CPCJ Sintra Oriental e Ocidental ‐ Relatório de 2010
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• Meter indice
• Caracterização processual
• Caracterização das crianças e jovens acompanhados
• Caracterização do agregado
Sumário
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Caracterização processual
• Entre 2005 e 2006 verificou‐se uma relativa estabilização do nº de processos instaurados, inferior a 1000 sinalizações por ano;
• Em 2007 verificou‐se um aumento no nº de sinalizações para cima das mil e cem por ano estabilizando‐se nos anos seguintes;
• Relativamente ao nº de processos instaurados no ano de 2010 por ambas as CPCJ verificou‐se um acréscimo considerável verificando‐se um novo salto que nos deixa muito próximos das 1500 sinalizações ano.
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• A CPCJ Sintra Ocidental é quem, à semelhança de 2009, continua a ter o maior nº de processos. Contudo verificou‐se em 2010 que ambas as CPCJ têm um volume processual praticamente idêntico;
• Em 2010 verificou‐se um acréscimo do nº de sinalizações em ambas as CPCJ, existindo uma maior incidência de sinalização na zona de Sintra Oriental;
• A reabertura de processos acompanhou a mesma tendência verificando‐se quase o dobro da reabertura de situações comparativamente ao ano de 2009.
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• De 2814 de processos activos de crianças e jovens no Concelho de Sintra em 2009 passou‐se para 3141 em 2010 (acréscimo de 327 processos);
• Instaurados mais 250 novos processos mais 55 reaberturas que em 2009;
• Foram arquivados 1408 processos.
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Poderá significar:
• Maior consciencialização para a necessidade de proteger as crianças.
• Maior pró actividade na sinalização por Todos.
• Agravamento da situação sócio económica.
• Maior agilização/organização dos meios de comunicação que facilitam a sinalização.
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• Em 2010 à semelhança de 2009 verifica‐se a predominância da medida de apoio junto dos pais, seguida da medida de acolhimento institucional e da medida de apoio junto de outro familiar;
• 5% das crianças sinalizadas estão institucionalizadas (143)
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• Transitam para 2011
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• A entidade que mais sinaliza continua a ser a escola seguida pelas entidades policiais e em exe quo pelos estabelecimentos de saúde e pelas outras CPCJ, àsemelhança do ano transacto;
• Verificou‐se igualmente um aumento considerável de sinalizações efectuadas por Outros (ANÓNIMOS); pelo Ministério Público bem como pelas instituições de apoio à criança;
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• À semelhança do ano transacto as principais problemáticas são a Negligência (que manteve sensivelmente os mesmos valores), e a Exposição a modelos de comportamento desviante cujo valor subiu consideravelmente (de 551 para 796 casos e com maior expressão em Sintra Oriental);
• São igualmente evidentes os valores relativos aos maus tratos físicos (onde se verificou uma diminuição em relação a 2009), e ao absentismo e abandono escolar (onde se verificou uma subida do valor em relação a 2009);
• Os outros perigos e a pratica de facto qualificado como crime também verificaram uma subida do seu nº;
• Verificou‐se uma diminuição de situações de maus tratos psicológicos o qual para nós é apenas um valor “virtual” pois esta problemática é sentida como transversal à maioria de todas as outras.
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• A predominância de situações diz respeito aos rapazes mas no ano de 2010 verificou‐se um ligeiro aumento do número de raparigas em relação ao ano de 2009
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• Em 2010 verificou‐se um considerável aumento das sinalizações na faixa etária dos 6‐10 anos (de 422 casos em 2009 para 763), sendo a que teve maior expressão, seguida da faixa etária dos 0‐5 anos que também verificou um aumento de casos.
• Predominância em Sintra Oriental das situações de crianças com mais de 10 anos (verifica‐se sobretudo na faixa dos 15‐17 anos onde se verifica a existência de mais 111 casos que na Ocidental) mas no total verificou‐se uma diminuição de situações nesta faixa etária em 2010;
• Verifica‐se também um aumento do nº de casos de jovens com mais de 18 anos que continuam a ser acompanhados (questões que se nos colocam: gravidez na adolescência/autonomia de vida/alternativas de formação).
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• Poder‐se‐á concluir que se está a sinalizar em maior nº crianças mais pequenas o que pode dar mais margem para a intervenção/prevenção de problemas de comportamento futuros dos jovens e recuperação das famílias?!
• Por outro lado continuam a existir crianças e jovens que vão crescendo com processo em Comissão….
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• A família nuclear, à semelhança do ano transacto, é aquela que tem mais expressão ao nível do agregado (tendo aumentou consideravelmente o nº de casos de crianças nesta categoria); seguida da família monoparental feminina e da família alargada.
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• Continuam a ser o alcoolismo e a doença mental os principais problemas ao nível da saúde do agregado tendo‐se verificado um aumento de casos sobretudo ao nível da saúde mental. Estas duas problemáticas têm mais expressão em Sintra Ocidental;
• Verificou‐se uma estabilização do nº de situações de toxicodependência.
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