Sobre o Direito de Herana, em Face dos Contratos e da Propriedade PrivadaKarl Marx2-3 de Agosto de 1869

Escrito:Bericht des Generalrats ber das Erbrecht (Relatrio do Conselho Geral sobre o Direito de Herana) (2-3 de Agosto de 1869), in: Marx und Engels Werke (Obras de Marx e Engels), Berlim : Dietz, 1961, Vol. 16, pp. 367 e s.Primeira Edio:no jornal Der Vorbote(O Precursor), Nr. 10, em outubro de 1869.Traduo:Emil Asturig von Mnchen, Setembro de 2005Fonte:Escola de Agitadores e Instrutores "Universidade Comunista Revolucionria Jakob M. Sverdlov"Transcrio:Alexandre Moreira Oliveira, abril 2007.HTML:Fernando A. S. Arajo, dezembro de 2007 .

1.ODireito de heranapossui apenas importncia social na medida em que deixa para o herdeiro o poder exercido pelo falecido durante o tempo em que viveu, nomeadamente: o poder de atribuir a si mesmo, por meio da propriedade dode cujus, os frutos do trabalho alheio.Pois, a terra confere ao proprietrio vivo o poder de atribuir a si prprio os frutos do trabalho de outros, sob o ttulo de renda fundiria, sem a prestao de um valor equivalente.O capital concede-lhe o poder de fazer o mesmo, sob o ttulo de juros e lucro.A propriedade de ttulos de valores do Estado outorga-lhe o poder de, mesmo sem trabalhar, poder viver dos frutos do trabalho alheio etc.A herana no gera esse poder de transferncia dos frutos do trabalho de uma pessoa para o bolso de outra. Ela tem a ver apenas com a troca de pessoas que exercem esse poder.Tal como qualquer outralegislao burguesa, asleis sobre heranaconstituem no a causa, mas sim o efeito, a conseqncia jurdica da organizao econmica existente que se funda napropriedade privada dos meios de produo,i.e. a terra, a matria-prima, as mquinas etc.Desse mesmo modo, oDireito de herdar escravosno constitua a causa da escravido, seno, pelo contrrio, era a escravido que constitua a causa de os escravos serem herdados.2.Aqui, rodeamos a causa e no o efeito, versamos sobre o fundamento econmico, no sobre a superestrutura jurdica.Admitindo-se que os meios de produo fossem convertidos de propriedade privada em propriedade geral, oDireito de herana- na medida em que fosse de importncia social - desapareceria por si mesmo, porque um homem pode apenas deixar em herana o que possuiu, durante o tempo em que viveu.Nosso grande objetivo deve ser, por isso, a abolio das instituies que concedem a algumas pessoas, durante o seu tempo de vida, o poder econmico de atribuir a si mesmas os frutos do trabalho de muitas outras.Onde a situao da sociedade encontrar-se j to desenvolvida, a ponto de as classes trabalhadoras possurem o poder suficiente para eliminar tais instituies, devem faz-lo de modo direto.Pois, atravs da eliminao das dvidas do Estado, livrar-se-o tambm, naturalmente, da transmisso por herana de ttulos de valores do Estado.Por outro lado, na hiptese de no possurem o poder de abolir a dvida do Estado, ser pueril tentar suprimir o Direito de herdar tais ttulos do Estado.O desaparecimento doDireito de heranaser o resultado natural de uma mudana social que suplantar apropriedade privada dos meios de produo.Sem embargo, a abolio doDireito de sucessono pode ser jamais o ponto de partida de uma tal remodelao.3.Um dos grandes erros, cometido h quarenta anos, pelos apstolos deSaint-Simon, foi o de terem tratado oDireito de heranano como efeito legal, mas sim como causa econmica da revoluo social de ento.Isso no os impediu absolutamente de, em seu sistema de sociedade,eternizarem a propriedade privada da terra e dos demais meios de produo.Com efeito, pensavam que poderiam existir os proprietrios eletivos e vitalcios, tais quais existiram os reis eletivos.Proclamar a supresso doDireito de heranaenquanto ponto de partida da revoluo social significaria apenas desviar a classe trabalhadora do verdadeiro centro de ateno da sociedade contempornea.Do mesmo modo, seria algo inteiramente banal pretender suprimir asleis sobre os contratos, concludos entre comprador e vendedor, enquanto subsistir a atual situao de troca de mercadorias.Isso seria teoricamente errado e praticamente reacionrio.4.Enquanto tratamos dasleis sobre herana, pressupomos, necessariamente, que segue existindo apropriedade privada dos meios de produo.Caso essa ltima no mais existisse entre os seres vivos, no poderia ser por eles e atravs deles transferida, aps a sua morte.Todas as medidas que se relacionam com oDireito de heranapodem, por isso, apenas se relacionar com uma situao de transio em que, por um lado, ainda no se acha transformado o atual fundamento econmico da sociedade, sendo que, porm, por outro lado, as massas trabalhadoras j reuniram fora suficiente para impor medidas transitrias, adequadas a, finalmente, viabilizar uma mudana radical da sociedade.Considerada a partir desse ponto de vista, a modificao dasleis sobre heranaforma to somente uma parte de muitas outras medidas de transio que conduzem ao mesmo objetivo.No que concerne herana, essas medidas transitrias podem ser apenas as seguintes :a)ampliao dos impostos sobre a heranaque j existem em muitos Estados eaplicao dos fundos assim obtidos para o objetivo da emancipao social;b) limitao doDireito testamentrio herana, porque este, diferentemente doDireito no-testamentrio heranaou doDireito de famlia herana, surge como uma exagerao arbitrria e supersticiosa dos fundamentos da prpriapropriedade privada.

TRABALHO ASSALARIADO E CAPITALDe vrios lados nos censuraram por no termos exposto asrelaes econmicasque formam a base material das lutas de classes e das lutas nacionais nos nossos dias. De acordo com o nosso plano, tocmos nestas relaes apenas quando elas vm directamente ao de cima nas colises polticas.Tratava-se, antes de mais, de seguir a luta de classes na histria do dia-a-dia e de provar, de maneira emprica, com o material histrico existente e diariamente renovado, que, com a subjugao da classe operria, que fizera Fevereiro e Maro, foram ao mesmo tempo vencidos os seus adversrios: em Frana os republicanos burgueses, e em todo o continente europeu as classes burguesas e camponesas em luta contra o absolutismo feudal; que a vitria da Repblica honesta em Frana foi ao mesmo tempo a queda das naes que tinham respondido revoluo de Fevereiro com hericas guerras de independncia; que por fim a Europa, com a derrota dos operrios revolucionrios, voltou a cair na sua antiga dupla escravatura, a escravaturaanglo-russa.A luta de Junho em Paris, a queda de Viena, a tragicomdia do Novembro berlinense de 1848, os esforos desesperados da Polnia, da Itlia e da Hungria, a submisso da Irlanda pela fome tais foram os principais momentos em que se resumiu a luta de classes europeia entre burguesia e classe operria, com os quais ns demonstrmos que todos os levantamentos revolucionrios, por mais afastado que o seu objectivo possa parecer da luta de classes, tm de fracassar at que a classe operria revolucionria vena; que todas as reformas sociais permanecero utopia at que a revoluo proletria e a contra-revoluo feudal se meam pelas armas numaguerra mundial.Na nossa exposio, como na realidade,a Blgicaea Suaeram pinturas de gnero caricaturais, tragicmicas, no grande quadro da histria, uma apresentando-se como o Estado modelo da monarquia burguesa, a outra como o Estado modelo da repblica burguesa, e ambas como Estados que se imaginam estar to independentes da luta de classes como da revoluo europeia.Agora, depois de os nossos leitores verem desenvolver-se a luta de classes no ano de 1848 em formas polticas colossais, tempo de entrar mais a fundo nessas mesmas relaes econmicas em que se baseiam tanto a existncia da burguesia e o seu domnio de classe, como a escravido dos operrios.Exporemos em trs grandes seces: 1.o a relao dotrabalho assalariado com o capital, aescravido do operrio, o domnio do capitalista; 2.o o declnio inevitvel das classes mdias burguesas e do chamado estado burgus [Brgerstand](1)no actual sistema;3.o a subjugao e explorao comercial das classes burguesas das diversas naes europeiaspelo dspota do mercado mundial,a Inglaterra.Procuraremos que a nossa exposio seja o mais simples e popular possvel, e nem mesmo pressuporemos os conceitos mais elementares da Economia Poltica. Queremos que os operrios nos compreendam. E at porque na Alemanha reina a mais notvel ignorncia e confuso de conceitos sobre as relaes econmicas mais simples, desde os defensores encartados do actual estado de coisas, at aosmilagreiros socialistase aosgnios polticos incompreendidos,que na Alemanha fragmentada so mais numerosos ainda do que os prncipes.Comecemos portanto com a primeira questo:Que o salrio?Como se determina?Se perguntssemos aos operrios: Que salrio recebem?, responderiam: Eu recebo do burgus um marco pelo dia de trabalho; outro dir: Recebo dois marcos; etc. Conforme os diferentes ramos de trabalho a que pertencem, assim nos indicariam diversas quantias que recebem dos burgueses respectivos, pela execuo de um determinado trabalho, como, por exemplo, tecer uma vara de pano ou compor uma pgina tipogrfica. Apesar da diversidade das suas indicaes, todos concordaro neste ponto: o salrio a soma em dinheiro que o capitalista paga por um determinado tempo de trabalho ou pela prestao de determinado trabalho.Parece portanto que o capitalistacompratrabalho deles com dinheiro. Estes vendem-lhe o seu trabalho a troco de dinheiro. Mas s na aparncia que isto se passa. Na realidade, o que os operrios vendem ao capitalista em troca de dinheiro a suaforade trabalho. O capitalista compra essa fora de trabalho por um dia, uma semana, um ms, etc. E depois de a ter comprado, utiliza-a fazendo trabalhar os operrios durante o tempo estipulado. Com essa mesma quantia com que o capitalista lhes comprou a fora de trabalho, os dois marcos, por exemplo, poderia ele ter comprado duas libras de acar ou uma certa quantidade de qualquer outra mercadoria. Os dois marcos com que ele compraria as duas libras de acar so opreodessas duas libras de acar. Os dois marcos com que comprou doze horas de utilizao da fora de trabalho so o preo do trabalho de doze horas de trabalho. A fora de trabalho portanto uma mercadoria, nem mais nem menos como o acar. A primeira mede-se com o relgio, a segunda com a balana.Os operrios trocam a sua mercadoria, a fora de trabalho, pela mercadoria do capitalista, pelo dinheiro, e essa troca tem lugar na verdade numa determinada proporo: tanto dinheiro por tantas horas de utilizao da fora de trabalho. Por trabalhar ao tear durante doze horas, dois marcos. E os dois marcos no representaro eles todas as outras mercadorias que posso comprar por dois marcos? De facto, o operrio trocou portanto a sua mercadoria, a fora de trabalho, por toda a espcie de mercadorias, e isto numa determinada proporo. Ao dar-lhe dois marcos o capitalista deu-lhe uma certa quantidade de carne, de roupa, de lenha, de luz, etc., em troca do seu dia de trabalho. Os dois marcos exprimem portanto a proporo em que a fora de trabalho trocada por outras mercadorias, ovalor de trocada fora de trabalho. Ao valor de troca de uma mercadoria, avaliado emdinheiro,chama-se precisamente o seupreo.Portanto, osalrio apenas um nome especial dado ao preo da fora de trabalho, a que se costuma chamarpreo do trabalho; apenas o nome dado ao preo dessa mercadoria peculiar que s existe na carne e no sangue do homem.Suponhamos um operrio qualquer, por exemplo, um tecelo. O capitalista fornece-lhe o tear e o fio. O tecelo pe-se ao trabalho e o fio transforma-se em pano. O capitalista apodera-se do pano e vende-o por vinte marcos, por exemplo. Acaso o salrio do tecelo umaquota-parteno pano, nos vinte marcos, no produto do seu trabalho? De modo algum. O tecelo recebeu o salrio muito antes de o pano ter sido vendido e talvez muito antes de o ter acabado de tecer. Portanto, o capitalista no paga o salrio com o dinheiro que vai receber pelo pano, mas com dinheiro que j tinha de reserva. Assim como o tear e o fio no so produto do tecelo, ao qual foram fornecidos pelo burgus, to-pouco o so as mercadorias que ele recebe em troca da sua mercadoria, a fora de trabalho. Poder acontecer que o capitalista no consiga encontrar um comprador para o pano. Poder acontecer que nem sequer reembolse com a venda o salrio que pagou. Poder acontecer que a venda do pano se realize em condies muito vantajosas, relativamente ao salrio do tecelo. Nada disto diz respeito ao tecelo. O capitalista compra, com uma parte da fortuna que tem, do seu capital, a fora de trabalho do tecelo, exactamente como comprou com outra parte da sua fortuna a matria-prima o fio e o instrumento de trabalho o tear. Depois de fazer estas compras, e entre as coisas compradas est a fora de trabalho necessria para a produo do pano, o capitalista produz agora scom matrias-primas e instrumentos de trabalho que lhe pertencem.E entre estes ltimos conta-se naturalmente tambm o bom do tecelo que participa to pouco no produto, ou no preo do produto, como o tear.O salrio no portanto uma quota-parte do operrio na mercadoria por ele produzida. O salrio a parte de mercadoria j existente, com que o capitalista compra para si uma determinada quantidade de fora de trabalho produtiva.A fora de trabalho pois uma mercadoria que o seu proprietrio, o operrio assalariado, vende ao capital. Porque a vende ele? Para viver.Mas a fora de trabalho em aco, o trabalho, a prpria actividade vital do operrio, a prpria manifestao da sua vida. E essaactividade vitalque ele vende a um terceiro para se assegurar dosmeios de vidanecessrios. A sua actividade vital para ele, portanto, apenas um meio para poder existir. Trabalha para viver. Ele, nem sequer considera o trabalho como parte da sua vida, antes um sacrifcio da sua vida. uma mercadoria que adjudicou a um terceiro. Por isso, o produto da sua actividade to-pouco o objectivo da sua actividade. O que o operrio produz para si prprio no a seda que tece, no o ouro que extrai das minas, no o palcio que constri. O que ele produz para si prprio osalrio;e a seda, o ouro, o palcio, reduzem-se para ele a uma determinada quantidade de meios de vida, talvez a uma camisola de algodo, a uns cobres, a um quarto numa cave. E o operrio, que, durante doze horas, tece, fia, perfura, torneia, constri, cava, talha a pedra e a transporta, etc., valero para ele essas doze horas de tecelagem, de fiao, de trabalho com o berbequim ou com o torno, de pedreiro, cavador ou canteiro, como manifestao da sua vida, como vida? Bem pelo contrrio. Para ele, quando termina essa actividade que comea a sua vida, mesa, na taberna, na cama. As doze horas de trabalho no tm de modo algum para ele o sentido de tecer, de fiar, de perfurar, etc., mas representam unicamente o meio deganharo dinheiro que lhe permitir sentar-se mesa, ir taberna, deitar-se na cama. Se o bicho-da-seda fiasse para manter a sua existncia de lagarta, seria ento um autntico operrio assalariado. A fora de trabalho nem sempre foi umamercadoria.O trabalho nem sempre foi trabalho assalariado, isto ,trabalho livre.Oescravono vendia a sua fora de trabalho ao proprietrio de escravos, assim como o boi no vende os seus esforos ao campons. O escravo vendido, com a sua fora de trabalho, duma vez para sempre, ao seu proprietrio. uma mercadoria que pode passar das mos de um proprietrio para as mos de um outro.Ele prprio uma mercadoria, mas a fora de trabalho no uma mercadoriasua.Oservos vende uma parte da sua fora de trabalho. No ele quem recebe um salrio do proprietrio da terra: pelo contrrio, o proprietrio da terra que recebe dele um tributo.O servo pertence terra e rende frutos ao dono da terra. Ooperrio livre,pelo contrrio, vende-se a si mesmo, e alm disso por partes. Vende em leilo oito, dez, doze, quinze horas da sua vida, dia aps dia, a quem melhor pagar, ao proprietrio das matrias-primas, dos instrumentos de trabalho e dos meios de vida, isto , ao capitalista. O operrio no pertence nem a um proprietrio nem terra, mas oito, dez, doze, quinze horas da sua vida diria pertencem a quem as compra. O operrio, quando quer, deixa o capitalista ao qual se alugou, e o capitalista despede-o quando acha conveniente, quando j no tira dele proveito ou o proveito que esperava. Mas o operrio, cuja nica fonte de rendimentos a venda da fora de trabalho, no pode deixartoda a classe dos compradores,isto , aclasse dos capitalistas,sem renunciar existncia.Ele no pertence a este ou quele capitalista, mas classe dos capitalistas,e compete-lhe a ele encontrar quem o queira, isto , encontrar um comprador dentro dessa classe dos capitalistas.Antes de entrarmos mais a fundo na relao entre capital e trabalho assalariado, exporemos sumariamente as condies mais gerais a ter em conta na determinao do salrio.Osalrio, como vimos, opreode uma determinada mercadoria, a fora de trabalho. O salrio pois determinado pelas mesmas leis que determinam o preo de qualquer outra mercadoria.A questo que se pe portanto a seguinte:como se determina o preo de uma mercadoria?Que que determina o preo de uma mercadoria? a concorrncia entre compradores e vendedores, a relao da procura com aquilo que se fornece [Nachfrage zur Zufuhr], da apetncia com a oferta. A concorrncia, que determina o preo de uma mercadoria, apresentatrs aspectos.A mesma mercadoria oferecida por vrios vendedores. Aquele que vender mercadorias de qualidade igual a preo mais barato, est seguro de vencer os restantes vendedores e de assegurar para si a maior venda. Por isso os vendedores disputam entre si a venda, o mercado. Cada um deles quer vender, vender o mais que puder e, se possvel, ser s ele a vender com excluso dos restantes vendedores. Por isso, uns vendem mais barato que outros. Temos, assim, umaconcorrncia entre os vendedores,quefaz baixaro preo dasmercadoriasoferecidas por eles.Mas h tambm umaconcorrncia entre os compradoresque, por seu lado,faz subiro preo das mercadorias oferecidas.E h, finalmente, umaconcorrncia entre os compradores e vendedores, unsa querer comprar o mais barato possvel, osoutrosa querer vender o mais caro que podem. O resultado desta concorrncia entre compradores e vendedores depender da relao existente entre os dois lados da concorrncia de que falmos antes, isto , depender de a concorrncia ser mais forte no exrcito dos compradores ou no exrcito dos vendedores. A indstria atira para o campo de batalha dois exrcitos que se defrontam, nas fileiras de cada um dos quais se trava por sua vez uma luta intestina. O exrcito entre cujas tropas h menos pancadaria o que triunfa sobre o adversrio.Suponhamos que no mercado h 100 fardos de algodo e que existem compradores para 1000 fardos de algodo. Neste caso, a procura dez vezes maior do que aquilo que fornecido. A concorrncia entre os compradores ser portanto muito forte, pois todos querem apanhar um fardo e, at mesmo, se possvel, os 100 fardos. Este exemplo no uma suposio arbitrria. Na histria do comrcio temos vivido perodos de m colheita algodoeira em que uns tantos capitalistas, aliados entre si, procuraram comprar no 100 fardos mas todas as reservas de algodo da Terra. No caso que citamos, cada comprador procurar portanto vencer o outro, oferecendo um preo relativamente mais elevado por cada fardo de algodo. Os vendedores de algodo que vem as tropas do exrcito inimigo empenhadas numa luta violentssima entre si, e que tm a certeza absoluta de vender por completo os 100 fardos, evitaro atirar-se uns aos outros para fazer baixar os preos do algodo, num momento em que os adversrios se esfarrapam por faz-los subir. Estabelece-se de sbito, por isso, a paz nas hostes dos vendedores. Ficam comoums homem frente aos compradores, comoums homem cruzam filosoficamente os braos, e as suas exigncias no teriam limite se no fossem os limites bem determinados das prprias ofertas dos compradores mais insistentes.Assim, quando o fornecimento de uma mercadoria inferior procura dessa mercadoria, a concorrncia entre os vendedores reduz-se ao mnimo ou nula. Na medida em que esta concorrncia diminui, aumenta a concorrncia entre os compradores. Resultado: subida mais ou menos considervel dos preos das mercadorias.Como se sabe, mais frequente o caso inverso, e com resultados inversos. Excesso considervel daquilo que fornecido sobre a procura: concorrncia desesperada entre os vendedores; falta de compradores: venda das mercadorias ao desbarato.Mas que isso de subida e descida dos preos, que isso de um preo elevado e de um preo baixo? Um gro de areia grande visto ao microscpio e uma torre pequena se a compararmos com uma montanha. E se o preo determinado pela relao entre a procura e aquilo que fornecido que que determina a relao de procura e aquilo que fornecido?Dirijamo-nos ao primeiro burgus que nos aparea. No se deter um momento a pensar e cortar, qual novoAlexandre Magno, este n[N78]metafsico com a tbua de multiplicar. Dir: se a produo da mercadoria que vendo me custou 100 marcos e se fao 110 marcos com a venda desta mercadoria ao prazo de um ano, entenda-se este lucro um lucro civil, honesto e decente. Mas se receber na troca 120, 130 marcos, um lucro elevado; se eu fizer 200 marcos, ser ento um lucro extraordinrio, enorme. Que que serve ento ao burgus comomedidado lucro? Oscustos de produoda sua mercadoria. Se na troca dessa mercadoria recebe uma quantidade de outras mercadorias cuja produo custou menos, ele perdeu. Se na troca da mercadoria recebe uma quantidade de outras mercadorias cuja produo custou mais, ento ganhou. E a baixa ou a alta do lucro, calcula-as ele segundo os graus em que se encontra o valor de troca da sua mercadoria, abaixo ou acima de zero, doscustos de produo.Assim, vimos agora como a relao varivel de procura e fornecimento provoca ora a alta, ora a baixa dos preos, ora preos elevados, ora preos baixos. Se o preo duma mercadoria sobe consideravelmente devido falta de fornecimento ou a uma procura que cresce desproporcionadamente, ento o preo de qualquer outra mercadoria cai necessariamente em proporo; pois o preo de uma mercadoria apenas exprime em dinheiro a proporo em que outras mercadorias so entregues em troca dela. Se, por exemplo, o preo de uma vara de seda sobe de 5 para 6 marcos, ento o preo da prata cai em relao seda, e do mesmo modo cai em relao seda o preo de todas as outras mercadorias que permaneceram aos seus antigos preos. H que dar uma maior quantidade delas em troca para receber a mesma quantidade de mercadoria de seda. Qual ser a consequncia do aumento do preo duma mercadoria? Uma massa de capitais afluir ao ramo florescente da indstria, e esta imigrao de capitais para a rea da indstria preferida durar at que ela deixe de dar os lucros habituais, ou melhor, at que o preo dos seus produtos, devido sobreproduo, desa abaixo dos custos de produo.E inversamente. Se o preo duma mercadoria desce abaixo dos seus custos de produo, ento os capitais retrair-se-o da produo dessa mercadoria. Exceptuado o caso em que um ramo da indstria tenha passado de poca, e portanto tenha de soobrar, a produo duma tal mercadoria, isto , o seu fornecimento, diminuir devido a esta fuga dos capitais at que corresponda procura, ou seja, at que o seu preo volte a elevar-se ao nvel dos seus custos de produo, ou melhor, at que o fornecimento desa abaixo da procura, isto , at que o seu preo suba de novo acima dos seus custos de produo,pois o preo corrente duma mercadoria est sempre acima ou abaixo dos seus custos de produo.Vemos como os capitais emigram ou imigram continuamente, da rea duma indstria para a de outra. O preo elevado provoca uma imigrao demasiado forte e o preo baixo uma emigrao demasiado forte.Poderamos tambm, dum outro ponto de vista, mostrar como no s o fornecimento mas tambm a procura so determinados pelos custos de produo. Mas isto afastar-nos-ia demasiado do nosso objecto.Acabmos de ver como as oscilaes do fornecimento e da procura reconduzem sempre o preo de uma mercadoria aos seus custos de produo. facto que o preo real duma mercadoria est sempre acima ou abaixo dos custos de produo; mas a alta e a baixa dos preos completam-se mutuamente,pelo que, num determinado perodo de tempo, calculados conjuntamente o fluxo e o refluxo da indstria, as mercadorias so trocadas umas pelas outras de acordo com os seus custos de produo, o preo delas portanto determinado pelos seus custos de produo.Esta determinao dos preos pelos custos de produo no deve ser entendida no sentido dos economistas. Os economistas dizem que opreo mdiodas mercadorias igual aos custos de produo; que isto alei.Consideram como obra do acaso o movimento anrquico em que a alta compensada pela baixa e a baixa pela alta. Com o mesmo direito, poderamos considerar, tal como aconteceu tambm com outros economistas, as oscilaes como lei e a determinao pelos custos de produo como obra do acaso. Mas s estas oscilaes, que, consideradas mais de perto, trazem consigo as mais terrveis devastaes e, como um terramoto, fazem tremer a sociedade burguesa nos seus alicerces, s estas oscilaes que no seu curso determinam o preo pelos custos de produo. O movimento global desta desordem a sua ordem. No curso desta anarquia industrial, neste movimento circular, a concorrncia compensa, por assim dizer, uma extravagncia com outra.Vemos, portanto: o preo de uma mercadoria determinado pelos seus custos de produo de tal modo que os tempos em que o preo dessa mercadoria sobe acima dos custos de produo so compensados pelos tempos em que ele desce abaixo dos custos de produo, e inversamente. Isto no vlido, naturalmente, para um nico dado produto da indstria, mas apenas para o ramo inteiro da indstria. Isto tambm no vlido, portanto, para o industrial individual, mas apenas para a classe inteira dos industriais.A determinao do preo pelos custos de produo igual determinao do preo pelo tempo de trabalho exigido para a produo duma mercadoria, pois os custos de produo compem-se de 1. matrias-primas e desgaste de instrumentos, isto , de produtos industriais cuja produo custou uma certa quantidade de dias de trabalho, que portanto representam uma certa quantidade de tempo de trabalho, e 2. trabalho directo, cuja medida precisamente o tempo.Ora, as mesmas leis gerais que regulam o preo das mercadorias em geral, regulam naturalmente tambm osalrio, opreo do trabalho.O salrio do trabalho subir ou baixar consoante a relao de procura e fornecimento, consoante a forma que tomar a concorrncia entre os compradores da fora de trabalho, os capitalistas, e os vendedores da fora de trabalho, os operrios. s oscilaes dos preos das mercadorias em geral correspondem as oscilaes do salrio.Mas dentro dessas oscilaes o preo do trabalho ser determinado pelos custos de produo, pelo tempo de trabalho exigido para produzir esta mercadoria, a fora de trabalho.Ora, quais so os custos de produo da fora de trabalho?So os custos que so exigidos para manter o operrio como operrio e para fazer dele um operrio.Por isso, quanto menos tempo de formao um trabalho exige, menores sero os custos de produo do operrio, mais baixo ser o preo do seu trabalho, o seu salrio. Nos ramos da indstria em que quase no se exige tempo de aprendizagem e a mera existncia fsica do operrio basta, os custos exigidos para a produo desse reduzem-se quase s s mercadorias exigidas para o manter vivo em condies de trabalhar. Opreo do seu trabalhoser portanto determinado pelopreo dos meios de existncia necessrios.Entretanto, ainda se junta a isto uma outra considerao. O fabricante, que calcula os seus custos de produo e por eles o preo dos produtos, toma em linha de conta a deteriorao dos instrumentos de trabalho. Se uma mquina lhe custa, por exemplo, 1000 marcos e se esta se deteriora em dez anos, ele adiciona 100 marcos por ano ao preo da mercadoria, para ao cabo de dez anos poder substituir a mquina deteriorada por uma nova. Do mesmo modo, tm de ser includos nos custos de produo da fora de trabalho simples os custos de reproduo pelos quais a raa operria posta em condies de se multiplicar e de substituir por novos os operrios deteriorados. O desgaste do operrio portanto tomado em conta do mesmo modo que o desgaste da mquina.Os custos de produo da fora de trabalho simples cifram-se portanto noscustos de existncia e de reproduo do operrio.O preo destes custos de existncia e de reproduo constitui salrio. O salrio assim determinado chama-se omnimo do salrio.Este mnimo do salrio vale, tal como a determinao do preo das mercadorias pelos custos de produo em geral, no para oindivduo isolado,mas para aespcie.Operrios individuais, milhes de operrios, no recebem o suficiente para poderem existir e reproduzir-se;mas o salrio de toda a classe operrianivela-se a este mnimo nas oscilaes daquele.Agora que nos entendemos sobre as leis mais gerais que regulam tanto o salrio como o preo de qualquer outra mercadoria, j podemos entrar no nosso objecto de uma maneira mais especial.O capital consiste de matrias-primas, instrumentos de trabalho e meios de subsistncia de toda a espcie que so empregues para produzir novas matrias-primas, novos instrumentos de trabalho e novos meios de subsistncia. Todas estas suas partes constitutivas so criaes do trabalho, produtos do trabalho,trabalho acumulado.Trabalho acumulado que serve de meio para nova produo capital. o que dizem os economistas.Que um escravo negro? Um homem da raa negra. Uma explicao vale tanto como a outra.Um negro um negro. S em determinadas relaes que se torna escravo. Uma mquina de fiar algodo uma mquina para fiar algodo. Apenas em determinadas relaes ela se tornacapital.Arrancada a estas relaes, ela to pouco capital como o ouro em si e para si dinheiro,ou como o acar o preo do acar.Na produo os homens no actuam s sobre a natureza mas tambm uns sobre os outros. Produzem apenas actuando conjuntamente dum modo determinado e trocando as suas actividades umas pelas outras. Para produzirem entram em determinadas ligaes e relaes uns com os outros, e s no seio destas ligaes e relaes sociais se efectua a sua aco sobre a natureza, se efectua a produo.Estas relaes sociais em que os produtores entram uns com os outros, as condies em que trocam as suas actividades e participam no acto global da produo, sero naturalmente diferentes consoante o carcter dos meios de produo. Com a inveno de um novo instrumento de guerra, a arma de fogo, alterou-se necessariamente toda a organizao interna do exrcito, transformaram-se as relaes no seio das quais os indivduos formam um exrcito e podem actuar como exrcito, alterou-se tambm a relao dos diversos exrcitos uns com os outros.As relaes sociais em que os indivduos produzem,as relaes sociais de produo alteram-se portanto, transformam-se com a alterao e desenvolvimento dos meios materiais de produo, as foras de produo. As relaes de produo na sua totalidade formam aquilo a que se d o nome de relaes sociais, a sociedade, e na verdade uma sociedade num estdio determinado, histrico, de desenvolvimento,uma sociedade com carcter peculiar, diferenciado. A sociedadeantiga,a sociedadefeudal,a sociedadeburguesaso outras tantas totalidades de relaes de produo, cada uma das quais designa ao mesmo tempo um estdio particular de desenvolvimento na histria da humanidade.Tambm ocapital uma relao social de produo.uma relao burguesa de produo,uma relao de produo da sociedade burguesa. Os meios de subsistncia, os instrumentos de trabalho, as matrias-primas de que se compe o capital no foram eles produzidos e acumulados em dadas condies sociais, em determinadas relaes sociais? No so eles empregues para uma nova produo em dadas condies sociais, em determinadas relaes sociais? E no precisamente este carcter social determinado que transformaem capitalos produtos que servem para a nova produo?O capital no consiste s de meios de subsistncia, instrumentos de trabalho e matrias-primas, no consiste s de produtos materiais; consiste em igual medida devalores de troca.Todos os produtos de que consiste somercadorias.O capital no s, portanto, uma soma de produtos materiais, uma soma de mercadorias, de valores de troca,de grandezas sociais.O capital permanece o mesmo quer ns coloquemos algodo no lugar da l, arroz no lugar de trigo, barcos a vapor no lugar de caminhos-de-ferro, apenas com a condio de o algodo, o arroz, os barcos a vapor o corpo do capital terem o mesmo valor de troca, o mesmo preo que a l, o trigo, os caminhos-de-ferro, em que anteriormente se encarnava. O corpo do capital pode transformar-se continuamente sem que o capital sofra a mais pequena alterao.Mas se todo o capital uma soma de mercadorias, isto , de valores de troca, nem toda a soma de mercadorias, de valores de troca ainda capital.Toda a soma de valores de troca um valor de troca. Cada valor de troca uma soma de valores de troca. Por exemplo, uma casa no valor de 1000 marcos um valor de troca de 1000 marcos. Um pedao de papel no valor de 1 pfennig uma soma de valores de troca de 100/100 pfennig. Produtos trocveis uns pelos outros somercadorias.A relao determinada em que so trocveis constitui o seuvalor de trocaou, expresso em dinheiro, o seupreo.A massa destes produtos nada pode alterar na sua determinao comomercadoriaou como representando umvalor de troca,ou como tendo umpreodeterminado. Seja grande ou pequena, uma rvore sempre uma rvore. Trocando em onas ou em quintais, o ferro por outros produtos, alterar isso o seu carcter: ser mercadoria, valor de troca? Conforme a massa, ele ser uma mercadoria de mais ou menos valor, de preo mais alto ou mais baixo.Ora, como que uma soma de mercadorias, de valores de troca, se torna capital?Pelo facto de, comopodersocial autnomo, isto , como o poderde uma parte da sociedade,se manter e aumentar por meioda troca com a fora de trabalho viva, imediata.A existncia de uma classe que nada possui seno a capacidade de trabalho uma condio prvia necessria do capital.S quando o trabalho objectivado, passado, acumulado, domina sobre o trabalho vivo, imediato, que o trabalho acumulado se converte em capital.O capital no consiste no facto de o trabalho acumulado servir ao trabalho vivo como meio para nova produo. Consiste no facto de o trabalho vivo servir ao trabalho acumulado como meio para manter e aumentar o seu valor de troca.Mas que se passa na troca entre capitalista e operrio assalariado?O operrio recebe meios de subsistncia em troca da sua fora de trabalho, mas o capitalista, em troca dos seus meios de subsistncia, recebe trabalho, a actividade produtiva do operrio, a fora criadora por meio da qual o operrio no s substitui o que consome como dao trabalho acumulado um valor superior ao que anteriormente possua.O operrio recebe do capitalista uma parte dos meios de subsistncia existentes. Para que lhe servem estes meios de subsistncia? Para o consumo imediato. Mas logo que eu consumo meios de subsistncia, eles ficam irremediavelmente perdidos para mim, a menos que eu aproveite o tempo durante o qual esses meios me conservam vivo para produzir novos meios de subsistncia, para durante o consumo substituir com o meu trabalho por novos valores os valores que desaparecem ao ser consumidos. Mas mesmo esta nobre fora reprodutiva o operrio cede ao capital em troca de meios de subsistncia recebidos. Ele prprio a perdeu, portanto.Vejamos um exemplo: um rendeiro d ao seu jornaleiro cinco Groschen(2)de prata por dia. Pelos cinco Groschen de prata este trabalha o dia inteiro no campo do rendeiro e assegura-lhe uma receita de dez Groschen de prata. O rendeiro no recupera apenas os valores que tem de entregar ao jornaleiro; duplica-os. Ele aplicou, consumiu, portanto, de um modo frutuoso, produtivo, os cinco Groschen de prata que deu ao jornaleiro. Pelos cinco Groschen de prata ele comprou precisamente o trabalho e a fora do jornaleiro, os quais criam produtos da terra com o dobro do valor, e de cinco Groschen de prata fazem dez Groschen de prata. O jornaleiro, pelo contrrio, recebe, em substituio da sua fora produtiva cujos efeitos ele entregou precisamente ao rendeiro , cinco Groschen de prata, que troca por meios de subsistncia, meios de subsistncia estes que consome mais depressa ou mais devagar. Os cinco Groschen de prata foram, portanto, consumidos de um modo duplo,reprodutivamentepara o capital, pois foram trocados por uma fora de trabalho(3)que deu origem a dezGroschende prataimprodutivamentepara o operrio, pois foram trocados por meios de subsistncia que desapareceram para sempre e cujo valor ele s pode obter de novo repetindo a mesma troca com o rendeiro.O capital pressupe, portanto, o trabalho assalariado, o trabalho assalariado pressupe o capital. Eles condicionam-se reciprocamente; eles do-se origem reciprocamente.Um operrio numa fbrica de algodo s produz tecidos de algodo? No, produz capital. Produz valores que de novo servem para comandar o seu trabalho e, por meio deste, para criar novos valores.O capital s se pode multiplicar trocando-se por fora de trabalho, trazendo vida o trabalho assalariado. A fora de trabalho do operrio assalariado s se pode trocar por capital multiplicando o capital, fortalecendo o poder de que escrava.Multiplicao do capital , por isso, multiplicao do proletariado, isto , da classe operria.O interesse do capitalista e do operrio , portanto,o mesmo, afirmam os burgueses e os seus economistas. E de facto! O operrio soobra se o capital no o emprega. O capital soobra se no explora a fora de trabalho, e para a explorar tem de a comprar. Quanto mais depressa se multiplicar o capital destinado produo, o capital produtivo, quanto mais florescente por isso a indstria, quanto mais se enriquece a burguesia, quanto melhor vo os negcios, de tanto mais operrios precisa o capitalista, tanto mais caro se vende o operrio.A condio imprescindvel para uma situao aceitvel do operrio, portanto, o crescimento mais rpido possvel do capital produtivo.Que , porm, crescimento do capital produtivo? Crescimento do poder do trabalho acumulado sobre o trabalho vivo. Crescimento do domnio da burguesia sobre a classe que trabalha. Se o trabalho assalariado produz a riqueza alheia que o domina, o poder que lhe hostil, o capital, para o primeiro retornam os meios de ocupao, isto , de subsistncia do mesmo, sobre a condio de que ele se faa de novo uma parte do capital, a alavanca que de novo lana este mesmo num movimento acelerado de crescimento.Os interesses do capital e os interesses dos operrios so os mesmos significa apenas: capital e trabalho assalariado so duas facetas duma mesma relao. Uma condiciona a outra como o usurrio e o dissipador se condicionam reciprocamente.Enquanto o operrio assalariado operrio assalariado, a sua sorte depende do capital. esta a to enaltecida comunho de interesses do operrio e do capitalista.Cresce o capital, ento cresce a massa do trabalho assalariado, ento cresce o nmero dos operrios assalariados, numa palavra: o domnio do capital estende-se sobre uma massa maior de indivduos. E suponhamos o caso mais favorvel: quando o capital produtivo cresce, cresce a procura do trabalho. Sobe, portanto, o preo do trabalho, o salrio.Uma casa pode ser grande ou pequena, e enquanto as casas que a rodeiam so igualmente pequenas ela satisfaz todas as exigncias sociais de uma habitao. Erga-se, porm, um palcio ao lado da casa pequena, e eis a casa pequena reduzida a uma choupana. A casa pequena prova agora que o seu dono no tem, ou tem apenas as mais modestas, exigncias a pr; e por mais alto que suba no curso da civilizao, se o palcio vizinho subir na mesma ou em maior medida, o habitante da casa relativamente pequena sentir-se- cada vez mais desconfortado, mais insatisfeito, mais oprimido, entre as suas quatro paredes.Um aumento perceptvel do salrio pressupe um rpido crescimento do capital produtivo. O rpido crescimento do capital produtivo provoca crescimento igualmente rpido da riqueza, do luxo, das necessidades sociais e dos prazeres sociais. Embora, portanto, os prazeres do operrio tenham subido, a satisfao social que concedem baixou em comparao com os prazeres multiplicados do capitalista que so inacessveis ao operrio, em comparao com o nvel de desenvolvimento da sociedade em geral. As nossas necessidades e prazeres derivam da sociedade; medimo-los, assim, pela sociedade; no os medimos pelos objectos da sua satisfao. Porque so de natureza social, so de natureza relativa.O salrio no , em geral, determinado pela massa de mercadorias que por ele posso trocar. Ele contm vrias relaes.O que os operrios recebem primeiro pela sua fora de trabalho uma determinada soma em dinheiro. O salrio determinado apenas por este preo em dinheiro?No sculo XVI multiplicaram-se o ouro e a prata em circulao na Europa, em consequncia da descoberta de minas mais ricas e mais fceis de trabalhar na Amrica. O valor do ouro e da prata baixou, por isso, em relao s restantes mercadorias. Os operrios recebiam, tal como antes, a mesma massa de prata cunhada em troca da sua fora de trabalho. O preo em dinheiro do seu trabalho continuou o mesmo, e contudo o seu salrio baixara, pois em troca da mesma quantidade de prata recebiam uma soma menor de outras mercadorias. Foi esta uma das circunstncias que fomentaram o crescimento do capital, o ascenso da burguesia no sculo XVI.Vejamos um outro caso. No Inverno de 1847, em consequncia duma m colheita, os meios de subsistncia mais indispensveis, cereais, carne, manteiga, queijo, etc., tinham subido significativamente de preo. Admitamos que os operrios tinham recebido, tal como antes, a mesma soma em dinheiro pela sua fora de trabalho. No baixara o seu salrio? Certamente. Pelo mesmo dinheiro recebiam em troca menos po, carne, etc. O seu salrio baixara, no porque o valor da prata tivesse diminudo, mas porque o valor dos meios de subsistncia tinha aumentado.Admitamos, finalmente, que o preo em dinheiro do trabalho permanecia o mesmo, ao passo que todas as mercadorias da agricultura e da manufactura teriam baixado de preo em consequncia da aplicao de novas mquinas, duma estao favorvel, etc. Pelo mesmo dinheiro podem agora os operrios comprar mais mercadorias de toda a espcie. O seu salrio, portanto, subiu, precisamente porque o valor em dinheiro do mesmo no se alterou.O preo em dinheiro do trabalho, o salrio nominal, no coincide, portanto, com o salrio real, isto , com a soma de mercadorias que realmente dada em troca do salrio. Ao falarmos, portanto, da subida ou descida do salrio, no temos de considerar apenas o preo em dinheiro do trabalho, o salrio nominal.Mas nem o salrio nominal, isto , a soma em dinheiro por que o operrio se vende ao capitalista, nem o salrio real, isto , a soma de mercadorias que pode comprar com esse dinheiro, esgotam as relaes contidas no salrio.O salrio sobretudo determinado ainda pela sua relao com o ganho, com o lucro do capitalista salrio comparativo, relativo.O salrio real exprime o preo do trabalho em relao com o preo das restantes mercadorias, o salrio relativo, pelo contrrio [exprime] a quota-parte do trabalho directo no valor por ele criado de novo em relao com a quota-parte dele que cabe ao trabalho acumulado, ao capital.Dissemos atrs, p. 14(4):O salrio no uma quota-parte do operrio na mercadoria por ele produzida. O salrio a parte de mercadoria j existente, com que o capitalista compra para si uma determinada quantidade de fora de trabalho produtiva. Mas este salrio tem o capitalista de o substituir novamente com parte do preo a que vendeu o produto criado pelo operrio; tem de substitui-lo de modo que, ao faz-lo, lhe reste ainda em regra um excedente sobre os custos de produo despendidos, um lucro. O preo de venda da mercadoria criada pelo operrio divide-se, para o capitalista, em trs partes:primeiro,a reposio do preo das matrias-primas por ele adiantadas, a par da reposio do que se desgastou nas ferramentas, mquinas e outros meios de trabalho igualmente adiantados por ele;segundo,na reposio do salrio adiantado por ele, eterceiro,no excedente sobre isso, o lucro do capitalista. Ao passo que a primeira parte apenas repevalores anteriormente existentes, bvio que tanto a reposio do salrio como o lucro do capitalista no excedente so, no seu todo, retirados donovo valor criado pelo trabalho do operrioe acrescentado s matrias-primas. Eneste sentidopodemos tomar tanto o salrio como o lucro, para os compararmos um com o outro, como quotas-partes no produto do operrio.O salrio real pode permanecer o mesmo, pode at subir, e no obstante o salrio relativo pode baixar. Suponhamos, por exemplo, que todos os meios de subsistncia tinham descido 2/3 de preo, ao passo que a jorna descera apenas 1/3, portanto, por exemplo, de trs marcos para dois marcos. Embora o operrio, com estes dois marcos, disponha duma soma maior de mercadorias do que antes com trs marcos, o seu salrio contudo, diminuiu em relao com o ganho do capitalista. O lucro do capitalista (por exemplo, do fabricante) aumentou de um marco, isto , por uma soma menor de valores de troca que paga ao operrio o operrio tem de produzir uma soma maior de valores de troca do que anteriormente. A quota-parte do capital subiu em relao quota-parte do trabalho. A repartio da riqueza social entre capital e trabalho tornou-se ainda mais desigual. O capitalista comanda com o mesmo capital uma quantidade maior de trabalho. O poder da classe dos capitalistas sobre a classe operria cresceu, a posio social do operrio piorou, foi empurrada um degrau mais para baixo da do capitalista.Ora, qual a lei geral que determina a queda e a subida do salrio e do lucro na sua relao recproca?Esto na razo inversa um do outro. A quota-parte do capital, o lucro, sobe na mesma proporo em que a quota-parte do trabalho, a jorna, desce, e inversamente. O lucro sobe na medida em que o salrio desce, e desce na medida em que o salrio sobe.Objectar-se-, talvez, que o capitalista pode ganhar pela troca vantajosa dos seus produtos com outros capitalistas, pela subida da procura da sua mercadoria, seja em consequncia da abertura de novos mercados, seja em consequncia de necessidades momentaneamente aumentadas nos velhos mercados, etc.; que o lucro do capitalista pode, portanto, aumentar por meio do prejuzo causado a terceiros capitalistas, independentemente da subida e descida do salrio, do valor de troca da fora de trabalho; ou que o lucro do capitalista podia tambm subir graas ao aperfeioamento dos instrumentos de trabalho, da nova aplicao de foras da natureza, etc.Em primeiro lugar, ter de se admitir que o resultado permanece o mesmo, ainda que tenha sido provocado pela via inversa. O lucro no subiu, de facto, porque o salrio desceu, mas o salrio desceu porque o lucro subiu. O capitalista adquiriu, com a mesma soma de trabalho alheio, uma soma maior de valores de troca sem ter por isso pago mais o trabalho; ou seja, portanto, o trabalho pago mais baixo em relao com a receita lquida que rendeu ao capitalista.Alm disso, lembremos que, apesar das flutuaes dos preos das mercadorias, o preo mdio de cada mercadoria, a relao em que se troca por outras mercadorias determinado pelos seuscustos de produo.No seio da classe dos capitalistas, as vantagens conseguidas por uns custa de outros equilibram-se, por isso, necessariamente. O aperfeioamento da maquinaria, a nova aplicao de foras da natureza ao servio da produo capacitam, num dado tempo de trabalho, a criar com a mesma soma de trabalho e capital uma massa maior de produtos, mas de modo nenhum uma massa maior de valores de troca. Se, pela aplicao da mquina de fiar, posso fornecer numa hora o dobro do fio que fornecia antes da sua inveno, por exemplo, cinquenta quilos em vez de vinte e cinco, eu no recebo a longo prazo, por estes cinquenta quilos mais mercadorias em troca do que antes por vinte e cinco, porque os custos de produo desceram para metade ou porque eu, com os mesmos custos, posso fornecer o dobro do produto.Finalmente, seja qual for a proporo em que a classe dos capitalistas, a burguesia, seja dum pas seja de todo o mercado mundial, reparte entre si a receita lquida da produo, a soma total desta receita lquida sempre apenas a soma com que o trabalho acumulado, no seu todo, foi aumentado pelo trabalho directo. Esta soma global cresce, portanto, na proporo em que o trabalho aumenta o capital, ou seja, na proporo em que o lucro sobe contra o salrio.Vemos, portanto, que mesmo quando ficamosno seio da relao de capital e trabalho assalariado, os interesses do capital e os interesses do trabalho assalariado esto directamente contrapostos.Um rpido aumento do capital igual a um rpido aumento do lucro. O lucro s pode aumentar rapidamente se o preo do trabalho, se o salrio relativo diminuir com a mesma rapidez. O salrio relativo pode descer, embora o salrio real suba simultaneamente com o salrio nominal, com o valor em dinheiro do trabalho, desde que, porm, no suba na mesma proporo que o lucro. Se, por exemplo, o salrio subir 5% num bom perodo de negcios, e o lucro, pelo contrrio, subir 30%, ento o salrio comparativo, o salrio relativono aumentou,masdiminuiu.Se aumenta, portanto, a receita do operrio com o rpido crescimento do capital, a verdade que ao mesmo tempo aumenta o abismo social que afasta o operrio do capitalista, aumenta ao mesmo tempo o poder do capital sobre o trabalho, a dependncia do trabalho relativamente ao capital.O operrio tem interesse no rpido crescimento do capital significa apenas: quanto mais depressa o operrio aumentar a riqueza alheia tanto mais gordos sero os bocados que caem para ele, tanto mais operrios podem ser empregados e chamados vida, tanto mais pode ser aumentada a massa dos escravos dependentes do capital.Vimos, portanto, que:Mesmo asituao mais favorvelpara a classe operria, ocrescimento mais rpido possvel do capital,por muito que melhore a vida material do operrio, no suprime a oposio entre os seus interesses e os interesses burgueses, os interesses do capitalista.Lucro e salrioficam, tal como antes, narazo inversaum do outro.Est o capital a crescer rapidamente, ento o salrio pode subir; incomparavelmente mais depressa sobe o lucro do capital. A situao material do operrio melhorou, mas custa da sua situao social. O abismo social que o separa do capitalista alargou-se.Por fim:A condio mais favorvel para o trabalho assalariado o crescimento mais rpido possvel do capital produtivo significa apenas: quanto mais depressa a classe operria aumentar e ampliar o poder que lhe hostil, a riqueza alheia que lhe d ordens, em tanto mais favorveis condies lhe permitido trabalhar de novo para o aumento da riqueza burguesa, para a ampliao do poder do capital, contente por forjar para si prpria as cadeias douradas com que a burguesia a arrasta atrs de si.Crescimento do capital produtivo e subida do salrio estaro to inseparavelmente ligados como afirmam os economistas burgueses? No podemos acreditar na sua palavra. No podemos acreditar que, segundo eles prprios dizem, quanto mais gordo o capital, melhor cevado ser o seu escravo. A burguesia lcida de mais, calcula bem de mais, para partilhar os preconceitos do feudal que ostenta o brilho dos seus servos. As condies de existncia da burguesia obrigam-na a calcular.Teremos, por conseguinte, de investigar mais de perto:Como age o crescimento do capital produtivo sobre o salrio?Se o capital produtivo da sociedade burguesa cresce no seu todo, ento ocorre uma acumulaomais amplade trabalho. Os capitais aumentam em nmero e volume. Oaumentodos capitais aumenta aconcorrncia entre os capitalistas.Ovolume crescentedos capitais fornece os meios paralevar para o campo de batalha industrial exrcitos mais poderosos de operrios com ferramentas de guerra mais gigantescas.Um capitalista s pode pr outro em debandada e conquistar-lhe o capital vendendo mais barato. Para poder vender mais barato sem se arruinar tem de produzir mais barato, isto , aumentar tanto quanto possvel a fora de produo do trabalho. Mas a fora de produo do trabalho sobretudo aumentada por meioduma maior diviso do trabalho,por meio duma introduo generalizada e dum aperfeioamento constante damaquinaria.Quanto maior o exrcito de operrios entre os quais o trabalho se divide, quanto mais gigantesca a escala em que se introduz a maquinaria, tanto mais diminuem proporcionalmente os custos de produo, tanto mais frutuoso se torna o trabalho. Nasce daqui uma competio generalizada entre os capitalistas para aumentarem a diviso do trabalho e a maquinaria e as explorarem maior escala possvel.Ora, se um capitalista achou, graas maior diviso do trabalho, graas aplicao e aperfeioamento de novas mquinas, graas explorao mais vantajosa e macia das foras da natureza, o meio para criar, com a mesma soma de trabalho ou de trabalho acumulado, uma soma maior de produtos, de mercadorias, do que os seus concorrentes; se ele puder, por exemplo, produzir uma vara de pano no mesmo tempo de trabalho em que os seus concorrentes tecem meia vara de pano como ir operar este capitalista?Ele poderia continuar a vender meia vara de pano ao preo at a vigente no mercado; isto, contudo, no seria um meio para pr em debandada os seus adversrios e aumentar as suas prprias vendas. Mas na mesma medida em que a sua produo se expandiu, expandiu-se para ele a necessidade das vendas. Os meios de produo mais poderosos e caros que ps em acocapacitam-node facto para vender mais barata a sua mercadoria, mas ao mesmo tempoobrigam-noavender mais mercadorias,a conquistar para as suas mercadorias um mercado muitomaior;o nosso capitalista vender, portanto, a sua meia vara de pano mais barata do que os seus concorrentes.O capitalista, porm, no vai vender a vara inteira ao preo a que os seus concorrentes vendem a meia vara, embora a produo da vara inteira no lhe custe mais do que aos outros a de meia vara. Se o fizesse, no ganharia nada extra, pois recuperaria apenas na troca os custos de produo. A sua receita eventualmente maior proviria do facto de ter posto em movimento um capital mais elevado, mas no do facto de ter valorizado o seu capital mais do que os outros. Alm disso, ele atinge o objectivo que quer atingir se fixar o preo da sua mercadoria alguns por cento abaixo do dos seus concorrentes. Pe-nos em debandada, rouba-lhes pelo menos uma parte do mercado,vendendo mais barato.E ns, por fim, recordamos que o preo corrente est sempreacima ou abaixo dos custos de produo,consoante a venda duma mercadoria coincide com a temporada favorvel ou desfavorvel da indstria. Consoante o preo de mercado da vara de pano est abaixo ou acima dos seus custos de produo at a usuais, variaro as percentagens a que o capitalista que empregou meios de produo novos e mais frutuosos vende acima dos seus custos de produo reais.Contudo oprivilgiodo nosso capitalista no de longa durao; outros capitalistas concorrentes introduzem as mesmas mquinas, a mesma diviso do trabalho, introduzem-nas mesma escala ou a uma escala superior, e esta introduo torna-se to generalizada at que o preo do pano feito descer no sabaixo dos seus velhos custos de produo,masabaixo dos novos.Os capitalistas encontram-se, portanto, na mesma situao entre si em que se encontravamantesda introduo dos novos meios de produo, e se com estes meios podem fornecer o dobro do produto ao mesmo preo,agoraso obrigados a fornecer o dobro do produtoabaixodo preo velho. Ao nvel destes novos custos de produo comea outra vez o mesmo jogo. Mais diviso do trabalho, mais maquinaria, maior escala a que diviso do trabalho e maquinaria so exploradas. E a concorrncia traz de novo contra este resultado o mesmo efeito contrrio.Vemos como o modo de produo, os meios de produo, so assim continuamente transformados, revolucionados,como a diviso do trabalho traz necessariamente consigo uma maior diviso do trabalho, a aplicao de maquinaria uma maior aplicao de maquinaria, o trabalhar em grande escala um trabalhar em maior escala. esta a lei que faz a produo burguesa sair constantemente dos seus velhos carris e obriga o capital a intensificar as foras de produo do trabalhoporqueas intensificou, a lei que nenhum descanso lhe concede e permanentemente lhe sussurra:Em frente! Em frente!No esta lei seno a lei que, dentro dos limites das flutuaes das pocas do comrcio, necessariamenteequilibrao preo duma mercadoria com os seuscustos de produo.Quaisquer que sejam os meios de produo poderosos que um capitalista pe em campo, a concorrncia generalizar esses meios de produo, e a partir do momento em que aquela os generalizou o nico xito da maior frutificao do seu capital o ter de fornecerao mesmo preodez, vinte, cem vezes mais do que anteriormente. Mas como ele tem de vender talvez mil vezes mais para compensar, pela massa maior do produto vendido, o preo de venda mais baixo, porque agora necessria uma venda mais macia no s para ganhar mais mas para repor os custos de produo o prprio instrumento de produo, como vimos, torna-se cada vez mais caro , porque esta venda macia, porm, no se tornou uma questo vital apenas para ele, mas tambm para os seus rivais, a velha luta comeacom tanta maior violncia quanto mais frutuosos so os meios de produo j inventados. A diviso do trabalho e a aplicao da maquinaria voltaro, portanto, a processar-se numa medida incomparavelmente maior.Qualquer que seja o poder dos meios de produo aplicados, a concorrncia procura roubar ao capital os frutos de ouro deste poder reconduzido o preo da mercadoria aos custos de produo, tornando por conseguinte, na medida em que se pode produzir mais barato, isto , em que com a mesma soma de trabalho se pode produzir mais, a produo mais barata, o fornecimento de massas cada vez maiores do produto pela mesma soma de preo uma lei imperativa. Deste modo, o capitalista nada teria ganho com os seus prprios esforos a no ser a obrigao de fornecer mais no mesmo tempo de trabalho, numa palavra,condies mais difceis de valorizao do seu capital.Assim, enquanto a concorrncia o persegue permanentemente com a sua lei dos custos de produo, e todas as armas que ele forja contra os seus rivais se viram como armas contra ele prprio, o capitalista procura permanentemente levar a melhor sobre a concorrncia introduzindo incansavelmente novas mquinas de facto mais caras mas que produzem mais barato e divises do trabalho em substituio das velhas e sem esperar que a concorrncia tenha envelhecido as novas.Imaginemos agora esta agitao febril ao mesmo tempo emtodo o mercado mundial,e compreende-se como o crescimento, a acumulao e concentrao do capital tm por consequncia uma diviso do trabalho, uma aplicao de nova e um aperfeioamento de velha maquinaria ininterruptos que se precipitam uns sobre os outros e executados a uma escala cada vez mais gigantesca.Mas como actuam estas circunstncias, que so inseparveis do crescimento do capital produtivo, sobre a determinao do salrio?A maiordiviso do trabalhocapacitaumoperrio a fazer o trabalho de cinco, dez, vinte: ela aumenta, portanto, cinco, dez, vinte vezes a concorrncia entre os operrios. Os operrios no fazem concorrncia uns aos outros apenas quando um se vende mais barato do que o outro; fazem concorrncia uns aos outros quandoumexecuta o trabalho de cinco, dez, vinte; e adiviso do trabalhointroduzida e constantemente aumentada pelo capital obriga os operrios a fazer uns aos outros esta espcie de concorrncia.Mais ainda: na medida em que aumenta adiviso do trabalho simplifica-seo trabalho. A habilidade especial do operrio torna-se sem valor. Ele transformado numa fora produtiva simples, montona, que no tem de pr em jogo energias fsicas nem intelectuais. O seu trabalho torna-se trabalho acessvel a todos. Por isso, de todos os lados o acossam concorrentes, e alm disso lembramos que quanto mais simples, mais fcil de aprender o trabalho, quanto menos custos de produo so precisos para se apropriar do mesmo, tanto mais baixo desce o salrio, pois que tal como o preo de todas as outras mercadorias ele determinado pelos custos de produo.Na medida, portanto, em que o trabalho d menos satisfao e se torna mais repugnante, nessa mesma medida aumenta a concorrncia e diminui o salrio.O operrio procura manter a massa do seu salrio trabalhando mais seja trabalhando mais horas seja fornecendo mais na mesma hora. Pressionado pelas privaes, aumenta ainda mais os efeitos funestos da diviso do trabalho. O resultado :quanto mais trabalha tanto menos salrio recebe,e precisamente pela simples razo de que na medida em que faz concorrncia aos seus companheiros operrios faz, portanto, dos seus companheiros operrios outros tantos concorrentes, os quais se oferecem em condies to ms como ele prprio, porque ele, por conseguinte, em ltima instnciafaz concorrncia a si mesmo, a si mesmo como membro da classe operria.Amaquinariaproduz os mesmos efeitos numa escala muito maior, ao impor a substituio de operrios habilitados por operrios sem habilitao, de homens por mulheres, de adultos por crianas, pois que a maquinaria, onde introduzida de novo, lana os operrios manuais em massa para a rua, e onde desenvolvida, aperfeioada, substituda por mquinas mais frutuosas, despede operrios em grupos mais pequenos. Retratmos atrs, a traos rpidos, a guerra industrial dos capitalistas entre si;esta guerra tem a peculiaridade de nela as batalhas serem ganhas menos pela contratao do que pelo despedimento do exrcito operrio. Os generais, os capitalistas, disputam entre si quem pode mandar embora mais soldados da indstria.Os economistas contam-nos, por certo, que os operrios tornados suprfluos pelas mquinas encontramnovosramos de ocupao.No se atrevem a afirmar directamente que aqueles mesmos operrios que foram despedidos arranjam lugar em novos ramos do trabalho. Os factos contra esta mentira so demasiado gritantes. Eles de facto s afirmam que paraoutras partes constitutivas da classe operria,por exemplo, para a parte da jovem gerao operria que j estava pronta para entrar no ramo da indstria decado, novos meios de ocupao se abriro. Esta , naturalmente, uma grande satisfao para os operrios cados. No faltaro aos senhores capitalistas carne e sangue frescos para explorarem, e mandar-se- os mortos enterrar os seus mortos. mais uma consolao que os burgueses oferecem a si mesmos do que uma que do aos operrios. Se a classe inteira dos operrios assalariados fosse aniquilada pela maquinaria, que horror para o capital, o qual sem trabalho assalariado deixa de ser capital!Admita-se, porm, que os que foram directamente desalojados pela maquinaria e a parte inteira da nova gerao, que j espreitava este servio,encontram uma nova ocupao.Acreditar-se- que a mesma ser paga to alto como a que se perdeu?Isto contradiria todas as leis da economia.Vimos como a indstria moderna traz sempre consigo a substituio de uma ocupao complexa, mais elevada, por outra mais simples, mais subordinada.Como poderia, pois, uma massa de operrios lanada fora dum ramo da indstria pela maquinaria encontrar um refgio num outro, a no ser que esteseja pago mais baixo e pior?Aduziu-se como excepo os operrios que trabalham na fabricao da prpria maquinaria. Logo que se requer e consome mais maquinaria na indstria, as mquinas tero necessariamente de aumentar, e portanto a fabricao de mquinas, e portanto a ocupao de operrios na fabricao de mquinas, e os operrios empregados neste ramo da indstria seriam operrios habilitados, seriam mesmo operrios instrudos.Desde o ano de 1840 esta afirmao, j antes apenas meio verdadeira, perdeu toda a aparncia, porquanto mquinas cada vez mais complexas so aplicadas para a fabricao de mquinas tal como para a fabricao de fio de algodo, e os operrios empregados nas fbricas de mquinas s podem desempenhar, face a mquinas altamente engenhosas, a posio de mquinas altamente desengenhosas.Mas em lugar do homem despedido pela mquina a fbrica emprega talveztrscrianas eumamulher! E o salrio do homem no tinha de chegar para as trs crianas e uma mulher? No tinha o mnimo de salrio de chegar para manter e multiplicar a raa? Que prova, portanto, esta apreciada expresso burguesa? Nada mais do que agora so consumidas quatro vezes mais vidas operrias do que anteriormente para ganhar o sustento deumafamlia operria.Resumamos:quanto mais cresce o capital produtivo, tanto mais se expandem a diviso do trabalho e o emprego da maquinaria. Quanto mais se expandem a diviso do trabalho e o emprego da maquinaria, tanto mais se expande a concorrncia entre os operrios, tanto mais se contrai o seu salrio.E, para alm disto, a classe operria recruta-se ainda dascamadas superiores da sociedade;afunda-se nela uma massa de pequenos industriais erentiers(5)que no tm nada de mais urgente a fazer do que erguer os braos a par dos braos dos operrios. Deste modo, a floresta dos braos levantados ao ar e a pedir trabalho torna-se cada vez mais densa, e os prprios braos tornam-se cada vez mais magros.Que o pequeno industrial no pode aguentar a luta, na qual uma das primeiras condies produzir sempre em maior escala, ou seja, ser precisamente um grande industrial e no um pequeno, compreende-se por si.Que o juro do capital diminui na medida em que aumentam a massa e o nmero do capital, em que o capital cresce, que por isso o pequenorentierj no pode viver do seu rendimento, e portanto tem de se lanar sobre a indstria, e portanto ajuda a aumentar as fileiras dos pequenos industriais e, assim, os candidatos ao proletariado, tudo isto no carecer de mais explicaes.Na medida, finalmente, em que os capitalistas so obrigados pelo movimento atrs retratado a explorar em maior escala meios de produo gigantescos j existentes e a pr em movimento, para este fim, todas as molas do crdito, nessa mesma medida aumentam os terramotos industriais, nos quais o mundo do comrcio s se mantm sacrificando uma parte da riqueza, dos produtos e mesmo das foras de produo aos deuses das profundezas aumentam, numa palavra, ascrises.Elas tornam-se mais frequentes e mais violentas pelo prprio facto de que na medida em que cresce a massa de produtos, portanto a necessidade de mercados mais extensos, o mercado mundial se contrai cada vez mais, restam para explorao cada vez menos mercados novos, porque todas as crises anteriores sujeitaram ao comrcio mundial mercados at ento inconquistados ou apenas superficialmente explorados pelo comrcio. O capital, porm, novives do trabalho. Senhor a um tempo elegante e brbaro, arrasta consigo para a cova os cadveres dos seus escravos, hecatombes inteiras de operrios que soobram nas crises. Vemos assim que:se o capital cresce rapidamente, incomparavelmente mais depressa cresce a concorrncia entre os operrios, isto , tanto mais diminuem, proporcionalmente, os meios de ocupao, os meios de subsistncia, para a classe operria, e, no obstante, o rpido crescimento do capital a condio mais favorvel para o trabalho assalariado.