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Xeque - Marcelo Bancalero
Pra mim é uma honra ser amigo e parceiro de Alexandre Teixeira do blogMegacidadania.Com ele aprendi muito sobre a militância virtual e descobri os erros do STF na AP470Através dele conheci pessoalmente Henrique Pizzolato que me surpreendeu comuma visita em minha humilde residência. E ao ver a verdade em seus olhos, empenhei-me o máximo possível para espalhar de todas as formas possíveis osdocumentos que provam sua inocência, e assim, a inocência de meuscompanheiros do PT.Aqui faço uma homenagem ao amigo Alexandre, postando uma coletânea de seusquase 6 meses de artigos no Megacidadania.Com certeza este material é leitura imprescindível para quem quer conhecer asverdades sobre a AP 470 que não são mostradas na mídia comum.
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O blog MEGACIDADANIA compreende que o PIG já está com suaart ilharia midiát ica pronta para induzir parcela significativa do eleitorado,utilizando para tanto o voto de JB condenando o núcleo polít ico.
Tod@s que acompanham nossas postagens aqui no blog já confirmaram– através de dcts da pp AP 470 – que a “denúncia” da PGR/MPFdeliberadamente adulterou Laudo da PF que identificou TUCANOS,poupando-os da AP 470, mesmo sabendo que junto com a DNA dopublicitário Marcos Valério, atuavam desde 2001 (ano de criação daVisanet), ut ilizando o mesmo modus operandi hoje classificado comocrime.
A trama na montagem da “denúncia” pela PGR/MPF contou com a
HABEAS CORPUS em favorda VERDADE30SET
A trama na montagem da “denúncia” pela PGR/MPF contou com aindispensável atuação do ex- promotor (= procurador), o revisor JB. Orelator JB se valeu de sua condição de ministro do STF para somenteatuar na condição de promotor (= procurador).
Exatamente por isso ele, o JB, de forma ilegal só ut ilizou em sua atuaçãode acusador – travestido de magistrado – os dcts da fase deinvestigação (na qual os advogados de defesa sequer t inham acesso),e o que é mais nefasto, os adulterou com o único objet ivo de POUPARos tucanos e incriminar petistas, o PT, o Lula e a Dilma.
Assim procederam a PGR/MPF e o JB apenas para massacrar petistas, oPT, o Lula e a Dilma ?
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OS RESPONSÁVEIS PELODINHEIRO DA VISANET, NOBANCO DO BRASIL29
SET
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O DINHEIRO ERA DAVISANET E QUEM PAGAVA ADNA ERA A VISANET28
SET
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DINHEIRO DA VISANET ÉDA VISANET27SET
DINHEIRO DA VISANET É DA VISANET
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Carta aberta: “Somoscontra a transformação dojulgamentoem espetáculo”
26SET
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JB e PGR/MPF protegemos tucanos25SET
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Você vai permitir que aFARSA continue?24SET
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DESDE QUANDO a PGR/MPF e o relator tem “poderes” p/ descumprir aLEI e fraudar “denúncia” ?
E isso é JUSTIFICATIVA p/ se aplicar um SELETIVISMO que beneficiouTUCANOS poupando-os de estarem na AP 470?
Será por isso que a PGR/MPF e o relator JB “fingiram” que não viram olegít imo CONTRATO/REGULAMENTO da Visanet ?
COMPARTILHAR é o segredo de nossa FORÇA !!!
Assista ao vídeo. DESDEQUANDO a PGR/MPF e orelator tem “poderes” p/descumprir a LEI e fraudar“denúncia” ?
22SET
A verdade da AP 470, doa aquem doer. Por que aPGR/MPF e o relator JBfizeram isso?
20SET
Os Blogs Megacidadania e Xeque-Mate-Notícias se uniram paraapresentar no sábado, 22/09, às 14:00h, em vídeo, tudo, com baseexclusivamente nos documentos da AP 470, para demonstrar a“maquinação” na montagem da denúncia urdida pela PGR/MPF e que orelator não “viu”… Outro ESCÂNDALO todo documentado, quevergonhosamente contou com a colaboração deslavada deincompetentes “jornalistas” a mando de seus chefes do PIG (Part idoda Imprensa Golpista)AGUARDEM!Pois para desvendar a trama e comprovar definit ivamente a mentira queé o pilar da “denúncia”, estamos fazendo um cruzamento de todos osdocumentos.NÃO TEMOS O direito de ERRAR!
“alguém” COMETEU CRIMEDEPREVARICAÇÃO ?Continue reading →
Tags:AP 470, Megacidadania, Mensalão, STF, Xeque-Mate-Noticias
CIDADANIA mobilizadacontra a injustiça19SET
Aos Ministros do STF
O povo brasileiro sente-se ofendido por estaCorte diante do julgamento em curso da AP470.
A cidadania se expressa em momentos como oque estamos vivendo.
Brasileir@ consciente sabe que qualquer delitodeve ter punição, conforme estabelece aConstituição Federal.
Os réus estão sendo condenados sem respeitoao estabelecido em LEI, quando os MinistrosNÃO observam provas e documentos contidosno processo, como demonstra com dcts da ppAP 470 o blog MEGACIDADANIA.
O JULGAMENTO está sendo SUMÁRIO. Todocidadão acusado criminalmente (CPP) temdireito a recurso em outra instância: osmesmos juízes que, julgaram e condenaram,NÃO devem analisar recursos. Isto OFENDE afunção da própria JUSTIÇA, perpetrando ainjustiça!
”A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça àjustiça em todo lugar”
Martin Luther King Jr
Links ativos dos e-mail’s [email protected]
[email protected]@[email protected]
[email protected]@stf.gov.br
[email protected]@stf.jus.br
[email protected]@stf.jus.br
Existe também a alternativade se enviar msg ao STF pelosite oficial, é só clicar no linkativo abaixo. http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.aspTags:AP 470, Link p/ msg ao STF, Megacidadania, STF
O que está em jogo noSupremo é definir anatureza de um novoGolpe de Estado. LUTARunidos ou todosseremos derrotados
18SET
Fonte
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O contrato que otucano escondeu17SET
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ESCÂNDALO, dctscomprovam que TUCANOmontou FARSA na AP 47016
SET
Para se entender a gravidade dos fatos que iremos apresentar faz-seimperioso ter pleno conhecimento da cronologia de tramitação doprocesso no STF.
LER COM MUITA ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES EM DESTAQUE AO LADOESQUERDO DA TELA É FUNDAMENTAL
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A TRAMA CHAMADA DE MENSALÃO
“O Supremo tem a função de proteger a Constituição. Seja dirimindodúvidas quanto à afinidade de determinada questão com os preceitosconstitucionais, seja julgando condutas ou situações que secontraponham ao Estado de Direito expresso pela Constituição.
A função do ministro Joaquim Barbosa, como a de seus colegas, é darvoz ao tribunal. Mas a guarda da Constituição não é em abstrato. Háde ter uma finalidade.” Jânio de Freitas 09-09-2012
O “pilar” do mensalãoé FALSO13SET
A ATUAÇÃO DE UM MAGISTRADO
O trabalho do magistrado não é agradar a ambas as partes, mas fazervencer a verdade, dar razão àquele que a tem, pautando-seobrigatoriamente pela Constituição Federal.
Não é o que estamos assit indo neste julgamento da AP470. JB nãobusca a verdade. JB diz “Presidente, o Supremo Tribunal Federal não temque dar sat isfação a ninguém!”
JB errou,
Joaquim Barbosa errou ao insinuar que a Defensoria Pública agiu de má-fé;
Joaquim Barbosa errou ao querer punir advogados no exercício de suasfunções Constitucionais;
Joaquim Barbosa errou ao impor “fat iamento”;
Joaquim Barbosa errou ao menosprezar a fala do Presidente do STF;
Joaquim Barbosa errou ao querer ser “revisor” do Revisor;
E o JB mais do que errou, quando RASGA e QUEIMA um legít imoCONTRATO entre a Visanet e o Banco do Brasil.
É o mesmo que alegar, maldosamente ou por IGNORÂNCIA, que odinheiro de uma conta corrente pertenceria ao dono do banco, ISSOSERIA UM ABSURDO, o dinheiro da conta corrente PERTENCE somenteao correntista.
Por que será então que o JB continua com a MENTIRA de que o dinheiroda Visanet seria do Banco do Brasil ?
A resposta é simples.
Entrevista JB Estadão 2 de setembro de 2007
Desde 2007, JB queria contar uma estória: (…) Vou costurar essahistorinha para apresentá-la de maneira sintética e clara.
Joaquim Barbosa — Aí é que estava a preocupação didática.A idéia era começar pelo três, que era o início da descriçãodo que se chamou na denúncia de “desvio de verbas”.Mostrando como se processava o desvio de verbasestabelecia-se o início do entendimento do resto. O itemtrês é aquele que fala do Banco do Brasil, do dinheiro doVisanet e do deputado João Paulo Cunha. É o pontapé inicialpara entender toda a sistemática. Revista Consultor Jurídico ,2 de setembro de 2007
A “historinha” “costurada” por JB parte da mentira que HOUVE DESVIO
DE VERBAS PÚBLICAS.
Para JB “o desvio de verbas estabelece o início doentendimento do resto.” Continue reading →
DEBATE ABERTOCaveat: o STF caminha para subverter as bases do direito posit ivobrasileiro
Há uma parte da opinião pública querendo ver sangue, e uma parte doJudiciário querendo saciá-la. O Supremo está subvertendo a maissagrada regra do sistema judiciário brasileiro, a saber, a doutrina dodireito objet ivo que exige prévia definição legal do crime, sem maiorescontorcionismos jurídicos.J. Carlos de Assis
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Contorcionismos jurídicos.13SET
Jânio de Freitas, umaanálise eum questionamento11
SET
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Quanta ousadia.
Vocês pensavam que chegando ao governo teriam o “poder” ?
Imaginaram mesmo que poderiam continuar revertendo a lógica de 500anos de subserviência sem a reação dos “prejudicados” ?
Tá muito filosófico, que se lasque quem não entender, o que importa éaniquilar vocês.
Com ou sem provas. Consistentes ou tênues ou meras ilações e
BRUX@S, fogueira já !10SET
conjecturas.
Para a estorinha para ter um “ar-de-legalidade” basta apenas o PODERmidiát ico do “pig”, o Part ido da Imprensa Golpista, estuprarconsciências com a trama urdida e preconcebida da estorinha.
Cachoeira era o modelo de empresário. Demóstenes o paladino daética. Arruda era o vice ideal. Daniel Dantas um gênio. E a privatariatucana nunca exist iu. O mensalão tucano ? Ora bolas, foi coisa quevocês prepararam para tentar macular a imagem do coitado e sua filha.
Tudo bem, t ivemos perdas no decorrer do processo, o Cachoeira, oDemóstenes, o Arruda, mas, conseguimos preservar o Daniel Dantas, aPRIVATARIA TUCANA nunca exist iu e o mensalão tucano, bem … deixapra lá … está onde deveria estar, nas instâncias inferiores da just iça.
Vocês são mesmo uns bobinhos, imaginar que lisura e respeito àcontratos, à Constituição e à ét ica, seriam os fundamentos do “jogo”no STF.
Como adoramos tripudiar sobre os derrotados, iremos demonstrar afórmula que os levará à fogueira:
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IMAGEM
A Mentira TemPernas Curtas!9SET
É assustador comprovar que a “denúncia” da PGR/MPF,omite, simula, DESCONSIDERA e oculta documentos OFICIAIS– que estão na própria AP 470 – para construir a BASE
da acusação MENTIROSA.
Percebe-se agora a gravidade da FARSA encadernada na AP470 no STF.
Evidencia-se um grupo de chicaneiros e TRAPACEIROStravestindo-se de agentes da justiça (=lato sensu).
E o pior: usam antolhos fornecido p/ “pig”.
VERGONHOSO constatar que SIMULARAM p/ acusar.
Se ñ simularam, são IGNORANTES (=quem desconhece).
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Tags:AP 470, Mensalão, Polit ica, STF
Estadão — Escolher bem as palavras num processo demilhares de páginas é sempre muito difícil. Como o sr.chegou à síntese?
Joaquim Barbosa — Com muita reflexão, muita discussão com aminha equipe. É um trabalho de fazer, refazer, pensar, repensar. Umtrabalho de crít ica. Me coloco na situação de quem vai me ouvir.
Estadão — Esse didatismo, a leitura e a síntese geralmentenão são comuns no mundo do Direito.
Joaquim Barbosa — Vocês ainda não t inham prestado atenção nomeu voto. Isso é muito comum nos meus votos, essa busca de trêscoisas: simplicidade, clareza e objet ividade. Meus votos são curtos,secos. Naqueles processos em que eu não sou o relator, minhasintervenções são curtas. Em geral, um parágrafo, às vezes uma frase.Isso é deliberado. Nos processos em que eu sou o relator, vou aoponto. Ao ponto com essa busca da clareza e de simplicidade.
Que Juiz é este?7SET
Estadão — O rebuscamento distancia a Justiça das pessoascomuns?
Joaquim Barbosa — Isso aí é um traço negativo a meu ver do Direitono Brasil. Infelizmente, veio do ensino jurídico. As pessoas acham quefalar empolado é bonito. Tem gente que treina para isso.
Estadão — O voto do sr., o mais longo da história, segundoo ministro Celso de Mello, pode servir de lição para quemestuda Direito?
Joaquim Barbosa — Nesse aspecto didático sim. Eu t ive essapreocupação. Eu fiz uma espécie de desconstrução da denúncia. Utilizeia estrutura da denúncia. A tradição aqui é examinar a situação de cadadenunciado. Um por um. É assim que se faz em matéria penal. Pensei:isso não vai dar certo com 40 denunciados. Vai ser uma confusão, nãovai dar. Então vamos estudar cada tópico, cada item da denúncia éuma historinha. Vou analisar. Vou costurar essa historinha paraapresentá-la de maneira sintét ica e clara. Esse é um primeiro passo. Osegundo passo, que acho que foi fundamental, foi a escolha dostópicos, o momento de apresentar cada um deles. Eu comecei peloquinto, não pelo primeiro.
Estadão — Por que essa inversão?
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A chibata moderna tem nome.
Índio não tem alma. Escravo émercadoria. Holocausto é invenção dejudeu. Sócrates, o filósofo, bebeu
O mensalão e aINSUPERÁVEL realidade.5SET
cicuta espontaneamente. Int ifadapalest ina é o motivo do genocídioárabe.
A adaptação, melhor definindo, achicana verborrágica ut ilizada paratentar encobrir a origem dos eventosencadernados na AP 470 no STF, éuma afronta jurídica que integrará o roldas maiores injust iças emaledicências históricas do gênerohumano.
Afastando-se da vil torcida sanguinária impulsionada por manchetesdesprovidas de fundamento legal e em busca de um raciocínio lógicoembasado exclusivamente no próprio processo em curso no Supremo,constata-se que a “denúncia” elaborada pela PGR (=MPF) foi moldadaatendendo interesses polít icos oposicionistas.
COMO TUDO COMEÇOU …
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CRÍTICA1SET
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RELEMBRANDO
Em 2005 aconteceua CPI dos Correios.
Em 2006 CPI dosCorreios concluirelatório.
Em 2006 JoaquimBarbosa, junto com aPGR/MPF, começa aatuar no inquéritoque mais adiante seconverterá na AP470.
Em 2006 PGR/MPF fazdenúncia.
Em 2007 JoaquimBarbosa montahistorinha e convence plenário do STF a aceitar a denúncia que entãopassa a se chamar AP 470.
Em agosto de 2012 começa o julgamento no STF.
OS DOCUMENTOS DA AP 470 QUE JOAQUIM BARBOSA“ignorou”
O blog MEGACIDADANIA existe desde 01 de setembro de 2012. E emtodas as nossas postagens afirmamos, com base nos própriosdocumentos da AP 470, que a PGR/MPF e o relator Joaquim Barbosa,ignoraram, ocultaram e/ou adulteraram a conclusão de laudos, perícias edocumentos oficiais. E fizeram mais, pois ignoraram a AMPLA DEFESA
BOMBA: “cheiro” de má-fésurge na AP 47031OUT
violando o princípio constitucional do devido processo legal.
Fizemos desde então duas importantes afirmações:
O R$ DA VISANET É PRIVADO;O BB USAVA R$ PRIVADO DA VISANETDESDE 2001 (PERÍODO FHC);
Surge agora notícia divulgada pela imprensa, mas que oculta do dist intopúblico “detalhes” fundamentais, a saber:
A CPI DOS CORREIOS INDICOU NO SEU RELATÓRIO FINAL QUATROFUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PARA SEREM INDICIADOS;MAS SOMENTE UM FUNCIONÁRIO DO BB FOI INCLUÍDO NA AP 470;E ESSE FUNCIONÁRIO É UM PETISTA;OS OUTROS TRÊS FUNCIONÁRIOS FORAM TODOS NOMEADOS NOPERÍODO FHC E CONTINUARAM NAS MESMAS FUNÇÕES NO BB;NÃO HOUVE NO BB – no período Lula – NENHUMA ALTERAÇÃO NOSTRÂMITES INTERNOS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PRIVADOSDA VISANET QUE JUSTIFIQUE A “decisão” DA PGR/MPF EM SEPARAROS FUNCIONÁRIOS DO BB: um petista e três do período FHC;O ÚNICO PETISTA INCLUÍDO NA AP 470 TEVE SEUS DADOSBANCÁRIOS E FISCAIS REVIRADOS COMPLETAMENTE PELASAUTORIDADES COMPETENTES E A CONCLUSÃO FOI QUE SEUPATRIMÔNIO NADA TINHA DE IRREGULAR E/OU ILÍCITO.
A NOTÍCIA DIVULGADA PELA FOLHA DE SPHJ, DIA 31/10 QUARTA-FEIRA, “informa”que: Mensalão provoca quebra do sigilode ex-dirigentes do BBhttp://www1.folha.uol.com.br/poder/1177988-mensalao-provoca-quebra-do-sigilo-de-ex-dirigentes-do-bb.shtml
Em rápida consulta ao processo, é só reparar ATENTAMENTE nas datasdos movimentos no processo que fica evidente o quanto o t ítulo damatéria da Folha é tendencioso e/ou FALSO.
Nº do processo: 19590-60.2012.4.01.3400
12ª Vara Federal de Brasília
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=195906020124013400&secao=DF&enviar=Pesquisar
E o mais importante:
Joaquim Barbosa proibiu o fornecimento de cópias de documentosdeste processo.
Ele solicita que qualquer exibição de documento daquele processo sejapedido diretamente ao juiz t itular da 12ª Vara.
Detalhe: a investigação já corre em segredo de just iça, não sendopossível se t irar cópias do processo. Qual o motivo então de JoaquimBarbosa enviar petição determinando que se submeta ao juiz da 12ªVara Federal para análise os “pedidos” de cópias do processo ?
INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL:
Nos autos da Ação Penal 470, tem um ofício do Banco do Brasil aondeinforma quem era o responsável pela fiscalização da execuçãodos contratos de publicidade e propaganda, logo de eventos, e nãoera o petista. Este fundamental documento foi desconsiderado porJoaquim Barbosa e pela PGR/MPF, quando afirmaram ardilosamente que opetista era o responsável pela fiscalização dos contratos depropaganda.
CONCLUSÃO: alguém se habilita??????????
A VERTIGEM DO SUPREMO30OUT
CLIQUE NO LINK ABAIXO E LEIA A PARTE INICIAL DA EDIÇÃO DENOVEMBRO DA REVISTA RETRATO DO BRASIL
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf
Para os que utilizam o facebook temos o seguinte link:
O erro do STF: NÃO HOUVE DINHEIRO PÚBLICOcomprove você com os documentos disponibilizados
https://www.facebook.com/megacidadanialiberdade/photos_albums
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Mensalão : passo a passode um julgamento políticoe de exceção29OUT
O blog
MEGACIDADANIA propõe a todos uma reflexão diante do quadro polít icoatual.
Carta Maior publicou um importante texto int itulado A grande vitóriapolít ica que está ao alcance do PT que é aqui reproduzido ao final.
O julgamento em curso no STF já está com seu alicerceirremediavelmente abalado.
A revista Retrato do BRASIL do renomado jornalista Raimundo RodriguesPereira, em sua edição de outubro, registra aquilo que denominamos de“alquimia jurídica”. E na edição de novembro será desnudado o “ar delegalidade”.
A revista afirma:
UM JULGAMENTO DE EXCEÇÃO
A VERDADE VENCERÁA INJUSTIÇA28OUT
NA AÇÃO PENAL 470, DO CHAMADO MENSALÃO, O STF, PRESSIONADOPELA GRANDE MÍDIA, NEGOU DIREITOS BÁSICOS À DEFESA E, ASSIM,CRIOU REGRAS DE OCASIÃO PARA INTERPRETRAR O DIREITO PENALBRASILEIRO
E nós acrescentamos:
INJUSTIÇA É O SUPREMO ERRO JUDICIAL
AO DESCONSIDERAR O CONTRATO/REGULAMENTO DA EMPRESA PRIVADAVISANET, O STF, CRIOU INDEVIDAMENTE A FIGURA DO DINHEIRO “público”E, ASSIM, CONDENOU UM INOCENTE PARA JUSTIFICAR A CRIMINALIZAÇÃODO PT
É DEVER DE CONSCIÊNCIA DACIDADANIABRASILEIRA IMPEDIR O ERROJUDICIAL
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vota BRASIL26OUT
A democracia em nosso país é exercida a cada dois anos. Há os que serecordam da primeira vez em que votaram. Eu por exemplo, votei pelaprimeira em 1982 escolhendo governador. Somente em 1989 pudemosescolher presidente da república.
E em todas as eleições sempre se ouvia falar em influência – sutil oudeclarada – de órgãos de comunicação sobre o eleitorado.
Art igos acerca deste tema estão circulando pela internet nos últ imosdias, pois estamos a poucas horas de mais uma eleição, o segundoturno em importantes cidades brasileiras.
O blog MEGACIDADANIA está a disposição para cerrar fileiras ao ladodos que – imediatamente após a proclamação do resultado das urnas –desejem atuar incansavelmente para que NUNCA MAIS tenhamosinfluencias nocivas como a ocorrida em 2012.
A última eleição sob atutela da Globo25OUT
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ABSURDO. JoaquimBarbosa e oerro fundamental25OUT
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JB faz o quebem “entende”24OUT
COMPARTILHAR é o segredo de nossaFORÇA
só trouxa acreditano pSTF*24OUT
Relator comete erros ao definirpenas e é corrigido por colegasO ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, cometeu erros em seuvoto sobre a aplicação das penas ao empresário Marcos Valério, foicorrigido pelos colegas no plenário e recebeu crít icas dos advogadosdos réus.
O primeiro equívoco de Barbosa ocorreu quanto ao crime de quadrilha. Orelator quis aplicar a pena de multa, que não é aceita para o crime. Elefoi alertado sobre o engano pelo ministro Luiz Fux e afastou essapunição.
Barbosa também recuou após adotar uma pena prevista em lei que nãoestava em vigor quando aconteceu o crime de corrupção at iva deValério em contratos de publicidade do Banco do Brasil.
O revisor Ricardo Lewandowski lembrou que o delito ocorreu em 2003,quando ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisãopara o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a12 anos.
A princípio Barbosa disse que a pena que estava aplicando (4 anos eoito meses) não estava fora dos parâmetros legais, mas o ministromais antigo da corte, Celso de Mello, sugeriu que a votação fossesuspensa para que ele adaptasse seu voto à lei correta. A sessão foiencerrada.
Na discussão Barbosa disse que havia deixado de considerar em seuvoto fato que poderia aumentar a pena de Valério. A lei prevê que nahipótese de corrupção a pena é maior se o ato pretendido pelocorruptor se concretiza, o que ocorreu, segundo o STF.
A manifestação do relator só ocorreu depois que Marco Aurélio e
Lewandowski apontaram tal situação. Em um momento da sessão orelator não achou o próprio voto e chegou a pedi-lo aos colegas.
EMBARGOS
Advogados disseram que os “equívocos” do ministro devem levar aoschamados embargos de declaração [recurso contra obscuridade,contradição ou omissão].
“Foi uma vergonha o que fizeram aqui hoje. Rasgaram o princípio dalegalidade”, disse Leonardo Yarochewsky, que defende Simone deVasconcelos. Outros quatro advogados também crit icaram os erros deBarbosa ontem.
Até ontem, pelo menos seis memoriais sobre a dosimetria da penahaviam sido enviados. Entre eles, dos réus ligados ao Banco Rural (KátiaRabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane) e do ex-deputadoPedro Corrêa (PP), além dos publicitários Marcos Valério e Crist iano Paz.
Todos pedem a aplicação da pena mínima. O argumento mais usado é ode bons antecedentes de seus clientes.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1174133-relator-comete-erros-ao-definir-penas-e-e-corrigido-por-colegas.shtml
*pSTF = partido da SUPOSIÇÃO TEÓRICAFANTASIOSA … (e agora VERGONHOSA)
a mais inacreditávelMETA-TAPEAÇÃO de que jáse ouviu falar23OUT
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Banco do Brasil oficializoue Joaquim Barbosa ignorou21OUT
O povo já abriu os olhos, eos demais líderespolíticos ?19OUT
http://megacidadania.com/retratos-do-brasil/
TRANSPARÊNCIA É TER ACESSO PLENO ÀS INFORMAÇÕES
Em tempos de intensa ut ilização da internet como o que vivemos, abusca pela informação verdadeira tornou-se um autêntico paradigma.
Diante de um angustiante cenário no qual predomina a voz do “pig”, oPart ido da Imprensa Golpista, encontrar uma fonte de acessodocumental é um diferencial.
A missão deste blog é ser um vertedouro por onde escoe somenteinformações amparadas em documentos autênticos, DOA A QUEMDOER.
Missão do MEGACIDADANIA
A farsa que JB montoupara condenar o PT17OUT
Barbosa não viu.Os números da auditoria mostram o que o relator provavelmente não
STF: MAIS UM ERRO?16OUT
quis ver.
Joaquim Barbosamontou uma“historinha”.Joaquim Barbosaimaginou um“final” para suanovela:condenar o PT,“peitar o Lula”(quem sabe,ele, JoaquimBarbosa,poderia chegaraté a trocar atoga, pelafaixa…é o queandamdizendo…). E aídecidiu fazertudo, tudomesmo; até oimpossível(queimarcontratos,esconderdocumentos,falsear laudos,perícias eauditorias) paracondenar.
Ganhou a quedade braço noinício dojulgamento –“fat iar” seuvoto. Assim a“historinha”assumiria um “arde legalidade” ,pensou com sua toga: “o povo que vê Globo é bobo” (fácil enganá-lo).
Joaquim Barbosa iniciou pelo “item 3”: demonstrar que o “bandidoprincipal”, Marcos Valério, através de suas empresas, SMP&B e DNA, aprimeira “instalada” na Câmara dos Deputados e a segunda no Banco doBrasil, “assaltou” o banco (do Brasil), como num velho faroeste, para“provar”: havia dinheiro “sujo” (dinheiro público).
Joaquim Barbosa, para “costurar a historinha” (palavras dele mesmo),
precisava contar que, no “assalto” ao banco (do Brasil), havia um“ajudante”. Um só; o personagem que dava “liga” (agência depropaganda – marketing – diretor de marketing…). Joaquim Barbosapensou com sua toga: “uma história simples, conquista o leitor”(o eleitor também). Então resolveu simplificar; “fez de conta” que odiretor de marketing do Banco do Brasil, t inha superpoderes dentro doBB (o diretor, sozinho, mandava e desmandava na “casa da mãe Joana”,o BB), inclusive, Joaquim Barbosa, contou que o diretor, através de seusuperpoder da invisibilidade, conseguiu transferir (sempre sozinho) parao bandido principal, Marcos Valério, milhões, sem que ninguém (BB e omundo) percebessem. O “ajudante”, t inha que ser do PT, afinal, o finalda “historinha”, para Joaquim Barbosa, é condenar o PT.
Bem, just iça (palavra estranha) seja feita! Joaquim Barbosa sabe mesmocomo contar uma “historinha”! Até o Lewandowski caiu no conto dovigário… Ops! Este dito popular, provavelmente irá se modernizar, será,caiu no conto do Barbosão. O STF caiu no conto do Barbosão.
Bem.. Agora vamos falar sério.
Todo mundo já percebeu que tem coisa errada neste julgamento.
O QUÊ ESTÁ ERRADO?
O erro do STF, o erro do julgamento é condenar, injustamente, HenriquePizzolato, o petista. O erro dos ministros do STF é condenar HenriquePizzolato, para “comprovar” que teve DINHEIRO PÚBLICO “ilícito” natrama.
Todos os documentos divulgados neste Blog, comprovam que osministros do STF erraram. Todos os documentos comprovam que NÃOHOUVE DINHEIRO PÚBLICO.
1. O dinheiro pertencia à Visanet, empresa privada. (ver Blog dia 17/09“O contrato que o tucano escondeu”, ver Blog dia 27/09 “Dinheiro daVisanet é da Visanet”)
2. A Visanet pagava diretamente à DNA; o dinheiro era da Visanet.(verBlog dia 28/09 “O dinheiro da Visanet era da Visanet e quem pagava àDNA era a Visanet”)
3. Léo Batista dos Santos, gestor indicado pelo Banco do Brasil, desdeo período FHC, era o responsável (ato de ofício), pela ut ilização dodinheiro do Fundo de Incentivo Visanet. (ver Blog dia 29/09 “Osresponsáveis pelo dinheiro da Visanet no Banco do Brasil”)
4. As Notas Técnicas -simples documentos internos do BB – numaalquimia jurídica, transformam-se em provas ut ilizadas para acusar. Alémde não provarem a existência de qualquer crime, são assinadaspor dois diretores e somente um diretor,o diretor petista écondenado. (ver Blog dia 10/10 “A prova distorcida para acusar o PT”)
Estas 4 afirmações são comprovadas por DOCUMENTOS, muitos
documentos. Estes documentos estão contidos dentro do processoda AP 470, portanto são de conhecimento dos ministros do STF. Estesmesmos documentos estão disponíveis aqui, neste Blog, paravisualização pública.
Estes documentos comprovam o erro do STF. Comprovam que ojulgamento é polít ico, comprovam que, Henrique Pizzolato, por serpetista, foi “pinçado”, entre 4 assinaturas (notas técnicas) para“just ificar corrupção”, e a alquimia jurídica continuou ao transmutar o R$PRIVADO da empresa PRIVADA Visanet em “público”, para condenar oPT.
O Blog MEGACIDADANIA recomenda a leitura da revista Retrato doBrasil. Já foram feitas 2 publicações. (ver Blog dia 09/10 “Zé Dirceuchefe de quadrilha?”, ver Blog dia 10/10 “Um julgamento de exceção”).
A seguir, estamos disponibilizando outra matéria publicada na revistaRetrato do Brasil, edição de outubro/2012.
Continue reading →
STF e a MENTIRA: Eu VI,ele VIU … e você ?15OUT
O Blog MEGACIDADANIA vem aqui reproduzir o art igo do colunista Janiode Freitas, publicado, ontem, dia 14 de outubro. Entendemos que estaanálise confirma as constatações, baseadas em documentos, jápublicadas neste Blog: “A mentira foi geradora de todas as…” mentiras. O julgamento da AP 470: a maior mentira, a maioraberração jurídica da história do Brasil, o julgamento polít ico, ojulgamento sumário e de exceção.
A irresponsabilidade da maior corte deste país – STF -, aliada aosinteresses da direita raivosa (que utiliza métodos escusos),patrocinado pelo PIG, já condenaram a maior conquista do povobrasileiro: a garantia dos direitos fundamentais do cidadão consagradospor nossa Constituição Federal.
A sociedade está se rebelando, o povo já está consciente da mentira, opovo sabe a diferença entre a mentira e a just iça. A cada dia, maisvozes se insurgem, mais vozes se rebelam contra a mentira, se rebelamcontra a injust iça e seu “ar de legalidade”.
Sr. Janio de Freitas, sua contribuição em busca da verdade, é um desafioaos demais jornalistas.
14/10/2012 - 03h00
A mesada e o mensalão
A mentira foi a geradora de todas as verdades, meias verdades, indíciosdesprezados e indícios manipulados que deram a dimensão doescândalo e o espírito do julgamento do “mensalão”.
Por ora, o paradoxo irônico está soterrado no clima odiento que, dasmanifestações antidemocráticas de jornalistas e leitores às agressõesverbais no Supremo, restringe a busca de elucidação de todo oepisódio. Pode ser que mais tarde contribua para compreenderem onosso tempo de brasileiros.
Estava lá, na primeira página de celebração das condenações de JoséDirceu e José Genoino, a reprodução da primeira página da Folha em 6 dejunho de 2005. Primeiro passo para a recente manchete editorializada –CULPADOS–, a estonteante denúncia colhida pela jornalista Renata LoPrete: “PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson”. Oleitor não t inha ideia de que Jefferson era esse.
Era mentira a mesada de R$ 30 mil. Nem indício apareceu dessepagamento de montante regular e mensal, apesar da minúcia com queas investigações o procuraram. Passados sete anos, ainda não se sabe
quanto houve de mentira, além da mensalidade, na denúncia inicial deRoberto Jefferson. A tão citada conversa com Lula a respeito demesada é um exemplo da ficção continuada.
A mentira central deu origem ao nome –mensalão– que não se adapta àtrama hoje conhecida. Torna-se, por isso, ele também uma mentira. E,como apropriado, o deputado Miro Teixeira diz ser mentira a sua autoriado batismo, cujo jeito lembra mesmo o do próprio Jefferson.
Nada leva, porém, à velha ideia de alguém que at irou no que viu eacertou no que não viu. A mentira da denúncia de Roberto Jefferson erade quem sabia haver dinheiro, mas dinheiro grosso: ele o recebera. Enão há sinal de que o tenha repassado ao PTB, em nome do qual colheumais de R$ 4 milhões e, admit iria mais tarde, esperava ainda R$ 15milhões. A mentira de modestos R$ 30 mil era prudente e út il.
Prudente por acobertar, eventualmente até para companheirospetebistas, a correnteza dos milhões que também o inundava. E út il porbastar para a vingança ou chantagem pela falta dos R$ 15 milhões,paralela à demissão de gente sua por corrupção no Correio. Como diriamais tarde, Jefferson supôs que o flagrante de corrupção, exibido nasTVs, fosse coisa de José Dirceu para at ingi-lo. O que soa como outramentira, porque presidia o PTB e o governo não hostilizaria um part idonecessário à sua base na Câmara.
Da mentira vieram as verdades, as meias verdades e nem isso. Mas acondenação de Roberto Jefferson, por corrupção passiva, ainda não é averdade que aparenta. Nem é provável que venha a sê-lo.
MAIS DEDUÇÃO
Em sua mais recente dedução para voto condenatório, o presidente doSupremo, Ayres Britto, deu como certo que as ações em julgamentovisaram a “continuísmo governamental”.
Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia que é orepublicanismo, que postula renovação dos quadros de dirigentes”.
Desde sua criação e no mundo todo, alcançar o poder, e, se alcançado,nele permanecer o máximo possível, é a razão de ser dos part idospolít icos. Os que não se organizem por tal razão, são contrafações,fraudes admit idas, não são part idos polít icos.
Sergio Motta, que esteve polit icamente para Fernando Henrique comoJosé Dirceu para Lula, informou ao país que o projeto do PSDB eracontinuar no poder por 20 anos.
Não há por que supor que, nesse caso, o ministro Ayres Britto tenhadeduzido haver golpe ou plano golpista. Nem mesmo depois que oprojeto se iniciou com a compra de deputados para aprovar a reeleição.
“Mas, no capítulo da publicidade Visanet/Banco do Brasil, oprocurador-geral Roberto Gurgel, o relator Joaquim Barbosa ea maioria dos ministros do STF afirmaram que o dinheiro erado Banco do Brasil. Seria, como parece, só para permitir aafirmação de uso de dinheiro público na trama chamada demensalão? A esclarecer.”
Coluna Janio de Freitas publicada dia 09/09/2012 Folha de São Paulo.
(o Blog MEGACIDADANIA reproduziu a coluna acima mencionada no dia11/09/2012).
Vamos dar o troco no pSTFe no PIG14OUT
FERNANDO HADDAD – São Paulo (SP)
http://pensenovotv.com.br/
MARCUS ALEXANDRE – Rio Branco (AC)
http://www.ptac.org.br/
PELEGRINO – Salvador (BA)
http://www.ptbahia.org.br/
ELMANO – Fortaleza (CE)
http://www.ptceara.org.br/
PAULO GUEDES – Montes Claros (MG)
http://pauloguedes.com.br/
DURVAL – Contagem (MG)
http://www.ptcontagem.org.br/
MARGARIDA SALOMÃO – Juiz de Fora (MG)
http://www.margarida13.com.br/
LUCIANO CARTAXO – João Pessoa (PB)
http://www.ptparaiba.org.br/site/
RODRIGO NEVES – Niterói (RJ)
http://www.rodrigoneves13.com.br/
MARIO REALI – Diadema (SP)
http://marioreali13.com/
ALMEIDA – Guarulhos (SP)
http://www.almeidaprefeito13.com.br/
DONISETE BRAGA – Mauá (SP)
http://www.donisetebraga13.com.br/
CARLOS GRANA – Santo André (SP)
http://carlosgrana.com.br/
LUDIO – Cuiabá (MT)
https://www.facebook.com/ludio13
PROFESSOR LEMOS – Cascavel (PR)
https://www.facebook.com/BotoFeLemos13?filter=3
ENIO VERRI – Maringá (PR)
http://www.enioverri13.com.br/
PÉRICLES – Ponta Grossa (PR)
http://pericles13.com.br/
PAULO MUSTRANGI – Petrópolis (RJ)
http://mustrangi2013.blogspot.com.br/
GUILHERME – Vitória da Conquista (BA)
http://guilherme13.com/
FERNANDO MARRONI – Pelotas (RS)
http://www.marroni13.com.br/
MARCIO POCHMANN – Campinas (SP)
http://marcio13.com.br/
ISAAC DO CARMO – Taubaté (SP)
https://www.facebook.com/PTisaac
MANUAL para enfrentartucano, pSTF e PIG13OUT
VENCER A ELEIÇÃO E…TAMBÉM DERROTARO GOLPE12OUT
2º turno ELEIÇÃO: MANUALpara enfrentar os ataques11OUT
Carta aberta aossenadores e deputados doPT e dasforças progressistas
10OUT
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Um julgamento de exceção10OUT
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A PROVA DISTORCIDAPARA ACUSAR O PT10OUT
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Zé Dirceu chefe dequadrilha ?9OUT
ABRE O OLHO LULA, ENTREEM CAMPO PT7OUT
Domingo vamos exercer o mais nobre atoem uma democracia, votaremos.Os antagônicos fizeram,
ELEIÇÃO: Juntar osdiferentes para vencermosos antagônicos5OUT
Os antagônicos fizeram,antecipadamente, de tudo para nosderrotar.
Vamos dar o troco no PIGna eleição de domingo4OUT
A maioria silenciosa denossa população que estáacompanhando odesenrolar do julgamento,já formou opinião.
4OUT
Ministro Ayres
Suprema VERDADE é a vozdo povo. Contra a alquimiajurídica e ogolpe midiático.
3OUT
Ministro AyresBritto: [email protected] RicardoLewandowski: [email protected] CármenLúcia: [email protected] Celso deMello: [email protected] DiasToffoli: [email protected] GilmarMendes: [email protected] LuizFux: [email protected] MarcoAurélio: [email protected] Rosa Weber: [email protected] a VERDADE.
Não permitam que a truculência de um submeta o STF ao interessemidiát ico.
O julgamento não pode ser um instrumento polít ico.
O processo penal não se presta a esse fim.
O Habeas Corpus Cívico 02/10/2012 – 13:26h – nº 0051386 já está emseus gabinetes.
A sociedade brasileira quer a VERDADE isenta e não uma perseguiçãopreconcebida com nít ido objet ivo polít ico.
Não lavem as mãos.
Leia a íntegra do HABEASCORPUS CÍVICOprotocolado no STF2OUT
Nota oficial da CUT-RJsobre o julgamentodo “mensalão”1OUT
xeque-mat e-no t icias.blo gspo t .co m.br http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/p/teste.html
teste
NEM O BANCO DO BRASIL NEM AVISANET (uma empresamultinacional) PROCESSARAMPIZZOLATO. NÃO SE PROPUSERAM APROVAR QUE ELE COMANDOU ODESVIO NEM SEQUER SE HOUVE ODESVIO.
Leia nas páginas 5, 6 e 7:
Mensalão: FOI UMDRAMALHÃO, UMMAU TEATRO.
30NOV
RACIOCÍNIO LÓGICOVamos por partes?
Ponto 1) Pizzolato é acusado de desviar dinheiro público.
Ponto 2) O Banco do Brasil, por sua vez, af irma ao Supremo Tribunal que otal dinheiro nao é público, e sim privado.
Ponto 3) Este dinheiro pertence à multinacional Visanet.
Ponto 4) A auditoria da multinacional Visanet conf irma que os serviçossolicitados f oram realizados, sim.
Ponto 5) Os tais serviços constam nas páginas 7, 8, 9, e 10 da revistaabaixo.
Ponto 6) Tire suas próprias conclusões.
Tags:Banco do Brasil, BB, JoaquimBarbosa, Lewandowski, Petista, Pizzolato,PT, Visanet
Moído e triturado, porser petista.
29NOV
“MENSALÃO FOI SOLUÇO NAHISTÓRIA DO SUPREMO”Quem diz é o jurista Celso Bandeira de Mello, responsável pela indicação de
Renomado jurista afirma:HOUVE TRANSGRESSÃO DEGARANTIAS BÁSICAS
29NOV
Carlos Ayres Britto ao STF; ele af irma que, nos próximos casos, a supremacorte não permitirá a mesma “f lexibilização de provas”
29 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 12:31
247 – O renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acredita que ojulgamento do chamado ‘mensalão’ f oi um “solução na história do SupremoTribunal Federal”. Segundo ele, que indicou ao tribunal o ministro CarlosAyres Britto, quem diz considerar “um irmão”, houve f orte inf luência do quechamou de “opinião publicada”, além de transgressão de garantias básicas.A Corte Suprema do País, acredita ele, não irá repetir nos próximos casos a“f lexibilização de provas” cometida na Ação Penal 470.
Especialista em Direito Administrativo, Bandeira de Mello def ende, numaentrevista concedida ao portal Última Instância, hospedado pelo Uol, que“o juiz devia ser proibido de dar entrevistas”. Em seu ponto de vista, apostura de Joaquim Barbosa como relator do processo f oi “muitoagressiva”, sem a “serenidade que se espera de um juiz”. Ele também achaque o novo presidente do STF “tinha que ter uma atitude de maiorurbanidade em relação aos colegas”. Já o revisor do processo, RicardoLewandowski, considera um “príncipe”, digno de uma “educação e uma f inuramonumental”.
Conf ira abaixo trechos da entrevista:
Com a f ixação das penas, chegamos à reta f inal do julgamento da AçãoPenal 470. Como o senhor enxerga o julgamento?
O mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal. Issof oi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo quef oram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como anecessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, apresunção de culpa. Além disso, f oi violado o princípio do duplo grau dejurisdição.
Há um mês atrás, um juiz mineiro decidiu anular os efeitos da Reformada Previdência. Ele citou textualmente o julgamento no STF paraalegar que a compra de votos foi comprovada e que, portanto, areforma seria inconstitucional. É possível anular atos do Legislativocom base na tese do mensalão?
Se é com base no mensalão, não. A Ref orma da Previdência pode sercensurada por outros aspectos, mas não por causa do mensalão. Acho quea chance de anular atos legislativos aprovados durante o escândalo é zero.Isto, pois há um impedimento jurídico de que quando um colegiado decide,quem decidiu f oi o colegiado como um todo e não os membros do colégio. Épor isso que, se um indivíduo tem o mandato invalidado, porque ele f oiilegalmente investido, isso não af eta em nada [a validade dos atos].
Quanto ao processo de indicação dos novos ministros, qual é omelhor modelo?
Não há nada mais dif ícil do que imaginar um bom processo de escolha. Nopassado, já sugeri que a escolha f osse f eita através de um processo deeleição entre todos os juízes do Brasil. Mas, nem mesmo isso, eu me atrevoa dizer que será o ideal. Porque isso é capaz de polit izar tanto, criar tantos
grupos de partidários, que o mérito do candidato pode também f icar emsegundo plano.
O senhor considera exagerada a publicidade que alguns magistradosrecebem ao exercer suas funções jurisdicionais?
Antigamente, se dizia que o “juiz só f ala nos autos”. Eu acho que o juizdevia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo —mas eles é que parecem que gostam.
Qual é a sua impressão da postura do relator Joaquim Barbosa aolongo do julgamento?Eu não gostei. Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia aserenidade que se espera de um juiz. Inclusive, em relação aos colegas, eletinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas. E nocaso do Lewandowski, ele é um príncipe. Um homem de uma educação e umaf inura monumental. É quase que inacreditável que Barbosa tenhaconseguido f azer um homem como Lewandowski perder a paciência.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/86546/?f b_action_ids=441264702620064&f b_action_types=og.likes&f b_source=aggregation&f b_aggregation_id=288381481237582
Tags:Joaquim Barbosa, Jurista, Mensalão, Supremo
Multiplicar o ATO EMDEFESA DO PT
29NOV
Como a idéia de golpe nunca sai da cabeça da Rede Globo, a sua manchetede hoje comete um ato f alho: “O maior golpe na impunidade”. A palavra“impunidade” aqui é f igura de retórica. O que houve de f ato f oi um golpe nodireito de ampla def esa garantido pelo Estado democrático de direito. Nascondições atuais, sem as f alsas justif icativas da Guerra Fria, f ica cada vezmais dif ícil atrair os militares da ativa para um golpe antidemocrático. Essegolpe vem sendo construído gradualmente via intenso bombardeio midiáticoe judicialização crescente da polít ica. É o novo modelo internacional degolpe, que já deu certo em Honduras e no Paraguai. Tentam f azer tambémno Equador, Argentina e em outros países latino-americanos que nãoseguem a cartilha de Washington nem obedecem as elites locais. No casodo julgamento f arsa do mensalão a vitória da direita só não f oi total porquef omos vitoriosos nas eleições municipais. Mas ela sabe muito bem que novoto não derrota o trio PT-Lula-Dilma. O único caminho onde isso seriapossível é o tapetão, ou seja, a judicialização da polít ica …de esquerda, éclaro. Essa f órmula, testada agora contra o PT, deu certo. Agora f alta atingiro objetivo principal: interditar Lula da polít ica. A direita e a mídia vão tentar detodas as f ormas incriminar Lula para impedi- lo de participar da reeleição deDilma em 2014. A mídia vai jogar todas as denúncias que virão no colo deLula, até conseguirem que o PGR aceita uma delas. Contra isso o PT nãopode f icar sentado no berço esplêndido esperando a “vitória certa” naseleições, já que o nosso voto vem principalmente dos êxitos econômicos esociais do governo. O PT precisa mostrar primeiro que sabe reagir parapoder mobilizar o conjunto das f orças democráticas e populares em def esada democracia e do governo popular de Dilma. Nesse momento o passoimediato a ser dado pelo partido é o de multiplicar o Ato em Def esa do PT,realizado em São Paulo, em cada estado e município do país. Esses Atosdevem chamar os movimentos sociais e os partidos de esquerda a criaremcomitês permanentes contra o retrocesso polít ico e de def esa da
democracia. Não podemos nos iludir, pois depois do PT a direita vai tentarcriminalizar também a CUT, o MST, a UNE e demais movimentos sociais.
AUTOR DO TEXTO: Val Carvalho-RJ
https://www.f acebook.com/val.carvalho.31?f ref =ts
Tags:Dilma, Lula, Polit ica, PT
Link para o blog XEQUE-MATE:
A PROVA DO ERRO DO STF28NOV
http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/2012/11/revista-retrato-do-brasil-faz-defesas.htmlTags:Henrique Pizzolato, Retrato do Brasil, STF
O
irresponsável envolvimento de meunome em escândalosPublicado em 28-Nov-2012
Por várias vezes em anos recentes, a imprensa vinculou-me a escândalosque, depois de concluídas as investigações, denunciados os responsáveis ef inalizados os inquéritos, comprovou-se que eu nada tinha a ver com taisepisódios. Meu nome nem sequer f igurou como testemunha nestes
Nota Pública de ZÉ DIRCEU28NOV
processos.Foi assim pelo menos seis vezes: nos casos Celso Daniel; MSI-Corinthians;Eletronet; Operação Satiagraha; Carlos Alberto Bejani, ex-pref eito de Juizde Fora (MG), do PTB; e Alberto Mourão, ex-pref eito de Praia Grande (SP),do PSDB.
Em alguns desses casos – como Bejani, Eletronet e Satiagraha –, meunome f oi parar no noticiário das TVs. Repito: encerradas as investigações,denunciados os responsáveis e f inalizados os inquéritos, comprovou-seque eu nunca tive ligações com nada disso.
Agora, a história se repete
A partir de declarações de Cyonil Borges, ex-auditor do TCU sobinvestigação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que apuradenúncias relacionadas a Paulo Vieira (ex-diretor da Agência Nacional deÁguas-ANA), de novo sou envolvido. Gratuitamente. Irresponsavelmente,como das outras vezes. As investigações ainda estão em curso e meu nomejá é escandalosamente noticiado como relacionado ao caso.Não custa recordar que Francisco Daniel, irmão do ex-pref eito assassinadode Santo André, Celso Daniel, f ez o mesmo: acusou-me de benef iciário deesquema de corrupção que teria havido em Santo André. Quando oprocessei por calúnia, ele af irmou em juízo que ouvira de terceiros que euera o destinatário de recursos f inanceiros ilegais para campanhas eleitoraisdo PT.Francisco Daniel retratou-se, de f orma cabal e indiscutível na Justiça. Masisso praticamente não f oi noticiado pela imprensa. E continua sem sernoticiado quando a mídia com f requência volta ao caso Celso Daniel. Elarepete a acusação que me f oi f eita por Francisco, sem registrar – ouf azendo-o sem o menor destaque – que ele se retratou.
Assim f oi em todos os demais casos que lembrei. Envolvem meu nome nonoticiário com o maior estardalhaço, mas encerrados a “temporada” e osucesso midiático do escândalo, silenciam quanto ao f ato de nada ter seprovado contra mim – pelo contrário, as investigações terem concluído queeu não tive o menor envolvimento com o caso em pauta.
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=16911&Itemid=2
Tags:Escândalo, Megacidadania, PT, Ze Dirceu
O “vale-tudo” paracondenar o PT tem
28NOV
O QUE É BV ?BV é o bônus de volume.
E o BV é um incentivo – CRIADO PELA REDE GLOBO HÁ MAIS DE TRINTAANOS – para f ortalecer o mercado publicitário brasileiro.
É, portanto, uma relação pactuada entre empresas privadas.
Ao f inal da postagem disponibilizamos a íntegra do CONTRATO da RedeGlobo com a agência de propaganda DNA do publicitário Marcos Valério.
QUANTAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDAPRESTAVAM SERVIÇO AO BANCO DO BRASIL?No período compreendido entre 2001 e 2005, cinco agências de propagandaprestavam serviço ao Banco do Brasil, são elas:
Grottera Comunicação S/C Ltda (mudou o nome para MK Holding deComunicação Ltda)
Lowe Ltda
D+BRASIL Comunicação Total S/A
Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda
DNA Propaganda (desde 1994, início da era FHC)
que parar
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mensalão: Retrato doBRASIL, Caros amigos
27NOV
http://lojacarosamigos.com.br/Produto-Publicacoes-Especiais-Edicoes-Especiais-Ed-060-Mensalao-versao-1043-1040.aspxTags:Brasil, Mensalão, STF, Visanet
Mensalão que a TV Globonão mostra, está aqui !
27NOV
Documento da AP 470 – Apenso 413
Documento da AP 470 – Apenso 413 –Mídia TV Globo – Dia dos Pais R$870.761,00
Documento da AP 470 – Apenso 413 –Mídia TV Globo – Dias das Crianças R$1.832.420,61
Documento da AP 470 – Apenso 413 –Mídia TV Globo – NATAL R$ 710.792,10
Clique nos links abaixo e confira outroseventos que Joaquim Barbosa afirma nãoterem existido:
Lutar pela VERDADE é construira LIBERDADEMULTIDÕES PRESENCIARAM. EJoaquim Barbosa não viu ou não quisver ?UM MILHÃO de pessoas assistiram e
Joaquim Barbosa “ignora”Até quando Joaquim Barbosa vaimentir ?Isso também é “fraude” ? QuandoJoaquim Barbosa responderá ?Joaquim Barbosa acusa: reveillon doRJ não existiu … entretanto, mais de2 dois bilhões depessoas presenciaramSTF e 3.100 juízes se beneficiaramdo dinheiro da VisanetA edição de dezembro da revista Retratodo Brasil destaca os erros no julgamentodo ex-diretor de marketing do Banco doBrasil, Henrique Pizzolato, na ação penal470.Tags:Banco do Brasil, f raude, JoaquimBarbosa, Megacidadania, Mensalão, TV Globo, Visanet
Via Blog do Miro:“Mensalão” e a históriamal contada
26NOV
“Mensalão” e a história mal contada
Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geralda República (PGR) e os comentaristas da “grande imprensa” estão tãosatisf eitos uns com os outros e tão f elizes com a história que montaramsobre o “mensalão” que nem sequer se preocupam com seus f uros einconsistências.
Para os cidadãos comuns, é daquelas que só f azem sentido quando não setem muito interesse e basta o que os americanos chamam de big picture.Quando, por preguiça ou preconceito, f icam satisf eitos com o que achamque sabem, mesmo que seja apenas uma “impressão geral”.
A história f az água por todos os lados.
Se f osse preciso apresentá- la de f orma simplif icada (e dispensando asadjetivações raivosas típicas dos comentaristas de direita), ela conta queJosé Dirceu e José Genoino criaram um “esquema” entre 2004 e 2005 paradesviar recursos públicos, comprar votos no Congresso e assim “perpetuaro PT no poder”. Para secundá-los, teriam montado uma “quadrilha”.
Mas, e se alguém quisesse entendê- la melhor? Se perguntasse, porexemplo, em que sentido a noção de recursos públicos é usada? Se f ossealém, tentando perceber o que os responsáveis pelo plano f ariam com osvotos que pagassem? Se solicitasse uma explicação a respeito de nossosistema polít ico, para compreender a que esse apoio serviria?
Em qualquer lugar do mundo, a ideia de “desvio” implica a caracterizaçãoinequívoca da origem pública e da destinação privada do dinheiro. Alguém,
indivíduo ou grupo, precisa ganhar – ou querer ganhar – valores surrupiadosdo Tesouro. Senão, o caso muda de tipif icação e passa a ser deincompetência.
A história do “mensalão” não f az sentido desde o primeiro postulado. Sócom imensa f orçação de barra se podem considerar públicos os recursosoriginados da conta de propaganda do Visanet, como demonstra qualquerauditoria minimamente correta.
A tese da compra de apoio parlamentar é tão f rágil quanto a anterior. O queanos de investigações revelaram f oi que a quase totalidade dos recursosmovimentados no “mensalão” se destinou a ressarcir despesas partidárias,eleitorais ou administrativas, do PT.
Todos sabemos – pois os réus o admitiram desde o início – que aarrecadação f oi irregular e não contabilizada. Que houve ilegalidade nomodo como os recursos f oram distribuídos. Só quem vive no mundo da luaou f inge que lá habita imagina, no entanto, que práticas como essas sãoraras em nosso sistema polít ico. O que não é desculpa, mas ascontextualiza no mundo real, que existia antes, existiu durante e continua aexistir depois que o “mensalão” veio à tona.
A parte menos importante desses recursos, aquela que polít icos de outrospartidos teriam recebido “vendendo apoio”, é a peça-chave de toda ahistória que estamos ouvindo. É a única razão para condenações a penasabsurdamente longas.
Não há demonstração no processo de que Dirceu e Genoino tivessemcomprado votos no interesse do governo. Simplesmente não é assim que ascoisas f uncionam no padrão brasileiro de relacionamento entre o Executivoe o Congresso. Que o digam todos os presidentes desde aredemocratização.
Os dois líderes petistas queriam votos para aprovar a ref orma daPrevidência Social? A ref orma tributária? É possível, mas nada comprova quepagassem parlamentares para que o Brasil se modernizasse e melhorasse.
A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de“assegurar a permanência do PT no poder” (como se esse não f osse umobjetivo perf eitamente legítimo dos partidos polít icos!).
Os deputados da oposição que f icaram do lado do governo nessasvotações são uma resposta à f antasia. Votaram de acordo com suasconvicções, sem dar a mínima importância a lendas sobre “planos petistasmaquiavélicos”.
E o bom senso leva a outra pergunta. Alguém, em sã consciência, acha queo resultado da eleição presidencial de 2006 estava sendo ali jogado? Que ameia dúzia de votos sendo hipoteticamente “comprados” conduziria àreeleição?
O que garante a continuidade de um governo é o voto popular, que poucotem a ver com maiorias congressuais. E a vitória de Lula mostra quãoirrelevante era o tal “esquema do mensalão”, pois veio depois do episódio eapesar do escândalo no seu entorno.
Os ministros da Suprema Corte, a PGR e seus amigos se conf undiram. A vezde comprar votos na Câmara para permanecer no poder t inha sido outra.
Mais exatamente acontecera em 1997, quando, sob sua benevolentecomplacência, a emenda da reeleição f oi aprovada.
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/11/mensalao-e-historia-mal-contada.html
Tags:Joaquim Barbosa, Mensalão, PT, Visanet
MOVIMENTONACIONAL EMDEFESA DOS
DIREITOS EGARANTIAS
FUNDAMENTAISQuando a AMPLA DEFESA é violentada;
Quando a PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA é ignorada;
Quando indícios SEM PROVA funcionam para condenar;
Quando matéria “jornalística” substitui o processo judicial;
Quando a mentira predomina;
DEFENDA A NOSSACONSTITUIÇÃO FEDERAL
26NOV
A supremacia popular tem o dever cívico e democrático de resgatar adignidade das instituições.
DEFENDA A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
SUPREMO É O POVO !
Ao ultrapassar o impressionante contingente de CEM MIL acessos, o blogMEGACIDADANIA reitera o seu compromisso consignado em nossa missão:
“Salta aos olhos de qualquer pessoa, minimamente atenta, adiscrepância entre o argumento da acusação encadernado na AP 470em contraposição aos documentos oficiais que estamos divulgando.
Se esses documentos não foram lidos, este blog e seus leitoresestarão contribuindo com a democracia, entretanto, se lidos e nãoconsiderados ou seletivamente esquecidos, estaremos diante de umaaberração jurídica sem precedentes.”
Def endemos o respeito à Constituição Federal como princípiointransponível.
Participar das atividades em def esa dos DIREITOS E GARANTIASFUNDAMENTAIS – preconizados por nossa Constituição Federal – éconsolidar os avanços democráticos.
Tags:Constituição Federal, Megacidadania, Supremo
Ninguém vai dar golpeaqui não !!! O POVO NÃOVAI DEIXAR !!!
26NOV
Primeiro execraram o Delubio e oSilvio PereiraMas não me importei com issoEu nem sabia quem era Delubio ou Silvio Pereira
Em seguida execraram alguns companheirosDeputados Joao Paulo, LuizinhoMas não me importei com issoEu também nem tinha nada haver com eles
Depois execraram a Erenice Guerra eO ministro Orlando SilvaMas não me importei com issoPorque eu nem conhecia a biograf ia dos Ministros
Condenaram sem provas o Zé Dirceu o Delubioo Pizzolato e mais alguns companheirosTambém não me importei tanto
Agora estão mirando no Ex Presidente Lula e na Presidenta DilmaMas ainda não é tarde.Como eu me importo com o meu Brasil
ninguém vai dar golpe aqui não !!!O Povo não vai deixar !!!
adaptado do poema INTERTEXTO de Bertold Brecht
Autor: André Guimarães – Brasília (DF)
Tags:Brasil, Delubio, Golpe, Pizzolato, Povo, Silvio Pereira, Ze Dirceu
DECISÃO
MONOCRÁTICA OCULTA INFORMAÇÃOESTRATÉGICANo dia 31 de outubro, a Folha de São Paulo divulgou matéria “mensalãoprovoca quebra de sigilo de ex-dirigentes do BB”. O inquérito, aberto pelaPolícia Federal, encontra-se na 12ª Vara Federal de Brasília, sob sigilo.Trata-se de uma ação cautelar preparatória de ação penal. Autor: MPF.
JB DECIDE SOZINHO PARAOCULTARINFORMAÇÃO ESTRATÉGICA
22NOV
Investigado: Cláudio de Castro Vasconcelos. Está na 12ª Vara Federal deBrasília – Processo nº 19590-60.2012.4.01.3400.
Além do sigilo natural pela espécie de ação, há uma petição do ministroJoaquim Barbosa solicitando SIGILO DO SIGILO deste processo por estarvinculado à Ação Penal 470. Ele solicita que qualquer exibição de documentodaquele processo seja pedido diretamente ao juiz t itular da 12ª Vara, MarcusVinícius Reis Bastos e inf ormado a ele, Joaquim Barbosa.
O advogado de Henrique Pizzolato, Dr. Marthius Sávio Lobato, protocoloupetição no STF no dia 5 de novembro passado, requerendo vistas aoprocesso acima citado, por tratar-se do f uncionário, Cláudio de CastroVasconcelos, “responsável pelo acompanhamento e fiscalização doscontratos com as agências de propaganda e publicidade”, conf orme cláusula12.2 dos contratos de publicidade entre o Banco do Brasil e agências,exercendo o cargo de Gerente Executivo de Propaganda, era subordinadodiretamente ao presidente do Banco do Brasil e, NÃO ao diretor demarketing. (ver documento 3)
Continue reading →Tags:Banco do Brasil, DNA, Douglas Macedo, JB, Joaquim Barbosa, LéoBatista dos Santos, Pizzolato, PT, Visanet
Entrevista na TVT: a vozde José Genuino sobre ojulgamento políticodo ‘mensalão’
21NOV
Ação penal 470
Julgamento f oi numa conjuntura peculiar. Fizeram coincidir com as eleições.
A grande imprensa jogou um papel decisivo, porque criou uma visão binária:“ou condena ou é convivente com a corrupção, com a impunidade”.
Aí criou uma visão binária, no sentido do maniqueísmo, no sentido de nãoexaminar as provas, de não examinar os autos, de não examinar osdetalhes, de não individualizar as condutas, de não examinar o que era crimeeleitoral do que não era…..Por exemplo, meus sigilos f iscal, bancário e telef ônico f oram totalmentequebrados. Eu quebrei. Não encontraram nada, nada, zero. Foi um momentomuito duro e eu me tranquilizei com minha consciência. Primeiro, eu nãocometi crime, eu não cometi ilícito; eu f iz escolhas polít icas.Os empréstimosque eu assinei f oram todos legais. E o que eu f azia no Congresso, comopresidente do PT, eram reuniões. Até as pessoas diziam que eu eradeputado sem mandato, que eu vivia no Congresso ajudando a bancada doPT, que não era maioria; ajudando a f ormar maioria. Nunca tratei depagamento, de recebimento, de nada.Eu vou lutar até o f im da minha vidapara provar minha inocência e jamais vou deixar de recuperar a minha
história.A minha história não é de dinheiro, não é de riqueza, a minha históriaé de ideias.Ação Polít ica
Nós temos duas grandes taref as, que é uma ref orma polít ica e umademocratização do acesso à inf ormação. Esses são dois desaf ios quedeve estar na nossa agenda, porque a inf ormação quanto mais pluralista,quanto mais diversif icada, melhor.
Não signif ica calar as grandes redes. Signif ica multiplicá- las. Signif icadescruzar as propriedades. Signif ica f acilitar o acesso [à inf ormação ampla].
Nós temos que resgatar o sentido da polít ica. E, hoje, resgatar o sentido dapolít ica é af irmar o Congresso, af rirmar o executivo que o poder emana dopovo, f azer uma ref orma polít ica, diminuir o peso do dinheiro nascampanhas. O problema da polít ica é ter uma aproximação entre orepresentante e o representado.
Ação Partidária
Eu não consigo viver f ora da polít ica, nem f ora do PT. Paramin são coisasinseparáveis. O PT, para mim, corre no sangue e nos neurônios, porque…eu me mudei com PT e o PT me mudou. Eu aprendi muita coisa no PT,porque eu vinha de uma experiência do PCdoB, da guerrilha, e f ui aprenderno PT a conviver com militante, operários, com partido de massa, comconvenções debatidas, com muita divergência, com muita polêmica. Então eucriei uma relação muito f raternal com a militância do PT.
Futuro e solidariedade
Eu respeito a Constituição Brasileira, que eu participei da elaboração eassinei, e respeito e soberania popular. Eu tive 92 mil votos; sou o primeirosuplente, e a Constituição determina que se um parlamentar renunciar, opresidente da Câmara convoca. Isso não depende de mim, isso está naConstituição, e eu tenho a legetimidade da soberania dos 92 mil votos.Então é cumprir a Constituição e o princípio da soberania, porque o poderemana do povo.
Eu estou sempre recomeçando. E não é por acaso que uma das iniciativasda Rioko [mulher de Genoino], é um bordado… já passaram pelo bordadodezenas de pessoas, mas estou me lembrando porque é um pássaro,Fênix… signif ica que nasce das cinzas.
Você achava que quando eu estava preso com aquela f otograf ia, euimaginava que um dia eu ia ser deputado? Jamais passava pela minhacabeça. Eu queria sobreviver. Tinha dia que eu queria água. Não sabia o queia acontecer no dia seguinte.
Então eu acho que a gente precisa ser paciente com nossas convicções. Euma coisa que está sendo marcante para mim é a solidariedade. Eu estourecebendo solidariedade de pessoas… de muita gente do PT, muita gentedo governo, muita gente que não é do PT, nem do governo. São sereshumanos que comungam no sentido de celebrar uma solidariedade, que euacho muito importante.
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/11/integra-da-entrevista-na-tvt-voz-de.html#more
Tags:Delubio, Jsé Genuino, Lula, PT, TVT
Na sexta-f eira, dia 16, publicamos os documentos da própria AP 470 quecomprovam a realização da exposição ARTE DA ÁFRICA. A postagem teve otítulo:UM MILHÃO de pessoas assistiram e Joaquim Barbosa “ignora”
Hoje, 20 de novembro, dia em que morreu Zumbi é o DIA DA CONSCIÊNCIANEGRA.
O relator Joaquim Barbosa “ignorou” tudo que as def esas apresentaram deprova. O blog MEGACIDADANIA após intensa pesquisa conseguiu a imagemdo CCBB na época (está no cartaz acima) e um vídeo com o interior do
Lutar pela VERDADE éconstruir a LIBERDADE
20NOV
Centro Cultural no período da exposição.
Como pode assumir a presidência da mais alta corte de justiça do Brasil umjuiz que não VÊ a VERDADE ?
Que a VERDADE prevaleça !
Solicitamos que enviem ao STF asimagens do vídeo abaixo:Tags:Banco do Brasil, Lutar, Megacidadania, Visanet
COMPARTILHEM O MAIOR ESCÂNDALO DO BRASIL!!
Advogado e conselheiro da OAB Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz quejulgamento da Ação Penal 470 apresenta uma sucessão de problemascausados pelos ministros e que deverá ser a origem de um constrangimentopara o Brasil; “Precisamos impedir violações”. Ou contar pro mundo que oSTF é partido polít ico.
(cartaz e texto acima são de Dodge Guarani Kaiowá e o link p/ sua páginano f acebook é https://www.f acebook.com/dodge.campeao )
“STF será julgado porCorte internacional”
19NOV
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Tags:Brasil, DM, Escândalo, Julgamento, PT, STF
Decisões do STF provocamclima deinsegurança jurídica
19NOV
Decisões do STF provocam clima de insegurança jurídica
Nos últ imos dias cresceram as manif estações pela imprensa de advogadose executivos de empresas e bancos preocupados com os caminhos, asescolhas e as decisões da maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federalno decorrer do julgamento da Ação Penal 470, que estariam criando um climade insegurança jurídica, especialmente por causa do uso f eito da teoria dodomínio do f ato. Uma pergunta repetida é: a jurisprudência originada nestejulgamento vai se aplicar a todos daqui para f rente ou ela só vale para osréus do “mensalão”?
Marco Aurélio Weissheimer
Porto Alegre - Uma reportagem publicada no jornal Valor Econômico, no dia13 de novembro, trouxe a público o que vinha sendo tema de preocupadasconversas em gabinetes de executivos de empresas e bancos e também emescritórios de advocacia: os caminhos, as escolhas e as decisões damaioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no decorrer dojulgamento da Ação Penal 470 estão alimentando um clima de insegurançajurídica neste meio, revela a reportagem intitulada“Jurisprudência domensalão deixa bancos e empresas apreensivos”, de Cristine Prestes e LauraIgnacio. “Qualquer executivo, a partir do mensalão, vai estar muito maispreocupado em assinar qualquer liberação de recursos para evitar o queaconteceu no caso do Banco do Brasil e do Banco Rural, diz um executivode uma multinacional que pediu para não ser identif icado.
Outro executivo, que também pref eriu não ser identif icado, disse na mesmamatéria: “O risco aumentou, e aumentou muito, porque agora qualqueradministrador pode ser condenado por lavagem de dinheiro, sem que tenhatido a intenção de cometer o crime”. Um dos principais motivos depreocupação entre executivos de empresas e de bancos, revela areportagem, está ligado ao uso que o Supremo Tribunal Federal f ez dachamada teoria do domínio do f ato.
“Usada pela primeira vez pela Corte para basear uma condenação criminal,ela permite que se atribua responsabilidade penal a quem pertence a umgrupo criminoso, mas não praticou diretamente o delito porque ocupavaposição hierárquica de comando”, diz a reportagem, lembrando que essa f oia teoria usada para condenar, por corrupção ativa e f ormação de quadrilha,
o ex-chef e da Casa Civil, José Dirceu.
Ainda segundo a mesma reportagem, o temor de advogados e empresáriosé que essa leitura da teoria passe a motivar uma série de processos porcrimes econômicos contra executivos e gerentes, pela f unção hierárquicaque ocupem nas empresas eventualmente acusadas desses crimes.
Bancos apreensivosUm dia depois do Valor, f oi a vez da Folha de S.Paulo publicar uma matériaaf irmando que “a punição rigorosa no mensalão está deixando os bancosapreensivos”. “A pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal a KátiaRabello (16 anos e 8 meses de prisão), dona do Banco Rural, já estálevando a uma reviravolta no setor f inanceiro e entre as empresas que usamo mercado de capitais para tomar empréstimos”, diz a reportagem assinadapor Júlio Wiziack, que conversou com advogados, empresários e bancários,que, assim como aconteceu na reportagem do Valor, só aceitaram f alar soba condição do anonimato.
Def ensor de Kátia Rabello, o advogado José Carlos Dias, crit icou otamanho da pena. “Não f oi ela quem concedeu os empréstimos. Foiresponsável apenas pela renovação de um deles, sem que houvessedesembolso de dinheiro novo”. A pena de 16 anos e 8 meses de prisão,dada pelos juízes do STF, f oi baseada na chamada “teoria da cegueiradeliberada”. Segundo ela, o gerente ou diretor de um banco não pode liberarrecursos que, posteriormente, serão usados em crimes e dizer que “nãosabia”. Para o mercado, diz a matéria da Folha, “isso levará a estruturasjurídicas maiores e mais rigorosas porque, de antemão, será precisovasculhar a vida do cliente e do destinatário”. Isso elevaria os custos e otempo das operações, que f icariam mais demoradas.
Esse temor, como observa a reportagem do Valor, f oi externado durante opróprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski:“Preocupa-me como os 14 mil juízes brasileiros vão aplicar essa teoria seessa Corte não der parâmetros para sua aplicação”. A teoria do domínio dof ato é um risco para o ambiente de negócios, disse ao Valor o advogadoEduardo Salomão, sócio do escritório Levy & Salomão Advogados, quepresta consultoria jurídica para empresas e mais de 80 instituiçõesf inanceiras nacionais e estrangeiras. Esse temor é agravado pela leitura queo STF f ez da teoria do domínio de f ato. Leitura esta que f oi crit icada por umde seus estudiosos, o jurista alemão Claus Roxin, em entrevista à Folha deS.Paulo.
Um mau uso da teoria do domínio de fatoClaus Roxin crit icou o uso dessa teoria para f undamentar a condenação deum acusado apenas pelo f ato de sua posição hierárquica, tal como f oi f eitopelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. “A posição hierárquica nãof undamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do f ato. O mero ter quesaber não basta. Essa construção (“dever de saber”) é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso de Fujimori, por exemplo, f oiimportante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídiosrealizados. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização temtambém que ter comandado esse f ato, emitido uma ordem”, af irmou ojurista, crit icando o que qualif icou como “um mau uso da teoria do domíniodo f ato.
Roxin também condenou a publicidade e a pressão midiática exercida sob ojulgamento. “Na Alemanha, temos o mesmo problema. É interessante saber
que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provassuf icientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz nãotem que f icar ao lado da opinião pública”.
A polêmica sobre os bônus de volumeOutro setor preocupado é o publicitário, por causa da interpretação que oSTF f ez do mecanismo do bônus de volume. Cinco réus f oram denunciados,entre outros crimes, pela prática de peculato ref erente a desvios doschamados “bônus de volume” (BV), a comissão paga pelos meios decomunicação às agências de publicidade, conf orme o volume de propagandanegociado entre eles.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e ossócios da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e RamonHollerbach, f oram acusados de permitir que a agência se apropriasse de R$2,9 milhões repassados como bônus de volume pelos veículos decomunicação. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, f oi acusadode possibilitar que a agência SMP&B, dos mesmos sócios, f icasse com osR$ 2,1 milhões dos Bônus de Volume decorrentes da publicidade f eita pelacasa.
Fontes do mercado publicitário, consultadas pela reportagem da Carta Maiorem setembro deste ano, estimaram que, atualmente, cerca de 60% ou 70%do f aturamento das agências provenham do BV. A Rede Globo é a maiorpagadora do bônus e especula-se que, em 2010, tenha repassado cerca deR$ 700 milhões às agências por meio deste mecanismo. A Editora Abril, quepossui o maior f aturamento na mídia impressa, teria desembolsadoaproximadamente R$ 75 milhões. O que aconteceria se as empresaspúblicas, a partir das decisões do STF sobre o tema, começassem a pedir adevolução retroativa de bônus de volume pagos às agências de publicidade?
Além disso, o debate sobre o tema no STF expôs essa prática comoinstrumento que f avorece a concentração das inserções publicitárias emalguns poucos veículos, ref orçando o oligopólio da mídia. Crít icas e f iscaispermanentes da destinação de verbas publicitárias públicas para a chamada“mídia alternativa”, as grandes empresas de comunicação têm as suascaixas pretas nesta área, de cujo conteúdo os BV são apenas uma parte. Dequanto é, af inal, a participação do setor público (em publicidade, pagamentode bônus ou f inanciamentos via bancos públicos) na sustentação f inanceirade grandes grupos midiáticos como Abril, Globo, RBS ou Folha de S.Paulo?
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cf m?materia_id=21274
Tags:Banco do Brasil, DNA, Globo, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, STF
A mídia e os juízes19NOV
A mídia e os juízesAinda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada.Que tem posição polít ica e a def ende com unhas e dentes. Por opçãoideológica e pref erência polít ico-partidária, ela é contra o PT. Desaprova osdois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos.Discorda, em princípio, do que dizem e f azem seus militantes e dirigentes.
A chamada “grande imprensa” é f ormada por basicamente quatro gruposempresariais. Juntos, possuem um vasto conglomerado de negócios eatuam em todos os segmentos da indústria da comunicação. Têm um graude hegemonia no mercado brasileiro de entretenimento e inf ormaçãoincomum no resto do mundo. É coisa demais na mão de gente de menos.
Af irmar que ela f az oposição ao PT e a seus governos não é uma denúnciavazia, uma “conversa de petista”. Ficou f amosa, pela sinceridade, adeclaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) ediretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, segundo quem “(…)os meios de comunicação estão f azendo de f ato a posição oposicionistadeste país, uma vez que a oposição está prof undamente f ragilizada”.
Disse isso em março de 2010 e nunca se retratou ou f oi desautorizada porseus pares ou empregadores. Pelo contrário. Cinco meses depois, f oireconduzida, “por aclamação”, à presidência da ANJ. Supõe-se, portanto,que suas palavras permanecem válidas e continuam a expressar o que ela eos seus pensam.
A executiva falava de maneira concreta. Ela não def endia que a mídiabrasileira f izesse uma oposição abstrata, como a que aparece no af orismo“imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. Propunhaque atuasse de maneira tipicamente polít ica: contra uns e a f avor de outros.O que dizia é que, se a oposição partidária e institucionalizada f alha, alguémtem de “assumir a responsabilidade”.
O modelo implícito no diagnóstico é o mesmo que leva o justiceiro para arua. Inconf ormado com a ideia de que os mecanismos legais sãoinadequados, pega o porrete e vai à luta, pois acha que “as coisas nãopodem f icar como estão”.
Se os polít icos do PSDB, DEM, PPS e adjacências não conseguem f azeroposição ao PT, a mídia toma o lugar. Proclama-se titular da “posiçãooposicionista deste país”, ainda que não tenha voto ou mandato.
Enquanto o que estava em jogo era apenas a impaciência da mídia com ademocracia, nenhum problema muito grave. Por mais que seus editorialistase comentaristas se esmerassem em novas adjetivações contra o“lulopetismo”, pouco podiam f azer.
Como dizia o imortal Ibrahim Sued, “os cães ladram e a caravana passa”, entendendo-se por caravana Lula, Dilma, o PT e sua ampla base nasociedade, f ormada por milhões de simpatizantes e eleitores. Aí veio ojulgamento do “mensalão”. A esta altura, devem ser poucos os que aindaacreditam que a cúpula do Judiciário é apolít ica. Os que continuam a crer queo Supremo Tribunal Federal (STF) é uma corte de decisão isenta e razoável.
Desde o início do ano, seus integrantes f oram pródigos em declarações eatitudes inconvenientes. Envolveram-se em quizílias internas e discussõespúblicas. Mostraram o quanto gostavam da notoriedade que a aproximaçãodo julgamento f avorecia.
Parece que os ministros do STF são como Judith Brito: inquietos com af alta de ação dos que têm a prerrogativa legítima, acharam que “precisavamf azer alguma coisa”. Resolveram realizar, por conta própria, a ref orma dapolít ica.
O STF não é o lugar para consertá- la e “limpá-la”, como gostam de dizeralguns ministros, em péssima alusão a noções de higienismo social. Mas omais grave é a intencionalidade polít ica da “ref orma” a que se propuseram.
A mídia e o STF estabeleceram uma parceria. Uma pauta o outro, quef ornece à primeira novos argumentos. Vão se alimentando reciprocamente,como se compartilhassem as mesmas intenções. A pretexto de “sanear asinstituições”, o que desejam é atingir adversários.
O julgamento do mensalão é tão imparcial e equilibrado quanto a coberturaque dele f az a “grande imprensa”. Ela se apresenta como objetiva, ele comoneutro. Ambos são, no entanto, essencialmente polít icos.
As velhas raposas do jornalismo brasiliense já viram mil vezes casos comoo do “mensalão”, mas se f ingem escandalizadas. Vivendo durante anos naintimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemaspara ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora f icaruborizada. O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia tero Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista.
E agora que se descobriram aliados, o que mais vão f azer juntos?
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-midia-e-os- juizes/?autor=39
Tags:Carta Capital, Mídia, PSDB, PT, Supremo
Avesso aos princípios democráticos consagrados em nossa ConstituiçãoFederal.
Temperamento violento tendo agredido f isicamente sua ex-mulher.
Emitiu indevidamente opinião antes do julgamento.
Atuou na f ase de inquérito.
Chancelou a adulteração de laudos periciais.
Criminalizou simples alianças polít icas.
Mentiu ao af irmar que dinheiro PRIVADO de empresa multinacional – aVisanet – é “público”.
Maliciosamente “escondeu” de todos o legítimo contrato/regulamento da
truculência NUNCA MAIS18NOV
Visanet.
Tentou punir advogados no legítimo exercício de suas f unções.
Insinuou que a Def ensoria Pública agiria ou apoiaria má-f é.
Impôs o “domínio do f ato”.
Fez “VISTAS GROSSAS” ao devido processo legal.
Relatou o processo desconsiderando a ampla def esa.
E agora irá acumular a relatoria com a presidência.
Para ele o supremo não deve satisf ação a ninguém.
JULGAMENTO POLÍTICO QUEM FAZ É OPOVO.
SUPREMO É O POVO.Tags:Joaquim Barbosa, Megacidadania, Supremo, Visanet
MULTIDÕESPRESENCIARAM. E JoaquimBarbosa não viu ou nãoquis ver ?
17NOV
Nas últ imas postagens disponibilizamos inf ormações e documentos daprópria AP 470 ref erentes a alguns dos eventos que f oram realizados comos recursos PRIVADOS da empresa MULTINACIONAL Visanet.
Desde a consagrada exposição ARTE DA ÁFRICA, passando pela 48ªFesta do Peão Boiadeiro de Barretos, teve também doação à UNICEF noprojetoCRIANÇA ESPERANÇA da Rede Globo e o XVIII CONGRESSOBRASILEIRO DE MAGISTRADOS com mais de 3.100 juízes brasileiros,inclusive com a presença do então presidente do próprio STF, e atéo REVEILLON na Praia de Copacabana.
E tem mais, pois, f oram realizadas 93 ações ou eventos com os recursosPRIVADOS da empresa MULTINACIONAL Visanet.
A seguir, imagens de outros eventosimportantes:
O blog MEGACIDADANIA tem toda adocumentação que comprova a utilizaçãode mais de 92% (noventa e dois) dosrecursos PRIVADOS da empresaMULTINACIONAL Visanet em campanhase/ou eventos. Os documentos referentesaos patrocínios esportivos estão, dentreoutros, no Apenso 413 da AP 470.
PLANILHA RESUMO AP 470: Apenso413
Tags:Joaquim Barbosa, Visanet
UM MILHÃO de pessoasassistiram e Joaquim
16NOV
“Arte da África” é eleitamelhor exposição de 2003A exposição Arte da África, que estava em cartaz no Centro Cultural Bancodo Brasil, f oi eleita a Melhor Exposição de 2003 pelos crít icos da AssociaçãoBrasileira de Crít icos de Arte (ABCA). A mostra atraiu público recorde dequase 1 milhão de visitantes no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Com curadoria de Peter Junge, curador-chef e do Museu Etnográf ico deBerlim, a mostra reuniu cerca de 300 peças. As obras selecionadas f oramproduzidas entre os séculos XV e XX em 31 países da Áf rica subsaariana.
No Rio de Janeiro, onde esteve em cartaz de 13 de outubro de 2003 a 4 dejaneiro de 2004, também no CCBB, a mostra também teve público recorde de747,3 mil pessoas. Depois ela f oi desmembrada em São Paulo e Brasília,onde recebeu 153,1 mil e 87,5 mil visitantes.
O Prêmio ABCA f oi criado em 1978 com o objetivo de homenagear crít icos,artistas, pesquisadores, instituições e personalidades atuantes na área dasartes visuais. A cerimônia de premiação dos homenageados de 2003,acontece no dia 12 de maio, no CCBB São Paulo, e será apresentada pelapresidente da ABCA, Lisbeth Ruth Rebollo.
http://diversao.terra.com.br/noticias/0,,OI287227-EI1540,00-Arte+da+Af rica+e+eleita+melhor+exposicao+de.html
Barbosa “ignora”
Exposição Arte da ÁfricaA maior mostra sobre a arte af ricana já realizada no Brasil levou um públicode mais de 740 mil visitantes ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) noRio de Janeiro.
Com o apoio da Aliança do Brasil, a exposição seguiu para Brasília e SãoPaulo, entre outubro de 2003 e janeiro de 2004.
As mais de 300 obras expostas, provenientes de mais de 31 paísesaf ricanos, atualmente, f azem parte do acervo do Museu Etnológico deBerlim.
http://www.bbseguros.com.br/alianca/quem-somos/responsabilidade-social/apoio-cultural/2004.html?entryId=3
Rio vê a beleza e a diversidade da arteafricanaArte da Áf rica, exposição que o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) doRio inaugura esta noite, não é apenas a maior exposição sobre o tema járealizada no País. Reunindo mais de 300 peças de um dos mais importantesacervos do mundo nesse campo, o Museu Etnográf ico de Berlim, a mostrapretende revelar ao público a beleza e a diversidade das obras produzidasao longo de vários séculos em praticamente todo o território do continenteaf ricano – são contemplados 31 países da Áf rica subsaariana, com obrasconf eccionadas entre os séculos 15 e 20. Alguns desses trabalhos, como aescultura de Chibinda Ilunga – escolhida como símbolo do evento - , sãoconsiderados obras-primas mundiais.
http://www.estadao.com.br/arquivo/arteelazer/2003/not20031013p3748.htm
Documento da AP 470: Apenso 413 pág 74
Tags:AP 470, Banco do Brasil, CCBB, Joaquim Barbosa, Visanet
Até quando JoaquimBarbosa vai mentir ?
16NOV
Documento da AP 470: Apenso 413 pág 54
Tags:Documento, Joaquim Barbosa
xeque-mat e-no t icias.blogspo t .com.br http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/p/teste.html
teste
Documento da própria AP 470 comcarimbo da DNA, empresa de MarcosValério
Isso também é “fraude” ?Quando Joaquim Barbosaresponderá ?15NOV
Documento da própria AP 470: Apenso 413pág 47
Documento da própria AP 470: Apenso 413pág 48
Tags:DNA, fraude, Joaquim Barbosa, Rede Globo, Visanet
Joaquim Barbosa acusa:reveillon do RJ não existiu… entretanto, mais de 2dois bilhões depessoas presenciaram
15NOV
Documento constante da AP 470: Apenso413, fl 163
Documento constante da AP 470: Apenso413, fls 164 e 165
Documento constante da AP 470: Apenso413, fl 166 e 167
Tags:Banco do Brasil, Joaquim Barbosa, RJ, Visanet
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Tags:Ação Penal, PT
Nota do PT sobre a AçãoPenal 47015NOV
STF e 3.100 juízes sebeneficiaram do dinheiroda Visanet14NOV
Documento da própria AP 470: Apenso 413fl 82
Jornal da AMB noticiando o evento
Link para informação da Associação dos Magistrados do Brasil – AMBsobre o evento:
http://www.amb.com.br/portal/docs/publicacoes/amb_Info_Cong2.pdf
Tags:DNA, Mensalão, STF, Visanet
A voz dasprovasJanio deFreitas-
SUPREMO É O POVO13NOV
Folha de SP-13-11
Foi uma das
coincidências de tipo raro, por sua oportunidademilimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamentono STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé dapág. A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista como eminente jurista alemão Claus Roxin: “Participação nocomando de esquema tem de ser provada”.
O subtítulo realçava tratar-se de “um dos responsáveis porteoria citada no julgamento do STF”, o “domínio do fato”.A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência,em princípio criminosa, por alguém com posição de realcenas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental nacondenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil dana época do esquema Valério/PT.
As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaramao jurista alemão se “o dever de conhecer os atos de umsubordinado não implica corresponsabilidade”. Claus Roxin:“A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhumacircunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber nãobasta”. E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do“domínio do fato” foi aplicada com a exigência de provas(existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoriade Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal PenalInternacional.
Tanto na exposição em que pediu a condenação de JoséDirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas,o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputaçõescompostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos,sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Temsido o comportamento reiterado em relação à quasetotalidade dos réus.
Em um dos muitos exemplos que fundamentaram adefinição de pena, foi José Dirceu quem “negociou com osbancos os empréstimos”. Se assim foi, é preciso
bancos os empréstimos”. Se assim foi, é precisoreconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valériode boa parte dos 40 anos a que está condenado. Aalternativa é impossível: seria apresentar algumacomprovação de que os empréstimos bancários tiveramoutro negociador –o que não existiu segundo a própriadenúncia.
Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs“em risco o regime democrático”. O regime não sofreurisco algum, em tempo algum desde que o então presidenteJosé Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltradosno Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seugoverno. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seriaaté risível, pelo descontrole da deformação, não servissepara encaminhar os votos dos seguidores de JoaquimBarbosa.
Mais um exemplo, só como atestado do método geral.Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação deque “atuou intensamente”, fórmula, aliás, repetida de réuem réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério,por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dostambém processados. Não há prova de que soubesse omotivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI,com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso,suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventuala membro de quadrilha e condenada nessa condição.
Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados demensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Masaté entre os mais entusiastas de condenações crescem oreconhecimento crítico do descritério dominante, nadecisão das condenações, e o mal-estar com o destemperodo relator Joaquim Barbosa. Nada disso “tonifica” oSupremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto.Decepciona e deprecia-o –o que é péssimo para dentro epara fora do país.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1184625-a-voz-das-provas.shtml
Tags:Joaquim Barbosa, Marcos Valério, Povo, Supremo
De que formase estruturoua narrat iva doSTF, noestranhíssima(!) julgamento
Os furos no “Mensalão”(por Rodrigo Vianna)13NOV
do“mensalão”?Os alicercesdo processoestão no usode dinheiropúblico, vindodo fundoVisanet, paracorromperdeputados dachamada“base aliada”.Quemcomandaria oenvio dodinheiro, queirrigou os cofres de Valerio e depois seguiu para a “base aliada”?Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil e – claro – um antigomilitante petista.
Pois bem, o site Carta Maior acaba de trazer à tona doisdados fundamentais:
- o dinheiro do Visanet não é público;
- Pizzolato não assinou sozinho a liberação dos recursos.
Esse segundo ponto é o mais escandaloso, segundo CartaMaior. Aolado do nome de Pizzolato nos documentos de liberaçãodos recursos, haveria assinaturas de outros dois diretoresdo BB. Nomeados por quem? Por FHC. Foram incluídos nojulgamento? Claro que não.
“O que distingue Pizzolato dos demais? Ele é petista”,conclui CartaMaior.
Não se trata de opinião. Há fatos. Os dois diretores do BB estariamsendo julgados numa ação separada. Não foram incluídos no“mensalão”. A tal ação correria em segredo de Just iça, e foi escondidados outros ministros do STF.
Trata-se de um escândalo, mais um nessa ação judicial que parece (?)ter sido concebida não por juízes, mas por roteiristas/jornalistas decerto canal de Televisão.
A novela foi escrita, mas há um erro no roteiro. Confira aqui–http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1135.
Leia outros textos de Plenos Poderes
A edição de dezembro da revista Retrato do Brasil destaca os erros no
julgamento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, HenriquePizzolato, na ação penal 470.
Tags:Banco do Brasil, Mensalão, Petista, Pizzolato, STF, Visanet
VÍDEO INÉDITO: mensalãosuprema MENTIRA11NOV
Numa democracia, todossão inocentes – até que seprove contrário.11NOV
Todo mundo é salafrário?05:53, 11/11/2012 PAULO MOREIRA LEITEEditorial do Estadão, na sexta-feira, fez observações duras sobre ocomportamento de Joaquim Barbosa, o ministro relator do julgamentodo mensalão.
Observou que “desde as primeiras manifestações de inconformismocom o parecer do revisor Ricardo Lewandovski” a atuação de JoaquimBarbosa “destoa do que se espera de um membro da mais alta Cortede Just iça do país.”
O jornal, o mais influente nos meios jurídicos, explica que, em vez de“serenidade” o ministro “como que se esmera em levar um espetáculode nervos `a flor da pele, intolerância e desqualificação dos colegas.”
Lembrando que Joaquim Barbosa exibiu um sorriso debochado diante deum colega que declarava discordâncias –parciais — em relação a um deseus votos, o jornal lamenta o “desdém estampado na face do relator”e registra a queixa de Marco Aurélio Melo: “não admito que VossaExcelência suponha que todos aqui sejam salafrários e só VossaExcelência seja uma vestal.”
Acho que em algumas situações o STF tem agido como se fossepossível supor “que todos aqui sejam salafrários”.
Exigir passaportes de quem ainda não foi condenado definit ivamente –o julgamento não acabou, gente! – é uma decisão desnecessária. Omesmo vale para a decisão de incluir os réus na lista de procurados.
São medidas com amparo legal.
Mas a questão não é essa.
Estamos tratando de pessoas que jamais se recusaram se a atender aum chamado da Just iça.
Se hoje os brasileiros podem defender seus direitos no Supremo – enão submeter-se a coronéis e generais da Just iça Militar – é porque setravou uma luta por isso. No banco dos réus, hoje, encontramos várioslutadores que part iciparam da democratização do país.
Quando se recusaram a obedecer a lei, não eram elas que estavamerradas mas a Just iça, inclusive o Supremo da época, que,vergonhosamente, se curvou à ditadura, omit iu-se diante da tortura eda perseguição polít ica, deixando a Just iça Militar tratar de crimesconsiderados polít icos.
Quem considera que o STF é exemplo para o país, poderia se perguntar:depois de torcer abertamente para que o julgamento influenciasse aseleições para prefeito, agora se quer que os réus sejam hostilizadosquando saem à rua?
Queremos humilhação? Vamos ampliar aquele teatro, est imuladoart ificialmente pelos adversários, como se sabe, de agressividade eofensas?
Eu acho indecoroso lhes dar o tratamento de criminosos comuns, debandidos.
Sabe por que? Porque eles não são. Têm projeto para o país, defendemideias, já lutaram de forma corajosa por elas. Pode-se falar o que sequiser dessa turma. Mas não há prova de enriquecimento suspeito deDirceu nem de Genoíno. Nem de Delúbio Soares, nem de João PauloCunha. Nem de Henrique Pizzolato, condenado como maior responsávelpelo desvio de recursos do Visanet.
E é porque têm ideias e projetos que essas pessoas foram levados ajulgamentos no STF e não para um juiz de primeira instância.
E é só porque este projeto tem apoio da maioria da população que estejulgamento tem importância, não sai dos telejornais nem dasmanchetes. A causa é polít ica. Pretende-se deixar o Supremo julgarestas pessoas, quando este é um direito da população.
E é um julgamento polít ico, vamos combinar.
Pretende-se usá-lo como exemplo.
E é pelo receio de que o exemplo se repita, e condenações sem provas,sem demonstrações inquestionáveis de culpa dos réus, que mesmoquem apoia as decisões do STF começa a ficar preocupado. Por que?
Porque é injusto. E teme-se que a injust iça desta decisão contamine aspróximas decisões.
Imagine se o mensalão mineiro obedecer ao mesmo ritual, da lei do “seique só podia ser dessa forma”, do “não é plausível” e assim por diante.Vamos ter de voltar a 2000, quando, seguindo a CPI dos Correios, odinheirinho do PSDB começou a sair do Visanet.
Vamos ter de chegar lá e apontar quem era o responsável por liberar agrana que, conforme escreve Lucas Figueiredo, no livro O Operador,chegou a 47 milhões de reais apenas no mandato de Aécio Neves nogoverno de Minas Gerais.
É assim que se vai fazer a campanha presidencial da grande esperançaanti-Dilma em 2014? Parece que não, né, meus amigos.
É certo que há uma visão polít ica por trás disso. Essa visão é selet iva eajudou a deixar o mensalão PSDB-MG num tribunal de primeira instância,medida que favorece os réus.
Essa visão é acima de tudo distorcida e tem levado a criminalização daatividade polít ica. Confunde aliança polít ica com “compra de votos” e“pagamento de propina.” E estamos condenando sem serenidade, nogrito, como se todos fossem “salafrários.”
As provas são fracas. O domínio do fato é um argumento de quem nãotem prova individual. Você pode até achar uma jurisprudência válida.Você pode até achar que “não é possível” que Dirceu não soubesse,nem Genoíno.
Mas a Folha de hoje publica uma entrevista com um dos autores dateoria do domínio do fato. Basta ler para concluir que, falando em tese,ele deixa claro que é preciso mais do que se mostrou no julgamento.
Mas não vamos esquecer que o domínio do fato referia-se a umahierarquia de t ipo militar, onde funciona a lei de obediência devida, ondeo soldado que desobedece a cadeia de comando pode ir a julgamento.
É disso que estamos falando? De um bando de manés que o Dirceudominava, todo poderoso?
Que Genoíno comandava porque acabara de virar presidente do PT et inha de assinar documentos em nome do part ido? De generais esoldados?
Alguém ali era menor de idade, não fora vacinado? Alguém não sabia lerou escrever? Não t inha vontade própria?
Outro ponto é que faltam testemunhas para sustentar a tese daacusação. O mensalão que “todo mundo sabe que exist ia” continuamais invisível do que se pensa.
Roberto Jefferson é volúvel como prima donna de ópera.
Faltam até heróis neste caso.
Sabe aquela publicitária tratada como heroína por determinados órgãosde imprensa, porque denunciou os desvios no Visanet? Pois é. Emboratenha sido mencionada no tribunal por Roberto Gurgel e também porJoaquim Barbosa, a Polícia Federal encontrou 25 000 reais em sua conta,depositados por uma agência subcontratada pela DNA que é de…Marcos Valério. Teve um outro, o câmara que filmou a denuncia doscorreios. O cara trabalhava para o bicheiro Cachoeira.
Coisinhas mequetrefes, né…
A acusação de que o mensalão “está na cara” é complicada quando selê uma resolução do Tribunal de Contas da União que sustenta ocontrário e diz que as despesas fecham. Por esta resolução, não houvedesvio.
Você precisa achar que “todo mundo é salafrário” para acreditar emoutra coisa. O texto está ali, fundamenta o que diz e assim por diante. E lembra que testemunhas que dizem o contrário de são inimigasnotórias de quem acusam.
Falamos em “desvio de dinheiro público” mas não temos uma contabásica. Assim: quanto saiu dos cofres públicos, quando foi entreguepara quem deveria receber — agencias de publicidade, meios decomunicação que veiculam anuncios — e quanto se diz que foidesviado. Há est imativas que, às vezes, apenas são o nome elegantede “chute.”
O fato é que não sabemos, de verdade, qual o tamanho disso que sechama de “mensalão.”
É curioso que, mesmo com estimativas, o Supremo fale em pedir aosréus que devolvam o dinheiro desviado. Mas como, se não se sabe,exatamente, o quanto foi. Devolver est imativa?
Então, conforme o TCU, não houve desvio. Você pode até contestaressa visão mas não é uma questão de opinião, somente. Precisamosmostrar os dados, os números, as datas. Não posso entrar no banco edizer que o dinheiro sumiu de minha conta sem mostrar os saldos eextratos, concorda? E o banco tem de mostrar para onde foi o dinheiroque eu disse que estava lá, certo?
Nós sabemos que os ministros do TCU são indicados por razões polít icas e muitos deles são ex-deputados, ex-ministros. Até possoachar que é “todo mundo salafrário” mas não se pode tomar umadecisão com base nessa opinião sem tomar uma providência – como
denunciar os supostos salafrários na Just iça, concorda? Vamos cassaros ministros que sustentam a lisura dos contratos?
Sei que você pode discordar do que estou dizendo. Tudo bem. É seudireito. Concorda? Também.
Eu só acho que desde Voltaire, um dos pioneiros do iluminismo, possonão concordar com nada do que dizeis mas defenderei até a morte odireito de fazê-lo.
O nome disso é democracia.
E é em nome disso que não entendo por que o relator Joaquim Barbosadeclarou-se ofendido com uma crít ica de José Dirceu ao julgamento.Dirceu falou em populismo jurídico.
Barbosa considerou isso uma “afronta.” É engraçado. Embora opopulismo tenha virado xingamento depois de 1964, existem cientistaspolít icos renomados que dizem que é um sistema de ação polít icoválido, que envolve, claro, o argentino Peron, o turco Kemal Ataturk emuitos outros.
Mas essa é outra discussão. O que importa, aqui, é lembrar que juiz julgae fala pelos autos, mesmo quando o julgamento é televisionado.
Não pode ficar ofendido. Ou melhor, pode. É humano.
Mas não pode manifestar isso num julgamento. Não pode ter umaopinião pessoal. Não pode falar que gosta de um part ido, ou que temdesprezo por outro. Tem de ser inteiramente impessoal, e por isso usauma toga negra. Seu símbolo é uma balança, os olhos vendados.
Um juiz pode até ficar indignado com os métodos que se faz polít ica noBrasil desde os tempos de Pedro Alvares Cabral.
Mas não pode enxergar corrupção por trás de toda aliança polít ica quenão entende nem consegue explicar. Não pode achar que todo pactoentre part idos é feito de roubo e de propina. Porque é esta visão quedomina o julgamento. E ela é errada.
Vou me candidatar ao troféu de frasista do domingo ao lembrar que senão houvesse divergência nem traição nunca haveria aliança em polít ica.
É só perguntar à velha guarda do PMDB o que ele achou da aliança doTancredo Neves com o Sarney e do abandono das diretas-já.
Aos tucanos, o que eles acharam do acordo com ACM para elegerFernando Henrique Cardoso. Até dona Ruth se enfureceu.
Aos petistas, o que acharam dos novos-amigos que apareceram em2002, a começar por um empresário que ficou vice, o PTB do Jefferson,da Carta ao Povo Brasileiro e assim por diante…
Se todo mundo pensasse igual não era preciso fazer aliança.
Aliança se faz com adversários e aliados distantes. Se não fossem,entravam para o part ido, certo?
Alianças envolvem part idos diferentes e, as vezes, muito diferentes.Podem ser um desastre ou uma maravilha, mas são legít imas comoinstrumento de governo. Claro que, pensando como o PCO, o PSTU, aLER, o MNN, é possível achar que não dá para fazer aliança com quem ésalafrário, categoria que na visão dessa turma inclui mais ou menos200% dos polít icos – aqueles que estão em atividade e todos osoutros que ainda não entraram na profissão.
Alianças se compra com dinheiro? Não. É suborno? Não.
Mas inclui dinheiro porque a polít ica, desde a invenção do capitalismo eda sociedade burguesa, é uma atividade que deixou de ser exclusiva danobreza, chegou ao cidadão comum e se profissionalizou. O dinheiropode sair do Estado, recursos que permitem um controle real e umadistribuição democrática. Ou pode vir dos interesses privados, queassim colonizam o Estado conforme seus interesses. Os adversários daturma que está no banco dos réus sempre se opuseram a uma reformaque permit isse esse controle maior. Dá para imaginar por que.
Os “polít icos-salafrários” só pensam numa coisa: ganhar a próximaeleição. A vida deles é assim. Contaram os votos, começam a pensar nacampanha seguinte. É normal. Você pode achar muito oportunismo. Eunão. A democracia não para.
Por isso as verbas de campanha são sua preocupação permanente
Por isso, os mais velhos contam que o movimento democrático quederrubou a ditadura militar t inha uma caixinha clandestina que ajudou avitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Era imoral? Não. Erailegal? Devia ser.
Os grandes financiadores da luta no colégio eleitoral foram grandesempreiteiras.
Em 1964, quando até Juscelino foi humilhado por um IPM infamante, sedizia que o mundo se dividia entre subversivos e corruptos.
Mas estávamos numa ditadura, quando se espera que seus adversáriospolít icos sejam tratados como inimigos morais. Este recurso favorecedecisões arbitrárias.
Numa democracia, todos são inocentes – até que se prove contrário.
http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/
Tags:Genuíno, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, STF
O blog
MEGACIDADANIA recomenda acesso àpostagem de Paulo Henrique Amorim naqual estão disponibilizados documentosque desmascaram a alquimia jurídica:transmutar dinheiro PRIVADO em“público”.LEIA NO LINK ABAIXO:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/11/10/cardozo-o-dinheiro-nao-e-publico-o-globo-quer-te-enrolar/
Tags:Paulo Henrique Amorim, Público, Privado
BLOGOSFERA UNIDA PELAVERDADEDOS DOCUMENTOS10NOV
texto de Ester Neves https://www.facebook.com/EsterNeves
Temos uma tarefa importantíssima para o restabelecimento daverdade: COMPARTILHAR e pedir aos amigos que compart ilhem…***********************************Dê-se a oportunidade de não ser manipulado(a), conhecendo o outrolado da história, para t irar as suas próprias conclusões. Tenho certezaque depois de ver o vídeo e ler o texto do Jornalista Raimundo Pereira,devidamente documentado, você não terá dúvidas de que o trabalhodo senhor Joaquim Barbosa foi todo no sentido de atender aosinteresses da grande mídia. Uma vergonha!Veja, a seguir, os links do vídeo e da matéria:
• No vídeo o Jornalista Raimundo Pereira desmascara Joaquim Barbosa:http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=3c9pKoyoRX0
• Joaquim Barbosa inventou a viga mestra da tese do mensalão. Nãohouve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil. Veja amatéria devidamente comprovada que derruba essa farsa:http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf
Tags:Joaquim Barbosa, Mensalão, Retratos do Brasil
REPORTAGEMDESMASCARA FALSA TESEDO MENSALÃO9NOV
Segundo o supervisor editorial da revistaRetrato do Brasil, Raimundo Pereira, agrande mídia e a oposição querem atacaro PT por causa dos avanços que o partidopromoveu no país.
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf
Especial REDETVT:“Mensalão não existiu”,afirma jornalistaRaimundo Pereira
8NOV
ESCLARECIMENTOS IMPORTANTESA Visanet é uma empresa privada – matriz nos EUA – legalmenteinstalada em nosso país.
A Visanet comercializa cartões de crédito de bandeira VISA e seusassociados são diversos bancos que ao aceitarem a condição deassociados da Visanet, acatam seu Regulamento/CONTRATO.
O Regulamento/CONTRATO da Visanet é o instrumento jurídico (juntocom outros) que desmonta a viga-mestra (=PILAR) da denúncia daPGR/MPF e que o relator Joaquim Barbosa “ignorou”.
Tags:Mensalão, PT, Raimundo Pereira, Rede TVT
Vamos Impedir!Quemsabefaz ahora.
AGORA É A HORA!7NOV
hora.Não
espera acontecer.Geraldo Vandré
Todos sabem que, Joaquim Barbosa, relator de 2 processos conhecidoscomo “mensalão tucano” (1998) e “mensalão petista” (2002), deu-lhestratamento diferenciado.
No caso do “mensalão do PT”, o STF não aceitou o desmembramento:38 pessoas estão sendo julgadas, destas, somente 3 deveriam ser,efet ivamente, julgadas nesta instância (foro especial=ser julgado noSTF). Os outros não poderiam estar sendo julgados no STF, que é aúlt ima instância decisória, não há recursos, não há como recorrer dasdecisões. Os direitos fundamentais individuais, consagrados pelaConstituição Federal, de recorrer de decisões da just iça, não foramgarantidos a estes indivíduos; o que significa dizer que, a pessoa estáimpedida de recorrer de possíveis erros do STF, isto é, erros cometidospelo STF não serão reparados.
O julgamento é sumário, é um tribunal de exceção (tribunal de exceção= julgamento que não respeita as leis, julgamento predeterminado acondenar).De forma diferente foi tratado o “mensalão tucano” – mineiro – (PSDB)que foi o 1º(1998). Joaquim Barbosa desmembrou o processo: sóaceitou julgar, no STF, os 2 polít icos que t inham mandato (foroespecial=ser julgado no STF), as outras pessoas foram encaminhadaspara serem julgadas em 1ª instância (tendo direito a recurso dasdecisões).Em email enviado a Luis Nassif, Marcelo Leonardo, defensor de MarcosValério, também no processo “mensalão tucano”, forneceu o seguinteinforme do andamento deste processo:
“Quanto ao chamado “mensalão mineiro”, o andamento do caso estáem fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa dasinvestigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas asinformações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB
(deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancáriaspessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundoturno da tentativa de reeleição do então Governador EduardoAzeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancáriosrealizados.
É importante saber que o ex-Procurador Geral da República, Dr.Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de“mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal),Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou depropor ação penal contra os deputados e ex-deputados quereceberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fatoseria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixadois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento nãofoi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470.
Sobre o “mensalão mineiro”, atualmente, correm três ações penaisdistintas. Duas no STF, uma contra Eduardo Azeredo e outra contraClésio Andrade. A terceira, na qual é acusado Marcos Valério, tramitaperante a 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte (JustiçaEstadual), contra todos os demais denunciados que não tem foro porprerrogativa de função, pois neste caso o STF deferiu o pedido dedesmembramento do processo, o que não ocorreu na AP 470. Aquelaúltima ação penal encontra-se na etapa adiantada destinada ainquirição de testemunhas de defesa.”
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/leonardo-pgr-aceitou-tese-de-caixa-2-no-mensalao-mineiro
Aos que esperavam que o mesmo tratamento brutal dado pelo STF aosréus da AP 470 fosse dado ao julgamento do “mensalão tucano”, cabeuma reflexão amarga: NÃO ESTÁ ACONTECENDO. O processo foidesmembrado, restando para serem julgados pelo STF, EduardoAzeredo (hoje deputado federal, PSDB/MG) e Clésio Andrade (hojesenador, PMDB/MG). Serão julgados por um crime JÁ PRESCRITO, art igo350 do Código Penal – “caixa dois de campanha”.
Enquanto isto…Segue o julgamento da AP 470… O maior erro jurídico da história doBrasil que, numa “alquimia jurídica” transmutou dinheiro privado empúblico para condenar.
Segue o golpe “gestado” pela PGR/MPF, legalizado pelo STF, propagadopelo PIG e…bola deixada na marca do gol. Seleção paraguaia – Freire,Bueno (PPS), Dias, Aloysio e Thame (PSDB) – já chutou.
http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2012/11/07/era-so-o-que-faltava-golpistas-usam-materia-da-veja-para-pedir-ao-mp-que-investigue-lula/
ENTRA EM CAMPO POVO BRASILEIRO!
INJUSTIÇA?
ZERO!
AMANHÃ NESTE BLOG, 1ª PARTE:DESVENDANDO OS SEGREDOS DA AP 470
O blog MEGACIDADANIA sempre se fundamentou em documentos daprópria AP 470.
Coerente com sua trajetória, iremos disponibilizar em quatro etapas osSEGREDOS do julgamento.
Em cada etapa abordaremos de forma simples e direta as verdades ementiras.
O julgamento foi técnico ou polít ico ?O dinheiro é da Visanet ou do Banco do Brasil ?Houve desvio de dinheiro ou os serviços publicitários foramrealizados ?
SEGREDOS do julgamento5NOV
Foi caixa 2 ou compra de apoio parlamentar ?O bônus de volume – BV, é privado ou público ?A denúncia da PGR/MPF foi certa ou errada ?Foi coincidência ou proposital o julgamento ser realizado junto coma eleição ?A DNA começou a trabalhar no BB na era Lula ou já trabalhava no BBna era FHC ?Quantas agências de propaganda atuavam no BB e por que só aDNA foi criminalizada ?É correto um magistrado (=Juiz) atuar na investigação, na acusaçãoe depois “julgar” ?Existe ato de ofício (=prova inequívoca) que a PGR/MPF e o relatorfizeram VISTAS GROSSAS ?Por que a ampla defesa não foi respeitada ?Por que a presunção de inocência não foi respeitada ?
Essas são algumas das importantes questões que iremos submeter àapreciação de todos.
A primeira etapa será publicada quinta-feira dia 08/11 após as 19:00haqui no blog MEGACIDADANIA.
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Equipe Carta aberta ao povo brasileiroAbaixo os links da revista Retratos do Brasil com matérias sobre a AçãoPenal 470.
Att,
Equipe
Carta aberta ao povo brasileiro
Um julgamento de exceção :
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_63/pdf/RB63_parcial.pdf
A vertigem do supremo :
http://www.oretratodobrasil.com.br/revista/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf
COMPARTILHAR é o segredo de nossaFORÇATags:Banco do Brasil, DNA, PGR/MPF, Relator, Visanet
INCAUTO = Nãoacautelado, imprudente,crédulo, ingênuo .
PROLIFERARMENTIRAA velha mídia e os“filhos da pauta” ,porta-vozes de gruposcujos interesses jálevaram este país aviver duras épocas emsua história, continuamproliferando mentiras. Avelha mídia e os “filhosda pauta”, inimputáveisem seus atos,reproduzem a maiormentira destejulgamento da AP 470:dinheiro público foidesviado do Banco doBrasil.
TRIBUNAL DE EXCEÇÃOQuem deveria zelar pela Constituição a violentou. A presunção deinocência foi banida. O devido processo legal foi “adaptado” ao belprazer de um relator truculento, imperando uma alquimia jurídica –transformar dinheiro privado em dinheiro “público” – para desfrute desanguinários oposicionistas e incautos. A ampla defesa foivergonhosamente descartada. O Brasil é signatário de tratados econvenções internacionais sobre direitos humanos que foramsolenemente ultrajados.
JULGAMENTO CHANCELA CONDENAÇÃOMIDIÁTICAA maior corte deste país sujeitou-se às vaidades pessoais, tornou-serefém de grotesco voto de um relator que ultrapassou todos os limitesde sua função, que desconsiderou documentos, selecionou palavrasdos documentos para condenar e continua escondendo informações. Ojulgamento da AP 470 já se tornou o maior absurdo jurídico deste país.Um julgamento que se correto, deveria estar contribuindo para a
“filhos da pauta” e a AP470: como enganar incauto4NOV
discussão dos malefícios de caixa 2 nas campanhas polít icas eapontando caminhos para a solução desta questão. Mas não é o queestá acontecendo. A mentira ilógica e absurda da “compra de votos”sem provas concretas que a corroborem, segue como tema inst igantemidiat icamente e assim é “contado” de forma novelesca pela velhamídia e seus “filhos da pauta” ….?…., e chancelado por um supremo embusca de “glórias” ….?…
É PRECISO “CUIDAR” PARA QUE A VERDADENÃO APAREÇA O pilar da farsa montada para condenar: “houve dinheiro públicodesviado do Banco do Brasil” não se sustenta com a fartadocumentação existente. Mas a conspiração para manter a farsacontinua. A PGR/MPF mantém em segredo uma investigaçãofundamental para o julgamento em curso no STF, pois tal investigaçãodesfaz a denúncia em sua essência e tem na conduta do relator outraincongruência, qual seja, determinar que tal INVESTIGAÇÃOPARALELA (processo em curso na 12ª Vara Federa sob nº 19590-60.2012.4.01.3400) está vinculada à AP 470 sem que a defesativesse ciência de tal fato.
A FARSA QUER ALÇAR VÔONão contentes em vit imar inocentes com “achismos” empolados,pretendem os verdugos estender a “decisão” até o Lula e em seguida àDilma. Eis aí o “ar de legalidade” embasando a perseguição polít ica.
RESGATAR A VERDADEA tarefa da cidadania brasileira é desmascarar a farsa travestida de “arde legalidade” contida na peça acusatória montada de forma ardilosapela PGR/MPF e impulsionada maquiavelicamente pelo relator JoaquimBarbosa.
Qualquer pessoa minimamente atenta, diante da documentação daprópria AP 470, já consolidou a certeza de que a Visanet é uma empresaprivada e seus recursos (obviamente PRIVADOS) eram regidos por umRegulamento (= CONTRATO) legít imo, mas que foi sut ilmente“esquecido” dentro das páginas do processo.
Temos que aniquilar o mal pela raiz.
FAÇA PARTE DA CAMPANHA DA LEGALIDADECONTRA O ARBÍTRIO SUPREMO QUE SEAPEQUENOU DIANTE DA AVALANCHEMIDIÁTICA ORQUESTRADA PELA VELHAMÍDIA E SEUS “filhos da pauta”Tags:Marcos Valério, Mensalão, Petista, PSDB, STF
TerásidoGurgelo
“entrevistado” de Veja?Em setembro, Marcos Valério prestou um depoimento secreto aRoberto Gurgel, relatando seu medo de ser assassinado; no mesmomês, Veja dedicou capa ao empresário, atribuindo a ele frases como“Lula era o chefe”, supostamente ditas a terceiros, mas que não foramgravadas. Será que o interlocutor próximo do operador do mensalão,que fazia tabelinha com Veja, era o procurador-geral?
1 de Novembro de 2012 às 09:41
247 – Numa das reportagens mais polêmicas de sua história, Vejapublicou, com data de 19 de setembro, uma suposta entrevista com oempresário Marcos Valério. Ela continha acusações graves como: (1) oex-presidente Lula era o chefe do mensalão; (2) o caixa do PT em 2002foi de R$ 350 milhões; (3) Valério vinha sendo ameaçado de morte e (4)Lula só não teria sido pego porque Valério, Delúbio Soares e José Dirceudecidiram protegê-lo.
Todas essas acusações foram publicadas entre aspas e vendidas ao
Querem excluir Luiz InácioLula da Silva da arenapolítica no Brasil1NOV
leitor como uma entrevista em on, com gravador ligado, de MarcosValério a Veja. Lá dentro, no miolo da matéria, informava-se que asdeclarações haviam sido ditas por Valério a terceiros, a interlocutorespróximos.
Agora, graças ao trabalho dos jornalistas Felipe Recondo e FaustoMacedo, do Estado de S. Paulo, sabe-se também que, em setembro,Valério prestou um depoimento secreto ao procurador-geral daRepública, Roberto Gurgel. Neste depoimento, ele teria citado osnomes de Lula, do ex-ministro Antonio Palocci e também de CelsoDaniel, o prefeito assassinado de Santo André. No mesmo relato,Valério também afirmou que corria o risco de ser assassinado — o quefoi reproduzido por Veja em sua reportagem de 19 de setembro.
Durante algumas semanas, alguns jornalistas insinuaram que Veja teriaas gravações de Valério, mas, em entrevista ao portal Comunique-se eao jornal O Globo, o diretor da revista, Eurípedes Alcântara, afirmou queas declarações de Valério poderiam ser comprovadas em juízo, com ousem gravações. Era um sinal de que a revista não possuía áudio algumcontra Lula.
Como, então, just ificar uma reportagem tão agressiva, sem provasconcretas? Talvez esteja aí a pista. Por que não imaginar que o próprioGurgel possa ter sido o “interlocutor próximo” de Marcos Valério, ouvidopela revista Veja?
Em tese, o depoimento prestado pelo empresário ao procurador-geralGurgel, que ainda nem foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal, correem segredo de Just iça. Mas o senador Fernando Collor, que jáapresentou várias representações contra o procurador, tem tambémdenunciado encontros frequentes de repórteres de Veja comintegrantes da cozinha de Rangel.
O que está em marcha é um processo para excluir Luiz Inácio Lula daSilva da arena polít ica no Brasil.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/84398/Ter%C3%A1-sido-Gurgel-o-entrevistado-de-Veja.htm
xeque-mat e-no t icias.blogspo t .com.br http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/p/teste.html
teste
Faltam poucas horas para um novo ano. Escrevo quando sãoexatamente 20:15h de 31/12/2012.
Agradeço com muita emoção a tod@s que confiaram no trabalho queaqui é desenvolvido com muita dedicação.
Os documentos que divulgamos aqui no blog NUNCA foram sequercontestados em sua legit imidade por NINGUÉM, o que tornafundamental continuarmos a caminhada para que prevaleça a VERDADE.
Forte abraço aos que conheci pessoalmente e também aos que ireicertamente ter a honra de conhecer.
Feliz 201331DEZ
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Rio de Janeiro (RJ)
Homenagem do blog MEGACIDADANIA aos companheiros INJUSTIÇADOS.
Querem as PROVAS de nossas afirmações? ACESSEM: E AÍ JOAQUIM…FALA A VERDADE
Cartaz produzido por Sonia Montenegro –RJ.
DA LUTA NÃO NOSRETIRAREMOS, JAMAIS !31DEZ
Cartaz produzidopor Ester Neves edivulgadooriginalmente em:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=422605777811494&set=a.421826791222726.97325.100001862257932&type=1&theater
E AÍ JOAQUIM… FALAA VERDADE31DEZ
ACESSEM AQUI NO BLOG O ELUCIDATIVO VÍDEO DE PHA
PHA em sua TV AFIADA,desmascara GilmarACESSEM AINDA A IMPORTANTE POSTAGEM
JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMOOUTRA POSTAGEM QUE MERECE NOSSA ATENÇÃO
STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERAINJUSTIÇA !
QUEREM LER OS DOCUMENTOS QUE DESMENTEM JB E A PGR/MPF ?ACESSEM
Documentos que desmentem aPGR/MPF e Joaquim Barbosa
É SÓ ACESSAR
STF e 3.100 juízes sebeneficiaram do dinheiroda Visanet
Você me fez enxergar,31
Rio deJaneiro, 31dedezembrode 2012
Companheiro Pizzolato. Há muitos anos lhe conheci. Época defaculdade… Para mim, época de descobrir, de aprender; mais que oaprendizado acadêmico, aprender sobre a vida, sobre as pessoas. Eramtempos difíceis, de ditadura. Não exist ia internet, nem celular. Jornais,rádio e tv? Como hoje, fazendo de conta que a realidade da maioria daspessoas não exist ia. Torturas, assassinatos, manifestações , grevesnão exist iam. Eram tempos de mimeógrafo e “silkscreen”, de DCE ereuniões “secretas”, de algum “louco”, na hora do intervalo, subindonum banquinho e desandando a falar “abaixo a ditadura”. Neste tempote conheci. Falando muito, de um jeito irônico, desafiador, despertandocuriosidade. Você conquistava pessoas. Falava em solidariedade, em“colet ivo”. Subvert ia a “ordem”, dita, normal, apresentando propostase projetos, polêmicos, mas viáveis e possíveis. Não t inha jeito… Oscolegas eram conquistados, os professores, até o reitor…
Fui conquistada também. Tornei-me uma seguidora de tuas idéias esonhos. Você me fez compreender que a nós foi concedida a graça defazer parte do grupo seleto dos que t iveram a sorte de estudar. Masque esta oportunidade não nos pertencia individualmente, maspertencia a todos os que não t iveram esta condição. Você me fez
Você me fez enxergar,além de mim … Uma formade governar estásendo julgada.
31DEZ
enxergar, além de mim, e ver muitas pessoas, sem estudo formal, mascom enorme capacidade de enfrentar grandes dificuldades. Pessoasque lutavam para sobreviver o dia presente, sem saber se, no diaseguinte, teriam o que dar te comer aos seus filhos. Pessoas que, semtitubear, compart ilhavam o pouco de comer com “estranhos”. Pessoasinteligentes e muito sábias, pois aprenderam a essência do que é serhumano: ser solidário. Você me fez ver que, t ínhamos muito a aprendere, de nossa parte, poderíamos oferecer nosso pequeno saber paramelhorar condições básicas de vida destas pessoas.
E assim te acompanhei pela vida. Sempre acreditando na força dosgrupos sociais, lutando pela organização das associações de bairro, dosgrupos de mulheres, dos sindicatos, dos sem terra, da CUT e do PT.Sempre disposto a transformar sonhos e ideais em realidadespossíveis. Sempre pensando em todos, sempre almejando um mundomelhor e mais igualitário.
Vencemos?
Sim, com certeza! Juntamente com muitos. Muitos que sofreram, foramtorturados, presos, foram assassinados, perderam empregos,perderam famílias, foram obrigados a sair do país. Todos acreditavamnum sonho: um Brasil democrático, um Brasil para TODOS. Sinto orgulhode haver part icipado contigo das madrugadas de colar cartazes, daspasseatas e greves “barra pesada”, de sentir-nos grãos de arroz namult idão Pelas Diretas Já; de havermos visto em “carne e osso”: PauloFreire, Prestes, Ulisses Guimarães, Brizola, Mercedes Sosa, Henfil eBetinho. Lembro, emocionada, da vitória de Lula, Fome Zero, encontrarpessoas viajando pela primeira vez de avião, a primeira geladeira,pessoas comprando carne e iogurte no supermercado…
Companheiro Pizzolato, a vida nos reserva surpresas. Inimagináveis.Assim, num piscar de olhos, tua vida deixou de ser tua. Teus princípios,tua história e conduta foram esquartejados, enterrados e, por cima,jogaram sal. Fizeram crer que tua existência foi criminosa, te tornastesum bandido, dos piores, devendo ser banido do convívio com asociedade, encarcerado, enjaulado, como exemplo para futurasgerações, para que ninguém ouse repetir o que fizestes, para deixarclaro que a just iça existe para punir criminosos, sem tréguas,exemplarmente, eficazmente.
Companheiro Pizzolato, somos seres imperfeitos. Buscamos afelicidade, buscamos o prazer. Há pessoas que vivem pelo prazer defazer sofrer; há pessoas que buscam reconhecimento profissionalindividual, custe o que custar; há pessoas que têm prazer em ficarricos, muito ricos, mesmo que sua vida não seja longa o suficiente paragastar todo o dinheiro adquirido; há pessoas que têm prazer em terpoder, poder para decidir; há pessoas que “vendem a alma” porminutos de fama.
Reze por eles. Reze, pois, eles farão outros sofrerem e, eles, sofrerãomuito. A felicidade deles é fugaz, é passageira. Felicidade pessoal,
individual é uma busca sem fim e, mais que tudo, nunca seráencontrada.
Tenha claro que não é uma injust iça com você, part icularmente. É maior,é pior. Idéias e ideais estão sendo julgados. Uma forma de governarestá sendo julgada. Uma visão de sociedade igualitária está sendojulgada.
Você foi necessário para que a trama fizesse sentido. A mentira do“dinheiro público” para condenar… Todos. Réus, part ido, idéias,ideologia.
Não deixe que eles façam você acreditar que é culpado. Não é verdade.As provas estão aí, as provas são documentos. Documentos sãoirrefutáveis. Quem os lê sabe que uma grande injust iça está sendofeita.
Companheiro Pizzolato, tenha certeza que não estás sozinho. Tenhacerteza que tua luta não foi em vão. Ser justo ou injusto não dependede cor, de gênero, de credo ou de part ido polít ico. Para ser justo épreciso ter princípios. É preciso ser honesto, primeiro consigo mesmo.Just iça é verdade. Somos muitos os que acreditamos na verdade e, porela, just iça será feita.
QUEM TRAZ NO CORPO ESSA “MARCA”, POSSUI A ESTRANHAMANIA DE TER FÉ NA VIDA …
E para nós, a “MARCA” é a VERDADE.Amanhã será novo ano. Não desejarei que just iça seja feita somente avocê. Aprendi, com você, que somos parte de um todo. Aprendi, comvocê, que TODOS têm os mesmos direitos. Aprendi, com você, que seUMA pessoa est iver sendo injust içada, não há just iça.
Companheiro Pizzolato, continuarei aprendendo… SEMPRE.
Assim, humildemente, desejo a TODOS, um ano novo de paz,fraternidade e JUSTIÇA. Comprometo-me: seguir lutando!
Companheira, com muito orgulho,
Andréa
AMEAÇOU USAR IMAGEMDE MINHA FAMÍLIA31DEZ
COMUNICOA TOD@SQUE ESTOU
DENUNCIANDO NOS CANAIS COMPETENTES ATENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO QUE SOFRI.Já fiz DENÚNCIAS ao SAFERNET bem como à PF.
Leiam a absurda tentativa de ut ilizar imagem de minha família, conformeestá registrado abaixo.
Para entenderem mais um pouco do ocorrido é só acessarem os links:
1) https://www.facebook.com/photo.php?fbid=436588763073727&set=a.218925784840027.53873.131142460285027&type=1&theater
2) https://www.facebook.com/groups/cezacanducho/
3) https://www.facebook.com/pages/desmascarando-FARSANTES-ideol%C3%B3gicos/220660681335837
Conversation started today
21:06
Daniella Brasil
Oi, Alexandre.Estou montando uma galeria de ditadores petistas na internet. Voupostar numa página tb, como você fez.Escuta, vi que sua esposa tb é petista, ela tb é censuradora?
Bom, posso incluir a imagem dela na galeria que estou montando?Abs
https://www.facebook.com/marta.alfoncoteixeira
Marta Alfonço TeixeiraCasada com Alexandre Cesar Costa TeixeiraFeminino
21:08
Daniella Brasil
Gostei desta foto aqui, acho que vou usar esta.parabéns, linda sua família. Ela sabe que você postou a imagem deoutra mulher em suas páginas? Ela sabe que você está meperseguindo?
21:12
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Mostre mais sua personalidade sra Daniella Brasil … eu sabia que osseguidores do OBSCURANTISMO eram fanáticos, mas estoucomprovando que tb são disseminadores de ataques pessoais como nít ido intuito de amedrontar. Continue demonstrando seu caráter.
21:14
Daniella Brasil
Alexandre, quem é essa fofinha da foto, sua netinha?
21:15
Daniella Brasil
Alexandre, sou defensora das Liberdades individuais. Não milito pornenhum part ido, sou anarquista.Milito pela redução/extinção dos impostos.E do estadoassistencialista.Eu não ataco pessoas, mas ideias. Se me ver falando algo praalguém, será a t itulo de revide.
Você usou minha imagem e me acusou falsamente. Já pensoualguém fazer a mesma coisa com sua esposa e neta?
21:17
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Ou a sra tenta debater no campo da polít ica ou não terei outrasaída a não ser tomar providências referentes a ASSÉDIO. Por suaformação pessoal autodeclarada imagino que saibas o que significa.NÃO TOLERAREI SUA CONDUTA que a mim está óbvia é AMEAÇA eassim tratarei dentro do que a Lei me permite. Espero ter sidoENTENDIDO.
21:17
Daniella Brasil
Então, cara, antes de você ser petista, vc é homem. Faça papel dehomem.
Pode fazer, tenho infinitas provas de que você cometeu crimescontra minha honra. Tenho várias testemunhas.
21:19
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Você vir me enviar mensagens com temas que nada tem que vercom polít ica é coisa de ALUCINADO tresloucado e pura tentativa deint imidar. Você está me ameaçando mais do que veladamente. Nãoirei mais conversar com a sra EM HIPÓTESE ALGUMA. Tomarei minhasprovidências e a sra faça o que entender conveniente.
21:19
Daniella Brasil
Se você t ivesse dedicado 10 anos de sua vida ao Direito, saberiaque a única coisa que configurou foi calúnia, difamação e injúria porsua parte. Além de assedio moral em rede social, que o qualifica.Aqui não tem trouxa não. Tenho conhecimento o suficiente pra nãoe deixar enganar. Não inverta as coisas.
21:20
Daniella Brasil
Eu que digo, removas as coisas que postou usando indevidamenteminha imagem ou eu quem vou tomar as devidas. Não duvide.
Estou tentando resolver isso amigavelmente, acredito que a Just içatem coisas mais importantes pra resolver, mas se você continuar,irei propor ação em seu desfavor.
21:23
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Você me ameaçou diretamente com imagens de meus familiares,minha esposa e minha netinha ….. como disse anteriormente vocêirá arcar com as consequências de sua at itude FORA DO ÂMBITOpolít ico. Atuei sempre do âmbito polít ico. Considero sua condutapolít ica t ípica de FARSANTE ideológico. Mas a sra com sua condutajá por MIM DEVIDAMENTE COPIADA para fins de comprovaçãooportuna, adentrou no terreno do pessoal e eu vou publicar eDENUNCIAR sua tentativa de int imidação. Passar bem
21:24
Daniella Brasil
Alexandre, não faça com os outros, o que você não deseja pra si.
Você acha que meu pai gostou de ver o que vc fez?
Voc~e não pensou na minha família quando fez aquela palhaçada.
Levou pro lado pessoal, não atacou 1 minuto minhas ideias, masatacou diretamente minha pessoa. Tanto é, que fez uso indevidoda minha imagem.
Não me venha com vit imismo, quem começou foi você.
21:25
Alexandre Cesar Costa Teixeira
“amigável” p/ a sra é INTIMIDAR e comigo não funciona. Fiz denúnciaPOLÍTICA e a sra vem a minha página reservadamente tentar meamedrontar e int imidar. COMO DISSE ANTERIORMENTE está tudoregistrado e tomarei as medidas que tenho por direito. PASSARbem.
21:25
Daniella Brasil
Não estou te int imidando
Jamais faria com você, o que vc fez comigo.
Isso é coisa de quem não tem carater.
Só dei um exemplo pra vc ver como não é legal fazer isso com umamulher.
Estou tentando te preservar, por isso estou no inbox
Mas se você começar a usar minha imagem indevidamente, nemvou esperar até amanhã, faço hoje mesmo o B.O. Não estou
brincando
Eu tb registrei tuo
Nem vem com este papo de querer ser vit ima, qdo que na verdadecometeu publicamente crime contra minha honra.
Você deveria estar dando atenção pra sua família.
Não sei porque você está fazendo tudo isso, parece uma pessoairracional.
21:31
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Sua conduta está devidamente por mim registrada … tudo o quevocê digitou aqui está copiado e será por mim divulgado eDENUNCIADO nas vias competentes. Você escreveu polit icamentee publicamente e eu usei de meus mecanismos democráticos paradenunciá-la, e assim procedi na POLÍTICA, mas você ultrapassou,smj, as raias do polít ico e adentrou desavergonhadamente noâmbito pessoal tentando int imidar. Assuma suas condutas. COMODISSE ANTERIORMENTE não irei mais conversar com a sra, pois suaconduta além de ser EM MINHA OPINIÃO indevida, adentrou terrenopessoal, familiar de quem NADA FEZ no âmbito polít ico: minhaesposa e minha neta de um ano e oito meses. PASSAR BEM.
21:33
Daniella Brasil
Não invente mais mentiras, Alexandre, você está extrapolando oslimites da tolerância.Procure os direitos que pensa que tem, irei procurar os meus.
21:33
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Proceda como entender conveniente pois eu tomarei minhasatitudes. Passar bem.
21:35
Daniella Brasil
Bom, já pedi pra sua esposa tomar uma provid~encia conytra estaperseguição virtual sua.
E vou pedir pra todos seus parentes tb.
Esqueça que eu existo, meu senhor.
21:46
Alexandre Cesar Costa Teixeira
REPITO: Proceda como entender conveniente pois eu tomareiminhas at itudes. Passar bem.
21:53
Daniella Brasil
Aliás, não respondeu, posso incluir vocês na Galeria decensuradores petitas?
21:54
Alexandre Cesar Costa Teixeira
REPITO: Proceda como entender conveniente pois eu tomareiminhas at itudes. Sua personalidade e conduta de querer int imidarserão devidamente denunciadas. Passar bem.
Bela
publicação do blog QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA de Ana HelenaTavares. Postagem original está disponível em:
http://quemtemmedodademocracia.com/2012/12/21/jetro-fagundes-traidor-da-constituio-traidor-da-ptria-um-cordel-para-a-carta-magna/
Jetro Fagundes – Traidor daConstituição é traidor daPátria – Um cordel para aCarta Magna
Traidor da Constituição étraidor da Pátria – Umcordel para a Carta Magna30
DEZ
Por Jetro Fagundes(*), especial para sua coluna no QTMD?
Transcrita por Constituintes EleitosA Carta Magna, Constituição Federal
Pode até não conter textos perfeitosMas é a nossa Garantia Inst itucional.
Pessoa alguma em plena sanidadeDa faculdade moral, ét ica ou mentalPode, arvorado de supra divindade
Golpear a nossa Carta Constitucional.
Ulysses Guimarães, aquele deputadoDeixou claro que traidor da Nação
É qualquer sujeito, elemento graduado,Déspota que golpear a Constituição.
Traidor da Pátria é o vulgar elementoTravestido de semi deus, ou sumo serQue nos assédios ameaça Parlamento
Interpretando a lei a seu bel prazer
Esta Carta que custou à Brava GenteExílios, torturas, perseguição mortalDiz: os poderes são independentes
Que se harmonizem pelo bem nacional.
Nos causa pavor ver um juiz togadoRessuscitar Luiz Catorze, rei francês
Que se declarava ser o próprio EstadoQue se achava acima de todas as leis
Mas a Poesia que sempre tá do ladoDe quem luta contra ditadura hostil
Diz que um chefe de capanga togadoNão manchará o Centro Oeste do Brasil
A Poesia que combate as ditadurasTá atenta, pela liberdade do cidadãoÀs decanas interpretações obscurasDa Carta Magna, Nossa Constituição.
*Jetro Fagundes colabora com o “Quem tem medo dademocracia?”, onde mantém a coluna “Ventos do Marajó“
Importante textode Rodrigo Sérvuloda Cunha em seublog MÍDIACARICATA nosfortalece aocomprovarmosque a luta pelaVERDADE dáresultadosposit ivos,depende apenasde nossa UNIÃO.Parabéns, caroRodrigo Sérvulopelos dois anosde vida de seuprest igiado blog.
O ANO TERMINA. A RESISTÊNCIA NÃODiante demais umespetáculode cinismo econsumismochamado
O ANO TERMINA. ARESISTÊNCIA NÃO29DEZ
natal
personificado pelo garoto propaganda da coca-cola (o tal de papai noel)onde todos precisam presentear e ser presenteados para se sentireminseridos na lamentável sociedade regida pela visão aprisionada nosenso comum de valores materiais, me esforço para abstrair essa tristerealidade e sigo firme na luta pela prát ica cidadã.
Mais uma temporada termina e nunca é demais refletir sobre ela.
A prát ica pedagógica de trabalhar as ciências sociais, especificamentea sociologia em sala de aula foi a mais forte e profunda que jápresenciei. Tive, por um lado sorte por conhecer, efet ivamente,Educadores de outras áreas e com eles realizar at ividades colet ivasjunto a Educandos com reflexão e a percepção da necessidade deemancipação e autonomia diante de uma sociedade conformada com oDeus mercado. Mais uma vez ficou comprovado que ainda háinteligência e dignidade na Escola apesar do podre sistema de ensinopraticado pelo governo tucano em São Paulo. No Labirinto da Vida nosdeparamos aprisionados Entre Muros que conseguimos derrubar!Por outro lado, também foi possível vivenciar tal podridão praticada poraqueles que deveriam dirigir e coordenar um ambiente público deeducação mas se omitem criminosamente diante de diversas formasde violência prat icadas não apenas pelo sistema mas por eles mesmos,supostos profissionais da “educação”. Para essa gente, Pinochet temmais valor do que Piaget. “Cidadãos” sem a menor noção de tempo eespaço. Uma realidade hipócrita que, com resistência e dignidade, nãoperdurará. O tempo é o senhor da razão!
Na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP t ive a oportunidade de maisuma vez coordenar e lecionar um curso que tem como objet ivo levar odebate à sociedade acerca da necessidade de democratização dacomunicação social e a criação da Lei de Mídia. Foi muito bom conhecerpessoas novas para essa luta e rever antigos(as) companheiros(as) debatalha.Ainda no campo da trincheira midiát ica, o Mídia Caricata completou doisanos fazendo a sua parte na efet ivação da democracia.
O (COADE) Colet ivo Advogados para a Democracia(Conheça o nosso
Blog) se fortaleceu na luta pelos Direitos Humanos e na indignação daprática ilícita do STF que chegou ao absurdo de rasgar a ConstituiçãoFederal condenando réus, do caso int itulado pelo PIG de “mensalão”,sem provas. Fora a vergonhosa “coincidência” em realizar o julgamentoexatamente no período de eleições municipais em todo o país. Umaindignidade para qualquer agrupamento humano que se reconheçademocrático. Prát ica de um tribunal de exceção como nas ditaduras quea história da humanidade registra. Aliás o nome da maior Corte dosistema jurídico brasileiro deveria ser alterado para STE (SupremoTribunal de Exceção). O certo é que muita água ainda passará debaixodessa ponte e a Corte será recolocada no seu devido lugar mais cedoou mais tarde.
Além disso, em junho representamos a editora abril junto ao MinistérioPúblico por indução de crianças e adolescentes ao consumismoinfantil (Relembre). A manifestação foi acatada e o processo foi abertocontra a empresa. Foi a primeira vitória de muitas que certamente virão!
O Colet ivo inicia 2013 como uma Associação devidamente registrada. Éuma honra poder part icipar desse grupo que luta por uma sociedadeque leve dignidade a todos.
Foi mais um período de lutas importantes e aprendizados que sãosinônimos de existência. E vem muito mais por aí. Juntos somos fortes.
Sigamos celebrando e respeitando a vida!
A autor do texto é:Rodrigo Sérvulo da Cunha
Link para a publicação original no blog MÍDIACARICATA:
http://midiacaricata.blogspot.com.br/2012/12/o-ano-termina-resistencia-nao.html?spref=fb
Os ministros agiram demaneira consciente,condenando de qqjeito mesmo
29DEZ
O pior é ter queaturar essasimulação depolêmica na mídiavelha. Os jornalõestratam o assuntocomo se fosse umtema polêmico,apresentandoseus ”especialistas”,como se, de fato,exist isse qqvislumbre decontrovérsia namatéria. Não há enunca houve.Nunca num EstadoDemocrático de Direito a presunção de culpa foi, sequer, cogitada. Osministros agiram de maneira consciente, condenando de qq jeitomesmo, pq t inham a convicção de que mídia velha resolveria a questão.Esqueceram de combinar, tb, com a blogosfera e de proibir atransmissão do julgamento, ao vivo; o resultado é esse aí. Os jornalõesgritando que existem provas em abundância, os magistrados alegandoque não precisaram delas para formar suas convicções; a defesapublicando na rede as provas produzidas por ela, e o próprio MPFdeclarando que não conseguiu provas pq quadrilha não deixa provas. Ouseja, não existem provas mesmo; o que foi produzido, foi produzidopela defesa e inocenta os réus das acusações mas mesmo assim,choveram condenações e uma boa parte do país aplaude o fim dacorrupção.
Houvessem, de fato, provas, e os jornalões usariam o espaço queutilizam para os especialistas em Direito Quântico defenderem ascondenações, para apresentar as tais provas.
No caso da compra de votos, por exemplo, temos que a defesaapresentou o trabalho que comprova que os depósitos não alteram asvotações. O MPF alega a compra de votos; onde está a prova dacompra? Da ” não compra” a defesa produziu mesmo sem ter esseônus. Não tem.
Visanet/Banco do Brasil, o MPF alega desvio de dinheiro público daVisanet ( seja lá o que isso signifique ) e alega que o dinheiro pago asempresas de MV não foram investidos em publicidade; a defesa colocana rede toda a publicidade da Visanet no período. MPF, nada…
Destino dos tais milhões desviados pela quadrilha… Ninguém sabe eparece não interessar aos magistrados.
Então temos uma quadrilha perigosíssima, que precisa ser encarcerada,urgentemente, que desviou não sei qtos milhões de dinheiro público deuma empresa privada, para comprar meia dúzia de votos para aprovarprojetos que não precisavam dos votos e entregou o resto todo paraum publicitário que já foi inocentado e ninguém sabe onde, para que ecom quem estão os tais milhões. A única coisa certa é que não haviacomo o José Dirceu não saber disso tudo (??? ) pq não faz sentido otesoureiro do Part ido ter feito tudo isso (???? ) sem o conhecimento doPresidente do Part ido que, obviamente, estava a serviço do Ex-MinistroChefe da Casa Civil. Parece piada mas os magistrados condenaram todomundo por ter que saber de algo que nem eles magistrados parecemsaber do que se trata.
Querer dar ares de polêmica a esse julgamento é quase que legit imá-lo;os ministros do STF devem explicações a sociedade e, se nós nãocobrarmos, vão voltar do recesso com a mesma cara-de-pau ( e isso agente já sabe que eles são mesmo ) com que condenaram os réus,como se nada t ivesse acontecido. Esse julgamento não tem nada depolêmico, tem sim e muito, de aberrante. A prova cabal da farsa é opróprio respaldo que a imprensalona vem dando aos farsantes; aliás, omesmo respaldo que deu e dá a quadrilha Veja/Cachoeira/PGR instaladano MPF, já denunciada da tribuna do Senado.
Texto de Crist iana Castro publicado em sua página no facebook:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967
Crist iana Castro – RJ
Eu não sei o quemais os
Uma defesa dos Direitos eGarantias constitucionais29DEZ
advogadospodem fazer; naverdade não seibem qual o papeldo advogado numjulgamentopolít ico. Tudo oque discutimosaqui e que foipostado na rede (documentação )está nos autos,tb. O problema éque osmagistrados nãolevaram a defesaem consideração. O que os advogados podem fazer é recorrer a CortesInternacionais; entrevistas só se derem aos blogs pq a mídia velha nãovai abrir espaço para questionarem o julgamento que ela mesmaproduziu e, qdo isso acontece é sempre de uma maneira tendenciosa,idiot izada e sem qq fundamentação jurídica que não a palavra de“especialistas “de plantão. De qq maneira, não podemos perder devista que esses mesmos advogados tem outros processos no mesmoSTF, ou seja, confrontar os magistrados é garantia de retaliação emoutros processos, afinal, os advogados estariam denunciando aincapacidade ( com muito boa vontade ) ou má-fé dos ministros da maisalta Corte de Just iça do país.
Caso a interposição de Embargos Infringentes seja mesmo negada aosréus, aí a coisa complica pq vão perder tb a chance de, com acomposição do plenário alterada, modificar as decisões impostas pelamídia velha. Por outro lado, evidencia-se mais ainda o caráterpersecutório do julgamento, o que deve facilitar a vida dos réus nostribunais internacionais.
Concordo com o comentarista que disse que deve-se correr atrás dodinheiro e esse parece ser o “X” da questão pq tudo que nossosmagistrados não querem e que saibamos para onde foi o dinheiro. Elessabem, tanto assim que numa das sessões o próprio Joaquim Barbosadisse “ah, nós sabemos em que contas esses valores vão parar”. O queos ministros estão fazendo é girar uma parte mínima do total entre osréus que confessaram receber para simular corrupção at iva, passiva,peculato… Se somarmos o dinheiro cantado em plenário, nãochegaremos a 10 mil, o resto ( 128 mil ) o plenário do STF estáescondendo da sociedade. Ou seja, o que o plenário do STF estáfazendo é acoitar os reais beneficiários do tal de mensalão e para isso,não se constrange em rasgar a Constituição Federal e criar uma criseinst itucional. Ora, a mais alta corte de just iça do país, não instalaria ocaos a troco de nada e em favor de qq pessoa, estão, portanto,acoitando cachorro muito grande; cachorro enorme, senão maior, domesmo tamanho que o próprio Estado.
Discordo, porém, da afirmação de que se faz uma defesa ideológica dosréus pq a maioria deles, sequer, pertence a quadros part idários. O queestá se fazendo é uma defesa dos Direitos e Garantias constitucionais.O que está em questão é o próprio julgamento e a postura dosmagistrados; os réus são adereço nessa AP cuja ideia central é acassação de direitos do cidadão comum.
Acredito que a pressão, daqui para frente deva recair sobre o Senadoque deveria estar olhando a questão com mais cuidado; não fosse pelablogosfera e a armação dos magistrados contra a sociedade teria t idosucesso. O que os ministros fizeram é grave demais para ficar por issomesmo; tentaram golpear a sociedade e devem responder por isso.Todos os envolvidos deveriam ser afastados; não tem essa de eu nãosabia ou foi sem querer; se ao cidadão comum esse t ipo deargumentação é negado o que dirá a ministros do STF. Embora,inaceitável, magistrados golpistas, nós sabemos que existem pelaAmérica Latina toda, agora, magistrado “vida loka”, do t ipo, não sei, nãovi, não li mas mesmo assim condenei “de boa”, aí já é demais.
Texto de Crist iana Castro publicado em sua página no facebook:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967
Crist iana Castro – RJ
Perfeitoequilíbrio ou“sobe-e-desce” ?
REPUDIAR O ARBÍTRIOPARA GARANTIRNOSSA CONSTITUIÇÃO29
DEZ
A balança comosímbolo doDireito e daJust iça é um dossímbolosprofissionais maisconhecidos. Noentanto, arepresentaçãooriginal não é abalançadesregulada, esim, a balança,em perfeitoequilíbrio, poisrepresenta a igualdade buscada pelo Direito, a igualdade de condiçõesna solução dos conflitos.
Constitucionalmente falando, cláusula pétrea é aquela imodificável,irreformável, insusceptível de mudança formal. Mas, a CláusulaPétrea referente aos DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAISvirou poeira no STF na AP 470.
O “sobe-e-desce” não é Just iça é Crime de Lesa-Humanidadecontra a democracia !
O QUÊ DEVE FAZER A SOCIEDADE BRASILEIRA ?
Repudiar de forma veemente o anacronismo tresloucado da ut ilizaçãoarbitrária de interpretações jurídicas tendenciosas, bem como aabominável supressão do inst ituto da ampla defesa que t iveram comoúnico objet ivo submeter-se ao roteiro midiát ico preconcebido comnít ido viés part idarizado, do que é exemplo a tentativa de influenciar aseleições municipais.
REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIRNOSSA CONSTITUIÇÃO
O blog MEGACIDADANIA reproduz abaixo o importante textodo companheiro Zé Dirceu:
Publicado em 29/12/2012
Conversa Afiada DIRCEU: JUDICIÁRIO NÃO ÉPODER ABSOLUTO.“FOI UMA FARSA !”Roxin reafirmou o ululante: para condenar, há que haver provas!
Do amigo navegante Paulo de Tarso Genro, conforme noticiou a Folha(*),
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/86182-dirceu-diz-que-2012-foi-o-ano-da-farsa-juridica-e-midiat ica.shtml
O ano da conclusão de uma farsa, por JoséDirceu
O ano de 2012 entrará para a história do Brasil como o deconcretização de uma farsa político-jurídica e midiáticaelaborada e montada com o objetivo maior de, por viasindiretas, atingir o projeto de desenvolvimento do paísiniciado com a chegada do companheiro Lula à Presidênciada República.Um projeto que, hoje, bem consolidado e conduzido pelapresidenta, Dilma Rousseff, ameaça os antigos detentoresdo poder porque desarticula as perversas desigualdadessobre as quais esses velhos governantes estruturaram seudomínio sobre as vontades populares.Sustentados nos meios de comunicação, poder sob fortemonopólio e ainda controlado pelas velhas oligarquias,avocaram para si a pretensa prerrogativa de ser voz daopinião pública nacional e passaram a pressionar o PoderJudiciário para que este exibisse ao país a provaincontestável de que a era da impunidade acabou.E esse marco só teria lugar se o julgamento da Ação Penal470, apelidada de Mensalão como parte dessa estratégia,resultasse em um desfecho pré-conhecido: a minhacondenação como mentor de um inexistente esquema decompra de votos no Congresso Nacional.Fortemente pressionado — afinal, já no recebimento dadenúncia se sabia que o STF (Supremo Tribunal Federal)decidira “com a faca no pescoço”—, o tribunal maior dopaís não resistiu e sucumbiu.Trilhou o caminho do julgamento eminentemente político,mesmo sendo uma Casa eminentemente técnica, ainda maisem questões penais.
Tal escolha impede o fortalecimento dos princípiosconstitucionais fundamentais, o que se daria com osopesar dos direitos e garantias legais do Estado e doscidadãos, no lugar de um julgamento em que se aceitoucondenar sem provas.Soou ser mais importante dar uma explicação à “opiniãopublicada” — não qualquer explicação, mas a únicaesperada, a condenação. Como se a impunidade nãoestivesse presente em justas absolvições.Nessa esteira, cometeu-se toda a sorte de inovaçõesjurídicas: do ineditismo de um julgamento com dezenas deréus sem a possibilidade de duplo grau de jurisdição àutilização parcial de uma teoria jurídica para a dispensa deprovas, na qual o próprio autor apontou equívocos deinterpretação em sua adoção.Os vários réus julgados coletivamente, ainda que comdireito a outros foros, serviam à composição de umjulgamento complexo, ampliando os espaços para decisõescontraditórias e imprecisas, em que o ônus da prova cabiaao acusado, não ao acusador. Foi o que se viu.As poucas vozes dissonantes que tinham espaço na grandemídia não hesitaram. “Dado que uma das peculiaridades dojulgamento foi o valor especial das ilações e deduções,para efeito condenatório”, escreveu o colunista Jânio deFreitas, que pautou suas intervenções nas ponderaçõessobre o que se estava ocultando no processo.Em inúmeras outras manifestações públicas, a data e ocronograma do julgamento foram criticados, porconcorrerem, influírem e serem influenciadas pelo processoeleitoral em curso.Marcar o julgamento para o mesmo período que aseleições? A cautela e o desejo de isenção recomendariamou antecipação, ou adiamento, para insular a Corte. Masnão: subverteu-se o bom senso para afirmar que a opção sóreforçava o caráter isento que o julgamento deveria ter.O comportamento do relator da AP 470 também foi aqui eali criticado, muitas das vezes pelos próprios colegas,como se fosse sua visão “a única verdade possível”, oucomo se o resultado do juízo feito por um colegiado nãodevesse ser alvo de contraditórios e divergências.Forjou-se um herói nacional, não pelas massas emovimentos sociais, mas das letras e imagens midiáticas.Assim, foi tratado com desprezo o fato de inexistir relaçãoentre o voto parlamentar e o suposto ato da compra dessemesmo voto, pois isso derrubaria a tese central dochamado “Mensalão”.Da mesma forma, preferiu-se fechar os olhos ao fato deque a natureza dos recursos utilizados na agência DNAPropaganda não era pública, contrariamente ao quepropagou no decorrer do julgamento.
Foi menosprezado o documento do Banco do Brasil quenega o caráter público dos recursos, afinal, a Visanet é, defato, uma empresa privada e multinacional, cuja sociedadeé composta por 24 bancos.Ademais, o BB é sócio minoritário, sem jamais ter aportadodinheiro na Visanet, o que desfaz a compreensão adotadapelo STF. Também se ignorou o fato de que uma auditoriapública feita pelo BB não encontrou irregularidades nascontas do fundo Visanet.Mas o mais aviltante foi verificar a divergência nautilização da teoria do domínio do fato. Tal teoria,escolhida para me condenar sem provas, serviu parasustentar o argumento de que minha posição à época nãopermitia que se tivessem cometidos crimes sem meuconhecimento.Isso aos olhos de parte dos ministros do STF, pois, para oautor dessa mesma teoria, o jurista alemão Claus Roxin, “odever de conhecer os atos de um subordinado não implicacorresponsabilidade” e “a posição hierárquica nãofundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio dofato”, pois “o mero ter que saber não basta”.Roxin reafirmou o ululante: para condenar, há que haverprovas!Costuma-se dizer que decisão judicial não se discute,cumpre-se. De fato, devem ser cumpridas, sob pena de caosinstitucional. Mas, sempre que se entender apropriado,devem ser discutidas. Contestadas, criticadas e, sepossível, corrigidas. Pois é isso que faz toda instituiçãocrescer e vicejar —inclusive o Judiciário, que não é umPoder absoluto.Não será esta a primeira vez que minha fibra e a firmeza deminhas convicções e lutas serão postas à prova.Já disse outrora que entrei e saí do governo sempatrimônio, sem praticar qualquer ato ilícito ou ilegal, sejana condição de dirigente do PT, seja na de parlamentar oude ministro de Estado.Minha condenação se dá sem provas e a má aplicação dateoria do domínio do fato não apagará isso.Como nas vezes anteriores, seguirei lutando. Para provarminha inocência e para que sigam acesas as chamas dosideais e sonhos que ajudei a construir, a compartilhar, adefender e a realizar, dentro e fora do governo.Após o ano da concretização de uma farsa, que 2013 seja oano do ressurgimento da verdade.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro doDiretório Nacional do PT.
Link da publicação original no blog CONVERSA AFIADA de Paulo HenriqueAmorim:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/12/29/dirceu-judiciario-nao-e-poder-absoluto-%E2%80%9Cfoi-uma-farsa-%E2%80%9D/
Paulo Henrique Amorim disponibilizaelucidativo vídeo de apenas 2:27 min nolink:http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2012/12/28/a-encenacao-do-gilmar-ban-co-do-bra-sil/
http://youtu.be/3JbDvXB6ibo
PHA em sua TV AFIADA,desmascara Gilmar28DEZ
No início da avalanche midiát ica muitos acreditaram na versão que aPGR/MPF e o relator Joaquim Barbosa encadernaram na AP 470.
Porém, muitos buscaram conhecer a realidade nos documentos“ocultos” da própria AP 470.
E a VERDADE apareceu.
E ela desmonta a versão submetida ao povo brasileiro.
Lembremos que o julgamento teve início com a constatação de um erroprimário, o STF enviou durante três longos anos correspondência e/ouint imações para advogado errado. Um vexame supremo para o STF quea Defensoria Pública brilhantemente identificou.
O mais estarrecedor é constatar que a ampla defesa – conceito basilardo devido processo legal – foi sumariamente suprimida.
O blog MEGACIDADANIA já disponibilizou vasta documentação da própriaAP 470 que comprova o ERRO do STF.
JUSTIÇA ERRADA ÉDELITO SUPREMO28DEZ
O CARTAZ ABAIXO FOI PUBLICADO AQUI NOBLOG EM POSTAGEM DO DIA 09/09/2012
AS IMAGENS ABAIXO FORAM PUBLICADAS AQUINO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 24/09/2012
A ÍNTEGRA DO CONTRATO / REGULAMENTO DA VISANET ÉACESSÍVEL EM LINK NA ABA DA PARTE SUPERIOR DO BLOG
Criminalistas indicam recuo na proteção dos direitosfundamentais pela atuação do STF em 2012
MANIFESTO CONTRA a“degeneração autoritária”do STF na AP 47027
DEZ
Em 2012, segundo apontam muitos juristas, o Supremo Tribunal Federalpassou a adotar interpretação da Constituição Federal quecomprometeu a efet ividade de diversos direitos fundamentais, como odireito à presunção de inocência. Um verdadeiro retrocesso da ordemjurídica posta.
O renomado advogado Marcio Thomaz Bastos, em art igo publicado narevista Consultor Jurídico, destacou o que chamou de “sentimento dedesprezo pelos direitos e garantias fundamentais”, de uma flagrantefacilitação das condenações.
O professor Luiz Flávio Gomes foi ainda mais longe, observando quereferido fenômeno de cerceamento de defesa é uma tendência emtodo o mundo, como uma resposta ingênua e “imediát ica” para ocenário de aumento da violência. Para LFG, tais respostas “atropelam asgarantias fundamentais conquistadas pelo Estado de Direito” edeterminam o que ele chama de “Populismo Penal Midiát ico”, nome deseu próximo livro. De modo que, no seu entendimento, em vista dojulgamento perpretado do chamado mensalão, “o mundo jurídico temque dar uma resposta a esse fenômreno sob pena de assist irmos a umgrave recuo dos direitos fundamentais”.
O advogado criminalista Leônidas Scholz, membro do Conselho dePrerrogativas da OAB-SP, chama a atenção para uma inclinaçãoconfirmada do Supremo Tribunal Federal de “facilitação dascondenações”, “É grave” lamenta.
Na mesma linha, o advogado Jair Jaloreto se manifesta no seguintesentido: “Entendo que principalmente no julgamento da Ação Penal 470houve uma relat ivização do princípio da presunção de inocência” (…) “Epenso que alguns julgadores, não só no STF, mas também em instânciasinferiores, se preocuparam demais com a opinião pública nodesempenho da persecução penal, o que é muito perigoso”.
O professor de direito penal, Filipe Schimidt Fialdini, disse que, no ano de2012, “foram desconsiderados vários princípios, como a própriapresunção de inocência e mesmo a ideia de contraditório, além de terse dado maior valor a provas produzidas meramente em delegacias”. Evai ainda mais longe, apontando que “o Direito Penal não serve parajust ificar atos de vingança, mas justamente também para assegurar osdireitos individuais”.
Por fim, para o advogado David Rechulski, “o princípio constitucionaldo in dubio pro reo, que prevalece em qualquer país civilizado, nãopode ser relat ivizado ou fragilizado, pois, à medida que isso acontece,ocorre a quebra da segurança jurídica”.
Porque a Constituição Federal foi desrespeitada nojulgamento da AP470?
1) porque os réus, e suas famílias, foram submetidos a tratamentodegradante pela exposição excessiva na imprensa
2) porque o STF transformou a côrte em palco midiát ico part idáriooposicionista
3) porque a honra e a imagem dos réus foi desrespeitada por julgadoresdestituídos de imparcialidade
4) porque o relator não pode presidir inquérito policial e depois julgar –falta de isenção
5) porque os ministros não falam com os advogados, mas falammuiiiiit tooooo com o PIG buscando promoção pessoal
6) porque as penas impostas foram desproporcionais, com odesrespeito flagrante de conceitos básicos de direito penal de fixaçãode penas e com a imposição de obrigações que ultrapassam a pessoados réus
7) porque os réus estão sendo privados de sua liberdade sem o devidoprocesso legal, sem que seja assegurado o contraditório e ampladefesa
8) porque os réus estão sendo considerados culpados antes dotrânsito em julgado da sentença penal, com tentativa flagrante decondução para prisão sem o julgamento dos recursos legalmenteadmit idos
9) porque, enfim, o STF funcionou como verdadeiro tribunal de exceçãono julgamento da AP470
BRASIL 247
ADVOGADOS FARÃO MANIFESTOCONTRA AP 470Acessem o link:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/89116/
STF, A SOCIEDADE NÃOTOLERA INJUSTIÇA !27DEZ
LEIA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO:http://megacidadania.com/2012/10/10/a-prova-distorcida-para-acusar-o-pt/
Lulapoderá
WEBFOR 2013 –Inscrições gratuitas27DEZ
participar do WEBFOR 2013Publicado em Sábado, 22 Dezembro 2012 14:13Escrito por Daniel Pearl
A Equipe Coordenadora do WebFor 2013 – Fórum Nacional deComunicação Digital vem dialogando com o Inst ituto Lula, a vindado ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a abertura do evento, dia24 de maio de 2013(sexta-feira – 19 horas), em Fortaleza – Ceará. OWebFor vai reunir personalidades com o professor Vanício Lima, daUniversidade
de Brasília, jornalista Rodrigo Vianna(Rede Record de Televisão),Embaixador de Cuba no Brasil, Lázaro Méndez, jornalista AltamiroBorges(SP), Vereador Evaldo Lima(PCdoB/Fortaleza), deputado DurvalÂngelo(PT/MG), blogueira Maria Frô, sociólogo e jornalista Laurindo LaloLeal Filho, socióloga Lila Dourado, ex-prefeita de Fortaleza, Maria LuizaFontenele, jornalista Messias Pontes(PCdoB), o Curso Sistema e MídiaDigitais da UFC, Ivonísio Mosca. Se vc desejar part icipar do maior eventodo Norte e Nordeste de Cultura e Comunicação Digital, basta enviar e-mail para [email protected], inscrição é gratuita. Compart ilhe sevc é Lula.
Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé part icipará do maiorevento do Norte e Nordeste de cultura e comunicação digital: WEBFOR2013, em Fortaleza, dias 24, 25 e 26 de maio, Faça logo sua pré-inscrição gratuita pelo e-mail: [email protected], maioresinformações: Daniel Pearl Bezerra – 85-99640672. Acessetambém: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=tsConfirmadono WEBFOR2013, emFortaleza,dias 24, 25 e
26 de maiode 2013:ProfessorVenício Arturde
Lima(Brasília/DF). Quem é Venício Lima: Graduação em CienciasSociais/Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969),mestrado (1974), doutorado (1979) e pós-doutorado (1988) emCommunications pela University of Illinois. É também pós-doutor pelaMiami University (1991). Especialista em História do Crist ianismo Antigo,UnB (2009). Professor aposentado da Universidade de Brasília éart iculista permamente do Observatório da Imprensa, da Carta Maior eda Teoria e Debate. Tem experiência nas áreas de Ciência Polít ica eComunicação atuando principalmente nos seguintes temas: mídia epolít ica; liberdade de expressão; polít icas públicas, legislação eeconomia polít ica de mídia. Faça logo sua pré-inscrição e garanta suavaga no maior evento do Norte e Nordeste de Cultura e ComunicaçãoDigital. E-mail: [email protected]. Acessetambém: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=ts
COMUNICADO: A Coordenação do WebFor2013 tá trabalhando para oferecer omelhor para o inscrito, temos umarelação de 8 hotéis, fora os alojamentosque serão gratuitos, sem a opção do caféda manhã. Para os companheiros ecompanheiras que residem fora do Estadodo Ceará vamos fechar com os hotéis maispróximos do evento, e que tenham menorpreço e serviço de café da manhã incluso.Qualquer dúvida entrar em contato comDaniel Pearl através do celular da TIM:
Daniel Pearl através do celular da TIM:85-99640672 ou pelo e-mail:[email protected]
VISANET É UMAEMPRESAMULTINACIONALDE CAPITALPRIVADO.
O BANCO DOBRASIL E AVISANETDESCONHECEMQUALQUERDESVIO.
Os 73,8 milhõesde reais foramutilizados nasatividades publicitárias legalmentecontratadas.
O BANCO DO BRASIL TEVE LUCROFENOMENAL EM DECORRÊNCIA DASVEICULAÇÕES PUBLICITÁRIAS.O CONTRATO / Regulamento damultinacional Visanet com os bancos aela vinculados, foi vergonhosamenteOCULTADO.É uma vergonha o STF condenar INOCENTES.
STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERAINJUSTIÇA !
STF, reconheça seu erro !27DEZ
O Jornalista Jânio deFreitas registrou em suacoluna dominical – dia23/12/2012- umaautêntica TRAMÓIA daPGR/MPF.
Nos links abaixo oblog MEGACIDADANIAdisponibiliza oimportante texto deJânio de Freitas:
OUTRA “manobra” (=MUTRETA JURÍDICA)DA PGR/MPFÉ DESMASCARADA
Documentos “ocultos” daprópria AP 470 tema resposta26
DEZ
Três executivos doBB, nomeados nogoverno FHC, foram excluídos do processo do mensalão
Visualizem no link abaixo os documentos da própria AP 470com as afirmações que constam do texto de Jânio deFreitas:
A PROVA DISTORCIDA PARA ACUSAR O PT
Postagem publicada originalmente por Rozalvo Finco em sua página nofacebook acessível pelo link:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=290310744405736&set=p.290310744405736&type=1&theater
Também para a história – Jânio de FreitasTrês executivos do BB, nomeados no governo FHC, foramexcluídos do processo do mensalão
OUTRAS PECULIARIDADES, além das dimensões e da fartura de
Três executivos do BB,nomeados no governo FHC,foram excluídos doprocesso do mensalão
26DEZ
condenações, confirmam o peso histórico atribuído com antecedênciaao chamado julgamento do mensalão, também referido com frequenteironia como ação penal 470.
É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados,personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outrosaos buracos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas ficoua injusta recusa a três pessoas de passarem também à história.
Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatrorepresentantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentesexecutivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno daVisanet. Incluído na ação penal 470, porém, foi um só. Os três restantesforam deixados para processo comum, de primeira instância, comdireito a todos os recursos às instâncias superiores, se condenados, edemandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas emúlt iplos julgamentos. Direito não reconhecido aos julgados noSupremo Tribunal Federal, por ser instância única.
Os três barrados da história têm em comum o fato de que já estavamnos cargos de confiança durante o governo Fernando Henrique, nelessendo mantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado peloSTF, terem os quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB,todas as decisões e medidas relat ivas ao fundo Visanet. Dado que umadas peculiaridades do julgamento foi o valor especial das ilações ededuções, para efeito condenatório, ficou liberada, para quem quiser, ainquietante dedução de tratamento discriminatório e polít ico, cominclusão nas durezas do STF apenas do diretor definido como origináriodo PT.
O benefício desfrutado pelos três não foi criado pelo relator JoaquimBarbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada peloprocurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerososproblemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado acerta altura do julgamento nas palavras bem dosadas de MarceloCoelho:
“O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas paraincriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcriçãode conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente queele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares”.
A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos polít icos. E, àfalta das provas cabais para condenação penal, forçosamente originadade motivações polít icas. Bastará, no futuro histórico do julgamento,para caracterizá-lo como essencialmente polít ico. Caracterização quese reforça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido aomensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado nosono judicial.
E caracterização outra vez reforçada pela incontinência do procurador-geral Roberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réus
condenados sem que representem perigo e sem que o processo hajatramitado em julgado. A busca de “efet ividade” da ação judicial,invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por JoaquimBarbosa, ficaria muito bem no caso em que se omit iu, com explicaçãotardia e insuficiente.
Houvesse, então, o apego à efet ividade, o Ministério Público estaria emcondições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeiracomo eixo, inclusive no Congresso.
No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de “desleal”,por manter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor foiposto pelo relator sob a insinuação de ser advogado de defesa doprincipal acusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o fim,o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nosanais.http://is.gd/43I60f
xeque-mat e-no t icias.blogspo t .com.br http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/p/teste.html
teste
Faltam poucas horas para um novo ano. Escrevo quando sãoexatamente 20:15h de 31/12/2012.
Agradeço com muita emoção a tod@s que confiaram no trabalho queaqui é desenvolvido com muita dedicação.
Os documentos que divulgamos aqui no blog NUNCA foram sequercontestados em sua legit imidade por NINGUÉM, o que tornafundamental continuarmos a caminhada para que prevaleça a VERDADE.
Forte abraço aos que conheci pessoalmente e também aos que ireicertamente ter a honra de conhecer.
Feliz 201331DEZ
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Rio de Janeiro (RJ)
Homenagem do blog MEGACIDADANIA aos companheiros INJUSTIÇADOS.
Querem as PROVAS de nossas afirmações? ACESSEM: E AÍ JOAQUIM…FALA A VERDADE
Cartaz produzido por Sonia Montenegro –RJ.
DA LUTA NÃO NOSRETIRAREMOS, JAMAIS !31DEZ
Cartaz produzidopor Ester Neves edivulgadooriginalmente em:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=422605777811494&set=a.421826791222726.97325.100001862257932&type=1&theater
E AÍ JOAQUIM… FALAA VERDADE31DEZ
ACESSEM AQUI NO BLOG O ELUCIDATIVO VÍDEO DE PHA
PHA em sua TV AFIADA,desmascara GilmarACESSEM AINDA A IMPORTANTE POSTAGEM
JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMOOUTRA POSTAGEM QUE MERECE NOSSA ATENÇÃO
STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERAINJUSTIÇA !
QUEREM LER OS DOCUMENTOS QUE DESMENTEM JB E A PGR/MPF ?ACESSEM
Documentos que desmentem aPGR/MPF e Joaquim Barbosa
É SÓ ACESSAR
STF e 3.100 juízes sebeneficiaram do dinheiroda Visanet
Você me fez enxergar,31
Rio deJaneiro, 31dedezembrode 2012
Companheiro Pizzolato. Há muitos anos lhe conheci. Época defaculdade… Para mim, época de descobrir, de aprender; mais que oaprendizado acadêmico, aprender sobre a vida, sobre as pessoas. Eramtempos difíceis, de ditadura. Não exist ia internet, nem celular. Jornais,rádio e tv? Como hoje, fazendo de conta que a realidade da maioria daspessoas não exist ia. Torturas, assassinatos, manifestações , grevesnão exist iam. Eram tempos de mimeógrafo e “silkscreen”, de DCE ereuniões “secretas”, de algum “louco”, na hora do intervalo, subindonum banquinho e desandando a falar “abaixo a ditadura”. Neste tempote conheci. Falando muito, de um jeito irônico, desafiador, despertandocuriosidade. Você conquistava pessoas. Falava em solidariedade, em“colet ivo”. Subvert ia a “ordem”, dita, normal, apresentando propostase projetos, polêmicos, mas viáveis e possíveis. Não t inha jeito… Oscolegas eram conquistados, os professores, até o reitor…
Fui conquistada também. Tornei-me uma seguidora de tuas idéias esonhos. Você me fez compreender que a nós foi concedida a graça defazer parte do grupo seleto dos que t iveram a sorte de estudar. Masque esta oportunidade não nos pertencia individualmente, maspertencia a todos os que não t iveram esta condição. Você me fez
Você me fez enxergar,além de mim … Uma formade governar estásendo julgada.
31DEZ
enxergar, além de mim, e ver muitas pessoas, sem estudo formal, mascom enorme capacidade de enfrentar grandes dificuldades. Pessoasque lutavam para sobreviver o dia presente, sem saber se, no diaseguinte, teriam o que dar te comer aos seus filhos. Pessoas que, semtitubear, compart ilhavam o pouco de comer com “estranhos”. Pessoasinteligentes e muito sábias, pois aprenderam a essência do que é serhumano: ser solidário. Você me fez ver que, t ínhamos muito a aprendere, de nossa parte, poderíamos oferecer nosso pequeno saber paramelhorar condições básicas de vida destas pessoas.
E assim te acompanhei pela vida. Sempre acreditando na força dosgrupos sociais, lutando pela organização das associações de bairro, dosgrupos de mulheres, dos sindicatos, dos sem terra, da CUT e do PT.Sempre disposto a transformar sonhos e ideais em realidadespossíveis. Sempre pensando em todos, sempre almejando um mundomelhor e mais igualitário.
Vencemos?
Sim, com certeza! Juntamente com muitos. Muitos que sofreram, foramtorturados, presos, foram assassinados, perderam empregos,perderam famílias, foram obrigados a sair do país. Todos acreditavamnum sonho: um Brasil democrático, um Brasil para TODOS. Sinto orgulhode haver part icipado contigo das madrugadas de colar cartazes, daspasseatas e greves “barra pesada”, de sentir-nos grãos de arroz namult idão Pelas Diretas Já; de havermos visto em “carne e osso”: PauloFreire, Prestes, Ulisses Guimarães, Brizola, Mercedes Sosa, Henfil eBetinho. Lembro, emocionada, da vitória de Lula, Fome Zero, encontrarpessoas viajando pela primeira vez de avião, a primeira geladeira,pessoas comprando carne e iogurte no supermercado…
Companheiro Pizzolato, a vida nos reserva surpresas. Inimagináveis.Assim, num piscar de olhos, tua vida deixou de ser tua. Teus princípios,tua história e conduta foram esquartejados, enterrados e, por cima,jogaram sal. Fizeram crer que tua existência foi criminosa, te tornastesum bandido, dos piores, devendo ser banido do convívio com asociedade, encarcerado, enjaulado, como exemplo para futurasgerações, para que ninguém ouse repetir o que fizestes, para deixarclaro que a just iça existe para punir criminosos, sem tréguas,exemplarmente, eficazmente.
Companheiro Pizzolato, somos seres imperfeitos. Buscamos afelicidade, buscamos o prazer. Há pessoas que vivem pelo prazer defazer sofrer; há pessoas que buscam reconhecimento profissionalindividual, custe o que custar; há pessoas que têm prazer em ficarricos, muito ricos, mesmo que sua vida não seja longa o suficiente paragastar todo o dinheiro adquirido; há pessoas que têm prazer em terpoder, poder para decidir; há pessoas que “vendem a alma” porminutos de fama.
Reze por eles. Reze, pois, eles farão outros sofrerem e, eles, sofrerãomuito. A felicidade deles é fugaz, é passageira. Felicidade pessoal,
individual é uma busca sem fim e, mais que tudo, nunca seráencontrada.
Tenha claro que não é uma injust iça com você, part icularmente. É maior,é pior. Idéias e ideais estão sendo julgados. Uma forma de governarestá sendo julgada. Uma visão de sociedade igualitária está sendojulgada.
Você foi necessário para que a trama fizesse sentido. A mentira do“dinheiro público” para condenar… Todos. Réus, part ido, idéias,ideologia.
Não deixe que eles façam você acreditar que é culpado. Não é verdade.As provas estão aí, as provas são documentos. Documentos sãoirrefutáveis. Quem os lê sabe que uma grande injust iça está sendofeita.
Companheiro Pizzolato, tenha certeza que não estás sozinho. Tenhacerteza que tua luta não foi em vão. Ser justo ou injusto não dependede cor, de gênero, de credo ou de part ido polít ico. Para ser justo épreciso ter princípios. É preciso ser honesto, primeiro consigo mesmo.Just iça é verdade. Somos muitos os que acreditamos na verdade e, porela, just iça será feita.
QUEM TRAZ NO CORPO ESSA “MARCA”, POSSUI A ESTRANHAMANIA DE TER FÉ NA VIDA …
E para nós, a “MARCA” é a VERDADE.Amanhã será novo ano. Não desejarei que just iça seja feita somente avocê. Aprendi, com você, que somos parte de um todo. Aprendi, comvocê, que TODOS têm os mesmos direitos. Aprendi, com você, que seUMA pessoa est iver sendo injust içada, não há just iça.
Companheiro Pizzolato, continuarei aprendendo… SEMPRE.
Assim, humildemente, desejo a TODOS, um ano novo de paz,fraternidade e JUSTIÇA. Comprometo-me: seguir lutando!
Companheira, com muito orgulho,
Andréa
AMEAÇOU USAR IMAGEMDE MINHA FAMÍLIA31DEZ
COMUNICOA TOD@SQUE ESTOU
DENUNCIANDO NOS CANAIS COMPETENTES ATENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO QUE SOFRI.Já fiz DENÚNCIAS ao SAFERNET bem como à PF.
Leiam a absurda tentativa de ut ilizar imagem de minha família, conformeestá registrado abaixo.
Para entenderem mais um pouco do ocorrido é só acessarem os links:
1) https://www.facebook.com/photo.php?fbid=436588763073727&set=a.218925784840027.53873.131142460285027&type=1&theater
2) https://www.facebook.com/groups/cezacanducho/
3) https://www.facebook.com/pages/desmascarando-FARSANTES-ideol%C3%B3gicos/220660681335837
Conversation started today
21:06
Daniella Brasil
Oi, Alexandre.Estou montando uma galeria de ditadores petistas na internet. Voupostar numa página tb, como você fez.Escuta, vi que sua esposa tb é petista, ela tb é censuradora?
Bom, posso incluir a imagem dela na galeria que estou montando?Abs
https://www.facebook.com/marta.alfoncoteixeira
Marta Alfonço TeixeiraCasada com Alexandre Cesar Costa TeixeiraFeminino
21:08
Daniella Brasil
Gostei desta foto aqui, acho que vou usar esta.parabéns, linda sua família. Ela sabe que você postou a imagem deoutra mulher em suas páginas? Ela sabe que você está meperseguindo?
21:12
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Mostre mais sua personalidade sra Daniella Brasil … eu sabia que osseguidores do OBSCURANTISMO eram fanáticos, mas estoucomprovando que tb são disseminadores de ataques pessoais como nít ido intuito de amedrontar. Continue demonstrando seu caráter.
21:14
Daniella Brasil
Alexandre, quem é essa fofinha da foto, sua netinha?
21:15
Daniella Brasil
Alexandre, sou defensora das Liberdades individuais. Não milito pornenhum part ido, sou anarquista.Milito pela redução/extinção dos impostos.E do estadoassistencialista.Eu não ataco pessoas, mas ideias. Se me ver falando algo praalguém, será a t itulo de revide.
Você usou minha imagem e me acusou falsamente. Já pensoualguém fazer a mesma coisa com sua esposa e neta?
21:17
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Ou a sra tenta debater no campo da polít ica ou não terei outrasaída a não ser tomar providências referentes a ASSÉDIO. Por suaformação pessoal autodeclarada imagino que saibas o que significa.NÃO TOLERAREI SUA CONDUTA que a mim está óbvia é AMEAÇA eassim tratarei dentro do que a Lei me permite. Espero ter sidoENTENDIDO.
21:17
Daniella Brasil
Então, cara, antes de você ser petista, vc é homem. Faça papel dehomem.
Pode fazer, tenho infinitas provas de que você cometeu crimescontra minha honra. Tenho várias testemunhas.
21:19
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Você vir me enviar mensagens com temas que nada tem que vercom polít ica é coisa de ALUCINADO tresloucado e pura tentativa deint imidar. Você está me ameaçando mais do que veladamente. Nãoirei mais conversar com a sra EM HIPÓTESE ALGUMA. Tomarei minhasprovidências e a sra faça o que entender conveniente.
21:19
Daniella Brasil
Se você t ivesse dedicado 10 anos de sua vida ao Direito, saberiaque a única coisa que configurou foi calúnia, difamação e injúria porsua parte. Além de assedio moral em rede social, que o qualifica.Aqui não tem trouxa não. Tenho conhecimento o suficiente pra nãoe deixar enganar. Não inverta as coisas.
21:20
Daniella Brasil
Eu que digo, removas as coisas que postou usando indevidamenteminha imagem ou eu quem vou tomar as devidas. Não duvide.
Estou tentando resolver isso amigavelmente, acredito que a Just içatem coisas mais importantes pra resolver, mas se você continuar,irei propor ação em seu desfavor.
21:23
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Você me ameaçou diretamente com imagens de meus familiares,minha esposa e minha netinha ….. como disse anteriormente vocêirá arcar com as consequências de sua at itude FORA DO ÂMBITOpolít ico. Atuei sempre do âmbito polít ico. Considero sua condutapolít ica t ípica de FARSANTE ideológico. Mas a sra com sua condutajá por MIM DEVIDAMENTE COPIADA para fins de comprovaçãooportuna, adentrou no terreno do pessoal e eu vou publicar eDENUNCIAR sua tentativa de int imidação. Passar bem
21:24
Daniella Brasil
Alexandre, não faça com os outros, o que você não deseja pra si.
Você acha que meu pai gostou de ver o que vc fez?
Voc~e não pensou na minha família quando fez aquela palhaçada.
Levou pro lado pessoal, não atacou 1 minuto minhas ideias, masatacou diretamente minha pessoa. Tanto é, que fez uso indevidoda minha imagem.
Não me venha com vit imismo, quem começou foi você.
21:25
Alexandre Cesar Costa Teixeira
“amigável” p/ a sra é INTIMIDAR e comigo não funciona. Fiz denúnciaPOLÍTICA e a sra vem a minha página reservadamente tentar meamedrontar e int imidar. COMO DISSE ANTERIORMENTE está tudoregistrado e tomarei as medidas que tenho por direito. PASSARbem.
21:25
Daniella Brasil
Não estou te int imidando
Jamais faria com você, o que vc fez comigo.
Isso é coisa de quem não tem carater.
Só dei um exemplo pra vc ver como não é legal fazer isso com umamulher.
Estou tentando te preservar, por isso estou no inbox
Mas se você começar a usar minha imagem indevidamente, nemvou esperar até amanhã, faço hoje mesmo o B.O. Não estou
brincando
Eu tb registrei tuo
Nem vem com este papo de querer ser vit ima, qdo que na verdadecometeu publicamente crime contra minha honra.
Você deveria estar dando atenção pra sua família.
Não sei porque você está fazendo tudo isso, parece uma pessoairracional.
21:31
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Sua conduta está devidamente por mim registrada … tudo o quevocê digitou aqui está copiado e será por mim divulgado eDENUNCIADO nas vias competentes. Você escreveu polit icamentee publicamente e eu usei de meus mecanismos democráticos paradenunciá-la, e assim procedi na POLÍTICA, mas você ultrapassou,smj, as raias do polít ico e adentrou desavergonhadamente noâmbito pessoal tentando int imidar. Assuma suas condutas. COMODISSE ANTERIORMENTE não irei mais conversar com a sra, pois suaconduta além de ser EM MINHA OPINIÃO indevida, adentrou terrenopessoal, familiar de quem NADA FEZ no âmbito polít ico: minhaesposa e minha neta de um ano e oito meses. PASSAR BEM.
21:33
Daniella Brasil
Não invente mais mentiras, Alexandre, você está extrapolando oslimites da tolerância.Procure os direitos que pensa que tem, irei procurar os meus.
21:33
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Proceda como entender conveniente pois eu tomarei minhasatitudes. Passar bem.
21:35
Daniella Brasil
Bom, já pedi pra sua esposa tomar uma provid~encia conytra estaperseguição virtual sua.
E vou pedir pra todos seus parentes tb.
Esqueça que eu existo, meu senhor.
21:46
Alexandre Cesar Costa Teixeira
REPITO: Proceda como entender conveniente pois eu tomareiminhas at itudes. Passar bem.
21:53
Daniella Brasil
Aliás, não respondeu, posso incluir vocês na Galeria decensuradores petitas?
21:54
Alexandre Cesar Costa Teixeira
REPITO: Proceda como entender conveniente pois eu tomareiminhas at itudes. Sua personalidade e conduta de querer int imidarserão devidamente denunciadas. Passar bem.
Bela
publicação do blog QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA de Ana HelenaTavares. Postagem original está disponível em:
http://quemtemmedodademocracia.com/2012/12/21/jetro-fagundes-traidor-da-constituio-traidor-da-ptria-um-cordel-para-a-carta-magna/
Jetro Fagundes – Traidor daConstituição é traidor daPátria – Um cordel para aCarta Magna
Traidor da Constituição étraidor da Pátria – Umcordel para a Carta Magna30
DEZ
Por Jetro Fagundes(*), especial para sua coluna no QTMD?
Transcrita por Constituintes EleitosA Carta Magna, Constituição Federal
Pode até não conter textos perfeitosMas é a nossa Garantia Inst itucional.
Pessoa alguma em plena sanidadeDa faculdade moral, ét ica ou mentalPode, arvorado de supra divindade
Golpear a nossa Carta Constitucional.
Ulysses Guimarães, aquele deputadoDeixou claro que traidor da Nação
É qualquer sujeito, elemento graduado,Déspota que golpear a Constituição.
Traidor da Pátria é o vulgar elementoTravestido de semi deus, ou sumo serQue nos assédios ameaça Parlamento
Interpretando a lei a seu bel prazer
Esta Carta que custou à Brava GenteExílios, torturas, perseguição mortalDiz: os poderes são independentes
Que se harmonizem pelo bem nacional.
Nos causa pavor ver um juiz togadoRessuscitar Luiz Catorze, rei francês
Que se declarava ser o próprio EstadoQue se achava acima de todas as leis
Mas a Poesia que sempre tá do ladoDe quem luta contra ditadura hostil
Diz que um chefe de capanga togadoNão manchará o Centro Oeste do Brasil
A Poesia que combate as ditadurasTá atenta, pela liberdade do cidadãoÀs decanas interpretações obscurasDa Carta Magna, Nossa Constituição.
*Jetro Fagundes colabora com o “Quem tem medo dademocracia?”, onde mantém a coluna “Ventos do Marajó“
Importante textode Rodrigo Sérvuloda Cunha em seublog MÍDIACARICATA nosfortalece aocomprovarmosque a luta pelaVERDADE dáresultadosposit ivos,depende apenasde nossa UNIÃO.Parabéns, caroRodrigo Sérvulopelos dois anosde vida de seuprest igiado blog.
O ANO TERMINA. A RESISTÊNCIA NÃODiante demais umespetáculode cinismo econsumismochamado
O ANO TERMINA. ARESISTÊNCIA NÃO29DEZ
natal
personificado pelo garoto propaganda da coca-cola (o tal de papai noel)onde todos precisam presentear e ser presenteados para se sentireminseridos na lamentável sociedade regida pela visão aprisionada nosenso comum de valores materiais, me esforço para abstrair essa tristerealidade e sigo firme na luta pela prát ica cidadã.
Mais uma temporada termina e nunca é demais refletir sobre ela.
A prát ica pedagógica de trabalhar as ciências sociais, especificamentea sociologia em sala de aula foi a mais forte e profunda que jápresenciei. Tive, por um lado sorte por conhecer, efet ivamente,Educadores de outras áreas e com eles realizar at ividades colet ivasjunto a Educandos com reflexão e a percepção da necessidade deemancipação e autonomia diante de uma sociedade conformada com oDeus mercado. Mais uma vez ficou comprovado que ainda háinteligência e dignidade na Escola apesar do podre sistema de ensinopraticado pelo governo tucano em São Paulo. No Labirinto da Vida nosdeparamos aprisionados Entre Muros que conseguimos derrubar!Por outro lado, também foi possível vivenciar tal podridão praticada poraqueles que deveriam dirigir e coordenar um ambiente público deeducação mas se omitem criminosamente diante de diversas formasde violência prat icadas não apenas pelo sistema mas por eles mesmos,supostos profissionais da “educação”. Para essa gente, Pinochet temmais valor do que Piaget. “Cidadãos” sem a menor noção de tempo eespaço. Uma realidade hipócrita que, com resistência e dignidade, nãoperdurará. O tempo é o senhor da razão!
Na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP t ive a oportunidade de maisuma vez coordenar e lecionar um curso que tem como objet ivo levar odebate à sociedade acerca da necessidade de democratização dacomunicação social e a criação da Lei de Mídia. Foi muito bom conhecerpessoas novas para essa luta e rever antigos(as) companheiros(as) debatalha.Ainda no campo da trincheira midiát ica, o Mídia Caricata completou doisanos fazendo a sua parte na efet ivação da democracia.
O (COADE) Colet ivo Advogados para a Democracia(Conheça o nosso
Blog) se fortaleceu na luta pelos Direitos Humanos e na indignação daprática ilícita do STF que chegou ao absurdo de rasgar a ConstituiçãoFederal condenando réus, do caso int itulado pelo PIG de “mensalão”,sem provas. Fora a vergonhosa “coincidência” em realizar o julgamentoexatamente no período de eleições municipais em todo o país. Umaindignidade para qualquer agrupamento humano que se reconheçademocrático. Prát ica de um tribunal de exceção como nas ditaduras quea história da humanidade registra. Aliás o nome da maior Corte dosistema jurídico brasileiro deveria ser alterado para STE (SupremoTribunal de Exceção). O certo é que muita água ainda passará debaixodessa ponte e a Corte será recolocada no seu devido lugar mais cedoou mais tarde.
Além disso, em junho representamos a editora abril junto ao MinistérioPúblico por indução de crianças e adolescentes ao consumismoinfantil (Relembre). A manifestação foi acatada e o processo foi abertocontra a empresa. Foi a primeira vitória de muitas que certamente virão!
O Colet ivo inicia 2013 como uma Associação devidamente registrada. Éuma honra poder part icipar desse grupo que luta por uma sociedadeque leve dignidade a todos.
Foi mais um período de lutas importantes e aprendizados que sãosinônimos de existência. E vem muito mais por aí. Juntos somos fortes.
Sigamos celebrando e respeitando a vida!
A autor do texto é:Rodrigo Sérvulo da Cunha
Link para a publicação original no blog MÍDIACARICATA:
http://midiacaricata.blogspot.com.br/2012/12/o-ano-termina-resistencia-nao.html?spref=fb
Os ministros agiram demaneira consciente,condenando de qqjeito mesmo
29DEZ
O pior é ter queaturar essasimulação depolêmica na mídiavelha. Os jornalõestratam o assuntocomo se fosse umtema polêmico,apresentandoseus ”especialistas”,como se, de fato,exist isse qqvislumbre decontrovérsia namatéria. Não há enunca houve.Nunca num EstadoDemocrático de Direito a presunção de culpa foi, sequer, cogitada. Osministros agiram de maneira consciente, condenando de qq jeitomesmo, pq t inham a convicção de que mídia velha resolveria a questão.Esqueceram de combinar, tb, com a blogosfera e de proibir atransmissão do julgamento, ao vivo; o resultado é esse aí. Os jornalõesgritando que existem provas em abundância, os magistrados alegandoque não precisaram delas para formar suas convicções; a defesapublicando na rede as provas produzidas por ela, e o próprio MPFdeclarando que não conseguiu provas pq quadrilha não deixa provas. Ouseja, não existem provas mesmo; o que foi produzido, foi produzidopela defesa e inocenta os réus das acusações mas mesmo assim,choveram condenações e uma boa parte do país aplaude o fim dacorrupção.
Houvessem, de fato, provas, e os jornalões usariam o espaço queutilizam para os especialistas em Direito Quântico defenderem ascondenações, para apresentar as tais provas.
No caso da compra de votos, por exemplo, temos que a defesaapresentou o trabalho que comprova que os depósitos não alteram asvotações. O MPF alega a compra de votos; onde está a prova dacompra? Da ” não compra” a defesa produziu mesmo sem ter esseônus. Não tem.
Visanet/Banco do Brasil, o MPF alega desvio de dinheiro público daVisanet ( seja lá o que isso signifique ) e alega que o dinheiro pago asempresas de MV não foram investidos em publicidade; a defesa colocana rede toda a publicidade da Visanet no período. MPF, nada…
Destino dos tais milhões desviados pela quadrilha… Ninguém sabe eparece não interessar aos magistrados.
Então temos uma quadrilha perigosíssima, que precisa ser encarcerada,urgentemente, que desviou não sei qtos milhões de dinheiro público deuma empresa privada, para comprar meia dúzia de votos para aprovarprojetos que não precisavam dos votos e entregou o resto todo paraum publicitário que já foi inocentado e ninguém sabe onde, para que ecom quem estão os tais milhões. A única coisa certa é que não haviacomo o José Dirceu não saber disso tudo (??? ) pq não faz sentido otesoureiro do Part ido ter feito tudo isso (???? ) sem o conhecimento doPresidente do Part ido que, obviamente, estava a serviço do Ex-MinistroChefe da Casa Civil. Parece piada mas os magistrados condenaram todomundo por ter que saber de algo que nem eles magistrados parecemsaber do que se trata.
Querer dar ares de polêmica a esse julgamento é quase que legit imá-lo;os ministros do STF devem explicações a sociedade e, se nós nãocobrarmos, vão voltar do recesso com a mesma cara-de-pau ( e isso agente já sabe que eles são mesmo ) com que condenaram os réus,como se nada t ivesse acontecido. Esse julgamento não tem nada depolêmico, tem sim e muito, de aberrante. A prova cabal da farsa é opróprio respaldo que a imprensalona vem dando aos farsantes; aliás, omesmo respaldo que deu e dá a quadrilha Veja/Cachoeira/PGR instaladano MPF, já denunciada da tribuna do Senado.
Texto de Crist iana Castro publicado em sua página no facebook:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967
Crist iana Castro – RJ
Eu não sei o quemais os
Uma defesa dos Direitos eGarantias constitucionais29DEZ
advogadospodem fazer; naverdade não seibem qual o papeldo advogado numjulgamentopolít ico. Tudo oque discutimosaqui e que foipostado na rede (documentação )está nos autos,tb. O problema éque osmagistrados nãolevaram a defesaem consideração. O que os advogados podem fazer é recorrer a CortesInternacionais; entrevistas só se derem aos blogs pq a mídia velha nãovai abrir espaço para questionarem o julgamento que ela mesmaproduziu e, qdo isso acontece é sempre de uma maneira tendenciosa,idiot izada e sem qq fundamentação jurídica que não a palavra de“especialistas “de plantão. De qq maneira, não podemos perder devista que esses mesmos advogados tem outros processos no mesmoSTF, ou seja, confrontar os magistrados é garantia de retaliação emoutros processos, afinal, os advogados estariam denunciando aincapacidade ( com muito boa vontade ) ou má-fé dos ministros da maisalta Corte de Just iça do país.
Caso a interposição de Embargos Infringentes seja mesmo negada aosréus, aí a coisa complica pq vão perder tb a chance de, com acomposição do plenário alterada, modificar as decisões impostas pelamídia velha. Por outro lado, evidencia-se mais ainda o caráterpersecutório do julgamento, o que deve facilitar a vida dos réus nostribunais internacionais.
Concordo com o comentarista que disse que deve-se correr atrás dodinheiro e esse parece ser o “X” da questão pq tudo que nossosmagistrados não querem e que saibamos para onde foi o dinheiro. Elessabem, tanto assim que numa das sessões o próprio Joaquim Barbosadisse “ah, nós sabemos em que contas esses valores vão parar”. O queos ministros estão fazendo é girar uma parte mínima do total entre osréus que confessaram receber para simular corrupção at iva, passiva,peculato… Se somarmos o dinheiro cantado em plenário, nãochegaremos a 10 mil, o resto ( 128 mil ) o plenário do STF estáescondendo da sociedade. Ou seja, o que o plenário do STF estáfazendo é acoitar os reais beneficiários do tal de mensalão e para isso,não se constrange em rasgar a Constituição Federal e criar uma criseinst itucional. Ora, a mais alta corte de just iça do país, não instalaria ocaos a troco de nada e em favor de qq pessoa, estão, portanto,acoitando cachorro muito grande; cachorro enorme, senão maior, domesmo tamanho que o próprio Estado.
Discordo, porém, da afirmação de que se faz uma defesa ideológica dosréus pq a maioria deles, sequer, pertence a quadros part idários. O queestá se fazendo é uma defesa dos Direitos e Garantias constitucionais.O que está em questão é o próprio julgamento e a postura dosmagistrados; os réus são adereço nessa AP cuja ideia central é acassação de direitos do cidadão comum.
Acredito que a pressão, daqui para frente deva recair sobre o Senadoque deveria estar olhando a questão com mais cuidado; não fosse pelablogosfera e a armação dos magistrados contra a sociedade teria t idosucesso. O que os ministros fizeram é grave demais para ficar por issomesmo; tentaram golpear a sociedade e devem responder por isso.Todos os envolvidos deveriam ser afastados; não tem essa de eu nãosabia ou foi sem querer; se ao cidadão comum esse t ipo deargumentação é negado o que dirá a ministros do STF. Embora,inaceitável, magistrados golpistas, nós sabemos que existem pelaAmérica Latina toda, agora, magistrado “vida loka”, do t ipo, não sei, nãovi, não li mas mesmo assim condenei “de boa”, aí já é demais.
Texto de Crist iana Castro publicado em sua página no facebook:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967
Crist iana Castro – RJ
Perfeitoequilíbrio ou“sobe-e-desce” ?
REPUDIAR O ARBÍTRIOPARA GARANTIRNOSSA CONSTITUIÇÃO29
DEZ
A balança comosímbolo doDireito e daJust iça é um dossímbolosprofissionais maisconhecidos. Noentanto, arepresentaçãooriginal não é abalançadesregulada, esim, a balança,em perfeitoequilíbrio, poisrepresenta a igualdade buscada pelo Direito, a igualdade de condiçõesna solução dos conflitos.
Constitucionalmente falando, cláusula pétrea é aquela imodificável,irreformável, insusceptível de mudança formal. Mas, a CláusulaPétrea referente aos DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAISvirou poeira no STF na AP 470.
O “sobe-e-desce” não é Just iça é Crime de Lesa-Humanidadecontra a democracia !
O QUÊ DEVE FAZER A SOCIEDADE BRASILEIRA ?
Repudiar de forma veemente o anacronismo tresloucado da ut ilizaçãoarbitrária de interpretações jurídicas tendenciosas, bem como aabominável supressão do inst ituto da ampla defesa que t iveram comoúnico objet ivo submeter-se ao roteiro midiát ico preconcebido comnít ido viés part idarizado, do que é exemplo a tentativa de influenciar aseleições municipais.
REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIRNOSSA CONSTITUIÇÃO
O blog MEGACIDADANIA reproduz abaixo o importante textodo companheiro Zé Dirceu:
Publicado em 29/12/2012
Conversa Afiada DIRCEU: JUDICIÁRIO NÃO ÉPODER ABSOLUTO.“FOI UMA FARSA !”Roxin reafirmou o ululante: para condenar, há que haver provas!
Do amigo navegante Paulo de Tarso Genro, conforme noticiou a Folha(*),
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/86182-dirceu-diz-que-2012-foi-o-ano-da-farsa-juridica-e-midiat ica.shtml
O ano da conclusão de uma farsa, por JoséDirceu
O ano de 2012 entrará para a história do Brasil como o deconcretização de uma farsa político-jurídica e midiáticaelaborada e montada com o objetivo maior de, por viasindiretas, atingir o projeto de desenvolvimento do paísiniciado com a chegada do companheiro Lula à Presidênciada República.Um projeto que, hoje, bem consolidado e conduzido pelapresidenta, Dilma Rousseff, ameaça os antigos detentoresdo poder porque desarticula as perversas desigualdadessobre as quais esses velhos governantes estruturaram seudomínio sobre as vontades populares.Sustentados nos meios de comunicação, poder sob fortemonopólio e ainda controlado pelas velhas oligarquias,avocaram para si a pretensa prerrogativa de ser voz daopinião pública nacional e passaram a pressionar o PoderJudiciário para que este exibisse ao país a provaincontestável de que a era da impunidade acabou.E esse marco só teria lugar se o julgamento da Ação Penal470, apelidada de Mensalão como parte dessa estratégia,resultasse em um desfecho pré-conhecido: a minhacondenação como mentor de um inexistente esquema decompra de votos no Congresso Nacional.Fortemente pressionado — afinal, já no recebimento dadenúncia se sabia que o STF (Supremo Tribunal Federal)decidira “com a faca no pescoço”—, o tribunal maior dopaís não resistiu e sucumbiu.Trilhou o caminho do julgamento eminentemente político,mesmo sendo uma Casa eminentemente técnica, ainda maisem questões penais.
Tal escolha impede o fortalecimento dos princípiosconstitucionais fundamentais, o que se daria com osopesar dos direitos e garantias legais do Estado e doscidadãos, no lugar de um julgamento em que se aceitoucondenar sem provas.Soou ser mais importante dar uma explicação à “opiniãopublicada” — não qualquer explicação, mas a únicaesperada, a condenação. Como se a impunidade nãoestivesse presente em justas absolvições.Nessa esteira, cometeu-se toda a sorte de inovaçõesjurídicas: do ineditismo de um julgamento com dezenas deréus sem a possibilidade de duplo grau de jurisdição àutilização parcial de uma teoria jurídica para a dispensa deprovas, na qual o próprio autor apontou equívocos deinterpretação em sua adoção.Os vários réus julgados coletivamente, ainda que comdireito a outros foros, serviam à composição de umjulgamento complexo, ampliando os espaços para decisõescontraditórias e imprecisas, em que o ônus da prova cabiaao acusado, não ao acusador. Foi o que se viu.As poucas vozes dissonantes que tinham espaço na grandemídia não hesitaram. “Dado que uma das peculiaridades dojulgamento foi o valor especial das ilações e deduções,para efeito condenatório”, escreveu o colunista Jânio deFreitas, que pautou suas intervenções nas ponderaçõessobre o que se estava ocultando no processo.Em inúmeras outras manifestações públicas, a data e ocronograma do julgamento foram criticados, porconcorrerem, influírem e serem influenciadas pelo processoeleitoral em curso.Marcar o julgamento para o mesmo período que aseleições? A cautela e o desejo de isenção recomendariamou antecipação, ou adiamento, para insular a Corte. Masnão: subverteu-se o bom senso para afirmar que a opção sóreforçava o caráter isento que o julgamento deveria ter.O comportamento do relator da AP 470 também foi aqui eali criticado, muitas das vezes pelos próprios colegas,como se fosse sua visão “a única verdade possível”, oucomo se o resultado do juízo feito por um colegiado nãodevesse ser alvo de contraditórios e divergências.Forjou-se um herói nacional, não pelas massas emovimentos sociais, mas das letras e imagens midiáticas.Assim, foi tratado com desprezo o fato de inexistir relaçãoentre o voto parlamentar e o suposto ato da compra dessemesmo voto, pois isso derrubaria a tese central dochamado “Mensalão”.Da mesma forma, preferiu-se fechar os olhos ao fato deque a natureza dos recursos utilizados na agência DNAPropaganda não era pública, contrariamente ao quepropagou no decorrer do julgamento.
Foi menosprezado o documento do Banco do Brasil quenega o caráter público dos recursos, afinal, a Visanet é, defato, uma empresa privada e multinacional, cuja sociedadeé composta por 24 bancos.Ademais, o BB é sócio minoritário, sem jamais ter aportadodinheiro na Visanet, o que desfaz a compreensão adotadapelo STF. Também se ignorou o fato de que uma auditoriapública feita pelo BB não encontrou irregularidades nascontas do fundo Visanet.Mas o mais aviltante foi verificar a divergência nautilização da teoria do domínio do fato. Tal teoria,escolhida para me condenar sem provas, serviu parasustentar o argumento de que minha posição à época nãopermitia que se tivessem cometidos crimes sem meuconhecimento.Isso aos olhos de parte dos ministros do STF, pois, para oautor dessa mesma teoria, o jurista alemão Claus Roxin, “odever de conhecer os atos de um subordinado não implicacorresponsabilidade” e “a posição hierárquica nãofundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio dofato”, pois “o mero ter que saber não basta”.Roxin reafirmou o ululante: para condenar, há que haverprovas!Costuma-se dizer que decisão judicial não se discute,cumpre-se. De fato, devem ser cumpridas, sob pena de caosinstitucional. Mas, sempre que se entender apropriado,devem ser discutidas. Contestadas, criticadas e, sepossível, corrigidas. Pois é isso que faz toda instituiçãocrescer e vicejar —inclusive o Judiciário, que não é umPoder absoluto.Não será esta a primeira vez que minha fibra e a firmeza deminhas convicções e lutas serão postas à prova.Já disse outrora que entrei e saí do governo sempatrimônio, sem praticar qualquer ato ilícito ou ilegal, sejana condição de dirigente do PT, seja na de parlamentar oude ministro de Estado.Minha condenação se dá sem provas e a má aplicação dateoria do domínio do fato não apagará isso.Como nas vezes anteriores, seguirei lutando. Para provarminha inocência e para que sigam acesas as chamas dosideais e sonhos que ajudei a construir, a compartilhar, adefender e a realizar, dentro e fora do governo.Após o ano da concretização de uma farsa, que 2013 seja oano do ressurgimento da verdade.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro doDiretório Nacional do PT.
Link da publicação original no blog CONVERSA AFIADA de Paulo HenriqueAmorim:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/12/29/dirceu-judiciario-nao-e-poder-absoluto-%E2%80%9Cfoi-uma-farsa-%E2%80%9D/
Paulo Henrique Amorim disponibilizaelucidativo vídeo de apenas 2:27 min nolink:http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2012/12/28/a-encenacao-do-gilmar-ban-co-do-bra-sil/
http://youtu.be/3JbDvXB6ibo
PHA em sua TV AFIADA,desmascara Gilmar28DEZ
No início da avalanche midiát ica muitos acreditaram na versão que aPGR/MPF e o relator Joaquim Barbosa encadernaram na AP 470.
Porém, muitos buscaram conhecer a realidade nos documentos“ocultos” da própria AP 470.
E a VERDADE apareceu.
E ela desmonta a versão submetida ao povo brasileiro.
Lembremos que o julgamento teve início com a constatação de um erroprimário, o STF enviou durante três longos anos correspondência e/ouint imações para advogado errado. Um vexame supremo para o STF quea Defensoria Pública brilhantemente identificou.
O mais estarrecedor é constatar que a ampla defesa – conceito basilardo devido processo legal – foi sumariamente suprimida.
O blog MEGACIDADANIA já disponibilizou vasta documentação da própriaAP 470 que comprova o ERRO do STF.
JUSTIÇA ERRADA ÉDELITO SUPREMO28DEZ
O CARTAZ ABAIXO FOI PUBLICADO AQUI NOBLOG EM POSTAGEM DO DIA 09/09/2012
AS IMAGENS ABAIXO FORAM PUBLICADAS AQUINO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 24/09/2012
A ÍNTEGRA DO CONTRATO / REGULAMENTO DA VISANET ÉACESSÍVEL EM LINK NA ABA DA PARTE SUPERIOR DO BLOG
Criminalistas indicam recuo na proteção dos direitosfundamentais pela atuação do STF em 2012
MANIFESTO CONTRA a“degeneração autoritária”do STF na AP 47027
DEZ
Em 2012, segundo apontam muitos juristas, o Supremo Tribunal Federalpassou a adotar interpretação da Constituição Federal quecomprometeu a efet ividade de diversos direitos fundamentais, como odireito à presunção de inocência. Um verdadeiro retrocesso da ordemjurídica posta.
O renomado advogado Marcio Thomaz Bastos, em art igo publicado narevista Consultor Jurídico, destacou o que chamou de “sentimento dedesprezo pelos direitos e garantias fundamentais”, de uma flagrantefacilitação das condenações.
O professor Luiz Flávio Gomes foi ainda mais longe, observando quereferido fenômeno de cerceamento de defesa é uma tendência emtodo o mundo, como uma resposta ingênua e “imediát ica” para ocenário de aumento da violência. Para LFG, tais respostas “atropelam asgarantias fundamentais conquistadas pelo Estado de Direito” edeterminam o que ele chama de “Populismo Penal Midiát ico”, nome deseu próximo livro. De modo que, no seu entendimento, em vista dojulgamento perpretado do chamado mensalão, “o mundo jurídico temque dar uma resposta a esse fenômreno sob pena de assist irmos a umgrave recuo dos direitos fundamentais”.
O advogado criminalista Leônidas Scholz, membro do Conselho dePrerrogativas da OAB-SP, chama a atenção para uma inclinaçãoconfirmada do Supremo Tribunal Federal de “facilitação dascondenações”, “É grave” lamenta.
Na mesma linha, o advogado Jair Jaloreto se manifesta no seguintesentido: “Entendo que principalmente no julgamento da Ação Penal 470houve uma relat ivização do princípio da presunção de inocência” (…) “Epenso que alguns julgadores, não só no STF, mas também em instânciasinferiores, se preocuparam demais com a opinião pública nodesempenho da persecução penal, o que é muito perigoso”.
O professor de direito penal, Filipe Schimidt Fialdini, disse que, no ano de2012, “foram desconsiderados vários princípios, como a própriapresunção de inocência e mesmo a ideia de contraditório, além de terse dado maior valor a provas produzidas meramente em delegacias”. Evai ainda mais longe, apontando que “o Direito Penal não serve parajust ificar atos de vingança, mas justamente também para assegurar osdireitos individuais”.
Por fim, para o advogado David Rechulski, “o princípio constitucionaldo in dubio pro reo, que prevalece em qualquer país civilizado, nãopode ser relat ivizado ou fragilizado, pois, à medida que isso acontece,ocorre a quebra da segurança jurídica”.
Porque a Constituição Federal foi desrespeitada nojulgamento da AP470?
1) porque os réus, e suas famílias, foram submetidos a tratamentodegradante pela exposição excessiva na imprensa
2) porque o STF transformou a côrte em palco midiát ico part idáriooposicionista
3) porque a honra e a imagem dos réus foi desrespeitada por julgadoresdestituídos de imparcialidade
4) porque o relator não pode presidir inquérito policial e depois julgar –falta de isenção
5) porque os ministros não falam com os advogados, mas falammuiiiiit tooooo com o PIG buscando promoção pessoal
6) porque as penas impostas foram desproporcionais, com odesrespeito flagrante de conceitos básicos de direito penal de fixaçãode penas e com a imposição de obrigações que ultrapassam a pessoados réus
7) porque os réus estão sendo privados de sua liberdade sem o devidoprocesso legal, sem que seja assegurado o contraditório e ampladefesa
8) porque os réus estão sendo considerados culpados antes dotrânsito em julgado da sentença penal, com tentativa flagrante decondução para prisão sem o julgamento dos recursos legalmenteadmit idos
9) porque, enfim, o STF funcionou como verdadeiro tribunal de exceçãono julgamento da AP470
BRASIL 247
ADVOGADOS FARÃO MANIFESTOCONTRA AP 470Acessem o link:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/89116/
STF, A SOCIEDADE NÃOTOLERA INJUSTIÇA !27DEZ
LEIA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO:http://megacidadania.com/2012/10/10/a-prova-distorcida-para-acusar-o-pt/
Lulapoderá
WEBFOR 2013 –Inscrições gratuitas27DEZ
participar do WEBFOR 2013Publicado em Sábado, 22 Dezembro 2012 14:13Escrito por Daniel Pearl
A Equipe Coordenadora do WebFor 2013 – Fórum Nacional deComunicação Digital vem dialogando com o Inst ituto Lula, a vindado ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a abertura do evento, dia24 de maio de 2013(sexta-feira – 19 horas), em Fortaleza – Ceará. OWebFor vai reunir personalidades com o professor Vanício Lima, daUniversidade
de Brasília, jornalista Rodrigo Vianna(Rede Record de Televisão),Embaixador de Cuba no Brasil, Lázaro Méndez, jornalista AltamiroBorges(SP), Vereador Evaldo Lima(PCdoB/Fortaleza), deputado DurvalÂngelo(PT/MG), blogueira Maria Frô, sociólogo e jornalista Laurindo LaloLeal Filho, socióloga Lila Dourado, ex-prefeita de Fortaleza, Maria LuizaFontenele, jornalista Messias Pontes(PCdoB), o Curso Sistema e MídiaDigitais da UFC, Ivonísio Mosca. Se vc desejar part icipar do maior eventodo Norte e Nordeste de Cultura e Comunicação Digital, basta enviar e-mail para [email protected], inscrição é gratuita. Compart ilhe sevc é Lula.
Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé part icipará do maiorevento do Norte e Nordeste de cultura e comunicação digital: WEBFOR2013, em Fortaleza, dias 24, 25 e 26 de maio, Faça logo sua pré-inscrição gratuita pelo e-mail: [email protected], maioresinformações: Daniel Pearl Bezerra – 85-99640672. Acessetambém: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=tsConfirmadono WEBFOR2013, emFortaleza,dias 24, 25 e
26 de maiode 2013:ProfessorVenício Arturde
Lima(Brasília/DF). Quem é Venício Lima: Graduação em CienciasSociais/Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969),mestrado (1974), doutorado (1979) e pós-doutorado (1988) emCommunications pela University of Illinois. É também pós-doutor pelaMiami University (1991). Especialista em História do Crist ianismo Antigo,UnB (2009). Professor aposentado da Universidade de Brasília éart iculista permamente do Observatório da Imprensa, da Carta Maior eda Teoria e Debate. Tem experiência nas áreas de Ciência Polít ica eComunicação atuando principalmente nos seguintes temas: mídia epolít ica; liberdade de expressão; polít icas públicas, legislação eeconomia polít ica de mídia. Faça logo sua pré-inscrição e garanta suavaga no maior evento do Norte e Nordeste de Cultura e ComunicaçãoDigital. E-mail: [email protected]. Acessetambém: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=ts
COMUNICADO: A Coordenação do WebFor2013 tá trabalhando para oferecer omelhor para o inscrito, temos umarelação de 8 hotéis, fora os alojamentosque serão gratuitos, sem a opção do caféda manhã. Para os companheiros ecompanheiras que residem fora do Estadodo Ceará vamos fechar com os hotéis maispróximos do evento, e que tenham menorpreço e serviço de café da manhã incluso.Qualquer dúvida entrar em contato comDaniel Pearl através do celular da TIM:
Daniel Pearl através do celular da TIM:85-99640672 ou pelo e-mail:[email protected]
VISANET É UMAEMPRESAMULTINACIONALDE CAPITALPRIVADO.
O BANCO DOBRASIL E AVISANETDESCONHECEMQUALQUERDESVIO.
Os 73,8 milhõesde reais foramutilizados nasatividades publicitárias legalmentecontratadas.
O BANCO DO BRASIL TEVE LUCROFENOMENAL EM DECORRÊNCIA DASVEICULAÇÕES PUBLICITÁRIAS.O CONTRATO / Regulamento damultinacional Visanet com os bancos aela vinculados, foi vergonhosamenteOCULTADO.É uma vergonha o STF condenar INOCENTES.
STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERAINJUSTIÇA !
STF, reconheça seu erro !27DEZ
O Jornalista Jânio deFreitas registrou em suacoluna dominical – dia23/12/2012- umaautêntica TRAMÓIA daPGR/MPF.
Nos links abaixo oblog MEGACIDADANIAdisponibiliza oimportante texto deJânio de Freitas:
OUTRA “manobra” (=MUTRETA JURÍDICA)DA PGR/MPFÉ DESMASCARADA
Documentos “ocultos” daprópria AP 470 tema resposta26
DEZ
Três executivos doBB, nomeados nogoverno FHC, foram excluídos do processo do mensalão
Visualizem no link abaixo os documentos da própria AP 470com as afirmações que constam do texto de Jânio deFreitas:
A PROVA DISTORCIDA PARA ACUSAR O PT
Postagem publicada originalmente por Rozalvo Finco em sua página nofacebook acessível pelo link:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=290310744405736&set=p.290310744405736&type=1&theater
Também para a história – Jânio de FreitasTrês executivos do BB, nomeados no governo FHC, foramexcluídos do processo do mensalão
OUTRAS PECULIARIDADES, além das dimensões e da fartura de
Três executivos do BB,nomeados no governo FHC,foram excluídos doprocesso do mensalão
26DEZ
condenações, confirmam o peso histórico atribuído com antecedênciaao chamado julgamento do mensalão, também referido com frequenteironia como ação penal 470.
É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados,personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outrosaos buracos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas ficoua injusta recusa a três pessoas de passarem também à história.
Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatrorepresentantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentesexecutivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno daVisanet. Incluído na ação penal 470, porém, foi um só. Os três restantesforam deixados para processo comum, de primeira instância, comdireito a todos os recursos às instâncias superiores, se condenados, edemandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas emúlt iplos julgamentos. Direito não reconhecido aos julgados noSupremo Tribunal Federal, por ser instância única.
Os três barrados da história têm em comum o fato de que já estavamnos cargos de confiança durante o governo Fernando Henrique, nelessendo mantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado peloSTF, terem os quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB,todas as decisões e medidas relat ivas ao fundo Visanet. Dado que umadas peculiaridades do julgamento foi o valor especial das ilações ededuções, para efeito condenatório, ficou liberada, para quem quiser, ainquietante dedução de tratamento discriminatório e polít ico, cominclusão nas durezas do STF apenas do diretor definido como origináriodo PT.
O benefício desfrutado pelos três não foi criado pelo relator JoaquimBarbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada peloprocurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerososproblemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado acerta altura do julgamento nas palavras bem dosadas de MarceloCoelho:
“O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas paraincriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcriçãode conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente queele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares”.
A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos polít icos. E, àfalta das provas cabais para condenação penal, forçosamente originadade motivações polít icas. Bastará, no futuro histórico do julgamento,para caracterizá-lo como essencialmente polít ico. Caracterização quese reforça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido aomensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado nosono judicial.
E caracterização outra vez reforçada pela incontinência do procurador-geral Roberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réus
condenados sem que representem perigo e sem que o processo hajatramitado em julgado. A busca de “efet ividade” da ação judicial,invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por JoaquimBarbosa, ficaria muito bem no caso em que se omit iu, com explicaçãotardia e insuficiente.
Houvesse, então, o apego à efet ividade, o Ministério Público estaria emcondições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeiracomo eixo, inclusive no Congresso.
No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de “desleal”,por manter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor foiposto pelo relator sob a insinuação de ser advogado de defesa doprincipal acusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o fim,o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nosanais.http://is.gd/43I60f
xeque-mat e-no t icias.blo gspo t .co m.br http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/p/teste.html
teste
No Meio do CaminhoCarlos Drummond de AndradeNo meio do caminho tinha uma pedraTinha uma pedra no meio do caminhoTinha uma pedra
No meio do caminho tinhauma pedra: a VERDADE
25DEZ
No meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimentoNa vida de minhas retinas tão f atigadas.Nunca me esquecerei que no meio do caminhoTinha uma pedraTinha uma pedra no meio do caminhoNo meio do caminho tinha uma pedra.
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E a “pedra” existe e acertará a “testa” do gigante
Querem conhecer a “pedra” ?
Leiam nos links abaixo:
JB DECIDE SOZINHO PARAOCULTARINFORMAÇÃO ESTRATÉGICAOUTRA “manobra” (= MUTRETAJURÍDICA) DA PGR/MPFÉ DESMASCARADAAP 470: ignorância ou má-fé ?ABSOLUTISMO midiático querimpor DITADURAVÍDEO: Ação Penal 470 – Luz,câmera, condenação!Blog do Zé Dirceu divulgaimportante reportagem da revistaRetrato do BRASILLeia também:
Manobra de Gurgel causa revolta no STFhttp://saraiva13.blogspot.com.br/2012/12/manobra-de-gurgel-causa-revolta-no-stf .html
Para superar obstáculos eviver um 2013 commuita felicidade
24DEZ
O blog MEGACIDADANIA publica bela mensagem do companheiro Zé Dirceu.
JUNTOS SOMOS FORTES.
A VERDADE PREVALECERÁ.
Acessem também nossa postagem:
Feliz 2013 BRASIL. Que aVERDADE prevaleça.
Polít ica
Paulo Moreira Leite: “Vamospensar no que estãopreparando”
Paulo Moreira Leite:“Vamos pensar no queestão preparando”
24DEZ
publicado em 24 de dezembro de 2012 às 2:28
Paulo Moreira Leite é jornalista, que trocou a Época pela IstoÉ. Foi um dosconvidados para o debate sobre o julgamento do mensalão promovidopelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé . ImagensdaTVT . Dica do Altamiro Borges e da Maria Frô. Edição: Viomundo.
Paulo Moreira Leite: “Vamos pensar no que estão preparando” f rom LuizCarlos Azenha on Vimeo.
É SÓ CLICAR NO LINK ABAIXO E ASSISTIRAO VÍDEO:http://www.viomundo.com.br/polit ica/paulo-moreira- leite-vamos-pensar-no-que-estao-preparando.html
Feliz 2013 BRASIL. Que aVERDADE prevaleça.
24DEZ
Gurgel transformou a sigla MPF emsinônimo de:Mutretagem
Pilantragem
FarsaQuerem saber o porquê ? Leiam nas postagens dos links abaixo:
JB DECIDE SOZINHO PARAOCULTARINFORMAÇÃO ESTRATÉGICAOUTRA “manobra” (= MUTRETAJURÍDICA) DA PGR/MPFÉ DESMASCARADAAP 470: ignorância ou má-fé ?ABSOLUTISMO midiático querimpor DITADURAVÍDEO: Ação Penal 470 – Luz,câmera, condenação!Blog do Zé Dirceu divulgaimportante reportagem da revistaRetrato do BRASILLeia também:
Manobra de Gurgel causa revolta no STFhttp://saraiva13.blogspot.com.br/2012/12/manobra-de-gurgel-causa-revolta-no-stf .html
OUTRA “manobra” (=MUTRETA JURÍDICA) DAPGR/MPFÉ DESMASCARADA
23DEZ
OUTRA “manobra” (= MUTRETA JURÍDICA)DA PGR/MPF É DESMASCARADAhttp://www.advivo.com.br/blog/luisnassif /as-peculiaridades-que- levam-a-ap470-para-a-historia
As peculiaridades que levam aAP470 para a históriaEnviado por luisnassif , dom, 23/12/2012 – 11:12
Por Pedro GualdaColuna do Janio de Freitas hoje:
Da Folha
Também para a história, porJanio de FreitasOutras peculiaridades, além das dimensões e da f artura de condenações,conf irmam o peso histórico atribuído com antecedência ao chamadojulgamento do mensalão, também ref erido com f requente ironia como açãopenal 470.
É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados,personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outros aosburacos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas f icou a injustarecusa a três pessoas de passarem também à história.
Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatrorepresentantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentesexecutivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno daVisanet. Incluído na ação penal 470, porém, f oi um só. Os três restantesf oram deixados para processo comum, de primeira instância, com direito atodos os recursos às instâncias superiores, se condenados, e demandasde def esa. Ou seja, possibilidade de sucessivas def esas e múltiplosjulgamentos. Direito não reconhecido aos julgados no Supremo TribunalFederal, por ser instância única.
Os três barrados da história têm em comum o f ato de que já estavam noscargos de conf iança durante o governo Fernando Henrique, neles sendomantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado pelo STF, teremos quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB, todas asdecisões e medidas relativas ao f undo Visanet. Dado que uma daspeculiaridades do julgamento f oi o valor especial das ilações e deduções,para ef eito condenatório, f icou liberada, para quem quiser, a inquietantededução de tratamento discriminatório e polít ico, com inclusão nas durezasdo STF apenas do diretor def inido como originário do PT.
O benef ício desf rutado pelos três não f oi criado pelo relator JoaquimBarbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada peloprocurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerososproblemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado a
certa altura do julgamento nas palavras bem dosadas de Marcelo Coelho:
“O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas paraincriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcrição deconversa telef ônica, nenhuma f ilmagem, provando claramente que ele deuordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares”.
A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos polít icos. E, à f altadas provas cabais para condenação penal, f orçosamente originada demotivações polít icas. Bastará, no f uturo histórico do julgamento, paracaracterizá- lo como essencialmente polít ico. Caracterização que se ref orça,desde logo, pelo tratamento amigável concedido ao mensalão precursor, odo PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado no sono judicial.
E caracterização outra vez ref orçada pela incontinência do procurador-geralRoberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réus condenadossem que representem perigo e sem que o processo haja tramitado emjulgado. A busca de “ef etividade” da ação judicial, invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por Joaquim Barbosa, f icaria muito bem no casoem que se omitiu, com explicação tardia e insuf iciente.
Houvesse, então, o apego à ef etividade, o Ministério Público estaria emcondições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeiracomo eixo, inclusive no Congresso.
No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de “desleal”, pormanter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor f oi postopelo relator sob a insinuação de ser advogado de def esa do principalacusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o f im, o julgamentocriou mais uma inovação inesperada para destacá- lo nos anais.
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OPINIÃO DO BLOG MEGACIDADANIA
Todos que acompanham as postagens do blog MEGACIDADANIA temconhecimento do que af irmamos há muito tempo: que a denúncia“construída” pela PGR/MPF e chancelada pelo relator – atualmentepresidente – Joaquim Barbosa, tem um pilar ou viga-mestra FALSO.
Também já registramos com muita ênf ase que existem conf issões edocumentos na AP 470 acerca da existência de Caixa2 para f ins de usoeleitoral, o que por óbvio é crime e deve ser punido conf orme estabelece alegislação pertinente.
Tivéssemos no Brasil uma imprensa sem atuação partidária, estaríamosTODOS def endendo em uníssono uma ref orma polít ica que CERTAMENTEdiminuiria consideravelmente a praga da utilização de Caixa2.
Na questão da AP 470 os próprios documentos nela contidos DESMENTEMde f orma inequívoca a denúncia “construída” pela PGR/MPF.
NÃO HOUVE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO.
VISANET É UMA EMPRESA MULTINACIONAL DE
CAPITAL PRIVADO.
O BANCO DO BRASIL E A VISANETDESCONHECEM QUALQUER DESVIO.
Os 73,8 milhões de reais foram utilizados nasatividades publicitárias legalmentecontratadas.
O BANCO DO BRASIL TEVE LUCROFENOMENAL EM DECORRÊNCIA DASVEICULAÇÕES PUBLICITÁRIAS.
O CONTRATO / Regulamento damultinacional Visanet com os bancos aela vinculados, foi vergonhosamenteOCULTADO.- – - – -
LEIA NO LINK ABAIXO:
Confirmado: Gurgel (=PGR/MPF) ERROUATÉ QUANDO A SOCIEDADETOLERARÁ TAMANHA INJUSTIÇA ?
NÃOHOUVEDESVIO DE
Confirmado: Gurgel (=PGR/MPF) ERROU
21DEZ
DINHEIROPÚBLICO.
VISANET ÉUMAEMPRESA
MULTINACIONAL DE CAPITAL PRIVADO.
O BANCO DO BRASIL E A VISANETDESCONHECEM QUALQUER DESVIO.
Os 73,8 milhões de reais foram utilizados nasatividades publicitárias legalmentecontratadas.
COMPROVEM NOS LINKS ABAIXO:
VÍDEO: Ação Penal 470 – Luz,câmera, condenação!Evento promovido pela CUT-RJ foium sucessoVEJA RECEBEU DINHEIRO DEMARCOS VALÉRIOVisanet questiona, BB responde:SERVIÇOS FORAM REALIZADOSJoaquim Barbosa ESCONDE processodos demais ministrosTV GLOBO EMBOLSOU E JOAQUIMBARBOSA NÃO VIU?Recibo comprova: Globo e mensalãotudo a ver
A PROVA DO ERRO DO STFJoão Paulo Cunha é outro petistacondenado injustamenteFALHAS GRAVES NO JULGAMENTO DAAP 470Moído e triturado, por ser petista.Mensalão que a TV Globo nãomostra, está aqui !Lutar pela VERDADE é construira LIBERDADEMULTIDÕES PRESENCIARAM. EJoaquim Barbosa não viu ou não quisver ?UM MILHÃO de pessoas assistiram eJoaquim Barbosa “ignora”Até quando Joaquim Barbosa vaimentir ?Isso também é “fraude” ? QuandoJoaquim Barbosa responderá ?Joaquim Barbosa acusa: reveillon doRJ não existiu … entretanto, mais de2 dois bilhões depessoas presenciaramSTF e 3.100 juízes se beneficiaramdo dinheiro da Visanet
Saiu no BrasilAtual:
‘SÓ HÁUMA
POSSIBILIDADE DE ME DERROTAR: ÉTRABALHAREM MAIS DO QUE EU’, DIZ LULA“No ano que vem, para alegria de muitos e tristeza de poucos, voltareia andar por este país. Vou andar pelo Brasil porque temos ainda muitacoisa para fazer, temos de ajudar a presidenta Dilma e trabalhar comos setores progressistas da sociedade”, declarou o ex-presidente.
(Foi) durante ato polít ico de posse do novo presidente do Sindicatodos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.
ACESSE O LINK E LEIA IMPORTANTEPOSTAGEM DE PAULO HENRIQUE AMORIMhttp://www.conversaaf iada.com.br/polit ica/2012/12/20/lula-vai-a-rua-peitar-o-golpe/
CLIQUE NO LINK ABAIXO E ACESSE A POSTAGEM
LULA vai às ruas e nósvamos juntos
20DEZ
DE TÍTULO:
ONDE HOUVER INJUSTIÇAHAVERÁ RESISTÊNCIA
Amigo oculto
A brincadeira ocorre daseguinte f orma: Cadaparticipante tira umpapel com o nome deoutro participante, enão deve contar aninguém quem é.
Existe também umavariante que é o “amigoda onça”
Amigo da onça
O “amigo da onça”ou inimigo oculto f icoucomum principalmenteentre colegas detrabalho. Como já diz onome, no amigo daonça, não se dá presentes, f az-se apenas brincadeiras para aquela pessoaque f oi sorteada, dando a ela algo que ela não goste, ou tem de se dar umpresente sem utilidade nenhuma para seu sorteado.
Neste 2012 consolida-se mais uma opção que é o AMIGO do STF
CIDADANIA PLENA é serAmigo daConstituição Federal
20DEZ
Amigo do STF
O “amigo do STF” ou PIGboy* (= carrasco) f icou comum principalmente entrecolegas de toga e midiáticos. Como já diz o nome, no amigo do STF, não sedá presentes, f az-se apenas brincadeiras com a Constituição Federal (=CF), interpretando-a COMO BEM ENTENDER apenas para ultrajar com osinimigos polít icos, dando a eles algo que NÃO EXISTE na CF, mas que é doagrado do PIG* e seus sanguinários cães de guarda.
O blog Megacidadania apresenta uma nova modalidade:
AMIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERALO que faz o AMIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, simples, RESPEITA ACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Vamos enviar exemplares da Constituição e também da revista Retratodo Brasil para o STF, o Senado e a Câmara com o f irme propósito deimpedir GOLPES contra nossa democracia.
Para facilitar seguem links da ConstituiçãoFederal e da revista Retrato do Brasil:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
http://www.oretratodobrasil.com.br/
*PIGboy é qualquer um que cumpra a taref a de mero coadjuvante do impériomidiático do PIG.
*PIG é o partido da imprensa golpista
CLIQUE NO LINK ABAIXO E ACESSE A POSTAGEM DE TÍTULO:
ONDE HOUVER INJUSTIÇAHAVERÁ RESISTÊNCIA
EXTRA,
ONDE HOUVER INJUSTIÇAHAVERÁ RESISTÊNCIA
20DEZ
EXTRA!A
CONSTITUIÇÃO SUMIU!
Constituição Federal de 1988
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
VI – que sof rer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decididapela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto emaioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partidopolít ico representado no Congresso Nacional, assegurada ampla def esa.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes noPaís a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurançae à propriedade, nos termos seguintes:
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado desentença penal condenatória;
A ARTIMANHA DE GURGEL
PARA PRENDER DIRCEU
Publicado em 19/12/2012 Conversa Af iada
http://www.conversaaf iada.com.br/pig/2012/12/19/a-artimanha-de-gurgel-para-prender-dirceu/
Qual é a artimanha ? Usurpar a competência do plenário – onde a prisãoseria derrotada – e levar a decisão para o recesso
O brindeiro Gurgel quer prender o Dirceu.
Na Lei ou na marra.
Logo ele, que f oge do Collor porque o acusa de chantagista e prevaricador.
Talvez por isso, Gurgel tenha apresentado o pedido de prisão de Dirceudurante a últ ima sessão do julgamento.
Antes de o Presidente Joaquim Barbosa encerrar a sessão, ele retirou opedido.
Gurgel percebeu que, no plenário, ia perder.
Não tinha os votos de (Collor de) Mello nem Celso de Mello.
Celso estava constrangido.
Isso jamais t inha acontecido: decretar a prisão nessa altura de umjulgamento.
Joaquim Barbosa ia encerrar a sessão e Celso de Mello lembrou: SenhorPresidente, tem ainda aquele pedido de prisão (do Dirceu peloProcurador).Barbosa encerrou a sessão sem que o plenário apreciasse umpedido de prisão que, f ormalmente já não existia mais.
Gurgel já t inha sumido com ele.
Qual é a artimanha, amigo navegante ?
Usurpar a competência do plenário – onde a prisão seria derrotada – ereapresentar o pedido de prisão DEPOIS.
No recesso.
É no recesso que urubu voa de costas.
No recesso, o Gilmar Dantas deu os dois HCs Canguru (não conf undir como “voto canguru”).
Foi que Gurgel f ez, agora: reapresentar o pedido de prisão e servir o Dirceude peru de Natal para a ceia dos f ilhos do Roberto Marinho.
Na bandeja.
Com uma maçã entre os dentes e f arof a de ovo.
Barbosa vai legit imar a artimanha ?
Provavelmente sim !
No recesso !
Saiu no G1:
http://g1.globo.com/polit ica/mensalao/noticia/2012/12/barbosa-af irma-que-vai-examinar-pedido-de-prisao-condenados.html
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,af irmou nesta quarta-f eira (19), após o encerramento da últ ima sessão dotribunal do ano, que “vai examinar” o pedido de prisão imediata aoscondenados no processo do mensalão.
Ao ser inf ormado de que Gurgel poderia apresentar ainda nesta semana opedido, ele af irmou: “Eu vou examinar, vou ver.” Sobre se a decisão sairiatambém nesta semana, disse que “se [o pedido] f or muito longo, não”. “Sef or curtinho, talvez.”
QUEM ENCONTRAR A CONSTITUIÇÃO, PORFAVOR ENTREGUE NO SEGUINTEENDEREÇO: Supremo Tribunal Federal,Praça dos Três Poderes, Brasília-DF
O POVO BRASILEIRO AGRADECE
Impedir o golpe é tarefada CIDADANIA
19DEZ
Sejamos os Guardiães da Legalidade quea CONSTITUIÇÃO FEDERAL estabeleceA rede Globo quer impor o seu roteiro novelesco vingativo e para issodef ende que a Constituição Federal seja violentada.
É taref a de todas as entidades da sociedade brasileira IMPEDIR que a tiraniapredomine.
Reproduzimos a seguir o texto de um dirigente partidáriobrasileiro para que sirva de ESTÍMULO aos demais partidospolíticos.
Impeachment no STF!Fora ditadores togados!Em defesa do STF, da Constituição e doCongresso!O ministro do STF Celso de Melo decidiu com os quatro outros que oacompanharam af rontar e desacatar o principio f undamental daConstituição brasileira que diz ” Todo o poder emana do povo, que o exercepor meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos destaConstituição. “, ao autoproclamar que a palavra f inal sobre a cassação dosmandatos cabe a um tribunal! Af rontam os representantes do povo e oCongresso Nacional! Reabrem os tribunais de exceção!
O golpismo criminoso escancara sua f ace tirânica ao pretender colocar-seacima do povo, este sim, o único que tem o poder f inal de eleger e caçarqualquer mandato, inclusive os do próprio STF!
Já derrubamos uma ditadura com o povo diretamente mobilizado eorganizado para este f im, já derrubamos um presidente eleito que acreditavater tal poder, não será tão dif ícil derrubar os que ocupam indevidamente asuprema corte para usurpar o poder do povo!
O povo brasileiro é tolerante e plural como garante a constituição e é danossa tradição, ordeiro, pacíf ico, busca resolver as contradições emambiente harmônico e f raterno, mas não se iludam ditadores de toga, opovo brasileiro não aceita que lhe coloquem canga e não tolera ver a polít icae a democracia, com todas as suas imperf eições e erros, na lata do lixo,como pretende o comando golpista de toga. Sempre que f oi colocado nestasituação o povo se levantou e colocou no lixo os que pretendiam usurparseu poder!
A Constituição é clara quanto a quem pode caçar mandato parlamentar doCongresso Nacional, é clara também sobre a distribuição de penas: – Nãopodem ser abusivas, não podem ser cruéis! Af astar da vida publica portempo longo, multar, retomar bens indevidamente apropriados por desvio derecursos ou abuso e traf ico de inf luência, até mesmo, agravar com pena decondenação a prisão para crimes eleitorais e polít icos deveria ser muito bemmedida, para um país que recentemente abriu suas cadeias e soltou presospolít icos, muitos acusados de roubo a bancos para f inanciar a luta deresistência a ditadura, a anistia ampla e recíproca inclusive para quem matoue torturou jovens, mulheres inocentes para obter conf issões e delaçõesf orjadas, assassinatos travestidos de suicídios, cassações e f echamentodo Congresso, cicatrizes recentemente f echadas e ainda doloridas, osgolpistas e ditadores de toga subestimam, pretendem af rontar os partidos eo Congresso. Criminalizam alianças e coligações, pretendem impor condutas“legais” legislando e mudando códigos que f oram amplamente debatidos erejeitados na Constituinte.
Pretender caracterizar o apoio obtido no Congresso ao governo Lula comoalgo alcançado por pagamentos de pequenos valores aos partidos e algunsparlamentares é uma violência. É tentativa de escrever a história pelos olhosdos derrotados nas eleições e no Congresso Nacional. A coligação e aaliança que deu e dá sustentação aos governos Lula e Dilma são f rutos dasintonia da maioria dos partidos com a vontade de mudança do povobrasileiro e não f ruto das f antasias obscenas de velhacos togados de queo povo e os seus partidos são todos compráveis e de aluguel para ogoverno de plantão. Tratar as alianças e os partidos e seus principaisdirigentes como manipuladores de recursos públicos para governar é passarpor cima da vontade da Nação e dos partidos que a representam.
Ignoram que se a legislação eleitoral e a prática polít ica eleitoral ainda nãoevoluíram para f ormas mais democráticas e corretas é ainda um caminho aser percorrido por todos e deve ser transf ormado em leis, masprincipalmente em novos costumes polít icos, processo longo e demoradoque somente em regime democrático e tolerante podem ocorrer semrupturas penosas para todos.
Condenar dirigentes partidários a mais de uma dezena de anos de prisãopor razões polít icas, nem a ditadura militar no Brasil f oi tão longe! E quandoo f ez, o f ez chamando a sí próprio de regime de exceção, sabia que era umaditadura e não escondia suas ações, como pretendem agora os golpistastogados, pretendendo dar lição de moral e legalidade ao rasgar o principiof undamental da constituição. O poder pertence ao povo e somente a elecomo instância f inal.
Com estas atitudes de alguns Togados do STF o povo, que sempre inovaem ação polít ica, poderá ser chamado a f azer o primeiro Impeachment dosditadores togados!
Miguel MansoSecretário Nacional de Organização eComunicação do PPL
Seguem os f undamentos da nossa Constituição:
” Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia NacionalConstituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos deuma sociedade f raterna, pluralista e sem preconceitos, f undada na harmoniasocial e comprometida, na ordem interna e internacional, com a soluçãopacíf ica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, aseguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
TÍTULO IDos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, f ormada pela união indissolúvel dosEstados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em EstadoDemocrático de Direito e tem como f undamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo polít ico.
Parágraf o único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio derepresentantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, oLegislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º Constituem objetivos f undamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdadessociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,idade e quaisquer outras f ormas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçõesinternacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não- intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – def esa da paz;
VII – solução pacíf ica dos conf litos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo polít ico.
Parágraf o único. A República Federativa do Brasil buscará a integraçãoeconômica, polít ica, social e cultural dos povos da América Latina, visando àf ormação de uma comunidade latino-americana de nações. “
Tags:AP 470, congresso nacional, encenação domensalão, Golpe, Mensalão,PT, STF, Supremo
Saiu noG1:
GURGEL DIZ QUE ‘TOMARÁ PROVIDÊNCIAS’SOBRE DEPOIMENTO DE MARCOS VALÉRIO
GURGEL VAI PARA CIMA DELULA. OLHA O GOLPE! (PHA)
19DEZ
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, af irmou nestaquarta-feira (19) que vai avaliar e “tomar providências” sobre asdeclarações de Marcos Valério a respeito do suposto envolvimento doex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão.
Em depoimento dado em setembro, Valério, condenado pelo SupremoTribunal Federal (STF) como o “operador” do mensalão, disse que Lulaautorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivode viabilizar o esquema, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. Alémdisso, de acordo com o jornal, Valério af irmou no depoimento que despesaspessoais do ex-presidente f oram pagas com esse dinheiro.
NAVALHASe o Procurador Geral f osse do PT, anotícia sairia assim no PiG (*), segundoamigo navegante especialista emdetecção de f raudes:
O suposto chantagista e prevaricadorRoberto Gurgel pode ser submetido ajulgamento pelo Senado Federal porcrime de responsabilidade. O pedidofoi feito pelo Senador FernandoCollor, presidente de Comissão Mistado Congresso, ao Presidente doCongresso Nacional, Senador JoséSarney. O suposto prevaricador echantagista Roberto Gurgel é suspeitode conluio com possíveis criminososenvolvidos na Operação Vega daPolícia Federal.
O brindeiro Gurgel vive 48 horas f ebris.
Se não entrar para História em 2012, nunca mais.
Enquanto o senador Collor voltava a acusá-lo de chantagista eprevaricador, ao encaminhar representação contra ele, o brindeiro Gurgel,primeiro, ameaçou prender o Dirceu e transformá-lo no peru de Natal daceia dos f ilhos do Roberto Marinho (eles não tem nome próprio).
Agora, ameaça o presidente Lula.
Isso, no dia seguinte à visita dos oito governadores que f oram lá dizer“mexeu com o Lula mexeu comigo”.
A senha (ou a provocação ao) do Golpe já t inha sido dada: jamais naHistória do Supremo um ministro ameaçou um Presidente da Câmara decadeia.
Jamais.
É o Golpe em curso.
O brindeiro Gurgel e sua sólida mediocridade são apenas um mesquinhoinstrumento dele.
Aquilo que f ica no centro da cebola que a Hannah Arendt descobriu nojulgamento de Jerusalem.
É o Golpe paraguaio do Judiciário.
Que o Presidente Maia repudiou.
Está escrito: o Golpe é para reverter a decisão do povo.
E Lula é o símbolo mais expressivo do povo que derrotou (parcialmente,como se vê) a Casa Grande.
E a “mais Grande” das Casas é o prédio do Supremo.
(Em segundo lugar, é o Projac.)
Em tempo: que a presidenta Dilma não se iluda. Ela está na mira. Nem oCardozo a salvará.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixaqualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm aimportância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político –o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
A PUBLICAÇÃO ORIGINAL É ACESSÍVEL PELOLINK:
http://www.conversaaf iada.com.br/polit ica/2012/12/19/gurgel-vai-para-cima-de- lula-olha-o-golpe/
Promovidopor CARTAMAIOR,BARÃO DEITARARÉ,
Sociedade mobilizadacontra o golpismo
19DEZ
ALTERCOM, BRASIL ATUAL, BRASIL DE FATO e REVISTA FORUM, o eventof oi um sucesso. Participaram da mesa: FERNANDO MORAES – Jornalista eEscritor ZÉ DE ABREU – Ator RAIMUNDO PEREIRA – Jornalista da revistaRetrato do Brasil Prof . Dr. CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA –Direito/PUC-SP Prof . Dr. PEDRO SERRANO – Direito / PUC-SP PAULOMOREIRA LEITE – Jornalista revista Época
ASSISTAM AO VÍDEO NO LINK ABAIXO:http://tvt.webtv.digitalsk.com.br/
Ovotode
intolerável, inaceitável,incompreensível é o GOLPETRAVESTIDO DE LEI
19DEZ
CelsodeMelloe a
“insubordinação” do CongressoEnviado por luisnassif , qua, 19/12/2012 – 07:36
Por Marco Antonio L.
Da Época
O que é (mesmo) intolerável, inaceitável, incompreensível..
Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado oSupremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarieo artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe aCâmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, f azer o mesmocom senadores – este voto era previsível.
A maior surpresa veio depois. Após anunciar seu voto, Celso de Mellodeclarou que qualquer reação do Congresso, contrariando sua decisão,será “intolerável, inaceitável e incompreensível.” Ele ainda def iniu que seria“polit icamente irresponsável” e “juridicamente inaceitável.” Mais: seria uma“insubordinação”.
São palavras que pressupõem uma relação de autoridade entre poderes.Celso de Mello disse que há atitudes que o STF pode tolerar ou não.
Pode compreender, aceitar ou não. Quem f ala em insubordinação f ala emhierarquia.
Conf esso que percorri a Constituição e não encontrei nenhum artigo quedissesse que o Congresso é um poder “subordinado” ao STF. AConstituição diz, em seu artigo primeiro, que “todo poder emana do povo,que o exerce através de seus representantes eleitos.”
Acho coerente com este artigo numero 1 que caiba ao presidente daRepública escolher os ministros do Supremo. E o Senado ref erenda – ounão – a escolha. Sempre entendi que há uma harmonia entre os poderes.Devem tolerar-se e respeitar-se. Mas, se há uma hierarquia ela se def inepelo voto.
Foi Luiz Inácio Lula da Silva quem indicou Joaquim Barbosa, posteriormente
aprovado pelos senadores. O mesmo aconteceu com Celso de Mello,indicado por José Sarney. Ou com Gilmar Mendes, indicado por FernandoHenrique Cardoso. Foram os eleitores que escolheram Lula e FernandoHenrique. Sarney f oi escolhido pelo Colégio Eleitoral, expressando, def orma indireta e distorcida, a vontade dos eleitores.
E f oi pelo voto de 407 constituintes, ou 72% do plenário, escolhido por 66milhões de brasileiros, que se escreveu o artigo 55, aquele que garante queo mandato será cassado (ou não) por maioria absoluta de parlamentares. Éum texto tão cristalino que mesmo o ex-ministro Carlos Velloso, f avorável aque a Câmara cumpra automaticamente a decisão do STF, admite, ementrevista a Thiago Herdy, no Globo de hoje: “No meu entendimento, aoSupremo cabia condenar e suspender os direitos polít icos e comunicar aCâmara, a quem caberia cassar o mandato.”
No mesmo jornal, Dalmo Dallari, um dos grandes constitucionalistasbrasileiros, af irma: “o constituinte def iniu e deu atribuição ao Legislativopara que decida sobre a matéria. O Parlamento, em cada caso, verif ica se éa hipótese de perda de mandato.” Para Dallari, “temos que obedecer o que aConstituinte estabeleceu. Então eu só vou obedecer naquilo que meinteressa? No que estou de acordo? Não tem sentido.”
Ao se apresentar como poder moderador entre a Justiça e o Parlamento, naConstituinte de 1824, Pedro I disse que aceitaria a Constituição desdeque…”ela f osse digna do Brasil e de mim.”
Hoje, a Folha de S. Paulo, def ine a decisão do STF, de cassar os mandatos,como um “mau passo.” O jornal explica:
“O f undamento dessa interpretação está na própria Constituição. Oparágraf o segundo do artigo 55 diz que somente o Congresso pode decidirsobre cassação de mandatos de deputados condenados. A regra se baseiano princípio de f reios e contrapesos -neste caso, manif esta na necessidadede preservar um Poder de eventuais abusos cometidos por outro.
Com a decisão de ontem, como evitar que, no f uturo, um STF enviesado seponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante jáaconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é of ortalecimento institucional.”
Essa é a questão. O artigo 55 destinava-se a proteger os direitos do eleitor,ao garantir que só representantes eleitos podem cassar representanteseleitos.
Com sua atitude, o Supremo cria um impasse desnecessário.
Se a Câmara aceita a medida, transf orma-se num poder submisso. Serejeita, será acusada de insubordinação f rente a Justiça.
É f ácil compreender quem ganha com essa situação. Não é a democracia. Sóos candidatos a Pedro I.
E isso é que é mesmo “intolerável, inaceitável, incompreensível…”
Obs.: o texto acima foi compartilhado do blogde Luis Nassif e está disponível no link:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif /o-voto-de-celso-de-mello-e-a-
insubordinacao-do-congresso
Foi no anode 1988que a
Constituição Federal f oi promulgada, após dois anos de intensa atividadeda assembléia nacional constituinte.
São três os poderes da União, mas, constata-se desgraçadamente que umdeles – o judiciário – quer submeter o Legislativo.
É momento de impedir o galope desastrado dos que deveriam respeitar aCarta Magna (= Constituição Federal).
Rasgar a Constituiçãoé golpe
17DEZ
O julgamento doLobisomem no STF
A PGR/MPF f ez umadenúncia – com baseem telef onema anônimo– dando conta de queum espécimedenominadoLOBISOMEMaterrorizava aspessoas.Eis a síntese da“denúncia” da PGR/MPF:
Trata a presenteDENÚNCIA-CRIME def ato terrível que deveser apreciado no âmbitodo STF, pois, noperíodo que se iniciouem janeiro de 2003 e seestendeu até meados de 2005 em cidade não identif icada de um Estadobrasileiro também não especif icado, um espécime denominado LOBISOMEMperambulava aterrorizando muita gente.Por ser um f orte indício com todas as características de crime contra apreservação de nosso povo, entende a PGR/MPF que o STF deve ser oórgão julgador, uma vez que devemos cortar este mal pela raiz.Tendo em vista que o jornal Folha Sp deu amplo destaque a matériacontando em detalhes na entrevista concedida por uma pessoa respeitável,um deputado f ederal de codinome Bob Jef f , está consolidada a nossa
PGR/MPF e o relator JBgarantem: LOBISOMEMexiste. Você acredita ?
17DEZ
crença de que deve ser encaminhado rapidamente o julgamento deste talLOBISOMEM. Ref orçado pelo f ato de a conceituada revista semanal Veja tertambém f eito extensa reportagem acerca do f enômeno.Assinado: PGR/MPF* * * * * * *
O STF para dar ampla visibilidade de sua boa intenção em cortar o mal pelaraiz decide então promover o julgamento exatamente no período eleitoralpara que assim impeça o LOBISOMEM de voltar a aterrorizar os brasileiros.
Começa então o julgamento.
Por não ter sido possível localizar o ref erido espécime, o LOBISOMEM, paraser intimado e assim poder f azer sua def esa, é designado um advogadoindicado pelo próprio STF.
A def esa do advogado é bem objetiva e diz assim:Excelentíssimos senhores e senhoras ministros desta egrégia corteconstitucional, quem é ou são as vít imas do “ataque” aterrorizador do talLOBISOMEM ? Quem viu o LOBISOMEM ? Quando eu obtiver a respostapoderei então f azer uma def esa jurídica conf orme estabelece a Lei.
O relator do caso pede a palavra e diz:A PGR/MPF é uma instituição acima de qualquer suspeita e inclusive eu látrabalhei e bem sei disso. Portanto, independente de existir vít ima, f ato éque NO MEU SENTIR devemos condenar o LOBISOMEM para que sirva deexemplo a outras espécies assustadoras, t ipo a mula-sem-cabeça, curupirae etc … a mais alta corte deste país saberá honrar seu compromisso eTUDO FARÁ para proteger a população brasileira. DECIDO que oLOBISOMEM é sim culpado e deve ser condenado.
O decano da corte f az uma lonnnnnngaaaaaaa análise e concluiacompanhando o revisor.
Alguém da corte pergunta pelo revisor e o relator diz que não hánecessidade de o revisor f alar nada, pois é SENSO COMUM que oLOBISOMEM é sim culpado e deve ser condenado.
A isenta rede Globo de televisão já f ez lonnnnnngaaaaaaa$$$$ reportagensno JN e ouviu em OFF algumas pessoas que TUDO INDICA podem ter sidoum dia quem sabe, vít imas do terrível LOBISOMEM.
Como se trata de um caso sem precedentes, o STF resolve aplicar umconceito novo, a TEORIA DO DOMINÍO DO FATO e a maioria dos ministrosdecidem CONDENAR também o ex presidente da república da época dos“ataques” pelo LOBISOMEM pois ele teria a obrigação de def ender apopulação e deveria saber que o LOBISOMEM andava por aí aterrorizandoas pessoas. Também é criminalizado o partido polít ico que permitiu ao entãopresidente ser candidato. E como a atual presidenta da república f oi ministrado ex presidente, também tinha a obrigação de saber da existência doLOBISOMEM e também está condenada.
Pelas redes sociais corre a inf ormação de que documentos do próprio casoem julgamento demonstram de f orma inequívoca que a “denúncia” f oimontada e urdida apenas para condenar desaf etos polít icos e que o taljulgamento NADA TEM DE TÉCNICO, baseia-se em crendice e está dif undidopelas ondas televisas, mas NINGUÉM NUNCA VIU o tal do LOBISOMEM.Porém, a maioria da população já está devidamente inf ormada pela rede
Globo de televisão e os ministros do STF nem se dão ao trabalho de LERos documentos do próprio julgamento e seguem o VOTO DO RELATOR.
CONCLUSÃO
O LOBISOMEM é condenado, bem como o partido polít ico, o ex presidente, aatual presidenta, e também todos os f iliados ao partido e seussimpatizantes.
Obs.: o LOBISOMEM da historinha acima pode ser substituído pelo“DINHEIRODO BANCO DO BRASIL”.
O STF retomaráhoje a decisãoacerca dosmandatosparlamentares.
Recomendamos aleitura de nossapostagem do dia12/12 que teve otítulo (é só clicarno link abaixo) :
PROVOCAÇÃO ULTRAPASSOU TODOS
Que o STF não se meta adesrespeitar oCongresso Nacional
17DEZ
OS LIMITES É NOSSA TAREFA CÍVICA DEFENDER ACONSTITUIÇÃO FEDERAL
Colunistas|14/12/2012 |Copylef t
DEBATE ABERTO
Comunicação: na academiahouve um retrocesso
17DEZ
Quando o controle remotonão resolveDurante muito tempo a crítica damídia esteve restrita àsuniversidades e a alguns sindicatosde jornalistas ou radialistas. Hoje ainternet tem um papel importantena ampliação desse debate. Mas naacademia houve um retrocesso.Laurindo Lalo Leal Filho
(*) Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de dezembro de2012.
Jornais, revistas, o rádio e a televisão tratam de inúmeros assuntos, quasesem restrição. Apenas um assunto é tabu: eles mesmos.
Durante muito tempo a crít ica da mídia esteve restrita às universidades e aalguns sindicatos de jornalistas ou radialistas. Hoje a internet tem um papelimportante na ampliação desse debate.
Mas na academia houve um retrocesso. O programa “Globo Universidade”,das Organizações Globo, tem parcela importante de responsabilidade nessamudança. Surgiu com o objetivo de neutralizar aquela que era uma daspoucas áreas onde se realizava uma análise crít ica sistemática dos meiosde comunicação.
Passou a f inanciar laboratórios de pesquisa e eventos científ icos e, comisso, o objeto de investigação, no caso a própria Globo, tornou-sepatrocinador do investigador, retirando da pesquisa a necessária isenção.
Fez na comunicação o que a indústria f armacêutica f az com a medicina hámuito tempo, bancando viagens e congressos médicos para propagandearremédios.
O resultado prático pode ser visto no número crescente de trabalhosacadêmicos sobre o uso de novas tecnologias associadas à TV e asf ormas de aplicação dos seus resultados pelo mercado.
Enf atizam cada vez mais o papel do receptor como elemento capaz deselecionar, a seu critério, os conteúdos que lhe interessam.
Fazem, dessa f orma, o jogo dos controladores dos meios, retirando deles aresponsabilidade por aquilo que é veiculado. Fica tudo nas costas do pobrereceptor, como se ele f osse dono de um livre-arbítrio midiático.
Esquecem o f enômeno da concentração dos meios que reduz o mundo auma pauta única, com pouca dif erenciação entre os veículos.
Dizem em linguagem empolada o que empresários de TV costumamexpressar de modo simples: “o melhor controle é o controle remoto”. Comose ao mudar de canal f osse possível ver algo muito dif erente.Cresce também o número de empresas de comunicação of erecendo cursosaté em universidades públicas retirando dessas instituições o espaço dodebate e da crit ica.
Saem dos cursos de comunicação jovens adestrados para o mercado,capazes de se tornarem bons prof issionais. No entanto, a débil f ormaçãogeral recebida os impedirá de colocar os conhecimentos obtidos a serviçoda cidadania e da transf ormação social.
O papel polít ico desempenhado pelos meios de comunicação e a análisecriteriosa dos conteúdos emitidos f icam em segundo plano, tanto napesquisa como no ensino.
Foi-se o tempo em que, logo dos primeiros anos do curso, praticava-se acomunicação comparada com exercícios capazes de identif icar as linhaspolít ico-editoriais adotadas pelos dif erentes veículos.
Caso f osse aplicada hoje mostraria, com certeza, a unif ormidade daspautas com jornais e telejornais reduzindo os acontecimentos a meia dúziade f atos capazes de “render matéria”, no jargão das redações.
Mas poderia, em alguns momentos excepcionais, realçar dif erençassignif icativas, imperceptíveis aos olhos do receptor comum.
Como no caso ocorrido logo após a condenação de José Dirceu pelo STF.Ao sair de uma reunião, o líder do PT na Câmara dos Deputados, JilmarTatto f oi abordado por vários repórteres.
Queriam saber sua opinião sobre o veredicto do Supremo. Claro que ele deuapenas uma resposta mas para quem viu os telejornais da Rede TV e daGlobo f oram respostas dif erentes.
Na primeira Tatto dizia: “a Corte tem autonomia soberana e pagamos altopreço por isso. E só espero que esta jurisprudência usada pelo STFcontinue e que tenha o mesmo tratamento com os acusados do PSDB”. NaGlobo a f rase sobre o “mensalão tucano” desapareceu.
Em casa o telespectador, mesmo vendo os dois jornais, dif icilmenteperceberia a dif erença entre ambos, dada a seqüência rápida das imagens.
Mas para a universidade seria um excelente mote de pesquisa cujosresultados teriam uma importância sócio-polít ica muito maior do que longosdiscursos sobre transmídias e receptores.
Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é prof essor de Jornalismoda ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta dasociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealf ilho.
Link da publicação original:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cf m?coluna_id=5897
É
SIMPLES ASSIM !!!Querem provas ?
Lá vai:
Leia nas postagensanteriores:VÍDEO: Ação Penal 470 – Luz,câmera, condenação!
AP 470: ignorância ou má-fé ?
16DEZ
Evento promovido pela CUT-RJ foium sucessoVEJA RECEBEU DINHEIRO DEMARCOS VALÉRIOVisanet questiona, BB responde:SERVIÇOS FORAM REALIZADOSJoaquim Barbosa ESCONDE processodos demais ministrosTV GLOBO EMBOLSOU E JOAQUIMBARBOSA NÃO VIU?Recibo comprova: Globo e mensalãotudo a verA PROVA DO ERRO DO STFJoão Paulo Cunha é outro petistacondenado injustamenteFALHAS GRAVES NO JULGAMENTO DAAP 470Moído e triturado, por ser petista.Mensalão que a TV Globo nãomostra, está aqui !Lutar pela VERDADE é construira LIBERDADEMULTIDÕES PRESENCIARAM. EJoaquim Barbosa não viu ou não quisver ?UM MILHÃO de pessoas assistiram eJoaquim Barbosa “ignora”
Até quando Joaquim Barbosa vaimentir ?Isso também é “fraude” ? QuandoJoaquim Barbosa responderá ?Joaquim Barbosa acusa: reveillon doRJ não existiu … entretanto, mais de2 dois bilhões depessoas presenciaramSTF e 3.100 juízes se beneficiaramdo dinheiro da Visanet
A contradição na defesa deLula e a Pontedos Golpistas!
16DEZ
A contradição na defesa de Lula e a Pontedos Golpistas!Xeque – Marcelo Bancalero
Ao ver a grande mobilização que ocorreu quando a oposição resolveu darum tiro no pé e atacar Lula diretamente, com o caso de Rosemary, e depois,como agora entendemos melhor, a manipulação do peão deste tabuleiro,Marcos Valério. Percebemos alguns detalhes relevantes.
Muitas pessoas, def endem Lula com entusiasmo e dedicação, af inal, estãodef endendo o melhor presidente que este país já teve, que deu um lugar dedignidade para milhões de brasileiros que até então, não passavam denúmeros representados em alguma tabela estatística de f ome, miséria,desemprego, sem moradia, sem f aculdade etc, etc, etc.E f ica dif ícil para estes brasileiros tentarem pensar num Brasil sem Lula.
Porém percebemos algo realmente antagônico nisto tudo. Pois estasmesmas pessoas que acreditam que essas acusações contra Lula sãof alsas, cometem um erro contraditório… Não percebem que os mesmosalgozes de Lula, são os mesmos dos demais que estão sendo hojecondenados injustamente na AP 470, e de outros que f oram acusados nopassado e que depois se f icou provado serem inocentes.
E não percebem que é exatamente por que eles não podiam chegardiretamente a Lula, pois sabiam que o povo se mobilizaria à f avor do grandelíder, que precisavam criar uma ponte para isso.
Como das outras vezes f alharam, esquematizaram uma tese, Como f ala ojornalista Raimundo Pereira no vídeo abaixo, uma tese bem elaborada e que
f oi sendo construída com a ajuda de algumas pessoas ligadas à PGR e STFque estão ligadas de alguma f orma eles. (rabos presos creio eu)
E assim… Temos esta contradição explicita…
Muitos dos que def endem Lula, concordam com a condenação das peçasdeste quebra-cabeça que f ormariam a “ponte” que ainda está emconstrução, até que ela chegue ao objetivo deles… Dilma e Lula, o PT, oBrasil e você!
Se você não ajudar a parar a construção desta ponte, não adianta f icar natorcida para def ender Lula!
Se você quer proteger Lula, o Brasil e a si próprio, entre nesta luta, paraimpedir que inocentes sejam condenados.
Destrua essa ponte!
Se não quer acreditar na inocência deles, acredite na Constituição do Brasil,e exija que ela seja respeitada pelo STF.
Fazendo isso, você já ajuda muito!
E continue na luta, #MexeuComLulaMexeuComigoVeja mais no blog http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/2012/12/a-contradicao-na-def esa-de- lula-e-ponte.html
xeque-mat e-no t icias.blogspo t .com.br http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/p/teste.html
teste
Faltam poucas horas para um novo ano. Escrevo quando sãoexatamente 20:15h de 31/12/2012.
Agradeço com muita emoção a tod@s que confiaram no trabalho queaqui é desenvolvido com muita dedicação.
Os documentos que divulgamos aqui no blog NUNCA foram sequercontestados em sua legit imidade por NINGUÉM, o que tornafundamental continuarmos a caminhada para que prevaleça a VERDADE.
Forte abraço aos que conheci pessoalmente e também aos que ireicertamente ter a honra de conhecer.
Feliz 201331DEZ
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Rio de Janeiro (RJ)
Homenagem do blog MEGACIDADANIA aos companheiros INJUSTIÇADOS.
Querem as PROVAS de nossas afirmações? ACESSEM: E AÍ JOAQUIM…FALA A VERDADE
Cartaz produzido por Sonia Montenegro –RJ.
DA LUTA NÃO NOSRETIRAREMOS, JAMAIS !31DEZ
Cartaz produzidopor Ester Neves edivulgadooriginalmente em:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=422605777811494&set=a.421826791222726.97325.100001862257932&type=1&theater
E AÍ JOAQUIM… FALAA VERDADE31DEZ
ACESSEM AQUI NO BLOG O ELUCIDATIVO VÍDEO DE PHA
PHA em sua TV AFIADA,desmascara GilmarACESSEM AINDA A IMPORTANTE POSTAGEM
JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMOOUTRA POSTAGEM QUE MERECE NOSSA ATENÇÃO
STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERAINJUSTIÇA !
QUEREM LER OS DOCUMENTOS QUE DESMENTEM JB E A PGR/MPF ?ACESSEM
Documentos que desmentem aPGR/MPF e Joaquim Barbosa
É SÓ ACESSAR
STF e 3.100 juízes sebeneficiaram do dinheiroda Visanet
Você me fez enxergar,31
Rio deJaneiro, 31dedezembrode 2012
Companheiro Pizzolato. Há muitos anos lhe conheci. Época defaculdade… Para mim, época de descobrir, de aprender; mais que oaprendizado acadêmico, aprender sobre a vida, sobre as pessoas. Eramtempos difíceis, de ditadura. Não exist ia internet, nem celular. Jornais,rádio e tv? Como hoje, fazendo de conta que a realidade da maioria daspessoas não exist ia. Torturas, assassinatos, manifestações , grevesnão exist iam. Eram tempos de mimeógrafo e “silkscreen”, de DCE ereuniões “secretas”, de algum “louco”, na hora do intervalo, subindonum banquinho e desandando a falar “abaixo a ditadura”. Neste tempote conheci. Falando muito, de um jeito irônico, desafiador, despertandocuriosidade. Você conquistava pessoas. Falava em solidariedade, em“colet ivo”. Subvert ia a “ordem”, dita, normal, apresentando propostase projetos, polêmicos, mas viáveis e possíveis. Não t inha jeito… Oscolegas eram conquistados, os professores, até o reitor…
Fui conquistada também. Tornei-me uma seguidora de tuas idéias esonhos. Você me fez compreender que a nós foi concedida a graça defazer parte do grupo seleto dos que t iveram a sorte de estudar. Masque esta oportunidade não nos pertencia individualmente, maspertencia a todos os que não t iveram esta condição. Você me fez
Você me fez enxergar,além de mim … Uma formade governar estásendo julgada.
31DEZ
enxergar, além de mim, e ver muitas pessoas, sem estudo formal, mascom enorme capacidade de enfrentar grandes dificuldades. Pessoasque lutavam para sobreviver o dia presente, sem saber se, no diaseguinte, teriam o que dar te comer aos seus filhos. Pessoas que, semtitubear, compart ilhavam o pouco de comer com “estranhos”. Pessoasinteligentes e muito sábias, pois aprenderam a essência do que é serhumano: ser solidário. Você me fez ver que, t ínhamos muito a aprendere, de nossa parte, poderíamos oferecer nosso pequeno saber paramelhorar condições básicas de vida destas pessoas.
E assim te acompanhei pela vida. Sempre acreditando na força dosgrupos sociais, lutando pela organização das associações de bairro, dosgrupos de mulheres, dos sindicatos, dos sem terra, da CUT e do PT.Sempre disposto a transformar sonhos e ideais em realidadespossíveis. Sempre pensando em todos, sempre almejando um mundomelhor e mais igualitário.
Vencemos?
Sim, com certeza! Juntamente com muitos. Muitos que sofreram, foramtorturados, presos, foram assassinados, perderam empregos,perderam famílias, foram obrigados a sair do país. Todos acreditavamnum sonho: um Brasil democrático, um Brasil para TODOS. Sinto orgulhode haver part icipado contigo das madrugadas de colar cartazes, daspasseatas e greves “barra pesada”, de sentir-nos grãos de arroz namult idão Pelas Diretas Já; de havermos visto em “carne e osso”: PauloFreire, Prestes, Ulisses Guimarães, Brizola, Mercedes Sosa, Henfil eBetinho. Lembro, emocionada, da vitória de Lula, Fome Zero, encontrarpessoas viajando pela primeira vez de avião, a primeira geladeira,pessoas comprando carne e iogurte no supermercado…
Companheiro Pizzolato, a vida nos reserva surpresas. Inimagináveis.Assim, num piscar de olhos, tua vida deixou de ser tua. Teus princípios,tua história e conduta foram esquartejados, enterrados e, por cima,jogaram sal. Fizeram crer que tua existência foi criminosa, te tornastesum bandido, dos piores, devendo ser banido do convívio com asociedade, encarcerado, enjaulado, como exemplo para futurasgerações, para que ninguém ouse repetir o que fizestes, para deixarclaro que a just iça existe para punir criminosos, sem tréguas,exemplarmente, eficazmente.
Companheiro Pizzolato, somos seres imperfeitos. Buscamos afelicidade, buscamos o prazer. Há pessoas que vivem pelo prazer defazer sofrer; há pessoas que buscam reconhecimento profissionalindividual, custe o que custar; há pessoas que têm prazer em ficarricos, muito ricos, mesmo que sua vida não seja longa o suficiente paragastar todo o dinheiro adquirido; há pessoas que têm prazer em terpoder, poder para decidir; há pessoas que “vendem a alma” porminutos de fama.
Reze por eles. Reze, pois, eles farão outros sofrerem e, eles, sofrerãomuito. A felicidade deles é fugaz, é passageira. Felicidade pessoal,
individual é uma busca sem fim e, mais que tudo, nunca seráencontrada.
Tenha claro que não é uma injust iça com você, part icularmente. É maior,é pior. Idéias e ideais estão sendo julgados. Uma forma de governarestá sendo julgada. Uma visão de sociedade igualitária está sendojulgada.
Você foi necessário para que a trama fizesse sentido. A mentira do“dinheiro público” para condenar… Todos. Réus, part ido, idéias,ideologia.
Não deixe que eles façam você acreditar que é culpado. Não é verdade.As provas estão aí, as provas são documentos. Documentos sãoirrefutáveis. Quem os lê sabe que uma grande injust iça está sendofeita.
Companheiro Pizzolato, tenha certeza que não estás sozinho. Tenhacerteza que tua luta não foi em vão. Ser justo ou injusto não dependede cor, de gênero, de credo ou de part ido polít ico. Para ser justo épreciso ter princípios. É preciso ser honesto, primeiro consigo mesmo.Just iça é verdade. Somos muitos os que acreditamos na verdade e, porela, just iça será feita.
QUEM TRAZ NO CORPO ESSA “MARCA”, POSSUI A ESTRANHAMANIA DE TER FÉ NA VIDA …
E para nós, a “MARCA” é a VERDADE.Amanhã será novo ano. Não desejarei que just iça seja feita somente avocê. Aprendi, com você, que somos parte de um todo. Aprendi, comvocê, que TODOS têm os mesmos direitos. Aprendi, com você, que seUMA pessoa est iver sendo injust içada, não há just iça.
Companheiro Pizzolato, continuarei aprendendo… SEMPRE.
Assim, humildemente, desejo a TODOS, um ano novo de paz,fraternidade e JUSTIÇA. Comprometo-me: seguir lutando!
Companheira, com muito orgulho,
Andréa
AMEAÇOU USAR IMAGEMDE MINHA FAMÍLIA31DEZ
COMUNICOA TOD@SQUE ESTOU
DENUNCIANDO NOS CANAIS COMPETENTES ATENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO QUE SOFRI.Já fiz DENÚNCIAS ao SAFERNET bem como à PF.
Leiam a absurda tentativa de ut ilizar imagem de minha família, conformeestá registrado abaixo.
Para entenderem mais um pouco do ocorrido é só acessarem os links:
1) https://www.facebook.com/photo.php?fbid=436588763073727&set=a.218925784840027.53873.131142460285027&type=1&theater
2) https://www.facebook.com/groups/cezacanducho/
3) https://www.facebook.com/pages/desmascarando-FARSANTES-ideol%C3%B3gicos/220660681335837
Conversation started today
21:06
Daniella Brasil
Oi, Alexandre.Estou montando uma galeria de ditadores petistas na internet. Voupostar numa página tb, como você fez.Escuta, vi que sua esposa tb é petista, ela tb é censuradora?
Bom, posso incluir a imagem dela na galeria que estou montando?Abs
https://www.facebook.com/marta.alfoncoteixeira
Marta Alfonço TeixeiraCasada com Alexandre Cesar Costa TeixeiraFeminino
21:08
Daniella Brasil
Gostei desta foto aqui, acho que vou usar esta.parabéns, linda sua família. Ela sabe que você postou a imagem deoutra mulher em suas páginas? Ela sabe que você está meperseguindo?
21:12
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Mostre mais sua personalidade sra Daniella Brasil … eu sabia que osseguidores do OBSCURANTISMO eram fanáticos, mas estoucomprovando que tb são disseminadores de ataques pessoais como nít ido intuito de amedrontar. Continue demonstrando seu caráter.
21:14
Daniella Brasil
Alexandre, quem é essa fofinha da foto, sua netinha?
21:15
Daniella Brasil
Alexandre, sou defensora das Liberdades individuais. Não milito pornenhum part ido, sou anarquista.Milito pela redução/extinção dos impostos.E do estadoassistencialista.Eu não ataco pessoas, mas ideias. Se me ver falando algo praalguém, será a t itulo de revide.
Você usou minha imagem e me acusou falsamente. Já pensoualguém fazer a mesma coisa com sua esposa e neta?
21:17
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Ou a sra tenta debater no campo da polít ica ou não terei outrasaída a não ser tomar providências referentes a ASSÉDIO. Por suaformação pessoal autodeclarada imagino que saibas o que significa.NÃO TOLERAREI SUA CONDUTA que a mim está óbvia é AMEAÇA eassim tratarei dentro do que a Lei me permite. Espero ter sidoENTENDIDO.
21:17
Daniella Brasil
Então, cara, antes de você ser petista, vc é homem. Faça papel dehomem.
Pode fazer, tenho infinitas provas de que você cometeu crimescontra minha honra. Tenho várias testemunhas.
21:19
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Você vir me enviar mensagens com temas que nada tem que vercom polít ica é coisa de ALUCINADO tresloucado e pura tentativa deint imidar. Você está me ameaçando mais do que veladamente. Nãoirei mais conversar com a sra EM HIPÓTESE ALGUMA. Tomarei minhasprovidências e a sra faça o que entender conveniente.
21:19
Daniella Brasil
Se você t ivesse dedicado 10 anos de sua vida ao Direito, saberiaque a única coisa que configurou foi calúnia, difamação e injúria porsua parte. Além de assedio moral em rede social, que o qualifica.Aqui não tem trouxa não. Tenho conhecimento o suficiente pra nãoe deixar enganar. Não inverta as coisas.
21:20
Daniella Brasil
Eu que digo, removas as coisas que postou usando indevidamenteminha imagem ou eu quem vou tomar as devidas. Não duvide.
Estou tentando resolver isso amigavelmente, acredito que a Just içatem coisas mais importantes pra resolver, mas se você continuar,irei propor ação em seu desfavor.
21:23
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Você me ameaçou diretamente com imagens de meus familiares,minha esposa e minha netinha ….. como disse anteriormente vocêirá arcar com as consequências de sua at itude FORA DO ÂMBITOpolít ico. Atuei sempre do âmbito polít ico. Considero sua condutapolít ica t ípica de FARSANTE ideológico. Mas a sra com sua condutajá por MIM DEVIDAMENTE COPIADA para fins de comprovaçãooportuna, adentrou no terreno do pessoal e eu vou publicar eDENUNCIAR sua tentativa de int imidação. Passar bem
21:24
Daniella Brasil
Alexandre, não faça com os outros, o que você não deseja pra si.
Você acha que meu pai gostou de ver o que vc fez?
Voc~e não pensou na minha família quando fez aquela palhaçada.
Levou pro lado pessoal, não atacou 1 minuto minhas ideias, masatacou diretamente minha pessoa. Tanto é, que fez uso indevidoda minha imagem.
Não me venha com vit imismo, quem começou foi você.
21:25
Alexandre Cesar Costa Teixeira
“amigável” p/ a sra é INTIMIDAR e comigo não funciona. Fiz denúnciaPOLÍTICA e a sra vem a minha página reservadamente tentar meamedrontar e int imidar. COMO DISSE ANTERIORMENTE está tudoregistrado e tomarei as medidas que tenho por direito. PASSARbem.
21:25
Daniella Brasil
Não estou te int imidando
Jamais faria com você, o que vc fez comigo.
Isso é coisa de quem não tem carater.
Só dei um exemplo pra vc ver como não é legal fazer isso com umamulher.
Estou tentando te preservar, por isso estou no inbox
Mas se você começar a usar minha imagem indevidamente, nemvou esperar até amanhã, faço hoje mesmo o B.O. Não estou
brincando
Eu tb registrei tuo
Nem vem com este papo de querer ser vit ima, qdo que na verdadecometeu publicamente crime contra minha honra.
Você deveria estar dando atenção pra sua família.
Não sei porque você está fazendo tudo isso, parece uma pessoairracional.
21:31
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Sua conduta está devidamente por mim registrada … tudo o quevocê digitou aqui está copiado e será por mim divulgado eDENUNCIADO nas vias competentes. Você escreveu polit icamentee publicamente e eu usei de meus mecanismos democráticos paradenunciá-la, e assim procedi na POLÍTICA, mas você ultrapassou,smj, as raias do polít ico e adentrou desavergonhadamente noâmbito pessoal tentando int imidar. Assuma suas condutas. COMODISSE ANTERIORMENTE não irei mais conversar com a sra, pois suaconduta além de ser EM MINHA OPINIÃO indevida, adentrou terrenopessoal, familiar de quem NADA FEZ no âmbito polít ico: minhaesposa e minha neta de um ano e oito meses. PASSAR BEM.
21:33
Daniella Brasil
Não invente mais mentiras, Alexandre, você está extrapolando oslimites da tolerância.Procure os direitos que pensa que tem, irei procurar os meus.
21:33
Alexandre Cesar Costa Teixeira
Proceda como entender conveniente pois eu tomarei minhasatitudes. Passar bem.
21:35
Daniella Brasil
Bom, já pedi pra sua esposa tomar uma provid~encia conytra estaperseguição virtual sua.
E vou pedir pra todos seus parentes tb.
Esqueça que eu existo, meu senhor.
21:46
Alexandre Cesar Costa Teixeira
REPITO: Proceda como entender conveniente pois eu tomareiminhas at itudes. Passar bem.
21:53
Daniella Brasil
Aliás, não respondeu, posso incluir vocês na Galeria decensuradores petitas?
21:54
Alexandre Cesar Costa Teixeira
REPITO: Proceda como entender conveniente pois eu tomareiminhas at itudes. Sua personalidade e conduta de querer int imidarserão devidamente denunciadas. Passar bem.
Bela
publicação do blog QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA de Ana HelenaTavares. Postagem original está disponível em:
http://quemtemmedodademocracia.com/2012/12/21/jetro-fagundes-traidor-da-constituio-traidor-da-ptria-um-cordel-para-a-carta-magna/
Jetro Fagundes – Traidor daConstituição é traidor daPátria – Um cordel para aCarta Magna
Traidor da Constituição étraidor da Pátria – Umcordel para a Carta Magna30
DEZ
Por Jetro Fagundes(*), especial para sua coluna no QTMD?
Transcrita por Constituintes EleitosA Carta Magna, Constituição Federal
Pode até não conter textos perfeitosMas é a nossa Garantia Inst itucional.
Pessoa alguma em plena sanidadeDa faculdade moral, ét ica ou mentalPode, arvorado de supra divindade
Golpear a nossa Carta Constitucional.
Ulysses Guimarães, aquele deputadoDeixou claro que traidor da Nação
É qualquer sujeito, elemento graduado,Déspota que golpear a Constituição.
Traidor da Pátria é o vulgar elementoTravestido de semi deus, ou sumo serQue nos assédios ameaça Parlamento
Interpretando a lei a seu bel prazer
Esta Carta que custou à Brava GenteExílios, torturas, perseguição mortalDiz: os poderes são independentes
Que se harmonizem pelo bem nacional.
Nos causa pavor ver um juiz togadoRessuscitar Luiz Catorze, rei francês
Que se declarava ser o próprio EstadoQue se achava acima de todas as leis
Mas a Poesia que sempre tá do ladoDe quem luta contra ditadura hostil
Diz que um chefe de capanga togadoNão manchará o Centro Oeste do Brasil
A Poesia que combate as ditadurasTá atenta, pela liberdade do cidadãoÀs decanas interpretações obscurasDa Carta Magna, Nossa Constituição.
*Jetro Fagundes colabora com o “Quem tem medo dademocracia?”, onde mantém a coluna “Ventos do Marajó“
Importante textode Rodrigo Sérvuloda Cunha em seublog MÍDIACARICATA nosfortalece aocomprovarmosque a luta pelaVERDADE dáresultadosposit ivos,depende apenasde nossa UNIÃO.Parabéns, caroRodrigo Sérvulopelos dois anosde vida de seuprest igiado blog.
O ANO TERMINA. A RESISTÊNCIA NÃODiante demais umespetáculode cinismo econsumismochamado
O ANO TERMINA. ARESISTÊNCIA NÃO29DEZ
natal
personificado pelo garoto propaganda da coca-cola (o tal de papai noel)onde todos precisam presentear e ser presenteados para se sentireminseridos na lamentável sociedade regida pela visão aprisionada nosenso comum de valores materiais, me esforço para abstrair essa tristerealidade e sigo firme na luta pela prát ica cidadã.
Mais uma temporada termina e nunca é demais refletir sobre ela.
A prát ica pedagógica de trabalhar as ciências sociais, especificamentea sociologia em sala de aula foi a mais forte e profunda que jápresenciei. Tive, por um lado sorte por conhecer, efet ivamente,Educadores de outras áreas e com eles realizar at ividades colet ivasjunto a Educandos com reflexão e a percepção da necessidade deemancipação e autonomia diante de uma sociedade conformada com oDeus mercado. Mais uma vez ficou comprovado que ainda háinteligência e dignidade na Escola apesar do podre sistema de ensinopraticado pelo governo tucano em São Paulo. No Labirinto da Vida nosdeparamos aprisionados Entre Muros que conseguimos derrubar!Por outro lado, também foi possível vivenciar tal podridão praticada poraqueles que deveriam dirigir e coordenar um ambiente público deeducação mas se omitem criminosamente diante de diversas formasde violência prat icadas não apenas pelo sistema mas por eles mesmos,supostos profissionais da “educação”. Para essa gente, Pinochet temmais valor do que Piaget. “Cidadãos” sem a menor noção de tempo eespaço. Uma realidade hipócrita que, com resistência e dignidade, nãoperdurará. O tempo é o senhor da razão!
Na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP t ive a oportunidade de maisuma vez coordenar e lecionar um curso que tem como objet ivo levar odebate à sociedade acerca da necessidade de democratização dacomunicação social e a criação da Lei de Mídia. Foi muito bom conhecerpessoas novas para essa luta e rever antigos(as) companheiros(as) debatalha.Ainda no campo da trincheira midiát ica, o Mídia Caricata completou doisanos fazendo a sua parte na efet ivação da democracia.
O (COADE) Colet ivo Advogados para a Democracia(Conheça o nosso
Blog) se fortaleceu na luta pelos Direitos Humanos e na indignação daprática ilícita do STF que chegou ao absurdo de rasgar a ConstituiçãoFederal condenando réus, do caso int itulado pelo PIG de “mensalão”,sem provas. Fora a vergonhosa “coincidência” em realizar o julgamentoexatamente no período de eleições municipais em todo o país. Umaindignidade para qualquer agrupamento humano que se reconheçademocrático. Prát ica de um tribunal de exceção como nas ditaduras quea história da humanidade registra. Aliás o nome da maior Corte dosistema jurídico brasileiro deveria ser alterado para STE (SupremoTribunal de Exceção). O certo é que muita água ainda passará debaixodessa ponte e a Corte será recolocada no seu devido lugar mais cedoou mais tarde.
Além disso, em junho representamos a editora abril junto ao MinistérioPúblico por indução de crianças e adolescentes ao consumismoinfantil (Relembre). A manifestação foi acatada e o processo foi abertocontra a empresa. Foi a primeira vitória de muitas que certamente virão!
O Colet ivo inicia 2013 como uma Associação devidamente registrada. Éuma honra poder part icipar desse grupo que luta por uma sociedadeque leve dignidade a todos.
Foi mais um período de lutas importantes e aprendizados que sãosinônimos de existência. E vem muito mais por aí. Juntos somos fortes.
Sigamos celebrando e respeitando a vida!
A autor do texto é:Rodrigo Sérvulo da Cunha
Link para a publicação original no blog MÍDIACARICATA:
http://midiacaricata.blogspot.com.br/2012/12/o-ano-termina-resistencia-nao.html?spref=fb
Os ministros agiram demaneira consciente,condenando de qqjeito mesmo
29DEZ
O pior é ter queaturar essasimulação depolêmica na mídiavelha. Os jornalõestratam o assuntocomo se fosse umtema polêmico,apresentandoseus ”especialistas”,como se, de fato,exist isse qqvislumbre decontrovérsia namatéria. Não há enunca houve.Nunca num EstadoDemocrático de Direito a presunção de culpa foi, sequer, cogitada. Osministros agiram de maneira consciente, condenando de qq jeitomesmo, pq t inham a convicção de que mídia velha resolveria a questão.Esqueceram de combinar, tb, com a blogosfera e de proibir atransmissão do julgamento, ao vivo; o resultado é esse aí. Os jornalõesgritando que existem provas em abundância, os magistrados alegandoque não precisaram delas para formar suas convicções; a defesapublicando na rede as provas produzidas por ela, e o próprio MPFdeclarando que não conseguiu provas pq quadrilha não deixa provas. Ouseja, não existem provas mesmo; o que foi produzido, foi produzidopela defesa e inocenta os réus das acusações mas mesmo assim,choveram condenações e uma boa parte do país aplaude o fim dacorrupção.
Houvessem, de fato, provas, e os jornalões usariam o espaço queutilizam para os especialistas em Direito Quântico defenderem ascondenações, para apresentar as tais provas.
No caso da compra de votos, por exemplo, temos que a defesaapresentou o trabalho que comprova que os depósitos não alteram asvotações. O MPF alega a compra de votos; onde está a prova dacompra? Da ” não compra” a defesa produziu mesmo sem ter esseônus. Não tem.
Visanet/Banco do Brasil, o MPF alega desvio de dinheiro público daVisanet ( seja lá o que isso signifique ) e alega que o dinheiro pago asempresas de MV não foram investidos em publicidade; a defesa colocana rede toda a publicidade da Visanet no período. MPF, nada…
Destino dos tais milhões desviados pela quadrilha… Ninguém sabe eparece não interessar aos magistrados.
Então temos uma quadrilha perigosíssima, que precisa ser encarcerada,urgentemente, que desviou não sei qtos milhões de dinheiro público deuma empresa privada, para comprar meia dúzia de votos para aprovarprojetos que não precisavam dos votos e entregou o resto todo paraum publicitário que já foi inocentado e ninguém sabe onde, para que ecom quem estão os tais milhões. A única coisa certa é que não haviacomo o José Dirceu não saber disso tudo (??? ) pq não faz sentido otesoureiro do Part ido ter feito tudo isso (???? ) sem o conhecimento doPresidente do Part ido que, obviamente, estava a serviço do Ex-MinistroChefe da Casa Civil. Parece piada mas os magistrados condenaram todomundo por ter que saber de algo que nem eles magistrados parecemsaber do que se trata.
Querer dar ares de polêmica a esse julgamento é quase que legit imá-lo;os ministros do STF devem explicações a sociedade e, se nós nãocobrarmos, vão voltar do recesso com a mesma cara-de-pau ( e isso agente já sabe que eles são mesmo ) com que condenaram os réus,como se nada t ivesse acontecido. Esse julgamento não tem nada depolêmico, tem sim e muito, de aberrante. A prova cabal da farsa é opróprio respaldo que a imprensalona vem dando aos farsantes; aliás, omesmo respaldo que deu e dá a quadrilha Veja/Cachoeira/PGR instaladano MPF, já denunciada da tribuna do Senado.
Texto de Crist iana Castro publicado em sua página no facebook:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967
Crist iana Castro – RJ
Eu não sei o quemais os
Uma defesa dos Direitos eGarantias constitucionais29DEZ
advogadospodem fazer; naverdade não seibem qual o papeldo advogado numjulgamentopolít ico. Tudo oque discutimosaqui e que foipostado na rede (documentação )está nos autos,tb. O problema éque osmagistrados nãolevaram a defesaem consideração. O que os advogados podem fazer é recorrer a CortesInternacionais; entrevistas só se derem aos blogs pq a mídia velha nãovai abrir espaço para questionarem o julgamento que ela mesmaproduziu e, qdo isso acontece é sempre de uma maneira tendenciosa,idiot izada e sem qq fundamentação jurídica que não a palavra de“especialistas “de plantão. De qq maneira, não podemos perder devista que esses mesmos advogados tem outros processos no mesmoSTF, ou seja, confrontar os magistrados é garantia de retaliação emoutros processos, afinal, os advogados estariam denunciando aincapacidade ( com muito boa vontade ) ou má-fé dos ministros da maisalta Corte de Just iça do país.
Caso a interposição de Embargos Infringentes seja mesmo negada aosréus, aí a coisa complica pq vão perder tb a chance de, com acomposição do plenário alterada, modificar as decisões impostas pelamídia velha. Por outro lado, evidencia-se mais ainda o caráterpersecutório do julgamento, o que deve facilitar a vida dos réus nostribunais internacionais.
Concordo com o comentarista que disse que deve-se correr atrás dodinheiro e esse parece ser o “X” da questão pq tudo que nossosmagistrados não querem e que saibamos para onde foi o dinheiro. Elessabem, tanto assim que numa das sessões o próprio Joaquim Barbosadisse “ah, nós sabemos em que contas esses valores vão parar”. O queos ministros estão fazendo é girar uma parte mínima do total entre osréus que confessaram receber para simular corrupção at iva, passiva,peculato… Se somarmos o dinheiro cantado em plenário, nãochegaremos a 10 mil, o resto ( 128 mil ) o plenário do STF estáescondendo da sociedade. Ou seja, o que o plenário do STF estáfazendo é acoitar os reais beneficiários do tal de mensalão e para isso,não se constrange em rasgar a Constituição Federal e criar uma criseinst itucional. Ora, a mais alta corte de just iça do país, não instalaria ocaos a troco de nada e em favor de qq pessoa, estão, portanto,acoitando cachorro muito grande; cachorro enorme, senão maior, domesmo tamanho que o próprio Estado.
Discordo, porém, da afirmação de que se faz uma defesa ideológica dosréus pq a maioria deles, sequer, pertence a quadros part idários. O queestá se fazendo é uma defesa dos Direitos e Garantias constitucionais.O que está em questão é o próprio julgamento e a postura dosmagistrados; os réus são adereço nessa AP cuja ideia central é acassação de direitos do cidadão comum.
Acredito que a pressão, daqui para frente deva recair sobre o Senadoque deveria estar olhando a questão com mais cuidado; não fosse pelablogosfera e a armação dos magistrados contra a sociedade teria t idosucesso. O que os ministros fizeram é grave demais para ficar por issomesmo; tentaram golpear a sociedade e devem responder por isso.Todos os envolvidos deveriam ser afastados; não tem essa de eu nãosabia ou foi sem querer; se ao cidadão comum esse t ipo deargumentação é negado o que dirá a ministros do STF. Embora,inaceitável, magistrados golpistas, nós sabemos que existem pelaAmérica Latina toda, agora, magistrado “vida loka”, do t ipo, não sei, nãovi, não li mas mesmo assim condenei “de boa”, aí já é demais.
Texto de Crist iana Castro publicado em sua página no facebook:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967
Crist iana Castro – RJ
Perfeitoequilíbrio ou“sobe-e-desce” ?
REPUDIAR O ARBÍTRIOPARA GARANTIRNOSSA CONSTITUIÇÃO29
DEZ
A balança comosímbolo doDireito e daJust iça é um dossímbolosprofissionais maisconhecidos. Noentanto, arepresentaçãooriginal não é abalançadesregulada, esim, a balança,em perfeitoequilíbrio, poisrepresenta a igualdade buscada pelo Direito, a igualdade de condiçõesna solução dos conflitos.
Constitucionalmente falando, cláusula pétrea é aquela imodificável,irreformável, insusceptível de mudança formal. Mas, a CláusulaPétrea referente aos DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAISvirou poeira no STF na AP 470.
O “sobe-e-desce” não é Just iça é Crime de Lesa-Humanidadecontra a democracia !
O QUÊ DEVE FAZER A SOCIEDADE BRASILEIRA ?
Repudiar de forma veemente o anacronismo tresloucado da ut ilizaçãoarbitrária de interpretações jurídicas tendenciosas, bem como aabominável supressão do inst ituto da ampla defesa que t iveram comoúnico objet ivo submeter-se ao roteiro midiát ico preconcebido comnít ido viés part idarizado, do que é exemplo a tentativa de influenciar aseleições municipais.
REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIRNOSSA CONSTITUIÇÃO
O blog MEGACIDADANIA reproduz abaixo o importante textodo companheiro Zé Dirceu:
Publicado em 29/12/2012
Conversa Afiada DIRCEU: JUDICIÁRIO NÃO ÉPODER ABSOLUTO.“FOI UMA FARSA !”Roxin reafirmou o ululante: para condenar, há que haver provas!
Do amigo navegante Paulo de Tarso Genro, conforme noticiou a Folha(*),
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/86182-dirceu-diz-que-2012-foi-o-ano-da-farsa-juridica-e-midiat ica.shtml
O ano da conclusão de uma farsa, por JoséDirceu
O ano de 2012 entrará para a história do Brasil como o deconcretização de uma farsa político-jurídica e midiáticaelaborada e montada com o objetivo maior de, por viasindiretas, atingir o projeto de desenvolvimento do paísiniciado com a chegada do companheiro Lula à Presidênciada República.Um projeto que, hoje, bem consolidado e conduzido pelapresidenta, Dilma Rousseff, ameaça os antigos detentoresdo poder porque desarticula as perversas desigualdadessobre as quais esses velhos governantes estruturaram seudomínio sobre as vontades populares.Sustentados nos meios de comunicação, poder sob fortemonopólio e ainda controlado pelas velhas oligarquias,avocaram para si a pretensa prerrogativa de ser voz daopinião pública nacional e passaram a pressionar o PoderJudiciário para que este exibisse ao país a provaincontestável de que a era da impunidade acabou.E esse marco só teria lugar se o julgamento da Ação Penal470, apelidada de Mensalão como parte dessa estratégia,resultasse em um desfecho pré-conhecido: a minhacondenação como mentor de um inexistente esquema decompra de votos no Congresso Nacional.Fortemente pressionado — afinal, já no recebimento dadenúncia se sabia que o STF (Supremo Tribunal Federal)decidira “com a faca no pescoço”—, o tribunal maior dopaís não resistiu e sucumbiu.Trilhou o caminho do julgamento eminentemente político,mesmo sendo uma Casa eminentemente técnica, ainda maisem questões penais.
Tal escolha impede o fortalecimento dos princípiosconstitucionais fundamentais, o que se daria com osopesar dos direitos e garantias legais do Estado e doscidadãos, no lugar de um julgamento em que se aceitoucondenar sem provas.Soou ser mais importante dar uma explicação à “opiniãopublicada” — não qualquer explicação, mas a únicaesperada, a condenação. Como se a impunidade nãoestivesse presente em justas absolvições.Nessa esteira, cometeu-se toda a sorte de inovaçõesjurídicas: do ineditismo de um julgamento com dezenas deréus sem a possibilidade de duplo grau de jurisdição àutilização parcial de uma teoria jurídica para a dispensa deprovas, na qual o próprio autor apontou equívocos deinterpretação em sua adoção.Os vários réus julgados coletivamente, ainda que comdireito a outros foros, serviam à composição de umjulgamento complexo, ampliando os espaços para decisõescontraditórias e imprecisas, em que o ônus da prova cabiaao acusado, não ao acusador. Foi o que se viu.As poucas vozes dissonantes que tinham espaço na grandemídia não hesitaram. “Dado que uma das peculiaridades dojulgamento foi o valor especial das ilações e deduções,para efeito condenatório”, escreveu o colunista Jânio deFreitas, que pautou suas intervenções nas ponderaçõessobre o que se estava ocultando no processo.Em inúmeras outras manifestações públicas, a data e ocronograma do julgamento foram criticados, porconcorrerem, influírem e serem influenciadas pelo processoeleitoral em curso.Marcar o julgamento para o mesmo período que aseleições? A cautela e o desejo de isenção recomendariamou antecipação, ou adiamento, para insular a Corte. Masnão: subverteu-se o bom senso para afirmar que a opção sóreforçava o caráter isento que o julgamento deveria ter.O comportamento do relator da AP 470 também foi aqui eali criticado, muitas das vezes pelos próprios colegas,como se fosse sua visão “a única verdade possível”, oucomo se o resultado do juízo feito por um colegiado nãodevesse ser alvo de contraditórios e divergências.Forjou-se um herói nacional, não pelas massas emovimentos sociais, mas das letras e imagens midiáticas.Assim, foi tratado com desprezo o fato de inexistir relaçãoentre o voto parlamentar e o suposto ato da compra dessemesmo voto, pois isso derrubaria a tese central dochamado “Mensalão”.Da mesma forma, preferiu-se fechar os olhos ao fato deque a natureza dos recursos utilizados na agência DNAPropaganda não era pública, contrariamente ao quepropagou no decorrer do julgamento.
Foi menosprezado o documento do Banco do Brasil quenega o caráter público dos recursos, afinal, a Visanet é, defato, uma empresa privada e multinacional, cuja sociedadeé composta por 24 bancos.Ademais, o BB é sócio minoritário, sem jamais ter aportadodinheiro na Visanet, o que desfaz a compreensão adotadapelo STF. Também se ignorou o fato de que uma auditoriapública feita pelo BB não encontrou irregularidades nascontas do fundo Visanet.Mas o mais aviltante foi verificar a divergência nautilização da teoria do domínio do fato. Tal teoria,escolhida para me condenar sem provas, serviu parasustentar o argumento de que minha posição à época nãopermitia que se tivessem cometidos crimes sem meuconhecimento.Isso aos olhos de parte dos ministros do STF, pois, para oautor dessa mesma teoria, o jurista alemão Claus Roxin, “odever de conhecer os atos de um subordinado não implicacorresponsabilidade” e “a posição hierárquica nãofundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio dofato”, pois “o mero ter que saber não basta”.Roxin reafirmou o ululante: para condenar, há que haverprovas!Costuma-se dizer que decisão judicial não se discute,cumpre-se. De fato, devem ser cumpridas, sob pena de caosinstitucional. Mas, sempre que se entender apropriado,devem ser discutidas. Contestadas, criticadas e, sepossível, corrigidas. Pois é isso que faz toda instituiçãocrescer e vicejar —inclusive o Judiciário, que não é umPoder absoluto.Não será esta a primeira vez que minha fibra e a firmeza deminhas convicções e lutas serão postas à prova.Já disse outrora que entrei e saí do governo sempatrimônio, sem praticar qualquer ato ilícito ou ilegal, sejana condição de dirigente do PT, seja na de parlamentar oude ministro de Estado.Minha condenação se dá sem provas e a má aplicação dateoria do domínio do fato não apagará isso.Como nas vezes anteriores, seguirei lutando. Para provarminha inocência e para que sigam acesas as chamas dosideais e sonhos que ajudei a construir, a compartilhar, adefender e a realizar, dentro e fora do governo.Após o ano da concretização de uma farsa, que 2013 seja oano do ressurgimento da verdade.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro doDiretório Nacional do PT.
Link da publicação original no blog CONVERSA AFIADA de Paulo HenriqueAmorim:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2012/12/29/dirceu-judiciario-nao-e-poder-absoluto-%E2%80%9Cfoi-uma-farsa-%E2%80%9D/
Paulo Henrique Amorim disponibilizaelucidativo vídeo de apenas 2:27 min nolink:http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2012/12/28/a-encenacao-do-gilmar-ban-co-do-bra-sil/
http://youtu.be/3JbDvXB6ibo
PHA em sua TV AFIADA,desmascara Gilmar28DEZ
No início da avalanche midiát ica muitos acreditaram na versão que aPGR/MPF e o relator Joaquim Barbosa encadernaram na AP 470.
Porém, muitos buscaram conhecer a realidade nos documentos“ocultos” da própria AP 470.
E a VERDADE apareceu.
E ela desmonta a versão submetida ao povo brasileiro.
Lembremos que o julgamento teve início com a constatação de um erroprimário, o STF enviou durante três longos anos correspondência e/ouint imações para advogado errado. Um vexame supremo para o STF quea Defensoria Pública brilhantemente identificou.
O mais estarrecedor é constatar que a ampla defesa – conceito basilardo devido processo legal – foi sumariamente suprimida.
O blog MEGACIDADANIA já disponibilizou vasta documentação da própriaAP 470 que comprova o ERRO do STF.
JUSTIÇA ERRADA ÉDELITO SUPREMO28DEZ
O CARTAZ ABAIXO FOI PUBLICADO AQUI NOBLOG EM POSTAGEM DO DIA 09/09/2012
AS IMAGENS ABAIXO FORAM PUBLICADAS AQUINO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 24/09/2012
A ÍNTEGRA DO CONTRATO / REGULAMENTO DA VISANET ÉACESSÍVEL EM LINK NA ABA DA PARTE SUPERIOR DO BLOG
Criminalistas indicam recuo na proteção dos direitosfundamentais pela atuação do STF em 2012
MANIFESTO CONTRA a“degeneração autoritária”do STF na AP 47027
DEZ
Em 2012, segundo apontam muitos juristas, o Supremo Tribunal Federalpassou a adotar interpretação da Constituição Federal quecomprometeu a efet ividade de diversos direitos fundamentais, como odireito à presunção de inocência. Um verdadeiro retrocesso da ordemjurídica posta.
O renomado advogado Marcio Thomaz Bastos, em art igo publicado narevista Consultor Jurídico, destacou o que chamou de “sentimento dedesprezo pelos direitos e garantias fundamentais”, de uma flagrantefacilitação das condenações.
O professor Luiz Flávio Gomes foi ainda mais longe, observando quereferido fenômeno de cerceamento de defesa é uma tendência emtodo o mundo, como uma resposta ingênua e “imediát ica” para ocenário de aumento da violência. Para LFG, tais respostas “atropelam asgarantias fundamentais conquistadas pelo Estado de Direito” edeterminam o que ele chama de “Populismo Penal Midiát ico”, nome deseu próximo livro. De modo que, no seu entendimento, em vista dojulgamento perpretado do chamado mensalão, “o mundo jurídico temque dar uma resposta a esse fenômreno sob pena de assist irmos a umgrave recuo dos direitos fundamentais”.
O advogado criminalista Leônidas Scholz, membro do Conselho dePrerrogativas da OAB-SP, chama a atenção para uma inclinaçãoconfirmada do Supremo Tribunal Federal de “facilitação dascondenações”, “É grave” lamenta.
Na mesma linha, o advogado Jair Jaloreto se manifesta no seguintesentido: “Entendo que principalmente no julgamento da Ação Penal 470houve uma relat ivização do princípio da presunção de inocência” (…) “Epenso que alguns julgadores, não só no STF, mas também em instânciasinferiores, se preocuparam demais com a opinião pública nodesempenho da persecução penal, o que é muito perigoso”.
O professor de direito penal, Filipe Schimidt Fialdini, disse que, no ano de2012, “foram desconsiderados vários princípios, como a própriapresunção de inocência e mesmo a ideia de contraditório, além de terse dado maior valor a provas produzidas meramente em delegacias”. Evai ainda mais longe, apontando que “o Direito Penal não serve parajust ificar atos de vingança, mas justamente também para assegurar osdireitos individuais”.
Por fim, para o advogado David Rechulski, “o princípio constitucionaldo in dubio pro reo, que prevalece em qualquer país civilizado, nãopode ser relat ivizado ou fragilizado, pois, à medida que isso acontece,ocorre a quebra da segurança jurídica”.
Porque a Constituição Federal foi desrespeitada nojulgamento da AP470?
1) porque os réus, e suas famílias, foram submetidos a tratamentodegradante pela exposição excessiva na imprensa
2) porque o STF transformou a côrte em palco midiát ico part idáriooposicionista
3) porque a honra e a imagem dos réus foi desrespeitada por julgadoresdestituídos de imparcialidade
4) porque o relator não pode presidir inquérito policial e depois julgar –falta de isenção
5) porque os ministros não falam com os advogados, mas falammuiiiiit tooooo com o PIG buscando promoção pessoal
6) porque as penas impostas foram desproporcionais, com odesrespeito flagrante de conceitos básicos de direito penal de fixaçãode penas e com a imposição de obrigações que ultrapassam a pessoados réus
7) porque os réus estão sendo privados de sua liberdade sem o devidoprocesso legal, sem que seja assegurado o contraditório e ampladefesa
8) porque os réus estão sendo considerados culpados antes dotrânsito em julgado da sentença penal, com tentativa flagrante decondução para prisão sem o julgamento dos recursos legalmenteadmit idos
9) porque, enfim, o STF funcionou como verdadeiro tribunal de exceçãono julgamento da AP470
BRASIL 247
ADVOGADOS FARÃO MANIFESTOCONTRA AP 470Acessem o link:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/89116/
STF, A SOCIEDADE NÃOTOLERA INJUSTIÇA !27DEZ
LEIA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO:http://megacidadania.com/2012/10/10/a-prova-distorcida-para-acusar-o-pt/
Lulapoderá
WEBFOR 2013 –Inscrições gratuitas27DEZ
participar do WEBFOR 2013Publicado em Sábado, 22 Dezembro 2012 14:13Escrito por Daniel Pearl
A Equipe Coordenadora do WebFor 2013 – Fórum Nacional deComunicação Digital vem dialogando com o Inst ituto Lula, a vindado ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a abertura do evento, dia24 de maio de 2013(sexta-feira – 19 horas), em Fortaleza – Ceará. OWebFor vai reunir personalidades com o professor Vanício Lima, daUniversidade
de Brasília, jornalista Rodrigo Vianna(Rede Record de Televisão),Embaixador de Cuba no Brasil, Lázaro Méndez, jornalista AltamiroBorges(SP), Vereador Evaldo Lima(PCdoB/Fortaleza), deputado DurvalÂngelo(PT/MG), blogueira Maria Frô, sociólogo e jornalista Laurindo LaloLeal Filho, socióloga Lila Dourado, ex-prefeita de Fortaleza, Maria LuizaFontenele, jornalista Messias Pontes(PCdoB), o Curso Sistema e MídiaDigitais da UFC, Ivonísio Mosca. Se vc desejar part icipar do maior eventodo Norte e Nordeste de Cultura e Comunicação Digital, basta enviar e-mail para [email protected], inscrição é gratuita. Compart ilhe sevc é Lula.
Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé part icipará do maiorevento do Norte e Nordeste de cultura e comunicação digital: WEBFOR2013, em Fortaleza, dias 24, 25 e 26 de maio, Faça logo sua pré-inscrição gratuita pelo e-mail: [email protected], maioresinformações: Daniel Pearl Bezerra – 85-99640672. Acessetambém: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=tsConfirmadono WEBFOR2013, emFortaleza,dias 24, 25 e
26 de maiode 2013:ProfessorVenício Arturde
Lima(Brasília/DF). Quem é Venício Lima: Graduação em CienciasSociais/Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969),mestrado (1974), doutorado (1979) e pós-doutorado (1988) emCommunications pela University of Illinois. É também pós-doutor pelaMiami University (1991). Especialista em História do Crist ianismo Antigo,UnB (2009). Professor aposentado da Universidade de Brasília éart iculista permamente do Observatório da Imprensa, da Carta Maior eda Teoria e Debate. Tem experiência nas áreas de Ciência Polít ica eComunicação atuando principalmente nos seguintes temas: mídia epolít ica; liberdade de expressão; polít icas públicas, legislação eeconomia polít ica de mídia. Faça logo sua pré-inscrição e garanta suavaga no maior evento do Norte e Nordeste de Cultura e ComunicaçãoDigital. E-mail: [email protected]. Acessetambém: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=ts
COMUNICADO: A Coordenação do WebFor2013 tá trabalhando para oferecer omelhor para o inscrito, temos umarelação de 8 hotéis, fora os alojamentosque serão gratuitos, sem a opção do caféda manhã. Para os companheiros ecompanheiras que residem fora do Estadodo Ceará vamos fechar com os hotéis maispróximos do evento, e que tenham menorpreço e serviço de café da manhã incluso.Qualquer dúvida entrar em contato comDaniel Pearl através do celular da TIM:
Daniel Pearl através do celular da TIM:85-99640672 ou pelo e-mail:[email protected]
VISANET É UMAEMPRESAMULTINACIONALDE CAPITALPRIVADO.
O BANCO DOBRASIL E AVISANETDESCONHECEMQUALQUERDESVIO.
Os 73,8 milhõesde reais foramutilizados nasatividades publicitárias legalmentecontratadas.
O BANCO DO BRASIL TEVE LUCROFENOMENAL EM DECORRÊNCIA DASVEICULAÇÕES PUBLICITÁRIAS.O CONTRATO / Regulamento damultinacional Visanet com os bancos aela vinculados, foi vergonhosamenteOCULTADO.É uma vergonha o STF condenar INOCENTES.
STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERAINJUSTIÇA !
STF, reconheça seu erro !27DEZ
O Jornalista Jânio deFreitas registrou em suacoluna dominical – dia23/12/2012- umaautêntica TRAMÓIA daPGR/MPF.
Nos links abaixo oblog MEGACIDADANIAdisponibiliza oimportante texto deJânio de Freitas:
OUTRA “manobra” (=MUTRETA JURÍDICA)DA PGR/MPFÉ DESMASCARADA
Documentos “ocultos” daprópria AP 470 tema resposta26
DEZ
Três executivos doBB, nomeados nogoverno FHC, foram excluídos do processo do mensalão
Visualizem no link abaixo os documentos da própria AP 470com as afirmações que constam do texto de Jânio deFreitas:
A PROVA DISTORCIDA PARA ACUSAR O PT
Postagem publicada originalmente por Rozalvo Finco em sua página nofacebook acessível pelo link:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=290310744405736&set=p.290310744405736&type=1&theater
Também para a história – Jânio de FreitasTrês executivos do BB, nomeados no governo FHC, foramexcluídos do processo do mensalão
OUTRAS PECULIARIDADES, além das dimensões e da fartura de
Três executivos do BB,nomeados no governo FHC,foram excluídos doprocesso do mensalão
26DEZ
condenações, confirmam o peso histórico atribuído com antecedênciaao chamado julgamento do mensalão, também referido com frequenteironia como ação penal 470.
É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados,personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outrosaos buracos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas ficoua injusta recusa a três pessoas de passarem também à história.
Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatrorepresentantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentesexecutivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno daVisanet. Incluído na ação penal 470, porém, foi um só. Os três restantesforam deixados para processo comum, de primeira instância, comdireito a todos os recursos às instâncias superiores, se condenados, edemandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas emúlt iplos julgamentos. Direito não reconhecido aos julgados noSupremo Tribunal Federal, por ser instância única.
Os três barrados da história têm em comum o fato de que já estavamnos cargos de confiança durante o governo Fernando Henrique, nelessendo mantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado peloSTF, terem os quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB,todas as decisões e medidas relat ivas ao fundo Visanet. Dado que umadas peculiaridades do julgamento foi o valor especial das ilações ededuções, para efeito condenatório, ficou liberada, para quem quiser, ainquietante dedução de tratamento discriminatório e polít ico, cominclusão nas durezas do STF apenas do diretor definido como origináriodo PT.
O benefício desfrutado pelos três não foi criado pelo relator JoaquimBarbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada peloprocurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerososproblemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado acerta altura do julgamento nas palavras bem dosadas de MarceloCoelho:
“O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas paraincriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcriçãode conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente queele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares”.
A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos polít icos. E, àfalta das provas cabais para condenação penal, forçosamente originadade motivações polít icas. Bastará, no futuro histórico do julgamento,para caracterizá-lo como essencialmente polít ico. Caracterização quese reforça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido aomensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado nosono judicial.
E caracterização outra vez reforçada pela incontinência do procurador-geral Roberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réus
condenados sem que representem perigo e sem que o processo hajatramitado em julgado. A busca de “efet ividade” da ação judicial,invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por JoaquimBarbosa, ficaria muito bem no caso em que se omit iu, com explicaçãotardia e insuficiente.
Houvesse, então, o apego à efet ividade, o Ministério Público estaria emcondições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeiracomo eixo, inclusive no Congresso.
No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de “desleal”,por manter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor foiposto pelo relator sob a insinuação de ser advogado de defesa doprincipal acusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o fim,o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nosanais.http://is.gd/43I60f
xeque-mat e-no t icias.blogspo t .com.br http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/p/blog-page.html
teste
A direção nacional do PT tem a obrigação cívica, democrática e POLÍTICAde disponibilizar a todos seus filiados – pelo site oficial do part ido – oserros que ocorreram no julgamento da AP 470 no STF.
A revista Retrato do Brasil publicou nas últ imas cinco edições umdetalhado levantamento dos erros e o fez lastreado em documentosda própria AP 470.
Diversos blogs estão compart ilhando as comprovações dos ERROS,mas é tarefa primordial do PT registrá-los EM DESTAQUE em seu siteoficial.
Alô PT … divulgue osERROS da AP 47020JAN
Parcela significativa da militância está promovendo em diversas partesdo país reuniões, atos, debates e eventos com a finalidade de fazer umcontraponto à avalanche do império midiát ico que oculta esses ERROS.
Os advogados que atuam na AP 470 são testemunhas do quanto aampla defesa foi violentada. Todos eles atuaram na expectativa de queocorreria um julgamento técnico e que respeitaria a legislação emvigência, porém o que se presenciou foi um tribunal de exceção, aponto de ter um ministro – o Marco Aurélio Mello – que disserecentemente que tudo o que ocorreu de “diferente” na AP 470 nãomais se repetirá. QUANTA DESFAÇATEZ.
Obviamente sabemos que no interior do PT existem visões polít icasvariadas acerca do episódio alcunhado de mensalão, entretanto,afirmamos categoricamente que os ERROS cometidos pela PGR/MPF echancelados pelo relator Joaquim Barbosa, não podem ficar ocultos eimpunes.
É consenso que o julgamento da AP 470 foi conduzido polit icamente emdetrimento do que estabelece a legislação brasileira.
Que o PT disponibilize IMEDIATAMENTE a todos seus filiados asinformações dos ERROS cometidos na AP 470.
ERROS DO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público.
O dinheiro não era público; não pertencia ao BB. O dinheiro pertencia àempresa privada Visanet, controlada pela mult inacional VisaInternacional.
Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet.
O BB nunca colocou dinheiro na Visanet. A mutinacional VisaInternacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas porbancos brasileiros que vendessem a marca VISA.
Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhaspublicitárias não exist iram.
Não houve desvio de dinheiro público. Todas as campanhas publicitárias,com a marca VISA foram feitas pelo Banco do Brasil, fiscalizadas epagas pela Visanet.
Erro 4: Falsear/distorcer informações contidas em documentos.
A PGR/MPF falseou informações de documentos produzidos na fase doinquérito para acusar pessoas injustamente.
Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos.
Documentos e provas produzidas na fase da ampla defesa foramdesconsideradas e ocultadas. Indícios, reportagens ( jornais, revistas,
tvs), falsos testemunhos, relatórios preliminares da fase do inquéritoprevaleceram para condenar.
Erro 6: Ut ilizar a “teoria do domínio do fato” para condenar semprovas.
Basta ser “chefe” para ser acusado de “saber”.
Erro 7: Cerceamento de defesa, já que dos 38 réus, 35 t inham direitoa terem seus processos apreciados pela just iça de 1º grau, uma vezque não t inham prerrogativa de foro.
Erro 8: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos paraaprovar leis.
Não existem provas para sustentar esta tese. Não faz sentido comprarvotos de 7 deputados, que já eram da base aliada, dentre 513integrantes da Câmara Federal, se 257 votos eram necessários parahaver maioria simples.
Por conta desses erros, em defesa da democracia, ocorreto é a Anulação do julgamento.
Aqui no blog MEGACIDADANIA, na sessão RETRATO DO BRASIL, estádisponível a íntegra das cinco edições da revista supracitada.
Por que os jornalões nãocontam a história toda?20JAN
Gilson Caroni Filho – MervalPereira: o exterminador dopassadoÉ difícil dizer o que mais impressiona: se a grande imprensa ter perdidoa importância que detinha até os anos 1990 – quando ainda t inharelat iva influência no cenário polít ico -, ou a desfaçatez com que seusjornalistas, amadurecidos no tapa na arte de reescrever a história,sonegam dados e fatos, Rei dos instrumentos, por sua extraordináriacapacidade de reproduzir os sons orquestrais do reacionarismobrasileiro, realizando recitais a pedidos do Inst ituto Millenium, MervalPereira personifica a figura paradigmática do teclado da grande mídiacorporativa.
Em 9/1/2013, declarou ele em sua coluna de O Globo que “aimprevidência dos governos petistas no setor energético acabou porneutralizar as crít icas feitas à época do apagão de FHC.”O PT tantopolit izou o racionamento de energia ocorrido no Brasil em 2001 quepassou a não ter direito de adotá-lo em caso de necessidade, comopode vir a ser o caso proximamente. O problema é que a presidenteDilma, quando ministra, garantiu que o que não ocorrerá mais no Brasil éracionamento de energia, chamando o episódio de “barbeiragem”.
O que Merval, aquele que tanto preza a tese do “domínio do fato”quando se trata de legit imar simulacros de julgamento no STF, faz emsua coluna é submeter, por ação e omissão, os fatos aos desígnios dosque promoveram o fest im neoliberal no país durante oito anos. Se até o
início dos anos 1990, o Brasil dispunha de um sistema energético limpo,renovável, barato, capaz de estocar combustível para cinco anos, aptoa transferir grandes blocos de energia do Sul para o Norte, do Nordestepara o Sudeste, gerenciando de forma integrada bacias hidrográficasfisicamente distantes milhares de quilômetros, a part ir da frondatucana, tudo isso se desfez.
Ao contrário do que afirma o imortal por encomenda da família Marinho,não só o PT tem plenas condições de continuar crit icando a estratégiapolít ico-econômica que tanto fragilizou o estado e a economiabrasileira, como podemos atribuir o termo “barbeiragem” a umaincompreensível benevolência da presidente aos que se deixaram levarpelo canto das sereias que habitam os mercados financeiros.
Desde o consórcio demotucano, bloquearam-se os investimentos emexpansão do setor de geração de energia. Primeiro em nome docombate à inflação, depois apostando numa chuva de dinheirodecorrente das privatizações e na elast icidade (real) do sistemahidrelétrico. O descaso, é sempre bom lembrar, andou de braços dadosno governo incensado pelo prolixo colunista de O Globo.
Adílson de Oliveira e Edmar de Almeida, professores da UFRJ, em art igopublicado no bolet im Petróleo de Gás (abril de 2001) lembravam que acapacidade instalada t inha aumentado apenas 25,3% nos últ imos seisanos, enquanto o consumo de energia elétrica cresceu 31,3%, nomesmo período. A defasagem, decorrente de investimentos aquém danecessidade foi, por algum tempo, suprida com o uso da águaacumulada nos reservatórios.
Ambos alertavam para a situação especialmente grave no Sudeste eNordeste, onde os níveis estavam abaixo de 35% da capacidade total.O racionamento anunciado era resultado de uma polít ica deliberada:entregar a infraestrutura aos “agentes privados” que nunca ganharamtanto, tão fácil e tão rápido em tão pouco tempo. Como não polit izaressa ida ao pote com tanta sede de lucro?
Como ignorar a gravidade da situação? Os reservatórios foramimprudentemente baixados a um nível tão crít ico que, como alertou àépoca o professor Antônio Dias Leite, ex-ministro das Minas e Energia,“não seria possível seu reenchimento em um ano, mesmo que chovessemuito”.
Cortar em 20% o consumo como o governo havia decidido, além dedeteriorar a qualidade de vida da população, acarretaria a redução docrescimento, desorganização da cadeia produtiva e desemprego. AFundação Getúlio Vargas (FGV) projetava que um racionamento de
energia para residências em 15% por seis meses e 22% para asempresas provocaria uma perda de R$ 15 bilhões na produção de bense serviços além da perda de 17 mil postos de trabalho.
Onde estavam Merval, Catanhede, Noblat, Miriam Leitão e RicardoNoblat, entre tantos outros milicianos das redações part idarizadas? Porque nunca questionaram o que viam? Diante da imprevidência dosbanqueiros, o governo de FHC criou o Proer, pagando a conta dessaimprevidência. Com relação à questão energética, por que osconsumidores teriam que pagar pela incúria da gestão tucana? E, pior,pagariam duas vezes para que as concessionárias, tal como estava noscontratos, não t ivessem prejuízos.
Por que os jornalões não contam a história toda? O motivo é simples. Apart ir do momento em que optou por fazer as vezes da direita – ou atéassumir papéis e funções que caberiam aos seus part idos – a grandeimprensa passou a ter que blindar o passado. Assim como faz comSerra, Aécio, Álvaro Dias e outros aliados/colaboradores. Frustradas, atéagora, as tentativas de ressuscitar eleitoralmente o tucanatoesfacelado, cabe às antigas oficinas de consenso exterminar opassado.
Parafraseando Shakespeare, com a pobreza t ípica das paráfrases, sóresta dizer: “ambivalência, teu nome é redação part idarizada”.
*Gilson Caroni Filho colabora com o “Quem tem medo dademocracia?”, onde mantém a coluna “Traço de Mestre“.
TEXTO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BLOGQUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIAhttp://quemtemmedodademocracia.com/2013/01/19/gilson-caroni-filho-merval-pereira-o-exterminador-do-passado/
A ANULAÇÃO DOJULGAMENTODO MENSALÃO19
JAN
A ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DOMENSALÃO
Por que falar em anular o julgamento da Ação Penal 470 no STF? Qual ofundamento de tal pretensão? Simples: erro de direito, porque é dedireito que se trata.
Tão evidente, aliás, que até um leigo como eu se permite proclamarcom toda a tranqüilidade: anulação do julgamento!Porque o fato é que ou o julgamento é anulado, ou estaremos diante demais um dos erros grosseiros que entram para a história no capítulo das“vergonhas do Judiciário”!Senão, vejamos. Os pilares do apontamento do crime feitos por JoaquimBarbosa são dois: o desvio de 73 milhões do Banco do Brasil e aformação da quadrilha que teve José Dirceu como chefe. A quadrilhadeterminou o desvio do dinheiro e determinou que algunsparlamentares fossem “comprados” para votarem conforme osinteresses do governo do Lula.O presumido desvio do dinheiro tem sido desmentido a part ir dedenúncias feitas pela revista Retrato do Brasil, que vem demonstrandoa sua perfeita ut ilização em campanhas do Cartão Visa, a part ir deprovas constantes dos autos.
É interessante destacar que das mais de 50 mil páginas que compõema denúncia da Procuradoria Geral da República apresentada peloprocurador Roberto Gurgel, na qual o relator Joaquim Barbosa foi buscarelementos para também acusar dramaticamente, cerca de 25 mil sãotranscrições de três auditorias: duas no Banco do Brasil e uma noVisaNet.
Nesse calhamaço de vinte e cinco mil páginas (que não foramlidas??!!) estão provas suficientes para desmontar toda aargumentação que o procurador-geral e o relator ut ilizam para acusar.São descrições de eventos promocionais, shows art íst icos, sorteios debrindes, jogos de voleibol, seminários temáticos, etc. Relat ivos a taiseventoshá uma fartura de comprovantes de despesas, relatóriostécnicos, notas fiscais, fotografias e relatos.
A revista Retrato do Brasil, na edição de dezembro, publicou uma tabelade eventos acontecidos e os custos de cada um, demonstrando autilização do dinheiro. Na edição de janeiro, agora, apresenta nota fiscalemit ida por organização de comunicação contra o pagamento deserviços de divulgação de eventos apontados antes.
Com tais demonstrações, o primeiro pilar da definição do crimedesmorona. Não houve desvio de dinheiro do Banco do Brasil. O dinheiro,aliás, que sequer saiu do Banco do Brasil, que apenas autorizava ascampanhas promocionais, mas sim do Visa Net, que por força decontrato entre as partespagava as campanhas que o BB definia eapontava. O fato cabal e comprovado nos autos é que o dinheiro, que oJoaquim Barbosa afirmou ter sido desviado, para a histriônicademonstração de horror do Gilmar Mendes, foi ut ilizado em campanhaspromocionais do Cartão Visa!
Quanto à formação da quadrilha chefiada por José Dirceu, a tese deJoaquim Barbosa foi ainda mais elaborada e trabalhosa. Baseou-se nateoria do domínio do fato. Segundo Joaquim Barbosa, escorado nessateoria, a presunção de inocência e a exigência de provas para condenarsão relat ivizadas se o juízo estabelece a convicção de que o réu t inhaconhecimentos suficientes para part icipar de uma ação criminosa, oudeterminá-la e comandá-la. Assim, no caso de José Dirceu, do postoque ocupava no governo federal, “não é crível que não soubesse o queocorria” na suposta ação. Ora, se sabia, certamente comandava. Assimsendo, concluiu o notável juiz relator, certamente houve a formação daquadrilha e tudo omais. Tudo o mais é a determinação de compra devotos, fato relatado por um único depoimento – o de Roberto Jefferson–, ainda na fase anterior ao processo, o que significa dizer que essedepoimento não constitui prova, pois não colhido como tal. Destaque-se que esse único depoimento, não colhido em juízo, é contraditado poroutros mais de seiscentos ouvidos em juízo e que, portanto, compõemprova nos autos.
Mas o mais notável na “presunção de culpa”, a part ir do “sentir” deJoaquim Barbosa – expressão usada pelo próprio ao apresentar o
relatório que era pura peça de acusação – e de outros juízes quecompart ilharam o direito à “impressão”, foi o posterior depoimento damaior autoridade mundial na teoria do domínio do fato, o jurista alemãoClaus Roxin, que afirmou estranhar a interpretação que parecia nortear autilização da teoria. Dizia o teórico que de modo algum a teoriaautorizava a condenação sem provas notáveis. O que a teoria apontavae autorizava seria a hipótese de providenciar investigação de fatos nãoapresentados na abertura do processo, a part ir da convicção depossíveis part icipações suportadas pelo “domínio do fato”. Mas, a part irdaí, a necessidade de produção de provas seria imperiosa. A culpapresumida teria de ser provada.
Mas não foi assim que o relator Joaquim Barbosa interpretou a baseteórica da qual se ut ilizou. Afirmou que desde a sua convicção do crimepraticado por alguém, a culpa estava estabelecida. Se ele pensava queo José Dirceu fora o mentor da compra de votos, determinara o desviodo dinheiro e os parlamentares que seriam “comprados”, e por quanto,então assim se dera. Porque ele assim o sentia. Então, sabia. E,portanto, condenava! Convenceu alguns dos seus pares. Dona RosaWeber, ao votar a condenação de José Dirceu por corrupção at iva,afirmou: “é certo que não há provas contra José Dirceu, mas a literaturajurídica me autoriza a condená-lo mesmo assim”! E passava a citar ClausRoxin, o “notável jurista alemão que melhor domina a teoria do domíniodo fato”.
Pena o notável jurista alemão ter sido implacável: é preciso provas! Nãohá teoria que sustente e, muito menos suporte, a patética tese de que“a literatura autoriza a condenação sem provas”. Foi-se, assim, osegundo pilar da demonstração do crime urdida pela acusação!
Então, se não há demonstração do desvio de dinheiro do Banco doBrasil. Ao contrário! Se não há provas que apontem a formação dequadrilha – e todos os crimes a ela, quadrilha, atribuídos, ainda que orelator Joaquim Barbosa o quisesse tanto! –, gostem ou não, há erro dedireito. Por isso, o julgamento deve ser anulado!
Simples assim.
(José Antonio Garcia Lima – Dirigente da CUT-RJ – Art igo publicado noBlog Outro Olhar)
O TEXTO ACIMA FOI COMPARTILHADO VIA OBLOG DA LIGIA DESLANDEShttp://ligiadeslandes.blogspot.com.br/p/art igos.html?spref=fb
Para denunciar os erros do julgamento da AP 470, venha ao debate:
“Em defesa da democracia: contra os erros da AP 470!”
Na ocasião será lançado o Núcleo do Centro de Estudos da MídiaAlternativa Barão de Itararé no Rio de Janeiro.
Quando? Quarta-feira, 30 de janeiro, 19 horas.Local? Centro do Rio de Janeiro (Em breve anunciaremos o auditório)
Organização: Barão de Itararé, CUT-Rio e RioBlogProg.
O site da CUT-RJ é
http://www.cutrj.org.br/
Aos que utilizam o facebook, acessem o link
Rio de Janeiro: DEBATE dia30/01 – Em defesa dademocracia: contra osERROS da AP 470
18JAN
https://www.facebook.com/events/307991975988753/?ref=22
A matéria abaixo foi publicada peloNovojornal e é acessível pelo link:http://www.novojornal.com/polit ica/noticia/como-e-porque-gilmar-mendes-e-o-psdb-mantem-marcos-valerio-refem-14-01-2013.html
Marcos Valério agiu aserviço do PSDB aodenunciar Lula e por trásestava não o ministro doSTF (Gilmar Mendes) e simo homem de confiançado PSDB
15JAN
Como e porque Gilmar Mendes e o PSDBmantêm Marcos Valério refémMovimentação de Habeas Corpus no STF comprova queGilmar Mendes, independente da condenação no Mensalão,mantém Marcos Valério refém do PSDB
“Relatório Reservado” entregue aos ministros do Supremo TribunalFederal (STF) em final de julho de 2012 informa que chegara às mãos dosenador Aécio Neves, através de Álvaro Rezende, cópia do depoimentoque Marcos Valério pretendia fazer perante a Procuradoria Geral daRepública (PGR). Na mesma oportunidade, Valério entregariadocumentos que comprovavam como funcionou o esquema dearrecadação ilícita no Governo de Minas após 2002, através da gestoradas verbas de publicidade, sua irmã, Andréa Neves.
Interlocutor de Marcos Valério, Álvaro Rezende, dono da R&CPropaganda, agência que acompanha Aécio Neves desde quando, nadécada de 80, após a morte de seu avô, ocupou o cargo de diretor deloterias da Caixa Econômica Federal, sob a presidência de Danilo deCastro. Mesma época do escândalo da Ghetec e da abafada morte dafilha de um diretor da Caixa, afogada em uma piscina em função de usoexcessivo de droga.
Rezende informara ainda à Aécio que Valério estaria desesperado erevoltado, pois t inha certeza que seria condenado pelo STF por pressãoda mídia aliada do PSDB e que teria sido abandonado, estando passandodificuldades financeiras. Logo depois deste encontro, “Carta Capital”publicaria a “Lista do Mourão”. Investigações anteriores da PolíciaFederal concluíram que o documento teria sido entregue por Mourão aNilton Monteiro.
A repercussão da publicação de “Carta Capital” da “Lista do Mourão” eoutros documentos mostrando como operou o esquema criminoso emMinas Gerais assustaram Aécio, que teria decidido agir para evitar queValério cumprisse o prometido, determinando que fosse feito acordo. Na condução deste acordo, segundo o “Relatório Reservado”, estariamDanilo de Castro e o advogado de Marcos Valério.
Contratos do Governo de Minas Gerais celebrados com as empresas deMarcos Valério, além do aval de Danilo de Castro em empréstimosconsiderados simulados pelo STF, foram investigados pela PF. Castroconfessou que realmente havia avalizado o empréstimo, porém asjust ificativas não convenceram os investigadores.
Através de parecer do então Procurador Geral Antônio Fernando edecisão do Ministro Joaquim Barbosa determinaram-se maioraprofundamento nas investigações pelo Ministério Público de MinasGerais (MPMG). Os resultados destas investigações, se ocorreram,jamais vieram a público.
Segundo um ex-ministro do STF, pouco depois de “Carta Capital”
divulgar (27/07/2012) a lista contendo o nome de Gilmar Mendes comoum os beneficiados pelo esquema do “Mensalão”, circulou entre osministros do STF o “Relatório Reservado”.
Teria sido combinado que Valério não narraria fatos envolvendo o PSDB ese condenado ele cumpriria sua condenação em Minas Gerais,recebendo em troca de declarações contra Lula perante a PGR regaliasno cumprimento da pena de prisão, além da ret irado de mesa, parajulgamento perante a 1ª Turma do STF, o Hábeas Corpus nº. 97.416concedido liminarmente por Gilmar Mendes que possibilitou sualiberdade após prisão na “Operação Avalanche”, da Polícia Federal.
Trata-se de uma decisão monocrática quando Mendes exercia apresidência do STF e, seguindo parecer da PGR e da relatora MinistraCarmem Lúcia, a mesma deveria ser revogada, restabelecendo a prisão.Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que o juiz que determinou aprisão de Valério ut ilizou argumentos “fortemente especulativos”.
Para ele, o juiz que decretou a prisão preventiva expôs “simplesconvicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuaras investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, semnecessária indicação de ato concreto, atual, que indique anecessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere emcaráter provisório”. Os “fatos passados” a que Gilmar Mendesfundamentou sua decisão é a part icipação de Valério e Tolentino noesquema do Mensalão.
Consta do relatório cópia da movimentação processual comprovando aretirada do HC de mesa da 1ª Turma do STF em 06 de Setembro de2012, em pleno julgamento do Mensalão e cinco dias antes de proferidaa primeira condenação contra Marcos Valério. O HC estava em mesapronto para julgamento há dois anos, desde 08 de Junho de 2010.
A data da ret irada do HC 97.416 de mesa da 1ª Turma coincide com adata do novo depoimento prestado por Marcos Valério perante a PGRacusando Lula.
Também acompanha o relatório cópia da ata de reunião do conselho deadministração da Copasa, mostrando a aprovação de um termo adit ivoem contrato de publicidade com a R&C Propaganda, origem dosrecursos que teriam sido repassados a Marcos Valério. A Copasa foiuma das fontes de recurso público que abasteceu, em 1998, oesquema montado por Eduardo Azeredo, denominado “Mensalão doPSDB”.
Minas Gerais, Estado governado pelo PSDB desde 2002, mantémcontrole absoluto sobre o Poder Judiciário e Ministério Público, onde àsexecuções das penas privativas de liberdade só ocorrem de acordocom sua vontade. Exemplo disto é a permanência em liberdade do ex-detetive Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, condenado em janeiro de2009 a 14 anos de prisão, pelo assassinato da modelo Crist ianaAparecida Ferreira, na época com 24 anos.
O corpo da modelo foi encontrado num flat no Bairro de Lourdes,Centro-Sul de Belo Horizonte, em agosto de 2000 e ainda encontra-sependente de investigação a acusação de crime de mando, contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e de diversas autoridades do governomineiro.
Segundo o “Relatório Reservado”, fora em função e após o acordo que,através de um advogado de FHC, Gilmar Mendes teria recebido cópiadas hoje comprovadas perícias fraudadas realizadas pela Polícia Civil deMinas Gerais, conduzidas pelo delegado Nabak a mando de Danilo deCastro, juntada na denúncia contra “Carta Capital”.
O único resultado prático do “Relatório Reservado” teria sido o deabortar o esquema montado, obrigando que Gilmar Mendes e oProcurador Geral, Roberto Gurgel, afirmassem à imprensa que t inhapouca importância às declarações prestadas por Marcos Valério contraLula.
Segundo o ex-ministro do STF, embora sem identificação de autoria et imbre, saiba-se que o constante no “Relatório Reservado” seria frutode investigações da ABIN, que vem acompanhando de perto todamovimentação em torno do processo do Mensalão, principalmente nadefesa da integridade física do ministro Joaquim Barbosa.
Conforme noticiado por Novojornal, o Relatório da Polícia Federalrelat ivo às investigações do “Mensalão” encaminhado ao STF, cita queas investigações se basearam em uma lista aprendida, tambémconhecida como “Lista do Mourão”.
Encontra-se com o ministro Joaquim Barbosa o inquérito nº. 3530 e nomesmo foi juntado denúncia sobre o esquema montado para forjar aperícia apresentada na acusação de Gilmar Mendes contra “CartaCapital”, atestando ser falsa a “Lista do Mourão”.
Como dito anteriormente, a “Lista do Mourão” foi apreendida anosantes e considerada autêntica no Relatório da Polícia Federal.
Acompanhando a denúncia estão documentos que comprovam comooperou a organização criminosa junto ao Poder Judiciário, MinistérioPúblico e Polícia Civil de Minas Gerais, além das transcrições degravações de reuniões da organização criminosa feitas pelo advogadoJ.Engler, narrando assassinatos, fraude processual, falsificação dedocumentos, suborno de promotores, juizes, desembargadores,peritos e delegados da Polícia Civil mineira.
Segundo o ex-ministro do STF, “este é o resultado de uma década degoverno alienígena, descomprometido com a ét ica, moral e tradiçõesmineiras, onde as inst ituições e a sociedade foram levadas a mais baixadegradação”.
Fatos e documentos comprovam o narrado no “Relatório Reservado”,cabendo agora ao ministro Gilmar Mendes e a seus colegas do STF
explicar a sociedade, que assist iu e acompanhou o julgamento do“Mensalão”, os motivos que os levaram a permit ir que Marcos Valériopermanecesse solto, através de uma liminar concedida e mantida pelamanobra regimental de ret irada do HC de mesa perante a 1ª Turma.
Para a opinião pública, através da imprensa, ao contrário do ocorrido,Gilmar Mendes e os demais ministros reclamam que a prisão de MarcosValério demorará, tendo em vista diversos recursos que estão sendo eserão ut ilizados por sua defesa.
Caso Gilmar Mendes não apresente uma just ificativa plausível, estarácomprovada a tese de que Marcos Valério agiu a serviço do PSDB aodenunciar Lula e por trás estava não o ministro do STF e sim o homemde confiança do PSDB, que antes de ser ministro foi Advogado Geral daUnião do governo tucano de FHC, que o indicou para o STF.
Consultados através de suas assessorias, o governo de Minas Gerais, osenador Aécio Neves e o Ministro Gilmar Mendes optaram por nadacomentar. A Copasa, consultada, informou ser normal a celebração deadit ivos ao contrato de publicidade.
Documentos que fundamentaram a matéria:
Movimentação do HC 9746 concedido liminarmente por Gilmar Mendes aMarcos Valério
Decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no HC 9746 concedido aMarcos Valério
Movimentação da AP 470, Ação penal do Mensalão
Movimentação do inquérito 3530 onde foi juntado denúncia do esquemacriminoso montado em Minas Gerais
Ata da reunião do Conselho de Administração da COPASA queformalizou termo adit ivo no contrato de publicidade – Item 4.9, página1ª
Depoimento Dr. Joaquim Engler Filho – 1º
Depoimento Dr. Joaquim Engler Filho – 2º
Declaração Dr. Joaquim Engler Filho
Auto de apreensão pela Polícia Civil de Minas Gerais de um CD contendoas gravações e degravações feitas por Dr. Joaquim Engler Filho
Histórico da 6ª gravação
Histórico da 7ª gravaçãoHistórico da 8ª gravação
Histórico da 9ª gravação
Histórico da 15ª gravação
Histórico da 17ª gravação
Histórico da 18ª gravação
Histórico da 19ª gravação
Histórico da 20ª gravação
Histórico da 21ª gravação
Declarações“panorâmicas” nãocolocam o dedo na ferida enão vão arrefeceros ânimos
14JAN
Texto de Cristiana Castro publicado originalmente em suapágina no facebook
https://www.facebook.com/crist iana.castro.967
AINDA SOBRE A DECLARAÇÃO IDIOTA DO TARSO GENRO.
Tá todo mundo dando declaraçãozinha na mídia velha para tentar enfiaresse julgamento goela abaixo da sociedade. Já sacaram que fizerammerda da grossa e agora querem aliviar p/ a volta do STF em fevereiro.O problema é que ao mesmo tempo em que dão essas declaraçõespanorâmicas, que não colocam o dedo na ferida, que é a explicação paraa aberração das condenações na AP470, pululam nas redes sociaisdocumentos referentes ao tal de Mensalão, desconstruindo, toda atese estapafúrdia do MPF, aceita, sem questionamentos, pelo STF,apesar dos protestos da defesa e da blogosfera. Declarações como asdo PGR, Olívio Dutra, Tarso Genro e colunas do t ipo Merval, que falam,falam e não dizem nada; não explicam o que estamos tentandoentender, não vão arrefecer os ânimos. Não é uma questão de polít ica éuma questão de Direito. Comprovem (ou expliquem), dinheiro público,compra de votos, dest ino do $$$$, part icipação, efet iva dos réus… Ou,expliquem o porquê das condenações nessas bases; sem direito aduplo grau de jurisdição, sem provas e, tomando como fraudulentoscontratos dados como legais. Não quero ouvir conversinha de PT quefalou dos outros e fez o mesmo ou papinho de moral e bons costumes.Quero uma explicação para esse julgamento e SÓ quem pode dar sãoos ministros do STF. O resto só está embromando, ou seja, tentandoenganar a sociedade.
ERROS DO STF NA AP 470:ANULAÇÃO É O CERTO13JAN
ERROS FLAGRANTES DO STF NA AP 470STF já declarou NULIDADE de processo contra um réu na AP 470
O STF passou três anos ERRANDO e só foi descobrir o erro nas primeirassessões do julgamento.
RELEMBRE o caso acessando o link:
http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/100031616/ap-470-stf-declara-nulidade-de-processo-contra-o-reu-carlos-alberto-quaglia
AGORA SURGEM COMPROVAÇÕES DE NOVOS ERROS E SÃOERROS FUNDAMENTAIS.
Quer conhecer que ERROS são esses ? É só acessar nossa postagemdo dia 08 de janeiro pelo link:
Reportagens especiaisdesmontam tese de desviono BB
Publicado em 11/01/2013
VALÉRIO DESVIOU $DA VISANET PARA A GLOBO ?Que conclusão o prezado leitor t iraria ao saber de lista com grandesdepósitos feitos pelo famoso Marcos Valério na conta da maioremissora de TV do País?
A REDE GLOBO FICOU COMO DINHEIRO DESVIADO DOBANCO DO BRASIL ?12
JAN
O Conversa Afiada reproduz reportagem de Lia Imanishi da revistaRetrato do Brasil ( a mesma Retrato que já havia demonstrado que odinheiro da Visanet não era público nem que tivesse sumido!) :
LINK PARA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/11/valerio-desviou-da-visanet-para-a-globo/#.UPCzVXwz2MM.facebook
Gurgel avançou com amaior desfaçatez eousadia sobre as garantiasconstitucionais dos réus
12JAN
A atuação do procurador geral, RobertoGurgel, na ação penal 470O julgamento da ação penal 470 conhecida como processo do mensalãochegou ao seu término com um desfechosurpreendentemente favorável aos réus na parte que os manteve emliberdade, apesar do açodado pedido de prisão imediata feita pelo PGRnuma jogada solerte, indigna do chefe do ministério público que já haviaformulado esse mesmo pedido ao plenário do STF, ret irado em seguidadepois que percebeu que não lograria êxito no intento de oferecer ascabeças coroadas dos petistas graúdos para turba.O sentimento predominante no plenário do STF era o de resguardar aosréus o direito de esgotarem todas as vias recursais de sorte que otrânsito em julgado se desse após um detido exame nos recursos queserão apresentados pela defesa deles, depois da publicação doacórdão da sentença.Se presos fossem, Dirceu e companhia ficariam expostos a umespetáculo midiát ico jamais visto na história da just iça desse país,comparado ao do sentenciado Damiens descrito por Michel Foucualt , naobra Vigiar e Punir, exceto pelo sofrimento físico imposto e pelo fatode que Damiens era um confesso parricida.
Já toda a humilhação pública, a desonra, o enxovalhamento de suashonras para além de qualquer reparação reforçaria a desconfiançade que o mensalão é um julgamento de exceção com todas asgarantias constitucionais dos acusados inobservadas e de que nãohaverá no STF um outro julgamento com semelhantes característ icas,tanto pelo fato causador quanto pelas decisões tomadas pelosministros do STF.O passo seguinte dado por Roberto Gurgel demonstrou o caráterperverso do homem que tem a função de ser o fiscal da lei e zelar peloseu cumprimento. A sua diligência em agir com prontidão e presteza nocaso da ação penal 470 mantendo vigilância para fazer valer o peso dalei sobre os réus, mesmo atropelando princípios constitucionais etomando medidas que violam as garantias individuais dos antesacusados e agora condenados, distoa do modo leniente como agiudurante as operações Vegas e Monte Carlos da polícia federal, quetrouxe à lume o esquema criminoso de Carlos Augusto Ramos, oCalinhos Cachoeira, permit indo que perdurasse tempo suficiente paraque se alimentasse a hidra Demóstenes Torres, o falso moralista quereelegeu-se senador pelo Estado de Goiás e com desenvolturacirculava pelo congresso nacional quando Gurgel já o conheciasuficientemente bem para saber de seu envolvimento com Cachoeira enada fez para impedir que Demóstenes continuasse a enganar o povode Goiás e os brasileiros com seu discurso do abismo moral.Não sem razão o senador Fernando Collor de Mello fez os mais durosataques a Gurgel da tribuna do senado, repetidas vezes chamando-ode prevaricador e de engavetador de processos. A imprensa tãosequiosa pela moralização da vida pública simplesmente ignorou asacusações do senador, não deu seguimento as denúncias, não as tratoucom a repercussão necessária que se requeria, em completadissimulação, negando ao país o conhecimento das ações do PGR notratamento que dá aos casos de corrupção por ele investigados,atribuindo diferentes pesos e medidas de acordo com critériospessoais que ferem à lei, numa demonstração de que suas motivaçõesperpassam a isenção que se espera do chefe do ministério público.O silêncio da mídia em relação aos atos prat icados por Gurgel à frenteda PGR que em muitos casos configurariam crimes de função, é partede um acordo informal que caracteriza a atuação da grande mídia nosúlt imos anos. Se há uma possibilidade real de prenderem petistas, dedemonstrarem que o PT é uma organização criminosa pior do que o PCCe o CV, como afirmou o ministro decano do STF, Celso de Mello, no circomidiát ico montado para condenar antecipadamente os réus do“mensalão”, ignora-se o acessório para cuidar do principal.Assim Gurgel que não sobreviveria a um dia na chefia da PGR se o JornalNacional dedicasse 5 dos 18 minutos que dedicou ao mensalão àsvésperas das eleições de outubro de 2012 para demonstrar queCarlinhos Cachoeira só cometeu muitos dos crimes de que é acusadoporque Gurgel falhou em cumprir com seu munus bem como parademonstrar que vários processos que se encontram na PGR de pessoascom prerrogativas de foro estão concentrados nas mãos dasubprocuradora Cláudia Sampaio, esposa de Gurgel, e de lá não andam
por força de interesses escusos mantidos sorrateiramente por RobertoGurgel, de acordo com denúncias do senador Fenando Collor de Mello,continua não obstante como procurador geral, graças a essa blindagemdada pela mídia, a esse acordo informal que une todos no objet ivo detransformar o part ido dos trabalhadores num ninho de bandidos.Essa cobertura facciosa da mídia permit iu que Gurgel avançasse namaior desfaçatez e ousadia sobre as garantias dos réus, fazendo asmais vis estripulias para trancafiá-los numa prisão de quinta categoria,em completa violação ao direito de responderem em liberdade até queo trânsito em julgado dessa famigerada ação penal ocorra como sóiacontecer em todos os outros casos, sendo este o único depeculiaridades especiais que para o procurador geral deveria serdiferente dos demais, ainda que a jurisprudência do STF determine ocontrário.A falta de pudor de Gurgel não está na apresentação do pedido deprisão dos réus do mensalão em busca de uma decisão teratológica doSTF. A sua falta de pudor está em perceber que seria vencido noplenário pelos ministros da suprema corte e num lance imoral ret irar opedido e reapresenta-lo em seguida para apreciação monocrática deJoaquim Barbosa durante o recesso da just iça, na certeza de queBarbosa acataria o pedido e decretaria a prisão dos réus.Essa tát ica imoral de Gurgel tem uma razão de fundo. Gurgel sabe dasações que tomou na PGR durante a operação Vegas da polícia federal.Sabe também que só havia um meio para evitar ser questionado ouobjeto de campanha na grande mídia pela sua destituição, atuar comfirmeza e de olhos fechados contra o PT e seus mais influentesmilitantes.Isso lhe dá salvo conduto para permanecer até o fim do mandato comoprocurador geral, embora em qualquer outra parte do mundo, nenhumaoutra pessoa ocupando a posição que Gurgel desfruta sobreviveria ascontundentes denúncias feitas pelo senador Fernando Collor de Mello.A esperteza de Gurgel reside em ter se dado conta de que para livrar-se das acusações de Collor e sair do olho do furacão de uma eventualcampanha midiát ica pela sua destituição da procuradoria geral darepública, passaria pelo caminho de agir com toda força de seu cargopara impingir aos acusados na ação penal 470 os crimes pelos quaisforam condenados no plenário do STF,embora a conduta de Gurgel não seja menos reprovável no tocante aomissão verificada por ocasião da operação Vegas em relação àconduta atribuída aos réus, a estes porém concorrendo oquestionamento de que foram condenados sem provas, com base emuma pressão midiát ica sem paralelo que levou os ministros do STF a umcontorcionismo mental capaz de torcer a constituição para delasorver os argumentos que levaram os réus à desgraça, enquanto aGurgel pululam provas de que suas ações na PGR, no caso da operaçãoVegas da polícia federal, o compromete de um modo que só podemostaxar de imoral e que sua permanência na PGR é acintosa sob todospontos de vistas.Postado por kid jansen de alencar moreira JansenLINK PARA A POSTAGEM ORIGINAL:
http://www.pradiscutirobrasil.blogspot.com.br/2013/01/a-atuacao-do-procurador-geral-roberto.html
A opinião do melhor colunista brasileirosobre o julgamento do mensalão peloSupremoPOSTADO POR JUREMIR EM 23 DE
Opinião do melhorcolunista brasileiro sobrea AP 47012
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POSTADO POR JUREMIR EM 23 DEDEZEMBRO DE 2012 - POLÍTICAJanio de FreitasFolha de S. PauloTambém para a históriaTrês executivos do BB, nomeados no governo FHC, foram excluídos doprocesso do mensalãoOUTRAS PECULIARIDADES, além das dimensões e da fartura decondenações, confirmam o peso histórico atribuído com antecedênciaao chamado julgamento do mensalão, também referido com frequenteironia como ação penal 470.É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados,personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outrosaos buracos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas ficoua injusta recusa a três pessoas de passarem também à história.Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatrorepresentantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentesexecutivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno daVisanet. Incluído na ação penal 470, porém, foi um só. Os três restantesforam deixados para processo comum, de primeira instância, comdireito a todos os recursos às instâncias superiores, se condenados, edemandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas emúlt iplos julgamentos. Direito não reconhecido aos julgados noSupremo Tribunal Federal, por ser instância única.Os três barrados da história têm em comum o fato de que já estavamnos cargos de confiança durante o governo Fernando Henrique, nelessendo mantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado peloSTF, terem os quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB,todas as decisões e medidas relat ivas ao fundo Visanet. Dado que umadas peculiaridades do julgamento foi o valor especial das ilações ededuções, para efeito condenatório, ficou liberada, para quem quiser, ainquietante dedução de tratamento discriminatório e polít ico, cominclusão nas durezas do STF apenas do diretor definido como origináriodo PT.O benefício desfrutado pelos três não foi criado pelo relator JoaquimBarbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada peloprocurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerososproblemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado acerta altura do julgamento nas palavras bem dosadas de MarceloCoelho:“O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas paraincriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcriçãode conversa telefônica, nenhuma filmagem, provando claramente queele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares”.A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos polít icos. E, àfalta das provas cabais para condenação penal, forçosamente originadade motivações polít icas. Bastará, no futuro histórico do julgamento,para caracterizá-lo como essencialmente polít ico. Caracterização quese reforça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido aomensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado no
sono judicial.E caracterização outra vez reforçada pela incontinência do procurador-geral Roberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réuscondenados sem que representem perigo e sem que o processo hajatramitado em julgado. A busca de “efet ividade” da ação judicial,invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por JoaquimBarbosa, ficaria muito bem no caso em que se omit iu, com explicaçãotardia e insuficiente.Houvesse, então, o apego à efet ividade, o Ministério Público estaria emcondições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeiracomo eixo, inclusive no Congresso.No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de “desleal”,por manter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor foiposto pelo relator sob a insinuação de ser advogado de defesa doprincipal acusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o fim,o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nosanais.
Fonte. Correio do Povo
LINK DA POSTAGEM ORIGINAL:http://mandacaru13.blogspot.com.br/2012/12/a-opiniao-do-melhor-colunista.html
Não existênciade provas paracondenar.
Contratosfundamentais
Alô STF: ANULAÇÃOIMEDIATA DOS ERROS ÉO CERTO11
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desconsiderados.
Considerar reportagens como indícios suficientes.
A sociedade brasileira começa a ter pleno conhecimento dos gravesERROS existentes no julgamento da AP 470.
Documentos fundamentais apresentados pelas defesas foramdesconsiderados em flagrante desrespeito ao princípio da ampladefesa.
Nota de esclarecimento sobre a entrevista do procurador-geral da República à Folha de S.PauloPublicado em 10- Jan-2013 no blog do companheiro Zé DirceuAs declarações do procurador-geral da República na edição de hoje daFolha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provascontra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral confessa que não t inha provas e que se apoiou na
farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto,meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foiencontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer umatestemunha ou prova de qualquer reunião.
Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manteralgum resquício de coerência em suas declarações ao just ificar minhacondenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato.Tal uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas eacadêmicos ao longo do julgamento.
Indício e provas o procurador-geral t inha contra Demóstenes Torres eCarlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.
São graves as declarações do procurador-geral porque também lançama suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior:coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenaçãosem provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso euma violação de meus direitos constitucionais e das garantiasindividuais de todos os cidadãos.
Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por issonão há provas.
Link para publicação original:
http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=17166&Itemid=2
Sindicato dos AdvogadosRJ divulga entrevista etexto sobre AP 47010
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Gostaríamos de convidar vocês a acessarem e lerem a entrevista que ocompanheiro Zé Dirceu concedeu sobre o julgamento da Ação Penal 470pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está publicada na revista Ampliar,do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
Parte da entrevista está acessível no link abaixo do site da revista. Aíntegra está publicada na revista, que pode ser obtida na sede doSindicato na avenida Franklin Roosevelt , 84 – CEP 20021-000 – Tel. (021)2220-7893, Rio de Janeiro.
http://www.sindicatodosadvogados.com.br/index.php?p=detalhePublicacao&id=1029
LEIA TAMBÉMMárcio Thomaz Bastos:“Vigiar e punir” ou“participar e defender”?Link de acesso:
http://www.sindicatodosadvogados.com.br/index.php?p=detalhePublicacao&id=1034
09/01/2013
O suicídio da imprensabrasileira
Emir Sader: O suicídio daimprensa brasileira9JAN
A imprensa brasileira está sob risco dedesaparição e, de imediato, da sua redução àintranscendência, como caminho para suadesaparição.
Mas, ao contrário do que ela costuma afirmar, osriscos não vem de fora – de governos“autoritários” e/ou da concorrência da internet.Este segundo aspecto concorre para suadecadência, mas a razão fundamental é o desprest ígio da imprensa,pelos caminhos que ela foi tomando nas ult imas décadas.
No caso do Brasil, depois de ter pregado o golpe militar e apoiado aditadura, a imprensa desembocou na campanha por Collor e no apoio aseu governo, até que foi levada a aderir ao movimento popular de suaderrubada.
O part ido da imprensa – como ela mesma se definiu na boca de umaexecutiva da FSP – encontrou em FHC o dirigente polit ico que casavacom os valores da mídia: supostamente preparado pela sua formação –reforçando a ideia de que o governo deve ser exercido pela elite -,assumiu no Brasil o programa neoliberal que já se propagava na AméricaLatina e no mundo.
Venderam esse pacote importado, da centralidade do mercado, como a“modernização”, contra o supostamente superado papel do Estado. Eraa chegada por aqui do “modo de vida norteamericano”, que noschegaria sob os efeitos do “choque de capitalismo”, que o paísnecessitaria.
O governo FHC, que viria para instaurar uma nova era no país, fracassoue foi derrotado, sem pena, nem glória, abrindo caminho para o que avelha imprensa mais temia: um governo popular, dirigido por um ex-lídersindical, em nome da esquerda.
A part ir desse momento se produziu o desencontro mais profundoentre a velha imprensa e o país real. Tiveram esperança no fracasso doLula, via suposta incapacidade para governar, se lançaram a um ataquefrontal em 2005, quando viram que o governo se afirmava, e finalmentetiveram que se render ao sucesso de Lula, sua reeleição, a eleição deDilma e, resignadamente, aceitar a reeleição desta.
Ao invés de tentar entender as razoes desse novo fenômeno, quemudou a face social do pais, o rejeitou, primeiro como se fosse falso,depois como se se assentasse na ação indevida e corruptora doEstado. A velha mídia se associou diretamente com o bloco tucano-demista até que, se dando conta, angustiada, da fragilidade dessebloco, assumiu diretamente o papel de part ido opositor, de queaqueles part idos passaram a ser agregados.
A velha mídia brasileira passou a trilhar o caminho do seu suicídio.Decidiu não apenas não entender as transformações que o Brasil
passou a viver, como se opor a elas de maneira frontal, movida por uminstinto de classe que a identificou com o de mais retrogrado o paistem: racismo, discriminação, calunia, elit ismo.
Não há mais nenhuma diferença entre as posições da mídia – a mesmanos principais órgãos – e os part idos opositores. A mídia fez campanhaaberta para os candidatos à presidência do bloco tucano-demista e fazoposição cerrada, cot idiana, sistemática, aos governos do Lula e daDilma.
Tem sido a condutora das campanhas de denúncia de supostos casosde corrupção, tem como pauta diária a suposta ineficiência do Estado –como os dois eixos da campanha part idária da mídia.
Certamente a internet é um fator que acelera a crise terminal da velhamídia. Sua lentidão, o fato de que os jovens não leem mais a imprensaescrita, favorece essa decadência.
Mas a razão principal é o suicídio polit ico da velha mídia, tornando-se aliderança opositora no pais, editorializando suas publicações do começoao final, sendo totalmente antidemocráticas na falta de pluralismosequer nas paginas de opinião, assumindo um tom golpista histórico nadireita brasileira.
Caminha assim inexoravelmente para sua intranscendência definit iva.Faz campanha, em coro, contra o governo da Dilma e contra o Lula, masestes tem apoio próximo aos 80%, enquanto irrisórias cifras expressamos setores que assimilam as posições da mídia.
Uma pena, porque a imprensa chegou a ter, em certos momentos,papel democrático, com certo grau de pluralidade na história do pais.Agora, reduzida a um simulacro de “imprensa livre”, ancorada nomonopólio de algumas famílias decadentes, caminha para seu finalcomo imprensa, sob o impacto da falta de credibilidade total. Umamorte anunciada e merecida.
Postado por Emir Sader às 06:57
Texto publicado originalmente em:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1169
Aulas fundamentais para o9
Nossa
homenagem ao Professor Gilson Caronipor sua efetiva contribuição ao SABER.Outras do Prof Gilson Caroni:
Amigos, de três coisas na vida tenho muito me orgulho: dos filhos quefiz, das aulas que dou e de ter votado no cidadão Luiz Inácio Lula daSilva. Se alguém discorda da últ ima opção, guarde o reacionarismo nofígado, e lembre-se que nunca fiz comentários polít icos nasbarbaridades que muitos postam em seus murais. Uma boa terça-feirae até outro dia.
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Um liberal finge que aceita a diversidade polít ica. Um fascista é umliberal sem fingimento.
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Nunca houve mãe tão zelosa como aquela. Um dia dizia pra filha: ”jamais se prost itua, preserve sua dignidade”. No outro, a aconselhava:“só se envolva com homens que possam lhe dar um bom padrão devida”.Ô mulher indecisa! No mais, era uma boa samaritana.
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Aulas fundamentais para oexercício deQUALQUER profissão9JAN
Muito bom conversar com ex-aluna, que hoje ocupa posição dedestaque no jornalismo brasileiro, e ouvir dela que minhas aulas foramfundamentais para o exercício da profissão. Mesmo sem saber como, jáque não dou aula no depto de jornalismo, isso soa como música.Muitoobrigado.
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Desejo a todos vocês um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo. Que asamizades, tanto as mais antigas quanto as mais recentes, continuemdando sentido à vida. Que as contradições sejam vividas em plenitude,com tolerância e amor ao próximo. Se t ive grandes perdas no ano quetermina, e como as t ive, os ganhos não foram pequenos. Quantosjovens entraram em uma sala de aula sem saber meu nome e setornaram amigos?Quantos colegas t ive oportunidade de conhecermelhor e refazer juízos? Se no plano polít ico t ivemos retrocessos nosúlt imos meses, há um devir que não deve ser ignorado. Meus queridos,o que vale para a polít ica é extensivo a tudo. Viver é virar o jogo queparece perdido. Aos que comemoram o Natal cristão, peço que não seesqueçam do real significado da data: o verbo se fez carne paracombater um império. Continuemos essa luta enquanto impériosexist irem. Amem, se apaixonem e sejam muito felizes. Estaremosjuntos. Um grande abraço.
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ACESSEM A PÁGINA FACEBOOK DO PROF GILSON CARONIFILHO:
https://www.facebook.com/gilson.caronifilho
TODOS NÓS JUNTOS contraa intolerância9JAN
ENTENDAM O CASOMensagem de Feliz Dois mil e 13 a um“passageiro” da VIDA e deste “Trem”Data da Viagem quarta-feira, janeiro 09, 2013 5 PassageirosComentaramRicardo Santis
O Sr. esteve neste meu blog “PTrem das Treze” no dia 29 de outubro de2012 onde postou às 19:35 h. o seguinte “comentário”:” Velho… deus sabe o que faz…. te deixou manco por tantamerda que fala ! O pior é seu discurso de idiota puxa sacode plantão… espero que morra logo !”conforme este link: AQUI
Te esclareço que NÃO SOU “MANCO”. Sou sim cadeirante e nãoando já há 4 anos devido ser eu acometido de Distrofia MuscularProgressiva, doença degenerativa e sem cura ou tratamento quetornou-se para mim a minha melhor amiga, apesar de saber que elame levará SIM à morte mais cedo do que eu poderia esperar. Mas EU SEIda minha doença e pelo conteúdo do teu comentário, você não sabeda tua.
Vivemos uma democracia onde é livre o pensar. Tenho o direito de fazerminhas escolhas polít icas assim como você tem o direito E O DEVER deter as tuas. Isso não me faz desejoso da tua “morte”, aocontrário, eu me considero antes de tudo um humanista, amante daVIDA a qual desejo em plenitude a TODOS os meus semelhantes.Principalmente para aqueles que por um motivo ou por outro se“atrasaram” em subir a ladeira da evolução humana. Aesses eu espero… e lhes estendo a mão. Assim, creio eu,chegaremos juntos e abraçados ao destino final de nossa passagempor aqui.A VIDA É UMA ESCOLA E NÃO UM JOGO !!! Devemos aprender sempresem esperar “diplomas” ou “cert ificados de conclusão” e não podemosfazer dela, A VIDA, um jogo onde se deva vencer a qualquer preço
posto que para que um vença, sempre haverá quem deva perder. Eu nãoquero “vencer na vida”. Acredito em um mundo colet ivista em que nãoprecisemos de MUITO, mas apenas UNS DOS OUTROS !!! Só quem descobre cedo que vai morrer é que pode valorizar e amartanto a VIDA como eu procuro sempre fazer.Te escrevo essa mensagem para que os teus familiares e amigos dasredes sociais possam saber o que andas escrevendo na internet. Vouenviar também para o site e a página da empresa na qual você trabalha.Assim todos nós JUNTOS poderemos, não tenho dúvidas, ajudar-teno tratamento e tentar a cura da tua grave doença: A INTOLERÂNCIA!!!Tenho fé de que sigas FELIZ !!!
Abraço
Enio Barroso FilhoRicardo SantisFacebook
: http://www.facebook.com/ricardo.santisTwitter: @ricardosantisA postagem acima foi divulgada originalmenteno blog O PTrem das Treze do amigo EnioBarroso Filho via link:http://optremdastreze.blogspot.com.br/
O
CONTRATO/Regulamento Visanet9JAN
CONTRATO/Regulamento a seguir disponibilizado é peça fundamentalpara que se possa entender definit ivamente o quanto a PGR/MPF e orelator Joaquim Barbosa foram, no mínimo, incompetentes na fase deinvestigação da AP 470.
Qualquer leitor minimamente atento constatará que oCONTRATO/Regulamento da empresa mult inacional Visanet é bemobjet ivo ao especificar a quem pertencia o recurso do Fundo deIncentivo Visanet, bem como, a sistemática de liberação dos recursos,de responsabilidade exclusiva do GESTOR nomeado por cada bancojunto ao Fundo de Incentivo Visanet.
A Polícia Federal produziu um Laudo Pericial e o enviou à PGR/MPF (constada AP 470) e nele é identificado nominalmente quem foram osresponsáveis por representar o BB junto ao Fundo de Incentivo Visanete para “suspresa” dos que leem o Laudo Pericial nele NÃO CONSTA onome do petista Henrique Pizzolato.
Será que a PGR/MPF e o relator Joaquim Barbosa são apenasincompetentes, entendemos que NÃO, eles escolheram seguir umcaminho de polit ização com nít ido objet ivo eleitoreiro.
Após lerem o CONTRATO/Regulamento da Visanet qualquer pessoa debom senso terá condições definit ivas de entender como funcionava oFundo de Incentivo Visanet.
SUGESTÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR: a postagem de ontem, dia08/01/2013 com o t ítulo: Reportagens especiais desmontamtese de desvio no BB
http://megacidadania.com/2013/01/08/reportagens-especiais-desmontam-tese-de-desvio-no-bb/
INFORMAÇÃO IMPORTANTE: no julgamento da AP 470 tanto aPGR/MPF como o relator Joaquim Barbosa simplesmente IGNORARAM aexistência deste CONTRATO/Regulamento, POR QUE SERÁ ?
Especial:Retrato doBrasildesmontatese dedesvio noBBPublicado em 08-Jan-2013 no blogdo companheiroZé Dirceu
http://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=view&id=17139&Itemid=2
A revista Retrato do Brasil fez em suas últ imas edições de 2012 umasérie de reportagens especiais sobre o julgamento da AP 470, chamadopela imprensa de julgamento do mensalão. Elas mostram como a tesedo desvio de dinheiro público do Banco do Brasil simplesmente não sesustenta.
Compart ilho com vocês o link das edições de outubro, novembro edezembro, além de colocar um resumo bastante completo sobre o
Reportagens especiaisdesmontam tese de desviono BB8JAN
material.
Clique aqui para ver a edição de outubro de 2012
Clique aqui para ver a edição de novembro de 2012
Clique aqui para ver a edição de dezembro de 2012RESUMO DAS REPORTAGENS
O resumo é composto por sete breves tópicos:
O caso Visanet – sinopse das acusaçõesO que é a VisanetOs pagamentos à DNAAs auditoriasA lista dos serviços prestados pela DNABônus de volumeA acusação de propina 1) O caso Visanet – sinopse das acusações
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, foicondenado por quatro crimes no julgamento da AP 470: corrupçãopassiva, porque teria recebido R$ 326 mil para favorecer Marcos Valériovia antecipações de pagamento à agência DNA; lavagem de dinheiro,por ter recebido dinheiro em espécie e ocultado essa movimentação;um “pequeno peculato”, por ter desviado R$ 2,9 milhões por meio doschamados bônus de volume, isto é, recursos dados pelos veículos depromoção e mídia em função do volume de serviços cobrados do BB,que seriam devidos ao banco, mas foram dados para uma empresa deValério com a anuência de Pizzolato; e um “grande peculato”, pelodesvio de R$ 73,8 milhões, que também seriam do BB e foram dadospara a mesma empresa de Valério, a part ir de um fundo de incentivos aouso de cartões da bandeira Visa.
Estavam em debate duas posições. De um lado, a dos réus, quesustentam a tese do caixa 2. Essa tese foi desenvolvida por DelúbioSoares e Marcos Valério, já em 2005. Eles sustentam ter repassadoclandestinamente R$ 55 milhões para pagar dívidas de campanha do PTe part idos associados a ele nas eleições. Disseram que o dinheiro vinhade empréstimos tomados – pelo PT, mas, principalmente, pelasempresas de Valério.
De outro lado estava a tese da maioria da CPMI dos Correios, a tese domensalão. Ela dizia que os R$ 55 milhões admit idos pelos acusadoscomo caixa 2 não exist iam. Seriam dinheiro público os R$ 76,7 milhões(73,8 milhões + 2,9 milhões) da soma do grande e do pequenopeculatos de Pizzolato, desviados do BB para Valério.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, disse que o BB não t inharecibos do dinheiro gasto por Marcos Valério nos serviços prestados.
2) O que é a Visanet
Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios dePagamento (CBMP), fundada no Brasil em 1995 e que passou a operarmais amplamente a part ir de 2001. O capital controlador da CBMP é daVisa International Service (Visa), que tem 10%; do Bradesco, com 39%;e do BB, 32%. O restante está dividido entre cerca de 20 outros sócios– bancos como Itaú, Santander e BankBoston. Pode-se dizer, porém,que o controle da CBMP sempre foi da Visa, empresa americana domundo financeiro globalizado criado nas últ imas décadas. Ela é apossuidora dos direitos dos cartões de crédito e débito da bandeiracom seu nome, emit idos em cerca de 200 países.
A part ir de 2001 a CBMP começou a operar no Brasil o Fundo deIncentivo Visanet (FIV), “com o objet ivo único”, como diz um de seusdocumentos, “de realizar ações de marketing destinadas a incentivar ouso dos cartões Visa pelos consumidores”.
O FIV era formado por uma porcentagem dos negócios com os cartõese a CBMP destinava os recursos assim obtidos a ações de promoção emarketing dos mesmos, a serem comandadas pelos sócios. A CBMParrecadou para o FIV cerca de meio bilhão de reais entre 2001 e fins de2005, quando o fundo foi encerrado; na verdade, mudou de nome,devido à má repercussão das histórias divulgadas a respeito dele nomensalão.
O BB foi o líder dos negócios com cartões de bandeira Visa nesseperíodo. Sua parte no FIV foi grande e crescente: aproximadamente R$150 milhões entre os anos de 2001 e 2004: R$ 60 milhões nos anos2001–2002 – no governo Fernando Henrique Cardoso, portanto – e R$90 milhões nos anos 2003–2004, já no governo Lula, quando Pizzolatoera diretor de Comunicação e Marketing do BB.
O FIV era administrado por um comitê gestor, formado por umpresidente, um diretor de Finanças e Administração e outro deMarketing, todos da Visanet, a quem cabia verificar se os recursosestavam sendo empregados “de acordo com as diretrizes, a estratégiado negócio e as condições do Regulamento”.
Os contratos com a DNA
Os recibos dos gastos da agência de publicidade DNA, de Valérioficavam com a CBMP, que fazia pagamentos diretamente à agência. Aodefinir sua part icipação no FIV, em 2001, o BB decidiu, por questõesfiscais, que os recursos do FIV não passariam por seu orçamento. Enunca fez um contrato específico com a CBMP nem com a agência DNApara o uso dos recursos do FIV. Essa situação persist iu até meados de2004. A DNA trabalhava com publicidade e promoção para o BB desde1995. Entre 2001 e 2002 dividia os trabalhos de promoção com uso dodinheiro do FIV com outras agências contratadas para servir o banco.
3) Os pagamentos à DNA
Quanto ao desvio de R$ 73,8 milhões do BB para Valério, os ministrosconcluíram que, no cargo de diretor do BB, Pizzolato teria comandado,sozinho, o desvio do banco para a agência de publicidade DNA,principalmente na forma de adiantamentos, sem que se tenhacomprovado a realização de qualquer propaganda ou promoção.Também isoladamente, ele teria prorrogado um contrato de publicidadecom a DNA, no período de abril a setembro de 2003.
E, além disso, sem qualquer processo licitatório, Pizzolato teria dado aconta de publicidade do Banco Popular, lançado na época pelo BB, para amesma agência de Valério, como se pudesse decidir tudo sozinho.
No caso das quatro notas técnicas de liberação de recursos para a DNAapresentadas pelo relator, Joaquim Barbosa, contra Pizzolato, o comitêde marketing da Visanet examinou todas as suas ações e as aprovou.Essas notas técnicas são planos de trabalho elaborados pelos gerentesexecutivos das áreas de varejo e publicidade do banco que recebem o“de acordo” dos diretores dessas áreas. No caso das notas apontadascomo ilegais, em todas elas Pizzolato apenas deu o seu “de acordo” emconjunto com os demais diretores.
Além disso, todas t inham, no mínimo, a assinatura dos dois gerentesexecutivos dos comitês de marketing do BB – Cláudio de CastroVasconcelos e Douglas Macedo – e dos dois diretores das áreas devarejo e marketing – respectivamente, Fernando Barbosa de Oliveira ePizzolato. Como o dinheiro do fundo Visanet é considerado privado,conforme as interpretações tanto do BB como da Visanet, em seu votopara incriminar Pizzolato, Barbosa disse que não importava se osrecursos eram públicos ou privados.
Mas o dinheiro não estava no BB e só quem podia t irá-lo do fundoVisanet eram os representantes legais do BB junto ao fundo. Pizzolatonão t inha essa representação; logo, não t inha a posse do dinheiro.
4) As auditorias
Os autos da Ação Penal 470 contêm diversas evidências de que a DNArealizou os trabalhos pelos quais recebeu os R$ 73,8 milhões.
Dos autos do processo, com aproximadamente 50 mil páginas, cerca demetade é dedicada a três auditorias do BB sobre o uso do Fundo deIncentivo Visanet (FIV), do qual teriam sido desviados os R$ 73,8milhões.
Em nenhuma parte, nem em uma sequer das páginas dessasgigantescas auditorias, afirma-se que houve desvio de dinheiro dobanco. Nem o BB nem a Visanet processaram Pizzolato até agora.
No site da Retrados do Brasil, há um endereço onde pode ser localizadaa mais completa dessas auditorias sobre o caso BB-Visanet. Lá estãoos 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São
documentos em formato pdf equivalentes a mais de 20 mil páginas eforam coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho dequatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depoisestendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e dedocumentos coletados ao longo de 2006.
A auditoria foi buscar provas de que o escândalo exist ia. Fez umlevantamento amplo do que foram as ações do FIV desde sua criaçãoem 2001.
Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas doterceiro apenso (Vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:
* As regras para uso do fundo pelo BB têm duas fases: uma, de suacriação em 2001 até meados de 2004, quando o banco adotou comoreferencial básico para uso dos recursos o Regulamento deConstituição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios dePagamento (CBMP); e outra, do segundo semestre de 2004 atédezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para ocontrole do fundo.
*Entre 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas peloBB, aproximadamente R$ 150 milhões de reais. E, nos dois períodos,sempre 80% dos recursos foram antecipados pela CBMP, a pedido doBB, para as agências de publicidade contratadas pelo banco.
*O BB decidiu, em 2001, por motivos fiscais, que os recursos do FIV nãodeveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diretamente os serviçosatravés de agências contratadas pelo BB. A DNA e a Lowe Lintas foramas agências, no período 2001-2002. No final de 2002 o BB decidiuespecializar suas agências e só a DNA ficou encarregada daspromoções do FIV. Os originais dos documentos comprobatórios dasações ficavam na CBMP, não no BB, em todos os dois períodos.
*O fato de o BB encomendar as ações, mas não ser o controlador oficialdas mesmas, fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004,fossem identificadas, diz a auditoria, “fragilidades no processo e falhasna condução de ações e eventos”, que motivaram mudanças noscontroles de uso do fundo. Essas mudanças foram implementadas nosegundo semestre de 2004, a part ir de 1 de setembro.
*O relatório destaca algumas dessas “fragilidades” e “falhas”. Aquidestacaremos a do controle dos serviços, para saber se as ações depromoção t inham sido feitas de fato. Os auditores procuraram saber seexist iam os comprovantes de que as ações de incentivo autorizadaspelo BB no período t inham sido de fato realizadas.
*Procuraram os documentos existentes no próprio banco – notasfiscais, faturas, recibos emit idos pelas agências para pagar os serviçose despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que,para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualmente, somando-se as ações com falta absoluta de documentos às com falta parcial,
t inha-se quase metade dos recursos despendidos.
**Os auditores procuraram então os mesmos documentos na CBMP,que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de suaaplicação e dos documentos originais de comprovação da realizaçãodos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muitopequena – em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2%em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004.
*Dizem ainda os auditores: com as novas normas, em função dasmudanças feitas nas formas de controlar o uso do dinheiro do FIV peloBB, entre janeiro e agosto de 2005 foram executadas sete ações deincentivo, no valor de R$ 10,9 milhões e se pode constatar que, emboraainda precisassem de aprimoramento, as novas regras fixadas pelobanco estavam sendo cumpridas e os “mecanismos de controle”t inham sido aprimorados.
Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feito, sob a gestão dopetista Henrique Pizzolato, exatamente como t inha sido feito nogoverno FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato aobanco. E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, queas regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas.
Em toda a documentação da auditoria, existem questionamentos, sãoapresentados problemas. Mas de detalhes. Não é disso que se tratouno julgamento da AP 470, no entanto. A acusação que se fez e que sepretende impor é outra coisa. As campanhas de promoção não sóexist iram como deram resultados espetaculares para o BB tendo emvista os objet ivos pretendidos. O banco tornou-se o líder nos gastoscom cartões Visa no Brasil.
Em 2003, o banco emit iu 5,3 milhões desses cartões, teve umcrescimento de cerca de 35% no seu movimento de dinheiro atravésdeles, tornou-se o número um nesse quesito entre os associados daCBMP. No final do ano, 18 de dezembro, às 14h30 horas, em São Paulo,no Itaim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima 3729, segundo andar, salaPlat inum, de acordo com ata do encontro, os representantes dossócios no Conselho de Administração da CBMP se reuniram e aprovaramo plano para o ano seguinte. Faturamento esperado nas transaçõescom os cartões Visa para 2004: R$ 156 bilhões. Dinheiro do FIV, ou seja:recursos para as promoções dos cartões pelos vários bancosassociados, 0,10%, ou seja 1 milésimo, desse total: R$ 156 milhões.Parte a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o maisempenhado nas promoções: R$ 35 milhões.
As antecipações
As antecipações, mostrou o trabalho dos auditores, tanto as de 2001–2002 como as de 2003–2004, foram repassadas às agências depublicidade contra a apresentação de documentos fiscais no valorglobal das ações. No caso das do período 2001–2002, no documentodo BB que pedia as antecipações constava o valor de cada ação. No
caso das de 2003–2004, o valor de cada ação era apresentado em 93ações de incentivos dist intas, cada uma delas “descritas em notatécnica específica”, em documento da Dimac.
A defesa de Valério disse que a maior parte dos recursos repassadospela Visanet, em torno de 66%, foi empregada no pagamento deveiculação junto às maiores empresas de mídia do País. Ele apresentouuma relação de pagamentos feitos pela agência, com o número dasnotas fiscais emit idas para fornecedores, os valores e as comissõesdevidas à DNA, em que os maiores valores são pagos às emissoras deTV Globo, Record, SBT e Bandeirantes, além de várias agências depublicidade subcontratadas, como a D+, a Meta 29, a Ogilvy e aMarkplan, além de casas de show, da BBTur – Viagens e Turismo e outrasempresas.
A denúncia diz ainda que, embora o BB tenha contratado três agênciaspara cuidar da publicidade, apenas a DNA foi beneficiada comantecipações de recursos. Isso é falso, diz a defesa de Pizzolato. Em2001–2002 foram feitas antecipações para todas as empresas depublicidade do BB que prestavam serviços de promoção dos cartõesVisa.
5) A lista dos serviços prestados pela DNA
Além das auditorias, mais um importante documento desmonta aacusação de desvio no BB. Na edição de dezembro , a Retrato do Brasilmostra um documento reservado da CBMP, preparado por um grandeescritório de advocacia de São Paulo para ser encaminhado à ReceitaFederal, no qual a companhia lista todos os trabalhos feitos pela DNA,que confirma informações constantes das outras três auditorias do BB.Porém, acrescenta um dado essencial: mostra que a empresa tem osrecibos e todos os comprovantes — como fotos, vídeos, cartazes,testemunhos — atestando que os serviços de promoção para a vendade cartões de bandeira Visa pelo BB foram realizados.
Como se pode verificar na tabela que a revista mostra, os projetos deuso dos recursos do fundo dos quais os R$ 73,8 milhões teriam sumidoeram todos, se realizados, de enorme exposição pública. Se nãorealizados, eram praticamente impossíveis de inventar.
Nenhuma das instâncias com poder para tal mandou fazer essa simplesprova da existência material do delito: investigar se as ações deincentivo haviam sido realizadas ou não.
Tanto o procurador-geral que ofereceu a denúncia, Antonio FernandoSouza, como o ministro Joaquim Barbosa fizeram simplesmente umainvestigação policial, de campo, e não só de documentos, para saber seos serviços haviam sido realizados.
Em 2006, Souza tentava obter da companhia os papéis originais dasprestações de contas feitas pela agência de publicidade DNA, de
Marcos Valério, a respeito dos serviços, seus e de fornecedorescontratados para fazer os trabalhos de promoção para a venda doscartões, mas a CBMP resist ia.
No dia 30 de junho de 2006, Joaquim Barbosa autorizou a busca eapreensão de documentos da CBMP. A empresa apelou à presidência doSTF. Mas a então presidente, Ellen Gracie, reafirmou a busca, feita emjulho. Houve petições dos advogados da companhia para que fossemdevolvidos documentos protegidos pelo princípio da inviolabilidade dasrelações advogados-clientes.
Os documentos que ficaram foram encaminhados ao Inst ituto Nacionalde Criminalíst ica. O material permit ia construir a tabela, do final de2006, que a Retrato do Brasil publica de um dos maiores escritórios deadvocacia do País a serviço da CBMP, que argumentou, a fim de evitar opagamento de impostos indevidos pela companhia, terem sido todasas ações de incentivo realizadas.
E observou, apenas, que algumas podem ter sido realizadas sempromover especificamente os cartões da bandeira Visa, que era oessencial para a CBMP, uma empresa controlada pela Visa Internacional,parte do oligopólio internacional dos cartões de crédito e débito de usoglobal.
Com os documentos, era possível entender a forma de funcionamentodo Fundo de Incentivo Visanet: a CBMP pagava os serviços de promoçãodos cartões por meio da DNA, serviços esses programados pelo BB,sem que exist issem contratos entre a CBMP e a DNA, nem entre o BB ea DNA, para operação desses recursos específicos.
Nos autos, existe um parecer jurídico do BB que consideraperfeitamente legal essa engenharia jurídica. Ela foi construída desde2001 pelo banco estatal e a empresa de cartões mult inacional e seusoutros sócios. Sobre ela, Pizzolato não teve a menor influência.
6) Bônus de volume
Os dois peculatos – desvios de R$ 2,9 milhões e R$ 73,8 milhões do BB– que Pizzolato teria cometido a favor da agência DNA, de Valério,formam os pilares de sustentação do mensalão. Esses R$ 2,9 milhõesteriam sido desviados por meio de bônus de volume, ou BVs.
A acusação é de que a DNA de Valério embolsava indevidamentebonificações que seriam do BB, dadas a ela, pelas empresas com asquais contratava serviços para promoção dos cartões Visa do BB, emfunção do volume dessas contratações. No interrogatório judicial dePizzolato, em 2008, o juiz Granado leu um trecho da denúncia do entãoprocurador-geral que afirmava que as bonificações de volume pagaspelos fornecedores de serviços para a DNA – jornais, TVs, empresas depromoção contratadas pelo publicitário para os trabalhos de est ímuloao uso dos cartões Visa do BB – deveriam ter sido repassadas ao BB
pela agência de Valério e não o foram. O próprio Granado informou queesse procedimento era antigo: cinco agências, entre 2000 e 2005,embolsaram esses BVs e não apenas a DNA.
Pizzolato fez, então, primeiro, um esclarecimento. Mostrou que existemdois t ipos de bonificação. Uma é o BV, fruto da relação entre a agênciade publicidade e o fornecedor de mídia – TVs, rádios, jornais, revistas,etc. “O nome já diz, é uma bonificação em função do volume”, dissePizzolato. Não se restringe ao volume de publicidade veiculado pelaagência por um cliente, como o BB. Todas as agências queprestavam serviços para o banco t inham vários clientes e o BV eradado pelas empresas de mídia às agências pelo volume total deanúncios veiculados. “Isso, doutor, é prat icado em todo o mercado,público e privado”, disse Pizzolato a Granado.
O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) confirma isso em umaauditoria a que Granado t inha se referido, acrescentou Pizzolato: “[OTCU] diz que o BV foi prat icado no Banco do Brasil de 2000 a 2005, portodas as cinco agências que prestaram serviços ao banco nessaépoca”. Pizzolato explicou depois que o BV se dist ingue de bonificaçãode espaço, que vem da relação entre o BB e os fornecedores de mídia.“Os fornecedores – jornais, rádios, televisões – costumam ofereceruma bonificação de espaço, de mídia, para que o período de compraseja mais longo. Por exemplo, eu comprei 60 dias de espaço no ValorEconômico. O Valor Econômico me faz uma proposta: se você comprarnoventa dias ou seis meses eu te ofereço, como bonificação de mídia,o caderno especial de domingo, porque vou lançar um caderno especial,um encarte. Pode dizer também: eu te dou mais 5% de desconto”.Nesse caso, o banco part icipa da negociação. E todo esse t ipo debonificação foi revert ido para o BB, disse Pizzolato ao juiz. Nesse caso,não há transação financeira, disse Pizzolato a Granado.
Tal entendimento é de amplamente aceito e prat icado no mercadopublicitário.
O BB mostrou a Barbosa que apresentou recursos contra decisão doTCU que mandava o banco pedir auditoria nas cinco agências quecontratara, para poder juntar, aos autos do processo naquele tribunal,todas as notas fiscais relat ivas a serviços de BVs emit idas por essascinco agências. O BB mostrou que isso não foi aceito por nenhumadelas. Todas informaram que “as notas fiscais relat ivas a BVs, pordizerem respeito a negociações privadas entre elas e seusfornecedores, nada t inham a ver com seus contratos firmados com oBanco do Brasil” e não estavam contempladas entre os documentosque poderiam ser fiscalizados pelo banco.
A lei 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação econtratação de serviços de publicidade pela União, foi editada pararegulamentar o que já exist ia nas relações de fato entre agências eanunciantes públicos e privados. É de 2008 e legaliza a retenção, pelasagências, dos BVs nos contratos com as empresas estatais.
7) A acusação de propina
Para just ificar a acusação de que Pizzolato recebeu R$ 326 mil, aacusação trabalhou para provar que ele teria comprado umapartamento de R$ 400 mil no mês seguinte ao recebimento dedinheiro de Valério, mas fracassou. Pizzolato provou que comprou oapartamento com suas economias, com um cheque do BB e mais R$100 mil em espécie, resultado da venda de dólares que comprara – elemostrou o comprovante de aquisição.
Ao depor na CPMI em 2005, Pizzolato abriu para a Just iça,imediatamente, todos os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.Mostrou que t inha recursos mais que suficientes para comprar oapartamento que a acusação sugeria ter saído de suborno recebido. Em2005, por exemplo, recebia R$ 4 mil da Previ, R$ 19 mil do BB, R$ 18 mila t ítulo de part icipação no conselho da Embraer e mais R$ 4 mil devido àatuação no conselho da Associação Nacional dos Funcionários do BB.
Em 2003, seu patrimônio era de R$ 1.304.725,45. Em 2004, de R$1.768.090,23, já incluído o apartamento comprado em fevereirodaquele ano. Seu rendimento bruto anual em 2004 foi de R$ 717.611,46– aproximadamente 60 mil reais por mês.
O atualpresidente doSTF, ministroJoaquim Barbosa,em setembro de2003 sebeneficiou,ENQUANTOMEMBRO do STF,
“domínio do fato”INCRIMINAJoaquim Barbosa7JAN
de eventorealizado pelopublicitárioMarcos Valério(empresa DNA)com recurso daempresamult inacional Visanet.
QUEREM AS PROVAS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ? LÁ VAI OLINK:
STF e 3.100 juízes sebeneficiaram do dinheiroda Visanet
Eric
Lula nos tribunais: já sesabe que não é necessárioapresentar prova alguma7JAN
Nepouceno: “Um julgamento de exceção”Publicado em 07- Jan-2013 no blog do companheiro Zé Dirceuhttp://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_content&task=view&&id=17135&Itemid=2
Convido todos a lerem o art igo que o escritor e jornalista EricNepomuceno publicou no dia 24 de dezembro no jornal argentino Página12. Ele trata do julgamento da AP 470, chamado de julgamento domensalão pela imprensa. O t ítulo que Nepomuceno dá é “Umjulgamento de exceção”.O art igo conta que a oposição e a imprensa trataram o assunto como ojulgamento do século e que ministros do Supremo Tribunal Federal setornaram figuras populares: “Quanto mais o furor condenatório, maisespaço na grande imprensa, mais aplausos”.“As sentenças severas foram recebidas com aplausos frenéticos daopinião pública, fervorosamente incitada pelos grandes grupos decomunicação. É como se de repetente o Brasil est ivesse sendo varridopor uma onda moralizante, a cargo dos impolutos cavalheiros queintegram a Suprema Corte.”
Nepomuceno acrescenta que, no entanto, o caso merece uma análisemais cuidadosa. Ele chama atenção para a questão do sistema polít icobrasileiro, que exige alianças para que um presidente consiga governar.Ele diz que dívidas de campanha também estão dentro desse modelo.
O texto lembra que o PT admit iu ter assumido dívidas de aliados – eque nunca houve provas de uma suposta compra de votos noCongresso. Segundo Nepomuceno, mesmo assim, tudo isso foidesprezado e ficou claro desde o primeiro dia que o julgamento seriaum “procedimento heterodoxo, para dizê-lo de forma suave”.
Ele cita as transmissões ao vivo pela TV: “Em lugar de uma supostatransparência frente à opinião pública, o que se viu foram magistradosexibindo seus egos hipertrofiados, em um espetáculo histriônico”.
Nepomuceno lembra que o STF recorreu à teoria do domínio do fatopara condenar sem provas. “Além disso, o julgamento transcorreu sobuma insólita pressão dos meios de comunicação e acompanhado eloaplauso frenético das classes médias conduzidas pelos grandes gruposmidiát icos. A Corte Suprema se deixou curvar e polit izou um processoque deveria ser exclusivamente jurídico.”
“O STF do Brasil ofereceu uma perigosa inovação: agora cabe aosacusados demonstrar que são inocentes. Os magistrados quecondenaram Dirceu e Genoino afirmaram, em seus votos, que decidiramcom base em induções, ilações”, acrescenta Nepomuceno.
“O julgamento foi uma grata alegria de uma direita que, fortementeaquartelada na grande imprensa conservadora, agora lança sua novacampanha, que tem por objet ivo desmontar a imagem de Lula e levá-loaos tribunais. Já se sabe que não é necessário apresentar provaalguma.”
Clique aqui para ler a íntegra do art igo, em espanhol, no Página 12.
JUIZ? NÃO, RÉU7JAN
Publicado em 05/01/2013 no blog de PHA, o CONVERSA AFIADA
UMA AGENDA PARA O PRESIDENTEBARBOSA:QUEM MATOU CRISTIANA ?Gilmar tem mais a explicar sobre as menções a seu nome no valeriodutotucano, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza.
LEIA A ÍNTEGRA DA POSTAGEM ACIMAACESSANDO O LINK:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/05/uma-agenda-para-o-presidente-barbosa-quem-matou-crist ina/
Mensalão: graves falhasjurídicas do ponto devista técnico7JAN
O julgamento da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – e os papéisda mídia, do Judiciário e do Estado Democrático de Direito foram temade debate na noite de segunda-feira (17/12), em São Paulo.
A mesa foi composta pelo jornalista Paulo Moreira Leite, da revistaÉpoca; pelos juristas Pedro Serrano e Carlos Langroiva, doutor emDireito Constitucional e doutor em Direito Penal, respectivamente; peloator José de Abreu, além do jornalista Raimundo Pereira, da revistaRetrato do Brasil. A mediação foi feita por Renata Mielli, secretária-geraldo Barão de Itararé, acompanhada do jornalista e escritor FernandoMorais. O evento teve transmissão ao vivo pela TVT, com 4.775espectadores conectados.
Os debatedores crit icaram o desfecho do caso e apontaram, inclusive,graves falhas jurídicas do ponto de vista técnico.
Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé
Langroiva iniciou a discussão apontando diversos erros técnicoscometidos ao longo do julgamento. “Pela TV, enfrentamos uma tristerealidade. Quando o relator começou a se manifestar, todos t iveramcerteza de que alguma coisa havia de errado na Casa da Just iça.Encontramos na mídia cópias da peça da acusação, coisa que não podeacontecer Os indivíduos são sempre inocentes até a sentença final enão podem ser expostos publicamente dessa forma”, comenta.
O professor de Direito da PUC-SP também afirma que os julgadoresprecisavam ser imparciais, mas o próprio caso foi apresentado em cimada peça da acusação. “O julgador não pode se apegar nem à acusação,nem à defesa, apenas à análise e descrição dos fatos. Foi umjulgamento tendencioso”, dispara. Ele também acrescenta que osministros passaram a trabalhar com elementos externos à área penal ecomuns à área civil, como indenizações.
“A Constituição de 1988, conquistada com sangue e suor de muitosaqui presentes, garante a presunção da inocência. Diferente de como éno civil, no criminal quem acusa tem de provar suas acusações e não adefesa provar o contrário”, diz. Em sua avaliação, a fala da acusação jáembutia suas provas, no entendimento dos ministros. “Se eramsuficientes ou não, tanto faz. Isso é presunção de culpa. Uma inversãoda Just iça”.
ÍNTEGRA DA REPORTAGEM ACESSÍVEL PELOLINK:http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/jornalistas-e-especialistas-crit icam-papel-da-midia-e-do-judiciario-no-caso-mensalao.html#.UOrsc-SZl4o
Publicado em 04/01/2013no blog do Nassif
Os paralelosentre Vargase Lula – 1Enviado por luisnassif,sex, 04/01/2013 – 08:00
Autor:Luis Nassif
… tirar adisputa docampoeleitoral paraos inquéritos…CONTINUE LENDO CLICANDO EM:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-paralelos-entre-vargas-e-lula-1
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Publicado em 04/01/2013 no blog de PHA
Derrotados em eleiçãobuscam SEMPRE o tapetão4JAN
MINO: STF E GURGELSE ENGAJARAM CONTRA LULAA casa-grande ficou de pé e conseguiu, sem maiores esforços, mantera Nação atada ao seu próprio tempo de prepotência.
Assustam, sejamos claros, um STF e um procurador-geralda República claramente engajados na Operação 2014.
CONTINUE LENDO CLICANDO EM:http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/04/mino-stf-e-gurgel-se-engajaram-contra-lula/
CARTA CAPITAL REAFIRMADENÚNCIACONTRA TUCANOS3JAN
MATÉRIA PUBLICADA PELO BLOG DEMOCRACIA &POLÍTICA, ACESSÍVEL PELO LINK:http://democraciapolit ica.blogspot.com.br/2013/01/fhc-jereissati-arthur-virgilio-e-alvaro.html
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013FHC, JEREISSATI, ARTHUR VIRGÍLIO EÁLVARO DIAS CONVENCERAM O STFA JULGAR MENSALÃO DO PT ANTESDO TUCANODUTO (CartaCapital)CARTACAPITAL REAFIRMADENÚNCIA CONTRATUCANOS
“Marcos Valério informa tersabido que “a velha cúpulado PSDB”, segundo eleformada por FHC, os ex-senadores Tasso Jereissati(CE) e Arthur Virgílio Neto(AM), além do senadorÁlvaro Dias (PR),teria convencido
alguns ministros doSTF “a julgar oprocesso domensalão do PTprimeiro”.
O “ConversaAfiada”reproduztexto deSergio Liriona revista“CartaCapital”:
QUEMACUSA TEM DE PROVAR
Por Sergio Lirio
“Leio por aí que o Ministério Público de Minas Gerais acusa ‘CartaCapital’de forjar documentos do processo do ‘mensalão tucano. Repito: arevista teria sido acusada pelo MP mineiro de criar e publicar papéisfalsos de uma ação judicial, segundo os relatos na internet. O autor deacusação tão grave terá de provar em juízo suas palavras.
Aos sites que se apressam em reproduzir a “informação” sem ouvir arevista, lembro que “CartaCapital” não publica fichas policiais nemdocumentos falsos, não acusa sem provas, não transforma bandidosem heróis da pátria, não se associa a meliantes da est irpe de CarlinhosCachoeira nem recorre aos serviços de arapongas (que se converteramnos verdadeiros “repórteres investigativos” de Brasília). Não fazemosparte desse clube e é patético o afã de tentar nos misturar a essagente. O jornalismo de esgoto corre por outras bandas.
Quanto ao processo do “mensalão tucano”, a exemplo do episódioda famosa “Lista de Furnas”, mais uma vez fica claro o poder de quemse esforça para desmoralizá-lo. E, desta feita, impressiona apart icipação do MP mineiro nessa empreitada. A “Lista de Furnas”também foi descrita como falsa. Até hoje, aliás, o ex-governador edeputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) usa esse argumento (a deque a lista foi forjada) para responder a textos que descrevem como ovalerioduto funcionava em seu quintal. Parte da mídia “isenta eindependente” repete a tese de Azeredo para ver se cola. Mas umaperícia do Inst ituto de Criminalíst ica da Polícia Federal comprovou que alista não foi adulterada e que as assinaturas são verdadeiras.
A reportagem de Leandro Fortes, como de hábito, baseou-se emdocumentos obtidos com fontes seguras, part icipantes at ivos doesquema que serviu de laboratório para a tecnologia de “caixa 2”desenvolvida pelo publicitário Marcos Valério de Souza e mais tardeadotada pelo PT. Estamos absolutamente tranquilos.
Pararefrescara memóriadosleitores,
reproduzimos a seguir a reportagem publicada na ediçãonúmero 723, de 11 de novembro de 2012, da revista“CartaCapital”:
DE VOLTA À ORIGEM
Por Leandro Fortes
“Como na saga ‘Guerra nas Estrelas’, ahistória dos ‘mensalões’ nacionais foicontada, até agora, de trás para frente.Assim como no clássico de George Lucas,a TV Just iça, no caso do “mensalão doPT”, apresentou ao público o enredo finalde um psicodrama polít ico sem antesinformar o contexto da tragédiaprovidencialmente encenada antes dosegundo turno das recentes eleições municipais. A origem do épicomensaleiro espera, contudo, a hora de entrar em cartaz, assim queacabar o dilema da ‘dosimetria’ dos 25 condenados do escândalopetista. Teremos, finalmente, caso a série realmente chegue ao final, aexplicação sobre como Marcos Valério de Souza foi essencial noderrame de 100 milhões de reais no “caixa 2” do PSDB com o apoiode empresas estatais mineiras comandadas pelo então governadordo estado, o atual deputado federal Eduardo Azeredo.
Vem aí (vem?) o “mensalão tucano”, a origem de tudo. Chamado de“mensalão mineiro” por setores condescendentes da mídia, foiformalmente classificado como “tucanoduto” e “valerioduto tucano”pelos agentes federais que o investigaram. Para quem assist iu aojulgamento do caso do PT no Supremo Tribunal Federal, ninho deinovadoras teses de ‘domínio de fato’ e a condenações baseadas em‘percepções sensoriais’, o “mensalão tucano” será ainda maissurpreendente por ter em abundância aquilo que muita falta fez no casode agora: provas contundentes.
Marcos Valério, nagênese do valeriodutoA cert idão denascimento domilionário esquema de
lavagem de dinheiromontado por MarcosValério em Minas edepois exportado ao PTé uma lista depagamentos elaboradapor Cláudio Mourão,tesoureiro da campanha de Azeredo, em 1998. Revelada em 2007, alista trata de um total de repasses equivalente a 10,8 milhões de reaisa parlamentares de 11 part idos, inclusive do PT, mas onde reinamsoberanos o PSDB e o PFL, atual DEM. Mourão tentou negar a veracidadeda lista, mas foi obrigado a reconhecer sua assinatura no papel depoisde ser desmentido por uma perícia da Polícia Federal.
Em julho deste ano, “CartaCapital” trouxe à baila outra lista, desta feitaassinada por Marcos Valério, entregue à Polícia Federal e ao ministroJoaquim Barbosa pelo advogado Dino Miraglia, de Belo Horizonte. Miragliaconseguiu a lista com um cliente famoso, o lobista Nilton Monteiro,antigo operador das hostes tucanas em Minas, também responsávelpela divulgação de uma terceira lista, em 2002, com doaçõesclandestinas desviadas dos cofres da estatal “Furnas CentraisElétricas”, a famosa “Lista de Furnas”, onde, novamente, o PSDBaparece no comando da farra do “caixa 2”.
Na lista de Marcos Valério, na qual os valores chegam a mais de 100milhões de reais, a novidade foi o aparecimento do nome do ministroGilmar Mendes, do STF, supostamente beneficiado com umabolada de 185 mil. Na época da publicação da reportagem, MarcosValério negou ter registrado pagamentos em uma lista. Mas, neste iníciode novembro, o advogado dele, Marcelo Leonardo, desmentiu o cliente.
Na quarta-feira 7, em um texto no pé de uma página do jornal “O Estadode S. Paulo”, Leonardo revelou ter entregue à Procuradoria-Geral daRepública, em 2007, uma lista com nomes de 79 polít icos beneficiadoscom recursos do “mensalão tucano”. Sobre o fato, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, dest inatário da lista, desconversou:“Faz tanto tempo que saí de lá, quase quatro anos, que sinceramentenão tenho lembrança”. Na verdade, Souza ignorou a denúncia com adesculpa de que, como se tratava de crime eleitoral, a punibilidadeestaria prescrita.
Leonardo estranhou o fato de Souza ter ignorado a lista de MarcosValério, pois, ao contrário das listas de Mourão e de Furnas, esta foiacompanhada de comprovantes do Banco Rural e do Banco de CréditoNacional (BCN) de depósitos nominais feitos a 79 dos mais de 300nomes listados no documento. Conforme havia sido noticiado por“CartaCapital” há três meses, os pagamentos foram feitos pela“SMP&B Comunicação”. Além disso, todas as 26 páginas da lista sãorubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida emcartório no final do documento datado de 28 de março de 1999. Há,ainda, uma declaração assinada por Valério, de 12 de setembro de
2007, na qual apresenta a lista à Just iça de Minas e informa terrepassado 4,5 milhões de reais ao ex-governador Azeredo.
Miraglia conheceu Nilton Monteiro enquanto atuava como assistente deacusação da família de Crist iana Aparecida Ferreira, morta aos 24 anospor envenenamento seguido de estrangulamento em um flat da capitalmineira, em agosto de 2000. Filha de um funcionário aposentado da“Companhia Energética de Minas Gerais” (CEMIG), Crist iana t inhaligações com diversos polít icos mineiros. No inquérito policial sobre ocrime, é descrita como garota de programa, mas os investigadoresdesconfiam que a sua principal ocupação fosse entregar malas dedinheiro aos beneficiários do esquema. Na lista assinada por MarcosValério, ela aparece como destinatária de 1,8 milhão de reais. “Foiqueima de arquivo”, acredita o advogado.
Também graças a Miraglia, a Polícia Federal, a Corregedoria de Polícia Civilde Minas, o Conselho Nacional de Just iça e o ministro Joaquim Barbosareceberam, há dois meses, um calhamaço de informações ret iradas deum CD apreendido pela polícia mineira na casa de Monteiro. Trata-se deuma série de diálogos gravados clandestinamente por Joaquim EglerFilho, ex-advogado do lobista.
O auto de apreensão, datado de 21 de outubro de 2011, é assinadopelo delegado Márcio Simões Nabak, então chefe da DivisãoEspecializada de Operações Especiais da Polícia Civil mineira. Noregistro que se seguiu ao cumprimento do mandado na casa deMonteiro, Nabak afirma ter encontrado um “CD-R marca Mult ilaser” comdiálogos entre seis pessoas, entre as quais estavam Marcos Valério eCláudio Mourão. Nas transcrições se fala de tudo: planos deassassinato, corrupção policial, fraudes periciais, aventuras sexuaisde autoridades tucanas, relato de uso de drogas, tráfico de influênciae propina.
Em um trecho, supostamente gravado em outubro de 2011, MarcosValério informa a Mourão ter sabido que “a velha cúpula do PSDB”,segundo ele formada por FHC, os ex-senadores TassoJereissati (CE) e Arthur Virgílio Neto (AM), além do senadorÁlvaro Dias (PR), teria convencido alguns ministros do STF“a julgar o processo do mensalão do PT primeiro, esomente depois o do tucanoduto de seu amigão EduardoAzeredo” –exatamente como ocorre agora. O publicitário teria citadonominalmente quatro ministros.
Em outro trecho, Mourão afirma que o delegado Nabak grampeou ostelefones de Monteiro e, em seguida, faz uma revelaçãobombástica:Nabak teria fechado um acordo “com o diretor da ‘Veja’,um tal de Policarpo, e (Nabak) vai receber pelos serviços 250 mil reaispara passar informações sigilosas do inquérito do Dimas Toledo (Listade Furnas) e do espólio e da prisão de Nilton Monteiro”. O “talPolicarpo” é Policarpo Junior, diretor da ‘Veja’ em Brasília, tambémapontado como colaborador do bicheiro Carlinhos Cachoeira,atualmente preso no presídio da Papuda, na capital federal, acusado de
comandar o crime organizado em Goiás.
“CartaCapital” enviou à Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, àqual a Polícia Civil local está subordinada, uma cópia do auto deapreensão, a fim de checar a veracidade do documento. Na terça-feira6, por telefone, o delegado Nabak deu uma explicação caótica sobre otema. Nervoso, o policial alegou que o documento enviado apresentava“indícios de falsificação”. Em seguida, afirmou que a informação sobre oCD teria sido inserida no documento para just ificar a existência dasdegravações de Egler Filho. O delegado informou que a papelada foisubmetida a uma perícia do Inst ituto de Criminalíst ica da Polícia Civil,onde se teria constatado tratar-se de uma montagem. Mas não soubedizer quando foi feita a tal perícia nem muito menos quem a fez.
O delegado Nabak recusou-se a fornecer o auto de apreensão originale, em seguida, ameaçou abrir um inquérito para forçar o repórter ainformar a origem da cópia enviada a ele. Alterado, aconselhou a buscado documento original diretamente no fórum de Belo Horizonte. Nemprecisava do conselho: o auto de apreensão que mexeu com os nervosdo delegado é um documento público e pode ser acessado, a qualquermomento, na 2ª e na 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e consta dosautos do inquérito 3.530 do STF, do “mensalão tucano”. Está assinadopor Nabak, por um escrivão da polícia, por Monteiro, pelo promotorAdriano Botelho Estrela e pelo advogado Raul Almada. Todas asassinaturas t iveram reconhecimento de firma em cartório, inclusive a dodelegado.
Na quinta-feira 8, a Central de Imprensa da Secretaria de Governo deMinas Gerais enviou, por e-mail, cópia de outro auto de apreensãosupostamente feito na casa de Monteiro em 20 de outubro de 2011,mas assinado por outro delegado, Éric Flávio de Freitas, no qual nãoconsta o CD com as gravações de Egler Filho. O documento não tem,porém, assinatura do advogado de Monteiro, nem do próprio, nem dorepresentante do Ministério Público. A assessoria não enviou a cópia dosuposto laudo das degravações. Apenas informou que ele foi concluídoem 6 de dezembro de 2011 pelo Inst ituto de Criminalíst ica da PolíciaCivil sob o número 54175-1.
Para entender todo o caso, é preciso, primeiro, compreender o que sepassava em 1998, quando o PSDB ainda sonhava com um projeto de aomenos duas décadas no poder central. Naquele ano, o presidenteFernando Henrique Cardoso derrotaria Lula e seria reeleito para umsegundo mandato, graças a um expediente constitucional aprovado emmeio a um comprovado esquema de compra de votos no CongressoNacional. Em Minas, o discreto Azeredo se empenhava na mesma luta,mas numa briga difícil contra o falecido ex-presidente Itamar Franco, doPMDB.
Ciente dos custos financeiros de uma campanha acirrada, os tucanosdecidiram montar uma máquina clandestina para arrecadar fundos decampanha longe da vigilância da Just iça Eleitoral e da Receita Federal. É
esperar para ver o que virá à tona quando o mesmo ministro JoaquimBarbosa, caso continue a ser ["durão" como foi com o PT e] o relator do“mensalão tucano” no STF, começar a descrever o que a turma deAzeredo aprontou em Minas enquanto Marcos Valério se especializavanas artes dos empréstimos falsos, notas frias e lavagem de dinheiro.
Ocorrido há 14 anos, o esquema tucano foi “descoberto” apenas seteanos depois, em 2005, quando a oposição enchia o Congresso de CPIspara fazer sangrar o primeiro governo Lula com o escândalo do“mensalão”. Na época, Azeredo era senador e presidia o PSDB. Comomuitos correligionários, sabia que, ao menos em Minas, a súbitanotoriedade de Marcos Valério era um prenúncio de desastre. Protegidopelo noticiário, inteiramente engajado na luta pelo afastamento de Lula,o part ido t irou Azeredo da presidência e se fingiu de morto.
A denúncia sobre o “mensalãotucano” foi feita há cinco anos porAntonio Fernando de Souza. E aícomeçariam as diferenças detratamento em relação ao caso do PT.Algoz de Dirceu na denúncia do“mensalão petista”, a quem chamoude “chefe de quadrilha” responsávelpelo comando da compra de votos noCongresso, Souza viu a questão doPSDB com outros olhos. Acatou, porexemplo, a tese do “caixa 2”. NoSupremo, outra discrepância: oprocesso foi “desmembrado” paraque somente os acusados com foroprivilegiado, Azeredo e o senadorClésio Andrade (PMDB), fossemjulgados na Corte… Os outros 14 envolvidos passaram a serresponsabilidade da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Just iça de MinasGerais.
Na denúncia apresentada ao STF, em novembro de 2007, Azeredo éacusado de ser “um dos principais mentores e principal beneficiário” doesquema clandestino de arrecadação montado para a fracassadacampanha de 1998. O ex-governador foi denunciado por peculato(apropriação de dinheiro por funcionário público) e lavagem dedinheiro. O ex-procurador-geral detectou uma série de telefonemasentre o tucano e Marcos Valério. Para Souza, o esquema de Minas serviude “laboratório do mensalão nacional”.
O outro réu no STF, Clésio Andrade, é presidente da ConfederaçãoNacional dos Transportes (CNT) e foi vice-governador do Estado noprimeiro governo do atual senador Aécio Neves. No processo, Andradeaparece como um dos principais distribuidores de recursos de “caixa 2”arrecadados por Mourão para polít icos, empresários, jornalistas,“laranjas” e correligionários tucanos registrados na lista assinada por
Marcos Valério.
A denúncia do ex-procurador-geral informa que a campanha de Azeredoarrecadou ilegalmente mais de 100 milhões de reais, embora o PSDB, àépoca, tenha informado oficialmente 8 milhões de reais. Toda aoperação do esquema de arrecadação e pagamentos, assim como nocaso do “mensalão do PT”, ficou por conta da SMP&B, de MarcosValério, por meio da emissão de notas fiscais frias. Segundo AntônioFernando, constatou-se em Minas Gerais a existência de “complexaorganização criminosa que atuava a partir de uma divisão muitoaprofundada de tarefas”.
Embora tenha tentado, ainda durante as investigações da PF, negar suavinculação direta com a campanha de Azeredo, da qual foi o principalcoordenador, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, então no PTB, teriamuito a explicar sobre o tucanoduto, mas está prestes a escapar doprocesso. Mares Guia vai completar 70 anos dia 24 de novembro. Comessa idade, poderá requerer a prescrição dos crimes de peculato elavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado pelo Ministério PúblicoFederal. O prazo de prescrição é de 16 anos, mas cai pela metade paraum réu septuagenário.
Uma das provas materiais mais contundentes colhidas pela PF é umconjunto de quatro folhas manuscritas na qual Mares Guia registrou umasérie de valores de arrecadação e pagamento do esquema. Ocoordenador da campanha de Azeredo admit iu, ao depor para odelegado federal Luiz Flávio Zampronha, que, de fato, era o autor doarrazoado de nomes de empreiteiras, siglas, abreviações de nomes evalores em reais. Foi por meio desse documento que a PF descobriu, porexemplo, que o apoio da ex-senadora Júnia Marise à candidatura deAzeredo custou exatos 175 mil reais. O dinheiro foi transferido, viadepósito bancário, pela SMP&B para uma conta de uma assessora daparlamentar.
Tanto o relatório da Polícia Federal quanto a denúncia da PGR apontamClésio Andrade, supostamente o verdadeiro dono da SMP&B, como ohomem que colocou Valério na jogada. Em 1998, Andrade era candidatoa vice-governador pelo PFL na chapa de Azeredo, cargo que sóconseguiria ocupar em 2002, no primeiro mandato de Aécio. Comooperador da quadrilha, Marcos Valério criou uma complexa cadeia defluxo financeiro a part ir de empréstimos fraudulentos feitos por meiode três bancos: Rural, Cidade e o de Crédito Nacional. A maior parte dosrecursos foi desviada, segundo a PF, da Companhia de Saneamento(COPASA), Companhia Mineradora (COMIG), Banco do Estado de MinasGerais (BEMGE) e da Companhia Energética do estado (CEMIG).
Embora tenha sido praticamente ignorado pela Procuradoria-Geral daRepública, o relatório do delegado Zampronha concluiu que o esquemade lavagem de dinheiro em Minas funcionava exatamente como no“mensalão do PT”, com uma ressalva importante: no caso dotucanoduto, os desvios de recursos públicos são explícitos. O maisemblemático deles diz respeito a um tradicional evento estadual, o
“Enduro da Independência”, uma prova de motocross pelas trilhas daantiga Estrada Real de Minas. Para patrocinar a corrida, o governoAzeredo jogou pesado e usou descaradamente a máquina estatal paradrenar dinheiro para a campanha. Ao todo, seis estatais forammobilizadas para doar 10,7 milhões de reais ao “Enduro”, tudoregistrado na lista contábil de Mourão.
No relatório de Zampronha ficou demonstrado que, apesar dosrepasses milionários do governo mineiro via CEMIG, COPASA e COMIG, aSMP&B repassou apenas 98 mil reais à “Confederação Brasileira deMotociclismo”, organizadora oficial do evento. A diferença serviu paraalimentar o esquema de “caixa 2” e pagar os empréstimos que opublicitário fazia em nome do PSDB. De acordo com a lista de Mourão, asangria de dinheiro público da campanha de Azeredo, contudo, era sóparte de um esquema que iria arrecadar outros 90 milhões de reaisentre empréstimos fraudulentos e doações privadas feitas emcontrapart ida por serviços públicos.
A lista elaborada pelo tesoureiro de campanha tucana em Minas tornou-se a Pedra de Roseta da investigação. A PF chegou até ela graças a umarusga entre Mourão e Azeredo, por conta de uma dívida de campanhade 500 mil reais. Em 1999, um ano depois do fracasso da reeleição emMinas, o tesoureiro resolveu processar o chefe tucano para receber oscréditos devidos a locadoras de automóveis contratadas pelo comitêde campanha.
Em 2002, candidato ao Senado, Azeredo achou por bem dar um jeito depagar o ex-colaborador. Para tal, procurou Mares Guia e voltou amergulhar nas águas turvas do tucanoduto. Contabilizados os juros, adívida de Azeredo com Mourão havia chegado, naquele ano, a 900 milreais, mas o acerto ficou em 700 mil reais. Tarde demais. Os rastrosdessa operação, aliados a mais uma centena de indícios, poderãorender a Azeredo, no STF, o mesmo fim dos “mensaleiros” petistas. Vaidepender da disposição dos ministros do Supremo.
Na Just iça mineira, é difícil constatar o ímpeto em concluir os processos.A pressão pelo julgamento dos envolvidos no tucanoduto em MinasGerais, se vier, terá de part ir de fora do Estado.”
FONTE: portal “Conversa Afiada” e revista “CartaCapital” (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/02/carta-reafirma-denuncia-contra-tucanos-de-mg/) e (http://www.cartacapital.com.br/polit ica/de-volta-a-origem-2/).
Postado por Polít ica às 10:06
Mesmoestreandomuitosseriados enovelasdesucesso,o ano de2012 nãofoi muitobom paraa Globo,não.Aemissoracariocaencerrouo ano como pioribope de sua história. Foram 14,7 pontos das 7 horas à 0 hora.
A vice-liderança ficou com a Record, que marcou 6,2 pontos. O SBTatingiu 5,6 pontos, e até conseguiu diminuir a diferença da segundacolocada em relação a 2011 – que era 7,2 e 5,7 pontos,respectivamente.
PAPO RETO
A PUBLICAÇÃO ACIMA FOI FEITAORIGINALMENTE NA PÁGINA FACEBOOK DOPESSOAL DO PAPO RETOhttps://www.facebook.com/pages/PAPO-RETO/206561576139722
PAPO RETO3JAN
Jornal O Globo aprovacondenação baseada em“evidências” para que“não aumentasse odescrédito doPoder Judiciário”.
2JAN1JAN
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013MENSALÃO – JORNAL O GLOBO ADMITE QUEJULGAMENTO FOI POLÍTICO E PARA“SALVAR” DO DESCRÉDITO O JUDICIÁRIO.PARA A HISTÓRIA – Jornal O Globo aprova condenaçãobaseada em “evidências” para que “não aumentasse odescrédito do Poder Judiciário”.
Sexta-feira -28/12/12 – Página 6 – 1o.caderno – OPINIÃOO jornal emitiu opinião sobre oartigo escrito pelo advogadoMárcio Thomaz Bastos, onde eleafirmou que no julgamento da AçãoPenal 470, garantias foramatropeladas pelo Supremo TribunalFederal, possuído de uma ânsiarepressiva além dos limites. O jornal diz, rebatendo as afirmações de Bastos, que nojulgamento “não se distorceu nada”, defende a aplicaçãoda Teoria do fato e, já no final do texto, acaba por admitir,provavelmente num ato falho, que o julgamento foi políticoe de cartas marcadas, pois, se o resultado não fosse acondenação dos RÉUS, isso significaria o descrédito públicodo Poder Judiciário.
Reproduzo o trecho que deixa escapar a realidade do quefoi o julgamento na visão do Jornal: “…Mas, ao se estabelecer que não é difícil chefe apagarrastros, foi possível condenar mensaleiros graduados a partirde provas testemunhais e EVIDÊNCIAS.” E MAIS ESTE REVELADOR TRECHO; “CASO CONTRÁRIO, teria aumentado o descrédito público doPoder Judiciário, reconhecido interna e externamente pelabenevolência com que trata (ou tratava) os réus poderosos,com destaque para os corruptos”. Um destes RÉUS PODEROSOS a que se refere o Jornal, queusa ainda o rótulo “mensaleiro graduado” é certamente,José Dirceu. Contra Dirceu só havia o testemunho deRoberto Jefferson, co-réu, que nunca escondeu sua sede devingança e ódio. Não há nos autos nada (emails,assinaturas, telefonemas, pagamentos, recebimentos,fotos …) que materialmente prove que Dirceu participou dequalquer desvio ou ato de corrupção, como compra devoto. Contra Dirceu só há, como admite o Jornal –EVIDÊNCIAS. Que fique então registrado PARA A HISTÓRIA a OPINIÃO doJornal O GLOBO. Para salvar a combalida credibilidade doJudiciário era, mesmo sem provas, absolutamentenecessário condenar alguns dos RÉUS do Mensalão.PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO LINK :http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/01/mensalao-jornal-o-globo-admite-que.html
Um teste único na históriada esquerda brasileira.
A hora do PT: um ano novodigno desse nomeOs fatos caminham à frente das idéias. Mas épreciso ajudá-los com a materialidade destaspara que a história possa girar a sua roda esancionar os novos sujeitos, que por sua vez vãoprotagonizar os fatos fundadores do períodoseguinte. Assim sucessivamente.
O nascimento de um part ido – um verdadeiropart ido — representa de certa forma a fusãodesses diferentes momentos. É ao mesmo tempo um fato, uma ideia eum sujeito.
Mas até quando?
A pergunta reverbera o divisor vivido hoje pelo PT. Em que medida opart ido ainda persiste como portador do tríplice mandato da história?
Mais que isso: quais forças e que lideranças serão capazes de conduzirhoje a renovação desse mandato no horizonte dos desafiosmarmorizados na crise da ordem neoliberal?
Fundado em fevereiro de 1980, o PT completa 33 anos em 2013.
Quase um terço de sua existência se deu no comando da Nação. Issopropiciou aos quadros dirigentes um acervo único de experiência nascondições da polít ica brasileira.
Com Dilma, o PT completa o terceiro mandato presidencial.Não se podedizer mais, como se dizia em 2002, que esse part ido não sabia governaro capitalismo brasileiro.
O aprendizado teve um preço e marcou o rosto e a alma petista.Ademais da experiência ímpar, ele gerou, também, um escopo deresponsabilidades e compromissos cujo peso tende a frear o ímpetorenovador da legenda.
A frase ‘o interesse dos gabinetes passa a predominar sobre asinquietações das bases’ serve indist intamente a legendasprogressistas que ascenderam ao poder.
Tampouco é estranha ao PT.
O quanto predominará no enfretamento da pauta pre-agendada para2013 e 2014 é a interrogação que paira não apenas sobre o destino do
part ido.
Não se trata de questão part icular aos petistas. Ela fala à democracia eao destino do desenvolvimento na próxima década. Nesse sentido àpresente e futura geração de brasileiros.
O PT enfrentará de agora em diante uma situação singular.
Seu peso específico na sociedade nunca foi tão relevante. A disjuntivaé única na história nacional: se esse part ido progressista souberavançar à contrapelo da estagnação inerente à passagem pelo poder,mudar o horizonte brasileiro; se tropeçar ou se acanhar, seu fracassoserá também em grande medida o fracasso da Nação.
A calcificação tem sido a regra histórica. Mas a história não é fatalidade.E o PT decide sua sorte em meio a contrapesos poderosos.
De alguma forma a trajetória do part ido e a das forças progressistasreordenadas ao seu redor foi condicionada nessa últ ima década por doisimpulsos.
Um primeiro, de predominância defensiva, pode ser arbitrariamentedelimitado entre a chegada ao governo, em 2002, até a reeleição, em2006. O segundo, de transição, respondeu ao colapso da ordemneoliberal, part ir de 2008, até os nossos dias.
Colapso cambial e cerco conservador marcaram o primeiro ciclo, denatureza quase reflexa, encerrado na reeleição de 2006, em meio àsdenúncias do chamado mensalão.
Inicia-se, então, e de novo com a ressalva da demarcação rudimentar, atravessia de uma agenda econômica defensiva para um registro demaior margem de manobra ideológica, ofertado ao part ido peladesordem neoliberal capitalista.
A condenação sem provas de algumas de suas mais expressivaslideranças na Ação Penal 470, num grotesco episódio do Direito quemaculou o Judiciário e anexou o STF ao at ivismo midiát ico conservador,adiciona um complicador e uma ruptura a esse percurso,a part ir de2013.
Em que medida o part ido saberá andar no trilho duplo, que permit iráencadear a reação ao arbítrio ao impulso renovador de sua agenda? Semse perder na batalha do dia anterior, tampouco sacrificar edesguarnecer sua estrutura de quadros que ainda lhe sãoimprescindíveis?
Trata-se de um teste de superação da máquina e dos dirigentespetistas. Um teste único na história da esquerda brasileira. Vale a penavivenciá-lo de forma engajada.
Nem de longe é um teste para ser travado exclusivamente em acertosde conta internos.
Seu êxito requer um aggiornamento da vida democrática do part ido,desde a base, até a reativação da caldeira intelectual, capaz – juntos –de sacudir a modorra percolada dos gabinetes.
A questão é saber quem conseguirá catalisar essas transformaçõespara dar um rosto novo ao PT.
Essa liderança não está pronta. O que pode ser dramático: temosagendas sem um núcleo porta-voz de peso. Mas também pode serauspicioso:abre-se um espaço de renovação programática e militante.
Decorre daí a questão que nos leva de volta ao começo da conversa:em que medida o PT reúne energias e inquietações para voltar a ser, aomesmo tempo, um fato, uma ideia e um sujeito do próximo ciclo dodesenvolvimento brasileiro?
Se os desafios são imensos – imersos em um vale tudo do desesperomidiát ico conservador – os trunfos de part ida não são menores.
A consciência do divisor histórico sacode a modorra part idária emmúlt iplas frentes. O novo desponta em dist intas dimensões.
O novo é Márcio Pochmann na direção da Fundação Perseu Abramo, quetem garra e talento para fazer desse t ink thank petista, finalmente, umcentro de reflexão da agenda da esquerda brasileira no século 21.
O novo é a caravana da cidadania de Lula, que deve percorrer egalvanizar o país – e afrontar o conservadorismo – a part ir de fevereiropróximo.
O novo é a mídia alternativa ser reconhecida de uma vez por todas –como já faz a direção atual do PT, sob o comando de Rui Falcão – comoparceira indispensável na transição para um desenvolvimento que o paísurge e pode construir, em meio ao colapso neoliberal e a sabotagemconservadora.
O novo é Fernando Haddad em SP ecoando o desassombro deadministrações progressistas em todo o Brasil.
O novo é fazer da maior metrópole brasileira um laboratório derenovação de polít icas e prát icas públicas de abrangência e ousadiaequivalentes ao tamanho do anseio brasileiro por democracia e just içasocial.
O novo recobre de sentido histórico a virada mecânica do calendário.
Que 2013 seja um Ano Novo digno desse nome.
Postado por Saul Leblon em 31/12/2012 às 12:24
Postagem original no link:http://cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1165
OPINIÃO do blog MEGACIDADANIA
Concordamos com a introdução que fez PHA ao divulgar o importantetexto de Saul Leblon (segue abaixo):
O QUE É NOVO.O QUE MUDAR NO PTNovo é o Lula nas ruas. Novo são os blogssujos. Novo é acelerar o envelhecimento dovelho (o PiG e este STF)Postagem do texto de Saul Leblon no CONVERSA AFIADA de PHA nolink:
http://www.conversaafiada.com.br/polit ica/2013/01/01/leblon-o-que-e-novo-o-que-mudar-no-pt/