SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - SOF
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SOF 2012-2015
Missão
• "Racionalizar o processo de alocação de recursos, zelando pelo equilíbrio das contas públicas, com foco em resultados para a Sociedade.”
Visão
• "Ser a organização de excelência na gestão dos recursos públicos federais.“
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PORTAL DO ORÇAMENTO FEDERAL
Informações sobre os Orçamentos Anuais;
Estatísticas Fiscais;
Acesso ao Sistema de Planejamento e Orçamento – SIOP e legislação - SIOPLegis;
Ambiente Moderno;
Maior Acessibilidade;
Página Educação Orçamentária.
Endereço eletrônico: www.orcamentofederal.gov.br
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ORÇAMENTO FEDERAL AO ALCANCE DE TODOS – OFAT
Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária
• Linguagem interpretativa e de fácil entendimento
• Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
• Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.)
• Público-alvo: pessoas que desconhecem a Administração Pública e os instrumentos de gestão
• Documento Demonstrativo x Deliberativo
• Início de um exercício de comunicação com a Sociedade
Premissas:
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Acesso:
https://gestao.orcamentofederal.gov.br/educacao-
orcamentaria/ofat/Revista_OFAT_2014_WEB.pdf
SIOP – ACESSO PÚBLICO
Sistema Integrado de Planejamento e de Orçamento – SIOP
Consulta de informações do Orçamento e Planejamento do Brasil que envolvem ações nos estados e municípios (
Sistema aberto: não há necessidade de login e senha
Endereço: https://www.siop.planejamento.gov.br/siop/
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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF
Programa coordenado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF com intuito de disseminar a Educação Fiscal no país
SOF: “Gestão Democrática dos Recursos Públicos” (Caderno 4)
Cartilhas e apoio técnico aos Estados e Municípios
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CARTILHA SOFINHA E SUA TURMA
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Mais de 260 mil
exemplares
distribuídos
Disponível
também na
internet e
em inglês,
espanhol e
alemão
ESCOLA VIRTUAL SOF
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil.
Capacitação direcionada para a Sociedade
Gratuito e com acompanhamento dos técnicos e analistas da SOF.
- Cursos atualmente ofertados:
• Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
• Curso de Orçamento Público (com tutoria)
• Em elaboração/revisão: LDO para Municípios, Curso de Receita Pública e Federalismo
• ead.orcamentofederal.gov.br (Moodle)
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Objetivos: O curso tem como objetivo apresentar o tema "Orçamento Público" com uma linguagem mais clara, simples e criativa, com vistas a facilitar a sua aprendizagem nas questões básicas a respeito dessa temática.
Objetivos Específicos:
Obter noções básicas sobre o que é o Orçamento Público;
Delimitar as funções do orçamento;
Conhecer quais são os princípios orçamentários;
Conhecer os fundamentos legais que compõem o Orçamento Público;
Identificar a importância do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a boa gestão pública e uso dos recursos públicos.
Entender Receita Pública delimitando os tipos existentes;
Entender Despesa Pública delimitando os tipos existentes;
Compreender as etapas do processo orçamentário;
Compreender a importância da participação social e do Orçamento Participativo na composição e fiscalização do Orçamento Público.
Carga Horária: 20 horas
Sem Tutoria
Público-Alvo: SOCIEDADE
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Estrutura do Curso:
Módulo 1: Entendendo o Orçamento Público
Módulo 2: Fundamentos Legais
Módulo 3: Entendendo o Processo Orçamentário
Módulo 4: Participação Popular
Unidade 1 – Introdução
Unidade 2 – O que é o Orçamento Público
Unidade 3 – Funções do Orçamento
Unidade 4 – Princípios Orçamentários
Unidade 5 – Receita e Despesa Pública
Unidade 6 – Transparência Governamental e Controle Social
Unidade 7 - Conclusão
Unidade 1 – Introdução
Unidade 2 – Fundamentos Legais do Orçamento Público
Unidade 3 – Conclusão
Unidade 1 – Introdução
Unidade 2 – Plano Plurianual - PPA
Unidade 3 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Unidade 4 – Lei Orçamentária Anual - LOA
Unidade 5 – Etapas do processo orçamentário
Unidade 6 – Conclusão
Unidade 1 – Participação Social
Unidade 2 – Orçamento Participativo
Unidade 3 – Como participar?
Unidade 4 – Controle Institucional
Unidade 5 – Conclusão
INSCRIÇÕES ABERTAS:
De 11/03 a 16/11/2014
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Objetivos:
+ Conhecer as principais funções do orçamento público, os princípios orçamentários, os tipos de receitas e despesas públicas;
+ Reconhecer os marcos legais que regem os procedimentos e técnica relacionados ao Orçamento Público;
+ Identificar os instrumentos que orientam o processo orçamentário; o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual;
+ Conhecer a estrutura e os principais conceitos sobre receita e despesa orçamentária;
+ Fomentar o controle social;
+ Compreender a participação popular na composição e fiscalização do orçamento público.
Carga Horária: 70 horas Com Tutoria
Público-Alvo: Servidores públicos, empregados
públicos, estudantes e demais cidadãos interessados no
tema Orçamento Público.
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Estrutura do Curso:
Módulo 1: Orçamento Público
Módulo 2: Instrumentos do
Processo Orçamentário
Módulo 3: Receita Orçamentária
Módulo 4: Despesa Orçamentária
Módulo 5: Execução Orçamentária
Apresenta os conceitos básicos do orçamento público, suas funções, técnicas e princípios que norteiam a
elaboração e execução da peça orçamentária.
INSCRIÇÕES ABERTAS:
De 25/02 a 07/11/2014
Apresenta os principais normativos legais que tratam do tema Orçamento Público, os processos de elaboração
do Plano Plurianual, da Lei Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual e as formas de alterações
orçamentárias.
Apresenta o histórico legal da receita orçamentária, sua classificação conforme sua natureza e fonte de
recurso, o que são as receitas extra-orçamentárias, os estágios da receita e a LRF.
Apresenta a estrutura da programação orçamentária da despesa com todos os seus componentes,
possibilitando que o participante consiga ter uma correta leitura do orçamento e condições de
executá-lo de forma adequada.
Apresenta como é a execução orçamentária, conhecendo as diversas formas dos gastos públicos, como
por exemplo, as despesas com diárias e passagens, suprimento de fundos, restos a pagar, entre outras.
COMO SE INSCREVER: ACESSAR O SITE:
ead.orcamentofederal.gov.br
CLICAR EM:
“Cadastre-se aqui”, e siga as instruções do formulário
de inscrição.
Após o cadastro na Escola Acessar o link “Cursos” e
escolha o curso de sua preferência, e de acordo com o
cronograma apresentado.
Acesso individual e livre para todos
COMO INSCREVER GRUPOS ESPECÍFICOS: ENVIAR E-MAIL PARA:
Solicitar: inscrição de turma fechada e interesse numa parceria com a Escola Virtual SOF
PROCEDIMENTOS:
- Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições SOF x Interessada; (não há nenhum tipo de custo);
- A Equipe da EVSOF enviará planilha e orientações para inscrição dos participantes da Turma;
VANTAGENS:
- Atendimentos individualizado e preferencial;
- Cronograma pré-definido com o parceiro; (Planejamento Estruturado para o ano)
- Acompanhamento personalizado;
- Divulgação de projetos e links do parceiro no site da EVSOF;
- Troca de experiências e melhorias em processos educativos.
CURSOS PREVISTOS PARA 2014:
Orçamento Público (Novo)
Básico Orçamento Público
LDO para Municípios (Novo) - Inscrições abertas de 11/03 a 16/11/2014
Tutoria
Federalismo - Inscrições: 11/03 a 12/10/2014
Ética (ENAP) - Inscrições: 11/03 a 16/11/2014
Processo Legislativo (ILB)
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público (ILB)
Fundamentos da Administração Pública (ILB)
PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS
Temas abordados: Qualidade do Gasto Público e Novas Abordagens do Orçamento Público
6 edições e 320 trabalhos inscritos (+ R$ 200 mil em prêmios)
Patrocínio Banco do Brasil
Apoio ABOP
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Inscrições VII PRÊMIO: até 10 de novembro de 2014
MOMENTO DO ORÇAMENTO
Programas de Rádio/ podcast:
• O que é orçamento participativo?
• Você sabia que a população pode participar da elaboração do orçamento?
• Você sabia que o orçamento também prevê recursos extras à educação?
• Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?
• A sociedade deve discutir o orçamento público?
• ... e muito mais, mais de 30 programas gravados
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ACESSOS E CONTATOS PROJETOS:
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Acessos: Portal do Orçamento – Link: Educação Orçamentária
E-mails:
SIOP: [email protected]
Escola Virtual SOF: [email protected]
ReNOP: [email protected]
Sofinha: [email protected]
Ou
Coordenação: [email protected] Telefone: 61 2020-2329
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República Federativa do Brasil
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MP
www.planejamento.gov.br
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
www.orcamentofederal.gov.br
Gestão Corporativa - SEAGE
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos - CGOFI
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