Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 257007 de Abril de 2020
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................7
Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................13
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 5/27
Código 145 - Exigência
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 050579 Código 145 - Exigência
Cedente: UNILEVER N.V.
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 080662 Código 145 - Exigência
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 110229 Código 145 - Exigência
Cedente: MITSUBA CORPORATION
Cessionária: MITSUBA DO BRASIL LTDA
Processo: 110230 Código 145 - Exigência
Cedente: MITSUBA CORPORATION
Cessionária: MITSUBA DO BRASIL LTDA
Processo: 110232 Código 145 - Exigência
Cedente: MITSUBA CORPORATION
Cessionária: MITSUBA DO BRASIL LTDA
Processo: 130526 Código 145 - Exigência
Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL
Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2015 000290-7 Código 145 - Exigência
Cedente: PIERBURG PUMP TECHNOLOGY GMBH
Cessionária: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000043-3 Código 145 - Exigência
Cedente: GEOVARIANCES SAS
Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000531-1 Código 145 - Exigência
Cedente: BRS1 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO S.A.
Cessionária: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S.A
Processo: BR 70 2019 000532-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BRS1 COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO S.A.
Cessionária: TOPSHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS S.A
Processo: BR 70 2020 000114-3 Código 145 - Exigência
Cedente: QIX INTERNACIONAL MARKETING LTDA
Cessionária: AVURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
Processo: BR 70 2020 000115-1 Código 145 - Exigência
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 6/27
Cedente: THE ROLF INSTITUTE OF STRUCTURAL INTEGRATION
Cessionária: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ROLFING INTEGRAÇÃO
ESTRUTURAL
Processo: BR 70 2020 000119-4 Código 145 - Exigência
Cedente: CLAYTON DE MEXICO S.A. DE C.V.
Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2020 000120-8 Código 145 - Exigência
Cedente: MA S.R.L.
Cessionária: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000123-2 Código 145 - Exigência
Cedente: MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA INFANTIL LTDA
Cessionária: GRUPO EDUCACIONAL MOPI
Processo: BR 70 2020 000131-3 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A
Cessionária: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000133-0 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVERSITY OF BRISTOL
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2020 000137-2 Código 145 - Exigência
Cedente: STARBUCKS CORPORATION
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Processo: BR 70 2020 000144-5 Código 145 - Exigência
Cedente: DORMAKABA INTERNATIONAL HOLDING AG.
Cessionária: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 7/27
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 090180 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000647
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: 090181 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000648
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: 100030 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000673
Data do Protocolo: 30/03/2020
Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA
Processo: 120070 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000679
Data do Protocolo: 31/03/2020
Requerente: BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA
Processo: 120743 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000655
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: HUGO BOSS TRADEMARK MANAGEMENT GMBH & CO.KG
Processo: 130035 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000687
Data do Protocolo: 01/04/2020
Requerente: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Processo: 130420 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000696
Data do Protocolo: 02/04/2020
Requerente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
Processo: 130748 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000644
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: VOSS AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 140399 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000649
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 8/27
Processo: BR 70 2015 000643-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000690
Data do Protocolo: 01/04/2020
Requerente: KSB BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000727-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000668
Data do Protocolo: 30/03/2020
Requerente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Processo: BR 70 2015 000746-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000685
Data do Protocolo: 01/04/2020
Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA
Processo: BR 70 2016 000062-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000650
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2016 000063-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000653
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2016 000064-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000652
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2016 000065-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000651
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2017 000064-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000654
Data do Protocolo: 27/03/2020
Requerente: JCDECAUX S.A.
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000675
Data do Protocolo: 30/03/2020
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000653-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000676
Data do Protocolo: 30/03/2020
Requerente: SIEMENS LTDA
Processo: BR 70 2020 000002-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000637
Data do Protocolo: 26/03/2020
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 9/27
Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2020 000012-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000669
Data do Protocolo: 30/03/2020
Requerente: NIPPON TUNGSTEN DO BRASIL SOLUCOES DE CORTE LTDA.
Processo: BR 70 2020 000073-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000677
Data do Protocolo: 31/03/2020
Requerente: OROGOLD RECIFE COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS
EIRELI
Processo: BR 70 2020 000074-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000678
Data do Protocolo: 31/03/2020
Requerente: OROGOLD COSMETICOS SALVADOR LTDA
Processo: BR 70 2020 000085-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000681
Data do Protocolo: 31/03/2020
Requerente: TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO S.A.
Processo: BR 70 2020 000122-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880200000674
Data do Protocolo: 30/03/2020
Requerente: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
Processo: BR 70 2020 000146-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/03/2020
Cedente: TRILAB PTY LTD
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2020 000147-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: HOMAG PLATTENAUFTEILTECHNIK GMBH
Cessionária: HOMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS PARA
MADEIRA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000148-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: KURITA WATER INDUSTRIES LTD.
Cessionária: KURITA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000149-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: KURITA WATER INDUSTRIES LTD.
Cessionária: KURITA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000150-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: SUMITOMO SHI FW ENERGIA POLSKA SP. Z O.O.
Cessionária: ALCOA ALUMÍNIO S/A
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 10/27
Processo: BR 70 2020 000151-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: CEMUSA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2020 000152-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: CEMUSA BRASÍLIA S.A.
Processo: BR 70 2020 000153-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: CEMUSA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000154-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: CEMUSA RIO S.A.
Processo: BR 70 2020 000155-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: CEMUSA SALVADOR MOBILIÁRIO URBANO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000156-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: CONCESSIONÁRIA A HORA DE SÃO PAULO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000157-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: JCDECAUX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000158-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: JCDECAUX MIDIA AEROPORTOS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000159-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: JCDECAUX OUTDOOR LTDA.
Processo: BR 70 2020 000160-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/03/2020
Cedente: JCDECAUX S.A.
Cessionária: JCDECAUX SALVADOR MOBILIÁRIO URBANO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000161-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/03/2020
Cedente: ARTES CULINÁRIAS PALMIRINHA LTDA.
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 11/27
Cessionária: SDG COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2020 000162-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/03/2020
Cedente: CUPONATION GMBH
Cessionária: PROMOTREND DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING E
DIVULGAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2020 000163-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/03/2020
Cedente: CUPONATION GMBH
Cessionária: PROMOTREND DO BRASIL SERVIÇOS DE MARKETING E
DIVULGAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2020 000164-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/03/2020
Cedente: BBA - SISTEMAS DE ENVIDRAÇAMENTO LTDA
Cessionária: KING DISTRIBUIDORA LTDA
Processo: BR 70 2020 000165-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 31/03/2020
Cedente: HYUNDAI CONSTRUCTION EQUIPMENT CO., LTD
Cessionária: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A. (HHI BRASIL)
Processo: BR 70 2020 000166-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: UOP LLC A LIMITED LIABILLITY COMPANY
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2020 000167-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000168-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000169-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000170-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000171-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 12/27
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000172-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000173-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/04/2020
Cedente: EBARA CORPORATION
Cessionária: EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 13/27
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.
Processo: 010589 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 010589/30
Data do Protocolo: 11/03/2020
Cedente: PETRONAS LUBRICANTS ITALY S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do
refino
Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2000 e Aditivos de 12/05/2001,
18/10/2001 e 04/09/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo
de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Prazo de
Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/03/2020 até:
25/05/2020 para os Registros de Marca nºs 007159501, 007159510 e 007159528;
27/03/2024 para o Registro de Marca nº 811075478; 26/12/2024 para o Registro
de Marca nº 810980037; 14/07/2027 para o Registro de Marca nº 812238737.
10/03/2030 para o Registro de Marca nº 007180365;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/05/2020 até 02/05/2021.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 010589/01 até 010589/29; 3- Faz presente a carta
nº0381/2020.
Processo: 090218 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090218/22
Data do Protocolo: 23/03/2020
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de cutelaria
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 14/27
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2009, Aditivo de 05/07/2010 e
Contrato de Cessão e Assunção de Direitos e Responsabilidades de 29/06/2018.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE
DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI - Sublicença exclusiva para as Patentes e Registros de Desenho
Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade
Industrial" para fabricação de produtos de higiene oral, especificados no anexo II,
do Contrato - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/03/2020 até:
07/07/2020 para o Registro DI6502320-0; 13/12/2020 para o Registro
DI6504477-0; 16/10/2021 para os Registros DI6102346-9, DI6102347-7 e
DI6102348-5; 24/10/2021 para o Registro DI6102451-1; 31/10/2021 para o
Registro DI6102837-1; 25/04/2022 para o Registro DI6200932-0; 27/06/2022 para
o Registro DI6201759-4; 25/07/2022 para o Registro DI6202281-4; 22/10/2022
para o Registro DI6203274-7; 24/01/2023 para o Registro DI6300190-0;
08/07/2023 para o Registro DI6302171-4; 27/02/2024 para os Registros
DI6400573-9 e DI6400574-7; 09/03/2024 para a Patente PI0403954-8; 17/05/2024
para o Registro DI6401609-9; 13/09/2024 para o Registro DI6403234-5;
26/01/2025 para o Registro DI6500074-9; 19/05/2025 para a Patente
PI0407492-0; 27/06/2027 para a Patente PI0414329-9; 14/02/2028 para a Patente
PI0404553-0.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda
dos produtos objeto dos Registros de Desenho Industrial DI6102346-9,
DI6102347-7, DI6102348-5, DI6102451-1, DI6102837-1, DI6200932-0,
DI6201759-4, DI6202281-4, DI6203274-7, DI6400573-9, DI6400574-7,
DI6401609-9, DI6403234-5, DI6500074-9, DI6502320-0, DI6504477-0,
DI6302171-4, DI6300190-0 e das Patentes PI0403954-8, PI0407492-0,
PI0414329-9 e PI0404553-0 após a dedução dos valores correspondentes às
importações originadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou
indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/06/2020 até 30/06/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente
altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090218/01 a 090218/21.
Processo: 100256 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100256/05
Data do Protocolo: 25/06/2019
Cedente: SONY HOME ENTERTAINMENT & SOUND PRODUCTS INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SONY BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 15/27
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação
de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2009 e Termo Aditivo de Cessão de
01/04/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 811350754 e
826545408 - Alteração do item "Cedente", por motivo de incorporação.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/06/2019 até:
15/01/2025 para o Registro 811350754; 11/12/2027 para o Registro 826545408.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2019 até 11/12/2027.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 100256/01 a 100256/04.
Processo: BR 70 2014 000328-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000328/04
Data do Protocolo: 23/12/2019
Cedente: ASPEN GLOBAL INCORPORATED
País da Cedente: MAURÍCIO
Cessionária: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Quarto Aditivo de 27/09/2019 ao Contrato de 19/06/2013,
aos Primeiro e Segundo Aditivos de 14/10/2016 e ao Terceiro Aditivo de
02/07/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de
Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo de Vigência dos
Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2019 até:
29/06/2020 para os Registros 821023675 e 821023683; 28/08/2020 para o
Registro 814387012; 25/09/2021 para o Registro 820441562; 27/10/2021 para o
Registro 790107066; 29/12/2021 para o Registro 002616890; 09/06/2022 para o
Registro 815634170; 16/03/2023 para o Registro 816386676; 28/10/2023 para os
Registros 822028271, 822028280, 822028298 e 822028301; 20/03/2028 para o
Registro 910768730; 14/08/2028 para o Registro 910666270; 10/01/2030 para o
Registro 007053274; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o
Pedido 822187663, desde que não ultrapasse a data de 19/06/2023.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido
mensal dos produtos contratuais para os Registros; NIHIL para o Pedido de
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 16/27
Registro---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/12/2019 até 19/06/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração
do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702014000328/01 até 702014000328/03.
Processo: BR 70 2014 000433-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000433/03
Data do Protocolo: 24/03/2020
Cedente: MABXIENCE RESEARCH, S.L.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Contrato de 23/10/2013 e Aditivo nº 1 de 21/08/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de produtos fabricados com os compostos denominados
Etanercept; Cetuximab; Rituximab; Adalimumab; Bevacizumab e Trastuzumab .
Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: -
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/03/2020 até 24/03/2025.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs
702014000433/01 e 702014000433/02.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000268/06
Data do Protocolo: 17/03/2020
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015, de
17/07/2015, de 04/09/2015, de 24/09/2015, de 23/10/2015, de 01/10/2015, de
10/03/2016, de 09/06/2016, de 01/07/2016, de 11/08/2016, de 24/10/2016, de
22/11/2016, de08/12/2016, de 19/04/2017, de 01/07/2017 e de 09/11/2017 .
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback - Alteração dos
itens: "Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência
dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/03/2020 até:
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 17/27
27/01/2024 para o registro 820528102; 19/10/2024 para os registros 820528080 e
820528072; 23/12/2027 para o registro 818727381. 03/11/2029 para os registros
828869197 e 828869219;
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante:
USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de
Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/03/2020 até 03/11/2029.
Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000268/01 até 702015000268/05; 3- A data
final do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o fim da
vigência dos Registros de Marca mais longevos, em atendimento ao disposto no
art.13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR N° 199/2017; 4- Faz presente a
CARTA/INPI/CGTEC/nº0402/2020.
Processo: BR 70 2015 000977-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000977/03
Data do Protocolo: 13/03/2020
Cedente: AISIN AW CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AISIN AI BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e
transmissão de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 22/10/2015 e Aditivo de 04/08/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de transmissão manual de seis velocidades de veículos
automotivos, conforme o Apêndice I do Contrato, incluindo assistência técnica,
conforme o Anexo II do Contrato. - Alteração do item "Cedente" (incorporação da
empresa “AISIN AI CO., LTD”).
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 3% (três por cento) das vendas
líquidas dos produtos contratuais; Pela Assistência técnica: - .
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 15.000 e JPY 45.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/08/2016 até 31/03/2021.
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nº
702015000977/01 e 702015000977/02.
Processo: BR 70 2017 000388-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000388/02
Data do Protocolo: 30/12/2019
Cedente: DAIMLER TRUCK AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 18/27
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 01/11/2019 ao Contrato de 25/04/2017
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços pré-operacionais relacionados à implementação do projeto
LTS- Fase 1, nas fábricas localizadas em São Bernardo e em Juiz de Fora,
conforme atualização no estágio de implementação de cada modelo contidos na
cláusula 2 do Aditivo de 01/11/2019. Para o período adicional contido neste
Certificado, o objeto passa a ser somente o modelo 964.231, único modelo com
prazo prorrogado segundo a cláusula 3 do Aditivo de 01/11/2019. - Alteração dos
itens “Cedente” (cedida pela “DAIMLER AG”), “Objeto”, “Valor Declarado do
Contrato” e “Prazo Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 780.000,00
Forma de Pagamento: Taxa / hora de USD 120,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2016 até 31/12/2020.
Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº
702017000388/01. 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº0387/2020.
Processo: BR 70 2018 000011-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000011/03
Data do Protocolo: 13/03/2020
Cedente: FLABEG AUTOMOTIVE HOLDING GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: FLABEG BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 17/11/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do
item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/03/2020 até
03/06/2024 para os Registros 830844112 e 830844120.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2020 até 31/03/2021.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702018000011/01 e 702018000011/02.
Processo: BR 70 2019 000339-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000339/02
Data do Protocolo: 19/03/2020
Cedente: QUALCOMM INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 19/27
Cessionária: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de
telefonia e comunicação
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 12/03/2020 ao Contrato de 01/06/2019.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Cartas Patentes relacionadas no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, para os dispositivos
licenciados e componentes, conforme os termos da cláusula 3.1.1 e Anexo A do
Contrato. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo
dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/03/2020 até:
08/09/2020 para a Patente PI9606800-0; 03/11/2020 para as Patentes
PI9709482-0, PI9709559-1 e PI9709612-1; 30/11/2020 para a Patente
PI9709558-3; 09/03/2021 para as Patentes PI9607948-7, PI9609173-8 e
PI9506307-2; 31/05/2021 para a Patente PI9510780-0; 23/08/2021 para a Patente
PI9808209-4; 04/10/2021 para a Patente PI9509104-1; 10/01/2022 para as
Patentes PI9917732-3 e PI9917733-1; 15/05/2022 para a Patente PI9816178-4;
02/10/2022 para a Patente PI9810645-7; 13/11/2022 para a Patente PI9915926-0;
11/12/2022 para a Patente PI9812317-3; 19/02/2023 para a Patente PI9808232-9;
16/04/2023 para a Patente PI0014218-2; 28/05/2023 para a Patente PI9816339-6;
09/07/2023 para a Patente PI9809888-8; 13/08/2023 para a Patente PI9807533-0;
17/09/2023 para as Patentes PI9808986-2 e PI9917317-4; 03/12/2023 para a
Patente PI0009766-7; 10/12/2023 para a Patente PI9816372-8; 24/12/2023 para a
Patente PI0014397-9; 07/01/2024 para as Patentes PI9816358-2 e PI9910258-7;
12/08/2024 para as Patentes PI0011848-6 e PI0011968-7; 19/08/2024 para a
Patente PI9906360-3; 02/09/2024 para a Patente PI0000965-2; 23/09/2024 para a
Patente PI9816362-0; 07/10/2024 para a Patente PI9910521-7; 06/01/2025 para a
Patente PI0108832-7; 21/01/2025 para a Patente PI0109693-1; 18/02/2025 para a
Patente PI9909307-3; 23/06/2025 para as Patentes BR122013000252-9,
PI0012558-0 e PI0107407-5; 30/06/2025 para a Patente BR122013000251-0;
07/07/2025 para a Patente PI0012542-3; 21/07/2025 para a Patente PI0010959-2;
28/07/2025 para a Patente PI0113647-0; 04/08/2025 para a Patente PI0015249-8;
25/08/2025 para as Patentes PI9912994-9 e PI9913499-3; 08/09/2025 para as
Patentes PI0010408-6 e PI9510815-7; 15/09/2025 para a Patente PI9911304-0;
22/09/2025 para a Patente PI0013207-1; 13/10/2025 para a Patente PI0110002-5;
20/10/2025 para a Patente PI0114861-3; 03/11/2025 para a Patente PI0114862-1;
10/11/2025 para a Patente PI0013670-0; 01/12/2025 para a Patente PI0209636-6;
15/12/2025 para a Patente PI9816246-2; 12/01/2026 para a Patente PI0015248-0;
26/01/2026 para a Patente BR122014026904-8; 02/02/2026 para a Patente
PI0114707-2; 23/02/2026 para a Patente PI0313783-0; 08/03/2026 para a Patente
PI0110730-5; 22/03/2026 para a Patente PI0206877-0; 12/04/2026 para a Patente
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 20/27
PI0207875-9; 19/04/2026 para a Patente PI0209954-3; 26/04/2026 para a Patente
PI0013206-3; 03/05/2026 para a Patente PI0008809-9; 10/05/2026 para as
Patentes PI0013505-4 e PI0115216-5; 17/05/2026 para as Patentes PI0210944-1
e PI0215377-7; 31/05/2026 para a Patente PI0114497-9; 07/06/2026 para as
Patentes PI0111011-0 e PI0208735-9; 14/06/2026 para as Patentes PI0006806-3 e
PI0011966-0; 21/06/2026 para a Patente PI0208498-8; 28/06/2026 para a Patente
PI0210417-2; 12/07/2026 para as Patentes PI0214312-7 e PI9807027-4;
23/08/2026 para a Patente PI0107464-4; 27/09/2026 para a Patente PI0215378-5;
11/10/2026 para a Patente PI0014248-4; 25/10/2026 para as Patentes
PI9909387-1 e PI9913452-7; 22/11/2026 para as Patentes PI0315788-1 e
PI9913883-2; 20/12/2026 para a Patente PI0210656-6; 27/12/2026 para as
Patentes PI0109873-0, PI0115930-5, BR122015025889-8 e PI0108122-5;
17/01/2027 para a Patente PI0304678-8; 07/02/2027 para a Patente PI0311851-7;
14/02/2027 para as Patentes PI0204043-3 e PI0315527-7; 21/02/2027 para a
Patente PI0315174-3; 07/03/2027 para as Patentes PI0208982-3, PI0315520-0 e
PI0317097-7; 14/03/2027 para as Patentes BR122014026903-0, PI0316641-4 e
PI9810145-5; 21/03/2027 para a Patente PI0407546-3; 28/03/2027 para a Patente
PI0207152-5; 11/04/2027 para as Patentes PI0108218-3 e PI0111619-3;
25/04/2027 para a Patente PI0313817-8; 23/05/2027 para a Patente PI0315536-6;
13/06/2027 para as Patentes PI0312518-1 e PI0315308-8; 20/06/2027 para a
Patente PI9813885-5; 27/06/2027 para a Patente BR122016029898-1; 04/07/2027
para a Patente PI0214662-2; 11/07/2027 para a Patente PI0315677-0; 05/09/2027
para a Patente PI0315561-7; 19/09/2027 para a Patente PI0213214-1; 26/09/2027
para as Patentes BR122017002443-4, BR122017002445-0 e PI0407628-1;
03/10/2027 para a Patente PI0110003-3; 10/10/2027 para a Patente PI0407545-5;
21/11/2027 para a Patente PI0316980-4; 26/12/2027 para as Patentes
PI0407786-5 e PI0407800-4; 16/01/2028 para a Patente PI0415133-0; 27/02/2028
para a Patente PI0012870-8; 13/03/2028 para a Patente PI0413698-5; 10/04/2028
para a Patente PI0412398-0; 17/04/2028 para as Patentes PI0407532-3 e
PI0419347-4; 08/05/2028 para a Patente PI0417675-8; 22/05/2028 para as
Patentes PI0414159-8 e PI0417069-5; 12/06/2028 para a Patente PI0407568-4;
10/07/2028 para a Patente PI0507538-6; 24/07/2028 para a Patente PI0415006-6;
07/08/2028 para as Patentes PI0414188-1, PI0418430-0 e PI0512129-9;
11/09/2028 para a Patente PI9106592-5; 18/09/2028 para as Patentes
PI0112403-0 e PI0115905-4; 23/10/2028 para a Patente PI0511699-6; 06/11/2028
para a Patente PI0509701-0; 21/11/2028 para a Patente PI0512123-0; 27/11/2028
para a Patente PI0515088-4; 26/12/2028 para a Patente PI0513703-9; 22/01/2029
para as Patentes PI0513580-0, PI0519540-3 e PI0608228-9; 29/01/2029 para a
Patente PI0609286-1; 12/02/2029 para as Patentes BR122018003124-7 e
PI0208431-7; 19/02/2029 para as Patentes PI0512201-5 e PI0607712-9;
26/02/2029 para a Patente PI0208496-1; 06/03/2029 para a Patente PI0413311-0;
12/03/2029 para a Patente PI0213088-2; 02/04/2029 para as Patentes
PI0512807-2 e PI0607359-0; 09/04/2029 para a Patente PI0510040-2; 25/04/2029
para as Patentes PI0207421-4 e PI0513699-7; 14/05/2029 para a Patente
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 21/27
PI0615136-1; 28/05/2029 para a Patente BR122018013069-5.
Valor Declarado do Contrato: - 5% (cinco por cento) do Preço de Venda Líquido
Ajustado (3,25% do Preço de Venda Liquido) de cada Dispositivo Licenciado que
seja Multimode; - 3,5% (três e meio por cento) do Preço de Venda Líquido
Ajustado (2,275% do Preço de Venda Liquido) de cada Dispositivo Licenciado que
seja Single Mode.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/03/2020 até 17/07/2024.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das patentes licenciadas; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Averbação nº 702019000339/01; 3- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC Nº0394/2020.
Processo: BR 70 2019 000671-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000671/01
Data do Protocolo: 26/12/2019
Cedente: LOUNGERIE S.A.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: LOUNGERIE FRANQUIAS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 23/10/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no campo
"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2019 até:
11/10/2021 para os Registros 901606260 e 901606316; 09/10/2022 para os
Registros 901822809 e 901822825; 16/10/2022 para o Registro 901822744;
27/01/2025 para o Registro 901698792; 10/02/2025 para os Registros 901698687
e 901698768; 07/04/2025 para o Registro 901899470; 16/11/2026 para os
Registros 901899437 e 904405460; 25/04/2027 para os Registros 904405508,
904405524, 904405540 e 904405567; 04/07/2027 para o Registro 904490955;
05/09/2027 para os Registros 909272620 e 909272743; 10/10/2027 para o
Registro 901606219; 31/10/2027 para o Registro 909272573; 19/12/2027 para o
Registro 901899496; 20/03/2028 para os Registros 910970963, 910970971,
910971005 e 910971013; 12/06/2028 para os Registros 911619070 e 911619429;
24/07/2028 para os Registros 911965815, 911966005, 911966030, 911966056,
911966129, 911966188, 911966269, 911966307, 911966374 e 911966412;
16/07/2029 para os Registros 916019101 e 916019110.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/10/2019 a 16/07/2029.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas. 2- O Prazo de Vigência Declarado do
Contrato foi limitado em função da vigência do Registro de Marca mais longevo,
conforme Art. 13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017.
Processo: BR 70 2020 000089-9 Código 350 - Certificado expedido
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 22/27
Certificado de Averbação/Registro: 702020000089/01
Data do Protocolo: 19/02/2020
Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INVENTURE RESTAURANTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2020.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: Franquia não exclusiva para operação de restaurante “KFC”, localizado no
Bourbon Shopping, Rua Palestra Itália, 500, Perdizes, São Paulo - SP, Brasil,
envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos
Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/02/2020 até:
17/01/2022 para o Registro 825554748; 03/08/2023 para os Registros 816612994,
816613036; 08/09/2023 para o Registro 816545537; 04/11/2024 para o Registro
831183128; 21/01/2025 para os Registros 831230070, 831230088; 25/01/2025
para o Registro 006031463; 12/12/2026 para o Registro 824045688; 17/04/2027
para o Registro 824085892; 01/04/2028 para os Registros 828133670,
828133697, 828133727, 828133760, 828133778, 828133867; 23/03/2029 para o
Registro 817203290; 24/03/2029 para o Registro 824045700; 09/04/2029 para o
Registro 823205657; 10/11/2029 para os Registros 828490350, 828490368 e
828490384.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia de US$ 52.200,00, nos
termos da Cláusula 2.1 e do Anexo B do Contrato; - Taxas de royalties de 6,0%
(seis por cento) das receitas brutas, observando-se os termos do Anexo B do
Contrato; - Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) da Taxa Inicial de
Franquia.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2019 até 10/11/2029.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas; 2 - A data final do item "Prazo de
Vigência Declarado do Contrato" respeitou o fim da vigência dos Registros de
Marca mais longevos, em atendimento ao disposto no Art.13, inciso VI, do Anexo
da Resolução INPI/PR N° 199/2017; 3 - Faz parte do presente Certificado de
Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0390/2020.
Processo: BR 70 2020 000104-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000104/01
Data do Protocolo: 29/02/2020
Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 23/27
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não
especificadas anteriormente
Cessionária: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: COMÉRCIO A VAREJO E POR ATACADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Contrato de 19/11/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de sistemas de exaustão do modelo “T7T”, referências
18210T7T P831M1, 18220T7T P811M1 e 18307T7T P820M1, incluída assistência
técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: - Parcela fixa e única no valor de
JPY 13.494.420; - Royalty de 3% dos Preços de vendas líquidos. Pela assistência
técnica: Até JPY 8.000.000., nos termos do Artigo 3 do Contrato.
Forma de Pagamento: Taxa/ dia de JPY 60.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/02/2020 até 29/02/2025.
Processo: BR 70 2020 000116-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000116/01
Data do Protocolo: 05/03/2020
Cedente: TPF ENGENHARIA LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cedente: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A
País da Cedente: PORTUGAL
Cessionária: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500067267 de 07/01/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de EoR - Engenharia de Registros e RISR - Relatório de
Inspeção de Seguranção Regular de Barragens, Diques e Empilhamentos
Drenados, conforme descrito no Anexo II do Contrato (Descrição e Especificações
Técnicas dos serviços, Rev. 5 de 26/12/2019).
Moeda de Pagamento: EURO E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1- Até EUR 792.917,15 para a TPF CONSULTORES
DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.; 2- Até R$ 18.195.822,52 para a TPF
ENGENHARIA LTDA.
Forma de Pagamento: 1- Taxa/hora variando de EUR 37,36 e EUR 139,63 para a
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 24/27
TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA S.A.; 2- Taxa/hora
variando de R$ 66,55 até R$ 373,36 para a TPF ENGENHARIA LTDA.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/01/2020 até 06/01/2023.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0380/2020.
Processo: BR 70 2020 000122-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000122/02
Data do Protocolo: 11/03/2020
Cedente: KLÜBER LUBRICATION MÜNCHEN SE & CO. KG.
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: KLUBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de lubrificantes
Natureza do Documento: Contrato de 10/01/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de lubrificantes especiais, listados no Anexo B, incluída
assistência técnica. UM - Licença exclusiva para os Registros de Marcas listados
no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade". Alteração dos itens
"Objeto" e "Valor Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/03/2020 até
25/04/2020 para o Registro 007112238; 17/09/2021 para o Registro 814344119;
22/03/2023 para o Registro 810031400; 20/06/2025 para o Registro 817223126;
04/09/2028 para os Registros 909502137 e 909502080.
Valor Declarado do Contrato: FT - Pela técnologia: 5% (cinco por cento) da receita
líquida de vendas; Pela assistência técnica: NIHIL; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/03/2020 até 11/03/2025.
Observações: 1- A validade do presente Certificado de Registro/Averbação está
condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e
complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702020000122/01.
Processo: BR 70 2020 000124-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000124/01
Data do Protocolo: 13/03/2020
Cedente: BUMBLE AND BUMBLE, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
Natureza do Documento: Contrato de 06/03/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item
“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/03/2020 até:
20/12/2026 para o Registro de Marca nº 840808755; 10/02/2029 para o Registro
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 25/27
de Marca nº 824087011.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido total das
vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2020 até 10/02/2029.
Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à
regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000129-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000129/01
Data do Protocolo: 13/03/2020
Cedente: TOO FACED COSMETICS, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
Natureza do Documento: Contrato de 06/03/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 828994951.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/03/2020 até
03/11/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do faturamento líquido total das
vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2020 até 03/11/2029.
Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à
regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2020 000134-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000134/01
Data do Protocolo: 17/03/2020
Cedente: KITZ CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: METALÚRGICA GOLDEN ART'S LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e
acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2018 e Aditivo de 01/01/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 815111797; EP -
Licenção não exclusiva para o Pedido de Patente BR112016015755-9; FT -
Fabricação do Sistema de Vedação de Válvula Borboleta Bi-excêntirca.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/03/2020 até:
27/10/2022 para o Registro de Marca 815111797; a concessão da Patente
referente ao Pedido de Patente BR112016015755-9, desde que não ultrapasse a
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 26/27
data de 31/12/2020.
Valor Declarado do Contrato: UM: 1%( um por cento ) das vendas líquidas,
conforme Cláusula 5.b, do Contrato; EP: "NIHIL"; e FT: 0,5% (zero vírgula cinco
por cento), 1,0% (um por cento) ou 2,0% (dois por cento) das vendas líquidas,
conforme Cláusula 5.a, 5b e Anexo D do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/03/2020 até 31/12/2020.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada a
regular situação dos direitos de propriedade industrial envolvidos; 2- Tão logo seja
expedida a Carta Patente referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a
alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3 - Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/Nº0389/2020.
Processo: BR 70 2020 000140-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000140/01
Data do Protocolo: 20/03/2020
Cedente: RENAULT SAS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: RENAULT DO BRASIL S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 04/03/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; FT - Fabricação e
montagem dos veículos automotores Renault “HJD” (Duster), incluindo suas
respectivas peças de reposição, peças e componentes, conforme discriminados no
Anexo I do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/03/2020 até
27/09/2021 para o Registro 830215220; 01/02/2024 para o Registro 816717338;
10/02/2024 para o Registro 821763717; 07/06/2024 para o Registro 816717303;
22/06/2024 para o Registro 822046253; 10/01/2026 para o Registro 821728628;
10/04/2026 para o Registro 006286216; 21/07/2028 para o Registro 818397608.
Valor Declarado do Contrato: UM: “NIHIL”; FT: 5% (cinco por cento) sobre as
Vendas Líquidas de Veículos (excluindo os valores relativos as peças KD), e
Peças de Reposição.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/04/2020 até 20/03/2030.
Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está
condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000143-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000143/01
Data do Protocolo: 20/03/2020
Cedente: ALLIED MINERAL TECHNICAL SERVICES, INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Contrato de Tecnologia – RPI 2570 de 07 de Abril de 2020 27/27
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
Natureza do Documento: Contrato de 10/05/2019
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: SAT - Serviços de engenharia para elaboração e desenvolvimento de
sistema de refrigeração para o ROW 04 do Alto-forno e a modelagem matemática
desses sistemas térmicos.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 83.300,00
Forma de Pagamento: Taxa/ hora variando de USD 52,50 até USD 203,16
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/05/2019 até 10/12/2019
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