“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
São Paulo, março 2009 RAQUEL ROLNIK FAU-USP
NOVAS FORMAS DE GESTÃO URBANA“Desafios da gestão urbana no Brasil”
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
PANORAMA GERAL
Fragilidade da gestão urbana
Incapacidade administrativa?
Incompetência?
Corrupção?
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
A Formação do Brasil Urbano
2005 169 milhões 82% vivem em
cidades
1950 18 milhões 36% viviam em
cidades
Em 50 anos a população urbana cresceu mais de 150 milhões
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Um modelo de exclusão sócio territorial
Crescimento com concentração de renda Grande contingente de pobres
Auto produção do habitat popular
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Qualidades urbanísticas que se acumulam em um setor restrito da cidade
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Ocupações de áreas de preservação – Represa Billings, São Paulo
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Tamanho dos municípios
53,61% da população urbana vive em 253 municípios com mais de 100.000 habitantes
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Assentamentos Irregulares
PESQUISA MUNIC 2000
– Em 100% dos municípios com mais de 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares
– Em 84% dos municípios entre 100mil e 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Assentamentos Irregulares
Estimativa IPEA + metodologia UN-Habitat + CENSO
– 40,5% dos domicílios brasileiros estão assentamentos precários
– Isto representa 16 milhões de famílias, da quais 12 milhões têm renda inferior a 5 salário mínimos
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Situação dos Municípios segundo a ocorrência de ilegalidade urbana - 2000
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Lógica da produção do “novo”
• Expansão de limites da cidade de forma fragmentada
– Substituição do tecido construído para novos produtos imobiliários destinados a parcelas restritas do mercado
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Cidade “legal”
Poder centralizado e concentrado em um Estado moderno, regado por um aparato normativo vasto
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Cidade “legal”
• Coalizão público-privada
• Canalização de recursos prévios para as frentes imobiliárias (diminui riscos do mercado)
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Privatização do controle da cidade
• Controle de uso e ocupação do solo – bloqueio da produção para classes baixas
• Mercados de alta renda incorporam a mais-valia gerada pelo poder público
• Impostos prediais e territoriais cobrados são desatualizados (base de cálculo IPTU)
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
DENSIDADE ÁREA CONSTRUÍDA
TOTAL (2000)
INCREMENTO POPULACIONAL
(2000)
Até 0,20 0,21 a 0,45 0,46 a 0,75 0,76 a 0,150 0,151 e mais
- 3,95 a 0,00 0,01 a 2,00 2,01 a 5,00 5,01 a 13,38 Parques e reservas
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM RENDA
20 SALÁRIOS MÍNIMOS (2000)
DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM
RENDA3 SALÁRIOS MÍNIMOS
(2000)
Até 10,00 10,1 a 20,00 20,01 a 30,00 30,01 a 45,00 45,01 e mais
Até 10,00 10,1 a 20,00 20,01 a 30,00 30,01 a 45,00 45,01 e mais
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
LOTEAMENTOS IRREGULARES
(2000) EMPREGOS
FORMAIS(2000)
Cortiços Loteamentos irregulares
de 42 a 11.727 de 11.728 a 27.906 de 27.907 a 38.991 38.992 a 50.676 50.677 a 62.361 62.362 a 77.942
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Cidade de 10 milhões de habitantes que faz parte de uma região metropolitana de 17 milhões
Município de 1000 habitantes, situado em região eminentemente rural
≠
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
De onde vem as receitas municipais?
• Mais de 70% dos municípios brasileiros obtém 90% suas receitas através de transferências (¹)
• Nem mesmo São Paulo e Rio de Janeiro conseguem ultrapassar a marca de 40% de receita própria (²)
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Transferências voluntárias
Possibilidades restritas de acesso a crédito +
Limitadas receitas próprias =
Necessidade de Transferências voluntárias (Estas se dão através de convênios dos municípios com os governos estaduais e federal)
EXECUTIVO orçamento programável
LEGISLATIVO emendas parlamentares
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Orçamento Ministério Cidades
Para o Ministério das Cidades o percentual representado pelas emendas (inclusive coletivas) representam:
– mais de 50% do orçamento aprovado
– mais de 80% do orçamento executado
Trata-se de recursos para a construção de casas, pavimentação de vias, canalização de água, reforma de espaços públicos,
enfim de obras de urbanização!!!
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Marco Regulatório homogêneo
• Uso e ocupação do solo
• Programas de financiamento
• Programas de apoio ao desenvolvimento urbano local
São únicos para conjunto do país!!!
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Fragmentação da regulação do território
Gestão ambiental x
Gestão urbanística x
Gestão do patrimônio histórico x
Gestão do patrimônio público x
Gestão da logística como portos e aeroportos
Incidem sobre os mesmos territórios numa superposição de lógicas muitas vezes contraditórias!!!
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Fragmentação da estruturas administrativas
• Diferentes esferas de controle e fiscalização (verticalizadas e dependentes de estruturas centralizadas)
• Ligação à diferentes entes da federação (gerências e superintendências regionais conflitantes)
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Efeitos políticos desta equação
Fragilidade institucional +
Marco regulatório excludente
+ Sobreposição de competências e esferas de gestão
= Intermediação política
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