PROPOSTAS PARA O ORÇAMENTO ESTADUAL 2014
Audiência Pública 21 de outubro de 2013
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Síntese das Proposições por Diretriz e Tema Valores Globais Parcialmente Estimados
1. Infraestrutura: 16 propostas - R$ 3,9 bilhões (Mobilidade 14, Drenagem 2)
2. Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental: 11 propostas - R$ 2,46 bilhões (Segurança 3, Habitação 3, Riscos 3, Saneamento 2)
3. Desenvolvimento Econômico: 3 propostas – R$ 3,6 milhões
4. Inclusão Social e Direitos Humanos: 21 propostas – R$ 369,2 milhões (Saúde 16, Educação 2, Políticas Afirmativas 1, Cultura 1, Esporte 1)
51 proposições, valor global > R$ 7,4 bilhões
3
PROPOSTA: Duplicação da Rodovia SP 31 - Índio Tibiriçá, a partir do entroncamento da Rod. Estrada do Mar até Km 54
Enquadramento na LDO
Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais
Valor estimado R$ 320 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
4
PROPOSTA: Duplicação da SP 148 (Estrada Velha do Mar) no trecho de acesso do Riacho Grande até a Rodovia Índio Tibiriçá
Enquadramento na LDO
Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais
Valor estimado R$ 70 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
5
PROPOSTA: Duplicação da pista da SP 122 (Rod. Adib Chammas) entre Av. Prefeito Cido Franco e Dom Pedro I
Enquadramento na LDO
Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de rodovias estaduais
Valor estimado R$ 50 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
6
PROPOSTA: Alças de acesso na Rodovia Índio Tibiriçá• Construção e complementação de alças no viaduto
do km 47,5 (Viaduto da Rua Eugênio Roncon)• Construção de alças no viaduto do km 49 (Viaduto da
Rua Pedro Ripoli)Enquadramento na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA
Valor estimado R$ 50 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
7
PROPOSTA: Rodoanel• Construção de alças de acesso em Ribeirão Pires• Construção da pista oeste da Av. Brasil (margem
direita do Rio Pires) entre a Rua Santinho Gianasi e a Estrada de Santa Clara
Enquadramento na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias – convênio DER/DERSA
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
8
PROPOSTA: Rodovia Anchieta• Complementação das alças do viaduto do km 16 da
Via Anchieta• Ampliação do viaduto sobre a Via Anchieta (km 18)
Enquadramento na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA
Valor estimado R$ 75 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA: Rodovia Anchieta• Construção de ponte Estaiada no km 14 da Via
Anchieta, ligando o prolongamento da Av. Lauro Gomes até a Av. do Taboão e seus acessos à Via Anchieta
Enquadramento na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias - convênio DER/DERSA
Valor estimado R$ 210 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
9
10
PROPOSTA: Rodovia dos Imigrantes• Complementação das alças de acesso ao trevo do km
16 da Rodovia dos Imigrantes
Enquadramento na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias – convênio DER/DERSA
Valor estimado R$ 11 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
11
PROPOSTA: Avenida dos Estados• Manutenção da Avenida dos Estados, via classificada
como de Interesse Macrometropolitano pelo SIVIM (Sistema Viário de Interesse Metropolitano), englobando obras de contenção, recapeamento e sinalização
Enquadramento na LDO
Ação 1021 - Serviços e obras de infraestrutura hídricae combate a enchentes
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional e Drenagem Urbana
12
PROPOSTA: Integração operacional e tarifária de caráter metropolitano com o Grande ABC
Enquadramento na LDO
Ação 4288 - Planejamento, gestão e execução de ações do sistema de transporte metropolitano
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
13
PROPOSTA: Ampliação da rede de Fibra Óptica para monitoramento regional integrado
Enquadramento na LDO
Programa 4407 – Tecnologia da informação e comunicação para excelência da gestãoAção 2191 - Recursos para implantação/ampliação de links de fibra ótica
Valor estimado R$ 10 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA: Construção da nova estação ferroviária da linha 10 no município de Rio Grande da Serra
Enquadramento na LDO
Ação 2094 - Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da Serra – Modernização
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
14
PROPOSTA: Modernização das estações ferroviárias da linha 10, nos municípios de São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires
Enquadramento na LDO
Ação 2094 - Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da Serra – Modernização
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
15
16
PROPOSTA: Projeto e execução de obras de extensão do Monotrilho (Bifurcação da linha 18 Bronze do Metrô até a estação Pirelli, Santo André)
Enquadramento na LDO
Ação 4288 - Planejamento, gestão e execução de ações do sistema de transporte metropolitano
Valor estimado R$ 3 bilhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Mobilidade Urbana Regional
17
PROPOSTA: Construção e Manutenção do Piscinão Jaboticabal
Enquadramento na LDO
Programa 3907 - Infraestrutura hídrica, combate às enchentes e saneamento Ação 1573 - Implantação de reservatórios de retenção (piscinões)
Valor estimado R$ 89 milhões (sem considerar as desapropriações)
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Drenagem Urbana
PROPOSTA: Construção de novo Piscinão em São Bernardo do Campo com 700 mil m³
Enquadramento na LDO
Programa 3907 - Infraestrutura hídrica, combate às enchentes e saneamento Ação 1573 - Implantação de reservatórios de retenção (piscinões)
Valor estimado R$ 50 milhões
Diretriz Tema
Infraestrutura Regional Drenagem Urbana
18
PROPOSTA: Sistema Integrado de portais de Monitoramento
Enquadramento na LDO
Programa 1818 – Modernização da segurança públicaAção 6058 – Olho Digital
Valor estimado R$ 20 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Segurança Urbana
19
PROPOSTA: Aumento do efetivo da Polícia Civil na região (300 novos policiais)
Enquadramento na LDO
Programa 1801 – Investigação policial
Valor estimado R$ 25 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Segurança Urbana
20
PROPOSTA: Aumento do efetivo da Polícia Militar na região (500 novos policiais)
Enquadramento na LDO
Programa 1819 - São Paulo vivendo em paz
Valor estimado R$ 23 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Segurança Urbana
21
22
PROPOSTA: Solicitação de 7000 unidades habitacionais e auxílio aluguel para as famílias removidas das áreas de risco muito alto na região do Grande ABC
Enquadramento na LDO
Ação 2004 - Reassentamento habitacional de áreas de risco
Valor estimado R$ 200 milhões – unidades habitacionaisR$ 24 milhões – auxílio aluguelTotal: 224 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Habitação
23
PROPOSTA: Solicitação de 4000 unidades habitacionais para atendimento dos programas habitacionais de interesse social e urbanização de favelas
Enquadramento na LDO
Programa 2505 - Fomento à habitação de interesse socialPrograma 2510 - Urbanização de favelas e assentamentos precáriosAção 2005 - Urbanização de favelas
Valor estimado R$ 100 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Habitação
PROPOSTA: Ampliação das metas de atendimento de projetos de regularização fundiária por meio do Programa Cidade Legal na região do ABC
Enquadramento na LDO
2507 Regularização fundiária de interesse habitacional
Valor estimado R$ 10 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Habitação
24
PROPOSTA: Elaboração de Cartas Geotécnicas de Aptidão à Ocupação (com apoio do IPT)
Enquadramento na LDO
4394 Apoio tecnológico aos municípios – PATEM - laudos, pareceres e relatórios técnicos
Valor estimado R$ 200.000,00 por município - Mauá, Diadema e Santo André – total: R$ 600.000,00
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Riscos Urbanos e Ambientais
25
PROPOSTA: Obras de prevenção de risco na região do Grande ABC
Enquadramento na LDO
Programa 2616 - Mudanças climáticas e gestão de riscos
Valor estimado R$ 90 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Riscos Urbanos e Ambientais
26
PROPOSTA: Implantação da fiscalização ambiental integrada nas áreas de mananciais no Grande ABC
Enquadramento na LDO
Programa 2612 - Fiscalização ambientalPrograma 2614 - Gestão ambiental para proteção da águaPrograma 3934 - Gestão dos recursos hídricos
Valor estimado
R$ 15 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Riscos Urbanos e Ambientais
27
28
PROPOSTA: Saneamento Ambiental - ampliação dos sistemas de água e esgotos e de gestão de resíduos sólidos
Enquadramento na LDO
Programa 3906 - Saneamento ambiental em mananciais de interesse regional Ação 1440 - Mananciais do Alto TietêPrograma 3933 - Universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário
Valor estimado R$ 2 bilhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Saneamento
29
PROPOSTA: Investimentos para conservação e recuperação do Reservatório Billings
Enquadramento na LDO
Programa 3906 - Saneamento ambiental em mananciais de interesse regionalAção 1599 - Recuperação e conservação dos Mananciais do Alto Tietê
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental
Saneamento
30
PROPOSTA: Identidade visual e sinalização turística da região
Enquadramento na LDO
Ação 4136 – Turismo Integrado regionalAção 5502 – Apoio à Infraestrutura para o turismo Ação 5576 – Publicidade e materiais de divulgação e marketing
Valor estimado R$ 2,7 milhões
Diretriz Tema
Desenvolvimento Econômico Regional Turismo
31
PROPOSTA: Implantação do Núcleo de Fiscalização Regional do PROCON
Ação 2175 - Regionalização da defesa do consumidorAção 4161 - Municipalização da defesa do consumidorAção 5486 - Atendimento e orientação aos consumidoresAção 5488 - Fiscalização do mercado de consumoAção 6045 - Educação para o consumo
Valor estimado R$ 100 mil
Diretriz Tema
Desenvolvimento Econômico Regional Defesa do Consumidor
PROPOSTA: Implantação e manutenção de Observatório Regional do Emprego, Trabalho e Renda na Região do Grande ABC e Plano Regional de Qualificação Profissional
Enquadramento na LDO
Programa 2301 – Desenvolvimento Técnico para Empreendedorismo e EmpregabilidadeAção 4227 – Observatório do Emprego e do Trabalho
Programa 2302 – Fomento ao Emprego e RendaAção 4230 – Qualificação e Requalificação Profissional do Trabalhador
Valor estimado R$ 800 mil
Diretriz Tema
Desenvolvimento Econômico Regional Diversificação e Inovação Tecnológica
PROPOSTA Conclusão das obras e implantação do Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado R$ 23 milhões
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
33
PROPOSTA Implantação de serviço de referência regional de politrauma e neurotrauma no Hospital Estadual Mário Covas
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado Parte dos recursos de investimentos são oriundos do Governo Federal e já estão previstos no Projeto QualiSUS Redes (R$ 6,5 milhões). Há recursos de custeio já previstos na RUE (R$ 3,6 milhões liberados desde julho de 2012 pelo Ministério da Saúde também.)
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
34
PROPOSTA Conclusão das obras e implantação do Hospital de Ribeirão Pires
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado R$ 6 milhões
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
35
PROPOSTA Obras e cofinanciamento no custeio mensal do Hospital Radamés Nardini
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado R$ 6 milhões de investimento R$ 18 milhões de custeio
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
36
PROPOSTA Reforma e ampliação do Complexo Hospitalar de Santo André
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
37
PROPOSTA Construção do Hospital Infantil de Diadema
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado R$ 20 milhões
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
38
PROPOSTA Reforma do Hospital Municipal de Diadema
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
39
PROPOSTA Construção de Hospital Materno-Infantil em Rio Grande da Serra
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
40
PROPOSTA Construção de um Hospital Regional de Retaguarda para o Grande ABC (250 leitos de cuidados prolongados), sob gestão do governo estadual, destinado a pacientes crônicos e cuidados paliativos
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
41
PROPOSTA Ampliação da oferta de serviços de referência especializada sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde para a realização de consultas médicas especializadas e exames no Hospital Estadual Mário Covas, Hospital Estadual de Diadema (Serraria), no AME-Santo André e AME-Mauá
Enquadramento na LDO
Programa 943 – Fortalecimento de Ações Prioritárias
Valor estimado R$ 12 milhões
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
42
PROPOSTA Ampliar a oferta de leitos psiquiátricos destinados à pacientes em uso abusivo de álcool e drogas no Hospital Estadual Mário Covas e Hospital Estadual de Diadema, como retaguarda para a rede de CAPS, em conformidade com a política nacional de atenção psicossocial e de álcool e drogas
Enquadramento na LDO
Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
43
PROPOSTA Implantação de uma unidade de reabilitação da Rede Lucy Montoro no Grande ABC
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde/Políticas Sociais e Afirmativas
44
PROPOSTA Participação do governo do estado de São Paulo no cofinanciamento do custeio do SAMU e UPA em funcionamento na região do Grande ABC
Enquadramento na LDO
Programa 940 – Gestão em Saúde
Valor estimado SAMU: R$ 2,7 milhões para custeio de 25% do SAMU na região (27 ambulâncias básicas do SAMU e 7 avançadas e 2 motolâncias). UPAs: R$ 20,4 milhões para o custeio de 22 UPAS na região (25% do valor), sendo 4 de porte I, 15 de porte II e 3 de porte III.
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
45
PROPOSTA Ampliar o número de pólos/ farmácias de dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nos equipamentos sob gestão estadual localizados no Grande ABC
Enquadramento na LDO
Programa 935 – Produção de imunobiológicos, soros, hemoderivados e medicamentos
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
46
PROPOSTA Garantir por parte da SES-SP de referências para áreas de maior estrangulamento na alta complexidade: cirurgia cardíaca neonatal, ortopedia de alta complexidade, rede oncológica e hematologia
Enquadramento na LDO
Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP
Valor estimado A definir
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
47
PROPOSTA Construção do Centro de Referência do Idoso
Enquadramento na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado R$ 5 milhões
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Saúde
48
49
PROPOSTA: Ampliação do atendimento do primeiro ciclo da educação básica - 22 mil vagas e 34 novas escolas
Enquadramento na LDO
Ação 2033 - Obras de expansão da rede física escolar
Valor estimado R$ 230 milhões
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Educação
PROPOSTA: Compartilhamento do atendimento do transporte de educação especial
Enquadramento na LDO
Ação 5740 Transporte de alunos da educação básica
Valor estimado R$ 25 milhões
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Educação
50
PROPOSTA Projeto para identificação dos bolsões de miséria na região do Grande ABC para inserção nos programas de transferência de renda do Estado
Enquadramento na LDO
Programa 3516 – Família Cidadã – Ações Sociais Integradas
Valor estimado R$ 500 mil
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Políticas Sociais e Afirmativas
51
52
PROPOSTA: Virada Cultural Regional Paulista 2014
Enquadramento na LDO
Ação 5706 - Atividade cultural em parceria communicípios e entidades
Valor estimado R$ 400 mil
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Cultura
53
PROPOSTA: Copa Consórcio
Enquadramento na LDO
Programa 4109 - Esporte Paulista Rumo à 2016 Ação 5131 - Campeonatos e práticas esportivas
Valor estimado R$ 200 mil
Diretriz Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos Esporte e Lazer
Top Related