Fevereiro de 2010
Seminário de Construção Civil - APIMEC
O Programa de Habitação da Prefeitura e a Economia do Rio de Janeiro
Eduarda La Rocque & Ana Dieguez
Participação na arrecadação do ISS em 2009
Em R$ Milhões
Atividade Econômica Principal % Particip.
(2009)Var. %
Construção Civil 5,8% 42,8%
Perfuração de Poços de Petróleo 5,3% 35,4%
Processamento de Dados 4,4% 31,7%
Planos de Saúde 4,0% 27,8%
Instituição Financeira Múltipla 3,5% 4,6%
Serviços de Engenharia 2,7% 16,6%
Operações Portuárias 2,5% 11,5%
Consultoria Técnica 2,3% 6,8%
Assessoria Técnica 2,3% 41,5%
Aluguel de Máquinas Aparelhos e Equipamentos 2,0% 12,9%
Soma das dez maiores participações de 2009 34,7% 24,8%
Demais Atividades Econômicas 65,3% 7,6%
Total 100,0% 13,0%
Evolução da participação do setor no ISS
Construção Civil (Atividade Econômica Principal)
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
4,50%
5,00%
5,50%
6,00%
6,50%
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Incentivos fiscais já concedidos
Programa Incentivos Fiscais Contrapartida exigida
. Isenção de ISS na construção civil,
de IPTU e ITBI (AP3 e AP5)
. Aliquota de 2% de ISS (AP3 e AP5). Geração de 100,000 empregos (em
5aa)
. Alíquota marginal de ISS menor
para o resto da Cidade
. Isenção de ISS na construção do
complexo siderúrgico e sua
manutenção
. Redução de ISS na contratação de
serviços de 5% para 2% no período
de cinco anos
. Isenção de ISS para os
empreendimentos destinados às
famílias que possuam renda igual ou
inferior a 6 salários mínimos
. Redução de 50% para os
empreendimentos destinados às
famílias com renda entre 6 e 10
salários mínimos
. Isenção de IPTU, ITBI e ISS para
construção civil (imóveis pertencentes
a CDURP)
. Remição de débitos de IPTU para
os imóveis tombados (região da
Operação Urbana Consorciada)
Call Centers
. Revitalização de área vital para a
Cidade
. Habitação: estratégico para PCRJ
CSA
Minha Casa, Minha Vida
. Aplicação de 50% do benefícios na
construção de um centro-escola e
em diversos projetos ambientais
Porto
Criação de um modelo econômico racional que balize a tomada
de decisão quanto a concessão de benefícios fiscais
Algumas variáveis a serem consideradas no modelo:
• Bem estar da população (governo Leviatã X Benevolente)
• Elasticidade crescimento de base tributária no futuro;
• Estrutura fiscal dos municípios vizinhos Mobilidade
• Expectativas de incremento de emprego e renda
Modelo Econômico para incentivos
O Orçamento Estimado para 2010
Em R$ Milhões
Discriminação 2009
LOA
2010
PLOA
Var.
%
RECEITAS CORRENTES 11.461,69 12.394,40 8%
Receita Tributária 4.962,44 5.665,76 14%
Receita de Contribuições 988,27 926,40 -6%
Receita Patrimonial 496,78 516,83 4%
Receita Industrial 7,41 7,71 4%
Receita de Serviços 227,77 251,04 10%
Transferências Correntes 4.208,65 4.433,11 5%
Outras Receitas Correntes 570,37 593,53 4%
RECEITAS DE CAPITAL 635,05 1.205,78 90%
Operações de Crédito 255,67 344,55 35%
Alienação de Bens 112,58 151,71 35%
Amortização de Empréstimos 81,44 122,59 51%
Transferências de Capital 185,36 396,75 114%
Outras Receitas de Capital - 190,19 -
RECEITA TOTAL 12.096,73 13.600,18 12%
Fontes : Lei Orçamentária 2009 e Projeto de Lei Orçamentária 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
OS NOVOS RUMOS DA
HABITAÇÃO
DÉCADAS DE
CRESCIMENTO
DESORDENADO
DÉCADAS DE CRESCIMENTO
DESORDENADO
•Crise fiscal prolongada
•Falta de Política Habitacional
•Transporte público ruim e caro
•Favelas proliferaram
•Déficit habitacional cresceu
Análise Comparativa entre as Principais Capitais – ABRASF
Distribuição das Despesas em 2008
Distribuição % das Despesas Totais
Rio de
JaneiroSão Paulo
Porto
Alegre
Florianó-
polisCuritiba
Belo
HorizonteSalvador Recife
Posição dez dez dez dez dez dez dez dez
DESPESAS CORRENTES (I) 88% 88% 91% 86% 94% 80% 90% 89%
Pessoal e Encargos Sociais 57% 29% 39% 47% 32% 33% 34% 42%
Juros e Encargos da Dívida 6% 9% 1% 1% 0% 1% 3% 0%
Outras Despesas Correntes 25% 51% 51% 39% 62% 46% 53% 47%
DESPESAS DE CAPITAL (II) 10% 12% 9% 14% 5% 20% 10% 11%
Investimentos 6% 9% 4% 11% 4% 18% 4% 9%
Inversões Financeiras 3% 2% 2% 0% 0% 0% 0% 0%
Amortização da Dívida 1% 1% 3% 3% 1% 2% 5% 2%
Fonte: ABRASF
Fluxos acumulados em 12 meses
PERFIL DA DESPESA
Comparativo das Despesas com Pessoal
ESTRATÉGIA DE
ABORDAGEM
ESTRATÉGIA DE ABORDAGEM
•Integração das favelas à cidade
•Produção de habitação de interesse social
•Integração da Política Habitacional ao
Planejamento e Desenvolvimento da Cidade
INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS
À CIDADE
É preciso ir além do Favela-Bairro
•Intervenção mais profunda
•Acessibilidade
•Habitação
•Equipamentos sociais
•Trabalho social
•Novo conceito de urbanização
INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS
À CIDADE
Presença permanente do Poder Público
•Políticas Sociais
•Segurança
•Manutenção / Conservação
INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS
À CIDADE
Controle do crescimento
•Monitoramento
•Pouso
•Regularização Fundiária
INTEGRAÇÃO DAS FAVELAS
À CIDADE
RecursosMais de R$ 1 Bilhão
•PAC•PRÓ-MORADIA•FNHIS•PREFEITURA•BID
PRODUÇÃO HABITACIONAL
DE INTERESSE SOCIAL
•Foco na redução do déficit
•Desadensamento
• Instrumentos de Política Fundiária (ZEIS, Doação e Pagamento, direito de preferência, entre outros)
• Instrumentos que contribuem no controle da valorização imobiliária (solo criado, contribuição de melhoria, entre outros)
•Recursos para habitação de Interesse social
PLANO DIRETORPLANO DE HABITAÇÃO
•Subsídio ao adquirente
•Conjunto de medidas para reduzir o valor das prestações
•Fundo garantidor
•Incentivos fiscais do Município (ISS, ITBI e IPTU)
•Adesão Imediata
•Legislação Específica
•Criada Comissão Permanente de Aprovação
•Agilização no Licenciamento
•Cadastro de Demanda
•Abertura de Novos Postos de Atendimento
•Cadastro de imóveis
•Caderno de encargos (Qualidade –Sustentabilidade)
UNIDADES ENQUADRADAS NO PROGRAMA:66.647 unidades31.612 unidades de 0 a 3 salários mínimos
UNIDADES LICENCIADAS:28.551 unidades11.950 unidades de 0 a 3 salários mínimos
UNIDADES CONTRATADAS PELA CAIXA:12.908 unidades8.122 unidades de 0 a 3 salários mínimos
META:100 mil unidades em 4 anos
TOTAL DE INSCRITOS:
328.083 pessoas
240.009 de 0 a 3 salários mínimos88.074 de 3 a 10 salários mínimos
PLANEJAMENTO URBANOZona Oeste mais de 70% UH`s
•Infraestrutura urbana
•Equipamentos Sociais
•Investimentos públicos e privados
Novas
Alternativas
•Área central da cidade é a que mais perdeu população
•Projeto Porto Maravilha
•Parceria Público-Privada: 10.000 unidades na área portuária
Novas Alternativas
Regularização
Fundiária
•Projeto Rocinha: Uma nova abordagem
•Titulação em larga escala
RIO – EU ACREDITO!
RIO, MELHOR LUGAR PARA SE
VIVER E TRABALHAR!
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