Download - SEIA Outorga Manual Completo

SEIA - Sistema Estadual de Informações Ambientais

Gestor Nº da Versão Data da Versão Página

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA 01 05/10/2010 1

SEIASEIASistema Estadual de InformaçõesSistema Estadual de Informações

AmbientaisAmbientaisManual do Usuário

Solicitação de Outorga

Versão 1.0


CONTEÚDO

Apresentação 3

Capítulo 1 Disposições Gerais

Objetivos 4

Características Técnicas 4

Características Operacionais 5

Cadastrando as informações no Grid 8

Critérios de Segurança 9

Acesso ao Sistema 9

Capítulo 2 Fundamentos

Elementos dos Formulários 11

Definições das Terminologias 13

Ícones de Ação 14

Atualização de Campos 15

Menu de Funções 15

Pesquisa de Registro 15

Manutenção 17

Capítulo 3 Módulo de Requerente

Acesso ao Módulo 19

Funcionalidades 19

Requerente 19

Capítulo 4 Módulo de Outorga

Acesso ao Módulo 23

Funcionalidades 23

Captação 25Lançamento 41Intervenção 45Perfuração de poço 46Finalizar Solicitação 46




APRESENTAÇÃO

Este manual tem por objetivo básico orientar aos usuários quanto à utilização do SEIA , tratando das características do sistema, dos procedimentos de acesso e de operacionalização das suas diversas funcionalidades.

O Manual do Usuário está dividido em capítulos, cada um dos quais tem um propósito específico.

Capítulo 1, Disposições Gerais, contém informações que proporcionam ao usuário uma visão geral do sistema. Trata das informações necessárias acerca dos requisitos do sistema, suas funções, convenções específicas da interface Web para o SEIA.

Capítulo 2, Fundamentos, trata dos procedimentos que o usuário deverá adotar para acesso ao SEIA, da estrutura e elementos de formulário, dos comandos básicos e padrões utilizados pelo aplicativo.

Capítulo 3, Requerente, provê instruções detalhadas sobre como executar os procedimentos de manutenção e consultas das informações relativas ao cadastro de requerente.

Capítulo 4, Outorga, provê instruções detalhadas sobre como executar os procedimentos de manutenção e consultas das informações relativas à solicitação de outorga.




C A P Í T U L O 1

DISPOSIÇÕES GERAIS

Neste Capítulo apresentamos uma visão geral do sistema, descrevendo a sua estrutura, tanto do ponto de vista operacional quanto de sua interface gráfica.

O SEIA – Sistema Estadual de Informações Ambientais é um software aplicativo, desenvolvido pela PRODEB, que visa prestar alguns serviços da Secretaria do Meio Ambiente de forma on-line, viabilizando um canal de comunicação unificado e integrado à SEMA e seus órgãos envolvidos, proporcionando agilidade no atendimento ao cidadão.

OBJETIVOS Prestar serviço de solicitação de processo para outorga de forma on-line;

Disponibilizar consulta da situação de processos de outorga;

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

O SEIA foi desenvolvido em plataforma WEB e utiliza a forma de processamento on-line para as atualizações e consultas.

Sistema Operacional: Microsoft Windows 9x ou Linux

Linguagem : Java J2EE e JavaScript

Banco de Dados : Postgres

Browser Padrão: Internet Explorer 7.0 ou superior, ou Firefox 3.5 ou superior, ou

Google Chrome

Máquina Virtual: Java

Resolução Padrão: 1280 x 1024

Observações:

O browser padrão utilizado deve estar configurado para liberação de Pop-up.

Deve ser instalado o Acrobat para visualização dos relatórios do sistema.




CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS

Interface gráfica

A interface Web agrega ao SEIA uma série de funcionalidades oferecidas por esta interface gráfica automatizada e facilita as atividades dos usuários do sistema.

A interface gráfica do SEIA é composta por um conjunto de quadros de formulários, mensagens, botões e ícones, que permitem executar as diferentes atividades de forma fácil e clara.

O acesso às funções do sistema é realizado mediante a seleção dos botões de comandos que se apresentam nas telas do sistema e dão homogeneidade visual e percepção do fluxo operacional das atividades executadas.

À medida que um botão é ativado, serão visualizadas as diversas opções relativas à funcionalidade acessada, sendo permitido selecionar facilmente a opção requerida.

Trabalhando com Menus

A seleção de menus e comandos pode ser feita através de um clique no botão esquerdo do Mouse sobre a opção.

Ao passar o cursor do mouse sobre qualquer uma das funções/ opções disponíveis no menu o usuário poderá verificar a mudança de cor no texto. Isto ocorre para destacar a função/opção selecionada.

Navegabilidade

A interface possui a flexibilidade de navegar de um menu ou formulário para outro, através de janelas de acesso às funções/opções do sistema.

Consistência dos Dados Tabelados

O sistema garante a segurança dos dados tabelados, não permitindo excluir nenhum dado de uma tabela se o mesmo estiver relacionado em outra tabela.

Multi-utilização

O sistema permite operação simultânea por vários usuários sem comprometer a integridade dos dados e sem degradar a performance do sistema.




Mensagens e Críticas

O sistema emite, também, mensagens e críticas auto-explicativas, orientando o usuário durante o processo de alimentação dos dados, possibilitando a redução dos erros ocorridos.As mensagens são exibidas com a finalidade de auxiliar o usuário.

Mensagens de advertência: Ao pressionar qualquer um dos botões relacionados a uma ação de inclusão, alteração,

exclusão ou de navegação o sistema apresenta uma Mensagem de Advertência para prevenir o usuário de alguma ação indevida.

Na ação de inclusão, alteração ou seleção, se os campos obrigatórios não forem preenchidos.

Mensagens de erro:O sistema apresenta mensagem de erro: No caso de tentativa de inclusão de item duplicado. Na ação de inclusão, alteração ou seleção, se os campos obrigatórios ou opcionais forem

preenchidos incorretamente. Na ação de exclusão, se o registro estiver sendo utilizado em outra funcionalidade.

Mensagens de Informação:Este tipo de mensagem informa ao usuário que a operação foi efetuada.

Formato dos Campos

A interface Web tem várias opções de formato dos campos, conforme descrito a seguir:

Campo Editável

É o campo que deve ser digitado pelo usuário. Pode ser:

a) de livre digitação – o seu preenchimento é de inteira responsabilidade do usuário, ou seja, o sistema não critica os dados;

b) de digitação orientada – o sistema critica o seu conteúdo, emitindo mensagem quando o usuário digita incorretamente.

Exemplo:

Datas: Deve ser digitado dia, mês e ano, no formato dd/mm/aaaa. Caso contrário, o sistema exibe a mensagem informando a formatação do campo ou ainda informando se a data digitada for inválida.

Campo Tabelado

É aquele cujo conteúdo foi pré-definido por um usuário autorizado e está cadastrado em uma tabela básica do SEIA.




Esta interface permite a seleção de uma lista.

A seleção de determinada informação poderá ser feita selecionando o item da lista. Para tanto, clique na seta existente do lado direito do campo texto para abrir a lista de opções. Posicione o cursor sobre o item desejado e em seguida clique para selecioná-lo.

Campo de opção

É um controle utilizado com indicador de opção, sendo que o usuário poderá selecionar somente uma opção entre as disponíveis.

Campo de Escolha

É um controle utilizado com indicador de opções de múltipla escolha, ou seja, o usuário poderá selecionar nenhuma, uma ou várias opções entre as disponíveis.

Ele apresenta uma marca ( ) quando está selecionado. Para remover a marca basta posicionar o cursor sobre a mesma e pressionar.

Campos de Preenchimento Obrigatório

Os campos de preenchimento obrigatório estão diferenciados dos opcionais nos formulários por asteriscos “*”.

Gerenciando os campos da “Grid”

Um Grid é um componente de consulta de dados, de forma que ele consegue organizar seus resultados exibindo-os em linhas e colunas. O usuário recebe um conjunto de informações, podendo trabalhar com esses dados de maneira mais eficiente (já que ele possui um maior número de dados a sua disposição). O usuário pode selecionar qualquer linha para visualizar detalhes, alterar ou excluir o respectivo dado, caso haja a opção no grid.




Cadastrando as informações no Grid

Destina-se a alteração e exclusão dos registros no grid. O processo de manutenção é idêntico para todas as funcionalidades que possuem este tipo de cadastro.

A seguir será apresentado um exemplo de procedimentos para alteração e exclusão .

Incluindo um novo registro

(Ver a descrição de cada funcionalidade)

Alterando um registro

a. Pressione o ícone “Alterar” do registro correspondente no grid;b. Será exibida uma tela com os dados do registro selecionado;c. Altere as informações e pressione o botão [Salvar] para confirmar.

Excluindo um registro

a. Selecione no grid a peça que deseja excluir ;b. Pressione o ícone “Excluir” do registro correspondente no grid.c. O sistema exibirá um alerta de confirmação da exclusão. Para confirmar a exclusão,

pressione “Sim” e para cancelar pressione “Não”.

Excluindo vários registros

d. Selecione no grid os registros que deseja excluir;e. Pressione o botão “Excluir” ao final do grid.f. O sistema exibirá um alerta de confirmação da exclusão. Para confirmar a exclusão,

pressione “Sim” e para cancelar pressione “Não”.




CRITÉRIOS DE SEGURANÇA

A segurança está relacionada aos mecanismos que atuam como agentes de controle na operacionalização do Sistema.

O mecanismo está dirigido à segurança no ingresso às opções, com a qual se restringem os formulários que o usuário irá acessar.

O acesso ao aplicativo é feito através de senha, que identifica o usuário no momento da conexão ao sistema. A senha é definida e outorgada previamente por um usuário “Administrador do Sistema”, podendo ser alterada posteriormente pelo usuário.

Os usuários são responsáveis pela execução das funções definidas para o perfil de acesso a ele atribuído. Exemplo: Acesso somente para consultar, para incluir, para alterar, para excluir, etc., em uma ou mais funções do sistema.

Acesso ao Sistema

Para ter acesso ao sistema, o usuário precisa ter um login e senha que são criados através do sistema SIGAI (Sistema de Gestão de Acesso Integrado do Estado da Bahia)

A senha identifica o usuário. O perfil atribuído a cada senha indica as funções que o usuário está autorizado a acessar.

Para ter acesso ao sistema:

1. Acesse a Internet;

2. Digite o endereço: http://seia.ba.gov.br;

3. Tecle <Enter>;

.4. Para obter o login e senha, é necessário solicitar o login através do SIGAI no link exibido

na área “Ainda não sou cadastrado”;




5. De posse do login e senha, estes devem ser informados nos campos identificador e senha, respectivamente, e, em seguida, clicar no botão “Entrar”.

Notas: A senha ou password, por ser de uso exclusivo dos usuários, não aparece no

formulário. Caso ocorra quebra de sigilo ou necessidade de trocar a senha, esta poderá ser

alterada pelo usuário, através do SIGAI. No caso do usuário esquecer a senha, deve ser solicitada através do SIGAI.

Alteração da Senha

Assim como a criação do usuário, a alteração de senha deve ser realizada através do Sistema SIGAI.




C A P Í T U L O 2

FUNDAMENTOS

ELEMENTOS DE FORMULÁRIOS

Barra de Título: Barra superior que traz o nome do sistema e da aplicação em que o usuário está trabalhando;

Barra de Menu de Funções: Barra de navegação que exibe o nome das funções disponíveis no sistema;

Barra de Menu de Controle: Barra que exibe o nome das opções de controle disponíveis no Internet Explorer ou Firefox;

Barra de Navegação: Barra que exibe o nome do formulário que o usuário está trabalhando;

Painel de Visões: Painel que contém a lista de comandos e os formulários que permitem incluir, excluir, alterar e consultar informações no sistema;

Barra de Rolagem: Barra localizada à direita ou abaixo das janelas de manutenção, contendo setas de movimentação;

Barra de Status: Barra localizada à abaixo do Painel de Visões, contendo informações sobre o sistema;

Botão de Minimizar: Botão localizado na barra de título utilizado para minimizar o formulário ativo para o canto inferior esquerdo da janela do programa.

Botão de Maximizar: Botão localizado na barra de título utilizado para ampliar o formulário ativo;

Botão de Fechar: Botão localizado na barra de título utilizado para fechar o formulário ativo.






Barra de Título

Barra do menu de Controle

Botão de Minimizar

Botão de Maximizar

Barra de Status

Barra de Rolagem

m

Botão de Fechar

Barra do Menu de Funções

Barra de Navegação


DEFINIÇÕES DAS TERMINOLOGIAS

Os termos utilizados no Manual do Usuário estão de acordo com a padronização adotada dentro do contexto do sistema e de sua documentação, sendo de grande ajuda para a compreensão dos conceitos e procedimentos descritos no manual.

ADMINISTRADOR DO SISTEMA

É a pessoa encarregada de administrar o sistema, com permissão para criar ou eliminar grupos e dar permissões de acesso aos usuários.

COMANDO Item do menu do sistema que identifica uma ação específica a realizar.

CONSULTA Expressão válida segundo a sintaxe do sistema, que indica a informação e o formulário que se quer buscar a base de dados.

DEFAULT Informação padrão disponibilizada, pelo sistema em um campo de um formulário pelo sistema.

FORMULÁRIO É um documento eletrônico no qual se arquiva os registros. O acesso aos formulários é controlado através dos perfis.

FUNÇÃO É a atividade que uma pessoa desenvolve na organização e está disponível no sistema.

ÍCONE E BITMAPS Objetos de formulário, apresentados na forma de figura, tais como botões da barra de ferramentas e de formulários de cadastro, logotipos. Ao Clique sobre um deles o sistema disponibiliza um formulário com a função correspondente.

MENSAGEM É um documento eletrônico que permite a comunicação entre os usuários do sistema. As mensagens se diferenciam umas das outras de acordo com o procedimento para o qual foram criadas.

PASSWORD (SENHA) Conjunto de caracteres usados como chave e de conhecimento restrito do usuário, visto que é utilizada para acessar o sistema.

USUÁRIO Elemento a quem é destinado uma ou mais funções do sistema.




ÍCONES DE AÇÃO

É um controle que dispara a execução de determinado procedimento do sistema.

Os ícones estão localizados do lado superior de cada formulário. Quando determinado ícone é clicado, é disparada uma tarefa associada ao mesmo. Estes ícones podem estar habilitados ou desabilitados, a depender da situação atual da aplicação.

ícones utilizados:



Ícone Ação DescriçãoPesquisar Pesquisar um registro.

Atualizar Atualiza um ou todos os campos do formulário.

Aguarde Solicita aguardar o término de um processamento.

Alterar Altera um registro cadastrado.

Excluir Registro Exclui logicamente um registro cadastrado.

Erro Mensagem de erro.

Informação Mensagem de Informação.

Alerta Mensagem de Alerta.

Valores Indica que há dados pendentes de serem informados.

Sucesso Mensagem de sucesso.

Aprovado Indica que o registro está validado.

Solicitação Solicitar um processo.

Impressão Imprime a informação selecionada.

Arquivo pdf Disponibiliza um arquivo na extensão .pdf.


ATUALIZAÇÃO DE CAMPOS

É possível atualizar um ou mais campos de um determinado formulário de cadastro.

Para atualizar:

1. Após a disponibilização do formulário de alteração/exclusão correspondente a função selecionada;

2. Pressione o botão “Salvar”;

3. Após apresentação da mensagem de confirmação de atualização/exclusão, pressione o botão [OK] para confirmar a atualização/exclusão ou [Cancelar] para cancelar a ação.

MENU DE FUNÇÕES

Menu

O Menu principal serve para identificar os vários tipos de funções e comandos existentes, os quais foram padronizados, visando facilitar a utilização do sistema pelo usuário.

O Menu é apresentado ao usuário de acordo com o seu perfil de acesso, ou seja, o usuário só visualizará / acessará as funções do sistema permitidas para o seu perfil.

O SEIA possui um menu de acesso: Cadastrar/Consultar de Requerente

Toda solicitação no SEIA inicia a partir da indicação do seu respectivo requerente.

PESQUISA DE REGISTRO

É possível efetuar a pesquisa dos registros cadastrados a partir da seleção de filtros.

Para executar uma pesquisa:

1. Selecione a função que deseja pesquisar; Após este comando será apresentado o formulário de pesquisa, contendo os parâmetros para busca. Exemplo: pesquisa de Requerente.




2. Informe os parâmetros do filtro;

3. Pressione o botão [Consultar] para executar a pesquisa. Após este comando, será apresentado o resultado da pesquisa.

MANUTENÇÃO

Destina-se a alteração, consulta e exclusão dos registros das funcionalidades dos módulos do sistema. O processo de manutenção é idêntico para todas as funcionalidades.

A seguir será apresentado um exemplo de procedimentos para inclusão, alteração, exclusão e consulta.

Incluindo um novo registro

Essa função permite a inclusão de um novo registro no sistema.

(Ver a descrição de cada funcionalidade)

Para realizar este procedimento:

1. Após apresentação do formulário de pesquisa correspondente à função selecionada, pressione o botão [Incluir (Nome da Funcionalidade)];Após este comando será disponibilizado o formulário de inclusão.

2. Digite ou selecione as informações disponibilizadas no formulário;

3. Pressione o botão “Incluir”.




Alterando um registro

Essa função permite a alteração das informações dos registros cadastrados no sistema.


1. Após apresentação do formulário contendo o resultado da pesquisa, selecione o registro que deseja alterar.

Após este comando, será apresentado o formulário de alteração, contendo os dados do registro selecionado.

2. Proceda a alteração que se fizer necessária.

3. Pressione o botão “Salvar” para confirmar a ação e retornar ao formulário de pesquisa atualizado.

Excluindo um registro

Essa função permite a exclusão dos registros cadastrados no sistema.

Para realizar este procedimento há duas opções:

Opção 1:1. Após apresentação do formulário contendo o resultado da pesquisa, selecione o(s)

registro(s) que deseja excluir.

2. Pressione o botão “Excluir”.Após este comando, será apresentada a mensagem de confirmação de exclusão de registro.

3. Pressione o botão [Ok] para confirmar a exclusão e retornar ao formulário de pesquisa atualizado.

Opção 2:4. Após apresentação do formulário contendo o resultado da pesquisa, pressione o ícone

excluir correspondente ao registro que será excluído.

5. Após este comando, será apresentada a mensagem de confirmação de exclusão de registro.

6. Pressione o botão [Ok] para confirmar a exclusão e retornar ao formulário de pesquisa atualizado.

Consultando um registro

Essa função permite a visualização das informações dos registros cadastrados no sistema.


1. Após apresentação do formulário contendo o resultado da pesquisa, pressione a coluna que apresenta um link para o registro que se deseja consulta.

Após este comando será apresentado o formulário de consulta, contendo os dados do registro selecionado desabilitados.




2. Pressione o ícone “Voltar” para retornar ao formulário de pesquisa.




C A P Í T U L O 3

MÓDULO DE REQUERENTE

O cadastro de requerente é utilizado por todos os usuários do sistema.

ACESSO AO MÓDULO

PROCEDIMENTOS

Para acessar o módulo:

1. No menu principal pressione a opção “Cadastrar/Consultar Requerente”;

2. Após esse comando será apresentado o formulário correspondente.

FUNCIONALIDADES

REQUERENTE

Visa cadastrar os requerentes das solicitações no SEIA.

1. Pessoa Física




2. Pessoa Jurídica

Descrição dos campos1. Pessoa Física Nome: digite o nome do requerente. Campo obrigatório. CPF: digite o número do CPF do requerente. Campo obrigatório. RG: digite o número do RG requerente. Campo obrigatório. Data de Nascimento: digite a data de nascimento do requerente. Campo obrigatório. Telefone: digite o telefone do requerente. Campo obrigatório. Sexo: digite o sexo do requerente. Campo opcional. E-mail: digite o e-mail do requerente. Campo obrigatório.

2. Pessoa Jurídica Razão Social: digite a razão social do requerente. Campo obrigatório. CNPJ: digite o CNPJ do requerente. Campo obrigatório. Nome Fantasia: digite o nome fantasia do requerente. Campo obrigatório. Atividade Econômica: digita a atividade econômica do requerente. Campo obrigatório. Telefone: digite o número do telefone fixo de contato do requerente. Campo obrigatório. Tel/Fax: digite outro número de telefone ou o número do fax do requerente. Campo opcional. E-mail: digite o e-mail do requerente. Campo obrigatório.

3. Endereço para qualquer pessoa (física ou jurídica) CEP: digite o CEP do endereço do requerente. Campo obrigatório. Caso o CEP já exista na

base de dados, os campos a seguir serão preenchidos automaticamente. Caso contrário, preencha os campos abaixo. Logradouro: selecione o tipo de logradouro e digite o nome do logradouro do endereço do

requerente. Campo obrigatório. Bairro/Distrito: digite o nome do bairro ou distrito do endereço do requerente. Campo

obrigatório.




Complemento: digite informações complementares do endereço do requerente. Campo opcional.

UF: selecione o estado do endereço do requerente. Campo obrigatório. Cidade: selecione a cidade do endereço do requerente. Campo obrigatório.

Para inclusão, alteração ou exclusão de Requerente proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos) e para pesquisa proceder de forma análoga ao descrito no item "Pesquisa de Registro” (Capítulo 2 – Fundamentos).

Nota: Não será permitida a exclusão de um requerente já associado a uma solicitação.




C A P Í T U L O 4

MÓDULO DE OUTORGA

O cadastro de uma solicitação de outorga é utilizado por todos os usuários do sistema.

ACESSO AO MÓDULO

PROCEDIMENTOS

Para acessar o módulo:

1. Na tela “Consultar Requerente” pressione o ícone no campo Solicitações de Outorga correspondente ao requerente que deseja a solicitação de processo;

2. Após esse comando será apresentado o formulário correspondente.

FUNCIONALIDADES

INCLUIR SOLICITAÇÃO

Visa cadastrar um requerimento de processo para o órgão responsável da SEMA. Uma solicitação é aberta para um requerente conforme tela a seguir:




Para cadastrar uma solicitação, pressione o ícone no campo Solicitações de Outorga correspondente ao requerente que deseja a solicitação de processo. O usuário será encaminhando para uma tela contendo todas as solicitações do respectivo requerente. Para iniciar o preenchimento da solicitação, o usuário deve clicar no botão Incluir Solicitação. Para alteração ou exclusão de Solicitação proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos).

Em seguida, um questionário é apresentado ao usuário. O usuário deve responder este questionário para prosseguir o preenchimento da solicitação. Este questionário permite o usuário solicitar uma captação, lançamento de efluentes, intervenção em corpo hídrico ou perfuração de poço.

Após preencher o questionário clique no botão Avançar. A tela a seguir é exibida:




O usuário poderá adicionar na sua solicitação uma ou mais captações ou lançamentos, caso tenha informado no questionário. As opções de perfuração de poço e intervenção em corpo hídrico estão disponíveis em formulários para download. Nesses casos, o usuário não poderá adicioná-las na sua solicitação e deverá fazer o download do formulário, preenchê-lo e entregá-lo em uma das unidades do Ingá.

Para cadastrar uma captação, clique no botão “Adicionar Captação”.Para cadastrar um lançamento, clique no botão “Adicionar Lançamento de Efluentes”.Para fazer o download do formulário de Intervenção, clique no botão “Adicionar Intervenção em Corpo Hídrico”.Para fazer o download do formulário de Perfuração de Poço, clique no botão “Adicionar Perfuração de Poço”.

Nota: Esses botões serão visíveis na tela acima se o usuário informar no questionário.

INCLUIR CAPTAÇÂO

Visa cadastrar uma captação em recurso hídrico. O cadastro de uma captação ocorre em três passos nos quais são informados os dados do ponto de interferência, dados do manancial e dados dos tipos de uso, respectivamente. O primeiro passo é o cadastro dos dados do ponto de interferência, conforme a seguir:

Passo1 - Dados do Ponto de Interferência




Descrições dos campos Fonte das Coordenadas: selecione a fonte das coordenadas (Ex: GPS, Mapa). Campo

obrigatório. Datum: selecione o datum utilizado (Ex: SAD69). Campo obrigatório. Coordenadas: as coordenadas podem ser informadas em Latitude e Longitude ou em Grau e

Fração de Grau. Caso deseje informar por latitude e longitude, selecione a opção “Latitude e longitude (Grau/Minuto/Segundo)”, digite os valores das coordenadas nos campos de Latitude e

clique no ícone para calcular o grau e fração de grau da latitude. Em seguida, digite os

valores das coordenadas nos campos de Longitude e clique no ícone para calcular o grau e fração de grau da longitude. Caso deseje informar por grau e fração de grau, selecione a opção “Grau e Fração de Grau” e digite os valores nos campos “Latitude – Grau e Fração de Grau” e “Longitude – Grau e Fração de Grau”.

Localizar Ponto: Após informar as coordenadas, clique no ícone para localizar o ponto de interferência informado. O sistema exibirá os campos a seguir. Caso o usuário tenha informado um ponto existente na base de dados do SEIA, esses campos serão preenchidos automaticamente. Caso contrário, o usuário pode preencher os campos. Região Hidrográfica: nome de bacia hidrográfica. Campo opcional. RPGA: nome da RPGA. Campo opcional. Bacia Hidrográfica: nome da bacia hidrográfica. Campo opcional. Sub Bacia: nome da sub bacia. Campo opcional. Território: nome do território. Campo opcional. Município/Cidade: nome do município. Campo opcional.

Tipo do Manancial: selecione o tipo do manancial (pode ser superficial ou subterrâneo). Campo obrigatório. Caso seja selecionada a opção superficial, o sistema habilitará o campo Nome Popular do Manancial que é de preenchimento opcional.

Barramento: caso seja selecionado o tipo de manancial superficial, selecione neste campo se o manancial superficial possui barramento ou não. Campo obrigatório.




Passo 2 - Dados do Manancial

Caso o usuário tenha selecionado manancial superficial com barramento, a tela seguinte é apresentada:




Descrições dos campos Regime de Captação: selecione o regime de captação. Poder ser contínuo, intermitente ou

sazonal. Campo obrigatório. Caso selecione contínuo, o campo ”Vazão Requerida para Outorga” deve ser preenchido.

Campo obrigatório. Caso selecione intermitente, o sistema habilitará os campos “Vazão”, “Tempo”, “Período” e

“Total Mensal” e o botão “Calcular Total”. O campo Calcular Total preenche automaticamente os campos “Total Mensal” e ”Vazão Requerida para Outorga”.

Caso selecione sazonal, o sistema habilitará os campos “Vazão”, “Tempo”, “Período” e “Total Mensal” para cada mês do ano e o botão “Calcular Total”. O campo Calcular Total preenche automaticamente os campos “Total Mensal” de cada mês, o campo Volume Total Anual e ”Vazão Requerida para Outorga”.

Garantia: digite o percentual de garantia de atendimento do ponto de interferência. Campo opcional.

Barramento em propriedade do requerente: selecione “Sim” ou “Não” para informar se o barramento está ou não na propriedade do requerente. Preenchimento Obrigatório. Caso informe “Não”, o sistema habilita o campo “Nome do Proprietário” para informar o nome do proprietário do barramento. Preenchimento obrigatório.

Tipo de barramento: Selecione o tipo de barramento. Pode ser “existente” ou “a construir”. Campo obrigatório.

Finalidade: Seleciona a finalidade. Pode ser público ou particular. Campo obrigatório. Tipo de material construtivo: Selecione o tipo de material construtivo. Campo obrigatório. Volume máximo acumulado: digite o volume máximo acumulado. Campo obrigatório. Tipo do volume máximo acumulado: selecione o tipo do volume máximo acumulado. Pode

ser calculado ou estimado. Campo obrigatório. Dados de dimensões

Altura máxima: digite a altura máxima em metros. Campo obrigatório. Comprimento total: digite comprimento o total em metros. Campo obrigatório. Captação: Selecione a captação que pode ser “A fio d’agua com barramento de nível” ou

em “reservatório / barramento c/ regularização”. Campo obrigatório. Caso selecione a segunda opção, o sistema habilita os campos: Vazão regularizada: preencha a vazão regularizada em metros cúbicos. Tem descarga de fundo?: Selecione se possui ou não descarga de fundo. Campo

obrigatório. Características do sistema de recalque

Dados da bomba Marca: digite a marca da bomba. Campo obrigatório. Modelo: digite o modelo da bomba. Campo obrigatório. Altura manométrica: digite a altura manométrica da bomba em m.c.a. Campo

obrigatório. Tipo bomba: Selecione o tipo da bomba. Pode ser submersa ou superfície. Campo

obrigatório. Dados do motor

Marca: digite a marca do motor. Campo obrigatório. Modelo: digite o modelo do motor. Campo obrigatório. Potência: digite a potência do motor. Campo obrigatório. Energia utilizada: Selecione a energia utilizada. Pode ser combustão ou elétrica.

Campo obrigatório. Observações: digite informações de observação. Campo opcional. Responsável do projeto: digite o nome do responsável pelo projeto. Campo obrigatório. Telefone: digite o telefone do responsável do projeto. Campo obrigatório.

Caso o usuário tenha selecionado manancial superficial sem barramento, a tela a seguir é apresentada:




Descrições dos campos Regime de Captação: selecione o regime de captação. Poder ser contínuo, intermitente ou





Características do sistema de recalque Dados da bomba

Marca: digite a marca da bomba. Campo obrigatório. Modelo: digite o modelo da bomba. Campo obrigatório. Altura manométrica: digite a altura manométrica da bomba em m.c.a. Campo

obrigatório.




Vazão: digite a vazão da bomba em m3/dia. Campo obrigatório. Tipo bomba: Selecione o tipo da bomba. Pode ser submersa ou superfície. Campo

obrigatório. Dados do motor

Marca: digite a marca do motor. Campo obrigatório. Modelo: digite o modelo do motor. Campo obrigatório. Potência: digite a potência do motor. Campo obrigatório. Energia utilizada: Selecione a energia utilizada. Pode ser combustão ou elétrica.

Campo obrigatório. Observações: digite informações de observação. Campo opcional. Responsável do projeto: digite o nome do responsável pelo projeto. Campo obrigatório. Telefone: digite o telefone do responsável do projeto. Campo obrigatório.

Caso o usuário tenha selecionado manancial subterrâneo, a tela a seguir é apresentada:




Descrições dos campos Vazão requerida para outorga: digite a vazão requerida para outorga em m3/dia. Campo

obrigatório. Período de bombeio: digite o período de bombeio em h/dia. Campo obrigatório. Poço em propriedade do requerente?: selecione “Sim” ou “Não” para indicar se o poço está

ou não em propriedade do requerente. Unidade geológica aflorante: selecione a unidade geológica aflorante. Campo obrigatório. Unidade produtora: selecione a unidade produtora. Campo obrigatório. Aquífero: selecione o tipo de aqüífero (livre, semiconfinado ou confinado) e marque a(s)

litologia(s). As opções de litologia são “sedimentar”, “cristalino”, “cárstico” ou metassedimentar. Campos Obrigatórios.

Poço de captação: informe os dados do poço. Tipo do poço: selecione o tipo do poço que pode ser cacimba, artesiano ou tubular.

Campo obrigatório. Profundidade do poço: digite a profundidade do poço em metros. Campo obrigatório. Nível estático: digite o nível estático em metros. Campo obrigatório. Nível dinâmico: digite o nível dinâmico em metros. Campo obrigatório. Vazão de teste: digite a vazão de teste em m3/dia. Campo obrigatório. Vazão específica: digite a vazão específica em m3/h/m. Campo obrigatório. Revestimento: informe os dados do revestimento:

Material de revestimento: selecione o material de revestimento. Campo obrigatório. Diâmetro de revestimento: digite o diâmetro de revestimento em mm. Campo

obrigatório. Profundidade do revestimento: digite a profundidade do revestimento em mm.

Campo obrigatório. Filtro: informe os dados do filtro:

Material de filtro: selecione o material do filtro. Campo obrigatório. Diâmetro de filtro: digite o diâmetro do filtro em mm. Campo obrigatório. Profundidade do filtro: digite a profundidade do filtro em mm. Campo obrigatório.

Pré-filtro: informe os dados do filtro: Material de Pré-filtro: selecione o material do pré-filtro. Campo obrigatório. Diâmetro de Pré-filtro: digite o diâmetro do pré-filtro em mm. Campo obrigatório. Profundidade do Pré-filtro: digite a profundidade do pré-filtro em mm. Campo

obrigatório. Sistema de recalque: informe os dados do sistema de recalque:

Bomba Marca: digite a marca da bomba. Campo obrigatório. Modelo: digite o modelo da bomba. Campo obrigatório. Altura manométrica: digite a altura manométrica da bomba em m.c.a. Campo

obrigatório. Vazão: digite a vazão da bomba em m3/h. Campo obrigatório. Tipo bomba: selecione o tipo da bomba. Campo obrigatório.

Motor Marca: digite a marca do motor. Campo obrigatório. Modelo: digite o modelo do motor. Campo obrigatório. Potência: digite a potencia do motor. Campo obrigatório. Energia utilizada: seleciona a energia utilizada no motor. Campo obrigatório.

Observações: campo para observações gerais. Campo opcional. Responsável do projeto: digite o nome do responsável pelo projeto. Campo obrigatório. Telefone: digite o telefone do responsável pelo projeto. Campo obrigatório.

Passo 3 - Tipos de uso

É possível cadastrar um ou mais tipos de uso da água, conforme a tela abaixo:




Os tipos de uso podem ser “aqüicultura”, “consumo humano”, “consumo industrial”, “dessedentação animal’ e “irrigação”. Após adicionar todos os tipos de uso, clique no botão “Salvar” para prosseguir.

Descrições dos campos Tipos de uso: selecione um tipo de uso para cadastrar e em seguida clique no botão

“adicionar”. Campo obrigatório.Abaixo deste campo é exibida uma lista com os tipos de uso já cadastrados. Para alteração ou exclusão de tipos de uso proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos)

3.1.Aquicultura: Informe os dados de aqüicultura, conforme a tela a seguir.




Descrições dos campos Vazão de reposição: digite a vazão de reposição em m3/dia. Campo obrigatório. Evaporação: digite o valor de evaporação em m3/dia. Campo obrigatório. Infiltração: digite o valor de infiltração em m3/dia. Campo obrigatório. Perda de água: digite o valor de perda de água em m3/dia. Campo obrigatório. Informações dos tipos de criação

É possível informar mais de um tipo de criação. Para adicionar um ou mais tipos de criação, preencha os campos abaixo e clique no botão “Adicionar”. Tipo de criação: selecione o tipo de criação. Campo obrigatório. Número de tanques: digite o número de tanques. Campo obrigatório. Área: digite a área do tanque em m2. Campo obrigatório. Profundidade: digite a profundidade do tanque em metros. Campo obrigatório. Volume: digite o volume do tanque em m3. Campo obrigatório.

Regime de Captação: selecione o regime de captação. Poder ser contínuo, intermitente ou sazonal. Campo obrigatório. Caso selecione contínuo, o campo ”Vazão Requerida para Outorga” deve ser preenchido.




Observações: campo para observações gerais. Campo opcional.

3.2.Consumo humano: Informe os dados de consumo humano conforme a tela abaixo.




Descrições dos campos Município: selecione o município. Campo obrigatório. Distrito: selecione o distrito. Campo opcional. Localidade: digite a localidade. Campo opcional. Fonte dos dados: digite a fonte dos dados. Campo obrigatório. Dados da população: é possível informar dados do consumo humano para mais de uma

população. Para tanto, informe os campos a seguir e clique no botão “Adicionar”. População Atual: digite o número de habitantes da população atual. Campo obrigatório. Consumo por Hab.: digite o consumo por habitante em l/dia. Campo obrigatório. Horizonte do plano: digite o ano para o horizonte de final de plano. Campo obrigatório. População projetada: digite o número de habitantes da população projetada. Campo

obrigatório. Regime de Captação: selecione o regime de captação. Poder ser contínuo, intermitente ou




Caso selecione sazonal, o sistema habilitará os campos “Vazão”, “Tempo”, “Período” e “Total Mensal” para cada mês do ano e o botão “Calcular Total”. O campo Calcular Total




preenche automaticamente os campos “Total Mensal” de cada mês, o campo Volume Total Anual e ”Vazão Requerida para Outorga”.

Possui sistema de tratamento?: selecione “Sim” ou “Não” para indicar se há sistema de tratamento.

Identificação da unidade operadora do sistema Nome: digite o nome da unidade operadora. Campo opcional. CNPJ: digite o CNPJ da unidade operadora. Campo opcional. E-mail: digite o e-mail de contato da unidade operadora. Campo opcional. Rua/Praça: digite o nome da rua/praça da unidade operadora. Campo opcional. Bairro: digite o nome do bairro da unidade operadora. Campo opcional. Município: selecione o município da unidade operadora. Campo opcional. CEP: digite o cep da unidade operadora. Campo opcional. Telefone: digite o telefone da unidade operadora. Campo opcional. Município: selecione o município da unidade operadora. Campo opcional. Tel./Fax: digite o número do fax da unidade operadora. Campo opcional. Observações: campo para observações gerais. Campo opcional.

3.3.Consumo industrial: Informe os dados de consumo industrial conforme a tela abaixo.




Descrições dos campos




Localização e acesso da unidade industrial: digite informações para identificar a localização e o acesso da unidade industrial. Campo obrigatório.

Atividade econômica: permite adicionar uma ou mais atividades econômicas da unidade industrial. Para cadastrar atividades econômicas, preencha os campos a seguir e clique no botão “Adicionar Atividade”. Finalidade: selecione a finalidade da atividade economia. Campo obrigatório. Atividade: selecione a atividade economia. Campo obrigatório.

Produto: permite adicionar um ou mais produtos da unidade industrial. Para cadastrar produtos, preencha os campos a seguir e clique no botão “Adicionar Produtos”. Nome do produto: digite o nome do produto. Campo obrigatório. Produção diária: digite a produção diária do produto. Campo obrigatório. Unidade de produto: digite a unidade de medida do produto. Campo obrigatório. Consumo de água: digite o consumo de água em m3/unidade de produto. Natureza de utilização D’agua: permite cadastrar uma mais natureza de utilização da

água. As naturezas podem ser “aquecimento”, “processamento” e “resfriamento”. Para cadastrar, selecione uma natureza no campo “Natureza de Utilização D’Agua” e clique no botão “Adicionar”.Para exclusão de natureza proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos).

Natureza do resíduo final: permite cadastrar uma mais natureza do resíduo final. Estas podem ser podem ser “sólido”, “líquido” e “gás”. Para cadastrar, selecione uma natureza no campo “Natureza do Resíduo Final” e clique no botão “Adicionar”.Para exclusão de natureza do resíduo final proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos).






3.4.Dessedentação de animais: Informe os dados de dessedentação de animais conforme a tela abaixo.




Descrições dos campos Informações dos tipos de criação

É possível informar mais de um tipo de criação. Para adicionar um ou mais tipos de criação, preencha os campos abaixo e clique no botão “Adicionar”. Tipo de criação: selecione o tipo de criação. Campo obrigatório. Número de cabeças: digite o número de cabeças. Campo obrigatório.

Ao clicar em adicionar, a lista abaixo é atualizada pelo sistema informando o número de cabeças, consumo diário por cabeça em l/dia e o consumo diário por espécie em l/dia para cada tipo de criação adicionado. Para exclusão tipo de criação proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos).






3.5. Irrigação: Informe os dados de irrigação conforme a tela abaixo.




Descrições dos campos Tipologia: selecione se a tipologia é Público ou Particular. Campo obrigatório. Finalidade: selecione se a finalidade é Individual ou Coletiva/Comunitária. Campo obrigatório. Informações de métodos de cultura

É possível informar mais de um método de cultura. Para adicionar um ou mais métodos de cultura, preencha os campos abaixo e clique no botão “Adicionar”. Método: selecione o método. Campo obrigatório. Cultura: selecione a cultura. Campo obrigatório. Área irrigada: digite o valor da área irrigada em ha. Campo obrigatório. Vazão por cultura: digite o valor da vazão por cultura em m3/dia. Campo obrigatório.Ao clicar em adicionar, a lista abaixo é atualizada pelo sistema informando o número de cabeças, consumo diário por cabeça em l/dia e o consumo diário por espécie em l/dia para cada tipo de criação adicionado. Para alteração ou exclusão de métodos de cultura proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos).


Campo obrigatório.




Caso selecione intermitente, o sistema habilitará os campos “Vazão”, “Tempo”, “Período” e “Total Mensal” e o botão “Calcular Total”. O campo Calcular Total preenche automaticamente os campos “Total Mensal” e ”Vazão Requerida para Outorga”.



LANÇAMENTO

Visa cadastrar um lançamento de efluente em recurso hídrico. Para cadastrar um lançamento são informados os dados do ponto de interferência, dados da atividade geradora, dados dos tipos de efluentes e tipos de tratamento e dados adicionais do lançamento em 4 passos. O primeiro passo são os dados do ponto de interferência, conforme a seguir:

Passo 1 - Dados do Ponto de Interferência


Fonte das Coordenadas: selecione a fonte das coordenadas (Ex: GPS, Mapa). Campo obrigatório.

Datum: selecione o datum utilizado. Campo obrigatório. Coordenadas: as coordenadas podem ser informadas em Latitude e Longitude ou em Grau e

Fração de Grau. Caso deseje informar por latitude e longitude, selecione a opção “Latitude e longitude (Grau/Minuto/Segundo)”, digite os valores das coordenadas nos campos de Latitude e

clique no ícone para calcular o grau e fração de grau da latitude. Em seguida, digite os

valores das coordenadas nos campos de Longitude e clique no ícone para calcular o grau e fração de grau da longitude. Caso deseje informar por grau e fração de grau, selecione a opção “Grau e Fração de Grau” e digite os valores nos campos “Latitude – Grau e Fração de Grau” e “Longitude – Grau e Fração de Grau”.




Localizar Ponto: Após informar as coordenadas, clique no ícone para localizar o ponto de interferência informado. O sistema exibirá os campos a seguir. Caso o usuário tenha informado um ponto existente na base de dados do SEIA, esses campos serão preenchidos automaticamente. Caso contrário, o usuário pode preencher os campos. Região Hidrográfica: nome de bacia hidrográfica. Campo opcional. RPGA: nome da RPGA. Campo opcional. Bacia Hidrográfica: nome da bacia hidrográfica. Campo opcional. Sub Bacia: nome da sub bacia. Campo opcional. Território: nome do território. Campo opcional. Município/Cidade: nome do município. Campo opcional.

Após preencher os campos acima, clique no botão “Avançar” para prosseguir.

Passo 2 - Dados da Atividade Geradora


Fonte de abastecimento: digite o nome da fonte de abastecimento. Campo obrigatório. Finalidade: selecione a finalidade da atividade geradora. Campo obrigatório. Atividade: selecione a atividade econômica da atividade geradora. Campo obrigatório. Tipo do corpo receptor: selecione o tipo do corpo receptor. Campo obrigatório. Nome popular do manancial: digite o nome popular do manancial. Campo obrigatório. Profundidade média: digite a profundidade média do manancial em metros. Campo opcional. Descrição: campo para descrição geral. Campo opcional.

Após preencher os campos acima, clique no botão “Avançar” para prosseguir.

Passo 3 - Dados dos Tipos de Efluentes




Devem ser informados os tipos de efluentes com as respectivas características que fazem parte do lançamento, assim como os tipos de tratamento. Para cadastrar tipos de efluentes, clique no botão “Adicionar Efluente por Tipo de Tratamento”, conforme tela a seguir:

A tela acima exibe a listagem de efluentes cadastrados por tipos de tratamento e a vazão do lançamento.Para alteração ou exclusão de métodos de cultura proceder de forma análoga ao descrito no item "Manutenção” (Capítulo 2 – Fundamentos).

Cadastro dos Tipos de Efluente

Ao clicar no botão “Adicionar Efluente por Tipo de Tratamento”, o pop-up a seguir é exibido:




Descrições dos campos Tipo de Tratamento: selecione um tipo de tratamento. Campo obrigatório. Tipo de Efluente: selecione um tipo de efluente. Campo obrigatório. Vazão: digite a vazão do tipo de efluente em m3/dia. Campo obrigatório. Principais características: selecione as características do efluente e para cada uma digite o

valor bruto de concentração no campo “Valor bruto”. Em seguida clique no botão “Incluir”. Repita o procedimento para incluir novas característica. A lista de características é atualizada na listagem “Lista de características do tipo de efluente”.

Em seguida, clique no botão “Salvar”. O sistema retornará para a tela “Dados dos tipos de efluente – passo 3/4". Para cadastrar novos tipos de efluente, repita a operação clicando no botão “Adicionar Efluente por Tipo de Tratamento”. Para prosseguir, clique no botão “Avançar”.

Passo 4 - Dados de Lançamento

Neste passo devem ser informados os valores tratados das características dos efluentes, dados do responsável pelo projeto e observações. A tela a seguir exibe a lista de tipos de tratamento, para os quais serão informados os valores tratados.




Na lista de tipos de tratamento informados, os registros que estão pendentes de informar os valores

tratados estão sinalizados pelo ícone . Os registros que já possuem os valores informados estão

indicados pelo ícone .


Adicionar valores tratados: ao clicar no ícone , o sistema exibirá o pop-up a seguir. Digite o valor de concentração no campo “Valor Tratado”.

Nome: digite o nome do responsável pelo projeto. Campo obrigatório. Registro Profissional: digite a identificação de registro profissional do responsável pelo

projeto. Campo obrigatório. Observações: campo para observações gerais. Campo opcional.

Clique em salvar para prosseguir.

ADICIONAR INTERVENÇÃO

Para fazer o download do formulário de intervenção, clique no link Autorização para Intervenção, conforme a tela a seguir.




Para visualizar as unidades do Ingá no Estado clique no ícone .

ADICIONAR PERFURAÇÃO DE POÇO

Para fazer o download do formulário de intervenção, clique no link Autorização para Perfuração de Poços, conforme a tela a seguir.

Para visualizar as unidades do Ingá no Estado clique no ícone .

FINALIZAR SOLICITAÇÃO

Após cadastrar a solicitação, o sistema exibe a tela de solicitação de outorga com a listagem de todas as captações e lançamentos cadastrados, conforme a tela a seguir:




Para finalizar a solicitação clique no botão “Finalizar Solicitação Outorga”. O sistema exibirá uma tela com um resumo dos dados da solicitação e a lista de documentos obrigatórios que devem ser entregues no Ingá, conforme a tela a seguir:




Neste momento o usuário deve imprimir a solicitação, assiná-la e entregá-la ao Ingá junto com a documentação necessária. Para imprimir a solicitação, clique no botão “Gerar Resumo da Solicitação”. O sistema exibirá todos os dados da solicitação em um arquivo “.pdf”, que deve ser impresso e assinado. Para imprimir este arquivo, o usuário precisar ter instalado na máquina o software Adobe Acrobat Reader.

Para exibir a lista de unidade do Ingá, clique no ícone ao lado do texto “Unidades do Ingá no Estado”, localizado abaixo da lista de documentos obrigatórios.

