REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA: EM ANÁLISE E DEBATE
Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2013
Helder MolinaHistoriador, mestre em Educação, Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, professor da Faculdade de Educação da UERJ, educador sindical,
assessor de formação política
PROJETO NEO LIBERAL, ALIADO A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, IMPLANTADA NO BRASIL NOS ANOS 90. FERNANDO COLLOR – ABERTURA DA ECONOMIA, LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA.
Um breve resgate histórico das relações de trabalho...
Capitalismo – Século XIX – Europa e EUA:
- Revolução industrial: Urbanização “Fabricas-prisões”, “Fábricas-conventos”
- Maquinaria > assalariamento > trabalho industrial, mercado mundial, super exploração > Revoltas > Ausência de legislação ou contrato >
- Organização coletiva dos trabalhadores > Revoltas pré sindicais > Uniões por fábricas
Movimento sindical nasce... Revoluções capitalistas: Dominação política
e econômica da burguesia
Rebeliões e greves originam o movimento operário: Anarquistas, socialistas, comunistas, cristãos....
Europa e EUA: Conquista de leis trabalhistas precárias,
Brasil Séculos XVI ao XIX: - Colônia, império, escravidão, relação de
Casa Grande X Senzala
- Escravo não é sujeito de direito, é mercadoria, objeto, coisa
- Sem legalização relações de trabalhos, Estado escravocrata.
Brasil República e Movimento Operário Fim da escravidão República Imigração Industrialização e Urbanização Presença forte das correntes operárias internacionais no
movimento operário: Anarquistas, socialistas e comunista
Muitas greves, sem mediação, sem amparo legal, super exploração dos trabalhadores, mentalidade escravocrata dos empresários da indústria e agrária
Estado Novo – Era Vargas
Vargas no poder: Vence a disputa entre forças no controle do Estado
Pacto capital X trabalho: Estado tutor
Projeto de nação: Disciplinamento do mundo do trabalho, internacionalização econômica, Estado forte
CLT e estrutura sindical estatal Controle dos sindicatos, contra o “perigo
vermelho” Trabalhistas no movimento sindical Cria o Ministério do Trabalho Cria o “Sistema S” – Ensino técnico
profissionalizante...Indústrialização CLT: Conquista das lutas sindicais, garantia
de direitos trabalhistas básicos
CLT: Positividade e Negatividade
Positividade: Direitos, parâmetros, mediação, justiça trabalhista, negociação, sindicato como ente jurídico legal
Negatividade: Controle do Estado, imposto sindical (controvérsias até hoje), tutela,
Qual papel dos sindicatos? Debate ideológico, conceitual, político, jurídico-legal
ITAMAR FRANCO – FHC, como Ministro da Economia, iniciou o Projeto Neo Liberal.
FHC – apoiado pelos grandes grupos
econômicos, pelos banqueiros, elegeu-se presidente da República e consolidou o Projeto Neo-Liberal.
CLT e Sindicalismo
Contexto: Novo sindicalismo pós ditadura nasce
reivindica a Convenção 87 de OIT: Plena liberdade e autonomia sindical
Contra a estrutura sindical controlada pelo Estado
Estruturas legais arcaicas num capitalismo moderno, informacional, pós industrial,
MEDIDAS ADOTADAS:
Plano Real; privatizações;
CONSEQUÊNCIAS: Aumento da dívida interna e externa; Submissão ao FMI; Aumento acentuado do desemprego; Arrocho salarial; Subtração de direitos trabalhistas e
previdenciários; Exclusão social; Concentração de renda;
POR QUÊ REFORMAS?
Para consolidar definitivamente e dar continuidade ao Projeto NeoLiberal é necessário flexibilizar Legislação Trabalhista e Sindical;
GOVERNO LULA -
ESPERANÇA DE MUDANÇA:
REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA
GOVERNO LULA - PRETENDE FORMATAR UMA NOVA ESTRUTURA
SINDICAL NO PAÍS: CRIA O CDES – Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social – “CONSELHÃO DO TARSO”.
FUNÇÃO - Reformas: Previdenciária, Tributária, Trabalhista, Sindical.
REFORMA SINDICAL E TRABALHISTA
Construir um Consenso entre TRABALHADORES, EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DO GOVERNO;
SE NÃO HOUVER CONSENSO O GOVERNO ENCAMINHARÁ SUA PROPOSTA;
O Fórum Nacional do Trabalho, será o órgão de debate.
ÂMBITO NACIONAL
OS TRABALHADORES RURAIS NÃO ESTÃO REPRESENTADOS;
GOVERNO SÓ DEU ESPAÇO PARA AS CENTRAIS;
CUT SÓ DEU VAGA PARA CONTAG COMO SUPLENTE;
AS ENTIDADES DO SISTEMA CONFEDERATIVO, NÃO FILIADAS ÀS CENTRAIS, NÃO FORAM ACEITAS PARA COMPOR O FÓRUM.
TEMÁTICAS DO DEBATE Organização Sindical; Negociação Coletiva; Composição de
Conflitos; Micro e pequenas
empresas e outras formas de organização do trabalho;
Qualificação Profissional e Certificação;
Legislação do Trabalho; Normas administrativas
sobre condições de Trabalho;
Organização administrativa e Judiciária;
ORGANIZAÇÃO SINDICAL:O MAIS POLÊMICO,
O argumento do governo e de segmentos que defendem mudanças é que a atual estrutura sindical ainda padece das amarras criadas na Era Vargas;
Os Sindicatos eram atrelados ao Ministério do Trabalho e era proibida a organização de centrais e não havia entidades representando diferentes categorias;
O QUE O GOVERNO PROPRÕE ATRAVÉS DO CDES;
Quebra do princípio da unicidade; Adoção do princípio da pluralidade; Ratificação da Convenção 87 e 141
da OIT;
Financiamento e representação
FIM DO IMPOSTO SINDICAL E TODAS TAXAS COMPULSÓRIAS (CONT.CONFEDERATIVA);
O Sindicato só representará os associados, não mais a categoria;
CENTRAIS SINDICAIS.OUTRA POLÊMICA:
Existem dez centrais registradas em cartório, Dessas as SEIS maiores são(de acordo com representatividade):
CUT:(Central Única dos Trabalhadores) FORÇA SINDICAL; CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) CGTB(Central Geral de Trabalhadores; SDS(Social Democracia Sindical) e CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores
do Brasil);
CENTRAIS SINDICAIS - O QUE SÃO HOJE
As centrais, só possuem registro em cartório; Mesmo sem registro no MTE, há o
reconhecimento nacional das centrais a partir da década de 80;
Não tem dados oficiais do número de entidades filiadas as centrais;;
600 Novos sindicatos por ano: Pulverização, fragmentação, indústria de cartas sindicais
O QUE QUEREM AS CENTRAIS NA REFORMA:
Legalização das Centrais inclusive com poder de negociação;
DEFENDEM a unicidade: CGT, CAT E CGTB;
EXTINÇÃO da unicidade: SDS e Força Sindical(extinção gradativa com período de transição)
CUT Defende a aprovação e aplicação da convenção 87 e 151 da OIT
COMO É O ATUAL SISTEMA CONFEDERATIVO
CONFEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO
SINDICATOS
OUTRAS FORMAS
CONFEDERAÇÃO
FEDERAÇÃO
SINDICATOS
CENTRAL A
CENTRAL B
CENTRAL C
Estrutura sindical
REFORMA TRABALHISTA
MANUTENÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS EXISTENTES;
RESGATE DOS DIREITOS PERDIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA;
LEGISLADO SOBRE O NEGOCIADO.
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