07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
SEGURANCcedilA ALIMENTAR E PROGRAMA BOLSA FAMIacuteLIA NO MUNICIacutePIO DE
ITABUNA-BAHIA
GT 1 ndash Economia regional e baiana
Cristiana Ferreira dos Santos1
Marcelo dos Santos da Silva2
RESUMO
Este artigo aborda para o municiacutepio de Itabuna Bahia evidecircncias empiacutericas da
relaccedilatildeo entre beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia e a seguranccedila alimentar em que se
encontram os indiviacuteduos dos domiciacutelios em que residem Trata-se de um estudo bibliograacutefico
e de levantamento o qual foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas por meio de
questionaacuterio proacuteprio A seguranccedila alimentar foi medida em niacuteveis de acordo com a Escala
Brasileira de Medida de Inseguranccedila Alimentar (EBIA) utilizada em pesquisas por algumas
instituiccedilotildees nacionais de renome como o IBGE Verificaram-se ainda por meio do referido
questionaacuterio as condiccedilotildees socioeconocircmicas dos domiciacutelios A utilizaccedilatildeo da EBIA permitiu
concluir que a maioria das famiacutelias beneficiaacuterias do programa num patamar de 83 do total
de 200 famiacutelias entrevistadas encontrava-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar
perpassando por niacuteveis de leve a grave
Palavras-chave Seguranccedila alimentar Bolsa Famiacutelia Itabuna
1 INTRODUCcedilAtildeO
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode ser limitante pois dificulta o acesso de um
indiviacuteduo ao alcance de um patamar seguro de bem estar fiacutesico mental e social Por ser
relevante este tema eacute muito abordado tratando-se de um gargalo que pode gerar um entrave
ao crescimento econocircmico de uma naccedilatildeo Afinal um paiacutes com alto iacutendice de pobreza natildeo tem
plena autonomia para alavancar-se economicamente
Diante desta problemaacutetica vaacuterios paiacuteses da Ameacuterica Latina tecircm adotado poliacuteticas
puacuteblicas com o intuito de reduzir a pobreza e a fome Um dos meios amplamente utilizados
satildeo os programas de Transferecircncia Condicionada de Renda (TCR) que destinam
mensalmente uma quantia monetaacuteria a famiacutelias em situaccedilatildeo de pobreza ou pobreza extrema
1 Bacharela em Ciecircncias Econocircmicas pela UESC E-mail cristyanaferreirahotmailcom
2 Mestre em Economia Professor do Departamento de Ciecircncias Econocircmicas da UESC E-mail
masilvauescbr
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com o intuito de possibilitar o acesso a bens e serviccedilos que lhes proporcionem uma melhor
condiccedilatildeo de vida (MATTEI 2010)
No Brasil esse tipo de programa comeccedilou a ganhar maior ecircnfase entre os anos de 1990
e 2001 periacuteodo em que foram criadas algumas poliacuteticas com o objetivo de atender agraves
necessidades de proteccedilatildeo social a pessoas que estavam em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o
Programa de Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI (1996) o Bolsa Escola (2001) o Cartatildeo
Alimentaccedilatildeo (2001) Bolsa Renda (2001) e o Vale Gaacutes (2001) (APOLINAacuteRIO 2012)
No final de 2003 foi lanccedilado o Programa Fome Zero cujo objetivo principal foi
formular e articular as poliacuteticas puacuteblicas para ldquo[] cumprir o direito humano agrave alimentaccedilatildeo
[]rdquo A partir deste projeto foi desenvolvido o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) (BRASIL
2009)
O Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que atualmente faz parte do Programa Brasil Sem
Miseacuteria (BSM) foi instituiacutedo pela Lei 1083604 com o objetivo principal de atuar no
combate agrave fome agrave miseacuteria e agrave desigualdade social atraveacutes de transferecircncia condicionada de
renda constituindo-se como um dos maiores eixos de assistecircncia social do paiacutes (BRASIL
2010)
Para alcanccedilar o puacuteblico-alvo faz-se necessaacuterio uma seleccedilatildeo das famiacutelias pelo Cadastro
Uacutenico avaliando-as para definir as que estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza com renda per capita
entre R$ 7000 e R$ 14000 mensais e as que se encontram na situaccedilatildeo de extrema pobreza
com renda per capita inferior a R$ 7000 mensais (MENEZES SANTARELLI 2012)
Nesta perspectiva de acordo com o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate
agrave Fome (MDS) no municiacutepio de Itabuna haacute um elevado iacutendice de pessoas em situaccedilatildeo de
pobreza ou extrema pobreza O MDS em seu relatoacuterio sobre pobreza mostrou que o nuacutemero
de famiacutelias em situaccedilatildeo de baixa renda no municiacutepio (inscritas no Cadastro Uacutenico do governo
federal) ateacute o mecircs de marccedilo 2014 era de aproximadamente 35534 e deste nuacutemero 19224
(541) foram atendidas no mecircs de maio de 2014 pelo PBF O volume transferido pelo
programa para famiacutelias itabunenses ateacute meados de 2014 foi R$ 1270830000 (BRASIL
2014a 2014b)
Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situaccedilatildeo de seguranccedila alimentar de famiacutelias
beneficiaacuterias do Programa Bolsa Famiacutelia no municiacutepio justificando-se pela necessidade de
abordar de forma empiacuterica no municiacutepio a relaccedilatildeo entre a seguranccedila alimentar e a proposta
desta poliacutetica puacuteblica O problema que norteia este artigo eacute a transferecircncia monetaacuteria a
beneficiaacuterios em Itabuna tem favorecido o alcance de uma boa situaccedilatildeo de seguranccedila
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alimentar Para responder ao questionamento realizou-se entrevistas aleatoacuterias com
beneficiaacuterios do Bolsa Famiacutelia
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 Abordagens Conceituais Sobre a Pobreza
Considerada como um fenocircmeno social e complexo que acompanha a humanidade haacute
seacuteculos a pobreza do ponto de vista cientiacutefico pode ter diferentes definiccedilotildees e interpretaccedilotildees
pois depende da oacutetica em que eacute analisada Por este motivo existem vaacuterios aportes teoacutericos que
buscam caracterizaacute-la e definir os fatores que a determinam (AacuteVILA 2013)
Um das primeiras abordagens baseou-se na ideia da subsistecircncia Esta noccedilatildeo
considerava pobres as famiacutelias que natildeo possuiacuteam uma renda miacutenima capaz de suprir suas
necessidades fiacutesicas (bioloacutegicas) (CODES 2008) A principal criacutetica feita a esta visatildeo
relaciona-se agrave noccedilatildeo de que o ser humano como ser social e complexo natildeo necessita apenas
de alimentos para sobreviver mas tambeacutem de atendimento adequado em outras aacutereas como
serviccedilos puacuteblicos (educaccedilatildeo sauacutede seguranccedila) moradia lazer emprego etc (CODES
2008)
Posteriormente surge a abordagem das necessidades baacutesicas na qual eacute elencada a
existecircncia de dois elementos determinantes que geram a pobreza o primeiro refere-se a uma
renda insuficiente que natildeo garante agraves famiacutelias o acesso a condiccedilotildees miacutenimas de consumo de
bens alimentiacutecios vestuaacuterio moradia entre outros o segundo enfatiza que aleacutem destes
primeiros itens existe o suprimento inadequado de necessidades ligadas a serviccedilos essenciais
como o acesso agrave aacutegua potaacutevel transporte puacuteblico sauacutede entre outros (CODES 2008)
Haacute tambeacutem a teoria que visualiza a pobreza como sendo um fator relativo Rocha
(2003 p 11) a define como as ldquonecessidades a serem satisfeitas em funccedilatildeo do modo de vida
predominante na sociedade em questatildeo []rdquo evidenciando que neste caso estaacute relacionada ao
grau de desigualdade presente em uma sociedade pois considera tanto a renda quanto as
condiccedilotildees sociais das pessoas Codes (2008 p 15) ainda afirma que ldquoa pobreza eacute definida em
funccedilatildeo do contexto social a partir da consideraccedilatildeo do padratildeo de vida e da maneira como as
diferentes necessidades satildeo supridas em uma dada realidade socioeconocircmicardquo
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Dentre as principais teorias contemporacircneas que abordam a temaacutetica da pobreza estaacute a
denominada pobreza absoluta que eacute uma visatildeo unidimensional que define como pobres as
pessoas eou famiacutelias que natildeo possuem uma renda capaz de garantir o acesso a bens e serviccedilos
essenciais para a sua sobrevivecircncia (LEAL 2012)
A identificaccedilatildeo desta populaccedilatildeo no Brasil eacute feita a partir da linha de pobreza3 que
estabelece o limite entre ser pobre ou natildeo pobre a partir da renda per capita para assim
classificar os indiviacuteduos Nesta perspectiva os indiviacuteduos que estatildeo no limite ou inseridos na
linha de pobreza satildeo os pobres sendo que os extremamente pobres satildeo aqueles que auferem
rendimento meacutedio domiciliar per capita de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo mensal Abaixo
deste valor os indiviacuteduos satildeo classificados como indigentes (SANTOS ARCOVERDE
2011)
Embora o conceito de pobreza absoluta seja o mais utilizado para estimar a pobreza
verifica-se que haacute no cenaacuterio internacional (a partir da deacutecada de 1970) um novo paradigma
sobre o que seria de fato considerado como pobreza (AacuteVILA 2013) Nesse sentido o
conceito de pobreza multidimensional emerge na literatura (inspirado em trabalhos
desenvolvidos pelo economista Amartya Sen) com o intuito de analisar natildeo somente a falta
de renda mas tambeacutem outras condicionalidades que podem gerar a pobreza (AacuteVILA 2013)
Nesta concepccedilatildeo Sen (2000) afirma que de fato uma renda inadequada gera condiccedilotildees
propiacutecias para um indiviacuteduo permanecer na condiccedilatildeo de pobreza mas que a carecircncia ou
privaccedilatildeo das capacidades baacutesicas que um indiviacuteduo sofre eacute que o impulsiona para essa
condiccedilatildeo
Estas capacidades estatildeo relacionadas ao direito do ser humano ter acesso por
exemplo a serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo de qualidade infraestrutura de moradia adequada
qualificaccedilatildeo profissional etc que podem lhe conferir a oportunidade de fazer uma mudanccedila
na estrutura social ou seja sair da condiccedilatildeo de pobre tendo a liberdade de escolher qual vida
deseja ter (LACERDA 2009)
Desta forma a abordagem das capacidades baacutesicas verifica os fatores que fazem parte
de um contexto mais amplo da vida de um indiviacuteduo opondo-se agrave ideia meramente
instrumental da abordagem que percebe a pobreza como falta apenas de renda (SEN 2000)
Para o autor este ponto de vista busca melhorar o entendimento da natureza e das causas da
pobreza e privaccedilatildeo desviando a atenccedilatildeo principal dos meios (e de um meio especiacutefico que
geralmente recebe atenccedilatildeo exclusiva ou seja a renda) para os fins que a pessoa tem razatildeo
3 Ver Hoffman (1998)
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para busca e correspondentemente para as liberdades de poder alcanccedilar estes fins (SEN
2000 p 112)
Eacute importante ressaltar que haacute uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a noccedilatildeo de pobreza como
baixo niacutevel ou falta de renda e a noccedilatildeo de pobreza como inadequaccedilatildeo de capacidades pois a
renda eacute um instrumento relevante para se obter capacidades Quanto maior a capacidade
adquirida por uma pessoa maior seraacute o seu potencial de ser produtivo e com uma maior
capacidade produtiva espera-se que as chances de uma pessoa livrar-se da pobreza por renda
sejam maiores (SEN 2000) Segundo Lacerda (2009) para que este objetivo seja alcanccedilado
faz-se necessaacuterio a utilizaccedilatildeo de instrumentos poliacuteticos
22 Poliacutetica Puacuteblica e o Programa Bolsa Famiacutelia
O mecanismo mais utilizado para o enfrentamento de problemas no contexto social
tem sido a poliacutetica puacuteblica A poliacutetica puacuteblica surge quando haacute necessidade de intervenccedilatildeo em
problemas na esfera da convivecircncia social exigindo que o poder puacuteblico desenvolva medidas
para solucionaacute-los (SIMAN 2005)
Sua formulaccedilatildeo baseia-se nas problemaacuteticas que satildeo identificadas na sociedade Esta
etapa eacute o momento onde satildeo estabelecidos os paracircmetros as normas e estrateacutegias que
nortearatildeo a implementaccedilatildeo da poliacutetica bem como os procedimentos que seratildeo utilizados para
que o objetivo seja alcanccedilado (SIMAN 2005)
Sendo um campo de estudo multidisciplinar e assim podendo ter diferentes
interpretaccedilotildees a definiccedilatildeo de poliacutetica puacuteblica num contexto geral pode ser vista como
[] conjuntos de disposiccedilotildees medidas e procedimentos que traduzem a orientaccedilatildeo
poliacutetica do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas agraves tarefas de
interesse puacuteblico Satildeo tambeacutem definidas como todas as accedilotildees de governo divididas
em atividades diretas de produccedilatildeo de serviccedilos pelo proacuteprio Estado e em atividades
de regulaccedilatildeo de outros agentes econocircmicos (LUCCHESE 2004 p 9)
Satildeo nesse caso poliacuteticas explicitadas sistematizadas ou formuladas em documentos
(leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que normalmente
envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos (TEIXEIRA 2002 p 1)
A partir desta perspectiva Traldi (2011) argumenta acerca da necessidade de haver
uma articulaccedilatildeo entre o Estado e a sociedade civil para a formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas objetivando sua eficiecircncia
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Rua (2009) afirma que a avaliaccedilatildeo e o contiacutenuo monitoramento das poliacuteticas puacuteblicas
satildeo fundamentais porque fazem um exame que revela os resultados alcanccedilados e tambeacutem as
deficiecircncias existentes para que por meio de decisotildees assertivas sejam aperfeiccediloadas
Neste contexto o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que desde 2011 faz parte do Plano
Brasil Sem Miseacuteria eacute uma poliacutetica puacuteblica social de Transferecircncia Condicionada de Renda
(TCR) que tem o objetivo de disponibilizar um recurso financeiro mensal a famiacutelias de baixa
renda ou a pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social (BRASIL 2010)
O criteacuterio para ingresso no programa eacute a renda per capita das famiacutelias e o
compromisso do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa que estatildeo
ligadas agrave sauacutede (acompanhamento do cartatildeo de vacinaccedilatildeo e desenvolvimento de crianccedilas
menores de sete anos realizaccedilatildeo por gestantes de preacute-natal entre outros) agrave educaccedilatildeo
(crianccedilas e adolescentes matriculados com frequecircncia escolar mensal de no miacutenimo 85) e
assistecircncia social (crianccedilas e adolescentes com ateacute 15 anos de idade em situaccedilatildeo de risco
devem participar dos Serviccedilos de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos do Programa de
Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI com frequecircncia miacutenima de 85 da carga horaacuteria
mensal) (BRASIL 2010)
23 O Conceito de Seguranccedila Alimentar e Mecanismos Para Mensuraccedilatildeo
Segundo Burlandy (2007) existe uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a pobreza e a fome pois
a primeira pode prejudicar o alcance das condiccedilotildees miacutenimas de alimentaccedilatildeo de uma pessoa o
que pode deixaacute-la em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar A alimentaccedilatildeo adequada eacute um direito
do ser humano pois influi diretamente sobre a vida Neste sentido a seguranccedila alimentar
pode ser definida como
Realizaccedilatildeo do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais tendo como base praacuteticas alimentares promotoras de sauacutede
que respeitem a diversidade cultural e que sejam social econocircmica e
ambientalmente sustentaacuteveis (CONSEA 2004 sp)
No acircmbito da seguranccedila alimentar no Brasil aleacutem do PBF haacute outros programas como
o incentivo agrave agricultura familiar a alimentaccedilatildeo escolar restaurantes populares e o programa
de aquisiccedilatildeo de alimentos (PPA) os quais podendo ser vistos como instrumentos que
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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para
assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)
Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a
temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de
Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)
A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados
Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O
desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa
brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de
Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos
pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)
(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)
A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas
duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um
determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do
domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas
caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)
bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave
alimentaccedilatildeo
bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura
quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada
dos alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de
alimentos entre as crianccedilas e fome
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3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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com o intuito de possibilitar o acesso a bens e serviccedilos que lhes proporcionem uma melhor
condiccedilatildeo de vida (MATTEI 2010)
No Brasil esse tipo de programa comeccedilou a ganhar maior ecircnfase entre os anos de 1990
e 2001 periacuteodo em que foram criadas algumas poliacuteticas com o objetivo de atender agraves
necessidades de proteccedilatildeo social a pessoas que estavam em situaccedilatildeo de vulnerabilidade o
Programa de Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI (1996) o Bolsa Escola (2001) o Cartatildeo
Alimentaccedilatildeo (2001) Bolsa Renda (2001) e o Vale Gaacutes (2001) (APOLINAacuteRIO 2012)
No final de 2003 foi lanccedilado o Programa Fome Zero cujo objetivo principal foi
formular e articular as poliacuteticas puacuteblicas para ldquo[] cumprir o direito humano agrave alimentaccedilatildeo
[]rdquo A partir deste projeto foi desenvolvido o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) (BRASIL
2009)
O Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que atualmente faz parte do Programa Brasil Sem
Miseacuteria (BSM) foi instituiacutedo pela Lei 1083604 com o objetivo principal de atuar no
combate agrave fome agrave miseacuteria e agrave desigualdade social atraveacutes de transferecircncia condicionada de
renda constituindo-se como um dos maiores eixos de assistecircncia social do paiacutes (BRASIL
2010)
Para alcanccedilar o puacuteblico-alvo faz-se necessaacuterio uma seleccedilatildeo das famiacutelias pelo Cadastro
Uacutenico avaliando-as para definir as que estatildeo em situaccedilatildeo de pobreza com renda per capita
entre R$ 7000 e R$ 14000 mensais e as que se encontram na situaccedilatildeo de extrema pobreza
com renda per capita inferior a R$ 7000 mensais (MENEZES SANTARELLI 2012)
Nesta perspectiva de acordo com o Ministeacuterio de Desenvolvimento Social e Combate
agrave Fome (MDS) no municiacutepio de Itabuna haacute um elevado iacutendice de pessoas em situaccedilatildeo de
pobreza ou extrema pobreza O MDS em seu relatoacuterio sobre pobreza mostrou que o nuacutemero
de famiacutelias em situaccedilatildeo de baixa renda no municiacutepio (inscritas no Cadastro Uacutenico do governo
federal) ateacute o mecircs de marccedilo 2014 era de aproximadamente 35534 e deste nuacutemero 19224
(541) foram atendidas no mecircs de maio de 2014 pelo PBF O volume transferido pelo
programa para famiacutelias itabunenses ateacute meados de 2014 foi R$ 1270830000 (BRASIL
2014a 2014b)
Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situaccedilatildeo de seguranccedila alimentar de famiacutelias
beneficiaacuterias do Programa Bolsa Famiacutelia no municiacutepio justificando-se pela necessidade de
abordar de forma empiacuterica no municiacutepio a relaccedilatildeo entre a seguranccedila alimentar e a proposta
desta poliacutetica puacuteblica O problema que norteia este artigo eacute a transferecircncia monetaacuteria a
beneficiaacuterios em Itabuna tem favorecido o alcance de uma boa situaccedilatildeo de seguranccedila
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alimentar Para responder ao questionamento realizou-se entrevistas aleatoacuterias com
beneficiaacuterios do Bolsa Famiacutelia
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 Abordagens Conceituais Sobre a Pobreza
Considerada como um fenocircmeno social e complexo que acompanha a humanidade haacute
seacuteculos a pobreza do ponto de vista cientiacutefico pode ter diferentes definiccedilotildees e interpretaccedilotildees
pois depende da oacutetica em que eacute analisada Por este motivo existem vaacuterios aportes teoacutericos que
buscam caracterizaacute-la e definir os fatores que a determinam (AacuteVILA 2013)
Um das primeiras abordagens baseou-se na ideia da subsistecircncia Esta noccedilatildeo
considerava pobres as famiacutelias que natildeo possuiacuteam uma renda miacutenima capaz de suprir suas
necessidades fiacutesicas (bioloacutegicas) (CODES 2008) A principal criacutetica feita a esta visatildeo
relaciona-se agrave noccedilatildeo de que o ser humano como ser social e complexo natildeo necessita apenas
de alimentos para sobreviver mas tambeacutem de atendimento adequado em outras aacutereas como
serviccedilos puacuteblicos (educaccedilatildeo sauacutede seguranccedila) moradia lazer emprego etc (CODES
2008)
Posteriormente surge a abordagem das necessidades baacutesicas na qual eacute elencada a
existecircncia de dois elementos determinantes que geram a pobreza o primeiro refere-se a uma
renda insuficiente que natildeo garante agraves famiacutelias o acesso a condiccedilotildees miacutenimas de consumo de
bens alimentiacutecios vestuaacuterio moradia entre outros o segundo enfatiza que aleacutem destes
primeiros itens existe o suprimento inadequado de necessidades ligadas a serviccedilos essenciais
como o acesso agrave aacutegua potaacutevel transporte puacuteblico sauacutede entre outros (CODES 2008)
Haacute tambeacutem a teoria que visualiza a pobreza como sendo um fator relativo Rocha
(2003 p 11) a define como as ldquonecessidades a serem satisfeitas em funccedilatildeo do modo de vida
predominante na sociedade em questatildeo []rdquo evidenciando que neste caso estaacute relacionada ao
grau de desigualdade presente em uma sociedade pois considera tanto a renda quanto as
condiccedilotildees sociais das pessoas Codes (2008 p 15) ainda afirma que ldquoa pobreza eacute definida em
funccedilatildeo do contexto social a partir da consideraccedilatildeo do padratildeo de vida e da maneira como as
diferentes necessidades satildeo supridas em uma dada realidade socioeconocircmicardquo
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Dentre as principais teorias contemporacircneas que abordam a temaacutetica da pobreza estaacute a
denominada pobreza absoluta que eacute uma visatildeo unidimensional que define como pobres as
pessoas eou famiacutelias que natildeo possuem uma renda capaz de garantir o acesso a bens e serviccedilos
essenciais para a sua sobrevivecircncia (LEAL 2012)
A identificaccedilatildeo desta populaccedilatildeo no Brasil eacute feita a partir da linha de pobreza3 que
estabelece o limite entre ser pobre ou natildeo pobre a partir da renda per capita para assim
classificar os indiviacuteduos Nesta perspectiva os indiviacuteduos que estatildeo no limite ou inseridos na
linha de pobreza satildeo os pobres sendo que os extremamente pobres satildeo aqueles que auferem
rendimento meacutedio domiciliar per capita de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo mensal Abaixo
deste valor os indiviacuteduos satildeo classificados como indigentes (SANTOS ARCOVERDE
2011)
Embora o conceito de pobreza absoluta seja o mais utilizado para estimar a pobreza
verifica-se que haacute no cenaacuterio internacional (a partir da deacutecada de 1970) um novo paradigma
sobre o que seria de fato considerado como pobreza (AacuteVILA 2013) Nesse sentido o
conceito de pobreza multidimensional emerge na literatura (inspirado em trabalhos
desenvolvidos pelo economista Amartya Sen) com o intuito de analisar natildeo somente a falta
de renda mas tambeacutem outras condicionalidades que podem gerar a pobreza (AacuteVILA 2013)
Nesta concepccedilatildeo Sen (2000) afirma que de fato uma renda inadequada gera condiccedilotildees
propiacutecias para um indiviacuteduo permanecer na condiccedilatildeo de pobreza mas que a carecircncia ou
privaccedilatildeo das capacidades baacutesicas que um indiviacuteduo sofre eacute que o impulsiona para essa
condiccedilatildeo
Estas capacidades estatildeo relacionadas ao direito do ser humano ter acesso por
exemplo a serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo de qualidade infraestrutura de moradia adequada
qualificaccedilatildeo profissional etc que podem lhe conferir a oportunidade de fazer uma mudanccedila
na estrutura social ou seja sair da condiccedilatildeo de pobre tendo a liberdade de escolher qual vida
deseja ter (LACERDA 2009)
Desta forma a abordagem das capacidades baacutesicas verifica os fatores que fazem parte
de um contexto mais amplo da vida de um indiviacuteduo opondo-se agrave ideia meramente
instrumental da abordagem que percebe a pobreza como falta apenas de renda (SEN 2000)
Para o autor este ponto de vista busca melhorar o entendimento da natureza e das causas da
pobreza e privaccedilatildeo desviando a atenccedilatildeo principal dos meios (e de um meio especiacutefico que
geralmente recebe atenccedilatildeo exclusiva ou seja a renda) para os fins que a pessoa tem razatildeo
3 Ver Hoffman (1998)
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para busca e correspondentemente para as liberdades de poder alcanccedilar estes fins (SEN
2000 p 112)
Eacute importante ressaltar que haacute uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a noccedilatildeo de pobreza como
baixo niacutevel ou falta de renda e a noccedilatildeo de pobreza como inadequaccedilatildeo de capacidades pois a
renda eacute um instrumento relevante para se obter capacidades Quanto maior a capacidade
adquirida por uma pessoa maior seraacute o seu potencial de ser produtivo e com uma maior
capacidade produtiva espera-se que as chances de uma pessoa livrar-se da pobreza por renda
sejam maiores (SEN 2000) Segundo Lacerda (2009) para que este objetivo seja alcanccedilado
faz-se necessaacuterio a utilizaccedilatildeo de instrumentos poliacuteticos
22 Poliacutetica Puacuteblica e o Programa Bolsa Famiacutelia
O mecanismo mais utilizado para o enfrentamento de problemas no contexto social
tem sido a poliacutetica puacuteblica A poliacutetica puacuteblica surge quando haacute necessidade de intervenccedilatildeo em
problemas na esfera da convivecircncia social exigindo que o poder puacuteblico desenvolva medidas
para solucionaacute-los (SIMAN 2005)
Sua formulaccedilatildeo baseia-se nas problemaacuteticas que satildeo identificadas na sociedade Esta
etapa eacute o momento onde satildeo estabelecidos os paracircmetros as normas e estrateacutegias que
nortearatildeo a implementaccedilatildeo da poliacutetica bem como os procedimentos que seratildeo utilizados para
que o objetivo seja alcanccedilado (SIMAN 2005)
Sendo um campo de estudo multidisciplinar e assim podendo ter diferentes
interpretaccedilotildees a definiccedilatildeo de poliacutetica puacuteblica num contexto geral pode ser vista como
[] conjuntos de disposiccedilotildees medidas e procedimentos que traduzem a orientaccedilatildeo
poliacutetica do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas agraves tarefas de
interesse puacuteblico Satildeo tambeacutem definidas como todas as accedilotildees de governo divididas
em atividades diretas de produccedilatildeo de serviccedilos pelo proacuteprio Estado e em atividades
de regulaccedilatildeo de outros agentes econocircmicos (LUCCHESE 2004 p 9)
Satildeo nesse caso poliacuteticas explicitadas sistematizadas ou formuladas em documentos
(leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que normalmente
envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos (TEIXEIRA 2002 p 1)
A partir desta perspectiva Traldi (2011) argumenta acerca da necessidade de haver
uma articulaccedilatildeo entre o Estado e a sociedade civil para a formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas objetivando sua eficiecircncia
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Rua (2009) afirma que a avaliaccedilatildeo e o contiacutenuo monitoramento das poliacuteticas puacuteblicas
satildeo fundamentais porque fazem um exame que revela os resultados alcanccedilados e tambeacutem as
deficiecircncias existentes para que por meio de decisotildees assertivas sejam aperfeiccediloadas
Neste contexto o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que desde 2011 faz parte do Plano
Brasil Sem Miseacuteria eacute uma poliacutetica puacuteblica social de Transferecircncia Condicionada de Renda
(TCR) que tem o objetivo de disponibilizar um recurso financeiro mensal a famiacutelias de baixa
renda ou a pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social (BRASIL 2010)
O criteacuterio para ingresso no programa eacute a renda per capita das famiacutelias e o
compromisso do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa que estatildeo
ligadas agrave sauacutede (acompanhamento do cartatildeo de vacinaccedilatildeo e desenvolvimento de crianccedilas
menores de sete anos realizaccedilatildeo por gestantes de preacute-natal entre outros) agrave educaccedilatildeo
(crianccedilas e adolescentes matriculados com frequecircncia escolar mensal de no miacutenimo 85) e
assistecircncia social (crianccedilas e adolescentes com ateacute 15 anos de idade em situaccedilatildeo de risco
devem participar dos Serviccedilos de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos do Programa de
Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI com frequecircncia miacutenima de 85 da carga horaacuteria
mensal) (BRASIL 2010)
23 O Conceito de Seguranccedila Alimentar e Mecanismos Para Mensuraccedilatildeo
Segundo Burlandy (2007) existe uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a pobreza e a fome pois
a primeira pode prejudicar o alcance das condiccedilotildees miacutenimas de alimentaccedilatildeo de uma pessoa o
que pode deixaacute-la em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar A alimentaccedilatildeo adequada eacute um direito
do ser humano pois influi diretamente sobre a vida Neste sentido a seguranccedila alimentar
pode ser definida como
Realizaccedilatildeo do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais tendo como base praacuteticas alimentares promotoras de sauacutede
que respeitem a diversidade cultural e que sejam social econocircmica e
ambientalmente sustentaacuteveis (CONSEA 2004 sp)
No acircmbito da seguranccedila alimentar no Brasil aleacutem do PBF haacute outros programas como
o incentivo agrave agricultura familiar a alimentaccedilatildeo escolar restaurantes populares e o programa
de aquisiccedilatildeo de alimentos (PPA) os quais podendo ser vistos como instrumentos que
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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para
assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)
Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a
temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de
Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)
A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados
Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O
desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa
brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de
Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos
pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)
(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)
A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas
duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um
determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do
domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas
caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)
bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave
alimentaccedilatildeo
bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura
quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada
dos alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de
alimentos entre as crianccedilas e fome
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3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
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alimentar Para responder ao questionamento realizou-se entrevistas aleatoacuterias com
beneficiaacuterios do Bolsa Famiacutelia
2 REFERENCIAL TEOacuteRICO
21 Abordagens Conceituais Sobre a Pobreza
Considerada como um fenocircmeno social e complexo que acompanha a humanidade haacute
seacuteculos a pobreza do ponto de vista cientiacutefico pode ter diferentes definiccedilotildees e interpretaccedilotildees
pois depende da oacutetica em que eacute analisada Por este motivo existem vaacuterios aportes teoacutericos que
buscam caracterizaacute-la e definir os fatores que a determinam (AacuteVILA 2013)
Um das primeiras abordagens baseou-se na ideia da subsistecircncia Esta noccedilatildeo
considerava pobres as famiacutelias que natildeo possuiacuteam uma renda miacutenima capaz de suprir suas
necessidades fiacutesicas (bioloacutegicas) (CODES 2008) A principal criacutetica feita a esta visatildeo
relaciona-se agrave noccedilatildeo de que o ser humano como ser social e complexo natildeo necessita apenas
de alimentos para sobreviver mas tambeacutem de atendimento adequado em outras aacutereas como
serviccedilos puacuteblicos (educaccedilatildeo sauacutede seguranccedila) moradia lazer emprego etc (CODES
2008)
Posteriormente surge a abordagem das necessidades baacutesicas na qual eacute elencada a
existecircncia de dois elementos determinantes que geram a pobreza o primeiro refere-se a uma
renda insuficiente que natildeo garante agraves famiacutelias o acesso a condiccedilotildees miacutenimas de consumo de
bens alimentiacutecios vestuaacuterio moradia entre outros o segundo enfatiza que aleacutem destes
primeiros itens existe o suprimento inadequado de necessidades ligadas a serviccedilos essenciais
como o acesso agrave aacutegua potaacutevel transporte puacuteblico sauacutede entre outros (CODES 2008)
Haacute tambeacutem a teoria que visualiza a pobreza como sendo um fator relativo Rocha
(2003 p 11) a define como as ldquonecessidades a serem satisfeitas em funccedilatildeo do modo de vida
predominante na sociedade em questatildeo []rdquo evidenciando que neste caso estaacute relacionada ao
grau de desigualdade presente em uma sociedade pois considera tanto a renda quanto as
condiccedilotildees sociais das pessoas Codes (2008 p 15) ainda afirma que ldquoa pobreza eacute definida em
funccedilatildeo do contexto social a partir da consideraccedilatildeo do padratildeo de vida e da maneira como as
diferentes necessidades satildeo supridas em uma dada realidade socioeconocircmicardquo
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Dentre as principais teorias contemporacircneas que abordam a temaacutetica da pobreza estaacute a
denominada pobreza absoluta que eacute uma visatildeo unidimensional que define como pobres as
pessoas eou famiacutelias que natildeo possuem uma renda capaz de garantir o acesso a bens e serviccedilos
essenciais para a sua sobrevivecircncia (LEAL 2012)
A identificaccedilatildeo desta populaccedilatildeo no Brasil eacute feita a partir da linha de pobreza3 que
estabelece o limite entre ser pobre ou natildeo pobre a partir da renda per capita para assim
classificar os indiviacuteduos Nesta perspectiva os indiviacuteduos que estatildeo no limite ou inseridos na
linha de pobreza satildeo os pobres sendo que os extremamente pobres satildeo aqueles que auferem
rendimento meacutedio domiciliar per capita de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo mensal Abaixo
deste valor os indiviacuteduos satildeo classificados como indigentes (SANTOS ARCOVERDE
2011)
Embora o conceito de pobreza absoluta seja o mais utilizado para estimar a pobreza
verifica-se que haacute no cenaacuterio internacional (a partir da deacutecada de 1970) um novo paradigma
sobre o que seria de fato considerado como pobreza (AacuteVILA 2013) Nesse sentido o
conceito de pobreza multidimensional emerge na literatura (inspirado em trabalhos
desenvolvidos pelo economista Amartya Sen) com o intuito de analisar natildeo somente a falta
de renda mas tambeacutem outras condicionalidades que podem gerar a pobreza (AacuteVILA 2013)
Nesta concepccedilatildeo Sen (2000) afirma que de fato uma renda inadequada gera condiccedilotildees
propiacutecias para um indiviacuteduo permanecer na condiccedilatildeo de pobreza mas que a carecircncia ou
privaccedilatildeo das capacidades baacutesicas que um indiviacuteduo sofre eacute que o impulsiona para essa
condiccedilatildeo
Estas capacidades estatildeo relacionadas ao direito do ser humano ter acesso por
exemplo a serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo de qualidade infraestrutura de moradia adequada
qualificaccedilatildeo profissional etc que podem lhe conferir a oportunidade de fazer uma mudanccedila
na estrutura social ou seja sair da condiccedilatildeo de pobre tendo a liberdade de escolher qual vida
deseja ter (LACERDA 2009)
Desta forma a abordagem das capacidades baacutesicas verifica os fatores que fazem parte
de um contexto mais amplo da vida de um indiviacuteduo opondo-se agrave ideia meramente
instrumental da abordagem que percebe a pobreza como falta apenas de renda (SEN 2000)
Para o autor este ponto de vista busca melhorar o entendimento da natureza e das causas da
pobreza e privaccedilatildeo desviando a atenccedilatildeo principal dos meios (e de um meio especiacutefico que
geralmente recebe atenccedilatildeo exclusiva ou seja a renda) para os fins que a pessoa tem razatildeo
3 Ver Hoffman (1998)
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para busca e correspondentemente para as liberdades de poder alcanccedilar estes fins (SEN
2000 p 112)
Eacute importante ressaltar que haacute uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a noccedilatildeo de pobreza como
baixo niacutevel ou falta de renda e a noccedilatildeo de pobreza como inadequaccedilatildeo de capacidades pois a
renda eacute um instrumento relevante para se obter capacidades Quanto maior a capacidade
adquirida por uma pessoa maior seraacute o seu potencial de ser produtivo e com uma maior
capacidade produtiva espera-se que as chances de uma pessoa livrar-se da pobreza por renda
sejam maiores (SEN 2000) Segundo Lacerda (2009) para que este objetivo seja alcanccedilado
faz-se necessaacuterio a utilizaccedilatildeo de instrumentos poliacuteticos
22 Poliacutetica Puacuteblica e o Programa Bolsa Famiacutelia
O mecanismo mais utilizado para o enfrentamento de problemas no contexto social
tem sido a poliacutetica puacuteblica A poliacutetica puacuteblica surge quando haacute necessidade de intervenccedilatildeo em
problemas na esfera da convivecircncia social exigindo que o poder puacuteblico desenvolva medidas
para solucionaacute-los (SIMAN 2005)
Sua formulaccedilatildeo baseia-se nas problemaacuteticas que satildeo identificadas na sociedade Esta
etapa eacute o momento onde satildeo estabelecidos os paracircmetros as normas e estrateacutegias que
nortearatildeo a implementaccedilatildeo da poliacutetica bem como os procedimentos que seratildeo utilizados para
que o objetivo seja alcanccedilado (SIMAN 2005)
Sendo um campo de estudo multidisciplinar e assim podendo ter diferentes
interpretaccedilotildees a definiccedilatildeo de poliacutetica puacuteblica num contexto geral pode ser vista como
[] conjuntos de disposiccedilotildees medidas e procedimentos que traduzem a orientaccedilatildeo
poliacutetica do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas agraves tarefas de
interesse puacuteblico Satildeo tambeacutem definidas como todas as accedilotildees de governo divididas
em atividades diretas de produccedilatildeo de serviccedilos pelo proacuteprio Estado e em atividades
de regulaccedilatildeo de outros agentes econocircmicos (LUCCHESE 2004 p 9)
Satildeo nesse caso poliacuteticas explicitadas sistematizadas ou formuladas em documentos
(leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que normalmente
envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos (TEIXEIRA 2002 p 1)
A partir desta perspectiva Traldi (2011) argumenta acerca da necessidade de haver
uma articulaccedilatildeo entre o Estado e a sociedade civil para a formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas objetivando sua eficiecircncia
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Rua (2009) afirma que a avaliaccedilatildeo e o contiacutenuo monitoramento das poliacuteticas puacuteblicas
satildeo fundamentais porque fazem um exame que revela os resultados alcanccedilados e tambeacutem as
deficiecircncias existentes para que por meio de decisotildees assertivas sejam aperfeiccediloadas
Neste contexto o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que desde 2011 faz parte do Plano
Brasil Sem Miseacuteria eacute uma poliacutetica puacuteblica social de Transferecircncia Condicionada de Renda
(TCR) que tem o objetivo de disponibilizar um recurso financeiro mensal a famiacutelias de baixa
renda ou a pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social (BRASIL 2010)
O criteacuterio para ingresso no programa eacute a renda per capita das famiacutelias e o
compromisso do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa que estatildeo
ligadas agrave sauacutede (acompanhamento do cartatildeo de vacinaccedilatildeo e desenvolvimento de crianccedilas
menores de sete anos realizaccedilatildeo por gestantes de preacute-natal entre outros) agrave educaccedilatildeo
(crianccedilas e adolescentes matriculados com frequecircncia escolar mensal de no miacutenimo 85) e
assistecircncia social (crianccedilas e adolescentes com ateacute 15 anos de idade em situaccedilatildeo de risco
devem participar dos Serviccedilos de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos do Programa de
Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI com frequecircncia miacutenima de 85 da carga horaacuteria
mensal) (BRASIL 2010)
23 O Conceito de Seguranccedila Alimentar e Mecanismos Para Mensuraccedilatildeo
Segundo Burlandy (2007) existe uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a pobreza e a fome pois
a primeira pode prejudicar o alcance das condiccedilotildees miacutenimas de alimentaccedilatildeo de uma pessoa o
que pode deixaacute-la em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar A alimentaccedilatildeo adequada eacute um direito
do ser humano pois influi diretamente sobre a vida Neste sentido a seguranccedila alimentar
pode ser definida como
Realizaccedilatildeo do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais tendo como base praacuteticas alimentares promotoras de sauacutede
que respeitem a diversidade cultural e que sejam social econocircmica e
ambientalmente sustentaacuteveis (CONSEA 2004 sp)
No acircmbito da seguranccedila alimentar no Brasil aleacutem do PBF haacute outros programas como
o incentivo agrave agricultura familiar a alimentaccedilatildeo escolar restaurantes populares e o programa
de aquisiccedilatildeo de alimentos (PPA) os quais podendo ser vistos como instrumentos que
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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para
assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)
Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a
temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de
Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)
A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados
Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O
desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa
brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de
Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos
pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)
(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)
A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas
duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um
determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do
domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas
caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)
bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave
alimentaccedilatildeo
bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura
quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada
dos alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de
alimentos entre as crianccedilas e fome
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3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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Dentre as principais teorias contemporacircneas que abordam a temaacutetica da pobreza estaacute a
denominada pobreza absoluta que eacute uma visatildeo unidimensional que define como pobres as
pessoas eou famiacutelias que natildeo possuem uma renda capaz de garantir o acesso a bens e serviccedilos
essenciais para a sua sobrevivecircncia (LEAL 2012)
A identificaccedilatildeo desta populaccedilatildeo no Brasil eacute feita a partir da linha de pobreza3 que
estabelece o limite entre ser pobre ou natildeo pobre a partir da renda per capita para assim
classificar os indiviacuteduos Nesta perspectiva os indiviacuteduos que estatildeo no limite ou inseridos na
linha de pobreza satildeo os pobres sendo que os extremamente pobres satildeo aqueles que auferem
rendimento meacutedio domiciliar per capita de ateacute um quarto do salaacuterio miacutenimo mensal Abaixo
deste valor os indiviacuteduos satildeo classificados como indigentes (SANTOS ARCOVERDE
2011)
Embora o conceito de pobreza absoluta seja o mais utilizado para estimar a pobreza
verifica-se que haacute no cenaacuterio internacional (a partir da deacutecada de 1970) um novo paradigma
sobre o que seria de fato considerado como pobreza (AacuteVILA 2013) Nesse sentido o
conceito de pobreza multidimensional emerge na literatura (inspirado em trabalhos
desenvolvidos pelo economista Amartya Sen) com o intuito de analisar natildeo somente a falta
de renda mas tambeacutem outras condicionalidades que podem gerar a pobreza (AacuteVILA 2013)
Nesta concepccedilatildeo Sen (2000) afirma que de fato uma renda inadequada gera condiccedilotildees
propiacutecias para um indiviacuteduo permanecer na condiccedilatildeo de pobreza mas que a carecircncia ou
privaccedilatildeo das capacidades baacutesicas que um indiviacuteduo sofre eacute que o impulsiona para essa
condiccedilatildeo
Estas capacidades estatildeo relacionadas ao direito do ser humano ter acesso por
exemplo a serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo de qualidade infraestrutura de moradia adequada
qualificaccedilatildeo profissional etc que podem lhe conferir a oportunidade de fazer uma mudanccedila
na estrutura social ou seja sair da condiccedilatildeo de pobre tendo a liberdade de escolher qual vida
deseja ter (LACERDA 2009)
Desta forma a abordagem das capacidades baacutesicas verifica os fatores que fazem parte
de um contexto mais amplo da vida de um indiviacuteduo opondo-se agrave ideia meramente
instrumental da abordagem que percebe a pobreza como falta apenas de renda (SEN 2000)
Para o autor este ponto de vista busca melhorar o entendimento da natureza e das causas da
pobreza e privaccedilatildeo desviando a atenccedilatildeo principal dos meios (e de um meio especiacutefico que
geralmente recebe atenccedilatildeo exclusiva ou seja a renda) para os fins que a pessoa tem razatildeo
3 Ver Hoffman (1998)
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para busca e correspondentemente para as liberdades de poder alcanccedilar estes fins (SEN
2000 p 112)
Eacute importante ressaltar que haacute uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a noccedilatildeo de pobreza como
baixo niacutevel ou falta de renda e a noccedilatildeo de pobreza como inadequaccedilatildeo de capacidades pois a
renda eacute um instrumento relevante para se obter capacidades Quanto maior a capacidade
adquirida por uma pessoa maior seraacute o seu potencial de ser produtivo e com uma maior
capacidade produtiva espera-se que as chances de uma pessoa livrar-se da pobreza por renda
sejam maiores (SEN 2000) Segundo Lacerda (2009) para que este objetivo seja alcanccedilado
faz-se necessaacuterio a utilizaccedilatildeo de instrumentos poliacuteticos
22 Poliacutetica Puacuteblica e o Programa Bolsa Famiacutelia
O mecanismo mais utilizado para o enfrentamento de problemas no contexto social
tem sido a poliacutetica puacuteblica A poliacutetica puacuteblica surge quando haacute necessidade de intervenccedilatildeo em
problemas na esfera da convivecircncia social exigindo que o poder puacuteblico desenvolva medidas
para solucionaacute-los (SIMAN 2005)
Sua formulaccedilatildeo baseia-se nas problemaacuteticas que satildeo identificadas na sociedade Esta
etapa eacute o momento onde satildeo estabelecidos os paracircmetros as normas e estrateacutegias que
nortearatildeo a implementaccedilatildeo da poliacutetica bem como os procedimentos que seratildeo utilizados para
que o objetivo seja alcanccedilado (SIMAN 2005)
Sendo um campo de estudo multidisciplinar e assim podendo ter diferentes
interpretaccedilotildees a definiccedilatildeo de poliacutetica puacuteblica num contexto geral pode ser vista como
[] conjuntos de disposiccedilotildees medidas e procedimentos que traduzem a orientaccedilatildeo
poliacutetica do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas agraves tarefas de
interesse puacuteblico Satildeo tambeacutem definidas como todas as accedilotildees de governo divididas
em atividades diretas de produccedilatildeo de serviccedilos pelo proacuteprio Estado e em atividades
de regulaccedilatildeo de outros agentes econocircmicos (LUCCHESE 2004 p 9)
Satildeo nesse caso poliacuteticas explicitadas sistematizadas ou formuladas em documentos
(leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que normalmente
envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos (TEIXEIRA 2002 p 1)
A partir desta perspectiva Traldi (2011) argumenta acerca da necessidade de haver
uma articulaccedilatildeo entre o Estado e a sociedade civil para a formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas objetivando sua eficiecircncia
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Rua (2009) afirma que a avaliaccedilatildeo e o contiacutenuo monitoramento das poliacuteticas puacuteblicas
satildeo fundamentais porque fazem um exame que revela os resultados alcanccedilados e tambeacutem as
deficiecircncias existentes para que por meio de decisotildees assertivas sejam aperfeiccediloadas
Neste contexto o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que desde 2011 faz parte do Plano
Brasil Sem Miseacuteria eacute uma poliacutetica puacuteblica social de Transferecircncia Condicionada de Renda
(TCR) que tem o objetivo de disponibilizar um recurso financeiro mensal a famiacutelias de baixa
renda ou a pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social (BRASIL 2010)
O criteacuterio para ingresso no programa eacute a renda per capita das famiacutelias e o
compromisso do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa que estatildeo
ligadas agrave sauacutede (acompanhamento do cartatildeo de vacinaccedilatildeo e desenvolvimento de crianccedilas
menores de sete anos realizaccedilatildeo por gestantes de preacute-natal entre outros) agrave educaccedilatildeo
(crianccedilas e adolescentes matriculados com frequecircncia escolar mensal de no miacutenimo 85) e
assistecircncia social (crianccedilas e adolescentes com ateacute 15 anos de idade em situaccedilatildeo de risco
devem participar dos Serviccedilos de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos do Programa de
Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI com frequecircncia miacutenima de 85 da carga horaacuteria
mensal) (BRASIL 2010)
23 O Conceito de Seguranccedila Alimentar e Mecanismos Para Mensuraccedilatildeo
Segundo Burlandy (2007) existe uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a pobreza e a fome pois
a primeira pode prejudicar o alcance das condiccedilotildees miacutenimas de alimentaccedilatildeo de uma pessoa o
que pode deixaacute-la em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar A alimentaccedilatildeo adequada eacute um direito
do ser humano pois influi diretamente sobre a vida Neste sentido a seguranccedila alimentar
pode ser definida como
Realizaccedilatildeo do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais tendo como base praacuteticas alimentares promotoras de sauacutede
que respeitem a diversidade cultural e que sejam social econocircmica e
ambientalmente sustentaacuteveis (CONSEA 2004 sp)
No acircmbito da seguranccedila alimentar no Brasil aleacutem do PBF haacute outros programas como
o incentivo agrave agricultura familiar a alimentaccedilatildeo escolar restaurantes populares e o programa
de aquisiccedilatildeo de alimentos (PPA) os quais podendo ser vistos como instrumentos que
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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para
assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)
Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a
temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de
Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)
A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados
Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O
desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa
brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de
Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos
pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)
(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)
A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas
duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um
determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do
domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas
caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)
bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave
alimentaccedilatildeo
bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura
quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada
dos alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de
alimentos entre as crianccedilas e fome
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3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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para busca e correspondentemente para as liberdades de poder alcanccedilar estes fins (SEN
2000 p 112)
Eacute importante ressaltar que haacute uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a noccedilatildeo de pobreza como
baixo niacutevel ou falta de renda e a noccedilatildeo de pobreza como inadequaccedilatildeo de capacidades pois a
renda eacute um instrumento relevante para se obter capacidades Quanto maior a capacidade
adquirida por uma pessoa maior seraacute o seu potencial de ser produtivo e com uma maior
capacidade produtiva espera-se que as chances de uma pessoa livrar-se da pobreza por renda
sejam maiores (SEN 2000) Segundo Lacerda (2009) para que este objetivo seja alcanccedilado
faz-se necessaacuterio a utilizaccedilatildeo de instrumentos poliacuteticos
22 Poliacutetica Puacuteblica e o Programa Bolsa Famiacutelia
O mecanismo mais utilizado para o enfrentamento de problemas no contexto social
tem sido a poliacutetica puacuteblica A poliacutetica puacuteblica surge quando haacute necessidade de intervenccedilatildeo em
problemas na esfera da convivecircncia social exigindo que o poder puacuteblico desenvolva medidas
para solucionaacute-los (SIMAN 2005)
Sua formulaccedilatildeo baseia-se nas problemaacuteticas que satildeo identificadas na sociedade Esta
etapa eacute o momento onde satildeo estabelecidos os paracircmetros as normas e estrateacutegias que
nortearatildeo a implementaccedilatildeo da poliacutetica bem como os procedimentos que seratildeo utilizados para
que o objetivo seja alcanccedilado (SIMAN 2005)
Sendo um campo de estudo multidisciplinar e assim podendo ter diferentes
interpretaccedilotildees a definiccedilatildeo de poliacutetica puacuteblica num contexto geral pode ser vista como
[] conjuntos de disposiccedilotildees medidas e procedimentos que traduzem a orientaccedilatildeo
poliacutetica do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas agraves tarefas de
interesse puacuteblico Satildeo tambeacutem definidas como todas as accedilotildees de governo divididas
em atividades diretas de produccedilatildeo de serviccedilos pelo proacuteprio Estado e em atividades
de regulaccedilatildeo de outros agentes econocircmicos (LUCCHESE 2004 p 9)
Satildeo nesse caso poliacuteticas explicitadas sistematizadas ou formuladas em documentos
(leis programas linhas de financiamentos) que orientam accedilotildees que normalmente
envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos (TEIXEIRA 2002 p 1)
A partir desta perspectiva Traldi (2011) argumenta acerca da necessidade de haver
uma articulaccedilatildeo entre o Estado e a sociedade civil para a formulaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas
puacuteblicas objetivando sua eficiecircncia
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Rua (2009) afirma que a avaliaccedilatildeo e o contiacutenuo monitoramento das poliacuteticas puacuteblicas
satildeo fundamentais porque fazem um exame que revela os resultados alcanccedilados e tambeacutem as
deficiecircncias existentes para que por meio de decisotildees assertivas sejam aperfeiccediloadas
Neste contexto o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que desde 2011 faz parte do Plano
Brasil Sem Miseacuteria eacute uma poliacutetica puacuteblica social de Transferecircncia Condicionada de Renda
(TCR) que tem o objetivo de disponibilizar um recurso financeiro mensal a famiacutelias de baixa
renda ou a pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social (BRASIL 2010)
O criteacuterio para ingresso no programa eacute a renda per capita das famiacutelias e o
compromisso do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa que estatildeo
ligadas agrave sauacutede (acompanhamento do cartatildeo de vacinaccedilatildeo e desenvolvimento de crianccedilas
menores de sete anos realizaccedilatildeo por gestantes de preacute-natal entre outros) agrave educaccedilatildeo
(crianccedilas e adolescentes matriculados com frequecircncia escolar mensal de no miacutenimo 85) e
assistecircncia social (crianccedilas e adolescentes com ateacute 15 anos de idade em situaccedilatildeo de risco
devem participar dos Serviccedilos de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos do Programa de
Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI com frequecircncia miacutenima de 85 da carga horaacuteria
mensal) (BRASIL 2010)
23 O Conceito de Seguranccedila Alimentar e Mecanismos Para Mensuraccedilatildeo
Segundo Burlandy (2007) existe uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a pobreza e a fome pois
a primeira pode prejudicar o alcance das condiccedilotildees miacutenimas de alimentaccedilatildeo de uma pessoa o
que pode deixaacute-la em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar A alimentaccedilatildeo adequada eacute um direito
do ser humano pois influi diretamente sobre a vida Neste sentido a seguranccedila alimentar
pode ser definida como
Realizaccedilatildeo do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais tendo como base praacuteticas alimentares promotoras de sauacutede
que respeitem a diversidade cultural e que sejam social econocircmica e
ambientalmente sustentaacuteveis (CONSEA 2004 sp)
No acircmbito da seguranccedila alimentar no Brasil aleacutem do PBF haacute outros programas como
o incentivo agrave agricultura familiar a alimentaccedilatildeo escolar restaurantes populares e o programa
de aquisiccedilatildeo de alimentos (PPA) os quais podendo ser vistos como instrumentos que
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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para
assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)
Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a
temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de
Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)
A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados
Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O
desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa
brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de
Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos
pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)
(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)
A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas
duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um
determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do
domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas
caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)
bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave
alimentaccedilatildeo
bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura
quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada
dos alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de
alimentos entre as crianccedilas e fome
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3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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Rua (2009) afirma que a avaliaccedilatildeo e o contiacutenuo monitoramento das poliacuteticas puacuteblicas
satildeo fundamentais porque fazem um exame que revela os resultados alcanccedilados e tambeacutem as
deficiecircncias existentes para que por meio de decisotildees assertivas sejam aperfeiccediloadas
Neste contexto o Programa Bolsa Famiacutelia (PBF) que desde 2011 faz parte do Plano
Brasil Sem Miseacuteria eacute uma poliacutetica puacuteblica social de Transferecircncia Condicionada de Renda
(TCR) que tem o objetivo de disponibilizar um recurso financeiro mensal a famiacutelias de baixa
renda ou a pessoas em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social (BRASIL 2010)
O criteacuterio para ingresso no programa eacute a renda per capita das famiacutelias e o
compromisso do cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa que estatildeo
ligadas agrave sauacutede (acompanhamento do cartatildeo de vacinaccedilatildeo e desenvolvimento de crianccedilas
menores de sete anos realizaccedilatildeo por gestantes de preacute-natal entre outros) agrave educaccedilatildeo
(crianccedilas e adolescentes matriculados com frequecircncia escolar mensal de no miacutenimo 85) e
assistecircncia social (crianccedilas e adolescentes com ateacute 15 anos de idade em situaccedilatildeo de risco
devem participar dos Serviccedilos de Convivecircncia e Fortalecimento de Viacutenculos do Programa de
Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil ndash PETI com frequecircncia miacutenima de 85 da carga horaacuteria
mensal) (BRASIL 2010)
23 O Conceito de Seguranccedila Alimentar e Mecanismos Para Mensuraccedilatildeo
Segundo Burlandy (2007) existe uma relaccedilatildeo intriacutenseca entre a pobreza e a fome pois
a primeira pode prejudicar o alcance das condiccedilotildees miacutenimas de alimentaccedilatildeo de uma pessoa o
que pode deixaacute-la em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar A alimentaccedilatildeo adequada eacute um direito
do ser humano pois influi diretamente sobre a vida Neste sentido a seguranccedila alimentar
pode ser definida como
Realizaccedilatildeo do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais tendo como base praacuteticas alimentares promotoras de sauacutede
que respeitem a diversidade cultural e que sejam social econocircmica e
ambientalmente sustentaacuteveis (CONSEA 2004 sp)
No acircmbito da seguranccedila alimentar no Brasil aleacutem do PBF haacute outros programas como
o incentivo agrave agricultura familiar a alimentaccedilatildeo escolar restaurantes populares e o programa
de aquisiccedilatildeo de alimentos (PPA) os quais podendo ser vistos como instrumentos que
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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para
assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)
Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a
temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de
Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)
A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados
Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O
desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa
brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de
Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos
pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)
(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)
A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas
duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um
determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do
domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas
caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)
bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave
alimentaccedilatildeo
bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura
quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada
dos alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de
alimentos entre as crianccedilas e fome
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3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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disponibilizam meios de uma populaccedilatildeo em risco alimentar obter alimentaccedilatildeo adequada para
assim se enquadrarem no estaacutegio de seguranccedila alimentar (BURLANDY 2007)
Para mapear o quadro da fome no paiacutes desde 2004 o Instituto de Geografia e
Estatiacutestica (IBGE) incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelio (PNAD) a
temaacutetica da seguranccedila alimentar que eacute avaliada a partir da Escala Brasileira de Medida de
Inseguranccedila Alimentar (EBIA) (IBGE 2010)
A ideia desta escala surgiu no Brasil a partir de uma medida utilizada nos Estados
Unidos que verifica a situaccedilatildeo da fome no paiacutes com o objetivo de criar poliacuteticas puacuteblicas O
desenvolvimento da EBIA esteve sob a tutela de importantes instituiccedilotildees de pesquisa
brasileiras Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (coordenaccedilatildeo) Universidade de
Brasiacutelia (UNB) Universidade Federal da Paraiacuteba (UFPB) Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazocircnia (INPA) Houve assessoria pelos
pesquisadores norte-americanos atraveacutes da Universidade de Connecticut (UCCON)
(SEGALL- CORREA MARION ndash LEON 2009)
A EBIA eacute um questionaacuterio composto por 14 perguntas com possibilidades de apenas
duas respostas sim ou natildeo sempre reportando as perguntas no momento da aplicaccedilatildeo a um
determinado periacuteodo de tempo (uacuteltimos trecircs meses) para identificar a situaccedilatildeo alimentar do
domiciacutelio pesquisado (TRALDI 2011) De acordo com quantidade de respostas afirmativas
caracterizam-se os domiciacutelios pesquisados em quatro niacuteveis (IBGE 2010)
bull Seguranccedila alimentar (SA) quando natildeo haacute nenhum tipo de restriccedilatildeo no acesso agrave
alimentaccedilatildeo
bull Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) quando haacute uma preocupaccedilatildeo ou incerteza futura
quanto ao acesso aos alimentos no futuro e tambeacutem quanto agrave qualidade inadequada
dos alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos ou ruptura no padratildeo de alimentaccedilatildeo em decorrecircncia da falta de alimentos
bull Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) quando haacute uma reduccedilatildeo quantitativa de
alimentos entre as crianccedilas ou ruptura nos padrotildees de alimentaccedilatildeo por falta de
alimentos entre as crianccedilas e fome
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3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
3 METODOLOGIA
O universo empiacuterico ou municiacutepio de Itabuna estaacute localizado na regiatildeo Sul da Bahia
com distacircncia de aproximadamente 426 km de Salvador Possui extensatildeo territorial de 43224
kmsup2 e situa-se confluecircncia entre duas rodovias federais (BR 101 e BR 415) (IBGE 2013)
Segundo estimativa do (IBGE) em julho de 2013 o municiacutepio possuiacutea populaccedilatildeo de
aproximadamente 218124 habitantes (IBGE 2014)
Apoacutes a crise que atingiu a cacauicultura (causada pela vassoura-de-bruxa) no iniacutecio da
deacutecada de 1990 a economia do municiacutepio passou por um processo de reestruturaccedilatildeo O setor
terciaacuterio passou a ser o expoente econocircmico Por este motivo a cidade eacute considerada
atualmente como um polo regional devido aos serviccedilos (hospitalares comerciais
educacionais entre outros) que satildeo ofertados (ITABUNA 2013)
O aporte teoacuterico deste estudo baseia-se na pesquisa bibliograacutefica em levantamento de
materiais que foram publicados sobre o assunto em livros teses dissertaccedilotildees artigos
cientiacuteficos web sites entre outros permitindo um aprofundamento sobre a temaacutetica abordada
(SILVEIRA COacuteRDOVA 2009) Deste modo este tipo de pesquisa ldquoprocura explicar um
problema a partir de referecircncias teoacutericas publicadasrdquo (TRALDI 2011 p 26)
Por ser um estudo exploratoacuterio e descritivo este trabalho tambeacutem eacute classificado como
uma pesquisa de levantamento que segundo Gil (2002 p 58) ldquoconsiste na interrogaccedilatildeo
direta das pessoas cujo comportamento se deseja conhecerrdquo Para isto faz-se necessaacuterio a
coleta de informaccedilotildees da populaccedilatildeo a ser estudada a fim de fazer anaacutelises para chegar a
conclusotildees sobre um determinado assunto (GIL 2002)
Os dados para este estudo satildeo primaacuterios coletados a partir de trabalho de campo com
aplicaccedilatildeo de questionaacuterio semiestruturado formado por questotildees objetivas e de muacuteltipla
escolha por meio das quais se levantaraacute a situaccedilatildeo socioeconocircmica e de seguranccedila alimentar
(medida pela EBIA) dos beneficiaacuterios do PBF em Itabuna Segundo o MDS em maio de 2014
havia 19224 de famiacutelias beneficiadas pelo programa no municiacutepio
Para este estudo empiacuterico seraacute extraiacuteda uma amostra baseada na Amostragem
Aleatoacuteria Simples que proporciona igualdade na possibilidade de seleccedilatildeo dos elementos de
uma populaccedilatildeo Para isto seraacute utilizado o instrumento de verificaccedilatildeo do tamanho miacutenimo da
amostra a partir das foacutermulas propostas por Barbetta (2011)
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119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
119899119900 =1
1198641199002 119899 =
1198731198990
119873 + 1198990
(1)
Onde
119873 - tamanho da populaccedilatildeo (nuacutemero de elementos)
1198990- uma primeira aproximaccedilatildeo com o tamanho da amostra
11986402- erro amostral toleraacutevel pelo pesquisador
A partir do tamanho da populaccedilatildeo foi calculado o tamanho da amostra em 200
famiacutelias com grau de confianccedila de 90 e erro amostral de 10
A aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi realizado entre os dias 09 e 19 de maio de 2014 na
Casa do Bolsa Famiacutelia da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social de Itabuna situada na
Avenida Inaacutecio Tosta Filho snordm centro da cidade A escolha deste local para as entrevistas
foi devido agrave facilidade de acesso agraves famiacutelias beneficiaacuterias que normalmente no iniacutecio do ano
fazem as devidas atualizaccedilotildees cadastrais Essa escolha possibilitou entrevistar famiacutelias de
vaacuterios bairros e localidades do municiacutepio
As variaacuteveis de estudo foram determinadas com o objetivo de conhecer melhor como
vivem as famiacutelias Satildeo evidenciadas questotildees como grau de instruccedilatildeo dos beneficiaacuterios
condiccedilotildees de moradia saneamento baacutesico e a questatildeo da seguranccedila alimentar Para este fim
as variaacuteveis satildeo subdivididas em
bull Niacutevel de seguranccedila inseguranccedila alimentar do domiciacutelio seguranccedila alimentar (SA)
inseguranccedila alimentar leve (IAL) inseguranccedila alimentar moderada (IAM) inseguranccedila
alimentar grave (IAG)
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF escolaridade e perfil do titular do programa
(sexo) grau de instruccedilatildeo dos componentes familiar renda meacutedia familiar
bull Caracteriacutesticas dos beneficiaacuterios do PBF localizaccedilatildeo do imoacutevel situaccedilatildeo do imoacutevel
(alugado proacuteprio cedido ou financiado) nuacutemero de moradores no domiciacutelio nuacutemero de
cocircmodos fornecimento de energia eleacutetrica abastecimento de aacutegua tratamento da aacutegua no
domiciacutelio coleta de lixo esgotamento sanitaacuterio
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4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
4 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
41 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Beneficiaacuterios
A amostra apresentou predominacircncia do sexo feminino (97) Neste aspecto estaacute
sendo atendida a expectativa do programa que confere a preferecircncia da titularidade do
benefiacutecio agraves mulheres A razatildeo eacute que estas normalmente conhecem melhor a dinacircmica
domiciliar e podem destinar os recursos de forma a atender dentro das possibilidades as
necessidades da casa Este resultado tambeacutem foi verificado em outras pesquisas
Verificou-se que a maioria dos titulares sabe ler e escrever No entanto apresentam
ainda baixo niacutevel de escolaridade 655 natildeo concluiacuteram o ensino fundamental apenas
195 concluiacuteram o ensino meacutedio
Com uma caracteriacutestica similar constatou-se que 593 dos outros moradores4
maiores de 18 anos natildeo concluiacuteram o ensino fundamental 153 concluiacuteram o ensino meacutedio
e diferindo do titular houve ingresso de 17 no ensino superior que nesta amostra satildeo os
filhos dos beneficiaacuterios do programa O percentual de 17 natildeo sabem ler e escrever
Embora 615 dos domiciacutelios natildeo apresentassem adolescentes na composiccedilatildeo do
grupo familiar naqueles em que havia adolescentes verificou-se que 961 estatildeo
frequentando a escola e que apenas 39 natildeo estudam
Na amostra pesquisada 22 dos domiciacutelios natildeo possuiacuteam crianccedilas Em relaccedilatildeo aos
domiciacutelios que apresentaram crianccedilas (78) o percentual de matriculadas em escolas eacute de
8975 o que caracteriza o cumprimento de uma das condicionalidades do PBF em relaccedilatildeo agrave
matriacutecula de crianccedilas em idade escolar Vale ressaltar que o percentual de 1025 das que natildeo
estatildeo estudando eram crianccedilas que natildeo estavam em idade escolar Um resultado semelhante
foi verificado no trabalho de Traldi (2011) revelando que esta condicionalidade tambeacutem eacute
atendida no municiacutepio de AraraquaraSP com 91 de frequecircncia escolar entre as crianccedilas
Apolinaacuterio (2012) afirma que no acircmbito nacional o programa tem contribuiacutedo para a
diminuiccedilatildeo da evasatildeo escolar de crianccedilas e adolescentes
Quanto agrave renda familiar mensal a Figura 1 demonstra que o percentual de domiciacutelios
com renda mensal de ateacute meio salaacuterio miacutenimo foi de 655 da amostra seguido de 27 com
4 Demais moradores do domiciacutelio exclusive o beneficiaacuterio
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renda de um salaacuterio miacutenimo de 55 de domiciacutelios com um salaacuterio miacutenimo e meio Apenas
15 da amostra apresentaram rendimento familiar de dois salaacuterios miacutenimos
Figura 1 Renda familiar mensal de beneficiaacuterios do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Quanto agrave alocaccedilatildeo do recurso financeiro recebido do programa a maioria dos
beneficiaacuterios empregou-o na aquisiccedilatildeo de alimentos (835) O segundo maior destino de
empregabilidade dos recursos foi a compra de material escolar (65) o que pode configurar
numa preocupaccedilatildeo relacionada com o futuro profissional dos filhos jaacute que 8975 das
crianccedilas e 961 dos adolescentes frequentam a escola Este resultado tambeacutem aparece no
trabalho de Traldi (2011) onde 69 e 14 (respectivamente primeiro e segundo maior
destino) deste recurso destinou-se agrave compra de alimentos e material escolar Esses dados satildeo
apresentados na figura a seguir
Figura 2 Principais destinos do recurso do PBF Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
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42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
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No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
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Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
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famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
REFEREcircNCIAS
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
42 Anaacutelise das Caracteriacutesticas dos Domiciacutelios
Nesta amostra todos os entrevistados possuiacuteam residecircncia fixa no municiacutepio de
Itabuna Do total 94 moravam na zona urbana e apenas 6 residiam na zona rural
No aspecto de moradia 595 residiam em imoacuteveis proacuteprios (sendo 53 jaacute quitados
e 65 financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida) Um total de 405 dos
entrevistados natildeo possuiacutea casa proacutepria podendo ser subdivididos em 205 que moravam
em domiciacutelios cedidos ou seja imoacuteveis emprestados por pessoas que nesta amostra satildeo
parentes proacuteximos e 20 pagavam aluguel dos imoacuteveis onde residem
A pesquisa tambeacutem elucidou a quantidade de cocircmodos existentes nestas residecircncias A
maioria dos domiciacutelios (63) possuiacuteam entre dois e quatro cocircmodos 34 mais de cinco
cocircmodos e 3 dos entrevistados possuiacuteam apenas um cocircmodo na casa ou seja uma casa sem
divisatildeo entre sala quarto cozinha etc
No aspecto demograacutefico notou-se que a frequecircncia de 1 a 3 moradores estava presente
em 495 seguido de 45 que apresentaram entre quatro e seis pessoas e 55 contavam
com 7 ou mais moradores
Quanto ao abastecimento de aacutegua verificou-se que 925 dos domiciacutelios obtinham-no
por meio de rede puacuteblica5 Percentuais de 6 e 05 apresentaram abastecimento de aacutegua por
meio de poccedilo (nascente) ou caminhatildeo pipa respectivamente Tratam-se de residecircncias da
zona rural que ainda natildeo foram atendidos pelo poder puacuteblico neste quesito Para 1 da
amostra haacute outras formas de abastecimento que nesta amostra eacute viabilizado por parentes
proacuteximos
No acircmbito de tratamento da aacutegua no domiciacutelio verificou-se que na maioria (675)
havia uma preocupaccedilatildeo em fazer algum tipo de tratamento (filtraccedilatildeo fervura entre outros)
com a aacutegua que eacute utilizada no consumo domeacutestico
A maior parte das residecircncias era atendidas pela rede puacuteblica de esgotamento sanitaacuterio
(58) No entanto 42 ainda natildeo possuiacuteam atendimento adequado no escoamento sanitaacuterio
sendo desta forma uma situaccedilatildeo insalubre a qual pode resultar num problema de sauacutede
puacuteblica devido agrave possibilidade de contaminaccedilatildeo dos moradores por doenccedilas e proliferaccedilatildeo de
animais que vivem nestas condiccedilotildees
5 No municiacutepio de Itabuna a distribuiccedilatildeo puacuteblica de aacutegua eacute de responsabilidade da Empresa Municipal de Aacuteguas
e Saneamento (EMASA)
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
REFEREcircNCIAS
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
No aspecto da destinaccedilatildeo do lixo domeacutestico em 86 dos domiciacutelios havia coleta
realizada diariamente por uma empresa contratada pela prefeitura do municiacutepio Poreacutem 8
das residecircncias natildeo participavam desse serviccedilo O destino desse lixo era terrenos baldios
proacuteximos agraves residecircncias Na zona rural 6 dos domiciacutelios queimavam ou enterravam o lixo
Sobre o fornecimento de energia eleacutetrica 92 das residecircncias apresentaram reloacutegio
individual ou seja a energia eacute utilizada por somente uma casa 65 compartilhavam energia
eleacutetrica com outra casa (parentes proacuteximos) e 15 dos domiciacutelios natildeo contavam com
fornecimento de energia eleacutetrica (sendo que 005 na zona urbana e 10 na zona rural)
43 Anaacutelise da Escala Brasileira de Inseguranccedila Alimentar (EBIA)
A partir do quantitativo de respostas positivas ou negativas no questionaacuterio da EBIA
pocircde-se caracterizar o domiciacutelio em situaccedilatildeo de seguranccedila ou inseguranccedila alimentar Ressalta-
se que cada resposta positiva eacute um ponto para a classificaccedilatildeo dos niacuteveis que seratildeo
contabilizados a partir da tabela a seguir
Tabela 1 ndash Pontuaccedilatildeo para classificaccedilatildeo dos domiciacutelios nos niacuteveis de seguranccedila ou
inseguranccedila alimentar
Niacuteveis Menores de 18 anos Adultos
Seguranccedila Alimentar (SA) 0 0
Inseguranccedila Alimentar Leve (IAL) 1 ndash 5 1 ndash 3
Inseguranccedila Alimentar Moderada (IAM) 6 ndash 9 4 ndash 5
Inseguranccedila Alimentar Grave (IAG) 10 -14 6 ndash 8 Fonte IBGE 2010
A partir da aplicaccedilatildeo do questionaacuterio da EBIA e da sua concepccedilatildeo do que eacute a
seguranccedila ou inseguranccedila alimentar verificou-se no municiacutepio de Itabuna conforme
demonstrado na Figura 3 que apenas 17 dos domiciacutelios pesquisados estavam no patamar de
seguranccedila alimentar ou seja natildeo apresentam restriccedilatildeo na aquisiccedilatildeo alimentos No entanto
83 dos domiciacutelios encontravam-se em situaccedilatildeo de inseguranccedila alimentar no que diz
respeito agrave preocupaccedilatildeo em natildeo ter recursos financeiros para adquirir os alimentos ou ateacute
mesmo a falta propriamente dita do alimento
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Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
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As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
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No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
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(Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Economia - mestrado) ndash Universidade Federal de
Uberlacircndia Uberlacircndia 2009 Disponiacutevel em
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AraraquaraSP um olhar sobre a seguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios 2011 193 f
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dipdfgt Acesso em 13 mar 2013
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
Figura 3 Seguranccedila e inseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiaacuterias do PBF Itabuna maio
de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
Na Figura 4 eacute apresentada a subdivisatildeo da inseguranccedila alimentar em trecircs niacuteveis de
acordo com o grau de dificuldade no acesso a alimentos
Figura 4 Niacuteveis de seguranccedilainseguranccedila alimentar de famiacutelias beneficiadas pelo PBF
Itabuna maio de 2014 Fonte Dados da pesquisa 2014
As famiacutelias que estatildeo no niacutevel de seguranccedila alimentar (SA) 17 foram aquelas que
natildeo tiveram a preocupaccedilatildeo de uma possiacutevel falta de alimentos e por conseguinte natildeo
tiveram nenhuma restriccedilatildeo ao acesso agrave alimentaccedilatildeo no domiciacutelio no periacuteodo analisado
Aquelas que se encontram no niacutevel de inseguranccedila alimentar leve (IAL) 315 foram
famiacutelias que se preocuparam ou tiveram incerteza quanto ao acesso futuro a alimentos
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
As famiacutelias no niacutevel de inseguranccedila alimentar moderada (IAM) 33 foram aquelas
que necessitaram reduzir a quantidade de alimentos das refeiccedilotildees de algum morador ou
pularam alguma refeiccedilatildeo por falta de alimentos no domiciacutelio
Os domiciacutelios que estatildeo inseridos no niacutevel de inseguranccedila alimentar grave (IAG)
185 foram aqueles em que houve reduccedilatildeo draacutestica no quantitativo de alimentos nas
refeiccedilotildees principalmente entre as crianccedilas ou deixaram de fazer uma refeiccedilatildeo por falta de
alimentos ou passaram um dia inteiro sem fazer uma refeiccedilatildeo por falta de alimento
configurando assim um quadro de fome
Este resultado pode evidenciar que mesmo recebendo uma transferecircncia de renda
direta do governo o percentual de famiacutelias que passam por privaccedilotildees relacionadas ao acesso agrave
alimentaccedilatildeo ainda seria alto
Alguns municiacutepios brasileiros foram estudados para verificar o niacutevel de seguranccedila
alimentar ou inseguranccedila alimentar dos beneficiaacuterios de programas de transferecircncia de renda
Traldi (2011) afirma que no municiacutepio de Araraquara no estado de Satildeo Paulo cerca de 95
das famiacutelias vinculadas ao PBF estatildeo situadas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar
Guerra (2011) verificou que aproximadamente 52 dos domiciacutelios pesquisados nos
municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
inseridos em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar Anschau (2008) verificou a prevalecircncia
de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
populaccedilatildeo Por este motivo vaacuterios paiacuteses tecircm adotado poliacuteticas puacuteblicas sociais objetivando
combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
escolar infantil e de adolescentes
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
REFEREcircNCIAS
ANSCHAU F R Inseguranccedila alimentar de beneficiaacuterios de programas de
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municiacutepios de Alta Floresta Diamantino Sinop e Sorriso no estado de Mato Grosso estatildeo
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de inseguranccedila alimentar em 746 dos domiciacutelios pesquisados no municiacutepio de Toledo no
estado do Paranaacute
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A pobreza eacute uma situaccedilatildeo que pode interferir no alcance da qualidade de vida de uma
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combater a pobreza a fome e a miseacuteria Essas poliacuteticas satildeo principalmente as de transferecircncia
de renda condicionadas ou natildeo O Brasil adota desde 2004 o Programa Bolsa Famiacutelia como
principal poliacutetica social neste segmento atendendo cerca de 141 milhotildees de famiacutelias tendo
contribuiacutedo para a reduccedilatildeo da desigualdade e da intensidade da pobreza
Aleacutem de proporcionar um aumento na renda das famiacutelias as condicionalidades do
PBF tambeacutem satildeo um ponto positivo pois tecircm contribuiacutedo para a diminuiccedilatildeo da evasatildeo
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
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seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
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No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
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devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
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ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
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outras poliacuteticas para melhorar a qualidade de vida da populaccedilatildeo
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Disponiacutevel em
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Richetti20Anschaupdfgt Acesso em 19 nov 2013
APOLINAacuteRIO V Pobreza e programas de transferecircncia condicionada de renda os
casos do Brasil e do Meacutexico 2012 148 f Dissertaccedilatildeo (Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em
Economia - mestrado) ndash Universidade Federal de Santa Catarina Florianoacutepolis Santa
Catarina 2012 Disponiacutevel em
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Acesso em 16 ago 2013
AacuteVILA M P O Bolsa Famiacutelia e a pobreza no Brasil ldquodetalhesrdquo que fazem a diferenccedila
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07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
Pelos dados apresentados nesta pesquisa eacute perceptiacutevel que o municiacutepio de Itabuna tem
seguindo esta tendecircncia relacionada agrave educaccedilatildeo de crianccedilas e adolescentes Quando
verificadas as principais alocaccedilotildees do recurso financeiro do programa notou-se que a compra
de material escolar foi o segundo maior destino deste recurso presumindo que os pais tecircm
preocupaccedilatildeo acerca da educaccedilatildeo de seus filhos embora estes pais em sua maioria natildeo
possuam o ensino fundamental completo
Os titulares do programa e os maiores de 18 anos (natildeo titulares) nos domiciacutelios
pesquisados que tem baixa escolaridade justificaram a natildeo conclusatildeo do ensino baacutesico
(fundamental e meacutedio) devido agrave necessidade de trabalhar no periacuteodo escolar para
complementar a renda familiar e deste modo lhes faltava o tempo e disposiccedilatildeo necessaacuterios
para uma dedicaccedilatildeo na formaccedilatildeo baacutesica de ensino
Outro dado relevante da pesquisa foi no aspecto sanitaacuterio onde ficou evidenciado que
no municiacutepio uma grande parcela da populaccedilatildeo ainda natildeo tem acesso a este serviccedilo de forma
plena Somente no aspecto do abastecimento de aacutegua e na coleta de lixo eacute que se notou um
maior alcance do poder puacuteblico mas no esgotamento sanitaacuterio ainda eacute necessaacuterio muito
investimento pois quase metade da populaccedilatildeo natildeo tem acesso a um sistema de esgotamento
adequado O saneamento influencia diretamente na sauacutede ou seja na qualidade de vida de
uma populaccedilatildeo
No que diz respeito agrave seguranccedila alimentar verificou-se que a maioria dos beneficiaacuterios
do Bolsa Famiacutelia no municiacutepio passa por algum tipo de privaccedilatildeo alimentar No entanto
ressalta-se que natildeo houve um cruzamento dos dados da EBIA com a renda dos beneficiaacuterios
e nem a correlaccedilatildeo entre os beneficiaacuterios e os que natildeo satildeo beneficiaacuterios do programa para
verificar o niacutevel de seguranccedila alimentar
Por este motivo recomendam-se pesquisas futuras que aprofundem esta temaacutetica em
Itabuna haja vista que segundo dados do governo federal haacute no municiacutepio grande nuacutemero de
pessoas inseridas no contexto de pobreza e pobreza extrema
No entanto eacute importante salientar que pesquisas realizadas em outros municiacutepios
brasileiros que relacionaram o PBF com a seguranccedila alimentar nos quais foram realizadas as
devidas correlaccedilotildees estatiacutesticas evidenciaram que a maioria das famiacutelias beneficiadas pelo
programa estatildeo inseridas em algum niacutevel de inseguranccedila alimentar demonstrando que a fome
ainda eacute um problema a ser superado no Brasil
Assim eacute importante frisar que apesar de contribuir para o avanccedilo na reduccedilatildeo da
pobreza o Programa Bolsa Famiacutelia ainda natildeo conseguiu sanar a inseguranccedila alimentar de 200
07 a 10 de outubro de 2014 Universidade Estadual de Santa Cruz ndash UESC
Ilheacuteus - Bahia
famiacutelias beneficiaacuterias no municiacutepio de Itabuna sendo entatildeo necessaacuterio articular o programa a
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