COORDENAÇÃO GERAL
Dr. Guilherme Pavie RibeiroSecretário-Geral
Dra. Raquel Villas-Boas MollerChefe de Gabinete da Presidência
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Laura de Barros LimaAssessora de Programas e Projetos
Adriana Jobim Navarro Assessora de Comunicação Social
Sérgio da SilvaSubsecretário de Serviços Gráficos
RedaçãoLaura de Barros Lima
ColaboraçãoMara Regina Prudêncio
Equipe da APP
Revisão de TextoRubens Damasceno Morais
Capa e Projeto GráficoMisael Rocha Amariz Gomes
FotografiasBG Press
Diagramação e EditoraçãoRubens Pereira Bonfim
ColaboraçãoEginaldo Pinheiro Jr.
Nilton BoschiniEdimar FranciscoGabriel Patruni
ImpressãoSubsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA
Adriana JobimAdriana Tostes
Alessandra LoyolaAnderson Sá
André AnchisesAndré Luiz MarquesAriovaldo FurtadoArlete Rodrigues
Carlos André AlencastroCarmen Cecília Ferreira
Celso GonçalvesCláudia Assunção
Cleverson EloyDaniel Fagali Magela
Dayse WuDeclieux DantasEginaldo Pinheiro
Elizete SilvaFátima BrittoFlávia SilveiraGeorge Paixão
Gláucia MachadoIzabela Fernandes
Grupo de PlanejamentoEstratégico
Expediente
João Aurélio AbreuJosafá Ferreira
José Carlos MacedoLaura Lima
Lília TricaricoMara Prudêncio
Marcelo Girade CorrêaMaria Aparecida MesquitaMaria Auxiliadora Calixto
Maria Helena da SilvaMarisa GóesMoacir CruzPaulo Rocha
Rodrigo GuimarãesRodrigo SerejoRossana RamosRubens Morais
Silvino César SilveiraThiago Fini
Vanessa FontouraVera Soares
Wanda Maciel
Coordenadores das Açõesdo Plano Estratégico
Adriana Jobim NavarroAna Cristina Pupe de BritoAndré Anquises Cerqueira
Célia Regina SoaresCláudia Assunção
Cléverson EloyCristiano Alvares
Flávia SilveiraLaura Lima
Luciana VarellaMarcelo Girade CorrêaOsvaldo Marcolino Filho
Paulo Bandeira GonçalvesRaimundo Macedo
Fábio Bernardo AraújoSimone Resende da Silva
Levantamento e Consolidaçãode Informações
Laura de Barros LimaAssessora
Eginaldo Pinheiro Jr.Assessor-Adjunto
Cláudia Assunção RodriguesMara Regina Prudêncio
Maria Auxiliadora CalixtoMoacir Fernandes da CruzRubens Damasceno MoraisSimone Roriz dos Santos
Milton Villas-Boas Carvalho
Missão
Proporcionar à sociedade doDistrito Federal e dosTerritórios o acesso à Justiçae a resolução dos conflitos,por meio de um atendimentode qualidade, promovendoa paz social.
Visão de Futuro
Vir a ser reconhecida pela sociedade doDistrito Federal e dos Territórios como umainstituição de excelência na prestação de seusserviços, por meio da atuação de profissionaiscapacitados e valorizados, da gestãoestratégica, de processos de trabalhoeficientes e de tecnologias inovadoras.
Desembargador NATANAEL CAETANO FERNANDES
Desembargador ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Desembargador PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA
Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA (aposentado)
Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Desembargador GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA
Desembargadora MARIA APARECIDA F. DA SILVA
Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO
Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Composição do Tribunal Pleno
Desembargadora HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO
Desembargadora CARMELITA INDIANO A. DO BRASIL DIAS
Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Desembargador JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO
Desembargadora SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES
Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI
Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO ROSA
Desembargador FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA
Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA
Desembargador GEORGE LOPES LEITE
Desembargadora MARIA BEATRIZ FETEIRA
Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Composição da Administração Superior
DesembargadorLÉCIO RESENDE DA SILVAPresidente
DesembargadorEDUARDO ALBERTO DEMORAES OLIVEIRAVICE-PRESIDENTE
(abr/2006 a dez2007)
DesembargadorROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRAVICE-PRESIDENTE
(dez/2007 a abr/2008)
DesembargadorJOÃO DE ASSIS MARIOSICorregedor
Dr. GUILHERME PAVIE RIBEIROSECRETÁRIO-GERAL
Dr. OSVALDO MARCOLINO ALVES FILHOSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Dra. RAQUEL VILLAS-BOAS TEIXEIRADE CARVALHO MOLLERCHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Dr. CHARLESTON REIS COUTINHOCHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Dr. MARCOS ANTONIO FIORAVANTIDE ALMEIDACHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA
Dr. VALDIR FERREIRA DE MOURACHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA GERAL
Dr. ALBERTO HIROYUKI UNOSECRETÁRIO PREDIAL
Dr. ARNALDO MARQUES DA ROCHA NETOSECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE
Dr. ARTHUR CÉZAR DA SILVA JÚNIORSECRETÁRIO DE GESTÃO DOCUMENTAL
Dr. BRUNO ELIAS QUEIROGASECRETÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA
Dr. CARLOS SILVANO SOARES OLIVEIRASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS
Dr. CID MOREIRASECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dr. GLYCON CARDOSOSECRETÁRIO DE SAÚDE
Dra. JACQUELINE LAPAGESSE BLUMENBERGSECRETÁRIA DE RECURSOS MATERIAIS
Dr. MAURO BRANT HERINGERSECRETÁRIO JUDICIÁRIO
Dra. MÔNICA AKEMI GONÇALVES NAKAZATOSECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO
Dr. PAULO BANDEIRA GONÇALVESSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
Dr. RAIMUNDO MACEDO DE SOUZASECRETÁRIO DE INFORMÁTICA
Dra. ADRIANA JOBIM NAVARROASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dr. ANDRÉ LUIS BORATTO BRAGAASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Dra. LAURA DE BARROS LIMAASSESSORA DE PROGRAMAS E PROJETOS
Dra. LUCIA BEATRIZ CUNHA ARANTESASSESSORA DO CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA
Dr. MARCOS FRANÇAASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA GERAL
Dr. RÉGIS PEREIRA ALVIMASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA GERAL
Dra. ANA CRISTINA PUPE DE BRITOCOORDENADORA DA OUVIDORIA-GERAL
Dr. MARCELO GIRADE CORRÊACOORDENADOR DO CENTRO DE RESOLUÇÃONÃO ADVERSARIAL DE CONFLITOS
Dr. PAULO ROBERTO LIMA DANTASCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICADA PRESIDÊNCIA
Palavra do Presidente do TJDFT, 11
Considerações e Apresentação do RELBI, 13
Introdução, 19
CAPÍTULO I – Principais Resultados e Realizações, 29
I.1 Perspectiva Sociedade, 31
I.1.1 – Objetivo N. 1: “Oferecer uma Prestação Jurisdicional Acessível, Célere e Eficaz”, 33
I.1.2 – Objetivo N. 2: “Atender com excelência”, 39
I.1.3 – Objetivo N. 3: “Fortalecer a Imagem do TJDFT Junto à Sociedade”, 45
I.2 – Perspectiva Processos Internos, 49
I.2.1 – Objetivo N. 4: “Promover a Modernização Tecnológica”, 49
I.2.2 – Objetivo N. 5: “Racionalizar os Procedimentos Administrativos”, 55
I.2.3 – Objetivo N. 6: “Fortalecer a Comunicação Institucional”, 63
I.2.4 – Objetivo N. 7: “Implementar Gestão Estratégica e Participativa”, 69
Sumário
I.3 Perspectiva Pessoas e Aprendizado, 75
I.3.1 – Objetivo N. 8: “Estabelecer e implantar políticas de capacitação com foco em competências”, 75
I.3.2 – Objetivo N. 9: “Estabelecer e implantar políticas de valorização das pessoas”, 83
I.4 Perspectiva Crescimento e Parcerias, 91
I.4.1 – Objetivo N. 10: “Incrementar Convênios e Parcerias”, 91
I.4.2 – Objetivo N. 11: “Racionalizar o uso de recursos físicos, materiais e tecnológicos”, 96
I.4.3 – Objetivo N. 12: “Alinhar a gestão do orçamento ao Plano Estratégico”, 107
CAPÍTULO II – Resultados Gerais, 113
II.1 Desenvolvimento das Ações e Evolução Geral dos Indicadores de Desempenho, 115
II.2 Avaliação Final, 121
CAPÍTULO III – Principais Eventos, 123
Anexo I, 133
“O futuro não é o lugar para ondeestamos indo, mas um lugar queestamos criando. E a atividade decriá-lo faz com que mude tanto ocriador como seu destino”.
Desembargador Lécio Resende, Presidente do TJDFT,no discurso de lançamento do Plano Estratégicodo TJDFT - 2007/2008.
Palavra doPresidente do TJDFT
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Palavra doPresidente do TJDFT
Ao tomar posse no cargo dePresidente desta augusta Corte deJustiça, exprimi a preocupação emconcentrar as atividades jurisdicionais eadministrativas, bem como implementara elaboração de uma metodologia detrabalho que permitisse a concretizaçãodos serviços, acompanhado da ava-liação das etapas de implantação.
Para tanto, o Tribunal de Justiça doDistrito Federal e dos Territórios insti-tuiu o Plano Estratégico, por meio daPortaria Conjunta nº 14, de 23 de abrilde 2007, e passou a compor o rol dasInstituições Públicas que investem emmetodologias e técnicas específicaspara a composição e o acompa-nhamento do planejamento, gerando,desta forma, soluções de questõesinstitucionais com agilidade, economiae eficácia.
Como todo instrumento de plane-jamento, o Plano Estratégico tem caráterdinâmico, exigindo constante acompa-nhamento e periódicas revisões.
Sua importância ressalta-se diantedos Objetivos Estratégicos buscados, osquais se vinculam, naturalmente, aprazos, às metas e aos correspondentesindicadores, o que permite o efetivomonitoramento do desempenho daInstituição, da transparência de suasações, promovendo, ainda, o processocontínuo de avaliação, componenteessencial para o aprimoramento daprestação de seus serviços à Sociedade.
Cada programa, projeto ou ativi-dade desenvolvidos nesta Corte deJustiça passou a ser consideradocomponente de uma cadeia integradade ações, acompanhadas por gestores
por nós formados, aos quais agradeço,penhoradamente, pela dedicação eespírito público revelados em todos osmomentos.
"Quando praticamos uma boa ação,não sabemos se para hoje ou se paraquando." (Rui Barbosa).
Tenho a consciência de que asações praticadas neste biênio foramboas, para a atualidade e para ofuturo.
Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVAPresidente do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios
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A prestação da jurisdição, finali-dade última deste egrégio Tribunal deJustiça, com a expressiva ampliação dademanda em face do grandecrescimento da população do DistritoFederal, composta de cidadãos maisconscientes e exigentes, nos lançou, naspalavras do Excelentíssimo SenhorDesembargador Presidente, em umdesafio para melhorar substancialmenteo aparelhamento da Justiça do DistritoFederal com edificações, equipamentose aperfeiçoamento funcional de nossosmagistrados e servidores, tendo em vistaa falta de pessoal, decorrente doProjeto de Lei de OrganizaçãoJudiciária apresentado ainda em 2004,que até hoje aguarda aprovação doCongresso Nacional.
Diante da falta de magistrados eservidores, buscamos e encontramossolução parcial para alguns problemas,investindo fortemente na utilização deferramentas e soluções de TI, que contri-buíram significativamente para acelerare melhorar a prestação jurisdicional.
Para ilustrar as ações em tecnologia,previa-se a aquisição de 700 estaçõesde trabalho por ano nos exercícios de2004, 2005 e 2006. No biênio que seencerra, foram empenhados, con-tratados e está sendo concluída aentrega de 5.236 computadores, comgarantia on site de 36 meses, todos commonitores LCD de 17" e outros 1.000monitores LCD de 15", além decomputadores servidores, notebooks e
Considerações e
Apresentação do Relbi 2006/2008
outros investimentos significativos naárea de Tecnologia da Informação.
Hoje o Tribunal tem recursos jádisponibilizados e contratados, visandodotar de computadores e monitores damesma qualidade todas as salas desessões do Tribunal, para conclusão doProjeto Acórdão em Tempo Real atémeados de abril e para praticamentetodas as Circunscrições Judiciárias, queestão recebendo os mesmos equi-pamentos para trabalhar com os novossistemas de acompanhamento proces-sual e o processo digital, disponibilizadopelo CNJ e já implantado com sucessono Fórum do Núcleo Bandeirante.
Conclui-se, portanto, que os
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processos de papel estão com os diascontados, o que implicará grandeeconomia de recursos com o tratamento,microfilmagem, digitalização e guardade processos correntes e findos, o queexige a construção de prédios especiais,com controle de temperatura eumidade, possibilitando um aprovei-tamento muito melhor dos espaçosfísicos disponíveis.
Saliente-se, também, a entrega dosistema Justiça Moderna, com a im-plantação do projeto piloto para testee utilização na Circunscrição Judiciáriade Taguatinga, oportunidade em queforam substituídos todos os computa-dores e monitores para facilitar otreinamento do pessoal e utilização dorespectivo sistema.
Ainda no início da gestão foidesenvolvido por nossos valorososservidores o projeto de padronizaçãode mobiliário, que surpreende pelaqualidade e pelas soluções adotadas.Foi empenhado e contratado, ainda coma dotação orçamentária de 2007, cercade 50% do mobiliário necessário paratodos os edifícios deste Tribunal. Estãosendo entregues todos os móveisnecessários para o Bloco "A", ComplexoCriminal, Fórum de São Sebastião,alguns gabinetes de Desembargadoresque pleitearam a solução, NúcleoBandeirante e outras unidades.
Verificou-se que um dos maioresproblemas deste egrégio Tribunal - faltade espaço físico, pode ser resolvidocom o seu aproveitamento eficaz e inte-ligente. Com a adoção do novo padrãode mobiliário, estarão sendo respeita-dos pareceres médicos consagrados,visando minorar o sofrimento de nossosmagistrados e servidores, diminuindosobremaneira a incidência de doençasdecorrentes de má postura, valorizandoe aproveitando o espaço disponível.Temos, hoje, mobiliário e estações detrabalho mo-dernas, confortáveis efuncionais, para atender ao nossopúblico interno e externo, iniciando oprocesso de padronização.
No exercício de 2006, todos osregistros de preço da área médica, apósa eficiente instrução dos ProcedimentosAdministrativos por parte daquela doutaSecretaria, resultaram na regularlicitação de seus respectivos objetos -que se reportavam à estimativa deconsumo anual, implicando significativaredução de custos unitários e trabalhopor parte de todos os setores, visto que,o que antes se licitava no varejo, agorase licitou no atacado, afastando-se orisco de aquisições emergenciais ou semcobertura contratual. Tal procedimentofoi adotado em todas as unidades deconsumo.
O Programa de Saúde deste
Tribunal, através da Secretaria deAssistência e Benefícios - SEAB, emdinâmica e eficiente administração,buscou e deu solução a questões queimplicaram significativa economia derecursos da união e dos beneficiários,como a contratação de empresaespecializada em auditoria médica ehospitalar, fazendo com que o saldoacumulado em aplicações financeiras denosso Programa de Saúde, no final doexercício de 2007, superasse a casados cinqüenta e seis milhões de reais,alcançando um nível de confiabilidadee credibilidade inédita no meio médicoe hospitalar.
As dificuldades enfrentadas paraatingir os objetivos inicialmente traçadosno Plano de Metas, em face dainterdição do Bloco A - ForumDesembargador Milton SebastiãoBarbosa, que provocou a descentra-lização de todas as unidades administra-tivas antes instaladas no Plano Piloto,resultando na dificuldade de comunica-ção e reunião de unidades de relevân-cia estratégica, era conhecida por todosos membros da valorosa equipe.
Após mais de cinco meses detrabalho árduo, enquanto transcorria alimpeza do Bloco "A", projetada elicitada nesta administração, foiapresentado o projeto básico, ocaderno de encargos e os projetos de
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arquitetura e engenharia civil, visandocontratar o revestimento de fachadas,a recuperação de esquadrias metálicas,a instalação de vidros laminados compelícula de isolamento térmico,conforme exigências do atual Códigode Edificações do Distrito Federal, assimcomo a instalação de piso de granito ea construção do túnel aéreo de ligaçãoentre o Bloco "A" e o Palácio desteTribunal.
O caderno de encargos e os demaisprojetos de instalações foram estudadose detalhados nesta Secretaria Geral,em trabalho conjunto com a AssessoriaTécnica, a Assessoria Jurídica e asSecretarias de Orçamento e Finanças,de Controle Interno e de Material ePatrimônio e, após quase três semanasde entendimentos, foi instruído o Pro-cesso Administrativo e publicado oedital da última etapa da revitalização,contratando-se a empresa que estáconcluindo o mesmo edifício. Saliente-se que a obra já poderia ter sido concluí-da, não fosse nova destinação de usodeterminada em novembro último.
Enquanto isso, os projetos dos quatroedifícios do Complexo Criminal e doFórum de São Sebastião eramelaborados com o mesmo cuidado eceleridade, utilizando projeto modulardesenvolvido pelo Engenheiro CivilAssessor da Presidência, que possibilita
para as futuras administrações alicitação, contratação e entrega deprédios padronizados e em condiçõesde ocupação em menos de 12 meses.
Algumas ações que não constavamdo Plano de Metas foram conduzidase concluídas por esta Secretaria Geral,como a renegociação de diversoscontratos de locação, empresas forne-cedoras e prestadoras de serviços,fornecimento de energia e ativos derede, estes dois últimos com economiade mais de 25%, resultando emsignificativa economia de recursos queforam utilizados para aquisição efornecimento de mobiliário, compu-tadores e instalações.
Diante das dificuldades relacionadasà instalação de outras unidades judiciaise administrativas, assim como paradescentralizar e aproximar do cidadãoa prestação jurisdicional, o Tribunal foiatendido pelo Governo do DistritoFederal, que destinou amplos espaçospara construção de novos prédios.
Dentre os vários lotes incorporadosao patrimônio da União nesta gestão,para uso deste Tribunal, destaco olocalizado no Setor de Clubes Sul -destinado à construção do "Instituto deFormação e Aperfeiçoamento dosMagistrados"; o do SMAS - com 20.000m², onde está sendo concluída a
construção dos quatro prédios doComplexo Criminal, salientando queforam solicitados mais dois lotescontíguos que somarão outros 30.000m² no mesmo Setor de MúltiplasAtividades Sul, em frente ao Metrô edistante 6 Kms da sede deste Tribunal;e o lote do Setor Habitacional JockeyClube, com quase 200.000 m² de áreatotal, distante cerca de 14 Kms de nossasede. Saliente-se que o Distrito Federalsolicitou a permuta deste por outro lote,no mesmo local e com destinaçãoprópria, de 100.000 m².
Encontra-se finalizado e disponível,ainda, o projeto de arquitetura do Bloco"M" destinado à instalação das Varasde Fazenda Pública ao lado de seumaior cliente - o Distrito Federal. O lotefica próximo da Secretaria dePlanejamento e distante menos de 1Km da sede deste Tribunal. A construçãodo respectivo prédio desafogará otrânsito nas imediações da sede doTJDFT e facilitará o trabalho daProcuradoria.
Foram pagos mais de 158 milhõesde reais do passivo reconhecidojudicialmente em favor dos magistradose servidores deste Tribunal, sempreobservando um limite proporcionalfixado pela razão entre a disponi-bilidade orçamentária e o número decredores, em respeito à isonomia,
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resultando na conclusão e arquivamentode grande número de ProcessosAdministrativos, sem compromissar adotação orçamentária de 2008. Opassivo reconhecido aos aposentadose pensionistas foi integralmente quitado.
Diversas outras ações relevantesforam desenvolvidas e estão sendorealizadas, como:
1) a implantação da assinaturadigital, de iniciativa do ExcelentíssimoSenhor Desembargador Presidente,ação contemplada com o Prêmio TI &Governo, na categoria "e-AdministraçãoPública", que resultou na automação dosdespachos de admissibilidade einadmissibilidade de recursos, distribui-ção e despachos de expediente;
2) o sistema Acórdão em TempoReal, também de iniciativa doExcelentíssimo Senhor DesembargadorPresidente, também desenvolvido emantido exclusivamente pela Secre-taria de Informática;
3) adisponibilização de todos oscontratos, atas, licitações e preçosunitários contratados no Portal Trans-parência, após relevante trabalhorealizado pela Secretaria de Materiale Patrimônio em conjunto com osprogramadores da Subsecretaria deDesenvolvimento de Sistemas, salien-
tando que o nosso Tribunal foi oprimeiro a implantar tal medida;
4) a implantação do pregão eletrô-nico como forma de contratação de bense serviços;
5) a Pesquisa de Clima Organiza-cional, que revelou os anseios de nossosServidores, retratando os pontos ne-cessários para investimento e desenvol-vimento de pessoal, assim como anecessidade de investimento em equi-pamentos, mobiliário e prédiospróprios;
6) a aprovação do Plano EstratégicoInstitucional, que passou a orientar asações desenvolvidas nesta egrégiaCorte, permitindo, ainda, o acom-panhamento efetivo de todo o trabalhorealizado;
7) a formação do Banco de Talen-tos, ação determinada por este Secre-tário-Geral, visando ao conhecimentode Servidores de perfil diferenciadopara, valorizando-os, atender àsnecessidades específicas das diversasunidades administrativas e judiciais;
8) a implantação, também deter-minada por esta Secretaria Geral, coma utilização de nossos técnicos esistemas, da ementa "Padrão Word" napágina de pesquisa de jurisprudência,
que, nas palavras de alguns magis-trados, representou a economia dotrabalho de um servidor em dez, vistoque o tempo médio consumido paraformatação de cada ementa trazida àcolação em sentenças e acórdãos erade mais de 10 (dez) minutos;
9) recuperação da credibilidadedeste egrégio Tribunal de Justiça juntoaos seus fornecedores, em face dospagamentos realizados em respeito aosprazos contratuais;
10) aquisição e instalação de 21servidores (computadores de médio egrande porte) para atendimento dademanda e processamento de dadosdecorrente da instalação do SistemaJustiça Moderna e outros; e,
11) instalação da Vara de Preca-tórios no Fórum do Núcleo Bandeirante,visando minorar e dar andamento à filade precatórios do Distrito Federal.
Dentre as ações de iniciativa destaSecretaria Geral que não foram concluí-das por falta de pessoal e de espaçofísico, saliento o Juizado Informal Digitalque, em projeto desenvolvido em con-junto com uma empresa de software,possibilitou a entrega, sem ônus algumpara os cofres públicos, de um sistemade mediação por email, utilizandonossos sistemas e banco de dados, cuja
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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utilização está sendo testada e jápleiteada por outros Tribunais.
Da mesma forma o Projeto deDigitalização de Documentos e Proces-sos Certificados, cujos preços seriaminferiores à R$0,07 (sete centavos) porpágina, menos de 50% em relação aospreços atualmente cobrados nosequipamentos de xerox. Com alicitação, implantação e regulamenta-ção de tal serviço, a Justiça do DistritoFederal poderá disponibilizar aosadvogados, seus escritórios ou partes,a digitalização de seus processos pelopreço do serviço, exigindo da licitantevencedora que todos os documentos
digitalizados sejam disponibilizados nonosso banco de dados. Assim, o preçoserá pago uma só vez pelo interessado,e o Tribunal disponibilizará o documentocertificado em sua página da internet,que pode ser acessada de qualquerlugar do planeta, com certificaçãodigital e validade legal.
É certo que diversas outras açõesque estão em andamento não são doconhecimento de nossos Magistrados eServidores, sendo necessário cientificá-los de nosso empenho em melhorar oconforto de cada um na prestação deseus serviços, na busca da resolução deconflitos e da paz social.
Dr. Guilherme Pavie RibeiroSecretário-Geral
Essas são as informações queentendo devam ser ressaltadas noRelatório do biênio que se encerra,agradecendo e elogiando a todos que,com seu trabalho, permitiram alcançaras metas traçadas pelo ExcelentíssimoSenhor Desembargador Presidente,reafirmando a competência e dedi-cação de todos e de cada um paramelhorar a prestação jurisdicional noDistrito Federal.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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de Santa Catarina - TJSC, passou acompor o rol de instituições públicas que,buscando o profissionalismo de suagestão, investe em metodologias etécnicas específicas para a composiçãoe o acompanhamento do planejamento.
A partir da identificação de umaOrientação Estratégica e da definiçãode um novo Modelo de Gestão, cadaprograma, projeto ou atividade desen-volvidos no Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios passou a serconsiderado componente de uma ca-deia integrada de ações.
"Nenhum vento sopra a favor dequem não sabe para onde ir" (Sêneca,4 a.C - 65 d.C). Foi com essa consciênciaque, em novembro de 2006, o Tribunalde Justiça do Distrito Federal e dos Terri-tórios - TJDFT - iniciou o seu 1º Ciclo dePlanejamento Estratégico, para buscar oestabelecimento de uma identidadeinstitucional, com definições claras dospapéis a serem desempenhados e dosobjetivos a serem alcançados.
Assim, o TJDFT, seguindo movimentoiniciado pelo Superior Tribunal deJustiça - STJ - e pelo Tribunal de Justiça
“Nenhum vento sopra a favorde quem não sabe paraonde ir”(Sêneca, 4 a.C – 65 d.C).
Introdução
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Vale ressaltar que a Gestão 2006/2008 inovou, também, na busca desoluções que viabilizassem a implemen-tação de sua estratégia. Prova disso foia assinatura de Convênio com a Organi-zação das Nações Unidas - ONU, quetornou possível o desenvolvimento devárias ações ao longo do biênio. Aparceria firmada com o Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD - viabilizou contratações e veiosolucionar problemas institucionais comagilidade, economia e eficácia.
Além disso, por meio de sua Asses-soria de Programas e Projetos - APP, aAdministração do TJDFT, desenvolveuao longo do ano de 2007 um minuciosomonitoramento dos objetivos e metasestabelecidos e promoveu a formaçãode gestores de modo a viabilizar oefetivo acompanhamento dos projetosidealizados.
Foi por meio da implementação daspráticas de acompanhamento e controleque, pela primeira vez, foi possível aidentificação clara e objetiva dos avan-ços obtidos pela Instituição.
A seguir, serão apresentados osresultados do trabalho realizado aolongo da Gestão 2006/2008.
ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Instituído por meio da Portaria Con-junta N. 14, de 23 de abril de 2007, oPlano Estratégico do TJDFT 2007/2008é o principal produto desse esforço, pas-sando a nortear as ações desenvolvidasnesta Casa de Justiça. Sua implantação écomplementar à execução do Plano deAções do Biênio - PLABI 2006/2008,instrumento de planejamento elaboradoem maio/2006, ainda em andamento.Como todo instrumento de planejamento,o Plano Estratégico tem caráter dinâmico,exigindo constante acompanhamento eperiódicas revisões para eventuais ajustes.
Passados dez anos, desde a publica-ção oficial da primeira declaração depropósitos deste Tribunal, percebeu-se aoportunidade de revitalizar a Missão doTJDFT. Mais direta, objetiva e clara, anova declaração, elaborada no processode elaboração do Plano Estratégico, éde fácil compreensão pelos diversossegmentos da sociedade à qual servimos.
Naquele momento, também se definiua Visão de Futuro do TJDFT, que norteia aatuação de áreas e colaboradores, alémde promover a integração de forças ne-cessárias para que o papel definido naMissão possa ser desempenhado de formaefetiva.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Importante salientar que, para comporas declarações de Missão e Visão (re-gistradas na página de abertura desterelatório), participaram Magistrados eservidores dos diferentes níveis organiza-cionais da Casa, os quais também auxilia-ram na análise de contexto e de cenário,bem como na identificação dos ObjetivosEstratégicos Institucionais.
De forma complementar ao processode composição do primeiro Plano Estra-tégico do TJDFT, foi definido novoModelo de Gestão, que se configuracomo representação da forma como osgestores orientarão seu trabalho, tradu-zindo o esforço do TJDFT no sentidode profissionalizar e modernizar seusinstrumentos de gestão.
Figura 1:Modelo de Gestão do TJDFT
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
22
O Modelo de Gestão do TJDFT trazo Planejamento Estratégico como nor-teador das ações correntes (rotinas) ede investimento (projetos), apoiado pe-la gestão de recursos.
Baseado no Ciclo PDCA (Plan - Do -Check - Act), um dos mais importantesprincípios da administração moderna, onovo modelo indica, ainda, a retroa-limentação do processo de gestão pormeio da adoção de métricas (indicadores)que permitirão o acompanhamento efetivoe a reavaliação dos objetivos e metastraçados. Tudo isso permite o reali-nhamento da atuação do Órgão, em facedo contexto de constante mudança quecaracteriza a época em que vivemos.
Para consolidação de seu novoModelo de Gestão e de seu Plano Estra-tégico, a Administração do TJDFT, adotouo Balanced Scorecard, técni-ca que permite a avaliaçãode desempenho institu-cional, com base nas metasdefinidas durante o plane-jamento. Sua utilização possi-bilita a todos os níveis daestrutura organizacional umavisão abrangente dos obje-tivos institucionais. A abor-dagem, voltada inicialmentepara a gestão de empresasda iniciativa privada, foi
Figura 2: Perspectivas doBalanced Scorecard – BSC
adaptada ao contexto da AdministraçãoPública, o que permite a utilização doBSC por diversos Órgãos Federais eEstaduais.
O BSC parte da identificação dePerspectivas específicas que devemorientar o planejamento e o acom-panhamento dos resultados. No TJDFTsão adotadas as seguintes perspectivas:
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
23
[1] Grupo criado pela Administração do TJDFT paracompor e acompanhar o 1º Plano Estratégico da Casa.
Partindo das perspectivas, queorientam os caminhos a serem seguidos,e considerando a análise de contextoe de cenário, o Grupo de PlanejamentoEstratégico(1) construiu o Mapa Estra-tégico do TJDFT, que apresenta os Obje-tivos Institucionais e suas inter-relações.
Importante salientar que todos osobjetivos vinculados às perspectivas II -Processos Internos, III - Pessoas e Apren-dizado e IV - Crescimento e Parceriasdevem ser orientados para cima, ou se-ja, atingindo as metas a eles atreladas,
promove-se a consecução dos objetivosligados à perspectiva I - Sociedade, queexpressam as expectativas relacionadasàs atividades-fim da Instituição.
Cada um dos Objetivos Estratégicosfoi vinculado a prazos, metas e indi-cadores correspondentes. Tais elemen-tos permitem o efetivo monitoramentodo desempenho da instituição, promo-vendo o processo contínuo de avalia-ção, insumo essencial para o aprimo-ramento da prestação de seus serviçosà Sociedade.
Figura 3: Mapa Estratégico do TJDFT
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Perspectiva BSC
Sociedade(SO)
Objetivo Meta Indicador Prazo
(1) Oferecer umaprestação jurisdicionalacessível, célere e eficaz
abr/08
dez/08
dez/08
(2) Atender comexcelência
jul/09
abr/08
(3) Fortalecer a imagemdo TJDFT junto àsociedade
abr/08
Quadro 1: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Sociedade
Alcançar 100% de Varascom a totalidade deprocessos correicionados
Alcançar taxa anual de20% de crescimento deprocessos sentenciadosnos 1º e 2º graus, JuizadosEspeciais e TurmasRecursais
Diminuir em 10% a Taxade Congestionamentodos 1º e 2º graus, JuizadosEspeciais e TurmasRecursais
Elevar em 10% o índicede satisfação do usuárioexterno da segundainstância
Implantar sistema deavaliação da qualidade doatendimento ao usuárioexterno de Primeiro Graue Juizado Especial
Identificar percepção daatuação do TJDFT juntoà sociedade
% de Varas com a totalidade deprocessos correicionados
Taxa anual de crescimento do nº deprocessos sentenciados nos 1º e 2ºgraus, Juizados Especiais e TurmasRecursais
Taxa de Congestionamento dos 1º e2º graus, Juizados Especiais e TurmasRecursais
Índice de satisfação do usuárioexterno da segunda instância
Sistema de avaliação implantado
Percepção identificada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Objetivo Meta Indicador Prazo
Perspectiva BSC
Processos Internos (PI)
(5) Racionalizar osprocedimentosadministrativos
set/07
abr/08
abr/08
(6) Fortalecer acomunicaçãoinstitucional
abr/08
dez/08
(7) ImplementarGestão Estratégica eParticipativa
abr/08
abr/08
abr/08
Quadro 2: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Processos Internos
(4) Promover amodernizaçãotecnológica
dez/08
Processos da área administrativamapeados
Fluxos de trabalho críticos decontratação/aquisição e de gestão deRecursos Humanos racionalizados
Tempo médio de tramitação dos PA’sde aquisição e contratação
Índice de acesso à Rádio e TV TJ
Política de comunicaçãoinstitucional publicada
Índice de projetos institucionaismonitorados
Índice de projetos institucionaisdivulgados
Índice de indicadores dedesempenho institucionaisaperfeiçoados
Índice de projetos concluídos
Mapear 100% dosprocessos de trabalho daárea administrativa
Racionalizar os fluxoscríticos das áreas decontratação/aquisição ede gestão de RecursosHumanos
Reduzir em 30% otempo médio detramitação dos processosde aquisição econtratação
Aumentar em 30% oíndice de acesso à Rádioe da TV TJ
Definir política decomunicaçãoinstitucional
Monitorar 100% dosprojetos institucionais
Divulgar os resultadosde 100% dos projetosinstitucionais
Aperfeiçoar 100% dosindicadores dedesempenhoinstitucional
Concluir 100% dosprojetos demodernizaçãotecnológica
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Objetivo Meta Indicador Prazo
Perspectiva BSC
Pessoas e
Aprendizado (PA)
(8) Estabelecer eimplantar políticas decapacitação com focoem competências
dez/08
abr/08
abr/08
(9) Estabelecer eimplantar políticas devalorização das pessoas
abr/08
dez/07
abr/08
Quadro 3: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Pessoas e Aprendizado
Índice de capacitação para asdemandas legais
Processos de capacitação avaliados
Projeto-piloto implantado
Índice de implantação do Banco deTalentos
Política de alocação emovimentação de pessoal definida
Índice de implantação do Banco deOportunidades de movimentação
Atender 100% da capaci-tação legal a cada ano
Avaliar os processos decapacitação
Implantar projeto-pilotode Educação a Distância
Implantar 100% doBanco de Talentos
Definir política dealocação emovimentação depessoal
Implantar do Banco deOportunidades demovimentação
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Meta Indicador Prazo
Perspectiva BSC
Crescimento
e Parcerias(CP)
(10) Incrementarconvênios e parcerias
dez/08
mai/08
Quadro 4: Registro de Objetivos, Metas e Indicadores da Perspectiva Crescimento e Parcerias
(11) Racionalizar o usode recursos físicos,materiais etecnológicos
abr/08
(10) Alinhar a gestãodo orçamento aoPlano Estratégico
dez/08
dez/08
Resultados de convênios e parceriasvigentes avaliado e documentado
Prospecção de novos convênio eparcerias realizada
% de redução do valor das despesascom água, energia, telefone ematerial de consumo
Índice das ações do PE, quenecessitam de orçamento,contempladas pela LOA
Modelo divulgado
Avaliar e documentarresultados de convêniose parcerias vigentes
Prospectar novosconvênios e parcerias
Reduzir em 5% o valoralocado em despesascom água, energia,telefone e material deconsumo
Contemplar 100% dasações do PE noorçamento
Divulgar modelosimplificado deexecução do orçamento
Objetivo
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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“Os homens só alcançam osobjetivos se ousarem e se foremcapazes de sonhar e trabalhar ossonhos”
Desembargador Lécio Resende da Silva, Presidente do TJDFT,no discurso de posse de seu Secretariado
CAPÍTULO I
Principais Resultadose Realizações
A orientação oferecida pelo PlanoEstratégico do TJDFT permitiu aorganização das informações relativasao trabalho realizado na Instituição aolongo do Biênio 2006 / 2008.
Cada uma das ações desenvolvidaspode ser percebida como parte de ummovimento, orientado e coerente. Alémdisso, acompanhando a evolução decada um dos indicadores, atrelados àsmetas traçadas, tornou-se possívelavaliar resultados e mensurar avançosque poderão ser observados a seguir:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não ensurada
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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a) Resultados Gerais do Objetivo:
Comentário
Meta diretamente associada à execuçãodo Projeto Correição Total, ação que visarealizar análise minuciosa sobre a realsituação da Primeira Instância da justiça doDistrito Federal.
Todas as unidades jurisdicionais de 1ºGrau foram visitadas por integrantes decomissão, formada por Magistrados eservidores do TJDFT, que promoveramcorreições nas Varas Comuns e JuizadosEspeciais do Distrito Federal.
Além da análise dos relatóriosestatísticos obtidos por meio do Sistema deControle e Acompanhamento de Processosda Primeira Instância – SISTJ, o projetopreviu a verificação de processos e aidentificação de inconsistências/incorreções na tramitação desses ou nocadastramento no referido sistema.Possibilitará, ainda a prática de fiscalizaçãoefetiva e contínua do funcionamento detodo o Primeiro Grau de Jurisdição.
Em fevereiro de 2008 todas as unidadesjurisdicionais previstas já haviam sidovisitadas, com exceção da Vara de ExecuçõesCriminais. A conclusão do projeto, econseqüente alcance da meta 1.1, estáprevista para abril/2008.
Indicador: % de Varas com a totalidade de processos correicionados
Gráfico 1: Acompanhamento dos resultados da Meta 1.1
CAPÍTULO I PERSPECTIVA SOCIEDADE
Fonte: Coordenação do Projeto N. 1 A
Meta 1.1:
Alcançar 100% de Varas com a totalidade de processos correicionados
Objetivo N.1
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Indicador: Taxa anual de crescimento do N. de processos sentenciados nos 1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais
Meta 1.2:
Alcançar taxa anual de 20% de crescimento de processos sentenciados nos1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais
Comentário
Os Gráficos demonstram resultadospositivos em relação aos Juizados Especiais eTurmas Recursais que superaram a metaproposta de 20% de crescimento do número deprocessos sentenciados, considerando-se, comolinha de base, os resultados do ano de 2006.Tais resultados indicam o amadurecimen-to daatuação dessas unidades jurisdicionais,responsáveis pelo julgamento de pequenascausas, mas refletem, também o crescimento dademanda dessas unidades, especialmente noano de 2007.
A análise dos resultados do 1º Grau podeindicar um crescimento não expressivo, secomparado à meta proposta. Porém, éimportante considerar que, das ações previstaspara o alcance dessa meta, quase a totalidadefoi desenvolvida no ano de 2007. Desse modo,não é possível, ainda, perceber o impacto dessesprojetos nos índices apresentados.
Assim como no 1º Grau, projetos foramdesen-volvidos no sentido de agilizar a Justiçade 2º Grau do DF, não sendo possível, ainda,mensurar seu impacto.
Com relação ao decréscimo de processojulgados nessa instância, vale destacar aobservação apresentada pela SecretariaJudiciária – SEJU na publicação EstatísticaJudiciária 2007, que indica o término das fériascoletivas de Magistrados como fator quedificultou a tramitação mais célere no 2º Grau:“O TJDFT vinha com uma sólida trajetória deevolução na quantidade de processos julgadosanualmente. Entretanto, com a extinção das fériascoletivas, houve uma sensível mudança nessatrajetória. O maior impacto foi sentido nas sessõesde julgamento realizadas no Segundo Grau, onde sepode observar o desencontro entre Relator e Revisor,dificultando, assim, a formação do quórumadequado para o julgamento do processo”.
Pode-se, ainda, ponderar que devem serestabelecidas metas distintas para cada uma dasesferas, visto que as condições no 1º. Grau,Juizados Especiais, 2º. Grau e Turmas Recursaissão bastante diversas, seja em relação aosprocedimentos judiciais, quanto ao volume deprocessos judiciais e às condições de trabalho.
Gráfico 2: Acompanhamento dos resultados da Meta 1.2
Fonte: Sistemas coorporativos de acompanhamento processual de 1ª e 2ª Instância (SISTJ / SISPL)
CAPÍTULO IPERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N.1
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Indicador: Taxa de Congestionamento dos 1º e 2º graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais
Meta 1.3:
Diminuir em 10% a Taxa de Congestionamento dos 1º e 2º Graus, JuizadosEspeciais e Turmas Recursais
Comentário
De forma geral, os resultados medidospor esse indicador não são favoráveis, tendoem vista o fato de não ter sido possívelavançar rumo à meta estabelecida: reduçãoem 10% da taxa de congestionamento.
No entanto, assim como jámencionado anteriormente, em relação aopercentual de processos sentenciados, váriasações foram desenvolvidas ao longo do anode 2007 no sentido de promover o alcancedo objetivo N. 1 de nosso Plano Estratégico.Porém, não é possível, nesse momento,mensurar as transformações e evoluçõesproporcionadas por esses projetos, inclusiveas relativas à diminuição da taxa em questão.Espera-se constatar grande evolução dessamétrica já no primeiro semestre de 2008,quando novas práticas e tecnologias jáestarão consolidadas e impactando o dia-a-dia da Organização.
Gráfico 3: Acompanhamento dos resultados da Meta 1.3
Fonte: Sistemas coorporativos de acompanhamento processual de 1ª e 2ª Instância (SISTJ / SISPL)
CAPÍTULO I PERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N.1
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
Partindo da premissa de que oinvestimento em ações de melhoria daqualidade do atendimento é prioridadeabsoluta de qualquer gestor público eque esse movimento depende dediagnóstico aprofundado acerca docontexto e das dificuldades enfrentadaspor seus agentes, foi idealizado edesenvolvido o Projeto Correição Total,ação que visa realizar análise minuciosasobre a real situação da PrimeiraInstância da justiça do Distrito Federal(ver comentário sobre a meta 1.1).
Já como investimento real vinculadoao compromisso institucional depromover a eficiência na PrestaçãoJurisdicional, desponta o ProjetoExecutivos Fiscais, no qual o TJDFT, emparceria com o Governo do DistritoFederal, pretende, por meio dainstalação de unidade administrativaespecializada, promovera racionalização daspráticas e rotinas car-torárias atinentes àsExecuções Fiscais, notadamente porintermédio da conciliação. Nessecontexto, espera-se a redução subs-tancial do quantitativo de fei-tos tramitando nas Varas de FazendaPública do Distrito Federal.
A tramitação, no Congresso Nacio-nal, do Projeto de Lei n. 7.227/2006,que visa à regulamentação do uso deTeleaudiência nas audiências judiciaisé, atualmente, um dos principaismovimentos no sentido de busca pormecanismos que possam trazer àsociedade maior segurança, celeridadee economia ao erário.
Pautado nessa realidade, o Tribunalde Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios vem, desde 1999, utilizandorecursos de videoconferência para arealização da teleaudiência – sistemaque possibilita a realização de audiên-cias sem o deslocamento dos réus atéos Fóruns – para oitiva de presos naVara de Execuções Criminais do DistritoFederal.
O Projeto de Teleaudiência Judi-ciária – PROTEJ propõe a expansãoda utilização de tais recursos para asVaras Criminais e de Entorpecentes,
disseminando os benefí-cios obtidos com o usodessa tecnologia paraoitiva de presidiários. O
sistema elimina a necessidade depromover o deslocamento do réu preso,observando todas as suas garantias edireitos constitucionais, como, porexemplo, o Princípio do Contraditórioe o Direito à Ampla Defesa.
CAPÍTULO IPERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N.1
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
37
Outra iniciativa inovadora ligadadiretamente ao Objetivo Estratégico N.1 é o Mutirão de Suporte aos JuízesConvocados. Em um movimentoconjunto, que envolveu SecretariaJudiciária e os Gabinetes de Desem-bargadores licenciados ou recém apo-sentados, a Presidência do TJDFTpromoveu a implantação de rotina nosentido de auxiliar o trabalho dos Juízesconvocados. Ainda compondo o quadroda 1ª Instância, esses Magistradosencontravam dificuldades de conciliaras duas atuações, necessitando deapoio no que diz respeito à elaboraçãode relatórios, pesquisa de jurisprudênciae minutas de votos em recursos deApelações Cíveis e Criminais. Desde suaimplantação, em agosto de 2006, omutirão tornou possível o atendimentoa 1.100 demandas encaminhadas pelosJuízes convocados, promovendo aagilidade do trâmite processual do 2ºGrau.
No sentido de cumprir o dever destaCasa de Justiça de buscar um modelode gestão que privilegie a agilidadena prestação jurisdicional e promovaefetiva justiça social, foi criada, em 26de setembro de 2006, aCoordenadoria de Conciliação dePrecatórios - COORPRE, que vematuando nos processos de execuçãomovidos em desfavor do DistritoFederal para pagamento deprecatórios de pequeno valor, emitidospor este Tribunal. Após um ano deinstalação da Coordenadoria, o índicede conciliações positivas é de 100%(cem por cento). quitando apro-ximadamente nove anos de obrigaçõesatrasadas, em apenas um ano, atingindo-se, de forma incontestável, o objetivode agilizar a tramitação e, princi-palmente, a resolução das questõesvinculadas a esse tipo de procedimento.
O Centro de Resolução NãoAdversarial de Conflitos - CRNC - visaconsolidar a prática da MediaçãoJudicial como complemento da atividadedas Varas Cíveis e de Família, natentativa de resolução das disputas aelas encaminhadas.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA SOCIEDADE
Atendimento a
1.100 demandas
encaminhadas pelosJuízes convocado
Objetivo N.1
Por meio da Mediação Judicial, oCRNC permite que partes em disputapossam, em qualquer fase da açãojudicial, chegar a uma solução sobre acontrovérsia. A mediação é realizadapor servidores do quadro do TJDFT,tanto ativos como aposentados, e,futuramente, por voluntários externos.
em apenas um ano
Quitação deaproximadamente nove
anos de obrigaçõesatrasadas, em
apenas um ano,
com 100% de acordos
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
38
CAPÍTULO IPERSPECTIVA SOCIEDADE
O CRNC está em funcionamentodesde julho de 2007, sendo suaimplantação realizada progressivamentejunto às vinte Varas Cíveis e sete Varasde Família de Brasília, além das abran-gidas no Fórum de Taguatinga. O Centrorepresenta a consolidação definitiva daspráticas de resolução não adversarial deconflitos no âmbito da Justiça do DistritoFederal, fator determinante para seavançar na direção da eficiência naprestação jurisdicional.
Visando disseminar a prática damediação, o Tribunal de Justiça do Dis-trito Federal e dos Territórios realizou,
em março de 2008, o I CongressoBrasileiro de Mediação Judicial, eventoque teve o propósito de promover ocompartilhamento de experiências,resultados e reflexões sobre a utili-zação, cada vez mais freqüente, daMediação nos Tribunais de Justiça. OCongresso contou com a participaçãode especialistas brasileiros, canadenses,norte-americanos e espanhóis.
Na gestão 2006/2008 foi possível,ainda, promover a padronização eharmonização de procedimentos pormeio da revisão do Regimento Internoe do Provimento Geral da Corregedoria.
Objetivo N.1
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
41
Comentário
A avaliação dessa meta depende daexistência de duas medidas: uma inicial,denominada “linha de base”, e outra quepermite a comparação com a anterior.
Levantamento sobre qualidade noatendimento na 2ª instância foi realizado noprimeiro semestre de 2007 e forneceu a linhade base para futuras avaliações. Considerando-se a complexidade na realização delevantamento nesses moldes, bem como o fatode que a equipe da Ouvidoria-Geral – OVG,responsável por esse trabalho, estar realizandoas pesquisas junto aos Juizados Especiais,Varas Comuns, bem como a sondagem sobre aimagem do TJDFT, foi aprovada a prorrogaçãodo prazo estabelecido para a medição desseindicador para julho de 2009. Até lá, serápossível realizar nova pesquisa sobre oatendimento no 2º Grau.
a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 2.1:
Elevar em 10% o índice de satisfação do usuário externo da 2ª Instância
CAPÍTULO I PERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N. 2
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Meta 2.2:
Implantar sistema de avaliação da qualidade do atendimento ao usuárioexterno de 1º Grau e Juizado Especial
Gráfico 4: Acompanhamento dos resultados da Meta 2.2
Fonte: Coordenação do ProjetoN. 9.A
Indicador: Sistema de avaliação implantado
Comentário
Meta diretamente associada à execução daAção N. 9 do Plano Estratégico (ProjetoPesquisa de Qualidade do Atendimento nosJuizados Especiais – JESP ), cuja fase delevantamento foi concluída em fevereiro/2008.
A referida ação representa o Projeto-piloto que definiu o sistema a ser adotadopara futuras avaliações da qualidade noatendimento e forneceu a linha de base parafuturas avaliações.
Vale registrar que, assim como na pesquisarealizada na 2ª Instância, o desenvolvimentodo levantamento nos Juizados Especiaisindicou a premência em se compor estrutura,com corpo técnico constituído de servidoreshabilitados para execução de pesquisas (desde aestruturação da metodologia até a análise dedados). Atualmente, o quadro da Ouvidoria-Geral não dispõem de tal estrutura,necessitando do apoio de consultorespecialmente contratado para realização doprojeto.
CAPÍTULO IPERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N.2
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
43
já subsidiaram o planejamento deoutras ações ligadas a este ObjetivoEstratégico, tais como o Projeto de Ca-pacitação dos Servidores da SegundaInstância para o Atendimento comExcelência e o Projeto de Padronizaçãodo Ambiente Físico para o Atendi-mento.
Vale ressaltar que,para a realização da Pes-quisa de Qualidade doAtendimento na 2ª Instân-cia, foi fundamental a for-mação de equipe multi-
disciplinar, composta por servidores dediferentes unidades.
A Pesquisa de Qualidade doAtendimento nos Juizados Especiais,trouxe informações do público-usuário
b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
A Pesquisa de Qualidade doAtendimento na 2ª. Instância, projeto-piloto no processo de consolidação daprática de aferição do grau de satis-fação de usuários, foi reali-zada, em 2007 de forma acompor a “linha de base” queorientasse a definição deobjetivos e metas relaciona-dos ao atendimento de suaclientela . O resultado apontouum bom nível de satisfação dos usuáriosdo 2º Grau, vez que a Avaliação Gerale a Expectativa levantada ficaram emtorno de 8 (numa escala de 0 a 10).
As conclusões extraídas da pesquisa
Equipe de pesquisadores da1ª Pesquisa de Qualidade do atendimento na 2ª instância
CAPÍTULO I PERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N. 2
dos 39 Juizados Especiais Cíveis eCriminais, que compõem a estruturadeste TJDFT. A metodologia aplicadafoi desenvolvida por especialista emEstatística, contratado especialmentepara esse fim, sob a supervisão daCoordenação da Ouvidoria-Geraldeste Tribunal. Posteriormente, serárealizada pesquisa, abrangendo todaa 1ª Instância, fechando um primeirociclo de levantamento do nível dequalidade do atendimento desta Casade Justiça.
Ação diretamente ligada aoatendimento com excelência, quetambém merece destaque, é ainstalação, em outubro de 2007, doPosto Avançado do Juizado Especialdo Aeroporto Internacional de Brasília– Presidente Juscelino Kubitscheck.Com funcionamento previsto até 31/março/2008, o juizado veio promovera pacificação dos litígios decorrentesda crise no sistema aéreo brasileiro,promovendo o atendimento a 2.054demandas.
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 3.1:
Identificar percepção da atuação do TJDFT junto à sociedade
Indicador: Percepção identificada
Gráfico 5 : Acompanhamento dos resultados da Meta 3.1
Fonte: Coordenação do Projeto N. 16.A
Comentário
Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 16 do Plano Estratégico (ProjetoPesquisa sobre a Imagem do TJDFT –PROIM), cuja fase de levantamento foiconcluída em fevereiro/2008.
O projeto em questão forneceu a linhade base para futuras avaliações, configurando-se como passo essencial ao processo defortalecimento da Imagem do TJDFT.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N. 3
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
48
b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
Tratar a Imagem de uma Orga-nização significa, num primeiro mo-mento, buscar meios que permitam àsociedade conhecer suas ações e fazervaler os princípios de publicidade etransparência que norteiam a atuaçãode qualquer organização pública.
A publicação doLink Transparência,que divulga, em nossapágina na Internet,informações sobre pro-cessos de contratação eaquisição no TJDFT,bem como a Disponibilização deconsultas Virtuais, via Web, dosAcórdãos em Segredo de Justiça, e dasDecisões Monocráticas e daPresidência são outros passos dadosnesse sentido.
Diante da constatação de que aindafaltam parâmetros objetivos queindiquem qual é a real percepção daSociedade sobre o TJDFT, foi idea-lizado e desenvolvido o Projeto de Pes-quisa de Percepção sobre a Imagem doTJDFT, que identificou, pela primeiravez, como este Tribunal é visto pelapopulação. Assim, mais uma medida
estará disponível paraacompanhar a evolu-ção do TJDFT rumo àconsecução de seusobjetivos (ver resulta-dos da meta 3.1). Res-salta-se que a maiordificuldade, assim como
nos demais projetos de pesquisa, foi ainsuficiência de servidores habilitadospara desenvolvimento dos trabalhos,desde a estruturação da metodologia,até a análise dos dados.
CAPÍTULO IPERSPECTIVA SOCIEDADE
Objetivo N. 3
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
49
Objetivo 4
Promover a Modernização
Tecnológica
PERSPECTIVA
PROCESSOS INTERNOS
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 4.1:
Concluir 100% dos projetos de modernização tecnológica
Comentário
O acompanhamento deste indicador ficou prejudicado em função da dificuldade deidentificar/definir quais seriam os projetos de modernização tecnológica considerados, já que,atualmente, várias ações nesse sentido vêm sendo iniciadas e desenvolvidas sem a devida análise dealinhamento estratégico junto à área de Planejamento Institucional.
No momento em que se desenvolver novo ciclo de planejamento, promover-se-á a revisão dameta em questão e de seu indicador.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 4
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
A promoção do aperfeiçoamento dagestão, por meio da aplicação denovas tecnologias, há muitos anos temcolocado o Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios em posiçãode destaque.
Consolidadas por meio da declara-ção de seu Objetivo Estratégico N. 4,tais práticas permitiram o alcance deresultados bastante expressivos, que,sem dúvida, promoveram a evoluçãodos indicadores ligados aos objetivosda atividade-fim da Casa. Desembargador Lécio utilizando o Sistema Assinatura Digital
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 4
demandas que compõem sua respon-sabilidade como Gestor. Também trans-formou a atuação da Assessoria Jurídi-ca da Presidência - AJP, que, des-de aimplantação do projeto, passou a de-volver, no mesmo mês, todos os proces-sos recebidos, trabalhando rigoro-samente em dia.
O projeto consiste, basicamente, naautomação da totalidade dos proce-dimentos de processamento dos atosrealizados pelos referidos setores,gerando, ao final do processo, uma certi-ficação garantidora dos mesmos, acom-panhada da assinatura digital doPresidente do TJDFT.
Outra solução amparada pela
O Projeto Assinatura Digital,idealizado pelo ExcelentíssimoDesembargador Presidente do TJDFT,Lécio Resende, e implantado pelaparceria entre a Assessoria Jurídica daPresidência e a Secretaria Geral, pormeio da Secretaria de Informática,permitiu a redução do tempo dedespacho diário dos recursos constitu-cionais e dos processos administrativos,provenientes da Secretaria Geral e daSecretaria de Gestão Administrativa,além dos despachos e das decisõesoutras, de 3 horas e 30 minutos para7 minutos, cada um, representando umaeconomia considerável de horas detrabalho por ano, permitindo ao Presi-dente da Casa, a dedicação a outras
Redução do tempode despacho diário
do Presidente do TJDFT
de 3 h 30 min
para 7 min
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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adoção de tecnologias inovadoras é oProjeto Acórdão em Tempo Real e NotasTaquigráficas Eletrônicas.
Trata-se de projeto de iniciativa daSecretaria Judiciária, visando àmodernização dos julgamentos judiciaisda Segunda Instância (órgãoscolegiados), que permitem a lavraturados acórdãos instantaneamente e emtempo real, bem como, a tramitaçãoe revisão das notas taquigráficaseletronicamente. Assim, finalizados ostrabalhos do órgão colegiado(Segunda Instância), o acórdão élavrado na sala de sessões, quandounânime o julgamento, com encami-nhamento automático à publicação naImprensa Nacional, e, caso hajadiscussão, as notas taquigráficas sãoencaminhadas à revisão eletro-nicamente.
O aprimoramento da logística eautomação das sessões de julgamentoobjetiva garantir a contínua e necessáriaotimização das rotinas judiciárias, asquais, com a utilização de novastecnologias, notadamente as de sistemas
de informação, da assinatura eletrônicae da certificação digital, permitemalcançar maior celeridade e segurançaaos julgamentos, possibilitando umaprestação jurisdicional célere e dequalidade.
Essa iniciativa visa atender à deter-minação do Excelentíssimo Desem-bargador Presidente quanto a sua metade modernização institucional, comaproveitamento de mecanismos erecursos tecnológicos de que já dispõeo TJDFT, cumprindo a legislação pátriae garantindo ao jurisdicionalizado totalsegurança jurídica.
Sala de Sessão já preparada para adoção dosistema Acórdão em Tempo Real
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 4
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Direcionado para agilização deprocessos da 1ª Instância, surge o Pro-jeto Processo Digital, que viabiliza aImplantação do Sistema de processovirtual do Conselho Nacional de Jus-tiça - CNJ, PROJUDI, nos Juizados Es-peciais do Núcleo Bandeirante, coma incorporação patrimonial, por meioda doação de novos equipamentospor parte do refe-rido Órgão, de 5computadores-ser-vidores, 40 micro-computadores demesa, 2 notebooks,35 scanners demesa e 52 impres-soras laser multifun-cionais. O referidosistema não faz uti-lização de papel, propiciando eco-nomia de recursos materiais e de tem-po a esta egrégia Corte de Justiça.
Amparando todas as ações quedependem da utilização de recursosde informática, a Administração doTJDFT deu continuidade à Política deAtualização de seu Parque Tecnológi-co. Desse modo, tornou possível, nestaGestão, a substitiuição de 87% dasestações de trabalho por equipamen-
tos de última geração, por meio daaquisição de 5.236 computadores no-vos, com garantia de 36 meses, alémde monitores de LCD de 17" , assimcomo 180 notebooks para atendimentodos Magistrados recém-empossados.Na 1ª Instância, foram mais de 2.400novos computadores instalados. Alémdisso, foram substituídos outros 1.000
monitores de LCDde 15" com o ob-jetivo de garantir aMagistrados e Ser-vidores maior con-forto visual, bemcomo minorar asdespesas com ener-gia elétrica e demanutenção de e-quipamentos.
A Modernização de SistemasCorporativos, incluindo a continuidadedo Projeto Justiça Moderna, e osInvestimentos em Infra-estrutura eSegurança da Informação tambémmarcaram a atuação da área detecnologia, além da definição de umPlano Diretor de Informática, quepassará a orientar as ações do setornos próximos anos.
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Substitiuição de
87% das estações de
trabalho por equipamentosde última geração, por meio
da aquisição de 5.236computadores novos
Objetivo N. 4
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Objetivo 5
Racionalizar os Procedimentos
Administrativos
PERSPECTIVA
PROCESSOS INTERNOS
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
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a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 5.1:
Mapear 100% dos processos de trabalho da área administrativa
Indicador: Percentual de processos de trabalho da área administrativa mapeados
Comentário
Meta diretamente associada à execuçãoda primeira fase da Ação N. 27 do PlanoEstratégico (Projeto de Mapeamento deMacroprocessos e Racionalização deProcessos Críticos da Área Administrativa– PROMAP), finalizada em outubro/2007.
Com o projeto em questão foi possívelmapear todos os Macroprocessos da áreaadministrativa do TJDFT. O relatório como resultado desse trabalho ofereceusugestões relacionadas às adequaçõesnecessárias e aperfeiçoamentos indicadospara sanear a tramitação dos procedimentosinternos.
Gráfico 6: Acompanhamento dos resultados da Meta 5.1
Fonte: Coordenação do ProjetoN. 27.A
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 5
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Meta 5.2:
Racionalizar os fluxos críticos das áreas de contratação/aquisição e degestão de Recursos Humanos
Gráfico 7: Acompanhamento dosresultados da Meta 5.2
Comentário
Sofreu adequação em sua descrição no momentoem que foram apresentados os primeiros resultadosdo Plano Estratégico, em novembro/2007, o quetornou possível a sua mensuração no mês demarço/2008.
Indicador: Fluxos de trabalho críticos de contratação/aquisição e de gestão de RH racionalizados
Fonte: Coordenação do Projeto N. 27.A
Meta diretamente associada à execução dasegunda fase da Ação N. 27 do PlanoEstratégico (Projeto de Mapeamento deMacroprocessos e Racionalização de ProcessosCríticos da Área Administrativa - PROMAP).
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 5
A conclusão do projeto está prevista paraabril/2008, com a entrega de proposta deracionalização dos fluxos críticos das áreas deRecursos Humanos e Compras.
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Meta 5.3:
Reduzir em 30% o tempo médio de tramitação dos processos de aquisiçãoe contratação
Indicador: Tempo médio de tramitação dos PA’s de aquisição e contratação
Comentário
Para a comparação dos resultados, definiu-se comolinha de base a média do intervalo de duração dos ProcessosAdministrativos de aquisição/contratação das principaismodalidades nos últimos cinco anos (período compreendidoentre os anos de 2003 e 2007). A meta foi definidaconsiderando-se a redução em 30% da linha de base.
O cumprimento da meta foi percebido na avaliaçãodos resultados relativos aos processos de Inexigilibidade ede Concorrência, em que foi possível verificar reduçãomaior que a almejada.
Quanto às modalidades Convite*, Pregão Presencial eDispensa, a média da duração dos PA's foi maior do que odefinido na meta. No entanto, deve-se considerar que oimpacto de algumas das ações executadas no sentido deviabilizar o alcance dessa meta ainda não pôde sermensurado. Espera-se que, já no primeiro semestre de 2008,os resultados expressem tal impacto, trazendo redução dosprazos médios de tramitação desses processos.
A modalidade Pregão Eletrônico não foi avaliada, jáque passou a ser difundida, efetivamente, a partir de 2007.
Quanto à Tomada de Preços, houve apenas dois PA'snão considerados nesta avaliação por ainda estarem emandamento.
A Comissão Permanente de Licitação esclarece que operíodo de tramitação do processo varia de acordo com anatureza dos procedimentos a que estão vinculados.Ressalta, ainda, que em 2007 houve diminuição em 33%do efetivo de servidores lotados na CPL e que esse quadrofoi renovado em 50%, gerando dificuldades para otratamento e encaminhamento de processos de contrata-ção/compras. Além disso, o grande número de certamesrealizados no período e a deficiência na capacitação deservidores envolvidos no processo também contribuírampara o não-atendimento da meta citada. Nesse sentido, valeressaltar a realização, em 2007, de cursos voltadosespecificamente à orientação de executores de contrato.
Salienta-se a necessidade de adequação desta meta, deforma a considerar a especificidade de cada modalidade delicitação, bem como, a capacidade das unidades em darceleridade aos procedimentos envolvidos em cadamodalidade.*A modalidade convite está em desuso, por esse motivo não fará parte do
acompanhamento em 2008.
Gráfico 8: Acompanhamento dos resultados da Meta 5.3
Fonte: Secretaria de Recursos Materiais – SEMA / Sistema de Compras - SISCOMP
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 5
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b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
A limitação imposta porcontingenciamento de recursos públicose pelo substancial aumento da deman-da, não acompanhada por elevaçãodo quadro de servidores ativos, trans-forma a racionalização de processos detrabalho em uma das principais soluçõesno sentido de manter um padrão deatendimento e garantir seu aperfei-çoamento.
A identificação clara de umObjetivo Estratégico voltado parapromover o tratamento de rotinasadministrativas vem confirmar apreocupação da Casa com o sanea-mento de questões relacionadas à
tramitação de processos da área-meio,que garantem as condições necessáriaspara a atividade fim da instituição.Também inicia movimento que viabi-lizará a aplicação do novo Modelo deGestão do TJDFT, que prevê o alinha-mento entre Gerenciamento de Projetose de Processos de Trabalho para arealização da Estratégia Institucional.
Na Gestão 2006 / 2008 destaca-se a conclusão do Projeto de Virtua-lização da Área de Recursos Humanos– PRORA, que representou grandeavanço no sentido de reduzir custos eagilizar a tramitação de processos desolicitação de férias, registro de licençasmédicas, substituições de cargos efunções comissionadas e compensaçãode dias trabalhados no plantão judicial,o Projeto também possibilitou a implan-tação de sistema automático de fre-qüência de servidores.
Outro passo diretamente orientadoà este Objetivo foi o desenvolvimentodo Projeto de Mapeamento eRacionalização de Rotinas Admi-nistrativas – PROMAP. Por meio dessaação foi possível realizar o mapea-mento de 100% dos Macroprocessosligados à área meio, possibilitando o
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 5
100%dos Macroprocessos daárea meio mapeados
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61
alcance de uma das metas do ObjetivoEstratégico N. 5 (ver resultados da meta5.1). O projeto prevê, ainda, aelaboração de diagnóstico queembasará projetos futuros de raciona-lização, além de oferecer soluções paraa otimização de processos críticosligados à área de recursos humanos ede compras. Os resultados do PROMAPforam aproveitados, inclusive nodesenvolvimento do Projeto deVirtualização do Fluxo de Contrataçãode Cursos Externos, que compõe omovimento no sentido de aperfeiçoaro Sistema de Processos e DocumentosAdministrativos – SIPAD. Vale ressaltarque essa solução foi viabilizada pormeio de ferramenta desenvolvida portécnicos de nossa área de desenvol-vimento de sistemas.
Destacam-se, ainda a continuidadedo Projeto de Modernização dosArquivos – Área Fim – PROMA, a Uni-ficação das Normas de ProtocoloAdministrativo, a criação do DiárioEletrônico de Justiça – DJ-E, a Moder-nização dos Sistemas de Segurança,
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
com instalação de câmeras e guaritascom equipamentos especiais deproteção, dentre outros projetos que,juntos, provocaram mudanças essen-ciais na proposta de tornar ágil emelhorar as condições de trabalho noTJDFT.
No entando, uma das maiorestransformações promovidas nesta Ges-tão, no sentido de adequar as condiçõesde tramitação de questões admi-nistrativas, foi a Unificação dosQuadros – Área Administrativa – daSecretaria e da Corregedoria do TJDFT.Até março/2007 a Casa mantinha duasestruturas paralelas: uma ligada àPresidência e outra à Corregedoria,para atender demandas ligadas à áreade recursos humanos, dentre outrasligadas à atividade meio. Por decisãodo Pleno Administrativo, exarada naResolução N. 01/2007, essas deman-das agora são tratadas por unidadesligadas à Secretaria deste Tribunal, queresponde, formalmente, pela áreaadministrativa da instituição.
Objetivo N. 5
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Objetivo 6
Fortalecer a
Comunicação
Institucional
PERSPECTIVA
PROCESSOS INTERNOS
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
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a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 6.1:
Aumentar em 30% o índice de acesso à Rádio e à TV TJ
Gráfico 9:Acompanhamento dos resultados daMeta 6.1 (acessos à TV TJ)
Gráfico 10: Acompanhamento dos resultados da Meta 6.1 (acessos à Rádio TJ)
Indicador: Número de acessos à TV TJ
Indicador: Número de acessos à Rádio TJ
Comentário
Para o acompanhamento destesindicadores, considerou-se como linha debase a soma do número de acessos a cada umdos veículos de comunicação, nos meses deabril a dezembro de 2006. Para os resultadosforam considerados os totais de acessos deabril a dezembro de 2007. Os dados mostramque a meta em relação à rádio foi alcançada,visto que em 2007 o número de acessos foimaior do que a meta estabelecida.
Quanto à TVTJ, a meta não foialcançada. Observou-se que o número deacessos em 2007 foi menor que a metadefinida, embora, em relação à linha de base(ano de 2006), tenha havido aumento de2%.
Embora estes dados possam mostrar oefeito de ações institucionais referentes àComunicação Institucional, a medida maisdinâmica e mais completa do comportamentodo usuário é o índice de audiência, aindanão mensurado.
Fonte: Secretaria de Informática – SEIN
Fonte: Secretaria de Informática - SEIN
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 6
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66
Gráfico 11: Acompanhamento dosresultados da Meta 6.2
Indicador: Política de comunicação institucional publicada
Comentário
Meta diretamente associada à execução da Ação N. 32 (Projeto Política de Comunicação doTJDFT – PCOM), cuja previsão de encerramento é novembro/2008.
O projeto tem como objetivo estabelecer uma Política de Comunicação Social com diretrizes(padrões e normas) regulamentadas, que se configurem como a base necessária à execução domarketing institucional, por meio da correta divulgação das ações e decisões do TJDFT.
Fonte: Coordenação do Projeto N. 32.A
Meta 6.2:
Definir política de comunicação institucional
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 6
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
Toda organização deve estarapoiada por um consistente e efetivosistema de comunicação que permita aintegração das diversas áreas e garantaa dinâmica necessária para ocumprimento de sua Missão Institucionale da consecução de sua Visão de Futuro.Tal sistema deve promover, ainda, oacesso, por parte de agentes da Justiçae da população em geral, às infor-mações relativas ao Poder Judiciário,ao TJDFT, sua estrutura, atividades,serviços prestados, decisões de 1º e 2ºgraus de jurisdição, dentre outrasrelacionadas à sua atuação. Assim, épossível promover o alcance, inclusive,dos objetivos primeiros da estratégiaescolhida por este Tribunal, ligados àeficiência, à qualidade e ao fortale-cimento de sua imagem perante asociedade.
Nesse sentido, a Assessoria deComunicação Social - ACS, desenvol-veu, ao longo da atual Gestão, osseguintes projetos: Projeto de Reestru-turação da Redação Jornalística da ACS- PROREJ, Expansão do Programa deComunicação e Divulgação Integradas- PROCEDI, iniciado na Gestão anterior,e Projeto Políticas de ComunicaçãoSocial do TJDFT - PCOM (vercomentário sobre a meta N. 6.2).
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 6
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Objetivo 7
Implementar Gestão
Estratégica e Participativa
PERSPECTIVA
PROCESSOS INTERNOS
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
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a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 7.1:
Monitorar 100% dos projetos institucionais
Gráfico 12: Acompanhamento dos resultados da Meta 7.1
Indicador: Índice de projetos institucionais monitorados
Fonte: Assessoria de Programas e Projetos – APP
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Comentário
Meta atingida.
Considerando projetos institucionaisaqueles vinculados ao Plano de Ações doBiênio – PLABI e ao Plano Estratégico - PE,a meta indicada tem sido atingida por meiodo acompanhamento periódico desenvolvidopela Assessoria de Programas e Projetos – APP.
Tal realização foi viabilizada pela adoçãode práticas e instrumentos de Gerenciamento deProjetos.
Objetivo N. 7
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Meta 7.2:
Divulgar os resultados de 100% dos projetos institucionais
Gráfico 13: Acompanhamento dos resultados da Meta 7.2
Indicador: Índice de projetos institucionais monitorados
Fonte: Assessoria de Programas e Projetos – APP
Comentário
Meta atingida.
O Relatório de Atividades e Resultadosdo Biênio - RELBI 2006/2008 - é oprincipal produto gerado no sentido dedivulgar as ações, metas e seus resultados,englobando todos os projetos institucionaisda Casa. Tal divulgação foi possível já emdezembro 2007, quando as informaçõessobre a evolução do desenvolvimento dasações do Plano Estratégico e do Plano deAções do Biênio - PLABI 2006/2008, foramconsolidadas e disponibilizadas na Intranetdo TJDFT.
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 7
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
73
Meta 7.3 :
Aperfeiçoar 100% dos indicadores de desempenho institucional
Gráfico 14: Acompanhamento dos resultados da Meta 7.3
Comentário
Meta diretamente associada à execução daAção N. 38 do Plano Estratégico (Projeto deIntegração e Aperfeiçoamento de Indicadoresde Desempenho Institucional – PROINDI).
O projeto prevê levantamento minuciosoem relação às medidas utilizadas atualmentepara mensurar o desempenho institucional,analisando, inclusive, a consistência eintegridade das informações obtidas nas basesde dados do TJDFT. Assim, objetiva oferecermétricas mais estruturadas que subsidiarão aconstante avaliação de resultadosinstitucionais.
Sua conclusão está prevista para o mês dejulho/2008.
Indicador: Índice de indicadores de desempenho institucionais definidos/aperfeiçoados
Fonte: Coordenação do Projeto N. 38.A
CAPÍTULO I PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 7
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
O primeiro Plano EstratégicoInstitucional representou um marco, quereflete o movimento da Administraçãodo TJDFT de buscar a profissionalização,por meio do uso de ferra-mentas de gestão, que pro-movam maior efetividade àsua atuação. Ao transformaro processo de planejamentoda Casa, o TJDFT promoveuo envolvimento de representantes detodos os níveis de sua estrutura organi-zacional, e, pela primeira vez, definiumetas claras, atreladas a indicadoresque permitirão o acompanhamento daevolução da instituição rumo aosObjetivos Estratégicos traçados.
A partir de tais definições, e cons-cientes de que não basta uma estratégiapara se alcançar o sucesso, os esforçosforam direcionados para garantircondições para que a implementaçãodo Plano Estratégico fosse possível.
Por meio de parceria entre aAssessoria de Programas e Projetos -APP - e a Secretaria de RecursosHumanos - SERH, foi desenvolvido oprimeiro Workshop de Gerenciamentode Projetos , que possibilitou acapacitação dos coordenadores dasações vinculadas ao Plano, para
atuarem diretamente na elaboraçãodos respectivos projetos. Além dereceberem noções gerais sobre aspráticas de Gerenciamento de Projetos,os servidores foram acompanhados porfacilitadores da APP na elaboração doplanejamento de suas ações.
Atualmente, em função daaplicação desses proce-dimentos, 100% dos proje-tos vinculados ao Pla-noEstratégico são acompa-nhados periodicamente,
sendo possível a divulgação da evolu-ção e dos resultados de sua implemen-tação.
O Projeto de Aperfeiçoamento dosIndicadores de Desempenho Ins-titucional - PROIND - propõe oinvestimento na revisão detodas as medidas já exis-tentes, buscando, além deseu aperfeiçoamento, aampliação do universoanalisado (ver resultadosrelativos à meta 7.3). Alémdisso, contar com indicado-res efetivos de desempenhopossibilitará a retroalimen-tação do processo de plane-jamento, seja ele institucio-nal ou setorial, bem como omelhor atendimento às exi-gências de órgãos fisca-lizadores (como o Tribunal
Workshop de Gerenciamento de Projetos.
de Contas da União - TCU - e oConselho Nacional de Justiça - CNJ),que requerem informações, cada vezmais precisas e embasadas, sobre aaplicação de recursos e seus impactosno atendimento às demandas dapopulação do Distrito Federal.
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Objetivo N. 7
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
75
Objetivo 8
Estabelecer e implantar políticas de
capacitação com foco em competências
PERSPECTIVA
PESSOAS E APRENDIZADO
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
77
Meta 8.1:
Atender 100% da capacitação legal a cada ano.
Comentário
O Alcance da meta indicada estáatrelado ao desenvolvimento eimplementação de Programas voltados àformação de magistrados e servidores. Osprojetos visando à composição dessesprogramas (N. 43 e 44) estão em andamento,e têm conclusão prevista para abril/2008.Posteriormente será necessário planejar açõesvisando à implementação de tais ações deforma a cumprir a meta no prazo indicado:dezembro/2008.
PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADOCAPÍTULO I
Objetivo N.8
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
78
Comentário
Meta diretamente relacionada à execução da Ação N. 41 do Plano Estratégico (Projeto deRevisão dos Processos de Capacitação - PRECAP), com previsão de encerramento para abril/2008.
O Projeto prevê a revisão dos processos de trabalho da área de capacitação (planejamento,execução e avaliação), visando atender às demandas legais, bem como promover uma atuação pró-ativa, devidamente alinhada à Estratégia Institucional.
Meta 8.2:
Avaliar os processos de capacitação
Gráfico 14: Acompanhamento dosresultados da Meta 8.2
Fonte: Coordenação do Projeto N. 41.A
Indicador: Processos de capacitação avaliados
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADO
Objetivo N.8
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADO
Meta 8.3:
Implantar projeto-piloto de Educação a Distância
Fonte: Coordenação do Projeto N. 42.A
Gráfico 15: Acompanhamento dos resultados da Meta 8.3
Indicador: Projeto-piloto implantado
Comentário
Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 42 (Projeto capacitação detutoria para monitoramento de cursos àdistância no TJDFT - PCEAD).
O projeto visa, utilizando a tecnologiade EAD, treinar instrutores da Casa paraatuarem como tutores capacitados amonitorar cursos a distância realizados pelosmagistrados e servidores do TJDFT. Aintenção é que, em um segundo momento,possam ser oferecidos cursos a distância comtecnologia do TJDFT, que será adquirida pormeio de empresa de consultoria.
CAPÍTULO I
Objetivo N.8
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
80
b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
Fundamentado na observação docenário atual, foi desenvolvido oProjeto Gestão por Competências,voltado para a definição deparâmetros para a captação, o desen-volvimento e o acompanhamento dosservidores com foco em competências.
O principal produto gerado comessa iniciativa é o Manual de Compe-tências do TJDFT, instrumento quenorteará a atuação da área de RecursosHumanos e permitirá o fortalecimentode sua atuação frente às tendênciasatuais, viabilizando o alinhamento deações com a Missão e a Visão de Futurodo TJDFT.
Assim como a composição do PlanoEstratégico Institucional, a definição doModelo de Competências contou coma contribuição de representantes detodas as áreas e níveis da estruturaorganizacional do TJDFT, o quepossibilitou a descrição das diversascompetências que compõem o Tribunalde Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios.
De forma complementar ao esforçode buscar o aperfeiçoamento doprocesso de Gestão de Pessoas, e, dianteda expectativa de aprovação doProjeto de Lei de OrganizaçãoJudiciária do Distrito Federal, N. 3.248/2004, foram criados o Instituto deFormação e Aperfeiçoamento dosMagistrados - INFOM - e o Instituto deFormação, DesenvolvimentoProfissional e Pesquisa - INFOR, sendotambém definidos os espaços físicosonde estes serão instalados.
Nos moldes de UniversidadesCorporativas, tais unidades responderãopelo desenvolvimento, disseminação epromoção do compartilhamento eaplicação do conhecimento. Tambémestará vinculado aos Institutos oaprimoramento ou desenvolvimento dehabilidades, o estímulo a atitudes, adifusão da Visão de Futuro e dosvalores da instituição de modo a atingiras necessidades de desempenhoindividual, em equipe e organizacional.
De forma complementar aomovimento de repensar o processo dedesenvolvimento de pessoal, estãosendo desenvolvidos os Programas de
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADO
Objetivo N.8
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
81
Capacitação Permanente do TJDFT e deCapacitação para Magistrados, queorientarão o funcionamento dosinstitutos.
Dando continuidade à Política deCapacitação de Magistrados eservidores, a Secretaria de RecursosHumanos do TJDFT promoveu, ao longoda gestão 2006/2008, 211 eventosinternos e 319 externos, totalizando 530oportunidades de desenvolvimentodisponibilizadas ao nosso quadro decolaboradores, com 8.533 participantes.Salienta-se que, no período, aorientação foi no sentido de buscar aracionalização de recursos por meio doatendimento integrado às demandasrelativas à capacitação. Assim,solicitações isoladas/individuais,passaram a ser agrupadas para aformação de turmas que atendesseminteresses comuns. Nesse contexto foidesenvolvido o Programa de Pós-graduação para Magistrados da Casa,que tornou possível o aperfeiçoamentode 30 Juízes e Desembargadores.
PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADOCAPÍTULO I
Objetivo N. 8
530 oportunidades de
desenvolvimentodisponibilizadas ao nossoquadro de colaboradores,
com 8.533participantes
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
83
Objetivo 9
Estabelecer e implantar políticas
de valorização das pessoas
PERSPECTIVA
PESSOAS E APRENDIZADO
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
85
Meta 9.1:
Implantar 100% do Banco de Talentos
Gráfico 16: Acompanhamento dos resultados da Meta 9.1
Comentário
Meta atingida.
Diretamente associada à execução da Ação N. 45.B (Projeto de implantação do Banco deTalentos do TJDFT), que desenvolveu solução tecnológica que possibilitará a implantação doBanco de Oportunidades de Movimentação (projeto N. 45 A - PROLOT). Referida ação já vinhasendo desenvolvida na Subsecretaria de Cadastro de Pessoal, quando da implementação do PlanoEstratégico, sendo concluída em maio/2007.
Indicador: Índice de implantação do Banco de Talentos
Fonte: Secretaria de Recursos Humanos
PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADOCAPÍTULO I
Objetivo N. 9
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
86
Meta 9.2:
Definir política de alocação e movimentação de pessoal
Indicador: Política de alocação e movimentação de pessoal definida
Gráfico 17: Acompanhamento dos resultados da Meta 9.2
Fonte: Coordenação do Projeto N. 46.A
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADO
Comentário
Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 46 do Plano Estratégico (Projetode Implantação de Política de Alocação eMovimentação de Pessoal no TJDFT -PROLOT), que visa normatizar osprocedimentos relativos à lotação e remoçãode pessoal, utilizando critérios técnicos eimpessoais de forma sistematizada. Dessemodo, pretende-se minimizar o nível deinsatisfação dos servidores quanto aosprocedimentos de remoção interna.
O projeto está em fase de conclusão.
Objetivo N. 9
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Meta 9.3:
Implantar Banco de Oportunidades de movimentação
Gráfico 18: Acompanhamentodos resultados da Meta 9.3
Comentário
Meta diretamente associada à execução da Ação N. 45 do Plano Estratégico (Projeto Revitalizaçãoe Automação de Processos de Trabalho de Localização e Movimentação - PROLOC).
A implantação do projeto irá otimizar o gerenciamento das informações quanto à localização emovimentação de servidores e tornará mais transparente seus critérios, impactando diretamente namotivação e no envolvimento dos servidores e gestores da Casa. Além disso, estimulará nos servidores abusca por capacitação e o interesse em seu desenvolvimento profissional dentro do Tribunal.
Fonte: Coordenação do Projeto N. 45.A
Indicador: Índice de implantação do Banco de Oportunidades de movimentação
PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADOCAPÍTULO I
Objetivo N. 9
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
A preocupação da Administração doTJDFT com a valorização de seu qua-dro de colaboradores pôde ser perce-bida nos primeiros meses da Gestão2006 / 2008,quando, em ju-nho de 2006, aSecretaria deRecursos Huma-nos – SERH –realizou a Pes-quisa de ClimaOrganizacio-nal que, com osr e s u l t a d o sapresentados,orientou a Ad-ministração do TJDFT para desenvol-ver vários projetos, sempre buscandoelevar oportunidades, melhorar condi-ções de trabalho e promover o melhoraproveitamento de seu quadro de ser-vidores.
Ação que merece destaque nessesentido é a criação do Banco de
Talentos do TJDFT, sistema que permitea identificação e busca de perfil deservidores para alocação, de forma a
promover o aproveitamento eficientedas pessoas, valorizando os servidoresdo quadro funcional da Casa. Merecem
destaque, ainda, os projetos deImplantação de Política de Alocação eMovimentação de Pessoal no TJDFT(ver resultados relativos à meta 9.2) ede Revitalização e Automação deProcessos de Trabalho de Localizaçãoe Movimentação de Servidores (ver
resultados meta9.3).
Outros des-taques de inici-ativas que con-tribuíram para aconsecução doObjetivo Estraté-gico N. 9 são oProjeto Gerenci-amento do Es-tresse e Promo-
ção da Qualidade de Vida no TJDFT,desenvolvido pela Secretaria de Saú-de – SESA, e a Modernização da Po-lítica de Assistência e Benefícios, pro-movida pela Secretaria de Assistênciae Benefícios – SEAB, que também re-alizou pesquisa para conhecer o nívelde satisfação de seus usuários com aprestação de seus serviços. A continui-dade de diversos programas voltadosao bem-estar e à valorização de ser-vidores, cuidando de aspectos ligadosà integração e à saúde, confirmam esseesforço. São exemplos disso o Apri-moramento dos Serviços da Bibliote-ca, o Coral do TJDFT, o Centro de Con-
CAPÍTULO IPERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADO
Objetivo N. 9
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
89
Presidente do TJDFT em visita ao Berçário
dicionamento Físico e o Programa deAssistência Materno-Infantil –PROAMI, que mantém um dos maisbem estruturados berçários instaladosem instituições públicas do Brasil.
Consciente da importância de sepromover a quitação de dívidastrabalhistas, geradas em exercíciosanteriores, a Administração do TJDFTbuscou meios para o pagamento de taispendências e, nesta Gestão, tornoupossível a acerto integral da dívidareconhecida em relação a Magistradose servidores inativos, bem como opagamento de parte do devido aservidores ativos. No interstício de abril/06 até a fevereiro/08, foram confec-cionadas 27 folhas suplementares refe-rentes a passivos, totalizando no importebruto de R$ 158.386.023,18, sendo queR$ 21.052.315,07 correspondentes aencargos patronais. Para tanto, adotou-se o critério de estabelecimento de limi-tes (“tetos”) que garantiram o atendi-mento igualitário a todos os benefi-ciados com tal medida, promovendojustiça na destinação desses recursos.
A preocupação em buscar meiosde beneficiar Magistrados eServidores, também pode serpercebida na assinatura do convênioentre o TJDFT e o Banco do Brasil (BB)para concessão de crédito imobiliárioa Magistrados e Servidores, ativos/
PERSPECTIVA PESSOAS E APRENDIZADOCAPÍTULO I
inativos e pensionistas do Tribunal.O objetivo do convênio namodalidade BB Crédito Imobiliário -Aquisição Pessoa Física - é permitir acompra de imóveis concluídosresidenciais e comerciais, novos ouusados. Vale salientar que o TJDFT éa primeira e única instituição em todoo país a receber essa linha de crédito,que permitirá Magistrados e servidoresa aquisição de empréstimosimobiliários em condições favoráveis.
Objetivo N. 9
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
91
Objetivo 10
Incrementar Convênios e
Parcerias
PERSPECTIVA
CRESCIMENTO E PARCERIAS
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
93
a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 10.1:
Avaliar e documentar resultados de convênios e parcerias vigentes
Gráfico 19: Acompanhamento dos resultados da Meta 10.1
Fonte: Coordenação do Projeto N. 51.A
Indicador: Resultados de convênios e parcerias vigentes avaliados e documentados
Comentário
Meta diretamente associada à execuçãoda Ação N. 51 do Plano Estratégico(Projeto de Implantação de Sistema deAvaliação de Resultados dos ConvêniosFirmados – PISARC).
O projeto tem como principalobjetivo acompanhar e avaliar os resultadosobtidos com os convênios/parceriasfirmados com o Tribunal, para, então,produzir subsídios em futurasrenegociações, bem como possibilitar amensuração da demanda interna porconvênios na área de capacitação.
O produto do projeto será um Sistemade Avaliação de Resultados implantado e umCatálogo digital, disponibilizado paraconsulta na página da Assessoria deRelações Institucionais, com a relação dosconveniados e parceiros e os benefíciosproporcionados.
Tanto o público interno, quanto oexterno serão beneficiados, incluindo-se aAdministração do TJDFT, Magistrados,Servidores, Dependentes e Órgãos/Entidades conveniados ou parceiras.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 10
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
94
Comentário
Meta diretamente associada à execução da Ação N. 49 do Plano Estratégico (Projeto de Captação deNovos Convênios e Parcerias – PRONCOP), que tem atividades previstas até abril/2008.
O PRONCOP visa possibilitar o desenvolvimento de atividades relevantes neste Tribunal, por meiode convênios e parcerias, no intuito de suprir as necessidades da Administração, dos Magistrados, dosServidores e de seus Dependentes.
O escopo prevê a viabilização de novos convênios e a disponibilização de catálogo digital paraconsulta na página da Assessoria de Relações Institucionais, contendo a relação dos conveniados eparceiros e os benefícios proporcionados.
Com essas ações pretende-se aumentar em 50% o número de conveniados na área de capacitação deservidores, até abril de 2008.
Meta 10.2:
Prospectar novos convênios e parcerias
Gráfico 20: Acompanhamentodos resultados da Meta 10.2
Fonte: Coordenação do Projeto N. 49.A
Indicador: Prospecção de novos convênio e parcerias realizada
CAPÍTULO IPERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 10
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
95
b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
A atuação de Órgãos Públicos émarcada pela dificuldade em realizaralgumas atividades, seja por sua comple-xidade ou pela escassez de recursos fi-nanceiros e/ou humanos. Como soluçãopara minimizar essa realidade, o TJDFTinveste no estabelecimento de parceriascom instituições diversas, que passam aintegrar a rede de colaboradores quetrabalha em nome do aperfeiçoamentoda Prestação Jurisdicional no DF.
Com o objetivode aumentar essarede e ampliar osbenefícios por elaproporcionados, oTribunal de Justiçado Distrito Federale dos Territóriosvem promovendoações voltadas àCaptação de No-vos Convênios, àAmpliação da Área de Atuação dasParcerias Existentes e à Implantaçãode Sistema de Avaliação dos Con-vênios Firmados.
Desenvolvidas pela Assessoria deRelacionamento Institucional – ARI, essasações desencadearão o melhor apro-
veitamento da força advinda dasinstituições parceiras, grandes aliadasno movimento que nos levará àconsecução de nossos objetivos.
O Prêmio Desembargador GeraldoJoffily surge como iniciativa inovadorapara obter resultados mais significativoscom as parcerias já estabelecidas comos Núcleos de Práticas Jurídicas de di-versas faculdades de Direito do DistritoFederal. O Prêmio visa promover a me-lhoria da qualidade do trabalho desen-
volvido pelos Nú-cleos de PráticasJurídicas das diver-sas faculdades deDireito do DF, esti-mulando as institui-ções de ensino ainvestir no aperfei-çoamento de suaatuação comoagentes do direi-to.
No intuito de estabelecer uma redede serviço voluntário para dar apoioàs crianças e jovens do DF, a Vara daInfância e da Juventude lançou a RedeSolidária Anjos do Amanhã ,programa que também promove ofortalecimento de parcerias napromoção da paz social.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 10
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
97
Objetivo 11
Racionalizar o uso de recursos
físicos, materiais e tecnológicos
PERSPECTIVA
CRESCIMENTO E PARCERIAS
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
99
a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 11.1:
Reduzir em 5% o valor alocado em despesas com água, energia, telefonee material de consumo
Gráfico 21: Acompanhamento dos resultados da Meta 11.1
Fonte: Secretaria Predial – SEAP
Indicador: % de redução do valor das despesas com água.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 11
Gráfico 22: Acompanhamento dos resultados da Meta 11.1
Fonte: Secretaria Predial – SEAP
Indicador: % de redução do valor das despesas com energia.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
100
Gráfico 23: Acompanhamento dos resultados da Meta 11.1
Fonte: Secretaria Predial – SEAP
Indicador: % de redução do valor das despesas com telefone.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 11
Gráfico 24: Acompanhamento dos resultados da Meta 11.1
Fonte: Secretaria Predial – SEMA
Indicador: % de redução do valor das despesas com material de consumo.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
101
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 11
Comentário
O acompanhamento deste indicadorconsiderou o gasto anual com água, energia,telefone e material de consumo.
Ao se comparar o ano de 2007 com a metaestabelecida, foram identificados os resultados aseguir:
Gráfico 21: demonstra que, em relação aoconsumo de água, houve incremento em relaçãoà linha de base (2006), correspondente a 5%.Há que se considerar o reajuste da tarifa de águae esgoto, no ano de 2007, bem como ainauguração de duas novas unidades (Galpão daSEMA e a Garagem do SUTRA).
Gráfico 22: expressa redução com o gastode energia elétrica, equivalente a 50%, que podeser atribuída à implantação do ProjetoRacionalização do Uso de Energia Elétrica –PRUEL.
Gráfico 23: indica aumento com o gasto comtelefonia na ordem de 19%, considerando-se a linhade base (2006), justificado pelo: aumentovegetativo do consumo e, ainda, pela vigênciade contrato realizado em 2002, em que osvalores contratados estão acima do valor atual demercado. Está em tramitação novo processo delicitação, iniciado em dezembro/2007, no qualestá prevista redução de cerca de 10% nosvalores tarifários. Para redução do consumo,foram definidas, também no final de 2007,novas regras para a realização de ligaçõesinterurbanas e para aparelhos celulares. Espera-seque impacto dessas ações poderá ser mensuradoao longo deste ano.
Gráfico 24: demonstra que o gasto commaterial de consumo aumentou em torno de
5%. Tal aumento, de acordo com a Subsecretaria deBens de Consumo – SUBEC, está relacionado àaquisição de novos equipamentos, como porexemplo, na área de informática (aquisição denovas impressoras), provocando assim, a aquisiçãode novos produtos consumíveis. Além disso, nosegundo semestre de 2007, houve um incrementoexcepcional de ações iniciadas nos juizadosespeciais, que provocou um aumento excessivo nademanda de material de consumo. Tal fato impôsnovas aquisições, pois o estoque regular nãosuportou a demanda ocorrida.
Os resultados expressam claramente a evoluçãopositiva do indicador, transpondo a meta proposta,no quesito energia elétrica, que foi o único quecontou com uma ação direta (projeto N. 52A).
Ressalta-se que, na aferição de resultados deve-se considerar duas dimensões distintas: o dispêndiomonetário, influenciado pelo ambiente externo(por exemplo, preços e tarifas praticados nomercado e política econômica do Governo), e oconsumo, impactado pela política interna degestão, que promovam o uso racional e o melhoraproveitamento desses recursos.
Importante salientar, entretanto, que se feznecessário priorizar algumas ações em detrimento deoutras, considerando as limitações de recursoshumanos a serem alocados. Como o PlanoEstratégico está em execução há pouco menos deum ano, percebe-se que ações que busquem aconsecução da meta no tocante aos demais quesitos(água, telefone e material de consumo) podem serviabilizadas a curto prazo, bastando, para tanto, queo próximo ciclo de planejamento considere essaprioridade.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
102
b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
Escassez e contingenciamento derecursos orçamentários semprerepresentaram uma limitação para aampliação e modernização dasatividades dos diversos Órgãos doPoder Público.
No TJDFT, a criatividade e o talentode Magistrados e Servidores, aliadosà consciência e determinação de seusgestores, têm possibilitado a superaçãode tais dificuldades, permitindo arealização de diversas ações queviabilizaram o crescimento e oaprimoramento desta Casa de Justiçaao longo da Gestão 2006/2008.
A Secretaria Geral, com todas asunidades a ela subordinadas, lideroumovimento de racionalização do usode recursos, o que trouxe comoresultado uma execução equilibrada doorçamento destinado ao TJDFT, semprejuízo à manutenção de sua estrutura,nem à implementação do auspiciosoplano de metas e dos projetosidealizados pelo Presidente da Casa,Desembargador Lécio Resende.
Racionalizar significa promover ouso racional, ou seja, garantir melhoraproveitamento de um bem ou recurso.Uma das principais ações desenvolvidaspelo TJDFT nesse sentido foi o ProjetoImpressão Corporativa.
Trata-se da contratação de serviçosde impressão, com o fornecimento deequipamentos novos e de primeiro uso,de forma a atender às unidadesadministrativas e judiciárias das diversasCircunscrições Judiciárias do DistritoFederal, trazendo os seguintesbenefícios: gerenciamento centralizadode todo o processo de impressão;racionalização do tempo e dos recursosenvolvidos no processo; reduçãosubstancial de custos; aumento daqualidade de impressão e alto grau dedisponibilidade.
Com esse novo processo já foipossível chegar a 47,5% de redução
CAPÍTULO IPERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 11
Novas impressoras do ProjetoImpressão Corporativa
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
103
no custo da página impressa e àredução de 30% do número deatendimentos técnicos, relacionados àimpressão, efetuados pelos servidoresda Secretaria de Informática, o quepromove melhor aproveitamento dostécnicos lotados naquela unidade.
Outra grande inovação relacionadaà adequação do uso de recursos vemsendo possível graças à implementaçãodo Projeto de Modernização doMobiliário e dos Ambientes deTrabalho do TJDFT – PROMOB.
A ausência de padrão, aliada àinadequação dos móveis e das paredesdivisórias utilizadas na Casa, dificultavamuma melhor utilização do espaço físicodisponível, geravam um alto custo demanutenção, aquisição, instalação eremanejamento, além de implicaremestresse dos servidores, aumentando osriscos de doenças profissionais.
Novos equipamentos de informática adquiridos
O PROMOB promoveu a adoçãode padrões de mobiliário adequadosàs atividades, o que permite aotimização do espaço físico, o controlesistemático de leiautes e a melhoria daaparência dos ambientes e condiçõesde trabalho das unidades que compõemo TJDFT, considerando sempre osmodernos pressupostos de ergonomiae arquitetura, além de atender àsnormas e regulamentos aplicáveis, deforma a proporcionar a melhoria dascondições e ambientes de trabalho.
Com o objetivo de promover maiorconforto e economia no transporte deautoridades e servidores, foramadquiridos 68 novos veículos,renovando-se a frota do TJDFT, quemantinha automóveis e utilitários commais de 20 anos de uso.
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
47,5% de redução
no custo da páginaimpressa e à redução de
30% do número de
atendimentos técnicos
Objetivo N. 11
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
104
ações, nesse sentido, tornou possível arestauração / construção de mais de44.000 m2 de novas Instalações, aserem aproveitadas para solucionarinúmeros problemas associados àinsuficiência de espaço físico para ainstalação de serviços do TJDFT.
A adoção de um novo conceito, queprevê a execução do projeto em fasesdistintas, acompanhou a tendênciaverificada em diversos países, dianteda crescente especialização dasempresas de engenharia. Desse modo,as obras são realizadas por empresasdiferentes, e as licitações divididas emparcelas de maior relevância.
No âmbito da Justiça da Infância eda Juventude foi desenvolvido oPrograma de Adequação e Melhoria daEstrutura da VIJ, iniciativa que promoveurevitalização de vários espaços destinadosao atendimento da sua clientela, bemcomo a modernização de seu parquetecnológico e de seu mobiliário.
No entanto, a maior realização daGestão 2006/2008 está relacionadaao Aumento da Área Disponível paraInstalação das Unidades Juridicionaise Administrativas da Casa, desta-cando-se os procedimentos adotadospela administração, que otimizaram odesenvolvimento das obras e garan-tiram maior economia. O conjunto das
CAPÍTULO IPERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 11
Hall de entrada da VIJ
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
105
O Complexo Criminal do TJDFT,composto por quatro prédios ondeserão instaladas as Varas Criminais, deEntorpecentes e Contravenções Penais,a Vara de Execuções Penais VEC – ea Central de Penas Alternativas –CEPEMA, todas da CircunscriçãoEspecial Judiciária de Brasília,consolidou o plano de oferecermelhores condições de atendimento ede segurança para jurisdicionados,Magistrados e Servidores, por meio dadestinação de espaços específicos paraáreas afins. Outrossim, tem comofinalidade o início da descentralizaçãodaquela Circunscrição EspecialJudiciária de Brasília, permitindo o
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 11
Complexo Criminal em construção
Destaque-se também que todos osprojetos técnicos foram concebidos porequipes do TJDFT, apoiadas porconsultores do Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento –PNUD, e que foram adotadas regrasde construção e manutenção reco-nhecidas mundialmente, além deecologicamente corretas.
A construção do Fórum de SãoSebastião veio facilitar o acesso àJustiça aos habitantes daquela cidade,disponibilizando toda a infra-estruturanecessária a uma prestação jurisdicionalde qualidade para mais de 60.000habitantes.
Fórum São Sebastiãoem construção
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
106
descongestionamento do ComplexoBrasília, tornando-o mais funcional eacessível aos jurisdicionados.
Salienta-se, ainda, a Restauraçãoe Revitalização do “Bloco A”,interditado desde outubro de 2004. Essaobra devolveu ao TJDFT um total de22.500 m² de área construída, a seraproveitada para solucionar inúmerosproblemas associados à insuficiência deespaço físico para a instalação deserviços administrativos, instaladosprecariamente, em prédios alugados,dispersos, no Plano Piloto.
Ao todo o projeto de Revitalizaçãodo Bloco A custou aos cofres públicosmenos de R$ 1.200,00 por m² ,resultado que comprova a eficiência detodo o trabalho realizado pelaSecretaria Geral, de sua AssessoriaTécnica - ATS e da Secretaria deRecursos Materiais - SEMA, visando suaexecução, tendo em vista o fato de queobras similares são regularmentelicitadas pelo dobro deste valor.
A história, as dificuldades e assoluções encontradas para suplantar osdesafios para a restauração erevitalização do Bloco A e para aedificação do Complexo Criminal e doFórum de São Sebastião estão registradasnas publicações “Ao Fio do Tempo” e“Busca ao Natural”, disponíveis paraconsulta no site deste egrégio Tribunal.
Bloco A revitalizado
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
107
Objetivo 12
Alinhar a gestão do orçamento
ao Plano Estratégico
PERSPECTIVA
CRESCIMENTO E PARCERIAS
Legenda para acompanhamento dos indicadores:
Meta Alcançada
Evolução Satisfatória
Evolução Razoável
Evolução Crítica
Meta não Mensurada
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
109
a) Resultados Gerais do Objetivo:
Meta 12.1:
Contemplar 100% das ações do PE no orçamento
Gráfico 25: Acompanhamento dos resultados da Meta 12.1
De acordo com o levantamento realizado,das 43 ações do Plano Estratégico, apenas 18(41%) dependem da alocação de recursosorçamentários. Destas, apenas 5 (28%) foramexpressamente previstas na elaboração daproposta para composição Lei OrçamentáriaAnual - LOA/2008. Outras 7 (39%) foramatendidas pelo convênio firmado com oPrograma das Nações Unidas para oDesenvolvimento - PNUD, ou seja, nãohouve destinação orçamentária prévia, já queos recursos são alocados ao referido programa,na medida em que é apresentada a demandapara contratação de consultores.
Vale salientar que o Plano Estratégicofoi lançado no momento em que outroinstrumento de planejamento (PLABI 2006/2008) já estava em execução, ou seja, aalocação de recursos já estava programada paraatender ações idealizadas no início da gestão.Justifica-se, assim, o baixo percentualverificado por este indicador.
Esta métrica, entretanto, deve serconsiderada, de maneira especial, nomomento em que se realizar novo ciclo deplanejamento institucional. A proposta é queas diretrizes contidas no Plano Estratégico doTJDFT orientem efetivamente a composiçãodos instrumentos de planejamentoorçamentário da Casa.
Fonte: Secretaria de Orçamento e Finanças – SEOF e Assessoria de
Programas e Projetos – APP
Indicador: Índice das ações do PE, que necessitam de orçamento, contempladas pela LOA
Comentário
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 12
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
110
Meta 12.2
Divulgar modelo simplificado de execução do orçamento
Gráfico 26: Acompanhamento dos resultados da Meta 12.2
Meta diretamente associada à execução daAção N. 57 do Plano Estratégico (ProjetoPágina de Informações Orçamentárias - PIO).
O projeto, cuja conclusão está prevista parao mês de junho/2008, pretende disponibilizarpágina de informações orçamentárias, naIntranet do Órgão, promovendo maiorpublicidade aos dados relativos ao
Comentárioplanejamento e à execução orçamentária,facilitando, ainda, a disseminação deconhecimento, uma vez que estarãodisponibilizadas informações, de forma simples,não somente sobre a execução orçamentária doTJDFT, mas também conceitos gerais ecuriosidades sobre ações ligadas ao orçamento noPoder Público.
Indicador: Modelo divulgado
Fonte: Coordenação do Projeto N. 57.A
CAPÍTULO IPERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 12
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
111
b) Principais Ações ligadas aoObjetivo:
Com o advento da orientaçãoestratégica no âmbito do TJDFT,marcada pela aprovação do Plano2007/2008, a proposta de Moder-nização da proposta orçamentária doTJDFT, já lançada no início da Gestão,consolidou-se e ganhou caráter tambémestratégico.
Em 2007 foi possível implementaro Plano de Gestão Orçamentária doPrograma Prestação Jurisdicional noDF e Territórios, contemplando-se asfases de monitoramento, avaliação e
CAPÍTULO I PERSPECTIVA CRESCIMENTO E PARCERIAS
Objetivo N. 12
revisão das metas financeiras e físicasda proposta orçamentária. Além disso,as ações ligadas ao Plano Estratégicodo TJDFT e ao Plano de Ações doBiênio foram tratadas como prioridade,o que viabilizou a execução damaioria dos projetos idealizados.
O Projeto Página de InformaçõesOrçamentárias vem suprir a necessidade,identificada no levantamento de contextoque compôs a elaboração do PlanoEstratégico, de promover maior publici-dade e garantir maior transparênciaquanto à aplicação dos recursos orça-mentários destinados ao TJDFT (verresultados relativo à meta 10.2).
"O sucesso de uma organizaçãonão é alcançado por meio de umabrilhante estratégia, e sim pormeio de uma brilhante execuçãoda estratégia"
Robert Kaplan e David Norton
CAPÍTULO II
ResultadosGerais
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
115
II.1
Desenvolvimento das Ações e Evolução Geral
dos Indicadores de Desempenho
O biênio 2006 / 2008 foi carac-terizado por excepcional produtivi-dade.
Ao longo do período, foram idea-lizadas no TJDFT 168 novas ações.Dessas, 28 foram suspensas oucanceladas, em função de alguma
contingência externa ou simples-mente por seu escopo já estar inseridoem outro projeto já em andamento.Ass im, 140 inic iat ivas foramdesenvolvidas, das quais 127 estarãofinalizadas até abril de 2008 nomomento em que se concluir mais umciclo de Gestão.
Gráfico 27: Situação das ações desenvolvidas naGestão 2006/2008 – atualizado em Março/2008
Fonte: Unidades responsáveis pelas ações
Compilação: Assessoria de Programas e Projetos - APP
CAPÍTULO II AÇÕES DESENVOLVIDAS
140 iniciativas
127 estarão
finalizadas até abril
de 2008
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
116
Além das inovações, aAdministração do Tribunal de Justiça doDistrito Federal conduziu e realizouprojetos remanescentes de gestõesanteriores, como o Projeto deModernização dos Arquivos – PROMA– e a criação da Central deAtendimento ao Idoso, garantindo,dessa forma, a continuidade do movi-mento de modernização e cumprindo
compromissos assumidos pelas Adminis-trações anteriores.
O Plano Estratégico Institucionalpromoveu a organização de todo otrabalho desenvolvido. Desse modo,foi possível identificar a cadeia deesforços orientada a objetivos comuns.
O gráfico a seguir representa adistribuição das iniciativas desenvolvidasao longo da gestão, sejam elas do Planode Ações do Biênio ou do PlanoEstratégico. Todos os projetos estãorepresentados e vinculados a cada umdos doze objetivos traçados em abril/2007. Nele destacam-se três grandesconcentrações de forças: Nos objetivosN. 5 (Racionalizar os ProcedimentosAdministrativos), N. 9 (Estabelecer eImplantar Política de Valorização dasPessoas) e N. 11 (Racionalizar o Uso deRecursos Físicos, Materiais eTecnológicos). Desponta, ainda, aquantidade de ações voltadas para oalcance do objetivo N. 4 (Promover aModernização Tecnológica).
A leitura dessa representação nospermite observar o perfil da Gestão2006/2008, que buscou atingir os obje-tivos ligados à perspectiva Sociedade(Ns. 1, 2 e 3), principalmente por meiode investimentos em processos detrabalho (área-meio), na valorização deMagistrados e servidores, mantendo,Gráfico 28: Situação das ações por Objetivo Estratégico – Março/2008
Fonte: Unidades responsáveis pelas ações
Compilação: Assessoria de Programas e Projetos - APP
CAPÍTULO II AÇÕES DESENVOLVIDAS
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
117
ainda, os avanços na área de tecnologia,um dos pontos fortes do TJDFT, segundo olevantamento de contexto realizado paraelaboração do Plano Estratégico.Marcante, também, é o compromisso dosgestores da Casa no sentido de gerir deforma eficiente os recursos, buscando a suaracionalização. Tal movimento, representouuma execução equilibrada da dotaçãoorçamentária do Órgão.
Cada uma das unidades admi-nistrativas e judiciárias compôs esseesforço e contribuiu com o crescimentoe a modernização do TJDFT ao longodo biênio, conforme apresentado nográfico N. 29.
Assim, em aproximadamente 1 anode execução do Plano Estratégico, das26 metas propostas, 7 foram plena-mente alcançadas e 9 têm sua evoluçãoconsiderada satisfatória. O resultadopositivo espelha o esforço da Organi-zação no sentido de alcançar seusobjetivos.
Dentro desse contexto, é importanteobservar que o acompanhamento minu-cioso do conjunto de iniciativas desenvol-vidas ao longo da Gestão 2006 / 2008pressupõe, também, um controle eficienteda utilização de recursos, especialmenteos de natureza orçamentária.
Nos exercícios 2006 e 2007,como resultado da atuação daSecretaria de Recursos Orçamen-tários – SEOF – e da Secretaria Ge-ral, o orçamento destinado ao TJDFTfoi executado em sua plenitude (vergráfico N. 31), o que garantiu a altaprodut iv idade ver i f i cada naavaliação dos resultados apresentadosneste relatório.
Gráfico 29: Situação das ações por Unidade – Março/2008
Fonte: Unidades responsáveis pelas ações
Compilação: Assessoria de Programas e Projetos – APP (Ver Anexo 1 – Controle Geral dasAções Desenvolvidas na Gestão 2006/2008)
CAPÍTULO II AÇÕES DESENVOLVIDAS
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
118
A preocupação em promover a exe-cução eficiente de recursos financeirostambém pode ser percebida pelocumprimento, sempre dentro do prazoestabelecido em contrato, das obriga-ções desta Casa com seus fornecedores.
Porém, é preciso considerar que osucesso de uma gestão não deve sermedido, apenas, pelo desenvolvimentodo que foi previsto em seu plano. Aliás,nenhuma organização realiza 100%de seu planejamento, tendo em vistaas constantes mudanças de contexto ea inexorável necessidade de mudançade rumos.
O principal aspecto a ser observadoé, sem dúvida, o resultado de todo oesforço empreendido ao longo de umperíodo determinado. É preciso avaliaro impacto das intervenções realizadase verificar a evolução do cumprimentodas metas estabelecidas.
O TJDFT já deu os primeiros passosnesse sentido, implementando seu PlanoEstratégico, e, hoje, pode avaliar commaior precisão o quanto evoluiu rumo àconsecução de seus objetivos.
Gráfico 30: Situação das metas estabelecidas noPlano Estratégico do TJDFT 2007/2008
Fonte: Unidades responsáveis pelas ações
Compilação: Assessoria de Programas e Projetos - APP
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
119
CAPÍTULO II AÇÕES DESENVOLVIDAS
Fonte: Secretaria de Recursos Orçamentários - SEOF
Gráfico 31: Execução orçamentária do TJDFT
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
120
Gráfico 31A: Execução orçamentária da VIJ
Fonte: Secretaria de Recursos Orçamentários - SEOF
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
121
CAPÍTULO II EVOLUÇÃO GERAL DOSINDICADORES DE DESEMPENHO
II.2
Avaliação Final
Encerrando mais um ciclo de gestão,não há como se questionar os avançosobtidos nos últimos dois anos. Osresultados, objetivamente mensuradospor meio de indicadores, confirmam taisconquistas e representam um grandepasso rumo ao aperfeiçoamento doTribunal de Justiça do Distrito Federale dos Territórios.
As práticas de planejamento,acompanhamento e controle implantadas
Desembargador Lécio Resende, Presidente do TJDFT, nodiscurso de lançamento do Plano Estratégico do TJDFT -
2007/2008.
"As próximas Administraçõesassumirão o controle desta
egrégia Corte de Justiça com oconhecimento prévio do que
está sendo feito, em quemedida e com qual precisão.Assim, poderão escolher com
maior tranqüilidade e certezaquais rumos desejam tomar
para sustentar e aprimorar a járespeitada imagem de
vanguarda e seriedade donosso Tribunal."
nesta Gestão permitiram o efetivoregistro dessa evolução, que se configuracomo importante legado a ser oferecidoaos próximos dirigentes dessa Casa.
Espera-se que o presente relato sejautilizado como ferramenta no processode profissionalização eamadurecimento, subsidiando adefinição dos caminhos futuros, queconduzirão o TJDFT à excelência emseus serviços.
"As grandes coisas não seconstroem baseadas emimpulsos, mas como a soma depequenos passos que se unem".
Vincent van Gogh
CAPÍTULO III
PrincipaisEventos
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Ao longo da Gestão 2006/2008,vários momentos marcaram odesenrolar do desafio de promover ocrescimento e a modernização do TJDFT.Outros registraram o reconhecimentopelo trabalho desenvolvido porMagistrados e Servidores do nossoquadro. Nesse momento, importante sefaz destacar os principais eventos queespelham todo o trabalho desenvolvidono biênio.
24/04/2006 – Sessão solene de posseda Administração do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e Territórios para obiênio 2006/2008.
25/04/2006 – Solenidade detransmissão do cargo de Governadordo Distrito Federal ao DesembargadorLécio Resende da Silva, emcumprimento à Lei Orgânica do DF que
determina que o Presidente do TJDFTassuma o Governo quando doimpedimento do Governador, do Vice-Governador e do Presidente daCâmara Legislativa.
25/04/2006 – Solenidade de Posse deSecretários, Subsecretários e Assessoresda Gestão 2006/2008.
27 a 28/04/2006 – I Encontro de Varasda Infância e da Juventude das regiõesCentro-Oeste e Norte do país, eventopioneiro, realizado pela Vara daInfância e da Juventude do DF (VIJ/DF) em parceria com a AssociaçãoBrasileira dos Magistrados da Infânciae da Juventude (Abraminj).
03/05/2006 – Visita do Presidente doTJBA, Desembargador Benito deFigueiredo, e o Corregedor de Justiça,
Principais Eventos
As imagens relativas aos eventos podemser visualizadas no seguinte endereço:
http://www.tjdft.jus.br/tribunal/institucional/relbi_2006_2008.htm
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Desembargador João Pinheiro,acompanhados de uma comitiva de 23Desembargadores baianos.
23/05/2006 – Implantação doPLACONT, novo sistema de compras econtratação no TJDFT.
02/06/2006 – Abertura da versão 2006do Ciclo de Palestras do Programa deAtualização Jurídica do TJDF, com apalestra: "As alterações no Código deProcesso Civil", proferida pela eminenteDesembargadora Ana Maria DuarteAmarante Brito.
08/06/2006 – Lançamento da Pesquisade Clima Organizacional.
08/06/2006 – Entrega da Medalha daDefesa Civil do DF ao Presidente doTJDFT e ao Corregedor de Justiça do DF.
26/06/2006 – Assinatura de convênio decooperação técnica entre TJDFT e TJGO,abrangendo os procedimentos das áreascível, criminal, juizados especiais, infânciae juventude e execução penal eadministrativa.
27/06/2006 – Cerimônia dehomologação de convênio entre o STJ eo TJDFT para a implantação da assinaturadigital no Tribunal do Distrito Federal.
27/06/2006 – Assinatura de "PactoSocial" proposto pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), em prol dos JuizadosEspeciais por parte dos Presidentes dosTribunais de Justiça Estaduais, em reuniãodo Colégio de Presidentes no Plenáriodo Tribunal de Justiça dos Distrito Federale dos Territórios.
20/07/2006 – Entrega da medalha deMérito Eleitoral do Maranhão "MinistroArthur Quadros Collares Moreira" aoPresidente do Tribunal de Justiça do DF.
08/08/2006 – Lançamento dacarti lha Just iça em Quadrinhos,principal ferramenta do projeto"Cidadania e Justiça Também seAprendem na Escola", desenvolvidopor meio da parcer ia entre aAssoc iação dos Magis t radosBrasileiros (AMB), a Associação dosMagistrados do Distrito Federal -AMAGIS/DF e o Tribunal de Justiçado DF e dos Territórios.
10/08/2006 – Inauguração das novasinstalações da Ouvidoria-Geral eimplantação do PROMOUV - Projetode Modernização da OVG.
11/08/2006 – Solenidade de entregada Comenda da Ordem do MéritoJudiciário do Trabalho, concedida peloSuperior Tribunal do Trabalho - TST, aoPresidente do TJDFT.
14/08/2006 – Entrega ao Presidentedo TJDFT do Termo de Cessão de área
do GDF para construção do FórumJudiciário de São Sebastião.
18/08/2006 – II Fórum de JustiçaRestaurativa: Sociedade e Justiça emDiálogo, realizado no Fórum do NúcleoBandeirante.
21/08/2006 – Implantação do novoSistema de Distribuição Processual na2ª Instância.
04/09/2006 – Realização do 1º PregãoEletrônico do TJDFT.
19/09/2006 – Visita de delegação daCorte Suprema do Panamá ao TJDFT.
20/09/2006 – Aposição da foto doDesembargador Jeronymo Bezerra deSouzana Galeria dos Presidentes doTJDFT.
22/09/2006 – Lançamento da "RedeSolidária Anjos do Amanhã", programadesenvolvido pela Vara da Infância eda Juventude do DF.
25/09/2006 – Instalação do Juizadode Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher, primeiro do paísespecializado em violência contra amulher.
28/09/2006 – Solenidade de assinaturade convênio entre o TJDFT e o GDF,visando permitir o pagamento de
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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precatórios de pequeno valor a maisde 13 mil jurisdicionados.
13/10/2006 – Visita do Governadoreleito do DF, Dr. José Roberto Arruda,ao Presidente do TJDFT,Desembargador Lécio Resende daSilva.
19 e 20/10/2006 – Participação do TJDFTno Seminário sobre Gestão de Documentosno Judiciário, onde foi destacado o Projetode Modernização dos Arquivos - PROMA,desenvolvido pela Secretaria de GestãoDocumental - SEGD.
20/10/2006 – Visita de 40 estudantesde Direito da Faculdade de Unaí/MGao TJDFT.
24/10/2006 – Festa da Criança,promovida pela Vara da Infância e daJuventude do DF, no estádio ManéGarrincha.
28/10/2006 – Apresentação teatralsobre a atuação do Programa JustiçaComunitária e sobre a prática demediação
30/10/2006 – Premiação do ProjetoAssinatura Digital, desenvolvido pelaparceria entre Assessoria Jurídica daPresidência - AJP - e Secretaria deInformática - SEIN, agraciado com oprêmio "Tecnologia da Informação eGoverno", promovido pela Plano
Editoria, empresa conceituada nomercado corporativo e públicobrasileiro de tecnologia da informaçãoe telecomunicações.
13/11/2006 – Lançamento do ProjetoAcórdão em Tempo Real.
13/11/2006 – Lançamento do ManualPrático de Levantamento de Dadospara Estatística.
16/11/2006 – Solenidade de Entregado Prêmio Nacional de Comunicaçãoe Justiça à Assessoria de ComunicaçãoSocial do TJDFT, que recebeu o troféude primeiro lugar na categoriaPublicação Especial, com o livroinstitucional "TJDFT - História eTrajetória".
23 e 24/11/2006 – Seminário emComemoração ao 6º Aniversário doNúcleo Psicossocial Forense (NUPS).
24/11/2006 – Visita de comitiva doTribunal de Justiça do Estado daParaíba, acompanhada do Presidentedo TJPB, Desembargador Júlio PauloNeto, ao TJDFT, especialmente paraconhecer o Projeto de Modernizaçãodos Arquivos - PROMA.
28 a 30/11 e 4/12/2006 – VI Semináriode Direito para Jornalistas, promovidopelo TJDFT, em parceria com aAssociação dos Magistrados do DF, a
Escola da Magistratura do DF e oSindicato dos Jornalistas do DistritoFederal.
29/11/2006 – Abertura do Curso dePós-graduação de Magistrados doTJDFT, com palestra do Prof. ArrudaAlvim: "O Direito de Propriedade e asua Função Social".
01/12/2006 – Lançamento da 9ª revistada Escola da Magistratura, elaboradapor meio de parceria entre a Associaçãodos Magistrados do Distrito Federal(AMAGIS/DF) e o Tribunal de Justiçado DF e dos Territórios.
04/12/2006 – Lançamento do livroJustiça Comunitária: Uma Experiência,numa parceria entre o Tribunal de Justiçado Distrito Federal e a Secretaria deReforma do Judiciário do Ministério daJustiça.
07/12/2006 – Cerimônia de assinaturade convênio entre o TJDFT erepresentantes de oito instituições deensino superior do DF, com o objetivode oferecer descontos aos Servidorese Magistrados do Tribunal, que estudamou pretendem ingressar nessasinstituições.
07 a 10/12/2006 – Participação do TJDFTno 1º Fórum Espiritual Mundial, realizadono Centro de Convenções UlyssesGuimarães, sendo representado pelo
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Assessor de Programas e Projetos daPresidência, Marcelo Girade Corrêa, queproferiu palestra sobre as ações inovadorasdo TJDFT em relação aos métodos não-adversariais de resolução de conflitos.
08/12/2006 – Participação do TJDFTno Mutirão da Conciliação, ação quevisa integrar o Movimento pelaConciliação, deflagrado pelo ConselhoNacional de Justiça.
11 a 15/12/2006 – Realização da 9ªedição da Exposição de Arte e Culturado Fórum de Ceilândia - EXPOARC.
12/12/2006 – Visita à Vice-Presidênciade comitiva do Tribunal de Justiça do Riode Janeiro - TJRJ, formada por servidoresda área de gestão de documentos e detecnologia de informação, com o objetivode conhecer o PROMA - Projeto deModernização dos Arquivos.
13/12/2006 – Inauguração de postodo Protocolo Integrado no EdifícioUnião, Setor Comercial Sul.
18/12/2006 – Solenidade de entrega,ao Presidente do TJDFT, do Termo deCessão de Uso da Terracap de sete lotesao TJDFT, a serem utilizados paraampliar os serviços judiciais hojeoferecidos à população.
18/12/2006 – Cerimônia depremiação do Concurso Pequenas
Grandes Idéias, que visa estimular acriatividade dos servidores naapresentação de idéias inéditasvoltadas para o aprimoramento dasatividades administrativas e/oujurisdicionais do Tribunal, que resultemem melhoria dos serviços e/ou emeconomia de ordem processual,financeira ou material.
19/12/2006 – Cerimônia de posse aoJuiz de Direito Ângelo CanducciPassareli no cargo de Desembargador.
16/01/2007 – Solenidade deassinatura de convênio público entreo Tribunal de Justiça do DF, o Governodo Distrito Federal, a Procuradoria-Geral do DF e a Secretaria de Estadode Fazenda, visando à implantação,manutenção e operação do SistemaProcesso Digital, com vistas a umaintegração nas ações relacionadas aoandamento dos processos judiciais eadministrativos, bem como outrosdocumentos que tramitam nessesórgãos.
18/01/2007 – Publicação do linkTransparência, com a finalidade de darplena visibilidade e publicidade aosatos administrativos e contratuais, bemcomo aos gastos praticados pelo TJDFT.
02/03/2007 – Solenidade de entrega,ao Presidente do TJDFT, do Termo deCessão de Uso da Terracap de terreno
onde será construída a futura sede doFórum de Itapoã.
09/03/2007 – Solenidade de entregada Medalha Ministro Franciulli Netto,como parte das atividades do VIIIEncontro do Colégio Permanente deDiretores de Escolas Estaduais deMagistratura - Copedem, ao Presidentedo TJDFT, Desembargador LécioResende da Silva.
12 a 30/03/2007 – Pesquisa deQualidade do Atendimento na 2ªInstância, como etapa inicial deprocesso de coleta e análise deinformações junto ao cidadão usuáriodesta casa de Justiça, com a finalidadeúltima de aprimorar os serviçosprestados.
19/03/2007 – Cerimônia de entregade 317 novos computadores à Diretoriado Fórum de Taguatinga, visando àimplantação do novo sistema deautomação judiciária da PrimeiraInstância e Turmas Recursais - SistemaJustiça Moderna (SJM).
30/03/2007 – Aposição da fotografiado Desembargador Estevam CarlosLima Maia, na Galeria dos Vice-Presidentes do TJDFT.
09/04/2007 – Cerimônia deinauguração do Espaço Histórico eCultural do Fórum de Ceilândia.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Idealizado pelo juiz Flávio FernandoAlmeida da Fonseca, diretor do Fórumde Ceilândia, o Espaço Histórico eCultural encontra-se em área nobre doFórum, especialmente reformada paraabrigar o projeto.
13/04/2007 – Comemoração dos 40anos da Vara da Infância e da Juventudee lançamento do livro histórico com atrajetória daquela instituição, desde suainauguração em 1967.
23/04/2007 – Homologação, pelaAdministração Superior do TJDFT, doPlano Estratégico do TJDFT - 2007/2008.
02/05/2007 – Par t ic ipação doCorregedor Geral de Justiça doDistrito Federal, DesembargadorJoão de Assis Mariosi do painel"Processo Penal e Impunidade" noEncontro Nacional de Corregedoresde Jus t i ça, promovido pelaCorregedoria Nacional de Justiça,órgão do Conselho Nacional deJustiça (CNJ).
7 a 11/05/2007 – Visita do Procuradordo Panamá, Oscar Ceville, ao TJDFTpara conhecer de perto ofuncionamento do programa JustiçaComunitária.
16/05/2007 – Cerimônia de sanção delei complementar distrital que visou
oficializar a doação de terreno aoTJDFT para a construção do ComplexoCriminal de Brasília.
24/05/2007 – Solenidade de entrega dapremiação aos 10 cartórios vencedores doconcurso Desafio entre Cartórios Judiciais.
01/06/2007 – Visita de comitiva daCaixa Econômica Federal paraconhecer o Projeto de Modernizaçãodos Arquivos - PROMA.
21/06/2007 – Cerimônia de posse aoJuiz de Direito José Divino de Oliveirano cargo de Desembargador.
25/06/2007 – Cerimônia deassinatura de Termo de CooperaçãoTécnica entre o TJDFT, a Polícia Civildo DF e a Defensoria Pública do DF,com o objet ivo de viabi l izar aimplantação da Central deAtendimento Judicial e Social aoIdoso.
28/06/2007 – Visita daDesembargadora Maria José SalesPereira, do Tribunal de Justiça da Bahia,à Ouvidoria Geral do TJDFT, com oobjetivo de conhecer a atividade deOuvidoria no nosso Tribunal
11 a 13/07/2007 – Visita de comitivado Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão para conhecer o SistemaJustiça Moderna e estudar a
viabilidade de repasse de tecnologiaem sua jurisdição.
03/08/2007 – Solenidade de aberturado Ciclo de Capacitação em Gestão deDocumentos Administrativos do TJDFT,promovido pela Secretaria de RecursosHumanos e a Secretaria de GestãoDocumental, com apresentação dapalestra "Gestão de DocumentosAdministrativos: Benefícios e Desafios,ministrada pelo Secretário de GestãoDocumental, Arthur Cezar da Silva Junior
06/08/2007 – Visita de 60 alunos docurso de Direito da Faculdade Alvoradaao TJDFT para conhecer ofuncionamento e as iniciativas doJudiciário do Distrito Federal eTerritórios.
06/08/2007 – Cerimônia de assinaturade Termo de Cooperação Técnica entreo TJDFT e a Secretaria Nacional deSegurança Pública, visando aofortalecimento do Programa JustiçaComunitária e à expansão doprograma nas cidades de Ceilândia eTaguatinga.
09/08/2007 – Solenidade de assinaturade convênio entre o TJDFT e CaixaEconômica Federal, com o objetivo demelhorar a qualidade dos serviçosoferecidos aos jurisdicionados do DF,estipular formas de ampliação eincremento da relação existente entre
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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a Caixa e o TJDFT, e viabilizar condiçõeseconômico-financeiras e logísticasadequadas ao atendimento dasnecessidades do Tribunal.
27/08/2007 – Visita de comitivaformada por oito funcionários do Bancodo Brasil às instalações do ArquivoCentral do TJDFT e do Centro deModernização Arquivístico, situados noSAAN, com o objetivo de conhecer deperto o Projeto de Modernização deArquivos - PROMA.
28/08/2007 – Visita da Coordenadorade Projetos do Comissariado de Apoioà Reforma e Modernização da Justiçana República Dominicana,acompanhada de Advogadas doConselho Federal da OAB-Brasil à Varada Infância e Juventude do DF, para atroca de experiências sobre o sistemade proteção infanto-juvenil.
11/09/2007 – Aula inaugural do Cursode Formação de Mediadores Judiciais,com a palestra da Ministra Fátima NancyAndrighi, do STJ.
07/09/2007 – Premiação dos projetosAcórdão em Tempo Real e AssinaturaDigital, este em destaque por serconsiderado uma das melhores práticasdo judiciário nacional na categoriainformática, no III Encontro Nacionais deJuízes Estaduais (ENAJE), realizado emSão Luis - Maranhão.
20/09/2007 – Solenidade de entregado Prêmio "Melhores do Ano de 2007",concedido pelo Centro Nacional deDesenvolvimento do Gerenciamento daInformação -CENADEM - ao TJDFT, peloprojeto de Modernização dos Arquivosdo TJDFT - PROMA, conduzido pelaVice-Presidência do TJDFT.
08/10/2007 – Visita do Procurador-Geral do INSS, acompanhado de outrostrês procuradores daquela autarquia ede uma equipe técnica do DATAPREV,interessados em conhecer alguns projetosinovadores do Tribunal, como o Sistemade Informação de Documentos eProcessos Administrativos - SIPAD, oProjeto de Modernização dos Arquivos- PROMA e o Projeto Executivo Fiscal.
08/10/2007 – Cerimônia deinauguração do Juizado Especial doAeroporto Juscelino Kubitschek, com apresença da Presidente do STF, ministraEllen Gracie, do Presidente do TJDFT,Desembargador Lécio Resende, e daPresidente do TRF 1ª Região,Desembargadora Assusete Magalhães.
29/10/2007 – Solenidade deinauguração das novas instalações daEscola de Justiça e Cidadania, sede doPrograma Justiça Comunitária no Fórumde Taguatinga.
08/11/2007 – Cerimônia de assinaturade Acordo de Cooperação Técnica entre
o TJDFT e o STJ, com o objetivopromover um intercâmbio de dados einformações processuais em meioeletrônico.
07/11/2007 – Participação do Presidentedo TJDFT, Desembargador Lécio Resende,na mesa de abertura do SeminárioViolência Doméstica - Vulnerabilidadese Desafios promovido pelo MinistérioPúblico do DF e Territórios.
09/11/2007 – Cerimônia de entrega daComenda de Proteção Integral que aVIJ, em reconhecimento a dez pessoasfísicas e uma Instituição, que sedestacaram na promoção dos direitos dascrianças e adolescentes do DF
09/11/2007 – Participação doPresidente do TJDFT, DesembargadorLécio Resende, no evento de divulgaçãodos trabalhos da 8ª Mostra Nacional deTrabalhos da Qualidade do Judiciário,realizada no Superior Tribunal de Justiça(STJ), quando foi apresentado o projetoAcórdão em Tempo Real e as NotasTaquigráficas Eletrônicas, desenvolvidopela Secretaria Judiciária, um dos 16trabalhos selecionados entre os 84inscritos como destaques de iniciativas doPoder Judiciário na melhoria daprestação dos serviços.
19/11/2007 – Cerimônia de assinaturade termo de cooperação entre Tribunalde Justiça do Distrito Federal e
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Territórios, o Tribunal de Contas doDistrito Federal e o Ministério Públicodo Distrito Federal e Territórios, paradivulgação da campanha intitulada "Oque você tem a ver com a corrupção?".
03/12/2007 – Homenagem daAssociação dos Servidores da Justiça doDistrito Federal - ASSEJUS - aoDesembargador Lécio Resende,Presidente do TJDFT.
03 a 08/12/2007 – Participação doTJDFT na Semana Nacional daConciliação, numa parceria entre oConselho Nacional de Justiça e osTribunais de Justiça de todo o país.
07/12/2007 – Cerimônia de assinaturade contrato entre o TJDFT e a FundaçãoUniversidade de Brasília - FUB - para aprestação de serviços técnico-especializados visando à organização erealização de concurso público para oprovimento de vagas no TJDFT.
14/12/2007 – Solenidade de assinaturade acordo de cooperação mútua entreo TJDFT e o GDF, a fim de viabilizar aexpansão e o funcionamento do Sistemade Teleaudiência Judiciária no DF.
14/12/2007 – Aposição da fotografiado Desembargador Eduardo Oliveira naGaleria dos Corregedores da Justiça doDF e Territórios.17/12/2007 – Inauguração do Espaço
Histórico e Cultural do Fórum deTaguatinga, espaço dedicado àpreservação da memória da Justiça local.
13/02/2008 – Solenidade de assinaturade convênio entre o TJDFT e o Banco doBrasil para concessão de créditoimobiliário a magistrados, servidores eaposentados do TJDFT.
27/02/2008 – Solenidade de entregada Ordem do Mérito Judiciário do DistritoFederal e dos Territórios, homenageando119 personalidades, dentre autoridadesdo meio jurídico, membros dacomunidade, membros da imprensa eservidores da Casa.
03 a 05/03/2008 – Realização do ICongresso Brasileiro de MediaçãoJudicial, com a participação depalestrantes brasileiros e estrangeirospara debater a importância da mediaçãona pacificação social
07/03/2008 – Solenidade de posse doJuiz de Direito Roberval Casemiro Belinatino cargo de Desembargador do TJDFT.
10/03/2008 – Solenidade de entregade x veículos novos.
14/03/2008 – Cerimônia de entrega daCondecoração ..... ao Presidente doTJDFT, no Pará.
24/03/2008 – Implantação do Acórdãoem Tempo Real na Câmara Criminal.
27/03/2008 – Cerimônia deReinauguração do Bloco A, apósprocesso de revitalização e restauraçãodas instalações.
02/04/2008 – Assinatura do Termo deCooperação Técnica entre o TJDFT e aProcuradoria Administrativa daRepública do Panamá, paratransferência de experiências etecnologias concernentes às ações deacesso à Justiça.
02/04/2008 – Condecoração, por partedo Presidente do TJDFT, das autoridadessuperiores da República do Panamá, coma Medalha Grã-Cruz da Ordem doMérito Judiciário do Distrito Federal edos Territórios.
10/04/2008 – Cerimônia de inauguraçãodo Fórum de São Sebastião, com ainstalação de 2 Juizados Especiais deCompetência Geral.
11/04/2008 – Entrega do Relatório deAtividades do Biênio - RELBI, referenteà Gestão 2006/2008.
15/01/2008 – Finalização do Acórdãoem Tempo Real com instalação noConselho Especial.
17/04/2008 – Cerimônia deinauguração do Complexo Criminal.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
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Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
Correição Total - PCT
Teleaudiência Judiciário - PROTEJ
Implantação do Centro de
Resolução Não-adversarial de
Conflitos
Organização e realização do
I Congresso Brasileiro de
Mediação Judicial
Revisão e Implantação do
Provimento - PROVIM
Obter um diagnóstico da situação de
todos os Cartórios Judiciais do Distrito
Federal, que servirá cde base para
correção de problemas, implementação de
novas idéias e uma fiscalização contínua
do funcionamento de todo o Primeiro
Grau de Jurisdição.
Expandir o sistema de Vídeo-conferência,
introduzindo-o como ferramenta principal
na execução de audiências no âmbito das
Varas Criminais.
Implantar o Centro de Resolução Não-
adversarial de Conflitos, visando
consolidar a prática da Mediação Judicial
como complemento da atividade das
Varas Cíveis e de Família na tentativa de
resolução das disputas a elas
encaminhadas.
Promover o I Congresso Brasileiro de
Mediação Judicial, visando o
compartilhamento de experiências,
resultados e reflexões sobre a utilização
da Mediação nos Tribunais de Justiça.
Oferecer à Casa um conjunto de normas
que promovam a padronização e
harmonização dos procedimentos
cartorários, hoje duvidosos ou
descumpridos.
Relatório contendo o método utilizado, a
situação encontrada, as dificuldades na
sua execução e as sugestões e medidas
corretivas implementadas.
Sistema ampliado, permitindo a
utilização da Vídeo-Conferência por 20
(vinte) Varas Criminais, 04 (quatro)
unidades prisionais e a Corregedoria da
Polícia Militar.
Centro implantado. Mediadores
capacitados.
Congresso realizado.
O Livro I do Provimento Geral da
Corregedoria, revisado e atualizado com
temas relativos a legislações recentes,
aprovado pelo Corregedor de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios e
implantado no âmbito na Justiça de 1º Grau
do DF, além das adequadas e necessárias
modificações no Livro II, afetas aos ofícios
extrajudiciais.
PE
PE
PE
PE
PE
Thiago Fini
Eginaldo
Pinheiro
Marcelo
Girade
Marcelo
Girade
Cléverson
Eloy
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Concluída
Iniciada
ABR/08
ABR/08
DEZ/08
_
ABR/08
OK
OK
OK
OK
OK
1 A
2 A
3 A
3 B
4 A
CJ
APP
CRNC
CRNC
CJ
(1)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
136
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
Elaboração do Projeto de
implantação da Justiça
Restaurativa na VIJ
Julgamentos Dinâmicos na
Segunda Instância
Projeto Executivos Fiscais
Suporte aos Juízes Convocados
Mutirão de Suporte aos Juízes
Convocados
Intercâmbio com Tribunais de
Justiça - Atividades de
Segundo Grau
Conciliação de Precatórios
Definir bases para a estruturação e
elaboração do projeto de implantação da
Justiça Restaurativa na Vara da Infância e
da Juventude
Otimizar as rotinas e os procedimentos
atinentes aos Executivos Fiscais, por
intermédio da criação de um núcleo
especializado / implantação da unidade
administrativa gestora.
Criaçar suporte definitivo para os juízes
convocados / estabelecimento de
metodologia e logística para a atividade,
espaço físico, recursos humanos (Suporte
aos Juízes Convocados).
Implantar rotina no sentido de auxiliar o
trabalho dos Juízes Convocados no que
diz respeito à elaboração de relatórios,
pesquisa de jurisprudência e minutas de
votos em recursos de apelação.
Manter e fortalecer relações de parceria
com os Tribunais de Justiça, visando à
modernização de métodos e técnicas de
trabalho.
Efetivação de pagamentos dos débitos do
DF e de outros entes devedores,
decididos por este TJDFT.
Projeto de implantação da Justiça
restaurativa na VIJ elaborado
Núcleo de Executivos Fiscais - NEF
implantado.
Sistema de suporte aos Juízes
convodados implantado.
Rotina implantada, significando o
atendimento, até fevereiro/2008, a 1100
demandas encaminhadas pelos Juízes de
Direito convocados para substituir
Desembargadores ausentes.
Relações de parceria fortalecidas.
Unidade e sistema visando a agilização
dos processos de precatórios
implantados
PNUD
PE
PE
PLABI
SEJU 4
Decisäao
da Adm.
PLABI
SEJU 8
PLABI
SEJU 7
Simone
Resende
Arlete
Rodrigues
André
Anchises
Mauro Brant
Carlos
Vander-
linde
Mauro Brant
Mauro Brant
Iniciada
Suspensa
Iniciada
Suspensa
Concluída
Concluída
Concluída
ABR/08
_
MAR/08
_
_
_
_
OK
Suspenso, por
decisão da
Adm. Superior
OK
Aguardando Bloco A
OK
OK
OK
VIJ
SEJU
CJ
SEJU
PR
SEJU
SEJU
4 B
5 A
6 A
7 A
7 B
7 C
7 D
(1)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
137
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
OK
OK
OK
OK
_
OK
OK
OK
8 A
9 A
10 A
11 A
12 A
13 A
13 B
13 C
(2)
Projeto Pesquisa sobre aQualidade do Atendimento na2ª Instância - PPQA
Projeto Pesquisa de Qualidadedo Atendimento nos JuizadosEspeciais
Capacitação dos Servidores daSegunda Instância para oAtendimento com Excelência
Padronizar ambiente Físicopara atendimento
ATENDIDA PELO PROJETON. 32 A
Relançamento da RevistaLeitura de APoio
Implantação da Central doIdoso
Implantação do Juizado
Especial do Aeroporto
APP
OVG
SERH
SEG
ACS
SERH
CJ
CJ
Desenvolver método de pesquisa dequalidade do atendimento customizado aoTJDFT e aplicar na Segunda Instância afim de consolidar dados e informaçõesgerenciais úteis e precisas para a tomadade decisão por parte dos gestores doTJDFT até agosto de 2007.
Criar base de dados sobre a satisfação dousuário externo, com a padronização dométodo de pesquisas na Casa,consolidando dados e informaçõesgerenciais úteis e precisas, referentes àqualidade do atendimento ao público nosJuizados Especiais para a tomada dedecisão por parte dos gestores do TJDFT,contribuindo para a excelência do TJDFTna prestação dos serviços ao público.
Realizar curso de capacitação para osservidores da Segunda Instância, visandoestabelecer padrões de atendimento aocidadão-usuário, em consonância com amissão e objetivos institucionais.
Prover s Blocos B de sinalização internaoficial, clara, limpa, eficiente epadronizada.
Produzir uma revista que sirva de apoio àformação e desenvolvimento dos gestores.
Planejamento e a execução de medidas ede atividades destinadas ao cidadãoidoso do Distrito Federal, emconformidade com a Lei nº 10.741/2003.
Promover a pacificação dos litígiosdecorrentes de crise no sistema aéreo dopaís, contando, para tanto, com parceriascom entidades públicas ou privadas que
Método de pesquisa delineado; Relatórioconsolidado dos resultados da Pesquisade Qualidade do Atendimento na SegundaInstância, contendo análise qualitativa equantitativa dos dados coletados.
Método-Padrão de pesquisa de opinião sobrea qualidade dos serviços deste TribunalPrograma completo de pesquisa (já iniciadocom o PPQA – 2º Grau), a ser seguido emqualquer tempo e em qualquer instância,observados os instrumentos para osdiferentes níveis de usuários externos, emmeio magnético e impresso, além dosformatos dos relatórios executivo e técnico,com as análises qualitativa e quantitativados dados coletados.
Servidores da Segunda Instânciacapacitados segundo padrões deatendimento com excelência, a seremdefinidos no curso.
Nova sinalética (padrão de sinalização)instalada no Bloco B.
Revista “Leitura de Apoio” relançada
Central do Idoso implantada
Posto Avançado do Juizado Especial doAeroporto Internacional de Brasília –Presidente Juscelino Kubitscheckinstalado e pronto para funcionamento
PE
PE
PE EPLABI 3
PE
PE
PE EPLABI 14
Decisãoda Adm.
Determi-naçãoCNJ
CláudiaAssunção
VanessaFontoura
AlessandraLoyola
CelsoGonçalves
_
JoãoAurélio
Dra.GláuciaFalsarelli
Dr.OswaldoFilhoCoorde-nação JE
Concluída
Concluída
Iniciada
Iniciada
Cancelada
Iniciada
Concluída
Concluída
_
_
ABR/08
JUN/08
_
MAR/08
_
_
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
138
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
14 A
15 A
15 B
15 C
16 A
Expansão do Programa Justiça
Comunitária
ATENDIDA PELO
PROJETO N. 32 A
Atualização do Regimento
Interno
Criação do link "Transparência"
Pesquisa de Percepção sobre a
Imagem do TJDFT
SEPJ
ACS
PR
SEMA
OVG
Expandir o Programa Justiça Comunitária,
com o aumento do número de Agentes
Comunitarios de 27 para 125 até outubro
de 2007.
Revisar e atualizar o Regimento Interno,
facilitando a padronização de
procedimentos na 2ª Instância e a
segurança jurídica.
Disponibilizar na Internet o link
"Transparência", divulgando informações
sobre processos de contratação e
aquisição no TJDFT.
Obter resultados efetivos sobre a
imagem do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios junto à
sociedade do Distrito Federal, por
intermédio de uma pesquisa de
opinião, capaz de fornecer dados
estatísticos concretos do que
precisa ser melhorado.
125 Agentes Comunitários credenciados e
capacitados para atuarem em Ceilândia e
Taguatinga, prestando Informações de
encaminhamentos jurídicas à comunidade
e realizando mediações de conflitos.
Regimento interno revisado.
Link disponibilizado.
Relatório de Pesquisa escrito, com
indicadores estatísticos da imagem do
TJDFT.
PE
PE
PLABI
SEJU 6
PLABI
SEMA 6
PE E
PNUD
Vera Soares
_
Raquel
Villas-Boas
Jacqueline
Blumenberg
Vanessa
Fontoura
Concluída
Cancelada
Concluída
Concluída
Concluída
_
_
_
_
_
OK
_
OK
OK
OK
(3)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
139
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
17 A
18 A
19 A
19 B
20 A
20 B
Implementação e Implantação
das demandas evolutivas do
Sistema Justiça Moderna
Acórdão em Tempo Real e Notas
Taquigráficas Eletrônicas
Assinatura Digital
Desenvolver e implementar o
projeto de certificação digital
ATENDIDA PELA AÇÃO N. 22 A
Continuação da política de
aquisições de equipamentos de
informática
Implementar e implantar as melhorias
evolutivas nos módulos de Custas,
Distribuição, Secretarias, Protocolo
Integrado, Depósito Público do Sistema
Justiça Moderna em 06 (meses) para
disponibilizar um produto com maior
qualidade aos usuários da Primeira
Instância.
Possibilitar a gestão da informação de
segundo grau por meio eletrônico, através
de sistema corporativo informatizado,
com vistas à lavratura instantânea do
Acórdão (decisão colegiada) ao término do
julgamento, bem como à tramitação e
revisão das notas taquigráficas
eletronicamente e encaminhamento para
publicação via Internet, com o suporte da
tecnologia da informação através da
assinatura eletrônica e certificação digital.
Automatizar a totalidade dos
procedimentos de processamento dos atos
realizados pela Assessoria Jurídica da
Presidência gerando, ao final do processo,
uma certificação dos atos acompanhada da
assinatura digital do Presidente do TJDFT.
Preparar a infra-estrutura de certificação
digital para que seja possível o
desenvolvimento e implantação de
Sistemas baseados no uso da Certificação
Digital no âmbito do TJDFT
Manter a política de aquisição de
equipamentos de informática de forma a
promover a modernização tecnológica no
TJDFT
SEIN
SEJU
AJP
SEIN
SEIN
SEIN
Sistema Justiça Moderna contendo as
melhorias evolutivas implantadas.
Sistema Acórdão Em Tempo Real
Implantado nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Turmas Cíveis; 1ª, 2ª e 3ª Câmaras
Cíveis; 1ª e 2ª Turmas Criminais e
Câmara Criminal.
Procedimentos Automatizados, com
redução do tempo de despacho diário do
Presidente do TJDFT, dos juízos de
admissibilidade, além de despachos e
decisões outras, de 3h30 para 7 minutos
Sistemas de Informação automatizados e
com uso da certificação digital conforme
disposto na Lei 11.419/006.
Magistrados e servidores certificados e
treinados.
Ações e projetos de aquisiçõesefetivados. Mais de 87% das estações detrabalho substituidas por eqtos de últimageração. DESTAQUE: 2.400 novos
computadores instalados na 1ª Instância.
PE
PE E
PLABI
SEJU 1/2
Decisão
da Adm.
PE
PE
PLABI
SEIN 1
Declieux
Dantas
Rodrigo
Guimarães
Paulo
Dantas
Rossana
Ramos
_
Sandor
Iniciada
Iniciada
Concluída
Iniciada
Cancelada
Concluída
JUN/08
MAR/08
_
MAR/08
_
_
OK
OK
OK
OK
_
OK
(4)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
140
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
20 C
20 D
20 E
20 F
20 G
20 H
20 I
Implantação no DF de terminais
de auto-atendimento ao usuário
Monitoramento e gestão da rede
de dados do TJDFT
Modernização dos sistemas
corporativos
Investimento em Infra-estrutura
Investimento em manutenção
preventiva e aquisições de
software
Investimento em Segurança da
Informação
Implantação do Juizado
Informal Digital - PROJUDI
SEIN
SEIN
SEIN
SEIN
SEIN
SEIN
SEIN
Instalar terminais de auto atendimento,
visando reduzir a quantidade de
atendimento nos balcões das varas.
Executar projetos visando o
monitoramento e gestão da rede de dados
do TJDFT
Promover a modernização dos sistemas
corporativos, conforme planejamento.
Aumentar, atualizar e adequar
tecnologicamente a capacidade de
armazenamento e processamento de
dados no CPD.
Contratar serviços diversos de manutenção
técnica em equipamentos, suporte e
consultoria técnicas, bem como aquisição
de softwares e aplicativos para
atendimento à atividades administrativas
e jurisdicionais.
Atualizar a infra-estrutura tecnológica do
TJDFT com vistas a promover maior
segurança dos dados corporativos.
Implantar o Sistema de processo virtual
do CNJ, PROJUDI, nos Juizados Especiais
do Núcleo Bandeirante, com a incorporação
patrimonial, por meio da doação de novos
equipamentos por parte daquele Conselho,
de 05 computadores-servidores, 40
microcomputadores de mesa, 02
notebooks, 35 scanners de mesa e 52
impressoras laser multifuncionais.
Terminais instalados
Projetos executados
Sistemas modernizados.
Capacidade de armazenamento e
processamento de dados do CPD
adequada.
Serviços contratados.
Infra-estrutura tecnológica do TJDFT
atualizada.
O referido sistema não faz utilização
de papel, propiciando celeridade e
economia de recursos materiais ao
TJDFT.
PLABI
SEIN 2
PLABI
SEIN 3
PLABI
SEIN 4
PLABI
SEIN 5
PLABI
SEIN 6
PLABI
SEIN 7
Decisão
da Adm.
Sandor
Sandor
Sandor
Sandor
Sandor
Sandor
Fábio
Bernardo
Concluída
Concluída
Iniciada
Concluída
Concluída
Concluída
Iniciada
_
_
_
_
_
ABR/08
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
MAR/08
(4)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
141
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
20 J
20 L
21 A
22 A
23 A
Distribuição Eletrônica no 2º
Grau com Assinatura Digital
Projeto Voz sobre IP
ATENDIDA POR AÇÕES DO
PLABI
Plano de Alinhamento à TI
Implementar Políticas de
Segurança da Informação -
PROSIN
SEJU
SEIN
SEIN
SEIN
SEIN
Implantar nova metodologia para o
sistema de distribuição de processos
judiciais de segunda instância,
assegurando publicidade, segurança e
celeridade, integrando e disponibilizando
a distribuição de 2ª Instância para o MPDF
e a OAB/DF, utilizando a assinatura
biométrica e certificada eletronicamente.
Implantar o sistema de telefonia por
meio da rede lógica de dados do Tribunal.
Ajustar, padronizar e disseminar o ciclo
de vida (adquirir, implantar, manutenir e
descartar) dos recursos da TI às
premissas e orientações estratégicas do
Tribunal, no intuito de se constituir como
ferramenta efetiva na alavancagem das
ações corporativas.
A confecção e a implementação de Política
de Segurança da Informação no TJDFT,
seguindo as normas (nacional e
internacional) de melhores condutas.
Metodologia implantada.
Redução nos custos de ligações
telefônicas.
Documento contendo todas as
informações gerenciais e técnicas
necessárias a execução das ações
demandadas para a implementação e
evolução da estratégia.
A portaria conjunta nº 50, de 27 de
setembro de 2006, complementada com
as sugestões da política de segurança
confeccionada.
PLABI
SEJU 3
Decisão
da Adm.
PE
PE
PE
Mauro
Brant
Fábio
Bernardo
_
Silvino
César
José Carlos
Macedo
Concluída
Concluída
Cancelada
Concluída
Suspensa
_
_
_
_
_
OK
OK
_
OK
Suspenso, por decisão da
Adm. Superior
(4)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
142
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
24 A
25 A
25 B
25 C
25 D
26 A
26 B
26 C
26 D
26 E
26 F
ATENDIDA PELO PROJ. Nº 27 A
Modernização dos sistemas de
segurança - câmaras, guaritas,
acesso às instalações
Requisição de porte de arma
para atividades de segurança de
dignitários
Contratação de brigadistas
Contratação de vigilantes
Unificação das normas de
protocolo administrativo do
TJDFT - PUNAD
Melhorar a infra-estrutura do
galpão do arquivo central e
implantar um programa de
conservação e preservação do
acervo
Criar o centro de memória
digital do TJDFT
Criar o espaço histórico cultural
do TJDFT
Criar o espaço histórico cultural
do Fórum de Ceilândia
Criar o espaço histórico cultural
do Fórum de Taguatinga
SEG
SEST
SEST
SEST
SEST
SEGD
SEGD
SEGD
SEGD
SEGD
SEGD
Modernizar sistemas de segurança.
Providenciar porte de arma para atividade
de segurança de dignatários
Contratar brigadistas.
Contratar vigilantes.
Unificar as normas que regulamentam as
atividades de protocolo administrativo do
TJDFT, no que tange a documentos,
correspondências e procedimentos
administrativos - PA´s, até dez/ 2007.
Implantar o Centro de Memória
Digital do TJFDT
Implantar o Espaço Histórico
cultural do TJDFT
Implantar o Espaço Histórico Cultural do
Fórum de Ceilândia
Implantar o Espaço Histórico Cultural do
Fórum de Taguatinga
Sistemas modernizados.
Porte de arma providenciado.
Brigadistas contratados.
Vigilantes contratados.
Portaria publicada com normas de
Protocolo Administrativo do TJDFT
unificadas.
Centro implantado.
Espaço implantado.
Espaço implantado.
Espaço implantado.
PE
PLABI
SEST 1
PLABI
SEST 3
PLABI
SEST 5
PLABI
SEST 6
PE E
PLABI
SEGD 2
PLABI
SEGD 1
PLABI
SEGD 2
PLABI
SEGD 3
PLABI
SEGD 3 A
PLABI
SEGD 3 B
_
Leonilson
Claudio
Claudio
Claudio
Ariovaldo
Virgínia
Otacílio
Otacílio
Otacílio
Otacílio
Cancelada
Iniciada
Concluída
Cancelada
Iniciada
Iniciada
Cancelada
Iniciada
Suspensa
Concluída
Concluída
_
MAR/08
_
_
MAR/08
ABR/08
_
ABR/08
_
_
_
_
OK
OK
Ausência de Dotação
Orçamentária.
OK
A minuta de portaria foi
encaminhada à Vice-
Presidência, pela área
técnica, para análise e
ulteriores providências em
janeiro de 2008.
OK
OK
OK
OK
OK
(5)
(5)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
143
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
26 G
26 H
26 I
26 J
26 L
26 M
26 F
26 G
Implantação dos serviços de
arquivos intermediários de
primeira instância (5)
Modernização dos serviços de
arquivo administrativo e de
protocolo
Desenvolvimento da política
arquivística da área-meio (8)
Aquisição de equipamento de
raio x para o SERTRI
Instalação de uma agência de
correios (EBCT) no fórum
desembargador Milton Sebastião
Barbosa e postos avançados nos
demais fóruns
Projeto Jurisprudência
Administrativa - PJURAD
Criação do Diário Da Justiça
Eletrônico - DJ-E - Aplicação da
Lei 11.419/2006
SEGD
SEGD
SEGD
SEGD
SEGD
SEGD
SEGD
Modernizar os serviços de arquivo
administrativo e de protocolo
Desenvolver política arquivística da área-
meio
Criar base de pareceres normativos da
Administração Superior para subsidiar as
decisões de questões administrativas.
Implantar Diário de Justiça Eletrônico.
Serviços modernizados.
Política desenvolvida.
SIPADWEB (Sistema de Processos e
Documentos Administrativos via WEB)
implantado, com todas as funcionalidades
previstas na Portaria Conjunta 23/2007
Diário eletrônico implantado.
PLABI
SEGD 5
PLABI
SEGD 6
PLABI
SEGD 8
PLABI
SEGD 9
PLABI
SEGD 10
PLABI
SEGD 11
PLABI
SEGD 12
Ariovaldo
Virgínia
Virgínia
Virgínia
Cristiano
Alvares
Cristiano
Alvares
Cristiano
Alvares
Cancelada
Iniciada
Iniciada
Cancelada
Cancelada
Iniciada
Concluída
_
ABR/08
ABR/08
_
_
ABR/08
_
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
(5)
Implementação do Projeto
de Modernização de
Arquivos
SEGD Acompanhar desenvolvimento do
PROMA.
Projeto executado e
acompanhado.
PLABI
SEGD 4
Cristiano
Alvares
Iniciada ABR/08 O projeto só será
concluído integralmente
em 2009. Considerar-se-a
concluída a
implementação das metas
planejadas para a gestão
2006/2008.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
144
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
MAR/08
_
_
_
26 H
27 A
27 B
27 C
27 D
Implementação da Política de
Gestão Documental para os
autos Judiciais findos do
Segundo Grau de Jurisdição.
Mapeamento e Racionalização
das Rotinas de Compras e de
RH
Unificação dos Quadros p/
realização das atividades
administrativas e
judiciais do TJ
Implantação do Pregão
Eletrônico
Utilização de Registro de
Preços
SEJU
APP
SEMA
SEMA
Implementar política de gestão
documental para os autos judiciais
findos do 2º Grau
Mapear e representar graficamente os
macro-processos da área administrativa,
e mapear e racionalizar os processos
críticos das áreas de aquisição/
contratação e de Recursos Humanos.
Unificar os quadros da área
administrativa p/realização das
atividades administrativas e judiciais
do TJ, compondo nova estrutura
organizacional.
Viabilizar os termos do Termo de
Cooperação Técnica entre o Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e
o TJDFT, com o objetivo de propiciar
vantagem econômica nas contratações
para fornecimento de bens e serviços,
considerados comuns, em condições
ainda mais favoráveis ao Erário,
potencializando a participação de
licitantes em qualquer lugar do País,
apenas conectando-se à Internet
Agilizar o processo de compras peloTribunal, como também otimizar osespaços do almoxarifado que setornavam cada vez mais insuficientespara comportar os quantitativos demateriais a serem armazenados.
Política implementada.
Relatório de mapeamento dos macro-
processos da área meio apresentado, com
sugestões para agrupamento e tratamento
dos grandes grupos de processos
administrativos; Relatório de mapeamento
dos processos críticos de Compras e RH,
com sugestões de racionalização; Método
padrão de desenho de processos aprovado.
Quadro unificado.
Termos de Cooperação Técnica
viabilizados.
Registros de Preços adotados como forma
de contratação/aquisição no TJDFT.
PLABI
SEJU 5
PE E
PNUD
Decisão da
Adm.
PLABI
SEMA 2
PLABI
SEMA 3
Mauro
Brant
Maria
Auxiadora
Calixto
Marcelo
Girade
Jacqueline
Blumenberg
Jacqueline
Blumenberg
Iniciada
Iniciada
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída a licitação para
aquisição dos arquivos
deslizantes, essa foi
anulada pela
Administração, iniciando-
se novo projeto básico
em novo processo. Sem
previsão de
conclusão.
OK
OK
OK
OK
(5)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
145
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
27 E
27 F
27 F
27 G
27 H
27 I
27 J
27 L
27 M
27 N
Normatização de doações de
bens inservíveis
Transição do SICOM para fluxo
administrativo virtual
Digitalização de contratos,
aditivos e convênios e
disponibilização nas páginas
da INTERNET
Virtualização de Rotinas da
área de Cadastro - PRORA
Implantação do Turno Matutino
em paralelo ao vespertino p/
atividades jud. e adm. que
demandem atendimento
especializado
Implantar Sistema de
Frequência Eletrônica
Sistema de Pasta Funcional
Virtual - PASVI (13)
Racionalizar as rotinas
internas do trâmite dos
processos de trabalho do
Controle Interno
Conciliação Administrativa
Virtualização da Rotina de
Contratação de Eventos
Externos
SEMA
SEMA
SEMA
SERH
SERH
SERH
SERH
SECI
PR
APP
Normatizar as doações de bens
inservíveis.
Tranformar o Sistema de Compras em
fluxo administrativo virtual.
Digitalizar contratos, aditivos e
convênios e disponibilizá-los na Internet
Racionalizar e virtualizar rotinas ligadas
à área de cadastro de pessoal
Implantar o turmo matutino.
Implantar Sistema de Frequência
Eletrônica
Concluir a implantação do sistema Pasta
Funcional Virtual
Racionalizar as rotinas internas do
trâmite dos processos de trabalho do
Controle Interno
Transferir para o meio virtual o
procedimento relativo à contratação de
Eventos Externos.
Doações normatizadas.
Sistema transformado.
Contratos, aditivos e convênios
digitalizados e disponibilizados na
Internet.
Fluxos de solicitação e alteração de
férias, registro de licenças médicas,
substituições de cargos e funções
comissionadas, compensação de dias
trabalhados no plantão judicial
virtualizados; Sistema automático de
freqüência de servidores implantado
Turmo matutino implantado.
Sistema implantado.
Implantação concluída.
Rotinas racionalizadas.
Procedimento de contratação de eventos
externos virtualizado
PLABI
SEMA 4
PLABI
SEMA7
PLABI
SEMA 8
PLABI
SERH 12
PLABI
SERH 4
PLABI
SERH 11
PLABI
SERH 13
PLABI
SECI 3
Decisão
da Adm.
Decisão
da Adm.
Jacqueline
Blumenberg
Jacqueline
Blumenberg
Jacqueline
Blumenberg
Celso Netto
Celso Netto
Celso Netto
Celso Netto
Monica
Akemi
Marcelo
Girade
Juliano
Castelo
Branco
Concluída
Iniciada
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Suspensa
Iniciada
_
MAI/08
_
_
_
_
_
_
_
ABR/08
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
Suspenso, por decisão da
Adm. Superior
OK
(5)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
146
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
28 A
29 A
30 A
Projeto de Reestruturação da
Redação Jornalística da ACS -
PROREJ
Melhorar a qualidade da
transmissão do sinal de rádio e
TV nos fóruns - PMTVTJ
Expansão do Programa de
Comunicação e Divulgação
Integradas - PROCEDI
ACS
SEAP
ACS
Reorganizar as atividades por meio de
estrutura adequada organizacional, de
modo a garantir a execução das rotinas e
atividades de jornalismo, rádio, TV,
multimeios e de publicidade de forma
mais organizada, eficiente e inteligente.
Redefinir os espaços físicos da ACS
levando em conta a nova reorganização
das rotinas, adequados às necessidades e
processos de produção do setor, de forma
a atender com excelência à crescente
necessidade da Instituição em fortalecer
sua imagem por meio de uma
comunicação social eficiente.
Automatizar a redação jornalística da ACS,
a partir de um sistema adequado às
necessidades e processos de produção do
setor, em atendimento à crescente
demanda da Instituição e da mídia com
qualidade e agilidade.
Melhorar a qualidade da transmissão da
TV e Rádio TJ
Aperfeiçoar o uso de uma ferramenta de
divulgação audiovisual, voltada aos
interesses da Instituição e direcionada
aos magistrados e servidores;
possibilitar o acompanhamento em tempo
real das principais sessões da 2ª
Instância e eventos realizados
internamente; incorporar a informação
institucional às rotinas de trabalho; e
promover a integração dos públicos,
rompendo as barreiras resultantes do
distanciamento físico entre os Fóruns.
Assessoria de Comunicação Social do
TJDFT reestruturada, dotada de nova
estrutura física, organizacional, material
e tecnológica para o melhor
gerenciamento de suas atividades e com
patível com a complexidade das
atividades que desenvolve, de forma a
otimizar a execução do marketing
Institucional, preservando a correta
divulgação da imagem do TJDFT.
Serviço de transmissão da Rádio e TV TJ
melhorado.
Salas de sessão e Conselho Especial
equipadas com material de captação,
edição e transmissão de som e imagem;
equipamentos audiovisuais adequados às
necessidades de produção da ACS;
transmissão ao vivo pela Rádio e TVTJ
das sessões de julgamento do Tribunal
do Júri e outras audiências.
PE
PE
PE
Adriana
Tostes
Anderson
Sá
Adriana
Tostes
Iniciada
Concluída
Iniciada
MAR/08
-
MAR/08
OK
OK
OK
(6)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
147
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
31 A
32 A
ATENDIDA PELO PROJETO
N. 30 A
Políticas de Comunicação
Social do TJDFT - PCOM
ACS
ACS Estabelecer uma Política de
Comunicação Social com diretrizes
(padrões e normas) regulamentadas,
dotando a Assessoria de
Comunicação Social do reforço
necessário à execução do marketing
institucional com segurança por meio
da correta divulgação das ações e
decisões do TJDFT até março de
2008.“Integrar os projetos e ações de
comunicação social conduzidos no
TJDFT, incorporando seus resultados
e sua compreensão pelos públicos-
alvos à missão do TJDFT, unificando
e fortalecendo imagem do TJDFT, até
março de 2008.
Diretrizes de Comunicação Social
Institucional normatizadas (Manual de
Redação de Jornalismo e de Uso da
Imagem do TJDFT), com a descrição da
forma correta de divulgação das ações e
decisões do Tribunal e do uso da marca/
imagem.“Atividades de Comunicação
Social e ações continuadas de divulgação
integradas à missão do TJDFT,
possibilitando a visualização e a
utilização de forma técnica e estratégica.
PE
PE
_
Adriana
Jobim 7192
Cancelada
Iniciada
_
MAR/08
_
OK
(6)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
148
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
(7)
33 A
33 B
34 A
35 A
36A
36 B
37 A
37 B
Elaboração do Plano Estratégico
2007/2008
Implementação do Plano
Estratégico
ATENDIDA PELO PROJETO Nº 33 A
ATENDIDA PELO PROJETO Nº 32 A
Workshop de Gerenciamento de
Projetos para Coordenadores de
Ações do PE
Programa de Capacitação de
Gestores de Projetos
Banco de Idéias do TJDFT
Realização do Concurso Pequenas
Grandes Idéias
SERH
APP
APP
ACS
APP
APP
APP
SERH
Elaborar o Plano Estratégico do TJDFT -
2007/2008, revitalizando a Missão,
definindo a Visão de Futuro e os Objetivos
Estratégicos do TJDFT
Implantar o Plano Estratégico do TJDFT,
aplicando metodologia e instrumentos que
permitam o acompanhamento e o
monitoramento de todas as ações ligadas
ao PE
Capacitar os servidores indicados pelas
unidades responsáveis pelo
desenvolvimento das ações do PE na
utilização de práticas de Gerenciamento de
Projetos, buscando maior efetividade no
desenvolvimento das referidas ações
Tornar comum o uso da metodologia de
gerenciamento de projetos proposta pela
APP até abril de 2008
Realizar concurso para colher idéias de
projetos para implantação no âmbito do
TJDFT.
Plano Estratégico elaborado e aprovado
pela Administração Superior.
Resultados da implementação do Plano
Estratégico (parciais e finais) apresentados
Coordenadores capacitados.
Metodologia de gerenciamento de projetos
difundida é aplicada por meio de
workshop, curso on-line, elaboração de
manual prático em papel e em meio
eletrônico, news letter e e-mails.
Concurso realizado.
Decisão da
Adm.
PE
PE
PE
Decisão da
Adm.
PE
PE
PLABI
SERH 9
Luciana
Varella
Laura Lima
_
_
Rubens
Morais
Moacir Cruz
Rubens
Morais
Wanda
maciel
Concluída
Concluída
Cancelada
Cancelada
Concluída
Iniciada
Suspensa
Concluída
_
_
_
_
_
ABR/08
-
-
OK
OK
_
_
_
OK
Suspenso, por decisão da
Adm. Superior
OK
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
149
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
38 A Aperfeiçoamento dos
Indicadores de Desempenho
Institucional
APP Desenvolver sistema/ mecanismo que:
1) Integre a relação dos seguintes
indicadores de desempenho institucional:
Indicadores de eficiência ou de processos:
as ações e projetos relacionados à Área
Administrativa; Indicadores de eficácia
ou de produtos: as ações e projetos
relacionados à Justiça de Primeiro Grau e
Justiça do Segundo Grau; Indicadores de
Efetividade relacionados à gestão
orçamentária, financeira, patrimonial e
contábil; Indicadores de Efetividade
relacionados à gestão orçamentária,
financeira, patrimonial e contábil.
2) Aperfeiçoe as seguintes características
dos indicadores citados acima:
Confiabilidade; Acessibilidade;
Estabilidade.
Indicadores integrados e aperfeiçoados
apresentados em um manual com
diretrizes e orientações que viabilizem a
coleta de dados consistentes e
responsáveis por estatística treinados.
PE Mara
Prudêncio
Iniciada JUL/08 OK
(7)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
150
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
39 A
40 A
41 A
42 A
43 A
44 A
Desenho do Modelo de Gestão
por Competência
Instituto de Formação,
desenvolvimento profissional e
pesquisa
Projeto de revisão do Processos
de Capacitação - PRECAP
Capacitação de tutoria para
monitoramento de cursos à
distância
Programa Permanente de
Capacitação do TJDFT
Programa de Capacitação para
Magistrados
SERH
SERH
SERH
SERH
SERH
SERH
Identificar, descrever as competências
organizacionais e profissionais da
Organização, bem como, editar o Manual
de Competências do TJDFT.
Dotar a área de Educação Corporativa de
uma estrutura capaz de atender as
demandas legais e as decorrentes do
contexto atual, caracterizado pela exigência
de aquisição continuada de conhecimentos
e desenvolvimento das competências
profissionais.
Revisar os processos de trabalho da área
de capacitação (planejamento, execução e
avaliação) visando atender às demandas
legais e a uma atuação pró-ativa,
devidamente alinhados ao Planejamento
Estratégico da Casa.
Monitorar cursos a distância realizados
pelos magistrados e servidores do TJDFT
Propor o Plano de Capacitação Permanente
dos Servidores do TJDFT.
Implementar o Programa de Capacitação
dos Magistrados do TJDFT até dezembro
de 2007, conforme Resolução N. 008 de 20
de dezembro de 2006.
Descrição das competências
organizacionais e profissionais, bem como
seus comportamentos, com foco nos
gestores. Serão entregues Matriz de
Competências dos Gestores e atualização
do Manual de Descrição de Cargos.
As duas unidades da Área de Educação
Corporativa com estrutura física,
organizacional e modelo de funcionamento
definidos ou estruturados.Essa duas
unidades são denominadas:
1. Centro de Formação e Aperfeiçoamento
dos Magistrados;
2. Instituto de Formação, Desenvolvimento
Profissional e Pesquisa da Justiça do
Distrito Federal e Territórios.
Processos de trabalho da área de
capacitação do TJDFT revisados e
apropriados ao atendimento das demandas
legais, à atuação pró-ativa e alinhados ao
Planejamento Estratégico da Casa.
Tutores capacitados a monitorar cursos a
distância ministrados ao TJDFT;“Relatórios
de acompanhamento dos cursos então
ministrados.
Plano de Capacitação Permanente dos
Servidores do TJDFT aprovado pela
Administração superior do TJDFT.
O Programa de Capacitação para
Magistrados estruturado, com definição de
princípios, metodologia, formas de
treinamento (cursos presenciais, cursos a
distancia, palestras).
PE E PLABI
SERH 15
PE E PLABI
SERH 16
PE
PE E PLABI
SERH 2
PE E PLABI
SERH 1A
PE E PLABI
SERH 1B
Carmen
Ferreira
Alessandra
Loyola
Maria
Aparecida
Mesquita
André Luiz
Wanda
Maciel
Marisa
Goes
Concluída
Iniciada
Concluída
Iniciada
Iniciada
Iniciada
_
_
_
_
ABR/08
OK
Sem Previsão. Depende da
Aprovação do Projeto de Lei
que altera a estrutura
organizacional do TJDFT.
OK
Sem Previsão.A finalização
depende da regularização da
documentação da empresa
que fornecerá o curso.
OK
Sem previsão. A finalizaçãodepende da constituição,pelo presidente, do conselhode desembargadores que iráconstruir o currículo a ser
cursado pelos magistrados.
(8)
_
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
151
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
45 A
45 B
46 A
47 A
47 B
48 A
Sistema de Localização e
Movimentação de Pessoal
Projeto de implantação do Banco
de Talentos do TJDFT
Projeto de Implantação de
Política de Alocação e
Movimentação de Pessoal no
TJDFT.
Pesquisa de Clima
Organizacional - 2006
Pesquisa de Clima
Organizacional - 2007
Projeto gerenciamento do
estresse e promoção da
qualidade de vida no TJDFT.
SERH
SERH
SERH
SERH
SERH
SESA
Instituir e automatizar os processos de
trabalho relacionados à Localização e
Movimentação até fevereiro de 2008.
Implantar sistema que permita a
identificação e busca de perfil de
servidores para alocação.
Normatizar os procedimentos relativos à
lotação e remoção de pessoal, utilizando
críterios técnicos e impessoais de forma
sistematizada; Reduzir o nível de
insatisfação dos servidores quanto aos
procedimentos de remoção interna.
Caracterizar o clima Organizacional do
TJDFT, com vistas a subsidiar o
planejamento e implementação de ações
administrativas, por meio da identificação
dos principais fatores que contribuem para
um clima organizacional favorável e dos
elementos bloqueadores desse clima.
Fortalecer as ações de saúde e qualidade
de vida de magistrados e servidores por
meio da utilização de métodos e técnicas
de gerenciamento do estresse até
dezembro de 2007.
Processos de trabalho de
Oportunidades de Localização
revitalizados e sistema informatizado
construído e em pleno funcionamento,
permitindo o gerenciamento de todas
as suas informações.
Sistema implantado.
Publicação de uma portaria que
normatize os procedimentos de lotação
e remoção de servidores de forma
coerente, transparente zelando pela
igualdade de oportunidade,
independente da natureza jurídica, área
de atuação ou localização geográfica.
Relatório de Pesquisa, contendo o
diagnóstico do clima organizacional e
propostas de ações para a melhoria
deste aprovado pela Administração
Superior e divulgado no TJDFT.
Membros do tribunal e gestores das
unidades administrativas e
judiciárias habilitados a gerenciar as
situações de estresse inerentes ao
ambiente organizacional,
considerando as peculiaridades das
atividades laborais de cada unidade,
bem como as particularidades de cada
indivíduo e suas demandas pessoais
e sociais.
PE
PLABI
SERH 6
PE E PLABI
SERH 17
PLABI
SERH 8
PE
PE
Lília
Tricarico
Edmar
Elizete
Silva
Célia
Soares
Izabela
Fernandes
Josafá
Ferreira e
Paulo Rocha
Iniciada
Concluída
Iniciada
Concluída
Suspensa
Iniciada
MAR/08
_
MAR/08
_
_
MAR/08
OK
OK
OK
OK
Suspenso, por decisão da
Adm. Superior
OK
(9)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
152
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
48 C
48 D
48 E
Continuidade da política de
aquisição de material da área
de saúde
Aquisição de equipamentos
médico/odontológicos
Aquisição de Veículos tipo
ambulância para remoção de
pacientes
Dar continuidade à política de aquisição
de material para a área de saúde.
Adquirir equipamentos médico/
odontológicos.
Adquirir 03 veículos tipo ambulância
para remoção de pacientes
SESA
SESA
SESA
Política de aquisição mantida.
Equipamentos adquiridos.
Veículos adquiridos.
PLABI
SESA 1
PLABI
SESA 2
PLABI
SESA 3
Ângelo e
Wagner
Ângelo e
Wagner
Ângelo
Concluída
Iniciada
Iniciada
_
MAI/08
ABR/08
OK
OK
Aguardando entrega dos
veículos.
48 F
48 G
48 H
48 I
48 J
48 L
48 M
Implantação do sistema
informatizado de controle de
distribuição de medicamentos e
materiais de consumo médico-
odontológico.
Implantação do projeto terapia
ocupacional .
Expansão do programa de
medicina preventiva.
Realização de curso preparatório
para a utilização do desfibrilador
externo automático - DEA
Realização de curso básico e
avançado em socorros de
urgências ACLS (médicos) e
BLS (enfermagem)
Instalação de laboratório e
farmácia fitoterápicos.
Realização de curso de
aperfeiçoamento odontológico
em Dentística Restauradora.
SESA
SESA
SESA
SESA
SESA
SESA
SESA
Implantar projeto terapia ocupacional.
Expandir programa de medicina
preventiva .
Realizar curso preparatório para a
utilização do desfibrilador externo
automático - DEA.
Realizar curso básico e avançado em
socorros de urgências ACLS (médicos) e
BLS (enfermagem).
Realizar curso de aperfeiçoamento
odontológico em Dentística Restauradora.
Projeto implantado.
Programa expandido.
Curso realizado.
Curso realizado.
Curso realizado.
PLABI
SESA 4
PLABI
SESA 5
PLABI
SESA 7
PLABI
SESA 8
PLABI
SESA 9
PLABI
SESA 10
PLABI
SESA 11
Paulo
Ângelo
Dr. Glycon
Dr. Glycon
Dr. Glycon
Dr. Glycon
Dr. Glycon
Cancelada
Concluída
Iniciada
Concluída
Iniciada
Cancelada
Concluída
_
_
ABR/08
_
ABR/08
_
_
OK
OK
Aguardando
inauguração Bloco A.
OK
Em fase de licitação, a
realizar-se em 2008.
OK
OK
(9)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
153
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
(9)
48 N
48 O
48 P
Contração de Serviço de
Auditoria Médica.
Modernização do atendimento ao
beneficiário,” in loco” e à
distância.
Modernização da atual polícia
de Assistência e Benefícios
SEAB
SEAB
SEAB
Contratar Serviço de Auditoria Médica.
Modernizar o atendimento ao
beneficiário, "in loco" e à distância
Modernizar a atual polícia de Assistência
e Benefícios
Serviço contratado. Ação concluída em
100%.
Atendimento modernizado.Ação concluída
em 100%, com ampliação do espaço de
atendimento e melhoria nas autorizações
fora do DF.
Política modernizada em 85%. Realizadasnovas contratações e atualizadas normas.Não acatada a alteração de redaçõescontratuais e encerrado sistemainformatizado por descumprimentocontratual.
PLABI
SEAB 4
PLABI
SEAB 2
PLABI
SEAB 3
Ruth
Ruth
Ruth
Concluída
Concluída
Concluída
_
_
_
OK
OK
OK
48 Q
48 R
48 S
48 T
Pesquisa de opinião sobre o
grau de satisfação dos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE
Lançamento do Informativo do
PRÓ-SAÚDE
Implantação e aperfeiçoamento
de sistemas integrados ao
PRÓ-SAÚDE, junto à Secretaria
de Informática
Criação de central telefônica
para melhoria no atendimento
aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE
SEAB
SEAB
SEAB
SEAB
Reqlizar Pesquisa de opinião sobre o
grau de satisfação dos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE
Lançar Informativo do PRÓ-SAÚDE
Implantar e aperfeiçoar os sistemas
integrados ao PRÓ-SAÚDE, junto à
Secretaria de Informática
Criação de central telefônica para
melhoria no atendimento aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE
Pesquisa realizada.Ação concluída em
100%, demonstrando opinião dos
beneficiários para avaliar as atividades
desta Secretaria.
Informativo lançado. Ação concluída em
100%, proporcionando informativo
mensal do Pró-Saúde aos servidores
deste Tribunal.
Sistemas implantados e aperfeiçoados
em março de 2008. Ação se encontra com
50% de realização, com previsão de
aperfeiçoamento dos sistema do PRÓ-
SAÚDE na área ligada ao controle de
contratos na área de saúde.
Central instalada no exercício de 2008.
Ação depende de resultado esperado
junto à Sertel, para autorização de
contratação de terceirizados, a fim de
ampliar central telefônica(processos
2094/07 e 669/05).
PLABI
SEAB 5
PLABI
SEAB 6
PLABI
SEAB 7
PLABI
SEAB 8
Ruth
Ruth
Ruth
Ruth
Concluída
Concluída
Iniciada
Iniciada
_
_
MAR/08
MAR/08
OK
OK
OK
OK
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
154
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
(10)
Possibilitar a realização de atividades
relevantes ao Tribunal por meio de
convênios e parcerias, no intuito de
suprir as necessidades da
Administração, dos magistrados, dos
servidores e de seus dependentes.
Gerar melhores benefícios aos
magistrados, servidores e seus
dependentes com a ampliação das
condições previstas nos convênios e
parcerias já existentes.
Promover a melhoria da qualidade do
trabalho desenvolvido pelos Núcleos de
Práticas Jurídicas das diversas
faculdades de Direito do DF, por meio da
criação de prêmio que estimule as
instituições de ensino a investir no
aperfeiçoamento de sua atuação como
agentes do direito
Promover a melhoria da qualidade do
trabalho desenvolvido pelos Núcleos de
Práticas Jurídicas das diversas
faculdades de Direito do DF, por meio da
implementação do Prêmio Geraldo Joffily
Selecionar as faculdades e universidades
interessadas; Analisar os currículos dos
cursos de interesse do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - TJDFT e Elaborar Termo de
Acordo de Cooperação Técnica
Institucional.
49 A
50 A
50 B
50 C
50 D
Captação de novos convênios
e parcerias
Projeto de Ampliação das
áreas de atuação dos
convênios existentes.
Criação de Prêmio para os
Núcleo de Prática Jurídica
Implementação do Prêmio
Desembargador Geraldo
Joffily
Convênio Universidades -
Inserção de Mão-de-obra
ARI
ARI
PR
PR
SEG
Novos Convênios firmados e Catálogo
digital disponibilizado para consulta na
página da ARI, com a relação dos
conveniados e parceiros e os benefícios
proporcionados.
Convênios com áreas de atuação
ampliadas e Catálogo digital
disponibilizado para consulta na página
da ARI, com a relação dos conveniados e
parceiros e os benefícios proporcionados.
Portaria de criação do Prêmio
Desembargador Geraldo Joffily
publicada.
Regulamento aprovado e primeiro Prêmio
Geraldo Joffily concedido
Elaboração e Implementação de proposta
de celebração de Acordo de Cooperação
Técnica Institucional com Universidades
e Faculdades do Distrito Federal.
PE
PE
PNUD
Decisão
da Adm.
PNUD
Rodrigo
Serejo
Dayse Wu
Dra. Raquel
Villas-Boas
Dra. Raquel
Villas-Boas
Osvaldo
Marcolino
Iniciada
Iniciada
Concluída
Iniciada
Iniciada
ABR/08
ABR/08
_
_
OK
OK
OK
Sem previsão de
término.
OKABR/08
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
155
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
50 E
51 A
Criação da Rede Solidária
"Anjos do Amanhã"
Projeto de Implantaçao do
sistema de avaliação de
resultados dos convênios
firmados
VIJ
ARI
Lançar programa que favoreça ações
preventivas e interventivas de cunho
voluntário que visem à proteção integral
de crianças e adolescentes
jurisdicionados pela VIJ
Monitorar e avaliar os resultados
obtidos com os convênios/parcerias
firmados com o Tribunal. Assim, são
produzidos subsídios para futuras
renegociações, bem como torna possível
mensurar a demanda interna por
convênios na área de capacitação.
Rede Solidária Anjos do Amanhã
implantada 96 voluntários cadastrados,
50 instituições beneficiadas, 3.200
crianças e adolescentes atendidos.
Sistema de Avaliação de Resultados
implantado e Catálogo digital
disponibilizado para consulta na página
da ARI, com a relação dos conveniados e
parceiros e os benefícios
proporcionados.
Decisão
da Adm.
PE
Simone
Resende
Dayse Wu
6590
Concluída
Iniciada
_
ABR/08
OK
OK(10)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
156
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
Racionalização do Uso de
Energia Elétrica
Projeto Gerenciamento de
Impressão
Aquisição de veículos para
renovação da frota
Renegociação dos contratos de
aluguel do TJDFT
Redução dos gastos com
ativos de rede
Renegociação dos contratos
com a CEB
Adoção da prática de promover
a renegociação, no momento da
licitação, de valores
apresentados nas
pesquisas de preço
Renegociação dos contratos das
licenças Microsoft
52 A
52 B
52 C
52 D
52 E
52 F
52 G
52 H
SEG
SEIN
SEST
SEMA
SEAP
SEAP
SEMA
SEIN
Interruptores instalados nas
dependências dos diversos fóruns,
viabilizando a utilização racional da
energia elétrica na iluminação dos
prédios do TJDFT.
Serviços contratados e sistema
implantado.
68 novos veículos adquiridos, renovando
a frota que mantianha automóveis e
utilitários com mais de 20 anos de uso.
Contratos renegociados, representando
redução significativa de custos.
Gastos reduzidos.
Contratos renegociados.
Valores renegociados e redução dos
custos de compras/contratação.
Contratos renegociados, com redução de
aproximadamente 50% do valor do
contrato.
Celso
Gonçalves
Sandor
Alfredo
Jacqueline
Blumenberg
Alberto
Uno
Alberto
Uno
Jacqueline
Blumenberg
Raimundo
Macedo
Iniciada
Concluída
Concluída
Concluída
Iniciada
Iniciada
Concluída
CONCLUÍDA
ABR/08
_
_
_
MAR/08
MAR/08
_
_
OK
Encerrado o ano de 2007,
todas as Circunscrições
encontravam-se com
impressoras instaladas e
em pleno funcionamento
(fonte: relatório SEIN -
Prestação de Contas).
OK
OK
OK
OK
OK
Valor real da redução dos
contratos = R$ 389.396,37
(11)
Instalar interruptores em cada sala das
diversas unidades do TJ, permitindo o
consumo fracionado de energia elétrica.
Contratar serviços de impressão, com o
fornecimento de equipamentos novos e
de primeiro uso, abrangendo a sua
disponibilização, instalação,
realocação, remanejamento físico
interno e externo, manutenção
preventiva e corretiva, assistência
técnica com fornecimento de peças,
acessórios, componentes, suprimentos
e material de consumo originais,
visando atender às unidades
administrativas e judiciárias da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Adquirir veículos para renovação da
frota.
Renegociar contratos de aluguel do
TJDFT
Reduzir gastos com ativos de rede
Renegociar contratos com a CEB
Renegociar valores das pesquisas de
preço do TJDFT, visando a redução do
valor final da compra/contratação
Renegociar contratos das licenças
Microsoft
PE
Decisão
da Adm.
PLABI
SEST 4
Decisão
da Adm.
Decisão
da Adm.
Decisão
da Adm.
Decisão
da Adm.
Decisão
da Adm.
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
157
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
Restaurar o Bloco A.
Construir e disponibilizar edificação
para instalação do Complexo Criminal
Construir o Fórum de São Sebastião
Construir Sede do Instituto de
Formação, Desenvolvimento e
Pesquisa
Reformar SUTRA e Posto de Gasolina
Construir prédio que abrigará a Escola
da Magistratura
Adequar contratos de terceirização de
mão-de-obra técnica.
Efetivar instalações de Dados e Voz
para Fórum de São Sebastião
Desenvolver Projetos de Manutenção
de elevadores
Desenvolver Projetos de Manutenção
de refrigeração
Expandir e atualizar as Redes de
Comunicação do Bloco B
ATENDIDA PELA AÇÃO 52 A
Restauração do Bloco "A"
Implantar projeto para
descentralização de Varas
Especializadas através de
Edificações Próprias (Família,
Criminais, Entorpecentes, etc)
Construção do Fórum de São
Sebastião
Construção da Sede do Instituto
de Formação, Desenvolvimento
e Pesquisa
Reforma da SUTRA e Posto de
Gasolina
Edificação do Prédio que
abrigará a Escola da
Magistratura
Adequação dos contratos de
terceirização de mão-de-obra
técnica.
Instalações de Dados e Voz
para Fórum de São Sebastião
Projetos de Manutenção de
elevadores
Projetos de Manutenção de
refrigeração
Expansão e Atualização das
Redes de Comunicação do Bloco B
53 A
54 A
54 B
54 C
54 D
54 E
54 F
54 G
54 H
54 I
54 J
54 L
SEG
ATS
ATS
ATS
ATS
ATS
ATS
SEAP
SEAP
SEAP
SEAP
SEAP
Bloco A restaurado.
Edificação para instalação do
Complexo Criminal concluída.
Fórum construído.
Sede do Instituto de Formação,
Desenvolvimento e Pesquisa
construída.
SUTRA e Posto de gasolina
reformados.
Prédio construído.
Contratos adequados.
Instalações efetivadas.
Projetos desenvolvidos.
Projetos desenvolvidos.
Redes de Comunicação do Bloco B
expandidas
PE
PLABI ATS 1
PLABI
ATS 3
PLABI
ATS 4
PLABI
ATS 5
PLABI
ATS 8
PLABI
ATS 10
PLABI
SEAP 5
PLABI
SEAP 6
PLABI
SEAP 7
PLABI
SEAP 8
PLABI
SEAP 10
_
Marcos
França
Marcos
França
Marcos
França
Marcos
França
Marcos
França
Marcos
França
Alberto Uno
Alberto Uno
Alberto Uno
Alberto Uno
Anderson
Sá
Cancelada
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Cancelada
Cancelada
Suspensa
Iniciada
Iniciada
Concluída
Concluída
Iniciada
_
MAR/08
MAR/08
ABR/08
_
_
_
MAR/08
MAR/08
_
_
ABR/08
_
Resultado Geral: Mais
de 44.000 m2
disponibilizados (Bloco
A = 22.500 m2)
Projetos desenvolvidos
pela equipe da
Assessoria Técnica da
Secretaria Geral.
O Insituto de Formação
dos servidores ficará
instalado no Anexo A
da Sede do TJDFT
Cancelada em função do
contingenciamento de
despesas
Suspenso, por decisão
da Adm. Superior
OK
OK
OK
OK
OK
(11)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
158
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
54 M
54 N
54 O
54 P
54 Q
55 A
Aquisição e instalação de
equipamentos de Redes de
Comunicação para o Bloco A
Aquisição e instalação
Equipamentos de Telefonia
para o Bloco A
Aquisição e instalação
Equipamentos de Redes de
Comunicação para o Complexo
Criminal
Aquisição e instalação
Equipamentos de Telefonia
para Complexo Criminal
Adequação e Melhoria da
Estrutura da VIJ
Modernização Mobiliário e
dos Ambientes de Trabalho
do TJDFT - PROMOB
SEAP
SEAP
SEAP
SEAP
VIJ
SEMA
Adquirir e instalar equipamentos de
Redes de Comunicação para o Bloco A
Adquirir e instalar Equipamentos de
Telefonia para o Bloco A
Adquirir e instalar Equipamentos de
Redes de Comunicação para o
Complexo Criminal
Adquirir e instalar Equipamentos de
Telefonia para Complexo Criminal
Adequar a estrutura física e
tecnológica da VIJ à necessidade atual
Adotar no Tribunal padrões de
mobiliário adequados às atividades
desempenhadas, por servidores e
magistrados, e que permitam a
flexibilidade, otimização do espaço
físico, controle sistemático de
leiautes e melhoria da aparência dos
ambientes e condições de trabalho
das unidades que compõem o TJDFT
considerandos modernos
pressupostos da ergonomia,
arquitetura e normas e regulamentos
aplicáveis, de forma a proporcionar a
melhoria das condições e ambientes
de trabalho.
Equipamentos de Redes de
Comunicação para o Bloco A instalados
Equipamentos de Telefonia para o Bloco
A instalados
Equipamentos de Redes de
Comunicação para o Complexo Criminal
instalados
Equipamentos de Telefonia para
Complexo Criminal instalados
35 novos computadores, 3 notebooks e
22 impressoras a laser de alta tiragem
adquiridos;
Mobiliário adquirido; Realização de
reformas e revitalizações nas
instalações da VIJ realizadas
Mobiliário e divisórias adquiridos e
instalados em todas as unidades
(100%) que compõem o TJDFT, mediante
prévio estudo e validação de leiautes
pelos responsáveis de cada setor;
Catálogo de especificações de
materiais , mobiliário e divisórias
piso-teto implantado, com
padronização de desenhos técnicos,
manuais de instrução de montagem e
desmontagem, permitido o controle
sistemático de qualidade de produtos e
conformidade com as normas e laudos
técnicos pertinentes.
PLABI
SEAP 11
PLABI
SEAP 12
PLABI
SEAP 13
PLABI
SEAP 14
Decisão
da Adm.
PE E
PLABI
SEMA 5
Anderson
Sá 7708
Anderson
Sá
Anderson
Sá
Anderson
Sá
Simone
Resende
Carlos
André
Concluída
Iniciada
Iniciada
Iniciada
Concluída
Iniciada
_
ABR/08
ABR/08
ABR/08
_
ABR/08
OK
OK
OK
OK
OK
OK
(11)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
159
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
56 A
56 B
56 C
57 A
Inclusão das Ações
Orçamentárias do PE no
Orçamento do TJDFT
Modernizar a proposta
orçamentária para os
anos 2006 (ajustes),
2007/2008 (melhoria)
Preparação para o
próximo PPA e ajustes
orçamentários
necessários
Implantação da página de
informações
orçamentárias
Atuar diretamente com
as demais áreas,
descentralizando
informações
SEOF
SEOF
SEOF
SEOF
SEOF
Modernizar a proposta orçamentária
para os anos 2006 (ajustes), 2007/
2008 (melhoria)
Preparar para o próximo PPA e ajustes
orçamentários necessários
Disponibilizar página de informações
orçamentárias, na intranet do Órgão,
visando maior transparência da
execução orçamentária do Órgão até
junho de 2008.
Atuar diretamente com as demais
áreas, descentralizando informações
Proposta modernizada.
Informações preparadas.
Página de informações orçamentárias
implantada e divulgada na intranet.
Informações descentralizadas.
PE
PLABI
SEOF 1
PLABI
SEOF 2
PE
PLABI
SEOF 3
_
Fátima
Fátima
Flávia
Silveira
Fátima
Cancelada
Concluída
Concluída
Iniciada
Iniciada
_
_
_
JUN/08
MAI/08
AÇÃO CONTINUADA -
NÃO É PROJETO
OK
OK
OK
OK
(12)
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
160
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
OU
TRA
S A
ÇÕES
/ P
ROJE
TOS
O 1
O 2
O 3
O 4
O 5
O 6
O 7
O 8
O 9
Criação do Projeto de
Interligação das Bibliotecas do
TJDFT - SUPERBIBLIO
Criação do "Blog" da Biblioteca
Disponibiização dos acórdãos
em segredo de justiça para
consulta pela Internet
Aprimoramento dos serviços
da Biblioteca
Jurisprudência Histórica
Projeto modernização do
sistema de análise de acórdão
Inclusão das Decisões
Monocráticas e das Decisões
da Presidência no Site da
Jurisprudência para Consulta
Terceirização da produção da
Revista Eletrônica de
Jurisprudência e
Disponibilização do conteúdo
via Internet
Atuar com os demais setores
com vistas a equilibrar as
contas públicas
Acompanhar junto ao TCU as
decisões relativas ao TJDFT
SEBI
SEBI
SEBI
SEBI
SEBI
SEBI
SEBI
SEBI
SECI
Disponibilizar, via internet, para o
servidor do TJDFT, o cotidiano das
atividades da bilbioteca
Disponibiizar acórdãos em segredo
de justiça para consulta pela nternet
Aprimorar os serviços da Biblioteca
Implantar a Jurisprudência Histórica
Desenvolver Projeto modernização
do sistema de análise de acórdão
Incluir as Decisões Monocráticas e
as Decisões da Presidência no Site
da Jurisprudência para Consulta
Terceirizar a produção da Revista
Eletrônica de Jurisprudência e
Disponibilização do conteúdo via
Internet
Atuar com os demais setores, com
os demais setores, com vistas a
equilibrar as contas públicas
Acompanhar junto ao TCU as
decisões relativas ao TJDFT
Blog disponibilizado.
Acórdãos disponibilizados.
Serviços aprimorados.
Jurisprudência Histórica implantada.
Projeto desenvolvido.
Decisões incluídas no Site.
Produção terceirizada.
Contato com setores adequado e
promovendo maior equilíbrio das
contas públicas.
Decisões acompanhadas.
Hortência
Hortência
Hortência
Hortência
Hortência
Martins
Hortência
Martins
Monica
Akemi
Monica
Akemi
Cancelada
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Iniciada
Concluída
Iniciada
Concluída
Concluída
_
_
_
_
_
MAR/08
_
ABR/08
_
_
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
OK
PLABI
SEBI 1
PLABI
SEBI 2
PLABI
SEBI 3
PLABI
SEBI 4
PLABI
SEBI 5
PLABI
SEBI 6
PLABI
SEBI 7
PLABI
SEBI 8
PLABI
SECI 1
PLABI
SECI 2
RELATÓRIO DO BIÊNIO 2006/2008 DO TJDFT
161
Obj. # Projetos Un.Resp.
Descrição/ObjetivosProduto/Resultado
(esperado ou alcançado)Origem
AçãoCoorde-
nadorSituação Prév. de
Conc.Observação
168 AÇÕES PREVISTAS
28 AÇÕES CANCELADAS OU SUSPENSAS
140 AÇÕES DESENVOLVIDAS
74 AÇÕES CONCLUÍDAS
53 AÇÕES INICIADAS COM PREVISÃO DE TÉRMINO ATÉ ABR/2008
8 AÇÕES INICIADAS COM PREVISÃO DE TÉRMINO APÓS ABR/2008
5 AÇÕES SEM PREVISÃO DE TÉRMINO
127 AÇÕES CONCLUÍDAS ATÉ ABR/2008
17 % DAS AÇÕES PREVISTAS
83 % DAS AÇÕES PREVISTAS
53 % DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS
38 % DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS
6 % DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS
4 % DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS
91 % DAS AÇÕESDESENVOLVIDAS
AÇÕES PREVISTAS E JÁ CONCLUÍDAS
AÇÕES CANCELADAS OU SUSPENSASPLABI Plano de Ações do Biênio - 2006/2008
PE Plano Estratégico - 2007/2008
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