Uma nova era de informação digital aspectos práticos da implantação
SISTEMA PÚBLICO DEESCRITURAÇÃO DIGITAL
SPED
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
NONO NONONO NONONO NONONO NONO
O eSocial consiste na versão digital da folha de pagamento e de todas as outras obrigações trabalhistas,previdenciárias e fiscais.
Envolve o envio de informações relacionadas a qualquer tipo de trabalho prestado no Brasil a título oneroso:celetistas, autônomos, cooperativas, cessão de mão de obra, empreitada, etc.
A instituição do eSocial visa primordialmente:
Fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas e tributárias;
Aumentar a formalização dos postos de trabalho;
Reduzir a possibilidade de erros;
Promover a inclusão trabalhista e previdenciária;
Reduzir custos com a emissão e armazenamento de documentos;
Padronizar a racionalizar o cumprimento das obrigações acessórias.
O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (eSocial)
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O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
NF-e
ECD
EFD – ICMS/IPI
CT-e
FCont EFD Contribuições
EFD Social
EFD IRPJ
NFS-e
Integração Trans
DW
ReceitaNet
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Para que a criação do eSocial fosse possível, foi necessária a reunião de esforços de diversos órgãos das administração pública federal.
As informações serão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial e poderão ser acessadas por todos os órgãos participantes do projeto.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
NONO NONONO NONONO NONONO NONO Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 5, de 17/08/2013: leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas –
eSocial;
Decreto nº 8.373, de 11/12/2014: institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outrasprovidências;
Resolução CGES nº 2, de 30/08/2016: atual cronograma de implantação do (eSocial);
Circular CEF nº 761, de 12/04/2017: atual cronograma de implantação e leiaute versão 2.2.01;
Resolução CGES nº 11, de 15/09/2017: versão 2.4. do Manual de Orientação do eSocial;
Resolução CGES nº 3, de 27/07/2015: tratamento simplificado e favorecido à ME e EPP;
Perguntas e Respostas Versão 1.0, de 27/12/2013: www.esocial.gov.br/doc/PerguntaseRespostas_versao1_27_12_2013.pdf
Perguntas e respostas: Versão 2.0, de 15/08/2014: www.esocial.gov.br/doc/PerguntaseRespostas_versao_2_final.pdf
ATOS NORMATIVOS
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Com o eSocial será necessário adotar uma nova forma de relacionamento com o Fisco, Ministério do Trabalho e Empresa e Ministério da Previdência Social
novo fluxo de transmissão de informações, segregadas em:
REGISTROS DE EVENTOS TRABALHISTAS (RET)
EVENTOSINICIAIS ETABELAS
EVENTOSNÃO
PERIÓDICOS
EVENTOSPERIÓDICOS
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MÉDIO E LONGO PRAZO:
Transmissão única das informações prestadas no CAGED, RAIS,DIRF, GRRF, MANAD, GFIP, folha de pagamento e registro deempregados.
PERIODICIDADE DE ENVIO:
- Folha – todo dia 20 do mês subsequente- Eventos – quando ocorrerem• Contratação • Liberação de férias • Alteração de Função e o Salário • Demissão de funcionário • Comunicação de Acidente do Trabalho• Processo trabalhista • FGTS - todo dia 7 do mês subsequente
TERCEIRIZADOS - Avalia a necessidade, função e atividade.
PRINCIPAIS IMPACTOS
FOLHA DEPAGTO.
LIVRO DEREGISTRO
DIRF
CAGED
TRCT
RAIS
CAT
PPP
MANAD
GFIP
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Extinção de arquivos físicos;
Maior influência dos sistemas de folha de pagamento nas rotinas;
Extinção de determinadas obrigações acessórias, que serão substituídas pela eSocial (MANAD e GFIP, inicialmente);
Eliminar distorções internas com salários, funções, férias, marcação de ponto, etc.
Atenção redobrada com relação à natureza das informações;
Atenção à periodicidade e prazos dos eventos sujeitos a registro (RET – Registro de Evento Trabalhista);
Risco de novas obrigações em meio eletrônico em vez de mera substituição das declarações e formulários já existentes.
PRINCIPAIS IMPACTOS
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Necessidade de estabelecerNOVAS ROTINAS DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE e controle gerencial de forma integrada, para que as empresas não deleguem a responsabilidade pelas informações do eSocial a uma única área da empresa.
IMPACTOS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA
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Os dados CPF x NIS x data de nascimento deverão estar consistentes com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e serão validados no ato da transmissão.
Os empregadores deverão dar atenção especial às informações cadastrais de seus trabalhadores, certificando-se de sua consistência com o CNIS e, se necessário, proceder a regularização das inconsistências antes da data de entrada em vigor do eSocial.
Como?Foi criada uma aplicação para verificar se o CPF e o NIS estão aptos para utilização no eSocial.
O acesso a essa aplicação, assim como a obtenção de mais informações, devem ser obtidos a partir do endereço eletrônico http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx
QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
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O Art. 6º, § 2º da Lei nº 605, de 1949, com redação dada pela Lei nº 2.761, de 1956:
“A doença será comprovada mediante atestado de médico da INSTITUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIALA QUE ESTIVER FILIADO O EMPREGADO, e, na falta deste e sucessivamente, de médico doSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO OU DA INDÚSTRIA; de MÉDICO DA EMPRESA OU POR ELADESIGNADO; de MÉDICO A SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPALINCUMBIDO DE ASSUNTOS DE HIGIENE OU DE SAÚDE PÚBLICA; ou não existindo estes, nalocalidade em que trabalhar, deMÉDICO DE SUA ESCOLHA.”
1) Previdência Social;
2) Serviço Social da Indústria (SESI);
3) Plano Coletivo Empresarial ou Serv./Depto. de Segurança e Saúde do Trabalho;
4) Sistema Único de Saúde (SUS);
5) Médico/Cirurgião Dentista particular.
REGISTROS DA ORDEM HIERÁRQUICA DOS ASOS
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CRONOGRAMA
Cronograma de Implantação de dados relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador – SST –Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019 da SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
eSocialIMPACTOS CAUSADOS NA
ROTINA DA EMPRESA
Lideranças e o Desafio Administração
Saudável
Lideranças e o Desafio Administração Saudável
QUAL O PAPEL DO
LÍDER ?
LIDERANÇAS E O DESAFIO ADMINISTRAÇÃO SAUDÁVEL
Lideranças e o Desafio Administração Saudável
LIDERANÇAS E O DESAFIO ADMINISTRAÇÃO SAUDÁVEL
Lideranças e o Desafio Administração Saudável
Robô SophiaRobô Geminoid Chip Implantado -
Controle Empregados
Replika
IBM WATSON
LIDERANÇAS E O DESAFIO ADMINISTRAÇÃO SAUDÁVEL
SPED
CONTÁBIL /
SPED FISCAL
Malha fina ,
monitoramento
das contas
bancárias
“NÃO VAI DAR CERTO” TENDO
PESADELOS!
PROBLEMAS..
PROBLEMAS....
PROBLEMAS......
Prob....
Organizar a
empresa Inteira
com Urgência
ESSE TAL
DE
E-SOCIAL!!
AGORA EM
2015,
2017,
2019?...
LIDERANÇAS E O DESAFIO ADMINISTRAÇÃO SAUDÁVEL
Lideranças e o Desafio Administração Saudável
LIDERANÇAS E O DESAFIO ADMINISTRAÇÃO SAUDÁVEL
LIDERANÇAS E O DESAFIO ADMINISTRAÇÃO SAUDÁVEL
Lideranças e o Desafio Administração Saudável
LIDERANÇAS E O DESAFIO ADMINISTRAÇÃO SAUDÁVEL
SERÁ QUE É SOMENTE APERTAR BOTÕES ?
POR ONDE COMEÇAR?
Treinamento
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
EVENTOS eSocial
Sempre comunicar ao RH toda e qualquer alteração de dados cadastrais do Empregado; Tais como: Endereço, Escolaridade, Estado Civil, Contato Evento S-2205
ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS?
Sempre comunicar ao RH toda e qualquer alteração de contrato de Trabalho do Empregado; Cargo ou função; Jornada de Trabalho, local, duração do contrato, etc... Evento S-2206
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
Férias é direito do empregado – Logo não pode haver férias de Gaveta – Prazo para pagto com antecedência de 02 dias.
Evento S-1210 – Pagamento Rendimento do Trabalho
PLANEJAMENTO DE FÉRIAS
Comunicação de Acidentes de Trabalho – Todo e qualquer Acidente de Trabalho deve ser efetuado CAT – Cuidado Prazos: 1º dia útil seguinte da ocorrência –Morte de imediato
Evento S-2210 – Comunicação Acidente de Trabalho
ABERTURA CAT
Afastamentos superior a 30 dias – Exame Médico de Retorno - > Auxilio Maternidade
Evento: S-2220 – Monitoramento Saúde do Trabalhador
AFASTAMENTOS / RETORNOS
Comunicar ao RH/DP os Afastamentos Legais com os respectivos comprovantes
Evento: S-2230 > Afastamento Temporário
Nota: Atestados por doença Não ocupacional superior a 02 dias devem ser comunicados, e em se tratando de Acidente de Trabalho de 1 dia
ATESTADOS MÉDICOS
Ficar Atento aos Riscos de Atividades – Junto com o SESMT – Verificar os EPI a serem utilizados e sempre sugerir treinamentos de qualificação e aperfeiçoamento profissional
Evento S-2240 – Condições Ambiente Trabalho –Fatores de Risco
Informações deste Evento Integram o PPP
Os estagiários devem fazer parte devem ser informados neste evento
RISCO DE ATIVIDADES
RISCO DE ATIVIDADE
RISCO DE ATIVIDADE
Livro Registro de Empregados
O Livro Registro de Empregados é obrigatório para todas as pessoas jurídicas e equiparadas que possuam funcionários, podendo a critério da pessoa jurídica ser substituído por fichas manuais ou informatizadas, nos termos estabelecidos através da Portaria nº 1.121 de 08/11/1995, revogada pela portaria 41/2007 e Art. 41 da CLT
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1000
INFORMAÇÕES TRABALAHISTAS FORMA REGISTRO PONTO
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1005
INFORMAÇÕES TRABALAHISTASCONTRATAÇÃO DE APRENDIZ
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1005
INFORMAÇÕES TRABALAHISTAS
CONTRATAÇÃO DE PCD
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1005
Tipo de RubricaCAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1010
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1010
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1030
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1040
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1050
CAMPOS OBRIGATÓRIOS – S-1060
Set-Out
EVENTOS NÃO PERIODÍCOS – DADOS DO TRABALHADOR
2ª FASE – EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
LARGADA – PRAZOS DE ENVIOS
LARGADA – PRAZOS DE ENVIOS
LARGADA – PRAZOS DE ENVIOS
FOLHA DE PAGAMENTO
LARGADA – PRAZOS DE ENVIOS
LARGADA – PRAZOS DE ENVIOS
LARGADA – PRAZOS DE ENVIOS
Circular CAIXA 843/2019 que prorrogou o prazo para que
as empresas do Grupo 1 (entidades empresariais com
faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00)
possam efetuar o recolhimento do FGTS dos empregados
por meio da GRF e GRRF.
a) Até a competência julho/2019 (vencimento em
07/08/2019): prazo para efetuar o recolhimento do FGTS
mensal, por meio da GRF – Guia Recolhimento FGTS,
emitida pelo SEFIP;
b) Até 31.07.2019: utilizar a Guia de Recolhimento
Rescisório do FGTS (GRRF), para desligamentos de
contratos de trabalho ocorridos até a referida data.
FECHAMENTO DO PONTO - BANCO DE HORAS
DO TRABALHO PARA O TRABALHO
EXCESSOS – HORAS EXTRAS
JUL-2019
4ª FASE – EVENTOS SMT
Os estagiários devem fazer parte devem ser informados neste evento
PARA CONHECER O eSocial
PARA CONHECER O eSocial
"Art. 390C. As empresas
com mais de cem
empregados, de ambos os
sexos, deverão manter
programas especiais de
incentivos e
aperfeiçoamento
profissional da mão-de-
obra."
EVENTO
S-2200 - ADMISSÃO DO TRABALHADOR
PARA CONHECER O eSocial
PERGUNTAS E COMENTÁRIOS ENVIADOS
“Trabalhamos com FPW e em todas as etapas enfrentamos dificuldades, em determinados momentos em maior complexidade do que em outros.
Abaixo segue alguns eventos que podemos pontuar:
-Inconsistências ao enviar novos eventos (com isso a perda de tempo avaliando e tratando caso a caso);
-Criação de tarefas para eventos envolvendo assistência médica;
-Evento 1210, parâmetros relacionados a pensão alimentícia;
-Afastamento temporário;
-Desligamento de aprendizes;”
“dificuldade está nos sistemas de folha, que nãoestão conseguindo se adequar ao e-social.”
“maior dificuldade são problemas de sistema erros no TAF Client da Totvs.”
“Consulta de dados na base do eSocial, hoje efetuamos a consulta individual e por CPF através do site do eSocial, existe outra forma de consultar os dados relativos a empresa e empregados na base do eSocial de forma coletiva?”
“A partir de Julho/2018, será obrigatório a utilização da DCTFWEB, para as empresas do 1º grupo (faturamento superior 78 milhões), qual a forma de realizar teste? Qual o plano B caso não seja possível gerar as guias de IRRF e INSS?”
“Monitoramento da saúde do trabalhador (módulo MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO), obrigatoriedade será à partir de Janeiro de 2019, para as áreas de riscos as empresas terão que mapear todos os setores, hoje não temos um módulo integrado com todas essas informações, existirá a opção de inserção de dados diretamente na base do governo ou as empresas deverão adequar o sistema próprio para essas informações? Quais são as exigências para atender esse item?”
MUITO OBRIGADO!
NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO
CAIO CESAR BRAGA RUOTOLOCoordenador | DEJUR-FIESP
Contato:
ALEXANDRE RAMOSGerente | DEJUR-FIESP
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