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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA SAÚDE
2º QUADRIMESTRE 2017
São Sebastião da Amoreira, 22 de setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Av: Prefeito Antonio Francischini, 1330 Centro – CEP: 86240-000
Fone: 43-3265-2658 e-mail:[email protected]
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
2º QUADRIMESTRE 2017
1. IDENTIFICAÇÃO
UF: Paraná
Município: São Sebastião da Amoreira
Relatório de gestão: 2017
QUADRIMESTRE A QUE SE REFERE O RELATÓRIO
( ) 1º/2017 (janeiro - abril)
( x ) 2º/2017 (maio -agosto)
( ) 3º/2017 (setembro - dezembro)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Razão social: Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira
CNPJ: 76.290.659.0001-91
Endereço: Av. Prefeito Antonio Francischini, 1300 CEP: 86240-000
Telefone: 43-3265-2568/3265-2658
E-mail: [email protected]
INSTRUMENTO LEGAL DE CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE.
Lei nº: 274 Data da Lei: 12/06/1991
SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE ELABOROU O RELATÓRIO
Nome: Joiceline Monteiro da Silva Nishiama
Data da posse: 02/01/2017
O secretário de saúde referente ao ano do relatório é o mesmo:
( X ) SIM ( ) NÃO
INSTRUMENTO LEGAL DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Lei nº: 273 Data da Lei: 12/06/91
Nome do Presidente: Ismael Justino da Silva
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Segmento: Usuários
Telefone: 99956-4912
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data da última conferência municipal de saúde: 26/07/2017
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS).
O município possui Plano Municipal de Saúde: SIM ( x ) NÃO ( )
Vigência do Plano Municipal de Saúde: 2014 – 2017
O Plano Municipal de Saúde está Aprovado? Sim ( x ) não ( )
Resolução de Aprovação do PMS pelo CMS: 07/2013
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.
A Secretaria de Saúde possui Programação Anual de Saúde 2017? SIM ( x ) NÃO ( )
A Programação Anual de Saúde 2017 está aprovada? SIM ( x) NÃO ( )
Resolução de aprovação da PAS 2017 pelo CMS: 01/2017
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1. INTRODUÇÃO.
O planejamento é uma função estratégica nos processos de monitoramento dos
Instrumentos de Gestão e possibilitam o desenvolvimento dos Indicadores de Saúde.
O Relatório Quadrimestral de Gestão permite acompanhar o alcance das metas e realizar
uma análise das atividades planejadas, possibilitando à detecção das falhas e a formulação de
ações visando a melhoria da qualidade do serviço prestado a população.
O Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre remete ao desempenho das ações do período
de Janeiro a Agosto, indicando os resultados nas Metas de Gestão realizadas.
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Análise e Considerações Gerais Pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária, observa-se que até o segundo quadrimestre de 2017 o município arrecadou R$ 11.232.782,49 de receitas em ASPS, o que representa 64,61% da previsão para o ano. O município obteve ainda R$ 1.415.282,60 de receitas adicionais para financiamento da saúde, que representa 76,70% do valor previsto para este ano. O total das despesas liquidadas da saúde foi de R$ 4.444.323,03, sendo que R$ 2.976.394,95 são referentes a ASPS. Esse montante de despesas com ASPS em relação às receitas arrecadadas em ASPS totalizam o percentual aplicado de 26,49%, portanto, acima do limite constitucional de 15%. Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento
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Análise e Considerações Gerais Pelo Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento pode-se observar que o total de receitas de transferências, rendimentos de aplicação e recursos próprios foi de R$ 4.756.880,46. Deste montante, foram pagas despesas no total de R$ 4.332.065,30, além de restos a pagar/outros pagamentos no total de R$ 848.011,42. Assim, considerando o saldo do exercício anterior (1.500.213,67), as receitas arrecadadas e as despesas pagas, o saldo financeiro da saúde no exercício atual é de R$ 1.077.017,41. Indicadores Financeiros
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Análise e Considerações Gerais Com os Indicadores Financeiros pode-se verificar os percentuais das receitas e despesas aplicadas na saúde. Destaca-se que as metas estipuladas para este período foram satisfatoriamente alcançadas em relação aos valores previstos e realizados das receitas e despesas.
3. AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO NO PERÍODO E SUAS
RECOMENDAÇÕES
Auditoria(s) realizada(s) ou em fase de execução? (Em andamento, Encerrada, Programada,
Reprogramada ou Cancelada)
( ) Sim ( X ) Não
4 – OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA REDE PRÓPRIA,
CONVENIADA E CONTRATADA E INDICADORES DE SAÚDE.
Tipo de Estabelecimento Quantidade Tipo de gestão
(municipal ou
estadual ou dupla *)
Unidade Básica de Saúde 02 Municipal
Secretaria Municipal de
Saúde
01 Municipal
Clínica de odontologia 01 Municipal
Clínica de Fisioterapia 01 Municipal
Hospital Municipal 01 Municipal
SAMU 01 Dupla
TOTAL 07
5. DADOS DE PRODUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:
1º QUAD 2º QUA Total
Grupo de tratamento
ao tabagismo
24 pessoas 0 24
Notificações no SINAN 71 64 135
Notificações de
suspeita de dengue
45 11 56
Notificações diarreia 140 209 349
Liberações de exames
pelo GAL
52 15 67
BAAR 19 12 31
SIM 15 29 44
ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA / AGENDAMENTO
CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES - CISNOP
ESPECIALIDADE QTD
1ºQuad
QTD
2ºQuad
TOTAL
Ortopedista 176 156 332
Cardiologista 111 171 282
Oftalmologista 105 118 223
Otorrinolaringologista 53 58 111
Dermatologista 50 52 102
Nefrologista 31 61 92
Urologista 41 49 90
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Ginecologista 28 40 68
Angiologista 36 29 65
Neurologista 19 45 64
Neuropediatra 22 39 61
Endocrinologista 25 27 52
Psiquiatra 13 35 48
Gastroenterologista 21 26 47
Reumatologista 34 12 46
Infectologista 09 10 19
Mastologista 06 11 17
Pediatra 10 06 16
MAMOGRAFIAS 101 120 221
TFD 119 127 246
USG 201 281 482
RX 216 364 580
EXAMES LABORATORIAIS 600
PESSOAS
550
Ressonância 13 22 35
Tomografia 11 17 28
Sala de gesso - 78 78
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ATENÇÃO HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.
Tipo de atendimento 1ºQuad. 2ºQuad. Total
Internamentos 130 126 256
Consultas médicas 3.892 4.627 8.519
Adm. de medicamentos 2.448 2635 5.083
Curativos 196 177 373
Inalação 44 422 466
Suturas 73 77 150
Pequena cirurgia 10 13 23
Retirada de corpo estranho 03 06 09
Retirada de pontos 14 10 24
Tala gessada/imobilizações 23 14 37
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – FARMÁCIA BÁSICA MUNCIPAL
1º QUAD 2º QUAD.
JANEIRO 1563 MAIO 2040
FEVEREIRO 1473 JUNHO 1665
MARÇO 2039 JULHO 1975
ABRIL 1543 AGOSTO 2093
TOTAL: 6.618 TOTAL: 7.773
TOTAL: 14.391 receitas atendidas
OBS: Não contabilizados pacientes que retiram medicamentos psicotrópicos e pacientes insulinos
dependentes.
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ENDEMIAS
1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE
Visitas de tratamento
1º Ciclo: 3626
2º Ciclo: 3720
Visitas de tratamento
3º Ciclo: 3594
4º Ciclo: 3678
Visitas a Pontos Estratégicos (PES): 176
visitas
Visitas a Pontos Estratégicos (PES): 176
visitas
Visitas para bloqueio: 2165 visitas Visitas para bloqueio: 122 imóveis
Visitas para Levantamento de Índice:
1º Ciclo: 638 visitas
2º Ciclo: 565 visitas
Visitas para Levantamento de Índice:
3º Ciclo: 543 visitas
4º Ciclo: 327
Total de visitas: 10.890 visitas Total de visitas: 8.440
ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA.
1º QUADRIMESTRE
Horário da manhã: 1.178 atendimentos
Horário da Tarde: 2.177 atendimentos
2º QUADRIMESTRE:
ATENDIMENTO PSICÓLOGA (SILVIA) .
1º QUADRIMESTRE: 132 Atendimentos
2º QUADRIMESTRE: 304 ATENDIMENTOS
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ATENDIMENTO DA NUTRICIONISTA.
1º QUADRIMESTRE:
232 Atendimentos
230 Pesagem nas Escolas
2º QUADRIMESTRE:
243 Atendimentos
ATENDIMENTO DA ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2º QUADRIMESTRE.
PROCEDIMENTO QTDE
AGENDAMENTO PERÍCIA MÉDICA INSS 09
DISCUSSÃO DE CASO EQUIPE ESF 66
ATENDIMENTO INDIVIDUAL - ORIENTAÇÃO SOCIAL 28
ENCAMINHAMENTO/ CONTATO CAPS AD E CAPS II 24
ENCAMINHAMENTO PARA OUTRAS ÁREAS 6
ENCAMINHAMENTO PASSE LIVRE INTERESTADUAL 7
ENCAMINHAMENTO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL 10
ENCAMINHAMENTOS PARA INTERNAÇÃO (PSQUIÁTRICO, DROGAS....) 3
FAMÍLIA PARANAENSE - ALIMENTAÇÃO SISTEMA ARÉA SAÚDE/E OUTROS 30
OFÍCIOS JUDICIARIO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 10
OFÍCIOS JUDICIARIO (SECRETARIA DE SAÚDE) 15
ORIENTAÇÃO BPC - REALIZADO CRAS 7
REUNIÃO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE 5
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SOLICITAÇÃO ÓRTESE/PROTESE VIA CISNOP (óculos, cad rodas, cad
banho...)
28
VISITA DOMICILIAR - SOLICITAÇÃO LEITE/MEDICAMENTOS... 17
VISITA DOMICILIAR ACOMPANHAMENTO – ESF 26
OUTRAS SITUAÇÕES (Contatos telefônicos, demanda Hospital organização
trabalho, reuniões, Conselho Tutelar, situações PFPR...)
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6. INDICADORES DE SAÚDE.
NO Tipo Indicador Meta 2017
Resultado 1º Quadr.
Resultado 2º Quadr. Acumulado
Resultado 3º Quadr. Acumulado
Resultado 4º Quadr. Acumulado
Unidade
1. U
Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (Doenças do Aparelho Circulatório, Câncer, Diabetes e Doenças Respiratórias Crônicas)
33 S/D 06 N Absoluto
2. E
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
100% 2 = 100% 2 %
3. U
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
100% 18 = 100% 44=100% %
4. U
Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças < 2 anos – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-Valente (2ª), Poliomielite (3ª) e Tríplice Viral (1ª) - com cobertura vacinal preconizada
95% Aguardando
dados Sem
dados %
5. U
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 dias após notificação
80% 71 = 100% 135=100% %
6. U Proporção de cura 100% 0 caso 0 caso %
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dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
7. E Número de casos autóctones de malária
N/A - - - - N Absoluto
8. U
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
0 0 0 N Absoluto
9. U Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
0 0 0 N Absoluto
10. U
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
100% 82% 100% %
11. U
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária
0,76 0,25 = 64 exames
96 exames
Razão
12. U
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária
0,36 = 54 exames 80
exames Razão
13. U Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar
26,17% 35 N.V. 06 PN 29 PC
67 NV 12 PN 55 PC
%
14. U
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
18 3 12 %
15. U Taxa de mortalidade infantil
0 0 0 N Absoluto
16. U
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
0 0 0 N Absoluto
17. U
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção
100% 87,83 87.83 %
17
básica
18. U
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
69% 40,05 71% %
19. U
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
69,10 69,10 %
20. U
Percentual de municípios que realizaram no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios
100% 100% 100% %
21. E
Ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de atenção básica
Não pactuado
Não pactuado
Não pactuado
%
22. U
Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
6 2 6 N Absoluto
23. U
Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho
95% 100% 100% %
7. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS
A elaboração do Relatório Detalhado referente ao 2º Quadrimestre confirmou a importância
do processo de construção das políticas públicas, de maneira dinâmica, necessitando de
constantes reformulações, baseadas em análises e avaliações periódicas. Com esta clareza o
presente RDQA deve subsidiar implementações e adequações nas ações de saúde no decorrer
da gestão, sempre respaldado pelos debates e conciliações necessários, realizados entre
gestores, trabalhadores em saúde, usuários, Conselheiros e lideranças comunitárias na
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implantação da melhoria do serviço, visando alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de
suas respostas, diante das necessidades de saúde da população.
A necessidade de um acompanhamento sistemático da execução orçamentária se faz
necessária no sentido da integração entre planejamento e orçamento, a fim de que as áreas
técnicas possam executar as ações de forma mais eficiente.
8. STATUS DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE.
Apresentação no Conselho Municipal de Saúde: 03/10/2017
Solicitação de Apresentação na Casa Legislativa: 03/10/2017
Apresentação na Casa Legislativa: 17/10/2017
9. ANEXOS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
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