REGIMENÃO-CUMULATIVO
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
REGIMECUMULATIVO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
VENDAS COM SUSPENSÃO
VENDAS A ALÍQUOTA ZERO
VENDAS COM ISENÇÃO
EXPORTAÇÃO
TIPOS DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FATURAMENTO:
Código Descrição01 Contribuição não-cumulativa - Alíquota Básica02 Contribuição não-cumulativa - Alíquotas Diferenciadas03 Contribuição não-cumulativa - Alíquotas por Unidade de Produto04 Contribuição não-cumulativa - Atividade Imobiliária
31 Contribuição apurada por substituição tributária32 Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à ZFM
51 Contribuição cumulativa apurada - Alíquota Básica52 Contribuição cumulativa apurada - Alíquotas Diferenciadas53 Contribuição cumulativa - Alíquotas por Unidade de Produto54 Contribuição cumulativa – Atividade Imobiliária
71 Contribuição apurada de SCP – Incidência Não Cumulativa72 Contribuição apurada de SCP – Incidência Cumulativa
ALÍQUOTAS APLICÁVEIS PIS/Pasep COFINS
Básica - Cumulatividade 0,65 3,0Básica - Não-Cumulatividade 1,65 7,6
Gasolina 5,08 23,44Oleo Diesel 4,21 19,42GLP 10,20 47,40Produtos Farmaceuticos 2,10 9,90Artigos de Perfumaria 2,11 10,30Veiculos 2,00 9,60Autopeças 1,65 7,60Autopeças 2,30 10,80Pneus 2,0 9,50Agua, Cerveja e Refrigerantes 3,50 16,65
Álcool - Produtor/Importador 1,50 6,90Álcool - Distribuidor 3,75 17,25
REGIME NÃO-CUMULATIVO – TIPOS DE CRÉDITOS:
100 – Vinculados a Receitas Tributadas
300 – Vinculados a Receitas de Exportação
200 – Vinculados a Receitas Não Tributadas
100 - CRÉDITOS VINCULADOS A RECEITAS TRIBUTADAS:
CÓDIGO DESCRIÇÃO101 Crédito Determinado a Alíquota Básica
102 Crédito Determinado a Alíquotas Diferenciadas
103 Crédito Determinado a Alíquota por Unidade de Produto
104 Crédito Presumido – Estoque de Abertura
105 Crédito vinculado à Aquisição Embalagens para revenda
106 Crédito Presumido da Agroindústria
108 Crédito vinculado à Importação
109 Crédito relativo à Atividade Imobiliária
199 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros
Custos + Despesas + Encargos
Créditos da Não-Cumulatividade
Vendas Tributáveis no Mercado Interno
Desconto
Exportação / Vendas Não-Tributáveis M.I.
DescontoCompensaçãoRessarcimento
DOCUMENTOS DA ESCRITURACAO – PIS/COFINS:
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO MERCANTIL BLOCO F
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AOIMOBILIZADO BLOCO F
INCORPORAÇÃO CISÃO EFUSÃO BLOCO F
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Bloco Descrição
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS APURADOS NO PERÍODO (M100 e M500)ESCRITURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES APURADAS NO PERÍODO (M200 e M600)ESCRITURAÇÃO DAS OPERAÇÕES NÃO TRIBUTADAS (M400 e M800)
Bens Para RevendaAquisições:
Maquinas/Equipamentos
Insumos
+
+
Tributadas
NãoTributadas
SIM
NÃO
Créditos:
Contribuição Não-Cumulativa x Cumulativa:
REGIME DE APURAÇÃOCUMULATIVO NÃO-CUMULATIVO ESPECIFICAÇÃO
10.000.000,00 10.000.000,00 Faturamento Mensal (Total das Receitas Auferidas)
(-) 350.000,00 250.000,00 Exclusões da base de Cálculo
= 9.650.000,00 9.750.000,00 Base de Cálculo
(x) 3% 7,60% Alíquotas
= 289.500,00 741.000,00 Contribuição Apurada
(-) 500.000,00 Créditos da Não-Cumulatividade
= 289.500,00 241.000,00 Contribuição Devida
(-) 35.000,00 40.000,00 Deduções e Retenções na Fonte
= 254.500,00 201.000,00 Contribuição Social a Pagar
Fatos Geradores dos créditos da Não-Cumulatividade:• Aquisição de Bens para revenda (Inclui o ICMS)• Bens e Serviços Utilizados como Insumos• Despesas de Energia Elétrica• Aluguéis de Prédios, Maquinas e Equipamentos• Despesas Financeiras (Até 31.07.2004)• Contraprestação de Arrendamento mercantil• Máquinas e Equipamentos p/o Imobilizado• Edificações e Benfeitorias em Imóveis Utilizados nas Atividades da Empresa• Bens Recebidos em Devolução• Despesas de Armazenagem de Mercadoria e Frete nas Operações de Vendas• Vale-transporte, vale-refeição, fardamento ou uniforme fornecidos por PJ de serviços de limpeza, conservação e manutenção (abril/2009).
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