GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1011ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAISMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 811906/2014 Cidadania Ribeirinha (Januária e São Francisco)
Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, fomentando a
cultura de proteção do meio ambiente e produção sustentável em
comunidades rurais dos municípios de Januária e São Francisco.
27/11/2014 01/12/2016 R$ 744.684,00 R$ - R$ 185.413,72 R$ -
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 01.0129.00/2007 Rede Tecnológica de Capacitação
Implantar unidades tecnológicas de capacitação visando ampliar a
capacidade individual, local e regional para gerar e difundir o
desenvolvimento social, tendo por objetivo diminuir a exclusão social,
gerar trabalho e renda e propiciar a melhoria do nível de vida da
31/12/2007 19/12/2015 R$ 12.000.000,00 R$ 10.152.592,86 R$ 12.000.000,00 R$ 11.293.800,07
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 01.0090.00/2007
Implantação do CVT CENEP - Centro Nacional de Educação Profissional em
Cooperativismo, Gestão Ambiental e Turismo de Frutal/MG
Em substituição ao Plano de Trabalho 3172. Em 28/01/2008 saiu a
publicação no D.O.U. com data de assinatura de 31/12/2007. Registro do
convênio no SIAFI é 9000414. A numeração do MCT foi registrada
incorretamente, houve erro de digitação, 01.0040.00/2007 não é o
31/12/2007 31/12/2015 R$ 8.346.998,00 R$ 7.777.901,51 R$ 3.421.600,00 R$ 700.080,00
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 01.0176.00/2008 Suporte à Implantação do Parque Tecnológico de Itajubá
Consolidar a implantação da Fase I ParcTec e fortalecer sua capacidade
laboratorial de gerar tecnologia e inovação. Incrementar e consolidar a
produção de conhecimento. Elaborar projetos de edificações e outros
equipamentos urbanos previstos no projeto arquitetônico e urbanístico do
31/12/2008 30/07/2016 R$ 700.000,00 R$ 343.262,17 R$ 700.000,00 R$ 615.885,79
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP0.1.08.0255.00
Apoio aos Projetos de Caráter Estruturante do Sistema de C,T e I do Estado
de Minas Gerais - INOVAMINAS
O objeto do convênio subdivide em 4 subprojetos, quais sejam: Subprojeto
1 - Implantação do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTEC).
Subprojeto 2 - Apoio Complementar à Implementação do Parque
Tecnológico de Viçosa (PTV). Subprojeto 3 - Consolidação dos Pólos de
02/07/2008 02/12/2015 R$ 7.999.420,00 R$ 6.893.181,85 R$ 5.334.752,00 R$ 5.192.590,67
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 780453/2012
Implantação de Laboratórios de Informática em Escolas Públicas e
reestruturação parcial da Rede de Telecentros do Estado de Minas Gerais
Promover o acesso a diversas formas de conhecimento cientifico e
tecnológico que permitam ampliar as oportunidades de inclusão produtiva
e social através da implantação de 13 (treze) Laboratórios de Informática
em Escolas Públicas instaladas nos municípios do Estado de Minas Gerais e
28/12/2012 28/08/2016 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 250.000,00 R$ -
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 791581/2013 (010) Implantação Centro Vocacional Tecnológico CVT Vazante MG
Contribuir para a promoção do acesso a diversas formas de conhecimento
científico e tecnológico, técnicas e tecnologias que permitam ampliar as
oportunidades de inclusão produtiva e social, especialmente para as
populações de baixa renda; fortalecer os sistemas produtivos locais por
31/12/2013 30/06/2016 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 250.000,00 R$ -
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 798368/2013 (086)
Modernização da Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos no Estado de
Minas Gerais CVTS
O presente projeto tem por objeto a modernização de 84 (oitenta e
quatro) Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT¿s no Estado de acordo
com o Programa 19.571.2021.20UQ ¿ Apoio À Extensão Tecnológica para
Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável ¿ Implantação e
31/12/2013 31/12/2015 R$ 5.000.000,00 R$ - R$ 1.250.000,00 R$ -
1221SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 788749/2013 (011)
Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos no
Estado de Minas Gerais - Bocaina e Lambari
Promover a difusão e popularização do conhecimento científico e
tecnológico do cidadão, por meio de treinamentos e capacitação à
distância, propiciando uma formação continuada de qualidade e
contribuindo para desenvolvimento educacional, através da facilitação ao
31/12/2013 30/06/2016 R$ 2.000.000,00 R$ - R$ 500.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA7.0041/00
Implantação de infra-estruturas para conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco, porção
mineira
Construir com apoio, negociação e participação da comunidade infra-
estruturas no combate a processos erosivos, visando conservação de solo
e água e a revegetação, que permitam conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas, no objetivo de aumentar a quantidade e qualidade de
27/06/2008 27/06/2015 R$ 26.953.438,72 R$ 5.468.603,97 R$ 3.244.035,29 R$ 309.607,15
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO
CTR 0371948-80/2011
(765594)
Máquinas e equipamentos para o Desenvolvimento Agropecuário dos
municípios de Nova Módica, Mariana, Ouro Preto, Caratinga, Paracatu,
Mutum, Ipanema, N
Máquinas e equipamentos para o Desenvolvimento Agropecuário dos
municípios de Nova Módica, Mariana, Ouro Preto, Caratinga, Paracatu,
Mutum, Ipanema, Nanuque, Desterro de Entre Rios, Cláudio e Além
Paraíba
30/12/2011 30/10/2015 R$ 1.121.250,00 R$ 572.000,00 R$ 280.500,00 R$ 143.000,00
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REF.AGRARIA-INCRA778771/2012
Desenvolver as cadeias produtivas da cana de açúcar e leite nos
assentamentos de reforma agrária do Estado de Minas Gerais.
Desenvolver as cadeias produtivas da cana de açúcar e leite nos
assentamentos de reforma agrária do Estado de Minas Gerais.31/12/2012 31/12/2015 R$ 900.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA781707/2012 1.020.00 Projeto Estratégico Irriga Minas
Implantação de pequenos sistemas de irrigação, a serem instalados em
comunidades selecionadas que participam de Programas da SEAPA-MG,
visando minimizar os efeitos da seca sobre nos municípios do semiárido
mineiro.
01/08/2013 01/12/2016 R$ 7.610.000,00 R$ - R$ 401.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CTR 1003446-47/2012
(781039)Unidades Móveis de Cadastro e Regularização Fundiária
Implantação de Unidade Móvel de Cadastro e Regularização Fundiária
visando a dinamização das ações de cadastro de terras e regularização
fundiária, o fortalecimento da gestão social e do desenvolvimento local nos
municípios do Estado, bem como a promoção do fortalecimento
31/12/2012 31/01/2016 R$ 225.000,00 R$ - R$ 25.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
778503/2012
(2606.1000567-87)
Fortalecimento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel no
Estado de Minas Gerais.
Aquisição de equipamentos e veículos para fortalecimento do Programa
Nacional de Produção e Uso de Biodiesel no Estado de Minas Gerais.31/12/2012 30/06/2015 R$ 300.000,00 R$ - R$ 34.000,00 R$ -
1231SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME813517/2014
Modernização de Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da
Agricultura Familiar
Modernização de Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da
Agricultura Familiar31/12/2014 31/12/2016 R$ 6.762.000,00 R$ - R$ 138.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE
BELO HORIZONTE S/A065/2008 Convênio nº 65/2008 - BHTRANS
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policamento ostensivo/fiscalizaçao do
transito urbano de Belo Horizonte.
01/08/2008 30/06/2015 R$ 11.808.348,29 R$ 7.882.293,97 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISAgencia Nacional de Transportes Terrestres 007/2010 ANTT 007/2010 - Fiscalização de Transporte Rodoviário
Delegação de competencia à PMMG do poder de polícia administrativa
especial de que é titular a Agência Nacional de Transportes Terrestres
ANTT.
08/12/2010 08/12/2015 R$ 5.000.000,00 R$ - R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Timóteo 057/2010 Prefeitura de Timóteo 57/2010
Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Timóteo /MG.01/01/2011 31/12/2015 R$ 768.000,00 R$ 228.957,57 R$ 115.200,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA752098/2010 Capacitação de Gestor e Operador de Base Comunitária Móvel
Capacitar os policiais militares para atuar como gestores e operadores do
serviço de Base Comunitária Móvel nos municípios de Belo Horizonte,
Betim, Contagem, Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão
das Neves, Santa Luzia, Uberaba e Varginha, para consolidar o
28/12/2010 31/12/2015 R$ 358.890,00 R$ 118.219,32 R$ 7.525,00 R$ 6.440,00
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 1 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA744994/2010 Aparelhamento da SOPI - Corregedoria de Polícia Militar
Estruturar tecnicamente a SEÇÃO DE OPERAÇÕES E INVESTIGAÇÃO (SOPI)
para realizar levantamentos de envolvimento de militares com corrupção,
crime organizado e atos que atentem contra os Direitos Humanos e a
cidadania, com qualidade, segurança e no mais curto espaço de tempo
01/07/2010 12/12/2015 R$ 561.843,14 R$ 407.115,76 R$ 18.060,00 R$ 18.022,49
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Sete Lagoas 26/2011 Convênio 26/2011 Prefeitura de Sete Lagoas e PMMG
Cooperação administrativa técnica, financeira e operacional entre os
partícipes, em conjunção de esforços visando: a) à execução das atividades
de polícia administrativa de trânsito urbano pela PMMG, dentro do
Sistema Nacional de Trânsito, para implementação das atribuições
17/08/2011 16/08/2015 R$ 240.000,00 R$ 65.534,39 R$ 48.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA
FEDERAL01/2012 PMMG x DPRF 01/2012
O presente Convênio tem por objeto delegar competências e estabelecer
procedimentos de cooperação técnica e operacional que propiciem a
implementação dos dispositivos contidos na Lei n. 9.503, de 23 de
setembro de 1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro ¿ CTB e do
04/01/2012 04/01/2017 R$ 21.526.831,48 R$ 14.668.822,88 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPM DIAMANTINA 487-5/2012 PMMG x Prefeitura de Diamantina - Vesperata
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a participação da Banda
de Música do 3º BPM no evento musical denominado vesperata, realizado
no município de Diamantina-MG, conforme Plano de Trabalho em anexo e
20/04/2012 31/12/2015 R$ 30.160,00 R$ 67.466,86 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA759568/2011 Ensino em Segurança Pública - MJ/SENASP/Edital 02/2011
Implementação de ações destinadas à área de educação em segurança
pública, abrangendo linhas relacionadas ao aprimoramento das estruturas
físico-pedagógicas da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e de
suas unidades interiorizadas de educação.
27/12/2011 05/08/2016 R$ 1.623.327,20 R$ 526.203,19 R$ 42.587,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Manhumirim 001/2013 Convênio nº 001/2013 - PM Manhumirim
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Manhumirim/MG.
18/04/2013 31/12/2015 R$ 173.950,18 R$ 72.212,39 R$ 19.290,71 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Itabira 013/2013 PM ITABIRA - Convênio nº 13/2013
O presente convênio por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Itabira/MG, conforme Plano de Trabalho.
25/04/2013 31/12/2016 R$ 489.600,00 R$ 170.145,57 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Manhuaçu 545.5/2013 PM MANHUAÇU - Convênio nº 545.5/2013
Este convênio tem por objeto, a cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no Município de Manhuaçu/MG, conforme Plano de Trabalho
anexo a este instrumento.
26/06/2013 31/12/2015 R$ 432.000,00 R$ 137.899,16 R$ 86.400,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Ipatinga 46/2013 PM IPATINGA - Convênio nº 46/2013
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Ipatinga/MG.
06/06/2013 31/01/2016 R$ 632.800,00 R$ 178.747,36 R$ 126.560,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISESTADO DE RORAIMA 653.5/2013 Convênio nº653.5/2013 - Polícia Militar de Roraima
Estabelecimento de condições para realização do Curso de Formação de
Oficiais (CFO), na Academia de Polícia Militar (APM)da PMMG, por
discente integrante da Polícia Militar do Estado de Roraima.
01/07/2013 30/06/2015 R$ 20.835,66 R$ - R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal São Brás do Suaçuí 736.5/2013 Convênio nº 736.5/2013 - Município de São Brás do Suaçuí
Conjugação de esforços e cooperação mútua entre os partícipes, visando
aprimorar e intensificar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de São Brás do Suaçuí/MG.
07/09/2013 02/06/2015 R$ 49.454,44 R$ - R$ 9.890,88 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Itabira 36/2013 Convênio nº 036/2013 - Município de Itabira
Estabelecimento de condições de auxílio à PMMG visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Itabira/MG, através da aquisição de veículos para o 26º BPM.
13/09/2013 30/06/2015 R$ 196.228,35 R$ 129.177,79 R$ 39.245,67 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A CEASA MG102/2013 Convênio nº 102/2013 - CEASA/MG (18º BPM)
Estabelecimento de condições de cooperação para execução do
policiamento ostensivo e preservação da Ordem Pública, visando a
melhoria do policiamento na área de responsabilidade do 18º BPM, bem
como na subárea de responsabilidade da 131ª Cia Especial/18º BPM,
09/10/2013 08/10/2018 R$ 1.500.000,00 R$ 213.581,79 R$ 300.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A CEASA MG101/2013 Convênio nº 101/2013 - CEASA/MG (RCAT)
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação
entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no CEASA/MG de
Contagem/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
01/10/2013 01/10/2018 R$ 1.500.000,00 R$ 135.234,93 R$ 300.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Barão de Cocais 932.5/2013 PM Barão de Cocais - Convênio nº 932.5/2013
Repasse financeiro no valor de R$ 153.951,03 ao Estado de Minas Gerias,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, destinados à aquisição
de 05 viaturas, compreendendo 01 tipo Van Furgão Integral ¿ BCM, 02 tipo
motocicleta Off-Road 149cc e 02 tipo bicicleta Mountain Bike a serem
21/12/2013 30/06/2015 R$ 153.951,03 R$ - R$ 30.790,21 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Espera Feliz 51.5/2014 Convênio nº 51.5/2014 - Espera Feliz
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os partícipes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Espera Feliz/MG.
25/01/2014 31/12/2015 R$ 60.000,00 R$ 20.270,69 R$ 12.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA793935/2013
MJ/SENASP - Fortalecer as ações Corregedorias e Ouvidoria de Polícia,
medição de conflitos e enfrentamento ao tráfico de pessoas
Fortalecer as ações de prevenção criminal, avaliação e controle de
qualidade desenvolvidas pelas Corregedorias e Ouvidoria de Polícia, ações
preventivas de cidadania orientadas à mediação de conflitos e
enfrentamento ao tráfico de pessoas, em consonância com as estratégias
30/12/2013 05/08/2016 R$ 823.857,52 R$ - R$ 91.539,72 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISBANCO CENTRAL DO BRASIL 50123/2014 Banco Central - BACEN/DESEG nº 50123/2014
Cooperação mútua entre os partícipes para a execução de atividades de
proteção de pessoas, bens, serviços e instalações do Banco Central do
Brasil em Belo Horizonte/MG, notadamente nas ações de policiamento
ostensivo visando garantir a segurança de numerários movimentados pelo
01/03/2014 28/02/2019 R$ 3.665.687,55 R$ 88.379,85 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal São Brás do Suaçuí 736.5/2013 Convênio nº 736.5/2013 - Município de São Brás do Suaçuí
Conjugação de esforços e cooperação mútua entre os partícipes, visando
aprimorar e intensificar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de São Brás do Suaçuí/MG.
07/09/2013 02/06/2015 R$ 49.454,44 R$ 49.454,44 R$ 9.890,88 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Congonhas 002/2014 PM Congonhas - Convênio nº 002-2014
Conjugação de esforços e cooperação mútua entre os partícipes, visando
aprimorar e intensificar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de Congonhas/MG, conforme Plano de
Trabalho em anexo.
08/04/2014 31/12/2015 R$ 120.866,65 R$ - R$ 4.391,55 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 2 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPM LAVRAS 049/2014 PM Lavras - Convênio nº 49/2014 - Trânsito
O presente convênio tem por objeto o estabelecer procedimentos de
cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante
denominado CTB, nos termos dos seus artigos 23 inciso III, art. 24, e art.
08/04/2014 08/04/2019 R$ 50.000,00 R$ 17.850,00 R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Capitão Enéas 191,5/2014 Convênio nº 191.5/2014 - Capitão Enéas
O presente convênio tem por objeto estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento da
execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Capitão Enéas/MG.
08/04/2014 31/12/2015 R$ 51.954,44 R$ - R$ 10.390,89 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISMinistério da Pesca e Aquicultura 793468/2013 Educação Ambiental e Fiscalização da Atividade Pesqueira
Aprimoramento da educação ambiental e fiscalização do exercício da
atividade pesqueira no Estado de Minas Gerais.31/12/2013 11/12/2015 R$ 419.400,00 R$ - R$ 46.600,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo22/2014 PM São Gonçalo do Rio Abaixo - 2014
O presente convênio tem por objeto o repasse financeiro à PMMG,
visando à aquisição de 01 (um) veículo no valor de R$ 37.940,00 (trinta e
sete mil, novecentos e quarenta reais) para o 4º Pel / 57ª Cia / 26º
Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, conforme Plano de Trabalho
04/06/2014 30/06/2015 R$ 37.940,00 R$ - R$ 7.588,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS802043/2014 Segurança na aplicação dos instrumentos avaliativos do ENEM
Operações de Segurança Pública na Distribuição dos Instrumentos de
Avaliação do Inep durante o triênio 2014 a 2016.01/07/2014 31/12/2016 R$ 2.905.527,04 R$ 862.734,76 R$ 29.348,76 R$ 27.360,00
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Ribeirão das Neves 385.5/2014 PM Ribeirão das Neves - Convênio 2014
Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre os partícipes,
objetivando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no município de Ribeirão das Neves/MG.
01/07/2014 31/12/2016 R$ 90.000,00 R$ 2.550,46 R$ 136.758,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Itabira 476.5/2014 Convênio nº 476.5/2014 - PM Itabira
Estabelecimento de condições de auxílio à PMMG, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Itabira/MG, através da aquisição de materiais para controle de distúrbios
civis (Anti-Tumulto) para o 26º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.
23/08/2014 30/06/2015 R$ 78.000,00 R$ 9.408,00 R$ 15.600,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 242/2014 Apoio ao Pleito Eleitoral de 2014
Armazenagem, guarda das urnas eletrônicas do TER-MG e escolta ao
transporte quando da sua distribuição e recolhimento, durante o período
anterior, na data e no período posterior da eleição de 05 de outubro de
2014, e de 26 de outubro de 2014, onde houver segundo turno, de acordo
29/08/2014 30/06/2015 R$ 801.000,00 R$ - R$ 89.128,12 R$ 89.080,17
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Montes Claros 130/2014 Convênio nº 130/2014 - PM Montes Claros MCTrans
Constitui objeto deste convênio a cooperação administrativa, técnica,
financeira e operacional entre os partícipes, visando: 1.1 à execução das
atividades de polícia administrativa de trânsito urbano pela MCTRANS e
pela PMMG, dentro do Sistema Nacional de Trânsito, para implementação
01/10/2014 30/09/2016 R$ 790.500,00 R$ 13.605,14 R$ 158.100,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Sete Lagoas 08/2014 PM SETE LAGOAS - 08/2014
Constitui objeto deste convênio a cooperação administrativa, técnica,
financeira e operacional entre os participes, em conjunção de esforços
visando: 1.1 O aperfeiçoamento da segurança pública no município de
Sete Lagoas, conforme legislação especifica e constitucional; 1.2 O
28/07/2014 27/07/2019 R$ 400.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de João Monlevade 42/2014 Convênio PM João Monlevade nº 42/2014
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de João Monlevade/MG.
10/10/2014 09/10/2015 R$ 72.000,00 R$ - R$ 14.400,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 162/2014 PM PATOS DE MINAS - Convênio nº 162/2014
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Patos de Minas/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este
25/11/2014 24/09/2015 R$ 85.000,00 R$ - R$ 17.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal Nova Era 36/2014 PM Nova Era - Convênio nº 36/2014
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento da
execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Nova Era/MG.
29/11/2014 31/08/2015 R$ 60.000,00 R$ - R$ 12.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA808518/2014
APOIO À ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL E TECNOLÓGICAAquisição de munição química, letal, IMPO e EPI 01/12/2014 01/12/2015 R$ 1.797.564,01 R$ - R$ 202.360,40 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Santa Luzia 55/2014 Convênio nº 55/2014 PM Santa Luzia
O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes através da integração de suas
ações, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de Santa Luzia - MG, conforme Plano de
31/12/2014 31/10/2015 R$ 202.784,32 R$ 16.308,45 R$ 77.040,58 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA802955/2014
APOIO À ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL E TECNOLÓGICA
Digitalização da Rede de Rádio da APM visando a segurança, confiabilidade
das comunicações, aumentando e eficiência e eficácia do sistema,
atendendo a determinação da ANATEL para migração das frequências
analógicas para digitais.
10/10/2014 10/10/2015 R$ 638.730,00 R$ - R$ 70.970,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Esmeraldas 50.5/2015 Convênio nº 50.5/2015
O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, objetivando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Esmeraldas/MG.
11/03/2015 10/01/2017 R$ 88.000,00 R$ - R$ 46.339,08 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA802620/2014
REAPARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E
TECNOLÓGICA
Reaparelhamento logístico das Unidades de policiamento dos municípios
de Teófilo Otoni e Malacacheta.10/10/2014 10/10/2015 R$ 399.402,97 R$ - R$ 49.832,63 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISVALE FERTILIZANTES S.A. 2008.38.02.004700-0 TAC - MPF/Vale Fertilizantes
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando a aquisição de Materiais, serviços, equipamentos,
veículos, manutenções e mobiliário para melhoria da prestação de serviços
da PMMG no âmbito da 5ª RPM.
28/05/2014 31/12/2015 R$ 700.000,00 R$ - R$ - R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISPrefeitura Municipal de Coronel Fabriciano 015/2015 Convênio nº 15/2015 - PM Coronel Fabriciano
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Coronel Fabriciano - MG, conforme Plano de Trabalho deste instrumento.
01/01/2015 31/12/2015 R$ 38.000,00 R$ - R$ 22.000,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 3 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA815228/2014 FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Adquirir equipamentos para melhoria da estrutura de trabalho de frações
Policiais Militares existentes nos municípios de Araújos, Bom Repouso,
Conceição dos Ouros, Inconfidentes, Leandro Ferreira, Quartel Geral,
Santana de Cataguases, São Miguel do Anta, Sobrália, Turvolândia e
31/12/2014 30/12/2015 R$ 319.173,33 R$ - R$ 39.655,15 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA793335/2013 Reforma de Imóvel da 156ª CIA/15º BPM Reforma de imóvel para sediar a 156ª Cia/ 15º BPM (Patos de Minas 27/12/2013 27/12/2015 R$ 300.000,00 R$ - R$ 33.334,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAISMINISTERIO DO ESPORTE 799719/2013 Campo Oficial de Treinamento APM/MG - Copa do Mundo FIFA 2014
Reforma com ampliação do campo de treinamento da Academia de Polícia
Militar de Minas Gerais visando a utilização na COPA do Mundo FIFA/201430/12/2013 30/06/2016 R$ 3.960.000,00 R$ - R$ 440.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA813492/2014 Qualivida - Edital Chamada Pública 02/2014
Implementar nova metodologia através de indicadores de controle de
saúde e condicionamento físico por intermédio de medidas e avaliações na
PMMG, integrando a área da educação física com a de saúde no âmbito
institucional e outras forças de segurança, buscando promover a
24/12/2014 24/12/2016 R$ 950.000,00 R$ - R$ 50.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA813564/2014 Ensino e Treinamento - Edital Chamada Pública 02/2014
Implementação de ações destinadas a área de educação em segurança
pública no Estado de Minas Gerais, tendo por referência a Matriz
Curricular Nacional, abrangendo linhas de financiamento relacionadas ao
aprimoramento do ambiente educacional e ao aprimoramento do ensino.
24/12/2014 24/12/2016 R$ 1.350.940,00 R$ - R$ 75.000,00 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA805443/2014 Modernização do Canil - SICONV 028107/2014
Reaparelhamento da Companhia Independente de Policiamento com Cães
da Policia Militar de Minas Gerais.10/10/2014 10/10/2015 R$ 100.087,96 R$ - R$ 11.120,89 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA815231/2014
1º BPM - ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL E TECNOLÓGICA
A proposta de reaparelhamento, por meio da aquisição de rádios digitais
contempla o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) de Minas Gerais. É um
Batalhão Operacional que possui o efetivo de 764 policiais militares, com
área de atuação na extensão territorial de 31,035 Km². Este Batalhão é
31/12/2014 30/12/2015 R$ 371.766,39 R$ - R$ 41.597,61 R$ -
1251POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA805469/2014 Reaparelhamento do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo
Reaparelhamento do Batalhão de radiopatrulhamento aéreo da Polícia
Militar de Minas Gerais.10/10/2014 10/10/2015 R$ 1.381.117,84 R$ - R$ 154.815,82 R$ -
1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO700650/2011 (668961) Melhoria da infraestrutura das escolas de Educação Básica
Aquisição de equipamentos para escolas de educação básica, em
atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de
Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto nº 6094, de
24 de abril de 2007.
23/12/2011 31/12/2015 R$ 602.105,16 R$ - R$ 6.081,87 R$ -
1261 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO701592/2011 Construção de Escola - Brasil profissionalizado
Construção de escola em atendimento ao Plano de Ações Articuladas -
PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação -
Programa Brasil Profissionalizado.
28/12/2011 09/06/2015 R$ 14.257.606,39 R$ 5.346.602,40 R$ 144.016,23 R$ 54.006,09
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MINISTERIO DA CULTURA 470/2007 REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Dar inicio à implantação descentralizada do Programa Mais Cultura no
Estado de Minas Gerais mediante realização do Projeto Piloto Pontos de
Cultura no seu Território, que constituirá em assistência técnica,
desenvolvimento de atividades de integração, acompanhamento e apoio a
31/12/2007 31/12/2015 R$ 12.100.000,00 R$ 410.753,11 R$ 6.000.000,00 R$ 20.000,00
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MINISTERIO DA CULTURA 761953/2011 Criativa Biro
Implantação de um equipamento destinado ao atendimento e ao suporte
técnico de profissionais e empreendedores criativos com a finalidade de
promover e fortalecer as redes e arranjos produtivos dos setores criativos
brasileiros, a partir da oferta de diversos serviços de consultoria e
21/03/2012 30/06/2015 R$ 1.200.000,00 R$ - R$ 300.000,00 R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3691/2014 Museu das Aguas (Lambari) - Circuito das Aguas Implantação do Museu das Aguas 23/01/2014 22/10/2015 R$ 2.500.000,00 R$ 75.650,00 R$ - R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3753/2014 Estação da Cultura Despesa Adicional
o presente convênio tem por objetivo a cooperação técnica e financeira
entre os partícipes para apoiar as políticas públicas culturais do Estado de
Minas Gerais, de competência da SECRETARIA, viabilizando a contratação
de consultorias técnicas para implantação do Complexo Estação da
22/05/2014 30/09/2015 R$ 382.580,69 R$ 262.230,70 R$ - R$ -
1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MINISTERIO DA CULTURA 809470/2014Curso de Formação de Conselheiros de Cultura e Patrimônio de Minas
Gerais
Realização de curso à distância de formação de conselheiros de patrimônio
e cultura no estado de Minas Gerais.01/12/2014 31/12/2015 R$ 115.239,60 R$ - R$ 28.809,90 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASPrefeitura Municipal de Contagem 854/2007 Requalificação Urbana e Ambiental Rib. Arrudas - CONTAGEM Requalificação Urbana e Ambiental Rib. Arrudas 26/12/2007 25/12/2015 R$ 17.456.582,54 R$ - R$ - R$ 9.356.028,24
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASPrefeitura Municipal de Belo Horizonte 853/2007 Requlificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas - BHTE Requalificação e ambiental do Ribeirão Arrudas 26/12/2007 25/12/2015 R$ 17.456.582,54 R$ - R$ - R$ 12.011.003,90
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASCAIXA ECONOMICA FEDERAL 223.542-53/2007 Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas
Requalificacão Urbana e Ambiental do trecho de fundo de vale do Ribeirão
Arrudas que se encontra ainda em leito natural na área urbana, através da
implantação dos princípios e ações seguintes: Manutenção da calha do
Ribeirão Arrudas em leito natural, servindo de exemplo de adequação
27/12/2007 31/12/2015 R$ 185.067.956,00 R$ 129.302.112,26 R$ 63.000.000,00 R$ 22.762.281,33
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0292891-31/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO CÓRREGO FERRUGEM
O arranjo de soluções de engenharia definido pelo Estudos e Projetos
Básicos, em atendimento aos aspectos de viabilidade técnica, ambiental e
sócio-econômica, consiste nos seguintes elementos: - remoção das
edificações localizadas na faixa de servidão e nas planícies de inundação do
06/11/2009 31/03/2016 R$ 64.500.000,00 R$ 3.585.753,98 R$ 35.000.000,00 R$ 7.766.594,30
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0301526-16/2009 FNHIS - PAC Arrudas
Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários das
Industrias, São Paulo, Cidade Industrial, Juventino Dias, Jardim Industrial 1ª
secção, Floricultura LEMP, Barreiro de Baixo e Vilas Dom Bosco e São
Paulo.
31/12/2009 30/06/2016 R$ 11.075.400,00 R$ 3.129.804,41 R$ 6.826.330,17 R$ 1.849.527,69
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 4 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASAgência Nacional de Aviação Civil 021/2008 Operação e Manutenção do Aeroporto Regional da Zona da Mata Fomento e suporte aos Aeródromos do PROAERO. 17/06/2008 16/06/2028 R$ 600.000,00 R$ 421.849,74 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASSECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL 761815/2011 Governador Valadares - Ampliação e reforma do Aeródromo
Ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto de
Governador Valadares/MG18/01/2012 16/07/2016 R$ 2.100.000,00 R$ - R$ 900.000,00 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASSECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL 763219/2011 Caxambu - Construção de SCI, Terminal de Passageiros e cerca de proteção
Construção de Seção Contra Incêndio (SCI), de Terminal de Passageiros e
de cerca de proteção do Aeródromo de Caxambu/MG18/01/2012 12/04/2016 R$ 1.029.272,86 R$ - R$ 441.116,94 R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA-MG12.059 - Copasa Lagoa da Pampulha - COPASA
Remoção e reassentamento de familias em função de obras publicas
integrantes do Programa de despoluição da Lagoa da Pampulha - Meta
2014 da COPASA.
06/01/2012 06/07/2016 R$ 19.950.000,00 R$ 6.061.975,00 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASPrefeitura Municipal de Contagem 12.059 - Contagem Lagoa da Pampula - Contagem Despoluição da Lagoa da Pampulha 06/01/2012 06/07/2016 R$ 372.000,00 R$ 23.587,00 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.482-30/2012 Obras Contenção de Encostas em Manhumirim em Minas Gerais
Obras de Contenção de encostas em Manhumirim, Lajinha,
Ervália,Sabinópolis e Diogo de Vasconcelos - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto. No ambito do Programa PAC gestão de riscos e
proposta a desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 15.820.000,00 R$ 154.196,52 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.488-96/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Timóteo/MG
Obras de contenção de encostas em Timóteo - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Respostas a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 15.660.000,00 R$ 36.184,24 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.489-09/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Nova Lima/MG
Obras de contenção de encostas em Nova Lima - Intervenção em setores
de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 15.620.000,00 R$ 166.677,20 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.490-37/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Além Paraíba/MG
Obras de contenção de encostas em Além Paraíba - Intervenção em
setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de
Riscos e Resposta a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 15.000.000,00 R$ 84.997,77 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.491-41/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em João Monlevade/MG
Obras de contenção de encostas em João Monlevade - Intervenção em
setores de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de
Riscos e Resposta a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 14.360.000,00 R$ 60.895,01 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.492-56/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Santa Luzia/MG
Obras de contenção de encostas em Santa Luzia - Intervenção em setores
de risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 13.280.000,00 R$ 121.301,42 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.493-60/2012 Execução de obras de contenção de encostas em Sabará/MG
Obras de contenção de encostas em Sabará - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 10.000.000,00 R$ 123.064,20 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.487-82/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Muriaé/MG
Obras de Contenção de encostas em Muriaé - intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do programa PAC, gestão de riscos e
resposta a desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 25.000.000,00 R$ 84.628,87 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.483-44/2012
Obras Contenção de Encostas em Ewbank, Matias Barbosa e Visconde do
Rio Branco em Minas Gerais
Obras de Contenção de encostas em Ewbank da Câmara, Matias Barbosa e
Visconde do Rio Branco - Intervenção em setores de risco alto e muito alto,
no ambito do programa PAC gestão de riscos e proposta a desastre.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 11.150.000,00 R$ 226.151,33 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.484-59/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Ouro Preto/MG
Obras de Contenção de encostas em Ouro Preto - Intervenção em setores
de risco alto e muito alto, no ambito do programa PAC gestão de riscos e
resposta a desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 35.000.000,00 R$ 68.074,01 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.485-64/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Ibirité/MG
Obras de contenção de encostas em Ibirité - Intervenção em setores de
risco alto e muito alto, no âmbito do programa PAC Gestão de Riscos e
Resposta a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 34.950.000,00 R$ 43.097,00 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.486-78/2012 Execução de Obras de Contenção de Encostas em Cataguases/MG
Execução de Obras de Contenção de Encostas em Cataguases/MG -
Intervenção em setores de risco alto e muito alto, no âmbito do programa
PAC Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.
14/11/2012 14/10/2015 R$ 25.000.000,00 R$ 51.978,36 R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.476-53/2012 Requalificação Urbana Ribeirão Arrudas
Segunda etapa de Requalificação Urbana Ribeirão Arrudas nos municípios
de Belo Horizonte e Contagem, no âmbito do Programa PAC Saneamento
Básico.
14/11/2012 31/12/2015 R$ 19.700.000,00 R$ - R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0398.477-67/2012
Macrodrenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvialem
Muriaé/MG
Macrodrenagem em Muriaé, no âmbito do programa PAC - Drenagem
Urbana e Controle de Erosão Maritima e Fluvial.14/11/2012 14/10/2015 R$ 50.000.000,00 R$ - R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASMinistério das Cidades 0402.092-15/2013 Rede de Metrô da RMBH ¿ Fase I ¿ Estudos e Projetos
transferência de recursos financeiros da União para Rede de Metrô da
RMBH ¿ Fase I ¿ Estudos e projetos, no âmbito do Programa PAC 2
Mobilidade Urbana e Trânsito.
16/04/2013 28/12/2015 R$ 52.818.063,87 R$ - R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 5 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICASSECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL 777025/2012 Aquisição de 6 (seis) carros contra incêndio de aeródromo
Aquisição de até 6 (seis) Carros Contraincêndio de Aeródromo ¿ CCI da
categoria Agente Combinado AC-4 e 2 (dois) CCI da categoria Ataque
Principal AP-2
28/12/2012 28/06/2015 R$ 8.759.808,00 R$ 8.759.808,00 R$ 973.312,00 R$ 973.312,00
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3856/2014 CODEMIG Aeroporto de Três Corações
Pavimentação da pista de pouso, pátio principal de aeronaves e pista de
taxi do aerodromo de Três Corações.06/12/2014 30/09/2017 R$ 6.101.063,35 R$ - R$ - R$ -
1301SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3864/2014 CODEMIG - Desapropriações LMG - 424
Pagamento de desapropriações de terrenos para ampliação da faixa de
dominio do trecho Sete Lagoas- entroncamento MG/010 e ampliação dos
contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, numa extensão de 34,29
KM NA rODOVIA mg-424
24/12/2014 22/12/2016 R$ 60.444.910,29 R$ - R$ - R$ -
1371SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELKREDITANSTALT FUR WIEDERAUFBAU - KFW 200766410 PROMATA II
PROTEGER DE MANEIRA SUSTENTAVEL E INTEGRADA AS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO INCUIDAS NO PROJETO COM SUFICIENTES RECURSOS
HUMANOS, FINANCEIROS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADEQUADOS.
03/12/2009 31/12/2015 R$ 13.140.000,00 R$ - R$ 18.850.000,00 R$ -
1371SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
0371466-63/2011
(764235/2011)Plano Estadual de Resíduos Sólidos de MG
Elaboração do Plano Estadual de Resíduos sólidos de Minas Gerais, nos
termos da Lei9 nº 12.305/2010.30/12/2011 31/12/2015 R$ 960.000,00 R$ - R$ 240.000,00 R$ -
1371SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 812650/2014
Fortalecimento da Comissão Estadual P2R2 Minas ¿ Ação Integrada na
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida as Emergências com Produtos
Perigosos.
Fortalecimento da Comissão Estadual P2R2 Minas ¿ Ação Integrada na
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida as Emergências com Produtos
Perigosos.
22/12/2014 22/07/2017 R$ 2.284.000,00 R$ - R$ 571.000,00 R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-
ESTRUTURA AEROPORTUARIA0003-CI/2012/0161 INFRAERO x CBMMG - Unificado
Desenvolvimento por parte do CBMMG de atividades especializadas de
prevenção, salvamento e combate a incêndios em aeronaves e em
instalações aeroportuárias incritas na área de atuação, mediante a
alocação, nas instalações sob a administração da INFRAERO.
01/01/2013 31/12/2017 R$ 22.659.309,68 R$ 6.510.295,89 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 88/2013 Convênio 88/2013. Pref. Mun. Patos de Minas x CBMMG
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando possibilitar a execução
pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e combate a incêndio, busca e
salvamento, atendimento pré-hospitalar (resgate) e defesa civil no
06/09/2013 31/12/2015 R$ 100.000,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Uberaba 6182/2013 Convênio 6182/2013 Pref. Uberaba
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando a execução, pelo
CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e
Salvamento, Resgate e Ações de Defesa Civil no Município de Uberaba e
23/08/2013 30/06/2015 R$ 80.000,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPM CURVELO 6181/2013 Convênio 6181/2013 Pref. Mun. Curvelo
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução, pelo
CBMMG, dos serviços de Prevenção e de Combate a Incêndio, Busca e
Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Curvelo e região.
19/10/2013 19/10/2015 R$ 63.000,00 R$ 14.699,32 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Pirapora 07/2013 Convênio 07/2013 Pref. Mun Pirapora
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e
Salvamentos, Resgate e Defesa Civil no município de Pirapora e região.
15/10/2013 30/09/2015 R$ 40.000,00 R$ 8.004,54 R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPM DIAMANTINA 6186/2014 Convênio nº 6186/14 Pref. Mun. Diamantina
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Busca e
Salvamento, Resgate e Defesa Civil no Município de Diamantina e região
01/05/2014 01/07/2015 R$ 42.000,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Montes Claros 076/2014 Convênio nº 076/2014 Pref. Mun. Montes Claros
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Busca e
Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Montes Claros e
01/02/2014 31/01/2016 R$ 60.000,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal Januaria 6189/2014 Convênio nº 6189/2014 Pref. Mun. Januária
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Busca e
Salvamento, Resgate e Defesa Civil no município de Januária e região.
01/05/2014 31/07/2015 R$ 42.000,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Betim 6187/2014 Convênio nº 6187/2014 Pref. Mun. Betim
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, com a finalidade de
proporcionar a execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de
Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no
31/07/2014 30/07/2015 R$ 100.000,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISVALE FERTILIZANTES S.A. TAC 2008.38.02.004700-0 Termo de Ajustamento de Conduta MPF e MPE Uberaba
Constitui objeto do presente termo, a destinação dos recursos decorrente
do acordo judicial celebrado nos autos da ação civil pública
2008.38.02.004700-0, para início das obras de readequação do prédio do
DER visando a abertura de Posto Avançado do 8º Batalhão do Corpo de
15/08/2014 14/08/2016 R$ 400.000,00 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO
SANTO6188/2014 Convênio Nº 6.188/2014 CBMMG X CBMES
Estabelecimento das condições para a realização do Curso de Formação de
Oficiais Bombeiro Militar, no Estado de Minas Gerais, por integrantes do
Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo.
02/10/2014 01/10/2019 R$ 116.582,88 R$ - R$ - R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 802625/2014 Modernização da Frota do Pelotão de Teófilo Otoni
Ampliar a eficiência, eficácia e a efetividade de Unidade Operacional do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, mediante a modernização da
frota existente, possibilitando melhoria e agilidade nas ações/operações
inerentes à Corporação.
10/10/2014 10/10/2015 R$ 200.000,00 R$ - R$ 23.000,00 R$ -
1401CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAISPM ARAXA 6193/2015 Convênio 6193/2015 Pref. Araxá
Estabelecimento de condições de cooperação mutua entre os
convenentes, visando a execução pelo CBMMG dos serviços de prevenção
e combate a incêndios, buscas e salvamentos, resgates e execução das
atividades de defesa civil no municipio de Araxá e região.
24/03/2015 31/12/2015 R$ 191.884,27 R$ - R$ - R$ -
1411 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO MINISTERIO DO TURISMO 765164/2011
Desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico
no Parque Estadual do Itacolomi, que considere as melhorias e adequações
de in
Desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico
no Parque Estadual do Itacolomi, que considere as melhorias e adequações
de infraestrutura do parque, com vistas a Copa do Mundo de 2014.
31/12/2011 27/10/2015 R$ 400.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 6 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1411 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO MINISTERIO DO TURISMO 770397/2012 Adequação dos centros de atendimento ao turista da Rota das Grutas de
Lund
Adequação dos centros de atendimento ao turista da Rota das Grutas de
Lund.23/11/2012 25/09/2015 R$ 255.560,17 R$ - R$ 28.395,57 R$ -
1441DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAISSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 777124/2012 ALÉM DA CULPA E SINASE: JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES
Estruturação e fortalecimento da Central Judicial de Justiça Restaurativa
em Juiz de Fora, para atendimento aos adolescentes em conflito com a lei,
através da aplicação dos ¿círculos restaurativos¿ como método consensual
na resolução de conflitos.
28/12/2012 21/09/2015 R$ 199.300,00 R$ 31.568,01 R$ 22.272,00 R$ 17.349,00
1441DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 814321/2014 Aquisição de veículos para atendimento a indivíduos em Situação de Rua
Aquisição de veículo tipo van para a Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, a ser utilizado em atividades que envolvam atendimento a
indivíduos em Situação de Rua.
30/12/2014 30/12/2015 R$ 162.000,00 R$ - R$ 17.243,00 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA761925/2011
Alinhamento de Funções e Apitidões: Uma estrategia para melhoria da
qualidade do serviços de segurança pública
Fortalecimento das áreas de recrutamento e seleção dos Órgãos de Defesa
Social de Minas Gerais, mediante a realização de análise do perfil
profissiográfico e mapeamento de competência, da capacitação de seus
profissionais e da aquisição de bens permanentes.
27/12/2011 27/12/2015 R$ 785.539,27 R$ 226.805,52 R$ 16.803,01 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA759246/2011 Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Executar a política estadual de enfrentamento ao tráfico humano com
vistas à formulação e a implantação do Programa de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas no Estado de Minas Gerais por meio Núcleo de
Resolução Pacífica de Conflitos (NRPC) da Coordenadoria de Prevenção à
28/12/2011 12/12/2015 R$ 360.233,17 R$ 144.972,61 R$ 7.351,72 R$ 7.252,60
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 773432/2012 Criação de Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas
Implantação dos Núcleos de Acompanhamento e Fiscalização de Penas e
Medidas Alternativas nos Municípios de Araguari e Vespasiano.10/12/2012 03/07/2015 R$ 610.789,33 R$ 591.568,17 R$ 152.697,33 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 775603/2012
Implantar Projeto de Justiça Restaurativa na Comarca de Belo
Horizonte/MG
Implantar Projeto de Justiça Restaurativa na Comarca de Belo
Horizonte/MG27/12/2012 15/07/2015 R$ 489.666,52 R$ 471.147,06 R$ 122.416,63 R$ 91.744,33
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA780429/2012
Implantação de Sistema de videomonitoramento no município de Teófilo
Otoni/MG
Implantação de Sistema de Vídeo Monitoramento no Município de Teófilo
Otoni/MG28/12/2012 01/06/2015 R$ 664.819,06 R$ - R$ 235.061,53 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA774262/2012
Programa de prevenção ao uso abusivo e dependência de substâncias
psicoativas dos profissionais de segurança pública de minas gerais
Fortalecimento das áreas relacionadas à política de prevenção, tratamento
e encaminhamento em casos de uso abusivo e dependência de substâncias
psicoativas (álcool e outras drogas) das instituições de Defesa Social de
Minas Gerais, mediante a elaboração de diagnóstico, da capacitação de
27/12/2012 27/03/2016 R$ 694.673,16 R$ 254.162,67 R$ 14.177,00 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL 795323/2013
Reintegração Social do Preso Internado e Egresso - PROCAP - Projeto de
Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes
Capacitar profissionalmente pessoas privadas de liberdade no estado do
Estado de Minas Gerais nas áreas de Artefatos de Concreto, por
intermédio do aparelhamento de oficinas permanentes e cursos de
capacitação profissional, bem como a celebração de instrumentos de
30/12/2013 30/12/2015 R$ 573.455,83 R$ - R$ 87.362,41 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793680/2013
Desenvolvimento de ações relacionadas à implementação do Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas ¿
SINESP
Padronização metodológica de sistemas de informações, através de
estruturação e integração de sistema de dados, para alimentação do
Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre
Drogas (SINESP), em atendimento à Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012,
27/12/2013 27/12/2015 R$ 3.579.388,30 R$ - R$ 403.248,00 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL FUNDO NACIONAL ANTIDROGRAS 785292/2013 (031) Fortalecimento das Estruturas do Sistema Nacional Antidrogas ¿ SISNAD Aquisição de veículos. 31/12/2013 09/01/2016 R$ 2.000.000,00 R$ - R$ 220.000,00 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 806280/2014Construção de Centro Socioeducativo de Internação e Internação
Provisória para Adolescentes do Sexo Masculino
Promover a implantação e efetividade das medidas socioeducativas no
Estado de Minas Gerais, propiciando a articulação destas medidas com a
rede de atendimento ao adolescente autor de ato infracional, por meio da
construção de uma Unidade Socioeducativa de Internação e Internação
23/12/2014 23/03/2017 R$ 15.773.041,86 R$ - R$ 321.898,81 R$ -
1451 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA813221/2014 Fortalecimento das ações em Policiamento Comunitário
Implementação e aprimoramento de ações de fortalecimento do
policiamento comunitário.31/12/2014 31/12/2015 R$ 3.701.518,00 R$ - R$ 247.401,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760397/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Catuji
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Catuji, no Estado de
Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 480.000,00 R$ - R$ 120.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 0321/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município São José da Barra
Implantação de sistema de esgotamento sanitário para atender a sede de
São José da Barra/MG, contemplando: rede coletora, interceptores,
estação elevatória de esgoto e estação de tratamento de esgoto. O
lançamento do efluente tratado será lançado no Ribeirão da Laje.
21/12/2011 21/12/2015 R$ 3.116.325,34 R$ - R$ - R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 148/2012 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município Ouro Fino
Implantação de estações de tratamento de esgoto, além das redes
coletoras, elevatórias, sistema de controle automatizado, poços de visita,
em distritos e bairros rurais do município de Ouro Funo ( distrito de
Crisólita e São José do Mato Dentro e bairros Caneleiras, Peitudos e
29/03/2012 27/07/2015 R$ 1.753.283,39 R$ - R$ - R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 263/2012 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de Nova Resende
Implantação de sistema de esgotamento sanitário para atender a sede do
município de Nova Resende/MG, contemplando: redes coletoras,
interceptores, estação elevatória de esgoto e estação de tratamento de
esgotos. O lançamento do efluente tratado será no Córrego São João.
29/03/2012 29/03/2016 R$ 9.442.870,05 R$ 2.832.861,02 R$ - R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 146/2012 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de Muzambinho
Implantação do sistema de esgotamento sanitário para atender a sede do
município de Muzambinho/MG,contemplando com obras de
interceptores, elevatória de esgoto e uma estação de tratamento, sendo o
corpo receptor o Ribeirão Muzambinho.
29/03/2012 29/03/2016 R$ 4.165.244,83 R$ 2.082.622,42 R$ - R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 147/2012 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município Juruaia
Implantação de sistema de esgotamento sanitário para atender a sede do
município de Juruaia/MG, contemplando: interceptores, uma elevatória de
esgoto.
29/03/2012 29/03/2016 R$ 5.746.739,22 R$ 2.873.369,61 R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 7 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 316/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município Ilicínea
Implantação de sistema de esgotamento sanitário para atender a sede do
município de Ilicínea/MG, contemplando: Interceptores, Estação Elevatória
de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto. O lançamenro do efluente
tratado será lançado no Córrego Congonhas.
21/12/2011 28/06/2015 R$ 4.262.971,38 R$ 1.278.891,41 R$ - R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 310/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município Alterosa
Implantação de sistema de esgotamento sanitário para atender a sede do
município de Alterosa/MG, contemplando: Interceptores, uma Estação
Elevatória de Esgoto, sendo que o efluente tratado será lançado no
Ribeirão do Cavaco.
21/12/2011 21/12/2015 R$ 1.836.391,59 R$ - R$ - R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 0279/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Capelinha
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Capelinha, no Estado de
Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 600.000,00 R$ - R$ 150.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760370/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Luislândia.Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município
de Luislândia, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/12/2015 R$ 280.000,00 R$ - R$ 70.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760387/2012 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ponto dos Volantes
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Ponto
dos Volantes, no Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 320.000,00 R$ - R$ 80.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760396/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Carlos Chagas
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Carlos Chagas, no Estado
de Minas Gerais.
30/12/2011 30/06/2015 R$ 360.000,00 R$ - R$ 90.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760394/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Ataléia
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Ataléia, no Estado de
Minas Gerais.
30/12/2011 30/06/2015 R$ 400.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760688/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Francisco Badaró
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistema de Abastecimento
de Água em comunidades rurais do Município de Francisco Badaró, no
Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 220.000,00 R$ - R$ 55.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760613/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Araçuaí
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Araçuaí,
no Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 320.000,00 R$ - R$ 80.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760369/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Francisco SáSistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município
de Francisco Sá, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/12/2015 R$ 280.000,00 R$ - R$ 70.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760706/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Virgem da Lapa
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Virgem
da Lapa, no Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 520.000,00 R$ - R$ 130.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760630/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Berilo
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Berilo, no
Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 240.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760285/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de PescadorSistemas de Esgotamento Sanitário em comunidades rurais no Município
de Pescador, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/06/2015 R$ 800.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760373/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Frei Gaspar.
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Frei Gaspar, no Estado
de Minas Gerais.
30/12/2011 30/06/2015 R$ 360.000,00 R$ - R$ 90.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760390/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Jenipapo de MinasSistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município
de Jenipapo de Minas, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/12/2015 R$ 480.000,00 R$ - R$ 120.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760300/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São Roque de MinasSistemas de Esgotamento Sanitário em comunidades rurais do Município
de São Roque de Minas, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/12/2015 R$ 520.000,00 R$ - R$ 130.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760378/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de Grão Mogol
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do município de Grão Mogol no Estado
de MG.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 520.000,00 R$ - R$ 130.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760382/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Itaipé Sistemas de Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município
de Itaipé, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/12/2015 R$ 160.000,00 R$ - R$ 40.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760434/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Chapada do Norte
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Chapada do Norte, no
Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 480.000,00 R$ - R$ 120.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760374/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Mirabela
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Mirabela,
no Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 360.000,00 R$ - R$ 90.000,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 8 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760383/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Delfinópolis
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Delfinópolis, no Estado
de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 1.280.000,00 R$ - R$ 320.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760282/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Minas NovasSistemas de Esgotamento Sanitário em comunidades rurais do Município
de Minas Novas, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/12/2015 R$ 560.000,00 R$ - R$ 140.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760372/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Catuji
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Catuji, no
Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 360.000,00 R$ - R$ 90.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760388/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de ItambacuriSistemas de Esgotamento Sanitário em comunidades rurais do Município
de Itambacuri, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/12/2015 R$ 1.040.000,00 R$ - R$ 260.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760268/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de LadainhaSistemas de Esgotamento Sanitário em comunidades rurais do Município
de Ladainha, no Estado de Minas Gerais.30/12/2011 30/06/2015 R$ 360.000,00 R$ - R$ 90.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760555/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Diamantina.
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Diamantina, no Estado
de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 720.000,00 R$ - R$ 180.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760399/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Felisburgo.
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistema de Esgotamento
Sanitário em comunidades rurais do Município de Felisburgo, no Estado de
Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 360.000,00 R$ - R$ 90.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 760380/2011 Sistema de Abastecimento de Água no Município de Novo Cruzeiro
Implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de Sistemas de
Abastecimento de Água em comunidades rurais do Município de Novo
Cruzeiro, no Estado de Minas Gerais.
30/12/2011 30/12/2015 R$ 160.000,00 R$ - R$ 40.000,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE TC 0319/2012Sistema de Esgotamento Sanitário - Município de Espírito Santo do
Dourado
Implantação de sistema de esgotamento sanitário para atender a sede do
município de Espírito Santo do Dourado/MG, contemplando:
interceptores, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento de
esgotos.
31/10/2012 30/04/2016 R$ 3.140.808,00 R$ 942.242,40 R$ - R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 776516/2012 Programa Água Doce
Recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização em
comunidades do semiárido de Minas Gerais, fornecendo água de
qualidade para o consumo humano em conformidade com a metodologia
do Programa Água Doce.
27/12/2012 30/11/2015 R$ 13.904.828,79 R$ - R$ 1.544.980,97 R$ 13.951,10
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Ministério das Cidades 781687 (CTR 1002784-96) Execução de recapeamento asfaltico com Sarjetas no municipio de Ipiaçu Execução de recapeamento asfaltico com Sarjetas no municipio de Ipiaçu 31/12/2012 30/06/2015 R$ 493.100,00 R$ 31.238,08 R$ 125.000,00 R$ 26.401,03
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Ministério das Cidades 0293695-76/2009 Programa de Resíduos Sólidos Urbanos - Januária e outros
Elaboração de projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados
para destino final de resíduos sólidos para o município de Januária e
outros.
29/12/2009 31/12/2016 R$ 763.968,00 R$ 10.605,03 R$ 18.510,00 R$ -
1471
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Ministério das Cidades 0293.696-80/2009 Programa de Resíduos Sólidos Urbanos - Montes Claros e Outros
Elaboração de projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados
para destino final de resíduos sólidos para o município de Montes Claros e
outros.
29/12/2009 31/12/2016 R$ 1.358.270,00 R$ - R$ 30.650,00 R$ -
1481SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIALMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 759450/2011
AÇÕES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL VISANDO A SUPERÇÃO DA
EXTREMA POBREZA NAS REGIÕES DO NORTE DE MINAS,
PROMOVER E DISSEMINAR CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS
APROPRIADAS PARA O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS DE GERAÇÃO
DE TRABLHO E RENDA EM ATIVIDADES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR
MEIO DA FORMAÇÃO DE AGENTES, DESENVOLVIMENTO E REAPLICAÇÃO
21/12/2011 20/12/2015 R$ 1.980.000,00 R$ 490.692,02 R$ 220.000,00 R$ -
1481SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIALSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 756860/2011
Erradicação do Sub Registro Civil de Nanscimento no Estado de Minas
Gerais
Contribuir para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da população
do Estado de Minas Gerais, por meio da erradicação do sub-registro civil
de nascimento, reduzindo o índice para 5% até 2013.
30/12/2011 30/06/2015 R$ 591.325,01 R$ 269.479,75 R$ 147.831,25 R$ 9.305,50
1481SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIALMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 774342/2012 Convênio Plurianual Único SINE
Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para fortalecer
a integração e otimizar a operacionalização das funções e ações do Sistema
Público de Emprego Trabalho e Renda - SPETR de intermediação de mão-
de-obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, certificação
22/11/2012 26/10/2017 R$ 54.852.387,33 R$ 6.125.196,91 R$ 6.094.709,70 R$ 976.547,53
1481SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIALMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 776055/2012
INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS NÃO ORGANIZADOS
Promover a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis
não organizados e fomento aos empreendimentos econômicos solidários e
as redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, fortalecendo os
processos de coleta seletiva nos municípios de abrangência do projeto,
27/12/2012 27/12/2015 R$ 6.719.283,33 R$ (202,50) R$ 671.928,33 R$ -
1481SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIALMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 776531/2012
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL/PLANO NACIONAL DE
QUALIFICAÇÃO-2012/2016
O Estado de Minas Gerais, por meio das ações de educação profissional do
Plano Nacional de Qualificação, busca viabilizar condições para garantir a
formação profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender
as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento
28/12/2012 01/12/2017 R$ 17.460.000,00 R$ 947.662,65 R$ 1.950.000,00 R$ 197.810,57
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 791880/2013
Projeto de Fomento e Mobilização da Economia Solidária no Estado de
Minas Gerais
Disseminar, promover e implementar ações que fomentem e fortaleçam
os empreendimentos econômicos solidários (ESS) em municípios do
Estado de Minas Gerais, além de sensibilizar, divulgar, promover e
fortalecer as ações da economia solidária, atrávés da participação em
31/12/2013 31/12/2015 R$ 1.000.000,00 R$ 47.713,72 R$ 111.150,00 R$ -
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 786524/2013
Caminhos da Implementação da Convenção da ONU Sobre os Direitos da
Pessoa com Deficiência
Realizar uma capacitação para 150 pessoas, sendo gestores públicos e
privados, representantes de entidades do terceiro setor, lideranças
comunitárias, estudantes e pesquisadores das áreas de saúde, educação,
turismo,trabalho,assistência social, defesa social, pessoas com deficiência e
27/12/2013 27/06/2015 R$ 180.000,00 R$ - R$ 20.000,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 9 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 010/2014
Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado de
Minas Gerais -PPDDH/MG
Garantir a continuidade da atuação do Defensor de Direitos Humanos
ameaçado ou em situação de risco ou vulnerabilidade, em decorrência de
suas atividades na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, na
forma do Decreto n° 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, e da Lei Estadual
17/11/2014 17/11/2019 R$ 720.000,00 R$ 300.000,00 R$ 272.511,02 R$ 272.511,02
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 18/2014
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do
Estado de Minas Gerais - PPCAAM/MG
Manutenção do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte do Estado de Minas Gerais promovendo a proteção
à vida de 120 crianças e adolecentes ameaçados de morte.
30/12/2014 30/12/2015 R$ 1.500.000,00 R$ 300.000,00 R$ 1.998.159,42 R$ 1.141.348,66
1481SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS 006/2014
PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS -
PROVITA
Manutenção do Programa de Proteção de vítimas e Testemunhas
Ameaçadas no estado de Minas Gerais.30/12/2014 30/06/2015 R$ 750.000,00 R$ 225.000,00 R$ 1.035.000,00 R$ 1.035.000,00
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 749486/2010 Reestruturação do Núcleo de Atenção Psicossocial da PCMG
Reestruturação do Núcleo de Atenção Psicossocial da Polícia Civil de Minas
Gerais, por meio da realização de capacitações e da aquisição de bens, com
o objetivo de desenvolver atividades preventivas de atenção à saúde aos
profissionais da Instituição.
29/12/2010 08/11/2015 R$ 766.417,73 R$ 230.122,66 R$ 15.641,18 R$ 918,90
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - CONSELHO
NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER705095/2011 Ampliação e Consolidação do Projeto Mediar
Ampliação e Consolidação do Projeto Mediar, mediante a implementação
de práticas de atendimento comunitário e mediação de conflitos em
Delegacias da Polícia Civil de 13 (treze) regiões do Estado de Minas Gerais,
de unidade móvel para a realização de atendimento itinerante nas
27/12/2011 22/06/2015 R$ 1.327.705,45 R$ 79.093,79 R$ 27.096,03 R$ 19.500,00
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISFEDERAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO01/2013 Cooperação Técnica: FENASEG e PCMG
Estabelecimento de base de cooperação técnica e operacional entre o
DETRAN/MG e a FENASEG para exclusivo e efetivo aperfeiçoamento das
atividades desenvolvidas pelo DETRAN/MG com o objetivo de aprimorar
suas rotinas, elaborar, estruturar, desenvolver e implantar projetos
01/09/2013 30/08/2018 R$ 61.480.000,00 R$ - R$ - R$ -
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. 110/2013 Cooperação Técnica: Seguradora LÍDER e PCMG
Aparelhamento e modernização do DETRAN/MG, a fim de permitir a
permanente melhoria da prestação do serviço público adequado com
ênfase na educação, na fiscalização de trânsito e no controle da expedição
documental atinente ao registro e licenciamento de veículos automotores,
28/08/2013 27/08/2018 R$ 57.123.563,43 R$ - R$ - R$ -
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 805472/2014 (030) Reaparelhamento da Polícia Civil II (coletes e algemas)Reaparelhamento da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da aquisição
de material de consumo.10/10/2014 10/10/2015 R$ 1.500.000,00 R$ - R$ 166.672,73 R$ -
1511 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 802622/2014 (015)Fortalecimento das ações de Polícia Judiciária por meio da aquisição de
viaturas caracterizadas para o Departamento de Polícia de Teófilo Otoni
Reaparelhamento do Departamento de Polícia Civil de Teófilo Otoni por
meio de aquisição de viaturas.10/10/2014 10/10/2015 R$ 400.000,00 R$ - R$ 45.089,96 R$ -
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE
MINAS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 770341/2012 AGUA PARA TODOS EM MINAS - BARREIROS
Implantação de barreiros em comunidades rurais do semiárido mineiro no
âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água
¿ Água para Todos, no Estado de Minas Gerais.
02/07/2012 19/09/2015 R$ 6.880.308,00 R$ 4.295.520,61 R$ 816.148,00 R$ 581.731,23
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE
MINAS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 770338/2012ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS - SISTEMA SIMPLIFICADO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Implantação, recuperação e ou ampliação de Sistemas coletivos de
abastecimentos de água em comunidades rurais do semiárido mineiro a
fim de promover a universalização do acesso à água para consumo
humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno
03/07/2012 10/06/2016 R$ 76.328.232,87 R$ 12.952.300,56 R$ 7.304.956,00 R$ 1.450.642,07
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE
MINAS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 770339/2012ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS DE
POLIETILENO EM COMUNIDADES RURAIS
Implantação de 6 .388 (seis mil, trezentos e oitenta e oito mil ) cisternas de
polietileno em comunidades rurais dispersas do Estado de Minas Gerais ,
no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Água ¿ Água para Todos, no Estado de Minas Gerais.
02/07/2012 19/06/2015 R$ 9.766.791,01 R$ 9.103.900,91 R$ 514.041,63 R$ 298.390,90
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE
MINAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS778786/2012 (012/2012) ÁGUA PARA TODOS - CISTERNAS DE POLIET. DNOCS
implantação de cisternas de polietileno em comunidades rurais do
semiárido mineiro a fim de promover a universalização do acesso à água
para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar visando ao
pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de
27/12/2012 25/06/2015 R$ 8.360.083,21 R$ 1.919.138,95 R$ 440.004,38 R$ 39.831,87
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE
MINAS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 782480/2013 CISTERNAS DE POLIETILENO II
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS DE POLIETILENO EM COMUNIDADES
RURAIS DISPERSAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO AMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA
- ÀGUA PARA TODOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
29/05/2013 02/05/2016 R$ 132.774.303,54 R$ 74.566.337,01 R$ 6.988.121,24 R$ 2.533.751,55
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE
MINAS
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL TC 00062/2013 "ÁGUA PARA TODOS EM MINAS GERAIS¿¿
Construção e/ou ampliação de Pequenas Barragens em comunidades
rurais no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso
da Água ¿ Água para Todos, no Estado de Minas Gerais.
25/10/2013 24/10/2015 R$ 82.438.936,80 R$ - R$ 18.554.027,80 R$ -
1591
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Ministério das Cidades TC 0394.926-04/2012 TC. 0394926-04/2012/MCIDADES/CAIXAAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS.19/10/2012 19/10/2016 R$ 90.000.000,00 R$ 24.287.018,39 R$ - R$ -
1631 SECRETARIA-GERALMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME813794/2014 Consolidação do SISAN no Estado de Minas Gerais
Apoio ao fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional - CONSEA/MG e da Câmara Intersecretarias de Segurança
Alimentar e Nutricional - CAISAN/MG, bem como a revisão e
monitoramento do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional
24/12/2014 31/12/2016 R$ 391.485,50 R$ - R$ 7.989,50 R$ -
2061 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIROMINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA813572/2014 SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA
Realização de Curso de Pós-Graduação lato sensu, nível especialização, em
Organização e Gestão das Instituições de Segurança Pública.31/12/2014 31/12/2016 R$ 224.105,00 R$ - R$ 11.795,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL
MINAS GERAIS1938/2007 PROJETO INVENTIVA II
PELAS INSTITUIÇÕES PARTÍCIPES,DO PROJETO INVENTIVO,CUJO ESCOPO É
O DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPOS DE PRODUTOS OU PROCESSOS
INOVADORES, CRIADOS POR INVENTORES INDEPENDENTES E MICRO-
EMPRESAS, OBJETIVANDO O LICENCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE
28/05/2007 06/09/2016 R$ 600.000,00 R$ 104.990,67 R$ 350.000,00 R$ 43.490,62
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISVALE S.A. 14.004.09 Programa Ciência, Tecnologia e Inovação na Mineração
Induzir e apoiar projetos cooperativos de pesquisa científica, tecnológica
ou de inovação, a serem desenvolvidos por pesquisadores e/ou grupos de
pesquisa de Instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, Públicas ou
privadas, no Estado de Minas Gerais.
30/10/2009 29/10/2016 R$ 22.282.282,23 R$ 13.762.888,14 R$ 21.282.282,23 R$ 13.363.261,80
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 10 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISWHIRLPOOL S.A 14/005/2009
Indução e Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica -
Fapemig/Whirlpool
Induzir e apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que versem
sobre Design de Interação, Semiótica Aplicada ao Design, Ergonomia e
Hábitos de Uso, Soluções Eletro-eletrônicas embarcadas em produtos da
linha branca e técnicas de refrigeração, dentre outros temas.
30/10/2009 30/10/2019 R$ 5.000.000,00 R$ 118.824,84 R$ 5.000.000,00 R$ 66.633,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO737395/2010 Programa Primeiros Projetos - PPP
Implementar o PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS
PESQUISADORES (PROJETO PRIMEIROS PROJETOS - PPP) no Estado de
Minas Gerais - MG, através do financiamento de projetos de
pesquisadores doutores, vinculados a instituições públicas de ensino e/ou
31/08/2010 15/09/2015 R$ 3.000.000,00 R$ (15.623,25) R$ 2.000.000,00 R$ (15.623,25)
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO739185/2010 Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX IV
Dar continuidade à implementação, no Estado de Minas Gerais, do
PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA -
PRONEX/FAPEMIG/CNPq, criado pelo Decreto n° 1.857, de 10/04/1996,
que tem como finalidade: a) contribuir para consolidar o processo de
31/08/2010 31/01/2016 R$ 6.000.000,00 R$ 4.426.652,00 R$ 4.000.000,00 R$ 2.181.188,28
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO746687/2010 Programa de Apoio aos Núcleos Emergentes - PRONEM
Implementar, no Estado de Minas Gerais, o PROGRAMA DE APOIO A
NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - PRONEM, que tem como
finalidade fortalecer e consolidar grupos emergentes de pesquisa - já
existentes ¿ apoiando e consolidando a geração de núcleos e centros de
31/08/2010 15/09/2015 R$ 6.000.000,00 R$ 6.081.420,05 R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A CEMIG D - 10.216/2011
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Relacionados ao Setor Elétrico -
CEMIG D
Cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento de
estudos e pesquisas relacionadas ao setor elétrico (CEMIG D), executados
por meio de projetos de pesquisa e projetos de desenvolvimento
tecnológico e de inovação.
06/01/2011 05/01/2016 R$ 50.000.000,00 R$ 17.061.255,88 R$ 25.000.000,00 R$ 7.745.355,32
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CEMIG GT 10.216/2011
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Relacionados ao Setor Elétrico -
CEMIG GT
Cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento de
estudos e pesquisas relacionadas ao setor elétrico (CEMIG GT), executados
por meio de projetos de pesquisa e projetos de desenvolvimento
tecnológico e de inovação.
06/01/2011 05/01/2016 R$ 50.000.000,00 R$ 32.309.051,74 R$ 25.000.000,00 R$ 8.889.126,34
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ALGAR S.A. EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES10.220/11
Desenvolvimento de estudos e projetos de pesquisas científicas,
tecnológicas e de inovação para o Estado de Minas Gerais
A cooperação mútua entre os Partícipes, para dentre outros, trabalhar
harmonicamente para o desenvolvimento de projetos de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação, que serão executados por meio de
concessão de cotas de bolsas às instituições de ensino e pesquisa nas
01/07/2011 01/07/2019 R$ 7.500.000,00 R$ - R$ 7.500.000,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO759649/2011
Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde -
PPSUS, edição 2011
Implantar o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em
saúde (PPSUS), edição 2011, do Departamento de Ciência e Tecnologia
(DECIT) da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos
(SCTIE) do Ministério da Saúde (MS) no Estado de Minas Gerais.
29/12/2011 29/12/2016 R$ 4.120.000,00 R$ 2.042.295,47 R$ 4.000.000,00 R$ 1.600.372,82
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCI&T SOFTWARE S/A 10215/2010 Pesquisas na área de Tecnologia da Informação
Cooperação mútua entre as Partes para trabalhar harmonicamente para o
desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados ao setor de
software.
10/12/2010 09/12/2015 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 1.000.000,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL SENAI5.227/12 TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSAS FAPEMIG/SENAI/FIEMG
O presente Termo tem por objeto estabelecer normas e regular
procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas
nos programas institucionais e demais modalidades estabelecidas pela
FAPEMIG, de acordo com o plano de trabalho e planilha de aplicação dos
23/08/2012 22/08/2017 R$ 2.500.000,00 R$ 42.632,00 R$ 2.500.000,00 R$ 48.730,00
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO774383/2012
Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde -
PPSUS- Edição 2012
Implantar o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS
2012, que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritários de
saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no Estado de Minas Gerais.
23/01/2013 22/04/2016 R$ 5.000.000,00 R$ - R$ 3.334.000,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP05.13.0127.00
Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas e
Empresas de Pequeno Porte- PROGRAMA TECNOVA 01/2012 - Subvenção
Econômica
Transferência de recursos financeiros pela FINEP à FAPEMIG, habilitando-
a operar recursos; sob a forma de subvenção econômica, destinados ao
desenvolvimento de atividade inovadora de micro-empresas e empresas
de pequeno porte (MPEs) nacionais, nos termos prioritários indicados na
13/06/2013 13/06/2016 R$ 9.000.000,01 R$ 3.515.399,52 R$ 6.776.000,00 R$ 2.988.089,67
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP01.13.0129.00
CARTA CONVITE MCTI/FINEP/Ação Transversal - PROGRAMA TECNOVA
01/2012
Transferência de recursos financeiros pela FINEP à FAPEMIG, para a
execução do Projeto "Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em
Micro-Empresas e Empresas de Pequeno Porte- TECNOVA, para o Estado
de Minas Gerais.
13/06/2013 13/06/2016 R$ 899.716,52 R$ 8.271,50 R$ 600.000,00 R$ 579.003,18
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A TA 1 TC Cemig GT Termo de Compromisso co-gestão Unidade Rio Pandeiros
Modificação das cláusulas originais do ajuste para possibilitar, por meio da
interação técnica-financeira entre os partícipes, a co-gestão da Unidade de
Conservação refúgio Estadual da Vida Silvestre Alagados do Rio Pandeiros.
11/10/2013 31/12/2019 R$ 6.702.326,07 R$ 1.573.899,29 R$ - R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO794078/2013
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores ou Programa
Primeiros Projetos - PPP- Edição 2013, no Estado de Minas Gerais.
Implementar o Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores,ou
Programa Projetos - PPP - Edição 2013, no Estado de Minas Gerais.19/12/2013 18/12/2018 R$ 3.000.000,00 R$ - R$ 2.000.000,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO793988/2013
Programa de Apoio à Núclos de Exelência - PRONEX 2013 no Estado de
Minas Gerais.
Implementar o Programa de Apoio à Núcleo de Excelência no Estado de
Minas Gerais.19/12/2013 18/12/2018 R$ 4.000.000,00 R$ - R$ 3.000.000,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISCEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A CEMIG GT 10.216/2011
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Relacionados ao Setor Elétrico -
CEMIG GT
Cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento de
estudos e pesquisas relacionadas ao setor elétrico (CEMIG GT), executados
por meio de projetos de pesquisa e projetos de desenvolvimento
tecnológico e de inovação.
06/01/2011 05/01/2016 R$ 50.000.000,00 R$ - R$ 25.000.000,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAISEMBRAER S.A. 10.255/14 Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPEMIG e EMBRAER S.A.
Estabelecer a cooperação mútua entre as PARTES para financiar projetos
de pesquisa e inovação científica e tecnológica na Entidade de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais - ECTI, para a prospecção
de tecnologias alinhadas aos interesses da EMBRAER, do setor aeronáutico
12/11/2014 11/11/2019 R$ 525.000,00 R$ - R$ 500.000,00 R$ -
2071FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO NACIONAL DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO794034/2013
PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - PRONEM
2013
Implementar, no Estado de Minas Gerais, o PROGRAMA DE APOIO A
NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - PRONEM, que tem como
finalidade fortalecer e consolidar grupos emergentes de pesquisa - já
existentes ¿ apoiando e consolidando a geração de núcleos e centros de
19/12/2013 18/12/2018 R$ 5.000.000,00 R$ - R$ 3.000.000,00 R$ -
2111 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRACOMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA0.03-08.0070-00
Implantação de Infra-estruturas para conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco, porção
mineira
Construir com apoio, negociação e participação da comunidade infra-
estruturas no combate a processos erosivos, visando conservação de solo
e água e a revegetação, que permitam conservação e revitalização de sub-
bacias hidrográficas , no objetivo de aumentar a quantidade e qualidade
28/11/2011 16/07/2016 R$ 18.143.641,56 R$ 5.940.320,73 R$ 1.854.400,00 R$ 477.934,18
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 11 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2111 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRACOMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA0.008/00-2011 Projeto Jequitaí
Criar as condições necessárias para que a CODEVASF e a RURALMINAS,
desenvolvam uma articulação entre as instituições com o objetivo de
estabelecer a cooperação técnica e financeira, através da mobilização de
recursos humanos e materiais disponíveis,visando a (I) atualização do
27/04/2011 27/04/2016 R$ 131.006.895,68 R$ 83.716.553,63 R$ 14.556.321,74 R$ 6.142.409,26
2111 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 762734/2011 Projeto da Barragem de Congonhas
Atualização dos estudos ambientais para implantação do Projeto da
Barragem de Congonhas; Elaboração do plano de negociação e do projeto
de remanejamento e reassentamento de populações residentes na área de
abrangência da Barragem; Proceder a participação conjunta no processo
10/01/2012 02/08/2015 R$ 8.689.500,00 R$ 8.032.388,35 R$ 965.500,00 R$ 381.545,01
2111 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRACOMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA778698/2012 Aplicação de Estabilizador em Estradas Vicinais Perimetro Irrigação Jaíba
Aplicação de estabilizador em estradas vicinais integrantes da
infraestrutura viária do Perimetro de Irrigação Jaíba localizado nos
municípios de Jaíba e Matias Cardoso no Estado de Minas Gerais.
28/12/2012 13/08/2015 R$ 475.000,00 R$ 237.000,00 R$ 25.000,00 R$ -
2111 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRACOMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA779.064/2012 (1.018.00)
20.607.2013.5322.0031 Ação Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba
no Estado de Minas Gerais-MG
Recuperação de estradas internas do Perímetro de Irrigação Jaíba Etapa I
localizado nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso em Minas Gerais.28/12/2012 07/03/2016 R$ 4.760.666,00 R$ 1.750.560,30 R$ 528.962,89 R$ 10.784,50
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 127/2014
REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ANTIGA SEDE DO IPSEMG PARA
INSTALAÇÃO DA ESCLA DE DESIGN DA UEMG
REFORMA E RESTAURAÇÃO DA ANTIGA SEDE DO IPSEMG PARA
INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE DESIGN DA UEMG.11/02/2014 10/07/2016 R$ 32.700.000,00 R$ 1.288.629,10 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0134/2014 REFORMA E RESTAURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO REFORMA DO ARQUIVO PUBLICO MINEIRO 12/02/2014 11/02/2016 R$ 1.017.360,70 R$ 1.016.528,92 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0136/2014 REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE
BELO HORIZONTE/MG.12/02/2014 12/02/2016 R$ 3.337.523,05 R$ 1.164.265,61 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0137/2014 MUSEU CASA ALPHONSUS DE GUIMARAENS
REFORMA DO MUSEU CASA ALPHONSUS DE GUIMARAENS, NO
MUNICÍPIO DE MARIANA12/02/2014 12/02/2016 R$ 934.317,41 R$ 430.649,22 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 135/2014 ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE
ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE NO MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE.12/02/2014 11/08/2016 R$ 3.000.000,00 R$ 240.068,31 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 138/2014
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DO GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS
ARTES
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DO GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS
ARTES EM BELO HORIZONTE12/02/2014 10/04/2016 R$ 2.676.218,85 R$ 2.052.519,64 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793836/2013 PIRAPORA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS PIRAPORA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS 27/12/2013 27/06/2017 R$ 10.360.335,49 R$ - R$ 1.151.148,39 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793891/2013 BARBACENA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS BARBACENA CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS 27/12/2013 27/06/2017 R$ 11.640.000,00 R$ - R$ 2.272.711,82 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793891/2013 UBERLÂNDIA CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS UBERLÃNDIA CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS 27/12/2013 27/06/2017 R$ 10.546.507,29 R$ - R$ 1.171.834,14 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793897/2013 UBÁ CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS UBÁ CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS 27/12/2013 27/06/2017 R$ 10.845.812,91 R$ - R$ 1.205.090,32 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 347/2014 DESAPROPRIAÇÕES E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL BERNARDO MONTEIRO
DESAPROPRIAÇOES E CONSTRUÇAO DO TERMINAL BERNANRDO
MONTEIRO.28/03/2014 28/06/2015 R$ 12.608.834,98 R$ 685.897,88 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793894/2013 ITURAMA - CADEIA PUBLICA MASCULINA - 388 vagas
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA, NO MUNICÍPIO DE
ITURAMA, COM 388 VAGAS27/12/2013 27/06/2017 R$ 10.427.946,34 R$ - R$ 1.158.660,70 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793895/2013 MACHADO CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS
CONSTRUÇÃO DE CADEIA PUBLICA MASCULINA, NO MUNICÍPIO DE
MACHADO COM 388 VAGAS27/12/2013 27/06/2017 R$ 11.031.975,37 R$ - R$ 1.225.775,04 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793898/2013 LAVRAS CADEIA PUBLICA MASCULINA 388 VAGAS CONSTRUÇÃO DE CADEIA PUBLICA MASCULINA COM 388 VAGAS 27/12/2013 27/06/2017 R$ 11.640.000,00 R$ - R$ 1.389.499,27 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA JUSTIÇA 793899/2013 PARÁ DE MINAS CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS PARA DE MINAS CONSTRUÇÃO CADEIA PUBLICA FEMININA 407 VAGAS 27/12/2013 27/06/2017 R$ 10.759.461,30 R$ - R$ 1.195.495,70 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL
774017/2012 (CTR
0395.801-36)Ampliação do Presídio Floramar - Divinópolis/MG.
Ampliação do Presídio de Floramar Masculino, em Divinópolis/MG, com a
criação de 306 novas vagas.19/12/2012 30/12/2015 R$ 3.442.500,00 R$ 406.108,73 R$ 2.765.347,42 R$ 700.955,82
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 12 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL
774248/2012 (CTR
0396.320-36)Ampliação do Presídio de Itajubá/MG
Ampliação do Presídio de Itajubá Masculino, em Itajubá, com a criação de
306 novas vagas.19/12/2012 30/12/2015 R$ 3.442.500,00 R$ 847.685,19 R$ 1.690.415,50 R$ 875.527,11
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL
774249/2012 (CTR
0396.319-08)
Ampliação do Complexo Penal Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior em
Muriaé/MG
Ampliação do Complexo Penal Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior
Masculino, em Muriaé, com a criação de 306 novas vagas.19/12/2012 14/12/2015 R$ 3.442.500,00 R$ 330.540,66 R$ 2.697.891,09 R$ 561.661,31
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO
PENITENCIÁRIO NACIONAL
774250/2012 (CTR
0396.318-95)Ampliação do Presídio Regional de Montes Claros/MG
Ampliação do Presídio Regional de Montes Claros Masculino, em Montes
Claros, com a criação de 210 novas vagas.19/12/2012 30/12/2015 R$ 2.362.500,00 R$ 92.136,00 R$ 3.044.533,15 R$ 235.945,70
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0529/2014
COMPLEMENTAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO
RIBEIRAO ARRUDAS NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DO BARREIRO E AV.
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
INDENIZAÇÃO PARA AS OBRAS DO COMPLEMENTO DE REQUALIFICAÇÃO
URBANA AMBIENTAL DO RIBEIRAO ARRUDAS.28/04/2014 27/04/2016 R$ 500.000,00 R$ - R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0549/2014
INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO DOS
TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES
INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NO SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO DOS
TERMINAIS METROPOLITANOS DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTES DAS
LOCALIDADES: IBIRITÉ, RIBEIRÃO DAS NEVES (JUSTINÓPOLIS), SANTA
LUZIA (SÃO BENEDITO), SARZEDO, VESPASIANO (MORRO ALTO) E BELO
29/04/2014 29/04/2016 R$ 11.300.000,00 R$ 6.235.133,08 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 677/2014
REFORMA, ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE
REFORMA E ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE.
22/04/2014 22/04/2016 R$ 3.000.000,00 R$ 300.608,41 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1105/2014
CÓRREGO FERRUGEM - INDENIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO SUPERVISÃO E
GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E
AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEI
INDENIZAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO PARA
AS OBRAS DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO: REQUALIFICAÇÃO
URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO
FERRUGEM.
11/07/2014 10/07/2015 R$ 7.862.500,00 R$ 4.713.011,99 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1106/2014 EIA - RIMA DO ANEL VIÁRIO DE CONTORNO NORTE DA RMBH
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL - RIMA ANEL VIÁRIO DE CONTORNO NORTE DA REGIÃO
METROPOLITANA
22/07/2014 22/07/2015 R$ 530.000,00 R$ 144.787,50 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1107/2014
PALÁCIO DAS ARTES - RETROFIT - MODERNIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO E DA
REDE ELETRICA
MODERNIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO E DA REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO
E ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS ELÉTRICOS DO PALÁCIO DAS ARTES03/09/2014 02/09/2015 R$ 1.913.030,37 R$ - R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1109/2014
TERMINAIS METROPOLITANOS - SÃO GABRIEL - VILARINHO - IBIRITE -
SARZEDO - MORRO ALTO (VESPASIANO) JUSTINOPOLIS (RIBEIRAO DAS
NEVES)
Execução das ações complementares e conclusão das intervenções
relacionadas à mobilidade urbana, tais como os Terminais Metropolitanos
de São Gabriel, Vilarinho, Ibirité, Sarzedo, Morro Alto ¿ Vespasiano e
Justinópolis ¿ Ribeirão das Neves
15/11/2014 15/11/2015 R$ 5.701.432,75 R$ 308.254,50 R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 1110/2014 PAC ARRUDAS FNHIS - DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO
Desapropriação e Indenização das Obras/Serviços de Requalificação
Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, no Trecho entre o Viaduto do
Barreiro e Av. Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte
e Contagem - PAC ARRUDAS/FNHIS
03/11/2014 03/11/2016 R$ 2.860.500,00 R$ - R$ - R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE
750626/2010 (0344.803-
77/2010)REFORMA DO NÚCLEO REGIONAL DE DIAMANTINA-MG REFORMA DO HEMONÚCLEO REGIONAL DE DIAMANTINA-MG. 21/12/2010 30/06/2015 R$ 150.000,00 R$ - R$ 50.000,00 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 642689 (0276496-19/2008) REFORMA DO NÚCLEO REGIONAL DE MANHUAÇU-MG
EXECUÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.30/12/2008 30/06/2015 R$ 122.723,00 R$ - R$ 30.680,00 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE
750621/2010
(0344806.09/2010)REFORMA DO NÚCLEO REGIONAL DE PONTE NOVA - MG
Reforma da Unidade de Saúde do Núcleo Regional no município de Ponte
Nova/MG.21/12/2010 30/06/2015 R$ 100.000,00 R$ - R$ 25.000,00 R$ -
2141DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE
765547/2011(0374099-
79/2011)REFORMA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE MONTES CLAROS REFORMA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE MONTES CLAROS 28/12/2011 31/12/2015 R$ 500.000,00 R$ - R$ 125.000,00 R$ -
2171 FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 786099/2013 ARO: Formação em Arte, Restauro e Ofícios
Oferecer ampla formação profissionalizante cidadã aos jovens do
município de Ouro Preto e região, pertencentes às camadas sociais menos
favorecidas, abordando diferentes conceitos e práticas de arte, restauro
de bens culturais e ofícios tradicionais através da formação
26/11/2013 26/12/2015 R$ 393.198,00 R$ 259.877,73 R$ 47.763,55 R$ 41.088,71
2201INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3843 PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS
Execução das obras e serviços de instalação de corrimãos na Rua Aimorés,
em frente ao número 1.697, mediante apoio financeiro da CODEMIG.21/11/2014 21/11/2015 R$ 58.712,08 R$ - R$ - R$ -
2241 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 0210/2007 IGAM/MI = Sistema Norte
Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água das sedes de Janaúba,
Januária, Mato Verde e Rio Pardo de Minas, e implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água e Módulos Sanitários em 63 localidades desses 04
municípios.
03/01/2008 31/07/2015 R$ 22.805.277,31 R$ 9.417.785,24 R$ 3.257.896,76 R$ 1.121.155,16
2251JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO PISebrae-PI 2014 Projeto Integrar / Sebrae PI
Viabilizar o desenvolvimento e implementação do Projeto Integrar o
Estado do Piauí.19/12/2014 18/12/2015 R$ 397.770,00 R$ - R$ 397.770,00 R$ -
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2942/2007Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Material de consumo
para implementação da Produção do Soro Anti-Rábico
O presente convênios tem por objeto dar apoio tecnico e financeiro para
aquisição de equipamento e material permanente e material de consumo
para implementação da produção do soro anti-rábico, visando ao
fortalecimento do SUS, conforme especificações técnicas e ojetos
31/12/2007 30/08/2015 R$ 780.000,00 R$ 641.213,74 R$ 156.000,00 R$ 129.440,00
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 13 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIASAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA10/2009
convenio Nº10/2009 - Pesquisa e implantação de metodologia de
multirresíduos.
apoio as ações de vigilancia sanitaria pesquisa e implantacao de
metodologia de multirresiduos envolvendo LC/MS/MS e CG/MS/MS para
analise de residuos de agrotoxicos abrangendo maior variedade de
principios ativos e matrizes.
23/12/2009 22/12/2015 R$ 696.539,20 R$ 314.654,71 R$ 174.134,80 R$ -
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIASAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA762958/2011 (005/2011)
ANÁLISE DE MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS COM EXTRAÇÃO E
PURIFICAÇÃO QUECHERS
OTIMIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MÉTODO DE ANÁLISE DE
MULTIRRESÍDUOS DE AGROTÓXICOS COM EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO
QUECHERS. ORGANIZAÇÃO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E PREPARAÇÃO
DE MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO PARA ANÁLISES DE RESÍDUOS
16/12/2011 15/12/2016 R$ 682.521,60 R$ 627.466,73 R$ 170.630,40 R$ 39.689,30
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIASAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA762962/2011 (004/2011) implantação e validação e identificação e quantificação fungica
implantação e validação de metodologias de análise de micotoxinas em
alimentos e identificação e quantificação fúngica16/12/2011 15/12/2015 R$ 700.422,56 R$ 413.346,17 R$ 175.106,00 R$ 66.514,00
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNDO NACIONAL DE SAUDE767898/2011
(77967/2011)
desenvolver novos produtos para adequar a produção para a fabricação de
medicamentos objeto de parcerias para o desenvolvimento produtivo
desenvolver novos produtos p/ adequar a produção p a fabricação de
medicamentos objeto de parcerias p o desenvolvimento produtivo30/12/2011 01/06/2016 R$ 2.360.000,00 R$ - R$ 590.000,00 R$ -
2261 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIASFINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP
01.14.0071.00/2014
(01/2013)
REFORMA DE INFRAESTRUTURA FISICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDES
DE PLATAFORMAS TECNOLOGICAS - BIOENSAIOS
REFORMA DE INFRAESTRUTURA FISICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDES
DE PLATAFORMAS TECNOLOGICAS - BIOENSAIOS08/04/2014 07/04/2017 R$ 906.400,00 R$ - R$ 102.145,00 R$ -
2271FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 012 03 880 PROURGE
ADESÃO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS PORTAS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA/PROURGE MEDIANTE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
REFERENTES AO SUS COM PACTUAÇÃO DE METAS DE DESEMPENHO
01/03/2012 31/12/2015 R$ 3.600.000,00 R$ 755.885,29 R$ - R$ -
2271FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 01203885 PRO-HOSP - Competência 2012
Operacionalização do Termo de Compromisso de Gestão nº 559/3194 - Pro-
Hosp - 201218/07/2012 31/12/2015 R$ 8.739.259,07 R$ 1.867.613,52 R$ - R$ -
2271FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Patos de Minas 01208905/2013
PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO COM O USO DE
ANESTESIA GERAL
execução do incentivo financeiro, para o programa de atendimento
odontologico com uso de anestesia geral ou sedação hospitalar - termo de
compromisso nº 344/2012-competencia 2013
20/09/2013 07/12/2015 R$ 100.000,00 R$ - R$ - R$ -
2271FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 810591/2014 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA HCM E HJK
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA AS
UNIDADES ASSISTENCIAIS DA FHEMIG HOSPITAL CRISTIANO MACHADO E
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHECK
18/11/2014 18/11/2015 R$ 1.700.000,00 R$ - R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAISPrefeitura Municipal de Uberaba DER - 30.014/09
Obras de recapeamento, conservação, manutenção e operação de
rodovias e vias públicas
Conjugação de esforços e a efetiva participação dos convenentes para a
execução dos serviços e obras de recapeamento, conservação,
manutenção e operação dos trechos discrimenados abaixo: 1 - Entrº BR-
050-Fosfértil (Av. filomena Cartafina), com 21,58 km de extensão 2 - Av.
23/06/2009 22/06/2024 R$ 3.830.721,84 R$ 2.364.288,37 R$ 8.546.556,10 R$ -
2301DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAISANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERACAO S.A. DER 30.146/11 Obra de melhoramentos / pavimentação MG010 Serro-Entr.MG229
Execução das obras de melhoramento e pavimentação,bem como
alargamento e restauração das pontes sobre o Córrego Pereira, Córrego
Campinas, Córrego Passa Sete, o Córrego das Pedras 1 e o Córrego Zalu,
além da construção da ponte sobre o Rio do Peixe na rodovia MG010,
20/01/2012 19/01/2016 R$ 10.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 31.000.000,00 R$ -
2301DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE
TRANSPORTE - DNITTC 221-2012-DPP Projetos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - BRs 262 e 040
Elaboração de projeto executivo de engenharia para adequação da
capacidade de segurança e melhoramentos do anel rodoviário de Belo
Horizonte nas rodovida BRs 262 e 040 em MG.Trecho na BR-262-MG -
Div.ES-MG- Entr. BR - 153 - B - Div.MG-SP - Subtrecho: Posto da Policia
14/06/2012 26/07/2015 R$ 17.399.363,77 R$ 3.681.353,30 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAISMGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A 0191/2014 DER/MGI 191/14
Cooperação técnica e financeira entre os partícipes visando a execução de
Conservação Rodoviárias, Recuperação e manutenção Rodoviária (Promg),
Serviços de Atendimento ao usuário e Controle de Velocidade.
10/01/2014 30/08/2015 R$ 460.697.029,15 R$ 430.377.252,02 R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3716/2014 Cooperação Técnica Financeira CODEMIG / DER nº 3716/14
Cooperação técnica financeira para execução obra rodovia MG-424, trecho
Sete Lagoas - Entrº MG/010 e a implantação dos Contornos de matozinhos
e Prudente de Morais
23/01/2014 22/11/2016 R$ 266.000.000,00 R$ - R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-
ESTRUTURA DE TRANSPORTESTC Nº115/2014-00
TC Nº 115 / 2014-00 - ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE - Trechos
das Rodovias BR-262/040/MG
Elaboração dos projetos de engenharia complementares e execução das
obras e serviços de adequação de capacidade, segurança e melhoramentos
do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, nos trechos das Rodovias BR-
262/040/MG.
14/02/2014 31/07/2019 R$ 1.384.861.000,00 R$ - R$ - R$ -
2301DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO DE MINAS GERAIS3828/2014 VETOR NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
O objetivo da execução das obras é aumentar a oferta de infraestrutura
rodoviária no vetor norte da região metropolitana de Belo Horizonte.03/10/2014 30/09/2017 R$ 274.100.000,00 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSFUNDO NACIONAL DE SAUDE 3539/2005 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADE DE SAÚDE , VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
30/12/2006 11/12/2015 R$ 1.019.589,70 R$ 1.308.384,84 R$ 113.287,74 R$ 113.287,74
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO658603/2009 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS - BRASIL PROFISSIONALIZADO
Este convênio tem por objeto a construção de escolas em atendimento ao
Plano de Ações Articuladas-PAR, no âmbito do Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação.
31/12/2009 30/06/2015 R$ 70.189.346,44 R$ 37.452.429,68 R$ 708.983,30 R$ 3.723.786,83
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR025/2011 Convênio 025/2011 - PNAP 3º e 4º Semestres
Implementação do 3º e 4º semestres dos cursos de Bacharelado em
Administração Pública, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil-UAB.
29/12/2011 01/04/2016 R$ 574.171,29 R$ 147.543,60 R$ 5.799,71 R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 064/2012 Convênio 64 - Pro-Hosp 2012
O presente convênio tem por objeto repassar recursos financeiros
destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos
Hospitais - PRO-HOSP - Competência 2012, conforme Termo de
Compromisso de Gestão celebrado com o Estado de Minas Gerais.
22/05/2012 30/06/2015 R$ 2.358.694,66 R$ 1.933.584,31 R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 14 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 069/2012 Convênio 69/2012 - NUVEH - PM.MOC.
Inserção da CONVENENTE no subsistema de Nacional de Vigilância
Epidemiológica em âmbito Hospitalar.01/01/2012 30/06/2015 R$ 134.080,00 R$ 448,50 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 060/2012 Convênio 060/2012 - Centro Mais Vida
Este convênio tem por objeto a realização de serviços, ações e atividades
de atenção ao idoso, a ser realizado no Centro Mais Vida Eny Faria de
Oliveira - Referência em Assisitência ao Idoso
08/05/2012 30/06/2015 R$ 2.806.454,43 R$ 2.949.784,70 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO702423/2010 Convênio 702423/2010 - Construção de Escolas - Brasil Profissionalizado
Construção de escola técnica no município de Unai-MG. Em atendimento
ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação - Programa Brasil Profissionalizado.
31/12/2010 29/06/2015 R$ 7.311.390,16 R$ 4.208.557,07 R$ 73.852,43 R$ 513.734,19
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR777126/2012 Cursos de Licenciatura-UAB - Proposta 1977/2012
Os recursos solicitados para este projeto destinam-se à oferta e
implementação do 1º e 2º períodos cursos de Licenciatura no âmbito da
Universidade Aberta do Brasil - UAB.
06/12/2012 19/06/2016 R$ 1.897.630,02 R$ 674.552,31 R$ 19.167,98 R$ 17.544,45
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSFUNDO NACIONAL DE SAUDE 776451/2012 Convênio Pró Saúde - Pet Saúde
Promover transformações nos processos de ensino-aprendizagem,
geração de conhecimentos e prestação de serviços de saúde à população,
no âmbito das redes regionalizadas de atenção à saúde, visando à
reorientação da formação profissional, direcionada pelas necessidades
31/12/2012 14/12/2016 R$ 692.100,00 R$ - R$ 6.991,08 R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR774432/2012 Pró-Equipamentos Institucional/CAPES
CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DOS PROGRAMAS DE
MESTRADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
(UNIMONTES)
17/04/2013 31/12/2015 R$ 351.075,00 R$ 73.000,00 R$ 39.008,33 R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 73/2013 Convênio 73/2013 - Rede de Resposta Hospitalar
Repasse de recursos destinados ao Programa da Rede de Resposta
Hospitalar às Urgências da Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais,
a ser realizado no Hospital Universitário Clemente de Faria.
28/05/2013 30/06/2015 R$ 2.600.000,00 R$ 1.702.214,00 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 141/2013 Convênio 141/2013 PM.Moc - Centro Mais Vida - 2013/2014
O presente convênio tem por objeto a realização de serviços, ações e
atividades de atenção ao idoso, a ser realizado pela Universidade Estadual
de Montes Claros - Centro Mais Vida Eny Faria de Oliveira - Referência em
Assistência à Saude do Idoso.
15/08/2013 14/08/2015 R$ 2.590.573,32 R$ 1.501.854,19 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSSECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR 782424/2013 PROEXT 2013 - Apoio ao Serviço de Assistência Jurìdica - S.A.J
Apoio as propostas de extensão do Programa Serviço de Assistência
Jurídica Gratuita Itinerante (S.A.J.)23/10/2013 15/07/2015 R$ 150.000,00 R$ 124.832,84 R$ 1.515,15 R$ 1.515,15
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 74/2013
Convênio 74/2013 - Etapa II do Plano de ação da Rede de Atenção às
Urgências do Estado de MG.
Repassar ao Hospital Universitàrio Clemente de Faria, recursos destinados
à Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de
Minas Gerais, referente à Macro Região Norte, nos termos da portaria nº
2008 de 13 de setembro de 2012, expedida pelo Ministènio da Saúde.
28/05/2013 30/06/2015 R$ 1.002.634,56 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 75/2013 Convênio 75/2013 - Rede Cegonha
Repassar ao Hospital Universitário Clemente de Faria, recursos destinados
à Rede Cegonha, nos termos do art.2º da portaria nº 2008 de 13 de
setembro de 2012 e da Portaria nº 1459 de 24 de junho de 2011,
expedidas pelo Ministério da Saúde.
28/05/2013 30/06/2015 R$ 2.089.756,40 R$ 216.948,00 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 193/2013 Convênio 193/2013 PRO-HOSP - Competência 2013
Este convênio tem por objeto repassar à UNIMONTES, recursos destinados
ao Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais -
PRO-HOSP - Macrorregião - Competência 2013.
01/04/2013 30/06/2015 R$ 1.817.147,77 R$ 331.107,28 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR789307/2013 Pro-Equipamentos 2013 - Edital Capes 027/2013
Apoio à aquisição de equipamentos destinados a compor a estrutura de
pesquisa dos programas de pos-graduação recomendados pela CAPES.22/01/2014 31/12/2015 R$ 370.552,00 R$ 150.000,00 R$ 19.502,74 R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR806243/2014 PROAP 2014 - PI 507/2011
Fomentar o planejamento e execução da política institucional de pós-
graduação.02/07/2014 30/06/2015 R$ 218.680,00 R$ 46.898,80 R$ 218,90 R$ 218,90
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 24/2014 Convênio 24/2014 NUVEH
Inserção da Universidade Estadual de Nontes Claros - Hospital universitário
Clemente de Faroa, no subsistema nacional de vigilância Epidemiológica
em âmbito Hospitalar.
01/01/2013 31/12/2015 R$ 36.000,00 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 102/2014
Convênio 102/2014 - Rede de Resposta Hospitalar às Urgências da
Macroregião Norte do Estado de MG.
Repasse de recursos destinados ao Programa da Rede de Resposta
Hospitalar às Urgências da Macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais,
a ser realizado no Hospital Universitário Clemente de Faria.Realização de
serviços e ações de saúde.
01/01/2014 30/06/2015 R$ 2.400.000,00 R$ 1.135.270,83 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 098/2014 Convênio 098/2014 PRO-HOSP Competência 2014
Este convênio tem por objeto o repasse de recursos destinados ao
Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais PRO-
HOSP-Macroregião - Competência 2014.
01/01/2014 30/06/2015 R$ 2.042.800,00 R$ 35.850,00 R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 70/2014 Convenio 70/2014 Urgência e Emergência - Federal
Repasse de recursos destinados ao Programa da Rede de Resposta
Hospitalar às Urgências da Macroregião do Norte do Estado de Minas
Gerais.
01/01/2014 30/06/2015 R$ 633.242,88 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 104/2014 Convênio 104/2014 - Rede Cegonha 2012
Repasse de recursos destinados ao Programa Rede Cegonha Estadual,
competência 2012.01/01/2014 30/06/2015 R$ 500.688,00 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 106/2014 Convênio 106/2014 - Rede Cegonha 2013
Repasse de recursos destinados ao Programa Rede Cegonha Estadual
Competência 2013.01/01/2014 30/06/2015 R$ 748.980,00 R$ - R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 15 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 120/2014 Convênio 120/2014 Centro Mais Vida 2014
Realização de serviços, ações e atividades de atenção ao idoso, a ser
realizado Centro Mais Vida Eny Faria de Oliveira - Referência em
assistência à saúde do idoso da UNIMONTES.
01/01/2014 30/06/2015 R$ 2.860.264,33 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 108/2014 Convênio 108/2014 - Rede Cegonha 2014
Repasse de recursos financeiros destinados ao Programa Rede Cegonha
Estadual - Competência 201401/01/2014 30/06/2015 R$ 748.980,00 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 115/2014 Convênio 115/2014 - NUVEH 2014
Manutenção do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE) através do
recebimento do Fator de Incentivo à Vigilância Epidemiológica no Âmbito
Hospitalar (FIVEH).
01/01/2014 30/06/2015 R$ 36.000,00 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSPrefeitura Municipal de Montes Claros 137/2014 Convenio 137/2014 Rede Cegonha - Macrorregião
Execução de ações e serviços referentes ao Sistema ùnico de Saúde-SUS,
dos pontos de atenção hospitalares que compõem a Rede Cegonha na
Marcorregião Norte de Minas Gerais.
01/01/2014 30/06/2015 R$ 1.253.853,84 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROSFUNDO NACIONAL DE SAUDE 807903/2014 Convênio 807903/2014 - Equipamentos para o HUCH
Apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamento e material
permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Hospital
Universitário Clemente de Faria.
19/11/2014 19/11/2015 R$ 125.000,00 R$ - R$ - R$ -
2311UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO807209/2014 Aquisição de Equipamentos - Sistema de detecção de PCR
Aquisição de equipamento/software "Sistema de detecção de PCR em
tempo real, computador e software de análise molecular compativel com o
equipamento".
24/12/2014 23/12/2015 R$ 100.000,00 R$ - R$ 1.010,10 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE MS 3609/2004 REF. UBERABA REF. UBERABA 04/09/2005 30/04/2016 R$ 592.000,00 R$ 398.706,31 R$ 118.400,00 R$ 119.435,07
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 3445/07
REFORMA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE JUIZ DE FORA -
COMPLEMENTAÇÃO
A REFORMA VAI ADEQUAR O EDIFÍCIO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E
DA VISA, OBJETIVANDO A ACREDITAÇÃO DA UNIDADE: PRIMEIRO
PAVIMENTO : SEPARAR ACESSO DOADORES DOS DEMAIS - CADASTRO :
REFORMAR BALCÃO DE ATENDIMENTO DE DOADORES - CONSULTÓRIOS :
31/12/2007 24/06/2015 R$ 463.919,00 R$ 516.892,87 R$ 92.784,00 R$ 102.981,31
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 675/2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
ESTE PROJETO VISA ADQUIRIR E SUPRIR DE EQUIPAMENTOS AS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, DE MODO QUE TODAS FUNCIONEM DE
MANEIRA ADEQUADA E PADRONIZADA NAS ÁREAS OPERATIVAS NO CICLO
DE CAPTAÇÃO, PROCEDIMENTOS, COMPONENTES E DISTRIBUIÇÃO DE
31/12/2009 18/11/2015 R$ 1.629.799,00 R$ 1.004.890,90 R$ 407.449,75 R$ 259.091,69
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 760945/2011
ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS TRANSFUSIONAIS E
APRIMORAMENTO DA HEMOVIGILÂNCIA TRANSFUSIONAL NO ÂMBITO DA
HEMORREDE NACIONAL
Estratégias para Implantação de Comitês Transfusionais e Aprimoramento
da Hemovigilância Transfusional no Âmbito da Hemorrede Nacional.14/12/2011 29/02/2016 R$ 194.400,00 R$ - R$ 48.600,00 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 761670/2011
Capacitação e qualificação de profissional técnico e administrativo em
níveis gerenciais
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO EM NÍVEIS GERENCIAIS20/12/2011 28/02/2016 R$ 400.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDO NACIONAL DE SAUDE 775278/2012 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Capacitar os servidores da área técnica visando a manutenção das rotinas e
padronização dos procedimentos com conseqüente aumento da eficiência
e eficácia para garantia constante da qualidade de nossos produtos e
serviços. Além de gerar competências, estimulando o comprometimento e
21/12/2012 02/05/2016 R$ 800.000,00 R$ 519.195,96 R$ 90.000,00 R$ 59.157,19
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
775372/2012 (CTR
039898514)CONSTRUÇÃO DA SEDE DO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO HEMOCENTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE 31/12/2012 30/12/2015 R$ 4.645.547,12 R$ - R$ 516.171,90 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 797252/2013 CONGRESSO IBEROAMARICANO
Troca de conhecimento na área de hemoterapia visando o
aperfeiçoamento dos profissionais nacionais e internacionais na segurança
transfusional e proporcionar o intercâmbio de pesquisadores.
31/12/2013 16/09/2015 R$ 900.000,01 R$ 790.350,45 R$ 299.856,00 R$ 256.562,18
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 799996/2013
Encontro Nacional Gerenciamento de Resíduos da Fundação Hemominas-
RESIDUAL -2014
Realizar o RESIDUAL 2014 - 6º Encontro Nacional Gerenciamento de
Resíduos da Fundação Hemominas, possibilitando a participação de
representantes da Hemorrede Nacional e Mineira, discutindo os impactos
e soluções para o gerenciamento de resíduos gerados da hemoterapia e
31/12/2013 28/02/2016 R$ 350.100,00 R$ 281.974,26 R$ 38.900,74 R$ 31.655,61
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 797425/2013
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA VISANDO ATENDER AOS
DOADORES E PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
26/12/2013 02/05/2016 R$ 1.600.120,00 R$ - R$ 178.000,00 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 801889/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA 02/07/2014 02/07/2016 R$ 201.510,00 R$ - R$ 22.390,00 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 794378/2013 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS,
ESPECIALMENTE AQUELES QUE ATUAM NA ATENÇÃO AOS PACIENTES
PORTADORES DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.
13/11/2014 14/04/2016 R$ 500.000,00 R$ - R$ 56.000,00 R$ -
2321FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAISMINISTÉRIO DA SAÚDE 797422/2014
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA14/11/2014 23/01/2016 R$ 500.000,00 R$ - R$ 55.952,00 R$ -
2331INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO NACIOANL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL002/2013
Cooperação técnico-administrativa com delegação de competências do
INMETRO e de compartilhamento de receita pela realização das atividades
de Metrolog
Cooperação técnico-administrativa com delegação de competências do
INMETRO e de compartilhamento de receita pela realização das atividades
de Metrologia Legal e Qualidade
01/12/2013 30/11/2017 R$ 227.155.776,00 R$ - R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 16 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
2351 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT CV 01.0189.00/2008 Consolidação do Instituto HidroexConsolidação do Instituto Hidroex para a Promoção do Desenvolvimento
Social31/12/2008 31/12/2015 R$ 13.599.191,44 R$ 4.852.284,06 R$ 4.549.965,00 R$ 2.847.363,76
2351 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCOORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR782376/2013 Universidade Aberta do Brasil - Polo UEMG
Oferta de quatro cursos à distância dois curso de graduação:
Administração pública e Pedagogia e dois cursos de especialização: Gestão
Pública municipal e Gestão municipal. De acordo com as diretrizes e
finalidades do Programa Nacional de Administração Pública, fomentado
13/05/2013 28/05/2017 R$ 1.318.810,38 R$ 95.904,61 R$ 13.321,32 R$ -
2351 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 782419/2013PROEXT 2013 - "Educação, campo e consciência cidadã" - Capacitação de
jovens e adultos para o desenvolvimento de produtos.
Apoio às propostas de Extensão aprovadas pelo Edital n° 02 - PROEXT
2013, quais sejam: Capacitação de jovens e adultos para o
desenvolvimento de produtos que possibilitem a geração de renda e
favoreçam a inclusão social. Prevê a capacitação de indivíduos em um
12/09/2013 24/10/2015 R$ 290.285,29 R$ 19.617,35 R$ 2.932,17 R$ -
2371 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIAMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO791569/2013 MAPA/IMA
APOIO À REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO
DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
02/12/2013 30/11/2015 R$ 8.953.167,64 R$ 4.423.445,58 R$ 1.008.567,99 R$ -
2371 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Ministério da Pesca e Aquicultura 788384/2013 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA/IMA
O presente projeto tem como objetivo o desenvolvimento das atividades
relacionadas à sanidade de animais aquáticos para proteger e manter a
condição sanitária do setor, fortalecendo os agentes envolvidos e
protegendo o consumidor final.
31/12/2013 31/12/2016 R$ 948.825,37 R$ - R$ 117.450,00 R$ -
2371 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO 2385/2015 Convênio IMA 2385/2015
Estabelecer compromisso de cooperação técnica e parceria para a
organização e atendmento dos estabelecimentos Agroindustriais Rurais de
Pequeno Porte, participantes do Programa de Habilitação Sanitária de
Estabelecimentos Agroindustriais Rurais de Pequeno Porte e capacitação
30/03/2015 31/12/2015 R$ 88.140,00 R$ - R$ - R$ -
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAISMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 223/2007 IMPLANTAÇÃO DO POLO DE PISCICULTURA - CONV. 223/2007 -
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS SETORES
PESQUEIROS (COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICOLA (PSICULTORES
LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO LAGO EM PEQUENAS PROPRIEDADES
RURAIS), ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE
03/01/2008 21/09/2015 R$ 487.514,30 R$ 650.167,50 R$ 126.649,18 R$ 23.173,99
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAISMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 218/2007 MANDIOCULTURA - CONV - 218/2007
PROMOVER O ORDENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
MANDIOCA E SEUS DERIVADOS NA REGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHA,
APROVEITANDO O POTENCIAL PRODUTIVO E HUMANO SOCIAL JÁ
EXISTENTE, CRIANDO NOVAS FORMAS DE GESTÃO DA PRODUÇÃO COM A
03/01/2008 13/11/2015 R$ 639.475,00 R$ 197.339,74 R$ 350.000,00 R$ 268.629,90
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAISMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 701768/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - PATRULHA MECANIZADA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - PATRULHA MECANIZADA -
MÁQUINAS QUE AUXILIAM OS SERVIÇOS RURAIS NA RECUPERAÇÃO DE
SOLOS, DRAGAGEM, OBRAS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO, PREPARAÇÃO
DE ÁREAS DE PLANTIO, COLHEITA, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
16/01/2009 27/09/2015 R$ 2.400.000,00 R$ 441.457,97 R$ 1.200.000,00 R$ 217.955,27
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME019/2011 (764558/2011) ÁGUA PARA TODOS - CONV. 019/2011
Promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para
consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando ao pleno
desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias
em situação de vulnerabilidade social.
30/12/2011 30/03/2016 R$ 46.500.000,00 R$ 29.684.166,97 R$ 5.963.790,56 R$ 5.469.479,49
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO777015/2012 PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES
Projeto de Aquisição de sementes alimentares e de formação pastagem a
ser distribuídas aos agricultores familiares no âmbito do Sistema
SEDVAN/IDENE, no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
28/12/2012 18/07/2015 R$ 1.200.000,00 R$ 858.040,00 R$ 133.333,33 R$ -
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAISMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 774861/2012
AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA AGRICULTURA
FAMILIAR
AQUISIÇÃO DE SEMENTES ALIMENTARES PARA DISTRIBUIÇÃO PARA
AGRICULTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO SISTEMA SEDVAN IDENE EM
MUNICÍPIOS DO VALEI DO JEQUITINHONHA, MUCURI E NORTE DE MINAS.
27/12/2012 21/10/2015 R$ 3.100.000,00 R$ 3.099.996,88 R$ 341.000,00 R$ -
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME791599/2013 PROGRAMA UM LEITE PELA VIDA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO CONTINUO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO
CONSUMO DE LEITE DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE
02/12/2013 31/08/2015 R$ 121.164.036,35 R$ 52.301.697,68 R$ 30.291.009,09 R$ 17.641.399,73
2421INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE794997/2013
"PLANO ESTRATÉGICO DE INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS"
Elaboração do Plano Estratégico de Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais, contendo as propostas (1) de ações no curto, médio e longo
prazo para o Sistema SEDVAN/IDENE; e (2) de estratégias de implantação
da integração dos agentes de desenvolvimento atuantes nestas regiões.
31/12/2013 28/07/2015 R$ 485.874,65 R$ 171.450,00 R$ 25.572,35 R$ -
2431AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
BID-BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTOATN/OC-13092-BR
Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos Serviços
de Saúde e da Construção Civil
O projeto estrutura-se em três componentes: Componente I ¿
Consolidação e atualização do diagnóstico da gestão e manejo dos
Resíduos Sólidos Urbanos na RMBH, considerando-se os estudos e
pesquisas existentes. Com a realização do diagnóstico será possível, (I)-
17/04/2012 17/07/2016 R$ 1.418.130,00 R$ 637.572,74 R$ 283.626,00 R$ -
2451
FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE
EDUCACAO, CAPACITACAO E PESQUISA
APLICADA EM AGUAS
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 741123/2010 CRIAÇÃO NÚCLEO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS DA FUNDAÇÃO HIDROEX
Implantar o Núcleo de Ciências Ambientais da Fundação Centro
Internacional, de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas ¿
Fundação HidroEX , no Município de Frutal.
31/12/2010 14/12/2015 R$ 700.000,00 R$ 574.785,37 R$ 175.000,00 R$ 120.656,28
2451
FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE
EDUCACAO, CAPACITACAO E PESQUISA
APLICADA EM AGUAS
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT 747953/2010
Desenvolvimento de Projetos de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas do Hidroex, em Parceria com Institutos Internacionais
da UNESCO
Implantação de Programas de programas de Educação, Capacitação e
Pesquisa Aplicada em Recursos Hídricos.31/12/2010 31/12/2015 R$ 5.494.994,98 R$ 3.047.705,12 R$ 1.373.748,74 R$ 809.969,41
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA -MCT01.0191.00/2008
(702045/2008) Apoio à Implantação do Programa VERdeMINAS em Minas Gerais
Promover a educação ambiental e a socialização de conhecimentos,
práticas e ações tendo como perspectiva a construção de comunidades
sustentáveis.
31/12/2008 31/12/2016 R$ 12.600.000,00 R$ - R$ 3.150.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO778486/2012 (CTR1003673-
56)I - ESTRUTURAÇÃO DA ATER MG - SICONV 41752/2012
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER-MG, buscando o fortalecimento das ações que promovem o
fortalecimento da agricultura familiar, sob a orientarão dos princípios da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e pela articulação
31/12/2012 30/11/2015 R$ 500.000,00 R$ - R$ 216.100,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO778496/2012 (CTR
1003671-15) V - ESTRUTURAÇÃO DA ATER MG - 41845/2012
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER-MG, buscando o fortalecimento das ações que promovem o
fortalecimento da agricultura familiar, sob a orientarão dos princípios da
Política Nacional de Assistência Técnica e ExtensãoRural e pela articulação
31/12/2012 30/11/2015 R$ 350.000,00 R$ - R$ 161.200,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 17 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO778484/2012 (CTR
100366974)VIII - ESTRUTURAÇÃO DA ATER MG - SICONV 38923/2012
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER-MG, buscando o fortalecimento das ações que promovem o
fortalecimento da agricultura familiar, sob a orientarão dos princípios da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e pela articulação
31/12/2012 30/11/2015 R$ 200.000,00 R$ - R$ 142.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 781638 (CTR 1003319-56)A- Projeto de Apoio à Agricultura Familiar com disponibilização de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas - SICONV 054046/12
Aquisição de patrulhas mecanizadas para disponibilização aos agricultores
familiares e veiculos e microcomputadores para modernização da
assistência da EMATER-MG , buscando a ampliação e modernização de
infra-estrutura e serviços necessários à dinamização econômica dos
31/12/2012 30/11/2015 R$ 1.000.000,00 R$ - R$ 111.200,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO774924/2012 (CRT 398131-
88)X - ESTRUTURAÇÃO DE ATER MG - SICONV41322/2012
Aquisição de veículos, móveis de escritório e notebook para estruturação
física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMATER-
MG.
31/12/2012 30/11/2015 R$ 2.913.459,15 R$ - R$ 1.105.040,85 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO778491/2012 CTR 1003672-
30)VII - ESTRUTURAÇÃO DE ATER MG - SICONV 41840/2012
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER-MG, buscando o fortalecimento das ações que promovem o
fortalecimento da agricultura familiar, sob a orientarão dos princípios da
Política Nacional de Assistência Técnica e ExtensãoRural e pela articulação
31/12/2012 30/11/2015 R$ 400.000,00 R$ - R$ 196.400,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
COMPANHIA DE DESENV DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA
778009/2012
1.014.00/2012EMATER-MG/CODEVASF - SERVIÇO DE ATER
Dar continuidade aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
junto aos Agricultores Familiares Irrigantes dos Perímetros Irrigados do
Jaíba e do Gorutuba, de forma participativa, contínua e permanente, com
abrangência nos campos econômicos, social, cultural, ambiental, politico e
06/03/2013 30/11/2015 R$ 1.160.000,00 R$ - R$ 30.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 791487/2013 051526/2013-APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS ENTIDADES DE ATER MG
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER-MG, buscando o fortalecimento das ações que promovem o
fortalecimento da agricultura familiar, sob a orientação dos princípios da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e pela articulação
11/12/2013 11/12/2015 R$ 490.000,00 R$ - R$ 201.840,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 791944/2013 049570/2013-APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS ENTIDADES DE ATER MG
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER-MG, buscando o fortalecimento das ações que promovem o
fortalecimento da agricultura familiar, sob a orientação dos princípios da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e pela articulação
11/12/2013 11/12/2015 R$ 100.000,00 R$ - R$ 50.400,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 787125/2013052167/2013-MELHORIA NA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS
DE ATER
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER MG,buscando o fortalecimento das ações que promovem o
fortalecimento da agricultura familiar, sob a orientação dos princípios da
Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e pela articulação
27/12/2013 30/11/2015 R$ 2.000.000,00 R$ - R$ 998.840,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 802102/2014 031611/2014-Programa de Lavouras Comunitárias
Adquirir e distribuir insumos para lavouras comunitárias em municípios de
Minas Gerais para produção de cereais (milho, feijão e sorgo),
possibilitando às famílias o acesso e o consumo adequado de proteínas e
carboidratos, além da comercialização do excedente.
12/12/2014 31/12/2016 R$ 2.067.000,00 R$ - R$ 45.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 796084/2013 090838/2013_Estruturação físicas das Unidades de ATER
Estruturação física das Unidades de Assistência Técnica e Extensão Rural
da EMATER-MG e aquisição de veículos e equipamentos para
disponibilização para 06 Secretarias Municipais de Agricultura, buscando a
estruturação e modernização da infraestrutura e serviços de ATER
27/12/2013 27/06/2015 R$ 1.200.000,00 R$ - R$ 550.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO807144/2014 042391/2014 _ Melhoria da qualidade do leite no Estado de Minas Gerais
O projeto de Melhoria da Qualidade do leite no Estado de Minas Gerais
tem como objetivo contribuir para a produção de leite em propriedades
rurais de médio produtores com parâmetros de qualidade que atendam
àqueles estabelecidos pela Instrução Normativa 62. Para a sua efetividade
02/10/2014 02/10/2016 R$ 1.113.930,00 R$ - R$ 22.800,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO807145/2014 042277/2014 - Desenvolvimento da Pecuária Leitera no Semiárido Mineiro
O projeto de Desenvolvimento da Pecuária no Semiárido Mineiro, por
meio do apoio financeiro e institucional do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento ¿ MAPA, tem como objeto a prestação de
serviços de assistência técnica e extensão rural a ser executada pela
02/10/2014 02/10/2016 R$ 832.335,00 R$ - R$ 17.100,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 795478/2013 795478/2013 - Melhoria da Infraestrutura Agricultores Familiares
Aquisição de patrulhas mecanizadas para disponibilização aos agricultores
familiares, buscando a ampliação e modernização de infraestrutura e
serviços necessários à dinamização econômica dos agricultores familiares
do Estado promovendo a melhoria da qualidade de vida desses
27/12/2013 27/06/2015 R$ 150.000,00 R$ - R$ 17.000,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Ministério da Pesca e Aquicultura 796335/2013796335/2013 - Projeto de ATER parra pescadores Profissionais/artesanais
e Piscicultores Familiares do Estado de Minas Gerais
O convênio tem como objeto a capacitação e a prestação de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural para aquicultores e pescadores
profissionais/artesanais, tendo como meta garantir ofertas permanente e
contínua, em qualidade e quantidade, de forma presente e atuante junto
31/12/2013 31/12/2015 R$ 804.814,87 R$ - R$ 93.986,63 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO801536/2014 PROGRAMA DE APOIO AO CIRCUITO MINEIRO DO CAFE
O presente projeto visa o apoio financeiro e institucional do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento ¿ MAPA, com recursos do Fundo de
Defesa da Economia Cafeeira ¿ Funcafé, tendo como objetivo a realização
de duas etapas do Circuito Mineiro de Cafeicultura, nos anos de 2014 (16ª
23/05/2014 23/05/2016 R$ 800.000,00 R$ - R$ 16.350,00 R$ -
3041
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 296223/2013 796223/2013-APOIO À ESTRUTURAÇÃO DAS ENTIDADES DE ATER MG
Adquirir e distribuir insumos para lavouras comunitárias em municípios de
Minas Gerais para produção de cereais (milho, feijão e sorgo),
possibilitando às famílias o acesso e o consumo adequado de proteínas e
carboidratos, além da comercialização do excedente.
26/05/2014 30/12/2015 R$ 2.100.000,00 R$ - R$ 233.500,00 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 717314/2009 PAC EMBRAPA 2009
O OBJETO SE REFERE A AÇÕES RELATIVAS AO FORTALECIMENTO DA INFRA-
ESTRUTURA DA EPAMIG, ADEQUANDO-A AOS NOVOS DESAFIOS DA
PESQUISA AGROPECUARIA.
15/12/2009 31/12/2015 R$ 10.643.558,44 R$ - R$ 2.660.889,79 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
10200.10/0120-1
(744501/2010)
071480 EMBRAPA - Geração e transferencia de tecnologia para desenvol.
agronegocio do café
Geração de informações, tecnologias e promoção de atividades de difusão
e transferência de tecnologia para o desenvolvimento do agronegócio café
em consonância com o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
do Café - PNP&D-Café
01/07/2010 31/12/2015 R$ 2.029.780,00 R$ - R$ 507.445,00 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISBARRA DO BRAUNA ENERGÉTICA S/A 202/2011 BARRA DO BRAÚNA ENERGÉTICA S/A 202/2011 - OBRAS NA FELP
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS PARTES PARA
EXECUÇÃO, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DE OBRAS E
REFORMAS NA FELP, DORAVANTE DESIGNADO "OBRAS", DE ACORDO
COM O PROJETO ARQUITETÔNICO E ORÇAMENTOS APROVADOS.
27/04/2011 27/04/2016 R$ 343.000,00 R$ - R$ - R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISCEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A 323/2011 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - CEMIG GT
COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O INCREMENTO DAS AÇÕES DE
PESQUISA E PRODUÇÃO EM PISCICULTURA, LIMNOLOGIA E BIOLOGIA
PESQUEIRA NA REGIÃO DA ZONA DA MATA, BACIA DO RIO PARAÍBA DO
SUL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
10/08/2011 09/08/2015 R$ 172.000,00 R$ - R$ - R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 18 de 19
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E QUALIDADE DO GASTO
Superintendência Central de Coordenação Geral
RELATÓRIO DOS CONVÊNIOS DE ENTRADA DE RECURSOS
Vigentes em 01 de Junho de 2015(em atendimento ao disposto no inciso V do art. 43 da Lei Estadual nº 21.447, de 01/08/2014 - LDO)
UNIDADE
ORÇAMENTARI
A
CONVENENTE CONCEDENTE Nº Convênio TÍTULO Convênio OBJETO Convênio INICIO EXECUÇÃO TERMINO EXECUÇÃO VALOR CONCEDENTE VALOR EXECUTADO
CONCEDENTE VALOR CONVENENTE
VALOR EXECUTADO
CONVENENTE
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 10200.10/0199-5 EMBRAPA PAC 2010 - BANCO DE GERMOPLASMA
A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO
DE AÇÕES RELATIVAS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DOS
BANCOS DE GERMOPLASMAS DA EPAMIG, BEM COMO DA
INFRAESTRUTURA DE APOIO A ESTES, ADEQUANDO-AS AOS NOVOS
23/04/2010 31/12/2015 R$ 7.249.277,34 R$ - R$ 1.812.319,36 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAIS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS -
FINEP0.1.11.0353.00/2011 082,16FINEP - INOVAÇÃO EM PESCA E AQUICULTURA
A EPAMIG,visando ampliar seu programa de pesquisa em aquicultura,
apresenta uma proposta para readequação e modernização das Unidades
de Piscicultura das Fazendas Experimentais de Felixlândia e de Leopoldina
e do laboratório de Limnologia (Belo Horizonte). O objetivo é proporcionar
13/12/2011 13/12/2015 R$ 441.700,00 R$ - R$ 2.674.082,16 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISMinistério da Pesca e Aquicultura
775404/2012-
003610006352009-54Centro de Referência em Piscicultuta ornamental
Fomentar a cadeia produtiva da piscicultura Mineira através da criação de
um Centro de Referência em Piscicultura Ornamental de água Doce da
Zona da Mata Mineira, Fazenda Experimental de Leopoldina - EPAMIG,
Minas Gerais que terá como objetivo a geração de informações e
28/12/2012 28/12/2015 R$ 805.683,17 R$ - R$ 89.990,00 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 774892/2012 MDA - ZONA DA MATA - INVESTIMENTOS
Capacitar agricultores familiares presentes nas comunidades rurais de
referência do projeto, mediante informações que os habilitem à realização
de práticas sustentáveis compreendendo a agregação de valor aos
produtos e a consequente elevação da renda.Promover a difusão de
31/12/2012 28/08/2015 R$ 162.990,00 R$ - R$ 18.407,50 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 793702/2014 EMBRAPA CUSTEIO 2013 - 793702/13
Geração de informações, tecnologias e promoção de atividades de difusão
e transferência de tecnologia para o desenvolvimento do agronegócio café
em consonância com o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
do Café- PN&D-Café.
31/12/2013 31/12/2017 R$ 4.714.819,00 R$ - R$ 523.869,00 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 776811/2012 PAC 2012 - 776811/2012
Recuperar e modernizar a infraestrutura da Fazenda Experimental
Sertãozinho para realização de pesquisas nas áreas de zootecnia,
veterinária e de gestão em produção de leite com gado mestiço.
31/12/2012 31/12/2015 R$ 1.699.850,00 R$ - R$ 424.962,50 R$ -
3051EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAISEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 797471/2013 EMBRAPA - PATOS DE MINAS
A região do Triângulo e Alto Paranaíba exerce importante papel no
desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais. Nessa região, há
atividades produtivas bastante organizadas. Fazem uso de tecnologias,
além do predomínio de cooperativismo forte. No agronegócio da pecuária
31/12/2013 31/12/2015 R$ 850.000,00 R$ - R$ 94.445,00 R$ -
4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE 3541/2007 3541/2007
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA
UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DE SAÚDE
31/12/2007 25/02/2016 R$ 49.565.032,67 R$ 38.381.202,89 R$ 9.913.006,89 R$ -
4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE CTR 0277375-77/2008Conv.0277375-77-2008 Serviços de Atenção as Urgências e Emergências
na Rede Hospitalar.
SEVIÇOS DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E AMERGÊNCIAS NA REDE
HOSPITALAR.31/12/2008 30/12/2015 R$ 6.600.000,00 R$ 1.863.558,38 R$ 1.650.000,00 R$ 818.676,35
4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE 2417/2008Dar apoio financeiro para Reforma e aquisição de equipamentos e
materiais permanentes
Dar apoio financeiro para reforma e aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em saúde,
visando ao fortalecimento do Sistema Único de saúde.
31/12/2008 28/08/2016 R$ 3.000.000,00 R$ 2.377.757,62 R$ 600.000,00 R$ 50.234,20
4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE 726906/2009 (399/2009) Curso de Gestão da Clínica
Oferecer curso de Gestão da Clínica na Atenção Primária à Saúde, com
carga horária de 652 horas, módulos à distância, com o objetivo de
capacitar profissionais da rede de assistência do SUS
31/12/2009 06/06/2016 R$ 5.517.136,99 R$ - R$ 1.379.284,25 R$ -
4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDO NACIONAL DE SAUDE 764283/2011 CRT 037.40.77-10/2011-Construção da segunda etapa do CETEBIO em BHConstrução da segunda etapa do Centro de Tecidos Biológicos - CETEBIO
no município de Belo Horizonte28/12/2011 31/12/2015 R$ 6.400.000,00 R$ - R$ 1.600.000,00 R$ -
Fonte: Armazém de Informações do SIGCON - Entrada (Sistema de Gestão de Convênios) e Armazém de Informações SIAFI
Elaborado em 09/06/2015 pela Superintendência Central de Coordenação Geral - SCCG Página 19 de 19
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