SEMINÁRIO TARIFAS PÚBLICAS
Anatomia da Tarifa de Energia
Elétrica no Brasil
30 de novembroCâmara dos Deputados – Brasília - DF
Lei 9.074 – Lei 9.074 – Concessão de Concessão de serviços de energia serviços de energia elétricaelétrica
Lei 9.648 Lei 9.648 (MAE e ONS)(MAE e ONS)
J F M A M J J A S O N D
1988
J F M A M J J A S O N D
1995
J F M A M J J A S O N D
1996
J F M A M J J A S O N D
1997
J F M A M J J A S O N D
1998
......
Decreto 2.335 Decreto 2.335 (ANEEL)(ANEEL)
Anatomia da TarifaMarco Legal Anatomia da TarifaMarco Legal
Implantação Implantação da ANEELda ANEEL
Decreto 2.655 Decreto 2.655 (MAE e ONS)(MAE e ONS)
J F M A M J J A S O N D
1999
J F M A M J J A S O N D
2000
MP 1.819 MP 1.819 Considerada Considerada
Inconstitucional Inconstitucional
2001 2002
J FM A JJ J J JM MMF A AS SO ON ND DA
PL 2.905 PL 2.905 Lei 10.438Lei 10.438
Lei 9.427 Lei 9.427 (ANEEL)(ANEEL)
Constituição Constituição FederalFederal
(art. 175) (art. 175)
Lei 9.478 – CNPE Lei 9.478 – CNPE e ANP (Lei do e ANP (Lei do Petróleo)Petróleo)
Lei 10.433Lei 10.433
Lei 8.987 Lei 8.987 ((Concessão de Concessão de serviços públicos)serviços públicos)
J F M A M J J A S O N D
1993 ......
Lei 8.631 - Fixação dos Lei 8.631 - Fixação dos Níveis das Tarifas de Níveis das Tarifas de energia elétrica e energia elétrica e extingue o Regime de extingue o Regime de Remuneração Garantida Remuneração Garantida
...... ..............................
......
Contrato de Concessão: concepção em 1995, aprovado pelo CNDAditivo: em 2005, para atender o Decreto 5.163/2004Contrato de Concessão: concepção em 1995, aprovado pelo CNDAditivo: em 2005, para atender o Decreto 5.163/2004
MP 86MP 86MP 86MP 86
Lei 10.604Lei 10.604Lei 10.604Lei 10.604
Plano Diretor da Plano Diretor da Reforma do Reforma do
Aparelho do EstadoAparelho do Estado
Plano Diretor da Plano Diretor da Reforma do Reforma do
Aparelho do EstadoAparelho do Estado
2002 2002
J J JMMF A A SO N D
2004
Lei 10.848Lei 10.848Lei 10.848Lei 10.848
Decreto Decreto 5.1635.163Decreto Decreto 5.1635.163
CompetiçãoCompetiçãoCompetiçãoCompetição
CompetiçãoCompetiçãoCompetiçãoCompetição
Monopólio Monopólio NaturalNatural
Monopólio Monopólio NaturalNatural
Forte RegulaçãoForte RegulaçãoForte RegulaçãoForte Regulação
Regulação voltadaRegulação voltadapara a competiçãopara a competiçãoRegulação voltadaRegulação voltadapara a competiçãopara a competição
CC
DD
GG
TT
Regulação voltadaRegulação voltadapara a competiçãopara a competiçãoRegulação voltadaRegulação voltadapara a competiçãopara a competição
Anatomia da TarifaSegmentação das AtividadesAnatomia da TarifaSegmentação das Atividades
Anatomia da Tarifa
Segmento de Distribuição (ano = 2004):
Nº Consumidores = 55.437.740 (771 livres)
Nº de Concessionárias = 65
Faturamento = R$ 53,0 bilhões (receita do serviço)
= R$ 18,6 bilhões (tributos)
= R$ 72,0 bilhões
Mercado = 270.285.881 MWh
Anatomia da Tarifa
Contrato de Concessão
Mecanismos de alteração das tarifas previstos nos
contratos (cláusula econômica):
reajuste tarifário anual
revisão tarifária extraordinária
revisão tarifária periódica
PA1 + PB0 (IVI +/- X)
Anatomia da TarifaReajuste Tarifário Anual
Anatomia da TarifaReajuste Tarifário Anual
RA0
IRT =
PB0 = RA0 - PA0 (blindada)
IVI = IGP-M Fator X = 0
IVI = IGP-M Fator X = 0
Anatomia da TarifaFATOR X
Anatomia da TarifaFATOR X
Xe = Ganhos de produtividade derivados da mudança na escala do negócio por incremento da demanda da área servida (tanto por maior consumo dos clientes existentes, como pela incorporação de novos usuários)
Xc = Avaliação dos consumidores sobre a sua
concessionária, obtido como resultado da pesquisa IASC. (entre –1% e 1%)
Xa = Estabelecido pela Resolução CNPE n.º 1, de 04/04/03.
O Fator X deve considerar, para o componente mão-de-obra da Parcela B, índice que reflita a remuneração deste recurso.
Fator X = f(Xe , Xc , Xa)
Tarifa
T2
T3
Ganhos de produtividade
Ganhos de eficiência
T1
Custos não-gerenciáveis(Parcela A)
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
1º período tarifário:X = 0; Inflação = 0
2º período tarifário:X > 0; Inflação = 0
Custos de operação eremuneração do capital
(Parcela B)
Ganhos de eficiência efetivos
Anatomia da TarifaObjetivos da Regulação Econômica
Anatomia da TarifaObjetivos da Regulação Econômica
Objetivos:
garantir os direitos dos consumidores de receber o
serviço com qualidade estabelecida no contrato de
concessão e de pagar por esse serviço uma tarifa
justa. A tarifa justa evita que os consumidores
paguem encargos indevidos, como também paguem
valores insuficientes que conduzam a deterioração
na qualidade do serviço;
Anatomia da TarifaObjetivos da Regulação Econômica
Anatomia da TarifaObjetivos da Regulação Econômica
garantir os direitos dos prestadores do serviço,
que atuam com eficiência e prudência, de obter
ganhos suficientes para cobrir custos operacionais e
obter adequado retorno sobre o capital investido.
Custos não
gerenciáveis
Custos não
gerenciáveisCustos
gerenciáveis
Custos gerenciáve
is
Receita do Serviço
PARCELA A
PARCELA B = +
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
Custos Operacionais
+Remuneração
+Depreciação
Custos Operacionais
+Remuneração
+Depreciação
Compra de Energia
+
Encargos Setoriais
+
Transporte de
Energia
Compra de Energia
+
Encargos Setoriais
+
Transporte de
Energia
Anatomia da TarifaCustos da Parcela A
Anatomia da TarifaCustos da Parcela A
Compra de Energia :Compra de Energia :
Itaipu
Contratos Iniciais
Contratos Bilaterais
Empresas do mesmo grupo
Geradores não vinculados
Leilões de energia
Aditivo ao contrato inicial
Novo modelo
Itaipu
Contratos Iniciais
Contratos Bilaterais
Empresas do mesmo grupo
Geradores não vinculados
Leilões de energia
Aditivo ao contrato inicial
Novo modelo
Anatomia da TarifaCustos da Parcela A
Anatomia da TarifaCustos da Parcela A
Encargos Setoriais:Encargos Setoriais:
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDEReserva Global de Reversão - RGRCompensação Financeira pela U. R.H. - CFURHTaxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEEPesquisa e Eficiência Energética – P&DEncargo dos Serviços do Sistema - ESS Programa de I. F. Alternativas - PROINFA
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDEReserva Global de Reversão - RGRCompensação Financeira pela U. R.H. - CFURHTaxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEEPesquisa e Eficiência Energética – P&DEncargo dos Serviços do Sistema - ESS Programa de I. F. Alternativas - PROINFA
Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A
Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A
Transporte de Energia:Transporte de Energia:
Rede Básica Transporte de Itaipu Conexão ONS
Rede Básica Transporte de Itaipu Conexão ONS
Anatomia da TarifaParcela A
Anatomia da TarifaParcela A
Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia
Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia
Itaipu
Contratos Iniciais
Contratos Bilaterais
Geradores não vinculados
Empresas do mesmo grupo
Leilões de energia
Aditivo ao contrato inicial
Novo modelo
Itaipu
Contratos Iniciais
Contratos Bilaterais
Geradores não vinculados
Empresas do mesmo grupo
Leilões de energia
Aditivo ao contrato inicial
Novo modelo
CCC CDERGRCFURHTFSEEP&DESSPROINFA
CCC CDERGRCFURHTFSEEP&DESSPROINFA
Rede Básica
Transporte de Itaipu
Conexão
ONS
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
Receita do Serviço = RSReceita do Serviço = RS
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B
Compra de Energia
+
Encargos Setoriais
+
Transporte de
Energia
Compra de Energia
+
Encargos Setoriais
+
Transporte de
Energia
Custos Operacionais
+Remuneração
+Depreciação
Custos Operacionais
+Remuneração
+Depreciação
Parcela B
x
Remuneração (R$) Quota de Reintegração
+
Base de Remuneração
LíquidaTaxa de retorno
Custos de operação
+
Anatomia da TarifaParcela B
Anatomia da TarifaParcela B
xBase de
RemuneraçãoBruta
Taxa de Deprec.
Empresa de Referência
Parcela B
PB = PBo (IGPM – X)
Custos não
gerenciáveis
Custos não
gerenciáveisCustos
gerenciáveis
Custos gerenciáve
is
Receita do Serviço
PARCELA A
PARCELA B = +
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
Anatomia da TarifaReceita do Serviço
Receita Necessária
PARCELA A PARCELA B = +
Anatomia da TarifaReceita Necessária
Anatomia da TarifaReceita Necessária
TRIBUTOS+
Anatomia da Tarifa Variação da Receita Necessária (2001 a 2004)
Anatomia da Tarifa Variação da Receita Necessária (2001 a 2004)
ITEMVARIAÇÃO
(%)
Receita Necessária 43,81
IGP-M 53,89
IPCA 34,18
Anatomia da TarifaFormação da Receita do Distribuidor
Anatomia da TarifaFormação da Receita do Distribuidor
Receita do Serviço
A2 A3
A4 B1
B2 B3
B4
TUSD TE
Consumidores cativos
TUSD FIO TUSD ENCARGO
Consumidores livres
A2 A3 A4
TUSD
TUSD FIO TUSD ENCARGO
Anatomia da TarifaComponentes da TUSD e TE
Anatomia da TarifaComponentes da TUSD e TE
TUSD – FIO B R$/kW CMg
Remuneração dos ativos (inclui depreciação);Custos Operacionais
TUSD – Encargos do Serviço de DistribuiçãoR$/kW CMg
RGR
P&D e Eficiência Energética
TFSEE
Contribuição ONS (R$/kW – “selo”)TUSD – CCC interligado R$/MWh
TUSD – CCC isolados R$/MWh
TUSD – CDE R$/MWh
TUSD – PROINFA R$/MWh
Perdas Não técnicas - Demanda R$/kW
TUSD – FIO A R$/kW “selo”
Tarifa de Energia - R$/MWh
Energia para revenda
ITAIPU (Potência/ Transporte/ Rede Básica)
Perdas elétricas na Rede Básica
Encargos de Serviços do Sistema – ESS
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE
Custo com TUSTRB
Custo com TUSTFR
Custo com TUSD pelo uso da rede de outra distribuidora
Custo de conexão na Rede de Transmissão Perdas na Rede Básica* (sobre perdas na D)
Perdas Técnicas (R$/kW CMg)
Perdas Não técnicas - Energia R$/MWh
Anatomia da Tarifa
Distribuidora Brasil :
Nº Consumidores = 55.437.740
Mercado = 270.285.881 MWh
Ano = 2004
Anatomia da TarifaReceita Necessária
Anatomia da TarifaReceita Necessária
ITEM R$ milCompra de Energia: 23.088.934 Encargos Setoriais: 5.753.447 Transporte de Energia: 5.585.598TOTAL PARCELA A 34.427.979TOTAL PARCELA B 18.903.694Deduções a Receita: 379.386
RECEITA do SERVIÇO 52.952.287
Tributos: 18.558.896
RECEITA NECESSÁRIA
71.511.183
ITEM R$ milCompra de Energia: 23.088.934 Encargos Setoriais: 5.753.447 Transporte de Energia: 5.585.598TOTAL PARCELA A 34.427.979TOTAL PARCELA B 18.903.694Deduções a Receita: 379.386
RECEITA do SERVIÇO 52.952.287
Tributos: 18.558.896
RECEITA NECESSÁRIA
71.511.183
Anatomia da TarifaTarifa Média (R$/MWh)
Anatomia da TarifaTarifa Média (R$/MWh)
ITENS TARIFA MÉDIA
R$/MWh VARIAÇÃO %
RECEITA NECESSÁRIA 264,58 100
PARCELA “A” 127,38 48,14
ENERGIA COMPRADA PARA REVENDA 85,43 32,29
ENCARGOS SETORIAIS 21,29 8,05
TRANSPORTE DE ENERGIA 20,66 7,80
PARCELA “B” 69,94 26,43
PIS/COFINS e ICMS 68,66 25,95
MODICIDADE (1,40) 0,52
Anatomia da Tarifa
Participação na Receita
Transmissão 7,62%
30,96 %
5,22 %
31,59 %
32,23%
ANO 2001
Distribuição 26,26%
Encargos/Tributos 34,00%
32,12%Geração
ANO 2004
Anatomia da Tarifa
Tendência para 2005
Transmissão +
Distribuição -
Encargos/Tributos +
-Geração
ANO 2005
Passivo de PIS/COFINSAtivo Regulatório de PIS/COFINS do GeradorConta de Variação de Itens da Parcela A - CVA Encargo de Capacidade EmergencialRecomposição Tarifária Extraordinária – RTE
Passivo de PIS/COFINSAtivo Regulatório de PIS/COFINS do GeradorConta de Variação de Itens da Parcela A - CVA Encargo de Capacidade EmergencialRecomposição Tarifária Extraordinária – RTE
Anatomia da TarifaComponentes Financeiros Externos
Anatomia da TarifaComponentes Financeiros Externos
ConcessionáriaEconômic
oFinanceir
oTotal
Elektro 1,05 4,24 5,59
Forcel 3,69 5,45 9,14
Saelpa 7,06 7,20 14,26
(%)
(%)
Grupo A
Anatomia da TarifaGrupo de Consumidores
Anatomia da TarifaGrupo de Consumidores
Grupo B
Subgrupo A1 ≥ 230 kVSubgrupo A2 88 a 138 kVSubgrupo A3 69 kVSubgrupo A3a 30 a 44 kvSubgrupo A4 2,3 kV a 25 kVSubgrupo AS 2,3 kV
Subgrupo B1 - Residencial e Residencial Baixa RendaSubgrupo B2 - Rural, Cooperativa de Ele- trificação Rural e Serviço Público de IrrigaçãoSubgrupo B3 - Demais ClassesSubgrupo B4 - Iluminação Pública
AZUL≥ 69 kV
VERDE< 69 kV
Anatomia da TarifaEstrutura Tarifária Horo-Sazonal
Anatomia da TarifaEstrutura Tarifária Horo-Sazonal
Postos TarifáriosDemanda PontaDemanda Fora de Ponta
Demanda
Energia Ponta SecaEnergia Ponta ÚmidaEnergia Fora da Ponta SecaEnergia Fora da Ponta Úmida
Energia
Demanda
Energia Ponta SecaEnergia Ponta ÚmidaEnergia Fora da Ponta SecaEnergia Fora da Ponta Úmida
EnergiaDemanda ≥ 300 kW
ConvencionalBinômia< 69 kV
Anatomia da TarifaEstrutura Tarifária Horo-Sazonal
Anatomia da TarifaEstrutura Tarifária Horo-Sazonal
Demanda
Energia
Energia
A1
Demanda < 300 kW
Monômia
Baixa Tensão < 2,3 kW
Anatomia da TarifaRealinhamento TarifárioAnatomia da TarifaRealinhamento Tarifário
TE Parcela I – Tarifa de Fornecimento do ano anterior reajustada pelo índice médio, descontadas as Tarifas de Uso – TUSD reajustadas.
TE_I = (TF0 X IRT) – TUSD1
TE Parcela II – Tarifas de energia média da concessionária, isonômica entre os níveis de tensão.
TE_II = Temédia
Tarifa de Fornecimento a ser aplicada:
TF = TUSD1 + TErealinhada
Anatomia da TarifaRealinhamento TarifárioAnatomia da TarifaRealinhamento Tarifário
Dados realizados para a revisão tarifária de 2004 e o reajuste tarifário de 2005. Para os anos seguintes foi projetado um reajuste de 10% para a TUSD e para a TE. A4 (tarifa=86,52%; tusd=70,98%; te= 103,02%) e BT (tarifa=41,53%; tusd=66,47%; te=17,99%)
Dados realizados para a revisão tarifária de 2004 e o reajuste tarifário de 2005. Para os anos seguintes foi projetado um reajuste de 10% para a TUSD e para a TE. A4 (tarifa=86,52%; tusd=70,98%; te= 103,02%) e BT (tarifa=41,53%; tusd=66,47%; te=17,99%)
TUSD + TE TUSD TE TUSD + TE TUSD TE2004 175,32 89,91 85,41 285,50 138,55 146,952005 207,82 115,50 92,32 317,67 173,29 144,382006 249,48 127,05 122,43 341,69 190,62 151,062007 291,65 139,75 151,90 369,46 209,68 159,772008 327,13 153,73 173,40 404,06 230,65 173,40
Tarifas Médias (R$/MWh)Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - SANTA MARIA
(A4) 2,3 - 25 kV (BT) < 2,3 kV
Tarifas Médias de Uso de de Energia, por nível de tensão.
Tarifas Médias de Uso de de Energia, por nível de tensão.
Anatomia da TarifaRealinhamento TarifárioAnatomia da TarifaRealinhamento Tarifário
Impactos do Realinhamento Tarifário para os Subgrupos A4 e BT
Impactos do Realinhamento Tarifário para os Subgrupos A4 e BT
IRT/IRP AT BT AT BT2005 13,70% 18,54% 11,27% 4,26% -2,13%2006 10,00% 20,05% 7,56% 9,13% -2,22%2007 10,00% 16,90% 8,13% 6,28% -1,70%2008 10,00% 12,17% 9,37% 1,97% -0,58%
Reajuste do Nível Efeito do Realinhamento
Anatomia da TarifaEfeito para o Consumidor
Anatomia da TarifaEfeito para o Consumidor
IRT MÉDIO = 13,18 %
REALINHAMENTO B1 = 8,44%
309,17 X 8,44% = 335,20
2005
EFEITO PARA O B1
335,26329,14
= 1,76 %
IRT = 13,18 % REALINHAMENTO = 8,44 % EFEITO = 1,76 %
2004
FINANCEIRA
20,30
TARIFA B1 (R$MWh)
ECONÔMICAANEXO II
309,17
329,47(ANEXO I)
Processos Públicos (cópia/internet) Audiência Pública (revisão Tarifária) Reunião de Diretoria Pública (
presencial/internet) Disponibilização Antecipada da Pauta da
Reunião de Diretoria, do Relatório e da Nota
Técnica Sustentação Oral Recurso Administrativo
Processos Públicos (cópia/internet) Audiência Pública (revisão Tarifária) Reunião de Diretoria Pública (
presencial/internet) Disponibilização Antecipada da Pauta da
Reunião de Diretoria, do Relatório e da Nota
Técnica Sustentação Oral Recurso Administrativo
Anatomia da TarifaProcessos de Homologação Tarifária
Anatomia da TarifaProcessos de Homologação Tarifária
MUITO OBRIGADO!
www.aneel.gov.br
Tel: 0800 727-2010
Fax: (61) 2192-8705
MUITO OBRIGADO!
www.aneel.gov.br
Tel: 0800 727-2010
Fax: (61) 2192-8705
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