Tarifas de Energia Tarifas de Energia
no Brasilno Brasilconceitos e aplicação
Novembro de 2009
Brasília - DF
Setor Elétrico – Dados GeraisSetor Elétrico – Dados Gerais
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MATRIZ
73,8%
11,4%
5,6% 5,3% 1,9%0,6%
1,4%
Hidrelétrica Térmica - Gás Térmica - Biomassa
Térmica - Óleo Térmica - Nuclear Térmica - Carvão
Eólica
Setor Elétrico – Dados GeraisSetor Elétrico – Dados Gerais
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – REDE BÁSICA
• Mais de 90 mil km de rede na Rede Básica;
• Receita Anual Permitida ~ R$ 10 bilhões;
• Nº. de Agentes ~ 80.
Setor Elétrico – Dados GeraisSetor Elétrico – Dados Gerais
DISTRIBUIÇÃO – DADOS GERAIS
• 63 concessionárias de distribuição;
• 64 milhões de consumidores;
• Receita Anual ~ R$ 100 bilhões (incluídos os tributos).
Distribuição Receita (2008)
33%
6%
26%
8%
26%
GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO
ENCARGOS TRIBUTOS
Setor Elétrico – Dados GeraisSetor Elétrico – Dados Gerais
DISTRIBUIÇÃO – FORMAÇÃO TARIFA MÉDIA (R$/MWh)
-
20
40
60
80
100
120
140
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Transmissão Encargos DistribuiçãoTributos Compra de Energia
Como é formada a tarifa de energia elétrica?
DISTRIBUIÇÃO
GERAÇÃO
TRANSMISSÃO
CONSUMIDORES
O Caminho da Energia até o ConsumidorO Caminho da Energia até o Consumidor
A tarifa deve cobrir os custos envolvidos em toda a cadeia de energia elétrica, envolvendo a produção, transmissão, distribuição e comercialização.
Quais as formas de atuação da ANEEL?
Mecanismos de Alteração das TarifasMecanismos de Alteração das Tarifas
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Reajuste
Tarifário
Revisão
Extraordinária
Revisão
Tarifária
Realizado anualmente e visa
preservar o equilíbrio econômico-financeiro
da concessão.
Realizada em média a cada 4 anos e visa redefinir o equilíbrio
econômico-financeiro da concessão.
É aplicada quando algo extraordinário
desequilibra o contrato de concessão.
Revisão Tarifária PeriódicaRevisão Tarifária Periódica
...como é feita a revisão das tarifas?
RECEITA VERIFICADA
FORNECIMENTO
CONSUMIDORES LIVRES
SUBVENÇÃO CDE
SUPRIMENTO
REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO
Revisão Tarifária PeriódicaRevisão Tarifária Periódica
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
?
X
PARCELA A
PARCELA B
São itens de custos não gerenciáveis pela distribuidora.
São itens de custos gerenciáveis
pela distribuidora.
Revisão Tarifária PeriódicaRevisão Tarifária Periódica
REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO
RECEITA REQUERIDA
COMPRA DE ENERGIA
TRANSPORTE
ENCARGOS SETORIAIS
DISTRIBUIÇÃO
?
Composição da Parcela AComposição da Parcela A
Compra de Energia (geração)
Parcela AParcela A
CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA:
Itaipu
Contratos Bilaterais
Empresas do mesmo grupo
Geradores não vinculados
Leilões de energia
Contrato de compra de energia no ambiente
regulado – CCEAR.COMPRA DE ENERGIA DEVE SER SUFICIENTE PARA COBRIR:
- O mercado dos consumidores conectados à distribuidora.
- As perdas técnicas regulatórias.
- As perdas não-técnicas regulatórias.
1) COMPRA DE ENERGIA
Parcela AParcela A
Perdas de Energia
Parcela AParcela A
PERDAS TÉCNICAS REGULATÓRIAS:
Calculadas pela ANEEL tendo como base dados de ativos
físicos e fluxo de energia passante nos diferentes níveis de
tensão;
São mantidas fixas no período tarifário - reajustes
subseqüentes à revisão;
Definição das Perdas Regulatórias
Parcela AParcela A
Concessionárias têm gerência sobre o combate às perdas não técnicas;
Por outro lado, as concessões têm diferentes níveis de complexidade no combate às
perdas não técnicas;
Assim as concessionárias são rankeadas de acordo com a “complexidade de combate
às perdas não técnicas” – baseado em estudo econométrico;
Uma vez rankeadas, concessionárias são comparadas entre si. Concessões com maior
complexidade e menor nível de perdas passam a ser benchmarking para as demais;
As concessionárias também são comparadas com seu desempenho no passado;
ANEEL pode definir uma trajetória de redução de perdas não técnicas;
Definição das Perdas Regulatórias
PERDAS NÃO TÉCNICAS REGULATÓRIAS:
PARCELA AComposição da Parcela AComposição da Parcela A
Transporte de Energia (transmissão)
Parcela AParcela A
Rede Básica;
Rede Básica Fronteira;
Conexão;
Transporte Itaipu;
MUST Itaipu;
Despesa com o uso do Sistema de Distribuição (pequenas distribuidoras, principalmente).
2) TRANSPORTE DE ENERGIA
Parcela AParcela A
Encargos Setoriais
Parcela AParcela A
CCC
Conta de Consumo de Combustível
CDE
Conta de Desenvolvimento
Energético
RGR
Reserva Global de Reversão
ONS
Operador Nacional do Sistema
P&D
Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética
PROINFA
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de E.E.
TFSEE
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
Subsidia a geração térmica na região
norte do país
Promove a universalização do
serviço e subsidia os consumidores baixa
renda Promove recursos para o funcionamento da
ANEEL
Promove pesquisas relacionadas à
eletricidade e ao uso sustentável dos
recursos naturais
Indeniza ativos vinculados à
concessão e fomenta a expansão do setor
Promove recursos para o funcionamento do
ONSSubsidia as fontes
alternativas de energia
ESS
Encargo de Serviços do Sistema
Cobertura de custos associados a
confiabilidade e segurança do sistema
Encargos SetoriaisEncargos Setoriais
Parcela BParcela B
Distribuição de Energia Elétrica
Parcela BParcela B
O&M
DEP
RC
TTributos (IRPJ e CSLL)Tributos (IRPJ e CSLL)
Remuneração sobre o CapitalRemuneração sobre o CapitalDepreciaçãoDepreciação
Custos de Operação e ManutençãoCustos de Operação e Manutenção
Composição da Parcela BComposição da Parcela B
Custos Operaciona
is
Parcela BParcela B
1) Custos Operacionais
Premissa do regime de regulação por incentivos
Haverá uma apresentação específica sobre esse tema
Parcela BParcela B
Simplificação matemática (parametrização) da prestação do serviços de
distribuição de energia em condições que assegurem que a concessionária
poderá atingir os níveis de qualidade de serviço exigidos e que os ativos
necessários manterão sua capacidade de serviço inalterada durante a vida
útil;
Determina o nível médio de eficiência do setor de distribuição de energia
elétrica (introdução de análises de eficiência);
Leva em consideração os aspectos específicos de cada contrato de
concessão: características da área servida, localização dos consumidores,
níveis de qualidade, nível salarial, trajetória de redução de perdas, etc;
1) Empresa de Referência
Premissas do Modelo
Parcela BParcela B
1) Empresa de Referência
Estrutura Básica do Modelo
Estrutura Central
Gerência Regional
Atividades de Operação e Manutenção
Atividades Comerciais
Teleatendimento
Gerência Regional
Tarefas Comerciais
Perdas Não Técnicas
Faturamento
Gestão Administrativa: Presidência, Diretorias,
Gerências
Atividades de Campo: Leituristas, atendentes
de call center, eletricistas, atendentes
comerciais.
Parcela BParcela B
Remuneração dos
Investimentos
Cálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do Capital
Como é definida a Base de Remuneração?
Cálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do Capital
Para o cálculo da Remuneração do Capital, define-se a Base de Remuneração Regulatória.
Base de Remuneração Regulatória: Investimentos prudentes requeridos para que a concessionária possa prestar o serviço de distribuição cumprindo as condições do contrato de concessão (em particular os níveis de qualidade exigidos), avaliados a “preços de mercado” e “adaptados” através dos índices de aproveitamento.
Determinação da Base de AtivosDeterminação da Base de Ativos
Somente os ativos que efetivamente prestam o serviço devem ser remunerados
Cálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do Capital
Como é definida a Taxa de Remuneração?
Cálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do Capital
Metodologia Adotada: Emprega-se a média ponderada entre os custos de capital próprio e de terceiros. É utilizada uma única taxa para todas as distribuidoras do país.
Definição da Taxa de RemuneraçãoDefinição da Taxa de Remuneração
WACC= Rd * (D/V) + Rp * (E/V)
Rp = custo de capital próprio (Modelo CAPM)Rd = custo de capital de terceiros (Modelo CAPM da dívida)D/V = participação de capital de terceiroE/V = participação de capital próprio
Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de:
9,95% a.a.
(real, líquido de impostos)
Haverá uma apresentação específica sobre esse tema
Cálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do Capital
Como a depreciação e a remuneração impactam as tarifas?
Cálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do Capital
O que é?Forma de recomposição dos investimentos realizados para prestação do serviço ao longo. É equivalente à amortização do capital investido.
Como é calculada?Utiliza-se taxas de depreciação para cada tipo de equipamento, conforme definição em Resolução da ANEEL.
A taxa média de depreciação é então aplicada sobre a Base de Remuneração, compondo a chamada “Quota de Reintegração Regulatória – QRR”, conforme a seguinte fórmula:
DepreciaçãoDepreciação
QRR = Taxa Média de Depreciação x Base de Remuneração Total (base bruta)
Cálculo da Remuneração do CapitalCálculo da Remuneração do Capital
Como é calculada? Aplica-se a taxa de remuneração regulatória sobre a base de
remuneração depreciada. É equivalente a remunerar a parcela do capital ainda não amortizado.
RemuneraçãoRemuneração
R = Taxa de Remuneração x Base de Remuneração Depreciada (base líquida)
Para o ciclo 2007-2010, a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de:
9,95% a.a.
(real, líquido de impostos)
Cálculo do ReposicionamentoCálculo do Reposicionamento
RECEITARECEITAREQUERIDAREQUERIDA
Encargos setoriais+
Compra de Energia+
Encargos de Transmissão
Custos Operacionais+
Depreciação+
Remuneração doInvestimento
REPOSICIONAMENTOREPOSICIONAMENTOTARIFÁRIOTARIFÁRIO
Fator XFator X
DefiniçãoDefinição
OBJETIVO: Compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões.
COMO: Reduzindo a aplicação do IGP-M sobre as tarifas de energia nos reajustes tarifários anuais.
Haverá uma apresentação específica sobre esse tema
RECEITA
Encargos setoriais+
Compra de Energia+
Encargos de Transmissão
BLINDADA!!!
CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS
REPASSE
IGP-M - X
CUSTOS GERENCIÁVEIS
Custos Operacionais+
Depreciação+
Remuneração doInvestimento
Reajuste Tarifário AnualReajuste Tarifário Anual
FIM
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