TERESA ARRUDA ALVIM EDUARDO TALAMINI
COORDENADORES
ARRUDA ALVIM ORIENTADOR CIENTÍFICO
TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCESSO ARBITRAL
MATEUS AIMORÉ CARRETEIRO
Prefácio
CARLOS ALBERTO CARMONA
THOMSON REUTERS
REVISTADOS ~RIBUNAis··
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
DEDICATÓRIA ...
AGRADECIMENTOS .. ... .. ........ ... ..... .... ... ............. ... ... ........ ..... .
PREFÃCIO
ABREVIATURAS
l. INTRODUÇÃO . . . . .. . . . .... .. .... . .... .. . . . ... . .... ........ .
2. CONSIDERAÇÕES INlClAIS. .... .. .. . ..... .. ..... .. ..........
2.1. Breves notas sobre o desenvolvimento da arbitragem
2.2. Processo arbitral ......
2.3 . Princípios fundamentais elo processo arbitral
2.4. Tempo e processo ...
2.5. Efetividade elo processo arbitral
2.6. Relação entre árbitros e juizes
3. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO ARBITRAL.
3.1. Tutelas de urgência .... ..................... .. .
3.2. Principais características das tutelas de urgência ...
3.2.1. Sumariedade de cognição. .. .......... ..
3.2.2. Perigo de dano ...................... ..
3 .2.3. Provisoriedade ..
3.2.4. Instrumentalidade
3.2.5. Reversibilidade.
3.3. Principais tipos ele tu telas de urgência arbitrais .. ..
3.3. l. Medidas para regular a relação das partes
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20 TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCESSO ARBITRAL
3.3.2. Medidas para preservação de provas ...................................... , .. 62
3.3 .3. Medidas para garantir futura execução da sentença arbitral 64
3.3.4. Medidas para pagamentos antecipados..... .. .. .... . .. .... ... ......... .. 65
3.3.5. Medidas antiarbitragem .. .......... .......... ........ ...... . 66
4. FONTES E LIMITES DA COMPETÊNCIA DO ÁRBTTRO PARA TUTELAS DE UR-GÊNCIA. ........................................ ...... ...... ... ............... 71
4.1. Considerações iniciais 7l
4.2. Autonomia da vontade 72
4.2.1. Manifestação de vontade direta: construção da convenção ele arbitra-
~········· n 4.2.2. Manifestação de vontade indireta: incorporação por referência ..
4.3. Lex arbitri ................... ..
4.4. Poderes inerentes
4.5. Poderes implícitos.
4.6. Exclusão da competência elos árbitros ............... .. .
4. 7. Limites à autonomia da vontade ......................... .
5. COMPETÊNCIA PARA AS TUTELAS DE URGÊNCIA ARBITRAIS. . .. . .
5.1. Juízo competente para concessão de tutelas ele urgência arbitrais ..... ....... ..
5.2. Visão do passado: competência exclusiva dos juízes
5.2.1. Itália .
5.2.2. China ..
5.3. Visão elo presente: competência dos árbitros
5.3.1. Lei Modelo da UNCITRAL.. ........................................ . .
5.4. Outra visão: competência exclusiva e absoluta dos árbitros
5.5. Limitações materiais e jurídicas à competência dos árbitros
5.5.1. Tribunal arbitral não constituído.
5.5.2. Tribunal arbitral impossibilitado de agir de forma tempestiva ou efetiva
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depois de constituído 119
5.5.3.
5.5.4.
Tutela ele urgência e terceiros
Ausência de poderes constritivos .............................. .
5.6. O papel elas cones estatais durante o processo arbitral
5.6.1. Modelo da competência concorrente
5.6.2. Críticas ao modelo ela competência concorrente
5.6.3. Modelo da competência exclusiva elo árbitro ............. .
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SUMARIO 21
5.7. Conflito ele competência e de decisões entre árbitros e jutzes ....
5.7.1. Modelo da competência concorrenLe
5.7.2. Modelo da competência exclusiva elo árbitro ..
5.8. Tutelas ele urgência arbitra is e convenção de arbitragem
5.8.1. Heito negativo da convenção de arbitragem e cooperação elas cortes esta-
tais para tutelas de urgência ..
5.8.2. Inexistência ele renúncia à jurisdição arbi tral
6. TUTELAS DE URGÊNCIA ARBITRAIS NO DIREITO BRASILEIRO
6.1 Experiência brasileira
6.2. Incompetência dos árbitros para tutelas ele urgência no Código Buzaid ..
6.3. Disciplina das tutelas de urgência na lei de arbitragem ........... .
6.3.1. Opiniões sobre o revogado art. 22, § 4°, da Lei ele Arbitragem .............. .
6.3.2. Análise crítica elo revogado art. 22, § 4°, da Lei de Arbitragem
6.3.3. A reforma da Lei de Arbitragem pela Lei 13.129/2015
6.4. Duas questões adicionais perante o judiciário ............................... .
6.4. 1. Papel das cones estatais durante o processo arbitral
6.4.2. Tutelas de urgência arbitrais e convenção de arbi tragem .................. .... ..
7. TUTELAS DE URGÊNCIA ARBITRAIS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO ... .
7.1. Considerações iniciais.
7.2. Concessão de tutelas ele urgência arbitrais pelo juiz
7.2.1. Principais desafios
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7.2.2. Risco de irreversibilidade e esvaziamento da jurisdição elos árbitros 175
7.3. Aspectos procedimentais
7.3.1. Foro competente para tu telas de urgência arbit rais
7.3.2. Cláusula de eleição de foro e tutelas de urgência
7.3.3. Prazo para propositura da demanda arbitral.
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7.3 .4. Prazo para propositura ela demanda arbitral e cláusulas escalonadas 188
7.3 .5. Prazo para propositura da demanda arbitral e cláusulas patológicas 189
7.3.6. SenLença da demanda antecedenLe e processo arbitral . 190
7.3. 7. Honorários na demanda antecedente e processo arbitral.. 192
7.3.8. Reconhecimento ele prescri ção ou decadência na demanda antecedente 192
22 TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCESSO ARBITRAL
7.4. Tutela de urgência na demanda de execução específica de cláusula compromis-
só ria
7.5. Tutelas de urgência concedidas por juízes brasileiros em auxílio a processos arbi-trais estrangeiros ............................................................................ .
7.6. Estabilização da tutela ele urgência antecipada
7.7. Tutela fundada na evidência ...... .
8. TUTELAS DE URGÊNCIA PERANTE ÁRBITROS DE EMERGÊNCIA.
8.1. Considerações iniciais ............. .. . .
8.2. Árbitro ele emergência.
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8.3. Competência concorrente dos árbitros de emergência . 208
8.4. Regulamentação dos processos perante árbitros ele emergência 211
8.5. Revisão das principais questões sobre árbitros ele emergência 211
8.5.1. Manifestação ele vontade específica (opt in e opt mlt). 212
8.5.2. Indicação elo árbitro de emergência . . ........... ...... 213
8.5.3. Impugnação elo árbitro ele emergência 214
8.5.4. jurisdição primafacie .............. .... ................. 215
8.5.5. Condução do processo, prazo para prolação da decisão e local 216
8.5.6. Termo final ele atuação.... .................... ........................... ... 217
8.5.7. Restrição à atuação elo árbitro ele emergência no processo arbitral 218
8.5.8. Tutela ele urgência ex parte. 218
8.5.9. Forma do ato ele concessão ele tutela de urgência.... 219
8.5.10. Pressupostos para a concessão ela tutela ele urgência 220
8. 5.11. Revisão das tutelas ele urgência.. 221
8.5.12. Cumprimento e efetivação ela tutela ele urgência 221
8.5.13. Visão geral . ... .... . .. . . ... . ...... . 222
9. TUTELAS DE URGÊNCIA PERANTE O TRIBUNAL ARBITRAL
9.1. Considerações iniciais ...
9.2. Verificação prima facie ele jurisdição
9.3. Limites ela demanda e ela jurisdição arbitral
9.4. Tutelas ele urgência ex officio ............... ..... .
9.5. Tutelas ele urgência ex parte
9.6. Flexibilidade sobre os pressupostos elas tutelas ele urgência
9.7. Pressupostos para a concessão elas tmelas de urgência
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SUMÁRIO 23
9.8. Forma do ato de concessão das tutelas de urgência ........... .... .... .
9.9. Tutelas de urgência concedidas no mesmo ato da sentença arbitral
9.10. Impugnação imediata das tutelas de urgência .
9.11. Revisão das tutelas de urgência ................. ..... .
9.12. Prestação de caução ........... .......... ................ .... .
9.13. Responsabilidade pela fruição da tutela de urgência ..
lO. CUMPRIMENTO E EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS
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POR ÁRBITROS. . . .. . . . ..... . . ........... .......... .. ... 257
10.1. Cumprimento voluntário ........... ........ .... .. .
10.2. Sanções aplicáveis pelos árbitros ...
10.2.1. Multas coercitivas .................... .. .
10.2.2. Inferência adversa
10.2.3. Acréscimo de despesas processuais
10.2.4. Danos processuais... . . ....... .. ... ... .......... ..... .. .... .
10.2.5. Impossibilidade de prisão civil ou penal ............... ..... .... ...... .. .
10.3. Diferentes graus de efetividade e de necessidade de assistência do juiz .......... .. .
10.4. Papel das cones estatais para efetivação das tutelas de urgência
10.5. Modelos de efetivação das tutelas de urgência
10.5.1. Modelo da efetivação direta ..
10.5.2. Modelo da assis tência .............. .
l 0.5.3. Modelo do exequatL!I' .................. ... .. .. .... .... ... .
10.6. Hetivação das tutelas de urgência nacionais
10.6.1. Foro competente para a efetivação ... .. ........... . .
10.6.2. Expedição de cana arbitral pelos árbitros.
10.6.3. Impossibilidade ele revisão elo mérito ela tutela de urgência
10.6.4. Fundamentos para recusar o auxílio
10.6.5. Medidas ele apoio ordenadas pelo juiz
10.7. Reconhecimento e efetivação elas tutelas ele urgência estrangeiras ..
10.7.1. Homologação ele tutelas ele urgência arbitrais estrangeiras.
10.7.2. Exequatur ele tutelas de urgência arbitrais estrangeiras ..
CONCLUSÕES ..
BIBUOGRAFIA ........ ... ... .
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