Relatório de Atividades e Contas | 2013
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criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for
aplicável, atingir a maioridade mais cedo. respeitar e a garantir os direitos previstos
na presente Convenção a todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição,
sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração de raça,
cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais ou
representantes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna,
incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. Convenção a todas as
crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição, sem discriminação alguma,
independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião,
opinião política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua
origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer
outra situação. Convenção a todas as crianças que se encontrem sujeitas à sua
jurisdição, sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração
de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra da criança, de seus pais
ou representantes legais, ou da sua origem nacional, étnica ou social, fortuna,
incapacidade, nascimento ou de qualquer outra situação. Convenção a todas as
crianças que se encontrem sujeitas à sua jurisdição, sem discriminação alguma,
independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, língua, religião,
opinião política ou outra da criança, de seus pais ou representantes legais, ou da sua
origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou de qualquer
outra situação.
Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas
de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos,
terão primacialmenteTodas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições
públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou
órgãos legislativos, terão primacialmenteTodas as decisões relativas a crianças,
adoptadas por instituições Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por
instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades
administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmentecdsfdvfgfffxjhbvhdjhvjhdvj
todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente
em conta o interesse superior da criança
Relatório de Atividades e Contas
2013
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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FICHA TÉCNICA
TÍTULO:
Relatório de Atividades e Contas 2013
EQUIPA RESPONSÁVEL:
Departamento de Apoio à Coordenação
Coordenação | Sandra Alves
Ana Marques
Carla Travessa
Luísa Ferreira
Sílvia Peres
Sofia Cheis Gil
Departamento de Serviços Partilhados
Coordenação | Álvaro Amaral
Dione Barbosa
Fátima Morgado
Pedro Nerra
Unidade de Recursos Humanos
Sílvia Duarte
DATA 2014-04-15
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Índice
9 Introdução
11 Sumário Executivo
Parte 1 Enquadramento
16 Órgãos estatutários e Organograma
18 Referências Estratégicas
19 Perfil sociográfico dos Educandos da CPL I.P.
21 Resumo da atividade em 2013
21 Executive Dashboard
22 Painel de Indicadores
Parte 2 Resultados alcançados no QUAR Justificação dos desvios significativos 2013
26 1] Proposta de revisão dos objetivos e/ou indicadores e metas
30 2] Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados
37 3] Análise de recursos afetos às atividades
37 3.1. Recursos Humanos
39 3.2.Recursos Financeiros
Parte 3 Informação que acompanha a autoavaliação da CPL I.P.
42 4] Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos: impactos da execução do Plano de Atividades 2013
42 4.1. Plano de Atividades da Casa Pia de Lisboa
43 4.2. Plano de Atividades do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
46 5] Apreciação dos Utilizadores: satisfação dos educandos e dos encarregados de educação
52 6] Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho
54 7] Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho
55 8] Audição dos dirigentes intermédios e demais colaboradores
67 9] Identificação e partilha de boas práticas
67 9.1. Benchmarking: metodologia para recolha de indicadores padrão
69 9.2. Parcerias com instituições académicas
71 9.3. Parcerias com organizações nacionais
Parte 4 Articulação com o Balanço Social
76 10] Principais tendências e indicadores
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Parte 5 Balanço Sintético de Desempenho
82 11] Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação
83 12] Síntese de resultados e do desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
Parte 6 Situação Económica e Financeira
92 13] Contexto e condicionantes da atividade
93
14] Análise Financeira
96 14.1. Balanço
105 14.2. Demonstração de Resultados
107 14.3. Indicadores Financeiros
107 14.4. Execução Orçamental
123 15] Proposta de aplicação de resultados
ANEXOS Anexo I – Balanço Social CPL, I.P. 2013 Anexo II – Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da
CPL, I.P. Anexo III – Execução do PA do MSSS Anexo IV – Modelo de Inquérito por Questionário aos Educandos da CPL, I.P. Anexo V – Modelo de Inquérito por Questionário aos Encarregados de
Educação da CPL, I.P. Anexo VI – Avaliação do Sistema de Controlo Interno Anexo VII – Anexo às demonstrações financeiras Anexo VIII - Certificação Legal de Contas
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Lista de tabelas
Tabela I – QUAR 2013: 2ª versão Tabela II – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2013 pela CPL, I.P. Tabela III – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2013 Tabela IV – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2013 Tabela V – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Tabela VI – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Tabela VII – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2013 Tabela VIII – Índice de produtividade em 2013 Tabela IX – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2013 Tabela X – Índice de custo - eficácia em 2013 Tabela XI – Impacto da execução do PA 2013 nos objetivos estratégicos do PA do Ex-MSSS Tabela XII - Avaliação do SCI da CPL, I.P. em 2013 Tabela XIII - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Tabela XIV - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2012 e 2013 Tabela XV – Ações de Responsabilidade Social na CPL, I.P. em 2013 Tabela XVI – Síntese dos pedidos dirigidos à CPL, I.P. Tabela XVII – Síntese dos estudos a decorrer e finalizados Tabela XVIII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT Tabela XIX – Principais indicadores do Balanço Social 2013 Tabela XX – Síntese dos resultados alcançados e justificação dos desvios significativos Tabela XXI – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos em 2013 Tabela XXII – Síntese da auscultação da satisfação dos encarregados de educação em 2013 Tabela XXIII – Síntese dos resultados na avaliação do sistema de controlo interno da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXIV – Síntese das referências às causas de incumprimento das metas QUAR e PA MSSSS em 2013 Tabela XXV – Síntese da auscultação da satisfação dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXVI – Síntese da avaliação da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXVII – Síntese da Coerência entre os elementos do QUAR da CPL, I.P. em 2013 e os documentos previsionais legalmente previstos Tabela XXVIII – Síntese das boas práticas identificadas na CPL, I.P. em 2013 Tabela XXIX – Síntese de medidas para um reforço positivo de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXX – Síntese dos aspetos positivos, áreas a melhorar e das medidas de reforço de desempenho positivo da CPL, I.P. em 2013 Tabela XXXI - Ativo Liquido 2012/2013 Tabela XXXII - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Outros Devedores (rendas) Tabela XXXIII - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Tabela XXXIV - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Tabela XXXV - Capital Próprio e Passivo 2012/2013 Tabela XXXVI - Composição do Resultado Líquido Tabela XXXVII - Demonstração de Resultados Tabela XXXVIII - Rácios Financeiros Tabela XXXIX - Execução Orçamental
Lista de Quadros Quadro I - Calendarização de atividades de monitorização, controlo e avaliação
Lista de Gráficos Gráfico I – Taxa de execução do PA 2013
Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MSSS 2013 Gráfico III – Perceções positivas quanto à exigência do ensino, pelos EE, Educandos Gráfico IV – Perceções positivas quanto ao desempenho dos professores, pelos Educandos Gráfico V – Perceções positivas quanto ao espaço das salas de aula, pelos educandos Gráfico VI – Perceções positivas quanto ao espaço físico do CED, pelos encarregados de educação Gráfico VII – Perceções positivas quanto aos espaços de recreio e desporto dos CED, pelos educandos Gráfico VIII – Perceções positivas quanto funcionamento dos serviços administrativos, pelos educandos e EE Gráfico IX – Perceções positivas quanto às refeições e serviços de refeitório, pelos educandos e encarregados de educação
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Gráfico X – Perceções positivas quanto à ligação feita com a família, pelos encarregados de educação Gráfico XI – Perceções positivas quanto à ligação feita com a família, pelos encarregados de educação Gráfico XII – Perceções positivas quanto ao sentimento de segurança no CED, pelos educandos Gráfico XIII – Perceções positivas quanto ao sentimento de segurança no CED, pelos encarregados de educação Gráfico XIV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte no CED, pelos educandos Gráfico XV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte dos filhos no CED, pelos EE Gráfico XVI – Perceções positivas quanto ao CED e à CPL, pelos educandos e encarregados de educação Gráfico XVII - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Gráfico XVIII - Satisfação global dos colaboradores com a CPL I.P. em 2013 Gráfico XIX - Satisfação com a gestão e sistemas de gestão da CPL, I.P. em 2013 Gráfico XX - Satisfação com condições de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXI - Satisfação com desenvolvimento na carreira na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXII – Nível de motivação na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXIII – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor de topo Gráfico XXIV – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor intermédio Gráfico XXV – Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXVI – Novas formas de organização de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Gráfico XXVII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT Gráfico XXVIII – Tipologia das Empresas do Setor Privado Gráfico XXIX – Tipologia das Empresas do Setor Privado Gráfico XXX – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos Gráfico XXXI - Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Gráfico XXXII - Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Gráfico XXXIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Gráfico XXXIV - Gráfico de Dívidas em Contencioso – Rendas Sociais Gráfico XXXV - Gráfico de Divida de um Arrendatário/Tota Divida - Outros Gráfico XXXVI – Despesas com Pessoal Gráfico XXXVII – Aquisição de Bens e Serviços Gráfico XXXVIII – Juros e Outros Encargos Gráfico XXXIX – Transferências Correntes Gráfico XL – Subsídios Gráfico XLI – Outras Despesas Correntes Gráfico XLII – Aquisição de Bens de Capital Gráfico XLIII – Passivos Financeiros Gráfico XLIV – Despesa Executada 2012/2013 Gráfico XLV – Taxas Multas e Penalidades Gráfico XLVI – Rendimentos de Propriedade Gráfico XLVII – Transferências Correntes Gráfico XLVIII – Venda de Bens e Serviços Correntes Gráfico XLIX – Outras Receitas Correntes Gráfico L – Transferências de Capital Gráfico LI – Outras Receitas de Capital Gráfico LII – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento Gráfico LIII – Receita Executada 2012/2013
Lista de Mapas Mapa I – BM Global CPL, indicadores preparatórios - maio V2 2013
Mapa II – BM Global CPL, marcas padrão por ciclo_metas CPL para 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Introdução Num cenário marcado pela atenção aos resultados, impactos e encargos, e por um
modelo de organização mais integrado, que privilegia o trabalho em rede e a gestão
das pessoas com autonomia e qualificação, importa imprimir aos serviços públicos
um ritmo de inovação, de incorporação de conhecimentos e dos resultados obtidos.
Este ritmo de inovação depende do esforço transversal ao país, à Administração
Pública em geral, e a cada organização em particular. Depende igualmente da
determinação de dar resposta aos novos desafios, adaptando-se a novos contextos e
às expetativas dos utentes e da comunidade em geral. Comunicar resultados e
destacar iniciativas bem-sucedidas incentiva a uma cultura de boa gestão de projetos
e, sobretudo, de partilha e de melhoria de resultados. Avaliar a situação atual
aperfeiçoa a intervenção e permite perspectivar cenários futuros devidamente
contextualizados.
Neste domínio, a Casa Pia de Lisboa, I.P. (CPL, I.P.) definiu as prioridades para o ano
de 2013, inscrevendo nos seus diversos instrumentos de gestão as iniciativas e metas
a atingir para as áreas de missão, concretamente no domínio do acolhimento
residencial, e da educação e formação, em paralelo com objetivos na área de
desenvolvimento organizacional.
No ano de término da Carta de Missão de 2010-2013, foi ainda dada especial atenção
à gestão dos recursos humanos e financeiros ao dispor da Instituição, num
mecanismo de ajustamento às condicionantes atuais de enquadramento
macroeconómico.
O presente Relatório de Atividades e Contas (RAC) constitui um momento de reflexão
sobre o desempenho da CPL, I.P. e das suas principais realizações, numa visão não só
quantitativa, mas também qualitativa e plural sobre as diferentes áreas de atuação.
Numa lógica de melhoria contínua, coloca-se o enfoque nos resultados alcançados,
monitorizando em paralelo o esforço desenvolvido pelas diversas Unidades
Orgânicas, nomeadamente, os Centros de Educação e Desenvolvimento (CED),o
Centro Cultural Casapiano e os Serviços Centrais
Incorporam-se adicionalmente as projecções para o próximo triénio, destacando
algumas consideradas relevantes e que perspetivam a atividade a desenvolver
futuramente pela Instituição.
Com o intuito de facilitar o entendimento quanto ao funcionamento da organização,
incluímos também outro item que descreve, resumidamente, as principais
competências dos diversos setores que a compõem.
Nestes termos, o RAC 2013 estrutura-se em seis partes. Na primeira apresenta-se um
sumário executivo da atividade desenvolvida pela Instituição ao longo do ano,
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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integrando a caracterização sociográfica dos educandos e os indicadores de gestão
mais relevantes.
Na segunda parte apresentam-se os resultados alcançados no QUAR e a justificação
dos desvios significativos, ainda que positivos, após análise da proposta de revisão
dos objetivos e/ou indicadores e metas que deu origem à aprovação pela Tutela da
versão do QUAR da CPL I.P. e que se encontra atualmente disponível na página
eletrónica da Instituição. Numa abordagem integrada, apresenta-se igualmente a
análise de recursos humanos e financeiros planeados e executados/afetos às
atividades.
A terceira parte integra a informação que acompanha a autoavaliação da CPL I.P.,
aferindo num primeiro momento a coerência entre documentos previsionais
legalmente exigidos, concretamente QUAR, Plano de Atividades e os contributos da
CPL I.P. para o Plano de Atividades do ex-Ministério da Solidariedade e da Segurança
Social.
Num segundo momento, apresentam-se os resultados da auscultação de três
processos:
• satisfação dos educandos,
• satisfação das famílias ou dos encarregados de educação;
• satisfação dos colaboradores e dos dirigentes intermédios.
Procedeu-se ainda à avaliação do sistema de controlo interno e reforço de
desempenho, à análise da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho e à
análise, identificação e partilha de boas práticas.
Na quarta parte procede-se a uma análise detalhada do Balanço Social, e na quinta
parte apresenta-se um balanço sintético de desempenho que resume a atividade da
CPL, I.P. em 2013, assinalando o desenvolvimento de medidas para o reforço positivo
de desempenho e os fatores que estiveram na base do incumprimento. Este balanço
sustenta a proposta de autoavaliação de “Desempenho Bom” que o presente
relatório propõe detalhadamente, nos termos do disposto no nº 1 alínea b) do art.º
18º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro.
No intuito de centralizar a informação em sede de Relatório de Atividades e Contas,
na sexta e última parte apresenta-se a caracterização da situação económica e
financeira da CPL, I.P. que inclui a apresentação das peças financeiras relativas ao
exercício económico de 2013 e uma proposta de aplicação de resultados.
Em síntese, a apresentação dos resultados, pelo enfoque na qualificação das
respostas, em paralelo com o investimento na monitorização de desempenho,
permitiu uma vez mais à CPL, I.P. refletir sobre a sua intervenção, e reorientar a
estratégia para os próximos anos, ciente da coerência das suas opções.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Como somos [qual foi o nosso público; com quem e com quanto trabalhamos]
Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2013 – mar. 2014 DAC, Relatório de Acolhimento Residencial 4º Trimestre 2013 – fev. 2014 URH, Balanço Social 2013 – mar. 2014
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Legenda: FIDC – Formação Inicial de Dupla Certificação; Form. contexto trab. – Formação em contexto de trabalho; Adm. – Admitidos; LIJ – Lar de Infância e Juventude; AA – Apartamento de Autonomização; CTempo Indeterminado – Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado; Cont. Termo Resolutivo Certo – Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo; Cont. Termo Resolutivo Incerto – Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto; Custo médio mensal educ. AR (Desp. Corr.) – Custo médio mensal por educando em Acolhimento Residencial (Despesas Correntes); Custo médio mensal educ. REF (Desp. Corr.) – Custo médio mensal por educando em Respostas Educativas e Formativas (Despesas Correntes).
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Como trabalhámos [execução dos principais instrumentos de planeamento]
Fonte: DAC/PLAN, Sumário Executivo – mar. 2014
10 Obj. % exec. 10 Obj. % exec. 93 Obj. % exec. 79 Obj. % exec. 12 Obj. % exec. 11 Obj. % exec.
10 100% 10 100% 72 77% 56 71% 11 92% 8 73%
5 5% 6 8% 2 17% 5 45%
2 20% 2 20% 8 9% 7 9% 3 25%
4 40% 4 40% 26 28% 12 15% 1 8%
7 8% 2 3%
3 3% 1 1%
6 6% 3 4%
4 40% 4 40% 17 18% 25 32% 5 42% 3 27%
2013
5. Intervenção comunitária
2. Acolhimento residencial e familiar
QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização)
2012
Plano de Atividades
Ex-MSSS
2012 2013
Plano de Atividades
CPL, I.P.
2012 2013
1. Desenvolvimento integral e
sustentado dos educandos
4. Qualidade de vida de pessoas com
deficiências sensoriais
6. Animação agro-ambiental
7. Desenvolvimento organizacional e
qualidade
Áreas Estratégicas
3. Educação e formação
Sum
ário Exe
cutivo
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Para onde vamos [principais metas para o próximo triénio]
Fonte: DAC/PLAN, Plano Estratégico da CPL, I.P. [2014-2016] – out. 2013
Tx aprovação 1º CEBTx aprovação 2º CEBTx aprovação 3º CEBTx aprovação FIDC
2015 2016
Área estratégica 1 |
Desenvolvimento Integral e
Sustentado dos Educandos
Área estratégica 2 |
Acolhimento Residencial de
crianças e jovens em perigo
93% 93%
Educandos c/ PV definido
Tx Desinstitucionalização
95% 95%
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Área estratégica 5 |
Desenvolvimento Organizacional
e Qualidade
100% 100%
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Área estratégica 3 | Educação e
Formação
Área estratégica 4 | Qualidade
de vida de pessoas com
deficiências sensoriais
78% 78%73% 73%71% 71%
Tempo médio instrução
processual | bens
Tempo médio instrução
processual | serviços
15
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2014
Educandos c/ PDP [LA / LR]
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37
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37
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cutivo
Relatório de Atividades e Contas | 2013
15
todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente Os Estados Partes respeitam as responsabilidades, direitos e deveres dos pais e, sendo caso disso, dos membros da família alargada ou
Enquadramento da comunidade nos termos dos adoptadas por instituições públicas ou privadas de pr
costumes locais, dos representantes legais ou de outras pessoas que tenham a criança legalmente a seu cargo, de assegurar à criança, de forma compatível com o desenvolvimento das suas capacidades a orientação e os conselhos adequados ao
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Órgãos Estatutários
Conselho Diretivo
Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro [ Presidente ]
José Lucas [Vice-Presidente ]
Manuela Araújo [ Vice-Presidente ]
Conselho Institucional
Conselho Diretivo, Diretores de Departamento dos Serviços Centrais (SC), Diretores Executivos
dos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) e Diretor do Centro Cultural Casapiano
(CCC)
Conselho de Curadores
Membros ainda não nomeados
Fiscal Único
Oliveira. Reis & Associados, SROC, Lda., designado pelo Despacho n.º 10075/2008 de 11 de
Março
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Santa CatarinaMª. Eugénia Duarte
Conselho DiretivoMª. Cristina Ricardo Inês Fangueiro-Pres.
Manuela Araújo –Vice-Pres.José Manuel Martins Lucas-Vice-Pres.
Centros de Educação e Desenvolvimento Serviços Centrais Centro CulturalCasapiano
João Francisco M Louro
Departam. de Apoioà Coordenação
Sandra Cristina Nunes Alves
Departam. de ServiçosPartilhados
Alvaro Eduardo Costa Amaral
Unidade de Educaçãoe Formação
Pedro Jorge Sousa P Figueiredo
Unidade de Ação Sociale Acolhimento
Sandra Isabel Silva Veiga
Unidade deContratação Pública
Mª. Alexandra Bento Pires Vieira
Unidade de Assuntos Financeiros
Pedro Filipe Cardoso Nerra
Santa ClaraMª. Alice Bastos
Jacob Rodrigues PereiraAntónio José Lopes Ferreira
D. Maria PiaManuel António Ramalho Ventura
Nossa Senhora da Conceição
Ana Mafalda S F C Nunes
D. Nuno Álvares PereiraMª. Isabel Arruda de Sá
Pina ManiqueBarbara R V Evangelista
António Aurélio da Costa Ferreira
Madalena F. M. P. F. Antunes
Centro de Educação eAção Social
Mª. Graça C Correia Freitas
Francisco MargiochiJorge Alexandre O Duque
Conselho Institucional
Fiscal Único
Conselho de Curadores
Unidade de Recursos Humanos
Isabel Mª. Amarante Palminha
Unidade de Qualidadee Auditoria
Margarida M.M.C Neves
Unidade de AssuntosJurídicos e ContenciosoNelson José Santos Alves
Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3
Org
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gram
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Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Referências Estratégicas
Missão O que fazemos?
Garantir a promoção dos direitos e a proteção das crianças e dos jovens, sobretudo dos que se encontram em perigo ou em risco de exclusão, de forma a assegurar o seu desenvolvimento integral, através do acolhimento, educação, formação e inserção social e profissional.
Visão O que pretendemos atingir?
Ser reconhecida como uma Instituição de excelência na prestação de serviços de Acolhimento, de Educação e de Formação, promovendo a proteção dos direitos de cada criança e assegurando a criação de bases para um futuro sustentável.
Valores Quais os princípios que nos regem?
Autonomia
Empreendedorismo
Intervenção democrática
Participação
Precocidade da Intervenção
Responsabilidade
Solidariedade social
Participação
Porque valorizamos as redes pessoais de pertença e de interação social das crianças e dos jovens, promovemos
a integração sustentada em meio natural de vida.
Precocidade da Intervenção Porque pretendemos uma intervenção que antecipe fatores de risco, promovemos programas para o desenvolvimento harmonioso dos educandos.
Empreendedorismo Porque queremos promover a inserção profissional,
garantimos o acompanhamento dos educandos que terminam os cursos de formação profissional.
Responsabilidade Porque as crianças e os jovens são sujeitos de direitos e deveres. No Acolhimento residencial Reconhecemos o carácter de transitoriedade do Acolhimento Residencial e
qualificamos as respostas educativas e formativas.
Áreas estratégicas do Plano Estratégico (PE)
Qual o nosso plano de intervenção?
1 Desenvolvimento integral e sustentado dos educandos
2 Acolhimento residencial e familiar
3 Educação e Formação
4 Qualidade de vida das pessoas com deficiências sensoriais
5 Intervenção Comunitária
6 Animação Agro-ambiental
7 Desenvolvimento organizacional e qualidade
Relatório de Atividades e Contas | 2013
19
Perfil Sociográfico dos Educandos
Fonte: DAC/PLAN, Perfil Sociográfico dos Educandos em dezembro de 2013 Sistema Integrado de Gestão de Educandos da CPL, I.P. – Consulta em abril 2014
Creche Pré-esc. EBCV
2.º
CV
3.º EA CEF CA CP EER EDEIA UFCD
1,7% 14,4% 36,0% 0,5% 0,6% 3,0% 12,2% 1,4% 25,9% 1,2% 2,0% 1,2%
2 4* 1.º 10
2.º 13
3.º 15
14 18 18 16 18 18 23 15 45
♀
** Fonte: Informação dos CED_ março 2014.
* idade média anos terminais
57,8% 9,8% 0,2% 1,1% 31,2%Nacionalidade
Portuguesa PALOP União Europeia Outra S/inf.
Género ♂ 56,7% 43,3%
Idade
RESPOSTAS EDUCATIVAS E FORMATIVAS
Legenda: EB - Ensino Básico; CV - Curso Vocacional 2.º e 3.º CEB; EA - Ensino Artístico; CEF - Cursos Educação e Formação; CA - Cursos de Aprendizagem; CP - Cursos Profissionais; EER - Ensino Especial e de Reabilitação; UFCD - Unidades de Formação de Curta Duração; EDEIA
- Espaço de Desenvolvimento Educacional, Intelectual e Artístico.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
20
Perfil Sociográfico dos Educandos
Fonte: DAC/PLAN, Perfil Sociográfico dos Educandos em dezembro de 2013 Sistema Integrado de Gestão de Educandos da CPL, I.P. – Consulta em abril 2014
3,8% 0,42% 11,4% 6,8%
EB ES CEF CP CV EER CET Outro
50,4% 1,7% 16,9% 6,8% 1,3% 14,4% 0,42% 6,8%
Adoção Outro
1,3% 6,8%
Outro - respeita a 16 educandos: 8 em C.Educativo, 1 em Clinica, 2 transferidos para outra
Instituição e 5 em fuga.
vida 38,6% 38,1% 10,6% 4,7%
A Trab./à proc.
1,3%
Projeto de Reint.Fam. Autonom. Ac.Perm. Ac.recente
11,4% 1,3% 0,42%
Frequência
escolar
Portuguesa PALOP União Eur. Outras
86,9%Nacionalidade
OutroSituação
Jurídica 68,6% 3,4% 5,5%
A co lh. Inst .C o nfiança
p/ ado ção
R eg.Exer.
R esp.P ar.
T ut .
C P L
A ut.
Vida
s/ nec.
medida
Género ♂ 69,5% ♀ 30,5%
Idade 14 19 13 25 13
74,6% 6,4% 5,1% 9,3% 4,7%
LIJ AA CAT LR LA
ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
Legenda: LIJ-Lares de Infância e Juventude; AA - Apartamentos de Autonomização; CAT - Casa de Acolhimento temporário; LR - Lar Residencial; LA - Lar de Apoio; Reint. Fam. - Reintegração na Família Nuclear e Reintegração na Família Alargada; Autonom. – Autonomização; Ac. Perm. - Acolhimento Permanente; Ac. recente - Acolhimento ocorrido recentemente (menos 6 meses); Acolh. Inst. - Acolhimento em Instituição; Confiança p/adoção - Confiança judicial com vista a futura adopção (Tutelar Cível) ou confiança administrativa (Organismo de Segurança Social); Reg.Exer. Resp.Par. - Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais; Tut. CPL - Tutela à CPL; Aut. Vida - Apoio para a autonomia de vida; s/nec. Medida - Sem necessidade de outra medida aplicada.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
21
Resumo da atividade em 2013 [ExecutiveDashboard]
Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2013 - mar. 2014
Mín. Máx Meta
88 90 95% + + +89 88 89% 90% 90% 88%
Mín. Máx Meta - - -
87 96 92%
87 95 96% 93% 94% 95%
+ - na + -Mín. Máx Meta
46 100 50%
100 4750% 56% 46% 47% + na + 1119 1107 990 1100
Nota: Alteração de meta aprovada em 1/11/2013.
Mín. Máx Meta
6 10 + na + - 0,29 0,29 0,24 0,28
7 7 8% 10% 6% 7%
0,72 0,71 0,76 0,75
Mín. Máx Meta - na -0 5
2 1 609,59 676,61 636,24 720,91
3% 5% n.a. 1% + na +Taxa de saídas definitivas em resposta
formativa (FIDC) Mín. Máx Meta 1381,42 1480,02 1501,13 1622,13
0,0 1,1
0,8 1,0 1,1% 1,1% n.a. 1%
9 e 13 8 e 29 14 e 37 15 e 32
Mín. Máx Meta
0 21 10%
21 1814% n.a. n.a. 18% 0,69% 50,92% 185,78% 214,10%
Mín. Máx Meta
0 29 25% 17,99% 58,16% 87,94% 160,68%
29 24 20% n.a. n.a. 24%
Mín. Máx Meta n.a. n.a. n.a. 5
0 33 29%
33 23 25% n.a. n.a. 23%
Mín. Máx Meta
30%
0 27 0 29 26% 26% 29% 27%
QUAR 2013 VA Meta VA Meta
Taxa Acompanhamento AIF 47% 50% Taxa conclusão FIDC 70,9% 70%
Taxa de desinstitucionalização 15% 14% Taxa de centros de custo orçamentados 93% 61%
Taxa de aprovação [1º CEB] 90,4% 93% Redução despesa em manuais escolares 14,8% 5%
Taxa de aprovação [2º CEB] 84,5% 75% Taxa cobertura formação (RCM) * 95,6% 100%
Taxa de aprovação [3º CEB] 71,8% 65% Rel. avaliação hábitos alimentares educandos (PES) 7 meses 7 meses
* Objetivo superado de acordo com os critérios do QUAR
Executive Dashboard
Sem atraso
Sem risco
Desvio Ligeiro
Pouco risco
Muito atrasado
Desvio elevado
Execução da receita
própria (sem saldo)Unid: %
Execução do programa
de auditoriaUnid: N .º
Taxa previsional educandos em risco de
insucesso: 4º ano
[Nº educandos com insucesso às disciplinas
de LP e Mat no final do período de referência /
Nº educandos com avaliação às disciplinas de
LP e Mat no período de referência] x 100
Taxa previsional educandos em risco de
insucesso: 6º ano
[Nº educandos que concluiram N.II e N.IV no
AL 11/12, acompanhados pela EIP que
integraram o MT / Nº educandos que
concluiram N.II e N.IV no AL 11/12
acompanhados pela EIP] x100
Taxa previsional educandos em risco de
insucesso: 9º ano
Taxa educandos que integram o mercado de
trabalho (MT)
Notas:
Tx ocupação RA inclui: CED STCL, CED SCAT, CED JRP e CED
AACF.
Tx desistência: Di ferença entre nº de educandos a
frequentar as REF CPL no período de referência e os
educandos que frequentavam no início do ano letivo.
Exclui CNO, UFCD e EDEIA (CATL CEAS).
Tx de saídas definitivas em resposta formativa: Pretende
contabi l i zar relativamente às FIDC, de entre os
educandos que iniciaram o ano letivo em setembro,
aqueles que abandonam o s is tema formativo para
opções como por exemplo mercado de trabalho,
emigração ou mesmo retorno ao país de origem.
Implem. Sist. Informação: Foram cumpridas as
atividades 1 e 3. As atividades 2, 4 e 5 reprogramadas
por motivos não imputaveis à CPL
Desenho procº "Desenv. Comunitário": Adiado
Evolução nº efetivos Unid: n
SAMA
[candidatura]
[N.º total de educandos que saem do
acolhimento residencial com
acompanhamento da AIF / N.º total
Educandos que saem do acolhimento
residencial para meio natural de vida] x 100
[Nº educandos em percurso formativo que
frequentando o AL corrente abandonam o
sistema formativo no período de referência /
OF executada a setembro] x 100
Instrução processos
aquisição bens e
serviçosUnid: dias
AL 13/14
[(OEF executada a setembro - OEF executada
no período de referência) / OEF executada a
setembro] x 100
Desenho procº
"Desenv.
Comunitário"
Performance [Trim]
Taxa ocupação respostas acolhimento
[N.º total educandos acolhidos / N.º total
camas] x 100
Educandos com projeto de vida definido
[Nº total educandos com projeto de vida
definido / Nº total educandos acolhidos] x 100
Taxa acompanhamento à inserção
VA
%
Rácio recursos humanos
(efetivos/educando) Unid: n
Implem. Sis t.
Informação
Implement.
processos [SGQ] Área Suporte
Plano especia l i z.
CED 1
OrçamRisco
futuroOrçamento
Execução
[trim]
Plano de
implement. SGA
2013
Trimestre 4º trim
Data mar-14
Estado
Ano
%Tendência
[Trim]
Desvio face à OEF aprovada
[(OEF executada no período de referência -
OEF aprovada) / OEF aprovada] x 100
Taxa de desistência
AL 12/13
ProjetosKey Performance IndicatorsVi
%
Taxa Execução QUAR
REF AL 12/13 AL 13/14
Reengenharia
procº "Intervenção
surdocegos"
Execução da receita
cofinanciada Unid: %
RAc.
REF
RAc.
Custo médio mensal
educando (Despesas
correntes) Unid: €
AL 12/13 AL 13/14
AL 12/13 AL 13/14
AL 12/13 AL 13/14
Taxa Execução PA
AL 12/13 AL 13/14
AL 12/13 AL 13/14
AL 12/13 AL 13/14
Relatório de Atividades e Contas | 2013
22
Resumo da atividade em 2013 [Painel de Indicadores]
Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão 4º trimestre 2013 - mar. 2014
Ano 2013Trimestre 4º trim
Data mar-14
AL 12/13 AL 13/14 AL 12/13 AL 13/14
2.835 2.892 Interv. Precoce 0 cr 0 cr
Creche 34 cr 35 cr
1º ciclo 90,4% n.a. Pré-Escolar 401 cr 420 cr
2º ciclo 84,5% n.a. Ensino Básico 1033 cr 1038 cr
3º ciclo 71,8% n.a.C. Vocacionais
2º CEBn.a. 23 cr/j
LP 19% n.a.C. Vocacionais
3º CEBn.a. 18 cr/j Medicina 0 0 -
Mat 24,8% n.a. Ens. Artistico 77 jovens 82 jovens
LP54,3% n.a.
Cursos Educação
Formação351 jovens 355 jovens
Mat40,0% n.a.
Cursos de
Aprendizagem n.a. 41 jovens
LP29,4% n.a.
Cursos
Profissionais752 jovens 763 jovens
Mat18% n.a.
Ensino especial
reabilitação33 cr/j 34 cr/j
241 n.a.
130 n.a.
a) Inclui 5 educandos ausentes: 1 transferido; 2 com autorização; 2 sem autorização. b) Inclui os educandos em Fase de Transição e com Saida Direta, para meio natural de vida ou outro.
99,3%
Juros, Transferências
correntes e Subsídios
Respostas Educativas e Formativas
97,6%
Esca lão 4
56 c/j 56 c/j
UFCD
Tempo médio de
permanência em
acolhimento [LIJ]
2254Esca lão 1 *
Esca lão 2 *
101 jovens 27 jovens
Recursos Financeiros
4
Taxas desempenho
positivo Provas
Finais
%
91,8%
94,2%
476
4º ano
Educandos
Painel de indicadores
Taxas de Aprovação
Técnico Superior
Cessações de acolhimento b)
Crianças e jovens
acompanhadas em meio
natural de vida
9
160 cr/j
12 crs/j
41
Acolhimento Residencial
Informática
Diagnóstico e
Terapêutica81,8%
4 100,0%
Esca lão 3
1 Lar de Apoio
6º ano
40
Educandos em Respostas
Educativas e Formativas
ATL
9º ano
n.a.Distribuição dos
Educandos por
escalões de apoios
sociais
6 Apart. Autonomia
1 Lar Residencial
Crianças e jovens
admitidas
Crianças e jovens acolhidas a)
15 jovens
22 jovens
225
40
39
11 cr/j
Respostas
13 Lar Inf.
Juventude
1 CAT35
Recursos Humanos
%
91,1%
92,1%
91,6%
Orçamento
39.713.448,00 €
155.000,00
Assistente
Técnico186
1
1.002.620,00 Aquisição de bens de
capital
203
Mapa Pessoal
2013
postos de trabalho
1.100
38
Nº efetivos
1.208
* Conforme CI Nº 20/2012, de 2 de Julho os educandos dos escalões 1 e 2 benefeciam do mesmo tipo de apoios sociais.
Despesas com
pessoal
1.663.616,00
Fontes: Acolhimento Residencial: UASA; Respostas Educativas e Formativas: UEF; Recursos Humanos: URH; Recursos Financeiros: DSP/UAF
153.951,33
Docente
Dirigentes
494
28.655.800,00
96,4%
1.129.978,00
7.106.434,00 Aquisição de bens e
serviços 290 244 84,1%
1Coordenador
Técnico100,0%
Passivos Financeiros11
167
Outras despesas
correntes Assistente
Operacional145 86,8%
Execução
5.832.411,69 82,1%
1.071.251,41 94,8%
757.465,44 75,5%
36.446.804,41 €
27.007.705,49
1.624.019,05
Relatório de Atividades e Contas | 2013
24
Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2013 pela CPL, I.P.
50% 14% 93% 75% 65% 70%
47% 15% 90% 85% 72% 71%
1 2 3 4 5 6
Parâmetro
7 m
Execução Global | 110,3%
Meta 61% 5% 100% 7m
106,1%Tx realização
do parâmetro125,0%
Objetivos
Execução 93% 15% 96%
7 8 9 10
101,1%
Eficácia Eficiência Qualidade
Cumprido
Superado
Par
te 2
[gra
nd
es
nú
me
ros]
Relatório de Atividades e Contas | 2013
25
Parte 2 |Resultados alcançados no QUAR e
justificação dos desvios significativos 2013
Em coerência com os compromissos previstos na Carta de Missão 2011-2013, a CPL,
I.P. privilegiou neste último ano a continuidade dos objetivos e indicadores previstos
nos sucessivos QUAR, introduzindo contudo evoluções nas diversas metas e
indicadores.
O presente subcapítulo retrata as diversas etapas de construção, revisão e
monitorização do QUAR 2013. Retrata igualmente a proposta de revisão,
fundamentada em fatores exógenos à CPL, I.P. que após aprovação da Tutela, deu
origem à versão final do QUAR e foi objeto de publicação na página institucional nos
termos legalmente previstos.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
26
A construção, monitorização e avaliação do QUAR seguiu os procedimentos implementados
em 2011, integrando os conceitos de valor crítico e de tolerância.
Neste domínio salienta-se que, à semelhança dos anos anteriores, atendendo à sua missão, a
CPL, I.P. apresentou metas que por natureza apontam para a abrangência do universo das
crianças e dos jovens acolhidos na Instituição e que, enquanto tal, se encontram próximas do
valor crítico, revelando-se por isso extremamente exigentes. Destas metas são exemplo as
Taxas de acompanhamento à inserção familiar e em meio natural de vida das crianças e jovens
que saem de acolhimento residencial, as Taxas de aprovação no Ensino Básico dos educandos
em respostas educativas da CPL, I.P., etc.
Assim, dos 10 objetivos do QUAR 2013, 60% concorrem diretamente para a missão da
Instituição, 20% centram-se na área de eficiência e os restantes 20% respeitam à área da
qualidade.
Num segundo momento este subcapítulo reproduz os resultados alcançados e os desvios
considerados significativos, resultantes das rotinas de reports mensais e trimestrais da
responsabilidade das Unidades Orgânicas, concretamente dos CED, do CCC e dos Serviços
Centrais.
1] Proposta de revisão dos objetivos e/ou indicadores e metas
Nos termos do disposto na alínea d) do nº1 do art.º 8º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro,
no que respeita aos procedimentos previstos em cada fase do ciclo de gestão, e no quadro das
atividades estabilizadas com o GEP do MSSS, a CPL, I.P. submeteu à Tutela uma proposta de
revisão que abrangeu 1 dos 10 objetivos do QUAR 2013, concretamente o objetivo 1.
Objectivo 1 | Assegurar o acompanhamento dos educandos após a saída do acolhimento residencial
Indicador 1 | [(Nº de crianças e jovens que saem do acolhimento residencial com
acompanhamento da AIF) / (Nº total de crianças e jovens que saem do
acolhimento residencial para meio natural de vida)] x 100
Relatório de Atividades e Contas | 2013
27
A aferição do número de educandos abrangidos pelo Acompanhamento das Equipas de
Acompanhamento à Inserção Familiar (AIF) medida através da taxa de abrangência desta
resposta de acolhimento implicou a contabilização do número de educandos que, saindo para
meio natural de vida (MNV), beneficiavam de acompanhamento pelas Equipas AIF da CPL, I.P.
Especificamente para 2013, num cenário observado nas monitorizações intercalares que
apontava para uma tendência de descida das taxas de abrangência do referido indicador, foi
possível identificar a emergência de variáveis de nível político e/ou administrativo exógenas à
CPL, I.P. Tais circunstâncias, que ditaram constrangimentos não previsíveis à data de aprovação
do QUAR, enquadram-se nos termos do disposto na alínea d) do nº1 do art.º 8º da Lei 66-
B/2007, de 28 de Dezembro, concretamente:
A publicação da Portaria nº 139/2013, de 2 de abril que determina a entrada em
funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, com
competências claras no âmbito da reunificação familiar de crianças e jovens que saem
do acolhimento.
Tal facto veio alterar o cenário de intervenção da CPL, I.P. no âmbito do acompanhamento aos
educandos com medida aplicada em meio natural de vida, fazendo com que a resposta,
anteriormente apenas desenvolvida pela CPL, I.P., SCML e ISS, IP, seja agora partilhada com as
restantes Instituições da rede, condicionando o número de educandos com acompanhamento
pela Instituição, encaminhados pelas entidades competentes, concretamente os Tribunais e as
Comissões de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens.
Esta situação assume maior relevo no caso dos educandos acolhidos em residências fora de
Lisboa: para estes educandos, por decisão do Tribunal ou CPCJ, o acompanhamento é feito
preferencialmente por equipas de zona, em detrimento das Equipas de Apoio à Inserção
Familiar da CPL, I.P.
Houve, nestes termos, necessidade de propor uma meta mais realista, concretamente uma
revisão (em baixa) de 90% para 50% com uma margem de tolerância de 5%.
Esta proposta de revisão, colheu parecer favorável por parte do GEP, merecendo aprovação da
Tutela, mediante Despacho nº 216/2013/SESSS datado de 01 de Novembro dando origem à 2ª
versão do QUAR da CPL, I.P. apresentada na tabela I e que se encontra atualmente publicada
na página institucional.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
28
Objectivos estratégicos (OE):
Meta
OB 1 Ponderação de 30%
Ind 1
75% 90% 50% 5% 100% na na
Peso 100%
OB 2 Ponderação de 30%
Ind 2
12% 14% 2% 17,5% na na
Peso 100%
OB 3 Ponderação de 10%
Ind 3
95% 93% 91% 93% 5% 99% na na
Peso 100%
OB 4 Ponderação de 10%
Ind 4
85% 75% 78% 75% 5% 81% na na
Peso 100%
OB 5 Ponderação de 10%
Ind 5
80% 60% 65% 65% 5% 71% na na
Peso 100%
Garant ir taxas de
apro vação para o 2º
C EB
[Nº educandos que concluíram o
2º CEB no ano lectivo 12-13 / Nº
total de educandos que
frequentaram o ano terminal do
2ºCEB no ano lectivo 12-13] x 100
Garant ir taxas de
apro vação para o 3º
C EB
[Nº educandos que concluíram
o 3º CEB no ano lectivo 12-13 / Nº
total de educandos que
frequentaram o ano terminal do
3º CEB no ano lectivo 12-13] x 100
EFICÁCIA (40%)
A ssegurar o
aco mpanhamento do s
educando s apó s a saí da
do aco lhimento
residencial
[(Nº de crianças e jovens que
saem do acolhimento
residencial com
acompanhamento da AIF) / (Nº
total de crianças e jovens que
saem do acolhimento
residencial para meio natural de
vida)] x 100
A ssegurar uma taxa de
desinst itucio nalização
das crianças e jo vens
em aco lhimento
residencial
[Nº educandos que cessam
acolhimento (FT+PSD) e são
integrados em meio natural de
vida no período de referencia /
Nº total de educandos
existentes em acolhimento em
31 de Dezembro do ano
anterior] x 100
Garant ir taxas de
apro vação para o 1º C EB
[Nº educandos que concluíram o
1º CEB no ano lectivo 12-13 / Nº
total de educandos que
frequentaram o ano terminal do
1º CEB no ano lectivo 12-13] x 100
OE 1 Promover a qualificação do Acolhimento Residencial, reconhecendo o seu carácter de transitoriedade
ResultadoTaxa
realização
QUADRO DE AVALIAÇAO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2013
Última actualização: (2013/11/12)
Serviço: Casa Pia de Lisboa, I.P.
Missão: Integrar crianças e jovens, designadamente os privados de meio familiar adequado garantindo-lhes percursos educativos inclusivos, assentes,
nomeadamente numa escolaridade prolongada, no ensino profissional de qualidade e numa aposta na integração profissional e, sempre que necessário,
OE 2 Promover o futuro sustentável dos educandos
OE 3 Promover um elevado nível de desempenho escolar
OE 4 Reconhecer e alargar as competências de públicos com baixo nível de qualificação, em particular de pessoas com deficiência e/ou
incapacidade sensorial
OE 5 Promover o desenvolvimento organizacional, apostando na gestão racional dos recursos humanos e potenciando a dinâmica de gestão em
rede institucional
Objectivos operacionais
Ano
2011
Meta
Ano
2012
Meta
Ano 2012
Resultado
Ano 2013
Tolerância Valor crítico
Relatório de Atividades e Contas | 2013
29
Tabela I – QUAR 2013: 2ª versão
Fonte: CPL, I.P./www.casapia.pt
OB 6 Ponderação de 10%
Ind 6
70% 70% 70% 6% 77% na na
Peso 100%
EFICIÊNCIA (30%)
OB 7 Ponderação de 65%
Ind 7 61% 11% 75% na na
Peso 100%
OB 8 Ponderação de 35%
Ind 8
5% 1% 6,25% na na
Peso 100%
OB 9 Ponderação de 70%
Ind 9
25% 85% 100% 5% na na na
Peso 80%
Ind 10 20% 5% 50,00% na na
Peso 20%
OB 10 Ponderação de 30%
Ind 11 7 1 5 na na
Peso 100%
Pontos Executados Desvio
Dirigentes - Direcção Superior
Direcção Intermédia e Chefes de Equipa
Técnicos Superiores+ CE (Docentes+ Medicina+Diagn. Terap.+Inform.)
Coordenadores Técnicos
Assistentes Técnicos
Encarregados Gerais Operacionais
Encarregados Operacionais
Assistentes Operacionais
Total
Realizado Desvio(MC)
R eduzir a despesa em
M anuais Esco lares
através do incent ivo à
reut ilização e à
co nst ituição de B anco s
de M anuais no s C ED da
C P L
[ 1 - (Despesa de 2013 /Despesa
de 2012)] x 100
QUALIDADE (30%)
[Nº de colaboradores que
efetuaram pela primeira vez 1
ação de formação em 2011 / Nº
de colaboradores da CPL em
2011] x100 + [Nº de
colaboradores que efetuaram
pela primeira vez 1 ação de
formação em 2012 / Nº de
colaboradores da CPL em 2012]
x100+ [Nº de colaboradores que
efetuaram pela primeira vez 1
ação de formação em 2013 / Nº
de colaboradores da CPL em
P ro mo ver o pro grama
de Emergência So cial
(P ES) na C P L na
vertente da prevenção
de situaçõ es de carência
alimentar
N.º de meses para apresentação
do relatório de avaliação dos
hábitos alimentares dos
educandos da CPL
[Nº de colaboradores já
abrangidos que frequentem em
2013 + 1 ação de formação / Nº
total de colaboradores de 2013]
x100
Garant ir que o s
co labo rado res são
abrangido s po r, pelo
meno s, 1 acção de
fo rmação no âmbito da
R C M N º89/ 2010, de 17 de
N o v
A ssegurar a elabo ração
do Orçamento para 2014
po r centro s de custo
no s agrupamento s de
rubrica o rçamental 02 a
06
[N.º de centros de custo
orçamentados / N.º de centros
de custo criados]x100
Garant ir que o s
educando s co ncluem o
C EF t ipo 1 em 1 ano , o
C EF t ipo 2 em 2 ano s, o
C EF t ipo 3 em 1 ano o u
o C urso P ro f issio nal em
3 ano s
[Nº educandos que concluem
CEF tipo 1 em 1 ano, CEF tipo 2
em 2 anos, CEF tipo 3 em 1 ano
ou Curso profissional em 3
anos no ano lectivo 12-13 / Nº
total de educandos
considerados em inicio de ciclo
e que frequentaram o ano
terminal no ano lectivo 12-13] x
100
Recursos Humanos Pontuação Efectivos Pontos Planeados
20 3 60
16 35 560
12 799 9588
9 1 9
8 203 1624
7
6
5 167 835
1208 12676
Orçamento (milhões de €) Estimado
Funcionamento 35,60
Investimento 0,49
Meios disponíveis
Relatório de Atividades e Contas | 2013
30
2] Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados
No intuito de proceder a uma análise crítica dos resultados alcançados, avaliando o
cumprimento dos objetivos e apurando os eventuais desvios, procedeu-se ao apuramento do
valor final obtido da avaliação global de desempenho da CPL, I.P. no QUAR em 2013, e das
correspondentes taxas de realização dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade (vide
tabela II).
A CPL, I.P. em 2013 atingiu os 10 objetivos que constavam do QUAR (2ª versão), superando 5,
concretamente 2 objetivos da área de missão,2 do parâmetro de eficiência e 1 objetivo da
área da qualidade.
Eficácia: 1 2 3 4 5 6
Eficiência: 7 8
Qualidade: 9 10
Tabela II – Síntese dos resultados alcançados no QUAR 2013 pela CPL, I.P. Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013
Com um desempenho globalmente positivo, importa analisar e refletir sobre a capacidade, que
a Instituição revelou neste ano de superar a avaliação em todos os parâmetros QUAR, como
ilustra a tabela III.
Tabela III – Síntese da execução dos parâmetros de eficácia, eficiência e de qualidade do QUAR 2013
Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014
Seguidamente procede-se à análise de desempenho de cada uma dos parâmetros que
integram a avaliação global, indicando as causas que sustentam os desvios, ainda que
positivos.
Parâmetro Taxa de realização Ponderação Contributo Avaliação Global
do Parâmetro do Parâmetro do Parâmetro dos Objectivos
Eficácia 106,1% 40% 42%
Eficiência 125,0% 30% 38%
Qualidade 101,1% 30% 30%
Avaliação Global
110,3%
Relatório de Atividades e Contas | 2013
31
Parâmetro de eficácia [6 objetivos]
Na medida em que dos seis objetivos propostos relativamente à área de missão, a CPL, I.P.
cumpriu todos, superando 2 específicos da área da educação, o parâmetro de eficácia do
QUAR 2013 apresenta uma execução global francamente positiva, conforme ilustra a tabela IV.
Tabela IV – Síntese da execução do parâmetro da eficácia do QUAR 2013 Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014
A superação da avaliação global do parâmetro da eficácia requer a análise detalhada das
execuções de cada objetivo e eventuais desvios, ainda que positivos.
Meta 50%
OBJETIVO 1: Assegurar o acompanhamento dos educandos após a saída do
acolhimento residencial VA | 47%
Indicador 1: [(Nº de crianças e jovens que saem do acolhimento residencial com
acompanhamento da AIF) / (Nº total de crianças e jovens que saem do
acolhimento residencial para meio natural de vida)] x 100
Na medida em que o indicador 1 atingiu um valor de 47%1,o objetivo 1 foi cumprido,
decorrente da definição da tolerância de 5% no momento da revisão de meta que resultou da
emergência de fatores exógenos à CPL, I.P. apresentados anteriormente.
1 Apenas são contabilizados os educandos em acompanhamento à inserção familiar dos CED Santa Catarina e de
Santa Clara.
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Contribuição Ponderação do OO Contribuição
Operacionais nos OO para OO no parâmetro para o parâmetro
OB 1 1 47% 100% 93% 93% 93% 30% 28,0%
OB 2 2 15% 100% 110% 110% 110% 30% 33,1%
OB 3 3 90% 100% 100% 100% 100% 10% 10,0%
OB 4 4 85% 100% 125% 125% 125% 10% 12,5%
OB 5 5 72% 100% 125% 125% 125% 10% 12,5%
OB 6 6 71% 100% 100% 100% 100% 10% 10,0%
Cumprimento do
objectivo
Taxa de
realização
106,1%
Parâmetro Eficácia
Avaliação global
Eficácia
Relatório de Atividades e Contas | 2013
32
Meta 14%
OBJETIVO 2: Assegurar uma taxa de desinstitucionalização das crianças e
jovens em acolhimento residencial VA | 15%
Indicador 2:[Nº educandos que cessam acolhimento (FT+PSD) e são integrados
em meio natural de vida no período de referência / Nº total de educandos
existentes em acolhimento em 31 de Dezembro do ano anterior] x 100
O valor atingido em 2013 quanto à desinstitucionalização dos educandos supera a meta fixada,
encontrando-se no intervalo de tolerância contratualizada, o que permitiu o cumprimento do
objetivo 2.
Meta 93%
OBJETIVO 3: Garantir taxas de aprovação para o 1º CEB
VA | 90%
Indicador 3: [Nº educandos que concluíram o 1º CEB no ano letivo 12-13 / Nº
total de educandos que frequentaram o ano terminal do 1º CEB no ano letivo 12-
13] x 100
A execução do indicador 3, cujo valor atingido, atendendo à tolerância de 5%, permite o
cumprimento do objetivo 3.
Meta 75%
OBJETIVO 4: Garantir taxas de aprovação para o 2º CEB
VA | 85%
Indicador 4: [Nº educandos que concluíram o 2º CEB no ano letivo 12-13 / Nº
total de educandos que frequentaram o ano terminal do 2ºCEB no ano letivo 12-
13] x 100
A execução do indicador 4, cujo resultado se encontram acima do valor crítico de 81%, traduz-
se na superação do objetivo 4. Os fatores que estiveram na base do desvio positivo prendem-
se com o forte investimento feito por toda a comunidade educativa no sentido de reforçar o
apoio prestado aos educandos e de melhorar os seus resultados no final do ano letivo
2012/2013. Acresce que a abertura para o 2º CEB de uma turma de currículo alternativo,
permitiu alcançar resultados que inicialmente não estavam previstos.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
33
Meta 65%
OBJETIVO 5: Garantir taxas de aprovação para o 3º CEB
VA | 72%
Indicador 5: [Nº educandos que concluíram o 3º CEB no ano letivo 12-13 / Nº
total de educandos que frequentaram o ano terminal do 3º CEB no ano letivo 12-
13] x 100
Relativamente ao indicador 5, os resultados ultrapassam o valor critico contratualizado de
71%, traduzindo-se na superação do objetivo 5.
À semelhança do indicador 4, também para o 3º CEB ocorreu um esforço de mobilização
interna no sentido de prestar apoio intensivo aos educandos e de melhorar a taxa de
aprovação do 3º CEB.
Meta 70%
OBJETIVO 6: Garantir que os educandos concluem o CEF tipo 1 em 1 ano, o
CEF tipo 2 em 2 anos, o CEF tipo 3 em 1 ano ou o Curso Profissional em 3
anos VA | 71%
Indicador 6: [Nº educandos que concluem CEF tipo 1 em 1 ano, CEF tipo 2 em 2
anos, CEF tipo 3 em 1 ano ou Curso profissional em 3 anos no ano letivo 12-13 /
Nº total de educandos considerados em inicio de ciclo e que frequentaram o ano
terminal no ano letivo 12-13] x 100
Relativamente ao indicador 6, o resultado encontra-se no intervalo centrado na meta de 70%,
para uma tolerância de 6%, traduzindo-se no cumprimento do objetivo 6.
Parâmetro de eficiência [2 objetivos]
Relativamente à área de suporte, a CPL, I.P. superou os objetivos propostos, pelo que o
parâmetro de eficiência do QUAR 2013 apresenta uma execução global muito positiva, como
ilustra a tabela V.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
34
Tabela V – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014
A monitorização do desempenho dos indicadores de eficiência definidos pela CPL, I.P. no QUAR
2013 permitiu a superação para avaliação global de eficiência. Importa contudo proceder à
análise em particular do desempenho dos objetivos 7 e 8, bem como a execução respetiva de
cada indicador.
Meta 61%
OBJETIVO 7: Assegurar a elaboração do Orçamento para 2014 por centros
de custo nos agrupamentos de rubrica orçamental 02 a 06
VA | 93%
Indicador 7: [N.º de centros de custo orçamentados / N.º de centros de custo
criados]x100
Efetivamente, em 2013 perspetivava-se a orçamentação por centros de custo das unidades
orgânicas principais, ao nível dos CED e do Centro Cultural Casapiano. Contudo, foi possível um
nível de desagregação superior, concretamente foram orçamentados centros de custo ao nível
de cada residência de acolhimento da CPL, I.P. Nestes termos, o objetivo 7 foi superado.
Meta 5% OBJETIVO 8: Reduzir a despesa em Manuais Escolares através do incentivo
à reutilização e à constituição de Bancos de Manuais nos CED da CPL
VA | 15%
Indicador 8: [ 1 - (Despesa de 2013 /Despesa de 2012)] x 100
A monitorização intercalar deste objetivo permitiu um acompanhamento mensal do
cumprimento das atividades inicialmente programadas, concretamente a constituição de um
banco de livros em cada um dos CED, que possibilitou a reutilização dos manuais escolares
pelos educandos. Nestes termos, a redução de despesa fez-se através da reorganização interna
de práticas e procedimentos, em paralelo com a otimização dos recursos disponíveis, sem
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Contribuição Ponderação do OO Contribuição Avaliação global
Operacionais nos OO para OO no parâmetro para o parâmetro da Eficiência
OB 7 7 93% 100% 125% 125% 125% 65% 81%
OB 8 8 15% 100% 125% 125% 125% 35% 44%
Cumprimento do
objectivo
Taxa de
realização
125,0%
Parâmetro Eficiência
Relatório de Atividades e Contas | 2013
35
perder de vista a qualidade dos serviços prestados aos educandos das respostas sociais,
educativas e formativas.
Esta redução de despesa, pelo seu carácter pedagógico e transversal, supera a proposta inicial,
traduzindo-se na superação do objetivo 8.
Parâmetro de qualidade [2 objetivos]
Na tabela VI apresenta-se uma execução global do parâmetro da Qualidade que obteve um
desempenho positivo, à semelhança dos parâmetros de eficácia e de eficiência. Importa
contudo analisar o desempenho específico nos objetivos 9 e 10, bem como a execução
respetiva de cada indicador.
Tabela VI – Síntese da execução do parâmetro da eficiência do QUAR 2013 Fonte: DAC/PLAN, Execução dos parâmetros QUAR – mar. 2014
Meta 1 100% OBJETIVO 9: Garantir que os colaboradores são abrangidos por, pelo
menos, 1 ação de formação no âmbito da RCM Nº89/2010, de 17 de Nov. VA | 96%
Meta 2 20%
VA | 63%
Indicador 9: [Nº de colaboradores que efetuaram pela primeira vez 1 ação de
formação em 2011 / Nº de colaboradores da CPL em 2011] x100 + [Nº de
colaboradores que efetuaram pela primeira vez 1 ação de formação em 2012 /
Nº de colaboradores da CPL em 2012] x100+ [Nº de colaboradores que
efetuaram pela primeira vez 1 ação de formação em 2013 / Nº de colaboradores
da CPL em 2013] x100
Objectivos Indicadores Valor Atingido Peso Indicadores Contribuição Ponderação do OO Contribuição Avaliação global
Operacionais nos OO para OO no parâmetro para o parâmetro da Qualidade
9 96% 80% 96% 77% 54%
10 63% 20% 125% 25% 18%
OB 10 11 7 100% 100% 100% 100% 30% 30%
Cumprimento do
objectivo
70%102%
Taxa de
realização
101,1%
Parâmetro de Qualidade
OB 9
Relatório de Atividades e Contas | 2013
36
Excecionalmente e porque a referida RCM Nº89/2010, de 17 de novembro não permitia
estabelecer para 2013 um valor crítico para o indicador 9, foi proposto incluir no QUAR um
indicador a acionar para efeitos de superação, concretamente:
Indicador 10: [Nº de colaboradores já abrangidos que frequentem em 2013 + 1
ação de formação / Nº total de colaboradores de 2013] x100
A monitorização trianual da taxa de abrangência da formação, permitiu à CPL, I.P cumprir as
metas decorrente do disposto na referida RCM, no intervalo de tolerância de 5%, e superar o
indicador 10, devido essencialmente à realização de ações de formação interna.
A superação da meta relativa ao esforço de realização de ações de formação interna permitiu
superar a meta inicial de 85%, traduzindo-se numa taxa de realização de 125% para este
indicador, e na superação do objetivo 9.
Meta 7 m OBJETIVO 10: Promover o programa de Emergência Social (PES) na CPL na
vertente da prevenção de situações de carência alimentar
VA | 7 m
Indicador 11: N.º de meses para apresentação do relatório de avaliação dos
hábitos alimentares dos educandos da CPL
Relativamente ao indicador 11, o resultado aponta para o cumprimento da meta e
consequentemente o objetivo 10.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
37
3] Análise de recursos afetos às atividades
3.1. Recursos Humanos
A análise dos recursos humanos afetos às atividades desenvolvidas ao longo de 2013 permite
cruzar a abordagem resultante das movimentações dos colaboradores apresentada no Balanço
Social, nomeadamente os postos de trabalho previstos em sede do Mapa de Pessoal para 2013
e os postos de trabalho efetivamente ocupados. Partindo da estimativa de 229 dias
trabalhados foi possível converter as unidades equivalentes de recursos humanos planeados
(UERHP), e executados (UERHE), apurando o diferencial que a tabela VII ilustra.
Salienta-se que este diferencial integra ainda o absentismo por carreira verificado em 20132,
medido em dias de ausência ao trabalho durante o ano.
Verifica-se que a taxa de utilização de Recursos Humanos é reduzida, uma vez que existe um
diferencial significativo entre as unidades equivalentes de Recursos Humanos planeadas e as
executadas. Não obstante este diferencial, o índice de produtividade relevante ilustra o esforço
desenvolvido pela globalidade dos colaboradores da CPL, I.P. (vide tabela VIII).
2Fonte: URH, Balanço Social 2013
Relatório de Atividades e Contas | 2013
38
Tabela VII – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos Planeados e Executados em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Diferencial de Recursos Humanos planeados (UERHP) e executados (UERHE) – mar. 2014
Tabela VIII – Índice de produtividade em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice de produtividade em 2013 – mar. 2014
Planeado Executado Desvio
Colaboradores Colaboradores
Dirigentes - Direcção Superior 3 229 687 20 13740 3 229 687 0 687 13740 0
Direcção Intermédia e Chefes de Equipa 35 229 8015 16 128240 32 229 7328 145 7183 114928 13312
Técnicos Superiores+ Carreiras Especiais* 799 229 182971 12 2195652 733 229 167857 11507 156350 1876200 319452
Coordenadores Técnicos 9
Assistentes Técnicos 204 229 46716 8 373728 187 229 42823 5434 37389 299112 74616
Encarregados Gerais Operacionais 7
Encarregados Operacionais 6
Assistentes Operacionais 167 229 38243 5 191215 145 229 33205 4906 28299 141495 49720
Total 1208 276632 2902575 1100 251900 21992 229908 2445475 457100
*(Docentes+ Medicina+TDT+Inform.)
Dias uteisDias úteis
reais
Recursos HumanosAbsentismo
(dias)
Dias uteis
trabalhadosUERHERecusrsos Humanos Dias uteis
Dias úteis
planeados UERHP
Pontuaç
ão
Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado
Taxa de realização global dos objectivos
Média ponderada
das avaliações
globais dos
parametros de
avaliação
110,3%
Taxa de utlização dos Recursos Humanos(RH utilizados/RH
planeados)*10084,25%
ìndice de produtividade
(Taxa de
Concretização
Global de
objectivos/Taxa de
utilização de
RH)*100
1,31
Ìndice de produtividade
Relatório de Atividades e Contas | 2013
39
3.2. Recursos Financeiros
A tabela IX apresenta a diferença entre os recursos financeiros inicialmente previstos e efetivamente
disponíveis ao longo do ano.
Tabela IX – Recursos Financeiros estimados e realizados em 2013 Fonte: DSP/UAF- mar. 2014
Remete-se para a parte VI do presente relatório a justificação pormenorizada dos desvios relativos a
recursos financeiros apurados na Tabela IX.
A análise da tabela X permite concluir que a taxa favorável de execução dos recursos financeiros
permitiu à CPL, I.P. apurar em 2013 um índice de custo-eficácia relevante, na medida em que
superou a taxa de realização global dos objetivos a que se propôs em sede de QUAR, com um nível de
despesa abaixo do previsto inicialmente.
Tabela X – Índice de custo - eficácia em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice de custo eficácia em 2013 – mar. 2014
Orçamento (milhões de €) Estimado Realizado Desvio(MC)
Funcionamento 39,268 36,058 3,21
Investimento 0,445 0,388 0,057
Total 39,713 36,446 3,267
Recursos Financeiros
Indicadores Fórmula de Cálculo Resultado
Taxa de realização global dos objectivos
Média ponderada
das avaliações
globais dos
parametros de
avaliação
110,3%
Taxa de execução de Recursos
Financeiros (funcionamanto+Investimento)
(Despesa
Executada/Despes
a
Orçamentada)*100
91,77%
ìndice de Custo-eficácia
(Taxa de
Concretização
Global de
objectivos/Taxa de
execução dos
Recursos
Financeiros)*100
1,20
Indice de custo-eficácia
Relatório de Atividades e Contas | 2013
40
22,78% 36,36%
9,09%
PA CPL
CPL no PA
MSSS
15,19% 18,18%
8,86% 9,09%
39,24% 27,27%
12,66%
Taxas de Execução
2 Doutoramento
5 Mestrado
Licenciatura
12 estudos sobre a CPL
5
Estudos Científicos2
º/3
º ci
clo
74
,7%
FID
C
Inquérito à satisfação dos utilizadores das
Respostas Educativas e Formativas
98
%P
ré-E
sco
lar
95
%
480 Enc. Educação
Satisfação global com a CPL(%)
569 Educandos
Inquérito à satisfação dos colaboradores
En
s.B
ási
co
FID
C
88
,6%
92
,8%
1º
cicl
o
76
,2%
Em
pre
sas
seto
r p
riva
do
89
S. P
úb
lico
17
Parcerias com
organizações
nacionais
Nº
tota
l P
roto
colo
s e
sta
be
leci
do
s
106
Integração de
educandos em
Formação em
Contexto de
Trabalho
Taxa de participação: 70%
3,4
Sati
sfaç
ão c
om
o g
esto
r d
e to
po
3,6
Sati
sfaç
ão c
om
o g
esto
r in
term
édio 3,1
Sati
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ção
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ível
de
Mo
tiva
ção
3,8
Sati
sfa
ção
co
m a
ge
stã
o
3,2
Muito
insatisfeito
Insatisfeito Pouco
Satisfeito
Satisfeito Muito
Satisfeito
Sati
sfa
ção
c/
con
diç
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s tr
ab
alh
o 3,2
1 2 3 4 5
Par
te 3
[gra
nd
es
nú
me
ros]
Relatório de Atividades e Contas | 2013
41
Parte 3 |Informação que acompanha a
autoavaliação da CPL, I.P.
No intuito de dar visibilidade a um conjunto de temáticas que complementam a
atuação da CPL, I.P. apresenta-se na parte 3 do presente relatório informação que
consta nos documentos legalmente exigidos em diversos domínios nos termos do
disposto no nº 2 do art.º 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro,
complementando a informação de gestão prestada em sede de QUAR, permitindo
sustentar globalmente a proposta de autoavaliação para 2013.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
42
Assim, nesta terceira parte, integra-se informação referente às áreas de:
Fiabilidade dos indicadores de desempenho e do sistema de controlo interno que
assegura as fontes fidedignas de report da atividade;
Apreciação dos Utilizadores: satisfação dos educandos e dos encarregados de
educação;
Gestão dos recursos humanos patente no Balanço Social (anexo I) e sobre a satisfação
dos colaboradores e dos dirigentes intermédios nas diversas dimensões de análise
(anexo II);
Gestão das parcerias nacionais;
Partilha de boas práticas quer de avaliação interna, quer de recolha de indicadores
padrão.
4] Coerência entre documentos previsionais legalmente exigidos à CPL, I.P.: impactos da execução do Plano de Atividades 2013
4.1. Plano de Atividades da Casa Pia de Lisboa
No presente subcapítulo, e tendo por referência o Mapa do Índice Evolutivo do PA analisado
mensalmente em Conselho Institucional, reflete-se sobre o desempenho da CPL, I.P.
relativamente ao PA 2013, sintetizando a execução das iniciativas, projetos e/ou atividades
desenvolvidos pela Instituição durante o ano.
Em termos operacionais, afere-se ainda o contributo da CPL, I.P. para a execução do Plano de
Atividades do Ex-Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
Globalmente, e em conformidade com o gráfico I, a taxa de execução do PA apresenta-se
confortável, na medida em que a CPL, I.P. em 2013 superou ou cumpriu 70,89% dos objetivos
operacionais, contra 29,11% não atingidos, incluindo os não cumpridos por fatores exógenos
à Instituição, ou ainda por informação não disponível.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
43
Gráfico I – Taxa de execução do PA 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013
4.2. Plano de Atividades do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
No sentido de compreender os eixos de intervenção do Ex-Ministério da Solidariedade e da
Segurança Social para os quais a CPL, I.P contribuiu durante o ano de 2013, procede-se, neste
ponto, à análise do impacto da execução do PA 2013 no cumprimento dos objetivos
estratégicos do Plano de Atividades do Ex-Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
(anexo III).
No gráfico II apresenta-se a execução por objetivo estratégico e respetivo eixo de intervenção,
enquanto resultado da taxa de execução do PA em 2013.
Superação
22,78%
39,24%
8,86%
15,19%
12,66%
TolerânciaNão cumprimento
Fator exógenoNão disponível
Cumprimento
1,27%
Taxa de execução do PA 2013
Relatório de Atividades e Contas | 2013
44
Gráfico II – Taxa de execução dos contributos da CPL, I.P. para o Plano de Atividades do MSSS 2013 Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013
É possível concluir que a generalidade dos projetos, iniciativas e/ou atividades com os quais a
CPL, I.P. contribuiu para o PA do Ex-MSSSS foram cumpridos ou superados (72,73%),
excetuando dois objetivos não atingidos, por necessidade de revisão de planos de trabalho, e
um objetivo não cumprido por fatores exógenos à Instituição (perfazendo 27,27%) (vide anexo
III).
A execução do PA 2013 permitiu ainda à CPL, I.P. contribuir progressivamente para o
cumprimento dos objetivos estratégicos do Ex-MSSS, agrupados pelos diversos eixos de
intervenção daquele Ministério, conforme ilustra a tabela XI.
CumprimentoSuperação
27,27%
36,36%
Não disponívelFator exógeno
Não cumprimentoTolerância
Taxa de execução contributos CPL para o PA MSSS 2013
9,09%
18,18%
9,09%
Relatório de Atividades e Contas | 2013
45
Tabela XI – Impacto da execução do PA 2013 nos objetivos estratégicos do PA do Ex-MSSS Fonte: DAC/PLAN, Índice Evolutivo do PA – dez. 2013
Objetivo Estratégico e Eixo de Intervenção do MSSS
1.2 Reduzir as desigualdades sociais através do apoio às famílias, protegendo em especial os idosos e as crianças. 100,0%
2.1 Reforçar a articulação com as instituições do sector solidário, alargando a sua esfera de intervenção. 100,0%
2.2 Fomentar a responsabilidade social, dinamizar o voluntariado e reforçar o apoio ao empreendedorismo e à criação
do próprio emprego através da promoção do microcrédito.100,0%
3.1 Incentivar a inserção socioprofissional e melhorar as condições de ativação profissional das pessoas com
deficiência.100,0%
4.1 Reforçar as medidas e os meios que garantam a satisfação das necessidades das crianças e dos jovens, no
respeito pelos seus direitos à igualdade de oportunidades e participação.100,0%
6.1 Elaborar ou promover a realização de estudos e análises básicas à definição acompanhamento e avaliação de
políticas.100,0%
6.3 Melhorar a produção, tratamento e difusão interna e externa de informação científica e técnica. 50,0% 50,0%
8.1 Desenvolver / aprofundar os sistemas de gestão, nomeadamente, com a prossecução do sistema de contabilidade
GeRFiP – Gestão de Recursos Financeiros e Logísticos da AP, melhorando a qualidade da informação orçamental e
reforçando o controlo dos compromissos assumidos e o cumprimento dos limites de despesa.
100,0%
8.2 Desenvolver uma gestão integrada e racional de pessoal, reforçando a valorização profissional através da formação
dos trabalhadores.100,0%
Objetivos Operacionais CPL, I.P. que
contribuem para o PA
Ex-MSSS 2013
Relatório de Atividades e Contas | 2013
46
5] Apreciação dos Utilizadores: Satisfação dos educandos e dos encarregados de educação
Enquadrado pelo estudo de avaliação do modelo socioeducativo da Casa Pia de Lisboa (DAC,
2014), cujos resultados preliminares foram apresentados no final de março p.p., foram
consultados através de inquérito por questionário, os educandos e os encarregados de
educação de todos os CED com respostas educativas e formativas.
A definição da dimensão das amostras para as diversas populações seguiu um critério amostral
de 95% de confiança, numa abordagem alargada que envolveu cerca de 1.049 inquiridos, com
a seguinte distribuição:
569 educandos, dos quais:
- 70 do 1º ciclo;
- 212 do 2º e 3º ciclo;
- 287 das FIDC;
480 encarregados de educação, dos quais:
- 98 do pré-escolar e 1º ciclo;
- 204 do 2º e 3º ciclo;
- 178 das FIDC;
Partindo dos questionários aplicados aos alunos pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, na
avaliação externa das escolas, foram feitas apenas as adaptações relativamente à terminologia
própria do modelo socioeducativo da CPL, I.P com a qual os educandos e encarregados de
educação se encontram mais familiarizados (vide anexos IV e V).
Para efeitos de perceção da escala por parte dos educandos foi introduzido em cada
questionário uma imagem “smile”, que associa uma expressão facial aos diversos níveis de
concordância ordenados segundo a escala:
Discordo totalmente Discordo Não discordo nem concordo Concordo Concordo totalmente
Especificamente para os Educandos do 1º CEB e atendendo à sua faixa etária, a escala utilizada
contempla apenas os níveis:
Relatório de Atividades e Contas | 2013
47
Falso Verdadeiro
Para efeitos de tratamento de informação, e atendendo ao volume de dados em análise, foram
agregados os itens por perceção negativa que integra as respostas “discordo totalmente” e
“discordo”, e perceção positiva que integra as respostas “concordo totalmente” e “concordo”.
Nos gráficos abaixo apresentam-se apenas os valores de concordância em relação a cada
uma das questões colocadas.
O tratamento estatístico de dados relativos aos questionários ocorreu com recurso à
ferramenta SPSS 19.0, versão atualmente disponível na CPL, I.P.
Vejamos, então, os resultados obtidos nas variáveis mais significativas para a análise da
satisfação dos utilizadores.
Ensino
Gráfico III – Perceções positivas quanto à exigência do ensino, pelos EE, Educandos
Fonte: DAC, 2014
Gráfico IV – Perceções positivas quanto ao desempenho dos professores, pelos Educandos
Fonte: DAC, 2014
No que diz respeito à qualidade e exigência do ensino na CPL, I.P., o
reconhecimento externo dos educandos e encarregados de educação é muito
elevado sobretudo nos últimos (entre 92,6% para os EE dos educandos do ensino
regular e 90,4% para os das FIDC).
O Ensino é exigente / bom
53,2%
90,4%
Educandos69,0%
Enc. Educação92,6%
Os professores ensinam bem
82,5%
92,6%Os professores são justos / tratam os
educandos com respeito 77,0%
42,0%
E d
u c
a n
d o
s
92,8%
88,6%
FID
C2º/
3º
cicl
o
1º
cicl
o
FID
C
Ens.
Bás
ico
Pré
-Esc
ola
r
Legenda
Educandos Enc. Educ.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
48
Verifica-se, igualmente, uma elevada confiança e consideração dos educandos do ensino
regular pelos professores, muito acentuado no 1º ciclo (92,6%) e 2º / 3º ciclo (77%),
decrescendo visivelmente nas FIDC (42%). Consideram, no entanto, estes mesmos educandos
(82,5%) que os professores ensinam bem.
Espaços físicos
Gráfico V – Perceções positivas quanto ao espaço das salas de aula, pelos
educandos Fonte: DAC, 2014
Gráfico VI – Perceções positivas quanto ao espaço físico
do CED, pelos encarregados de educação Fonte: DAC, 2014
Gráfico VII – Perceções positivas quanto aos espaços de recreio e desporto
dos CED, pelos educandos Fonte: DAC, 2014
Quanto à adequabilidade dos espaços, as
opiniões variam. Enquanto que o espaço
das salas de aula são considerados
confortáveis por apenas metade dos
educandos do 2º e 3º ciclos (50,5%), este
valor desce para 36,7% dos educandos
das FIDC.
Ao contrário, a opinião dos encarregados de educação é mais favorável, reunindo mais
consenso quanto às instalações do CED, sendo a opinião de 79,6% dos EE dos educandos do
Pré-Escolar, 70,7% do Ensino básico e 62,5% das FIDC. Quanto ao espaço de desporto e recreio
do CED, o mesmo colhe a opinião favorável de 88,4% dos educandos, 64,5% dos educandos do
2º e 3º ciclos e 61% dos educandos das FIDC.
As salas de aula são confortáveis
50,5% 36,7%
E d u c a n d o s
2º e 3º ciclo FIDC
62,5%
O CED tem boas instalações
79,6% 70,7%
E n c a r r e g . E d u c a ç ã o
Pré-escolar Ebásico FIDC
Os espaços de desporto e de recreio do CED são
adequados
61,0%E d
u c
a n
d o
s
88,4%
64,5%
FID
C2º/
3º
cicl
o
1º
cicl
o
FID
C
Ens.
Bás
ico
Pré
-Esc
ola
r
Legenda
Educandos Enc. Educ.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
49
Serviços prestados
Gráfico VIII – Perceções positivas quanto funcionamento dos serviços administrativos, pelos educandos e EE
Fonte: DAC, 2014
No que diz respeito ao funcionamento dos serviços administrativos dos CED, a perceção dos
encarregados de educação é predominantemente positiva, sobretudo na perspetiva dos EE do
Pré-Escolar e Ensino Regular. Para os educandos, esta tendência mantém-se para os de 2ºe 3º
ciclos, mas diminui consideravelmente para os educandos das FIDC (55,4%).
Gráfico IX – Perceções positivas quanto às refeições e serviços de refeitório, pelos educandos e encarregados de educação
Fonte: DAC, 2014
Ainda sobre outro tipo de apoio concedido aos educandos, as refeições, as taxas de satisfação
são tendencialmente mais negativas por contraponto aos elevados níveis identificados noutras
vertentes da vida do CED.
Efetivamente, pouco mais de metade dos educandos do 1º ciclo consideram boas as refeições
servidas e são pouco mais do que 20% os educandos que têm uma opinião positiva sobre os
almoços (21,5% para as FIDC e 24,2% para os 2º e 3º ciclos).
Embora com uma perceção mais positiva, apenas 30% dos encarregados de educação
consideram que os serviços de refeitório são bons, subindo para 59,5% e 79,4% quando se fala
dos EE dos educandos do Ensino Básico e do pré-escolar, respetivamente.
76,9%
55,4% 64,8%
Os serviços administrativos (secretaria) funcionam bem
E d
u c
a n
d o
s
E n
c.
E d
u c
a ç
ã o
76,3%
67,3%
Os almoços / serviços de refeitório são bons
59,5% 24,2%
30,7% 21,5%
Enc.
Ed
uca
ção
Edu
can
do
s
79,4% 56,5%
FID
C2º/
3º
cicl
o
1º
cicl
o
FID
C
Ens.
Bás
ico
Pré
-Esc
ola
r
Legenda
Educandos Enc. Educ.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
50
Articulação escola – família
Gráfico X – Perceções positivas quanto à ligação feita
com a família, pelos encarregados de educação Fonte: DAC, 2014
Gráfico XI – Perceções positivas quanto à ligação feita com a família, pelos encarregados de educação
Fonte: DAC, 2014
Mais uma vez, a leitura dos dados recolhidos junto dos educandos e dos encarregados de
educação revelam elevados níveis de satisfação, desta feita com uma das questões mais
sensíveis que é a abertura da escola à participação da família nos percursos educativos dos
educandos.
Efetivamente, 89,9% dos educandos do 1º ciclo referem que os pais são chamados a participar
em atividades no CED, perceção que é de certa forma corroborada pelos educandos do 2º, 3º
ciclo (76,3%) e das FIDC (80,3%).
As próprias famílias revelam sentir-se envolvidas e chamadas a participar, sobretudo com
maior incidência entre os encarregados de educação do pré-escolar e do ensino básico (90,8%
e 83,4%, respetivamente).
Da mesma forma, as famílias sentem que são informadas sobre o percurso dos seus
educandos, mesmo dos que frequentam as FIDC (80,2%), que sendo mais velhos, poderia fazer
supor um maior afastamento destes encarregados de educação e, consequentemente, um
menor esforço de envolvimento por parte das equipas do CED, o que na prática não acontece.
Logo, para a grande maioria dos encarregados de educação, a figura de ligação do filho à
escola, ou seja, o OET/OP/PT/CA, surge como disponível, perceção que assume valores mais
elevados de concordância entre os EE dos educandos das FIDC.
80,2% 92,0%
Sou informado sobre o que o meu educando está a
aprender
O OET/OP/PT / CA do meu educando é disponível e
faz uma boa ligação à família
E n
c.
E d
u c
a ç
ã o 89,8% 84,7%
89,6% 89,8%
FID
C2º/
3º
cicl
o
1º
cicl
o
FID
C
Ens.
Bás
ico
Pré
-Esc
ola
r
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Educandos Enc. Educ.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
51
Sentimento de segurança
Gráfico XII – Perceções positivas quanto ao sentimento de
segurança no CED, pelos educandos Fonte: DAC, 2014
Gráfico XIII – Perceções positivas quanto ao sentimento de
segurança no CED, pelos encarregados de educação Fonte: DAC, 2014
De uma maneira global, a perceção dos educandos e dos encarregados de educação é mais
positiva quanto ao clima de segurança do CED.
O sentimento de segurança é mais marcante nos educandos mais jovens (89,9% do 1º ciclo),
decrescendo significativamente nos educandos das FIDC (60,6%).
Sentimento de pertença
Gráfico XIV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte no CED, pelos educandos
Fonte: DAC, 2014
Gráfico XV – Perceções positivas quanto à rede informal de suporte dos filhos no CED, pelos EE
Fonte: DAC, 2014
A perceção dos educandos e famílias sobre a CPL e o CED é positiva, funcionando como uma
referência.
Para os encarregados de educação, na CPL os filhos vieram encontrar bons amigos (83% dos EE
dos educandos do Ensino Básico e 78,1% das FIDC). Para os educandos, é visível a perceção
positiva da rede informal que têm no CED, sendo que mais de 90% dos mais novos (1º ao 3º
ciclo), têm amigos na CPL, descendo para 75,4% dos educandos das FIDC.
77,7%
60,6%
Sinto-me seguro e tranquilo no CED
E d
u c
a n
d o
s 89,9%
O CED é seguroE n
c.
E d
u c
a ç
ã o
84,2%
81,1%
69,7%
Tenho vários amigos no CED O meu educando tem bons amigos no CED
90,5% 83,0%
75,4% 78,1%E d
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a n
d o
s
98,6%
E n
c.
E d
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C2º/
3º
cicl
o
1º
cicl
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Educandos Enc. Educ.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
52
Gráfico XVI – Perceções positivas quanto ao CED e à CPL, pelos educandos e encarregados de educação
Fonte: DAC, 2014
É admirável o nível de satisfação verificada entre os encarregados de educação e os educandos
que frequentam a CPL, I.P.
Embora com valores de satisfação decrescentes, mesmo nos últimos anos de frequência e
entre os educandos mais velhos, logo com maior capacidade crítica, mais de 70% dos jovens
que frequentam as FIDC (74,7%) e o 2º e 3º ciclo (76,2) referem gostar do CED e de frequentar
a CPL, I.P.
Por sua vez, uma grande maioria dos encarregados de educação revela satisfação pelo seu
educando frequentar o CED e a Casa Pia, satisfação que chega aos 98% entre as famílias dos
educandos do pré-escolar.
6] Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho
O ano de 2013 ficou marcado pela consolidação do Sistema de Controlo Interno (SCI) da CPL,
I.P.
Esta consolidação fez-se pelo cumprimento do programa preparatório de monitorização de
indicadores de Benchmarking relativos às atividades dos Serviços Técnicos de Apoio
Socioeducativo dos CED tipo 2 e do CEAS, aliado a rotinas de report relativas à monitorização
intercalar do QUAR, do Plano de Atividades, e de publicação trimestral de indicadores de
gestão.
Gosto do CED e de andar na CPL Gosto que o meu educando frequente este CED e a CPL
95%
74,70% 88,6%
E d
u c
a n
d o
s
92,80%
E n
c.
E d
u c
a ç
ã o
98,0%
76,20%
Relatório de Atividades e Contas | 2013
53
Em termos metodológicos, e à semelhança do ano anterior, procedeu-se à fixação de metas
intermédias nos diversos Workshops realizados por temáticas diferenciadas, e posteriormente
cada Unidade Orgânica procedeu à programação de atividades para os objetivos operacionais
da sua responsabilidade, aprovados em sede de PA 2013.
A publicação do Mapa Índice Evolutivo do Plano de Atividades e em articulação com o SIADAP
1, 2 e 3 possibilitou a avaliar o desempenho organizacional no domínio da missão, em paralelo
com os objetivos definidos para as áreas de a gestão dos recursos humanos e financeiros, e
com o desenvolvimento organizacional.
A publicação de indicadores de gestão permitiu acompanhar a evolução dos grandes números
da Instituição, permitindo antecipar as medidas corretivas necessárias à redução dos desvios
às linhas de orientação estratégica definidas.
Metodologicamente foi necessário proceder ao ajuste do sistema de controlo interno,
integrando as recolhas e respetivas publicações relativas ao preparatório de Benchmarking
referido anteriormente.
O Sistema de Controlo Interno da CPL, I.P. publica:
Monitorização do PA
Indicadores de Benchmarking
Indicadores de Gestão
Calendarização
Ficha de Monitorização do PA Ficha de Monitorização dos IG Grelhas de recolha de Benchmarking
1º dia do mês: DAC/PLAN remete às UO
Até dia 10º do mês: Devolução ao DAC/PLAN
Mapa Índice Evolutivo do PA Executive Dashboard e Painel 2
Até ao 20º dia do mês: DAC/PLAN remete às UO após aprovação
Última terça-feira de cada mês/trimestralmente: apreciação em Conselho Institucional
Quadro I - Calendarização de atividades de monitorização, controlo e avaliação
Fonte: Circular Informativa 5/2013, de 13 de março
A consistência do SCI da CPL, I.P. encontra-se detalhada por áreas no anexo VI, que sintetiza a
análise das respostas ao questionário disponibilizado pelo CCAS3
32010, GT CCAS- rede GPEARI, Avaliação dos Serviços, Linhas de orientação gerais Documento técnico nº 1
Relatório de Atividades e Contas | 2013
54
Consolidação do Sistema de Controlo Interno
Taxa de resposta
Ambiente de controlo 100%
Estrutura organizacional 100%
Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados na CPL, I.P.
100%
Fiabilidade dos Sistemas de informação 100%
Tabela XII - Avaliação do SCI da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Análise das respostas ao questionário do CCAS sobre avaliação do SCI – mar. 2014
7] Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho
A fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho foi verificada em 2013 pela realização
de ações de auditoria interna e externa, que no seu conjunto, permitem avaliar a fiabilidade da
informação que constituiu um input para o apuramento dos indicadores que integram as
publicações regulares da instituição.
No sentido de atribuir comparabilidade, compreensibilidade, e fiabilidade à informação de
gestão, em 2013 foi realizada por parte da Inspeção Geral do Ministério da Solidariedade do
Emprego e da Segurança Social uma auditoria externa à aplicação das medidas de contenção
da despesa pública, no âmbito do sistema remuneratório. Acresce ainda uma ação realizada
pela Inspeção Geral das Finanças do Ministério da Economia e Finanças, relativa às medidas de
redução da despesa com aquisição de bens e serviços.
Em termos internos, os trabalhos de auditoria incidiram sobre a conformidade dos processos
que integram o Sistema de Gestão da Qualidade da Instituição com os requisitos da NP EN ISO
9001, no âmbito da implementação dos processos G01_ Planeamento, S08_
Aprovisionamentos e Gestão de Bens em Armazém e G05_ Gestão de Recursos Humanos.
A estas auditorias de qualidade acresce uma ação de auditoria à avaliação do Plano de
Prevenção de Riscos de Corrupção e de Infrações Conexas, que integrou uma auditoria ao
processo S06_ Gestão do património.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
55
No domínio da auditoria financeira foram realizadas duas ações que incidiram sobre o
processamento de abonos e de descontos, concretamente ao processamento dos subsídios de
turno e das ajudas de custo.
A estas ações de auditoria acresce a verificação aos sistemas e Controlo Financeiro à Conta de
2013 por parte do Fiscal Único, que emitiu sem reservas a Certificação Legal de Contas (anexo
VIII).
A tabela XIII sintetiza as diversas iniciativas e ações que ao longo de 2013 contribuiriam para a
fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P.
Ações para assegurar a
fiabilidade do sistema de
indicadores de desempenho
da CPL, I.P. em 2013
Auditorias/controlos externos 3
Auditorias internas aos requisitos da NP ISO 9001
3
Auditorias Financeiras 2
Auditoria ao plano de prevenção de riscos de corrupção e de infrações conexas
1
Tabela XIII - Medidas de reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013
Fonte: DAC/PLAN, Indicadores de Gestão – mar. 2014 UQA, Controlo do programa anual de auditorias internas – fev. 2014
8] Audição dos dirigentes intermédios e demais colaboradores
Taxas globais de participação
A taxa global de respostas foi de 70%, revelando um ligeiro aumento face aos valores apurados
relativamente a 2012.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
56
N.º Respostas
Total Respostas 392
Não Respostas 167
Total Amostra 559
Gráfico XVII - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
De notar que a taxa de participação relativa aos anos transatos registou uma melhoria face ao
número de respondentes registados face a 2013.
Apresentam-se dados dos 2 últimos anos de aplicação no referente às taxas de resposta, em
que se verifica um aumento do número total de respostas:
Respondidos
Não Respondidos
Total Amostra Total Respostas
2012 68% 32% 566 385
2013 70,1% 29,8 559 392
Tabela XIV - Taxas de resposta dos colaboradores da CPL, I.P. em 2012 e 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– Mar. 2014
A escala do questionário apresenta-se segundo os seguintes níveis de avaliação:
Taxa global de satisfação
A satisfação global dos colaboradores apresenta uma média geral de 3,41, representando um
ligeiro aumento face ao ano transato (3,29). As questões colocadas no contexto da satisfação
global dos colaboradores apresentam uma média de respostas que varia entre o 3,0 e o 3,8.
1 2 3 4 5 Muito Insatisfeito Insatisfeito Pouco Satisfeito Satisfeito Muito Satisfeito
Relatório de Atividades e Contas | 2013
57
Gráfico XVIII - Satisfação global dos colaboradores com a CPL I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
Em traços gerais, a análise revela que os colaboradores estão pouco satisfeitos com o seu
envolvimento nos processos de tomada de decisão, com os mecanismos de consulta e diálogo
entre colaboradores e gestores e com o seu envolvimento em atividades de melhoria.
É interessante notar o aumento ao grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa
face ao seu papel desempenhado na sociedade (3,8) o que representa um aumento face aos
dados apurados no ano passado. Verificou-se também um aumento quanto à forma como a
organização se relaciona com a sociedade (3,7).
De realçar que os valores parcelares para cada uma das diferentes questões desta dimensão
apresenta um ligeiro aumento face aos valores apurados em relação a 2012.
Satisfação com a gestão e sistemas de gestão
Os colaboradores revelam um grau de satisfação com a gestão e os sistemas de gestão na
ordem dos 3,2. Na avaliação da dimensão de satisfação com a gestão e sistemas de gestão é
importante referir que os aspetos que pontuam menores médias se mantêm os mesmos face
aos do ano passado, embora com valores ligeiramente mais altos: forma como a CPL, I.P.
recompensa os esforços individuais (2,7), forma como a CPL, I.P. recompensa os esforços do
grupo (2,8) e forma como o sistema de avaliação de desempenho em vigor foi implementado
(2,9).
Verifica-se uma melhoria da avaliação quanto aos itens da aptidão da liderança para conduzir a
CPL, I.P., quer ao nível do Conselho Diretivo quer também ao nível das Direções intermédias
(entendidas no âmbito deste projeto como sendo as direções dos CED e das DS/UO.) Nestas
questões, as pontuações variam entre o 3,3 e o 3,7.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
58
Gráfico XIX - Satisfação com a gestão e sistemas de gestão da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
Face aos dados apurados, conclui-se que os colaboradores da CPL, I.P. estão pouco satisfeitos
com a gestão e sistemas de gestão, embora se tenha verificado em todas as questões que as
médias de avaliação subiram. Estas tendências mantêm-se face aos valores apurados em 2012.
Satisfação com as condições de trabalho
A média do grau de satisfação dos colaboradores é de 3,28, verificando-se um ligeiro
acréscimo face aos valores apurados em 2012 (3,22).
Os dados referentes a 2013 revelam que os colaboradores têm um grau de satisfação maior
com o ambiente de trabalho (3,7) e o seu grau de satisfação com a possibilidade de conciliar o
trabalho com assuntos relacionados com a saúde (3,5).
No referente às restantes questões, o grau de satisfação apurado é muito similar aos valores
do ano passado.
Gráfico XX - Satisfação com condições de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P.
(2013) – mar. 2014
Satisfação com o desenvolvimento da carreira
Esta dimensão teve uma média de respostas na ordem dos 3,3, o que representa também um
ligeiro aumento face aos valores do ano passado. Os dados recolhidos evidenciam que os
Relatório de Atividades e Contas | 2013
59
colaboradores estão pouco satisfeitos face ao desenvolvimento da carreira, com atribuições
que variam entre o 3,0 (política de gestão de recursos humanos existentes na CPL, I.P.) e o 3,6
(nível de conhecimento que tem dos objetivos da CPL, I.P.). De notar que em todas as questões
desta dimensão, a média de avaliações é mais elevada relativamente a 2012.
Gráfico XXI - Satisfação com desenvolvimento na carreira na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
De notar que as questões com as atribuições mais elevadas foram: o nível de conhecimento
que tem dos objetivos da CPL, I.P. e as ações de formação que realizou até ao presente (3,5).
Os colaboradores da CPL, I.P. revelam estar pouco satisfeitos com a política de gestão de
recursos humanos existente na CPL, I.P., com as oportunidades criadas pela instituição para o
desenvolvimento de novas competências (3,2) e com os mecanismos de consulta e diálogo
existentes na CPL, I.P. (3,2).
Nível de Motivação
A média de resposta é de 3,88, o que representa um aumento face aos valores apurados em
relação a 2012 (3,79).
Esta dimensão tem uma avaliação atípica relativamente a todas as outras dimensões,
revelando uma tendência diferenciada desde o primeiro ano de aplicação destes questionários
de satisfação, i.e. revela valores mais elevados face às outras dimensões e para os valores
apurados para 2013 a tendência mantém-se, indicando colaboradores motivados em todos os
domínios.
Gráfico XXII – nível de motivação na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
60
Da leitura dos dados, constatam-se colaboradores motivados para aprender novos métodos de
trabalho e para desenvolver trabalho em equipa (4,0), participar em ações de formação (3,9) e
para participar em projetos de mudança na CPL, I.P. (3,8).
Satisfação com o estilo de liderança
A avaliação da satisfação de liderança é auscultada em duas vertentes distintas: a do gestor de
topo e a do gestor de nível intermédio. Esta distinção está claramente expressa no formulário
do questionário que foi enviado aos colaboradores.
Assim, o gestor de topo é entendido neste contexto como os membros do Conselho Diretivo
da CPL, I.P. e os gestores de nível intermédio correspondem às Direções dos CED, Direções de
Serviços e Direções de Unidade.
A satisfação com o gestor de topo tem uma avaliação média na ordem dos 3,47 e o gestor de
nível intermédio de 3,67.
Gestor de Topo
Como se pode constatar através das médias calculadas para as diferentes respostas, a
satisfação dos colaboradores face ao tipo de liderança é muito homogénea quanto à tipologia
de respostas, com valores que oscilam ente os 3,1 e os 3,6, tendência que se evidencia no
gráfico que se apresenta em baixo.
De entre as diferentes questões destaca-se a média das seguintes questões:Demonstra
empenho no processo de mudança, aceita sugestões de melhoria, delega competências e
responsabilidades (3,6) e a questão com uma média mais baixa é a referente ao
reconhecimento e premiação dos esforços individuais e das equipas (3,1).
Gráfico XXIII – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor de topo Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
61
Gestor Intermédio
No que se refere à avaliação de satisfação face ao gestor de nível intermédio a média de
resposta situa-se nos 3,67. Em todas as questões as médias são mais altas relativamente às
apuradas para a chefia de topo e as atribuições variam entre 3,8 e o 3,4.
As questões com avaliações mais elevadas são as de demonstração de empenho no processo
de mudança, aceitação de sugestões de melhoria, delegação de competências e de
responsabilidades, encorajamento de confiança mútua e respeito. A questão com uma
atribuição mais baixa é a questão do reconhecimento e premiação dos esforços individuais e
das equipas.
Gráfico XXIV – Satisfação com estilo de liderança na CPL, I.P. em 2013_ gestor intermédio Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
Satisfação com as condições de higiene, segurança,
equipamentos e serviços
Em todos os processos de auscultação de satisfação dos colaboradores feitos até a data, esta
dimensão é tendencialmente a que apresenta graus de avaliação mais baixos, ao nível do
insatisfeito, muito embora com atribuições ligeiramente mais elevadas face aos valores de
2012.
Na codificação das respostas verificaram-se atribuições de 1, que correspondem ao muito
insatisfeito. E esta tendência tem-se verificado desde há alguns anos a esta parte.
O grau de satisfação dos colaboradores varia entre o 2,6 (serviços de refeitório e bar) o 3,1
(para o equipamento informático e o software disponíveis) e o 3,3 (equipamentos de
comunicação disponíveis e serviços sociais).
Relatório de Atividades e Contas | 2013
62
Gráfico XXV – Satisfação com condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
À semelhança do que foi feito o ano passado, foram introduzidas duas novas dimensões no
questionário permitindo a recolha de informação relevante relativa à conciliação entre a vida
profissional, familiar e pessoal e uma segunda referente à Responsabilidade Social.
A introdução da primeira temática justifica-se sobretudo porque a CPL, I.P., tem assento no
grupo de trabalho do Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, e tem
vindo a desenvolver atividades que contribuem para a aplicação do plano de igualdade dos
organismos que tutela. Nesse sentido, considerou-se fundamental recolher informação que
permita aferir as principais áreas de intervenção e identificar as necessidades dos
colaboradores, face a novas formas de organização de trabalho e à criação de benefícios
diretos aos familiares dos colaboradores e das colaboradoras.
Novas formas de organização do trabalho
Para avaliar as novas formas de organização do trabalho foram colocadas 2 questões:
- A CPL, I.P. concede horários de trabalho flexíveis com vista à conciliação entre a vida
profissional, familiar e pessoal?
- Na marcação dos horários por turnos rotativos a CPL, I.P. considera as necessidades de
conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal?
A percentagem de respostas dos colaboradores que concordam com as novas formas de
organização de trabalho é a que se apresenta em seguida:
Gráfico XXVI – Novas formas de organização de trabalho na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
Horários de trabalho flexíveis
Marcação horários rotativos por turnos
0 100
52%
48%
Relatório de Atividades e Contas | 2013
63
De uma forma geral os colaboradores da CPL, I.P. consideram que a Instituição teve em
atenção a concessão de horários de trabalho, o que os permite conciliar as várias dimensões
da vida: a pessoal, a familiar e a profissional. De notar, no entanto que estas atribuições são
significativamente diferentes face aos valores apurados no ano passado, estão mais
equilibradas entre si mas representam uma tendência mais baixa em particular no que diz
respeito à marcação de horários flexíveis.
Esta tendência verifica-se no referente à marcação de horários rotativos, aproximando-se os
níveis de respostas destas duas questões.
Criação de benefícios diretos aos familiares dos colaboradores e das
colaboradoras
No referente à questão de avaliação da necessidade de criação de benefícios diretos aos
familiares foram colocadas as seguintes questões, com a correspondente taxa de resposta:
Promover protocolos para serviços de apoio à família 0,94%
Protocolos de facilitação de acesso com serviços de apoio para familiares idosos ou com deficiência 0,93%
Divulgação de recursos existentes na área geográfica que facilitem a conciliação 0,86%
Desenvolver atividades e iniciativas que facilitem a conciliação entre a vida profissional, familiar e
pessoal
0,85%
Comparativamente aos valores apurados em relação a 2012 as médias de resposta mantêm-se,
sendo a sua variação pouco significativa.
Na consulta quanto à criação de benefícios diretos aos familiares dos colaboradores e das
colaboradoras, que permitam a conciliação das esferas pessoal e profissional, as respostas
evidenciam que se considera útil quer o desenvolvimento de protocolos de facilitação de
acesso para idosos, quer a divulgação dos recursos existentes na área geográfica ao nível de
creches, serviços de amas e instituições para pessoas idosas. Consideram igualmente que é
importante realizar iniciativas como programas de férias, atividades desportivas e programas
de atividades e tempos livres.
Esta é uma das áreas de intervenção prioritárias, definida no âmbito do Plano Nacional para a
Igualdade, em que relevam como fatores críticos para a igualdade de género e pela não
discriminação, a criação de mecanismos que promovam a igualdade entre os géneros de forma
efetiva.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
64
Responsabilidade Social
As questões referentes à dimensão da responsabilidade social têm por objetivo recolher
informação para a identificação das principais áreas de intervenção futuras, inicialmente
elencadas pela Rede para a Responsabilidade Social do ex-MSSS.
Apresentam-se os resultados obtidos na Tabela que se apresenta em baixo:
Direitos humanos 0,26%
Práticas laborais 0,26%
Ambiente 0,24%
Práticas operacionais justas 0,24%
Tabela XV – Ações de Responsabilidade Social na CPL, I.P. em 2013
Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013) – mar. 2014
Em matéria de ações de responsabilidade social, os colaboradores da CPL, I.P. reconhecem a
relevância das diversas as áreas indicadas no questionário, sendo possível constatar que a
variação entre as diversas opções é diminuta. As ações de responsabilidade social identificadas
foram apresentadas de entre as mais relevantes neste domínio tendo por objetivo a
identificação de áreas de intervenção prioritária para ações futuras a desenvolver na CPL, I.P.
Conclusões | Aspetos positivos
i] A satisfação global dos colaboradores quanto ao papel da CPL, I .P. na
sociedade tem uma média de 3,8. As questões colocadas no contexto dessa
dimensão apresentam uma média de respostas que varia entre o 3,8 e 3,0. Releva na dimensão
da satisfação global dos colaboradores o papel da CPL, I.P. na sociedade e a sua forma de
relacionamento com os cidadãos. A satisfação global dos colaboradores tem uma média global
de 3,4.
Esta dimensão é particularmente importante no contexto desta avaliação uma vez que os
colaboradores reconhecem os fundamentos da missão e dos valores a que a Instituição está
vinculada. A atribuição mais baixa refere-se ao envolvimento dos colaboradores nos processos
de tomada de decisão (3,0) e na questão dos mecanismos de consulta e diálogo entre
colaboradores e gestores (3,1).
Relatório de Atividades e Contas | 2013
65
i i] A dimensão da motivação é uma dimensão especial, reiterando uma tendência
que tem vindo a verificar-se desde o primeiro ano de realização desta auscultação,
apresentando atribuições na ordem do nível 4 (satisfeito).
Os colaboradores da CPL, I.P. revelam estar motivados relativamente a todos os itens
apresentados no questionário. Refira-se, em particular, a aprendizagem de novos métodos de
trabalho, o desenvolvimento do trabalho em equipa (ambas questões com atribuição de 4,0), a
participação em ações de formação (3,9), a participação em projetos de mudança na CPL, I.P.
(3,8) e a motivação para sugerir melhorias (com uma atribuição mais baixa deste bloco de
questões).
i i i] Quanto à dimensão Satisfação com o estilo de l iderança, reforça-se que os
colaboradores consideram que o gestor de nível intermédio demonstra empenho no processo
de mudança, aceita sugestões de melhoria, delega competências e responsabilidades e
encoraja a confiança mútua e o respeito (3,8). Consideram igualmente que o gestor de nível
intermédio aceita críticas construtivas, estimula a iniciativa das pessoas e assegura o
desenvolvimento de uma cultura de mudança (3,7).
Conclusões | Aspetos a melhorar
i] As áreas que devem integrar o plano de melhoria prendem-se sobretudo com as
condições de higiene, segurança, equipamento e serviços . Note-se que,
tendencialmente, esta tem sido uma das dimensões do questionário com avaliações menos
positivas, ao longo dos vários anos de aplicação.
Dentro do bloco de questões as áreas mais penalizadas são a satisfação com os serviços de
refeitório e bar (2,6). As questões dos equipamentos informáticos e do software disponível
também reúnem atribuições baixas (3,1).
De notar que em termos das TIC e das suas infraestruturas, a CPL I.P tem vindo a desenvolver
um programa de modernização, cofinanciado pelo SAMA, que permitirá dar um salto
qualitativo relativamente a estas questões.
i i] Comparativamente aos valores apurados no ano passado, a globalidade das questões na
dimensão Satisfação com as condições de trabalho apresentou um ligeiro
aumento. No entanto, as questões referentes à igualdade de oportunidades nos processos de
Relatório de Atividades e Contas | 2013
66
promoção (3,0) e de igualdade de tratamento na CPL, I.P. (3,1) destacam-se de forma menos
positiva, representando nitidamente áreas em que seria interessante explorar os motivos de
insatisfação por parte dos colaboradores.
Saliente-se que a questão referente à forma como o sistema de avaliação de desempenho em
vigor foi implementado tem sido, igualmente, uma área de insatisfação dos colaboradores.
Esta questão insere-se na dimensão 2 (satisfação com a gestão e sistemas de gestão) e a sua
avaliação destaca-se relativamente às outras, com uma atribuição de 2,9. Nas outras questões
desta dimensão verificou-se uma melhoria face aos valores do ano passado.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
67
9] Identificação e partilha de boas práticas
9.1. Benchmarking: metodologia para recolha de indicadores
padrão
No Plano de Atividades para 2013 a CPL, I.P. definiu dentro da Área Estratégica Educação e
Formação, o objetivo estruturante Qualificar as Respostas Educativas e Formativas, com o
objetivo global Reforçar os CED tipo 2 na sua componente de intervenção social, apontando
para a concretização do objetivo operacional Promover a recolha de indicadores
preparatórios de benchmarking, relativos ao volume e conteúdos de trabalho dos Serviços
Técnicos de Apoio Socioeducativo (STASE) dos Centros de Educação e Desenvolvimento (CED)
Tipo 2 e do Centro de Educação e Ação Social (CEAS).
A recolha dos indicadores preparatórios ocorreu entre dezembro de 2012 e julho de 2013,
versando áreas prioritárias da intervenção com os educandos, nomeadamente o
desenvolvimento do Programa de Competências Sociais, os momentos de Intervenção com os
educandos, a Intervenção com as famílias e a elaboração de Relatórios e Informações.
Procedeu-se igualmente à recolha de indicadores de contexto respeitantes a educandos e a
colaboradores dos STASE.
O mês de maio foi considerado como o mais estável em termos de informação recolhida,
conciliando quer a prática de registo de informação por parte das equipas quer a evidência de
uma outra atividade, que posteriormente viria a relevar-se num potencial futuro indicador de
benchmarking. Os meses iniciais, até maio, afinaram a prática de recolha e os meses seguintes
retrataram uma elevada representatividade dessa outra atividade admissões.
Do levantamento efetuado ao longo dos 8 meses de recolha pretendeu-se evidenciar a seleção
efetiva de indicadores a medir no ano 2014, resultando daí igualmente a estabilização de
marcas padrão e o estabelecimento de metas para os Intervenientes. Do tratamento desta
informação resultaram dois mapas que traduzem o ano 2013.
Mapa I Global CPL, onde se apura a distribuição de tempo afeto a cada atividade
Benchmarking por ciclo, os RH afetos por ciclo e as marcas padrão/médias mensais
por Técnico.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
68
Mapa II Global CPL, referente ao indicador Intervenção com o educando, onde se
apuram as marcas padrão por ciclo para cada CED em 2013 e as respetivas metas a
alcançar em 2014 para o indicador Intervenção com os Educandos.
Mapa I – BM Global CPL, indicadores preparatórios - maio V2 2013
Fontes: DAC/PLAN, Grelhas mensais de recolha de indicadores preparatórios de Benchmarking enviadas pelos CED
Tipo 2 e CEAS. Dados da UEF sobre a OEF.
Mapa II – BM Global CPL, marcas padrão por ciclo_metas CPL para 2014
Fontes: DAC/PLAN, Grelhas mensais de recolha de indicadores preparatórios de Benchmarking enviadas pelos CED
Tipo 2 e CEAS. Dados da UEF sobre a OEF
34,26
65,74
RH afetos ao STASE: 30 Total horas trabalho: 4031,77
Psicólogos [nº] 14 3901,00
TSS [nº] 13
Outros [nº] 3 Nº Educandos CPL: 2604
Total Horas expetaveis:
RECOLHA DE INDICADORES PREPARATÓRIOS DE BENCHMARKING - CPL / CED´s Tipo 2 - maio13 v2
% total de tempo dos Técnicos em Atividades de BM
% total de tempo dos Técnicos em Outras atividades
CRECHE/Pré-Escolar
1.º CICLO
2.º CICLO
3.º CICLO
CEF
CP E ES
CATL
Síntese Mensal - Distribuição de Tempo afeto a cada atividade BM
CSI
IE
IF
R
CRECHE/Pré-Escolar
1.º CICLO
2.º CICLO
3.º CICLO
CEF
CP E ES
CATL
Síntese Mensal - RH afetos por resposta (ETI´s)9
16
9
3
17
0
8
8
35
25
14
47
0
22
29
43
36
50
19
0
37
6
3
6
1
8
0
4
MP
NAP
JRP
PM
NSC
CEAS
CPL
Marcas padrão (média mensal por Técnico )
n.º relatórios
n.º interv. Família
n.º interv. Educando
n.º sessões CSI
47
42
41
36
50
0
46
53
8
42
49
12
0
26
46
27
41
32
50
0
36
62
17
31
21
60
0
47
58
51
62
56
90
0
66
MP
NAP
JRP
PM
NSC
CEAS
CPL
Marcas padrão (média mensal por Técnico - minutos)
tempo/ relatório
tempo/interv. Família
tempo/interv. Educando
tempo Prep/Aval./sessãoCSI
tempo Dinam./sessão CSI
MP NAP JRP PM NSC CEAS CPL
CATL 5 5
CP ES 40 #DIV/0! 84 55 51
CEF 10 43 42 45 38
3.º CEB 60 75 22 48 54
2.º CEB 23 21 38 9 22
1.º CEB 11 30 22 10 15
CR/PRÉ 46 8 42 33 30 33
29 43 36 50 19 30 35
BM
/ In
terv
ençõ
es c
om o
Edu
cand
o
benchmarking MARCAS PADRÃO POR CICLO
Fonte: CED Tipo 2 e CEAS, 2013, Grelhas de recolha Maio V2
fev mar ab maio junho julho set out nov dez
BM BMBM Prep.
Interv.Educ. Admissões Interv.Educ.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
69
9.2. Parcerias com instituições académicas
O acolhimento de Estudos de Científicos na CPL, I.P. representou no ano 2013 um número
significativo de concretização de pedidos. Estas parcerias representam um enorme retorno
para a melhoria progressiva da intervenção desenvolvida na instituição, que vê, desta forma,
as suas respostas estudadas e avaliadas cientificamente.
Também a Casa Pia de Lisboa, constitui um alvo permanente de interesse dos investigadores,
pelo amplo espetro de respostas sociais, educativas e formativas e pelo histórico da sua
experiência e representatividade social em algumas áreas de intervenção
No final de 2013 tinham sido dirigidos à CPL, I.P. 29 pedidos para a realização de estudos de
investigação, dos quais, 1 finalizou durante o ano, 11 encontram-se a decorrer, 9 encontram-se
em análise e 8 ficaram sem efeito.
Tipo Doutoramento Mestrado Licenciatura
Nº 2 5 5
Tabela XVI – Síntese dos pedidos dirigidos à CPL, I.P. Fonte: DAC/UASA/Estudos de investigação na CPL I.P.- Relatório/balanço ano 2013
Tal como é possível constatar na Tabela XVII, os estudos a decorrer, repartidos por vários
Centros de Educação e Desenvolvimento (CED), versaram sobre temáticas direcionadas para o
Acolhimento Residencial, para as Respostas Educativas e Formativas e para a valência da
surdez.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
70
Tabela XVII – Síntese dos estudos científicos a decorrer e finalizados Fonte: DAC/UASA, Estudos de investigação na CPL, I.P. - Relatório/balanço ano 2013
Como condições preferenciais de admissão para estes estudos prevalece a intenção de que
sejam conducentes a mestrado ou a doutoramento, quando se trate de abordagens diretas às
crianças e jovens, com aplicação direta de técnicas de recolha de dados.
Eventualmente outro tipo de estudos são admitidos (licenciatura), porém a abordagem direta
das crianças/jovens é preservada, privilegiando-se, nestes casos, a recolha de dados junto dos
profissionais da CPL, I.P.
Internamente a metodologia de trabalho prévio ao decurso dos estudos prevê um
levantamento sobre o CED mais indicado para os receber, bem como uma avaliação das
populações de educandos alvo e a articulação inicial entre os Investigadores, as Universidades
e os CED envolvidos. Pontualmente é monitorizado o decurso dos trabalhos, quer junto do
Interlocutor no CED, quer do autor do estudo.
A sistematização e o controlo dos estudos de investigação realizados anualmente permitem
que os resultados dos mesmos possam reverter o esforço de investigação, implicando todos os
envolvidos num compromisso de melhoria efetiva das práticas.
Tema CED Universidade/Intituto Projeto
Eficácia dos processos de autonomia dos jovens
através dos Apartamentos de AutonomizaçãoSanta Catarina U. Lusófona Mestrado
Língua Gestual Portuguesa no programa informático
ELAN (Language Archiving Technology )Jacob Rodrigues Pereira U. Lusíada Licenciatura
Narrativa em crianças surdas – papel da Língua Gestual
PortuguesaJacob Rodrigues Pereira
Escola Superior de Educação Almeida
GarrettMestrado
Estrutura sintática utilizada na língua oral por crianças
surdas com implante coclearJacob Rodrigues Pereira U. Católica Portuguesa Mestrado
Papel dos cuidadores de crianças e jovens
institucionalizadosSanta Clara e Santa Catarina U. Trás-os-Montes e Alto Douro Mestrado
Portugal gestual: criação gráfica de um avatar de
tradução simultâneaJacob Rodrigues Pereira
Faculdade de Arquitetura da
Universidade Técnica de LisboaDoutoramento
Psicologia do Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira U. Lusíada Licenciatura
Histórias de Vida Pina ManiqueInst.Superior de Ciências Sociais e
PolíticasLicenciatura
Estrutura Prosódica e Significação Nossa Senhora da Conceição Faculdade de Letras da U. de Lisboa Licenciatura
Qualidade do acolhimento residencial em Portugal Santa Catarina e Santa ClaraFaculdade de Psicologia e Ciências da
Educação da U. do PortoDoutoramento
Produção Mediatizada D. Nuno Álvares Pereira U. Lusíada Licenciatura
Prática instrumental coletiva (PIC) no contexto do
ensino integrado da música na CPL,I.P.D. Nuno Álvares Pereira e D. Maria Pia
Academia Nacional Superior de
OrquestraMestrado
estudos em curso
estudo finalizado
Relatório de Atividades e Contas | 2013
71
9.3. Parcerias com organizações nacionais
A CPL, I.P. dispõe de uma Equipa de Inserção Profissional (DAC/EIP) cuja finalidade se traduz
em acompanhar os educandos dos cursos de Formação Inicial de Dupla Certificação na
integração em formação em contexto de trabalho, por um lado, e na sua inserção efetiva em
mercado de trabalho, por outro.
Para este efeito, foram contactadas durante o ano de 2013 diversas entidades públicas e
privadas, com vista à respetiva sensibilização e formalização de parcerias/protocolos.
Integração em Formação em Contexto de Trabalho
De um total de 398 educandos identificados inicialmente para inserção profissional, efetivou-
se a colocação de 327 que reuniam, à data de início da Formação em Contexto de Trabalho,
condições para a realização da mesma.
Para o efeito, contactaram-se cerca de 143 empresas, das quais 106 mostraram
disponibilidade para colaborar (cfr. tabela XVIII e gráfico XXVII).
Empresas contactadas
Empresas disponíveis
Protocolos celebrados
143 106 58
Tabela XVIII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT
Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013
Até ao final de agosto de 2013 foram identificados 106 protocolos, dos quais 58 estão
celebrados, 31 estão em fase de negociação e 17 em fase de execução.
Gráfico XXVII – Número de empresas contactadas para integração de educandos em FCT Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013
Relatório de Atividades e Contas | 2013
72
Paralelamente, a partir de julho de 2013 foram ainda efetuados contactos com 79 empresas
para a colocação dos futuros educandos do Curso de Especialização Tecnológica - Técnico
Especialista em Tecnologia Mecânica. Destes contactos resultaram, até ao final de agosto, 1
protocolo celebrado e 2 em fase de negociação.
As 106 Empresas disponíveis para colaborar pertencem quer ao setor público, quer ao setor
privado. No primeiro caso, a maioria são autarquias e, no segundo, a Empresas nas áreas da
Hotelaria e Turismo e, também, da Distribuição e Retalho.
Tipologia das Empresas
Gráfico XXVIII – Tipologia das Empresas do Setor Privado Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013
Gráfico XXIX – Tipologia das Empresas do Setor Privado Fonte: DAC/EIP, Relatório/balanço ano 2013
Em negociação
Em execução
Celebrado
Em fase de análise pela EntidadeEm vias de formalização (a aguardar
assinaturas de ambas as partes)Assinado por ambas as partes e devolvido
à EIP
Protocolos [Estado]
Legenda
Empresas contactadas
Empresas disponíveis para colaborar
Protocolos
Em negociação
Em execução
Celebrado
Relatório de Atividades e Contas | 2013
74
Principais indicadores do
Balanço Social 2013
abse
nti
smo
Nº
efet
ivo
s
-1,8
%
Taxa
-1,6
%
Tx E
xecu
ção
fo
rmaç
ão in
tern
a
-9,3
%
Comportamento em relação a 2012
7,8
%
Taxa
de
trab
alh
o e
xtra
ord
inár
io
0,0
%Taxa
de
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%
Taxa
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adm
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7,3
%
Taxa
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Taxa
tec
nic
idad
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6,9
%
Par
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nú
me
ros]
Relatório de Atividades e Contas | 2013
75
Parte 4 |Articulação com o Balanço Social
O Balanço Social (anexo I) constitui-se como uma importante ferramenta de
informação de planeamento e gestão, onde, de forma sistematizada, se recolhem,
tratam e interpretam, quantitativa e qualitativamente, os dados referentes à
realidade dos recursos humanos de uma organização.
A análise e avaliação dos dados facultados por este instrumento de gestão, em 2013,
permitem à CPL, I.P. refletir sobre a estratégia a adotar relativamente à gestão dos
seus recursos humanos, por forma a contribuir para a consolidação do seu capital
humano, para o aumento da sua motivação, tecnicidade, desenvolvimento de
competências, diminuição do absentismo e melhoria do clima organizacional, fatores
que se consideram primordiais para o aumento da eficácia e eficiência de qualquer
instituição.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
76
10] Principais tendências e indicadores
Relativamente ao ano de 2013, e comparativamente com o último ano, importa destacar
alguns indicadores, evidenciando as principais tendências, que numa perspetiva de síntese a
tabela XIX apresenta, e que poderão contribuir para futuras tomadas de decisão pelos centros
de responsabilidade da CPL, I.P., e possibilitar um planeamento assente numa melhor
coordenação e racionalização dos recursos disponíveis.
2012 2013
N.º de efetivos ↓ -1,8% 1120 1100
Taxa de tecnicidade ↑ 6,9% 67,4% 74,3%
Taxa de envelhecimento ↑ 1,0% 13,5% 14,5%
Taxa de admissões ↑ 7,3% 5,8% 13,1%
Taxa de saídas ↑ 7,8% 7,1% 14,9%
Taxa de trabalho extraordinário → 0,3% 0,3%
Taxa de absentismo ↓ -1,6% 10,3% 8,7%
Taxa de execução da formação interna ↓ -9,3% 91% 81,7%
Tabela XIX – Principais indicadores do Balanço Social 2013
Fonte: URH, Balanço Social 2012; Balanço Social 2013
Numa perspetiva mais aprofundada, e relativamente aos desvios identificados, importa
destacar:
O número de efetivos tem vindo a diminuir, face aos anos anteriores, resultado da
prevalência de saídas face ao número de entradas, designadamente nas carreiras de
técnico superior, assistente operacional, assistente técnico e docente.
Relativamente à entrada de efetivos, registam-se, durante o ano de 2013, 120
admissões/regressos de docentes (119 iniciaram funções em contrato de trabalho a
termo resolutivo certo ou incerto e 1 regressou de licença sem vencimento), o
regresso de licença sem vencimento de 1 técnico superior e de 1 assistente técnico, a
entrada, por mobilidade interna, de 3 assistentes técnicos e o início de funções em
mobilidade intercarreiras de 2 assistentes técnicas. Assinale-se ainda o início de
funções dirigentes por parte de 15 colaboradores do mapa de pessoal da CPL, I.P. e a
transição de 2 dirigentes de 2º para 3º grau.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
77
Registaram-se ainda, no mesmo período, 164 saídas, maioritariamente nas carreiras
de docente (76,8%) e técnico superior (10,4%). De entre os principais motivos de saída
destacam-se o termo do contrato de trabalho a termo certo e a aposentação, no caso
dos docentes; e outras situações, no caso dos técnicos superiores (nomeadamente o
início de funções dirigentes).
Em 2013, o trabalho extraordinário diurno, em dias de descanso semanal obrigatório,
em dias de descanso complementar e em dias feriados totalizou 5.982 horas, o que
representa um incremento de 4% nas horas de trabalho extraordinário realizadas,
comparativamente com o ano anterior. Contudo, a taxa de trabalho extraordinário
manteve-se em 0,3%, tal como em 2012.
As ausências ao trabalho totalizaram 21.992 dias, correspondendo a uma redução de
4055 dias, face a 2012. A taxa de absentismo fixou-se nos 8,7%, registando-se um
decréscimo face ao ano transacto (10,3%). De entre os motivos que originaram mais
ausências ao serviço, estão as faltas motivadas por doença (50,3%), as resultantes de
acidente de serviço/doença profissional (20,6%) e as ausências no âmbito da proteção
da parentalidade (17,8%).
No âmbito do Plano de Formação aprovado para 2013, estavam previstas 82 ações,
tendo-se realizado 67. Importa referir que se realizaram, para além das referidas
ações, 29 iniciativas, não previstas em plano, decorrentes de necessidades de
formação identificadas ao longo do ano.
Em 2013, a CPL, I.P. investiu 53.973,57 € em formação profissional, registando-se uma
variação positiva de 50,4% relativamente aos valores despendidos em 2012. O balanço
da formação profissional promovida em 2013 revela a realização de 151 iniciativas,
com uma taxa de abrangência de 77% (que representa um aumento de 6% face a
2012), uma média de 19 horas de formação por colaborador e uma frequência média
de 2 ações por pessoa. Salienta-se uma maior participação em formação dos
colaboradores de praticamente todas as carreiras (849, em 2013 e 824, em 2012).
O Balanço Social 2013 da CPL, I.P. aponta ainda outras tendências, nomeadamente:
Verifica-se, relativamente a 2012, uma maior ocupação dos postos previstos na
carreira docente, à data de 31 de Dezembro, resultante de uma maior eficácia no
processo de colocação de docentes no ano letivo 2013/14.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
78
Assinala-se a prevalência da modalidade de contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado (85,5%).
A taxa de enquadramento, relativa à proporção de dirigentes face ao número total de
colaboradores, foi de 3,18%.
Existe um predomínio do género feminino, na ordem dos 74,5%, tendência que se vem
mantendo dos anos anteriores.
Quanto à distribuição dos efetivos por escalão etário, a maioria situa-se no intervalo
dos 45 aos 49 anos de idade, correspondendo a 20,3% do total de colaboradores.
Assinale-se ainda que 44,4 % dos colaboradores integram os escalões etários até aos
44 anos. O nível etário médio situa-se nos 46 anos.
No que concerne ao tempo de serviço na Administração Pública, 54,6% dos
colaboradores situa-se nos intervalos até 5 anos, entre 5 e 9 anos e 10 e 14 anos de
antiguidade, com prevalência deste último, com 26,5% dos efetivos. A antiguidade
média situa-se aproximadamente nos 15 anos.
O nível de escolaridade mais expressivo é a licenciatura, com 617 colaboradores,
representando mais de metade dos efetivos da CPL (56,1%).
Durante o ano de 2013, ficaram por ocupar 6 postos de trabalho previstos em sede de
Mapa de Pessoal, na carreira de técnico superior, por não ter sido possível, face à
imposição de redução orçamental, o desenvolvimento de um procedimento concursal
na área da reabilitação (4 postos) e a realização de recrutamento previsto no âmbito
do CEAGP (1 posto), e por se encontrar em desenvolvimento procedimento concursal
para ocupação de 1 vaga na área jurídica.
No que respeita à modalidade de horário praticada na CPL, I.P., a maioria dos efetivos
(43,2%) enquadra-se no horário ‘específico’, aplicável à generalidade dos docentes,
horário rígido (27,3%) e horário flexível (12,2%).
Ao longo do ano, ocorreram várias greves, algumas sectoriais, no âmbito da docência,
em junho e dezembro, e 2 greves gerais, tendo participado no total 363 colaboradores
da CPL, verificando-se um aumento de 161 participações relativamente a 2012.
Relativamente aos recursos financeiros, o total de encargos com pessoal é superior ao
do ano anterior (11,5%), decorrente, em larga medida, da reposição do pagamento
dos subsídios de férias e Natal, em 2013.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
79
Registaram-se 60 acidentes de trabalho, tendo 54 ocorrido no local de trabalho e 6 in
itinere. Em termos globais, as ausências ao trabalho motivadas por acidentes totalizam
2533 dias.
No que toca às relações profissionais, regista-se que 310 colaboradores da CPL, I.P.
efetuam descontos na remuneração para associações sindicais.
Em matéria disciplinar, foram decididos durante o ano 5 processos. De entre estes, 2
resultaram em multa, 2 em suspensão e 1 deu origem a demissão.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
81
Parte 5 |Balanço Sintético de Desempenho
Na parte 5 do Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se uma síntese do
desempenho para o ano de 2013 que permite sustentar a autoavaliação da CPL, I.P.,
decorrente da avaliação realizada nas partes que a antecedem. Destacam-se
igualmente os resultados alcançados e o desenvolvimento de medidas adicionais
para um reforço positivo do desempenho da Instituição em anos futuros.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
82
11] Menção proposta pelo dirigente máximo na autoavaliação
Após cuidada reflexão sobre o conteúdo do presente Relatório de Atividades e Contas,
permanece a convicção de que a CPL, I.P. em 2013 obteve um “Desempenho Bom” no
âmbito do disposto no nº1 do art.º 18 da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro, devido
essencialmente às seguintes fundamentações/constatações:
1. Cumprimento da totalidade dos objetivos QUAR, dos quais assegurou a superação de 50% [Resultados alcançados e justificação dos desvios significativos (nº 1 do art.º 15)]
2013
Objetivos QUAR 10
Superados 5
Cumpridos 5
Tabela XX – Síntese dos resultados alcançados e justificação dos desvios significativos Fonte: DAC/PLAN, Análise crítica dos resultados alcançados e dos desvios verificados – mar. 2014
Destaca-se a superação dos objetivos mais relevantes, concretamente:
objetivo 7 e 8 do parâmetro de eficiência;
objetivo 9 do parâmetro qualidade;
No capítulo 2 do presente Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se uma análise crítica
dos resultados alcançados e dos desvios verificados, ainda que positivos.
2. Nos termos previstos na lei, a CPL, I.P. solicitou atempadamente a revisão da meta relativa ao objetivo 1 do QUAR, apresentando as variáveis exógenas que fundamentaram essa necessidade.
Após recolha do parecer técnico favorável junto do GEP, estas propostas mereceram
despacho favorável por parte da Tutela, em conformidade com o disposto na alínea d) do nº
1 do art.º 8 da Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
83
No capítulo 1 do presente Relatório de Atividades e Contas, apresenta-se a caracterização
das variáveis exógenas de cariz político ou administrativo que deram origem a estas
revisões.
12] Síntese de resultados e do desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 15 da referida Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro,
apresenta-se a restante informação que deve acompanhar a autoavaliação da CPL, I.P.,
concretamente:
3. Apreciação por parte dos utilizadores da quantidade e da qualidade dos serviços prestados [(alínea a) do nº 2 do art.º 15)]
A CPL, I.P. auscultou a opinião dos seus educandos através da metodologia de inquérito por
questionário, aplicando três modelos distintos: um modelo dirigido aos educandos do 1º Ciclo
do Ensino Básico, um outro modelo dirigido aos educandos que frequentam o 2º e 3º Ciclos do
Ensino Básico, e um terceiro, dirigido aos educandos que frequentam a Formação Inicial de
Dupla Certificação (FIDC).
À semelhança de anos anteriores, os modelos aplicados não correspondem ao recomendado
pelo CCAS, na medida em que é um modelo de difícil perceção por parte dos educandos da
CPL, I.P..
Educandos 1º CEB 2º/3º
CEB FIDC
Nº de Inquiridos 70 210 287
Taxa de Satisfação Global “gosto do CED e de frequentar a CPL”
92,8% 76,2% 74,7%
Tabela XXI – Síntese da auscultação da satisfação dos educandos em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Apreciação dos Utilizadores: Satisfação dos educandos da CPL, I.P. – mar. 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
84
Encarregados de educação Pré-
escolar Ensino Básico
FIDC
Nº de Inquiridos 98 204 178
Taxa de Satisfação Global “gosto que o meu educando frequente este CED”
98,0% 95,0% 88,6%
Tabela XXII – Síntese da auscultação da satisfação dos encarregados de educação em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Apreciação dos Utilizadores: Satisfação dos Encarregados de Educação da CPL, I.P. – mar. 2014
No capítulo 5 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se a auscultação da
apreciação dos utilizadores, e remetem-se para anexo os modelos de inquérito por
questionário aplicados.
4. Informação detalhada sobre o sistema de controlo interno (alínea b) do nº 2 do art.º 15)
O resultado da análise às respostas ao questionário para avaliação do sistema de controlo
interno da CPL, I.P. permitiu concluir que, na generalidade, este se encontra estruturado
apresentando na globalidade das dimensões uma taxa de repostas positivas muito
significativa.
Avaliação
do SCI
Taxa de Resposta positiva ao questionário CCAS
100%
Tabela XXIII – Síntese dos resultados na avaliação do sistema de controlo interno da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho – mar. 2014
No capítulo 6 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se por dimensão, a
avaliação do sistema de controlo interno e reforço de desempenho, da CPL, I.P. para 2013.
5. Referência às causas de incumprimento de ações ou de projetos não executados ou com resultados insuficientes (alínea c) do nº 2 do art.º 15)
No capítulo 1 apresenta-se a proposta de revisão que permitiu acautelar eventuais
incumprimentos das metas QUAR e os respetivos fatores exógenos que a fundamentaram. No
subcapítulo 4.2. apresenta-se a monitorização do desempenho do contributo da CPL, I.P. para
Relatório de Atividades e Contas | 2013
85
o Plano de Atividades (PA) do então Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS),
assim como os fatores que concorreram para o não cumprimento desses objetivos.
Objetivos QUAR PA MSSS
Causas de incumprimento e fatores exógenos que ditaram revisão da meta
1 3
Tabela XXIV – Síntese das referências às causas de incumprimento das metas QUAR e PA MSSSS em 2013 Fonte: DAC/PLAN – mar. 2014
6. Audição dos dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na autoavaliação da CPL, I.P. (alínea f) do nº 2 do art.º 15)
A CPL, I.P. auscultou a opinião dos seus dirigentes intermédios e dos demais colaboradores
através da metodologia de inquérito por questionário, aplicando o modelo recomendado pelo
CCAS.
Auscultação
colaboradores
Taxa de Resposta 70,1%
Nível médio de Satisfação Global 3,41
Tabela XXV – Síntese da auscultação da satisfação dos colaboradores da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN, Autoavaliação, Grau de satisfação dos colaboradores da Casa Pia de Lisboa, I.P. (2013)
– mar. 2014
No capítulo 8 do presente Relatório de Atividades e Contas apresenta-se a apreciação dos
colaboradores, aferindo o nível de satisfação nas diversas dimensões.
7. Fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho (nº2 do art.º 25)
A avaliação da fiabilidade do sistema dos indicadores de desempenho reforça a monitorização
interna que alimenta as publicações periódicas de Índice Evolutivo do PA, de mapas síntese das
marcas padrão mensais reportadas em sede de Benchmarking interno, e dos painéis
trimestrais de indicadores de gestão.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
86
Auditoria/controlos
Externos 3
Internos 6
Tabela XXVI – Síntese da avaliação da fiabilidade do sistema de indicadores de desempenho da CPL, I.P. em 2013
Fonte: DAC/PLAN – mar. 2014
Apresenta-se no capítulo 7 do presente Relatório de Atividades e Contas a análise detalhada
das ações/controlos desenvolvidos ao longo de 2013 na CPL, I.P. que representam medidas de
reforço da fiabilidade dos indicadores de desempenho.
8. Coerência entre os elementos do QUAR e os documentos previsionais legalmente previstos (nº 3 do art.º 10)
2013 Taxa de
execução Global
Taxa de cumprimento
Taxa de superação
QUAR 100% 50% 50%
Plano de Atividades 70,89% 48,1% 22,78%
Contributo para o Plano de Atividades do MSSS
72,72% 36,36% 36,36 %
Orçamento 91,77% n.a. n.a.
Mapa de pessoal 84,25% n.a. n.a.
Tabela XXVII – Síntese da Coerência entre os elementos do QUAR da CPL, I.P. em 2013 e os documentos previsionais legalmente previstos
Fonte: DAC/PLAN- mar. 2014
Nos capítulos 2 e 3 descrevem-se as execuções dos diversos objetivos que integram o QUAR e
procede-se à avaliação sintética dos recursos empregues, quer de Recursos Humanos,
avaliando a execução do Mapa de Pessoal, quer de Recursos Financeiros, avaliando a execução
orçamental.
A propósito da avaliação dos Recursos Humanos empregues, no Relatório de Atividades e
Contas apresenta-se na Parte 4 a articulação com o Balanço Social, analisando as principais
tendências e alguns indicadores apurados em 2013.
Relativamente à componente de Recursos Financeiros empregues, na Parte 6 é descrita a
situação económica e financeira para o referido ano.
No capítulo 4 apresenta-se a síntese da execução do Plano de Atividades que inclui a
superação de 22,78% dos objetivos inicialmente propostos. Esta execução permitiu à CPL, I.P.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
87
dar um contributo relevante para o cumprimento do Plano de Atividades do MSSS, com
superação de 36,36% dos objetivos selecionados.
9. Identificação de boas práticas (nº 1 do art.º 28)
2013
Internas: preparatório Benchmarking
Marcas padrão por CED para a intervenção com os educandos nos diversos ciclos e níveis da oferta educativa e formativa da CPL, I.P.
Externas: alargamento parcerias com entidades
58 Protocolos e formação em contexto de trabalho de 327 educandos
Estudos académicos 12 Estudos tendo sido terminado 1
Tabela XXVIII – Síntese das boas práticas identificadas na CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN - mar. 2014
No capítulo 9 do presente Relatório de Atividades e Contas encontram-se detalhadas as boas
práticas identificadas nas dimensões interna e externa, e a descrição das diversas parcerias
com entidades nacionais operacionalizadas pela CPL, I.P. em 2013.
10. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo de desempenho evidenciando as condicionantes que afetaram os resultados a atingir (alínea d) do nº 2 do art.º 15)
Auscultação Educandos Encarregados de educação
Colaboradores
Aspetos positivos 5 6 3
Áreas de melhoria 7 5 3
Medidas para reforço positivo do desempenho
4 4 6
Tabela XXIX – Síntese de medidas para um reforço positivo de desempenho da CPL, I.P. em 2013 Fonte: DAC/PLAN - mar. 2014
Nos capítulos 5 e 8 do presente Relatório de Atividades e Contas apresentam-se os aspetos
positivos, e as áreas de melhoria da intervenção da CPL, I.P. percecionados em 2013 pelos
educandos, pelos encarregados de educação e pelos colaboradores da Instituição.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
88
Aspetos positivos Áreas a melhorar
Medidas de reforço de desempenho positivo
Edu
can
do
s
Condições do CED
O que o CED lhes oferece, em termos educativos, sociais e outros
Atividades de expressão musical, plástica e de desporto
Segurança do CED
Aulas de CSI
Experiências em sala de aula
Utilização de biblioteca e salas de estudo
Utilização dos computadores em sala de aula
Higiene e limpeza
Serviços refeitório
Proximidade com o tutor
Participação em clubes e projetos
Explorar de forma mais atenta as motivações e interesses dos educandos
Qualificação dos serviços de apoio (refeitórios) e dos espaços físicos para o desenvolvimento de atividades desportivas e extracurriculares
Potenciar a utilização das salas de estudo
Manutenção das atividades extracurriculares e apoios
Enca
rreg
ado
s d
e
edu
caçã
o
Bom ambiente do CED
Segurança do CED
Comunicação com os pais
Ligação e disponibilidade do OET/OP/PT/CA
Disponibilidade da direção do CED
Disponibilidade dos STASE
Saídas dos educandos para fora do CED
Limpeza do CED;
Funcionamento dos serviços administrativos do CED
Resolução de problemas de indisciplina
Serviços de refeitório
Manter o envolvimento dos EE nos percursos educativos dos educandos
Manter a acessibilidade e o bom trabalho das Direções dos CED
Potenciar uma resolução mais adequada dos problemas de indisciplina
Realização de mais atividades fora do CED
Co
lab
ora
do
res
O papel da CPL, I.P. na sociedade
Níveis de motivação elevados para o desenvolvimento de trabalho em equipa e para aprendizagem de novos métodos de trabalho
Satisfação com o gestor intermédio
Condições de higiene, segurança equipamentos e serviços concretamente os equipamentos informáticos;
Satisfação com as condições de trabalho
Política de gestão de recursos humanos
Melhorar serviços de refeitório
Investir nos equipamentos informáticos e software, sobretudo nos CED
Rever o sistema de recompensa dos esforços individuais e de grupo
Avaliar a forma de implementação do sistema de avaliação
Potenciar oportunidades para o desenvolvimento de novas competências profissionais
Promoção de acordos, iniciativas e atividades que contribuam para o conhecimento de dispositivos de apoio
Tabela XXX – Síntese dos aspetos positivos, áreas a melhorar e das medidas de reforço de desempenho positivo da CPL, I.P. em 2013
Fonte: DAC/PLAN - mar. 2014
Legenda: CED – Centro de Educação e Desenvolvimento; CSI – Programa de Competências Sociais Integradas; OET/OP/PT/CA – Orientador Educativo de Turma/orientador Pedagógico/ Professor Titular/ Coordenador de Ação; STASE – Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo; EE – Encarregados de Educação.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
91
Parte 6 |Situação Económica e Financeira
De acordo com os normativos legais em vigor, a parte 6 do presente relatório
pretende enquadrar os documentos de prestação de contas da CPL relativamente ao
exercício de 2013, tendo por referência, designadamente, o Plano Oficial de
Contabilidade das Instituições de Solidariedade e de Segurança Social (POCISSSS),
aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2002, de 25 de Janeiro, incluindo, para além destes,
os elementos adicionais definidos pelo Tribunal de Contas na Instrução nº1/2004-2ª
secção, publicada no Diário da república II série, de 14 de Fevereiro de 2004 e, no
que concerne ao exercício em apreço, a Resolução nº31/2013 – 2ª Secção, do
Tribunal de Contas.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
92
13] Contexto e condicionantes da atividade
A economia mundial em 2013 cresceu, ainda que a ritmo moderado, as incertezas de natureza
política primeiro em Espanha e Itália e posteriormente, a crise Cipriota (alvo do acordo de
assistência financeira entretanto negociado) travaram o clima de algum otimismo associado às
perspetivas menos negativas de crescimento dos EUA.
Nos EUA, a atividade económica continuou a registar um moderado ritmo de expansão para o
qual contribuiu, o forte ajustamento orçamental.
O ritmo de crescimento desigual entre as economias dos mercados emergentes, que registam
taxas de crescimento claramente superiores às das economias avançadas tem-se mantido.
Estas economias continuaram a ter um papel decisivo no crescimento económico mundial,
embora se tenha registado um abrandamento acentuado de crescimento que se enquadra na
situação internacional dominada pela diminuição da procura nas economias avançadas e pela
adoção de medidas das autoridades relacionadas com a existência de riscos sobre a
estabilidade financeira.
Na zona Euro, apesar dos importantes esforços desenvolvidos, para remediar a asfixia dos
Estados causada pelo endividamento, as medidas de austeridade orçamental combinadas com
políticas monetárias expansionistas conseguiram apenas resultados ténues para acalmar os
mercados financeiros, e foram ainda menos eficazes no propósito de relançar o crescimento
económico e criar empregos.
A Europa em particular, está presa num ciclo vicioso de desemprego elevado, fragilidade do
sector financeiro, riscos soberanos elevados, austeridade fiscal e baixo crescimento.
A taxa de desemprego na zona euro atingiu valores preocupantes, persistindo as diferenças
regionais, com os países sujeitos a duros programas de ajustamento a registarem as taxas mais
elevadas.
O abrandamento da atividade económica à escala global tem condicionado, de forma
desfavorável, o enquadramento externo da economia Portuguesa.
Portugal, enquadrado por este ambiente externo, em que internamente se destacam os
imperativos da política orçamental no combate ao défice excessivo, fixado no âmbito do
Relatório de Atividades e Contas | 2013
93
Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), verificou durante o ano em curso uma
ligeira melhoria das condições financeiras.
A evolução da economia portuguesa continuou significativamente condicionada pelo processo
de correção dos desequilíbrios macroeconómicos, envolvendo a adoção de um conjunto de
medidas de consolidação orçamental que influenciou a contração da procura interna. Esta
contração traduz-se na diminuição do consumo privado a par de uma diminuição do
rendimento disponível real que refletiu o impacto das medidas de consolidação orçamental,
nomeadamente ao nível da tributação direta, bem como a redução dos rendimentos do
trabalho, num contexto de queda acentuada do emprego e de manutenção da moderação
salarial.
Este conjunto de medidas encontra-se enquadrado pelo PAEF, cuja implementação se tem
desenrolado num contexto financeiro internacional caracterizado por uma fragmentação na
área do euro e por níveis muito elevados de incerteza, relacionados com a persistência da crise
da dívida soberana na área do euro.
A continuada instabilidade económico-financeira mantém a necessidade de promover a
recuperação económica em proveito do progresso sustentável do país. O ano de 2013
continuou a testar duramente a capacidade de gestão das organizações, com a adaptação e
inovação a provarem ser formas imperiosas de contornar as dificuldades que assolam todos os
sectores de atividade.
14] Análise financeira
As demonstrações financeiras da Casa Pia de Lisboa, I.P., relativamente ao ano de 2013,
apresentam um Resultado Líquido do Exercício (RLE) negativo de 2.244.348,21€, que se traduz
numa evolução negativa de 3.395.442,37 €, face ao ano transato.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
94
Esta variação decorre essencialmente da diminuição de Resultados Operacionais (∆ -
1.581.155,31€) e Resultados extraordinários (∆ - 1.847.154,82), face ao equilíbrio verificado
nos Resultados Financeiros cuja variação positiva se cifrou em 32.867,76€.
Gráfico XXX – Gráfico Evolutivo de Resultados Líquidos Fonte: UAF/ março 2014
Por relação aos Resultados Operacionais, a variação negativa verificada deveu-se,
essencialmente, ao aumento dos Custos e Perdas Operacionais, em 1.581.155,31 €.Esta
variação justifica-se essencialmente, pelo aumento dos custos relativos a indeminizações
pagas a docentes por cessação de contratos (cerca de 0,5 M€) e ao aumento da taxa de
contribuição da entidade para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) de 15% para 20%, com um
impacto de cerca de 0,7 M€, bem como o pagamento do Subsidio de Natal a todos os
colaboradores e respetivos encargos sociais.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
95
Gráfico XXXI - Gráfico Evolutivo de Resultados Operacionais Fonte: UAF/ março 2014
Verifica-se um ligeiro acréscimo nos Resultados Financeiros face aos valores apurados em
2012, decorrente de Proveitos Financeiros de 1.082.198,26€ e custos financeiros 185.939,03€.
Gráfico XXXII - Gráfico Evolutivo de Resultados Financeiros Fonte: UAF/ março 2014
No que concerne aos Resultados Extraordinários, a sua variação negativa, justifica-se pelo
forte aumento desta natureza de custos, que se deve essencialmente à devolução de saldos da
conta de gerência anterior, no montante de 1.560.315,91 € e ao aumento de custos devido ao
abate do imóvel sito na Rua de Xabregas, que se encontrava cedido a esta instituição, e por
conseguinte, inscrito no seu imobilizado, o qual, apos cessação da cedência, gerou uma perda
extraordinária de 387.500€
Relatório de Atividades e Contas | 2013
96
Gráfico XXXIII - Gráfico Evolutivo de Resultados Extraordinários Fonte: UAF/ março 2014
14.1. Balanço
14.1.1. Ativo
A composição do Ativo Líquido da Casa Pia de Lisboa, I.P., a 31 de Dezembro de 2013, bem
como a sua evolução no último biénio, foi a seguinte:
Tabela XXXI - Ativo Liquido 2012/2013 Fonte: UAF/ março 2014
Relativamente à evolução 2012/2013, destaca-se:
O decréscimo de 2,00% do Ativo Imobilizado equivalente a 1.326.070,21€, apesar do
seu ténue aumento no peso na estrutura do Ativo Líquido.
Para este decréscimo contribuiu:
ACTIVO 2012 Distribuição % 2013 Distribuição %
Imobilizações Corpóreas 66.230.557,39 € 58,37% 64.904.487,18 € 58,39%
Investimentos Financeiros 19.693.362,23 € 17,36% 19.784.482,38 € 17,80%
Existências 225.828,81 € 0,20% 199.601,88 € 0,18%
Dividas de Terceiros - CP 738.803,95 € 0,65% 417.182,47 € 0,38%
Depósitos Bancários e Caixa 26.543.257,47 € 23,39% 25.830.390,70 € 23,24%
Acréscimos e Diferimentos 26.718,45 € 0,02% 29.107,27 € 0,03%
Total 113.458.528,30 € 100,00% 111.165.251,88 € 100,00%
Relatório de Atividades e Contas | 2013
97
- a diminuição da conta 421-Terrenos e Recursos Naturais em 215.200€ justificado
pelo abate do terreno afeto ao imóvel devolvido.
- a diminuição da conta 422-Edificios e outras construções advém da cadencia normal
das amortizações do exercício adicionado da devolução do imóvel sito na Rua de
Xabregas.
- a diminuição da conta 423-Equipamento básico em 578.002,54€, devido ao facto de
o investimento efetuado ter ficado aquém do montante das amortizações do exercício
no respetivo ano.
O crescimento de 0,46% dos Investimentos Financeiros que totalizam 19.784.482,38 €
em 2013, essencialmente devido à incorporação de um imóvel que foi doado à CPL,
I.P., no montante de 214.194,08€
A diminuição das Existências no valor de 26.226,93 €, resultante, em grande medida,
do esforço que tem vindo a ser desenvolvido pela CPL, I.P, na área de gestão de stocks
e que teve o seu maior impacto na rubrica Material de Escritório.
A diminuição das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo, no montante de 321.621,48 €,
que resulta em grande parte do pagamento, em 2013, da segunda prestação da
compensação financeira do ano de 2012 pela concessionária da Praça de Touros do
Campo Pequeno.
A diminuição dos Depósitos Bancários e Caixa, em 712.866,77€, que se deve ao
pagamento de alguns impostos relativos ao processamento de abonos de Dezembro,
ainda no próprio ano e ao aumento de custos sem contrapartida de receita do próprio
ano relativo ao subsídio de natal, o que implicou a utilização de parte das
disponibilidades.
Importa, no contexto de análise ao Ativo da Casa Pia de Lisboa, I.P., enunciar as iniciativas de
gestão desenvolvidas no âmbito das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo, designadamente:
DÍVIDAS DE RENDAS
O valor de dívidas de terceiros respeitante a rendas, sofreu relativamente a 2012, um
decréscimo de 397.361,94€ (valor bruto) conforme tabela que se segue:
Relatório de Atividades e Contas | 2013
98
Tabela XXXII- Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Outros Devedores (rendas)
Fonte: UAF/ março 2014
Esta diminuição traduz o esforço que tem vindo a ser desenvolvido por esta Instituição na
recuperação dos valores em dívida relativos a rendas.
À semelhança do ano anterior a Casa Pia de Lisboa, I.P., efetuou notificações mensais a todos
os arrendatários que não efetuaram o pagamento da renda ou que realizaram fora do prazo.
A diminuição do montante total em dívida deve-se essencialmente à Concessionaria da Praça
de Touros Campo Pequeno, que para além de estar a cumprir o acordo de pagamento
celebrado em Novembro de 2012, respeitante à dívida gerada nos anos de 2009, 2010 e 2011,
efetuou o pagamento da segunda prestação da compensação financeira respeitante a
Dezembro de 2012 (306.232,45€), em Abril de 2013.
Rendas Sociais
No que respeita a esta tipologia de dívida, salienta-se a difícil situação económica que o país
atravessa, nomeadamente ao nível do desemprego, que influência de forma muito significativa
as dificuldades dos arrendatários em cumprir com os seus deveres, uma vez que se trata de
uma comunidade com fraca escolaridade e baixas qualificações, cujas atividades
predominantes eram a construção civil e a restauração.
Em 2011 a Casa Pia de Lisboa, I.P. notificou todos os arrendatários com dívida, tendo dado
continuidade a este trabalho no decorrer de 2012 e 2013 através de notificações mensais a
todos os arrendatários que não efetuaram o pagamento de renda ou que o efetuaram fora do
prazo. Para além destas notificações, foram trimestralmente notificados todos os
arrendatários com novos montantes acumulados em dívida (exceto para situações que se
encontram em contencioso).
Valor Bruto Provisões Liquido Valor Bruto Provisões Liquido
Rendas Sociais 230.836,51 € 170.660,18 € 60.176,33 € 192.232,27 € 148.698,26 € 43.534,01 €
Rendas Livres 33.787,73 € 23.573,21 € 10.214,52 € 41.380,26 € 25.116,33 € 16.263,93 €
Rendas Serviços 39.093,73 € 38.889,89 € 203,84 € 38.889,89 € 38.889,89 € - €
Rendas Outros 957.296,80 € 367.839,46 € 589.457,34 € 582.492,37 € 327.546,97 € 254.945,40 €
Multas rendas 19.234,49 € 1.435,91 € 17.798,58 € 27.892,53 € 6.518,48 € 21.374,05 €
Total 1.280.249,26 € 602.398,65 € 677.850,61 € 882.887,32 € 546.769,93 € 336.117,39 €
2012 2013
Relatório de Atividades e Contas | 2013
99
As notificações enviadas aos arrendatários bem como a instauração de Notificações Judiciais
Avulsas permitiram a celebração de acordos de pagamento que totalizaram à data de
31/12/2013, 33 acordos de pagamento ativos.
Ao longo do ano foi sendo feita a monitorização dos montantes em divida através de
informações trimestrais com propostas de acompanhamento individualizado das situações
e/ou instauração de processos judiciais, em casos de reiterado incumprimento sem
justificação.
Desta monitorização resultou a instauração, em 2013, de cinco Notificações Judiciais Avulsas,
uma ação declarativa de despejo, três ações Executivas para Pagamento de Renda e três Ações
Executivas para Entrega de Casa.
Relativamente ao valor da dívida de rendas sociais com multas devidas pela mora/atraso no
pagamento de rendas, num total de 216.953,52€ (192.232,27€+24.721,25€), verifica-se que
92% se referem a situações que se encontram em contencioso ou com acordo de pagamento,
conforme gráfico que se segue:
Gráfico XXXIV - Gráfico de Dívidas em Contencioso – Rendas Sociais Fonte: UAF/ março 2014
No que respeita ao valor das dívidas em contencioso e/ou com acordo de pagamento verifica-
se uma diminuição de 2012 para 2013, ocorrendo a mesma tendência para as situações cuja
dívida não tem processo em tribunal. Concorre para este facto a manutenção do
acompanhamento individualizado que se tem vindo a efetuar, nomeadamente através da
monitorização dos acordos de pagamento.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
100
Os montantes respeitantes aos 8% que não apresentam processos em tribunal encontram-se
em acompanhamento individualizado e corresponde a situações de divida pontual.
Salienta-se que as situações em contencioso, para além de terem tido alguns resultados
práticos, têm demonstrado um carácter educativo, sobretudo para arrendatários devedores
sem qualquer procedimento judicial. Assim constatou-se que o número de arrendatários
cumpridores em 31/12/2013 é de 88 em 167 arrendatários.
Assim, a diminuição do valor desta tipologia de dívida, evidência os esforços desenvolvidos
pela Casa Pia de Lisboa, I.P., fortemente condicionados pela situação económica adversa que o
país atravessa, verificando-se um decréscimo de 38.604,24€ face a 2012, contrapondo com um
acréscimo de cerca de 3.417,38€ verificado em 2012 face a 2011.
Rendas Livres
Relativamente a esta tipologia de divida, a Casa Pia de Lisboa, I.P. deu continuidade ao
trabalho desenvolvido em 2012, nomeadamente através da notificação mensal a todos os
arrendatários com rendas em atraso ou que efetuaram o pagamento fora de prazo
estabelecido (exceto as situações que se encontram em contencioso).
Foi igualmente, feito um acompanhamento da dívida de rendas livres, através de
monitorizações trimestrais dos montantes em divida.
O montante em dívida de rendas livres e comerciais de 41.380,26€ refere-se a quatro
arrendatários. Salienta-se que esta tipologia de dívida está toda abrangida por acordos de
pagamento em prestações, que têm vindo a ser cumpridos.
O aumento do montante em dívida em 7.592,53€ face a 2012 deve-se essencialmente ao facto
de a Casa Pia de Lisboa, I.P. ter sido beneficiária de um Legado constituído por um prédio
urbano, que se encontrava arrendado, sendo que um dos arrendatários tinha montantes de
renda em dívida que ascendiam a 8.130€.
Tendo em vista a resolução extra judicial da dívida, foram encetados vários contactos com a
arrendatária, que culminaram com a entrega do locado e na celebração de um acordo de
pagamento da divida em prestações mensais, que tem vindo a ser cumprido.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Rendas Serviços
Relativamente a esta tipologia de divida, foram igualmente notificados mensalmente, todos os
arrendatários que não efetuaram o pagamento da renda ou que o efetuaram fora de prazo
estabelecido (exceto as situações que se encontram em contencioso).
A ligeira diminuição do valor da divida face a 2012 (203,84€), deve-se à amortização de divida
de dois arrendatários.
Rendas Outros
Relativamente a esta tipologia de divida, a Casa Pia de Lisboa continuou o trabalho
desenvolvido em 2012, notificando mensalmente todos os arrendatários com rendas em
atraso ou cujo pagamento de realizou fora do prazo estabelecido (exceto as situações que se
encontram em contencioso).
Em 2013 foi interposta uma Notificação Judicial Avulsa e uma Ação executiva para pagamento
de quantia certa. Acresce que em 2013 foi encerrado o processo de insolvência de um
arrendatário. A sentença refere que os credores da insolvência poderão exercer os seus
direitos contra o devedor, pelo que esta a Casa Pia equaciona a possibilidade da dívida reverter
para os sócios da Empresa.
Relativamente ao montante em dívida, acrescido de multas que totaliza 585.143,20€
(582.492,37€+2.650,83) importa salientar o peso de 79% nesta tipologia de dívida, da
concessionária da Praça de Touros Campo Pequeno, conforme gráfico que se segue:
Gráfico XXXV - Gráfico de Divida de um Arrendatário/Tota Divida - Outros
Fonte: UAF/ março 2014
463.058,72 € 79%
122.084,48 € 21%
um arrendatário restantes arrendatários
Relatório de Atividades e Contas | 2013
102
A Casa Pia de Lisboa, tem acompanhado a situação deste arrendatário com grande
preocupação, tendo conseguido em Novembro de 2012, celebrar um acordo de pagamento,
em prestações, relativo à dívida anterior a 2012. Este acordo tem vindo a ser cumprido na
íntegra. Para além das amortizações relativas a este acordo o concessionário, liquidou em
2013, a prestação relativa ao segundo semestre de 2012, no montante de 306.232,45€.
Dos restantes arrendatários evidencia-se a situação, já anteriormente referida, de processo de
insolvência, que tem um peso de 10% no montante global da dívida.
Multas rendas
A Casa Pia de Lisboa, I.P., desde 2011, tem vindo a desenvolver um esforço muito significativo
na recuperação dos montantes em dívida de rendas, pelo que desde essa altura, tem vindo a
instaurar ações em Tribunal, que em alguns casos resultaram na celebração de acordos de
pagamento dos montantes em dívida, aos quais acresceram as correspondentes
indeminizações devidas pela mora/atraso no pagamento das rendas.
Paralelamente foi aplicada a indemnização pela mora/atraso no pagamento das rendas aos
arrendatários que efetuaram o pagamento de renda depois do dia 8, nos termos do artigo
1041º do Código Civil.
Estas situações explicam o aumento significativo das multas de rendas que relativamente ao
ano de 2012 cresceram 8.658,04€.
Dívidas de comparticipações por utilização de estabelecimentos
O valor das dívidas de terceiros curto prazo, nas rubricas 213 - Utentes conta corrente e 218 -
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa apresenta uma significativa diminuição
face a 2012, conforme quadro que se segue.
Divida de Terceiros curto prazo 2012 2013
Conta corrente 2131000000 »Por utilização de estabelecimentos sociais 7.381,43 € 268,32 €
Cobrança duvidosa 2181310000 »Por utilização de estabelecimentos socias 91.487,81 € 85.199,87 €
Total Comparticipações por utilização de
estabelecimentos 98.869,24 € 85.468,19 €
Tabela XXXIII - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Fonte: UAF/ março 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
103
No que diz respeito às dívidas de comparticipações por utilização de estabelecimentos, a
diminuição deve-se essencialmente às orientações preconizadas em circular normativa e que
estipulavam:
A obrigatoriedade de pagamento da comparticipação no ato da formalização das
admissões para o ano letivo 2013/2014;
O condicionamento das renovações das matrículas, emissão de certificados de
habilitações e atribuição de benefícios, sem a celebração de planos de pagamento ou
liquidação das comparticipações familiares em divida respeitantes a anos transatos.
Cumulativamente a estas orientações, foi realizado um intenso acompanhamento mensal da
evolução desta componente da dívida de terceiros.
Dívidas de Clientes
Tabela XXXIV - Dívidas de Terceiros Curto Prazo – Clientes Contribuintes e utentes Fonte: UAF/ março 2014
Relativamente às dívidas de Clientes de cobrança duvidosa, a forte diminuição resulta do
acordo de pagamento de divida celebrado com a entidade exploradora da sala de jogo do
Bingo da Amora e que tem vindo a ser cumprido.
14.1.1. Capital Próprio e Passivo
O Capital Próprio e Passivo apresentam a seguinte composição no biénio:
2012 2013
Cobrança duvidosa 2181100000 »Clientes de cobrança duvidosa 96.648,03 € 34.490,27 €
Total cobrança duvidosa - Clientes 96.648,03 € 34.490,27 €
Divida de Terceiros curto prazo
Relatório de Atividades e Contas | 2013
104
Tabela XXXV - Capital Próprio e Passivo 2012/2013 Fonte: UAF/ março 2014
Da análise da evolução do Capital Próprio e Passivo, no período 2012/2013, são de destacar:
A diminuição do Total de Capital Próprio da CPL, I.P., que se deve essencialmente aos
Resultados Líquidos negativos obtidos, para o qual contribuíram, de forma
significativa, os aumentos de Custos com Pessoal e Custos e Perdas Extraordinárias,
conforme análise da Demonstração de Resultados.
A conta de Resultados Transitados teve um impacto positivo devido, à integração do
resultado líquido das contas de 2012;
A diminuição das Dívidas a Terceiros – MLP, em 153.951,33 €, advém, particularmente,
do reflexo da amortização anual do capital, relativo ao único empréstimo que a CPL,
I.P. detém, contraído para a aquisição da Urbanização Nossa Sra. da Conceição ao
abrigo do Plano Especial de Realojamento (PER)
A diminuição das Dividas a Terceiros CP, em 343.089,57€, em grande parte, devido ao
pagamento, ainda em 2013, dos encargos sociais inerentes aos vencimentos de
Dezembro.
O Aumento de Acréscimos e Diferimentos, no montante de 232.316,71 €, face ao valor
verificado em 2012, resulta das receitas obtidas através do Capitulo 50, as quais devem
ser diferidas para os anos subsequentes e reconhecidas como proveitos na cadência
das amortizações dos imoveis objeto de financiamento.
2012 Distribuição % 2013 Distribuição %
FUNDOS PRÓPRIO
Fundos Próprios 68.008.716,65 € 59,94% 68.008.716,65 € 61,18%
Reservas 11.324.876,06 € 9,98% 11.540.672,14 € 10,38%
Resultados Transitados 25.160.293,11 € 22,18% 26.311.387,17 € 23,67%
Resultado Líquido Exercício 1.151.094,06 € 1,01% -2.244.348,31 € -2,02%
Total 105.644.979,88 € 93,11% 103.616.427,65 € 93,21%
PASSIVO
Dívidas a Terceiros – MLP 1.445.496,57 € 1,27% 1.292.133,18 € 1,16%
Dívidas a Terceiros – CP 865.018,52 € 0,76% 521.341,01 € 0,47%
Acréscimos e Diferimentos 5.503.033,33 € 4,85% 5.735.350,04 € 5,16%
Total 7.813.548,42 € 6,89% 7.548.824,23 € 6,79%
Total de Capital Próprio e Passivo 113.458.528,30 € 100,00% 111.165.251,88 € 100,00%
Relatório de Atividades e Contas | 2013
105
14.2. Demonstração de Resultados
Como já referido, o Resultado Líquido do Exercício cifrou-se nos - 2.244.348,31€, sendo a sua
composição, por natureza, a seguinte:
Tabela XXXVI - Composição do Resultado Líquido Fonte: UAF/ março 2014
Quanto à Demonstração de Resultados, a mesma configura o seguinte:
2012 Distribuição % 2013 Distribuição %
CUSTO E PERDAS
Custo das Merc Vend e das matérias consumidas 674.502,40 € 1,95% 740.813,57 € 1,96%
Fornecimentos e serviços externos 5.816.279,32 € 16,83% 5.104.102,79 € 13,48%
Custo com o Pessoal - Remunerações 21.033.953,50 € 60,85% 21.569.837,16 € 56,96%
Custo com o Pessoal - Encargos Sociais 4.112.357,98 € 11,90% 5.439.574,65 € 14,36%
Transf correntes concedidas e prestações sociais 66.886,37 € 0,19% 47.851,55 € 0,13%
Amortizações do Exercício 1.643.297,02 € 4,75% 1.684.776,33 € 4,45%
Provisões do Exercício 36.986,05 € 0,11% 195,08 € 0,00%
Outros custos e perdas operacionais 982.267,23 € 2,84% 1.050.734,65 € 2,77%
Custos e Perdas financeiras 178.981,96 € 0,52% 185.939,03 € 0,49%
Custos e perdas extraordinárias 23.124,03 € 0,07% 2.047.085,32 € 5,41%
Resultado Liquido do Exercício 1.151.094,06 € -2.244.348,31 €
PROVEITOS E GANHOS
Prestações de Serviços 251.455,59 € 0,70% 152.457,67 € 0,43%
Impostos e Taxas 275,88 € 0,00% 0,00 € 0,00%
Proveitos Suplementares 348.831,81 € 0,98% 178.338,25 € 0,50%
Outras 33.526.002,41 € 93,86% 33.374.891,12 € 93,68%
Outros Proveitos e ganhos Operacionais 206.381,37 € 0,58% 317.460,62 € 0,89%
Proveitos e Ganhos Financeiros 1.042.373,43 € 2,92% 1.082.198,26 € 3,04%
Proveitos e Ganhos Extraordinários 344.409,43 € 0,96% 521.215,90 € 1,46%
Tabela XXXVII - Demonstração de Resultados Fonte: UAF/ março 2014
2012 2013 Variação
Resultados Operacionais -33.582,81 € -1.614.738,12 € -1.581.155,31 €
Resultados Financeiros 863.391,47 € 896.259,23 € 32.867,76 €
Resultados Correntes 829.808,66 € -718.478,89 € -1.548.287,55 €
Resultados Extraordinários 321.285,40 € -1.525.869,42 € -1.847.154,82 €
Resultados Líquidos 1.151.094,06 € -2.244.348,31 € -3.395.442,37 €
Relatório de Atividades e Contas | 2013
106
Custos e Perdas
Atendendo à estrutura em análise, sobressai o peso dos custos com pessoal-remunerações,
que absorveu cerca de 56,96% dos custos de funcionamento, ainda que, em termos
comparativos com o ano transato, se tenha verificado um aumento em 2,55%.
Paralelamente, a rubrica custos com pessoal-encargos sociais registou um aumento de
1.327.216,67€, que se deve, como anteriormente referido, às indeminizações pagas a
docentes por cessação de contratos, ao aumento da percentagem de descontos para a Caixa
Geral de Aposentações (CGA) na componente que cabe à entidade patronal e ao impacto dos
encargos sociais respetivos relativamente ao pagamento na totalidade dos subsídios de ferias
e natal.
Dever-se-á frisar um decréscimo nos fornecimentos e Serviços Externos em 12,24%, resultante
da contínua melhoria de gestão dos recursos existentes e otimização das economias de escala
de forma a minimizar as aquisições externas.
De referir também, uma diminuição em 99,47%, do valor das provisões do exercício que
reflete o esforço suplementar dos últimos 3 anos na cobrança oportuna dos compromissos de
clientes, sendo que as dívidas de cobrança duvidosa se encontraram, maioritariamente,
provisionadas em exercícios anteriores.
Relativamente aos custos e perdas extraordinários verifica-se um aumento de 2.023.961,29 €,
que se deve essencialmente à devolução de saldos relativos à conta de gerência anterior e
devolução de um imóvel.
Proveitos e Ganhos
Atendendo à estrutura de proveitos, sobressai a conta Outras com um peso de 93,68% no total
dos proveitos, resultante das transferências correntes do Instituto de Gestão Financeira da
Segurança Social, que ascenderam a 32.650.000,00 face aos 33.505.293,00€ em 2012 e do
montante de 679.143,32€ proveniente do programa Sistema Apoio Modernização
Administrativa – SAMA.
Relativamente aos Proveitos Suplementares, verifica-se uma diminuição de 170.493,56€ que
se deve à alteração da remuneração mensal de 7% para 4,5% sobre a receita bruta da venda
de cartões, nos termos do aditamento ao contrato de cessão de exploração da sala de jogo do
Bingo da Amora celebrado em 01 de Novembro de 2012, bem como à resolução do contrato
de concessão de exploração da sala de jogo do Bingo do Oriente em Junho de 2012.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
107
No que respeita aos Proveitos e Ganhos Extraordinários, verifica-se um incremento de
176.806,47€ que se deve em grande parte a doações, heranças e legados obtidos no ano.
14.3. Indicadores Financeiros
A concluir, apresenta-se a evolução dos principais rácios financeiros no último biénio:
Tabela XXXVII - Rácios Financeiros Fonte: UAF/ março 2014
14.4. Execução Orçamental
A Casa Pia de Lisboa, I.P. perspetivou o Orçamento para 2013, com base nas orientações
emanadas pela Direção Geral do Orçamento (DGO), sendo que a orçamentação das despesas
com pessoal foi efetuada por referência a doze meses de remunerações certas e permanentes,
não estando previstas despesas com subsídios de férias e natal, à exceção das situações
preconizadas no n.º 2 do artigo 21º da Lei n.º 64-B/2011, as quais foram devidamente
previstas.
Após aprovação da Lei do Orçamento de Estado, Lei 66-B/2012 de 31 de dezembro,
verificaram-se as seguintes vicissitudes ao orçamento inicialmente perspectivado e aprovado:
- Pagamento do subsídio de natal em duodécimos (art.º 28º) e respetivos encargos sociais
perfazendo o valor de cerca de 1,8 M€
2012 2013
Estrutura Financeira
Total Fundos Proprios
Ativo Total
Ativo Total
Passivo Total
Passivo a Curto Prazo
Passivo Total
Liquidez
Disponibilidades
Passivo a Curto Prazo
Rentabilidade
Resultados Liquidos
Fundos Proprios
Resultados Liquidos
Fundo Social
Autonomia Financeira 0,93 0,93
Rentabilidade do Fundo Estatutário % 10,16 -19,45
Liquidez Imediata 37,42 70,55
Rentabilidade dos Fundos Proprios % 1,69 -3,30
Solvabilidade 14,52 14,73
Estrutura do Endividamento 0,09 0,05
Relatório de Atividades e Contas | 2013
108
- Aumento da taxa contributiva da entidade empregadora, para a CGA, de 15% para 20% (art.º
79º);
Face ao aumento exponencial da despesa com pessoal, a CPL teve necessidade de acomodar
este crescimento no seu orçamento de despesa através de alterações orçamentais que se
traduziram num abrupto decréscimo das componentes de Aquisição de Bens e Serviços e de
Aquisição de Bens de Capital.
Posteriormente e após publicação do acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, no qual
o coletivo de juízes deliberou que a suspensão dos subsídios prevista na Lei do Orçamento de
Estado para 2013 era inconstitucional, verificou-se a obrigatoriedade do pagamento de mais
um subsídio e respetivos encargos, não previstos inicialmente. Na sequência da publicação
desse acórdão a casa pia por orientações da DGO procedeu à alteração orçamental aplicando a
reserva estipulada pelo nº 2 do art. 3º da LOE Lei 66-B/2012 de 31 de dezembro. Esta
alteração, foi assumida numa expectativa de isenção de aplicação de cativos, no que às
Entidade Públicas Reclassificadas (EPR) concerne. Com a publicação do Decreto-Lei de
Execução Orçamental, verificou-se que o nº 2 do art.3 da Lei acima mencionada não se
encontrava excecionado, pelo que o cativo relativamente à “Reserva” se mantinha em vigor.
Tal facto impeliu a Casa Pia de Lisboa a proceder à reversão da alteração orçamental
anteriormente efetuada repondo a totalidade da reserva inicialmente calculada
Atendendo ao sobre-esforço acima referido e considerando que a CPL, I.P. não teria margem
orçamental, foi necessário a aprovação de um crédito especial (3.405.315,91€), para aplicação
nas diversas rubricas de despesa com pessoal (1.845.000,00€) e devolução ao IGFSS
(1.560.315,91€) conforme o estipulado no nº 4 do art. 8º do Decreto Lei 36/2013de 11 de
Março.
Após os ajustamentos efetuados ao longo do ano 2013, através das respetivas alterações
orçamentais, verificou-se um superavit 3.093.315,65€.
Não obstante, dever-se-á referir que o saldo decorrente da execução de 2013 apresentou um
défice de 312.000,26€, situação que foi colmatada pela aprovação do crédito especial.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Tabela XXXIX - Execução Orçamental Fonte: UAF/ março 2014
Conforme acima explanado, o saldo corrente executado, foi de 181.575,68 €, o qual se
encontra composto por duas vertentes, designadamente:
1. Receita Corrente - Esta componente apresenta um valor orçamentado de 40.742.455€,
tendo sido executado 35.716.963,22€, apresentado assim uma taxa de execução de
aproximadamente 88 %;
2. Despesa Corrente - Da análise efetuada, conclui-se que a mesma apresentou no ano
de 2013 um valor previsto de Orçamento de 38.555.828€, tendo sido executado no
decorrer do ano económico em questão, o montante de aproximadamente
35.535.387,64 €, cifrando-se numa execução de 92 %.
Pode-se concluir da análise do quadro supra, que face ao orçamento aprovado através da Lei
do Orçamento de Estado, os desvios detetados nas receitas e despesas correntes resultam,
fundamentalmente, dos seguintes fatores:
Aumento das despesas com pessoal em relação ao inicialmente orçamentado,
decorrente da obrigatoriedade do pagamento dos subsídios de férias e de natal e
agravamento da taxa da CGA;
Redução, face ao previsto, das despesas com a aquisição de bens e serviços, devido ao
esforço encetado para aumentar o rigor na utilização dos recursos existentes na CPL,
I.P., de forma a minimizar a aquisição de serviços externos;
Decremento das receitas correntes, atinente à redução das transferências efetuadas
pelo IGFSS, I.P..
Quanto ao saldo de capital executado atingiu 493.575,94€ negativos, pelo que, para se
compreender esta ocorrência deveremos analisar as duas vertentes que o compõem:
RubricasOrçamento 2013
Aprovado
Orçamento 2013
RetificadoConta 2013
Receita Corrente 40.742.455,00 € 40.742.455,00 € 35.716.963,32 €
Despesa Corrente 35.176.240,00 € 38.555.828,00 € 35.535.387,64 €
Saldos Correntes 5.566.215,00 € 2.186.627,00 € 181.575,68 €
Receita Capital 449.142,00 € 449.142,00 € 417.840,83 €
Despesa Capital 1.131.892,00 € 1.157.620,00 € 911.416,77 €
Saldos Capital -682.750,00 € -708.478,00 € -493.575,94 €
Saldo do ano 2013 4.883.465,00 € 1.478.149,00 € -312.000,26 €
Saldo Gerência Anterior/Credito Especial Aprovado - € 25.985.828,91 € 3.405.315,91 €
Saldos Globais 4.883.465,00 € 27.463.977,91 € 3.093.315,65 €
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1. Receita de Capital - Esta componente prevê, em sede dos valores orçamentados, o
montante de 449.142,00€, dos quais foram executados 417.840,83 €, que
representam 93%.
2. Despesa de Capital - Analisando a vertente da despesa, verificou-se uma execução
orçamental aproximada de 79 %, face ao valor orçamentado. Tal situação justifica-se
pela execução aquém do inicialmente expectável nas componentes do equipamento
básico e software informático.
Não obstante as execuções das receitas e despesas de capital, estarem dentro dos limites
orçamentais previstos, verifica-se que o saldo apurado é negativo. Esta circunstância decorre,
do financiamento das despesas de capital serem suportadas pela fonte de financiamento
“Receita Própria” a qual é enquadrada em rubricas de receitas correntes.
Analise Orçamental da Despesa
Relativamente a cada um dos agrupamentos que compõem a execução orçamental da despesa
em 2013, por comparação a 2012, temos:
Agrupamento 01 – Despesas com Pessoal
Gráfico XXXVI – Despesas com Pessoal
Fonte: UAF/ março 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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No âmbito deste agrupamento, verifica-se um aumento significativo das despesas com pessoal
(3.546.253,75 €).
Esta situação advém essencialmente do pagamento, em duodécimos, de um dos subsídios e
consequentemente dos inerentes encargos sociais, bem como do aumento da contribuição da
entidade patronal para a CGA de 15% para 20%.
Agrupamento 02 – Aquisição de Bens e Serviços
Gráfico XXXVII – Aquisição de Bens e Serviços
Fonte: UAF/ março 2014
Relativamente a este agrupamento, podemos verificar que a despesa diminuiu em
601.497,39€.
Para este decréscimo contribuíram de forma mais significativa:
- Económica D.02.01-Aquisição de Bens com um decréscimo de 67.343,60 € com maior relevo
na componente:
Alimentação – refeições confecionadas (-65.794,39 €)- redução com os custos
unitários das refeições confecionadas no âmbito do novo contrato de fornecimento
celebrado em 2013.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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- Económica D.02.02-Aquisição de Serviços com um decréscimo de 534.153,79 €
designadamente nas componentes:
Vigilância e segurança ( -198.060,30 €)– redução dos custos dos serviços prestados no
âmbito desta tipologia, face ao novo contrato de prestação de serviços celebrado no
âmbito do acordo quadro negociado pela UMC, com forte impacto na redução do
preço unitário do serviço, e pela diminuição do nº de horas/pessoal contratado
Conservação de bens (-113.530,47€) – significativa redução de serviços destinados à
manutenção dos edifícios, contratos de conservação e manutenção do ativo
imobilizado, bem como a redução de obras de remodelação para manutenção da
capacidade de resposta em educação e acolhimento na CPL. Esta situação resulta
diretamente da diminuição das receitas provenientes da concessão do Bingo em
170.493,56€, as quais se encontram consignadas a esta rubrica orçamental.
Assistência Técnica (-66.600,23€) – significativa redução decorrente da extinção do
contrato de manutenção do parque informático da CPL, a qual, em 2013, na sequência
da reorganização de recursos, passou a ser assegurada pelos recursos técnicos
internos da Instituição.
Comunicações (-30.631,86€) – a diminuição deve-se à conclusão de novas
infraestruturas de comunicação da CPL, resultando da mesma impactos financeiros
importantes, designadamente por consubstanciar a voz sobre IP (VOIP) em todas as
suas unidades, permitindo entre outros benefícios, a comunicação entre as diversas
Unidades Orgânicas a custo zero.
Outros trabalhos especializados -66.101,42 € - diminuição de despesa com recurso a
serviços técnicos na área da informática
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Agrupamento 03 – Juros e Outros Encargos
Gráfico XXXVIII – Juros e Outros Encargos
Fonte: UAF/ março 2014
Neste agrupamento, a variação deve-se ao facto de ter havido um aumento da taxa de juro
cobrada pelo empréstimo bancário que a CPL, I.P. detém junto da CGD.
Agrupamento 04 – Transferências Correntes
Gráfico XXXIX – Transferências Correntes
Fonte: UAF/ março 2014
A variação deve-se à devolução de saldos da gerência anterior no montante de 1.560.315,91€.
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Agrupamento 05 – Subsídios
Gráfico XL – Subsídios
Fonte: UAF/ março 2014
A diminuição verificada decorre da publicação do despacho que estabelece os valores e novos
requisitos de atribuição dos subsídios aos CCD.
Agrupamento 06 – Outras Despesas Correntes
Gráfico XLI – Outras Despesas Correntes
Fonte: UAF/ março 2014
Esta componente de despesa apresenta um aumento de 81.279,93 €.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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A variação deste agrupamento decorre do aumento da despesa em transportes de educandos
relativamente aos passes sociais. Para tal, contribui, para além do aumento anual do respetivo
preço unitário, o aumento do número de educandos em formação em contexto de trabalho.
Agrupamento 07 – Aquisição de Bens de Capital
Gráfico XLII – Aquisição de Bens de Capital
Fonte: UAF/ março 2014
Em 2013 verifica-se um decremento em 68,40%, face à despesa realizada em 2012, para a qual
contribuiu, a intervenção excecional em 2012 resultante de pedidos de aplicação de saldos de
gerência anterior.
Agrupamentos 10 - Passivos Financeiros
Gráfico XLIII – Passivos Financeiros
Fonte: UAF/ março 2014
Como se pode verificar, este agrupamento apresenta a mesma evolução face ano transato.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Conclusão sobre despesa executada
Gráfico XLIV – Despesa Executada 2012/2013
Fonte: UAF/ março 2014
De uma forma global, a execução da despesa em 2013, apresenta um aumento de
aproximadamente 8,75% para o qual concorre quase exclusivamente o aumento da despesa
analisado no agrupamento 01.
Analise Orçamental da Receita
Neste título pretende-se realizar uma análise comparativa entre execução Orçamental de
receita de 2013 face a 2012.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Capítulo 04 – Taxas, Multas e Outras Penalidades
Como se pode observar no gráfico abaixo, existe um aumento de 16.476,86 €, no capítulo em
apreço. Esta situação advém da cobrança de multas aos arrendatários em incumprimento,
situação que originou um aumento relativo da execução em 82,05%, face ao ano transacto.
Gráfico XLV – Taxas Multas e Penalidades Fonte: UAF/ março 2014
Capítulo 05 – Rendimentos de propriedade
Gráfico XLVI – Rendimentos de Propriedade Fonte: UAF/ março 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Este capítulo apresenta um acréscimo de sensivelmente 92,08%, facto que é explicado
essencialmente pelo pagamento, por parte da concessionária da Praça de Touros Campo
Pequeno, da segunda prestação da compensação financeira de 2012, em 2013, bem como pelo
esforço continuado da CPL, I.P. na recuperação de dívidas de rendas acumuladas em anos
transatos. Esta iniciativa tem vindo a implicar um aumento muito significativo da execução do
capítulo em análise;
Capítulo 06 – Transferências correntes
Gráfico XLVII – Transferências Correntes Fonte: UAF/ março 2014
No que concerne ao capítulo 06 a variação não é significativa pelo facto de esta componente
apresentar a mesma cadência de execução face ao ano anterior;
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Capítulo 07 – Vendas de bens e serviços correntes
Gráfico XLVIII – Venda de Bens e Serviços Correntes Fonte: UAF/ março 2014
Relativamente ao capítulo em análise verifica-se um decréscimo da receita em cerca de
41,11%, que se justifica pela alteração dos pressupostos em 2012, em matéria de
comparticipações a pagar por parte dos educandos, tendo sido definindo uma
comparticipação única anual de 15€, ao contrario da comparticipação mensal anteriormente
cobrada e calculada de acordo com os rendimentos do agregado familiar,
Por outro lado, a variação deve-se também, ao desempenho excecional verificado em 2012 na
recuperação de dívidas subsistentes nesta tipologia de receita;
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Capítulo 08 – Outras receitas correntes
Gráfico XLIX – Outras Receitas Correntes Fonte: UAF/ março 2014
No capítulo em análise verifica-se um aumento em cerca 11,40%, situação que advém da
cobrança da divida da concessionária da sala de jogo da amora, do aumento do valor
relativamente a donativos e a valores provenientes no âmbito do Protocolo de Cooperação do
outorgado com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.
De referi, ainda, que se verificou uma diminuição da receita em cerca de 50% face a 2012,
decorrente da extinção das receitas provenientes do bingo do Oriente e à alteração dos
pressupostos contratuais da exploração do bingo da Amora, inerente à diminuição de 7% para
4,5% da receita a cobrar da venda bruta de cartões.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Capítulo 10 – Transferências de capital
Gráfico L – Transferências de Capital Fonte: UAF/ março 2014
No âmbito das receitas de transferências de capital, a variação não é significativa pelo fato de
o financiamento proveniente do capítulo 50 do OE, ser semelhante ao ano transato
Capítulo 13 – Outras Receitas de Capital
Gráfico LI – Outras Receitas de Capital Fonte: UAF/ março 2014
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Relativamente ao capítulo 13 a variação registada não têm expressão absoluta devido à
natureza extraordinária desta tipologia de receita.
Capítulo 15 – Reposições não abatidas no pagamento
Neste capítulo houve um aumento de 19.936,81€, suportado pelo aumento da cobrança de
receita das reposições não abatidas nos pagamentos.
Gráfico LII – Outras Receitas Não Abatidas ao Pagamento
Fonte: UAF/ março 2014
Conclusão sobre receita executada:
Do comparativo entre o Orçamento executado em 2013 e Orçamento executado em 2012,
verifica-se:
Aumento das receitas próprias, como se pode verificar da análise efetuada aos
capítulos 05, 07 e 08, em aproximadamente 616.370,38€;
No capítulo 06, verifica-se uma diminuição de transferências correntes num total de
151.111,29€, maioritariamente resultante do decremento das transferências
provenientes do IGFSS.
Relatório de Atividades e Contas | 2013
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Gráfico LIII – Receita Executada 2012/2013
Fonte: UAF/ março 2014
15] Proposta de aplicação de resultados
Considerando que a Casa Pia de Lisboa, IP encerrou as contas relativas a 2013 com Resultados
Líquidos do exercício negativos de 2.244.348,31 Euros.
Considerando que, nos termos da alínea c) do nº 11 das Resolução nº 1/93 do Tribunal de
Contas deverá constar do relatório de gestão a forma como deverá ser aplicado aquele
resultado;
Propõe-se que o referido Resultado Líquido das contas relativas a 2013 seja integrado na conta
“Resultados Transitados”.
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todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão primacialmente Os Estados Partes respeitam as responsabilidades, direitos e deveres dos pais e, sendo caso disso, dos membros da família alargada ou
Anexos da comunidade nos termos dos adoptadas por instituições públicas ou privadas de protecção social, por tribunais, au
costumes locais, dos representantes legais ou de outras pessoas que tenham a criança legalmente a seu cargo, de assegurar à criança, de forma compatível com o desenvolvimento das suas capacidades a orientação e os conselhos adequados ao
Anexo I – Balanço Social CPL, I.P. 2013 Anexo II – Auscultação dos Dirigentes Intermédios e demais Colaboradores da CPL,
I.P. Anexo III – Execução do PA do MSSS Anexo IV – Modelo de Inquérito por Questionário aos Educandos da CPL, I.P. Anexo V – Modelo de Inquérito por Questionário aos Encarregados de Educação da
CPL, I.P. Anexo VI – Avaliação do Sistema de Controlo Interno Anexo VII – Anexo às demonstrações financeiras
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