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Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales ndash UFVJM ndash MG ndash Brasil ndash Nordm 10 ndash Ano V ndash 102016 Reg 1202095ndash2011 ndash UFVJM ndash QUALISCAPES ndash LATINDEX ndash ISSN 2238-6424 ndash wwwufvjmedubrvozes
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo ndash Brasil
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ndash UFVJM Minas Gerais ndash Brasil
Revista Vozes dos Vales Publicaccedilotildees Acadecircmicas Reg 1202095 ndash 2011 ndash UFVJM
ISSN 2238-6424 QUALISCAPES ndash LATINDEX
Nordm 10 ndash Ano V ndash 102016 httpwwwufvjmedubrvozes
TRABALHO POLIacuteTICA SOCIAL E JUVENTUDE
ANALISANDO O PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR
Profordf MSc Mocircnica Paulino de Lanes
Graduada em Serviccedilo Social pela UFES
Mestre em Poliacutetica Social pela UFES
Doutorando em Serviccedilo Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ndash UFRJ
Docente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Campus Mucuri - Teoacutefilo Otoni - UFVJM ndash Brasil
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E-mail monicalanesufvjmedubr
Resumo Analisar o programa ProJovem Trabalhador uma das poliacuteticas de enfrentamento agraves transformaccedilotildees no mundo do trabalho que impactaram de modo especial a juventude Para isso faremos uma breve contextualizaccedilatildeo das relaccedilotildees e condiccedilotildees do trabalho para esse segmento populacional e das poliacuteticas sociais destinadas a esse puacuteblico dentre eles o programa em questatildeo identificando seus os avanccedilos e limites atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica e documental
Palavras-chave Trabalho Poliacutetica Social e Juventude
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INTRODUCcedilAtildeO
ldquo[] Eacute uma contradiccedilatildeo do proacuteprio movimento do capital que o incremento natural de massas de trabalhadores natildeo sature suas necessidades de acumulaccedilatildeo e apesar disso ultrapasse-as O capital precisa de maiores quantidades de trabalhadores jovens []rdquo (MARX 2003 p 745)
O nosso objetivo nesse artigo eacute apresentar a anaacutelise do programa ProJovem
Trabalhador uma das estrateacutegias construiacutedas para enfrentar os impactos do
desemprego (compreendido aqui como uma das expressotildees da ldquoquestatildeo socialrdquo1)
para o puacuteblico juvenil Apresentaremos o desenvolvimento do programa suas
caracteriacutesticas e o perfil dos jovens atendidos atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica e
documental
O conceito de juventude em princiacutepio aparece fortemente associado aos aspectos
bioloacutegicos e cronoloacutegicos contudo a definiccedilatildeo etaacuteria que agrave primeira vista se mostra
como um fator homogecircneo e puramente bioloacutegico sofre influecircncia e implicaccedilotildees do
contexto histoacuterico e social Portanto ao tratarmos em juventude natildeo falamos apenas
em idade mas sobretudo em representaccedilotildees sociais sobre a juventude
No Brasil haacute basicamente duas classificaccedilotildees etaacuterias a utilizada pelo Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) que adota o ciclo entre 15 a 29 anos e a do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que utiliza o ciclo de 15 a 24
anos As duas classificaccedilotildees estatildeo presentes nas formulaccedilotildees de poliacuteticas para
juventude havendo uma tendecircncia recente pela utilizaccedilatildeo do ciclo de 15 a 29 anos
por orientaccedilatildeo do proacuteprio CONJUVE
Tal fato ressalta a importacircncia de uma classificaccedilatildeo etaacuteria pois a juventude passa
pelo enquadramento soacutecio-histoacuterico-cultural mas tambeacutem passa por uma
classificaccedilatildeo etaacuteria sendo essa uacuteltima um paracircmetro elementar Isso porque o corte
etaacuterio eacute que permite uma diferenciaccedilatildeo entre adolescecircncia e juventude de modo a
1 Partimos do entendimento de que a ldquoquestatildeo socialrdquo eacute ldquo[] a expressatildeo do processo de formaccedilatildeo do
desenvolvimento da classe operaacuteria e de seu ingresso no cenaacuterio poliacutetico da sociedade o que exigiu o seu reconhecimento enquanto classe por parte do Estado e dos capitalistas (IAMAMOTO CARVALHO 2005)
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considerar nas formulaccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas dois segmentos que satildeo as
especificidades do ser jovem e do ser adolescente E ainda por que a associaccedilatildeo
recorrente entre juventude e adolescecircncia muitas vezes tornando-os sinocircnimos
(LEOacuteN 2005) acaba por excluir das formulaccedilotildees puacuteblicas a populaccedilatildeo jovem de 18
a 29 anos2
O periacuteodo posterior agrave Segunda Grande Guerra introduziu uma extensatildeo agrave juventude
em vaacuterios sentidos na duraccedilatildeo do ciclo de vida na abrangecircncia do fenocircmeno para
vaacuterios setores sociais ultrapassando os limites apenas dos rapazes da burguesia
(como no iniacutecio)3 nos elementos constitutivos da experiecircncia juvenil e no conteuacutedo
das noccedilotildees socialmente construiacutedas Tal ampliaccedilatildeo divide esse ciclo em dois
momentos a adolescecircncia mais relacionada agraves mudanccedilas bioloacutegicas com
consequecircncias psicossociais e a juventude propriamente dita mais voltada para o
processo de inserccedilatildeo social (ABRAMO 2005b)
Neste sentido reconhecemos a importacircncia de uma classificaccedilatildeo etaacuteria ateacute mesmo
porque como bem lembrou Groppo (2000) mesmo a negando dificilmente se chega
agrave uma definiccedilatildeo de juventude sem passar por uma classificaccedilatildeo de idade Contudo
natildeo podemos esquecer que o dado bioloacutegico eacute socialmente manipulaacutevel e
manipulado logo potencialmente problemaacutetico E ao enfatizarmos esse aspecto
corremos o risco de pensar a juventude como uma unidade social dotada de
interesses comuns (BOURDIEU 1983) Neste sentido precisamos pensar a questatildeo
etaacuteria como parte da conceituaccedilatildeo e natildeo o conceito em si porque ldquo[] os indiviacuteduos
natildeo pertencem a grupos etaacuterios eles os atravessam []rdquo (LEVI et al 1996 p 9)
Desse modo podemos afirmar que juventude eacute uma categoria social e como tal ela
se torna uma representaccedilatildeo social e uma situaccedilatildeo social ou seja ela eacute entendida
como ldquo[] uma concepccedilatildeo representaccedilatildeo ou criaccedilatildeo simboacutelica fabricada pelos
2 Sposito et al (2006 p 14) afirma que eacute possiacutevel reunir adolescentes e jovens em um mesmo
programa o que seria provavelmente uma accedilatildeo mais adequada do que trazer os adolescentes para o universo da infacircncia o que acabaria por descaracterizar natildeo soacute a infacircncia tal qual foi concebida pela modernidade como a proacutepria adolescecircncia e juventude como momentos diversos construiacutedos historicamente na sociedade moderna a partir do seacuteculo XIX No entanto outras implicaccedilotildees existem porque os marcos legais da maioridade satildeo arbitraacuterios produto de consensos provisoacuterios e natildeo deveriam implicar restriccedilatildeo da accedilatildeo do Estado pois deixam agrave sombra categorias significativas de jovens sobre as quais o Poder Puacuteblico no Brasil natildeo assume qualquer responsabilidade 3 Abramo (2005) cita a inclusatildeo escolar como um dos fatores principais para a ampliaccedilatildeo da
juventude para aleacutem dos rapazes burgueses
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grupos sociais ou pelos proacuteprios indiviacuteduos tidos como jovens para significar uma
seacuterie de comportamentos e atitudes a ela atribuiacutedosrdquo (GROPPO 2000 p 08)
Para a perspectiva classicista uma das diversas perspectivas teoacutericas que tratam da
categoria juventude a reproduccedilatildeo social eacute vista na dimensatildeo da reproduccedilatildeo social
de classes por esta razatildeo o conceito de juventude busca sempre ultrapassar a
visatildeo de fase da vida e encontra-se sempre fundamentada na reproduccedilatildeo das
classes sociais E neste sentido as culturas juvenis seratildeo sempre culturas de
classe entendidas como produto das relaccedilotildees antagocircnicas de classe e muitas
vezes segundo o autor as culturas juvenis satildeo apresentadas como culturas de
resistecircncia pois satildeo negociadas em um quadro de relaccedilotildees de classe Assim as
culturas juvenis tecircm sempre um significado poliacutetico (PAIS 1990 2003)
Eacute preciso considerar que essa perspectiva amplia o debate sobre a categoria social
juventude ultrapassando o campo individual e incluindo na anaacutelise a reproduccedilatildeo das
relaccedilotildees sociais de uma sociedade capitalista Isso porque nessa perspectiva haacute um
processo dialeacutetico entre a cultura dominante e a dominada quando a cultura eacute
reproduzida de forma homogecircnea atraveacutes das diversas instituiccedilotildees sociais (PAIS
2003)
Assim podemos afirmar que juventude eacute ldquo[] uma categoria socialmente construiacuteda
formulada no contexto de particulares circunstacircncias econocircmicas sociais ou
poliacuteticas uma categoria sujeita a modificar-se ao longo do tempordquo (PAIS 2003
p37) Aleacutem dos elementos jaacute apresentados eacute preciso incluir no debate as diversas
realidades da juventude uma vez que mesmo dentro de um tempo soacutecio histoacuterico e
no interior das classes sociais haacute questotildees relevantes tais como etnia gecircnero
ocupaccedilatildeo espacial das cidades sexualidade e outras Logo definir uma perspectiva
para a anaacutelise da categoria social juventude tambeacutem exige pensar as diversidades
da condiccedilatildeo e situaccedilatildeo juvenil
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TRABALHO E POLIacuteTICAS JUVENTUDE
O trabalho eacute a base da sociabilidade humana pois eacute atraveacutes dele que se daacute a
mediaccedilatildeo entre homem e natureza e que se constroem as formas de sobrevivecircncia
independente das formas de sociedade (MARX 2003) Ao longo da histoacuteria o
trabalho vai se metamorfoseando e agrave medida que o homem vai transformando a
natureza transforma a si mesmo e humaniza a natureza acumulando exigecircncias e
necessidades que complexificam e diversificam as relaccedilotildees sociais o que evidencia
que o trabalho eacute o espaccedilo privilegiado para a constituiccedilatildeo do ser social4 por sua
capacidade teleoloacutegica e ontoloacutegica mas tambeacutem por sua capacidade de realizaccedilatildeo
da praacutexis5
Aleacutem dessas dimensotildees o trabalho eacute tambeacutem a principal estrateacutegia para satisfazer
as necessidades vitais sejam elas bioloacutegicas sociais ou culturais logo o natildeo acesso
ao trabalho mesmo sob a forma de trabalho alienado6 eacute uma violecircncia contra a
possibilidade de produzir e reproduzir minimamente a vida (FRIGOTTO 2001)
Neste sentido defender a geraccedilatildeo de trabalho para a juventude eacute defender o direito
agrave sobrevivecircncia dos jovens que vivem do trabalho
Para a juventude a relaccedilatildeo com o trabalho tem um valor ainda maior pois o
ingresso no mercado de trabalho7 tradicionalmente constitui-se em um marco de
passagem da juventude para o ingresso no mundo adulto (CORRACHANO 2012)
4 ldquo[] O indiviacuteduo social eacute um produto histoacuterico [] fruto de condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais particulares
e ao mesmo tempo criador da sociedade e natildeo um dado da naturezardquo (IAMAMOTO 2007 p 347) 5 ldquo[] A praacutexis compreende ndash aleacutem do momento laborativo ndash tambeacutem o momento existencial ela se
manifesta tanto na atividade objetiva do homem que transforma a natureza e marca com sentido humano os materiais naturais como na formaccedilatildeo da subjetividade humanardquo [] (KOSIK 2002 p 224) 6 A concepccedilatildeo marxiana de trabalho que o entende como uma unidade contraditoacuteria ndash trabalho
concreto e trabalho abstrato (alienado) Trabalho concreto uacutetil ou trabalho vivo eacute o trabalho que cria valor de uso sendo que este eacute necessaacuterio agrave existecircncia de qualquer sociedade logo em toda sociedade haveraacute trabalho concreto Jaacute o Trabalho abstrato eacute uma especificidade da sociedade capitalista e eacute criador de valor de troca (MARX 2003) Para Netto Braz (2006 p 105) ldquo[] quando o trabalho eacute reduzido agrave condiccedilatildeo de trabalho em geral tem-se o trabalho abstratordquo 7 A reificaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais capitalistas que fazem com que as relaccedilotildees entre as mercadorias
assumam caracteriacutesticas de relaccedilotildees sociais pode ser expresso no caso em estudo no uso do termo ldquomercado de trabalhordquo que aparece personificado escondendo ldquo[] que o mercado de trabalho resulta de relaccedilotildees sociais relaccedilotildees de forccedila e de poder vinculadas a interesses de grupos e fraccedilotildees das classes sociais []rdquo (FRIGOTTO 2004 p 182)
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Esse marco de passagem eacute muito tensionado pois como lembra a autora
supracitada historicamente as taxas de desemprego satildeo mais elevadas entre os
jovens que entre os adultos em diferentes paiacuteses e momentos histoacutericos mesmo
em conjunturas de crescimento ou de retraccedilatildeo sendo que em periacuteodos de recessatildeo
as taxas de desemprego juvenis se elevam mais rapidamente que a dos adultos e
nos momentos de expansatildeo diminuem mais lentamente
As transformaccedilotildees no mundo do trabalho8 ocorridas nas uacuteltimas deacutecadas tornaram
ainda mais complexa a relaccedilatildeo juventude e trabalho uma vez que os jovens satildeo os
mais afetados tambeacutem no processo de precarizaccedilatildeo9 das condiccedilotildees do trabalho
Para eles os postos satildeo aqueles com as menores exigecircncias de qualificaccedilatildeo e de
pior qualidade
Outro aspecto importante eacute a extensatildeo da jornada de trabalho dos jovens de acordo
com dados de 2006 da PNAD ndash Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio 48
dos jovens de 14 a 29 anos que apenas trabalhavam tinham uma jornada de
trabalho entre 31 a 44 horassemana Jaacute os 453 dos jovens de 14 a 29 anos que
trabalhavam e estudavam tinham uma jornada semanal de 31 a 44 horassemana
Segundo dados de 2006 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) havia 182
milhotildees de jovens brasileiros ocupados deste aproximadamente 11 milhotildees isto eacute
605 encontravam-se na informalidade enquanto que entre os adultos esse
percentual era de 507
8 A maior mudanccedila eacute a introduccedilatildeo crescente de novas tecnologias o que provoca a reduccedilatildeo na
demanda por trabalho vivo As consequecircncias natildeo se limitam a isso e apontam outras trecircs principais consequecircncias 1) expansatildeo das fronteiras do trabalhador coletivo quando as atividades realizadas pelos trabalhadores se tornam cada vez mais complexas e amplas 2) dada a ampliaccedilatildeo anterior o trabalhador eacute requisitado a desenvolver atividades muacuteltiplas o que exige um trabalhador mais qualificado e polivalente 3) se refere agrave gestatildeo da forccedila de trabalho quando se recorre agrave ldquoparticipaccedilatildeordquo ldquoenvolvimentordquo dos trabalhadores reduzindo hierarquias atraveacutes das equipes de trabalho na clara intenccedilatildeo de desconstruir a consciecircncia de classe e os trabalhadores e operaacuterios passam a ser ldquocolaboradoresrdquo ldquocooperadoresrdquo (NETTO BRAZ 2006) Outras informaccedilotildees consultar Harvey (2003) Antunes (2002) e Antunes (2005) 9 A precarizaccedilatildeo eacute uma das expressotildees das mudanccedilas no mundo do trabalho que natildeo significa
apenas o desemprego mas toda a forma de ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo e geraccedilatildeo de instabilidade que podem ser expressos em contrataccedilotildees temporaacuterias subcontrataccedilotildees contratos de trabalho mais flexiacuteveis reduccedilatildeo de direitos e salaacuterios ampliaccedilatildeo eou intensificaccedilatildeo da jornada de trabalho Para Harvey (2003 p 144) a ldquo[] atual tendecircncia dos mercados de trabalho eacute reduzir o nuacutemero de trabalhadores bdquocentrais‟ e empregar cada vez mais uma forccedila de trabalho que entra facilmente e eacute demitida sem custos quando as coisas ficam ruinsrdquo
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POLIacuteTICAS PARA JUVENTUDE
Ateacute a deacutecada de 1950 as accedilotildees destinadas agrave juventude no Brasil eram pontuais e
natildeo atendiam especificamente agrave juventude Embasavam-se na perspectiva de tutela
e coerccedilatildeo atendendo preferencialmente agrave crianccedila e ao adolescente pobre com
vista a escondecirc-los da sociedade e promover uma ldquolimpezardquo social (ABRAMO
1987) Um bom exemplo disso eacute a constituiccedilatildeo do Primeiro Coacutedigo de Menores em
1927 que associava diretamente pobreza agrave delinquecircncia estabelecendo medidas
privativas de liberdade para as crianccedilas adolescentes e jovens pobres que eram
reconhecidos como abandonados por sua condiccedilatildeo social
Entre as deacutecadas de 1950 e 1970 quando a Ameacuterica Latina vivencia o periacuteodo do
Desenvolvimentismo as accedilotildees destinadas a esse segmento giravam em torno da
ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo e do controle do tempo livre (SPOSITO CARRANO 2003)
Haacute tambeacutem nesse periacuteodo algumas accedilotildees voltadas para a sauacutede numa perspectiva
de prevenccedilatildeo ao uso de drogas e agrave gravidez na adolescecircncia (UNESCO 2004)
As accedilotildees voltadas para educaccedilatildeo se encaixam dentro da necessidade de se formar
matildeo de obra qualificada que atendesse agraves necessidades da fase do
Desenvolvimentismo no Brasil momento de grande expansatildeo da industrializaccedilatildeo no
Brasil Nesse periacuteodo a educaccedilatildeo ganha um grande destaque se constituindo como
direito ateacute o Ensino Secundaacuterio e haacute uma massiva campanha de alfabetizaccedilatildeo de
adultos A educaccedilatildeo profissional com vista agrave formaccedilatildeo para o mercado de trabalho
tambeacutem ganha maior destaque (NETTO 2005)
Para Abad (2003) esse cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave juventude pois foram construiacutedas
estrateacutegias de ascensatildeo e melhorias das condiccedilotildees de vida que atendiam agrave
juventude Para ele essa ampliaccedilatildeo e estiacutemulo agrave educaccedilatildeo fortalece o conceito de
moratoacuteria social propiciando a esse jovem um tempo maior para o estudo e o
preparo para o mercado de trabalho
As mudanccedilas no contexto da Ameacuterica Latina entre as deacutecadas de 1970 e 1980
trazem novas formas de accedilotildees para a juventude Nesse periacuteodo de consolidaccedilatildeo do
capitalismo monopolista e de emergecircncia dos governos totalitaacuterios em toda a
Ameacuterica Latina (NETTO 2005) emergem movimentos sociais revolucionaacuterios onde
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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INTRODUCcedilAtildeO
ldquo[] Eacute uma contradiccedilatildeo do proacuteprio movimento do capital que o incremento natural de massas de trabalhadores natildeo sature suas necessidades de acumulaccedilatildeo e apesar disso ultrapasse-as O capital precisa de maiores quantidades de trabalhadores jovens []rdquo (MARX 2003 p 745)
O nosso objetivo nesse artigo eacute apresentar a anaacutelise do programa ProJovem
Trabalhador uma das estrateacutegias construiacutedas para enfrentar os impactos do
desemprego (compreendido aqui como uma das expressotildees da ldquoquestatildeo socialrdquo1)
para o puacuteblico juvenil Apresentaremos o desenvolvimento do programa suas
caracteriacutesticas e o perfil dos jovens atendidos atraveacutes de pesquisa bibliograacutefica e
documental
O conceito de juventude em princiacutepio aparece fortemente associado aos aspectos
bioloacutegicos e cronoloacutegicos contudo a definiccedilatildeo etaacuteria que agrave primeira vista se mostra
como um fator homogecircneo e puramente bioloacutegico sofre influecircncia e implicaccedilotildees do
contexto histoacuterico e social Portanto ao tratarmos em juventude natildeo falamos apenas
em idade mas sobretudo em representaccedilotildees sociais sobre a juventude
No Brasil haacute basicamente duas classificaccedilotildees etaacuterias a utilizada pelo Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) que adota o ciclo entre 15 a 29 anos e a do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) que utiliza o ciclo de 15 a 24
anos As duas classificaccedilotildees estatildeo presentes nas formulaccedilotildees de poliacuteticas para
juventude havendo uma tendecircncia recente pela utilizaccedilatildeo do ciclo de 15 a 29 anos
por orientaccedilatildeo do proacuteprio CONJUVE
Tal fato ressalta a importacircncia de uma classificaccedilatildeo etaacuteria pois a juventude passa
pelo enquadramento soacutecio-histoacuterico-cultural mas tambeacutem passa por uma
classificaccedilatildeo etaacuteria sendo essa uacuteltima um paracircmetro elementar Isso porque o corte
etaacuterio eacute que permite uma diferenciaccedilatildeo entre adolescecircncia e juventude de modo a
1 Partimos do entendimento de que a ldquoquestatildeo socialrdquo eacute ldquo[] a expressatildeo do processo de formaccedilatildeo do
desenvolvimento da classe operaacuteria e de seu ingresso no cenaacuterio poliacutetico da sociedade o que exigiu o seu reconhecimento enquanto classe por parte do Estado e dos capitalistas (IAMAMOTO CARVALHO 2005)
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considerar nas formulaccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas dois segmentos que satildeo as
especificidades do ser jovem e do ser adolescente E ainda por que a associaccedilatildeo
recorrente entre juventude e adolescecircncia muitas vezes tornando-os sinocircnimos
(LEOacuteN 2005) acaba por excluir das formulaccedilotildees puacuteblicas a populaccedilatildeo jovem de 18
a 29 anos2
O periacuteodo posterior agrave Segunda Grande Guerra introduziu uma extensatildeo agrave juventude
em vaacuterios sentidos na duraccedilatildeo do ciclo de vida na abrangecircncia do fenocircmeno para
vaacuterios setores sociais ultrapassando os limites apenas dos rapazes da burguesia
(como no iniacutecio)3 nos elementos constitutivos da experiecircncia juvenil e no conteuacutedo
das noccedilotildees socialmente construiacutedas Tal ampliaccedilatildeo divide esse ciclo em dois
momentos a adolescecircncia mais relacionada agraves mudanccedilas bioloacutegicas com
consequecircncias psicossociais e a juventude propriamente dita mais voltada para o
processo de inserccedilatildeo social (ABRAMO 2005b)
Neste sentido reconhecemos a importacircncia de uma classificaccedilatildeo etaacuteria ateacute mesmo
porque como bem lembrou Groppo (2000) mesmo a negando dificilmente se chega
agrave uma definiccedilatildeo de juventude sem passar por uma classificaccedilatildeo de idade Contudo
natildeo podemos esquecer que o dado bioloacutegico eacute socialmente manipulaacutevel e
manipulado logo potencialmente problemaacutetico E ao enfatizarmos esse aspecto
corremos o risco de pensar a juventude como uma unidade social dotada de
interesses comuns (BOURDIEU 1983) Neste sentido precisamos pensar a questatildeo
etaacuteria como parte da conceituaccedilatildeo e natildeo o conceito em si porque ldquo[] os indiviacuteduos
natildeo pertencem a grupos etaacuterios eles os atravessam []rdquo (LEVI et al 1996 p 9)
Desse modo podemos afirmar que juventude eacute uma categoria social e como tal ela
se torna uma representaccedilatildeo social e uma situaccedilatildeo social ou seja ela eacute entendida
como ldquo[] uma concepccedilatildeo representaccedilatildeo ou criaccedilatildeo simboacutelica fabricada pelos
2 Sposito et al (2006 p 14) afirma que eacute possiacutevel reunir adolescentes e jovens em um mesmo
programa o que seria provavelmente uma accedilatildeo mais adequada do que trazer os adolescentes para o universo da infacircncia o que acabaria por descaracterizar natildeo soacute a infacircncia tal qual foi concebida pela modernidade como a proacutepria adolescecircncia e juventude como momentos diversos construiacutedos historicamente na sociedade moderna a partir do seacuteculo XIX No entanto outras implicaccedilotildees existem porque os marcos legais da maioridade satildeo arbitraacuterios produto de consensos provisoacuterios e natildeo deveriam implicar restriccedilatildeo da accedilatildeo do Estado pois deixam agrave sombra categorias significativas de jovens sobre as quais o Poder Puacuteblico no Brasil natildeo assume qualquer responsabilidade 3 Abramo (2005) cita a inclusatildeo escolar como um dos fatores principais para a ampliaccedilatildeo da
juventude para aleacutem dos rapazes burgueses
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grupos sociais ou pelos proacuteprios indiviacuteduos tidos como jovens para significar uma
seacuterie de comportamentos e atitudes a ela atribuiacutedosrdquo (GROPPO 2000 p 08)
Para a perspectiva classicista uma das diversas perspectivas teoacutericas que tratam da
categoria juventude a reproduccedilatildeo social eacute vista na dimensatildeo da reproduccedilatildeo social
de classes por esta razatildeo o conceito de juventude busca sempre ultrapassar a
visatildeo de fase da vida e encontra-se sempre fundamentada na reproduccedilatildeo das
classes sociais E neste sentido as culturas juvenis seratildeo sempre culturas de
classe entendidas como produto das relaccedilotildees antagocircnicas de classe e muitas
vezes segundo o autor as culturas juvenis satildeo apresentadas como culturas de
resistecircncia pois satildeo negociadas em um quadro de relaccedilotildees de classe Assim as
culturas juvenis tecircm sempre um significado poliacutetico (PAIS 1990 2003)
Eacute preciso considerar que essa perspectiva amplia o debate sobre a categoria social
juventude ultrapassando o campo individual e incluindo na anaacutelise a reproduccedilatildeo das
relaccedilotildees sociais de uma sociedade capitalista Isso porque nessa perspectiva haacute um
processo dialeacutetico entre a cultura dominante e a dominada quando a cultura eacute
reproduzida de forma homogecircnea atraveacutes das diversas instituiccedilotildees sociais (PAIS
2003)
Assim podemos afirmar que juventude eacute ldquo[] uma categoria socialmente construiacuteda
formulada no contexto de particulares circunstacircncias econocircmicas sociais ou
poliacuteticas uma categoria sujeita a modificar-se ao longo do tempordquo (PAIS 2003
p37) Aleacutem dos elementos jaacute apresentados eacute preciso incluir no debate as diversas
realidades da juventude uma vez que mesmo dentro de um tempo soacutecio histoacuterico e
no interior das classes sociais haacute questotildees relevantes tais como etnia gecircnero
ocupaccedilatildeo espacial das cidades sexualidade e outras Logo definir uma perspectiva
para a anaacutelise da categoria social juventude tambeacutem exige pensar as diversidades
da condiccedilatildeo e situaccedilatildeo juvenil
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TRABALHO E POLIacuteTICAS JUVENTUDE
O trabalho eacute a base da sociabilidade humana pois eacute atraveacutes dele que se daacute a
mediaccedilatildeo entre homem e natureza e que se constroem as formas de sobrevivecircncia
independente das formas de sociedade (MARX 2003) Ao longo da histoacuteria o
trabalho vai se metamorfoseando e agrave medida que o homem vai transformando a
natureza transforma a si mesmo e humaniza a natureza acumulando exigecircncias e
necessidades que complexificam e diversificam as relaccedilotildees sociais o que evidencia
que o trabalho eacute o espaccedilo privilegiado para a constituiccedilatildeo do ser social4 por sua
capacidade teleoloacutegica e ontoloacutegica mas tambeacutem por sua capacidade de realizaccedilatildeo
da praacutexis5
Aleacutem dessas dimensotildees o trabalho eacute tambeacutem a principal estrateacutegia para satisfazer
as necessidades vitais sejam elas bioloacutegicas sociais ou culturais logo o natildeo acesso
ao trabalho mesmo sob a forma de trabalho alienado6 eacute uma violecircncia contra a
possibilidade de produzir e reproduzir minimamente a vida (FRIGOTTO 2001)
Neste sentido defender a geraccedilatildeo de trabalho para a juventude eacute defender o direito
agrave sobrevivecircncia dos jovens que vivem do trabalho
Para a juventude a relaccedilatildeo com o trabalho tem um valor ainda maior pois o
ingresso no mercado de trabalho7 tradicionalmente constitui-se em um marco de
passagem da juventude para o ingresso no mundo adulto (CORRACHANO 2012)
4 ldquo[] O indiviacuteduo social eacute um produto histoacuterico [] fruto de condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais particulares
e ao mesmo tempo criador da sociedade e natildeo um dado da naturezardquo (IAMAMOTO 2007 p 347) 5 ldquo[] A praacutexis compreende ndash aleacutem do momento laborativo ndash tambeacutem o momento existencial ela se
manifesta tanto na atividade objetiva do homem que transforma a natureza e marca com sentido humano os materiais naturais como na formaccedilatildeo da subjetividade humanardquo [] (KOSIK 2002 p 224) 6 A concepccedilatildeo marxiana de trabalho que o entende como uma unidade contraditoacuteria ndash trabalho
concreto e trabalho abstrato (alienado) Trabalho concreto uacutetil ou trabalho vivo eacute o trabalho que cria valor de uso sendo que este eacute necessaacuterio agrave existecircncia de qualquer sociedade logo em toda sociedade haveraacute trabalho concreto Jaacute o Trabalho abstrato eacute uma especificidade da sociedade capitalista e eacute criador de valor de troca (MARX 2003) Para Netto Braz (2006 p 105) ldquo[] quando o trabalho eacute reduzido agrave condiccedilatildeo de trabalho em geral tem-se o trabalho abstratordquo 7 A reificaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais capitalistas que fazem com que as relaccedilotildees entre as mercadorias
assumam caracteriacutesticas de relaccedilotildees sociais pode ser expresso no caso em estudo no uso do termo ldquomercado de trabalhordquo que aparece personificado escondendo ldquo[] que o mercado de trabalho resulta de relaccedilotildees sociais relaccedilotildees de forccedila e de poder vinculadas a interesses de grupos e fraccedilotildees das classes sociais []rdquo (FRIGOTTO 2004 p 182)
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Esse marco de passagem eacute muito tensionado pois como lembra a autora
supracitada historicamente as taxas de desemprego satildeo mais elevadas entre os
jovens que entre os adultos em diferentes paiacuteses e momentos histoacutericos mesmo
em conjunturas de crescimento ou de retraccedilatildeo sendo que em periacuteodos de recessatildeo
as taxas de desemprego juvenis se elevam mais rapidamente que a dos adultos e
nos momentos de expansatildeo diminuem mais lentamente
As transformaccedilotildees no mundo do trabalho8 ocorridas nas uacuteltimas deacutecadas tornaram
ainda mais complexa a relaccedilatildeo juventude e trabalho uma vez que os jovens satildeo os
mais afetados tambeacutem no processo de precarizaccedilatildeo9 das condiccedilotildees do trabalho
Para eles os postos satildeo aqueles com as menores exigecircncias de qualificaccedilatildeo e de
pior qualidade
Outro aspecto importante eacute a extensatildeo da jornada de trabalho dos jovens de acordo
com dados de 2006 da PNAD ndash Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio 48
dos jovens de 14 a 29 anos que apenas trabalhavam tinham uma jornada de
trabalho entre 31 a 44 horassemana Jaacute os 453 dos jovens de 14 a 29 anos que
trabalhavam e estudavam tinham uma jornada semanal de 31 a 44 horassemana
Segundo dados de 2006 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) havia 182
milhotildees de jovens brasileiros ocupados deste aproximadamente 11 milhotildees isto eacute
605 encontravam-se na informalidade enquanto que entre os adultos esse
percentual era de 507
8 A maior mudanccedila eacute a introduccedilatildeo crescente de novas tecnologias o que provoca a reduccedilatildeo na
demanda por trabalho vivo As consequecircncias natildeo se limitam a isso e apontam outras trecircs principais consequecircncias 1) expansatildeo das fronteiras do trabalhador coletivo quando as atividades realizadas pelos trabalhadores se tornam cada vez mais complexas e amplas 2) dada a ampliaccedilatildeo anterior o trabalhador eacute requisitado a desenvolver atividades muacuteltiplas o que exige um trabalhador mais qualificado e polivalente 3) se refere agrave gestatildeo da forccedila de trabalho quando se recorre agrave ldquoparticipaccedilatildeordquo ldquoenvolvimentordquo dos trabalhadores reduzindo hierarquias atraveacutes das equipes de trabalho na clara intenccedilatildeo de desconstruir a consciecircncia de classe e os trabalhadores e operaacuterios passam a ser ldquocolaboradoresrdquo ldquocooperadoresrdquo (NETTO BRAZ 2006) Outras informaccedilotildees consultar Harvey (2003) Antunes (2002) e Antunes (2005) 9 A precarizaccedilatildeo eacute uma das expressotildees das mudanccedilas no mundo do trabalho que natildeo significa
apenas o desemprego mas toda a forma de ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo e geraccedilatildeo de instabilidade que podem ser expressos em contrataccedilotildees temporaacuterias subcontrataccedilotildees contratos de trabalho mais flexiacuteveis reduccedilatildeo de direitos e salaacuterios ampliaccedilatildeo eou intensificaccedilatildeo da jornada de trabalho Para Harvey (2003 p 144) a ldquo[] atual tendecircncia dos mercados de trabalho eacute reduzir o nuacutemero de trabalhadores bdquocentrais‟ e empregar cada vez mais uma forccedila de trabalho que entra facilmente e eacute demitida sem custos quando as coisas ficam ruinsrdquo
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POLIacuteTICAS PARA JUVENTUDE
Ateacute a deacutecada de 1950 as accedilotildees destinadas agrave juventude no Brasil eram pontuais e
natildeo atendiam especificamente agrave juventude Embasavam-se na perspectiva de tutela
e coerccedilatildeo atendendo preferencialmente agrave crianccedila e ao adolescente pobre com
vista a escondecirc-los da sociedade e promover uma ldquolimpezardquo social (ABRAMO
1987) Um bom exemplo disso eacute a constituiccedilatildeo do Primeiro Coacutedigo de Menores em
1927 que associava diretamente pobreza agrave delinquecircncia estabelecendo medidas
privativas de liberdade para as crianccedilas adolescentes e jovens pobres que eram
reconhecidos como abandonados por sua condiccedilatildeo social
Entre as deacutecadas de 1950 e 1970 quando a Ameacuterica Latina vivencia o periacuteodo do
Desenvolvimentismo as accedilotildees destinadas a esse segmento giravam em torno da
ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo e do controle do tempo livre (SPOSITO CARRANO 2003)
Haacute tambeacutem nesse periacuteodo algumas accedilotildees voltadas para a sauacutede numa perspectiva
de prevenccedilatildeo ao uso de drogas e agrave gravidez na adolescecircncia (UNESCO 2004)
As accedilotildees voltadas para educaccedilatildeo se encaixam dentro da necessidade de se formar
matildeo de obra qualificada que atendesse agraves necessidades da fase do
Desenvolvimentismo no Brasil momento de grande expansatildeo da industrializaccedilatildeo no
Brasil Nesse periacuteodo a educaccedilatildeo ganha um grande destaque se constituindo como
direito ateacute o Ensino Secundaacuterio e haacute uma massiva campanha de alfabetizaccedilatildeo de
adultos A educaccedilatildeo profissional com vista agrave formaccedilatildeo para o mercado de trabalho
tambeacutem ganha maior destaque (NETTO 2005)
Para Abad (2003) esse cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave juventude pois foram construiacutedas
estrateacutegias de ascensatildeo e melhorias das condiccedilotildees de vida que atendiam agrave
juventude Para ele essa ampliaccedilatildeo e estiacutemulo agrave educaccedilatildeo fortalece o conceito de
moratoacuteria social propiciando a esse jovem um tempo maior para o estudo e o
preparo para o mercado de trabalho
As mudanccedilas no contexto da Ameacuterica Latina entre as deacutecadas de 1970 e 1980
trazem novas formas de accedilotildees para a juventude Nesse periacuteodo de consolidaccedilatildeo do
capitalismo monopolista e de emergecircncia dos governos totalitaacuterios em toda a
Ameacuterica Latina (NETTO 2005) emergem movimentos sociais revolucionaacuterios onde
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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considerar nas formulaccedilotildees das poliacuteticas puacuteblicas dois segmentos que satildeo as
especificidades do ser jovem e do ser adolescente E ainda por que a associaccedilatildeo
recorrente entre juventude e adolescecircncia muitas vezes tornando-os sinocircnimos
(LEOacuteN 2005) acaba por excluir das formulaccedilotildees puacuteblicas a populaccedilatildeo jovem de 18
a 29 anos2
O periacuteodo posterior agrave Segunda Grande Guerra introduziu uma extensatildeo agrave juventude
em vaacuterios sentidos na duraccedilatildeo do ciclo de vida na abrangecircncia do fenocircmeno para
vaacuterios setores sociais ultrapassando os limites apenas dos rapazes da burguesia
(como no iniacutecio)3 nos elementos constitutivos da experiecircncia juvenil e no conteuacutedo
das noccedilotildees socialmente construiacutedas Tal ampliaccedilatildeo divide esse ciclo em dois
momentos a adolescecircncia mais relacionada agraves mudanccedilas bioloacutegicas com
consequecircncias psicossociais e a juventude propriamente dita mais voltada para o
processo de inserccedilatildeo social (ABRAMO 2005b)
Neste sentido reconhecemos a importacircncia de uma classificaccedilatildeo etaacuteria ateacute mesmo
porque como bem lembrou Groppo (2000) mesmo a negando dificilmente se chega
agrave uma definiccedilatildeo de juventude sem passar por uma classificaccedilatildeo de idade Contudo
natildeo podemos esquecer que o dado bioloacutegico eacute socialmente manipulaacutevel e
manipulado logo potencialmente problemaacutetico E ao enfatizarmos esse aspecto
corremos o risco de pensar a juventude como uma unidade social dotada de
interesses comuns (BOURDIEU 1983) Neste sentido precisamos pensar a questatildeo
etaacuteria como parte da conceituaccedilatildeo e natildeo o conceito em si porque ldquo[] os indiviacuteduos
natildeo pertencem a grupos etaacuterios eles os atravessam []rdquo (LEVI et al 1996 p 9)
Desse modo podemos afirmar que juventude eacute uma categoria social e como tal ela
se torna uma representaccedilatildeo social e uma situaccedilatildeo social ou seja ela eacute entendida
como ldquo[] uma concepccedilatildeo representaccedilatildeo ou criaccedilatildeo simboacutelica fabricada pelos
2 Sposito et al (2006 p 14) afirma que eacute possiacutevel reunir adolescentes e jovens em um mesmo
programa o que seria provavelmente uma accedilatildeo mais adequada do que trazer os adolescentes para o universo da infacircncia o que acabaria por descaracterizar natildeo soacute a infacircncia tal qual foi concebida pela modernidade como a proacutepria adolescecircncia e juventude como momentos diversos construiacutedos historicamente na sociedade moderna a partir do seacuteculo XIX No entanto outras implicaccedilotildees existem porque os marcos legais da maioridade satildeo arbitraacuterios produto de consensos provisoacuterios e natildeo deveriam implicar restriccedilatildeo da accedilatildeo do Estado pois deixam agrave sombra categorias significativas de jovens sobre as quais o Poder Puacuteblico no Brasil natildeo assume qualquer responsabilidade 3 Abramo (2005) cita a inclusatildeo escolar como um dos fatores principais para a ampliaccedilatildeo da
juventude para aleacutem dos rapazes burgueses
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grupos sociais ou pelos proacuteprios indiviacuteduos tidos como jovens para significar uma
seacuterie de comportamentos e atitudes a ela atribuiacutedosrdquo (GROPPO 2000 p 08)
Para a perspectiva classicista uma das diversas perspectivas teoacutericas que tratam da
categoria juventude a reproduccedilatildeo social eacute vista na dimensatildeo da reproduccedilatildeo social
de classes por esta razatildeo o conceito de juventude busca sempre ultrapassar a
visatildeo de fase da vida e encontra-se sempre fundamentada na reproduccedilatildeo das
classes sociais E neste sentido as culturas juvenis seratildeo sempre culturas de
classe entendidas como produto das relaccedilotildees antagocircnicas de classe e muitas
vezes segundo o autor as culturas juvenis satildeo apresentadas como culturas de
resistecircncia pois satildeo negociadas em um quadro de relaccedilotildees de classe Assim as
culturas juvenis tecircm sempre um significado poliacutetico (PAIS 1990 2003)
Eacute preciso considerar que essa perspectiva amplia o debate sobre a categoria social
juventude ultrapassando o campo individual e incluindo na anaacutelise a reproduccedilatildeo das
relaccedilotildees sociais de uma sociedade capitalista Isso porque nessa perspectiva haacute um
processo dialeacutetico entre a cultura dominante e a dominada quando a cultura eacute
reproduzida de forma homogecircnea atraveacutes das diversas instituiccedilotildees sociais (PAIS
2003)
Assim podemos afirmar que juventude eacute ldquo[] uma categoria socialmente construiacuteda
formulada no contexto de particulares circunstacircncias econocircmicas sociais ou
poliacuteticas uma categoria sujeita a modificar-se ao longo do tempordquo (PAIS 2003
p37) Aleacutem dos elementos jaacute apresentados eacute preciso incluir no debate as diversas
realidades da juventude uma vez que mesmo dentro de um tempo soacutecio histoacuterico e
no interior das classes sociais haacute questotildees relevantes tais como etnia gecircnero
ocupaccedilatildeo espacial das cidades sexualidade e outras Logo definir uma perspectiva
para a anaacutelise da categoria social juventude tambeacutem exige pensar as diversidades
da condiccedilatildeo e situaccedilatildeo juvenil
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TRABALHO E POLIacuteTICAS JUVENTUDE
O trabalho eacute a base da sociabilidade humana pois eacute atraveacutes dele que se daacute a
mediaccedilatildeo entre homem e natureza e que se constroem as formas de sobrevivecircncia
independente das formas de sociedade (MARX 2003) Ao longo da histoacuteria o
trabalho vai se metamorfoseando e agrave medida que o homem vai transformando a
natureza transforma a si mesmo e humaniza a natureza acumulando exigecircncias e
necessidades que complexificam e diversificam as relaccedilotildees sociais o que evidencia
que o trabalho eacute o espaccedilo privilegiado para a constituiccedilatildeo do ser social4 por sua
capacidade teleoloacutegica e ontoloacutegica mas tambeacutem por sua capacidade de realizaccedilatildeo
da praacutexis5
Aleacutem dessas dimensotildees o trabalho eacute tambeacutem a principal estrateacutegia para satisfazer
as necessidades vitais sejam elas bioloacutegicas sociais ou culturais logo o natildeo acesso
ao trabalho mesmo sob a forma de trabalho alienado6 eacute uma violecircncia contra a
possibilidade de produzir e reproduzir minimamente a vida (FRIGOTTO 2001)
Neste sentido defender a geraccedilatildeo de trabalho para a juventude eacute defender o direito
agrave sobrevivecircncia dos jovens que vivem do trabalho
Para a juventude a relaccedilatildeo com o trabalho tem um valor ainda maior pois o
ingresso no mercado de trabalho7 tradicionalmente constitui-se em um marco de
passagem da juventude para o ingresso no mundo adulto (CORRACHANO 2012)
4 ldquo[] O indiviacuteduo social eacute um produto histoacuterico [] fruto de condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais particulares
e ao mesmo tempo criador da sociedade e natildeo um dado da naturezardquo (IAMAMOTO 2007 p 347) 5 ldquo[] A praacutexis compreende ndash aleacutem do momento laborativo ndash tambeacutem o momento existencial ela se
manifesta tanto na atividade objetiva do homem que transforma a natureza e marca com sentido humano os materiais naturais como na formaccedilatildeo da subjetividade humanardquo [] (KOSIK 2002 p 224) 6 A concepccedilatildeo marxiana de trabalho que o entende como uma unidade contraditoacuteria ndash trabalho
concreto e trabalho abstrato (alienado) Trabalho concreto uacutetil ou trabalho vivo eacute o trabalho que cria valor de uso sendo que este eacute necessaacuterio agrave existecircncia de qualquer sociedade logo em toda sociedade haveraacute trabalho concreto Jaacute o Trabalho abstrato eacute uma especificidade da sociedade capitalista e eacute criador de valor de troca (MARX 2003) Para Netto Braz (2006 p 105) ldquo[] quando o trabalho eacute reduzido agrave condiccedilatildeo de trabalho em geral tem-se o trabalho abstratordquo 7 A reificaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais capitalistas que fazem com que as relaccedilotildees entre as mercadorias
assumam caracteriacutesticas de relaccedilotildees sociais pode ser expresso no caso em estudo no uso do termo ldquomercado de trabalhordquo que aparece personificado escondendo ldquo[] que o mercado de trabalho resulta de relaccedilotildees sociais relaccedilotildees de forccedila e de poder vinculadas a interesses de grupos e fraccedilotildees das classes sociais []rdquo (FRIGOTTO 2004 p 182)
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Esse marco de passagem eacute muito tensionado pois como lembra a autora
supracitada historicamente as taxas de desemprego satildeo mais elevadas entre os
jovens que entre os adultos em diferentes paiacuteses e momentos histoacutericos mesmo
em conjunturas de crescimento ou de retraccedilatildeo sendo que em periacuteodos de recessatildeo
as taxas de desemprego juvenis se elevam mais rapidamente que a dos adultos e
nos momentos de expansatildeo diminuem mais lentamente
As transformaccedilotildees no mundo do trabalho8 ocorridas nas uacuteltimas deacutecadas tornaram
ainda mais complexa a relaccedilatildeo juventude e trabalho uma vez que os jovens satildeo os
mais afetados tambeacutem no processo de precarizaccedilatildeo9 das condiccedilotildees do trabalho
Para eles os postos satildeo aqueles com as menores exigecircncias de qualificaccedilatildeo e de
pior qualidade
Outro aspecto importante eacute a extensatildeo da jornada de trabalho dos jovens de acordo
com dados de 2006 da PNAD ndash Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio 48
dos jovens de 14 a 29 anos que apenas trabalhavam tinham uma jornada de
trabalho entre 31 a 44 horassemana Jaacute os 453 dos jovens de 14 a 29 anos que
trabalhavam e estudavam tinham uma jornada semanal de 31 a 44 horassemana
Segundo dados de 2006 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) havia 182
milhotildees de jovens brasileiros ocupados deste aproximadamente 11 milhotildees isto eacute
605 encontravam-se na informalidade enquanto que entre os adultos esse
percentual era de 507
8 A maior mudanccedila eacute a introduccedilatildeo crescente de novas tecnologias o que provoca a reduccedilatildeo na
demanda por trabalho vivo As consequecircncias natildeo se limitam a isso e apontam outras trecircs principais consequecircncias 1) expansatildeo das fronteiras do trabalhador coletivo quando as atividades realizadas pelos trabalhadores se tornam cada vez mais complexas e amplas 2) dada a ampliaccedilatildeo anterior o trabalhador eacute requisitado a desenvolver atividades muacuteltiplas o que exige um trabalhador mais qualificado e polivalente 3) se refere agrave gestatildeo da forccedila de trabalho quando se recorre agrave ldquoparticipaccedilatildeordquo ldquoenvolvimentordquo dos trabalhadores reduzindo hierarquias atraveacutes das equipes de trabalho na clara intenccedilatildeo de desconstruir a consciecircncia de classe e os trabalhadores e operaacuterios passam a ser ldquocolaboradoresrdquo ldquocooperadoresrdquo (NETTO BRAZ 2006) Outras informaccedilotildees consultar Harvey (2003) Antunes (2002) e Antunes (2005) 9 A precarizaccedilatildeo eacute uma das expressotildees das mudanccedilas no mundo do trabalho que natildeo significa
apenas o desemprego mas toda a forma de ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo e geraccedilatildeo de instabilidade que podem ser expressos em contrataccedilotildees temporaacuterias subcontrataccedilotildees contratos de trabalho mais flexiacuteveis reduccedilatildeo de direitos e salaacuterios ampliaccedilatildeo eou intensificaccedilatildeo da jornada de trabalho Para Harvey (2003 p 144) a ldquo[] atual tendecircncia dos mercados de trabalho eacute reduzir o nuacutemero de trabalhadores bdquocentrais‟ e empregar cada vez mais uma forccedila de trabalho que entra facilmente e eacute demitida sem custos quando as coisas ficam ruinsrdquo
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POLIacuteTICAS PARA JUVENTUDE
Ateacute a deacutecada de 1950 as accedilotildees destinadas agrave juventude no Brasil eram pontuais e
natildeo atendiam especificamente agrave juventude Embasavam-se na perspectiva de tutela
e coerccedilatildeo atendendo preferencialmente agrave crianccedila e ao adolescente pobre com
vista a escondecirc-los da sociedade e promover uma ldquolimpezardquo social (ABRAMO
1987) Um bom exemplo disso eacute a constituiccedilatildeo do Primeiro Coacutedigo de Menores em
1927 que associava diretamente pobreza agrave delinquecircncia estabelecendo medidas
privativas de liberdade para as crianccedilas adolescentes e jovens pobres que eram
reconhecidos como abandonados por sua condiccedilatildeo social
Entre as deacutecadas de 1950 e 1970 quando a Ameacuterica Latina vivencia o periacuteodo do
Desenvolvimentismo as accedilotildees destinadas a esse segmento giravam em torno da
ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo e do controle do tempo livre (SPOSITO CARRANO 2003)
Haacute tambeacutem nesse periacuteodo algumas accedilotildees voltadas para a sauacutede numa perspectiva
de prevenccedilatildeo ao uso de drogas e agrave gravidez na adolescecircncia (UNESCO 2004)
As accedilotildees voltadas para educaccedilatildeo se encaixam dentro da necessidade de se formar
matildeo de obra qualificada que atendesse agraves necessidades da fase do
Desenvolvimentismo no Brasil momento de grande expansatildeo da industrializaccedilatildeo no
Brasil Nesse periacuteodo a educaccedilatildeo ganha um grande destaque se constituindo como
direito ateacute o Ensino Secundaacuterio e haacute uma massiva campanha de alfabetizaccedilatildeo de
adultos A educaccedilatildeo profissional com vista agrave formaccedilatildeo para o mercado de trabalho
tambeacutem ganha maior destaque (NETTO 2005)
Para Abad (2003) esse cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave juventude pois foram construiacutedas
estrateacutegias de ascensatildeo e melhorias das condiccedilotildees de vida que atendiam agrave
juventude Para ele essa ampliaccedilatildeo e estiacutemulo agrave educaccedilatildeo fortalece o conceito de
moratoacuteria social propiciando a esse jovem um tempo maior para o estudo e o
preparo para o mercado de trabalho
As mudanccedilas no contexto da Ameacuterica Latina entre as deacutecadas de 1970 e 1980
trazem novas formas de accedilotildees para a juventude Nesse periacuteodo de consolidaccedilatildeo do
capitalismo monopolista e de emergecircncia dos governos totalitaacuterios em toda a
Ameacuterica Latina (NETTO 2005) emergem movimentos sociais revolucionaacuterios onde
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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grupos sociais ou pelos proacuteprios indiviacuteduos tidos como jovens para significar uma
seacuterie de comportamentos e atitudes a ela atribuiacutedosrdquo (GROPPO 2000 p 08)
Para a perspectiva classicista uma das diversas perspectivas teoacutericas que tratam da
categoria juventude a reproduccedilatildeo social eacute vista na dimensatildeo da reproduccedilatildeo social
de classes por esta razatildeo o conceito de juventude busca sempre ultrapassar a
visatildeo de fase da vida e encontra-se sempre fundamentada na reproduccedilatildeo das
classes sociais E neste sentido as culturas juvenis seratildeo sempre culturas de
classe entendidas como produto das relaccedilotildees antagocircnicas de classe e muitas
vezes segundo o autor as culturas juvenis satildeo apresentadas como culturas de
resistecircncia pois satildeo negociadas em um quadro de relaccedilotildees de classe Assim as
culturas juvenis tecircm sempre um significado poliacutetico (PAIS 1990 2003)
Eacute preciso considerar que essa perspectiva amplia o debate sobre a categoria social
juventude ultrapassando o campo individual e incluindo na anaacutelise a reproduccedilatildeo das
relaccedilotildees sociais de uma sociedade capitalista Isso porque nessa perspectiva haacute um
processo dialeacutetico entre a cultura dominante e a dominada quando a cultura eacute
reproduzida de forma homogecircnea atraveacutes das diversas instituiccedilotildees sociais (PAIS
2003)
Assim podemos afirmar que juventude eacute ldquo[] uma categoria socialmente construiacuteda
formulada no contexto de particulares circunstacircncias econocircmicas sociais ou
poliacuteticas uma categoria sujeita a modificar-se ao longo do tempordquo (PAIS 2003
p37) Aleacutem dos elementos jaacute apresentados eacute preciso incluir no debate as diversas
realidades da juventude uma vez que mesmo dentro de um tempo soacutecio histoacuterico e
no interior das classes sociais haacute questotildees relevantes tais como etnia gecircnero
ocupaccedilatildeo espacial das cidades sexualidade e outras Logo definir uma perspectiva
para a anaacutelise da categoria social juventude tambeacutem exige pensar as diversidades
da condiccedilatildeo e situaccedilatildeo juvenil
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TRABALHO E POLIacuteTICAS JUVENTUDE
O trabalho eacute a base da sociabilidade humana pois eacute atraveacutes dele que se daacute a
mediaccedilatildeo entre homem e natureza e que se constroem as formas de sobrevivecircncia
independente das formas de sociedade (MARX 2003) Ao longo da histoacuteria o
trabalho vai se metamorfoseando e agrave medida que o homem vai transformando a
natureza transforma a si mesmo e humaniza a natureza acumulando exigecircncias e
necessidades que complexificam e diversificam as relaccedilotildees sociais o que evidencia
que o trabalho eacute o espaccedilo privilegiado para a constituiccedilatildeo do ser social4 por sua
capacidade teleoloacutegica e ontoloacutegica mas tambeacutem por sua capacidade de realizaccedilatildeo
da praacutexis5
Aleacutem dessas dimensotildees o trabalho eacute tambeacutem a principal estrateacutegia para satisfazer
as necessidades vitais sejam elas bioloacutegicas sociais ou culturais logo o natildeo acesso
ao trabalho mesmo sob a forma de trabalho alienado6 eacute uma violecircncia contra a
possibilidade de produzir e reproduzir minimamente a vida (FRIGOTTO 2001)
Neste sentido defender a geraccedilatildeo de trabalho para a juventude eacute defender o direito
agrave sobrevivecircncia dos jovens que vivem do trabalho
Para a juventude a relaccedilatildeo com o trabalho tem um valor ainda maior pois o
ingresso no mercado de trabalho7 tradicionalmente constitui-se em um marco de
passagem da juventude para o ingresso no mundo adulto (CORRACHANO 2012)
4 ldquo[] O indiviacuteduo social eacute um produto histoacuterico [] fruto de condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais particulares
e ao mesmo tempo criador da sociedade e natildeo um dado da naturezardquo (IAMAMOTO 2007 p 347) 5 ldquo[] A praacutexis compreende ndash aleacutem do momento laborativo ndash tambeacutem o momento existencial ela se
manifesta tanto na atividade objetiva do homem que transforma a natureza e marca com sentido humano os materiais naturais como na formaccedilatildeo da subjetividade humanardquo [] (KOSIK 2002 p 224) 6 A concepccedilatildeo marxiana de trabalho que o entende como uma unidade contraditoacuteria ndash trabalho
concreto e trabalho abstrato (alienado) Trabalho concreto uacutetil ou trabalho vivo eacute o trabalho que cria valor de uso sendo que este eacute necessaacuterio agrave existecircncia de qualquer sociedade logo em toda sociedade haveraacute trabalho concreto Jaacute o Trabalho abstrato eacute uma especificidade da sociedade capitalista e eacute criador de valor de troca (MARX 2003) Para Netto Braz (2006 p 105) ldquo[] quando o trabalho eacute reduzido agrave condiccedilatildeo de trabalho em geral tem-se o trabalho abstratordquo 7 A reificaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais capitalistas que fazem com que as relaccedilotildees entre as mercadorias
assumam caracteriacutesticas de relaccedilotildees sociais pode ser expresso no caso em estudo no uso do termo ldquomercado de trabalhordquo que aparece personificado escondendo ldquo[] que o mercado de trabalho resulta de relaccedilotildees sociais relaccedilotildees de forccedila e de poder vinculadas a interesses de grupos e fraccedilotildees das classes sociais []rdquo (FRIGOTTO 2004 p 182)
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Esse marco de passagem eacute muito tensionado pois como lembra a autora
supracitada historicamente as taxas de desemprego satildeo mais elevadas entre os
jovens que entre os adultos em diferentes paiacuteses e momentos histoacutericos mesmo
em conjunturas de crescimento ou de retraccedilatildeo sendo que em periacuteodos de recessatildeo
as taxas de desemprego juvenis se elevam mais rapidamente que a dos adultos e
nos momentos de expansatildeo diminuem mais lentamente
As transformaccedilotildees no mundo do trabalho8 ocorridas nas uacuteltimas deacutecadas tornaram
ainda mais complexa a relaccedilatildeo juventude e trabalho uma vez que os jovens satildeo os
mais afetados tambeacutem no processo de precarizaccedilatildeo9 das condiccedilotildees do trabalho
Para eles os postos satildeo aqueles com as menores exigecircncias de qualificaccedilatildeo e de
pior qualidade
Outro aspecto importante eacute a extensatildeo da jornada de trabalho dos jovens de acordo
com dados de 2006 da PNAD ndash Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio 48
dos jovens de 14 a 29 anos que apenas trabalhavam tinham uma jornada de
trabalho entre 31 a 44 horassemana Jaacute os 453 dos jovens de 14 a 29 anos que
trabalhavam e estudavam tinham uma jornada semanal de 31 a 44 horassemana
Segundo dados de 2006 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) havia 182
milhotildees de jovens brasileiros ocupados deste aproximadamente 11 milhotildees isto eacute
605 encontravam-se na informalidade enquanto que entre os adultos esse
percentual era de 507
8 A maior mudanccedila eacute a introduccedilatildeo crescente de novas tecnologias o que provoca a reduccedilatildeo na
demanda por trabalho vivo As consequecircncias natildeo se limitam a isso e apontam outras trecircs principais consequecircncias 1) expansatildeo das fronteiras do trabalhador coletivo quando as atividades realizadas pelos trabalhadores se tornam cada vez mais complexas e amplas 2) dada a ampliaccedilatildeo anterior o trabalhador eacute requisitado a desenvolver atividades muacuteltiplas o que exige um trabalhador mais qualificado e polivalente 3) se refere agrave gestatildeo da forccedila de trabalho quando se recorre agrave ldquoparticipaccedilatildeordquo ldquoenvolvimentordquo dos trabalhadores reduzindo hierarquias atraveacutes das equipes de trabalho na clara intenccedilatildeo de desconstruir a consciecircncia de classe e os trabalhadores e operaacuterios passam a ser ldquocolaboradoresrdquo ldquocooperadoresrdquo (NETTO BRAZ 2006) Outras informaccedilotildees consultar Harvey (2003) Antunes (2002) e Antunes (2005) 9 A precarizaccedilatildeo eacute uma das expressotildees das mudanccedilas no mundo do trabalho que natildeo significa
apenas o desemprego mas toda a forma de ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo e geraccedilatildeo de instabilidade que podem ser expressos em contrataccedilotildees temporaacuterias subcontrataccedilotildees contratos de trabalho mais flexiacuteveis reduccedilatildeo de direitos e salaacuterios ampliaccedilatildeo eou intensificaccedilatildeo da jornada de trabalho Para Harvey (2003 p 144) a ldquo[] atual tendecircncia dos mercados de trabalho eacute reduzir o nuacutemero de trabalhadores bdquocentrais‟ e empregar cada vez mais uma forccedila de trabalho que entra facilmente e eacute demitida sem custos quando as coisas ficam ruinsrdquo
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POLIacuteTICAS PARA JUVENTUDE
Ateacute a deacutecada de 1950 as accedilotildees destinadas agrave juventude no Brasil eram pontuais e
natildeo atendiam especificamente agrave juventude Embasavam-se na perspectiva de tutela
e coerccedilatildeo atendendo preferencialmente agrave crianccedila e ao adolescente pobre com
vista a escondecirc-los da sociedade e promover uma ldquolimpezardquo social (ABRAMO
1987) Um bom exemplo disso eacute a constituiccedilatildeo do Primeiro Coacutedigo de Menores em
1927 que associava diretamente pobreza agrave delinquecircncia estabelecendo medidas
privativas de liberdade para as crianccedilas adolescentes e jovens pobres que eram
reconhecidos como abandonados por sua condiccedilatildeo social
Entre as deacutecadas de 1950 e 1970 quando a Ameacuterica Latina vivencia o periacuteodo do
Desenvolvimentismo as accedilotildees destinadas a esse segmento giravam em torno da
ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo e do controle do tempo livre (SPOSITO CARRANO 2003)
Haacute tambeacutem nesse periacuteodo algumas accedilotildees voltadas para a sauacutede numa perspectiva
de prevenccedilatildeo ao uso de drogas e agrave gravidez na adolescecircncia (UNESCO 2004)
As accedilotildees voltadas para educaccedilatildeo se encaixam dentro da necessidade de se formar
matildeo de obra qualificada que atendesse agraves necessidades da fase do
Desenvolvimentismo no Brasil momento de grande expansatildeo da industrializaccedilatildeo no
Brasil Nesse periacuteodo a educaccedilatildeo ganha um grande destaque se constituindo como
direito ateacute o Ensino Secundaacuterio e haacute uma massiva campanha de alfabetizaccedilatildeo de
adultos A educaccedilatildeo profissional com vista agrave formaccedilatildeo para o mercado de trabalho
tambeacutem ganha maior destaque (NETTO 2005)
Para Abad (2003) esse cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave juventude pois foram construiacutedas
estrateacutegias de ascensatildeo e melhorias das condiccedilotildees de vida que atendiam agrave
juventude Para ele essa ampliaccedilatildeo e estiacutemulo agrave educaccedilatildeo fortalece o conceito de
moratoacuteria social propiciando a esse jovem um tempo maior para o estudo e o
preparo para o mercado de trabalho
As mudanccedilas no contexto da Ameacuterica Latina entre as deacutecadas de 1970 e 1980
trazem novas formas de accedilotildees para a juventude Nesse periacuteodo de consolidaccedilatildeo do
capitalismo monopolista e de emergecircncia dos governos totalitaacuterios em toda a
Ameacuterica Latina (NETTO 2005) emergem movimentos sociais revolucionaacuterios onde
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
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A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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TRABALHO E POLIacuteTICAS JUVENTUDE
O trabalho eacute a base da sociabilidade humana pois eacute atraveacutes dele que se daacute a
mediaccedilatildeo entre homem e natureza e que se constroem as formas de sobrevivecircncia
independente das formas de sociedade (MARX 2003) Ao longo da histoacuteria o
trabalho vai se metamorfoseando e agrave medida que o homem vai transformando a
natureza transforma a si mesmo e humaniza a natureza acumulando exigecircncias e
necessidades que complexificam e diversificam as relaccedilotildees sociais o que evidencia
que o trabalho eacute o espaccedilo privilegiado para a constituiccedilatildeo do ser social4 por sua
capacidade teleoloacutegica e ontoloacutegica mas tambeacutem por sua capacidade de realizaccedilatildeo
da praacutexis5
Aleacutem dessas dimensotildees o trabalho eacute tambeacutem a principal estrateacutegia para satisfazer
as necessidades vitais sejam elas bioloacutegicas sociais ou culturais logo o natildeo acesso
ao trabalho mesmo sob a forma de trabalho alienado6 eacute uma violecircncia contra a
possibilidade de produzir e reproduzir minimamente a vida (FRIGOTTO 2001)
Neste sentido defender a geraccedilatildeo de trabalho para a juventude eacute defender o direito
agrave sobrevivecircncia dos jovens que vivem do trabalho
Para a juventude a relaccedilatildeo com o trabalho tem um valor ainda maior pois o
ingresso no mercado de trabalho7 tradicionalmente constitui-se em um marco de
passagem da juventude para o ingresso no mundo adulto (CORRACHANO 2012)
4 ldquo[] O indiviacuteduo social eacute um produto histoacuterico [] fruto de condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais particulares
e ao mesmo tempo criador da sociedade e natildeo um dado da naturezardquo (IAMAMOTO 2007 p 347) 5 ldquo[] A praacutexis compreende ndash aleacutem do momento laborativo ndash tambeacutem o momento existencial ela se
manifesta tanto na atividade objetiva do homem que transforma a natureza e marca com sentido humano os materiais naturais como na formaccedilatildeo da subjetividade humanardquo [] (KOSIK 2002 p 224) 6 A concepccedilatildeo marxiana de trabalho que o entende como uma unidade contraditoacuteria ndash trabalho
concreto e trabalho abstrato (alienado) Trabalho concreto uacutetil ou trabalho vivo eacute o trabalho que cria valor de uso sendo que este eacute necessaacuterio agrave existecircncia de qualquer sociedade logo em toda sociedade haveraacute trabalho concreto Jaacute o Trabalho abstrato eacute uma especificidade da sociedade capitalista e eacute criador de valor de troca (MARX 2003) Para Netto Braz (2006 p 105) ldquo[] quando o trabalho eacute reduzido agrave condiccedilatildeo de trabalho em geral tem-se o trabalho abstratordquo 7 A reificaccedilatildeo das relaccedilotildees sociais capitalistas que fazem com que as relaccedilotildees entre as mercadorias
assumam caracteriacutesticas de relaccedilotildees sociais pode ser expresso no caso em estudo no uso do termo ldquomercado de trabalhordquo que aparece personificado escondendo ldquo[] que o mercado de trabalho resulta de relaccedilotildees sociais relaccedilotildees de forccedila e de poder vinculadas a interesses de grupos e fraccedilotildees das classes sociais []rdquo (FRIGOTTO 2004 p 182)
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Esse marco de passagem eacute muito tensionado pois como lembra a autora
supracitada historicamente as taxas de desemprego satildeo mais elevadas entre os
jovens que entre os adultos em diferentes paiacuteses e momentos histoacutericos mesmo
em conjunturas de crescimento ou de retraccedilatildeo sendo que em periacuteodos de recessatildeo
as taxas de desemprego juvenis se elevam mais rapidamente que a dos adultos e
nos momentos de expansatildeo diminuem mais lentamente
As transformaccedilotildees no mundo do trabalho8 ocorridas nas uacuteltimas deacutecadas tornaram
ainda mais complexa a relaccedilatildeo juventude e trabalho uma vez que os jovens satildeo os
mais afetados tambeacutem no processo de precarizaccedilatildeo9 das condiccedilotildees do trabalho
Para eles os postos satildeo aqueles com as menores exigecircncias de qualificaccedilatildeo e de
pior qualidade
Outro aspecto importante eacute a extensatildeo da jornada de trabalho dos jovens de acordo
com dados de 2006 da PNAD ndash Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio 48
dos jovens de 14 a 29 anos que apenas trabalhavam tinham uma jornada de
trabalho entre 31 a 44 horassemana Jaacute os 453 dos jovens de 14 a 29 anos que
trabalhavam e estudavam tinham uma jornada semanal de 31 a 44 horassemana
Segundo dados de 2006 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) havia 182
milhotildees de jovens brasileiros ocupados deste aproximadamente 11 milhotildees isto eacute
605 encontravam-se na informalidade enquanto que entre os adultos esse
percentual era de 507
8 A maior mudanccedila eacute a introduccedilatildeo crescente de novas tecnologias o que provoca a reduccedilatildeo na
demanda por trabalho vivo As consequecircncias natildeo se limitam a isso e apontam outras trecircs principais consequecircncias 1) expansatildeo das fronteiras do trabalhador coletivo quando as atividades realizadas pelos trabalhadores se tornam cada vez mais complexas e amplas 2) dada a ampliaccedilatildeo anterior o trabalhador eacute requisitado a desenvolver atividades muacuteltiplas o que exige um trabalhador mais qualificado e polivalente 3) se refere agrave gestatildeo da forccedila de trabalho quando se recorre agrave ldquoparticipaccedilatildeordquo ldquoenvolvimentordquo dos trabalhadores reduzindo hierarquias atraveacutes das equipes de trabalho na clara intenccedilatildeo de desconstruir a consciecircncia de classe e os trabalhadores e operaacuterios passam a ser ldquocolaboradoresrdquo ldquocooperadoresrdquo (NETTO BRAZ 2006) Outras informaccedilotildees consultar Harvey (2003) Antunes (2002) e Antunes (2005) 9 A precarizaccedilatildeo eacute uma das expressotildees das mudanccedilas no mundo do trabalho que natildeo significa
apenas o desemprego mas toda a forma de ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo e geraccedilatildeo de instabilidade que podem ser expressos em contrataccedilotildees temporaacuterias subcontrataccedilotildees contratos de trabalho mais flexiacuteveis reduccedilatildeo de direitos e salaacuterios ampliaccedilatildeo eou intensificaccedilatildeo da jornada de trabalho Para Harvey (2003 p 144) a ldquo[] atual tendecircncia dos mercados de trabalho eacute reduzir o nuacutemero de trabalhadores bdquocentrais‟ e empregar cada vez mais uma forccedila de trabalho que entra facilmente e eacute demitida sem custos quando as coisas ficam ruinsrdquo
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POLIacuteTICAS PARA JUVENTUDE
Ateacute a deacutecada de 1950 as accedilotildees destinadas agrave juventude no Brasil eram pontuais e
natildeo atendiam especificamente agrave juventude Embasavam-se na perspectiva de tutela
e coerccedilatildeo atendendo preferencialmente agrave crianccedila e ao adolescente pobre com
vista a escondecirc-los da sociedade e promover uma ldquolimpezardquo social (ABRAMO
1987) Um bom exemplo disso eacute a constituiccedilatildeo do Primeiro Coacutedigo de Menores em
1927 que associava diretamente pobreza agrave delinquecircncia estabelecendo medidas
privativas de liberdade para as crianccedilas adolescentes e jovens pobres que eram
reconhecidos como abandonados por sua condiccedilatildeo social
Entre as deacutecadas de 1950 e 1970 quando a Ameacuterica Latina vivencia o periacuteodo do
Desenvolvimentismo as accedilotildees destinadas a esse segmento giravam em torno da
ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo e do controle do tempo livre (SPOSITO CARRANO 2003)
Haacute tambeacutem nesse periacuteodo algumas accedilotildees voltadas para a sauacutede numa perspectiva
de prevenccedilatildeo ao uso de drogas e agrave gravidez na adolescecircncia (UNESCO 2004)
As accedilotildees voltadas para educaccedilatildeo se encaixam dentro da necessidade de se formar
matildeo de obra qualificada que atendesse agraves necessidades da fase do
Desenvolvimentismo no Brasil momento de grande expansatildeo da industrializaccedilatildeo no
Brasil Nesse periacuteodo a educaccedilatildeo ganha um grande destaque se constituindo como
direito ateacute o Ensino Secundaacuterio e haacute uma massiva campanha de alfabetizaccedilatildeo de
adultos A educaccedilatildeo profissional com vista agrave formaccedilatildeo para o mercado de trabalho
tambeacutem ganha maior destaque (NETTO 2005)
Para Abad (2003) esse cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave juventude pois foram construiacutedas
estrateacutegias de ascensatildeo e melhorias das condiccedilotildees de vida que atendiam agrave
juventude Para ele essa ampliaccedilatildeo e estiacutemulo agrave educaccedilatildeo fortalece o conceito de
moratoacuteria social propiciando a esse jovem um tempo maior para o estudo e o
preparo para o mercado de trabalho
As mudanccedilas no contexto da Ameacuterica Latina entre as deacutecadas de 1970 e 1980
trazem novas formas de accedilotildees para a juventude Nesse periacuteodo de consolidaccedilatildeo do
capitalismo monopolista e de emergecircncia dos governos totalitaacuterios em toda a
Ameacuterica Latina (NETTO 2005) emergem movimentos sociais revolucionaacuterios onde
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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Esse marco de passagem eacute muito tensionado pois como lembra a autora
supracitada historicamente as taxas de desemprego satildeo mais elevadas entre os
jovens que entre os adultos em diferentes paiacuteses e momentos histoacutericos mesmo
em conjunturas de crescimento ou de retraccedilatildeo sendo que em periacuteodos de recessatildeo
as taxas de desemprego juvenis se elevam mais rapidamente que a dos adultos e
nos momentos de expansatildeo diminuem mais lentamente
As transformaccedilotildees no mundo do trabalho8 ocorridas nas uacuteltimas deacutecadas tornaram
ainda mais complexa a relaccedilatildeo juventude e trabalho uma vez que os jovens satildeo os
mais afetados tambeacutem no processo de precarizaccedilatildeo9 das condiccedilotildees do trabalho
Para eles os postos satildeo aqueles com as menores exigecircncias de qualificaccedilatildeo e de
pior qualidade
Outro aspecto importante eacute a extensatildeo da jornada de trabalho dos jovens de acordo
com dados de 2006 da PNAD ndash Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio 48
dos jovens de 14 a 29 anos que apenas trabalhavam tinham uma jornada de
trabalho entre 31 a 44 horassemana Jaacute os 453 dos jovens de 14 a 29 anos que
trabalhavam e estudavam tinham uma jornada semanal de 31 a 44 horassemana
Segundo dados de 2006 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) havia 182
milhotildees de jovens brasileiros ocupados deste aproximadamente 11 milhotildees isto eacute
605 encontravam-se na informalidade enquanto que entre os adultos esse
percentual era de 507
8 A maior mudanccedila eacute a introduccedilatildeo crescente de novas tecnologias o que provoca a reduccedilatildeo na
demanda por trabalho vivo As consequecircncias natildeo se limitam a isso e apontam outras trecircs principais consequecircncias 1) expansatildeo das fronteiras do trabalhador coletivo quando as atividades realizadas pelos trabalhadores se tornam cada vez mais complexas e amplas 2) dada a ampliaccedilatildeo anterior o trabalhador eacute requisitado a desenvolver atividades muacuteltiplas o que exige um trabalhador mais qualificado e polivalente 3) se refere agrave gestatildeo da forccedila de trabalho quando se recorre agrave ldquoparticipaccedilatildeordquo ldquoenvolvimentordquo dos trabalhadores reduzindo hierarquias atraveacutes das equipes de trabalho na clara intenccedilatildeo de desconstruir a consciecircncia de classe e os trabalhadores e operaacuterios passam a ser ldquocolaboradoresrdquo ldquocooperadoresrdquo (NETTO BRAZ 2006) Outras informaccedilotildees consultar Harvey (2003) Antunes (2002) e Antunes (2005) 9 A precarizaccedilatildeo eacute uma das expressotildees das mudanccedilas no mundo do trabalho que natildeo significa
apenas o desemprego mas toda a forma de ampliaccedilatildeo da exploraccedilatildeo e geraccedilatildeo de instabilidade que podem ser expressos em contrataccedilotildees temporaacuterias subcontrataccedilotildees contratos de trabalho mais flexiacuteveis reduccedilatildeo de direitos e salaacuterios ampliaccedilatildeo eou intensificaccedilatildeo da jornada de trabalho Para Harvey (2003 p 144) a ldquo[] atual tendecircncia dos mercados de trabalho eacute reduzir o nuacutemero de trabalhadores bdquocentrais‟ e empregar cada vez mais uma forccedila de trabalho que entra facilmente e eacute demitida sem custos quando as coisas ficam ruinsrdquo
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POLIacuteTICAS PARA JUVENTUDE
Ateacute a deacutecada de 1950 as accedilotildees destinadas agrave juventude no Brasil eram pontuais e
natildeo atendiam especificamente agrave juventude Embasavam-se na perspectiva de tutela
e coerccedilatildeo atendendo preferencialmente agrave crianccedila e ao adolescente pobre com
vista a escondecirc-los da sociedade e promover uma ldquolimpezardquo social (ABRAMO
1987) Um bom exemplo disso eacute a constituiccedilatildeo do Primeiro Coacutedigo de Menores em
1927 que associava diretamente pobreza agrave delinquecircncia estabelecendo medidas
privativas de liberdade para as crianccedilas adolescentes e jovens pobres que eram
reconhecidos como abandonados por sua condiccedilatildeo social
Entre as deacutecadas de 1950 e 1970 quando a Ameacuterica Latina vivencia o periacuteodo do
Desenvolvimentismo as accedilotildees destinadas a esse segmento giravam em torno da
ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo e do controle do tempo livre (SPOSITO CARRANO 2003)
Haacute tambeacutem nesse periacuteodo algumas accedilotildees voltadas para a sauacutede numa perspectiva
de prevenccedilatildeo ao uso de drogas e agrave gravidez na adolescecircncia (UNESCO 2004)
As accedilotildees voltadas para educaccedilatildeo se encaixam dentro da necessidade de se formar
matildeo de obra qualificada que atendesse agraves necessidades da fase do
Desenvolvimentismo no Brasil momento de grande expansatildeo da industrializaccedilatildeo no
Brasil Nesse periacuteodo a educaccedilatildeo ganha um grande destaque se constituindo como
direito ateacute o Ensino Secundaacuterio e haacute uma massiva campanha de alfabetizaccedilatildeo de
adultos A educaccedilatildeo profissional com vista agrave formaccedilatildeo para o mercado de trabalho
tambeacutem ganha maior destaque (NETTO 2005)
Para Abad (2003) esse cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave juventude pois foram construiacutedas
estrateacutegias de ascensatildeo e melhorias das condiccedilotildees de vida que atendiam agrave
juventude Para ele essa ampliaccedilatildeo e estiacutemulo agrave educaccedilatildeo fortalece o conceito de
moratoacuteria social propiciando a esse jovem um tempo maior para o estudo e o
preparo para o mercado de trabalho
As mudanccedilas no contexto da Ameacuterica Latina entre as deacutecadas de 1970 e 1980
trazem novas formas de accedilotildees para a juventude Nesse periacuteodo de consolidaccedilatildeo do
capitalismo monopolista e de emergecircncia dos governos totalitaacuterios em toda a
Ameacuterica Latina (NETTO 2005) emergem movimentos sociais revolucionaacuterios onde
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
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A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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POLIacuteTICAS PARA JUVENTUDE
Ateacute a deacutecada de 1950 as accedilotildees destinadas agrave juventude no Brasil eram pontuais e
natildeo atendiam especificamente agrave juventude Embasavam-se na perspectiva de tutela
e coerccedilatildeo atendendo preferencialmente agrave crianccedila e ao adolescente pobre com
vista a escondecirc-los da sociedade e promover uma ldquolimpezardquo social (ABRAMO
1987) Um bom exemplo disso eacute a constituiccedilatildeo do Primeiro Coacutedigo de Menores em
1927 que associava diretamente pobreza agrave delinquecircncia estabelecendo medidas
privativas de liberdade para as crianccedilas adolescentes e jovens pobres que eram
reconhecidos como abandonados por sua condiccedilatildeo social
Entre as deacutecadas de 1950 e 1970 quando a Ameacuterica Latina vivencia o periacuteodo do
Desenvolvimentismo as accedilotildees destinadas a esse segmento giravam em torno da
ampliaccedilatildeo da educaccedilatildeo e do controle do tempo livre (SPOSITO CARRANO 2003)
Haacute tambeacutem nesse periacuteodo algumas accedilotildees voltadas para a sauacutede numa perspectiva
de prevenccedilatildeo ao uso de drogas e agrave gravidez na adolescecircncia (UNESCO 2004)
As accedilotildees voltadas para educaccedilatildeo se encaixam dentro da necessidade de se formar
matildeo de obra qualificada que atendesse agraves necessidades da fase do
Desenvolvimentismo no Brasil momento de grande expansatildeo da industrializaccedilatildeo no
Brasil Nesse periacuteodo a educaccedilatildeo ganha um grande destaque se constituindo como
direito ateacute o Ensino Secundaacuterio e haacute uma massiva campanha de alfabetizaccedilatildeo de
adultos A educaccedilatildeo profissional com vista agrave formaccedilatildeo para o mercado de trabalho
tambeacutem ganha maior destaque (NETTO 2005)
Para Abad (2003) esse cenaacuterio eacute favoraacutevel agrave juventude pois foram construiacutedas
estrateacutegias de ascensatildeo e melhorias das condiccedilotildees de vida que atendiam agrave
juventude Para ele essa ampliaccedilatildeo e estiacutemulo agrave educaccedilatildeo fortalece o conceito de
moratoacuteria social propiciando a esse jovem um tempo maior para o estudo e o
preparo para o mercado de trabalho
As mudanccedilas no contexto da Ameacuterica Latina entre as deacutecadas de 1970 e 1980
trazem novas formas de accedilotildees para a juventude Nesse periacuteodo de consolidaccedilatildeo do
capitalismo monopolista e de emergecircncia dos governos totalitaacuterios em toda a
Ameacuterica Latina (NETTO 2005) emergem movimentos sociais revolucionaacuterios onde
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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os jovens se inserem ocupando um papel central
As accedilotildees voltadas para a juventude nesse periacuteodo visavam o controle social da
juventude buscando conter o perfil questionador do jovem restringindo a liberdade
civil e introduzindo formas de construccedilatildeo de hegemonia nos espaccedilos educacionais
A forte participaccedilatildeo da juventude nesses espaccedilos de contestaccedilatildeo e enfrentamento
marca profundamente a forma como a juventude eacute vista pela sociedade Os jovens
tiveram um papel fundamental no processo de redemocratizaccedilatildeo a partir da deacutecada
de 1980 e muito deles foram vitimados durante todo o processo de emersatildeo e
decliacutenio da autocracia burguesa no Brasil
Na deacutecada de 1980 jaacute em um cenaacuterio de abertura democraacutetica mas em meio agrave uma
grande recessatildeo aliado agrave diminuiccedilatildeo dos gastos puacuteblicos haacute um quadro de
expansatildeo da pobreza Segundo a UNESCO (2004) nesse contexto outras formas de
organizaccedilotildees juvenis se constroem com a participaccedilatildeo de jovens em situaccedilatildeo de
marginalidade social e econocircmica em sua maioria sem acesso agrave educaccedilatildeo e aos
serviccedilos coletivos Tais movimentos satildeo chamados de ldquodistuacuterbios nacionaisrdquo que
incluiacuteam entre as accedilotildees saques a supermercados e ocupaccedilotildees de preacutedios puacuteblicos
Como uma estrateacutegia paliativa para dar conta desses problemas sociais emergem
em toda Ameacuterica Latina diversos programas de combate agrave pobreza que eram
sustentados atraveacutes da transferecircncia direta de recursos para a populaccedilatildeo atendida
vinculados agrave permanecircncia da crianccedila ou adolescente na escola apesar dessas
iniciativas natildeo terem sido definidas como poliacuteticas para juventude mesmo
atendendo a milhares de jovens com vistas a prevenir ldquocondutas delituosasrdquo
(UNESCO 2004)
No Brasil as estrateacutegias tambeacutem satildeo parecidas Pereira (2007) lembra o lema da
gestatildeo de Sarney ldquoTudo pelo Socialrdquo que iam desde accedilotildees emergenciais
(especialmente as de combate agrave fome e desemprego) ateacute accedilotildees de caraacuteter mais
estruturais de fortalecimento do crescimento econocircmico Aleacutem dos programas de
enfrentamento agrave pobreza recebe destaque tambeacutem as accedilotildees no campo da sauacutede
A deacutecada de 1980 eacute de intensa mobilizaccedilatildeo social A proteccedilatildeo social ganha espaccedilo
nos debates enquanto um marco conceitual e legal que pode ser percebido nos
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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avanccedilos com relaccedilatildeo agrave temaacutetica da crianccedila e do adolescente que culmina com a
promulgaccedilatildeo da poliacutetica de proteccedilatildeo integral da crianccedila e do adolescente
consolidada a partir da institucionalizaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila do Adolescente
(ECRIAD) A proteccedilatildeo ao idoso comeccedila jaacute nessa deacutecada a ser discutida entrando
na Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS) um artigo que estipula um miacutenimo
social para o idoso O mesmo natildeo se daacute com a categoria juventude ela natildeo entra
nas discussotildees da proteccedilatildeo social
Na deacutecada de 1990 haacute uma explosatildeo das accedilotildees voltadas para a juventude Antes do
Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) ateacute 1995 existiam apenas 03
projetos voltados para a juventude10 (SPOSITO CARRANO 2003) Jaacute no periacuteodo do
Governo de FHC de 1995 a 2002 identificamos mais de 3011 programas
governamentais divididos em diversos ministeacuterios que incluiacuteam natildeo soacute os jovens
mas tambeacutem adolescentes e 03 accedilotildees natildeo governamentais de abrangecircncia
nacional O ponto alto dessa explosatildeo se daacute no intervalo de 1999 a 2002 quando
foram ativados 18 programas12 Para Sposito Carrano (2003) esse momento eacute uma
verdadeira explosatildeo na temaacutetica de juventude e adolescecircncia poreacutem sem muita
consistecircncia conceitual
Apesar dessa efervescecircncia nas poliacuteticas de juventude para Sposito Carrano (2003)
10
Programa Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Programa Especial de Treinamento (PET - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo) e Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) 11
Dos 30 programas estritamente governamentais cinco se localizavam no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo seis no Ministeacuterio de Esporte e Turismo seis no Ministeacuterio da Justiccedila um no Ministeacuterio de Desenvolvimento Agraacuterio um no Ministeacuterio da Sauacutede dois no Ministeacuterio de Trabalho e Emprego trecircs no Ministeacuterio de Previdecircncia e Assistecircncia Social dois no Ministeacuterio de Ciecircncia e Tecnologia dois no Gabinete de Seguranccedila Institucional da Presidecircncia da Repuacuteblica um no Gabinete do Presidente da Repuacuteblica (Projeto Alvorada) e por uacuteltimo um de caraacuteter interministerial especificamente voltado para a integraccedilatildeo das accedilotildees de 11 projetos programas focados em jovens localizado no Ministeacuterio de Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (Programa Brasil em Accedilatildeo) (SPOSITO CARRANO 2003) 12
Satildeo elas Programa de estudante em convecircnio de Graduaccedilatildeo (MEC e Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores) Projeto Escola Jovem (MEC) Jogos da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Olimpiacuteadas Colegiais (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Projeto Navegar (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Serviccedilo Civil Voluntaacuterio (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Programa de Reinserccedilatildeo Social do Adolescente em Conflito com a Lei (Ministeacuterio da Justiccedila) Promoccedilatildeo de Direitos de mulheres jovens vulneraacuteveis ao abuso sexual e agrave exploraccedilatildeo sexual comercial no Brasil (Ministeacuterio da Justiccedila) Programa de Sauacutede do Adolescente e do Jovem (Ministeacuterio da Sauacutede) Jovem Empreendedor (Ministeacuterio do Trabalho e Emprego) Programa Brasil Jovem (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Centros da Juventude (Ministeacuterio do Esporte e Turismo) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (Ministeacuterio da Assistecircncia e Providencia Social) Precircmio Jovem Cientista (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Precircmio Jovem Cientista do Futuro (Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia) Comunidade Solidaacuteria (Presidecircncia da Repuacuteblica) e Programa Capacitaccedilatildeo Solidaacuteria
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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no periacuteodo de 1995 a 2002 natildeo se pode falar de poliacuteticas estrateacutegicas orientadas
para os jovens mas de algumas propostas que segundo os autores partem da ldquo[]
ideia de prevenccedilatildeo de controle ou efeito compensatoacuterio de problemas que atingem
a juventude transformada em algumas situaccedilotildees ela mesma num problema para a
sociedaderdquo (2003 p 08) Esse fato talvez explique a ausecircncia da juventude nas
accedilotildees de proteccedilatildeo social Importante destacar que a sauacutede a seguranccedila puacuteblica e o
trabalho expressam a materialidade imediata para se pensar as poliacuteticas de
juventude nesse periacuteodo
A deacutecada de 1990 haacute um crescimento exponencial da violecircncia urbana no Brasil e
parte significativa dessa violecircncia aparece atrelada ao jovem Na deacutecada de 1970 a
participaccedilatildeo dos jovens no total das mortes por homiciacutedios foi de 288 jaacute na
deacutecada de 1980 os iacutendices sobem para 319 e na deacutecada de 1990 os iacutendices
chegaram a 347 (POCHMANN 2005 p 236)
Esse cenaacuterio fomenta a necessidade de poliacuteticas sociais para a juventude mas em
grande parte esses programas ldquo[] buscam de certa forma minimizar o potencial
ameaccedilador que os jovens trazem para a vida social alguns deles considerados a
bdquonova classe perigosa‟ que precisa estar sob um campo de forte controlerdquo
(SPOSITO 2003 p 67) O perigo passa a ser visto natildeo mais nos estudantes das
classes meacutedias (como nos anos 60) mas nos jovens pobres marginalizados e
moradores da periferia das grandes cidades
Nos anos 2000 ndash Governo Lula haacute um salto de qualidade13 nas accedilotildees voltadas a
esse puacuteblico dentre elas a criaccedilatildeo do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE) em 2004 a criaccedilatildeo do Grupo Interministerial a criaccedilatildeo da Secretaria
Nacional de Juventude em 2005 e a realizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional de
Juventude
Outro avanccedilo importante se deu em 2010 quando foi editada a Emenda
Constitucional nordm 65 que altera o contexto incluindo o jovem onde se constava
apenas da famiacutelia da crianccedila do adolescente e do idoso no Capiacutetulo VII do Tiacutetulo
13
O Grupo Interministerial identificou 131 accedilotildees vinculadas a 45 programas e destes 19 satildeo especiacuteficos para os jovens
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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VII (Da Ordem Social) Essa modificaccedilatildeo da Emenda nordm652010 coloca a obrigaccedilatildeo
do Estado na satisfaccedilatildeo dos direitos baacutesicos da juventude fato que representa uma
conquista para os jovens brasileiros uma vez que esse eacute o maior instrumento
juriacutedico do paiacutes que passa a assegurar os direitos ldquo[] agrave vida agrave sauacutede ao lazer agrave
profissionalizaccedilatildeo agrave cultura agrave dignidade ao respeito agrave liberdade e agrave convivecircncia
familiar e comunitaacuteria []rdquo (BRASIL EC Nordm 652010) e assegura a criaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas para esse segmento
Analisando as poliacuteticas de juventude no Brasil em 2010 identificamos que existiam
18 programas14 voltados para o puacuteblico jovem e que se desenvolvia vaacuterias accedilotildees
em diversos Ministeacuterios e secretarias Um desses programas eacute o ProJovem que
analisaremos em seguida
PROJOVEM TRABALHADOR
O ProJovem surge em 2005 como resultado de demanda por parte da sociedade
mas sobretudo como resultado do diagnoacutestico realizado do Grupo Interministerial
que recomendava maior integraccedilatildeo e complementaridade entre os programas
14
1) Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens (Projovem) Projovem Urbano Projovem Campo Projovem Trabalhador e Projovem Adolescente ndash Secretaria Nacional de Juventude da Secretaacuteria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Ministeacuterio do Trabalho e Emprego (MTE) Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) 2) Programa Cultura Viva ndash Ministeacuterio da Cultura 3) Bolsa Atleta ndash Ministeacuterio do Esporte 4) Programa Segundo Tempo ndash Ministeacuterio do Esporte 5) Praccedilas da Juventude ndash Ministeacuterios do Esporte e da Justiccedila 6) Projeto Rondon ndash Ministeacuterio da Defesa em parceria com diversos ministeacuterios 7) Projeto Soldado Cidadatildeo ndash Comandos da Marinha Exeacutercito e Aeronaacuteutica 8) Programa Nacional de Seguranccedila Puacuteblica com Cidadania ndash Pronasci Protejo Jovem Detento Geraccedilatildeo Consciente Pelc Projeto Praccedila da Juventude Pintando a Liberdade e Pintando a Cidadania Pontos de Leitura Pontos de Cultura Projeto Museus Projeto Farol Projovem Prisional ndash Ministeacuterio da Justiccedila tendo alguns parceiros Ministeacuterio Cultura Esporte Igualdade Racial e Secretaria Nacional de Juventude 9) Pronaf Jovem ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio 10) Juventude e Meio Ambiente ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Meio Ambiente com a parceria da Secretaria Nacional de Juventude 11) Escola Aberta ndash Cooperaccedilatildeo teacutecnica entre o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a UNESCO 12) ProUni ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 13) Reforccedilo agraves Escolas Teacutecnicas e Ampliaccedilatildeo das vagas em Universidades Federais ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 14) Brasil Alfabetizado ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 15) Proeja ndash Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e do Trabalho e Emprego 16) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para o Ensino Meacutedio (PNLEM) ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 17) Programa Nacional do Livro Didaacutetico para a Alfabetizaccedilatildeo de Jovens e Adultos ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo 18) Ampliaccedilatildeo do Bolsa Famiacutelia ndash Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (BRASIL 2011)
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Regina VANNUCHI Paulo (Org) Juventude e Sociedade Trabalho Educaccedilatildeo
Cultura e Participaccedilatildeo Satildeo Paulo 2005 Editora Fundaccedilatildeo Perseu Abramo pg 217-
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STEIN Rosa Helena Configuraccedilatildeo recente dos programas de transferecircncia de
renda na Ameacuterica Latina focalizaccedilatildeo e condicionalidades In Boschetti et al (Orgs)
Poliacutetica Social no capitalismo tendecircncias contemporacircneas Satildeo Paulo Cortez
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Educativa Assessoria p 57-74
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voltadas para o jovem no Brasil In ______ Juventude em Pauta poliacuteticas puacuteblicas
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MaiAgo 2006
UNESCO Poliacuteticas puacuteblicas deparacom as juventudes Brasiacutelia UNESCO
2004
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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voltados para a juventude e tinha como objetivo aumentar o niacutevel de escolaridade de
modo a inserir esses jovens no mercado de trabalho (BRASIL 2008)
A primeira versatildeo desse programa foi criada em parceria com a Secretaria Nacional
da Juventude e do Conselho Nacional de Juventude e foi regulamentado atraveacutes do
decreto 5557 de 05102005 e tinha como puacuteblico alvo os jovens de 18 a 24 anos
que ainda natildeo tivessem completado o ensino fundamental mas que tivessem feito
no miacutenimo a 4ordf seacuterie e natildeo poderiam ter viacutenculo formal no mercado de trabalho e
que fossem moradores de capitais e regiotildees metropolitanas com mais de duzentos
mil habitantes Os jovens participantes do programa receberiam uma bolsa no valor
de R$ 10000 (cem reais) e teriam formaccedilatildeo profissional integral associando a
elevaccedilatildeo da escolaridade atraveacutes da formaccedilatildeo baacutesica de 800 horas acrescida da
formaccedilatildeo profissional com carga horaacuteria de 350 horas e 50 horas de atividades de
accedilotildees comunitaacuterias (BRASIL 2008)
O objetivo principal era a elevaccedilatildeo da escolaridade tendo em vista a conclusatildeo do
ensino fundamental a qualificaccedilatildeo profissional e o desenvolvimento de accedilotildees
comunitaacuterias de interesse puacuteblico A gestatildeo era do Grupo Interministerial e da
Secretaria Nacional de Juventude e o financiamento era do Governo Federal que
repassava aos municiacutepios para que esses executassem o programa
Em 2007 foi lanccedilado o Programa ProJovem Integrado que agrupou seis programas
o proacuteprio ProJovem o Agente Jovem Saberes da Terra Escola de Faacutebrica
Juventude cidadatilde e o Consoacutercio da Juventude Tal mudanccedila ocorreu em funccedilatildeo de
estudos feitos pelo sistema de informaccedilatildeo do programa que indicavam que os
jovens excluiacutedos estatildeo mais dispersos geograficamente do que se esperava ldquo[]
apontando a necessidade de ampliar o alcance do programa para cidades menores
uma vez que parte substantiva dos jovens brasileiros deixava de ser contemplada
quando se restringia o atendimento a municiacutepios com mais de 200 mil habitantesrdquo
(BRASIL 2008 p18)
Pesquisas da PNAD2003 (das regiotildees metropolitanas) e do Censo 2000 (nacional)
que tomaram como pesquisa os jovens de 18 a 24 anos com quatro a sete anos de
escolaridade e residentes nas cidades com mais de 200 mil habitantes mostravam
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
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A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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queda do nuacutemero de jovens excluiacutedos No entanto quando analisado os jovens de
24 a 29 anos esses mesmos iacutendices satildeo crescentes [] evidenciando-se a
necessidade de ampliar a faixa etaacuteria atendida pelo ProJovem de modo a
contemplar tambeacutem os jovens de faixa etaacuteria mais elevada (Brasil 2008 p 18) As
atividades do ProJovem Integrado se iniciam em 2008 atraveacutes de quatro
modalidades
ProJovem Urbano ldquoDestina-se a jovens de 18 a 29 anos que sabem ler e
escrever mas que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental Oferece elevaccedilatildeo de
escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental qualificaccedilatildeo profissional
participaccedilatildeo em accedilotildees de cidadania e uma bolsa mensal de R$ 10000 Com
duraccedilatildeo de 18 meses eacute executado pela Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidecircncia da Repuacuteblica15 A modalidade eacute executada
mediante convecircnios firmados entre a Secretaria Nacional de Juventude estados e
municiacutepios Nas cidades com mais de 200 mil habitantes a parceria eacute feita
diretamente com a Prefeitura Municipal Jaacute nas cidades menores essa parceria eacute
firmada com o governo do estado que viabiliza a chegada do Programa nas cidades
menoresrdquo (BRASIL 2010)
ProJovem Campo Executado pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo a modalidade oferece
elevaccedilatildeo de escolaridade com a conclusatildeo do ensino fundamental e capacitaccedilatildeo
profissional de jovens de 18 a 29 anos que atuam na agricultura familiar O curso
tem duraccedilatildeo de 24 meses e eacute ministrado conforme a alternacircncia dos ciclos
agriacutecolas respeitando o periacuteodo em que os alunos trabalham no campo O
programa eacute desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais de educaccedilatildeo e
uma rede de instituiccedilotildees puacuteblicas federais mediante convecircnios firmados com o MEC
(BRASIL 2010)
ProJovem Adolescente Executado pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e
Combate agrave Fome (MDS) destina-se a jovens de 15 a 17 anos em situaccedilatildeo de risco
social independentemente da renda familiar ou que integram famiacutelias beneficiaacuterias
do Bolsa Famiacutelia Com duraccedilatildeo de 24 meses oferece proteccedilatildeo social baacutesica e
15
A partir de 2012 a coordenaccedilatildeo geral do ProJovem Urbano migrou da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) mas manteve a Secretaria Nacional de Juventude como parte do Comitecirc Gestor
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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assistecircncia agraves famiacutelias visando elevar a escolaridade e reduzir os iacutendices de
violecircncia uso de drogas das doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e gravidez
precoce Os municiacutepios interessados no Programa devem observar os seguintes
criteacuterios a) estar habilitado nos niacuteveis de gestatildeo baacutesica ou plena do Suas b) possuir
Centros de Referecircncia da Assistecircncia Social (CRAS) em funcionamento e registro
no Censo do CRAS c) apresentar a demanda miacutenima de 40 jovens que pertenccedilam a
famiacutelias beneficiaacuterias do Bolsa Famiacutelia (BRASIL 2010)
ProJovem Trabalhador O ProJovem Trabalhador ficou sob a responsabilidade do
Ministeacuterio do Trabalho (MTE) unificando as accedilotildees do Consoacutercio Social da
Juventude Empreendedorismo Juvenil Juventude Cidadatilde e Escola de Faacutebrica
tendo como objetivo ldquo[] preparar o jovem para ocupaccedilotildees com viacutenculo
empregatiacutecio ou para outras atividades produtivas geradoras de renda por meio da
qualificaccedilatildeo social e profissional e do estiacutemulo agrave sua inserccedilatildeo no mundo do trabalhordquo
(Brasil 2008) como estaacute previsto no artigo 37 da Lei 6629 de novembro de 2008
que unificou os programas (BRASIL 2010)
Essa modalidade do ProJovem se destina a jovens de 18 a 29 anos em situaccedilatildeo de
desemprego e cuja renda familiar per capita seja de ateacute um salaacuterio miacutenimo e ainda
que cumpra os seguintes preacute-requisitos a) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino
fundamental ou b) cursando ou tenha concluiacutedo o ensino meacutedio e natildeo estejam
cursando ou natildeo tenha concluiacutedo o ensino superior16 (BRASIL 2008 artigo 38)
O ProJovem Trabalhador tem duas submodalidades o Consoacutercio Social da
Juventude e o Juventude Cidadatilde Isto porque o ProJovem Trabalhador natildeo unificou
os programas anteriores do Ministeacuterio do Trabalho ele apenas os agregou sob a
forma da lei Inclusive parte da legislaccedilatildeo eacute diferente para o ProJovem Trabalhador
ndash Consoacutercio Social da Juventude o qual segue a orientaccedilatildeo da Portaria 2043 de 22
de outubro de 2009 o ProJovem Trabalhador ndash Juventude Cidadatilde por sua vez
segue a Portaria 991 de 27 de novembro de 2008 Ambos seguem as orientaccedilotildees
do Decreto 6629 de 2008
16
Nas accedilotildees de empreendedorismo juvenil aleacutem dos jovens referidos no caput tambeacutem poderatildeo ser contemplados aqueles que estejam cursando ou tenham concluiacutedo o ensino superior (Brasil 2008 artigo 38)
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
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A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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Fato que mostra como eacute prematuro apresentar o ProJovem como a poliacutetica nacional
de juventude pois natildeo basta colocar sob um mesmo nome todas as accedilotildees para que
elas faccedilam assim parte de uma mesma loacutegica e que tenham os mesmos objetivos
Como pensar em projeto unificado Como operar com sistemas de avaliaccedilatildeo
controle e monitoramento E estamos falando aqui apenas de uma das modalidades
do ProJovem as demais estatildeo divididas em outras Secretarias Eacute preciso muito
cuidado para que o programa natildeo apenas camufle a fragmentaccedilatildeo que eacute uma marca
das poliacuteticas de juventude que ao que podemos ver ainda se manteacutem
No que se refere agrave execuccedilatildeo do Programa a legislaccedilatildeo (Termo de Referecircncia 991
de 2008) delega tais execuccedilotildees a Estados e Municiacutepios com populaccedilatildeo com acima
de 20 mil habitantes natildeo haacute necessidade de convecircnio acordo contrato ajuste ou
outro instrumento congecircnere o que natildeo dispensa a prestaccedilatildeo de contas (Brasil
2008)17 Essa forma de gerir a maacutequina puacuteblica que se tornou praacutetica comum na
gestatildeo das poliacuteticas sociais expressa a loacutegica da transferecircncia de responsabilidade
do Estado para a sociedade civil quando cabe ao Estado o papel de financiador e
ao terceiro setor o de executor
Tal fenocircmeno eacute parte do processo de reestruturaccedilatildeo produtiva (BEHRING 2003) e
tem impactos diretos no programa principalmente no que se refere agrave continuidade e
agrave qualidade das atividades uma vez que a empresa contratada ou Organizaccedilatildeo da
Sociedade Civil de Interesse Puacuteblico (OSCIP) tem por objetivo o lucro Satildeo trecircs
atores diretamente envolvidos poreacutem nem sempre com objetivos comuns Conciliar
esses interesses e perspectivas diferentes eacute grande desafio Neste sentido em meio
a tantos personagens e interesses como fazer chegar ao centro do poder os
interesses dos principais interessados os jovens (CASTRO 2012)
Pesquisa realizada pelo Ministeacuterio do Trabalho atraveacutes do Departamento
Intersindical de Estatiacutesticas e Estudo Socioeconocircmicos (DIEESE) referente aos
17
Para a celebraccedilatildeo dos convecircnios a entidade de direito privado sem fins lucrativos na execuccedilatildeo do ProJovem Trabalhador deveraacute ser precedida de seleccedilatildeo por chamada puacuteblica e essas deveratildeo comprovar experiecircncia de no miacutenimo 3 anos no objeto do convecircnio ter capacidade fiacutesica instalada necessaacuteria agrave execuccedilatildeo do objeto do convecircnio ter capacidade teacutecnica e administrativo-operacional adequada para execuccedilatildeo e apresentar proposta com adequaccedilatildeo entre os meios sugeridos seus custos cronogramas e resultados previstos em conformidade com as especificaccedilotildees teacutecnicas do termo de referecircncia e edital de chamada puacuteblica (BRASIL 2008)
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
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Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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anos de 2010 e 2011 relacionando Juventude e Trabalho no Brasil que apresenta
resultados importantes sobre o perfil do jovem inserido no ProJovem Trabalhador e
alguns dados socioeconocircmicos sobre a juventude brasileira A primeira informaccedilatildeo eacute
sobre o nuacutemero de jovens cadastrados no programa
QUADRO 13 - NUacuteMERO DE JOVENS CADASTRADOS NO PROJOVEM
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
HOMENS MULHERES TOTAL
Norte 13509 29524 43033
Nordeste 59095 125207 184302
Sudeste 43597 108104 151701
Sul 18187 40165 58352
Centro-Oeste 11709 35385 47094
Brasil 146097 338385 484482
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude DIEESE (2011)
Percebemos assim que cerca de 10 dos jovens brasileiros estatildeo inseridos no
programa o que mostra a relevacircncia e importacircncia do programa levando os
organismos governamentais a se referirem ao programa como a expressatildeo da
poliacutetica nacional de juventude
Interessante observar ainda o nuacutemero das jovens inseridas no programa
representando mais de 60 do total dos jovens participantes fato esse que pode
ser explicado em partes pelos altos iacutendices de desemprego que afetam de forma
diferente as mulheres o que evidencia a inserccedilatildeo ainda precaacuteria da mulher no
mundo do trabalho representando assim que essa pode ser uma oportunidade
importante de inserccedilatildeo no mercado de trabalho para essas jovens
Isso mostra tambeacutem que eacute necessaacuterio pensar o ProJovem Trabalhador que leve
em consideraccedilatildeo as especificidades de ser uma jovem mulher natildeo soacute no que se
refere agrave inserccedilatildeo no mercado de trabalho que eacute objetivo do programa mas tambeacutem
na permanecircncia dessa jovem no programa em quais condiccedilotildees satildeo ofertadas para
isso e principalmente num acompanhamento posterior
Um uacuteltimo dado que natildeo podemos deixar de comentar mesmo que sucintamente se
refere agrave questatildeo da renda Como mostra a tabela abaixo dos jovens inseridos no
ProJovem Trabalhador o percentual de jovens que recebem ou jaacute receberam outros
benefiacutecios sociais eacute relativamente pequeno apenas na regiatildeo Nordeste o iacutendice eacute
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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um pouco maior (377) nas demais regiotildees os iacutendices ficam em torno de 15
Esses dados podem mostrar que esses jovens estatildeo quase que totalmente
desassistidos com relaccedilatildeo aos direitos sociais uma vez que ficaram agrave margem do
sistema escolar estatildeo fora do mercado de trabalho (ou inseridos precariamente) e
tambeacutem natildeo satildeo assistidos pelos programas de Assistecircncia Social ou seja satildeo
jovens que estatildeo expostos a uma grande violecircncia urbana de desproteccedilatildeo social
QUADRO 15 - PROPORCcedilAtildeO DE JOVENS CADASTRADOS QUE TEcircM ALGUM MEMBRO DA FAMIacuteLIA QUE RECEBEU AUXIacuteLIO DO GOVERNO
Brasil Grandes Regiotildees e Unidades da Federaccedilatildeo
PERCENTUAL
Norte 165
Nordeste 377
Sudeste 127
Sul 120
Centro Oeste 145
Brasil 210
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE Obs O total Brasil inclui jovens cadastrados sem informaccedilatildeo para UF DIEESE (2011)
Observando o quadro abaixo que trata especialmente da renda a descriccedilatildeo acima
se fortalece Podemos ver que entre os jovens da populaccedilatildeo rural o salaacuterio em
2010 era em meacutedia de pouco mais de um salaacuterio miacutenimo e dos jovens da zona
urbana a meacutedia no mesmo periacuteodo era de dois salaacuterios miacutenimos
QUADRO 16 - RENDA FAMILIAR DO JOVEM CADASTRADO NO PROGRAMA 2010 BRASIL E GRANDES REGIOtildeES - 2010 (EM )
RURAL R$ 63700
URBANA R$ 104200
TOTAL R$ 103000
Fonte MTE Departamento de Poliacuteticas de Trabalho e Emprego para a Juventude Elaboraccedilatildeo DIEESE (2011)
Percebemos assim que o jovem inserido no programa aleacutem de ter as caracteriacutesticas
que satildeo preacute-requisitos para a entrada no programa tais quais situaccedilatildeo de
desemprego e com renda familiar per capita de ateacute um salaacuterio miacutenimo a maioria dos
jovens inseridos no programa satildeo mulheres de etnia parda entre 18 a 24 anos e
que vecircm de uma histoacuteria de desproteccedilatildeo social
Os jovens inscritos no programa recebem um auxiacutelio financeiro no valor de R$
10000 (cem reais) mensais de caraacuteter temporaacuterio que natildeo podem ser cumulativos
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
21
A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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a outros benefiacutecios sociais de programas federais de natureza semelhante18
devendo o jovem optar por um deles O valor eacute repassado diretamente do governo
federal para os beneficiados do programa atraveacutes de uma conta bancaacuteria O auxiacutelio
poderaacute ser suspenso nas seguintes situaccedilotildees a) recebimento de benefiacutecio de
natureza semelhante de outros programas federais b) frequecircncia mensal abaixo de
75 nas atividades19 c) natildeo atendimento de outras condiccedilotildees da modalidade
(Brasil 2008)
O ProJovem seguindo a loacutegica das demais poliacuteticas sociais utiliza da transferecircncia
de renda articulada ao cumprimento de algumas condicionalidades20 e a principal
delas se relaciona agrave ampliaccedilatildeo da escolaridade e a qualificaccedilatildeo profissional
Analisando a questatildeo da transferecircncia de renda podemos observar que na Ameacuterica
Latina os programas de transferecircncia entram como substituto da ausecircncia de
rendimentos provocada pelo desemprego ou o emprego precarizado confirmando a
centralidade do indiviacuteduo e a responsabilizaccedilatildeo da sociedade (STEIN 2008) e
ganham maior destaque como forma de diminuir a incapacidade de reduzir as
desigualdades que afetam de forma especial a juventude diante da crise do trabalho
e da ausecircncia de direitos efetivamente ldquo[] assegurados do acesso ao lazer e aos
bens culturais e de um sistema educativo capaz de acolher seu novo puacuteblico
ocorrem os programas de transferecircncia de renda aos jovens incapazes por si soacute de
assegurar transformaccedilotildees mais densas nessas esferas []rdquo (SPOSITO
CORRACHANO 2005 p 20) Algumas avaliaccedilotildees apontam o quanto essa renda
tem sido importante para os jovens mesmo que ainda seja percebida como privileacutegio
e natildeo como direito
Jaacute no que se refere agrave ampliaccedilatildeo da escolarizaccedilatildeo aparentemente ela pode ser
percebida como um avanccedilo pois representa do ponto de vista do ato individual e
isolado a perspectiva do acesso agrave educaccedilatildeo que muitas vezes eacute negada agrave juventude
18
Consideram-se de natureza semelhante ao auxiacutelio financeiro mensal a que se refere o caput os benefiacutecios pagos por programas federais dirigidos a indiviacuteduos da mesma faixa etaacuteria do ProJovem (Inciso 5ordm do Artigo 47 da Lei 6629 de novembro de 2008) 19
Para fins da certificaccedilatildeo profissional dos jovens e de pagamento do auxiacutelio financeiro exigir-se-aacute frequecircncia mensal miacutenima de setenta e cinco por cento nas accedilotildees de qualificaccedilatildeo 20
A criaccedilatildeo de condicionalidades para acesso agraves poliacuteticas sociais retomam os seus aspectos mais conservadores uma vez que elas deixam de se configurar como direito
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
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A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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das classes que vivem do trabalho Entretanto precisamos considerar que o simples
acesso agrave escola por si soacute natildeo garante educaccedilatildeo de qualidade e ainda que natildeo se
resolve o problema com os jovens tornando-os mais ldquoempregaacuteveisrdquo se novos
empregos natildeo satildeo criados
Precisamos considerar ainda que [] a maioria natildeo eacute pobre porque natildeo tem boa
educaccedilatildeo mas na realidade natildeo consegue boa educaccedilatildeo porque eacute pobre
(FRIGOTO 2004 p 192) Natildeo queremos negar a educaccedilatildeo como um direito
elementar e muito menos o potencial de emancipaccedilatildeo que a educaccedilatildeo comporta
pretendemos apenas alertar que um diagnoacutestico equivocado pode trazer respostas
equivocadas Concordamos com Frigotto (2004 p 194) quando afirma que ldquo[] a
crenccedila de que o problema eacute conjuntural pode conduzir a poliacuteticas puacuteblicas
focalizadas e de natureza filantroacutepica ou de administraccedilatildeo e controle da pobreza
sem atentar para poliacuteticas que atacam as estruturas produtoras da desigualdaderdquo A
pobreza nesse contexto passa a ser vista com ausecircncia de capacidades individuais
logo a poliacutetica social se transforma numa estrateacutegia para inserir os pobres no
mercado de trabalho
Ainda sobre essa questatildeo Sposito et al (2006) nos convida agrave analisarmos com
cuidado uma vez que os jovens usuaacuterios dos programas sociais voltados para a
juventude satildeo os mesmos que foram precocemente excluiacutedos da escola (seja por
distorccedilatildeo de seacuterie idade ou outro fator) Logo a mera exigecircncia de retorno agrave mesma
escola que natildeo foi capaz de lidar com essas situaccedilotildees eacute no miacutenimo manter os
processos de segregaccedilatildeo (SPOSITO et al 2006) Segundo os autores podemos
constatar duas consequecircncias desse fato uma eacute o paralelismo das atividades de
caraacuteter socioeducativo que natildeo se articula com a rede puacuteblica de ensino e a outra eacute
a total ausecircncia das poliacuteticas de educaccedilatildeo que se articulem com os programas
sociais para a juventude de modo a redefinir o tipo de proposta de escolaridade
adequada a esses jovens (SPOSITO et al 2006)
Eacute importante mostrar ainda a tendecircncia de valorizaccedilatildeo da socioeducaccedilatildeo contidas
nos programas que natildeo eacute acompanhada das justificativas que induzem a essa
adesatildeo indicando haver uma deficiecircncia nos sistemas de ensino natildeo soacute no campo
pedagoacutegico mas tambeacutem na funccedilatildeo socializadora da escola que natildeo formaria para
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
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A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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a cidadania21 (SPOSITO et al 2006) fato que estaria criando segundo esses
autores uma via paralela de educaccedilatildeo natildeo-escolar para jovens pobres o que os
leva a questionar se essa via estaria oferecendo uma proposta melhor que a rede
puacuteblica Sendo a resposta afirmativa por que natildeo a articular com o sistema de
ensino Se a resposta for negativa nos faz crer que se trata apenas de ocupar o
tempo livre dos jovens dos bairros pobres
Natildeo podemos deixar de tratar ainda sobre a questatildeo dos instrutores A pesquisa
apresentada por Sposito et al (2006) afirma que as atividades em geral satildeo
realizadas com uma base material precaacuteria e com baixa formaccedilatildeo teacutecnica ou mesmo
escolar que sempre inclui palestras cursos e oficinas Em alguns casos os
programas propotildeem uma formaccedilatildeo geral voltada para a cidadania e outra com foco
no aprendizado de habilidades para o mercado do trabalho
Partindo do que foi apresentado nessa pesquisa citada acima haacute duas grandes
orientaccedilotildees em torno do adolescente pobre e outra em torno do jovem pobre Para
os autores apoacutes anos de promulgaccedilatildeo do Estatuto da Crianccedila e do Adolescente jaacute
satildeo visiacuteveis os avanccedilos que fazem com que os direitos da crianccedila
independentemente de sua condiccedilatildeo social (ter uma famiacutelia agrave escola sauacutede
proteccedilatildeo do Estado) sejam reconhecidos socialmente mesmo que ainda precisem
ser disputados mas jaacute satildeo reconhecidos
Contudo o mesmo natildeo acontece com os jovens pobres pois para eles eacute impelida
uma imagem que impede o reconhecimento social de seus direitos para esses satildeo
reservadas as accedilotildees de inserccedilatildeo social compensatoacuterias e alto teor socioeducativo
esses satildeo chamados de adolescentes pobres que continuam a ocupar o natildeo-lugar
e soacute se tornam visiacuteveis pela ameaccedila ou pelo risco provocados na sociedade Aos
outros que podem usufruir de alguns direitos mesmo que minimamente o termo
jovem passa a ser fortemente aplicado (SPOSITO et al 2006) evidenciando que as
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A cidadania como eacute tratada aparece como um conceito muito mais ligado a uma ideia de atividade socializadora com ecircnfase no civismo e no aprendizado de certos valores importantes para essa civilidade o que acaba esvaziando os conteuacutedos da cidadania ligados agrave ideia de direitos prevalecendo a pressuposiccedilatildeo de que jovens e adolescentes pobres - precisam ser atingidos por alguma accedilatildeo que lhes ensine algo (SPOSITO et al 2006)
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
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No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Ensaios sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho 6 ed Satildeo Paulo Boitempo
Editorial 2002 Cap 3 p 35 ndash 59
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
wwwufvjmedubrvozes
wwwfacebookcomrevistavozesdosvales
UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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poliacuteticas de juventude estatildeo fortemente marcadas pelas concepccedilotildees de juventude
mas sobretudo pelas concepccedilotildees sobre os jovens pobres
Outro aspecto a ser destacado eacute o caraacuteter transitoacuterio das accedilotildees (em meacutedia 02 anos)
natildeo se configurando enquanto uma poliacutetica puacuteblica mantendo o cariz de programa
numa proposta de poliacutetica emergencial para a juventude que mina a construccedilatildeo de
uma poliacutetica puacuteblica nacional e ainda dificultando a avaliaccedilatildeo seacuteria de tais
programas22 (SPOSITO CORRACHANO 2005)
A fragmentaccedilatildeo tambeacutem eacute uma caracteriacutestica marcante no ProJovem Trabalhador
mantendo a visatildeo das poliacuteticas de juventude como um conjunto de caixinhas
isoladas em disputa impedindo o diaacutelogo entre elas cada modalidade estaacute sob
orientaccedilatildeo de um Ministeacuterio diferente e natildeo articulaccedilatildeo entre as modalidades O
caraacuteter fragmentaacuterio das poliacuteticas de juventude se explicita na focalizaccedilatildeo das
diretrizes ldquojovem temaacuteticordquo que expressa o puacuteblico alvo das accedilotildees desenvolvidas
nos diferentes ministeacuterios assim tem-se ldquoo jovem-alunordquo o ldquojovem-filhordquo o ldquojovem-
infratorrdquo a ldquojovem-matildeerdquo ldquoa jovem-que-natildeo-queremos-que-seja-matildeerdquo o rdquojovem-ruralrdquo
e outros (CARRANO 2012)
A transversalizaccedilatildeo dos programas seria uma estrateacutegia de superaccedilatildeo dessa
caracteriacutestica o que requisitaria ldquo[] repensar e fortalecer um pacto pela juventude
que parta da Secretaria Nacional da Juventude e consiga chegar ateacute onde o jovem
estaacute no municiacutepio no bairro e o conecte com o governo federalrdquo (SPOSITO 2012
p 225) pois eacute extremamente importante construir uma rede de atenccedilatildeo para os
jovens que conectem as poliacuteticas municipais estaduais e federais num diaacutelogo
permanente neste sentido as poliacuteticas para esse segmento natildeo devem
simplesmente reproduzir as poliacuteticas de acircmbito nacional elas devem ser efetivadas
e assumidas em todos os acircmbitos de accedilatildeo
Outra questatildeo que aparece no ProJovem Trabalhador comum agraves demais poliacuteticas
destinadas aos jovens eacute que as accedilotildees tecircm se destinado muito mais a oferecer o
que se instituiu como necessidades dos jovens e natildeo aquilo que o jovem apresentou
ou demandou como uma necessidade sua Os jovens precisam de espaccedilo natildeo soacute
22
No caso do ProJovem Trabalhador o programa tem previsatildeo para ser executado em 06 meses
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
- 23 -
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
- 24 -
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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Editorial 2002 Cap 3 p 35 ndash 59
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CASTRO Mary Garcia Desafios para quem faz o campo das poliacuteticas puacuteblicas
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
wwwufvjmedubrvozes
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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para receber os projetos jaacute preconcebidos mas sobretudo para dizer o que
precisam individual e coletivamente Para esse autor as accedilotildees destinadas aos
jovens emergem simultaneamente agrave criaccedilatildeo de personagens sociais (protagonistas
empreendedores e outros) de pouco diaacutelogo que atendam muito mais aos interesses
e modelos de poliacuteticas das agecircncias internacionais de desenvolvimento (CARRANO
2012)
Outra questatildeo a ser problematizada eacute que o programa definiu como meta miacutenima a
inserccedilatildeo de no miacutenimo 30 dos jovens no mundo do trabalho sendo admitidas as
seguintes formas de inserccedilatildeo a) emprego formal (comprovado atraveacutes de coacutepias da
carteira assinada dos jovens) b) estaacutegio ou jovem aprendiz (comprovado atraveacutes de
coacutepias dos contratos) c) ou formas alternativas geradoras de renda (Brasil 2008)
Questionamos ateacute que ponto essas possibilidades podem ser entendidas como
estrateacutegias de inserccedilatildeo no mundo do trabalho eou de superaccedilatildeo da precarizaccedilatildeo
das condiccedilotildees de trabalho dos jovens Quais satildeo os viacutenculos de trabalho Qual a
meacutedia de salaacuterio Quais as condiccedilotildees de trabalho Qual a permanecircncia dos jovens
nesses viacutenculos
Reconhecendo a importacircncia dessa estrateacutegia para a sobrevivecircncia dos jovens natildeo
podemos deixar de considerar que ela tambeacutem natildeo deixa de fazer parte de um
processo de naturalizaccedilatildeo das mudanccedilas no mundo do trabalho que culmina na
responsabilizaccedilatildeo dos proacuteprios trabalhadores Eles satildeo convencidos de que eles eacute
que natildeo tecircm grande coisa para vender ou natildeo sabem como vendecirc-la ndash ou seja natildeo
tem ldquocapital humanordquo ocultando desse modo todas as estruturas de distribuiccedilatildeo
desigual e apropriaccedilatildeo desigual dos recursos materiais sociais culturais e
simboacutelicos de nossa sociedade Esse fato faz com que o ldquo[] ldquocapital humanordquo de
um jovem oriundo do contexto popular da ldquoperiferiardquo tenha pouca chance de
equivaler ao de um jovem saiacutedo de um meio privilegiadordquo (BIHR 2007)
Nessa perspectiva o empreendedorismo tambeacutem aparece como estrateacutegia mas na
verdade se assemelha mais a danccedila das cadeiras quando a muacutesica para haacute mais
pessoas de peacute do que cadeiras disponiacuteveis para sentar (POCHAMANN 2005) Em
alguns casos empresas e o Estado ateacute destinam alguns recursos para esses fins
que satildeo ldquo[] importantes mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
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2003 Cap 08 p 187-238
MATTOSO Jorge O Brasil desempregado Como foram destruiacutedos mais de 3
milhotildees de empregos nos ano 90 Satildeo Paulo Perseu Abramo 1999
NETTO Joseacute Paulo Capitalismo Monopolista e Serviccedilo Social 4 ed Satildeo Paulo
Cortez 2005
NETTO Joseacute Paulo BRAZ Marcelo Economia poliacutetica uma introduccedilatildeo criacutetica
Satildeo Paulo Cortez 2006
OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho Juventude e Trabalho no Brasil
variaccedilotildees de situaccedilotildees e desafios para as poliacuteticas 2012 Disponiacutevel em
ltwwwoitbrasilgovbrgt Acesso em 18 fev 2013
PAIS Joseacute Machado A construccedilatildeo socioloacutegica da juventude alguns contributos
Anaacutelise Socioloacutegica v 25 n 105-106 1990
PAIS J M Culturas Juvenis Lisboa Editora Casa da Moeda 2003
PEREIRA Potyara A P Necessidades Humanas subsiacutedios agrave critica dos miacutenimos
sociais 4ed Satildeo Paulo Cortez 2007
POCHMANN Maacutercio Juventude em Busca de novos caminhos In______NOVAES
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Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales ndash UFVJM ndash MG ndash Brasil ndash Nordm 10 ndash Ano V ndash 102016 Reg 1202095ndash2011 ndash UFVJM ndash QUALISCAPES ndash LATINDEX ndash ISSN 2238-6424 ndash wwwufvjmedubrvozes
Regina VANNUCHI Paulo (Org) Juventude e Sociedade Trabalho Educaccedilatildeo
Cultura e Participaccedilatildeo Satildeo Paulo 2005 Editora Fundaccedilatildeo Perseu Abramo pg 217-
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STEIN Rosa Helena Configuraccedilatildeo recente dos programas de transferecircncia de
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UNESCO Poliacuteticas puacuteblicas deparacom as juventudes Brasiacutelia UNESCO
2004
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Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales ndash UFVJM ndash MG ndash Brasil ndash Nordm 10 ndash Ano V ndash 102016 Reg 1202095ndash2011 ndash UFVJM ndash QUALISCAPES ndash LATINDEX ndash ISSN 2238-6424 ndash wwwufvjmedubrvozes
Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
wwwufvjmedubrvozes
wwwfacebookcomrevistavozesdosvales
UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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trabalho Uma contribuiccedilatildeo digamos para o ldquosalve-se quem puderrdquo (MATTOSO
1999 p20)
Fato que expressa bem a responsabilizaccedilatildeo do indiviacuteduo por sua situaccedilatildeo de
emprego e desemprego numa clara tentativa de transferir riscos e
responsabilidades ao trabalhador fazendo com que ele assuma a sua
empregabilidade por meio de formaccedilatildeo profissional qualificaccedilatildeo e requalificaccedilatildeo
Deslocando assim a responsabilidade social do Estado para o plano individual onde
natildeo haacute poliacutetica de emprego apenas indiviacuteduos empregaacuteveis ou natildeo Os indiviacuteduos
afetados pela loacutegica da competiccedilatildeo por empregos inseguros comeccedilam a adaptar-se
a novas condutas psicoloacutegicas do perfil do ldquovencedorrdquo (COSTA 2005)
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A anaacutelise do ProJovem Trabalhador mostra que o programa eacute importante no
cotidiano desses jovens como um instrumento na efetivaccedilatildeo de direitos sociais e
mecanismo de sobrevivecircncia e evidencia que os avanccedilos das poliacuteticas de juventude
no paiacutes natildeo soacute em quantidade mas tambeacutem em qualidade se comparadas com as
experiecircncias anteriores
No entanto ainda haacute muito o que caminhar Podemos dizer que o programa
expressa o perfil das poliacuteticas sociais contemporacircneas Fragmentaccedilatildeo
descentralizaccedilatildeo focalizaccedilatildeo descontinuidade ausecircncia de pesquisas e avaliaccedilotildees
e privatizaccedilatildeo Caracteriacutesticas que precisam ser explicitadas e disputadas na cena
puacuteblica juntamente com as demais poliacuteticas sociais
Para que as poliacuteticas de juventude se transformem em poliacuteticas para a juventude eacute
preciso sair desse ciclo de vitimizaccedilatildeocriminalizaccedilatildeo voluntariadoencerramento ou
prevenccedilatildeorepressatildeo (BATISTA 2007) Para isso eacute necessaacuterio transformar esses
problemas sociais da juventude em problemas socioloacutegicos Esse eacute um exerciacutecio de
interrogaccedilatildeo que gera como produto a incerteza de afirmaccedilotildees antes dadas como
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inquestionaacuteveis Sem o questionamento a juventude se torna um quase bdquomito‟ e
para esse mito eacute necessaacuterio ldquopenetrar no cotidiano do jovemrdquo e questionar ldquo[]
sentiratildeo os jovens estes problemas como seus problemasrdquo (PAIS 2003 p34)
Mas sobretudo eacute preciso dotar de precisotildees conceituais acerca do tema juventude
de modo a iluminarmos os processos de construccedilatildeo de marcos poliacuteticos em
coerecircncia com os marcos conceituais os discursos e programaacuteticas deixando de
conceber aos jovens sobre ldquo[] a noccedilatildeo de um jovem problema e carente visatildeo
que tende agrave geraccedilatildeo de um determinado tipo de poliacutetica de juventude de natureza
compensatoacuteriardquo (LEacuteON 2005 p88)
Fica evidente ainda que a juventude cumpre um papel na atual sociedade
capitalista a de compor a grande massa do exeacutercito industrial de reserva quando a
poliacutetica social para a juventude em especial os programas de transferecircncia de renda
como o ProJovem Trabalhador acabam assumindo o papel de garantir mecanismos
de sobrevivecircncia dos sujeitos juvenis uma vez que natildeo eacute possiacutevel assegurar a
sobrevivecircncia desse segmento da classe trabalhadora atraveacutes da inserccedilatildeo no
trabalho
Abstract Analyze the ProJovem Worker program as one of coping policies changes in the workplace that particularly affected the youth For this we will make a brief background of the relations and working conditions for this population segment and social policies aimed at this audience including the program in question identifying their progress and limits through a bibliographic and documentary research Keywords Labor Social Policy and Youth
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REFEREcircCIAS
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________ As respostas do capital a sua crise estrutural A reestruturaccedilatildeo produtiva
e suas repercussotildees no processo de trabalho In__ Os sentidos do trabalho
Ensaios sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho 6 ed Satildeo Paulo Boitempo
Editorial 2002 Cap 3 p 35 ndash 59
BATISTA Vera Malaguti Filiciacutedio a questatildeo criminal no Brasil contemporacircneo ____
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Janeiro Letra e Imagem 2007
BIHR Alain A fraude do conceito de capital humano Disponiacutevel em
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______ Presidecircncia da Repuacuteblica Secretaria Nacional de Juventude Guia
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______ Ministeacuterio do Trabalho Portaria 2043 de 22 de outubro de 2009
_______ Ministeacuterio do Trabalho Decreto nordm 6629 de 04 de novembro de 2008
regulamenta o Programa Nacional de Inclusatildeo de Jovens ndash Projovem 2008
_____ Lei nordm 11692 de 10 de junho de 2008 dispotildee sobre o Programa Nacional de
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______ Secretaria Nacional de Juventude Poliacutetica Nacional de Juventude
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poliacuteticas puacuteblicas no Brasil Satildeo Paulo Petropolis 2012 pg 235-250
CASTRO Mary Garcia Desafios para quem faz o campo das poliacuteticas puacuteblicas
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Trabalho e Renda 20102011 juventude 3 ed Departamento Intersindical de
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HARVEY David Do fordismo agrave acumulaccedilatildeo Flexiacutevel In __ Condiccedilatildeo Poacutes-
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IAMAMOTO Marilda Vilela CARVALHO Raul de Relaccedilotildees Sociais e Serviccedilo
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KOSIK Karel Dialeacutetica do Concreto 7ordf ed Rio de Janeiro Editora Paz e Terra
2002
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(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
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BATISTA Vera Malaguti Filiciacutedio a questatildeo criminal no Brasil contemporacircneo ____
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da Juventude Brasileira Anaacutelises de uma pesquisa nacional Satildeo Paulo Editora
Fundaccedilatildeo Perseu Abramo 2005 p 75 a 88
DIEESE ESTUDOS E PESQUISAS Anuaacuterio do Sistema Puacuteblico de Emprego
Trabalho e Renda 20102011 juventude 3 ed Departamento Intersindical de
Estatiacutestica e Estudos Socioeconocircmicos -- Satildeo Paulo DIEESE 2011
FRIGOTTO Gaudecircncio Juventude trabalho educaccedilatildeo no Brasil perplexidade
desafios e perspectivas In ___NOVAES Regina VANNUCHI Paulo (Org)
Juventude e Sociedade Trabalho Educaccedilatildeo Cultura e Participaccedilatildeo Satildeo Paulo
Editora Fundaccedilatildeo Perseu Abramo 2004 p 180-216
___________ Educaccedilatildeo e Trabalho bases para debater a Educaccedilatildeo Profissional
Emancipadora Revista Perspectiva Florianoacutepolis V 19 nordm 01 JanJun 2001
GROPPO L A Juventude ensaios de sociologia e histoacuteria das juventudes
modernas Rio de Janeiro Difel 2000GONZALEZ 2009
HARVEY David Do fordismo agrave acumulaccedilatildeo Flexiacutevel In __ Condiccedilatildeo Poacutes-
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Ediccedilotildees Loyola 2003 Cap 9 p 135- 162
IAMAMOTO Marilda Vilela CARVALHO Raul de Relaccedilotildees Sociais e Serviccedilo
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Paulo Cortez 2004
__________ Serviccedilo social em tempo de capital fetiche capital financeiro e
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INSTITUTO CIDADANIA 2005 IPEA Juventudes e poliacuteticas sociais no Brasil
Disponiacutevel em ltwwwipeagovbrgt Acesso em 30 de novembro 2012
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Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales ndash UFVJM ndash MG ndash Brasil ndash Nordm 10 ndash Ano V ndash 102016 Reg 1202095ndash2011 ndash UFVJM ndash QUALISCAPES ndash LATINDEX ndash ISSN 2238-6424 ndash wwwufvjmedubrvozes
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2002
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2009
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2004
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Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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REFEREcircCIAS
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Ensaios sobre a afirmaccedilatildeo e a negaccedilatildeo do trabalho 6 ed Satildeo Paulo Boitempo
Editorial 2002 Cap 3 p 35 ndash 59
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Janeiro Letra e Imagem 2007
BIHR Alain A fraude do conceito de capital humano Disponiacutevel em
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CASTRO Mary Garcia Desafios para quem faz o campo das poliacuteticas puacuteblicas
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2003 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielogt Acesso em 12 set 2006
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MATTOSO Jorge O Brasil desempregado Como foram destruiacutedos mais de 3
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NETTO Joseacute Paulo Capitalismo Monopolista e Serviccedilo Social 4 ed Satildeo Paulo
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PAIS Joseacute Machado A construccedilatildeo socioloacutegica da juventude alguns contributos
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STEIN Rosa Helena Configuraccedilatildeo recente dos programas de transferecircncia de
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Poliacutetica Social no capitalismo tendecircncias contemporacircneas Satildeo Paulo Cortez
2009
SPOSITO Mariacutelia Pontes Trajetoacuterias na constituiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de
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Educativa Assessoria p 57-74
SPOSITO Mariacutelia P Breve balanccedilo sobre a constituiccedilatildeo de uma agenda de poliacuteticas
voltadas para o jovem no Brasil In ______ Juventude em Pauta poliacuteticas puacuteblicas
no Brasil PAPA Fernanda de Carvalho FREITAS Maria Virginia (Orgs) Satildeo Paulo
Petropolis 2012 Pg 331-342
SPOSITO Mariacutelia P CORROCHANO Maria C A face oculta da transferecircncia de
renda para jovens no Brasil Tempo Social Satildeo Paulo v 17 n 2 p 141-172 nov
2005
SPOSITO Marilia Pontes CARRANO Paulo Juventude e poliacuteticas puacuteblicas no
Brasil In Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro n 24 p16-39 setdez
2003 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielogt Acesso em 12 set 2006
SPOSITO Mariacutelia Pontes et al (Org) Juventude e poder local um balanccedilo de
iniciativas puacuteblicas voltadas para os jovens em municiacutepios de regiotildees
metropolitanas Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Rio de Janeiro v 11 nordm 32
MaiAgo 2006
UNESCO Poliacuteticas puacuteblicas deparacom as juventudes Brasiacutelia UNESCO
2004
- 30 -
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales ndash UFVJM ndash MG ndash Brasil ndash Nordm 10 ndash Ano V ndash 102016 Reg 1202095ndash2011 ndash UFVJM ndash QUALISCAPES ndash LATINDEX ndash ISSN 2238-6424 ndash wwwufvjmedubrvozes
Processo de Avaliaccedilatildeo por Pares (Blind Review - Anaacutelise do Texto Anocircnimo)
Publicado na Revista Vozes dos Vales - wwwufvjmedubrvozes em 10102016
Revista Cientiacutefica Vozes dos Vales - UFVJM - Minas Gerais - Brasil
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UFVJM 1202095-2011 - QUALISCAPES - LATINDEX 22524 - ISSN 2238-6424
Perioacutedico Cientiacutefico Eletrocircnico divulgado nos programas brasileiros Stricto Sensu
(Mestrados e Doutorados) e em universidades de 38 paiacuteses
em diversas aacutereas do conhecimento
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de juventude Juventude em Pauta poliacuteticas puacuteblicas no Brasil PAPA Fernanda de
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KOSIK Karel Dialeacutetica do Concreto 7ordf ed Rio de Janeiro Editora Paz e Terra
2002
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Cortez 2005
NETTO Joseacute Paulo BRAZ Marcelo Economia poliacutetica uma introduccedilatildeo criacutetica
Satildeo Paulo Cortez 2006
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PEREIRA Potyara A P Necessidades Humanas subsiacutedios agrave critica dos miacutenimos
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POCHMANN Maacutercio Juventude em Busca de novos caminhos In______NOVAES
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Cultura e Participaccedilatildeo Satildeo Paulo 2005 Editora Fundaccedilatildeo Perseu Abramo pg 217-
241
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Poliacutetica Social no capitalismo tendecircncias contemporacircneas Satildeo Paulo Cortez
2009
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(Orgs) Poliacuteticas Puacuteblicas Juventude em Pauta Satildeo Paulo 2003 Cortez Accedilatildeo
Educativa Assessoria p 57-74
SPOSITO Mariacutelia P Breve balanccedilo sobre a constituiccedilatildeo de uma agenda de poliacuteticas
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