VIVER PREVIDÊNCIA
(antiga Pecúlio Abraham Lincoln – AMAL)
RELATÓRIO DOS AUDITORES
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30.06.14
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Entidade coloca à
disposição de V.Sas. para apreciação, as Demonstrações Financeiras relativas ao
primeiro semestre 2014, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP, incluindo as normas expedidas pelo Conselho Nacional de
Seguros Privados – CNSP, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do
Relatório dos Auditores Independentes.
DESEMPENHO ECONÔMICO – FINANCEIRO
A receita de Contribuições de Planos de Previdência apresentou um crescimento
de 11,11% em relação ao mesmo período do ano anterior. A liquidez em relação
ao Capital Mínimo Requerido é de 44,83%, superando o mínimo estabelecido pela
SUSEP de 20%. A suficiência de Patrimônio Líquido Ajustado em relação ao
Capital Mínimo Requerido é de 1.605%. O Índice Combinado Ampliado – ICA é de
95.04%. O Superávit no semestre foi de R$ 343.920,82, correspondendo a
1,26% do Patrimônio Líquido, que somou R$ 27.301 mil.
POLÍTICA DE REINVESTIMENTO
A Entidade continuará a reinvestir parte do superávit acumulado de períodos
anteriores nos mercados de renda fixa, oferecidos por instituições financeiras que
possuem muito boa qualidade financeira, bem como na realização de projetos de
expansão de vendas.
NEGÓCIOS SOCIAIS
Em relação aos negócios sociais, os mesmos se constituíram principalmente na
operação de planos de previdência complementar voltados para atender todas as
classes sociais.
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA
Em atenção à Circular SUSEP n° 483/14, declaramos que a Entidade possui
capacidade financeira compatível com as suas operações.
PLANO DE NEGÓCIOS
Para o triênio de 2014 a 2016, aproveitando a perspectiva de crescimento do
Mercado de Previdência Complementar, a Viver fará novas parcerias e novos
convênios, visando sua estratégia de crescer solidamente em nichos de mercado
não disputados por grandes instituições, atingindo principalmente as classes C e
D, preparando-se para entrar também no novo mercado de microsseguro.
A Administração espera também ter um forte incremento em assistência
financeira a seus participantes, reforçando a capacidade da Viver Previdência
dentro do cenário de forte competição, para buscar, nesse e nos próximos anos, o
incremento de seus negócios.
Objetivando a redução do risco, será estudada a securitização de parte da
carteira de Assistência Financeira.
Faz parte do planejamento estratégico da Entidade o crescimento de sua base de
participantes e sua transformação de sociedade civil, sem fins lucrativos, para
sociedade anônima, através do aumento de capital obtido junto aos parceiros
investidores e/ou aquisição de sociedade anônima.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Afirmamos nossa crença no comportamento ético, respeitando as Leis e Diretrizes
que norteiam nossa atividade, que são os balizadores de nossa atuação na
Administração da Viver.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
A Diretoria Executiva.
Semestre Exercício
findo em findo em
ATIVO Notas 30.06.2014 31.12.2013
CIRCULANTE 34.136.550,69 34.038.710,03
Disponível 249.497,63 450.288,59
Caixa e Bancos 249.497,63 450.288,59
Aplicações 4 11.353.322,84 11.654.288,41
Créditos das Operações com
Previdência Complementar 9 179.406,71 174.399,88
Valores a Receber 179.406,71 174.399,88
Títulos e Créditos a Receber 3.902.123,03 2.430.003,15
Títulos e Créditos a Receber 10 813.105,26 698.739,88
Créditos Tributários e Previdenciários 11 127.874,54 125.920,33
Depósitos Judiciais e Fiscais 12 14.327,64 15.785,77
Assistência Financeira à Participantes 13 2.850.018,35 1.558.086,26
Outros Créditos 14 96.797,24 31.470,91
Outros Valores e Bens 18.438.070,81 19.306.788,18
Bens à Venda 15 18.438.070,81 19.306.788,18
Despesas Antecipadas 14.129,67 22.941,82
ATIVO NÃO CIRCULANTE 7.082.222,42 6.852.257,84
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 4.740.866,69 4.619.937,96
Títulos e Créditos a Receber 4.689.848,22 4.604.697,12
Títulos e Créditos a Receber 10 2.472.985,82 1.895.518,36
Depósitos Judiciais e Fiscais 12 76.797,05 371.110,60
Assistência Financeira à Participantes 13 2.040.864,12 2.238.866,93
Outros Créditos Operacionais 14 99.201,23 99.201,23
Empréstimos e Depósitos Compulsórios 51.018,47 15.000,00
Despesas Antecipadas - 240,84
Investimentos 53.545,24 53.545,24
Imóveis Destinados à Renda 53.545,24 53.545,24
Imobilizado 16 1.426.148,74 1.415.594,61
Imóveis de Uso Próprio 1.255.278,83 1.196.559,86
Bens Móveis 170.869,91 174.384,36
Outras Imobilizações - 44.650,39
Intangível 17 861.661,75 763.180,03
Outros Intangíveis 861.661,75 763.180,03
TOTAL DO ATIVO 41.218.773,11 40.890.967,87
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
BALANÇO PATRIMONIAL
(Valores expressos em Reais)
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
Semestre Exercício
findo em findo em
PASSIVO Notas 30.06.2014 31.12.2013
CIRCULANTE 4.132.275,11 4.693.480,77
Contas a Pagar 520.509,99 606.611,58
Obrigações a Pagar 18 303.252,45 405.042,81
Impostos e Encargos Sociais a Recolher 51.524,76 42.384,10
Encargos Trabalhistas 108.841,97 80.612,07
Impostos e Contribuições 56.890,81 78.572,60
Depósitos de Terceiros 19 844.953,67 756.646,39
Provisões Técnicas-Previdência Complementar 20 2.766.811,45 3.330.222,80
Planos Bloqueados 135.800,24 434.169,30
Planos não Bloqueados 2.631.011,21 2.896.053,50
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 9.784.937,07 9.239.846,99
Provisões Técnicas - Previdência Complementar 20 4.055.307,70 3.618.986,98
Planos Bloqueados 446.420,46 431.824,11
Planos não Bloqueados 3.608.887,24 3.187.162,87
Outros Débitos 21 5.729.629,37 5.620.860,01
Provisões Judiciais 5.729.629,37 5.620.860,01
PATRIMÔNIO SOCIAL DAS EAPC S/FINS LUCRATIVOS 22 27.301.560,93 26.957.640,11
Reservas Patrimoniais 19.847.942,27 19.847.942,27
Reservas de Retenção de Superávits 1.264.956,81 1.264.956,81
Superávits ou Déficits Acumulados 6.188.661,85 5.844.741,03
TOTAL DO PASSIVO 41.218.773,11 40.890.967,87
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
BALANÇO PATRIMONIAL
(Valores expressos em Reais)
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
Nota 30.06.2014 30.06.2013
Rendas de Contribuições e Prêmios 8.615,78 7.476,41
Constituição da Provisão de Benefícios a Conceder (116.688,14) (221.653,30)
Receitas de Contribuições e Prêmios (108.072,36) (214.176,89)
Variação de Outras Provisões Técnicas 267.235,78 1.531,67
Benefícios Retidos 23 (275.000,57) (213.443,38)
Custos de Aquisição 23 (73.390,94) (43.513,42)
Outras Receitas e Despesas Operacionais 23 (199.497,63) (191.011,28)
Contribuições para Cobertura de Riscos 1.022.450,77 920.467,51
Variação das Provisões Técnicas de Prêmios 38.457,57 (231.350,99)
Prêmios Ganhos 1.060.908,34 689.116,52
Sinistros Ocorridos 23 (116.842,09) (83.916,67)
Custos de Aquisição 23 (30.566,06) (6.691,70)
Despesas Administrativas 23 (1.517.138,02) (1.407.161,65)
Despesas com Tributos 23 (135.685,08) (261.492,53)
Resultado Financeiro 23 1.218.461,31 2.969.836,26
Resultado Patrimonial 253.508,14 (686,77)
Resultado Operacional 343.920,82 1.238.390,16
Ganhos ou Perdas com Ativos Não Correntes - (10.612,05)
Superávit do Semestre 343.920,82 1.227.778,11
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(Valores expressos em Reais)
Semestre findo em
30.06.2014 30.06.2013
Resultado Líquido do Semestre 343.920,82 1.227.778,11
(+/-) Outros resultados abrangentes - (7.351,01)
Ajustes de exercícios anteriores - (7.351,01)
Resultado Abragente do Semestre 343.920,82 1.220.427,10
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
(Valores expressos em Reais)
Semestre findo em
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Saldos anteriores em 31 de dezembro de 2012 26.637.430,77 19.847.942,27 1.264.956,81 5.524.531,69 26.637.430,77
Ajustes de Exercícios Anteriores - - - (7.351,01) (7.351,01)
Superávit do Período - - - 1.227.778,11 1.227.778,11
Saldos finais em 30 de junho de 2013 27.857.857,87 19.847.942,27 1.264.956,81 6.744.958,79 27.857.857,87
Déficit do Período - - - (900.217,76) (900.217,76)
Saldos finais em 31 de dezembro de 2013 26.957.640,11 19.847.942,27 1.264.956,81 5.844.741,03 26.957.640,11
Superávit do Período - - - 343.920,82 343.920,82
Saldos finais em 30 de junho de 2014 27.301.560,93 19.847.942,27 1.264.956,81 6.188.661,85 27.301.560,93
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
(Valores expressos em Reais)
Reservas de
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
Discriminação Retenção de
SuperávitsPatrimoniais
Superávits ou
Déficits
Acumulados
TotalPatrimônio Social
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
30.06.2014 30.06.2013
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit Líquido do Período 343.920,82 1.227.778,11
Ajustes para:
Depreciação e Amortizações 154.911,00 127.556,27
Perda na Alienação de Imobilizado - 10.612,05
Outros Ajustes - Ajustes de Exercícios Anteriores - (7.351,01)
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos Financeiros 300.965,57 (1.360.854,40)
Créditos das Operações de Previdência Complementar (5.006,83) 166.933,71
Créditos Fiscais e Previdenciários (1.954,21) 1.960,14
Depósitos Judiciais e Fiscais 295.771,68 14.245,01
Despesas Antecipadas 9.052,99 (10.693,55)
Outros Ativos (1.018.389,55) (2.023.380,19)
Impostos e Contribuições (21.681,79) (118.413,22)
Débitos de Operações com Previdência Complementar - (142.119,14)
Depósitos de Terceiros 88.307,28 220.029,39
Provisões Técnicas - Previdência Complementar (127.090,63) 681.434,52
Provisões Judiciais 108.769,36 166.811,31
Outros Passivos (64.419,80) (37.991,56)
Caixa Gerado/(Consumido) pelas Operações 63.155,89 (1.083.442,56)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades Operacionais 63.155,89 (1.083.442,56)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento pela Venda:
Imobilizado - 200,00
Pagamento pela Compra:
Imobilizado (50.852,32) (9.289,08)
Intangível (213.094,53) (163.440,75)
Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimento (263.946,85) (172.529,83)
Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa (200.790,96) (1.255.972,39)
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 450.288,59 2.029.657,69
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período 249.497,63 773.685,30
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
(Valores expressos em Reais)
Semestre findo em
As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INTERMEDIÁRIAS EM 30 DE JUNHO DE 2014, 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 30 DE JUNHO DE 2013.
(Valores expressos em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
Viver Previdência (antiga Pecúlio Abraham Lincoln – Amal), cuja denominação social a
partir do dia 06 de julho de 2014 passou a ser “VIVER PREVIDÊNCIA”, Entidade Aberta de
Previdência Complementar, sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais. A sua gestão é exercida pela Diretoria Executiva e pelo Conselho
Deliberativo da Entidade, compostos por conselheiros eleitos, oriundos do quadro de
participantes da Entidade.
a) Ramos de Atuação - Tem como objetivo operacional a instituição, operação e
manutenção de planos previdenciários nas modalidades de pecúlio e renda.
Além disso, a Entidade atua com um Programa de Assistência Financeira aos
seus Participantes.
b) Regiões do País em que opera - Mantém operações em todas as regiões do
País, conforme autorização concedida pela SUSEP para operar com planos de
previdência complementar em todo o território nacional.
2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO
Foram elaboradas, conforme a Circular SUSEP nº 483, de 6 de janeiro de 2014,
observadas as alterações nas normas contábeis, com efeitos a partir de 1º de janeiro de
2014. Essa Circular revogou a Circular SUSEP nº 464/2013. Elaboradas também, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às sociedades
supervisionadas pela SUSEP, conjugadas com as normas emitidas pelo CNSP e incluindo
os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis –
CPC, aprovados pela SUSEP, no que não contrariem a Circular SUSEP n° 483/2014.
Apresentadas em conformidade com o disposto no CPC 21 - Demonstração
Intermediária, o qual requer a comparabilidade do balanço patrimonial com o
correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, e as demonstrações do
resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa, com as correspondentes demonstrações do semestre findo em 30 de junho de
2013.
A Diretoria Executiva, mediante reunião realizada em 08/08/2014, autorizou a emissão
das demonstrações financeiras intermediárias de 30 de junho de 2014.
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a. Apuração do Resultado - apurado segundo o Regime de Competência pelo
reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, no
resultado do período em que ocorreram, independentemente de recebimento ou
pagamento. As contribuições para planos de previdência são reconhecidas na
rubrica Rendas de Contribuições pela emissão dos certificados e/ou vigência do
risco, o que ocorrer primeiro. Os direitos dos Participantes são refletidos mediante a
constituição de provisões técnicas em contrapartida do resultado do período;
b. Aplicações - A Entidade classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias
(Nota 04): Mensurados a valor justo por meio do resultado: quando a Entidade gerencia tais
investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos
de acordo com a gestão de riscos e estratégia de investimento. Os instrumentos
financeiros com esta classificação são apresentados no ativo circulante e os
ganhos ou perdas decorrentes de mudanças no valor justo são reconhecidos no
resultado do período.
Ativos financeiros disponíveis para venda: ativos financeiros que não se enquadram
como títulos mensurados ao valor justo por meio do resultado ou títulos mantidos até
o vencimento. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo valor justo (Nota
04);
c. Créditos das Operações – Valores a Receber - Previdência Complementar–
representam os valores relativos às contribuições de planos previdenciários,
registrados no Ativo Circulante pelos respectivos valores originais, pendentes de
recebimento. Reconhecidos na rubrica Consignação de Órgãos Averbadores e
Outros Créditos quando da emissão e/ou vigência do risco, o que ocorrer primeiro.
As parcelas emitidas não recebidas até o mês seguinte são reconhecidas na rubrica
Contribuições de Riscos Vigentes Não Recebidos;
d. Títulos e Créditos a Receber - classificados no Ativo Circulante e no Não Circulante
pelos respectivos valores originais, sendo que: 1) Títulos e Créditos a Receber –
Créditos a Receber - demonstrados pelo valor principal acrescido do ganho pela
competência em períodos futuros, que estão demonstrados como redução dos
ativos correspondentes na rubrica Receitas a Apropriar (Nota 10); 2) Outros Créditos
Operacionais (Nota 14) – representados principalmente por: 2.1) Aplicação em
Cédula de Crédito Bancário – CCB, emitida pela Eletrodireto, sem liquidação
financeira e 2.2) Reclassificação da conta Outros Adiantamentos; e 3) Assistência
Financeira a Participantes - demonstradas pelo valor principal acrescido dos
rendimentos pré-fixados de competência de períodos futuros, demonstrados com
redução dos ativos correspondentes na rubrica Receitas a Apropriar;
e. Investimentos - classificados no Ativo Não Circulante, constam Imóveis Destinados a
Renda, registrados pelos respectivos valores de aquisição e representados por
terrenos não destinados ao uso próprio;
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
f. Imobilizado - classificados no Ativo Não Circulante, corresponde aos direitos que
tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades. É
demonstrado ao custo de aquisição, líquido das respectivas depreciações e
amortizações acumuladas, calculadas e reconhecidas mensalmente pelo método
linear às taxas anuais de: Imóveis - Edificações 2%; Equipamentos 20%; Móveis,
Máquinas e Utensílios 10% e ajustados por redução ao valor recuperável
(impairment), quando aplicável (Nota 16);
g. Intangíveis – classificados no Ativo Não Circulante, referem-se aos gastos com
licenças de uso, implantações e desenvolvimentos de sistemas operacionais, cuja
amortização se dará linearmente à taxa anual de 20% (Nota 17);
h. Redução ao Valor Recuperável (“Impairment”) - conforme definido no CPC 01, a
redução ao valor recuperável de ativos é reconhecida como perda, quando o
valor de contabilização de um ativo for maior do que o seu valor recuperável ou de
realização, a saber:
1. Valores a Receber – Ativo Circulante – a redução ao valor recuperável é
representada pelas parcelas mensais de contribuições de planos de
previdência emitidas, mas não recebidas há mais de sessenta dias (Nota
09);
2. Títulos e Créditos a Receber – Ativo Circulante: Direitos Resultantes da Venda
de Imóveis – a estimativa contábil para a redução é baseada em estudo
técnico, considerando o histórico de perdas, os riscos de inadimplência e o
resultado negativo entre o valor recebido e as receitas apropriadas (Nota
10);
3. Assistência Financeira à Participantes - com base em levantamento dos
contratos, que apresentem atraso superior há sessenta dias, considerados
integralmente vencidos, descontadas as receitas a apropriar, em
observância à Circular SUSEP nº 484/2014, no montante de R$
11.341.375,81(R$11.861.291,42 em 31.12.2013);
4. Outros Créditos - Ativo Não Circulante(Nota 14):
Cédula de Crédito Bancário (CCB)- a redução ao valor recuperável para a
CCB foi apurada em R$ 1.199.773,96 com base na análise e estudos detidos
pelos Advogados Externos acerca dos riscos de realização de créditos, face
ao anúncio, em julho de 2007, do processo de recuperação judicial e
posterior publicação, em 20/07/2008, de decisão judicial decretando a
falência da emitente da CCB;
i. Provisões Técnicas - classificadas no Passivo Circulante e Não Circulante e
constituídas de acordo com as Notas Técnicas Atuariais e em consonância com as
determinações e critérios estabelecidos na Circular SUSEP Nº 462/2013 e suas
alterações (Nota 20):
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos – PMBC e Benefícios a Conceder –
PMBAC foram constituídas de acordo com as bases técnicas definidas nas notas
técnicas atuariais aprovadas pela SUSEP, com o intuito de fazer frente aos
compromissos da Entidade com as Rendas, Pensões e Pecúlios revertidos em Renda
baseados no Regime financeiro de Capitalização;
Provisão de Insuficiência de Contribuições – PIC e a Provisão de Oscilações de Risco
- POR, foram transferidas para Outras Provisões Técnicas – OPT, em função da
Resolução CNSP nº 281, de 2013, a qual foi revertida em 03/2014.
Provisão de Prêmios Não Ganhos – PPNG foi calculada de forma pro rata die, em
função dos prêmios comerciais emitidos, desconsiderado os custos de aquisição
diretamente relacionados ao valor da contribuição e a Provisão de Prêmios Não
Ganhos – Riscos Vigentes e Não Emitidos – PPNG-RVNE é constituída pelo critério
determinado pela Circular SUSEP nº 448/2012;
Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados - IBNR, para os planos de
capitalização, foram constituídas através dos percentuais determinado pelo Órgão
fiscalizador, Circular SUSEP nº 448/12. Para os planos de Pensão no regime financeiro
de Capitais de Cobertura e Pecúlios em Repartições simples o valor apurado foi
obtido em função da Nota Técnica Atuarial apresentada na avaliação de
31/12/2013;
Provisão Para Despesas Relacionadas – PDR foi calculada para cobrir as despesas
administrativas dos planos, bem como as custas judiciais;
Provisão de Sinistros a Liquidar – PSL foi determinada pelo saldo corrente de suas
obrigações de forma integral e atualizada, de acordo com os índices de correção e
juros determinados no Regulamento e Nota Técnica do plano contratado e abrange
os valores de pecúlios e renda não pagas, inclusive os valores das causas judiciais
em Lide;
Provisão de Outros Valores a Regularizar – PVR abrange os resgates e as devoluções
das contribuições por qualquer motivo. É determinada pelo saldo dos valores e
corrigidos pelo índice do plano contratado.
j. Encargos Trabalhistas - Passivo Circulante - constituídos pela provisão de férias e
encargos sociais, calculados e reconhecidos mensalmente com base nos
vencimentos vigentes à época, demonstrando as obrigações decorrentes dos
direitos adquiridos pelos empregados;
k. Outros Débitos - Provisões Judiciais e Administrativas - Contingências Passivas -
classificadas no Passivo Não Circulante, de acordo com os critérios definidos no
CPC 25, reconhecidas quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com
suficiente segurança. Na determinação do reconhecimento da provisão são
considerados a avaliação dos Assessores Jurídicos externos e os aspectos
relacionados à natureza das ações judiciais e administrativas (Nota 21);
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
l. Outros Ativos e Passivos - os ativos são demonstrados pelos valores de realização e
os passivos pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os
rendimentos e/ou encargos correspondentes, calculados a índices ou taxas oficiais,
bem como os efeitos de ajuste a valor justo. Os valores realizáveis ou exigíveis no
curso do período subsequente estão classificados como Ativos ou Passivos
Circulantes.
m. Estimativas contábeis - As preparações das demonstrações financeiras
intermediárias requerem o uso de certas estimativas contábeis e também o
exercício de julgamento por parte da Administração da Entidade, no processo de
aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de
julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais
premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão
divulgadas na nota explicativa 21 (Outros Débitos).
4. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
a) Composição - A Entidade classifica seus Títulos e Valores Mobiliários nas
categoriasValor Justo por meio de Resultado e Títulos Disponíveis para Venda,
apresentados no Ativo Circulante, ficando os mesmos classificados e ajustados nos
níveis de hierarquia 1 e 2, conforme a seguir:
Mês de referência 06/2014
Composição Vencimento Custo
Atualizado
Valor
Justo/Contábil
%
Aplicado
Taxa de Juros
Contratada
Nível 1
Valor justo por meio do resultado 2.596.665,27
2.596.665,27
23
-
Fundo de Investimento Especialmente
Constituído – Títulos Públicos - 2.596.665,27
2.596.665,27
23 -
Nível 2
Títulos disponíveis para venda 8.756.657,57
8.756.657,57
77
-
Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Até 90 dias 7.366.077,38
7.366.077,38
65 104,92% CDI
Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Superior a 365
dias 1.389.485,53
1.389.485,53
12 101,94% CDI
Outras Aplicações - Poupança - 1.094,66
1.094,66
0 -
Total Aplicações Financeiras 11.353.322,84
11.353.322,84
100
-
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Mês de referência 12/2013
Composição Vencimento Custo
Atualizado
Valor
Justo/Contábil
%
Aplicado
Taxa de
Juros
Contratada
Nível 1
Valor justo por meio do resultado 2.475.614,01
2.475.614,01 21 -
Fundo de Investimento Especialmente
Constituído – Títulos Públicos - 2.475.614,01
2.475.614,01 21 -
Nível 2
Títulos disponíveis para venda 9.178.674,40
9.178.674,40 79 -
Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Até 90 dias 5.797.936,87
5.797.936,87 50 105,47% CDI
Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs 91 - 150 dias 1.519.511,56
1.519.511,56 13 100,67% CDI
Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs Superior a 365
dias 1.860.166,47
1.860.166,47 16 106,40% CDI
Outras Aplicações - Poupança - 1.059,50
1.059,50 0 -
Total Aplicações Financeiras 11.654.288,41
11.654.288,41 100 -
Hierarquia do valor justo:
A tabela acima apresenta os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizando
método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como a seguir:
Nível 1 – Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos idênticos.
Nível 2 – Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para
o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
b) Movimentação das Aplicações - demonstrado no quadro abaixo:
Movimentação Saldo em
31/12/2013 Aplicações Resgates
Rendimentos
Saldo em
30/06/2014
Valor justo por meio do resultado
2.475.614,01 - -
121.051,26
2.596.665,27
Fundo de Investimento Especialmente
Constituído – Títulos Públicos 2.475.614,01 - - 121.051,26 2.596.665,27
Disponíveis para venda
9.178.674,40
16.761.000,00
(17.641.149,35)
458.132,52
8.756.657,57
Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs 9.177.614,90 16.761.000,00
(17.641.149,35) 458.097,36 8.755.562,91
Poupança 1.059,50 - - 35,16 1.094,66
Total
11.654.288,41
16.761.000,00
(17.641.149,35)
579.183,78
11.353.322,84
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Movimentação Saldo em
31/12/2012 Aplicações Resgates
Rendimentos
Saldo em
31/12/2013
Valor justo por meio do resultado -
3.200.000,00 (800.000,00)
75.614,01
2.475.614,01
Fundo de Investimento
Especialmente Constituído – Títulos
Públicos -
3.200.000,00 (800.000,00)
75.614,01
2.475.614,01
Disponíveis para venda
9.541.391,44
36.115.372,35
(37.295.703,62)
817.614,23
9.178.674,40
Títulos Privados - Renda Fixa - CDBs 4.320.236,63 36.115.372,35 (31.801.772,13)
543.778,05
9.177.614,90
Letras Financeiras do Tesouro - LFT 5.211.169,11 - (5.484.866,00)
273.696,89 -
Poupança 9.985,70 - (9.065,49)
139,29
1.059,50
Total 9.541.391,44 39.315.372,35 (38.095.703,62)
893.228,24
11.654.288,41
5. TÁBUA, TAXAS DE CARREGAMENTO E DE JUROS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS
COMERCIALIZADOS
Plano Processo SUSEP Tábua Biométrica Carregamento Taxa de
Juros
Pecúlio Vitalício RS 15414.003490/2011-72 CSO 1958 30% 0%
Pensão Prazo Certo RCC 10.004705/99-81 CSO 1958 30% 6%
6. PERCENTUAIS DE CUSTO DE AQUISIÇÃO E SINISTRALIDADE DOS PRINCIPAIS RAMOS
Custos de Aquisição 30/06/2014 30/06/2013
Valor Percentual Valor Percentual
Planos de Pecúlio 30.566,06 29,40 6.691,70 13,33
Planos de Renda 73.390,94 70,60 43.513,42 86,67
Total 103.957,00 100,00 50.205,12 100,00
Sinistralidade
30/06/2014 30/06/2013
Benefícios
Ocorridos
Percentual Benefícios
Ocorridos
Percentual
Planos de Pecúlio 38 55,07 36 39,56
Planos de Renda 31 44,93 55 60,44
Total 69 100,00 91 100,00
7. TESTE DE ADEQUAÇÃO DO PASSIVO (TAP)
Em atendimento à circular SUSEP nº 457/2012, foi elaborado o Teste de Adequação do
Passivo – TAP utilizando premissas atuarias atuais e métodos estatísticos para fluxos de
caixa futuros dos contratos de previdência, segregados em duas partes: fase de
contribuição e fase de pagamento de benefícios, separados por regime financeiro e
cobertura, que indicou a necessidade de aporte de R$ 20.314,52, nos planos de Renda
Vitalícia em Capitalização.
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
8. GESTÃO DE RISCO
a) Estrutura de Gerenciamento de Risco:O Conselho Deliberativo tem a
responsabilidade máxima para o estabelecimento da estrutura de gerenciamento
de risco, atribuindo à Diretoria Executiva a função dedesenvolver e acompanhar as
políticas pertinentes. Cabe ao Departamento de Controles Internos e Compliance
monitorar os riscos e à Auditoria Interna supervisionar a adequação dos
procedimentos da Administração e os resultados alcançados. As políticas de risco
são revistas regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas
atividades da Entidade. Os procedimentos buscam desenvolver um ambiente de
disciplina e controle nos quais todos os funcionários tenham consciência de suas
atribuições e obrigações. Não há um sistema específico para o gerenciamento de
risco, mas a Entidade utiliza informações obtidas através de ferramentas
dosistemaAlterdata e Star.
b) Gestão do Risco de Liquidez, de Mercado, de Crédito e de Subscrição:
Risco de liquidez - Identificamos o risco de liquidez como o risco de escassez de
recursos líquidos, disponíveis para honrar as obrigações correntes num
determinado momento, sob condições normais ou de estresse. O gerenciamento
do risco de liquidez é feito de forma contínua a partir do monitoramento do fluxo
de pagamentos, relativo aos seus passivos, e dos recebimentos gerados pelas
operações e carteira de ativos financeiros. A Entidade possui recursos investidos
em ativos de curto prazo, com liquidez imediata, para fazer frente às suas
necessidades regulares e contingenciais de liquidez.
Análise de Vencimentos de Ativos Financeiros, fluxo de caixa descontado (Nota
de Risco de Crédito), e, de Passivos Financeiros, fluxos de caixa contratuais não
descontados, que demonstram excesso de liquidez para os períodos.
Passivos
Financeiros 1 a 90 Dias 91 a 365 Dias Acima de 365 Dias 30.06.2014
Contas a Pagar 347.894,37 172.615,62 - 520.509,99
Depósitos de
Terceiros 118.933,92 460.065,15 265.954,60 844.953,67
Provisões Técnicas
– Previdência
Complementar
2.020.063,78 746.747,67 4.055.307,70 6.822.119,15
Outros Débitos - - 5.729.629,37 5.729.629,37
Total dos Passivos
Financeiros 2.486.892,07 1.379.428,44 10.050.891,67 13.917.212,18
Passivos
Financeiros 1 a 90 Dias 91 a 365 Dias Acima de 365 Dias 31.12.2013
Contas a Pagar 268.358,74 338.252,84 - 606.611,58
Depósitos de
Terceiros 578.951,75 177.694,64 - 756.646,39
Provisões Técnicas
– Previdência
Complementar
1.972.145,20 1.358.077,60 3.618.986,98 6.949.209,78
Outros Débitos - - 5.620.860,01 5.620.860,01
Total dos Passivos
Financeiros 2.819.455,69 1.874.025,08 9.239.846,99 13.933.327,76
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Risco de mercado–risco de perda nos preços de ativos financeiros decorrente de
alterações nas taxas de juros e inflação. A Administração monitora as taxas de
juros de mercado e inflação a fim de avaliar a eventual necessidade de novas
ações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas e se resguardar
das limitações dos métodos de controles das exposições ao risco de mercado. A
Entidade elabora análise de sensibilidade, através da metodologia do valor em
risco (VaR - value-at-risk), que reflete interdependências entre riscos variáveis para
administrar riscos financeiros. O VaR é calculado a 99% de confiança, para um dia,
no modelo de simulação histórica.
Análise de Sensibilidade:o Teste de Sensibilidade foi realizado levando em
consideração um aumento ou um decréscimo de 1,5% da taxa de juros de
mercado e o aumento de 2% na taxa de mortalidadeda carteira da entidade.
Risco de crédito- risco de a Entidade incorrer em perdas decorrentes dos emissores
ou de contraparte de transações não cumprirem suas obrigações de pagamento
e/ou de liquidação das operações contratadas. A análise dos títulos que podem
compor as carteiras segue fielmente os padrões estabelecidos pelas políticas
internas.
Quanto ao risco de contraparte em instituições financeiras, os acompanhamentos
periódicos de ratings de crédito revisados por Agências Classificadoras são
avaliados pela Administração da Entidade, mantidos os limites de concentração
para aplicações de recursos em instituições financeiras. A Entidade entende que
nas operações de previdência não há exposição significativa ao risco de crédito,
uma vez que opera com produtos fundamentalmente massificados. A tabela a
seguir apresenta os ativos financeiros da Entidade distribuídos por rating de
crédito.
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Vencimentos Sem Vencimento
Composição da carteira
por categoria contábil Sem Rating Standard & Poors Standard & Poors Fitch Ratings Austin Sem Rating Moody´s Fitch Ratings LFRating Sem Rating Saldo Contábil
A- BBB- F1+ A-2 Baa2 F1+ BBB+
Em 31.12.2013
Ativos pós-fixados
Públicos - - - - - - - - - - -
Privados 1.059,50 1.414.270,86 1.703.075,60 1.720.922,69 959.667,72 - - 2.039.878,66 1.339.799,37 - 9.178.674,40
- - - - - - 2.475.614,01 - - - 2.475.614,01
Total de Aplicações
Financeiras 1.059,50 1.414.270,86 1.703.075,60 1.720.922,69 959.667,72 - 2.475.614,01 2.039.878,66 1.339.799,37 - 11.654.288,41
Assistência Financeira - - - - - 389.521,57 - - - 3.407.431,62 3.796.953,19
Recebíveis - - - - - 43.599,97 - - - 22.690.335,17 22.733.935,14
451.348,09 1.414.270,86 1.703.075,60 1.720.922,69 959.667,72 433.121,54 2.475.614,01 2.039.878,66 1.339.799,37 26.097.766,79 38.635.465,33
Total por Vencimentos 451.348,09 38.635.465,336.231.058,41 31.953.058,83
Fundo de Investimento
Especialmente Constituído
– Títulos Públicos
Exposição máxima ao
risco de crédito
450.288,59 -
Caixa e Equivalentes de
Caixa - - - - -
Acima de 90 diasAté 90 dias
- 450.288,59 - -
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Risco de subscrição – possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as
expectativas da entidade, direta ou indiretamente, às bases técnicas, atuariais e
cálculo de contribuições. Na avaliação para aceitação são calculadas as perdas
nominais esperadas, o dano máximo provável e a perda máxima possível. As
provisões técnicas são calculadas de acordo com as notas técnicas aprovadas
pela Susep e são realizados testes de consistência.
9. CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - VALORES A RECEBER –
ATIVO CIRCULANTE
Representada pelos seguintes valores:
Descrição 30.06.2014 31.12.2013
Consignação de Órgãos Averbadores 168.127,40 167.097,79
Contribuições Riscos Vigentes não Recebidos 143.152,17 86.226,84
Outros Créditos 4.413,18 866,97
(-) Redução ao Valor Recuperável (136.286,04) (79.791,72)
Total 179.406,71 174.399,88
10. TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER - ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
Os Créditos classificados no Ativo Circulante no valor de R$ 813.105,26(R$ 698.739,88 em
31/12/2013) e no Ativo Não Circulante no valor de R$ 2.472.985,82(R$ 1.895.518,36 em
31/12/2013) referem-se a contratos firmados pela Entidade, conforme a seguir:
a) Aluguéis a Receber: R$ 16.442,05 no Ativo Circulante.
b) Direitos Resultantes da Venda de Imóveis: R$ 620.694,85 no Ativo Circulante e R$
1.563.815,96 no Ativo Não Circulante.
1) R$ 168.228,58 no Ativo Circulante. Alienação no valor líquido contábil de R$
697.702,92 por R$ 1.337.306,40, transação esta que está sendo questionada
na Justiça pela Entidade; e
2)R$ 452.466,27 no Ativo Circulante e R$ 1.563.815,96 no Ativo Não Circulante.
Referem-se às alienações de terrenos destinados a venda.
c) Outros Créditos a Receber: R$ 175.968,36no Ativo Circulante e R$ 909.169,86 no
Ativo Não Circulante.Saldo de parcelas mensais, acrescidas de juros de 0,5%
a.m e atualização pela variação do IGP-M, sendo que as parcelas com
vencimento em 2014 foram antecipadas no período de outubro/2013 a janeiro
de 2014.
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
11. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS – ATIVO CIRCULANTE
Refere-se a valores de tributos passíveis de compensação, por recolhimento indevido ou
a maior.
Composição em: 30.06.2014 31.12.2013
COFINS a compensar 107.660,48 107.562,90
PIS a compensar 17.528,45 17.512,59
Outros Créditos a Compensar 2.685,61 844,84
Total 127.874,54 125.920,33
12. DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS – ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
A Entidade é parte em processos judiciais e administrativos em andamento, dentre os
quais, para alguns foram efetuados depósitos judiciais e/ou recursais: R$ 14.327,64 no
Ativo Circulante e R$ 76.797,05 no Ativo Não Circulante, que totalizam R$ 91.124,69 (R$
386.896,37em 31.12.2013).
13. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PARTICIPANTES
Concessões de empréstimos a titulares de planos de benefícios de previdência,
conforme Circulares SUSEP nº 433 e 320, descontado das receitas a apropriar e redução
ao valor recuperável.
Composição em: 30.06.2014 31.12.2013
Ativo Circulante 2.850.018,35 1.558.086,26
Ativo Não Circulante 2.040.864,12 2.238.866,93
Total 4.890.882,47 3.796.953,19
14. OUTROS CRÉDITOS – ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
Detalhamos as rubricas, a seguir, considerando a relevância de seus saldos.
OUTROS CRÉDITOS 30.06.2014 31.12.2013
Adiantamentos a Funcionários 5.118,69 8.290,98
Adiantamentos Administrativos 4.326,26 1.781,41
Saldos Bancários Bloqueados Por Decisão Judicial 84.625,66 18.671,89
Créditos Diversos 2.726,63 2.726,63
ATIVO CIRCULANTE 96.797,24 31.470,91
Outros Créditos Operacionais – Eletrodireto 1.199.773,96 1.199.773,96
(-) Redução ao Valor Recuperável de Outros Créditos – Eletrodireto (Nota 3-h,
item 4) (1.199.773,96) (1.199.773,96)
Outros Créditos – Empresa Brasileira de Benefícios – CONSIG - 1.491.168,57
(-) Redução ao Valor Recuperável de Outros Créditos – Empresa Brasileira de
Benefícios - CONSIG.
Outros Créditos – Luiz A. M. Ferreira (Nota 3-d, item 2.2)
-
99.201,23
(1.491.168,57)
99.201,23
ATIVO NÃO CIRCULANTE 99.201,23 99.201,23
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
15. BENS À VENDA – ATIVO CIRCULANTE
Composto por Terrenos mantidos para venda a curto prazo, no valor total de
R$16.895.199,90, acrescidos dos custos atribuíveis aos imóveis no valor de R$1.542.870,91,
totalizando R$ 18.438.070,81(R$19.306.788,18 em 31/12/2013).
16. IMOBILIZADO – ATIVO NÃO CIRCULANTE
Demonstrado pelo valor de custo e a depreciação calculada às taxas mencionadas na
Nota 3-f.
Saldo em 30.06.2014 Saldo em 31.12.2013
Composição em: Custo Depreciação
Acumulada
Saldo
Líquido Custo
Depreciação
Acumulada
Saldo
Líquido
- Imóveis 1.300.446,24 45.167,41 1.255.278,83 1.230.004,60 33.444,74 1.196.559,86
- Equipamentos 399.155,75 339.368,10 59.787,65 381.437,68 322.066,07 59.371,61
- Móveis, Máquinas e
Utensílios 421.250,06 310.167,80 111.082,26 413.907,06 298.894,31 115.012,75
- Imobilizações em Curso - - - 44.650,39 - 44.650,39
Total 2.120.852,05 694.703,31 1.426.148,74 2.069.999,73 654.405,12 1.415.594,61
17. INTANGÍVEL – ATIVO NÃO CIRCULANTE
Gastos relacionados com licenças de uso, implantações e desenvolvimentos de
sistemas aplicativos, amortizados de forma linear (máximo de 5 anos), à taxa informada
na Nota 3-g.
Saldo em 30.06.2014 Saldo em 31.12.2013
Composição em: Custo Amortização
Acumulada
Saldo
Líquido Custo
Amortização
Acumulada
Saldo
Líquido
- Desenvolvimento de Software 1.233.086,58 373.233,16 859.853,42 1.019.992,05 260.087,11 759.904,94
- Sistemas Aplicativos e Licenças de
Uso 98.319,00 96.510,67 1.808,33 98.319,00 95.043,91 3.275,09
Total 1.331.405,58 469.743,83 861.661,75 1.118.311,05 355.131,02 763.180,03
18. OBRIGAÇÕES A PAGAR – PASSIVO CIRCULANTE
Detalhamos as rubricas, a seguir, considerando a relevância de seus saldos.
Composição em: 30.06.2014 31.12.2013
Fornecedores 3.703,16 10.416,00
Aluguéis a Pagar - 420,10
Honorários, Remunerações e Gratificações a Pagar - 0,20
Pagamentos a Efetuar 291.240,86 394.206,51
Outras Obrigações a Pagar 8.308,43 -
Total 303.252,45 405.042,81
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
19. DEPÓSITOS DE TERCEIROS – PASSIVO CIRCULANTE
O saldo de R$ 844.953,67(R$756.646,39 em 31/12/2013) é oriundo de contribuições de
previdência, caução de aluguel de imóvel e parcelas de assistência financeira e venda
de terrenos.
Tempo de
Permanência
Prêmios Antecipados Valores a Reclassificar Outros Depósitos
30.06.2014 31.12.2013 30.06.2014 31.12.2013 30.06.2014 31.12.2013
De 1 a 30 dias 518,87 - 42.340,12 409.339,46 2.864,03 48.999,41
De 31 a 60 dias - - 10.551,42 17.955,10 -- 767,40
De 61 a 90 dias - - 50.403,58 74.599,88 12.255,90 27.290,50
De 91 a 120 dias - - 19.748,26 52.634,62 - 8.000,00
De 121 a 180 dias - - 13.022,33 50.203,25 - -
De 181 a 365 dias - - 427.294,56 50.856,77 - 16.000,00
Acima de 365 dias - - 249.954,60 - 16.000,00 -
Total 518,87 - 813.314,87 655.589,08 31.119,93 101.057,31
20. PROVISÕES TÉCNICAS – PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
a) Cálculo - baseado nas Notas Técnicas Atuariais dos Planos de Benefícios,
observando as normas legais, apresentando a seguinte movimentação:
31.12.2013 Remuneração Constituição Reversão 30.06.2014
Planos Bloqueados 865.993,41 21.433,83 204.466,71 509.673,25 582.220,70
Matemática de Benefícios Concedidos 319.909,78 1.236,62 181.978,78 25.373,11 477.752,07
Sinistros a Liquidar 395.134,88 20.197,21 22.487,93 350.949,80 86.870,22
Insuficiência de Contribuições – atual
Outras Provisões Técnicas 90.434,86 - - 90,434,86 -
Despesas Relacionadas 60.513,89 - - 42.915,48 17.598,41
Planos Não Bloqueados 6.083.216,37 138.109,67 1.231.556,17
1.212,983,76 6.239.898,45
Matemática de Benefícios a Conceder 1.034.336,76 34.938,11 475,922,44 120.632,95 1.424.564,36
Complementar de Contribuições - - 20.314,52 - 20.314,52
Prêmios Não Ganhos 68.630,84 - 18.777,26 26.326,42 61.081,68
Riscos Vigentes e não Emitidos 6.672,83 - 314,93 158,10 6.829,66
Oscilação de Risco – atual Outras
Provisões Técnicas
Técnicas
173.067,23 - - 173.067,23 -
Matemática de Benefícios Concedidos 1.923.465,07 47.807,54 349.877,31 303.230,13 2.017.919,79
Insuficiência de Contribuição – atual
Outras Provisões Técnicas 191.789,71 - - 191.789,71 -
Sinistros a Liquidar 109.825,12 1.759,24 213.914,67 209.221,47 116.277,56
Sinistros Ocorridos e não Avisados 160.507,46 - 126.216,41 62.391,97 224.331,90
Despesas Relacionadas 442.776,15 - 26.218,63 120.479,58 348.515,20
Outros Valores a Regularizar 1.972.145,20 53.604,78 - 5.686,20 2.020.063,78
Total de Provisões Técnicas 6.949.209,78 159.543,50 1.436.022,88 1.722.657,01 6.822.119,15
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
b) Cobertura das Provisões Técnicas - Suficiência:
Descrição 30.06.2014 31.12.2013
Provisões Técnicas 6.822.119,15 6.949.209,78
Exclusões
(-) Depósitos Judiciais - (278.674,51)
Provisões Técnicas – Total a ser coberto 6.822.119,15 6.670.535,27
Ativos Garantidores Aceitos
Títulos de Renda Fixa Privados 4.920.195,99 5.675.465,72
Fundo de Investimento Especialmente
Constituído – Títulos Públicos
2.596.665,27
2.475.614,01
Total de Ativos Garantidores Aceitos 7.516.861,26 8.151.079,73
Suficiência de Ativos Garantidores 694.742,11 1.480.544,46
21. OUTROS DÉBITOS – PASSIVO NÃO CIRCULANTE
A Entidade é parte em ações fiscais, trabalhistas, cíveis e administrativas, que estão
sendo contestadas, estando os desfechos de tais ações pendentes dos recursos
interpostos. A Entidade provisiona os valores considerados pelo corpo jurídico como
perda provável.
a) Provisões Fiscais - Em razão de ações fiscais, por parte da Receita Federal do
Brasil, objetivando a cobrança da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -
CSLL e requerendo as supostas bases de cálculo da contribuição dos exercícios
de 2003/2004 e 2005/2006. Há, ainda, provisões de execução fiscal relativas à
cobrança de IPTU.
b) Provisões Trabalhistas – demonstramos, a seguir, as contingências relacionadas
a processos em que se discutem direitos trabalhistas:
Probabilidade de
Perda
Processos Trabalhistas
30.06.2014 31.12.2013
Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão
Provável 8 407.100,00 101.710,00 10 492.100,00 110.210,00
Total 8 407.100,00 101.710,00 10 492.100,00 110.210,00
c) Provisões Cíveis - constituídas no montante de R$1.277.775,87,baseado nas
ações cíveis em curso. Há valores provisionados para as ações relacionadas a
Benefícios, à exceção dos relativos a honorários advocatícios de sucumbência,
contabilizados na Provisão de Sinistros a Liquidar, no Passivo Circulante. Os
honorários advocatícios de sucumbência vinculados a benefícios foram
contabilizados em separado, na Provisão de Despesas Relacionadas – Outras
Provisões, no Passivo Não Circulante. Os valores provisionados das demais ações
cíveis foram contabilizados em Provisões Cíveis, no Passivo Não Circulante.
Probabilidade de
Perda
Ação Fiscal no Âmbito Administrativo
30.06.2014 31.12.2013
Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão
Provável 04 2.610.457,38 4.096.638,77 04 2.610.457,38 3.985.235,04
Total 04 2.610.457,38 4.096.638,77 04 2.610.457,38 3.985.235,04
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
Probabilidade
de Perda
Ações Judiciais relacionadas a Benefícios
30.06.2014 31.12.2013
Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão
Provável 08 468.725,20 157.158,92 08 476.734,16 470.333,12
Total 08 468.725,20 157.158,92 08 476.734,16 470.333,12
Probabilidade
de Perda
Ações Judiciais não relacionadas a Benefícios
30.06.2014 31.12.2013
Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão
Provável 96 9.032.667,16 1.120.616,95 106 9.151.567,35 1.114.342,67
Remota 08 78.959,34 - 01 24.880,00 -
Total 104 9.111.626,50 1.120.616,95 107 9.176.447,35 1.114.342,67
d) Outras Provisões - Processos Administrativos em trâmite junto ao Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização – CRSNSP, tomando por base o valor total das
penalidades de multas pecuniárias aplicadas pela SUSEP.
Probabilidade
de Perda
Processos Administrativos SUSEP
30.06.2014 31.12.2013
Qt. Reclamado Provisão Qt. Reclamado Provisão
Provável 19 444.721,49 410.663,65 20 411.072,30 411.072,30
Total 19 444.721,49 410.663,65 20 411.072,30 411.072,30
22. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO, CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO E LIQUIDEZ DO ATIVO
Descrição 30.06.2014 (*) 31.12.2013
Patrimônio Líquido 27.301.560,93 26.957.640,11
(-) Despesas antecipadas não relacionadas a resseguro 14.129,67 23.182,66
(-) Intangíveis 861.661,75 763.180,03
(=) Patrimônio Líquido Ajustado – PLA 26.425.769,51 26.171.277,42
Capital Base - -
Capital de Risco Total: 1.549.817,77 1.485.387,90
Capital de Risco baseado no Risco de Subscrição - CRsubs 289.112,65 345.023,00
Capital de Risco baseado no Risco de Crédito - CRcred 1.379.372,29 1.276.837,26
Capital de Risco baseado no Risco Operacional - CRoper 5.457,70 5.559,37
Redução de Correlação de Riscos (124.124,87) (142.031,73)
Capital Mínimo Requerido - CMR 1.549.817,77 1.485.387,90
Suficiência de Capital (PLA - CMR) 24.875.951,74 24.685.889,52
Ativos Líquidos em excesso à Cobertura Provisões Técnicas 694.742,11 1.364.446,56
Liquidez em relação ao CMR (Ativos líquidos/CMR) 44,83% 91,60%
O capital base para as EAPC sem fins lucrativos será igual a zero e o capital mínimo requerido equivale ao maior valor entre o
capital base e o capital de risco, conforme Resolução CNSP 302/2013. (*) Adequado à Resolução CNSP 302/12.2013
VIVER PREVIDÊNCIA (ANTIGA PECÚLIO ABRAHAM LINCOLN – AMAL)
23. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO – DETALHAMENTO
* * *
DIRETORIA EXECUTIVA
Amando Aparecido Ramos – Diretor Presidente
HeraclesSoares de Almeida– Diretor Vice-Presidente
Wanderleia Gomes da Silva Moreira – Diretora Executiva
CONTADORA RESPONSÁVEL
Renata Lima Maciel Villela Pedras - CRC/RJ Nº 091943/O-6
ATUÁRIO
Marcus Vinicius Stilben Medeiros- MIBA Nº 912
Descrição 30.06.2014 30.06.2013
BENEFÍCIOS RETIDOS (275.000,57) (213.443,38)
Administrativos (300.026,89) (210.715,57)
Judiciais 25.026,32 (2.727,81)
CUSTOS DE AQUISIÇÃO (103.957,00) (50.205,12)
Corretagem/Agenciamento – Planos de Pecúlio (30.566,06) (6.691,70)
Corretagem/Agenciamento – Planos de Renda (323,81) (297,96)
Custeamento de Vendas (72.242,45) (40.839,33)
Outras Despesas de Comercialização (824,68) (2.376,13)
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 71.469,21 72.255,31
Receitas com Redução/Baixa de Provisões de Contingências Passivas 71.469,21 72.255,51
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (270,966,84) (263.266,79)
Redução ao Valor Recuperável para Recebíveis (56.494,32) (10.427,61)
Despesas com Provisões (211.604,97) (252.839,18)
Outras Despesas Operacionais (2.867,55) -
SINISTROS OCORRIDOS (116.842,09) (83.916,67)
Administrativos (52.687,52) (65.089,73)
Judiciais (330,13) (16.709,85)
Provisão Eventos Ocorridos Mas Não Avisados IBNR (63.824,44) (2.117,09)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (1.517.138,02) (1.407.161,65)
Pessoal Próprio (647.079.17) (646.543,98)
Serviços de Terceiros (366.710,59) (373.710,94)
Localização e Funcionamento (238.758,24) (206.526,27)
Depreciação e Amortização (154.911,00) (127.556,27)
Despesas com Publicidade e Propaganda (25.195,63) (32,00)
Despesas com Publicações (815,02) (11.471,86)
Despesas com Donativos e Contribuições (28.060,01) (17.482,38)
Outras Despesas Administrativas (55.608,36) (23.837,95)
DESPESAS COM TRIBUTOS (135.685,08) (261.492,53)
COFINS (68.031,60) (180.553,07)
PIS (11.055,13) (29.339,88)
Taxa de Fiscalização (38.007,76) (39.523,72)
Outros Tributos (18.590,59) (12.075,86)
RECEITAS FINANCEIRAS 2.185.075,67 4.499.284,87
Títulos de Renda Fixa Privados 458.239,86 197.740,06
Títulos de Renda Fixa Públicos - 184.437,41
Assistência Financeira a Participantes 1426.746,96 802.754,09
Fundos de Investimentos 121.051,26 -
Receitas Financeiras – Contratos de Créditos a Receber 103.022,29 3.298.426,13
Outras Receitas Financeiras 76.015,30 15.927,18
DESPESAS FINANCEIRAS (966.614,36) (1.529,448,61)
Provisões Técnicas - Planos Bloqueados (21.433,83) (12.117,81)
Provisões Técnicas - Planos não Bloqueados (138.109,67) (84.763,52)
Assistência Financeira (801.140,54) (1.426.876,45)
Outras Despesas Financeiras (5.930,32) (5.690,83)
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