SUMÁRIO
Apresentação 17
Prefácio 19
Capítulo 1 - Responsabilidade Civil
1.1. Preâmbulo histórico 21
1.2. Aplicação da responsabilidade em face dos fatos 23
1.3. Vertentes dos fatos no mundo do direito e suas conseqüências jurídicas 23
1.4. Fatos relacionados à vontade humana 24
1.5. Os fatos que independem da vontade humana 24
1.6. Atos ilícitos 25
1.7. Defeitos dos negócios jurídicos - classificação 26
Capítulo 2 - A Moral e o Direito
2.1. Diferenças entre a moral e o direito ..... 31
22 A responsabilidade civil à luz do novo CCb/2002 .. 33
2.2.1. Avaliação da indenização pela extensão e gravidade da lesão 33
2.2.2. Responsabilidade civil- direito das obrigações 35
2.23. O reclamo da sociedade - "novos tempos" contra a impunidade 41
2.3. A responsabilidade subjetiva . 44
2.4 Panorama da responsabilidade civil e o nexo causal............. . 48
2.5. A culpa em strictosensue o nexo causal em caso fortuito e força maior 51
2.6. Os elementos pressupostos da responsabilidade civil 52
27. A responsabilidade contratual 53
2.7.1. Origem no contrato ou na lei pelo ordenamento jurídico 53
2.8 A responsabilidade objetiva x teoria do risco 55
2.9. A teoria do enriquecimento sem causa 59
8 ANTÔNIO LEÔNCIO REZENDE DE PÁDUA
Capítulo 3 - Custo da Responsabilidade no Ouantum Indenizatório
3.1. Fundamentos do custo na responsabilidade civil 63
3.1 .1 . Origem de valor 63
3.1.2. O aspecto "valorar" 64
3.1.3. Custo max va/la sancionadora . .... 64
3.1 A. O custo da dor ou pretium d%f/s .. .65
3.1.5. A filosofia indica valor à justiça . 66
3.2. Justificativa de verba indenizatória na ilação custo/responsabilidade . ... 68
3.2.1. Verdade pode corresponder a um quantum 69
3.2.2. Na ótica da lógica de valores 70
3.3. A axiologia ou teoria de valores ....... ...71
3.3.1. Os valores negativos fundados na axiologia 73
3.3.2. Os valores vitais garantidos na Constituição cidadã 74
3A. Na escalada do valor vital- a vida humana 75
3A.1. O custo da massa humana em si . 75
34.2. O valor da vida humana . ....... 76
3.5. Expectativa jurisprudencial pelos tribunais de justiça trabalhista ... 78
3.5.1. Ampliação da competência pela EC n. 45/2004 - Lides oriundas de acidente de trabalho 78
3.5.2. Nossa inquietude sobre o quantum indenizatório in decisum jurisprudencial 81
3.6. Justificativa do valor-utilidade (valores úteis) - Suprimento do ego (o seu eu) 85
3.6.1. A problemática da lesão e sua gravidade aposta às relações humanas ao lado da moral e do direito 87
3.6.2. Abrangência normativa estabelecida sobre as ações humanas - O quantum indenizatório - "O valorar" 89
3.6.3. Ad vaiarem no novo CCb/2002 . 92
3.7. Estudo de parâmetros ao custo indenizatório 96
3.7.1. Discordância sobre tarifação indenizatória fundada no salário mínimo 98
PROGRAMA DAS INDENIZAÇÕES
3.7.2. Paralelo entr simples traç,
3.7.3. Controvérsia dade penal.
3.8. Bases da formulaçi
3.8.1. Formulação c
3.9. Ouantum debeatur
3.10. Formulação do qL
3.10.1. Como estat nizatório ...
3.1 0.2. Classificaç~
3.1 0.3. Classificaç~
no momentc
3.1 OA. Classificaç~
3.1 0.5. Classificaç~
sionador =
3.1 0.6. Classificaç~
3.10.7. Desenvolvil
3.10.7.1. H
Capítulo 4 - A Evolução
4.1. Breve histórico soe
4.2. A maturação das ir
4.2.1. As indenizaç dos direitos
4.2.2. Indenização moderno .....
4.2.3. As indenizaç
4.2A. As indenizaç
4.2.5. As indenizaç
4.3. Indenização por de:
4.3.1. A pessoa jur danos morai
) LEÔNCIO REZENDE DE PÁDUA
'antum Indenizatório
le civil", """, '."". 63
" 63
.......... ,," " 64
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., ,76
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: n. 45/2004 - Lides ............ ,", "".,. 78
denizatório in decisum ....... " , 81
!is) - Suprimento do .......................... " ....... 85
idade aposta às relao direito " "" " 87
a sobre as ações hu- "O valorar" 89
, " , " 92
'io ""."" .. " 96
atória fundada no sa................... 98
PROGRAMA DAS INDENIZAÇÔES 9
3.7.2, Paralelo entre o direito penal e as obrigações civis num simples traçado analógico ." .. ,.. """"."",, ,,",, 99
3.7.3. Controvérsia entre a responsabilidade civil e responsabilidade penal " "" " " 102
3.8. Bases da formulação do quantum debeaturindenizatório 106
3.8.1. Formulação da Unidade Custo Capital- UCC .. " 106
3.9. Quantum debeatur(custo/débito) em verba indenizatória 108
3.10, Formulação do quantum indenizatório (OI) ,. 110
3,10.1. Como estabelecer uma fórmula para um quantum indenizatório " " , " 110
310.2, Classificação do grau de dano (GD) "........... 110
3.10.3, Classificação da renda média mensal sobre o status quo no momento do dano (RM = renda mensal) " 112
3,10.4, Classificação do tempo faltante de vida (TF) , 113
3.10,5, Classificação da capacidade econômico-financeira do lesionador = (CE) " , " ". 115
3.10,6. Classificação do lesionador e da vítima " 118
3.10,7. Desenvolvimento da fórmula .. " 119
3.10.7.1. Hipótese desenvolvida com base na fórmula .. " 120
Capítulo 4 - A Evolução das Indenizações
41, Breve histórico sobre competência jurisdicional ,.. 124
4.2. A maturação das indenizações "" " " " " 127
4.2.1. As indenizações por danos morais passam pelas vertentes dos direitos humanos " "" 129
4.2.2. Indenização não é loteria, mutatis mutandis no direito moderno ' 129
4.2,3. As indenizações no campo da geração de direitos 132
4.2.4. As indenizações assentadas na teoria de risco 134
4.2.5. As indenizações como forma de dissuadir atos danosos 137
4.3. Indenização por dano moral à pessoa jurídica " 139
4.3.1. A pessoa jurídíca do ramo de comunicação em relação aos danos morais e materiais 141
-
PROGRAMA DAS INDENIZAÇOES ANTóNlo LEÓNCIO REZENDE DE PÁDUA10
4.12.5. Garantia de E4.4. O pretium doloris na indenização por dano moral 142
4.4.1. Elementos imbricados na lide acerca do quantum indenizatório . 144
4.5. A indenização por dano moral intercorrente 146
4.6. Duas vias indenizatórias de pensionamento 149
4.7. O dever de indenizar o prejuízo ocorrido a outrem 152
4.7.1. Evolução do dever de indenizar ... 153
4.7.2. O dever de indenizar como moeda do poder para que o mais forte seja tolerante com o mais fraco 155
4.7.3. O direito subjetivo como negócio jurídico em juízo à luz do novo Código Civil...................................................... ... 156
4.7.3.1. Vontade subjetiva ... 159
4.8. As causas geradoras da obrigação de indenizar 159
4.8.1. Guia ou viga mestra do nexo causal 160
4.8.2. Tipos de causas 161
4.9. A exclusão de elementos do "nexo causal" ou "nexo de causalidade" 164
4.9.1. Culpa subjetiva 165
4.9.2. Exclusão de pleitos indenizatórios em caso fortuito ou força maior 166
4.9.3. Caso da própria torpeza 168
4.9.4. Caso de força maior 169
4.10. O ganho cessante, e não "lucros cessantes" 170
4.10.1. Indenização por lucros emergentes 173
4.11. O nascedouro das garantias aos direitos previdenciários com a CF/88 - Breve histórico em relação aos benefícios 175
4.12. As indenizações de benefícios previdenciários 178
4.12.1. Ações contra a autarquia Previdência Social-INSS 178
4.12.2. Encargos sobre o seguro social 180
4.12.2.1. Benefícios em caso de infortúnio laboral 183
4.12.3. Benefícios acidentários sem registro na CTPS pelo patrão .. 186
4.12.4. As indenizações por auxílio-doença acidentário 190
4.12.4.1. Auxílio-doença acidentário é prova em indenização por dano estético 192
4.12.6. Pensão por r
4.12.7. Ação de revi
4.12.8. Reabilitação fissão) .......
4.12.9. Indenização
4.12.10. O nexotécl
4.12.11. O médico r para concll
4.13. Controvérsias acer por acidente do tr;
Capítulo 5 - O Maturaçãe
5.1. Avanços do direito.
5.1.1. No direito cor
5.2. Novos instrumento mercado de trabalh
5.3. O mundo moderno
Capitulo 6 - O Destemid
6.1. Plus max valia às i
6.1.1. Novo Código debeaturind
6.1.2. A ta ri fação jL indenizatóric
6.1 .3. Especulaçãc
6.2. A não-vinculação c
6.3. O aumento creSCE Causas ........
6.4. Ação, dano e nexc
6.5. A indenização por
6.6. A culpa do emprel
aplicativo ao direitl
11
110 LEÓNCIO REZENDE DE PÁDUA
o mora!. 142
a do quantum indeniza.. · 144
te . 146
ltO 149
:I outrem 152
···· ······ 153
:I do poder para que o is fraco 155
'ídico em juízo à luz do .............. 156
.................................... 159
lenizar 159
160
............ .. 161
I'" ou "nexo de causali............... 164
.................................. 165
1 caso fortuito ou força .................................. 166
...................................... 168
.................................... 169
les" 170
s 173
i previdenciários com lS benefícios 175
iários 178
cia Social- INSS 178
.................................... 180
Ifortúnio laboral 183
na CTPS pelo patrão .. 186
:I acidentário 190
J é prova em indeniza····· 192
PROGRAMA DAS INDENIZAÇàES 11
4.12.5. Garantia de estabilidade do empregado acidentado ......... 193
4.12.6. Pensão por morte - Acidente do trabalho causa mortis .. 196
4.12.7. Ação de revisão de benefícios sociais 197
4.12.8. Reabilitação e readaptação à nova função (ou nova profissão) 200
4.12.9. Indenização por doença mental, risco fisiológico 201
4.12.10. O nexo técnico e nexo causal pela Previdência Social 202
4.12.11. O médico perito deve obedecer a certos parâmetros para conclusão do nexo técnico ou nexo causal 203
4.13. Controvérsias acerca da competência - Ações indenizatórias por acidente do trabalho 211
Capítulo 5 - O Maturação do Direito do Trabalho
5.1. Avanços do direito 214
5.1.1. No direito comparado 214
5.2. Novos instrumentos penais e suas aplicações às relações no mercado de trabalho 215
5.3. O mundo moderno exige um poder judiciário amplo e ágil 218
Capítulo 6 - O Destemido "Valorar" sobre Indenizações
6.1. Plus max valia às indenizações 221
6.1.1. Novo Código Civil e a discussão sobre tarifação do quantum debeaturindenizatório 222
61.2. A tarifação jurisprudencial e doutrinária do plus max valia indenizatório 226
6.1.3. Especulação da exegese do quantum indenizatório 228
6.2. A não-vinculação do salário mínimo ao quantum debeatur 230
6.3. O aumento crescente no mundo das ações indenizatórias-Causas 232
6.4. Ação, dano e nexo causal (tripé ou triedro) 234
6.5. A indenização por acidente do trabalho 236
6.6. A culpa do empregador no acidente do trabalho e o comando aplicativo ao direito comum 238
12 ANTONIO LEONCIO REZENDE DE PÁDUA
6.7. O quantum debeaturno dano moral 242
6.8. As razões da tolerância no ambiente laboral 244
6.9. Discussão na Justiça com a "Nova Era dos Direitos Sociais" 245
Capítulo 7 - Prejuízos Diretos e Indiretos - "LER/DORT"
7.1. Atos ilícitos praticados pelo empregador pelo não-cumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho 248
7.1.1. Do caso do trabalho repetitivo - Aspectos ergonômicos no trabalho 249
7.2. Agravamento da LER por microlesões no trabalho repetitivo Defesa da saúde 250
7.2.1. A LERIDORT e os meios de prevenção 250
7.3. Avaliação dos prejuízos diretos no caso da LER/DORT 251
7.3.1. Procura de solução para a LER junto ao INSS 252
7.3.2. Proteção da CR/88 ao trabalhador 253
7.33. A avaliação médica e do expert na perícia técnica 254
7.4. Prejuízos indiretos no trabalho .. 256
7.4.1. Novas máquinas exigem maior proteção ao trabalhador 257
7.5. Vinculação da culpa contratual x responsabilidade subjetiva 259
7.5.1. Diferença entre dispensa disciplinar e dispensa arbitrária .. 260
7.6. Pleito de tutela antecipatória no caso LERIDORT 264
7.7. Aplicação do direito comum pela Justiça do Trabalho 265
7.7.1. A justiça trabalhista mais sensível e mais ágil 266
7.8. Aplicação das Convenções Internacionais do Trabalho - OIT 267
7.8.1. A importância das NRs nos casos da LER/DORT 268
7.9. As garantias previdenciárias por acidente do trabalho 269
Capítulo 8 - Nova Visão quanto às Indenizações na Justiça do Trabalho
8.1. Novos posicionamentos no direito moderno 271
PROGRAMA DAS INDENIZAÇOES
8.2. Aparatos garantidc
8.2.1. Avanços da
8.3. A indenização po pecuniária (ou CUIl
8.4. O quantum debea
8.5. Cumulatividade da
8.5.1. Verbas inde do trabalhal
8.6. Visão ampliativa d indenizações matE
8.7. Nova visão quantc
8.7.1. Repercussã leiro nas rer CCb ..........
8.8. O dever de indeni;
8.9. Elementos do nex do empregado em
8.10. A imbricação das
8.11. O seguro social c
8.12. Requisitos subje'
8.12.1. As indenizo do CCbl 2C
8.12.2 As indeniz
8.13. Os prejuizos a SI lho ..
8.13.1. A indeniza trabalhado
8.14 A avaliação do q Trabalho ..
Capítulo 9 - Indenizaçá
9.1. Fundamentos bás
9.2. A indenização por
...
la LEÔNCIO REZENDE DE PÁDUA
······.· 242
IraI 244
Direitos Sociais" 245
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>elo não-cumprimento :ina do trabalho 248
.\spectos ergonômicos ..................................... 249
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ção 250
a LER/DORT 251
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...................................... 253
pericia técnica 254
...................................... 256
9ção ao trabalhador 257
bilidade subjetiva 259
e dispensa arbitrária .. 260
rDORT 264
J Trabalho 265
mais ágil 266
do Trabalho OIT 267
I LER/DORT 268
Jo trabalho 269
$ na Justiça do Trabalho
10··· 271
PROGRAMA DAS INDENIZAÇÕES 13
8.2. Aparatos garantidores no campo das indenizações 273
8.2.1. Avanços da CR/88 para garantir a saúde do trabalhador 276
8.3. A indenização por dano material- Reparação in natura ou pecuniária (ou cumulativa) 277
8.4. O quantum debeaturindenizatório no dano material 277
8.5. Cumulatividade das verbas indenizatórias 279
8.5.1. Verbas indenizatórias não cobrem a máxima experiência do trabalhador (um bem extrapatrimonial) 280
8.6. Visão ampliativa da justiça trabalhista para processar e julgar indenizações materiais e imateriais 281
8.7. Nova visão quanto aos feitos indenizatórios 282
8.7.1. Repercussão sobre a expectativa de vida do povo brasileiro nas reparações indenizatórias Amplitude pelo novo CCb 283
8.8. O dever de indenizar 284
8.9. Elementos do nexo causal por culpa do empregador e os riscos do empregado em contrair a LER/DORT 284
8.10. A imbricação das normas diante dos pleitos indenizatórios 287
8.11. O seguro social como obrigação objetiva do INSS 289
8.12. Requisitos subjetivos para assentar um pleito indenizatório 295
8.12.1. As indenizações fundadas com base nos arts. 949 e 950 do CCbl 2002 298
812.2. As indenizações na administração pública 299
8.13. Os prejuízos a serem reparados em caso de acidente do trabalho 300
8.13.1. A indenização deve abranger todos os rendimentos do trabalhador 301
8.14. A avaliação do quantum debeatur indenizatório na Justiça do Trabalho 302
Capítulo 9 - Indenização por Dano Estético
9.1. Fundamentos básicos da indenização por dano estético 305
9.2. A indenização por dano estético e o novo Código Civil 306
...
ANTóNIO LEÓNCIO REZENDE DE PÁDUA14
9.3. Efeitos do "terror estético ou horror estético" 307
9.3.1. Combater o horror estético com indenizações 307
9.3.2. Nova era do direito moderno 308
9.4. As indenizações no dano estético in totum 309
9.5. O valor indenizatório com base na expectativa de vida da pessoa 311
9.6. Hipótese do quantum indenizatório por dano estético 313
9.7. Da acumulação de dano moral com dano material e dano estético 314
Capítulo 10- Indenização em Forma de Pensionamento
10.1. Os avanços da Previdência Social no Brasil 316
10.2. Direito à pensão - Tendência jurisprudencial na concessão de pensionamento cumulado com danos moral, material e estético. 317
10.3. O alcance da responsabilidade civil em relação aos custos sociais pelo empregador 319
Capítulo 11 - Da Prescrição das Ações Indenizatórias
11.1. O instituto da prescrição 323
11.2. O direito e a prescrição no mundo moderno .. ... 323
11.2.1. A prescrição em relação aos direitos do trabalhador-Aplicação segundo a CR/88 324
11.3. Duas vertentes da prescrição: uma pelo CCb/2002 e outra pela Lei n. 8.213/91 327
11.3.1. Efeitos na suspensão do contrato de trabalho - Aposentadoria por invalidez 328
11.3.2. Prescrição em relação aos créditos de contribuições sociais e créditos trabalhistas 331
11.3.3. A prescrição em relação aos benefícios previdenciários 332
11.4. Prescrição em relação à reparação civil - Avanços no novo CCb/2002 333
11.5. Da prescrição na Justiça Especial Trabalhista versus danos moral, material, estético e pensionamento 335
11 .5.1. Exceções da prescrição bienal sobre os direitos do trabalhador 338
11.5.2. Os efeitos da prescrição após o novo Código Civil 339
PROGRAMA DAS INDENIZAÇÓE:
11.6. Suspensão e im~
11.7. Prazo preclusivo
11.8. Interrupção da p
11.9. Prescrição interc
11.10. Os benefícios c
11.11. A polêmica qua
11.12. O princípio da ri causa ..........
11.13. O valor da caw
11.14. O valor do pedi
11.15. O recurso de rE
Capítulo 12 - Das Prov
12.1. A busca da verd
12.2. As vertentes da
12.3. Classificação da
12.4. Ônus da prova.
12.5. Vícios na origen
12.6. A prova no dane
12.7. As provas no nc
12.8. Afirmações posi
12.9. Os avanços na j
12.10. O direito versu
12.11. O dano moral I
12.12. Dos negócios j
12.13. Controvérsias
12.14. A presunção d
12.15. A prova presur
12.15.1. CorrentE
) LEÓNCIO REZENDE DE PÁDUA
o" 307
lnizações 307
..................................... 308
.................................... 309
ativa de vida da pes.................................... 311
la estético........ ........ 31 3
naterial e dano esté.................................... 314
,namento
sil 316
cial na concessão de ai, materíal e estético. 31 7
·Iação aos custos so······ 319
................................... 323
ltórias
la 323
's do trabalhador .................................... 324
:;b/2002 e outra pela .................... 327
, trabalho - Aposen· 328
de contribuições so................................... 331
:ios previdenciários ... 332
- Avanços no novo ................................... 333
lista versus danos · 335
os direitos do traba..................... 338
o Código Civil 339
PROGRAMA DAS INDENIZAÇÕES 15
34211.6. Suspensão e impedimento na prescrição
11.7. Prazo preclusivo 343
11.8. Interrupção da prescrição 344
11.9. Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho 347
11.10. Os benefícios da Justiça gratuita 348
11.11. A polêmica quanto ao valor da causa no dano moral 349
11.12. O princípio da razoabilidade e a teoria do enriquecimento sem causa 352
11.13. O valor da causa em relação aos ritos 354
11.14. O valor do pedido para determinação da alçada 357
11.15. O recurso de revista no procedimento sumaríssimo 366
Capítulo 12 - Das Provas
12.1. A busca da verdade por meio das provas - Conceito 368
12.2. As vertentes da prova - Sistemas e regras de apreciação 371
12.3. Classificação das provas 374
12.4. Ônus da prova 377
12.5. Vícios na origem ou fonte das provas 379
12.6. A prova no dano moral 380
12.7. As provas no novo CCb/2002 382
12.8. Afirmações positiva e negativa na prova 385
12.9. Os avanços na jurisprudência quanto à prova no dano moral 387
12.10. O direito versus dano moral 388
12.11. O dano moral versus pessoa jurídica e física 392
12.12. Dos negócios jurídicos no direito civil e as provas 393
12.13. Controvérsias quanto às provas no dano moral 393
12.14. A presunção da prova juris tantum ou relativa 395
12.15. A prova presumida no dano moral 396
12.15.1. Correntes divergentes acerca da prova no dano moral 398
ANTÔNIO LEÔNCIO REZENDE DE PÁDUA16
12.16. A despedida abusiva inCldenter tantum no contrato de trabalho ao portadorda"LER" 402
12.16.1. O nexo de causalidade no direito penal 404
12.16.2. A prova pro forma- "PCMSO, PPRA, CIPA" na lide acidentária . 407
12.17. A quem cabe o ônus da prova no direito moderno 408
Referências Bibliográficas 411
Procurei enfocar I rais, materiais, estétict a fim de levar ajuda a< boramos um capítulo uma problemática ql quantum indenizatório
Para tais temátic controvertidas outras cia, tanto na justiça co ta, que podem assim ~
1) as novas dogm ao novo CC/2002, ne: de objetiva e subjetivé dade civil;
2) o quanto custa sabilidade civil, auxiliai em fatores diversos a c in tatum da reparaçãol
3) as indenizaçõe deral e estadual quant
4) os novos aplic. Direito do Trabalho;
5) os novos rumo~
nadas aos infortúnios I
6) os prejuízos dir, relacionados à "LER/D
7) a nova visão qL ções, sobre quantum r ocorrência do bis in Idé
8) indenização pai o que justifica uma ver
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