Superintendência de Planejamento de Recursos Hídric osRio de Janeiro/RJ, setembro de 2009
Seminário Internacional sobre Estatísticas Ambientais e Contas Econômico-Ambientais
Sumário
Introdução
Processo de elaboração
Principais produtos
Divisão temática e alguns resultados do Conjuntura 2009
Considerações finais
Introdução
CONCEITUAÇÃO
• Ferramenta de acompanhamento sistemático e periódico da situação dos recursos hídricos do País
• Estrutura em construção permanente, em função da diversidade de temas, precisão e temporalidade dos dados e informações disponíveis
PERIODICIDADE DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
• Anual
RELEVÂNCIA E CONTEXTO
• Geração dos relatórios de Conjuntura (CNRH, Art. 2º, RESOLUÇÃO No 58, de 30/JANEIRO/2006).
• Subsídios para estudos de Planejamento de Recursos Hídricos.
• Divulgação dos resultados do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água
• Estruturação do Módulo de Planejamento do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos
Processo de elaboração
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – Diretoria Colegiada
SPRSuperintendência de
Planejamento de Recursos Hídricos
Coordenação geralAcompanhamento
ExecuçãoApoio
SIPSuperintendência de Implementação de Programas e Projetos
SAF/DINFODivisão de Informática
SGISuperintendência de Gestão da Informação
SAGSuperintendência de Apoio à Gestão
Arquitetura tecnológica
Preparação do ambiente corporativo
Infra-estrutura de hardware e
software
Dados / informações
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
Órgãos gestores estaduais de recursos hídricos
Órgãos estaduais de meio ambiente
INMET Instituto Nacional de
Meteorologia
DNOCSDepartamento Nacional de
Obras Contra as Secas
SRHUSecretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente UrbanoCONSULTORAGeoambiente
Execução
SGHSuperintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica
SOFSuperintendência de Outorga e Fiscalização
SUMSuperintendência de Usos Múltiplos
Principais produtos
Sistema de Informações Desktop
Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
Conjuntura na Internet
Relação dos produtos do Conjuntura
Relatório de Conjuntura
Definição: documento contendo análises e interpretações dos resultados apresentados em cada tema do Conjuntura. A atualização e publicação do Relatório de Conjuntura deveráser anual, sempre refletindo informações do ano anterior. Particularmente neste primeiro relatório abrange as informações disponíveis até o ano de 2007.
Público alvo: integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos -SINGREH.
Disponível para download no site do Conjuntura.
Conjuntura na Web
1. Informações gerais sobre o projeto
2. Temas do Relatório de Conjuntura – apresentam os principais resultados das diferentes temáticas do estudo de Conjuntura dos Recursos Hídricos e seu acesso pode ser feito de duas formas, a saber:
o Pela barra de menu superior, no item “Divisão Temática”; e
o Pela barra de temas que aparece na tela principal de apresentação do sítio.
3 Download –acesso aos principais documentos gerados no âmbito do projeto, em formato PDF.
4 Mapas interativos - mapas dinâmicos de algumas temáticas do estudo. Cada mapa possui um conjunto de funcionalidades de consulta, permitindo ao usuário acessar informações carregadas no banco de dados do Conjuntura.
5 Abrangência nacional – informações gerais sobre algumas temáticas do Conjuntura, em âmbito nacional.
6 Selecione uma região – informações gerais sobre algumas temáticas do Conjuntura, sob a ótica de cada região hidrográfica.
7 Links relacionados – acesso a sítios relacionados com o estudo de Conjuntura.
8 Localize seu município - ferramenta de navegação que permite ao usuário saber em que bacia hidrográfica está localizada seu município.
9 Créditos
Situação dos recursos hídricos
Órgãos gestores estaduais
Fonte dos dados
Situação dos Recursos Hídricos
PrecipitaçãoPrecipitação média
Situação dos Recursos Hídricos
PrecipitaçãoAnomalias
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficial
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialPontos de monitoramento
Forte anomalia negativa de precipitação na Região Tocantins-Araguaia – semestre mais seco
Acentuada recessão no hidrograma das vazões naturais em Tucuruí.
Legenda
Extremos
Faixas de anormalidade
Média mensal no ano hidrológico
Semestre mais secoAbr/07 a set/07
QMLT = 11.046m3/sQMÁX = 51.539 m3/sQMÍN = 1.269 m3/s
Q out/06 a set/07 = 10.509 m3/s
Faixa acima do normalFaixa abaixo do normal
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialEfeitos da precipitação nas vazões naturais de Tucuruí
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialReservatórios do Nordeste
Nordeste brasileiro:
- baixos índices pluviométricos
- regime de chuvas variável
- alta insolação => alta evapotranspiração
- hidrogeologia => cristalino
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialReservatórios do Nordeste
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialReservatórios do NordestePeríodo out/2006 a set/2007
Situação dos Recursos Hídricos
Eventos críticosPeríodo out/2006 a set/2007
Secas e estiagens Enchentes e inundação
Situação dos Recursos Hídricos
Demandas consuntivas
Vazão de retirada total para irrigação - BrasilMédia anual = 861 m3/sMédia do período seco = 1168 m3/sMáxima mensal do período seco = 2579 m3/s
Situação dos Recursos Hídricos
Demandas consuntivas
Tipo de uso
Vazões de retirada (m3/s)
Variação percentual
PNRH eCardernos de
Recuros HídricosConjuntura
Ano de referência: 2000
Ano de referência: 2006
Animal 112 144 29%
Industrial 281 322 15%
Rural 40 36 -10%
Urbano 420 479 14%
Irrigação 739 861 17%
Total 1592 1842 16%
Retirada total do Brasil = 1.841,5 m 3/s
Consumo total do Brasil = 986,4 m 3/s
Situação dos Recursos Hídricos
Demandas consuntivas
Situação dos Recursos Hídricos
Balanço demanda / disponibilidade
Bacia do Tietê“Stress” hídrico devido àdemanda de água muita alta para abastecimento urbano
Sub-bacias das RHs do Uruguai e Atlântico Sul“Stress” hídrico devido à demanda de água extremamente alta para irrigação
Bacias da Região semi-árida“Stress” hídrico devido à baixíssima disponibilidade hídrica
Balanço demanda / disponibilidade hídricaDistribuição % da extensão dos principais rios do P aís
Situação dos Recursos Hídricos
Balanço demanda / disponibilidade
Região metropolitana
Situação dos Recursos Hídricos
Qualidade de águaÍndice de Qualidade das Águas
Situação dos Recursos Hídricos
Qualidade de águaCapacidade de assimilação dos corpos d´água
Região Metropolitana
Distribuição percentual da extensão dos rios - Brasi l
Situação dos Recursos Hídricos
Qualidade de águaCapacidade de assimilação dos corpos d´água
1
1 - Alto Tietê e rio Piracicaba – RM de São Paulo e R M de Campinas
Região Metropolitana
3 - Alto Iguaçu – RM de Curitiba
4 – RM de Londrina e RM de Maringá
2 – Rio Meia Ponte – RM de Goiânia
3
4
2
Órgãos gestores estaduais
Fonte dos dados
Situação da gestão dos recursos hídricos
Gestão dos Recursos Hídricos
Evolução do processo de criação das políticas estaduais de RH
0
5
10
15
20
25
30
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Nº
de e
stad
os c
om le
i ins
titui
ndo
Pol
ítica
E
stad
ual d
e R
ecur
sos
Híd
ricos
Lei das Águas - 9433/97Instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos e criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Lei Estadual de São Paulo - 7663/91Instituição do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo
Total de Ufs com leis instituindo PERH = 27
2 24 5
7
14
17 18
21
25 26 26 26 27 27
13
1
UFs com lei que institui PERH
1991 1994 1997 2003 2007
Gestão dos Recursos Hídricos
Comitês de bacia
1 1
78
92
56
29
141
20
151
Ano
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1988 1991 1994 1997 2000 2003 2007
Tot
al d
e co
mitê
s es
tadu
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cria
dos
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Tot
al d
e co
mitê
s in
tere
stad
uais
cria
dos
Total de comitês interestaduais
Total de comitês estaduais
Total de comitês no País = 149Total de comitês estaduais = 141Total de comitês interestaduais = 8
Lei Estadual 7663/91Instituição do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo
Lei das Águas - 9433/97Instituição da Política Nacional de
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Recursos Hídricos e criação do Sistema
Lei 9984/00riação da Agência Nacional de ÁguasC
Situação em 1988 Situação em 1991 Situação em 1997 Situação em 2007Situação em 2003
Gestão dos Recursos Hídricos
Instrumentos da PNRHOutorga
Considerações finais
Processo em construção permanente
Ferramenta que fornece subsídios para avaliação do grau de implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos
Atualização sistemática e periódica
Necessidade de articulação com os parceiros institucionais
Considerações finais
Rever matriz de indicadores
Dependente de vários órgãos e instituições
O que apresentar no próximo relatório? O que cabe atualizar?
- Relatório anual mais sintético. Foco em variáveis mais sensíveis a variações anuais.- Relatório integrado a cada 4 anos. Contemplar toda a matriz de indicadores.
Balanço integrado qualidade/quantidade
Articulação com os parceiros institucionais
Próximos passos
Atualizar as informações
Próximos passos
Atualizar as informações
22/05/2009 - 20h21Cheia do Rio Amazonas, por causa das fortes chuvas no
Norte do país, causa inundação na cidade de Barreir inha. LUIZ VASCONCELOS/A CRÍTICA/AE
Próximos passos
Atualizar as informações
Superintendência de Planejamento
de Recursos Hídricos
João Gilberto Lotufo Conejo (Superintendente)
Alexandre Lima de F. Teixeira (Especialista em recursos hídricos)[email protected]
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