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RANCHARIA OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
CULTURA:
Pólos do Projeto Guri: 1 (em andamento)
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes, utilizando a
música como agente transformador.
• Pólo Lar Francisco Franco - Rancharia – Rua Marcio Cezar de Camargo, 1325 -
Centro - em andamento 8 cursos (canto coral, cavaco, madeiras, metais,
percussão/bateria, violão, violino/viola e violoncelo), para 348 crianças e
adolescentes. Estão sendo gastos R$ 681 mil de Ago/2004 a Jul/2011 para pagamento
de despesas de manutenção do Pólo, recursos humanos, visitas de supervisão, etc. O
Pólo iniciou as atividades em 23/08/2004.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
CEETPS:
ETEC Dep. Francisco Franco “Chiquito” (Agrícola):
Obras concluídas:
• obra de construção dos blocos, salas de aula e alojamento da unidade – Custo: R$
1.124 mil. Obra concluída em 28/01/2011.
• obras de construção da quadra poliesportiva na unidade – Custo: R$ 528 mil. Obra
concluída em 04/11/2011.
DESEVOLVIMENTO SOCIAL:
• celebrados 5 convênios com a Prefeitura para atendimento a 400 crianças e
adolescentes, 45 idosos, 102 portadores de deficiência, 150 famílias e 150 migrantes –
Custo: R$ 156 mil.
• Programa Renda Cidadã - estão sendo atendidos 130 famílias/mês em 2011 – Custo:
R$ 123 mil, já repassados R$ 113 mil de Jan a Nov/2011.
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• Projeto Ação Jovem - estão sendo atendidos 507 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$
459 mil, já repassados de Jan a Dez/2011.
Distribuição de Leite:
• distribuídos 130.140 litros de leite em Jan a Set/2011 – Custo: R$ 177 mil,
beneficiando 964 famílias carentes, no último mês do período.
Repasses concluídos:
• Lar Francisco Franco Casa das Meninas – R$ 100 mil, repassados em Abr/2011, para
obras.
• Recanto dos Idosos São Vicente de Paulo – R$ 30 mil, repassados de Nov/2010, para
aquisição de um veículo.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 452 mil
Reforma de escolas concluídas: 2 – R$ 452 mil
• EE José Giorgi – Custo: R$ 48 mil. Obra concluída em 18/10/2011.
• EE Dr. Benedicto Martins Barbosa – Custo: R$ 404 mil. Obra concluída em
31/03/2011.
Repasses para a APAE:
• Em Mar, Jun e Set/2011 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 153
mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 58 alunos.
Programa Escola da Família:
• Em Mar, Jun e Set/2011, foram gastos R$ 124 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 4 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo Paulista:
• implantada em 25/05/2002 a unidade do Banco do Povo – Rua Felipe Camarão, 577,
com disponibilidade de R$ 270 mil para atender o crédito produtivo popular.
Vigência: 25/03/2013.
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GESTÃO PÚBLICA:
Programa Acessa São Paulo:
• implantado 1 Infocentro Municipal na Rua Felipe Camarão, nº 577, Centro. A
Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 7 microcomputadores,
proporcionando acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$ 58
mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 708 unidades habitacionais concluídas (beneficiando 3.540 pessoas) / 3 conjuntos
– R$ 27.201 mil
• Conjunto habitacional Rancharia J - 180 unidades, beneficiando 900 pessoas, sendo
construídas pelo sistema Parceria com Municípios, na Rua Manoel Dias Fernandes,
S/Nº – Custo: R$ 6.711 mil. Obra concluída em 30/11/2011 e sendo entregue nesta
data.
• Conjunto habitacional Rancharia K1 - 350 unidades, beneficiando 1.750 pessoas,
sendo construídas pelo sistema Parceria com Municípios, na Av. Pedro Machado
Góes, S/Nº – Custo: R$ 13.881 mil. Obra concluída em 30/11/2011 e sendo entregue
nesta data.
• Conjunto habitacional Rancharia K2 - 178 unidades, beneficiando 890 pessoas, sendo
construídas pelo sistema Reassentamento Habitacional, na Av. Pedro Machado Góes,
S/Nº – Custo: R$ 6.609 mil. Obra concluída em 30/11/2011 e sendo entregue nesta
data.
CDHU: 35 unidades habitacionais em execução (beneficiando 175 pessoas) / 1 conjunto –
R$ 1.181 mil
• Conjunto habitacional Rancharia D2 - 35 unidades, beneficiando 175 pessoas, sendo
construídas pelo sistema Parceria com Municípios, na Rua Nicolau Gimenez Ruiz,
S/Nº – Custo: R$ 1.181 mil. A obra está 63,55% executados e tem término previsto em
30/03/2012.
Programa Melhoria Habitacional
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Obra em execução:
• construção de Centro Comunitário no conjunto habitacional Rancharia D2 – Custo:
R$ 170 mil, já repassados R$ 51 mil em Jul/2011. Obra com 30% executados e tem
término previsto em 15/12/2012.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES:
DER:
Obras concluídas:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS IV:
• recuperação de 14,50 km da estrada vicinal SP-270/km 496 – Distrito de Agisse –
Distrito de Gardênia (RHR- 155) – Custo: R$ 3.764 mil. Obra concluída em Jun/2011.
• recuperação de 2,60 km da estrada vicinal SP-457, km 46 – Balneário (RHR-351) –
Custo: R$ 674 mil. Obra concluída em Mar/2011.
• recuperação de 1,80 km da estrada vicinal Rancharia – Distrito Industrial, trecho SP-
284 – Distrito Industrial (RHR-230) – Custo: R$ 467 mil. Obra concluída em
Fev/2011.
• recuperação de 3,50 km da estrada vicinal SP-421 – Usina Cocal - Rancharia (DR.12)
- Custo: R$ 945 mil. Obra concluída em Out/2011.
Obra em andamento:
• reforma e ampliação do terminal rodoviário – Custo: R$ 100 mil, já repassados R$ 16
mil em Jul/2011. Obra com 16,46% executados e tem término previsto em 24/06/2012.
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL:
Convênio SEP: R$ 900 mil
• 2ª etapa da construção de um Centro Cultural – Custo: R$ 200 mil, repassados em
Abr/2010. Concluída em 05/09/2011.
• reforma da Praça João Paulo II – Custo: R$ 150 mil, repassados em Nov/2009.
Concluída em 05/09/2011.
• reforma da Praça Nossa Senhora Aparecida, com área de 5.441,48 m², no Bairro da
Estação – Custo: R$ 100 mil, repassados em Nov/2010. Concluída em 05/09/2011.
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• construção parcial de um prédio para o Centro Cultural, localizado na Rua Coronel
Galdino Alfredo de Almeida – Custo: R$ 200 mil, repassados em Dez/2009. Obra
concluída em 15/01/2011.
• 17.081,11 m² de recapeamento asfáltico, 7.080,00 m² de pavimentação asfáltica, guias
e sarjetas em vias urbanas da Vila Industrial e Jardim Europa II – Custo: R$ 250 mil,
já repassados em Jun/2010 e Jul/2011. Obra paralisada com 84,34% executados. A
execução desta obra está sendo executada pela Prefeitura e foi paralisada para dar
prioridade em outras obras mais importante, para depois retomar a obra.
SANEAMENTO E REC. HIDRICOS:
DAEE:
Programa Água Limpa: R$ 3.162 mil
Obra em execução
• readequação do sistema existente na sede do município – Custo: R$ 3.162 mil.
Empresa vencedora da licitação: Enterpa Engenharia Ltda. Emitido OIS em
06/10/2011. Obra em fase inicial e com previsão de término em Out/2012.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio:
• Hospital e Maternidade – R$ 126 mil, repassados em Fev a Ago/2011.
• APAE – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
Repasses em andamentos para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio:
• Hospital e Maternidade – R$ 105 mil, já repassados R$ 42 mil em Out e Nov/2011.
• Prefeitura – R$ 240 mil, já repassados R$ 180 mil em Set e Nov/2011, para custeio do
Programa Qualis Mais.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2011-2014) – obras e
equipamentos (Total: R$ 300 mil)
• Prefeitura – R$ 100 mil, repassados em Jun/2010, para construção de Unidade de
Saúde – PAS.
• Prefeitura – R$ 200 mil, repassados em Jun/2010, para construção de PSF.
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SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 2 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 85 mil.
Polícia Civil:
Obras em execução:
• construção do prédio da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Rancharia,
situado na Rua Henrique Dias nº 979 - Bairro Centro – Custo: R$ 455 mil. Obra com
74,92% executados e com previsão de término em 30/03/2012.
• reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia de Rancharia, situado na Rua
José Bacarin nº 240 - Bairro Jardim Primavera – Custo: R$ 790 mil. Obra com
33,42% executados e com previsão de término em 30/03/2012.
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GESTÃO 2007 – 2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 664.860 litros de leite, de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$ 835 mil,
beneficiando 964 famílias carentes, no último mês.
Casa da Agricultura:
• celebrado convênio, relativo a municipalizaão da Casa da Agricultura, para atender
pequenos e médios agricultores – Custo: R$ 14 mil, já repassados em Ago/2007,
Out/2007, Jul/2008 e Out/2008.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4,60 km das estradas RHR-010 no Bairro Cuidado e RHR-170 na Estação
Bartira (6ª Fase) - Custo: R$ 296 mil. Obra concluída em 25/10/2007.
CATI – Programa de Microbacias:
• adequação de 3,78 km de estradas rurais - Microbacia Ribeirão da Confusão – Custo:
R$ 135 mil. Obra concluída em 10/11/2007.
Repasse de recursos:
• Prefeitura – R$ 120 mil, repassados em Dez/2009, para aquisição de trator.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 18 convênios com a Prefeitura para atendimento a 1.341 crianças e
adolescentes, 175 idosos, 472 portadores de deficiência, 780 famílias e 660 migrantes
– Custo: R$ 632 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 110 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 79 mil, 109
famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 78 mil, 109 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 78
mil e 109 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 89 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 150 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 108 mil em
2007, 337 bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 243 mil, 337 bolsistas/mês em 2009 –
Custo: R$ 243 mil e 337 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 283 mil.
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Repasses concluídos: R$ 520 mil
• APROCAR – Associação de Proteção a Crianças e ao Adolescente de Rancharia – R$
30 mil, repassados em Nov/2010, para aquisição de equipamentos.
• Creche Berçário Espírita de Rancharia Amélia Teixeira Lins – R$ 30 mil, repassados
em Ago/2010, para aquisição de equipamentos.
• APAE de Rancharia – R$ 30 mil, repassados de Jul/2010, para aquisição de diversos
equipamentos.
• Centro Espírita e Albergue Noturno Joana D’Arc – R$ 30 mil, repassados em
Set/2010, para aquisição de equipamentos.
• Centro Espírita e Albergue Noturno Joana D’Arc – R$ 40 mil, repassados em
Jun/2010, para aquisição de 1 veículo e 1 microcomputador.
• APROCAR – Associação de Proteção a Crianças e ao Adolescente de Rancharia – R$
50 mil, repassados em Jan/2010, para aquisição de equipamentos (microcomputador,
impressora jato de tinta, veículo).
• Dispensário dos Pobres de Santo Antônio – R$ 50 mil, repassados em Dez/2009, para
aquisição de equipamentos (fogão, mesa, pedra granito, ar condicionado,
refrigerador, forno microondas e veículo). Adquiridos em 11/03/2010.
• Casa de Proteção Integral ao Adulto de Rancharia – R$ 30 mil, repassados em
Dez/2008, para aquisição de veículo Kombi, para a entidade. Adquirido em
13/07/2009.
• Casa de Proteção Integral ao Adulto de Rancharia – R$ 30 mil, repassados em
Out/2008, para aquisição de equipamentos para entidade.
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – R$ 50 mil, repassados em Ago/2008,
para reforma da entidade com acréscimo de área construída – ampliação de banheiros
e cobertura da piscina. Concluída em 05/02/2009.
• Rede de Combate ao Câncer – R$ 20 mil, repassados em Fev/2008, para aquisição de
equipamentos e móveis para entidade (arquivo e armário de aço, mesa em “L”,
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poltrona presidente, poltrona sem braço, fogão, condicionador de ar, mesa
ginecológica, aparelho de pressão, etc);
• Lar Francisco Franco Casa das Meninas – R$ 10 mil, repassados em Fev/2008, para
aquisição de equipamentos para entidade (projetor, suporte para projetor, caixas
acústicas, suporte para caixas acústicas, mesa 6 canais, microfone, bebedouro de
pressão, impressora multifuncional).
• Rede de Combate ao Câncer de Rancharia – Custo: R$ 10 mil, repassados em
Fev/2008, para construção de banheiros. Concluída em 31/03/2008.
• APRATA – Associação Pró Ranchariense Apoio Trabalho Adolescente – R$ 20 mil,
repassados em Fev/2008, para aquisição de equipamentos (bebedouro, filtro para
água, cuba aço inox, estabilizador, secador de cabelo, projetor, cadeiras, armários,
ventiladores, poltrona, cadeiras com braço, notebook, câmara digital, etc).
• Dispensário dos Pobres de Santo Antonio -Rancharia – R$ 20 mil, repassados em
Jan/2008, para aquisição de equipamento (refrigerador 467 L, computadores,
impressora laser, cadeiras universitárias, mesa com 2 gavetas, arquivo e armário de
aço, etc).
• APROCAR – Associação Proteção à Criança de Rancharia – R$ 10 mil, repassados
em Jan/2008, para aquisição de equipamentos (computador, antena parabólica,
impressora, fogão 6 bocas, forno elétrico, furadeira, etc).
• APAE de Rancharia – R$ 20 mil, repassados de Fev/2007 a Jul/2007, para custeio.
• Lar Francisco Franco “Casa das Meninas” – R$ 30 mil, repassados em Fev/2007,
para construção do novo prédio para a entidade. Concluída em 28/09/2007.
• Dispensário dos Pobres Santo Antônio – R$ 10 mil, repassados em Fev/2007, para
aquisição de um veículo novo.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
ETEC Dep. Francisco Franco “Chiquito” (Agrícola):
Obra concluída:
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• obras de reforma da unidade – Custo: R$ 406 mil. Obra concluída em 22/06/2008.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênio SEP: R$ 600 mil
• 21.682,08 m² de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Bairro Jardim Europa –
Custo: R$ 100 mil, repassados em Dez/2009. Obra concluída em 15/07/2010.
• 14.691,48 m² de pavimentação do Bairro Parque dos Pioneiros e Jardim Nova Europa
– Custo: R$ 150 mil, repassados em Jun/2008. Obra concluída em 27/01/2009.
• 14.691,48 m² de pavimentação asfáltica em vias urbana do Bairro Jardim Paraíso –
Custo: R$ 150 mil, repassados em Jan e Out/2008. Obra concluída em 17/11/2008.
• 19.531,25 m² de pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Jardim América
e Real – Custo: R$ 200 mil, repassados em Set/2007 e Ago/2008. Obra concluída em
06/09/2008.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 619 mil
Reformas de escolas concluídas: 10 – R$ 470 mil
Cobertura de quadra de esporte concluída em escola: 1 – R$ 149 mil
• EE Jose Giorgi – Custo: R$ 149 mil. Obra concluída em 23/05/2007.
Transporte escolar: 2 veículos – R$ 291 mil
• Foram entregues em 26/04/2010 e 18/01/2010 – 2 micro-ônibus para transportes
escolares – Custo: R$ 291 mil.
Repasses para APAE:
• De Jan/2007 a Set/2010, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 660
mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 301 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 482 mil em atividade desenvolvida aos
finais de semana em 4 escolas do município (EE Dr. Benedicto Martins Barbosa, EE
José Giorgi, EE João Perez Santos e EE Profº Mario Fiorante).
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Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 3.546 alunos em 2007, 3.593
alunos em 2008, 6.528 alunos em 2009 e 6.264 alunos em 2010 - Custos: R$ 308 mil.
ESPORTE E LAZER:
• construção de vestiário para gramar o campo de futebol – Custo: R$ 50 mil,
repassados em Jul/2008. Obra concluída em 13/11/2009.
HABITAÇÃO:
CDHU: 2 unidades habitacionais entregues pelo Sistema de Carta de Crédito – R$ 78 mil.
CDHU: 54 unidades habitacionais concluídas (beneficiando 270 pessoas) / 2 conjuntos –
R$ 1.853 mil
• Conjunto habitacional Rancharia E2 - 45 unidades, beneficiando 225 pessoas,
construídas pelo sistema Parceria com Municípios, na Av. João Francisco Grilo, S/Nº
– Custo: R$ 1.550 mil. Obra concluída em 10/06/2010.
• Conjunto habitacional Rancharia F2 - 9 unidades, beneficiando 45 pessoas,
construídas pelo sistema Reassentamento Habitacional, na Rua Quatá, S/Nº - Custo:
R$ 303 mil. Obra concluída em 10/06/2010.
Pró-Lar - Convênio Melhorias Habitacionais e Urbanas
Obras concluídas: R$ 174 mil
• reforma de praça no conjunto habitacional Rancharia C, com 6.013,00 m² – Custo: R$
103 mil. Concluída em 17/07/2009.
• 3.683,00 m² de infra-estrutura em vias do conjunto habitacional Rancharia F e F2 –
Custo: R$ 71 mil. Concluída em 11/06/2008.
JUSTIÇA:
Fundação CASA:
Convênios:
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• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 20 adolescentes, em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 24 mil, já repassados R$ 22 mil de Fev/2009 a
Set/2009.
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 20 adolescentes, em regime de
liberdade assistida – Custo: R$ 24 mil, repassados de Set/2007 a Jun/2008.
• convênio com o Dispensário dos Pobres de Santo Antônio, para atendimento a 50
adolescentes em regime de liberdade assistida e prestação de serviços da comunidade
– Custo: R$ 51 mil, repassados de Set/2006 a Ago/2007.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repassados R$ 250 mil em Jun/2010, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 Pá Carregadeira.
• repassados R$ 190 mil em Mar/2007, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 Pá Carregadeira.
• repassados R$ 118 mil em Jul/2008 a Mar/2010, recursos do FECOP – Fundo de
Controle da Poluição, para execução do Plano Diretor Ambiental Estratégico.
FEHIDRO :
• contrato com a Prefeitura para adequação da rodovia municipal RHR 142 – Custo: R$
40 mil. Obra concluída em 31/07/2008.
• contrato com a Prefeitura, para elaboração do plano de drenagem urbana no
município – Custo: R$ 63 mil. Concluída em 20/05/2009.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
• perfuração de poço profundo no Jardim Europa – Custo: R$ 115 mil, repassados em
Mai/2009. Obra concluída em 31/03/2009.
SANEBASE:
• aquisição e instalação de um reservatório apoiado metálico de 500 metros cúbicos,
com base, fundações, interligações hidráulicas e proteção da área com urbanização,
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na Rua Benedito Martins Barbosa, s/nº – Custo: R$ 300 mil, repassados em Dez/2007
a Set/2008. Obra concluída em 08/08/2008.
SAÚDE:
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total:
R$ 2.223 mil)
• APAE – R$ 90 mil;
• Hospital e Maternidade – R$ 1.878 mil (sendo R$ 612 mil do Programa Pró Santas
Casas).
• Prefeitura – R$ 255 mil.
Repasses concluídos para Prefeitura / entidades hospitalares (2007-2010)– obras e
equipamentos (Total: R$ 172 mil)
• Hospital e Maternidade – R$ 120 mil, repassados em Nov/2007 e Mai/2008, para
aquisição de equipamentos;
• Hospital e Maternidade – R$ 50 mil, repassados em Dez/2008, para aquisição de
equipamentos.
• Prefeitura – R$ 2 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de bombas dosadoras
de flúor.
Entrega de Ambulância: 1 – R$ 34 mil
• Prefeitura: 1 – entregue em Out/2007.
Projeto Água Limpa: R$ 1.521 mil
Prefeitura:
R$ 1.073 mil, repassados em Ago/2006 a Nov/2008, para construção de emissário e estação
de tratamento de esgotos nos Distritos de Gardênia e Ajicê. Concluída em 30/11/2008; R$
448 mil, repassados de Dez/2006 a Nov/2007, para construção de linha de recalque, estação
elevatória e estação de tratamento de esgotos no Distrito de Balneário. Concluída em
30/09/2007.
Programa de Saúde da Família – PSF (custeio):
• Prefeitura – R$ 1.189 mil, repassados em Jun/2006 a Mai/2008.
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Programa Dose Certa:
• De 2007 a Dez/2010, foram repassados para o município R$ 1.011 mil em
medicamentos.
Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 159 mil foram repassados de Jul/2006 a Dez/2010 para custeio.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 3 viaturas: 1 viatura para Polícia Militar e 2 para Polícia Civil – R$
86 mil.
Corpo de Bombeiros:
• Foi entregue para Corpo de Bombeiros do município 1 viatura Auto Bomba em
18/01/2010 – Custo: R$ 314 mil.
TRANSPORTES:
DER
Obras concluídas:
• recapeamento dos acessos nas SPA 060/457, SPA 008/457, SPA 437/425, SPA 009/483
e SPA 521/425, numa extensão de 8,36 km – Custo: R$ 2.957 mil. Obra concluída em
15/05/2009.
• serviços de regularização do pavimento em segmentos na SP-457, km 60 e 87 – numa
extensão de 1,24 km – Custo: R$ 148 mil. Obra concluída em 05/06/2008.
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OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995 - 2006 R$ 28.600.000,00
AGRICULTURA: Distribuição de Leite:
• distribuídos 1.708.072 litros de leite, no período de Jan/1995 a Dez/2006 – Custo: R$
1.220 mil beneficiando 964 famílias carentes, no último mês do período. Programa Melhor Caminho:
• recuperados 9,60 km de estrada rural RHR-388 – 1ª e 2ª Fase – Custo: R$ 106 mil. A obra foi concluída em 15/12/1998.
• recuperados 3,55 km de estrada rural RHR-050 – 3ª Fase – Custo: R$ 92mil. A obra
foi concluída em 05/11/2001. • recuperados 2,94 km de estrada rural RHR-050/050 – 4ª Fase – Custo: R$ 66 mil. A
obra foi concluída em 25/10/2002. • recuperados 1,20 km de estrada rural RHR-050 – 5ª Fase – Custo: R$ 60 mil. A obra
foi concluída em 20/06/2003.
Programa de Pontes Metálicas: 1
• implantada 1 ponte metálica, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O Estado doou as superestruturas, num total de 8 metros lineares – Custo: R$ 51 mil:
1. sobre a estrada RHR-164 Córrego da Marambaia – vão de 8 metros. Termino em
04/08/2000. Programa de Microbacias:
• recuperados 2,50 km de estrada rural Ribeirão da Rancharia – Custo: R$ 140 mil. A obra foi concluída em 08/09/2006.
Repasse de recursos:
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• aquisição de 1 trator – Custo: R$ 70 mil. Concluída em 28/12/2006.
• aquisição de plantadeira – Custo: R$ 8. mil. Concluída em 29/06/2001. ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 68 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 2.051 crianças e adolescentes, 816 idosos, 153 portadores de deficiência, 1.400 famílias e 520 migrantes – Custo: R$ 2.300 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 100 bolsistas/mês em 2005 e 150
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 72 mil em 2005 e R$ 108 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 154 mil; 90
famílias/mês em 2004 – R$ 66 mil; 90 famílias em 2005 – R$ 65 mil e 110 famílias em 2006 – R$ 79 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no Programa.
Repasse concluído para entidades:
• Prefeitura – R$ 15 mil, repassados em 01/2003 e 06/2004, para reforma e aquisição de equipamentos para creche berçário Amélia Ferreira T Lins.
• Dispensário dos Pobres de Santo Antonio – R$ 3 mil, repassados em 12/2004, para
aquisição de equipamentos para a entidade.
• APAE – R$ 35 mil, repassados de 01/2003 a 06/2004, para construção de cobertura quadra de esportes.
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DESENVOLVIMENTO: CEETPS:
• reforma da Escola Técnica Deputado Francisco Franco - Custo: R$ 34 mil. A obra foi concluída em 19/12/2002.
• construção de edifício para salas de ordenha na ETE Dep. Francisco Franco –
Chiquito - Custo: R$ 55 mil. A obra foi concluída em 06/04/2005.
• reforma no Laboratório de Agroindústria da Escola Técnica Deputado Francisco Franco – Chiquito - Custo: R$ 58 mil. A obra foi concluída em 18/03/2006.
• reforma da Escola Técnica Deputado Francisco Franco - Custo: R$ 77 mil. A obra foi
concluída em 31/05/2000. IPT:
• diagnóstico de erosão e proposição de medidas de controle, dentro do Programa de Assistência Técnica aos Municípios - Custo: R$ 47 mil. Concluída em 29/12/1997.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
• ampliação do Asilo São Vicente de Paulo – Custo: R$ 29 mil, repassados em 04/2002 e 09/2002. A obra foi concluída em 29/10/2002.
• ampliação e reforma dos Dispensário dos Pobres de Santo Antonio – Custo: R$ 30
mil, repassados em 09/2002 e 02/2003. A obra foi concluída em 02/06/2003.
• execução de 18.387,60m² de recapeamento asfáltico e 11.352,50m² de correção de defeitos, em vias urbanas – Custo: R$ 100 mil, repassados em 10/2004 e 03/2005. A obra foi concluída em 26/05/2005.
• execução de 17.808,00 m2 de recapeamento asfaltico e 1.507,60 m2 de regularização
asfaltico – Custo: R$ 100 mil, repassados em 06/2002 e 02/2003. A obra foi concluída em 15/06/2003.
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• obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e guias e sarjetas em vias
urbanas do município – Custo: R$ 254 mil, repassados em 03/2000. A obra foi concluída em 27/04/1999.
• obras de pavimentação asfáltico, recapeamento asfáltico, guias e sarjetas em vias
urbanas do município – Custo: R$ 150 mil, repassados em 01/2006 e 11/2006. A obra foi concluída em 20/12/2006.
• obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município – Custo: R$ 200 mil,
repassados em 07/2000 e 12/2000. A obra foi concluída em 26/12/2000. EDUCAÇÃO: Total de investimentos em obras – R$ 1.659 mil Escolas ampliadas: 2 (420 novas vagas) – R$ 192 mil
• EE Prof Mario Fiorante – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 65 mil. Obra concluída em 15/01/1998.
• EE Prof Mario Fiorante – 3 salas (315 novas vagas) – Custo: R$ 127 mil. Obra
concluída em 30/11/2006. Reformas em Escolas: 24 – R$ 1.401 mil. Coberturas de quadras de esportes concluídas em escolas: 4 – R$ 66 mil
• EE Dom Antonio Jose dos Santos – Custo: R$ 43 mil. A obra foi concluída em 18/05/2001;
• EE Prof Mario Fiorante – Custo: R$ 30 mil. A obra foi concluída em 30/07/1999.
• EE Dr Benedicto Martins Barbosa – Custo: R$ 39 mil. A obra foi concluída em
02/12/2003.
• EE Joao Perez Santos - Custo: R$ 40 mil. A obra foi concluída em 20/11/2003. Repasses para APAE: R$ 846 mil
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• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 846 mil destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial, para atendimento a 785 alunos com deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 525 mil em atividades desenvolvidas aos finais de semana em 5 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO: BANCO DO POVO:
• Em 25/05/02 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista na Rua Felipe Camarão, 577 – Custo: R$ 270 mil para atender o crédito produtivo popular.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Rua Felipe Camarão, nº 577. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 8 microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do município – Custo: R$ 14 mil.
HABITAÇÃO: CDHU: 146 unidades habitacionais / 2 conjuntos - R$ 1.712 mil
• conjunto Habitacional Rancharia I – 66 unidades, beneficiando 330 pessoas, construídas pelo sistema Pró-Lar autoconstrução, na Av. Pedro Machado Góes, S/Nº – Custo: R$ 824 mil. Obra concluída em 08/12/2006.
• conjunto Habitacional Rancharia D/E – 80 unidades, beneficiando 400 pessoas,
construídas pelo sistema empreitada global convencional, na Rua Maria Benedita de Jesus - Distrito de Agisse e Rua Jocelina – Custo: R$ 888 mil. Obra concluída em 25/07/1998.
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Fundo Estadual da Habitação:
• obras de infra-estrutura e pavimentação no Bairro América – Custo: R$ 100 mil. A obra foi concluída em 28/09/2004.
JUSTIÇA: Fundação CASA: Convênio concluído:
• convênio com o Dispensário dos Pobres de Santo Antônio, para atendimento a 15
adolescentes em regime de liberdade assistida e prestação de serviços da comunidade – Custo: R$ 151 mil. Vigência: 20/09/2005 a 19/09/2006.
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO :
• implantação de sistema de drenagem de águas pluviais – Custo: R$ 63 mil. Concluído em 29/09/2005;
• implantação de galerias de águas pluviais – Custo: R$ 45 mil. Concluído em
29/09/2005. SANEAMENTO E ENERGIA: DAEE:
• obras de perfuração de poço tubular profundo no Jardim Europa I – Custo: R$ 36 mil. Concluído em 31/12/1996;
ADM.SUP.SAN.ENERGIA:
• perfuração de poço profundo – Custo: R$ 29 mil. Concluído em 05/05/2003. SAÚDE:
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Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Hospital e Maternidade de Rancharia – R$ 30 mil, repassados em 12/1998, para aquisição de equipamentos;
• Hospital e Maternidade de Rancharia – R$ 50 mil, repassados em 11/2005, para
aquisição de equipamentos;
• Hospital e Maternidade de Rancharia – R$ 60 mil, repassados em 11/2001, para aquisição de equipamentos;
• Hospital e Maternidade de Rancharia – R$ 15 mil, repassados em 06/2004, para
aquisição de equipamentos de fisioterapia; • PAS Jardim Primavera – RANCHARIA – R$ 14 mil, repassados em 12/1998, para
aquisição de equipamentos para instalação do PAS; • Prefeitura – R$ 64 mil, repassados em 10/2005, para aquisição de equipamentos; • UBS de Rancharia – R$ 37 mil, repassados em 12/1998, para aquisição de
equipamentos e veiculo utilitário; • Prefeitura – R$ 103 mil, repassados em 12/2000, para ampliação e aquisição de
equipamentos do Programa Saúde Família;
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares (1995-2006) - custeio:
• Hospital e Maternidade de Rancharia – R$ 839 mil. • Prefeitura – R$ 92 mil. • Prefeitura – R$ 77 mil para Controle de Glicemia. • Prefeitura – R$ 2.933 mil para o Programa Saúde Família. • APAE – R$ 70 mil
Entrega de Ambulância: 4
• Prefeitura - 4
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Veiculo combate a dengue: 2
• Prefeitura – 2 (entregue 1998) SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 15 viaturas, sendo: 9 para a Polícia Militar e 6 para a Polícia Civil – Custo: R$ 341 mil.
• Entrega de 01 viatura, para o Corpo do Bombeiros do município – Custo: R$ 50 mil.
TRANSPORTES: DER:
• serviços de restauração e regularização no pavimento da vicinal RHR- 155 que liga o Distrito de Ajicê à SP- 270 (Raposo Tavares) , numa extensão de 6 km - Custo: R$ 248 mil. Obras concluídas em 30/12/2006.
• serviços de conservação de rotina e especial na SP-270, do km 493,34 ao km 563, inclusive acessos, numa extensão de 69,66 km – Custo: R$ 1.363 mil. A obra foi concluída em 25/03/2001;
• SP-284 e SP- 457, numa extensão de 113,41 km – Custo: R$ 3.039 mil. Obra concluída em 03/06/2006;
• serviços de conservação de rotina e especial nas SP’s - 421 e SP- 457, numa extensão de 100,73 km – Custo: R$ 3.078 mil. Obra concluída em 30/12/2006;
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