VANESSA BREVES SERIACOPI
Geopolítica e Relações Internacionais
DOMINAÇÃO E DEPENDÊNCIA POLÍTICO-ECONÔMICA:
OS BRICS E A LÓGICA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO
CAPITAL
Prof. Dr. Everton Luis Sanches
Centro Universitário Claretiano
SÃO PAULO
2013
Dominação e Dependência Político-Econômica: os BRICS e a lógica da
internacionalização do capital.
Resumo:
O presente artigo busca analisar a posição econômica, política e social dos países que
compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia , China e África do Sul). Atualmente, esses países
tem sido foco da agenda pública internacional, em especial, pelos resultados de crescimento
econômicos que tem apresentado. Neste artigo não se questiona a magnitude econômica
desses países, todavia procurará compreender se os mesmos são capazes de se manterem, de
maneira sustentável e no longo prazo, com efetivas taxas de crescimento. Aspectos como
dependência, exploração da mão-de-obra, carência de serviços básicos de saúde e educação e
negligência aos direitos humanos ainda estão arraigados à realidade de tais economias.
Buscar-se-á analisar se é possível romper com os impasses ao efetivo desenvolvimento
econômico, político e social, de longo prazo, dos países que constituem o BRICS.
Palavras-chave: BRICS, Internacionalização do Capital, Dependência, Reprimarização,
Direitos Humanos.
Abstract:
This paper analyzes the economic, political and social development position of countries that
compose the BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa). Currently, these
countries have been the focus of international public agenda, especially because of the results
of their economic growth. This article does not question the economic magnitude of these
countries, however, seek to understand if they are able to sustain themselves on a sustainable
and long term, with actual growth rates. Aspects such as dependency, exploitation of labor,
work, lack of basic health services and education and neglect of human rights are still very
much rooted in the reality of such economies. This paper will examine it is possible to break
the impasse with the effective economic, political and social the countries that compose the
BRICS.
1
Keywords : BRICS, Internationalization of Capital, Dependency, Reprimarization , Human
Rights
2
Introdução
Durante este trabalho de pesquisa de conclusão de curso, cujo tema é Dominação e
Dependência Político-Econômica: os BRICS e a lógica da internacionalização do capital ,
objetivar-se-á realizar um estudo sobre as características de inserção dos BRICS - Rússia,
Índia, China e África do Sul - na economia mundial.
Buscar-se-á especificamente responder se ocorre o rompimento da dependência
característica destes países no que tange à divisão internacional do trabalho, ou se é da própria
lógica capitalista, do capital global, a dependência dos países emergentes. A dependência
destes países não teriam sua origem na própria lógica de acumulação e valorização do capital
e pela divisão internacional do trabalho, fatores esses que são geradores de um dualismo
estrutural nestes países? Apesar dos índices de crescimento positivo, estes países romperam
com a dependência?
O presente trabalho de pesquisa refletirá sobre tais questões, buscando observar a
questão da dependência econômica dos países que compõem os BRICS. A relevância dos
estudos dos BRICS, bem como os aspectos de sua inserção na economia mundial, é
abrangente e crucial à compreensão da realidade social e econômica destes países. O
estudante brasileiro de geopolítica e relações internacionais não pode furtar-se ao estudo dos
aspectos políticos, econômicos e sociais deste grupo de países, especialmente àqueles que
vivenciam a realidade social e econômica de um deles, o Brasil. A pesquisa envolve os
paradigmas que matrizam o debate econômico atual e sob o respaldo da visão crítica de
diversos autores da teoria econômica, buscará estudar a inserção dos BRICS na economia
mundial.
Metodologia
A pesquisa será de base teórica. A pesquisa teórica, como diz Eco (1998, p. 11), é
aquela que se propõe a atacar um problema abstrato, que pode já ter sido ou não objeto de
outras reflexões. Nesta pesquisa, far-se-á a leitura crítico-analítico de bibliografia publicada
sobre o tema em referência, tais como: livros, revistas científicas, trabalhos de pesquisa,
periódicos, artigos, etc., buscando levantar diversas opiniões sobre o assunto, com
embasamento teórico. Como o tema BRICS é bastante atual e é pauta recorrente de matérias
veiculadas na mídia, serão utilizados artigos de jornais e revistas que tratem sobre o assunto.
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Discussão
Segundo informações do Itamaraty, a idéia dos BRICS foi concebida em 2001 por Jim
O´Neil, economista-chefe da Goldman Sachs, em seu estudo: Building Better Global
Economic BRICs. Em 2006, o conceito originou “um agrupamento, propriamente dito,
incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III
Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS”.
De acordo com dados divulgados pela Itamaraty, é inquestionável o crescimento
econômico apresentando por estes países, como descrito:
Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB1 mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Européia. Para dar uma idéia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25% (ITAMARATY, 2013).
Trata-se de um agrupamento com caráter informal, como expressado pelo Itamaraty,
não existe um documento constitutivo, logo não funciona com um secretariado fixo e nem tem
fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Sendo que o que sustenta o
mecanismo é a vontade política de seus membros. O grau institucionalização dos BRICS vai
se definindo à medida que os cinco países intensificam sua interação:
Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico. A IV Cúpula foi realizada em 29 de março de 2012, em Nova Delhi. A V Cúpula foi realizada em Durban, na África do Sul, em 27 de março de 2013. (ITAMARATY, 2013).
Segundo Vieira e Veríssimo (2009, p. 513-4) estudos atuais demonstram que os
BRICS podem vir a constituírem nos próximos cinqüenta anos, a principal força na economia 1 Produto Interno Bruto
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global, superando, inclusive, o G-6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e
Itália) no que tange ao crescimento do PIB, renda per capita e movimentos
comerciais/financeiros.
A questão do fortalecimento da inserção dos BRICS na economia mundial foi tema de
uma reunião de seus cinco líderes, ocorrida em maio de 2013, na cidade sul-africana de
Durban, com o objetivo de consolidar uma aliança estratégica com maior implicação na
economia mundial e na política internacional. Segundo Corona (2013):
Para isso, o Brics decidiu criar um banco de desenvolvimento próprio, que mobilizará recursos nacionais para financiar projetos de infraestrutura e fomentar o desenvolvimento sustentável em países emergentes e em vias de desenvolvimento. Esta iniciativa pressupõe um desafio ao domínio do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, entidades que para o grupo são excessivamente controladas pelos Estados Unidos e a Europa [...] a criação do banco do Brics surge da necessidade de financiamento interno, que segundo cálculos de economistas poderia superar os US$ 15 trilhões nos próximos 20 anos.
Segundo informações da Gazeta do Povo (2013) os BRICS querem desenvolver
políticas que permitam depender cada vez mais de si mesmos, todavia ressalta que é
importante que “soluções, como a criação de um banco de desenvolvimento e uma linha de
socorro cambial, no entanto, esbarram em detalhes técnicos e só sairão do papel nos
próximos anos”, mas os líderes dos países reconhecem a necessidade de atuar em conjunto
para desenvolver a infraestrutura dos países. Atribuem problemas como as longas filas nos
portos brasileiros para exportação de soja, à falta de financiamento de longo prazo:
Ficou acertado que o Brics criarão um banco de desenvolvimento, à semelhança do BNDES. Mas transformar essa decisão política em uma instituição real vai depender, agora, do trabalho dos ministros da Fazenda e presidentes de Banco Central do grupo. Eles voltam a relatar os progressos do trabalho em setembro. O capital do banco será o necessário para atender às necessidades. Antes da cúpula, a cifra girava em torno de US$ 50 bilhões. Outro ponto acordado foi a criação de um Arranjo de Reservas de Contingência. Trata-se de uma espécie de rede de proteção para o caso de crise de liquidez ou ataque especulativo. Segundo o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, será uma linha “adicional” de defesa durante a crise, já que o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado exatamente para tal necessidade. Cada país vai empenhar uma parte de suas reservas, totalizando US$ 100 bilhões como colchão de proteção. Não será um fundo, mas uma linha especial que será acionada, caso haja problemas. O Brasil deve contribuir com cerca de US$ 18 bilhões.
Tal medida objetiva reduzir a dependência que têm estas cinco nações emergentes das
principais economias do mundo. Entretanto, segundo Antonio Jorge Ramalho (2012, p. 99)
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existe uma deficiência nos países que compõem os BRICS no que tange ao consenso em torno
de um “conjunto de valores que sirva de base à reestruturação da ordem internacional
contemporânea, o que lhes permitiria exercer influência mais duradoura sobre a construção
de uma ordem internacional que se fundamentasse em processos mais conducentes”, para o
autor a falta de sintonia não atende às ambições de longo prazo desses países.
De acordo com Ramalho (2012, p. 88) erra quem espera que exista para os BRICS
uma ação estratégica de longo prazo, na qual a unidade de um possível bloco esteja acima dos
interesses de suas partes, pois é “apenas de um espaço que convém a governos pragmáticos,
os quais habilmente permitem que outros lhe atribuam mais articulação interna do que ele de
fato possui no ambiente internacional”. Como resultado:
[...] a oportunidade colocada pela dinâmica evolução dos acontecimentos se perde em decorrência do limitado escopo do agrupamento BRICS e de suas limitações em termos de articulação política. Falta-lhe consenso com respeito aos valores com base nos quais propor essa reestruturação da ordem internacional. Faz falta, com efeito, o compromisso inequívoco com a valorização de um sentido de justiça social, possivelmente em detrimento da liberdade de alocação de fluxos de capitais, investimentos e comércio, que confira substância axiomática a uma proposta de reorganização da ordem internacional contemporânea (RAMALHO: 2012, p. 98).
Cada um dos BRICS possui características particulares de crescimento econômico,
bem como problemas específicos. Apesar da deficiência de uniformidade de interesses, como
apontados por alguns autores, é inquestionável o crescimento econômico e a ampliação da
articulação entre estes países. Entretanto, é necessário questionar se os mesmos estão se
desenvolvendo e não apenas crescendo economicamente. Um aumento das taxas econômicas
fundamentada na lógica de liberação econômica, pode ser capaz de produzir frutos de
desenvolvimento econômico e social de maneira sustentável?
Neste sentido é preciso ter clara a diferenciação entre crescimento e desenvolvimento.
Segundo Celso Furtado (2009, p. 147) o estudo do desenvolvimento, não pode ser embasado
apenas na demonstração da taxa de crescimento da produção, pois desenvolvimento
econômico é um fenômeno de nítida dimensão histórica. Assim:
O subdesenvolvimento é [...] um processo histórico autônomo, e não uma etapa pela qual tenham, necessariamente passado as economias que já alcançaram grau superior de desenvolvimento. Para captar a essência do problema, das atuais economias subdesenvolvidas necessário se torna cevar em conta essa peculiaridade. (FURTADO: 2009, p. 162)
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De acordo com Vieira e Veríssimo (2009, p 517), tais índices extremamente positivos
de crescimento econômico dos BRICS podem ser explicados pela ampliação da liberação de
capitais, em suas palavras:
A liberalização da conta de capital e suas possíveis relações com o crescimento têm sido investigadas pela literatura. Entre os diversos estudos nessa linha, Klein (2005) investiga a relação entre liberalização da conta de capitais, qualidade institucional e crescimento, indicando que o efeito de um aumento na mobilidade de capitais sobre o crescimento depende do ambiente onde tais políticas são implementadas, para um conjunto de setenta e um países, sendo que melhorias institucionais ressaltam o impacto da liberalização financeira sobre o crescimento.
A lógica neoclássica cresce na defesa do liberalismo econômico. Como escrito por
Rubens Sawaya (2009) a desregulamentação “parece ser resultado da própria pressão do
capital por liberdade, sintoma de que não estava encontrando rentabilidade no processo de
acumulação real e, como é lógico microeconomicamente, imagina encontrar essa
rentabilidade livrando-se das regras opressivas do Estado” (2009, p. 53). O autor
complementa que “[...] é difícil separar a responsabilidade da desregulamentação sobre a
crise da queda na rentabilidade do capital produtivo internacionalizado, elemento que o teria
levado a fazer pressão sobre a desregulamentação. Esses são processos simultâneos que se
autoalimentam”. Nota-se que a desregulamentação impera para atender a lógica de
acumulação e internacionalização do capital e que, conforme escreve o autor,
Não parece um simples desarranjo de um ambiente em que tudo estava definido e a história não tinha mais lugar. Parece que há uma importante transformação que deve ser estudada [...] Auxiliado pelo crescimento da inflação nos anos 1970 e 1980 e por uma busca ferrenha em criticar a ação do Estado na economia – prática que já vinha de Hayek (1990) –, Friedman realizou uma crítica feroz ao modelo dito keynesiano. Retoma os aspectos microeconômicos utilitaristas fundados no ideal de racionalidade humana pré-keynesiano para acusar a intervenção nos mercados de simples mecanismos irresponsáveis de aceleração da inflação, sem ação real sobre a produção e o emprego. Construiu assim o argumento teórico da “renda permanente” e das “expectativas adaptativas”, precursora das “expectativas racionais” para que os interessados na ideologia liberal, depois de mais de 50 anos de predomínio keynesiano, respirassem agradecidos pelo retorno à crença de que os mercados se autorregulavam por sua própria inteligência hayeckiana. (SAWAYA: 2009, p. 54-5).
Segundo a professora Regina M. A. F. Gadelha (2009) o liberalismo econômico
promoveu “o término das lutas de classe e a chegada da humanidade ao estágio superior da
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fraternidade, garantidos pela mobilidade e autonomia do capital financeiro, corrosivo dos
sistemas produtivos nacionais”. Para a autora:
[...] Expansão cíclica permitida pela etapa máxima de dominação do capital-dinheiro sobre as esferas da produção, em que os agregados financeiros ultrapassaram em muito o volume da capacidade de reprodução do capital real, investido em escala mundial. Autofagia é o termo mais exato, qualificador deste processo, em que as transações internacionais atingiram cifra astronômica de circulação financeira, calculada em torno de 700 trilhões de dólares anuais (1995), sem que a produção física e a capacidade de consumo tivessem se expandido na mesma proporção (Ibidem. Ibidem.).
Ainda na opinião de Gadelha a dominação das políticas neoliberais se sustenta em
fundamentos falsos e mascarados:
[...] o movimento de expansão do capital internacional mascara e acoberta o verdadeiro sentido das políticas e das práticas neoliberais, de retorno ao processo de dominação colonial. Esta ascensão revelou-se possível graças à incompreensão quanto ao verdadeiro significado e conseqüências do ideário adotado, com seu rastro de desnacionalizações de ativos, desindustrialização e desemprego, desregulamentação de direitos sociais e de trabalho [...] a urgência com que os países adotaram as práticas neoliberais encobre o movimento especulativo do capital financeiro, apresentado como “vantajoso para o progresso” das nações periféricas e que aceitaram realizar políticas de privatizações e desnacionalização dos ativos de seus países, e a desregulamentação de suas economias. Escondeu-se, no entanto, das populações, que o processo de globalização beneficiaria, de maneira desigual, especuladores, produtores e consumidores, empresários capitalistas e trabalhadores (Ibid. Ibid.).
Apesar de fundamentada na liberação de capitais, os BRICS só chegaram ao ponto de
crescimento econômico que alcançaram porque não desprezaram em sua totalidade a
importância do protecionista do Estado, mesmo que existindo claras limitações ao papel
estatal. Como escrito por Carlos Medeiros num grande número dos países em
desenvolvimento, o crescimento das exportações gerou o superávit comercial e o aumento das
reservas. Juntamente com a formação de novos fundos soberanos, ocorreu uma diminuição
da vulnerabilidade interna desses países. Medeiros (2011, p. 2) afirma que se trata de uma
nova realidade, na qual os países em desenvolvimento são objeto de grande
repercussão política nas relações internacionais, como é o caso BRICS.
Na opinião do autor, esse foi um processo que resultou de varias estratégias mundiais
adotadas por diferentes países em favor de suas economias nacionais. O autor, porém chama
atenção para o fato de que a mudança no padrão de crescimento não ocorreu em todos os
países periféricos, mas apenas naqueles com uma economia diversificada. O autor ainda fala
8
da importância do desenvolvimento tecnológico e a industrialização como motores do
crescimento. Escreve que surgem novos desafios para as estratégias de desenvolvimento da
industrialização, resultante de novas informações e tecnologias de telecomunicações e da
formação de cadeias produtivas regionais e globais, exigindo novas formulações das políticas
industriais nacionais. Sendo imprescindível investimentos em infra-estrutura, em logística e
comunicações, além da difusão de novas tecnologias e a busca da especialização
produtiva em segmentos específicos (2011, p. 3). Trata-se de uma nova realidade e um certo
envolvimento estatal, todavia, algumas amarras estruturais ainda não se romperam.
O Brasil, como escrito por Vieira e Veríssimo (2009, p. 525), dentre os países que
compõem o BRIC, o Brasil é o que possui as menores taxas de crescimento do PIB
observadas ao longo das últimas décadas (média de 1,7% nos anos 1990 e 3,1% entre 2000 e
2005). Entretanto, como publicado pelo Valor Econômico em setembro de 2013, o Brasil é o
país mais avançado socialmente entre os países do BRICS, como apontado pelo Índice de
Progresso Social2. O Brasil ficou em 18º lugar, à frente de China (32º), Rússia (33º), Índia
(43º), e África do Sul (39º).
O índice indicou que o Brasil precisa melhorar no aprimoramento do acesso ao ensino
superior (33º lugar), na qualidade da saúde (31º lugar); na melhora das necessidades humanas
básicas (30º lugar) e da sustentabilidade do ecossistema (21º lugar). O Brasil cresce
economicamente, todavia, apresenta carências significativas em aspectos básicos necessários
ao pleno desenvolvimento de uma nação, tais como saúde e educação.
Será que os BRICS superaram os impasses estruturais ao desenvolvimento? O Brasil,
por exemplo, continua sendo um país primário-exportador e dependente de tecnologia
estrangeira. Como mencionado pelo economista Reinaldo Gonçalves (apud. TRASPADINI,
2011) o Brasil passa por uma “especialização retrógada” retornando à produção primária
voltada para fora, enfocada na exportação de bens com baixa tecnologia incorporada:
[...] de 2004 a 2010, o Brasil viu seu processo industrial, de incorporação tecnológica perder força, enquanto as commodities ganharam. Neste período, as 5 principais commodities concentraram 43.36% das exportações, enquanto os automóveis tiveram uma queda de 3,5% para 2,2%, a venda de aviões caiu de 3,4% para 2%. Outro destaque é a composição tecnológica destas commodities. Dos 17 bilhões de dólares exportados de soja, 64,5% foram em grãos e dos 12 bilhões de dólares do açúcar, apenas 29% se refere ao refino.
2 O Índice de Progresso Social classifica 50 países por seu desempenho social e ambiental e foi desenvolvido pelo professor da Harvard Business School Michael E. Porter, e pela instituição Social Progress Imperative. Em vez de indicadores econômicos, a pesquisa leva em conta resultados sociais e ambientais para medir o progresso de um país. O índice analisou dados de 52 fontes, agrupadas em três categorias principais (Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos de Bem-Estar e Oportunidades). Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/3259310/brasil-e-pais-dos-brics-mais-avancado-socialmente. Acesso em 02/11/2013.
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Os dados são corroborados pela tabela abaixo, na qual é demonstrado o contrate
existente entre a importação e a exportação de bens industrializados no Brasil. A exportação
de bens de alta/ media tecnologia foi de 29,87% e, 2003 para 22,59% em 2010. Já a de bens
não industriais foi de 19.95% para 36.43% no mesmo período referenciado. Ao passo que
importação de bens industriais de 83,88% para 87,59%.
Exportação e Importação de Produtos Industrialização, por Intensidade Tecnológica
Exportação 2003 2006 2010
Valor Part.
% Valor
Part. %
Valor Part. %
Total 73.084,14 100 137.469,70 100 201.915,29 100
Produtos industriais 58.504,36 80,05 107.319,90 78,07 128.350,14 63,57
Industria de alta e média-alta tecnologia
21.829,37 29,87 41.767,70 30,38 45.614,56 22,59
Indústria de alta tecnologia 5.134,90 7,03 9.364,25 6,81 9.315,80 4,61
Indústria de média-alta tecnologia 16.694,47 22,84 32.403,45 23,57 36.298,76 17,98
Indústria de média-baixa tecnologia
13.394,28 18,33 27.252,46 19,82 29.417,39 14,57
Indústria de baixa tecnologia 23.280,71 31,85 38.299,74 27,86 53.318,18 26,41
Produtos não industriais 14.579,78 19,95 30.149,80 21,93 73.565,15 36,43
Importação 2003 2006 2010
Valor Part. % Valor Part. % Valor Part. %
Total 48.325,65 100 91.349,48 100 181.648,68 100
Produtos industriais 40.536,64 83,88 75.068,81 82,18 159.102,73 87,59
Industria de alta e média-alta tecnologia
30.417,80 62,94 54.514,44 59,68 111.095,25 61,16
Indústria de alta tecnologia 10.431,30 21,59 21.203,36 23,21 35.813,18 19,72
Indústria de média-alta tecnologia 19.986,50 41,36 33.311,09 36,47 75.282,07 41,44
Indústria de média-baixa tecnologia
6.799,83 14,07 14.338,77 15,7 34.129,21 18,79
Indústria de baixa tecnologia 3.319,00 6,87 6.215,60 6,8 13.878,27 7,64
Produtos não industriais 7.789,01 16,12 16.280,68 17,82 22.545,94 12,41
Tabela 1 – Exportação e Importação de Produtos Industrialização, por Intensidade Tecnológica. Fonte: SECEX/MDIC (apud.
Amaury, 2013).
Tais dados trazem à baila as ponderações realizadas Ruy Mauro Marini (1973) em A
Dialética da Dependência, na qual reflete que uma economia exportadora é “uma formação
social baseada no modo capitalista de produção, que acentua até o limite as contradições que
lhe são próprias”. Esta baseada nas relações de exploração que “cria um ciclo de capital que
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tende a reproduzir em escala ampliada a dependência em que se encontra frente à economia
internacional”. Segundo o autor, os laços que ligam a economia latino-americana com a
economia capitalista mundial atendem:
[...] às exigências da circulação capitalista, cujo eixo de articulação está constituído pelos países industriais, e centrada portanto sobre o mercado mundial, a produção latino-americana não depende da capacidade interna de consumo para sua realização. Opera-se, assim, desde o ponto de vista do país dependente, a separação dos dois momentos fundamentais do ciclo do capital — a produção e a circulação de mercadorias — cujo efeito é fazer com que apareça de maneira específica na economia latino-americana a contradição inerente à produção capitalista em geral, ou seja, a que opõe o capital ao trabalhador enquanto vendedor e comprador de mercadorias
Segundo Corona (2013) além dos aspectos econômicos, o bloco tem adquirido um
crescente peso em nível geopolítico, sendo prova disto “o chamamento que fizeram ao Brics o
presidente sírio, Bashar Assad, assim como organizações de direitos humanos, para que
utilize sua influência para pôr fim ao conflito nesse país do Oriente Médio”. Mas refletir
sobre tal questão traz à baila os Direitos Humanos e no caso da China especificamente,
marcado por uma profunda contradição, que teve sua acumulação de capital baseada na
superexploração do trabalhador. Como escrito pelo por Henrique Altemani de Oliveira,
Professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -
PUC-SP:
Apesar da maior relevância que a China assumiu nos últimos anos, expressa essencialmente após sua acessão à OMC em 2002, o país mantém ainda uma série de problemas que impedem o raciocínio de que é uma potência internacional consolidada. Em primeiro, os desafios de expandir seu crescimento para outras regiões além da região costeira, propiciando uma distribuição de renda mais eqüitativa e agregar a população camponesa ao processo de crescimento doméstico. Além desta realidade de desigualdades econômicas, não se pode esquecer os problemas de fornecimento de energia e de água, a ausência de uma política de seguro social, a degradação ambiental, a especulação imobiliária, as práticas de falsificação, contrabando e corrupção. E, no plano internacional, as fragilidades decorrentes da manutenção de um Estado socialista, com um governo mantido por um partido comunista e as decorrentes das questões de não respeito aos direitos humanos e exploração de mão-de-obra infantil, entre outras (2010, p. 92).
O capital global na busca de incessante valorização conduz a produção aos locais onde
as relações de trabalhos são mais frágeis e exploração do trabalhador mais forte. Marx
defende a idéia de que a conversão contínua do da mais valia no processo produtivo se
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fundamenta na ampliação crescente do capital no processo produtivo, ciclo virtuoso de
valorização do capital (acumulação acelerada do capital), nas palavras do pensador “com a
acumulação do capital desenvolve-se o modo de produção especificamente capitalista e com
o modo de produção especificamente capitalista a acumulação do capital”. Trata-se da
própria lógica capitalista, que: “cada acumulação se torna meio de nova acumulação”. A
incessante transformação da, o exército industrial de reserva e a concentração e
a centralização do capital estão inseridos na própria lógica capitalista de valorização do
capital. A acumulação é causada pela dinâmica do capitalismo, assim, é inerente a ele.
A economia chinesa não é explicada, evidentemente, apenas e exclusivamente pelo
baixo custo da mão-de-obra, mas é um ponto importante a ser considerando, pois demonstra a
lógica da produção com baixo custo e apropriação da mais-valia. Segundo informações de
Marli Moreira (2012) um estudo realizado pelas universidades de São Paulo e pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro demonstrou que apesar do custo do trabalho na China
ter aumentado em média 140% entre 2002 e 2008, momento no qual entrou em vigor a atual
legislação trabalhista chinesa, o valor ainda é 23 vezes inferior ao pago nos Estados Unidos e
6 vezes menor que o registrado no Brasil.
No caso da China, Vieira e Veríssimo (2009, p. 519) argumentam que existe um
desequilíbrio existente entre investimento em capital físico e capital humano na China, pois a
China gastou aproximadamente 2,5% do PIB em escolaridade e 34% em acumulação de
capital físico, entretanto, a parcela da população com nível superior foi igual a 4,7% em 2002,
relativamente baixa se comparada com alguns países desenvolvidos onde esta proporção
excede 30%. A taxa de retorno da educação na China de 7% em 2009, muito abaixo da taxa
de 20% de retorno do capital físico. Ademais, pelo menos 26,1 milhões de chineses vivem em
pobreza absoluta (menos de 0,2 dólar por dia).
A despeito das elevadíssimas taxas de crescimento econômico, a China se constrói
desobrigando-se dos direitos humanos e se faz importante atentar-se às palavras de István
Mészáros (apud. Carvalho, 2013, online) de que "engana-se quem acha que esse excedente
chinês salvará o sistema, porque são três trilhões de dólares em comparação a 30 trilhões do
restante do mundo. Não significa nada”.
Ademais, a China esta enfrentando sérios problemas decorrentes da poluição em razão
da produção desenfreada, os índices de poluição chineses demonstram que compromete a vida
humana. A conscientização de que é necessário de desenvolver, produzir riqueza, mas de
maneira equilibrada está presente em todo o debate acerca do desenvolvimento sustentável,
em sua máxima antropocêntrica de que é necessário garantir condições e qualidade de vida
12
para as gerações futuras, mas a lógica de acumulação capitalista esta atrelada à excessiva
acumulação de riquezas, o que, evidentemente, consome recursos naturais. Nas palavras de
Mészáros (2002, p. 1010) quanto mais o sistema destrava os poderes da produtividade, mais
ele libera os poderes de destruição, sendo que o que prevalece o desperdício voraz dos nossos
limitados recursos naturais, agravado pela poluição e pelo envenenamento do meio ambiente
humano, decorrente da produção em massa de lixos e efluentes.
A Índia, como escrito por Vieira e Veríssimo (2009, p. 521), tem demonstrado
relevante desempenho macroeconômico nas últimas décadas, com elevadas taxas de
crescimento do PIB, baixa inflação e crescimento expressivo das exportações de bens e
serviços, especialmente de serviços relacionados à tecnologia da informação.
Segundo Vieira e Veríssimo (2009, p. 522), diferentemente da China, a economia
indiana está fundamentada na rápida expansão do setor de serviços:
A participação desse setor na composição do valor adicionado total avançou consideravelmente nas últimas décadas, representando 58% do PIB em 2003. Esse fato contribuiu para a expansão do setor de serviços, especialmente de tecnologia de informação, e para uma política industrial destinada a fomentar a eficiência por meio da liberalização das importações de equipamentos.
Todavia, as contradições possuem uma mesma raíz, como escrito por Vieira e
Veríssimo (2009, p. 523), no que tange a taxa de acumulação de capital fixo existe uma
“tendência de crescimento da taxa de investimento (17% do PIB entre 1999-2004), sendo que
a taxa de poupança requerida para financiar o investimento na economia também tem
aumentado rapidamente”, entretanto, quanto à formação de capital humano a Índia enfrenta
sérios desafios no que se refere ao sistema educacional, em especial quanto à educação
primária, pois: “as taxas de analfabetismo no país permanecem bastante elevadas (40%), com
porcentagem de trabalhadores com educação secundária e nível superior igual a 14% e 6%,
respectivamente, em 2004”.
Nassif (apud. Vieira e Veríssimo, 2009, p. 523) afirma que não existem evidências
precisas de que o atual processo de crescimento da economia indiana será sustentável no
longo prazo:
Dependerá, sobretudo, da capacidade do setor de serviços e industrial de produzir maiores efeitos de encadeamento entre si e com a agricultura, que ainda absorve cerca de 60% da força de trabalho, de forma que venham a aumentar o potencial de absorção da força de trabalho excedente no país.
13
A Rússia, a exemplo dos demais países dos BRICS também vem apresentando
incríveis taxas de crescimento econômico. Como escrito por Vieira e Veríssimo (2009, p.
523) o PIB russo cresceu na média de 6,7% entre 1999 e 2005, apresenta taxas de inflação
declinantes, contas fiscal e corrente superavitárias, além de um alto volume de reservas
internacionais:
O esforço governamental para fazer avançar as reformas estruturais contribuiu para aumentar a confiança das empresas e dos investidores nas perspectivas russas, favorecendo o processo de aceleração do crescimento econômico [...] o próprio governo declarou o objetivo de dobrar o PIB em dez anos, por meio de uma estratégia de médio prazo de desenvolvimento econômico e social baseada na maximização do crescimento econômico e na diversificação da economia para além dos produtos baseados em recursos naturais, a fim de limitar os riscos decorrentes da dependência dos preços internacionais do petróleo. [...] Contudo, a aceleração do crescimento da economia russa envolve outros determinantes não estruturais. Nesse sentido, verifica-se que as mudanças nos principais preços relativos da economia russa acarretaram uma reação endógena à crise e ajudaram a despertar o crescimento. A desvalorização da taxa de câmbio nominal (rublo/dólar), de 5,8 para 24,6, além de estimular o setor exportador, ajudou a manter o alto crescimento da produção por meio de um processo de substituição de importações. Por outro lado, o aumento dos salários reais acima da evolução do PIB e o declínio das taxas de juros possibilitaram a ocorrência de um boom de consumo doméstico. Mudanças no comportamento dos formuladores de política, decorrentes da experiência de alta inflação e moratória, conduziram a uma política monetária mais restritiva, o que forçou uma política de superávit orçamentário através de um forte ajuste fiscal da ordem de 10% do PIB entre 1997 e 2001, de redução da dívida e de administração da taxa de câmbio (VIENA e VERISSIMO: 2009, p. 254).
De acordo o Portal Vermelho (2013) a Rússia lidera ranking do Banco Mundial entre
BRICS, em 2013 saltou da 112ª para a 92ª posição no ranking que mede a facilidade de se
fazer negócios em 189 países, produzido pelo Banco Mundial. A Rússia superou a China (96º
lugar).
Segundo alguns autores a Rússia ganhou muito em indicadores econômicos com a sua
ocidentalização, como é o caso de Alexander Zhebit ao afirmar que a “opção ocidental na
política externa russa é um vetor novo, que surge a partir da superação da fase
confrontacional da Rússia com o Ocidente de cerca de meio século de duração” (2003, p.
57). Para o autor, as alianças e parcerias ocidentais contribuíram para a garantia de segurança
das posições internacionais da Rússia na etapa de sua inserção nas estruturas estratégicas,
econômicas e financeiras do Ocidente.
14
Para Zhebit (2003, p. 157-8) se observada sob uma perspectiva puramente econômica,
é inquestionável que a política ocidental da Rússia obteve vantagens a partir da associação
com organismos financeiros e econômicos governados pelo Ocidente. Todavia, gerou
frustração na população russa que não sentiu os devidos efeitos da reforma econômica no
plano interno:
Em termos do relacionamento externo com a Europa Ocidental e os Estados Unidos, a expansão da Otan para o Leste, a intervenção da Otan na Iugoslávia sem que houvesse a autorização do Conselho de Segurança e a promoção dos interesses geoestratégicos do Ocidente no Cáucaso e na Ucrânia foram recebidos com profunda amargura, associada à percepção de que os "parceiros" ocidentais partiam do pressuposto de que a Rússia não tem alternativa à aceitação dos interesses ocidentais, que sua debilidade estatal, fraqueza econômica, dependência financeira do Ocidente atrapalham a atuação independente na cena internacional (ZHEBIT: 2003, p. 157-8)
Destarte, na opinião de Zhebit (2003, p. 158) ocorre, na Rússia, um novo conflito entre
o sentido de eficácia e “os valores do humanismo, no qual se confrontam, na cultura
ocidental, por um lado, Estados Unidos e um Japão ocidentalizado e, por outro, a Europa e a
América Latina”.
Ademais a Rússia sofre críticas da comunidade internacional no que se refere às suas
políticas que vão de encontro aos valores essenciais de democracia: direitos humanos,
liberdade de expressão, etc. Segundo a Anistia Internacional (2013) em 11 de junho de 2013 a
liberdade de expressão ficou ainda mais limitada na Rússia, em razão da aprovação pela
Duma do Estado em Moscou de novos projetos de lei que têm por objetivo criminalizar a
blasfêmia e tornam ilegal o ativismo de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais
e de seus simpatizantes.
Apesar o espantoso crescimento econômico, segundo Freire (2009) as perspectivas
permanecem em aberto quanto ao futuro da Rússia, uma vez que persistem problemas
estruturais essencialmente a nível econômico (parca diversificação de investimentos) e
demográfico.
A África do Sul, maior potência do continente africano vem, também, com os demais
BRICS, ganhando destaque no cenário econômico internacional, tendo em vista a obtenção de
uma taxa de crescimento do PIB ascendente nos anos 2000, com média de 4% entre 2000 e
2005. Todavia, sua economia, a exemplo da brasileira, esta fundamentada em produtos
primários e, ademais, é dependente de choques internacionais favoráveis nos preços das
commodities. Tem sua economia baseada na estratégia de competitividade para produtos
15
primários e manufaturados com algum, mas não elevado, grau de intensidade de capital.
(VIENA e VERISSIMO: 2009, p. 258-9).
A dependência dos centros hegemônicos não se rompe, pois como escrito por Kahn
(2011, p. 496) a África dependente dos Estados Unidos na exploração de gás e petróleo, por
exemplo:
Aside from the Africa Growth Opportunities Act of 2000, the USA has played a low key role on the continent in recent years, quietly ramping up its oil and gas exploitation, andstanding back as China rushed in to secure commodities inexchange for dollars and infrastructure. China, like the old imperial powers, has shown little interest in moral concerns, dealing as easily with failed states as with democracies. Gunboat diplomacy has been replaced by the corporate Jet. Bombardment by bonds.
Mas não perde a expectativa de amadurecimento da economia africana:
For all African states a new possibility beckons: since Great Power rivalry has receded, and extraction technologies have matured, African states have the space to negotiate access to their endowment on their terms. Have dirt, will sell and convert, may be the mantra of the time. (Kahn: 2011, p. 496)
Os países que compõem os BRICS possuem particularidades e especificidades que se
fossem detalhadas tornariam este artigo muito extenso, mas, em linhas gerais, numa análise
mais ampla percebemos que as diferencias permeiam na aparência do sistema capitalista, mas
na essência tais países desempenham papel de dependência no que tange a sua inserção na
economia mundial, especialmente no que se refere à divisão internacional do trabalho.
A partir dos exemplos e dados expostos, podemos perceber que é preciso analisar além
dos dados puramente econômicos, pois estes países possuem deficiências estruturais que são
capazes de colocar em xeque a capacidade de se manterem ou se efetivarem como potencias
mundiais. Como dito por Eugenio Gudin (apud. Borges, 2000, p. 103) a expansão do
capitalismo gerou caminho específicos de sua construção em cada país, todavia as
especificidades trazem a marca universal, no qual todo e partes interagem a partir de pólos
hegemônicos.
Para Luiz Roberto Lopez (2005), a liberalização e globalização econômica implicou
na uniformização de padrões econômicos e culturais em âmbito mundial, historicamente, tem
sido indissociável de conceitos como hegemonia e dominação, da qual sempre foi a inevitável
e previsível conseqüência. Para Lopez, esta realidade define-se a partir de uma verdade mais
profunda, isto é, a apropriação de riquezas do mundo com a decorrente implantação de
sistemas de poder. Em complemento, Ydith Rosembaum (2001) diz que a sociedade atual
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desobrigou-se dos seus cidadãos, encarregando-se apenas de agilizar ao máximo a
organização produtiva e maximizar os lucros, gerando em países como os BRICS, uma
enorme desigualdade econômica e social.
A lógica que impera é a capitalista como escrito por Ricardo Antunes (2002) o capital
é um sistema poderoso e abrangente:
[...] tendo seu núcleo constitutivo formado pelo tripé capital, trabalho e Estado, sendo que estas três dimensões fundamentais são materialmente constituídas e inter-relacionadas, sendo impossível supera-lo sem a eliminação do conjunto dos elementos que compreende esse sistema. Sendo um sistema que não tem limites para a sua expansão (ao contrário dos modos de organização societal anteriores, que buscavam em alguma medida o atendimento das necessidades sociais), o sistema de sociometabolismo do capital torná-se no limite incontrolável. Fracassaram, na busca de controlá-lo, tanto as inúmeras tentativas efetivadas pela social-democracia, quanto a alternativa de tipo soviético, uma vez que ambas acabaram seguindo o que Mészáros denomina de linha de menor resistência do capital [...] ocapital não trata valor de uso e valor de troca como separados, mas de um modo que subordina radicalmente o primeiro ao último. O que significa que uma mercadoria pode variar de um extremo a outro, isto é, desde ter seu valor de uso realizado, num extremo da escala, até jamais ser usada, no outro extremo, sem por isso deixar de ter, para o capital, a sua utilidade expansionista e reprodutiva. E esta tendência decrescente do valor de uso das mercadorias, ao reduzir sua vida útil e desse modo agilizar o ciclo reprodutivo, tem se constituído num dos principais mecanismos pelo qual o capital vem atingindo seu incomensurável crescimento ao longo da história.
De acordo com João Batista Lemos (Portal Vermelho, 2013) "o cenário internacional
é um cenário de crise do capitalismo. Uma crise sistêmica, estrutural, multifacetada. Pois ela
é ambiental, energética, política, econômica e financeira. Uma crise de certa forma
civilizacional". É a lógica do capitalismo. Para Lemos, os BRICS possuem suas limitações
inseridos no processo de desenvolvimento do capitalismo que é desigual, mas conseguem, em
certa medida, fugir do liberalismo total, com um papel maior do Estado e do mercado interno,
tratando-se de: “uma nova geopolítica no mundo, com a ascensão de novos atores na disputa
e [...] assumem um papel estratégico nessa nova geopolítica” (LEMOS, 2023).
Os BRICS surgem como grandes esperanças econômicas, mas, todavia, não podem
negar que vivenciam as contradições próprias e inerentes ao sistema capitalista, cuja lógica
que impera é a do capital em busca de incessante valorização.
Conclusão
O BRICS apresentam taxas extremamente significativas de crescimento econômico,
apresentando taxas importantes de produção, de aumentos das reservas e demais indicadores
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macroeconômicos. Todavia, ainda sofrem carências significativas no que se refere ao
investimento em educação, em programas de proteção ambiental, em elevada taxa de
exploração da mão-de-obra, em negligência aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
Existem estudos que apontam que futuramente os BRICS podem vir a superar o G-6, todavia,
alguns dados são preocupantes, como por exemplo, o fato de que mais de 50% da população
que vive em condições de pobreza extrema está concentrada na China, Índia e Brasil.
Tais países apresentam indicadores favoráveis, em especial por causa da liberalização
dos fluxos de capitais, mas continuam dependentes de países hegemônicos e em posição
subalterna no que tange a sua exploração de recursos humanos e naturais na divisão
internacional do trabalho. Cabe salientar o sistema financeiro internacional está fundamentado
no padrão dólar-dólar, colocando o Estados Unidos, como detentor absoluto dos poderes do
sistema monetário internacional e mesmo com a crise econômica que se prolonga desde de
2008 até a atualidade, o status quo permaneceu imutável. Para romper com a situação de
dependência, se fazem necessárias mudanças estruturais do sistema econômico internacional,
uma vez que o subdesenvolvimento resulta do desequilíbrio produzidos pelo capitalismo, é a
reprodução do subdesenvolvimento a partir da modernização.
O frenesi liberalizante não foi capaz de atender às ansiedades da sociedade na busca
do desenvolvimento, uma vez que ineficaz na superação do subdesenvolvimento. Os BRICS
possuem capacidade limitada para contornar os efeitos da deterioração econômica, pois
possuem debilidades estruturais. A periferia não consegue ser competitiva internacionalmente,
em decorrência dos atrasos em matéria de inovação e tecnologia, em investimento em
educação e respeito aos direitos humanos e ambientais, que são obstáculos para um
crescimento econômico com isonomia e sustentabilidade.
As contradições do sistema capitalista estão sempre evidenciadas, mas sua superação
ficam, muitas vezes, orbitando no campo da utopia. As negociações econômicas globais se
mostram ineficazes ou pouco eficazes para um desenvolvimento que seja benéfico e
sustentável a todos, muito pelo contrário o consumo é a base de um sistema de exploração e
concentração de renda e riqueza. OS BRICS crescem economicamente, mas se desobrigam
de sua população: crescem concentrando renda, explorando trabalhadores, sem ética com o
“recurso” humano. Mostra-se evidente a necessidade de se romper com a lógica do sistema
econômico, para que haja isonomia entre as nações.
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