Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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Índice
1 .................................................................................................................................................... 0
1 Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos ................................................................... 6
2 Memória Histórica do Ciclo de Estudos ................................................................................... 8
2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos .................................................... 8
2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que estiveram na
origem do Ciclo de Estudos actual) ............................................................................................. 8
3 Estrutura curricular ................................................................................................................ 8
4 Plano de estudos .................................................................................................................... 9
5 Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos ........................................................................... 11
5.1 Indicação dos locais ...................................................................................................... 11
5.2 Plano de distribuição dos estudantes ............................................................................ 11
5.3 Orientadores da Instituição receptora .......................................................................... 11
5.4 Normas para a selecção dos elementos das instituições responsáveis por acompanhar os
estudantes. .............................................................................................................................. 12
6 Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade ............................................. 12
6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo, incluindo a sua
aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos programáticos. (Estatutos IPB) .................. 12
6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos...................................... 12
6.3 Procedimentos para a recolha de informação, acompanhamento e avaliação periódica
do ciclo de estudos................................................................................................................... 14
6.4 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na definição de
acções de melhoria. ................................................................................................................. 14
7 Recursos Materiais ............................................................................................................... 16
7.1 Áreas disponíveis .......................................................................................................... 16
7.2 Equipamentos .............................................................................................................. 17
8 Pessoal Docente ................................................................................................................... 18
8.1 Equipa docente do ciclo de estudo................................................................................ 18
9 ESTUDANTES ........................................................................................................................ 20
9.1 Caracterização dos estudantes...................................................................................... 20
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9.1.1 Caracterização - Género e Idade por ano curricular ............................................... 20
9.1.2 Caracterização - Distrito de Proveniência .............................................................. 20
9.1.3 Caracterização - Escolaridade dos pais .................................................................. 23
9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais ........................................................................ 23
9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos) .......................................................... 24
9.3 Regime de Ingresso no ano lectivo 2012/13 .................................................................. 25
9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante ..................................................... 26
9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos) ........................................................................... 26
10 Resultados Académicos .................................................................................................... 27
10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular. ........................................ 27
10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular. ..................................................................... 42
10.3 Distribuição do número de créditos ECTS aprovados por estudante. ............................. 44
10.4 Taxa de Sucesso/Tempo de conclusão do Ciclo de Estudos (n, n+1, n+2, > +3). ............. 44
10.5 Taxa de Abandono. ....................................................................................................... 45
11 Ambiente de Ensino/Aprendizagem.................................................................................. 45
11.1 Medidas de apoio pedagógico e de aconselhamento sobre o percurso académico dos
estudantes. .............................................................................................................................. 45
11.2 Medidas para promover a integração dos estudantes na comunidade académica......... 46
11.3 Medidas de aconselhamento sobre as possibilidades de financiamento e emprego. ..... 46
11.4 Utilização dos resultados de inquéritos de satisfação dos estudantes na melhoria do
processo ensino/aprendizagem. ............................................................................................... 47
11.5 Medidas para promover a mobilidade, incluindo o reconhecimento mútuo dos créditos.
47
12 Empregabilidade .............................................................................................................. 47
12.1 Inserção no mercado de trabalho dos alunos diplomados em 2013. ............................. 47
13 Resultados das actividades científicas, tecnológica e artística ........................................... 48
13.1 Publicações do corpo docente do ciclo de estudos em revistas nacionais/internacionais,
nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos ..................................................................... 48
13.2 Participação do corpo docente do ciclo de estudos em Projectos nacionais e
internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. ............................................. 57
13.3 Actividades de desenvolvimento tecnológico e artístico, prestação de serviços à
comunidade, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. ............................................... 58
13.4 Seminários, Congressos, Encontros realizados no âmbito do ciclo de estudos. .............. 59
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14 Internacionalização .......................................................................................................... 72
15 Protocolos de Cooperação e Parcerias no âmbito do Ciclo de Estudos .............................. 73
15.1 Eventuais parcerias internacionais estabelecidas no âmbito do ciclo de estudos ........... 73
15.2 Colaborações com outros ciclos de estudo, bem como com outras instituições de ensino
superior nacionais .................................................................................................................... 74
15.3 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector
público74
15.4 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector
público75
16 ANÁLISE SWOT DO CICLO DE ESTUDOS ............................................................................. 75
16.1 Pontos fortes ................................................................................................................ 75
16.2 Pontos fracos ................................................................................................................ 76
16.3 Oportunidades.............................................................................................................. 77
16.4 Constrangimentos ........................................................................................................ 78
17 PROPOSTA DE ACÇÕES DE MELHORIA .............................................................................. 78
17.1 Debilidades ................................................................................................................... 78
17.2 Proposta de melhoria ................................................................................................... 79
17.3 Tempo de implementação da medida ........................................................................... 79
17.4 Prioridade (Alta, Média, Baixa) ..................................................................................... 79
17.5 Indicador de implementação ........................................................................................ 79
Índice de Tabelas
Tabela 2.1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos ................................................... 8
Tabela 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos .............................................................................. 8
Tabela 3.1 Créditos por Unidade Curricular .................................................................................... 9
Tabela 4.1 Plano de Estudos ......................................................................................................... 11
Tabela 5.1 Orientadores da Instituição ......................................................................................... 12
Tabela 7.1 Áreas Disponiveís ........................................................................................................ 16
Tabela 7.2 Equipamentos ............................................................................................................. 17
Tabela 8.1 Equipa de Docentes .................................................................................................... 19
Tabela 9.1 Idade Versus Género ................................................................................................... 20
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Tabela 9.2 Alunos Versus Distrito de Proveniência ....................................................................... 21
Tabela 9.3 Escolaridade dos Pais .................................................................................................. 23
Tabela 9.4 Profissão dos Pais........................................................................................................ 24
Tabela 9.5 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2012/2013 ................................................. 24
Tabela 9.6 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2013/2014 ................................................ 25
Tabela 9.7 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2014/2015 ................................................ 25
Tabela 9.8 Regime de Ingresso ..................................................................................................... 25
Tabela 9.9 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante ................................................. 26
Tabela 9.10 Alunos Bolseiros ........................................................................................................ 26
Tabela 10.1 Taxa de Sucesso ........................................................................................................ 43
Tabela 10.2 Diplomados em 2013/14 ........................................................................................... 44
Tabela 10.3 Taxa de Sucesso/ Tempo de Conclusão ..................................................................... 44
Tabela 10.4 Taxa de Abandono Escolar ........................................................................................ 45
Tabela 12.1 Empregabilidade ....................................................................................................... 48
Tabela 14.1 - Mobilidade Erasmus – Alunos ................................................................................. 73
Tabela 14.2 – Mobilidade Erasmus – Docentes ............................................................................. 73
Índice de Gráficos
Gráfico 9.1 Distrito de Proveniência ............................................................................................. 22
Gráfico 10.1 – Notas atribuídas na uc de Introdução ao Direito .................................................... 27
Gráfico 10.2 Total das notas de DCE ............................................................................................. 28
Gráfico 10.3 Notas da uc Economia e Finanças ............................................................................. 28
Gráfico 10.4 Notas na uc CG ......................................................................................................... 29
Gráfico 10.5 Notas na uc TIAS ...................................................................................................... 29
Gráfico 10.6 Notas na uc TGDC..................................................................................................... 30
Grafico 10.8 Notas da uc DAI ........................................................................................................ 30
Gráfico 10.9 Notas a uc DPC I ....................................................................................................... 31
Gráfico 10.10 Notas da uc Fiscalidade .......................................................................................... 32
Gráfico 10.11 Notas uc DO I ......................................................................................................... 32
Gráfico 10.12 Notas uc Processo Executivo .................................................................................. 33
Gráfico 10.13 Notas uc DAII ......................................................................................................... 33
Gráfico 10.15 notas da uc Direito da Família ................................................................................ 34
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Gráfico 10.17 Notas na uc Direito Comercial I .............................................................................. 34
Gráfico 10.1 Notas uc DO II .......................................................................................................... 35
Gráfico 10.18 Notas na uc Direitos Reais ...................................................................................... 35
Gráfico 10.19 Notas na uc Direito das Sucessões e Inventário ...................................................... 36
Gráfico 10.20 Notas na uc PS........................................................................................................ 36
Gráfico 10.21 Notas na uc DTPT ................................................................................................... 37
Gráfico 10.23 Notas na uc DN ...................................................................................................... 37
Gráfico 10.24 Notas na uc PPPC ................................................................................................... 38
Gráfico 10.25 Notas na uc DC II .................................................................................................... 38
Gráfico 10.26 Nota na uc Solicitadoria de Execução ..................................................................... 39
Gráfico 10.28 Notas na uc DI ........................................................................................................ 39
Gráfico 10.29 Notas na uc RAL ..................................................................................................... 40
Gráfico 10.30 Notas na uc Processo Civil II ................................................................................... 40
Gráfico 10.31 Notas na uc ED ....................................................................................................... 41
Gráfico 10.32 Notas na uc AUR..................................................................................................... 41
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1 Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos
Este relatório refere-se à Licenciatura em Solicitadoria, no Regime Presencial, código 9242 do
Instituto Politécnico de Beja – Escola Superior de Tecnologia e Gestão.
A Área científica predominante do ciclo de estudos é área CNAEF 380. Para a obtenção do grau são
necessários 180 ECTS. O ciclo de estudos tem a duração de 6 semestres nos termos do art.º 8º do DL-
74/2006.
As provas específicas para este curso são: 04 Economia; 11 História e 18 Português.
O presente ciclo de estudos destina-se à formação de Licenciados que possam vir a exercer a
Solicitadoria enquanto Profissão Regulamentada, nos termos do disposto no Estatuto e Regulamento
202/2015 de 28.04.2015 dos Solicitadores, de acordo com o Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de Abril.
Segundo os seus Estatutos (Despacho normativo n.º 47/2008 - Diário da República, 2.ª série — N.º
169 — 2 de Setembro de 2008) o Instituto Politécnico de Beja é uma instituição de ensino superior ao
serviço da sociedade, destinada à produção e difusão do conhecimento, criação, transmissão e
difusão da cultura e do saber de natureza profissional, da investigação orientada e do
desenvolvimento experimental, concentrado especialmente em formações vocacionais e em
formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente e incentivando a formação ao longo da
vida. O IPBeja participa também em actividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e
transferência de conhecimentos, assim como de valorização económica do conhecimento científico.
O IPBeja, através a oferta formativa do presente curso de Licenciatura, segue a sua missão na
transmissão do conhecimento e investigação aplicada numa área crítica da sociedade actual.
Como referenciado nos objectivos do curso, trata-se de formar profissionais capacitados para a
prestação de serviços jurídicos de elevado nível, sobretudo vocacionados para e no seio de empresas
e outras organizações, inseridas na Sociedade da Informação e do Conhecimento.
Assim, além da consultoria e da postulação judicial, é dada uma especial atenção ao exercício da
Solicitadoria em contexto empresarial, subordinado ou não subordinado, como Administradores de
Insolvência, como Secretários de Sociedade Anónima Cotada nos Mercados de Valores Mobiliários ou
como Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. Definidos os Eixos Estratégicos incluídos no Plano
Estratégico do IPBeja, nomeadamente na vertente da “Qualidade Reconhecida no Ensino e
Aprendizagem” e no consolidar o IPBeja como “Centro de Conhecimento, Boas Práticas e Melhores
Tecnologias Disponíveis”, bem como no Domínio de Actuação que promove o incentivo à “Formação
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Orientada para o Saber Fazer”, a presente formação enquadra-se e contribui fortemente para o
consecução dos mesmos, através de uma aplicação intensiva e transversal das competências
presentes no IPBeja no domínio das Tecnologias da Informação e da Comunicação e sua ligação ao
Direito, assim como do Ensino a Distância, resultante de investimentos materiais e da participação
prévia em Projectos e outras iniciativas de nível europeu e internacional.
Dados os objectivos e conteúdos do curso, e, como já referido, de interesse e âmbito de aplicação
nacional ou internacional, a formação proposta pretende contribuir também para o Eixo Estratégico
do IPBeja no “Apostar na Internacionalização num Contexto de Diversificação e Qualidade” através da
futura captação de alunos oriundo de outras nacionalidades, não apenas de países Europeus mas
também, e sobretudo, dos Países de Expressão Portuguesa. Neste sentido, foram estabelecidos
acordos com Instituições de Ensino Superior do Brasil. Finalmente, para a concretização deste último
objectivo, a oferta a distância do ciclo de estudos desempenha um papel crucial.
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2 Memória Histórica do Ciclo de Estudos
2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos
Publicação Aprovação
do Ciclo de Estudos
Aprovação do
Plano de Estudos
Início de
Funcionamento
(ano Lectivo)
Diário da
República
Despacho de 15 de Maio de 2009 do
Ministro da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
Despacho n.º 13327/2009, publicado
do DR N.º 109, 2.ª Série, de 5 de
Junho de 2009
2010/2011
Tabela 2.1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos
O Curso de Solicitadoria – Presencial teve início no ano lectivo 2010/2011 nas instalações da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que
estiveram na origem do Ciclo de Estudos actual)
(Preencher caso o ciclo de estudos/plano de estudos tenha sido sujeito a alterações publicadas em Diário da República).
Designação do Ciclo de Estudos Código Grau
Aprovação do Ciclo de
Estudos
Período de
Funcionamento
(anos lectivos) Portaria Nº Data
Solicitadoria - Presencial 9242 L Diário da
República nº
Nº 233
2 Dezembro
2014
2014/2015
Tabela 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos
Em 2013 houve a preocupação de ajustar o Plano Curricular do Curso de Solicitadoria - Presencial, às
necessidades e às expectativas dos alunos, por forma a garantir que os mesmos venham a ter elevada
taxa de empregabilidade.
3 Estrutura curricular
Atendendo às áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de
licenciado, deverá compreender-se:
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Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau
Área Científica Sigla ECTS Obrigatórios ECTS Optativos *
Gestão e Administração CNAEF/FET
343
6
0
Contabilidade e fiscalidade
CNAEF/FET
344
12
0
Direito CNAEF/FET
380
156
0
Informática na ótica do utilizador
CNAEF/FET
482
6
0
(5 Items) 180 0
*Indicar o número de créditos em unidades curriculares optativas da área científica, necessário para a obtenção do grau.
Tabela 3.1 Créditos por Unidade Curricular
As áreas científicas que integram o curso foram classificadas de acordo com a Classificação
Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) publicada através da Portaria nº 256/2005,
de 16 de Março, conforme recomendação do Grupo Dinamizador da Implementação do Processo
de Bolonha (GDIPB) do Instituto Politécnico de Beja.
As orientações de natureza legislativa, no que respeita aos objectivos fundamentais da formação
inicial (Decreto‐Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro), encontram-se estruturadas segundo dimensões
de natureza cultural e científica no domínio da docência, de natureza pedagógica didáctica e sócio-
cultural.
4 Plano de estudos
O Plano de organização curricular do curso, foi elaborado tendo em conta os objetivos definidos
no quadro delimitado da profissão de solicitador.
O curso de Licenciatura em Solicitadoria Presencial está organizado em 6 semestres letivos e tem a
duração de 3 anos. Cada semestre desenvolve uma temática específica, e é constituído por um
conjunto de unidades curriculares que visam o desenvolvimento de competências em cada uma
das áreas
Nos quadros seguintes é apresentada a organização do curso por semestre, onde estão expressas
as unidades curriculares bem como o número de horas totais, o número de horas de contacto,
número de horas teóricas, teórico-práticas associadas a cada unidade curricular. Como se pode
constatar através da tabela 4.1.
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Plano de Estudos
Ano/
Semestre
Unidades
Curriculares
Área
Científica Tipo
Horas Totais
ECTS Observações Horas
Trabalho
Autónomo
Horas
Contacto
1.ºAno/1.º
Semestre
Introdução ao Direito
CNAEF/FET 380
Semestral
150 TP: 75
6
-
Direito Constitucional e Europeu
CNAEF/FET 380
Semestral
150 TP:75
6
-
Economia e Finanças
CNAEF/F
ET 345
Semestral
150
TP: 75
6
-
Contabilidade e Gestão
344
Semestral
150
TP: 75
6
-
Tecnologia da Informação aplicada à Solicitadoria
CNAEF/FET 482
Semestral
150
TP: 75
6
-
1.º Ano/2.º
Semestre
Teoria Geral do Direito Civil
CNAEF/FET 380
Semestral
200
TP: 75
8
-
Direito Administrativo I
CNAEF/FET 380
Semestral
200
TP: 75
8
-
Ética e Deontologia Profissional
CNAEF/FET 380
Semestral
125
TP: 75
6
-
Fiscalidade CNAEF/FET 344
Semestral
200
TP: 75
8
-
2.ºAno/3.º
Semestre
Direito das Obrigações I
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75 6
-
Direito Reais
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Direito Administrativo II
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Penal, Processo Penal e CpntraOrdenações
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Direito da Família
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Direito das Sucessões e Inventário
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Direito Comercial I CNAEF/FET 380
Semestral 150 TP: 75 6 -
Direito Processual Civil I
CNAEF/FET 380
Semestral
175
TP: 75
7
-
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2.ºAno/4.º
Semestre
Resolução Alternativa de Litígios
CNAEF/FET 380
Semestral
125
TP: 75 5
-
Direito das Obrigações II
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
3.ºAno/5º
Semestre
Direito Processual Civil II
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Processo Executivo
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75 6
-
Direito do Notariado
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Arrendamento Urbano e Rural
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Direito da Insolvência
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
3.ºAno/6.º
Semestre
Direito dos Registos
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Práticasde Solicitadoria
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Solicitadoria de Execução
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Direito Comercial II
CNAEF/FET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
CNAEF/F
ET 380
Semestral
150
TP: 75
6
-
Tabela 4.1 Plano de Estudos
5 Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos
5.1 Indicação dos locais
A licenciatura de Solicitdoria do IPBeja não tem estágios.
5.2 Plano de distribuição dos estudantes
Não aplicável
5.3 Orientadores da Instituição receptora
Não aplicável.
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Nome Instituição ou Estabelecimento
a que pertence
Categoria
Profissional
Habilitação
Académica
Tabela 5.1 Orientadores da Instituição
5.4 Normas para a selecção dos elementos das instituições responsáveis por
acompanhar os estudantes.
Não aplicável.
6 Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade
6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo,
incluindo a sua aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos
programáticos. (Estatutos IPB)
O Conselho para Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico de Beja, de acordo com o
articulado nos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja (Artigo 58º) é o órgão responsável por
todo o processo de auto-avaliação do desempenho do Instituto, competindo-lhe analisar o
resultado das avaliações efectuadas, elaborar relatórios de apreciação e propor medidas de
correcção que considere adequadas. No que se refere à avaliação de cursos, foi efectuado no
início de 2010 um relatório síntese de avaliação de todos os cursos de formação inicial ministrados
pelo IPBeja.
6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos.
Colocado em crise o modelo, que estava implementado, urgia introduzir mudanças, sem a dureza de
medidas drásticas, mas com um sopro renovador.
Observada a estrutura curricular, afigura-se-nos que, a tónica assentava em paradigma de base
teórica, em detrimento do cariz prático, para que o Curso estava vocacionado.
Daí as alterações que se operaram.
Mas, avançou-se mais.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 13 | P á g i n a
Os docentes passaram a ter a noção mais prática dos ensinamentos do Direito, os alunos passaram a
contactar com a realidade da vida, nos Cartórios, Registos – Civil, Comercial e Predial – com presença,
até, em audiências de discussão e julgamento, quer na vertente civil, quer na penal.
Outro passo se deu.
Agora, no domínio da avaliação, com a obrigatoriedade de prestar provas orais, em todas as unidades
curriculares de Direito.
Não se procurou mais do que uma antecipação da vivência do dia a dia de um futuro Solicitador,
perante os casos da vida, por solucionar.
E a par da avaliação, a verdade substantiva e material, de quem se preparou, estudou e demonstrou o
trabalho realizado e o consequente saber fazer, que, a todos, se exige.
O ingresso no Curso de Solicitadoria deve pautar-se por um grau de exigência, cada vez maior, seja no
plano técnico, seja no plano ético.
Sem pretensão académica, ou doutrinária, o curso tem, cada vez mais, um pendor prático, destinado
a conduzir os alunos e os candidatos à Solicitadoria, nos meandros difíceis, que a realidade vai
urdindo, de forma dinâmica.
A partilha de experiências e conhecimentos ministrados, com os que, amanhã, irão servir a
comunidade, é um dado adquirido.
A avaliação do grau de aquisição pelos alunos, dos níveis de qualificação técnica, científica e ética,
exigíveis na Solicitadoria, é um momento importante, para quem ajuíza, mas, igualmente, relevante,
para quem vai enriquecendo os seus atributos, a oralidade, a argumentação e o saber estar perante
situações futuras, que a realidade nos vai colocar.
Em síntese, sobrelevam, agora, os domínios da retórica argumentativa e oralidade, os conhecimentos
jurídicos sustentados e a capacidade de resolução de questões práticas.
Para que, o anteriormente descrito fosse exequível, a CTCPC promoveu reuniões com alunos e
docentes do curso para debater questões relacionadas com o processo ensino-aprendizagem, tendo
como referência as avaliações das unidades curriculares efectuadas no final de cada semestre e ainda
do relatório de avaliação elaborado no final de cada ano lectivo. Neste relatório, procede-se à análise
de dados de caracterização dos alunos e docentes, resultados de cada unidade curricular, os quais
reflectem, igualmente, a opinião dos alunos, relativamente, entre outras questões, a aspectos
relacionados com metodologias de ensino, modelos de avaliação e relação pedagógica docentes
(es)/aluno(s).
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 14 | P á g i n a
6.3 Procedimentos para a recolha de informação, acompanhamento e avaliação
periódica do ciclo de estudos.
No final de cada semestre os alunos e docentes preenchem um questionário de opinião
relativamente a cada UC, sendo solicitado ao Provedor do Estudante e às Associações de Estudantes a
sua intervenção, apelando à participação dos alunos. Esses dados são tratados pelo GQAP, e
disponibilizados às CTCPC. Esta análise quantitativa é complementada por uma análise qualitativa,
com recurso a entrevistas em painel a alunos representantes de cada um dos anos curriculares. Estas
entrevistas, são realizadas por docentes do Instituto, que não pertencem nem ao curso, nem à
mesma UC e têm como principal objectivo, serem diagnosticados os factores multi-causais que
justifiquem os resultados obtidos com tendência mais negativa. Com os dados obtidos, a CTCPC
elabora um relatório, apresentando propostas de medidas correctivas a serem adoptadas e remetê-
lo-á para o CTC, o CP, o CAQ e o CG para que possam actuar no âmbito das suas competências, dando
cumprimento ao estabelecido nos Estatutos do Instituto.
Contudo por vezes existe uma certa dificuldade na avaliação da recolha dos dados, visto que nem
todos os alunos e docentes respondem aos inquéritos criados pelo gabinete de qualidade, conforme
se pode verificar, pelos dados fornecidos pelo referido gabinete.
6.4 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na
definição de acções de melhoria.
Após a realização do relatório de avaliação do curso, o mesmo é dado a conhecer a alunos e docentes
para que sejam conhecidos os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças, sendo promovidas
reuniões onde são discutidas as estratégias de superação dos problemas detectados. Também o
Conselho Pedagógico, Conselho Técnico-científico e o Conselho para Avaliação e Qualidade emitem
pareceres sobre o relatório, sendo os mesmos considerados pela respectiva Comissão Técnico-
Científica e Pedagógica do curso.
É de salientar que no 1.ºano do curso o número de respostas situou-se entre três a quinze respostas,
mas, as classificações obtidas em todos os itens corresponde ao “Adequado”. Sendo o valor mais
baixo (2,00) no item “Conhecimentos base para a frequência desta unidade curricular” e o valor mais
elevado (4,53) no item “ Apreciação global da uc”.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 15 | P á g i n a
Em relação ao número de alunos do 2.º ano que responderam ao inquérito, situou-se entre 3 e 26
alunos. Reparamos que o item “ Conhecimentos base para a frequência desta unidade curricular”
obteve um valor de 2,00. Os restantes itens obtiveram uma classificação de “Adequado”.
Referimos que em relação ao 3.ºano, o número de respostas ao inquérito foi entre sete e vinte e sete
respostas, dependendo de uc para uc. Porém, constatamos que novamente o item “Número de horas
semanais da UC em sala (teóricas, teórico-práticas, práticas laboratoriais)” com valores de 2,00. Nos
restantes itens a classificação foi de “Adequado”.
Acreditamos que a situação verificada nos itens com pontuação de 2, não deverão obter novamente
esta classificação, visto que, as alterações ao plano curricular do curso se encontra estável, foi para
colmatar algumas falhas existentes.
16 | P á g i n a
7 Recursos Materiais
Os recursos materiais englobam as áreas disponíveis e os equipamentos, como se verifica nos
pontos seguintes.
7.1 Áreas disponíveis
Tipo de Espaço Área (m2) e/ou capacidade
Sala 1 56.7
Sala 2 56.7
Sala 3 55.9
Sala 4 56.7
Sala 5 54.9
Sala 6 56.7
Sala 7 56.7
Sala 8 57.4
Sala 9 60.1
Sala 10 82.9
Sala 11 59.9
Sala 12 60.1
Laboratório de Gestão 60
Laboratório de Informática 60.9
Laboratório de Informática 60.9
Laboratório de Informática 62.2
Laboratório de Informática 60.8
Sala Polivalente 196.3
Sala de Estudo 63.6 Tabela 7.1 Áreas Disponiveís
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 17 | P á g i n a
7.2 Equipamentos
Tipo de Equipamento Número
Salas de aula, apetrechadas com equipamentos audiovisuais (smartboard e projector de vídeo)
12
Salas de informática 5
Livros na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF - 380 Direito
650
Revistas em papel na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF - 380 Direito
5
Revistas electrónicas acessíveis na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF -380 Direito
1222
Centro de Documentação Europeia 1
Servidor para transmissão de vídeo 1
Desktop para gravação 1
Servidor para plataforma para armazenamento 1
Unidade móvel de vídeo conferência 1
Câmara HM 100 – Camcorder JVC Full HD compacta e respectivos acessórios de
captação de áudio
1
Apple Imac 27 1
Software Final Studio Pró e Adobe Prémier 1
Tabela 7.2 Equipamentos
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 18 | P á g i n a
8 Pessoal Docente
A caracterização do pessoal docente afecto ao curso de Solicitadoria – Regime presencial tem por
base a sua composição no lectivo 2014‐2015, com os dados fornecidos pelo Serviço de Recursos
Humanos (Tabela 8.1 e Tabela 8.2).
De acordo, com as tabela 8.1 e 8.2, podemos verificar que dos vinte e dois (22) docentes afectos
ao curso, sete são Assistentes Convidados, entre esta categoria destacam-se quatro (4)
Licenciados, e três (3) Mestres um (1) na área de Direito e dois (2) na área de Solicitadoria. Na
categoria de Equiparado a Assistente, refere-se três (3) docentes com Mestrado nas áreas de
Direito e Ciências Jurídico-Empresarias. Com a categoria de Professor Adjunto destacam-se sete
(7) docentes, um (1) com Licenciatura em Direito, um (1) com Mestrado na área de ciências
económicas e empresariais, e cinco (5) docentes com Doutoramento, nas áreas Ciências
Informáticas, Ciências Económicas e Empresariais, e Gestão. Na categoria de Professor Adjunto
Convidado, apresenta cinco (5) docentes, quatro (4) com Doutoramento, na área de Direito, e
um (1) Especialista licenciado em Direito.
Em conclusão, podemos constatar que o corpo docente é composto por sete (9) Doutores, sete (7)
Mestres, e cinco (5) Licenciados e um (1) docente Especialista.
8.1 Equipa docente do ciclo de estudo
19 | P á g i n a
Tabela 8.1 Equipa de Docentes
Nome Categoria Habilitação Área de formaçãoCódigo
CNAEFDesignação CNAEF Relação Jurídica de Emprego Regime Departamento
Data de
Nascimento
Idade a
31/12/2014Sexo Especialista
Área Científica
de Especialista
ETI* no Curso
(9242 -
Solicitadoria)
Ana Paula Oliveira
Sequeira Assistente Convidado Licenciatura Direito 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 29-12-1975 39 F --- --- 0,21
Armando Reis Dias Ramos Assistente Convidado Mestrado
Ciências Jurídico-
Criminais 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 29-12-1973 41 M --- --- 0,28
Áurea Maria Reis Nobre Assistente Convidado Licenciatura Solicitadoria 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 01-02-1961 53 F --- --- 0,21
Celso António Fialho
Peixeiro Serra Assistente Convidado Mestrado Direito 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 29-02-1976 38 M --- --- 0,14
Elionora da Nazaré
Cardoso Pinto dos Santos
Professor Adjunto
Convidado Doutoramento
Direito - Ciências
Jurídicas 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 11-07-1982 32 F --- --- 0,54
Elsa da Piedade Chinita
Soares Rodrigues Professor Adjunto Doutoramento
Tecnologias de
Informação,
Sinais e
Comunicação 481
Ciências
Informáticas
CTFP por tempo
indeterminado (período
experimental 5 anos) Exclusividade Engenharia 01-10-1964 50 F --- --- 0,21
Emílio Kafft Kosta
Professor Adjunto
Convidado Doutoramento Ciências Jurídico-Políticas380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Integral Ciências Empresariais 20-10-1961 53 M --- --- 0,56
Fernando José Calado e
Silva Nunes Teixeira Professor Adjunto Doutoramento
Ciências
Económicas e
Empresariais 314 Economia
CTFP por tempo
indeterminado (período
experimental 5 anos) Exclusividade Ciências Empresariais 19-02-1973 41 M --- --- 0,07
Francisco Duarte Botelho
Moreira Braga Assistente Convidado Mestrado Solicitadoria 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 10-11-1954 60 M --- --- 0,13
Francisco José de Aragão
Baixinho Cravo
Professor Adjunto
Convidado Licenciatura Direito 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Integral Ciências Empresariais 20-09-1949 65 M Especialista Direito 0,92Hugo Daniel da Cunha
Lança Silva
Equiparado a
Assistente Mestrado Direito 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 22-02-1975 39 M --- --- 0,42
José Francisco Xavier Professor Adjunto ConvidadoDoutoramento Direito 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 12-06-1960 54 M --- --- 0,31
José Jacinto Descalço
Bilau Professor Adjunto Doutoramento Gestão 345
Gestão e
Administração
CTFP por tempo
indeterminado Exclusividade Ciências Empresariais 25-08-1960 54 M --- --- 0,21
Manuel David Rodrigues
Masseno Professor Adjunto Licenciatura Direito 380 Direito
CTFP por tempo
indeterminado Exclusividade Ciências Empresariais 13-02-1965 49 M --- --- 0,08
Maria Adelaide
Rodrigues Tareco Professor Adjunto Mestrado
Ciências
Económicas e
Empresariais 314 Economia
CTFP por tempo
indeterminado Exclusividade Ciências Empresariais 12-04-1961 53 F --- --- 0,13
Maria do Sacramento
Bombaça Basíl io Professor Adjunto Doutoramento Gestão 345
Gestão e
Administração
CTFP por tempo
indeterminado (período
experimental 5 anos) Exclusividade Ciências Empresariais 02-07-1972 42 F --- --- 0,13
Maria Isabel Costa
Gonçalves Valente
Equiparado a
Assistente Mestrado Gestão de Empresas 345
Gestão e
Administração CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 15-05-1973 41 F --- --- 0,08
Marinêz de Oliveira
Xavier
Professor Adjunto
Convidado Doutoramento Direito 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 01-06-1969 45 F --- --- 0,21
Marlene Alexandra
Ferreira Mendes Equiparado a AssistenteMestrado Ciências Jurídico-Empresariais380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 22-04-1976 38 F --- --- 0,33
Paulo Daniel Peres
Cavaco Assistente Convidado Licenciatura Direito 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 30-04-1977 37 M --- --- 0,28
Pedro Alexandre Bastos
Brandão Assistente Convidado Licenciatura Solicitadoria 380 Direito CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 13-09-1963 51 M --- --- 0,33
Sandra Isabel Rodrigues
Bailoa Professor Adjunto Doutoramento Gestão 345
Gestão e
Administração CTFP por tempo indeterminado (período experimental 5 anos)Exclusividade Ciências Empresariais 10-06-1974 40 F --- --- 0,08
20 | P á g i n a
9 ESTUDANTES
9.1 Caracterização dos estudantes
Neste capítulo apresentam-se os dados referentes aos estudantes do Curso de Solicitadoria –
Presencial, considerando o ano lectivo 2014/2015.
9.1.1 Caracterização - Género e Idade por ano curricular
De acordo com a Tabela 9.1 pode verificar‐se que cerca de (43,3%) dos alunos do curso de
Solicitadoria - Presencial, no ano 2014/2015, tinha idades compreendidas entre os 20 e os 23 anos.
Acrescenta-se, ainda, que cerca de 23,9% do total de alunos apresentaram idade inferior a 20
anos, assim como (20,9%) a faixa etária compreendida entre os 24 e 27 anos. Menos significativo
este ano é o número de estudantes com Superior a 28 anos (11,9%).
É de referir, que os alunos do curso de Solicitadoria - Presencial, no ano 2014/2015, são na sua
maioria do sexo feminino.
Tabela 9.1 Idade Versus Género
9.1.2 Caracterização - Distrito de Proveniência
De acordo com a Tabela 9.2, mais da metade dos estudantes do curso de Solicitadoria - Presencial,
no ano lectivo 2014/2015, são provenientes do distrito de Beja: 65,7%.
M F M F M F
Menos de 20 14 3 11 60,9 2 0 2 11,8 0 0 0 0,0 16 23,9
20-23 3 2 1 13,0 12 3 9 70,6 14 3 11 51,9 29 43,3
24-27 3 1 2 13,0 3 0 3 17,6 8 1 7 29,6 14 20,9
≥ 28 3 0 3 13,0 0 0 0 0,0 5 1 4 18,5 8 11,9
Total 23 6 17 100 17 3 14 100 27 5 22 100 67 100
SOLICITADORIA
Idade
1º Ano 2º Ano 3º Ano
Total %Nº Alunos
Género% Nº Alunos
Género% Nº Alunos
Género%
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 21 | P á g i n a
Seguem-se, em representatividade, os distritos de Évora e de Faro (11,9% cada um dos
estudantes), Portalegre (7,5% dos estudantes) e por fim Castelo Branco e Aveiro com 1,5% dos
estudantes cada um dos distritos.
Tabela 9.2 Alunos Versus Distrito de Proveniência
Para que se possa visualizar, com maior exactidão, o distrito de proveniência, apresentamos o
gráfico 9.1.
Aveiro 1 4,3 0 0,0 0 0,0 1 1,5
Beja 13 56,5 11 64,7 20 74,1 44 65,7
Castelo Branco 1 4,3 0 0,0 0 0,0 1 1,5
Évora 3 13,0 4 23,5 1 3,7 8 11,9
Faro 2 8,7 1 5,9 5 18,5 8 11,9
Portalegre 3 13,0 1 5,9 1 3,7 5 7,5
Total 23 100 17 100 27 100 67 100
Nº Alunos % Nº Alunos % Nº Alunos %
SOLICITADORIA
Distrito
1º Ano 2º Ano 3º Ano
Total %
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 22 | P á g i n a
Gráfico 9.1 Distrito de Proveniência
Beja
Braga
Évora
Faro
Aveiro
Castelo Branco
Portalegre
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 23 | P á g i n a
9.1.3 Caracterização - Escolaridade dos pais
Cerca de 10,4% dos Pais e Mães dos alunos do curso de Solicitadoria – Presencial possuem o
ensino Superior, 17,9% detêm o ensino Secundário, 26,9% têm o ensino Básico 3, 22,4% possuem
o ensino Básico 2, enquanto o ensino Básico 1 apresenta 16,4% (4º ano). Uma percentagem
bastante reduzida sabe ler e escreve sem possuir o 4º ano – 3%. Da mesma forma uma
percentagem muito reduzida (cerca de 3%) não sabe ler nem escrever. Como se pode verificar na
tabela 9.3 (Fonte: CME. Data: 20/03/2015).
Tabela 9.3 Escolaridade dos Pais
9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais
Por observação dos dados constantes da Tabela 9.4, podemos afirmar que não existe nenhum
grupo profissional que possa caracterizar de uma forma marcada os Pais e Mães dos Estudantes
em Solicitadoria - Presencial, não havendo informação relativa à profissão de uma percentagem
significativa das Mães e dos Pais.
Salienta-se, também, que 14,9% dos Pais e 19,4% das Mães são trabalhadores não qualificados. Os
grupos profissionais Similares e Pessoal dos Serviços e Vendedores apresentam um valor
percentual significativo de mães em 16,4% e os pais 14,9%. Os restantes grupos profissionais não
apresentam valores percentuais significativos.
Superior 2 8,7 2 8,7 1 5,9 2 11,8 1 3,7 3 11,1 4 6,0 7 10,4
Secundário (12º ano) 6 26,1 3 13,0 5 29,4 5 29,4 6 22,2 4 14,8 17 25,4 12 17,9
Básico 3 (9º ano) 7 30,4 8 34,8 5 29,4 5 29,4 14 51,9 5 18,5 26 38,8 18 26,9
Básico 2 (6º ano) 3 13,0 4 17,4 3 17,6 3 17,6 1 3,7 8 29,6 7 10,4 15 22,4
Básico 1 (4º ano) 3 13,0 4 17,4 3 17,6 2 11,8 4 14,8 5 18,5 10 14,9 11 16,4
Sabe ler e escrever sem possuir o
4º ano 1 4,3 1 4,3 0 0,0 0 0,0 1 3,7 1 3,7 2 3,0 2 3,0
Não sabe ler nem escrever 1 4,3 1 4,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 3,7 1 1,5 2 3,0
Total 23 100 23 100 17 100 17 100 27 100 27 100 67 100 67 100
SOLICITADORIA
Habilitações
1º Ano 2º Ano 3º Ano Mãe Pai
Mãe % Pai % Mãe % Pai % Mãe %% Pai % Total % Total
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 24 | P á g i n a
Tabela 9.4 Profissão dos Pais
9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos)
Considerando o número de alunos colocados no conjunto das três fases do concurso nacional de
acesso no curso de Solicitadoria – Presencial (conforme Tabelas 9-5, 9-6 e 9-7), verificou-se uma
equiparação no número de candidatos do ano 2012/2013 para o ano 2013/2014. Da mesma
forma, nos últimos dois anos lectivos, quase 100% das vagas colocadas a concurso foram
preenchidas (após as três fases).
Tabela 9.5 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2012/2013
Agricultores e Trabalhadores
Qualificados da Agricultura e Pescas 0 0,0 2 8,7 0 0,0 1 5,9 0 0,0 2 7,4 0 0,0 5 7,5
Especialistas das Profissões
Intelectuais e Científicas 1 4,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,5 0 0,0
Membros das Forças Armadas 0 0,0 3 13,0 0 0,0 1 5,9 0 0,0 1 3,7 0 0,0 5 7,5
Operadores de Instalações e Máquinas
e Trabalhadores da Montagem 0 0,0 1 4,3 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,5
Operários, Artífices e Trabalhadores
Similares 2 8,7 1 4,3 1 5,9 0 0,0 1 3,7 4 14,8 4 6,0 5 7,5
Pessoal Adminsitrativo e Similares 2 8,7 1 4,3 1 5,9 2 11,8 4 14,8 0 0,0 7 10,4 3 4,5
Pessoal dos Serviços e Vendedores 4 17,4 5 21,7 2 11,8 0 0,0 5 18,5 5 18,5 11 16,4 10 14,9
Quadros Superiores da A.P., Dirigentes e
Quadros Superiores de Empresa 1 4,3 1 4,3 2 11,8 1 5,9 0 0,0 0 0,0 3 4,5 2 3,0
Técnicos e Profissionais de Nível
Intermédio 1 4,3 2 8,7 1 5,9 0 0,0 2 7,4 4 14,8 4 6,0 6 9,0
Trabalhadores não Qualificados 6 26,1 3 13,0 3 17,6 3 17,6 4 14,8 4 14,8 13 19,4 10 14,9
Não Definido 6 26,1 4 17,4 7 41,2 9 52,9 11 40,7 7 25,9 24 35,8 20 29,9
Total 23 100 23 100 17 100 17 100 27 100 27 100 67 100 67 100
%% Pai % Total % Total% Mãe % Pai % Mãe
SOLICITADORIA
Grupo Profissional
1º Ano 2º Ano 3º Ano Mãe Pai
Mãe % Pai
Nº
Can
did
adto
s
Nº
Can
did
ato
s 1
ª
op
ção
Nº
Co
loca
do
s
Nº
Co
loca
do
s 1
ª
op
ção
Nº
Insc
rito
s
Nº
Insc
rito
s 1
ª o
pçã
o
No
ta M
ínim
a
No
ta M
éd
ia
Vag
as S
ob
ran
tes
Nº
Can
did
adto
s
Nº
Can
did
ato
s 1
ª
op
ção
Nº
Co
loca
do
s
Nº
Co
loca
do
s 1
ª
op
ção
Nº
Insc
rito
s
Nº
Insc
rito
s 1
ª o
pçã
o
No
ta M
ínim
a
No
ta M
éd
ia
Vag
as S
ob
ran
tes
Nº
Can
did
adto
s
Nº
Co
loca
do
s
Nº
Insc
rito
s
Vag
as S
ob
ran
tes
ESTIG 9242 Solicitadoria L 30 51 11 17 * 14 11 * * 16 32 8 9 * 8 8 * * 8 2 1 1 7
Vag
as
1ª FASE
* Informação não disponível na DGES
Unidade
Orgânica
Cód.
Curso
2ª FASE 3ª FASE
Nome Curso
Gra
u
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 25 | P á g i n a
Ao analisar a tabela 9-5 em simultâneo com as tabela 9-6 e 9-7, após a 3ª fase, constatamos que
não houve alterações significativas, visto que, a relação entre as vagas sobrantes entre os 2 anos
lectivos é de 5 alunos.
Tabela 9.6 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2013/2014
Tabela 9.7 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2014/2015
9.3 Regime de Ingresso no ano lectivo 2012/13
De acordo com a Tabela 9-8, 16 alunos inscreveram-se pela primeira vez no 1º ano, no ano lectivo
2014/2015.
Tabela 9.8 Regime de Ingresso
Nº
Can
did
adto
s
Nº
Can
did
ato
s 1
ª
op
ção
Nº
Co
loca
do
s
Nº
Co
loca
do
s 1
ª
op
ção
Nº
Insc
rito
s
Nº
Insc
rito
s 1
ª o
pçã
o
No
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ínim
a
No
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Vag
as S
ob
ran
tes
Nº
Can
did
adto
s
Nº
Can
did
ato
s 1
ª
op
ção
Nº
Co
loca
do
s
Nº
Co
loca
do
s 1
ª
op
ção
Nº
Insc
rito
s
Nº
Insc
rito
s 1
ª o
pçã
o
No
ta M
ínim
a
No
ta M
éd
ia
Vag
as S
ob
ran
tes
Nº
Can
did
adto
s
Nº
Co
loca
do
s
Nº
Insc
rito
s
Vag
as S
ob
ran
tes
ESTIG 9242 Solicitadoria L 30 37 7 14 7 9 6 109,3 125,5 21 27 2 5 2 3 1 115,2 121,3 18 10 1 1 17
Fonte: Serviços Académicos I
1ª FASE 2ª FASE 3ª FASE
Unidade
Orgânica
Cód.
CursoNome Curso
Gra
u
Vag
as
Unidade
Orgânica
Código
CursoNome Curso
Gra
u
Re
ingr
ess
o
Mu
dan
ça d
e c
urs
o
Tran
sfe
rên
cia
Titu
lar
curs
o m
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3
Alu
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º an
o 1
ª ve
z
ESTIG 9242 Solicitadoria L 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 19
Fonte: Serviços Académicos I
Dados a 31/03/2015
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 26 | P á g i n a
9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante
Os trabalhadores estudantes do 1º ano representaram uma percentagem pouco significativa do
total de estudantes matriculados pela 1ª vez, no curso no ano lectivo 2014/2015. Através da
Tabela 9.9, também constatamos que no 2.º só existe um aluno e no 3º ano existem 5 alunos com
o estatuto trabalhador estudante.
Tabela 9.9 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante
9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos)
De acordo com informação dos Serviços de Acção Social do IPB (Tabela 9.10), no ano lectivo em
análise, o número de alunos bolseiros inscritos no curso de Solicitadoria – Presencial era de 21.
Acrescenta-se, ainda, que, o número de alunos bolseiros no ano lectivo 2013/2014 era de 28 e no
ano letivo 2012/2013 era de 22 alunos. Podemos concluir que desde o início do curso até ao ano
lectivo em análise, o número de alunos bolseiros tem-se mantido nos últimos anos.
Tabela 9.10 Alunos Bolseiros
M F
1º 5 5 0
2º 1 0 1
3º 5 3 2
Total 11 8 3
SOLICITADORIA
Ano Curricular Nº Estudantes TrabalhadoresGénero
2012/13 2013/14 2014/15
ESTIG 9242 Solicitadoria 22 28 21
Fonte: SAS
Dados a 06/05/2015 (Ano Letivo 2014/2015)
Dados a 03/06/2014 (Ano Letivo 2013/2014)
Dados a 29/05/2013 (Ano Letivo 2012/2013)
Ano LetivoUnidade Orgânica
Código
CursoNome Curso
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 27 | P á g i n a
10 Resultados Académicos
10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular.
De acordo, com a informação disponibilidade pelo gabinete de qualidade (ver anexo A) foram
criados os seguintes gráfico, que apresentam a distribuição das classificações obtidas nas
avaliações realizadas por Unidade Curricular do plano de estudos do Curso de Solicitadoria -
Presencial, no ano lectivo 2014/2015, bem como a percentagem de classificações positivas (iguais
ou superiores a dez valores). Pela análise dos gráficos, constata-se que, a distribuição das
classificações é maioritariamente positiva para todas as Unidades Curriculares.
O gráfico 10.1, indica-nos que na unidade curricular “Introdução ao Direito”, um aluno obtive a
nota de 16 valores, sendo esta a nota mais elevada, e que cinco alunos não foram avaliados.
Gráfico 10.1 – Notas atribuídas na uc de Introdução ao Direito
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 28 | P á g i n a
Através do gráfico 10.2, podemos constar que na uc de Direito Constitucional e Europeu (DCE) a
nota máxima foi de quinze valores (2 alunos), e quatro alunos não tiveram qualquer tipo de
avaliação.
Gráfico 10.2 Total das notas de DCE
Da análise ao gráfico 10.3, este referente à uc de Economia e Finanças (EF), verificamos que a nota
máxima foi de dezoito valores (1 aluno), e sete alunos não tiveram qualquer tipo de avaliação.
Gráfico 10.3 Notas da uc Economia e Finanças
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 29 | P á g i n a
Em relação à uc Contabilidade e Gestão (CG), verificamos que a nota máxima foi de dezoito
valores (1 aluno), e sete alunos não tiveram qualquer avaliação (ver gráfico 10.4).
Gráfico 10.4 Notas na uc CG
Em relação à uc Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria (TIAS), (gráfico 10.5) a nota
máxima foi de dezassete valores (2 alunos), e a quatro alunos não foi atribuída avaliação.
Gráfico 10.5 Notas na uc TIAS
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 30 | P á g i n a
Ao analisarmos o gráfico 10.6, que representa a avaliação na uc Teoria Geral do Direito Civil
(TGDC), constatamos que a nota máxima foi de quinze valores (3 alunos), e a sete alunos não foi
atribuída avaliação.
Gráfico 10.6 Notas na uc TGDC
Em relação à uc Direito Administrativo I (DAI) (ver gráfico 10.8) a nota máxima foi de quinze
valores (1 aluno), não tendo sido avaliados seis alunos.
Grafico 10.7 Notas da uc DAI
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 31 | P á g i n a
O gráfico 10.9, referente à uc Direito Processual Civil (DPC) apresenta a nota máxima de treze
valores (2 alunos) e oito alunos não foram avaliados, ou seja, não tem atribuída qualquer
avaliação.
Gráfico 10.8 Notas a uc DPC I
A uc Fiscalidade (ver gráfico 10.10) apresenta a nota máxima de doze valores (3 alunos), e a dez
alunos não foi atribuído qualquer avaliação.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 32 | P á g i n a
Gráfico 10.9 Notas da uc Fiscalidade
Em relação à uc Direito das Obrigações I (DO) a nota máxima foi de quinze valores (2 alunos), e
dois alunos não foram avaliados.
Gráfico 10.10 Notas uc DO I
Em relação à uc Processo Executivo (gráfico 10.12) constatamos que a nota máxima foi de dezoito
valores (1 aluno), e um aluno não foi avaliado.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 33 | P á g i n a
Gráfico 10.11 Notas uc Processo Executivo
De acordo com o gráfico 10.13, referente à uc Direito Administrativo II (DAII) a nota máxima foi de
catorze valores (1 aluno) e que 7 alunos não foram avaliados.
Gráfico 10.12 Notas uc DAII
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 34 | P á g i n a
O gráfico 10.15 retrata as notas atribuídas na uc Direito da Família, assim, constatamos que a nota
máxima foi de catorze valores (1 aluno), e a quatro alunos não foi atribuído qualquer tipo de nota
por não terem sido avaliados.
Gráfico 10.13 notas da uc Direito da Família
Em relação à uc Direito Comercial I(gráfico 10.17) verificamos que a nota máxima foi de catorze
valores (4 alunos) e que a quatro alunos não foi atribuída qualquer nota.
Gráfico 10.14 Notas na uc Direito Comercial I
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 35 | P á g i n a
Em relação à uc Direito Obrigações II (gráfico 10.) verificamos que a nota máxima foi de dezasseis
valores (1 aluno) e que a seis alunos não foi atribuída qualquer nota.
Gráfico 10.15 Notas uc DO II
Em relação à uc de Direitos Reais (gráfico 10.18), constatamos que a nota máxima foi de quinze
valores (1 aluno), e a sete alunos não foi atribuída qualquer tipo de nota.
Gráfico 10.16 Notas na uc Direitos Reais
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 36 | P á g i n a
De acordo com o gráfico 10.19, na uc de Direito das Sucessões e Inventário a nota máxima foi de
dezassete valores (2 aluno), e a seis alunos não foi atribuída qualquer classificação.
Gráfico 10.17 Notas na uc Direito das Sucessões e Inventário
Ao analisarmos o gráfico 10.20 respeitante à avaliação na uc Práticas de Solicitadoria (PS),
verificamos que a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno), enquanto que a um aluno não foi
atribuída qualquer classificação.
Gráfico 10.18 Notas na uc PS
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 37 | P á g i n a
Ao verificarmos o gráfico 10.21, referente à avaliação na uc Direito do Trabalho e Processo de
Trabalho (DTPT), constatamos que a nota máxima foi de dezassete (1 aluno) e não existe nenhum
aluno que não tenha sido avaliado.
Gráfico 10.19 Notas na uc DTPT
Em relação à uc Direito de Notariado (DN) a nota máxima foi de catorze valores (3 alunos), e a
cinco alunos não foi atribuída qualquer classificação.
Gráfico 10.20 Notas na uc DN
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 38 | P á g i n a
Analisemos o gráfico 10.24, respeitante à uc de Penal e Processual Penal e Contraordenações
(PPPC), onde apuramos que a nota máxima foi de catorze valores, (3 alunos), e nove alunos não
foram sujeitos a qualquer tipo de avaliação.
Gráfico 10.21 Notas na uc PPPC
Na uc de Direito Comercial II (gráfico 10.25) certificamos que a nota máxima foi de quinze valores
(3 alunos), e a dois aluno não foi atribuída qualquer tipo de avaliação.
Gráfico 10.22 Notas na uc DC II
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 39 | P á g i n a
De acordo com o gráfico 10.26 que retrata a avaliação na uc Solicitadoria de Execução, verificamos
que a nota máxima foi de treze valores (1 aluno) e que não houve nenhum aluno a quem não fosse
atribuída classificação.
Gráfico 10.23 Nota na uc Solicitadoria de Execução
Em relação à uc Direito Insolvência (DI) confirmamos que a nota máxima foi de quinze valores (2
alunos), e dois alunos não foram avaliados.
Gráfico 10.24 Notas na uc DI
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 40 | P á g i n a
De acordo com gráfico 10.29 que retrata a avaliação na uc Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
verificamos que a nota máxima foi de dezasseis valores (2 alunos) e que quatro alunos não foram
avaliados.
Gráfico 10.25 Notas na uc RAL
Ao examinarmos o gráfico 10.30, verificamos que a nota máxima na uc de Processo Civil II foi de
catorze valores (1 aluno) e a três alunos não foi atribuída qualquer classificação.
Gráfico 10.26 Notas na uc Processo Civil II
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
10,00 11,00 12,00 13,00 14,00
Direito Processual Civil II
Total
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 41 | P á g i n a
Na uc de Ética e Deontologia Profissional (ED) (gráfico 10.31) verificamos que a nota máxima foi de
catorze valores (6 alunos), e a oito alunos não foi atribuída qualquer classificação.
Gráfico 10.27 Notas na uc ED
De acordo com o gráfico 10.31 que retrata a uc de Arrendamento Urbano e Rural (AUR), a nota
máxima foi de quinze valores (1 aluno) e um aluno não foi avaliado.
Gráfico 10.28 Notas na uc AUR
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 42 | P á g i n a
De acordo com o gráfico 10.31 que retrata a uc de Direito dos Registos (DR), a nota máxima foi de
quinze valores (2 alunos) e quatro alunos não foi avaliado.
Gráfico Notas na uc DR
10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular.
Na Tabela 10.2 apresentam‐se as taxas de sucesso nas diferentes Unidades do ciclo de estudos,
calculadas em relação ao total de alunos avaliados e em relação ao total de alunos inscritos.
Considerando as taxas de sucesso calculadas relativamente ao total de alunos avaliados, elas
praticamente são superiores a 75%.
Um reduzido número de Unidades Curriculares do curso possuem taxas de sucesso/inscritos
inferiores a 50%, quando considerando o total dos alunos inscritos à Unidade Curricular.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 43 | P á g i n a
Tabela 10.1 Taxa de Sucesso
Inscritos Nota < 10 Nota > a 10 Outros Total AvaliadosSucesso/
Inscritos
Sucesso/
Avaliados
9242201 Introdução ao Direito 20 0 15 5 15 75,00% 100,00%
9242202 Direito Constitucional e Europeu21 0 17 4 17 80,95% 100,00%
9242203 Economia e Finanças 21 2 12 7 14 57,14% 85,71%
9242204
Contabilidade e
Gestão 26 4 15 7 19 57,69% 78,95%
9242205
Tecnologias de
Informação Aplicadas
à Solicitadoria 21 0 17 4 17 80,95% 100,00%
9242206
Teoria Geral do
Direito Civil 24 0 17 7 17 70,83% 100,00%
9242207 Fiscalidade 38 13 15 10 28 39,47% 53,57%
9242208 Direito Administrativo I 22 0 16 6 16 72,73% 100,00%
9242209
Ética e Deontologia
Profissional 60 1 51 8 52 85,00% 98,08%
9242210
Direito das
Obrigações I 10 0 8 2 8 80,00% 100,00%
9242211 Direitos Reais 21 2 12 7 14 57,14% 85,71%
9242212 Direito Administrativo II 16 0 9 7 9 56,25% 100,00%
9242213
Penal, Processo Penal
e Contraordenações 41 1 31 9 32 75,61% 96,88%
9242214 Direito da Família 13 1 8 4 9 61,54% 88,89%
9242215
Direito dos Sucessões
e Inventário 18 0 12 6 12 66,67% 100,00%
9242216
Direito Processual
Civil I 20 0 12 8 12 60,00% 100,00%
9242217 Resolução Alternativa de Litígios40 0 36 4 36 90,00% 100,00%
9242218 Direito Comercial I 15 0 11 4 11 73,33% 100,00%
9242219
Direito das
Obrigações II 14 1 7 6 8 50,00% 87,50%
9242220
Direito Processual
Civil II 11 0 8 3 8 72,73% 100,00%
9242221 Direito do Notariado 26 0 21 5 21 80,77% 100,00%
9242222 Processo Executivo 14 0 13 1 13 92,86% 100,00%
9242223 Arrendamento Urbano e Rural34 0 33 1 33 97,06% 100,00%
9242224 Direito da Insolvência 32 0 30 2 30 93,75% 100,00%
9242225 Direito dos Registos 24 2 18 4 20 75,00% 90,00%
9242226
Solicitadoria de
Execução 25 0 25 0 25 100,00% 100,00%
9242227 Direito Comercial II 24 1 21 2 22 87,50% 95,45%
9242228
Práticas de
Solicitadoria 6 0 5 1 5 83,33% 100,00%
9242229
Direito do Trabalho e
Processo de Trabalho 27 1 26 0 27 96,30% 96,30%
Fonte: CME. Data: 23/09/2015
Unidade Curricular
Alunos Taxa de Sucesso
1º
An
o
2º
An
o
3º
An
o
Ano
CurricularCódigo
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 44 | P á g i n a
10.3 Distribuição do número de créditos ECTS aprovados por estudante.
De acordo com a tabela 10.1 verificamos que num total de 24 alunos, a nota final de curso, que se
evidenciou foi a de 12 valo
Tabela 10.2 Diplomados em 2013/14
10.4 Taxa de Sucesso/Tempo de conclusão do Ciclo de Estudos (n, n+1, n+2, >
+3).
O Curso de Solicitadoria – Presencial (9242) no ano lectivo 2014/2015 obteve os seguintes resultados
em relação à sua taxa de sucesso e tempo de conclusão, informação de 43,90%.
Tabela 10.3 Taxa de Sucesso/ Tempo de Conclusão
Nota Final de Curso Número de Alunos
11 1
12 15
13 7
15 1
TOTAL 24
Fonte: RAIDES 2014 (Diplomados em 2013/2014).
Inscritos 1º
ano 1ª vez
Ano Letivo
2011/2012< N anos* N anos *
N anos * +
1
N anos * +
2
> N anos *
+ 3
ESTIG 9242 Solicitadoria 3 41 0 18 5 1 0 24 43,90
* N anos = nº de anos de duração do Ciclo de Estudos
Fonte: RAIDES 2011 (Inscri tos 1º Ano 1ª vez em 2011/2012).
RAIDES 2014 (Diplomados em 2013/2014).
Duração do
Ciclo de
Estudos
(Nº de Anos)
Diplomados no Ano Letivo 2013/2014 TOTAL DE
DIPLOMADOS
Taxa de
Sucesso
%
Unidade
Orgânica
Código
CursoCurso
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 45 | P á g i n a
10.5 Taxa de Abandono.
De acordo com a informação disponibilizada pelo Gabinete de Qualidade, Avaliação e
Procedimentos do IPB, a taxas de abandono na transição do ano lectivo 2013/14 para o ano lectivo
2014/15 no curso de Solicitadoria - Presencial foi de 15,79%.( In(1) Fonte: CME. Data: 03/04/2014.
Tabela 10.4 Taxa de Abandono Escolar
11 Ambiente de Ensino/Aprendizagem
11.1 Medidas de apoio pedagógico e de aconselhamento sobre o percurso
académico dos estudantes.
Inicialmente, é através dos responsáveis das Unidades Curriculares que o percurso académico dos
alunos é reflectido, em virtude da proximidade que estes actores educativos apresentam. Todavia a
Comissão de Curso, pela visão abrangente que possui da estrutura curricular do curso, assume neste
processo um papel de destaque, ao nível da orientação e do aconselhamento do percurso escolar do
estudante. O Conselho Pedagógico, enquanto órgão integrador das perspectivas das diferentes
Unidades Orgânicas, aprecia as queixas relativas a falhas pedagógicas e propõe as providências
necessárias. Quando necessário os estudantes são encaminhados para o Gabinete de Apoio
Psicopedagógico (GAPP) que proporciona: Sessões de Apoio Pedagógico; Sessões de (Re) Orientação
Total Alunos
Inscritos
(1)
Total Alunos
Diplomados
(2)
Alunos
Transitados
para o ano
seguinte
Total Alunos
Inscritos
(3)
Alunos
Inscritos
1ª vez(*)
(4)
Alunos
Transitados
do ano
anterior
NºTaxa
(%)
ESTIG 9242 Solicitadoria 81 24 57 68 20 48 9 15,79
(*) - Inclui Transferências, Mudanças de Curso, Reingressos
Código
CursoCurso
Ano Letivo 2013/2014
(1) Fonte: CME. Data: 03/04/2014.
(2, 3, 4) Fonte: RAIDES 2014.
Ano Letivo 2014/2015 ABANDONO
Unidade
Orgânica
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 46 | P á g i n a
vocacional; Sessões de Aconselhamento de Carreira; Seminários, Congressos e/ou Cursos Breves de
Educação não Formal.
11.2 Medidas para promover a integração dos estudantes na comunidade
académica.
No seio da instituição esta integração passa pelas Associações de Estudantes e pelas Tunas das
diferentes Unidades Orgânicas, através da organização de variados eventos - recepção ao caloiro,
festas, semana académica, desportivos e culturais/científicos. A presidência, as direcções das
Unidades Orgânicas as Comissões de Curso e os gabinetes de apoio ao aluno (GAAD, GAPP, GIVA,
extremamente activos ao longo do ano lectivo) promovem uma sessão de boas vindas no início do
ano lectivo, na qual são explicitados os serviços e os princípios orientadores da instituição, das escolas
e dos respectivos cursos. O Dia do Instituto, celebrado anualmente, constitui um momento de
abertura dos órgãos, permitindo o convívio científico/cultural de todos os alunos da instituição. No
âmbito dos cursos, e ao longo do ano, são desenvolvidos eventos científicos e/ou aulas abertas a toda
a comunidade académica interessada.
11.3 Medidas de aconselhamento sobre as possibilidades de financiamento e
emprego.
O GAPP faz um Workshop anual dirigido aos finalistas subordinado ao tema “Preparação para
Procedimentos de Recrutamento e Selecção”, onde se abordam metodologias de procura de
emprego no País e no Espaço Económico Europeu, se treinam os participantes na elaboração do CV,
anúncio de emprego, carta de candidatura e carta de candidatura espontânea. São ainda abordados
documentos legais sobre os direitos e deveres do trabalhador e do empregador e sobre a tramitação
dos procedimentos concursais na Administração Pública. O IPBeja Empresas e IPBeja
Empreendedorismo desenvolvem acções de reflexão e de incentivo a boas práticas de
empreendedorismo e de contacto com empreendedores, nomeadamente, seminários sobre
empreendedorismo, apoio à concepção e validação ideias/planos de negócio.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 47 | P á g i n a
11.4 Utilização dos resultados de inquéritos de satisfação dos estudantes na
melhoria do processo ensino/aprendizagem.
O resultado dos inquéritos é analisado na Comissão do Curso, de forma a melhorar o grau de
conhecimento dos alunos, tendo em conta a qualificação técnica, científica e ética do curso de
solicitadoria, através de seminários, Workshops, entre outros.
11.5 Medidas para promover a mobilidade, incluindo o reconhecimento mútuo
dos créditos.
A equipa Erasmus, constituída pelos Coordenadores Erasmus das Escolas e pelo Gabinete de
Mobilidade e Cooperação, monitoriza o processo de reconhecimento e garante a sua efectivação.
Esta equipa tomou as seguintes medidas para estimular a mobilidade no âmbito dos cursos:
Atribuição mínima de duas bolsas de mobilidade de estudante por curso para a realização períodos
de estudo Erasmus em instituições parceiras; Promoção de reuniões de sensibilização e informação
junto dos coordenadores de curso; Divulgação das oportunidades de mobilidade directamente junto
dos estudante e com recurso ao e_mail e página Web do GMC; Criação e desenvolvimento de página
Web dedicada aos estágios internacionais. No IPBeja existe pleno reconhecimento de créditos ECTS
obtidos no âmbito da realização de períodos de mobilidade no estrangeiro, em aplicação do disposto
no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro e no ECTS User’s Guide 2009.
12 Empregabilidade
12.1 Inserção no mercado de trabalho dos alunos diplomados em 2013.
Dos 15 alunos que terminaram a licenciatura em Solicitadoria no ano lectivo 2012/13 que depois de
acabarem os estágios alusivos à entrada na profissão, apenas 7 responderam aos questionários,
tendo 29% obtido emprego na área do ciclo de estudos em causa, outros 29% estando a exercer
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 48 | P á g i n a
actividade fora do ciclo de estudos em causa, e 71% só obtiveram emprego até um ano depois de
concluído o ciclo de estudos.
Tabela 12.1 Empregabilidade
13 Resultados das actividades científicas, tecnológica e artística
13.1 Publicações do corpo docente do ciclo de estudos em revistas
nacionais/internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos
(2015) MENDES, Marlene. O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica, Nova Causa Edições
Jurídicas, Vila Nova de Famalicão.
(2015) MENDES, Marlene. “A Imputação Formal da Pessoa Coletiva I: A Responsabilidade
Criminal da Pessoa Coletiva pelos Atos Praticados pelos seus Órgãos”, in Comparticipação,
pessoas colectivas e responsabilidade, BELEZA, Tereza Pizarro; PINTO, Frederico de
Lacerda da Costa, Almedina, Coimbra, pp. 49-86.
(2015) MENDES, Marlene. “A Imputação Formal da Pessoa Coletiva II: A Responsabilidade
Criminal da Pessoa Coletiva pelos Atos Praticados pelos seus Trabalhadores”, in
EMPREGABILIDADE Nº %
Alunos Diplomados (contactados) 15
Questionários respondidos (taxa de retorno) 7 47%
Diplomados que obtiveram emprego em setores de atividade relacionados com a área do ciclo de estudos 2 29%
Diplomados que obtiveram emprego em outros setores de atividade 2 29%
Diplomados que obtiveram emprego até um ano depois de concluído o ciclo de estudos 5 71%
Fonte: Questionário (via e-mai l e telefone) efetuado aos a lunos diplomados no ano lectivo 2012/2013.
Dados em Outubro de 2015.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 49 | P á g i n a
Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade, BELEZA, Tereza Pizarro; PINTO,
Frederico de Lacerda da Costa, Almedina, Coimbra, pp. 87-117.
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(2014) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Considerações jurídicas relativas aos direitos
das populações nativas. Os Índios brasileiros. Um sistema de exclusão social. Revista:
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 51 | P á g i n a
Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas. Universidad Complutense de
Madrid Volumen: 3(2014) Data / Fecha.2014 Publicación indexada en JCR: Sí X Base de
datos de indexación: LATINDEX - Directorio de Publicaciones Científicas Seriadas de
América Latina; Madri+d - Cultura Científica | OTRI – COMPLUTECNO; RAMSES. Réseau
d’Excellence des Centres de Recherche en Sciences Humaines Sur la Méditerrananée;
REBIUN - Red de Bibliotecas Univesitarias - ERevistas; Red ALyC - Red de Revistas
Científicas deAmérica Latina y el Caribe, España y Portugal. ; DIALNET - Servicio de Alertas
y Hemeroteca Virtual A Año: 2014 Altres indicis de qualitat / Otros indicios de calidad:
ISSN 1889-7231- CNICE - Ministerio de Educación y Ciencia - Ciencias Sociales;
COMPLUDOC – Sumarios; DIALNET - Servicio de Alertas y Hemeroteca Virtual – Sumarios;
DICE - Difusión y Calidad Editorial de las Revistas Españolas de Humanidades y Ciencias
Sociales y Jurídicas (CSIC, CINDOC, ANECA); DOAJ - Directory of Open Access Journals.
Lund University Libraries; ERCE - Evaluación de Revistas Científicas Españolas de
Humanidades y Ciencias Sociales; INRECS - Índice de Impacto de las Revistas Españolas de
Cencias Sociales; LATINDEX - Directorio de Publicaciones Científicas Seriadas de América
Latina; Madri+d - Cultura Científica | OTRI – COMPLUTECNO; RAMSES. Réseau
d’Excellence des Centres de Recherche en Sciences Humaines Sur la Méditerrananée;
REBIUN - Red de Bibliotecas Univesitarias - E-Revistas; Red ALyC - Red de Revistas
Científicas deAmérica Latina y el Caribe, España y Portugal.
(2012) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: A proteção do turista como consumidor no
contrato de transporte. Revista: Revista Anuario turismo y Sociedad-Universidad
Externado de Colombia. Volumen: XIIIPágina inicial: 17 /Página final: 40 Data / Fecha:
Noviembre/2012 Publicación indexada en JCR: Sí X Base de datos de indexación: OJS
(Open Journal Sistem), Latindex, Premier EBSCO, Dialnet, CegageLearning, SSRN, DOAJ, E-
revistas, Clase, Proquest y Colciencias. A Año: 2012 Posición relativa que ocupa la revista
en la categoría: Número de citaciones en JCR: En razón de tratarse de una revista
internacional, no se ha podido contabilizar el número de citaciones en las bases de datos
disponibles en España. Sin embargo se quiere dejar constancia de que han sido diversas las
citaciones en trabajos científicos. Altres indicis de qualitat / Otros indicios de calidad: La
revista Anuario Turismo y Sociedad, ocupa un alto factor de impacto y cuenta con las
siguientes características: Sistema de arbitraje, evaluadores externos, autores externos,
contenido científico original, instrucciones a los autores, entre otras. ISSN 0120-7555
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 52 | P á g i n a
(2013) Xavier, Marinêz de Oliveira. Xavier, José Francisco y Casqueira, João. Título: A
incapacidade dos povos indígenas no Brasil: Medida de protecção ou exclusão? Revista:
CENMIM - Centre of Studies of Minorities Página inicial: 2 Pàgina final / Página final: 17
Data / Fecha: 22/05/2013 Base de datos de indexación: FCCN, RCAAP (Repositorio
Científico de Acceso abierto de Portugal) y Repositorio da Universidade do Minho,
Portugal. Any / Año: 2013 ÍPosición relativa que ocupa la revista en la categoría: Categoria
/ Categoría: AAA Número de citaciones total y Otros indicios de calidad: Hasta la presente
fecha el artículo fue objeto de descargas 108 veces en los siguientes países: Estados
Unidos de América, Portugal, Brasil, China, Reino Unido, España, Federación Rusa, El
Salvador y Francia. Además, fue consultado 201 veces en los siguientes países: Estados
Unidos de América, Portugal, Brasil, Alemania, China, Reino Unido, Japón, Corea, Italia,
Rusia, Eslovenia, España y Francia. Revista incluida en el "Repositorio científico de acesso
aberto de Portugal” validada y examinada por la UMIC - Agencia para a Sociedade do
Conhecimento, ip, con una clasificación 100%, nivel AAA y puntuación 10.0 5. Revisão de
artigo científico (conselho editorial) Revista: Revista AMPLIAR Revisor:Xavier,Marinêz de
Oliveira Titulo: ”A Lei Saraiva (1881): Introdução do Voto Direito no Brasil e Exclusão dos
Analfabetos. Direito do Voto :Progresso ou Retrocesso?” Obs. Avaliador externos.
Editorial: Universidade Luterana do Brasil-Campus Gravataí-RS-Brasil Maio de 2014.
CAPITULOS DE LIVROS 1. El modelo de Bienestar Mediterráneo: procesos inconclusos
amenazados por la crisis. El caso del sistema de Servicios Sociales Español y el Sistema de
Asistencia Social Portugués. Editorial / Editorial: Editado por El Consejo General de Trabajo
Social de España intitulado: Aportaciones sobre la intervención social en tiempo de
malestares. Data: Noviembre 2013 Dipòsit legal / Depósito legal: ISBN 13:978-84-616-
6983-7 Lloc de publicació / Lugar de publicación: Madrid -España 2. Tendencias de
cambios en los principales sistemas de protección social en la Europa del Sur: Privatización
de la protección social y pérdida de derechos de ciudadanía. El ejemplo de Portugal.
Editorial: El consejo General de Trabajo Social de España. Intitulado: El trabajo social ante
el reto de la crisis y la educación superior. abril de 2014 ISBN / ISBN: 978-847991-424-0
Lugar de publicación: Murcia – España
Publicações em Texto:
o (2013) KRETSCHMANN, Angela & MASSENO, Manuel David. 2013. "Os Direitos Autorais
do Século XXI no Contexto do 'Alienista' do Século XIX, de Machado de Assis” in Revista
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 53 | P á g i n a
Diálogos do Direito, Vol. 3, n.º 4 (ISSN 2316-2112), pp. 138 a 155
<http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/dialogosdodireito/article/view/389/193>;
Publicações em Multimédia., Masseno, Manuel David:
o Vídeoaulas destinadas ao Master Programme in "European Law and Policies” da Università
Internazionale Telematica UNINETTUNO, produzidas em Roma e apenas acessíveis na
respetiva Web-Based Didatics:
<https://www.uninettunouniversity.net/it/Login.aspx?ReturnURL=%2fit%2fcyberspaziodid
attico.aspx>
o "Cybersecuriy in EU Law and Policies, a Brief Introduction”
o "The Criminalization of Attacks against Networks and Information Systems in EU Law”
o "The Protection of Children Online by EU Law”
o Conferência em vídeo "A disciplina do SPAM na União Europeia, na perspectiva dos
direitos fundamentais” ao "III Congresso Direito e Sociedade da UniLasalle - Fragmentação
do Direito e a Tutela dos Consumidores no Brasil”, Centro Universitario Lasalle, Canoas,
Brasil, dia 30 de abril de 2014 <https://www.youtube.com/watch?v=qrzALQBJUPA>
o Conferência em vídeo "Da Proteção das Crianças e dos Jovens na Internet pelo Direito da
União Europeia” ao "Tercer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de
Derecho e Informática - CIIDDI 2014”, Universidad FASTA, Mar del Plata, Argentina, dia 23
de Maio de 2014, <https://www.youtube.com/watch?v=c3NB5mVb3Dc>
(2014) Ramos, Armando Autor do livro: A PROVA DIGITAL EM PROCESSO PENAL: O CORREIO
ELETRÓNICO, Chiado Editora, Lisboa, Novembro de 2014, ISBN: 978-989-51-2383-4.
(2014) Ramos, Armando Autor do artigo: A NOVÍSSIMA DIRETIVA RELATIVA AO CIBERCRIME,
In: Constança Urbano de Sousa (coord.), O espaço de liberdade, segurança e justiça da EU:
desenvolvimentos recentes/ The EU area of freedom, security and justice: recente
developments, EDIUAL, Lisboa, 2014, ISBN: 978-989-8191-61-8.
(2014) Ramos, Armando Autor do artigo: O DIREITO DE ASILO: É A EUROPA UMA "TERRA DE
ASILO”?, in RatioLegis, disponívelon-
line em http://ratiolegis.ual.pt/images/pdfs/WorkingPapper/WP%203-2013.pdf, maio de
2014.
(2014) Ramos, Armando Autor do artigo: A IDENTIDIDADE GÉNETICO-CRIMINAL: O
CRIMINOSO QUE ANTES DE O SER JÁ O ERA?, in RatioLegis, disponível on-
line em http://ratiolegis.ual.pt/images/pdfs/WorkingPapper/WP%208%20-2013.pdf, maio de
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 54 | P á g i n a
2014. “O Poder Autóctone na Arquitectura do Estado - Bicameralismo?”, in BFDB, n.º 8,
Lisboa, AAFDL, p. 63-79. - Idem: separata ao BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, 2011.
(2015) Kosta, Kafft “Tribunal Penal Internacional e África Lusófona – Arqueologia Superficial
de uma Relação de Desconfiança” *conferência pronunciada no quadro da Comemoração do
Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - no Encontro Internacional
“Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa”,
Lisboa, 31 de Outubro a 1 de Novembro de 2013]: in Kai Ambos/Maria Fernanda
Palma/Augusto da Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (Coord.), Direito Penal Internacional, TPI
e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa,Lisboa, INCM, 2015, p. 61-75.
(2014) Kosta, Kafft “O Poder Local na Guiné-Bissau: Institucionalização, Organização e
Problemas”: *lição no Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal Comparado dos Países de
Língua Oficial Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Abril de 2012]
Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (Coord.: José Melo Alexandrino), Lisboa,
AAFDL, 2014, p. 137-156).
(2013) Kosta, Kafft “Os Direitos Fundamentais da Terceira Idade e a Marca Cristã – Do Sul Que
Não Pode e Faz(ia) ao Norte Que Pode e Não Faz (ou Duas Variantes deHomo Sacer”
[Transcrição de uma conferência proferida no quadro do Encontro de Jurisprudentes
organizado pelo Pontificium Consilium Pro Familia do Vaticano, com a AJLP, de 18 a 19 de
Junho de 2013.
(2013) Kosta, Kafft na 1ª sessão, dedicada ao tema ”A protecção da Família na Constituição: os
direitos sociais e a protecção jurídica institucional”+, in Revista “O Direito”, Ano 145.º (2013),
2014, III, p. 431, ss
(2012) Kosta, kafft - Bombe Atomique Présidentielle: La Dissolution du Parlement, in Estudos
de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, p. 611-
634.
(2013) Kosta, Kafft - A Local Globalização da Soberania, in Estudos em Homenagem ao Prof.
Doutor Gomes Canotilho, vol. II, Coimbra Editora, 2013.
(2012) Kosta, Kafft - «A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos no tempo (Notas
sincopadas para a arguição de uma Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito de
Lisboa)”, in "Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos" (Coord. A. Coutinho
Pagliarini/Dimitri Dimoulis), Belo Horizonte/MG, Editora Fórum, 2012, p. 119 ss.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 55 | P á g i n a
(2012) Kosta, Kafft “O Poder Local na Guiné-Bissau: Institucionalização, Organização e
Problemas”: *lição no Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal Comparado dos Países de
Língua Oficial Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Abril de 2012]
Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (Coord.: José Melo Alexandrino), Lisboa,
AAFDL, 2014, p. 137-156). “A Liberdade de Circulação de Pessoas na CPLP: Para um Espaço de
Fronteiras Internas Semi-abertas?”: No Congresso Internacional de Direito em Luanda,
Universidade Agostinho Neto (Org.: Faculdade de Direito da UAN/CJLP/FDUL/PUC-SP), Abril de
2012.
(2012) Kosta. Kafft “Rousseau – Hoje – e a Relativização Absoluta da Constituição, Justiça
Constitucional e Soberania”: Na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no VIII
Colóquio Intetrnacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar; Junho de 2012.
(2012) Kosta, Kafft “Sistema Eleitoral, Órgaos Electivos e Critérios de Eleição no Quadro dos
PALOP e Timor Leste”;
(2012) Kosta, kafft “O Contencioso Eleitoral na Guiné-Bissau da Octaérida 2004-2012:
conferência pronunciada na Conferência sobre o Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral nos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste, Praia (Cabo Verde), 9-11 Julho de
2012 (organização: UE/PNUD/PRO-PALOP/TL) [Na Conferência sobre o Contencioso, Justiça e
Conflito Eleitoral nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste, Praia (Cabo
Verde), 9-11 Julho de 2012 (organização: UE/PNUD/PRO-PALOP/TL).]
(2012) Kosta, Kafft “O Presidente da República na Lusofonia – Olhar Juscomparativo”: No I
Congresso Internacional Jurídico, Ponta Grossa/Paraná, Agosto de 2012 (organização:
OAB/CESCAGE).
(2012) Kosta, Kafft “Estatuto e Poderes do Presidente da República na Alemanha, Portugal e
Cabo Verde: Démarches Microcomparativas”: tradução portuguesa do título original da
palestra na Universidade de Osnabrück, Setembro de 2012.
(2012) Kosta, kafft “A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, a Declaração
Universal dos Direitos do Homem e o Constitucionalismo Guineense”: Na I Semana Franco-
Lusófona de Direito Constitucional; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro
de 2012 (Org.: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Universidade de Paris-
Sorbonne; PUC/PR-UNIT).
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 56 | P á g i n a
(2012) Kosta, kafft “A ‘Desconstrução’ do Estado, a ‘Desconstrução’ do Direito e a
‘Desconstrução’ do Estado de Direito”: No Ciclo de Conferências “Guiné-Bissau: da
multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”, Lisboa, 2013.
(2012) Kosta, kafft “Violência Doméstica contra a Mulher - o Pluralismo Jurídico na Prevenção
e no Combate à Violência Doméstica”: Na Conferência Internacional sobre o “Combate a
Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres”, Faculdade de Direito da Universiadade de
Lisboa, Dezembro de 2012.
(2012) Kosta, kafft “Os Direitos do Mar nas Escolas de Magistratura”: Curso sobre o “Ensino
dos Direitos do Mar na CPLP” (Org.: Escola Naval, Alfeite/Portugal & Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa), Escola Naval, Abril de 2013. A minha prelecção centrou-se no tema
«Os Direitos do Mar nas Escolas de Magistratura – Um Olhar para Bissau»
(2012) Kosta, kafft “Modelos Constitucionais nos Países de Língua Portuguesa”: Conferência
Comemorativa do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 6.5.2013.
(2012) Kosta, kafft «Panorâmica Horizontal da Ordenação Constitucional Guineense»:
Colóquio «O Direito Constitucional de Língua Portuguesa», organizado pela CPLP, 7.5.2013,
Lisboa.
(2012) Kosta, kafft “Os Conflitos, a Força, o Estado de Direito e a Democracia”
[No quadro da comemoração do 50.o aniversário da constituição da Organização da Unidade
Africana. Certame organizado pelo NEA-FDUL/AEGL em 25.5.2013].
(2012) Kosta, kafft “Tribunal Penal Internacional e África Lusófona – Arqueologia Superficial
de uma Relação de Desconfiança”: conferência pronunciada no quadro da Comemoração do
Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa [no Encontro Internacional
“Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa”,
Lisboa, 31 de Outubro a 1 de Novembro de 2013] – publicação em curso.
(2012) Kosta, kafft “A Liberdade de Circulação na CPLP: Para um Espaço de Fronteiras Semi-
Abertas”: I Encontro Internacional do Programa Estudante Convénio-Graduação e Pós-
Graduação no Brasil: Recife (Universidade Federal de Pernambuco), 27-29 de Novembro de
2013.
(2012) Kosta, kafft “Violência Matrimonial, a Ética e o Pluralismo Jurídico”: No II Encontro de
Jurisprudentes de Língua Portuguesa em Roma sob o tema "Família, Sociedade e Fraternidade:
o percorrer de novos caminhos" (co-org. pelo Pontificium Consilium Pro Familia; Roma, 1 de
Abril de 2014).
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 57 | P á g i n a
(2012) Kosta, kafft «Auto-Independência, 25 de Abril e a Questão “Estado”: o Caso
Guineense»: Conferência sobre “O 25 de Abril de 1974 e os Países Africanos de Expressão
Portuguesa – o Lado de Lá da História – Que Retrospectivas”, organizada por NEA/FDL & “Falar
África”, 10.5.2014, Lisboa, FDUL.
(2012) Kosta, kafft “O Sistema de Governo Semipresidencial-Presidencializante: Modelo
Esquizofrénico Guineense”: Conferência organizada pela OEGB-Coimbra, em colaboração com
a AEGB-Lisboa/Porto, 10.5.2014, Coimbra.
(2012) Kosta, kafft “Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do
Estado”: Conferência de encerramento do Colóquio da Assembleia Nacional Popular da Guiné-
Bissau, sob o lema «Guiné-Bissau, 20 Anos de Democracia – Balanço e Desafios» (Bissau,
Outubro de 2014).
(2012) Kosta, kafft “Soberania, Constituição e Justiça Constitucional: Diálogo com Rousseau
Hoje, num Entroncamento da História”: Conferência proferida no quadro da celebração do
24.º aniversário da Faculdade de Direito de Bissau (Bissau, 26 de Novembro de 2014).
13.2 Participação do corpo docente do ciclo de estudos em Projectos nacionais e
internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos.
(2015) Fitas, João Filipe Cardoso, No âmbito do IRN, I.P. – Instituto dos Registos e do
Notariado, I.P , Contabilidade Centralizada, Procedimentos Contabilísticos – Implementação de
alterações legislativas nos serviços de registos e notariado. (Decreto-Lei n.º201/2015 de 17 de
setembro) - Ano 2015.
(2014/2015) Fitas, João Filipe Cardoso, No âmbito do IRN, I.P. – Instituto dos Registos e do
Notariado, I.P, Operações Contabilísticas nos Registos, Registo Predial – Ano 2014/2015.
(2013/3014) Fitas, João Filipe Cardoso, No âmbito do IRN, I.P. – Instituto dos Registos e do
Notariado, I.P, Requalificação dos profissionais dos registos – Ano 2013/2014.
(2014) Ramos, Armando Participação no Centro de Investigação RatioLegis, da Universidade
Autónoma de Lisboa, na elaboração do um manual "Introdução ao Estudo do Direito", 2014,
Lisboa.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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Xavier, Marinêz de Oliveira Título del proyecto o contrato: Retos jurídicos y económicos de
las TIC aplicadas al turismo: una nueva frontera. Comercialización, Promoción intermediación
y responsabilidad Entidad financiadora: Ministerio de Economia y Competitividad Referencia
de la concesión: Tipo de convocatoria: Programa estatal Entidades participantes: Universidad
de las Islas Baleares, Facultad de Derecho. Duración, desde: 3 años Investigador/a
responsable: Antonia Paniza Fullana. Tipus de participación / Tipo de participación:
Investigadora Número de investigadores participantes: 6 Dedicació / Dedicación: Parcial
Aportación de la persona solicitante al proyecto: En este momento está a punto de publicarse
la nueva directiva relativa a los viajes combinados y servicios asistidos de viaje. La doctora
Xavier, Marinêz de Oliveira aporta su labor investigador sobre la realidad de Portugal y su
adaptación como estado miembro.
13.3 Actividades de desenvolvimento tecnológico e artístico, prestação de
serviços à comunidade, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos.
(2015)Cardoso, Elionora - A Visita de Estudo à Assembleia da República (AR) ocorreu no dia
30 de novembro, como o 3.º ano Solicitadoria no âmbito das ucs de Processo executivo e
Arrendamento Urbano e Rural.
(2014) Cardoso, Elionora - A Visita de Estudo à Assembleia da República (AR) ocorreu no dia
14 Maio, com o 3º ano Solicitadoria no âmbito da uc de Direito dos Contratos (32 alunos), e ao
GRAL – Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios.
(2013/2014) Cardoso, Elionora - No âmbito da colaboração com a DECO a docente Elionora
Cardoso realiza enquanto jurista pareceres jurídicos a associados relativos a Direito do
Consumo, em especial no âmbito da uc de Resolução Alternativa de Litígios.
(2012) Ramos, Armando - Formador no Agrupamento de Escolas de Alvide - Cascais, sob o
tema "Os Desafios e Perigos da Internet na e-Vida”, em 14 e 29 de maio de 2012, num total
de 6h30.
(2012) Ramos, Armando Formador na "Ação de Sensibilização e Informação sobre Desafios e
Perigos da Internet”, para alunos das Escolas Secundárias da Lousã, no dia 24 de fevereiro de
2012, com a duração de 6 horas.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 59 | P á g i n a
(2011) Kosta, Kafft - “O Poder Judicial – Entre a Jurisdiarquia, a Independência e a
Jurisprudência dos Interesses (do Eu, do Estado, dos Chefes, do Regime e Outros Que Tais)”, in
BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, p. 153-173. - Idem: separata ao BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, 201
Curso de Direito Constitucional Comparado, intitulado «PODER PRESIDENCIAL: Uma
Microcomparação Pentagonal – Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, Cabo Verde, Angola». Curso
ministrado por Kafft Kosta, de 21 a 25 de Março de 2011, na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa. O curso acabou por, a solicitação dos discentes, abranger também
Moçambique e São Tomé e Príncipe, na grelha comparativa.1.
13.4 Seminários, Congressos, Encontros realizados no âmbito do ciclo de estudos.
Realizou-se um número muito significativo de Seminários nas unidades curriculares mais relevantes,
às quais correspondem mais créditos. O objectivo de tais Seminários, a serem tendencialmente
orientados por docentes de outras Instituições de Ensino Superior, sempre que possível estrangeiros,
passa por indicar novos rumos à investigação actual e futura dos alunos. Assim, foram realizados os
seguintes seminários:
Seminários;
(2015) Mendes, Marlene. “Análisis de Constitucionalidad de la Reforma Laboral Portuguesa”.
Comunicação proferida em 4 de novembro de 2015 no âmbito das I Jornadas sobre la Reforma
Laboral Hispanolusa. Análisis de la Reforma Laboral Portuguesa desde la Óptica Española, que
decorreu na Universidade da Extremadura, em Badajoz.
(2014) Mendes, Marlene. “Um Olhar sobre o Assédio Sexual no Trabalho”. Comunicação livre
proferida em 27 de novembro de 2014 no âmbito da Conferência Internacional A Convenção
de Istambul e os Crimes Sexuais, que decorreu nos dias 27 e 28 de novembro de 2014 na
Reitora da Universidade Nova de Lisboa.
(2014) Mendes, Marlene. “ Partilha do Risco Ocupacional? Uma Perspetiva face ao regime de
Higiene, Segurança e Saúde Laboral Vigente”. Comunicação proferida em 22 de outubro de
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 60 | P á g i n a
2014 no SPEED – Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito, que decorreu na
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
(2014) Mendes, Marlene. “O Direito à Mentira da Trabalhadora Grávida”. Comunicação
proferida em 28 de setembro de 2014 no âmbito do 13º Congresso Nacional de Bioética, que
decorreu nos dias 27 e 28 de setembro na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
(2013) Mendes, Marlene. “O risco, o perigo e a habitualidade ao risco e ao perigo nos regimes
de prevenção e reparação de acidentes de trabalho”. Comunicação proferida em 5 de
Setembro de 2013 no âmbito do 2º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho, que
decorreu no Porto nos dias 5 e 6 de setembro de 2013.
(2013) Mendes, Marlene. “O Inverso da Verdade: a trabalhadora grávida e as inverdades”.
Comunicação proferida em 11 de abril de 2013 no âmbito 8º Encontro Nacional de Estudantes
de Solicitadoria, que decorreu em Beja nos dias 11 e 12 de abril de 2013.
(2015) Lança, Hugo - Liberdade de expressão na internet: há bytes para arquivar discurso de
ódio? In: III Colóquio Jushumanistas Internacional, Comemorando o VIII Centenário da Magna
Carta, realizado no dia 16 de fevereiro de 2014, Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
(2014) Lança, Hugo - O Abuso Sexual de Crianças na Internet: Desconstruir Mitos, para
Apreender os Riscos! In: Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) –
Faculdade de Direito da Universidade Nova, realizado no dia 19 de Novembro de 2014;
(2014) Lança, Hugo - O Abuso Sexual Infantil. In: VI Seminário Internacional – Faculdade de
Direito de Minas Gerais, realizado no dia 6 de novembro de 2014;
(2015) Ramos, Armando no IX Encontro Nacional do IAPI – Instituto dos Advogados em Prática
Individual – Ordem dos Advogados, com o tema “Os meios de prova a partir da Internet e das
redes sociais no processo penal”, em Gondomar, 20 de junho de 2015.
(2015) Ramos, Armando no III Seminário OP-ISCOPSI LIBERDADE E SEGURANÇA, com o tema
“A cibersegurança vs a privacidade na internet – nótulas sobre um “estado de guerra”
latente”, organizado pelo Observatório Político e pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna, em 4 de junho de 2015.
(2015) Masseno, Manuel David “Segurança, Autodeterminação Informacional e
‘Esquecimento’ na Rede: uma perspetiva sobretudo jurisprudencial”. Conferência / Aula à
Ação de Formação Contínua - Ética e Deontologia Profissional. Centro de Estudos Judiciários,
Lisboa, 16 de janeiro de 2015;
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 61 | P á g i n a
(2015) Masseno, Manuel David “IP Topics for Engineering: I - Intellectual Property and
Innovation; II – Droit d’Auteur / Copyright Issues; III – Industrial Property Issues”. Seminários na
u.c. “Entrepreneurship Methods” do Programa Doutoral em Engenharia Eletrotécnica e de
Computadores, Faculdade de Engenharia da Universidade Nova de Lisboa, Caparica, 6 de
março de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Cybercrime: a few notes on the European Framework of
Turkish Law”. Seminário ao Curso de Engenharia de Comutadores da Universidade
Kemerburgaz de Istambul (Turquia). 14 de Abril de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “L’impatto della Sentenza Google Spain sulla giurisprudenza
brasiliana”. Intervenção no “Seminario ‘Un anno di diritto all'oblio’”. Programa de
Doutoramento “Comparazione e diritti della persona” da Universidade de Salerno (Itália), 15
de maio de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Das Fontes Internacionais e Europeias do Direito da
Criminalidade Informática”. Seminário à u.c. “Criminalidade Informática” do Curso de
Mestrado em Direito e Informática, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 23 de
maio de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “A Governação da Sociedade da Informação; A Privacidade e a
Proteção de Dados Pessoais; O Combate ao Cibercrime”. Curso breve ao Programa de Pós-
Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria RS
(Brasil), de 25 a 27 de maio de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Dos Limites ao Direito de Autor na Sociedade em Rede,
últimos desenvolvimentos na União Europeia”. Seminário ao Programa de Pós-Graduação em
Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul RS
(Brasil), 29 de maio de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Da Proteção de Dados Pessoais no Mundo da 'Big Data', uma
perspetiva europeia”. Conferência / Aula ao Curso de Prós-Graduação em Marketing Digital.
INDEG / ISCTE/IUL, Lisboa, 3 de junho de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David“Simpósio Luso-Brasileiro sobre ‘Contratos Agrários -
Arrendamento Rural’. Curso de Solicitadoria / Instituto Politécnico de Beja, Beja, 15 de janeiro
de 2015;
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 62 | P á g i n a
(2015) Masseno, Manuel DavidMesa “Que perspetivas para a proteção de dados pessoais na
Europa?” no quadro do “VI Simpósio em Segurança Informática e Cibercrime – SimSIC 2015”,
Laboratório UbiNET / Instituto Politécnico de Beja, Beja, 21 de maio de 2015;
(2014) – Lança, Hugo O Abuso Sexual de Crianças na Internet: Desconstruir Mitos, para
Apreender os Riscos! In: Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) -
Faculdade de Direito da Universidade Nova, realizado no dia 19 de Novembro de 2014;
(2014) Lança, Hugo - O Abuso Sexual Infantil. In: VI Seminário Internacional - Faculdade de
Direito de Minas Gerais, realizado no dia 6 de novembro de 2014;
(2013) Lança, Hugo - Violência no Namoro: a perspetiva jurídica. In: Seminário MultiDisciplinar
sobre Violência no Namoro, realizado no dia 6 de Dezembro de 2013, no Auditório da ESEB;
(2013) Lança, Hugo - As vítimas na Primeira Pessoa. In: "Aula Aberta sobre Violência
Doméstica, realizado na Estig em 22 de Maio de 2013.
(2013) Lança, Hugo - A problemática da violência Doméstica. In: Acção de Sensibilização para a
Violência Doméstica, organizada pela AEESEB no âmbito dos Distúrbios Culturais em parceria
com o Núcleo de Apoio à Vítima;
(2013) Lança, Hugo - Os Direitos das Crianças. In: Seminário temático no âmbito da uc
de Sociologia da Família, Curso de Enfermagem, realizado no dia 23 de Abril;
(2013) Lança, Hugo - Os Idosos Vítimas de Violência Doméstica. In: Envelhecer numa
sociedade para todas as idades”, organizadas pelo 3º Curso de Pós-Licenciatura de
Enfermagem Comunitária, no dia 01 de Fevereiro;
(2012) Lança, Hugo - Responsabilidade Social das Empresas. In Encontro de Culturas, realizado
no dia 04 de Novembro de 2012;
(2012) Lança, Hugo - A Auto-Regulação e os Códigos de Conduta sobre Proteção de Dados no
Comércio Eletrónico. in Seminário sobre a Proteção de Dados em Comércio Eletrónico,
realizada no dia 09 de Novembro de 2012;
(2012) Lança, Hugo - Os jovens e as redes socias., in Seminário da Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens em Risco da Vidigueira, realizada a 30 de Maio de 2012;
(2012) Lança Hugo - "O Processo de Divórcio em Portugal” in Aula Aberta sobre o Divórcio,
com a participação da Dr.ª Ana Marta (Juiz de Direito) e Dr.ª Maria José Martinho
(Procuradora), realizado na Estig a 3 de Maio de 2012;
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 63 | P á g i n a
(2012) Lança, Hugo - Práticas institucionais de violência contra a mulher no Brasil e em
Portugal, com a participação da Prof.ª Eveline Lucena Neri, realizado a 19 de março de 2012 na
ESTIG do IPBeja.
(2012) Lança, Hugo - O Estranho Mundo dos Abusos Sexuais aos menores: Uma visão
heterogénea a um drama dos nossos dias” com a participação da Dra. Ana Lúcia Pestana
psicóloga; Comissário e Docente do IPB - Nuno Poiares; Procuradora do MP Filipa Soveral,
realizado em 29 de Fevereiro de 2012;
(2014) Armando Ramos - Orador no Seminário "Catch me if you can - Migração para a Cloud e
os novos desafios em Auditoria”, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de
Coimbra, em 26 de maio de 2014, com o tema "Prova Jurídica forense na cloud”.
(2014) Armando Ramos - Orador no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do
Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 20 de março de
2014, com o tema "A prova digital: vicissitudes e mudanças de paradigma face ao avanço
tecnológico. O caso específico do correio eletrónico”.
(2014) Armando Ramos - Orador na Conferência "O espaço de liberdade, segurança e justiça
da UE: desenvolvimento recentes”, realizada em 30 de maio de 2013 na Universidade
Autónoma de Lisboa, com a comunicação: "A proposta de Diretiva relativa ao Cibercrime”.
(2013) Armando Ramos - Orador no IV SimSIC, Simpósio de Segurança Informática e
Cibercrime, realizado em 30 de maio de 2013, no Instituto Politécnico de Beja, com a
comunicação: "A Investigação Criminal em matéria do Acesso Ilícito a Sistemas Informáticos”
(2013) Armando Ramos - Orador no IV Congresso de Processo Penal, realizado no Hotel Altis
em Lisboa, nos dias 11 e 12 de abril de 2013, organizado pela Almedina, com a comunicação:
"Do periculum in mora da atuação da Autoridade Judiciária ao fumus boni iurisda intervenção
policial: contributo para o estudo das medidas cautelares e de polícia na cibercriminalidade
económica.”
(2014) Armando Ramos - Participação no seminário "O novo Processo Civil”, realizado no
Instituto Politécnico de Beja - ESTIG, em 28 de março de 2014.
(2013) Ramos, Armando Participação no IV Congresso de Processo Penal, realizado no Hotel
Altis em Lisboa, nos dias 11 e 12 de abril de 2013, pela Almedina.
(2013) Armando Ramos -Frequência, com aproveitamento, da conferência do Professor
Doutor Críspulo Travieso Rodríguez, sob o tema "La evaluatión de la investigación en Ciencias
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 64 | P á g i n a
Sociales y Humanidades”, Universidade Autónoma de Lisboa, 12 de março de 2013, com a
atribuiçãoo de 0,5 ECTS.
(2013) Armando Ramos -Frequência na ação de formação sobre "Criminalidade Económico-
Financeira” ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários, em 11 e 18 de janeiro de 2013, na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(2012) Armando, Ramos - Presença na "2.ª Edição do Evento Infosec Day”, com participação
nos Worksops do dia 2 de outubro de 2012: "Resposta a Incidentes de Segurança” e
"Cybercrime, Digital Investigations and Public Private Partnership” e no dia 3 de outubro de
2012 "Proteção de Dados”, com a duração de 2 horas cada (6 horas no total).
(2012) Armando Ramos - No dia 4 de outubro de 2012 participou nas intervenções realizadas,
com a duração de 6 horas.
(2012) Armando Ramos - Coordenador da Organização e Participação no "3.º Encontro de
Juristas de Pampilhosa da Serra”, realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2012 em Pampilhosa
da Serra.
(2012) Armando Ramos - Frequência na ação de formação sobre "Apreciação dos Meios de
Prova e Fundamentação da Matéria de Facto” ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários,
em 1 de junho de 2012.
(2012) Armando Ramos - Participação no "III Simpósio de Segurança Informática e Cibercrime
- SimSIC2012”, organizado pelo Lab UbiNet - Segurança, Informática e Cibercrime do Instituto
Politécnico de Beja, em 31 de maio de 2012.
(2012) Armando Ramos - Frequência, com aproveitamento do curso "Linux, E.C.T.E.G.
Course”, ministrado na Escola de Polícia Judiciária, de 26 de janeiro a 2 de março de 2012,
num total de 76 horas. Este curso foi certificado pela University College Dublin.
(2014) Xavier, Marinêz de Oliveira , Fátima da Silva Grave Ortiz, Virgínia Alves Carrara,
Maria Rosa Tomé, Alcina Martins. Título: INTERNACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL:
diálogos entre Brasil, Portugal e Espanha Entidad organizadora: Associação Brasileira de Ensino
e Pesquisa em Serviço Social y Universidade Federal do Rio Grande do Norte-Brasil Tipo de
contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.): Presentación de
comunicación y mesa coordinada. Lugar de celebración: Rio Grande do Norte-Natal-Brasil
Fecha: 30 de noviembre a 04 de diciembre 2014.
(2014) Xavier, Marinêz de Oliveira y Maria Antónia Carbonero. Título: Tendencias de cambios
en los principales sistemas de protección social en la Europa del Sur: Privatización de la
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 65 | P á g i n a
protección social y pérdida de derechos de ciudadanía. El ejemplo de Portugal. Entidad
organizadora: Universidad de Murcia- I Congreso internacional e facultades y escuelas de
trabajo social. Tipo de contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.):
Presentación de comunicación. Publicación (ISSN/ISBN):978-84-7991-424-0 Lugar de
celebración: Murcia (España). Fecha: 23,24y25 de abril del 2014.
Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Informalidad, clientelismo y violencia contra las mujeres en
el capitalismo global. Entidad organizadora: Grupo de investigación: Desigualtad, gènere y
políticas públicas y Universitat de les Illes Balears. Tipo de contribución : Ponencia Lugar de
celebración: Palma de Mallorca (España). Fecha: 14,19 y 28 de mayo.
(2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: El modelo de Bienestar Mediterráneo: procesos
inconclusos amenazados por la crisis. El caso del sistema de Servicios Sociales Español y el
Sistema de Asistencia Social Portugués. Entidad organizadora: Consejo general de Trabajo
Social, Colegio profesional de Trabajo Social de Málaga. Congrés / Congreso: XII Congreso
Estatal del Trabajo Social (Marbella). Tipo de contribución (póster, comunicación oral,
ponencia invitada, etc.): Presentación de comunicación. Publicación (ISSN/ISBN):10:84-
6166983-5 Lugar de celebración: Marbella, Málaga (España). Fecha: 14/11/2013 a 16/11/2013
(2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Trabajo Social en Redes Entidad organizadora:
Universidad de las Islas Baleares Congresso: Servicios sociales y políticas públicas Tipo de
contribución Ponencia y Participación en la organización Lugar de celebración: Palma de
Mallorca, España. Data / Fecha: 20/03/2013
(2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: A obrigação como vínculo pessoal entre dois
sujeitos e o real objectivo do processo de execução Entidade organizadora: Associação
Portuguesa de consumo y Instituto Politécnico de Beja I seminário multidisciplinar de
solicitadoria Ponencia e organização. Lugar de celebración: Beja, Portugal Data / Fecha:
14/01/2013
(2012) Xavier, Marinêz de Oliveira O TURISMO E O DIREITO DO CONSUMO Entidad
organizadora: Associação Portuguesa de Direito do consumo y Instituto Politécnico de
Bragança: IVJornadas trasmontanas de direito do consumo Ponencia. Mirandela, Portugal Data
/ Fecha: 30/05/2012
(2013) Masseno, Manuel David - "Cybercrime Law in Portugal: a short preliminary
approach”. Conferência proferida no "Cybercrime Seminar for Algarve Businesses and
Residents”, Safe Communities Algarve, Conrad Hotel, Quinta do Lago, 9 de dezembro de 2013;
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 66 | P á g i n a
(2014) Masseno, Manuel David "Do Direito a haver... nos próximos meses (alguns
apontamentos sobre a Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de
crianças)”. Conferencia realizada na "Sessão de Sensibilização 'Crimes Contra as Crianças na
Internet'”, Procuradoria-Geral da República - Gabinete Cibercrime, Instituto Politécnico de
Beja, dia 12 de março de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David - Participação na Conferência de Beja do Projeto "NET Talks -
Achas que tudo o que vem à rede é fixe?”, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do
Consumidor, Escola Secundária de Diogo de Gouveia, dia 21 de março de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David - "Colóquio Internacional 'Direitos Humanos e Democracia'”,
Universidade Aberta, em Lisboa, dias 5 e 6 de junho de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David - Seminário sobre "Intellectual Property and Innovation” aos
Programas de Doutoramento em Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa, Monte da Caparica, dia 5 de março de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David - Seminário sobre "Il Data Retention nella giurisprudenza
comunitaria” ao Dottorato di ricerca "Comparazione e diritti della persona", da Universidade
de Salerno, Itália, dia 9 de abril de 2014
(2014) Masseno. Manuel David - Seminário sobre "Das Fontes Internacionais e Europeias do
Direito da Criminalidade Informática” à III Edição do Mestrado em Direito e Informática da
Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, dia 10 de maio de 2014;
(2013) Masseno, Manuel David - Seminários na International Summer School of Legal
Informatics - 2013 "The Remarkable Changes of Network Society During the Last Years”,
Universidade da Lapónia, Finlândia, dia 27 de Agosto de 2013:
o Masseno, Manuel David "The Strategies and Rules concerning Networks and Information
Systems Security”;
o Masseno, Manuel David "The Criminalization of Attacks against Networks and Information
Systems”;
(2014) Masseno, Manuel David - Seminário "Dos Limites aos Direitos de Autor na Sociedade
em Rede, uma perspetiva europeia” à Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e
Biblioteconómica, Universidade de Coimbra, dia 9 de maio de 2024.
Seminários promovidos pela comissão de curso:
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 67 | P á g i n a
(2015) Maio de 2015 – Processo Civil.
(2015) Ramos, Fonseca , 20 de Novembro de 2015 – Acordão Uniformizador de
Jurisprudência, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Fonseca Ramos.
(2015) Fitas, João Filipe Cardoso, Orador no ciclo de conferências de solicitadoria
organizadas pelo IPBeja – Instituto Politécnico de Beja, “Registos – Civil, Predial e Comercial”,
em Beja, que se realizou no dia 19 de maio de 2015.
(2015) Fitas, João Filipe Cardoso, Orador no ciclo de conferências de solicitadoria organizadas
pelo IPBeja – Instituto Politécnico de Beja, “O dia-a-dia dos direitos reais”, em Beja, que se
realizou no dia 15 de dezembro de 2015.
(2014) O Novo Processo Civil – Orador Dr. Paulo Pimenta; Discussão Sobre os Pilares da
Reforma, Instituto Politécnico de Beja, 28 de Março de 2014;
(2014) O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário – Oradores Dr. Eduardo Paiva e Dra
Helena Cabrita (Magistrados Judiciais); As Traves Mestras da Reforma, A Forma da Partiçha e
as suas Operações; Instituto Politécnico de Beja, 11 de Abril de 2014;
(2014) Da Fundamentação da Setença Cível; Da fundamentação da Sentença Contra
Ordenacional – Oradores Dra Marta Crespo e Dra Helena Cabrita (Magistradas Judiciais)
Instituto Politécnico de Beja, 30 de Maio de 2014.
Comunicações;
(2014) Cravo, Francisco- Revista Sollicitare – “ Nós Estamos Numa Escola Prática do Direito”
Edição N.º14\ Outubro 2014.
(2014) Kosta, Kafft “Violência Matrimonial, a Ética e o Pluralismo Jurídico”: No II Encontro de
Jurisprudentes de Língua Portuguesa em Roma sob o tema "Família, Sociedade e Fraternidade: o
percorrer de novos caminhos" (co-org. pelo Pontificium Consilium Pro Familia; Roma, 2014).
(20141) Kosta, Kafft «Auto-Independência, 25 de Abril e a Questão “Estado”: o Caso Guineense»:
Conferência sobre “O 25 de Abril de 1974 e os Países Africanos de Expressão Portuguesa – o Lado
de Lá da História – Que Retrospectivas”, organizada por NEA/FDL & “Falar África”, 2014, Lisboa,
FDUL.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 68 | P á g i n a
(2014) Kosta, Kafft “O Sistema de Governo Semipresidencial-Presidencializante: Modelo
Esquizofrénico Guineense”: Conferência organizada pela OEGB-Coimbra, em colaboração com a
AEGB-Lisboa/Porto, Coimbra.
(2014) Kosta, Kafft “Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do
Estado”: Conferência de encerramento do Colóquio da Assembleia Nacional Popular da Guiné-
Bissau, sob o lema «Guiné-Bissau, 20 Anos de Democracia – Balanço e Desafios» (Bissau,
Outubro de 2014).
(2014) Kosta, Kafft “Soberania, Constituição e Justiça Constitucional: Diálogo com Rousseau
Hoje, num Entroncamento da História”: Conferência proferida no quadro da celebração do 24.º
aniversário da Faculdade de Direito de Bissau (Bissau, 26 de Novembro de 2014).
(2014) Kosta, Kafft “A Natureza Jurídica das Ordens Profissionais em Portugal - Competência das
competências do Estado, Multipolaridade e Subsidiariedade”
(2015) Kosta, Kafft - Conferência no âmbito do Curso de Especialização em Direito do Estado
coordenado pelo Prof. Doutor Carlos Eduardo D. Reverbel (em torno do tema geral «Regras
Deontológicas e Autonomia dos Conselhos Profissionais e Princípio da Subsidiariedade»),
realizado de 24 a 25 de Setembro de 2015, em Porto alegre, Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
(2015) Kosta, Kafft - A Relevância do Tempo na Aplicação da Norma Constitucional: a
inconstitucionalidade pretérita e a novação (um estudo de caso na jurisprudência constitucional
portuguesa)
(2015) Kosta, Kafft - Conferência no âmbito do Curso de Especialização em Direito do Estado
coordenado pelo Prof. Doutor Carlos Eduardo D. Reverbel, realizado de 24 a 25 de Setembro de
2015, em Porto alegre, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
(2013) Masseno, Manuel David "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS
LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação
Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013;
(2014) Masseno, Manuel David "Tercer Congreso Iberoamericano de Investigadores y
Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2014”, Universidade FASTA, Mar del Plata,
Argentina, 22 e 23 de Maio de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David "6th International Conference on Information Law and Ethics -
ICIL 2014 - Lifting Barriers to Empower the Future of Information Law and Ethics”,
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 69 | P á g i n a
Universidade da Macedónia e Universidade "Aristóteles” de Salónica, Salónica, Grécia, dias 30
e 31 de maio de 2014;
(2013)Masseno, Manuel David "Do Direito Fraterno na Sociedade em Rede - Divisão Digital e
Fraternidade”. Comunicação apresentada ao "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO
SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”,
Fundação Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013;
(2013) Masseno, Manuel David "O Cibercrime no Brasil, perspetivas desde o Direito
Internacional”. Videoconferência à "XXIV Semana Jurídica 'O Brasil e as Dimensões do Direito
Internacional'”, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”, Franca, Brasil, dia 30
de outubro de 2013;
(2014) Masseno, Manuel David "O acesso a 'dados de conexão' no Direito Brasileiro, uma
perspetiva europeia”. Comunicação ao "Congresso Internacional 'Direito na Lusofonia'”, Escola
de Direito da Universidade do Minho, Braga, dia 21 de fevereiro de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David "Que fazer, na UE, depois do Acórdão 'Digital Rights
Ireland'?”. Comunicação ao "SimSIC 2014 - V Simpósio sobre Segurança Informática e
Cibercrime”, Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime, Instituto Politécnico de
Beja, dia 8 de maio de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David "E se o Brasil ficasse na Europa? Reflexões sobre o regime dos
registros de conexão e de acesso aplicações de Internet à luz do Acórdão do Tribunal de
Justiça nos processos apensos C-293/12 e C-594/12, Digital Rights Ireland”. Conferência na "IX
Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa - 'A Proteção dos Dados e o Marco Civil da
Internet'”, Salvador, Brasil, dia 12 de maio de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David "Segurança e Liberdade na Sociedade Global em Rede, uma
perspectiva europeia”. Conferência de Abertura do "III Congresso de Internacional de Direito -
'O Direito na Construção da Sociedade Democrática'”, da FITS - Faculdade Integrada
Tiradentes, Maceió, Brasil, dia 14 de maio de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David "On On-line Teaching / Learning of Law. Some notes about a
successful experience”. Comunicação ao SubTech2014 - Thirteenth International Conference
on Substantive Technology in Legal Education and Practice, Faculdade de Direito da
Universidade de Viena, Áustria, 11 de julho de 2014
(2014) Masseno, Manuel David “As iniciativas da União Europeia em matéria de SRI -
Segurança de Redes e Informação”. Conferência ao “III Congresso Internacional de e-Justiça
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 70 | P á g i n a
da UFPR” / “IV Congresso Ibero-Americano de Investigadores e Docentes de Direito e
Informática - Rede CIIDDI”. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba
(Brasil), 30 de setembro de 2014 (Em vídeo);
(2014) Masseno, Manuel David “Políticas e Regimes Jurídicos de Proteção de Infraestruturas
Críticas da Informação – PICI”. Comunicação às “Jornadas Internacionais sobre Cidades
Inteligentes”. DH-CII - Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Escola
de Direito da Universidade do Minho, Braga, 16 de outubro de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David “Liberdade e Segurança na Sociedade em Rede”. Intervenção
na Mesa “Direito Fraterno Humanista e Globalização Jurídica e Constitucional - Desafios
Filosóficos e Práticos” / “II Colóquio Jushumanista Internacional”. Fundação Manuel António
da Mota, Porto, 28 de outubro de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David “A Posição dos Consumidores no Futuro Regulamento
Europeu sobre Proteção de Dados Pessoais”. Palestra na Faculdade Nacional de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro (Brasil), 5 de novembro de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David “O ‘Direito ao Esquecimento’ no Ordenamento da União
Europeia: entre a Jurisprudência e o, futuro, Regulamento Geral”. Comunicação ao “VI
Congresso Internacional de Direito Eletrônico ‘Responsabilidade Social e Conexões Humanas’.
IBDE – Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Petrópolis RJ (Brasil), 6 de novembro de 2014;
(2014) Masseno, Manuel David “Quebrando ‘O Círculo’ - O Novo Regulamento Geral sobre
Proteção de Dados Pessoais da União Europeia”. Comunicação ao “7.º Telecon - Congresso de
Direito da Informática e das Telecomunicações”. IBDI - Instituto Brasileiro de Direito da
Informática, Recife (Brasil), 20 de novembro de 2014 (Em vídeo);
(2015) Masseno, Manuel David “Da Parceria Agrícola face ao Arrendamento Rural no Direito
Português – apontamentos breves”. Comunicação ao “Simpósio Luso-Brasileiro sobre
‘Contratos Agrários - Arrendamento Rural’. Curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de
Beja, Beja, 15 de janeiro de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Da ‘força maior’ na responsabilidade civil ambiental”.
Comunicação ao “Encontro Científico Luso-Brasileiro ‘A Sustentabilidade na Sociedade do
Risco – Em Homenagem a Ulrich Beck (1944-2015)’. Universidade Aberta, Lisboa, 19 de janeiro
de 2015;
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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(2015) Masseno, Manuel David “E depois do… Acórdão Google Spain - Levando a sério o
Direito à Proteção de Dados Pessoais na União Europeia!”. Comunicação à "3.ª Conferência
Privacidade, Inovação e Internet". APDSI - Associação para a Produção e Desenvolvimento da
Sociedade da Informação, Lisboa, 30 de janeiro de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Da Regulação Europeia em matéria de SRI - Segurança das
Redes e da Informação, alguns apontamentos breves”. Apresentação inicial do Painel de
Debate “Regulations of the European Union” do “14.º Security Meeting - Shadow Sec”, Lisboa,
5 de março de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Da terra para o mar. Sobre o regime jurídico aplicável aos
contratos de transporte fluvial turísticos”. Comunicação à “Conferência Internacional ‘Lex
Turistica Duriensis - Nova Governança’”. Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do
Instituto Politécnico de Viseu, Lamego, 10 de abril de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Combate ao Cibercrime. Para quê e como? Apontamentos
desde uma perspetiva europeia”. Comunicação ao “IV Congresso de Investigação Criminal
‘Prevenção e Investigação no Cibercrime: Desafios no Século XXI’”, ASFIC/PJ, Faro, 16 de abril
de 2015 (Em vídeo);
(2015) Masseno, Manuel David “Para além da Pornografia. Sobre a criminalização de atos
relacionados com o abuso e a exploração sexuais de menores na Internet”. Comunicação ao
Simpósio “Web Crimes”. ELSA – European Law Students Association / Universidade do Minho,
Braga, 21 de abril de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Da nova governação internacional da Rede: alguns
apontamentos para o debate”. Intervenção no “Debate: Net Neutrality / IANA Transition -
ICANN Accountability” - Mesa sobre “Evolução do modelo de prestação de contas da ICANN:
será necessário um enquadramento jurídico internacional para a ICANN”. ICANN / FCT / ISOC –
Portugal, Lisboa, 12 de maio de 2015;
(2015) Masseno, Manuel David “Da proteção penal das crianças e dos adolescentes na
Internet, algumas reflexões sobre a situação na Europa”. Comunicação ao “Encontro sobre
proteção de crianças e adolescentes na Internet”. Centro Universitário Franciscano. Santa
Maria RS (Brasil), 26 de maio;
(2015) Masseno, Manuel David “Da Estratégia de Segurança da Informação na União
Europeia”. Conferência ao “3.º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade –
‘Mídias e Direito na sociedade em rede’” / “V Congresso Ibero-Americano de Investigadores e
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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Docentes de Direito e Informática - Rede CIIDDI”, Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Santa Maria, Santa Maria RS, (Brasil), 29 de maio de 2015;
Encontros;
(2014) Organização do “Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria (ENESOL) de 2014” que teve
lugar nos dias 27 a 29 de Março no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade de Lisboa, e que
contou com uma presença substancial dos alunos de Solicitadoria de Beja.
O ENESOL é um evento organizado anualmente por estudantes da Licenciatura de Solicitadoria,
que visa reunir estudantes, docentes e responsáveis dos cursos de Solicitadoria existentes no país,
estando também aberto ao público em geral. Este evento é criado como “espaço de debate de
ideias e partilha de actualidades relacionadas com a formação superior em Solicitadoria, e desafios
que se colocam à profissão”, cada ENESOL propõe, em ambiente de seminário, temas a discussão
em torno de preocupações comuns aos futuros profissionais desta classe, a par de um espaço de
saudável convívio académico e cultural. Neste 9º ENESOL foram debatidos diversos assuntos em
torno da temática da Solicitadoria e a crise económica do país.
(2013) Masseno, Manuel David "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS LUZES
AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação Manuel
António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013;
(2014) Masseno, Manuel David "SimSIC 2014 - V Simpósio sobre Segurança Informática e
Cibercrime”, Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime, Instituto Politécnico de
Beja, dia 8 de maio de 2014.
14 Internacionalização
Neste ponto do relatório, apresentam‐se os dados referentes à internacionalização de docentes
e alunos no âmbito do curso de Solicitadoria - Presencial, ao abrigo do programa de mobilidade
Erasmus, ao longo do ano lectivo 2014/2015. Como se pode observar nas tabelas 14.1 não houve
nenhum aluno a aderir ao programa.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 73 | P á g i n a
Tabela 14.1 - Mobilidade Erasmus – Alunos
Em relação à tabela 14.2, verificamos que somente dois docentes aderiram ao programa
Mobilidade Erasmus, tendo como destino Espanha e Turquia. Todavia o curso recebeu um docente
vindo de Itália, estes dados foram retirados do Gabinete de Mobilidade e Cooperação, datado de
24 de Setembro de 2015.
Tabela 14.2 – Mobilidade Erasmus – Docentes
15 Protocolos de Cooperação e Parcerias no âmbito do Ciclo de Estudos
15.1 Eventuais parcerias internacionais estabelecidas no âmbito do ciclo de
estudos
Desde Agosto de 2010, dispomos de um Protocolo de Cooperação com a Universidade Federal de
Santa Catarina, Brasil. Ao ter esta Universidade um dos Programas de Pós-Graduação melhor
avaliados no domínio do Direito, será desenvolvido um intercâmbio de docentes, concretizado em
ambas direcções desde o início do ciclo de estudos.
Programa Intensivo Erasmus “Information and Communication Technologies and Law” (2012-1-TR1-
ERA10-36838) , Coordenado pela Istanbul Kemerburgaz Universitesi e agrupando ainda, para além do
IPBeja, a Universitaet zu Koeln, a Westfälische-Wilhelms-Universität Münster, a Universitad de
Bélgica Brasil Bulgária Croácia Dinamarca Espanha Estónia Finlândia França Holanda Hungria Itália Lituânia Macau Polónia Reino UnidoRepública
ChecaTurquia
M 0
F 0
M 0
F 0
ESTIG
Unidade
Orgânica
Código
CursoCurso Alunos
PaísesTotal
Curso
9242 Solicitadoria
Recebidos
Enviados
Bélgica Bulgária Croácia Espanha Finlândia França Holanda Hungria Itália Lituânia Noruega PolóniaRepublic
a ChecaTurquia Hungria
M 1 1
F 0
M 1 1
F 1 1
Unidade
Orgânica
Código
CursoCurso Docentes
Paises
Total Curso
9242 Solicitadoria
Recebidos
Enviados
ESTIG
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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Zaragoza, a Queen's University of Belfast, a University of Warwick, a Universität Wien, a Aristoteleio
Panepistimio Thessalonikis, a Lapin Yliopisto e as Facultés Universitaires Notre-Dame de La Paix de
Namur, de 1 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2015.
15.2 Colaborações com outros ciclos de estudo, bem como com outras
instituições de ensino superior nacionais
Desde o momento da sua concepção, em 2006, o presente ciclo de estudos contou com uma parceria
muito próxima com o IJI - Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade
do Porto. Com o IJI, temos desenvolvido acções, sobretudo, no domínio das relações entre o Direito e
a Tecnologia, desde 2005. Desde o início do ciclo dos estudos, já houve participação recíproca em
iniciativas científicas.
No âmbito regional, está em vigor um Acordo com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
da Universidade do Algarve.
A cooperação mais relevante no âmbito do ciclo de estudos é estabelecida com a Câmara dos
Solicitadores, associação pública reguladora da profissão. Através de uma Deliberação do respectivo
Conselho Geral, de 20 de Março de 2006, a Câmara assumiu formalmente o seu apoio à criação deste
ciclo de estudos, e, nos termos da Lei, assume a responsabilidade pela realização dos estágios dos
futuros formados.
Protocolo estabelecido com a Universidade da Madeira, desde 2013.
15.3 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o
sector público
Desde o início do ciclo de estudos, reforçámos o relacionamento anterior com a ACEPI - Associação
do Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva, que esse manteve para o ano letivo em causa.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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Protocolo com a DECO desde 2014.
Procoloco com o ICAP desde 2015.
15.4 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o
sector público
A cooperação mais relevante no âmbito do ciclo de estudos é estabelecida com a Câmara dos
Solicitadores, associação pública reguladora da profissão. Através de uma Deliberação do respectivo
Conselho Geral, de 20 de Março de 2006, a Câmara assumiu formalmente o seu apoio à criação deste
ciclo de estudos, e, nos termos da Lei, assume a responsabilidade pela realização dos estágios dos
futuros formados.
16 ANÁLISE SWOT DO CICLO DE ESTUDOS
16.1 Pontos fortes
Único ciclo de estudos de Solicitadoria, ou Direito, da Rede Pública nas Regiões do
Alentejo e do Algarve.
Bom relacionamento institucional com a Câmara dos Solicitadores.
Disseminação da utilização das tecnologias da informação no funcionamento interno da
escola. Rede informática e servidores de Internet, assim como equipamentos audio-visuais
do IPBeja. Maior repositório de conteúdos, acesso a diversas Bibliotecas Digitais,
sobretudo internacionais, tanto gratuitas como por assinatura Existência de um Centro de
Documentação Europeia no IPBeja
A partir das redes académicas nas quais o IPBeja está inserido, pode atribuir o Título de
Especialista nas Regiões do Alentejo e do Algarve na área nuclear do ciclo de estudos, em
associação com outras Instituições de Ensino.
Superior Esforço de valorização académica do corpo docente, nomeadamente através das
bolsas de PROTEC. Corpo docente jovem e em formação (maior motivação, expectativas
de desenvolvimento pessoal e de carreira).
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
GQUAP 2015 76 | P á g i n a
Envolvimento dos estudantes em vários órgãos de gestão institucional, nomeadamente
nas Comissões Técnico-científicas e Pedagógicas dos cursos Apoio do Gabinete de Apoio
Psico-Pedagógico aos alunos Existência do Centro de Transferência de Conhecimento
promovendo o empreendedorismo e informação de financiamento Existência do Centro
de Estudos
Forte integração da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação em grande
parte dos processos (internos e de comunicação com o exterior).
Bom relacionamento institucional com a Câmara dos Solicitadores.
Boa qualidade dos equipamentos (infraestruturas de suporte à leccionação).
Abertura do curso a intercâmbios científicos com outras instituições académicas (através
de seminários curriculares, visitas de estudo, etc.).
Boa ligação com os tribunais em Beja e demais instituições públicas: destaca-se o Tribunal
Administrativo e Fiscal de Beja, Judicial e do Trabalho, Conservatórias do Registo Civil,
Comercial e Predial e Notariado, com a efetiva deslocação dos alunos e assistência aos
actos judiciais próprios, julgamentos e contacto físico e presencial com os processos, com
prévia preparação.
Alta motivação de parte considerável do corpo docente (actualmente). Alta motivação de
parte considerável do corpo discente (actualmente).
Mobilização das estruturas dirigentes, docentes e discentes em prol da salvaguarda do
curso.
Localização geográfica.
Coordenação coerente, competente, séria e empenhada.
Coordenação do curso.
Instalações.
A excelente preparação dos alunos para a prática da actividade de solicitadoria.
Coordenador de curso sensato, determinado e com “sentido de curso”.
16.2 Pontos fracos
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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Pouca investigação aplicada.
Escasso número de Doutores em Direito formados em Portugal, e inerente dificuldade em
os contratar para leccionarem fora dos grandes centros urbanos.
Corpo docente actual quantitativa e qualitativamente insuficiente.
Sobrecarga de trabalho de docentes.
Formação pós-graduada de docentes.
Inexistência de estruturas de investigação.
Excesso de horas letivas, incompatíveis com um ensino de qualidade.
O corpo docente está composto quase que na totalidade por professores com contratos
precários sem nenhuma certeza de renovação e sem perspectivas de futuro na instituição,
isso desmotiva e enfraquece o curso.
Necessidade de aumentar o nosso corpo discente.
Organização Institucional
Inexistência de oferta formativa para licenciados.
Instabilidade do corpo docente.
Instabilidade contratual do corpo docente.
Constante mudança do Sistema informático de apoio ao ensino à distância.
Falta de apoio à atividade de investigação científica.
Não funcionamento de um Centro de Investigação.
16.3 Oportunidades
Aumento de necessidades de qualificações de nível superior - Inexistência de oferta de ensino
superior privado na Região.
Avaliação do pessoal docente Existência de Agência para avaliação e acreditação dos cursos.
Reconhecimento da instituição e do curso pela comunidade envolvente. Abertura para a
realização de parcerias inter-institucionais para a leccionação de cursos de mestrado e pós-
graduações.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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Aumento das necessidades de qualificação e requalificação da população activa. Persistência
da tendência de aumento da qualificação dos jovens Acesso de novos públicos (maiores de
23, CET).
Existência de linhas de financiamento para apoio à criação do próprio emprego. Abertura
institucional externa para criação de redes de cooperação.
Melhor apetrechamento (em recursos humanos). Qualificação e coesão do corpo docente.
Consolidação e salto qualitativo do curso.
Reforço de infraestruturas e outros recursos de investigação.
16.4 Constrangimentos
Sobrecarga de trabalho docente e administrativo dos docentes, devida aos actuais
constrangimentos orçamentais.
Impacto dos constrangimentos financeiros na aquisição de equipamentos informáticos, bem
como de jornais e revistas.
Actuais limitações administrativas e orçamentais para a contratação de novos docentes.
Regressão demográfica, sobretudo ao nível das camadas mais jovens
Excessiva burocratização dos processos administrativos.
Inexistência de uma estratégia institucional.
17 PROPOSTA DE ACÇÕES DE MELHORIA
17.1 Debilidades
A investigação aplicada.
Insuficiente número de doutorados/especialistas na área do curso.
Sobrecarga de trabalho dos docentes.
Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2015
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17.2 Proposta de melhoria
Reforço das medidas implementadas no ano anterior com sucesso e resultados práticos.
Interesse renovado no curso com a procura a aumentar, estabilidade nos estudantes no que aos
fins do curso respeita, e confiança na licenciatura como instrumento de intervenção prática.
Continuar a promover acções de divulgação do curso (dia aberto, etc); Workshop de
aperfeiçoamento na utilização da plataforma Moodle (incluindo o Blackboard) para docentes e
alunos.
Agilizar o processo de valorização académica dos docentes. Concepção e instalação de uma
estrutura de investigação. Promoção da investigação e publicação de trabalhos científicos.
Promoção da participação qualificada em eventos académicos dentro e fora de Beja.
17.3 Tempo de implementação da medida
Durante o próximo ano lectivo de 2014/2015.
17.4 Prioridade (Alta, Média, Baixa)
Prioridade Média.
17.5 Indicador de implementação
Não há medidas de implementação.
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