RESULTADOS DO
PO SEUR
E PRIORIDADES
PARA 2016
Helena Pinheiro Azevedo
Programa Operacional da Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos
23.mar.2016 | ESS – Instituto Politécnico de Leiria
1. RESULTADOS DO PO SEURPONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
2. PRIORIDADES PARA 2016PRÓXIMOS AVISOS A LANÇAR
1. RESULTADOS DO PO SEURPONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
2. PRIORIDADES PARA 2016PRÓXIMOS AVISOS A LANÇAR
35 Avisos Lançados
591.260.500 € Dotação de Fundo de Coesão Disponibilizada
6 Avisos Abertos Agora
86 Candidaturas Aprovadas
237.465.862 € Fundo de Coesão Aprovado
O PO SEUR EM NÚMEROS
1. RESULTADOS DO PO SEUR | PONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
O QUE JÁ REALIZÁMOS
11% do FC Total
do PO SEUR
3
1416
2Avisos Lançados
16
69
1
Candidaturas Aprovadas
Eixo I – Eficiência Energética e Energias Renováveis
Eixo II – Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos
Eixo III – Preservação e Proteção do Ambiente e Utilização Eficiente Recursos
Eixo IV – Assistência Técnica
51,1 M€
159,6 M€ 352,5 M€28,1 M€
0 180.000.000 360.000.000 540.000.000
Fundo de Coesão
Fundo de Coesão Disponibilizado por Eixo
67,8 M€ 149,7 M€ 20,0 M€
0 € 100.000.000 € 200.000.000 €
Fundo Aprovado
Fundo de Coesão Aprovado
1. RESULTADOS DO PO SEUR | PONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
O PO SEUR EM NÚMEROSDISPONIBILIZADO PELO PO SEUR
APROVADO PELO PO SEUR
€
FUNDO APROVADO POR TIPOLOGIA DE BENEFICIÁRIO
237,5 M€ Fundo de Coesão
Autarquias e suas
Associações
59,0 M€
Setor Empresarial do Estado
68,9 M€
Setor EmpresarialLocal
17,5 M€
Adm. Pública Central
46,3 M€
Adm. Regional da Madeira
34,2 M€
Assoc. Humanitárias de
Bombeiros Voluntários
1,2 M€
EmpresasConcessionárias
7,5 M€
Organizações Não Governamentais na Área do Ambiente
2,8 M€
1. RESULTADOS DO PO SEUR | PONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
O PO SEUR EM NÚMEROS
37.087.255 €
34.443.148 €
28.042.841 €
30.916.164 €
65.884.666 €
40.795.911 €
- € 10.000.000 € 20.000.000 € 30.000.000 € 40.000.000 € 50.000.000 € 60.000.000 € 70.000.000 €
RAM
Algarve
Alentejo
Lisboa
Centro
Norte
FUNDO APROVADO POR REGIÕES – NUTS II
237,5 M€ Fundo de Coesão
1. RESULTADOS DO PO SEUR | PONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
O PO SEUR EM NÚMEROS
Apoio à
eficiência
energética
na
habitação
Apoio à
eficiência
energética nas
infraestruturas
da AP central
Sistemas
de
distribuição
inteligente
Eficiência
Energética
Transportes
Públicos e
Mobilidade
sustentável
Promoção da
produção e
distribuição de
energia de
fontes
renováveis
135 M€ 200 M€ 200 M€ 120 M€ 102 M€
APOIAR A TRANSIÇÃO
PARA UMA ECONOMIA
COM BAIXAS EMISSÕES
DE CARBONO EM TODOS
OS SETORES
EIXO
PRIORITÁRIO 1
757 M€ FUNDO COESÃO
*DOTAÇÕES INDICATIVAS
3 Avisos Lançados
51.100.000 € Dotação de Fundo de Coesão Disponibilizada
2 Avisos Abertos Agora
0 Candidaturas Aprovadas
0 € Fundo de Coesão Aprovado
O EIXO I EM NÚMEROS
1. RESULTADOS DO PO SEUR | PONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
O QUE JÁ REALIZÁMOS
Medidas de
adaptação às
alterações
climáticas
Prevenção e
gestão de
outros
riscos
(RAM e
Outros)
Proteção
do litoral
11 M€140 M€
PROMOVER ADAPTAÇÃO
ÀS ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS E À
PREVENÇÃO E GESTÃO
DE RISCOS
EIXO
PRIORITÁRIO 2
401 M€ FUNDO COESÃO
150 M€
Meios
Aéreos de
Combate a
Incêndios
50 M€
Prevenção
de Cheias e
Inundações
50 M€
*DOTAÇÕES INDICATIVAS
14 Avisos Lançados
159.558.000 € Dotação de Fundo de Coesão Disponibilizada
2 Avisos Abertos Agora
16 Candidaturas Aprovadas
67.808.098 € Fundo de Coesão Aprovado
O EIXO II EM NÚMEROS
1. RESULTADOS DO PO SEUR | PONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
O QUE JÁ REALIZÁMOS
17% do FC Total
do Eixo II
POSEUR-08-2015-20 MADEIRA| 3,0 M€ |
1 AVISO LANÇADO
3,0 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
1 CANDIDATURA APROVADA
2,9 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADOADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES
CLIMÁTICAS
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 5.1
11 M€ FUNDO DE COESÃO
Radar Meteorológico na RAM
POSEUR-09-2015-19
CONTINENTE
CONTINENTE| 20,0 M€ |
| 20,0 M€ |POSEUR-09-2015-25
2 AVISOS JÁ LANÇADOS
40,0 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
5 CANDIDATURAS APROVADAS
22,2 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
PROTEÇÃO DO LITORAL
150 M€ FUNDO COESÃO
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 5.2
Desassoreamento Lagoas Costeiras – Esmoriz e Óbidos
Proteção Sistemas Costeiros – Ilha Formosa e Viana do
Castelo/Caminha
Estabilização Arribas – Sudoeste e Costa Vicentina
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 5.2
CONTINENTE| 3,0 M€ |POSEUR-10-2015-14
3 AVISOS JÁ LANÇADOS
11,0 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
3 CANDIDATURAS APROVADAS
1,2 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
REDUÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
POSEUR-10-2015-15
POSEUR-10-2015-24
CONTINENTE| 4.0 M€ |
CONTINENTE| 4,0 M€ |
MADEIRA| 34,0 M€ |POSEUR-10-2015-10
POSEUR-10-2015-23
POSEUR-10-2015-27
CONTINENTE| 4,0 M€ |
MADEIRA| 0,1 M€ |
POSEUR-10-2015-33 MADEIRA| 3,1 M€ |
5 CANDIDATURAS APROVADAS
34,2 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
4 AVISOS JÁ LANÇADOS
41,1 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
PREVENÇÃO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES
Modernização dos Quartéis AHBV
Regularização das Ribeiras RAM
Modernização Quarteis BV
Construção CDOS
Redes Defesa Floresta Contra Incêndios
CONTINENTE| 5,0 M€ |POSEUR-10-2015-17
2 AVISOS JÁ LANÇADOS
13,8 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
2 CANDIDATURAS APROVADAS
7,3 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS DE DERROCADA
POSEUR-10-2015-29 CONTINENTE| 8,8 M€ |
CONTINENTE| 0,7 M€ |POSEUR-10-2015-28
1 AVISO JÁ LANÇADO
0,7 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
SISTEMAS DE PLANEAMENTO E MONITORIZAÇÃO
Estabilização das Encostas de Santarém
Estabilização das Escarpas Serra do Pilar – V.N. Gaia
Sistema de Informormação e monitorização QualAr
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 5.2
PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
Investimentos
no setor
da água
Valorização da
Biodiversidade e
ecossistemas
Recuperação
Passivos
Ambientais
(zonas
industriais
abandonadas)
PROTEGER O AMBIENTE
E PROMOVER A
EFICIÊNCIA NA
UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOSInvestimentos
no setor dos
resíduos
EIXO
PRIORITÁRIO 3
1.045 M€ FUNDO COESÃO
306 M€ 40 M€ 65 M€634 M€
*DOTAÇÕES INDICATIVAS
16 Avisos Lançados
352.482.500 € Dotação de Fundo de Coesão Disponibilizada
1 Aviso Aberto Agora
69 Candidaturas Aprovadas
149.657.841 € Fundo de Coesão Aprovado14,3% do FC Total
do Eixo III
O EIXO III EM NÚMEROS
1. RESULTADOS DO PO SEUR | PONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
O QUE JÁ REALIZÁMOS
INVESTIMENTO NO SETOR DOS
RESÍDUOS PARA SATISFAZER
REQUISITOS EM MATÉRIA DE AMBIENTE
306 M€ FUNDO COESÃO
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 6.1
POSEUR-11-2015-18
POSEUR-11-2016-35 MADEIRA
AÇORES
CONTINENTE| 90,0 M€ |
| 70,0 M€ |
| 2,5 M€ |
POSEUR-11-2015-32
3 AVISOS JÁ LANÇADOS
162,5 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
88 CANDIDATURAS EM ANÁLISE
Promoção da Reciclagem e Valorização
Orgânica de Resíduos Urbanos:
233,5 M€ FUNDO DE COESÃO EM ANÁLISE
CONTINENTE E AÇORES
87 CANDIDATURAS | 161,7 M€ |
Ecoparque Ilha de S. Miguel – Açores
CONTINENTE
1 CANDIDATURA | 71,8 M€ | AÇORES
POSEUR-12-2015-01
POSEUR-12-2015-02
POSEUR-12-2015-03
POSEUR-12-2015-16
POSEUR-12-2015-22
GESTÃO EFICIENTE DO CICLO URBANO DA ÁGUA
MADEIRA
CONTINENTE
CONTINENTE
CONTINENTE
CONTINENTE| 15,3 M€ |
| 40,0 M€ |
| 45,0 M€ |
| 6,0 M€ |
| 28,4 M€ |
INVESTIMENTO NO SETOR DA ÁGUA
PARA SATISFAZER REQUISITOS EM
MATÉRIA DE AMBIENTE
634 M€ FUNDO DE COESÃO
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 6.2
5 AVISOS JÁ LANÇADOS
134,7 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS
1 AVISO JÁ LANÇADO
3,4 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
45 CANDIDATURAS APROVADAS
125,9 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
1 CANDIDATURA APROVADA
3,4 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
Melhoria da Qualidade das Massas de Água
Resolução de situações de incumprimento da DARU
Melhoria do cumprimento da DARU
Cadastro de infraestruturas dos sistemas em baixa
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS
SOLOS E PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE
SERVIÇOS ECOLÓGICOS ATRAVÉS DE
INFRAESTRUTURAS VERDES
40 M€ FUNDO COESÃO
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 6.4
5 AVISOS JÁ LANÇADOS
POSEUR-15-2015-04
POSEUR-15-2015-11
CONTINENTE| 4,3 M€ |
| 1,5 M€ |
| 2,8 M€ |
POSEUR-15-2015-06
POSEUR-15-2015-13
POSEUR-15-2015-12 | 3,2 M€ |
CONTINENTE
CONTINENTE
CONTINENTE
CONTINENTE
22 CANDIDATURAS APROVADAS
| 2,1 M€ |
13,9 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
9,6 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
Gestão e Ordenamento de Áreas Protegidas
Cadastro de Águas Minerais
Ações de Conservação da Natureza
Planos de Ação de Espécies Protegidas
Informação e Sensibilização para Valores Naturais
RECUPERAÇÃO DE
PASSIVOS AMBIENTAIS
65 M€ FUNDO COESÃO
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO 6.5
POSEUR-17-2015-21
CONTINENTE
CONTINENTE| 20,0 M€ |
| 18,0 M€ |POSEUR-17-2015-26
2 AVISOS JÁ LANÇADOS
38,0 M€ FUNDO DE COESÃO DISPONIBILIZADO
1 CANDIDATURA APROVADA
10,7 M€ FUNDO DE COESÃO APROVADO
Resolução de Passivos Ambientais de Minas
Abandonadas – Intervenção Final na antiga
área Mineira da Urgeiriça
1. RESULTADOS DO PO SEURPONTO DE SITUAÇÃO A 21 DE MARÇO DE 2016
2. PRIORIDADES PARA 2016PRÓXIMOS AVISOS A LANÇAR
Energias
Renováveis PRÓXIMOS AVISOS
EE Adm.
Central
Mobilidade
Sustentável
EE
Habitação
PI Tipologia de Intervenção Abertura
4.1 A promoção da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis (estudos) março
4.1 A promoção da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis (Continente) abril
4.1 Promoção da produção e distribuição de energia de fontes renováveis (projetos-piloto) outubro
4.3 Campanhas de sensibilização e de promoção de eficiência energética nas habitações abril
4.3 Campanhas de sensibilização e de promoção de eficiência energética nas Infraestruturas Públicas - AC maio
4.3 Eficiência energética nas infraestruturas públicas - Administração Central maio
4.3 Eficiência energética nas habitações novembro
4.4Desenvolvimento e implantação de sistemas de distribuição inteligente que operam a níveis de baixa e media tensão abril
4.5 Eficiência energética nos transportes públicos coletivos de passageiros abril
4.5Atualização tecnológica de postos de carregamento públicos e desenvolvimento de soluções que visem melhorar a rede de mobilidade elétrica abril
4.5 Campanhas de promoção e sensibilização na utilização nos transportes públicos outubro
APOIAR A TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA COM BAIXAS
EMISSÕES DE CARBONO EM TODOS OS SETORES
EIXO PRIORITÁRIO 1 * DATAS PREVISTAS
PI Tipologias de Intervenção Abertura
5.1 Adaptação às Alterações Climáticas (Pactos**) abril
5.1 Adaptação às Alterações Climáticas julho
5.1 Adaptação às Alterações Climáticas (Pactos**) setembro
5.2 Rede de Defesa das florestas contra incêndios (Pactos**) abril
5.2Prevenção e gestão de riscos - Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade e Intervenções para aquisição de Equipamento de Proteção individual (EPI) (Pactos**) abril
5.2 Prevenção e Gestão de Riscos (Instrumentos de Planeamento, Monitorização e Comunicação) (Pactos**) abril
5.2 Prevenção e Gestão de Riscos (Ações Inovadoras) (Pactos**) abril
5.2 Erosão Costeira - 3.º Aviso abril
5.2Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações-intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados Abril
5.2 Prevenção e Gestão de Riscos - Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade maio
5.2Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações - Intervenções Estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias, em zonas de inundações frequentes e danos elevados agosto
5.2 Prevenção e gestão de riscos - Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro setembro
5.2 Erosão Costeira - 4.º Aviso setembro
5.2 Rede de Defesa das florestas contra incêndios (Pactos**) setembro
5.2Prevenção e gestão de riscos - Intervenções na rede de infraestruturas para reforço da operacionalidade e Intervenções para aquisição de Equipamento de Proteção individual (EPI) (Pactos**) setembro
5.2 Prevenção e Gestão de Riscos (Instrumentos de Planeamento, Monitorização e Comunicação) (Pactos**) setembro
5.2 Prevenção e Gestão de Riscos (Ações Inovadoras) (Pactos**) setembro
PROMOVER ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E
À PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
EIXO PRIORITÁRIO 2
*DATA PREVISTAS
Alterações
Climáticas
Prevenção
e Gestão
de Riscos
* DATAS PREVISTAS
** PACTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL
PI Tipologia de Intervenção Abertura
6.1 Valorização de Resíduos (Ações de Sensibilização) (Pactos**) abril
6.1 Valorização de Resíduos (Continente) julho
6.1 Valorização de Resíduos (Ações de Sensibilização) (Pactos**) setembro
6.2 Ciclo Urbano da Água (AA e SAR) - 5.º Aviso março
6.2 Ciclo Urbano da Água (AA e SAR) - 6.º Aviso setembro
6.4 Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas - Conservação da Natureza - 5.º Aviso maio
6.4Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas - Gestão e ordenamento de áreas protegidas e classificadas maio
6.4 Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas - informação maio
6.4 Proteção da biodiversidade e dos ecossistemas - Recursos geológicos dezembro
6.5 Recuperação de Passivos Ambientais (Zonas industriais) - 2.º Aviso setembro
Resíduos
Água
Passivos
Ambientais
*DATA PREVISTAS
PROTEGER O AMBIENTE E PROMOVER A EFICIÊNCIA NA
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
EIXO PRIORITÁRIO 3 * DATAS PREVISTAS
** PACTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL
Biodiver-
sidade
MUITO OBRIGADA
PELA ATENÇÃO!
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