Trabalhos de elaboração do
PENSAAR 2020 Uma nova Estratégia para o Setor de Abastecimento de
Água e Saneamento de Águas Residuais
AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO : SERVIÇOS DE QUALIDADE A UM PREÇO SUSTENTÁVEL
APRESENTAÇÃO AO CNA 17 de Dezembro de 2013
PENSAAR 2020
2 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Para que servirá o Plano Estratégico?
1. Dar continuidade aos Planos Estratégicos anteriores?
2. Satisfazer a Comissão Europeia? Contribuir para o Acordo de Parceria?
3. Atribuir os fundos comunitários de apoio ao setor?
4. Definir uma plataforma de trabalho e acordo sobre o desenvolvimento do setor?
5. Criação dum pacto estratégico para o setor? Criar uma parceria ganhadora?
6. Definir um instrumento de apoio à liderança do setor?
PENSAAR 2020
3 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
FASE 1: SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA (CONCLUÍDO)
• BALANÇO DO PEAASAR II E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
• FASE 2: QUADRO ESTRATÉGICO (EM CURSO)
• OBJETIVOS (ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS), INDICADORES, METAS
• FASE 3: QUADRO DE AÇÃO (EM CURSO)
• SOLUÇÕES, MEDIDAS E AÇÕES, INVESTIMENTOS, CENÁRIOS, AÇÕES URGENTES, FINANCIAMENTO
• FASE 4: PLANO DE MONITORIZAÇÃO (INICIADO)
• MONITORIZAÇÃO (INDICADORES DE DESEMPENHO DAS MEDIDAS), ATUALIZAÇÃO (BASE DE
DADOS) E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
• RESUMO NÃO-TÉCNICO, SUMÁRIO EXECUTIVO, PLANOS DE AÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO
ESTRUTURA E FASES
PENSAAR 2020
4 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Balanço do PEAASAR II. Objetivos operacionais e medidas
OBJETIVOS OPERACIONAIS
Servir cerca de 95% da população total do País com sistemas públicos de abastecimento de água e servir cerca de 90% da população total do País com sistemas públicos de saneamento de águas residuais urbanas, sendo que em cada sistema integrado de saneamento o nível de atendimento desejável deve ser de pelo menos 70% da população
Obter níveis adequados de qualidade do serviço, mensuráveis pela conformidade dos indicadores de qualidade do serviço definidos pela entidade reguladora
Estabelecer orientações para a definição das tarifas ao consumidor final, evoluindo tendencialmente para um intervalo razoável e compatível com a capacidade económica das populações
Garantir a recuperação integral do custo dos serviços
Optimizar a gestão operacional e eliminar custos de ineficiência
Contribuir para a dinamização do tecido empresarial privado nacional e local.
Cumprir os objectivos decorrentes do normativo nacional e comunitário
Garantir uma abordagem integrada na prevenção e controlo da poluição provocada pela actividade humana e pelos sectores produtivos
Aumentar a produtividade e a competitividade do sector através de soluções que promovam a eco-eficiência
MEDIDAS
Realizar investimentos necessários à conclusão e expansão dos sistemas em “alta” e à continuação em “baixa”, com especial enfoque na articulação entre ambas as vertentes
Definir critérios de elegibilidade e de prioridade no acesso aos fundos comunitários dos investimentos, não descriminando entre soluções institucionais desde que ajustados aos objetivos traçados na Estratégia
Rever os princípios de enquadramento legal, técnico, económico e financeiro aplicáveis aos sistemas multimunicipais e alargar o leque de soluções institucionais de gestão empresarial
Potenciar economias de escala e de gama e mais-valias ambientais, através de uma maior integração territorial e funcional de sistemas plurimunicipais vizinhos
Promover na “baixa” a criação de sistemas integrados articulados com as soluções existentes na “alta”, e com um regime tarifário uniformizado na área de intervenção de cada sistema, regulamentar a gestão dos sistemas municipais, criar Lei de Bases de Concessões em "baixa”
Implementar as disposições da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, Lei-Quadro da Água, directamente relacionadas com o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais e incentivar o uso eficiente da água e o controlo e a prevenção da poluição
Estimular a implementação de modelos de financiamento que potenciem o investimento privado e promover a concorrência, com destaque para um alargamento e dinamização significativos do mercado dos contratos de exploração e de prestação de serviços
Reforçar e alargar o âmbito dos mecanismos de regulação de serviços e de regulação ambiental e de inspeção
ANÁLISE DO PROGRESSO ATINGIDO, CAUSAS, LIÇÕES E RELEVÂNCIA PARA O PENSAAR 2020
PENSAAR 2020
5 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Objetivos operacionais. Progresso e Relevância
Progresso no período 2007 – 2013
Relevância para o PENSAAR 2020
Média das opiniões dos membros da Comissão de Acompanhamento
(Máximo = 5, Mínimo = 1)
PENSAAR 2020
6 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Medidas propostas. Progresso e Relevância
Progresso
Relevância
PENSAAR 2020
8 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
ALGUNS DADOS RELEVANTES DO DIAGNÓSTICO
1. A qualidade do serviço prestado aos utilizadores e clientes dos sistemas em baixa pode ainda ser melhorado.
2. A reabilitação dos ativos é insuficiente com taxas de 0,5% (SAR) a 1% (AA)
3. A água não faturada nos sistemas em baixa é ainda muito elevada com valores superiores a 30% na grande maioria das EGs. As perdas reais de água também são pouco conhecidas (barras a cinzento), sendo essa lacuna tanto maior quanto menor a dimensão da EG
4. A maioria das EGs não conhece os seus gastos com os serviços de AA e SAR
5. Um grande número de EGs não tem sustentabilidade económico-financeira ao não assegurar a cobertura dos seus gastos
6. A maioria das EGs aplica tarifas que permitem a acessibilidade económica dos utilizadores aos serviços. Esta situação é resultado duma prática de tarifas baixas e que não asseguram a cobertura dos custos
7. A adesão ao serviço público (a 2 níveis) tem vindo a agravar-se onde há alternativas (furos, poços, fossas). Este problema reduz a % de utilização dos ativos e reduz as receitas das EGs
PENSAAR 2020
9 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Diagnóstico da Fase 1: Qualidade do serviço
Colapsos estruturais em coletores - Baixa
Ocorrência de inundações - Baixa
Fonte: ERSAR
Avarias em condutas - Baixa
Falhas no abastecimento de água - Baixa
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
PENSAAR 2020
10 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Diagnóstico da Fase 1: Reabilitação dos ativos
Fonte: ERSAR
Reabilitação de condutas - Baixa
Reabilitação de coletores - Baixa
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
PENSAAR 2020
11 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Diagnóstico da Fase 1: Gestão e Eficiência
ÁGUA NÃO FATURADA - Baixa PERDAS REAIS DE ÁGUA - Baixa
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
PENSAAR 2020
12 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Diagnóstico da Fase 1: Adesão ao serviço
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
Abastecimento de água - Baixa Saneamento de águas residuais - Baixa
PENSAAR 2020
13 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Diagnóstico da Fase 1: Cobertura de Gastos
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
Abastecimento de água - Baixa Saneamento de águas residuais - Baixa
Limites de área SMM
PENSAAR 2020
14 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Sustentabilidade económico-financeira. Recuperação de gastos
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
Abastecimento de água - Alta Abastecimento de água - Baixa
PENSAAR 2020
15 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Sustentabilidade económico-financeira. Recuperação de gastos
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
Saneamento de águas residuais - Alta Saneamento de águas residuais - Baixa
%
PENSAAR 2020
16 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Sustentabilidade social. Acessibilidade económica
Abastecimento de água - Baixa Saneamento de águas residuais - Baixa
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
Para um consumo de 10 m3/mês
PENSAAR 2020
17 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Sustentabilidade social. Encargos para o utilizador
Por modelo de gestão Por tipologia
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
PENSAAR 2020
18 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Sustentabilidade social. Encargos do utilizador (equidade)
Fonte: ERSAR (dados 2012)
€ 0,00
€ 5,00
€ 10,00
€ 15,00
€ 20,00
€ 25,00
€ 30,00
Encarg
o m
ensal
Concelho – Entidades Gestoras
Abastecimento de água - Utilizadores domésticos
5m3 / mês 10m3 / mês 15m3 / mês
€ 5,88
€ 10,26
€ 15,43
Médias ponderadas (encargo mensal)
€ 0,00
€ 5,00
€ 10,00
€ 15,00
€ 20,00
€ 25,00
€ 30,00
Encarg
o m
ensal
Concelho – Entidades Gestoras
Saneamento de águas residuais urbanas - Utilizadores domésticos
5m3 / mês 10m3 / mês 15m3 / mês
€ 3,82
€ 6,32
€ 8,95
Médias ponderadas (encargo mensal)
PENSAAR 2020
19 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Sustentabilidade económico-financeira. Dívidas aos SMM
Comparação entre a dívida aos SMM vencida a Outubro de 2013 e a facturação anual (2012)
Evolução da dívida vencida (superior a 60 dias)
(valores em Euros, actualizados a Outubro 2013) (valores em Euros, actualizados a Outubro 2013)
(€)
PENSAAR 2020
20 CNA, 17 de Dezembro de 2013
Problemática transversal. Disponibilidade informação
Índice de conhecimento infraestrutural - Baixa
Fonte: ERSAR – Qualidade do Serviço 2011
PENSAAR 2020
21 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Fase 1: Investimentos estimados para 2014-20
Fonte: AdP e APA, 2012
PENSAAR 2020
22 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Fase 1: Investimentos estimados para 2014-20
SISTEMAS EM BAIXA (EM €)
• Investimentos futuros nos Sistemas Municipais (Baixas)
• As estimativas obtidas mostram que a maioria dos investimentos a realizar relacionam-se com o aumento de eficiência operacional e qualidade do serviço: renovação de redes para redução de perdas físicas e controlo de afluências indevidas às redes de drenagem municipais.
Abastecimento de Água Saneamento de águas residuais
Fonte: AdP
PENSAAR 2020
23 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Síntese do diagnóstico atual. Novo paradigma
Progresso substancial na acessibilidade física => AA > 95%. Necessidade de investir em SAR por
objetivos específicos, ex: melhoria da qualidade das massas de água, cumprir com o normativo
Qualidade da água potável boa, mas níveis de qualidade de serviço ao utilizador a melhorar
Necessidade de investir em eficiência dos sistemas e da sua gestão, otimização de ativos
Problemas de sustentabilidade económica e financeira. A recuperação de custos em paralelo com a sua
redução é necessária para assegurar essa sustentabilidade conjuntamente com a vertente social
Novo paradigma (apresentado na reunião do Conselho Consultivo da ERSAR em 31/07/13)
A estratégia deve estar menos centrada na realização de infraestruturas para aumento da cobertura
e focalizar-se mais na gestão dos ativos, seu funcionamento e na qualidade dos serviços prestados com
uma sustentabilidade abrangente. Essa nova estratégia requer uma nova conceção e uso de subsídios
PENSAAR 2020
24 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
FASE 1: SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA (CONCLUÍDO)
• BALANÇO DO PEAASAR II E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
• FASE 2: QUADRO ESTRATÉGICO (EM CURSO)
• OBJETIVOS (ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS), INDICADORES, METAS
• FASE 3: PLANO DE AÇÃO (EM CURSO)
• MEDIDAS E AÇÕES, INVESTIMENTOS, CENÁRIOS, AÇÕES URGENTES, FINANCIAMENTO (3 Ts,
Critérios de elegibilidade, Instrumentos financeiros)
• FASE 4: PLANO DE MONITORIZAÇÃO (INICIADO)
• MONITORIZAÇÃO (INDICADORES DE DESEMPENHO DAS MEDIDAS), ATUALIZAÇÃO (BASE DE DADOS) E
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
• RESUMO NÃO-TÉCNICO, SUMÁRIO EXECUTIVO, PLANOS DE AÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO
ESTRUTURA E FASES
PENSAAR 2020
25 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• OE (EIXO 1): Proteção do ambiente, melhoria da qualidade das massas de água
• OE (EIXO 2): Melhoria da qualidade dos serviços prestados
• OE (EIXO 3): Otimização e gestão eficiente dos recursos
• OE (EIXO 4): Sustentabilidade económico-financeira e social
• OE (EIXO 5): Condições básicas e transversais
Fase 2: (Visão) e Objetivos Estratégicos
Um setor ao serviço da população e da economia do país que presta serviços de qualidade e sustentáveis em termos ambientais, económico-financeiros e sociais
PENSAAR 2020
26 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
1. Proteção do ambiente, melhoria da qualidade das massas de água
A “imagem de marca” com uma ligação estreita ao ambiente
2. Melhoria da qualidade dos serviços prestados
O objetivo primário da visão e estratégia, para gerar um consenso alargado
3. Otimização e gestão eficiente dos recursos
O núcleo da ação estratégica, o foco do investimento
4. Sustentabilidade económico-financeira e social
A base, a plataforma, a condição necessária para o sucesso
5. Condições básicas e transversais
Os objetivos de base para o setor, o valor acrescentado (externalidades)
Objetivos Estratégicos
PENSAAR 2020
27 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• 1.1. Cumprimento do normativo
A legislação europeia e nacional continua a ser o “condutor” do investimento
Indicador: 1)nº de processos em contencioso, 2) % superfície massas de água de qualidade “boa ou >”, 3) AR12 (% destino adequado AR recolhidas), 4) AR14 (%
de análises de AR realizadas) × AR15 (% cumprimento dos parâmetros de descarga )
• 1.2. Redução da poluição urbana nas massas de água
Em complemento, com base na relação causa-efeito e no custo-benefício
Indicador: 1)% m. água qual. “boa ou >”, 2) custo unitário poluição removida
• 1.3. Aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de AR
Em complemento, quando a sustentabilidade financeira for assegurada
Indicador: AR01 (acessibilidade física)× AR12,% utilizadores com fossa adequada
Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 1
Eixo 1: Proteção do ambiente, melhoria da qualidade das massas de água
PENSAAR 2020
28 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• 2.1. Abastecimento de água
Benefícios diretos e tangíveis para a população (utilizadores) servida por AA
Indicador: 1) AA03 (nº ocorrência falhas no AA), 2) AA11 (nº ocorrência avarias de
condutas), 3) % de reclamações devidas à qualidade de serviço em AA
• 2.2. Saneamento de águas residuais
Benefícios diretos e tangíveis para a população (utilizadores) servida por SAR
Indicador: 1) AR03 (nº ocorrência de inundações), 2) AR09 (nº ocorrência de colapsos
em coletores), 3) % de reclamações devidas à qualidade de serviço em SAR
Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 2
Eixo 2: Melhoria da qualidade dos serviços prestados
PENSAAR 2020
29 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• 3.1. Otimização da utilização da cap. instalada e aumento de adesão ao serviço
Investimentos e ações que otimizem a capacidade instalada, adiem investi. futuros, uso multi-setorial melhora desempenho financeiro, reduz tarifas
Indicador: AA07 (adesão ao serviço), AA09 (adequação cap. trat.) , AR06 e 07 (=)
• 3.2. Redução das perdas de água
Redução com prioridade em zonas de escassez e/ou crescimento demanda, sistemas com custos O&M elevados. Melhoria desempenho e reduz custos
Indicador: AA13 (perdas reais de água/km de rede ou nº de ramais)
• 3.3. Controlo das infiltrações
Melhoria do funcionamento das redes (não inclui drenagem águas pluviais)
Indicador: a definir (ex: volume tratado/volume tempo seco ou dimensionamento)
Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 3 (1/2)
Eixo 3: Otimização e gestão eficiente dos recursos
PENSAAR 2020
30 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• 3.4. Gestão eficiente de ativos e aumento da sua reabilitação
Melhoria do desempenho, aumento vida dos ativos, redução custos O&M
Indicador:1)AA10 (% reabilitação de condutas), 2)AR08 (% reabilitação de coletores)
• 3.5. Valorização de recursos (reutilização de AR, de lamas, produção de energia)
Valorização de subprodutos (proveitos, redução do custo ambiental e O&M)
Indicador: % de AR e lamas reutilizadas/produzidas, % energia prod./consumida
• 3.6. Alocação e uso eficiente de recursos hídricos (fontes/origens, consumos)
Disponibilidade de recursos disponíveis para AA, consumo de AA eficiente
Indicador:1) AA14 (% cumprimento de licenças captações), 2) AA08 (ANF), 3) % EGs certificadas, 4) Volume de água licenciada/habitante , 5) capitação média
Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 3 (2/2)
Eixo 3: Otimização e gestão eficiente dos recursos
PENSAAR 2020
31 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• 4.1. Recuperação sustentável dos gastos/custos
Cobertura total dos custos de cada EG pelos proveitos gerados pelos 3 Ts
Indicador: 1) AA02 (acessibilidade económica ao serviço), 2) AA06 (cobertura
gastos totais), 3 e 4) AR02 e 05 (idem para SAR); 5) % EGs com política social
• 4.2. Otimização dos custos de exploração
Redução dos custos até um nível economicamente aceitável
Indicador: A definir (redução do custo em relação a valor de referência)
• 4.3. Redução da água não-faturada
Redução até um desempenho “bom” (classificação ERSAR)
Indicador: AA08 (% de água não faturada)
Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 4
Eixo 4: Sustentabilidade económico-financeira e social
PENSAAR 2020
32 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• 5.1. Aumento da disponibilidade de informação
Aumento da informação fiável fornecida pelas EG reguladas pela ERSAR
Indicador: Índice de conhecimento infraestrutural e de gestão patrimonial
• 5.2. Melhoria do quadro operacional, de gestão e de prestação de serviços
Aumento da população servida por EG com bom desempenho global através de economias organizacionais (escala, gama, processo)
Indicador: Nº pop. serv. com bom desempenho, dim. média EG < 25000 clientes
• 5.3. Alterações climáticas, desastres naturais, riscos – redução e adaptação
Aumento de sistemas com planos de contingência, de eficiência energética, de segurança e de adaptação das infraestruturas (resiliência) a ACs e DNs
Indicador: Nº de EG com planos aprovados e em implementação
Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 5 (1/2)
Eixo 5: Condições básicas e transversais
PENSAAR 2020
33 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• 5.4. Externalidades: emprego, competitividade, inovação, internacionalização
Investimentos e ações que gerem externalidades
Indicador: nº de postos de trabalho criados no setor privado
Indicador: nº de concursos lançados e adjudicados no setor de AA e SAR
Indicador: nº de programas/parcerias entre entidades públicas e privadas
com centros de investigação e de ensino com vista à inovação
Indicador: volume de contratos adjudicados a empresas nacionais no
setor de AA e SAR noutros países
Objetivos operacionais, Indicador: Eixo 5 (2/2)
Eixo 5: Condições básicas e transversais
PENSAAR 2020
34 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Indicadores: o Concebidos de forma a ser facilmente medidos e atualizados todos os
anos com ligação a uma base dados acessível e fiável (ERSAR, APA) oCom uma relação entre os indicadores operacionais e os indicadores
macro propostos para o Acordo de Parceria oPermitam definir facilmente um valor de referência (baseline) que traduza
a situação atual
• Metas são definidas tendo em conta experiência passada (PEAASAR II), metas do Acordo de Parceria, investimentos previstos e cenários
• Cenários: B (Base) - o cenário de referência, A (Ambicioso) tendo em conta a situação financeira atual do país mas que poderá passar a cenário de base se houver crescimento económico e C (Conservador) se os recursos financeiros forem insuficientes para atingir o cenário base
Indicadores, Valor referência, Metas, Cenários
PENSAAR 2020
35 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
EIXO CUSTO INVESTIMENTO CUSTO INCR. O&M ECONOMIA CAPITAL ECONOMIA O&M
1. Proteção ambiente
2. Melhoria serviços
3. Otimização e eficiência
4. Sustentabilidade
5. Condições básicas/tran.
TOTAL + X1 € + x2 €/ano - Y1 € - y2 €/ano
Custos de investimento e O&M
Estimativas por medida/ação em curso e a validar em função dos resultados da análise financeira.
PENSAAR 2020
36 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Objetivos:
o Medir o impacto do PENSAAR na sustentabilidade financeira do setor, avaliar a sua fiabilidade e apoiar o estabelecimento de prioridades
o Avaliar a contribuição de cada um dos 3 Ts para a sustentabilid. financeira
o Medir o impacto a nível tarifário e a acessibilidade económica ao serviço
o Estimar as necessidades de financiamento do capital com empréstimos
o Analisar a viabilidade de instrumentos financeiros (rotativo, bonificação de taxas de juro com subsídios) aplicáveis ao apoio com fundos comunit.
• Inputs: custos de investimento e O&M, proveitos/3 Ts, distribuição anual
• Outputs: a definir em função dos objetivos e resultados
• Análise de sensibilidade: para os 3 cenários A, B e C
Análise financeira
PENSAAR 2020
37 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Medida 1.1.1 Construção, remodelação ou beneficiação de sistemas de SAR • Ação 1. Resolução de situações de contencioso, pré-contencioso comunitário
• Ação 3. Beneficiação tratamento de AR para resolver incumprimento da licença de descarga
• Medida 1.1.2. Revisão do DL 198/2008 em coerência com a Lei da Água
• Medida 1.2.1 Monitorização e modelação matemática das massas de água
• Medida 1.3.1 Construção de redes públicas de saneamento baseado em cenários de procura e sustentabilidade económica
• Medida 1.3.2 Controlo da implementação e gestão de sistemas individuais de saneamento nos casos em que a instalação de sistemas coletivos não se revelar justificada
• Ação 2. Cadastro de sistemas individuais de saneamento
Algumas medidas e ações propostas. Eixo 1
Objetivo Operacional (OP) 1.1. Cumprimento do normativo (2 medidas, 4 ações)
OP 1.2. Redução da poluição urbana nas massas de água (2 medidas, 3 ações)
OP 1.3. Aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de AR (2 Ms, 4 As)5
PENSAAR 2020
38 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Medida 2.1.1 Intervenções p/ redução de avarias da rede e falhas de abastecimento • Ação 1. Implementação de ações corretivas com vista à diminuição de avarias e de falhas
recorrentes no abastecimento
• Ação 2. Cumprimento critérios de dimensionamento e garantias ao nível do fornecimento
• Medida 2.1.2 Intervenções no tratamento da água, para garantia da água segura • Ação 1. Remodelação de sistemas de tratamento de água em "alta" para adequação do
nível de tratamento de água bruta
• Medida 2.2.1 Intervenções p/ redução de colapsos estruturais dos coletores • Ação 1. Intervenções nos sistemas de drenagem de águas residuais
Algumas medidas e ações propostas. Eixo 2
OP 2.1 Melhoria da qualidade de serviço AA (2 medidas, 4 ações)
OP 2.2 Melhoria da qualidade de serviço SAR (1 medida, 1 ação)
PENSAAR 2020
39 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Medida 3.1.1&2 Promoção da ligação, adesão e utilização dos sistemas públicos • Ações 1 e 2. Execução de ligações às redes de distribuição de água e de coletores
• Ação 4. Criação de incentivos tendo em vista a promoção das ligações e da adesão
• Ação 5. Análise do quadro legal existente e eventuais revisões relativas às ligações
• Medida 3.1.3 Uso das ETARs para tratamento de efluentes não domésticos
• Medida 3.2.1 Intervenções infraestr. precedidos de estudos e trabalhos especializados • Ação 1. Implementação de ZMC e sistemas de medição e controlo
• Medida 3.3.1. Intervenções infra. de redução e controlo da afluência de águas pluviais • Ação 2. Elaboração de planos e estudos de afluências indevidas nas redes de coleta de AR
Algumas medidas e ações propostas. Eixo 3 (1/2)
OP. 3.1 Otimização utilização cap. instalada, aumento adesão ao serviço (3 Ms, 11 As)
OP. 3.2 Redução das perdas de água (1 medida, 2 ações)
OP. 3.3 Controle das infiltrações ( 1 medida, 3 ações)
PENSAAR 2020
40 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Medida 3.4.1 Intervenções de reabilitação e manutenção nos ativos infraestrut.
• Medida 3.4.2 Implementação de ferramentas e sistemas de gestão de ativos
• Medida 3.5.1 Aumento da reutilização de água residual tratada c/ viabilidade eco/amb.
• Medida 3.5.3 Criação de condições ambientais prévias à valorização das lamas • Ação 2. Promoção de iniciativas de valorização de lamas de ETAR
• Medida 3.5.5. Aproveitamento da capacidade de produção de energia nos sistemas
• Medida 3.6.1 Aumento da medição dos volumes de água utilizados no setor urbano
• Medida 3.6.3 Ações de sensibilização para o uso eficiente da água (prevista no PNUEA)
Algumas medidas e ações propostas. Eixo 3 (2/2)
OP. 3.4 Gestão eficiente de ativos e aumento da sua reabilitação (2 medidas, 3 ações)
OP. 3.5 Valorização de recursos (5 medidas, 12 ações)
OP. 3.6 Alocação e eficiente dos recursos (origens/consumos) ( 4 medidas, 4 ações)
PENSAAR 2020
41 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Medida 4.1.1 Promoção de tarifários com uma cobertura sustentável de gastos
• Medida 4.1.2 Correção de assimetrias regionais e locais das tarifas
• Medida 4.1.3 Implementação de instrumentos de acesso universal aos serviços
• Medida 4.2.1 Otimização com base em contabilização, análise e avaliação de cada custo • Ação 1. Implementação de sistemas de contabilidade analítica
• Medida 4.2.2 Otimização dos consumos energéticos
• Medida 4.3.1 Aumento da medição dos volumes de água utilizados no setor urbano
• Medida 4.3.1 Faturação e medição de todos os volumes de água fornecidos
• Medida 4.3.2 Promoção da gestão adequada de clientes
Algumas medidas e ações propostas. Eixo 4
OP. 4.1 Recuperação sustentável dos gastos (3 medidas, 7 ações)
OP. 4.2 Otimização dos custos de exploração (4 medidas, 5 ações)
OP. 4.3 Redução da água não faturada (2 medidas, 2 ações)
PENSAAR 2020
42 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Medida 4.1.1 Promoção de tarifários com uma cobertura sustentável de gastos
• Medida 4.1.2 Correção de assimetrias regionais e locais das tarifas
• Medida 4.1.3 Implementação de instrumentos de acesso universal aos serviços
• Medida 5.2.1 Adoção de soluções organizacionais que conduzam a economias
• Medida 5.2.2 Promoção da participação do setor privado na gestão de sistemas
• Medida 5.3.1 Aumento da robustez e resiliência dos sistemas
• Medida 5.3.2 Diversificação e complementaridade das origens de água
• Medida 5.3.3&5 Processos de prevenção e gestão de riscos, planos de contingência
Algumas medidas e ações propostas. Eixo 5 (1/2)
OP. 5.1 Aumento da disponibilidade de informação (2 medidas, 6 ações)
OP. 5.2 Melhoria do quadro operacional, de gestão e prestação de serviços (2 Ms ,3 As)
OP. 5.3 Alterações climáticas, catástrofes, riscos - redução, adaptação ( 5 Ms, 5 As)
PENSAAR 2020
43 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Medida 5.4.1 Aumento do investimento das empresas na inovação
• Medida 5.4.2 Reforço das parcerias empresas – centros de investigação alinhadas com as necessidades do sector
• Medida 5.4.3 Desenvolvimento de projetos de inovação em áreas prioritárias • Ação 1. Projetos de inovação na área de “smart metering” • Ação 2. Projetos de inovação na área do “nexus” água-energia • Ação 3. Projetos de inovação na área dos sistemas de apoio à decisão
• Medida 5.4.4 Desenvolvimento da internacionalização do sector empresarial • Ação 2. Promoção da atividade da PPA e da cooperação vertical setor público e privado
• Medida 5.4.5 Desenvolvimento de programas de formação de recursos humanos • Ação 1. Formação em áreas especializadas de telegestão, inspeções, sistemas de apoio à
decisão e monitorização operacional
Algumas medidas e ações propostas. Eixo 5 (2/2)
OP. 5.4 Externalidades: emprego, competitividade, inovação, internacionalização (5 medidas, 15 ações)
PENSAAR 2020
44 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
Interação do PENSAAR 2020
PENSAAR 2020
Boa governança, acordo político, compromisso alargado,
sustentabilidade a longo prazo
Acordo de Parceria. Programa Operacional “Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos”
Entidades gestoras de SMMs, IMMs, Ms, Gestão pública e Privada
Restruturação do setor
Critérios de elegibilidade, Instrumentos financeiros, Processos de aprovação
Projetos e Ações prioritários, urgentes, Projetos âncora
PENSAAR 2020
45 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
O novo paradigma requer uma estratégia (PENSAAR 2020) com uma nova conceção e uso de subsídios que crie INCENTIVOS para atingir os seus objetivos
• Indicadores de resultado do Acordo de Parceria: (1) % de superfície das massas de água que passou a “bom ou superior” (2 e 3) população (nº de pessoas ou de aglomerados) servidas por EGs que tenham indicadores de eficiência ERSAR para AA e SAR com classificação de “mediana a boa” = medição de população com serviço melhorado; no QREN indicadores estavam centrados na população com acesso ao serviço
• Critérios de elegibilidade que incentivem a melhoria do serviço
• Instrumentos financeiros que: i) contribuem para atingir objetivos estratégicos e apoiem os incentivos; ii) têm em conta a redução do T “transferências” (fundos comunitários) e minimizem o T “taxas” (recurso aos impostos); iii) se apoiem no T “tarifas” de acordo com o princípio do utilizador/poluidor – pagador; e iv) assegurem princípios de equidade: beneficiário-pagador e acessibilidade econ.
Desempenho, Elegibilidade, Fundos (AP)
PENSAAR 2020
46 Conselho Nacional da Água, 17 de Dezembro de 2013
• Tipo 1 (sem condição): Investimentos cuja sustentabilidade não esteja dependente do desempenho das EG (ex: redes monitorização, aumento da informação, planos contingência)
• Tipo 2 (com condição): Investimentos com sustentabilidade dependente do desempenho (ex: melhoria da qualidade do serviço, eficiência, otimização & gestão ativos)
• Condição técnica: i) informação disponibilizada pela EG; ii) capacidade de atingir meta do indicador; iii) gestão certificada ou programa de investimento incluindo meios de gestão e capacidade dos recursos humanos que garantem objetivo proposto;
• Condição económica -financeira: i) aplicação tarifas com base no regulamento tarifário; ii) capacidade de serviço da dívida (análise cash-flow)
• Condição social: aplicação de mecanismos de apoio a população mais carenciada para garantir acesso aos serviços da totalidade da população (ex: escalão social, transferência)
• Condição legal: cumprimento da legislação pertinente aos OPs (ex: aumento da adesão)
• Valor acrescentado a premiar: ambiental: inclusão de componente ambiental (ex: eficiência energética) e/ou externalidade: criação de emprego, inovação, internacionalização
Alinhamento dos subsídios com a estratégia