Promoção da Saúde
no Brasil
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - I
• Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência, ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográfico-epidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos, medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e gastos.
• Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado, mais globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida.
• Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde.
“Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of Canadians).
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - II
• Saúde para Todos no Ano 2.000 (1977) – 30a. Assembléia Mundial de Saúde
• Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata
Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos:• educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e
controle.• promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada.• abastecimento de água e saneamento básico apropriados.• atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar.• imunizações contra as principais doenças infecciosas.• prevenção e controle de doenças endêmicas.• tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes.• distribuição de medicamentos básicos.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - III
• 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá)
• 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália)
• 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)
• 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago)
• 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção
da saúde (Jakarta)
• 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - IV
A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI
• 1990 – Cúpula Mundial da ONU sobre a Criança (Nova York)
• 1992 – Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92)
• 1993 – Conferência da ONU sobre os Direitos Humanos (Viena)
• 1994 – Conferência da ONU sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo)
• 1995 – Conferência da ONU sobre a Mulher (Pequim)
• 1995 – Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague)
• 1996 – Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul)
• 1996 – Cúpula Mundial da ONU sobre Alimentação (Roma)
• 2004 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU- Nova York)
PROMOÇÃO DA SAÚDE
MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - I
Década de 70
Crítica ao modelo assistencial vigente, centrado exclusivamente na assistência médica e no hospital
Medicina Social e a emergência das ciências sociais na análise dos problemas e das intervenções em saúde
“O Dilema Preventivista” (Sérgio Arouca, 1975)Os Projetos Comunitários e a atenção primária (Montes Claros e Niterói)
Renovação da ENSP: PEPES-PEPPE.
CEBES (1976)
ABRASCO (1979).
Década de 80
Luta pela redemocratização do país: 1985, Nova República
Movimento da Reforma Sanitária
1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, (participação da saúde pública e segmentos populares.)
Afirmação de princípios da promoção da saúde (sem este rótulo), da determinação social do processo saúde-doença e da inter-setorialidade (sem este rótulo)
1986-1988 – Constituinte com participação da corrente de pensamento e ação política do Movimento da Reforma Sanitária.
Em 1988, Constituição Federal com amplas características de promoção de saúde
PROMOÇÃO DA SAÚDE
MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - II
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS
Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986; Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990
Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS
• Universalidade
• Gratuidade
• Integralidade: promoção, prevenção, assistência e reabilitação; assistência farmacêutica
• Descentralização
• Direção única em cada esfera de governo
• Controle social
• Financiamento público
• Participação complementar da iniciativa privada: mix público privado na prestação dos serviços
• Regulação: ANVISA; ANS
SUS – CONTROLE SOCIAL
• Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde
• Composição paritária Estado – Sociedade
• Aprovação da Política e dos Planos de Saúde
• Funcionamento regular, com efetividade variada
• Conferências de Saúde
• Nacional e de outras instâncias, a cada 4 anos, também com composição paritária
PROMOÇÃO DA SAÚDE
MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL - III
Década de 90
• Organização dos Conselhos de Saúde em todos os níveis: controle social formal; composição paritária Estado/Sociedade Civil; representação inter-setorial
• 1992 – Cúpula da Terra / Rio 92: Agenda 21
• 1995 – Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, após a Conferência Pan-americana sobre o mesmo tema. Plano elaborado não sai do papel
• 1995 – Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Saúde da Família
• 1998 – Acordo ENSP/FIOCRUZ – ABRASCO – CPHA/CIDA
A Saúde da Família constitui uma estratégia para a organização e fortalecimento da Atenção Básica como
o primeiro nível de atenção à saúde no SUS
Procura o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das práticas de saúde embasadas na Promoção da
Saúde
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
AMBIENTE DE SUPORTE PARA SAÚDE
DIMENSÕES: SOCIAL POLÍTICA
ECONÓMICA
ATIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES
ÁREAS DE AÇÃO:EQUIDADE GERAÇÕES FUTURAS RESPEITO A CULTURA
DECLARAÇÃO DE SUNDSVALL (Junho, 1991)
POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEISO VALOR DA SAÚDE EQUIDADE, ACESSO E DESENVOLVIMENTO
RESPONSABILIZAÇÃO NA SAÚDE
ABORDAGEM INTEGRADA PARCEIROS NO PROCESSO DA POLÍTICA
ÁREAS DE AÇÃOSAÚDE DAS MULHERES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO TABACO E ÁLCOOL AMBIENTES DE SUPORTE
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DECLARAÇÃO DE JAKARTA: A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO SÉCULO 21 1997
PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA SAÚDE
ACRESCENTAR A INVERSÃO NO DESENVOLVIMENTO SANITARIO
CONSOLIDAR E AMPLIAR AS PARCERIAS EM PROL DA SAÚDE
AMPLIAR A CAPACIDADE DAS COMUNIDADES E EMPODERAR AS PESSOAS
CONSOLIDAR A INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA PROMOVER A SAÚDE
PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA SAÚDE
ACRESCENTAR A INVERSÃO NO DESENVOLVIMENTO SANITARIO
CONSOLIDAR E AMPLIAR AS PARCERIAS EM PROL DA SAÚDE
AMPLIAR A CAPACIDADE DAS COMUNIDADES E EMPODERAR AS PESSOAS
CONSOLIDAR A INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA PROMOVER A SAÚDE
CARTA DE OTTAWA, 1986
POLÍTICAS PUBLICAS ENTORNOS SAUDÁVEIS
REORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS AÇÃO COMUNITARIA
DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES PESSOAIS
POLÍTICAS PUBLICAS ENTORNOS SAUDÁVEIS
REORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS AÇÃO COMUNITARIA
DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES PESSOAIS
CARTA DE MÉXICO (Junho, 2000)
EQUIDADE TRABALHO EM REDES
AMPLIAR O CONHECIMENTO PUBLICO DA SAÚDE ESTRATÉGIAS E INTERVENÇÕES
MAS EFETIVAS
PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA SAÚDE
DECLARAÇÃO DE JAKARTA:
Evitar prejudicar a saúde de outras pessoas
Proteção do meio ambiente e uso sustentável dos recursos
Restringir a produção e o comércio de artigos nocivos per sé: tabaco, armas, assim como as práticas de comercialização que atentem a saúde
Proteção para a pessoa no local de trabalho e no mercado
Avaliar o impacto sanitário das políticas públicas
Fonte: América Latina frente a la desigualdad. Progreso Economico y Social en America latina. BID informe 1998-1999
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Trabalho Falta de recursos Trabalho familiar
Venezuela
Paraguai
El Salvador
Costa Rica
Chile
Bolívia
RAZÕES PARA NO ASSISTIR A ESCOLA POR GRUPOS DE IDADE
Mudanças sociais:
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PORTOALEGRE
SÃO PAULO HAVANA SANTIAGO Cd. ACUNHA CARACAS
HOMEM MULHER
SEDENTARISMO EM SEIS CIDADES LATINOAMERICANAS
Fonte: Obesity and poverty. Scientific Publication No. 576. PAHO, 2000
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Autos Busses e caminhões
Alta exploração da Amazônia
Alto crescimento veicular
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NORTE AMERICA SUL AMERICA AFRICA CONTINENTAL EUROPA ASIA
1970 2000
DISPONIBILIDADE DO RECURSO AGUA PARA CONSUMO HUMANO
Fonte: ops/oms, 1999
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+No. pessoas com menos de 15 anos de idade
No. pessoas com 65 ou mais anos de idade
No. pessoas de 15 a 64 anos de idade
TRABALHO INFANTIL
DESEMPREGO
90% PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS SÃO INDEPENDENTES (OPS, 1992)
CRESCIMENTO (%) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA DÉCADAS 1940-2000 NOS GRUPOS DE IDADE 0-14 e 60 a > ANOS
%
De
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ANOS
Fontes: United Nations, 1985. Anuário Estatístico de 1985 Brasil, in Ramos, lr et. al. Rev. Saúde Pública, 21(3), 1987.
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INFECC E PARASITARIAS AP. CIRCULATORIO NEOPLASMAS
Co
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x 10
0.00
0 h
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.
FONTE: A SAÚDE NO BRASIL, MINSA, MARÇO 1997
DO BRASIL RURAL PARA O BRASIL URBANO HÁ DIFERENÇAS NAS POSIÇÕES DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO
DO BRASIL RURAL PARA O BRASIL URBANO HÁ DIFERENÇAS NAS POSIÇÕES DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR ALGUNS GRUPOS DE CAUSAS EM CAPITAIS BRASILEIRAS 1940 - 1990
produtividade
equidade
sustentabilidade
empoderamento
Segurança Humana
ética
solidariedade
responsabilidade social pela saúde
desenvolvimento humano
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR(Plano regional de Saúde dos Trabalhadores)
Processo sistemático de procura da qualidade de vida, saúde e bem-estar do trabalhador no entorno
produtivo, familiar e comunitário
produtividade
equidade
sustentabilidade
empoderamento
Segurança Humana
ética
solidariedade
responsabilidade social pela saúde
desenvolvimento humano
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
ESTILOS DE VIDA:
LAZER. MODELOS DE CONSUMO. RISCOS OCUPACIONAIS.
MEIO AMBIENTE:
DIMENSÃO FÍSICA. DIMENSÃO SOCIAL.
BIOLOGIA HUMANA:
HERANÇA GENÉTICA. PROCESSOS DE MADURAÇÃO E ENVELHECIMENTO.
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
DISPONIBILIDADE. QUALIDADE. QUANTIDADE.
CAMPO DA SAÚDE
VISIBILIDADE + TRANSPARÊNCIA + FACTIBILIDADE
INDUSTRIA/EMPRESA SAUDÁVEL
FAZER O QUE ?
COMO FAZER ?
PODE SE MANTER ?
NÍVEIS
DIMENSÕES
PROBLEMA
ORGANIZAÇÃO
SUSTENTABILIDADE
GERENTE/TRABALHADOR
INTERSETORIAL
PARTICIPAÇÃO
PLANO DE AÇÃO
Plano de ação participativo
Gerentes da Empresa e Trabalhadores são os atores sociais no processo de identificação
de áreas de ação
negociaçãoatores sociais que visam atingir objetivos de saúde e o sucesso depende de sua interação
espaço de negociação
flexibilidade e capacidade objetivas para articular o processo de melhorias
espaço para consensos
produtos, local, tempo, desenvolvimento individual e grupal, entorno onde se realiza o processo produtivo
consenso objetivos de saúde e bem-estar do conjunto social.
ação intersetorialTodos os setores envolvidos na produção e a gerencia participam com papeis definidos na defesa da saúde e o bem-estar
avaliação participativa
industria/empresa saudavel: resposta social para qualidade de vida
CONDIÇÕES PARA ESTABELECER AÇÕES NA INDUSTRIA/EMPRESA SAUDÁVEL
VISÍVEIS (MAGNITUDE)
CONFIÁVEIS(SUTENTABILIDADE)
ATRAENTES(REALIZAÇÃO HUMANA)
CONTRIBUEM AO PROCESSO PRODUCTIVO
TUDO O QUE JÁ FOI, É O COMEÇO DO QUE VAI VIR.
(JOÃO GUIMARÃES ROSA)
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