64
N24Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Implantação do Serviço de Vídeo Chat para Comunicação entre órgãos do ERJ (ChatRJ)
Modernização da aplicação Correio Eletrônico DIT A ser implementado
juntamente com o Zimbra 4 4 4 64
49
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N25Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Implantação do Serviço de Videoconferência para atender órgãos do ERJ (LiveRJ)
Modernização da aplicação Correio Eletrônico DIT A ser implementado
juntamente com o Zimbra 4 4 4 64
N26
Otimização de rotinas do PRODERJ
por meio do mapeamento de
processos e competências,
implementação de melhorias e
dimensionamento da força de trabalho
Implantação do Network Operation Center (Fora do horário de expediente)
Suporte às aplicações que se mantém ativas fora do horário comercial
DIT
Garantia de continuidade dos serviços / disponibilidade dos serviços e aplicações aos órgãos do ERJ, que continuam ativas além do horário comercial (Saúde, Segurança, Educação, etc...).
3 3 4 36
N27Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
HiperconvergênciaMaior disponibilidade de espaço para armazenamento
DIT Menores custos: por TB, por energia, por espaço. 3 3 3 27
N28Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Ampliar Sala de Telecom Mudança para o CICC DITMelhora da infraestrutura de comunicação de dados para Rede Governo
3 3 3 27
N29Fornecimento de
soluções de TIC para a área-meio
Serviço de Telefonia IP para os órgãos do ERJ (VoIP)
Nova solução tecnológica que atenda às necessidades do ERJ
DITBarateamento de custos de comunicação de voz, interna, no Governo do Estado do RJ
3 3 3 27
50
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N30
Aprimoramento da Segurança da Informação e Comunicação
Uso de solução de Web Application Firewall
Segurança da informação em função de diversos problemas enfrentados pelo Proderj em diversos órgãos do ERJ
DIT
Melhoria da segurança da informação do ERJ, inclusive em função das novas leis vigentes (LGPD, etc...).
2 3 4 24
N31
Desenvolvimento de iniciativas que
contribuam para o fortalecimento da equipe de TIC e o
aprimoramento de suas competências
Forma.Proderj - Plataforma EAD PRODERJ para todos os órgãos do Estado
Necessidade de disponibilização de ferramenta de EAD para os funcionários do Proderj, num primeiro passo e para todos os órgãos do ERJ numa segunda etapa.
DIT
Disseminação de informações de aplicativos e infraestrutura de forma padronizada, num formato de aula à distância (EAD) já testada através da disponibilização do treinamento do SEI.
2 3 3 18
N32Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Infovia 4.0Possibilidade da utilização da RedeComep + Infovia 3.0
DIT Melhor serviço, menor custo 2 3 3 18
N33
Aprimoramento dos canais e as formas de comunicação
internos e externos
Campanha de Marketing para os serviços do Proderj
Necessidade de "vender" o Proderj e seus serviços como um grande parceiro de TIC e órgão normatizador das políticas de TIC para o Governo do RJ
DIT
Auto-sustentação de custos de manutenção do DC, dando aos diversos órgãos do Governo do ERJ uma infra-estrutura moderna e a custos competitivos com o mercado
2 2 3 12
51
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N34Fornecimento de
soluções de TIC para a área-meio
Atualização da Infraestrutura de Rede do Palácio
Prover a cúpula do Governo do ERJ com a solução de TIC mais atualizada e de melhor preço / desempenho.
DIT
Ter a melhor estrutura de TIC possível para que a cúpula de Governo possa exercer suas tarefas com o melhor suporte (HW e Sw - Aplicações)
2 2 2 8
N35Modernização dos
recursos e da infraestrutura de TIC
Serviço de Estações de Trabalho Virtuais para todos os órgãos do ERJ (VDI-RJ)
Economia de recursos para o ERJ DIT
Segurança de dados, diminuição de espaço, do uso de energia, de licenças de SW, etc...
2 2 2 8
N36
Otimização de rotinas do PRODERJ
por meio do mapeamento de
processos e competências,
implementação de melhorias e
dimensionamento da força de trabalho
Implantação de equipe de monitoramento de ativos do Proderj (durante o expediente)
Inexistência de equipe dedicada ao serviço de monitoramento
DIT
Proatividade na manutenção e tratamento de incidentes, diminuindo o tempo de indisponibilidade dos serviços
2 2 1 4
N37Fornecimento de
soluções de TIC para a área-meio
Elaboração de Termos de Serviço para todos os serviços existentes em nosso catálogo
Uniformização de contratos com todos os órgãos
DIT Cobrança por serviços prestados 1 1 1 1
N38Implementar Política
de Segurança da Informação e
Criar grupo de trabalho para elaboração da Política de Segurança da Informação e
Melhoria da Segurança da Informação ASI Pluralidade de idéias 5 5 5 125
52
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
Comunicação Comunicação
N39
Implementar Política de Segurança da
Informação e Comunicação
Realizar workshops para conscientização dos servidores
Melhoria da Segurança da Informação ASI
Elevar a maturidade de Segurança da Informação e reduzir o número de incidentes
3 5 4 60
N40
Implementar Política de Segurança da
Informação e Comunicação
Realizar revisões periódicas da Política de Segurança da Informação e Comunicação
Melhoria da Segurança da Informação ASI
Eliminar pontos obsoletos da Política e adicionar pontos novos e pertinentes
4 1 5 20
N41
Implementar Política de Segurança da
Informação e Comunicação
Realizar auditoria para verificar se as normas estão sendo cumpridas
Melhoria da Segurança da Informação ASI
Verificar que a autarquia está em conformidade com a Política e reduzir os incidentes de segurança
5 4 4 80
N42
Implementar Metodologia de
Gestão de Segurança da Informação e Comunicação
Planejar o Sistema de Gestão de Segurança da Informação
Melhoria da Segurança da Informação ASI
Aumentar a robustez dos sistemas hospedados no PRODERJ e reduzir os prejuízos causados pelos incidentes de segurança
4 3 2 24
N43 Implementar sistema de IPS
Levantamento das melhores soluções de IPS do mercado
Melhoria da Segurança da Informação ASI
Proporcionar a escolha de um IPS que melhor atenda as necessidades do Estado
4 4 4 64
N44Aperfeiçoar gestão, controle e proteção
de dados
Mapear o risco de todas as atividades do PRODERJ
Melhoria da Segurança da Informação ASI Reduzir os incidentes de
segurança da informação5 5 5 125
53
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
N45Aperfeiçoar gestão, controle e proteção
de dadosRevisar os contratos e políticas Melhoria da Segurança da
Informação ASIEliminar pontos obsoletos e adicionar pontos novos e pertinentes
5 5 5 125
N46Aperfeiçoar gestão, controle e proteção
de dados
Elaborar plano de comunicação para os casos de incidente
Melhoria da Segurança da Informação ASI Melhoria na comunicação
para os riscos4 4 3 48
N47Sustentação de
Sistemas
Realizar manutenção contínua dos sistemas e aplicações do
PRODERJ
Manutenção e suporte dos Sistemas (legado)
DSIMelhorar a qualidade dos produtos e satisfação dos
clientes.3 3 4 36
N48 Integração de dadosBuscar a convergência dos dados armazenados no PRODERJ com
dados de outros órgãos
Necessidade de sinergia entre sistemas
DSIMitigar a inconsistência entre
informações de origens distintas.
5 3 2 30
N49Integração de
Sistemas
Integrar os sistemas de modo a assegurar coerência,
uniformidade, cobertura e direcionamento comum ao
Governo
Necessidade de sinergia entre sistemas
DSI
Mitigar a inconsistência entre informações de origens
distintas e apoiar a tomada de decisões.
5 3 2 30
N50Manutenção de
Sistemas
Desenvolver e implementar novas funcionalidades nos
sistemas do Órgão
Manutenção e suporte dos Sistemas (legado)
DSIMelhorar a qualidade dos produtos e satisfação dos
clientes.5 5 3 75
N51 Desenvolvimento de Desenvolvimento e atualização Crescente evolução no uso DSI Melhorar a qualidade dos 3 4 5 60
54
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Critérios de Priorização
ID Necessidade Descrição da Necessidade Origem Área Benefícios G U TGrau de
Priorização (GUT)
Aplicativosde soluções para plataforma
mobilede aplicativos
produtos e satisfação dos clientes.
N52 Novas TecnologiasModernizar e atualizar
tecnologicamente os Portais e Sistemas do Estado
Evolução Tecnológica DSI
Tornar o Proderj referência para consultoria Tecnologica e alavancar a qualidade dos
produtos e consequentemente a
satisfação dos clientes.
3 4 5 60
55
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
9. PLANO DE METAS E AÇÕES
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
A01Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Necessidade de informações para planejamento
Levantamento de Hardwares e Softwares de todos os órgãos do ERJ
06/19 100 DIT
A02Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Mudança do SERPRO Montagem do Datacenter CICC02/20 100 DIT
A03Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Melhorar infraestrutura de links e velocidades de acesso à Internet
Infovia 3.012/19 95 DIT
A04Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Obsolescência do parque existente
Aquisição de microcomputadores 12/19 95 VPT
A05Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Obsolescência do parque existente
Contratação de serviço de Outsourcing de Impressão 12/19 95 VPT
A06
Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Nova solução tecnológica que atenda às necessidades do ERJ
Implantação da nova solução de correio eletrônico do Estado (MailRJ), solução em plataforma aberta
12/19 100 DIT
A07Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Descomissionamento do Serpro Downsizing dos Sistemas hospedados no Mainframe 12/20 100 DIT
A08 Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Descomissionamento do Serpro Migração dos Sistemas para Datacenter CICC 12/20 100 DIT
56
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
A09Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Descomissionamento do Serpro Moving SERPRO12/20 100 DIT
A10
Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Modernização da aplicação Correio Eletrônico
Implantação do Serviço de Compartilhamento de arquivos na Rede Governo (DriveRJ) 06/20 100 DIT
A11Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Modernização da aplicação Correio Eletrônico
Implantação do Serviço de edição colaborativa e online de documentos (DocsRJ)
06/20 100 DIT
A12Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Modernização da aplicação Correio Eletrônico
Implantação do Serviço de Vídeo Chat para Comunicação entre órgãos do ERJ (ChatRJ)
06/20 100 DIT
A13Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Modernização da aplicação Correio Eletrônico
Implantação do Serviço de Videoconferência para atender órgãos do ERJ (LiveRJ)
06/20 100 DIT
A14Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Maior disponibilidade de espaço para armazenamento
Hiperconvergência12/20 60 DIT
A15Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Possibilidade da utilização da RedeComep + Infovia 3.0
Infovia 4.009/20 100 DIT
A16Modernizar os recursos e a infraestrutura de TIC
Economia de recursos para o ERJ Serviço de Estações de Trabalho Virtuais para todos os órgãos do ERJ (VDI-RJ)
12/20 20 DIT
57
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
A17Sustentar Sistemas Manutenção e suporte dos
equipamentos do SERPRO e Legado
Suporte DELL EMC12/19 90 DIT
A18Aprimorar a segurança Necessidade de Disaster Recovery
e continuidade de negóciosContingência do Datacenter do Proderj 12/20 100 DIT
A19Aprimorar a segurança Permitir acesso e guarda de
informações de qualquer pontoImplantação da Nuvem privada do ERJ (CloudRJ) 06/20 100 DIT
A20 Aprimorar a segurança Mudança para o CICC Ampliar Sala de Telecom 09/20 100 DIT
A21
Aprimorar a segurança Segurança da informação em função de diversos problemas enfrentados pelo Proderj em diversos órgãos do ERJ
Uso de solução de Web Application Firewall
08/20 100 DIT
A22
Capacitação de pessoal Necessidade de disponibilização de ferramenta de EAD para os funcionários do Proderj, num primeiro passo e para todos os órgãos do ERJ numa segunda etapa.
Forma.Proderj - Plataforma EAD PRODERJ para todos os órgãos do Estado
02/20 95 DIT
A23Capacitação de pessoal Inexistência de equipe dedicada
ao serviço de monitoramentoImplantação de equipe de monitoramento de ativos do Proderj (durante o expediente)
02/20 100 DIT
A24
Desenvolver e implementar novas funcionalidades nos sistemas do Órgão/ Prover melhoria no
Realizar o atendimento de suporte aos clientes
Implantação do Service Desk do Proderj
12/19 100 DIT
58
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
processo de comunicação com os usuários de TIC, através do Service Desk(SAC)
A25Suporte às aplicações que se mantém ativas fora do horário comercial
Implantação do Network Operation Center (Fora do horário de expediente)
12/20 100 DIT
A26Fornecer soluções de TIC para a área meio
Nova solução tecnológica que atenda às necessidades do ERJ
Serviço de Telefonia IP para os órgãos do ERJ (VoIP) 12/20 20 DIT
A27
Fornecer soluções de TIC para a área meio
Prover a cúpula do Governo do ERJ com a solução de TIC mais atualizada e de melhor preço / desempenho.
Atualização da Infraestrutura de Rede do Palácio
10/19 100 DIT
A28Fornecer soluções de TIC para a área meio
Uniformização de contratos com todos os órgãos
Elaboração de Termos de Serviço para todos os serviços existentes em nosso catálogo
06/20 100 DIT
A29
Aprimorar os canais e as formas de comunicação
Necessidade de "vender" o Proderj e seus serviços como um grande parceiro de TIC e órgão normatizador das políticas de TIC para o Governo do RJ
Campanha de Marketing para os serviços do Proderj
12/20 75 DIT
A30
Apoio aos Órgãos na melhoria do atendimento ao cidadão
Prover meios/ações para melhorias dos serviços de atendimento ao cidadão
Firmar parcerias com Órgãos
12/20 100 DPI
59
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
A31
Propor metodologia para mensurar permanentemente a aderência de projetos e decisões às definições estratégicas
Propor metodologia para mensurar permanentemente a aderência de projetos e decisões às definições estratégicas
Melhoria no acompanhamento dos Órgãos
02/20 100 DPI
A32Implantar processo para gestão de inovação de TIC
Prover meios de inovação Firmar parcerias com Órgãos das diversas esferas e instituições de ensino
12/20 100 DPI
A33Monitorar e compilar a elaboração do PDTIC do PRODERJ
Monitorar e compilar a elaboração do PDTIC do PRODERJ
Colhetar informações das diversas diretorias para atender a criação do PDTIC
10/19 100 DPI
A34
Planejar e produzir as edições dos Fóruns de Assessores de TIC do ERJ
Planejar e produzir as edições dos Fóruns de Assessores de TIC do ERJ
Manter os acessores de Informática atualizados e alinhados com o planejamento estratégico do ERJ
Processo Contínuo DPI
A35
Fortalecimento do Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP
Normatizar e estruturar com gestão e ferramentas
Aquisição de ferramentas de Gerenciamento de Projetos
12/19 100 DPI
A36 Disseminar a cultura do gerenciamento de projetos do Órgão, através das lições aprendidas, ciclo de palestras e treinamento de potenciais gerentes
Disseminar a gestão de Gerencimento de Projetos
Prover cursos em Gerenciamento de Projetos
Processo Contínuo
DPI
60
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
de projeto
A37
Mapear projetos estratégicos e prioritários para o Órgão
Mapeamento de projetos estratégicos para o Órgão
Melhoria do controle dos Projetos - Conhecimento e hierarquização
Processo Contínuo DPI
A38Implementar melhorias no processo de gestão de demandas de TIC
DIT
A39Redefinir o Processo de Gestão de tratamento de riscos
Implementar a gestão de risco nos projetos
Melhoria no acompanhamento dos riscos dos projetos Processo
Contínuo DPI
A40
Acompanhar os acordos de cooperação técnica e as Atas de Registro de Preço
Criar uma metodologia para gestão das Atas de Registro de Preço
Melhoria da gestão das Atas de Registro de Preço Processo
Contínuo DPI
A41
Ajustar linhas de ação e alocação dos recursos necessários para o alcance dos objetivos estratégicos
Ajustar linhas de ação e alocação dos recursos necessários para o alcance dos objetivos estratégicos
Melhorar a interlocução das áreas fins com a área de orçamento e finanças para reduzir o prazo de contratação para em torno de 90 dias.
11/19 12/20 90 DAF
A42Realizar concurso público
Realizar concurso público Redução do quadro funcional em função de aposentadorias 03/20 12/23 100 DAF
61
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
A43
Implementar o Programa de Desenvolvimento de Competências
Implementar o Programa de Desenvolvimento de Competências
Conhecer melhor as competências do atual quadro de servidores, alocando os servidores de acordo com seus conhecimentos e, consequentemente, melhorando o desempenho do PRODERJ.
01/20 12/20 70 DAF
A44
Realizar as aquisições de bens e contratação de serviços de TIC necessários para manter os serviços existentes e para prover novos serviços aos usuários
Realizar as aquisições de bens e contratação de serviços de TIC necessários para manter os serviços existentes e para prover novos serviços aos usuários
Necessidade de atualizar o parque computacional do PRODERJ
02/20 12/20 90 DAF
A45
Acompanhar a renovação de contratos do Órgão
Acompanhar a renovação de contratos do Órgão
Acelerar os procedimentos de renovação de contrato, com maior integração com as demais áreas do PRODERJ
11/19 12/23 100 DAF
A46
Aprimorar o processo de planejamento de contratação do PRODERJ
Aprimorar o processo de planejamento de contratação do PRODERJ
Integração entre as áreas para melhor definir os objetivos da Autarquia 01/20 12/20 80 DAF
A47Acompanhar o processo de gestão e execução
Acompanhar o processo de gestão e execução dos recursos
Melhorar a eficiência na troca de informações entre a área 01/20 12/23 100 DAF
62
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
dos recursos orçamentários da Instituição
orçamentários da Instituição financeira e os gestores do PRODERJ
A48
Aprimorar a Segurança Implementar Política de Segurança da Informação e Comunicação
Criar grupo de trabalho para elaboração da Política de Segurança da Informação e Comunicação
11/19 12/19 100 ASI
A49Aprimorar a Segurança Implementar Política de
Segurança da Informação e Comunicação
Realizar workshops para conscientização dos servidores 11/19 12/22 100 ASI
A50Aprimorar a Segurança Implementar Política de
Segurança da Informação e Comunicação
Realizar revisões periódicas da Política de Segurança da Informação e Comunicação
11/19 12/22 100 ASI
A51Aprimorar a Segurança Implementar Política de
Segurança da Informação e Comunicação
Realizar auditoria para verificar se as normas estão sendo cumpridas
01/20 12/22 100 ASI
A52 Aprimorar a Segurança Implementar sistema de IPS Levantamento das melhores soluções de IPS do mercado 01/20 12/20 100 ASI
A53 Aprimorar a Segurança Implementar sistema de IPS Criar um baseline com as melhores configurações 01/20 12/20 100 ASI
A54 Aprimorar a Segurança Implementar sistema de IPS Fazer análise para homologação do software 01/20 12/20 100 ASI
A55Aprimorar a Segurança Implementar Metodologia de
Gestão de Segurança da Informação e Comunicação
Planejar o Sistema de Gestão de Segurança da Informação 01/20 12/22 100 ASI
63
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
A56Aprimorar a Segurança Aperfeiçoar gestão, controle e
proteção de dadosMapear o risco de todas as atividades 01/20 12/20 100
ASI
A57Aprimorar a Segurança Aperfeiçoar gestão, controle e
proteção de dadosRevisar os contratos e políticas
01/20 12/20 100ASI
A58Aprimorar a Segurança Aperfeiçoar gestão, controle e
proteção de dadosElaborar plano de comunicação para casos de incidente
01/20 12/20 100ASI
A59
Convergência e redundância dos dados do governo do Estado do Rio de Janeiro
Prover redundância dos dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Prover a redundância de dados para o Estado do Rio de Janeiro 01/20 12/21 100
VPT
A60
Utilizar ciência de dados para uma melhor gestão do governo do Estado do Rio de Janeiro
Utilizar métodos científicos para ciência de dados ,como machine learning, inteligência artificial dos dados sob a responsabilidade do Proderj
Prover estudos e geração de conhecimento para a melhor gestão do Estado do Rio de Janeiro 01/20 12/21 100
VPT
A61 Ação InternaRealizar manutenção contínua dos sistemas e aplicações do
PRODERJ
Implementar a Governança de TIC
Processo Contínuo DSI
A62 Ação InternaReformular a página do PRODERJ
na intranet e no Portal
Modernizar e atualizar tecnologicamente os Portais e Sistemas do Estado
06/20 100 DSI
64
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
A63 Ação ExternaDesenvolvimento do Portal do
Governo/Secretarias
Modernizar e atualizar tecnologicamente os Portais e Sistemas do Estado
11/19 100 DSI
A64 Ação Interna- Implementar critérios para a qualidade dos dados usados e
para a classificação da informação
Integração de Bases de Dados do Estado
12/20 95 DSI
A65 Ação Externa
Higienizar, padronizar e melhorar a qualidade das bases de dados
dos sistemas ancorados no PRODERJ
Integração de Bases de Dados do Estado
Processo Contínuo DSI
A66 Ação Externa- Implantar sistema de consulta a dados armazenados no PRODERJ
Integração de Bases de Dados do Estado
06/20 100 DSI
A67 Ação ExternaImplementar práticas ágeis de desenvolvimento de sistemas
Implementar a Governança de TIC
06/20 70 DSI
A68 Ação InternaMapear e implementar melhorias
nos processos do PRODERJImplementar a Governança de TIC
Processo Contínuo DSI
A69 Ação InternaRealizar manutenção contínua dos sistemas e aplicações do
PRODERJ
Redefinir o Processo de Gestão de Demandas e de Incidentes/Problemas
Processo Contínuo DSI
A70 Ação Interna Implementar boas práticas para Promover o processo de Processo DSI
65
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ID Ação Descrição da Ação Necessidade Início Conclusão Metas (%)
Área Responsável
desenvolvimento de sistema seguro
Segurança da Informação e Comunicação
Contínuo
A71Migrar os sistemas críticos para o
novo Data Center no CICC
Modernizar e atualizar tecnologicamente os Portais e Sistemas do Estado
jul/20 100 DSI
A72 Ação InternaMapear e implementar melhorias
nos processos do PRODERJImplementar a Governança de TIC
Processo Contínuo DSI
66
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
10. PLANO DE GESTÃO DE RISCOS
O Plano de Gestão de Riscos identifica e trata os riscos que podem afetar a execução das
metas e ações planejadas neste PDTIC, levando em consideração critérios como o nível de
impacto e a probabilidade da ocorrência.
Para cada risco identificado foi adotada uma estratégia de tratamento e resposta ao risco:
Mitigar: desenvolver ações visando minimizar a probabilidade da ocorrência do risco ou de
seu impacto no projeto com o objetivo de tornar o risco aceitável;
Evitar: mudar o plano do projeto eliminando a condição que estava expondo o projeto ao
risco. É uma estratégia utilizada para riscos de alta criticidade, quando não se deseja sequer
correr o risco;
Transferir: repassar as consequências do risco, bem como a responsabilidade de resposta
para quem está mais bem preparado para lidar com o mesmo; e,
Aceitar: indicada nas situações em que a criticidade do risco é média ou baixa, ou quando
não é possível ou não haja interesse em implementar uma ação específica.
CRITÉRIOS
Os riscos serão analisados em seu nível de impacto e probabilidade de ocorrência, conforme
descrições das tabelas abaixo:
Critérios de impacto dos riscos
Escala Descrição
Alto Afeta a imagem externa. Aumento de tempo muito significativo. Diminuição do escopo do projeto significativo. Degradação da qualidade significativa.
Médio Afeta a imagem interna. Aumento de tempo significativo. Diminuição do escopo do projeto. Degradação da qualidade mediana.
Baixo Não afeta a imagem. Aumento de tempo não significativo. Diminuição do escopo quase imperceptível. Degradação da qualidade quase imperceptível.
Critérios de probabilidade dos riscos
Escala DescriçãoFrequente Frequentemente pode ocorrer na vigência do PDTICProvável Provavelmente pode ocorrer na vigência do PDTIC
Ocasional Ocasionalmente pode ocorrer na vigência do PDTICRemoto Dificilmente pode ocorrer na vigência do PDTIC
67
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
ANÁLISE DO GRAU DE EXPOSIÇÃO DO RISCO
Os riscos identificados possuem um atributo chamado Exposição ao Risco. A Exposição é o
resultado da multiplicação de Probabilidade versus Impacto. O resultado dessa operação
possui valores possíveis de 1 a 12. Dessa forma, os riscos se enquadram de acordo com a
matriz a seguir.
ProbabilidadeFrequente 4 4 8 12Provável 3 3 6 9
Ocasional 2 2 4 6Remoto 1 1 2 3
1 2 3Baixo Médio Alto Impacto
Foram definidos que os riscos de exposição inferior a 3 possuem exposição Baixa, entre 3 e 6
possuem exposição Média e acima de 6 exposição Alta.
Segue abaixo a tabela apresentando a vinculação dos objetivos estratégicos, com os riscos do
PDTIC identificados, seu nível de exposição ao risco e o tratamento e resposta ao risco.
O atual Escritório de Gerenciamento de Projetos – EGP, da Diretoria de Projetos e Inovação –
DPI – prestará suporte ao Gestor de Projetos de cada gerência para efetivo monitoramento de
cada risco identificado.
A tabela está ordenada por objetivo estratégico.
68
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB1 Falta de comunicação com os usuários de TIC Médio Provável 6 Média
Mitigar
Implantar o Service Desk
OB1 Comunicação ineficaz com as áreas finalísticas e meio Médio Provável 6 Média
Mitigar
Discutir e instituir o Plano de
Comunicação do Órgão
OB2
Dificuldade de mudança de cultura para estabelecimento de SLA entre áreas finalísticas
e meio
Médio Provável 6 Média
Mitigar
Disseminar a cultura do
gerenciamento de projetos
OB2Tratamento insatisfatório dos
dados de atendimento aos usuários internos e externos
Alto Provável 9 Alta
Evitar
Amadurecer a utilização do Service Desk
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao RiscoTipo de
Tratamento do
69
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Risco
OB2 Número insuficiente de servidores efetivos Médio Provável 6 Média
Mitigar
Ter política de atração dos servidores
cedidos e de TI de outros órgãos estaduais e de retenção dos aposentáveis
OB2 Mapeamento incompleto de competências Médio Ocasional 4 Média
Mitigar
Difundir a cultura do mapeamento de processos e replicar os já consolidados
OB3
Inconsistência das informações considerando a
existência de diversos bancos de dados
Alto Ocasional 6 Média
Mitigar
Adotar com mais frequência BI para
cotejar dados e informações
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB3 Dificuldade de definir Médio Ocasional 4 Média
70
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
indicadores homogêneos e parametrizáveis por baixo
conhecimento dos processos finalísticos
Mitigar
Consolidar e difundir os processos mapeados
OB3
Prevalência da disputa entre as instituições públicas
estaduais para manter sua autonomia e suas
informações
Médio Frequente 8 Média
Mitigar
Elaborar e disseminar
políticas que garantam melhor
governança de TIC
OB4 Debilidade atual do PRODERJ Baixo Provável 3 Média
Mitigar
Fortalecer a política de
governança de TIC com
centralidade no PRODERJ
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB4
Resistência de diversos órgãos públicos estaduais à centralização do controle da
TIC
Médio Provável 6 Média
Mitigar
Elaborar e disseminar políticas que
71
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
garantam melhor governança de TIC
OB4Inexistência de mecanismos
para se mensurar a Governança e Gestão da TIC
Alto Ocasional 6 Média
Mitigar
Amadurecer a governança de
TIC oportuna no momento atual
OB4Falta de pessoal para a
definição e implantação dos processos
Alto Frequente 12 Alta
Mitigar
Realizar concurso público, atrair
servidores de TIC e de ter política de retenção dos
aposentáveis
OB4Falta de conhecimento e
experiência nos processos da ITIL e do COBIT
Alto Frequente 12 AltaMitigar
Difundir as melhores práticas
de TIC
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB5
Resistência ao controle dos projetos e ações deles
decorrentes por segmentos externos ao Projeto
Alto Provável 9 Alta
Evitar
Disseminar a cultura do
gerenciamento de projetos
72
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
OB5Resistência ao detalhamento de todas as fases de evolução
do ProjetoMédio Frequente 8 Média
Mitigar
Ampliar a comunicação dos
resultados positivos como
consequência do gerenciamento adequado de
projetos
OB5 Interação inadequada entre os participantes de cada ciclo Baixo Provável 3 Baixa
Mitigar
Ampliar a comunicação dos
resultados positivos como
consequência do gerenciamento adequado de
projetos
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB5
Não alinhamento entre o responsável por acompanhar
e executar ações com o gerente de projetos
Baixo Remoto 1 Baixa
Mitigar
Disseminar a cultura do
gerenciamento de projetos
OB5 Planejamento impróprio às Médio Ocasional 4 Média
73
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
entregas e objetivos do projeto
Mitigar
Praticar e difundir o registro de
lições aprendidas em cada projeto
OB6 Baixa capacidade de previsão das demandas Médio Ocasional 4 Média
Mitigar
Perseguir ações de permanente capacitação que
favoreçam o acompanhamento das inovações em
TIC
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB6
Carência de indicadores de acompanhamento e do
emprego de métodos para mais acurada previsibilidade
das demandas
Baixo Frequente 4 Baixa
Mitigar
Desdobrar o aprendizado na capacitação em
rotinas simples de mensuração
OB6 Dificuldade de tratar as demandas de acordo com a capacidade de atendimento
Baixo Ocasional 2 BaixaMitigar
Estabelecer
74
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
rotinas de entradas de
demandas e de seu alinhamento com os objetivos estratégicos do
Órgão
OB6
Falta de uma estrutura definida sobre indicadores
homogêneos e parametrizáveis
Médio Ocasional 4 Média
Mitigar
Incrementar a cultura da
mensuração no gerenciamento de
projetos
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB6Não implantação de um
serviço ativo de Service Desk e disseminado no PRODERJ
Alto Provável 9 Alta
Evitar
Implantar o Service Desk
como previstoÖB6 Pelas condições de
precariedade atuais do Órgão, dificuldade em
responder imediatamente a qualquer condição que
resulte na improdutividade do serviço
Médio Ocasional 4 Média Mitigar
Estabelecer rotinas de
entradas de demandas e de
registro da definição de
prioridades da
75
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Instituição
ÖB6Falta de recursos para
eliminar a causa da falha dos serviços
Alto Ocasional 6 Alta
Evitar
Perseguir a política de atração de
servidores e captação de
recursos financeiros extra
Tesouro
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB7
Resistência à elaboração de um Plano Institucional de
Segurança da Informação e Comunicação
Médio Provável 6 Média
Mitigar
Intensificar a prática de eventos de
disseminação da Política de
Segurança em processo de elaboração
OB7 Falta de aderência às políticas, às normas e aos
procedimentos de Segurança da Informação e
Comunicação
Alto Ocasional 6 MédiaMitigar
Acelerar a elaboração e execução da Política de
Segurança da
76
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Instituição
OB7
Falta de recursos humanos para executar os trabalhos de
Segurança da Informação e Comunicação
Alto Provável 9 Alta
Evitar
Fortalecer a governança de
TIC centralizada no PRODERJ
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB7Carência de uma equipe de
resposta à incidente de segurança da informação
Alto Provável 9 AltaEvitar
Contornar com a equipe atual
OB7 Ausência de um Comitê de Segurança para deliberações Médio Ocasional 4 Média
Mitigar
Concluir a elaboração da
Política de Segurança pelo
PRODERJ e disseminar para
os demais órgãos públicos estaduais
OB8 Falha no mapeamento de processos e competências
que dificulta a
Baixo Frequente 4 BaixaMitigar
77
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
implementação de melhorias e dimensionamento da força
de trabalho
Incrementar e comunicar a prática do
mapeamento de processos
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB8
Falta de recursos financeiros para a manutenção de rotinas
e execução projetos, dificultando a implementação de políticas de motivação da
equipe técnica
Médio Frequente 8 Média
Evitar
Ter política de atração dos servidores
cedidos e de TI de outros órgãos estaduais e de divulgação de
resultados alcançados
OB8 Falta de recursos financeiros que viabilizem o
aprimoramento das competências dos servidores
Médio Provável 6 MédiaMitigar
Fortalecer a política em vigor
de oferta de capacitação dos servidores por órgãos próprios
do Estado
78
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB9 Planejamento inadequado do escopo dos projetos de TIC Alto Ocasional 6 Média
Mitigar
Aprimorar o processo de
gerenciamento de projetos e
difundir o registro de lições
aprendidas
OB9 Falta de recursos humanos especializados Alto Provável 9 Alta
Evitar
Ter política de atração dos servidores
cedidos e de TI de outros órgãos e
fortalecer a política de
capacitação dos servidores
79
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB9
Descumprimento dos níveis mínimos de serviço
acordados com as empresas contratadas e que proveem
serviços de desenvolvimento, manutenção, teste e
gerenciamento de projetos de sistemas
Alto Provável 9 Alta
Mitigar
Aprimorar a gestão de
contratos do Órgão
OB9
Falta de recursos financeiros e de concurso público
conclusivo para dispor de alguns profissionais que aliem competências como domínio de metodologias de projeto
de sistemas, técnicas de modelagem, habilidade de consultoria e gerência de
projetos, além de atributos como liderança,
comunicação, trabalho em equipe e capacidade de
negociação
Médio Frequente 8 Média
Mitigar
Acompanhar o processo de
recuperação fiscal do ERJ e
fortalecer a importância da governança de
TIC com a centralidade no
PRODERJ
80
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB9
Resistência dos envolvidos em atividades variadas em
descrever, registrar e mapear os processos e competências
Baixo Provável 3 Baixa
Mitigar
Disseminar a cultura do
gerenciamento adequado de
projetos
OB9Falta de adesão aos
processos de gestão de serviços de TIC
Médio Frequente 8 Alta
Mitigar
Disseminar a cultura do
mapeamento de processos
OB9Recursos financeiros
insuficientes para realização das contratações
Alto Ocasional 6 Média
Mitigar
Idem ao tipo de tratamento do risco anterior
OB10
Mudanças de escopo das ações sem prévio
planejamento ou verificação de aderência ao Objetivo
Estratégico
Médio Ocasional 4 Média
MitigarIncrementar a
cultura do gerenciamento de
projetos
81
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB10 Contingenciamento orçamentário Alto Frequente 12 Alta
Mitigar
Acompanhar o processo de
recuperação fiscal do ERJ e
fortalecer a importância da governança de
TIC com a centralidade no
PRODERJ
OB10 Atraso nos processos licitatórios Alto Frequente 12 Alta
Mitigar
Incrementar e comunicar a prática do
mapeamento de processos
OB10 Má qualidade nos serviços prestados pelos contratos Médio Ocasional 4 Média
Mitigar
Aprimorar a gestão de
contratos do Órgão
82
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – nov19
Objetivos Estratégicos Risco Encontrado Impacto Probabilidade Criticidade Exposição
ao Risco
Tipo de Tratamento do
Risco
OB10 Fiscalização e gestão ineficiente dos contratos Baixo Remoto 1 Baixa
Mitigar
Aprimorar a gestão de
contratos do Órgão e os
processos legais de contratação de
TIC
83
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11. FATORES CRÍTICOS PARA EXECUÇÃO DO PDTIC
Todo planejamento requer condições favoráveis à sua efetiva execução. Estas condições
referem-se às condições que devem, necessariamente, ser satisfeitas para que o PDTIC alcance
a efetividade esperada e se torne um importante instrumento para o aperfeiçoamento da
governança do órgão e, no caso concreto do PRODERJ, da governança de TIC do Governo do
Estado.
Em instituições públicas, o apoio da Alta Administração e o consequente patrocínio
institucional são os condutores que impulsionam os fatores críticos de sucesso para a
condução das ações previstas nos seus instrumentos de planejamento. No atual desenho
institucional do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Secretaria de
Estado da Casa Civil e Governança e a Subsecretaria de Tecnologia – SUBTIC – a ela vinculada
passam a ter papel preponderante no fortalecimento do PRODERJ como órgão central na
governança e realização das ações e metas previstas no Plano Diretor.
Os fatores críticos de sucesso estão relacionados aos ambientes físico, econômico, social e
institucional, assim como aos recursos humanos e tecnológicos, e podem ser identificados de
acordo com o seu relacionamento com as áreas ou processos da instituição. São também
decorrentes de impactos provocados pelas mudanças nos ambientes interno e externo da
organização. Importante citar, no caso, a superação da fase de recuperação fiscal e dificuldade
financeira do Estado do Rio de Janeiro, a realização de concurso público para o PRODERJ e a
melhoria dos processos de mapeamento de processos e do gerenciamento de projetos na
Institutição.
Os pontos preponderantes e críticos que garantem o sucesso ou o fracasso do PDTIC 2019-
2021 revisto são:
Instituição de uma equipe de monitoramento das metas e ações associadas ao PDTIC;
Possuir orçamento para execução das ações priorizadas;
Comprometimento e envolvimento da equipe técnica de TIC na execução dos projetos
conforme metodologia e padrões estabelecidos;
Alinhamento da Governança Institucional à Governança de TIC;
Integração entre as prioridades aprovadas pela SUBTIC e pelo PRODERJ;
Monitoramento e controle das ações listadas e priorizadas neste documento;
Fortalecimento dos mecanismos de segurança da informação e comunicação;
84
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ANEXOS
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ANEXO 1
TERMOS E ABREVIAÇÕES
Termo Descrição
BSCBalanced Scorecard – metodologia de gestão de desempenho desenvolvida por Robert Kaplan e David Norton
CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior
CETI Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação
COBITControl Objectives for Information and Related Technology – guia de boas práticas direcionado para a gestão de Tecnologia da Informação
CONSETI Conselho Estadual de Tecnologia da Informação
EGTI Estratégia Geral de Tecnologia da Informação
ERJ Estado do Rio de Janeiro
GSI/PR Garantia de Segurança da Informação e Comunicação da Presidência da República
ICP-BRASIL Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
ISO/IECOrganização Internacional de Padronização/Comissão Eletrotécnica Internacional
ITI Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
ITIL
Information Technology Infrastructure Library – conjunto de boas práticas aplicadas na infraestrutura, operação e manutenção de serviços de TI
MP Ministério Público
NMS Níveis Mínimos de Serviço
PMBoKProject Management Body of Knowledge – conjunto de boas práticas para gerenciamento de projetos
PPA Plano Plurianual
PDTIC Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
SETI Sistema Estadual de Tecnologia da Informação
SISP Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
SLTI Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
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Termo Descrição
SUBTIC Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Casa Civil RJ
TCE Tribunal de Contas do Estado
TCU Tribunal de Contas da União
TIC Tecnologia da Informação e Comunicação
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ANEXO 2
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Documento de Referência Descrição
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967Art. 6º As atividades da Administração Federal obedecerão aosseguintes princípios fundamentais: Planejamento, Coordenação,Descentralização, Delegação de Competência e Controle.
Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980Regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei n.º 287, de 04/12/79, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos.
Decreto nº 26.995, de 18 de agosto de 2000 Cria o CONSETI.
Decreto nº 32.716, de 30 de janeiro de 2003 Institui o Novo Modelo de Gestão da Tecnologia da Informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 32.766, de 11 de fevereiro de 2003 Altera do Decreto nº 32.716
Decreto n 40.709, de 10 de abril de 2007 Dispõe sobre o Modelo de Gestão e Tecnologia da Informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Documento de Referência Descrição
Decreto nº 7.579/2011
Art. 1º Ficam organizados sob a forma de sistema, com adenominação de Sistema de Administração dos Recursos deTecnologia da Informação - SISP, o planejamento, a coordenação, a organização, a operação, o controle e a supervisão dos recursos de tecnologia da informação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em articulação com os demais sistemas utilizados direta ou indiretamente na gestão da informação pública federal.
Plano Plurianual – PPA
Objetivo:0605 - Ampliar a oferta de serviços públicos de excelência ao cidadão, às empresas e às demais organizações da sociedade,mediante a melhoria dos marcos legais, dos processos de trabalho e da tecnologia da informação. Órgão Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Iniciativa:02D2 - Massificação e aperfeiçoamento da Certificação Digital ICP Brasil e outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital necessárias às transações eletrônicas de interesse da União, dos Estados, dos Municípios e da sociedade, mediante a garantia de pleno funcionamento da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira e de Carimbo do Tempo da ICP Brasil, como forma de assegurar sua interoperabilidade, capilaridade, acessibilidade e eficácia jurídica às transações e documentos eletrônicos, bem como contribuir para a preservação do meio ambiente ao permitir a desmaterialização de processos e documentos.
Medida Provisória Nº 2.200/2001 Deu início à implantação do sistema nacional de certificaçãodigital da ICP-Brasil.
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Documento de Referência Descrição
Decreto nº 7.174/2010 Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática eautomação pela Administração Pública Federal.
Decreto nº 4.689/2003Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e dá outras providências.
Instrução Normativa SLTI/MP nº 04 de 11 de setembro de 2014
Art. 2º, inciso XXVII - Plano Diretor de Tecnologia da Informação(PDTI): instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período. Art. 4º As contratações de que trata esta IN deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI.
Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 13 de junho de 2008 Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
PDTIC ITI 2015-2016 Plano Diretor de TI do ITI – 2015-2016
Planejamento Estratégico 2015-2018 ITI
Planejamento Estratégico desenvolvido pelo Grupo Técnico deTrabalho designado na Portaria n° 9, de 07 de março de 2014, com a colaboração de todas as áreas do Instituto. Disponível em http://www.iti.gov.br/institucional/politicas2
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Documento de Referência Descrição
Manual de apoio à Elaboração do Planejamento Estratégico e ao Levantamento de NecessidadesConsolidado
Manual elaborado pela equipe de Controle de Desenvolvimento, Infraestrutura e Suporte – CODIS, do ITI, contendo orientaçõessobre o Inventário de Necessidades.
Padrões de Interoperabilidade deGoverno Eletrônico (e-ping)
Disponível em http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-pingpadroes-de-interoperabilidade
Modelo de Acessibilidade do GovernoEletrônico (e-mag)
Disponível emhttp://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG
Cobit 4.1PO1 – Definir um Plano Estratégico de TIPO1.2 – Alinhamento entre TI e NegócioPO1.4 – Plano Estratégico de TI
Processo de Elaboração de PDTIC e Modelo de Referência de PDTIC 2011-2012
Metodologia proposta pelo SISP, a qual dispõe sobre os padrões, orientações, diretrizes e templates para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
Guia de Elaboração de PDTIC do SISP
Disponível em http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/guia-deelaboracao-de-PDTIC-do-sisp-versao-1.0/view?searchterm=guia%20de%20elabora%C3%A7%C3%A3o%20PDTIC
Acórdão 2.585/2012-TCU-Plenário Levantamento do Perfil da Governança de TI na AdministraçãoPública Federal 2012
Acórdão 2.308/2010-TCU-Plenário Levantamento do Perfil da Governança de TI na AdministraçãoPública Federal 2010
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Documento de Referência Descrição
Acórdão 1.603/2008-P do TCU
Situação da Governança de Tecnologia da Informação – TI naAdministração Pública Federal. Ausência de PlanejamentoEstratégico Institucional, deficiência na estrutura de pessoal,tratamento inadequado à confidencialidade, integridade edisponibilidade das informações
Decreto Nº 46.665 DE 17 DE MAIO DE 2019 Reestrutura o Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação- SETIC, e dá outras providências.
Determinação TCE, de 17 de julho de 2014, do Processo n° 107.823-3/2014Item 5.3 – Elaborar PDTI que reflita o planejamento estratégico da área de TI do PRODERJ e sirva de instrumento norteador das contratações da autarquia na área (achado 1).
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ANEXO 3 PLANO PLURIANUAL - PPA
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança 16/09/2019 Hora: 12:14:24
Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão – SIPLAG
Relatório Setorial da Proposta do PPA - Programação Completa com Meta Plano Plurianual: 2020 / 2023 — Elaboração 2020
PROGRAMACódigo/Título (80): 0435 / Modernização Tecnológica UGP: 21010 - SECCG
UPs Participantes: 07010 - SEINFRA
07310 - IEEA
07510 - EMOP
08330 - DETRAN-RJ
09010 - PGE
13540 - PESAGRO
15010 - SECEC
18010 - SEEDUC
20010 - SEFAZ
20340 - RIOPREVIDENCIA
21010 - SECCG
21350 - PRODERJ
24320 - INEA
24370 - DRM
25410 - FSCABRINI
30740 - AGERIO
31010 - SETRANS
40440 - FAETEC
53010 - SECID
53720 - CEHAB-RJ
Título (45): Modernização Tecnológica Data Início: 01/01/2020 Data
Término: Tipo: Programa de Serviços à Sociedade.Justificativa: A definir
Público alvo: População fluminense
Problema / A estrutura tecnológica da administração pública estadual está obsoleta. A sua desatualização e a ausência de Oportunidade:ferramentas tecnológicas adequadas acarretam ineficiência na administração pública.
Objetivo: Desenvolver e implementar iniciativas ligadas ao uso estratégico de Tecnologia de Informação como elemento de modernização da gestão pública, a fim de garantir um processo de gestão de demandas de TI eficiente e transparente para atender as finalidades institucionais.
Estratégia de A definirImplementação:
Fundamento Legal:
A ser redigido Observação:
93
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METAS FÍSICAS
Produto / Unidade de Medida / Região 2020 2021 2022 2023 Total l
6878 - Data center de contingência implantado / unidadeESTADO 0,00 0,40 0,60 0,00 1,00
6879 - Rede governo / infovia RJ atualizada / unidade
ESTADO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
6880 - Centro integrado de comando e controle-CICC atualizado / unidade
ESTADO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
6881 - Tecnologia VOIP implantada em órgão estadual / unidade
ESTADO 310,00 30,00 20,00 20,00 380,00
6882 - Infraestrutura desktop virtual implantada / unidade
ESTADO 0,00 130,00 130,00 130,00 390,00
6883 - Convergência de data center realizada / unidade
ESTADO 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
6884 - Ferramenta de segurança da informação implantada / unidade
ESTADO 281,00 28,00 28,00 28,00 365,00
PROJEÇÃO DA DESPESA (em R$ 1,00)
Grupo de Fonte de Recursos PPA 2020 2021 2022 2023R Recursos Demais Fontes 35.370.000,00 44.847.000,00 48.947.000,00 39.577.000,00
TOTAL 35.370.000,00 44.847.000,00 48.947.000,00 39.577.000,00
94
Código/Título(80): 1293 / Atualização Tecnológica do Parque Computacional UP: 21350 - PRODERJ UO: 21350 - PRODE
Título (45): Atualização do Parque Computacional Data Início: 01/01/2020 Data Término: 31/12/2023
Função/ Subfunção: 19-Ciência e Tecnologia / 126-Tecnologia da Informação
Tipo de Ação: Projeto Grupo de Gastos: L5
Finalidade: Buscar constantemente novas tecnologias ao parque computacional do PRODERJ de forma a atender a demanda crescente para transmissão de dados entre Secretarias e Órgãos do governo, para o armazenamento e gestão dos dados sob a responsabilidade do PRODERJ e para o desenvolvimento, manutenção e integração dos sistemas de informação.
Justificativa: Como responsável pela gestão de informações estratégicas, por diversas bases de dados corporativas e pela administração da rede de comunicação que interliga as Secretarias e Órgãos do Governo, o PRODERJ necessita prover para o governo do estado uma infraestrutura tecnológica atualizada, de forma a atender as necessidades crescentes do governo na área de TIC.
Descrição: Implementação de um conjunto de ações para modernizar o Parque Computacional do PRODERJ, que compreende a Rede Governo / Infovia.RJ - infraestrutura de comunicação de dados , o Centro de Operações desta Rede Governo e o Centro de Operações do Ambiente de Grande Porte, acompanhando a evolução das TIC´s e de forma a atender as necessidades do Governo do Estado nesta área.
Fundamento Legal: Lei nº 4480, de 28 de dezembro de 2004 - Altera o nome e atualiza as atribuições do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e dá outras providências.
Ação destinada à parceria com Organização da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019/2014): Não
Observação:
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AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FÍSICAS
Produto / Unidade de Medida / Região 2020 2021 2022 2023 Total l
2477 - Portal WEB desenvolvido / unidadeESTADO 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
6823 - Software de análise de dados implantado / unidade
ESTADO 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
6824 - Descomissionamento do SERPRO realizado / unidade
ESTADO 1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
6825 - Descomissionamento do mainframe realizado / unidade
ESTADO 30,00 30,00 0,00 0,00 60,00
6826 - Ferramenta automatizada de segurança adquirida / unidade
ESTADO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
6827 - Sistema de governo atualizado / unidade
ESTADO 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
6828 - Portal WEB atualizado / unidade
ESTADO 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
6830 - Plataforma de desenvolvimento de sistemas atualizada / unidade
ESTADO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
7311 - Aplicativo mobile desenvolvido / unidade
ESTADO 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
PROJEÇÃO DA DESPESA (em R$ 1,00)
Grupo de Fonte de Recursos PPA 2020 2021 2022 2023R Recursos Demais Fontes 15.250.000,00 15.800.000,00 11.400.000,00 11.200.000,00
TOTAL 15.250.000,00 15.800.000,00 11.400.000,00 11.200.000,00
95
Código/Título(80): 1294 / Atualização Tecnológica dos Sistemas de Informações UP: 21350 - PRODERJ UO: 21350 - PRODE RJ
Título (45): Atualização Tecnológica Sistemas Informações Data Início: 01/01/2020 Data Término: 31/12/2023
Função/Subfunção: 19-Ciência e Tecnologia / 126-Tecnologia da Informação
Tipo de Ação: Projeto Grupo de Gastos: L5
Finalidade: Desenvolver, atualizar e integrar sistemas corporativos, bem como desenvolver soluções a nível estratégico, como um portal de informações gerenciais para a alta administração do governo do estado através da integração de bases de dados, utilização de BI - Business Intelligence, de ferramentas de apoio à decisão e de certificação digital.
Justificativa: A partir de bases de dados dispersas em diferentes órgãos do governo do estado, foi detectada a necessidade de reunir em um portal informações gerenciais para a alta administração do Governo do Estado de forma a proporcionar maior rapidez e precisão na tomada de decisão e no planejamento das políticas públicas.
Descrição: Desenvolvimento de um portal de informações gerenciais para a alta administração do Governo do Estado, com utilização de BI - Business Intelligence, de ferramentas de apoio à decisão e de certificação digital, além de buscar a integração de sistemas e bases de dados existentes no governo.
Fundamento Legal: Lei nº 4480, de 28 de dezembro de 2004 - Altera o nome e atualiza as atribuições do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e dá outras providências.
Ação destinada à parceria com Organização da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019/2014): Não
Observação:
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – Nov.19
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FÍSICAS
Produto / Unidade de Medida / Região 2020 2021 2022 2023 Total l
2987 - Centro Integrado de Comando e Controle - CICC operacionalizado / unidadeESTADO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
6885 - Service desk implantado / unidade
ESTADO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
6886 - Solução colaborativa de comunicação do governo (Zimbra) atualizada / unidade
ESTADO 7.200,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 41.200,00
7305 - Atualização tecnológica hardware desktop realizada / unidade
ESTADO 300,00 40,00 40,00 0,00 380,00
7306 - Atualização tecnológica software básico realizada / unidade
ESTADO 300,00 30,00 30,00 30,00 390,00
7307 - Data center de contingência operacionalizado / unidade
ESTADO 0,00 0,00 0,00 1,00 1,00
PROJEÇÃO DA DESPESA (em R$ 1,00)
Grupo de Fonte de Recursos PPA 2020 2021 2022 2023R Recursos Demais Fontes 3.510.000,00 2.882.000,00 2.982.000,00 5.188.000,00
TOTAL 3.510.000,00 2.882.000,00 2.982.000,00 5.188.000,00
96
Código/Título(80): 4133 / Gerenciamento de Processamento de Dados UP: 21350 – PRODERJ UO: 21350 – PRODERJ
Título (45): Gerenciamento de Processamento de Dados Data Início: 01/01/2020 Data Término: -
Função/Subfunção: 19-Ciência e Tecnologia / 126-Tecnologia da Informação
Tipo de Ação: Atividade Grupo de Gastos: L4
Finalidade: Manter e otimizar a prestação dos serviços na área de tecnologia da informação e comunicação, oferecidos pelo PRODERJ às Secretarias e Órgãos do Governo do Estado e ao cidadão.
Justificativa: Como Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Governo do Estado, o PRODERJ necessita manter seu Data Center operacional para gerir a infraestrutura de comunicação do estado - a Rede Governo, bem como realizar o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, corporativos ou específicos.
Descrição: Manutenção e otimização dos serviços com base em tecnologia da informação e comunicação prestados pelo PRODERJ aos órgãos da administração pública estadual e ao cidadão.
Fundamento Legal: Lei nº 4480, de 28 de dezembro de 2004 - Altera o nome e atualiza as atribuições do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e dá outras providências.
Ação destinada à parceria com Organização da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019/2014): Não
Observação:
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – Nov.19
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
METAS FÍSICAS
Produto / Unidade de Medida / Região 2020 2021 2022 2023 Total l
2547 - Concurso público realizado / unidade ESTADO1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
PROJEÇÃO DA DESPESA (em R$ 1,00)
Grupo de Fonte de Recursos PPA 2020 2021 2022 2023R Recursos Demais Fontes 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00 Sem Valor Sem Valor
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Código/Título(80): 4467 / Desenvolvimento Institucional do Proderj UP: 21350 - PRODERJ
Título (45): Desenvolvimento Institucional do Proderj Data Início: 01/01/2020 Data Término: -
Função/Subfunção: 19-Ciência e Tecnologia / 128-Formação de Recursos Humanos
Tipo de Ação: Atividade Grupo de Gastos: L4
Finalidade: Capacitar e reciclar a mão de obra existente atrair e selecionar mão de obra externa.
Justificativa: A equipe do PRODERJ é formada por mais de 50% de pessoas aptas para solicitar a aposentadoria, além do risco de ficar sem mão de obra, a equipe não está atualizada com as novas tecnologias e sistemas.
Descrição: Implantação de parcerias e cooperações educacionais com setores privados e públicos para capacitar, reter e atrair mão de obra qualificada, inclusive sugerindo novos temas para os treinamentos. Também serão realizados concursos públicos para elevar a quantidade de mão de obra capacitada.
Fundamento Legal: Criado como Fundação CPDERJ – Centro de Processamento de Dados do RJ– pelo Decreto-Lei nº 6.097, de 09/07/1968, teve suas atribuições atualizadas e seu nome alterado pela Lei 4.480 O Centro de Tecnologia de Informação e e Comunicação do RJ - PRODERJ.
Ação destinada à parceria com Organização da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019/2014): Não
Observação:
Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – Nov.19
ANEXO 4
DECRETO Nº 46.665 DE 17 DE MAIO DE 2019REESTRUTURA O SISTEMA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO:
a necessidade de formalizar a nova estrutura de gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, determinada pelo Decreto Estadual nº 46.584, de 22 de fevereiro de 2019;
a necessidade de atualização dos dispositivos legais que regulamentam a área de TIC do Estado do Rio de Janeiro;
a necessidade de o Governo do Estado ter a sua disposição informações gerenciais confiáveis, e permanentemente atualizadas, para subsidiar o planejamento e a execução de suas políticas públicas, a partir da integração das bases de dados alimentadas e geridas pelos vários órgãos da administração estadual;
a necessidade de convergência e integração dos sistemas de informações estaduais;
a importância da transformação digital e a modernização de toda a gestão e da governança de TIC no Estado do Rio de Janeiro; e
a possibilidade de obtenção de ganhos de economia de escala para o estado, além dos benefícios intrínsecos da padronização;
DECRETA:
Art. 1º - O Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC é composto pelo conjunto de recursos humanos, tecnológicos e de equipamentos voltados para o estabelecimento e implementação de políticas para a informação e comunicação pública.
Art. 2º - O SETIC está estruturado em três níveis de atuação:
I- Direção Geral;
II - Central;
III - Setorial.
§ 1 º- Compete ao nível de Direção Geral, representado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança:
I- conduzir a governança, a gestão, o planejamento, a normatização e a supervisão do SETIC;
II - promover a discussão para o aperfeiçoamento de políticas públicas na área de TIC no Estado;
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Revisão PDTIC 2019 – 2021 PRODERJ Versão 1.10 – Nov.19
III - promover a integração e racionalização dos processos e meios que contribuam para implementação da Política de Governo na área de TIC;
IV - estabelecer as prioridades de alocação de recursos orçamentários para os investimentos e as despesas de custeio referente aos projetos do Governo do Estado na área de TIC;
V- disciplinar, por meio de atos e regulamentos:
a) a integração das bases de dados geridas pelos órgãos da administração direta e indireta estadual;
b) a segurança das informações sob responsabilidade da administração estadual;
c) as contratações consideradas corporativas de itens relacionados à TIC;
d) a adoção de padrões, no âmbito do Governo do Estado, concernentes a equipamentos de informática e de comunicação de dados, de rede, de segurança e de aplicativos de automação de escritórios;
e) a disponibilização de serviços na internet, de forma a serem incorporados, numa visão integrada, ao governo eletrônico (digital) do Estado do Rio de Janeiro;
f) o treinamento, qualificação e aprimoramento contínuo dos recursos humanos do Governo do Estado, envolvidos com TIC;
g) a manutenção das informações de todos os programas e projetos planejados e em desenvolvimento, relacionados a TIC no âmbito da administração estadual; e
h) outros temas considerados relevantes para a padronização, a integração ou a economia de recursos para o Governo do Estado na área de TIC.
§ 2 º- Compete ao nível Central, representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ:
I- cumprir as diretrizes e orientações técnicas estabelecidas pelo nível de Direção Geral, em termos da política de TIC do governo do estado do Rio de Janeiro;
II - propor ao nível de Direção Geral diretrizes e orientações técnicas para a edição de regulamentos sobre TIC;III - sugerir ao nível de Direção Geral prioridades para alocação de recursos orçamentários relacionados aos investimentos e às despesas de custeio em tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Governo Estadual;
IV - atuar como agente fornecedor de serviços e infraestrutura de TIC, de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas pelo nível de Direção Geral;
V- projetar, desenvolver, sediar, manter e operar bases de dados corporativas operacionais e de suporte à decisão, de sistemas sediados no PRODERJ e de outros geridos pelos órgãos da administração direta e indireta, cuja integração seja necessária para uso corporativo do Governo do Estado;
VI - conduzir e disponibilizar atas de registros de preços e contratos corporativos para suprir itens relativos à TIC aos órgãos e entidades do estado de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas;
VII - prestar consultoria aos órgãos da administração estadual para montagem de pequenas infraestruturas locais;
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VIII - desenvolver projetos e sistemas informatizados de interesse do Governo do Estado, bem como prestar consultoria e assessoramento em TIC para toda a administração pública estadual;
IX - promover a criação e a gestão do inventário permanente dos equipamentos de informática e de comunicação de dados, das licenças de software, dos contratos de manutenção e de terceirização de equipamentos, dos contratos de desenvolvimento e manutenção de software dos órgãos da administração direta e indireta do estado, englobando o quantitativo e o perfil do pessoal alocado em suas Assessorias de Informática, ou setores equivalentes;
X- administrar, manter e operar a infraestrutura de comunicações, representada pela Rede Governo, incluindo os equipamentos centralizados, como os servidores;
XI - conceber, implantar e administrar um sistema para acompanhamento dos programas e projetos relacionados à TIC, que forneça ao nível de Direção Geral informações voltadas para a gestão integrada das ações, previstas e em curso, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado;
XII - incentivar uma maior qualificação dos recursos humanos do governo do estado envolvidos com a TIC, divulgando a realização de eventos, cursos e seminários voltados para o setor, e coordenando ações direcionadas para o treinamento e o aprimoramento contínuo do pessoal alocado nas Assessorias de Informática, ou setores equivalentes, das secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta;
XIII - testar e homologar os produtos oferecidos pelo mercado na área de TIC de forma a subsidiar o nível de Direção Geral na aprovação de Instruções Normativas e Notas Técnicas que visem a orientar a aquisição de itens de informática pela administração pública estadual; e
XIV - desenvolver planos de contingência para os ambientes sob a responsabilidade de gestão e operação nível Central, em particular aqueles que envolvam a infraestrutura de comunicação de dados e os equipamentos centralizados que dão suporte aos sistemas corporativos do Governo do Estado.
§ 3 º- Compete ao nível Setorial, representado pelas Assessorias de Informática, ou setores equivalentes, de todos os órgãos da administração direta e indireta do estado do Rio de Janeiro:
I- cumprir as diretrizes e orientações técnicas estabelecidas pelo nível de Direção Geral, em termos da política de TIC do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
II - encaminhar ao nível de Direção Geral o seu planejamento anual de investimentos e despesas de custeios com TIC;
III - cumprir as orientações normativas e técnicas do nível de Direção Geral;
IV - fornecer ao nível Central, na periodicidade e com grau de confiabilidade requerido, as informações armazenadas nos bancos de dados sob a sua gestão, objetivando a criação de base de dados integrada, com informações estratégicas para subsidiar o Governo do Estado no planejamento e execução das políticas públicas;
V- alimentar, com a periodicidade requerida, as bases de dados operadas pelo Nível Central com o inventário permanente dos equipamentos de informática e de comunicação de dados, das licenças de software, dos contratos de manutenção e de terceirização de equipamentos, dos contratos de desenvolvimento e manutenção de softwares dos órgãos da Administração
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Direta e Indireta do Estado, englobando o quantitativo e o perfil do pessoal alocado em suas Assessorias de Informática ou em setores com funcionalidades equivalentes;
VI - fornecer os meios para facilitar a interconexão da sub-rede de comunicação que, eventualmente opere e administre, inclusive, telefonia, à infraestrutura de comunicações da Rede Governo;
VII - implementar e monitorar permanentemente os mecanismos e procedimentos relacionados a segurança das informações, com o intuito de preservar a integridade, a confidencialidade e a privacidade dos dados sob a sua guarda e responsabilidade;
VIII - fornecer ao nível de Direção Geral, na periodicidade demandada, informações relacionadas às ações previstas e em curso, envolvendo projetos referentes à TIC, desencadeados por iniciativa do órgão setorial;IX - promover uma maior qualificação do pessoal envolvido com a TIC, estimulando sua participação em eventos, cursos e seminários voltados para o setor, e em processos de treinamento e de aprimoramento continuo;
X- fazer cumprir os atos e regulamentações do nível de Direção Geral concernentes à aquisição de itens relacionados à tecnologia da informação e comunicação; e
XI - desenvolver e implementar planos de contingência para os ambientes sob a sua responsabilidade e de gestão e operação.
§ 4 º- As Assessorias de Informática, ou setores equivalentes, de todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro serão coordenados tecnicamente pelo PRODERJ, sem prejuízo de sua subordinação administrativa.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os Decretos Estaduais nº 26.995, de 18 de agosto de 2000, 32.716, de 30 de janeiro de 2003 e 40.709, de 10 de abril de 2007.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2019
WILSON WITZEL
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