GOVERNADOR Camilo Sobreira de Santana
VICE-GOVERNADOR
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Gabinete do Governador Gabinete Vice-Governador
Casa Civil Procuradoria-Geral do Estado
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Conselho Estadual de Educação
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura Secretaria das Cidades
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Secretaria da Cultura Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Educação
Secretaria Especial de Política sobre Drogas Secretaria do Esporte Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura Secretaria da Justiça e Cidadania
Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Planejamento e Gestão
Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria do Turismo Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de
Segurança Pública e Sistema Penitenciário
José Élcio Batista Fernando Antônio Costa de Oliveira Francisco José Moura Cavalcante (Respondendo) Juvêncio Vasconcelos Viana José Flávio Barbosa Jucá de Araújo José Linhares Ponte Euvaldo Bringel Olinda Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa Nágyla Maria Galdino Drumond Fabiano dos Santos Francisco de Assis Diniz Cesar Augusto Ribeiro Rogers Vasconcelos Mendes Francisco Williams Cabral Filho José Euler de Oliveira Barbosa João Marcos Maia Lúcio Ferreira Gomes Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Artur José Vieira Bruno Francisco de Queiroz Maia Júnior Francisco José Coelho Teixeira Henrique Jorge Javi de Sousa André Santos Costa Francisco José Pontes Ibiapina Arialdo de Mello Pinho Rodrigo Bona Carneiro (Respondendo)
Secretário Secretário Adjunto
Secretário Executivo Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessoria Jurídica
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza e Inclusão Social
Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Gestão Previdenciária Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do
Aposentado Coordenadoria de Perícia Médica
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado Coordenadoria de Gestão de Compras
Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação Coordenadoria Administrativo-Financeira
Companhia de Habitação do Ceará
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
Francisco de Queiroz Maia Júnior Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante Júlio Cavalcante Neto Patrícia Maria Campos Pinheiro Franklin Viana Moreira Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha Raimundo Avilton Meneses Júnior Régis Meireles Benevides José de Lima Freitas Júnior Ticiana da Mota Gentil Parente Fabio da Silva Miranda João Evangelista Moura Marçal Silvana Martins Rodrigues Dourado Francisco Robson da Silva Fontoura Guirlanda de Fátima Távora Ponte Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho Vanessa Machado Arraes Valdir Augusto da Silva André Theophilo Lima Marcos Medeiros de Vasconcellos José Zelizio de Alencar Libório Vilani Pinheiro Falcão Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa Lúcia Maria Gonçalves Siebra Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto José Olavo Peixoto Filho
EQUIPE DE COORDENAÇÃO – SEPLAG
Coordenação Geral Raimundo Avilton Meneses Júnior
Régis Meireles Benevides
Coordenação técnica Francisco Ailson Alves Severo Filho Orientação técnica Mércia Maria de Melo Ponte Lima Elaboração e assessoramento técnico Adriana Albuquerque Arraes Freire Antonia Albertina Ferreira Bessa Evilásio Nunes Peixoto Gódiva Maria Sampaio Martins José Fábio Sousa Diogo Maria Cristiane Maia Caxilé Maria Nádia Bezerra Reis Maryland de Oliveira Marinho Wilmar Bezerra dos Santos Colaboração técnica Apolonia Maria Bezerra de Almeida George Kilmer Chaves Craveiro José de Lima Freitas Júnior Regis de Albuquerque Silva Ticiana Mota Gentil Parente Assessoramento jurídico Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha Apoio técnico Ana Maria Martins dos Anjos Arnaldo Araújo Lima
Bruno Martins Rizardi Eveline Maria Cordeiro Brandão Fabíola Padilha Roriz Penna Francisco Menezes de Freitas Giovanna de Mello Cardoso Pereira Isabelly Campos Egot José Iran de Paula Melo José Ricardo Sobreira de Oliveira José Wagner Alves Fernandes Juliana Brito Santana Leal Marcello Goncalves Milliole Maria Elisabete Aguiar Paiva Maria Lúcia Holanda Gurjão Maria Núbia Pita Lessa Nathalia Cardoso Laquini Nilce Maria Lima Holanda Baptista Rebeca dos Santos Freitas Renata Maria Jurema Pontes Viana Sandra Maria Braga Sofia Beatriz de Pontes Vieira Thiago Teixeira de Castro Piovan Virgínia Dantas Soares Teixeira Desenvolvimento de Sistema e processamento de dados Alexandre Araújo da Silva Daniel Ivo de Andrade Editoração Julian Marlos Carneiro Lima
EQUIPE DE COLABORAÇÃO – IPECE
Cláudio André Gondim Nogueira João Mário Santos de França Jimmy Lima de Oliveira
Nicolino Trompieri Neto Victor Hugo de Oliveira Silva
EQUIPE SETORIAL DE ELABORAÇÃO
Adeline de Araújo Lobão da Silva (Secitece) Adésio Anastácio da Silva (CBMCE) Afonso Gonçalves de Carvalho Neto (Nutec) Aila Pequeno Holanda Porto (ESP) Aila Wariss Maia (ESP) Ailza Mateus Sampaio Neta (Funtelc) Alcides Maria do Nascimento Parente (DER) Aline Alves de Oliveira (Urca) Aline Linhares Holanda (Secitece) Aline Ribeiro Gomes (Nutec) Aluízio Souza Freitas (CBMCE) Alyne Martins Avelino (Uece) Ana Lúcia Caetano Guerra (DAE) Ana Maria Cavalcante Carneiro (Secitece) Ana Roberta Duarte Piancó (Urca) Anna Vanessa de Melo Sousa (Uece) Antônio de Pádua Dias Costa Júnior (DPGE) Antonio Marcos Alves Sousa (CBMCE) Antônio Rodrigues de Amorim (Ematerce) Antônio Tarciso Coelho Pinto (Ematerce) Arlan Mendes Mesquita (Arce) Átila Einstein de Oliviera (Pefoce) Aurilene Pereira Moura Moreira (Uece) Aurineide Lemos (Cagece) Caroline Aparecida Nottingham Nibon (Sejus) Célia Maria Soares (Seduc) Chagas Romão Cavalcante Souza (Etice) Cibelle Teixeira de Oliveira (Urca) Cléa Mesquita Lopes (Seinfra) Cléa Dias Sampaio (Sohidra) Daniela Lima de Carvalho (Scidades) Danielle Sharon Oliveira da Silva (Sejus) Danielle Silva Pinto (Arce) Danísia Sampaio Cruz (Uece) Danyelle Mota Ricardo Guerra (Sejus) Denilson Fieldes (Cogerh) Denise Andrade Araújo (CGE) Elano Lamartine Leão Joca (Cogerh) Elias Xerxes Pinheiro Xerez (DPGE) Elisabete Maria Cruz Romão (Semace) Emanuel Itamar Lemos Marques (Ematerce) Emanuela dos Santos Pinheiro (Aesp) Emiliele Carvalho Dias (Scidades) Everton Cabral Maciel (Seas)
Fabiola Linhares Bezerra (Sesporte) Fernando Antonio Alves Dos Santos (Uece) Fernando Antonio Pereira (SRH) Francisca Célia Lima Coutinho (Idace) Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo (SRH) Francisca Luzitelma Santos Caracas (Issec) Francisco Daniel de Souza (Ematerce) Francisco José Coelho Bezerra (Issec) Francisco Leopoldo Moreira Filho (Nutec) Francisco Osvaldo Moura Maranhão (SDA) Francisco Ricardo Vieira Catarina (PMCE) Francisco Sérgio Rodrigues Pereira (Seplag) Francisco Vanderlan C. Vieira Filho (SSPDS) Frederico Jorge Barbosa Acário (Codece) Gabriela Paulino da Silva (Vicegov) Gotardo Gurgel (Sesporte) Guido Colares Filho (SDA) Heloisa Helena Garcia Mota (SRH) Hemily Mourão (Secitece) Hermano Abreu Rodrigues (Sesporte) Ídima Silvia Ferreira Rodrigues (Scidades) Inácio Mariano da Costa (Ematerce) Itamar Teixeira Bezerra (Ematerce) Jackeline Sales Melo (Cagece) Jamille dos Santos Moura (Aesp) João Antônio Barbosa Gadelha (PM) Joaquim Firmino Filho (Seinfra) Jorge Luis Almeida Holanda (PM) José Auriço Oliveira (TCE) José Carvalho Maia Sobrinho (Ematerce) José Eleri de Sousa (SSPDS) José Flávio Guedes (Secitece) José Iran da Silva (Seduc) José Maurício Nobre de Oliveira (DAE) José Zelizio de Alencar Libório (Seplag) Júlio Brito (Urca) Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima (UVA) Keilla Farias Castro (Cipp) Leidiane Josué da Silva (UVA) Leilane da Silva Benevenuto (Sesa) Leiliane Silva de Aguiar (UVA) Liana Maria de Castro Bandeira (PGE) Lorena Morais Soriano (SDA) Luce Karine Soares Balreira (Sohidra)
Lúcia Maria de Souza (Uece) Lúcia Maria Gomes (Seduc) Lúcia Pompeu de Vasconcelos Castro (Gabgov) Luciana Albuquerque Guimarães (Metrofor) Luciano de Sousa Pontes (Vicegov) Luís César Pinho (Funceme) Luiz Carlos Fernandes (PCCE) Magda Ferreira da Silva (Sesa) Maik Barbosa dos Santos (Idace) Marcele Pinho de Arruda Mapurunga (Sejus) Marcelo Correia Lima da Rocha (SDE) Marcelo Medeiros de Vasconcellos (DPGE) Marciana Isabely Martins Pereira (PGJ) Marco Aurélio Teixeira Oliveira (PM) Marcos André Araújo Santiago (Arce) Marcos Murilo Timbó Batista (TCE) Marcus Vinicius Melo Cruz (AL) Maria da Penha Oliveira (Urca) Maria de Marilac Coelho Rocha (ESP) Maria Denise Alves Eugênio (SRH) Maria do Socorro Brito Cunha (SDA) Maria do Socorro Silva Mesquita (UVA) Maria Eleusa Costa (ESP) Maria Imeuda Sabino (SDA) Maria José Freitas Pereira Vieira (Uece) Maria Júlia Couto Coelho (Urca) Maria Nayde de Magalhães Macedo (Funceme) Maria Nilce Quinderé Cals (Cegás) Maria Salele L. Fernandes de Azevedo (DAE) Maria Vânia Pires Costa (PGE) Mario Freire Neto (Sema) Mário Jorge de Freitas Alves (Cipp) Micheline Uiaiane D'Oliveira Paiva (Sesa) Naiana Correa Lima Peixoto (PGJ) Nátia de Matos Nunes (SDE) Nelci Gadêlha de Almeida (Sema) Núbia Ferreira Almeida (Urca)
Patrícia Maria Campos Pinheiro (Seplag) Patricia Freitas Pereira (SDA) Paula Yamilly Gomes Cruz (Sesporte) Paulo Henrique Neiva Parente Santos (DAE) Paulo Henrique Studart Pinho (Cogerh) Paulo Vitor Pereira dos Santos (Sejus) Pedro Aguiar Nobre Filho (Codece) Rannieri Rios Veloso (Idace) Ricardo Leite Soares (Etice) Rinaldo Azevedo Cavalcante (Arce) Rômulo Braga Gomes (Semace) Ronaldo Roque de Araújo (CBMCE) Rosa Meire Alves Guimarães (UVA) Ruth Maria Pinho Bonfim (SDA) Sâmia Costa Farias Maia (DPGE) Sandra Maria B. Libânio de Vasconcelos (STDS) Sandra Maria Ferreira de Morais (STDS) Sandra Maria Maia Costa (Funceme) Sara Maria Spinosa Juvêncio (Idace) Sarah Furtado Freire (Cogerh) Sebastião Lopes Araújo (STDS) Silviane Torres da Costa (Scidades) Suelde Maria G. Montenegro (Funceme) Tânia Maria Cunha Alves (Seinfra) Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira (Arce) Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior (SDA) Teresa Jacqueline De Mesquita Ciriaco (PGJ) Thiago Costa Silva (Uece) Thomaz Pires Cassundé (Semace) Tiago Bessa Aragão (Semace) Ticiana Cira Lima Sampaio (PGJ) Vanessa Maria Barbosa Nascimento (Cegás) Vera Lucia Teixeira Salgado (Nutec) Verônica Sousa dos Santos Correia (ESP) Victor Cunha Nogueira (Uece) Wiltembergue Nascimento Pereira (Seduc)
Metas Fiscais, 13Renúncia de Receitas e MaRgeM paRa expansão da despesa, 17evolução das Receitas, 21evolução das despesas, 25legislação da Receita, 29legislação da despesa, 51Regiões de planejaMento, 57deMonstRativo da Receita e despesa segundo as categoRias econôMicas, 61deMonstRativo detalhado da Receita da adMinistRação diReta do tesouRo, da adMinistRação indiReta (autaRquias, Fundos, Fundações e estatais dependentes) e da adMinistRação indiReta (eMpResas contRoladas), 65deMonstRativo da despesa poR podeR, ÓRgão e entidades, segRegados poR RecuRsos de tesouRo e outRas Fontes, 85deMonstRativo da despesa poR Função, 93deMonstRativo da despesa poR subFunção, 97deMonstRativo da despesa poR pRogRaMa, 101deMonstRativo da despesa poR pRojeto, 105deMonstRativo da despesa poR atividade, 141deMonstRativo da despesa poR opeRação especial, 161deMonstRativo da despesa consolidado poR categoRia econôMica, gRupo de natuReza dedespesa e Modalidade de aplicação, 165deMonstRativo da despesa poR Fontes de RecuRsos, 169deMonstRativo da despesa poR Região, 173deMonstRativo do oRçaMento poR Região, entidade e pRojeto/atividade/ opeRação especial, 177deMonstRativos dos valoRes ReFeRentes às vinculações constitucionais e legais (educação, saúde, ciência e tecnologia), 297deMonstRativo da despesa de pessoal eM Relação à Receita coRRente líquida, 301deMonstRativo do oRçaMento poR ÓRgão, Função, subFunção, pRogRaMa e pRojeto/atividade dos RecuRsos destinados às políticas públicas paRa inFância e adolescência, 305deMonstRativo do oRçaMento poR ÓRgão, Função, subFunção, pRogRaMa e pRojeto /atividade dos RecuRsos destinados às políticas públicas paRa política de gêneRo, 309deMonstRativo consolidado dos RecuRsos do Fecop, 315deMonstRativo consolidado dos RecuRsos do Fit, 321deMonstRativo dos Fundos especiais e planos de aplicação, 325deMonstRativo da dívida pública, 339deMonstRativo de pRogRaMas, pRojeto e atividades coM identiFicadoR de ResultadopRiMÁRio Rp 2, Rp 3, Rp 4 e Rp 5, 343deMonstRativo consolidado dos RecuRsos de contRato de gestão, 347deMonstRativo da tabela de custos , 351deMonstRativo das dotações ReseRvadas paRa despesas de pessoal , 355deMonstRativo dos valoRes alte Rados dos pRogRaMas (ppa x ploa ), 359deMonstRativo do oRçaMento poR pRogRaMa, iniciativa e ação, 365
Sumár io Volume I
asseMbleia legislativa , 433Fundo de pRevidência pa RlaMenta R, 439tRibunal de contas do estado , 447judiciÁRio - tRibunal de justiça, 455Fundo especial de ReapaRelhaMento e ModeRnização do podeR judiciÁRio, 463Fundo estadual de seguRança dos Magist Rados, 473Fundo especial de custeio das despesas coM diligências dos oFiciais de justiça, 479MinistÉRio público - pRocuRadoRia geRal da justiça, 487Fundo de deFesa dos diReitos diFusos do estado do ceaRÁ, 493Fundo de seguRança institucional e inteligência do MinistÉRio público, 501Fundo de Manutenção da escola supeRioR do MinistÉRio público, 507Fundo de ReapaRelhaMento e ModeRnização do MinistÉRio público do estado do ceaRÁ, 513secRetaRia da inFRaestRutuRa, 521depaRtaMento estadual de Rodovias , 537coMpanhia de gÁs do ceaRÁ, 551coMpanhia ceaRense de tRanspoRtes MetRopolitanos , 559coMpanhia de integRação poRtuÁRia do ceaRÁ, 567depaRtaMento de aRquitetuRa e engenhaRia, 575Fundo de incentivo à eFiciência eneRgÉtica , 587secRetaRia da seguRança pública e deFesa social, 593polícia civil, 601polícia MilitaR, 609coRpo de boMbeiRos Milita R do estado do ceaRÁ, 617peRícia FoRense do estado do ceaRÁ, 625acadeMia estadual de seguRança pública do ceaRÁ, 633supeRintendência de pesquisa e estRatÉgia de seguRança pública do estado do ceaRÁ, 639Fundo de deFesa social do estado do ceaRÁ, 643Fundo de deFesa civil do estado do ceaRÁ, 653gabinete do goveRnadoR, 659gabinete do vice-goveRnadoR, 667pRocuRadoRia geRal do estado , 673agência ReguladoRa de seRviços públicos delegados do estado do ceaRÁ, 679Fundo de ModeRnização e ReapaRelhaMento da pRocuRadoRia geRal do estado , 687Fundo estadual de FoRtaleciMento ao contRole adMinistRativo, 695conselho estadual de educação , 701secRetaRia da justiça e cidadania , 707Fundo penitenciÁRio do estado do ceaRÁ, 717secRetaRia da Fazenda , 723junta coMeRcial do estado do ceaRÁ, 733secRetaRia do desenvolviMento agRÁRio, 739eMpResa de assistência tÉcnica e extensão RuRal do ceaRÁ, 761instituto de desenvolviMento agRÁRio do ceaRÁ, 771centRais de abasteciMento do ceaRÁ s/a, 781Fundo estadual de desenvolviMento da agRicultuRa FaMiliaR, 789secRetaRia da educação , 797centRo de educação à distância do estado do ceaRÁ, 817
Sumár io Volume I I - Tomo I
escola de saúde pública , 836Fundo estadual de saúde, 844secRetaRia da cultuRa, 900Fundo estadual da cultuRa, 914secRetaRia dos RecuRsos hídRicos, 920supeRintendência de obRas hidRÁulicas , 930coMpanhia de gestão dos RecuRsos hídRicos do ceaRÁ, 938Fundação ceaRense de MeteoRologia e RecuRsos hídRicos, 946casa civil, 954Fundação de teleducação do ceaRÁ, 960secReta Ria da ciência, tecnologia e educação supeRioR, 968Fundação univeRsidade estadual do ceaRÁ, 978Fundação univeRsidade vale do acaRaú, 988Fundação univeRsidade Regional do caRiRi, 996Fundação ceaRense de apoio ao desenvolvi Mento cientíFico e tecnolÓgico, 1004Fundação núcleo de tecnologia industRial do ceaRÁ, 1014secRetaRia do tuRisMo, 1026ReseRva de contingência, 1036encaRgos geRais do estado , 1040contRoladoRia e ouvidoRia geRal do estado , 1046secRetaRia do espoRte, 1054Fundo de desenvolviMento do espoRte e juventude, 1066secRetaRia das cidades , 1074coMpanhia de Água e esgoto do ceaRÁ, 1098depaRtaMento estadual de tRânsito , 1106secRetaRia do planejaMento e gestão, 1116escola de gestão pública do estado do ceaRÁ, 1124instituto de saúde dos seRvidoRes do estado do ceaRÁ, 1130eMpResa de tecnologia da inFoRMação do ceaRÁ, 1140instituto de pesquisa e estRatÉgia econôMica do ceaRÁ, 1148Fundo FinanceiRo – FunapRev, 1156Fundo FinanceiRo – pRevMilita R, 1164coMpanhia de habitação do ceaRÁ, 1170Fundo pRevidenciÁRio – pRevid, 1176Fundo de assistência a saúde dos seRvidoRes públicos do estado do ceaRÁ,, 1182secRetaRia do tRabalho e desenvolviMento social, 1192supeRintendência do sisteMaestadual de atendiMento sÓcioeducativo , 1208Fundo estadual pa Ra a cRiança e o adolescente, 1214Fundo estadual de assistência social, 1220Fundo especial do desenvolviMento e coMeRcialização do aRtesanato , 1232
Sumár io Volume I I - Tomo I I
Fundo estadual do idoso do ceaRÁ, 1238secReta Ria da agRicultuRa, pesca e aquicultuRa, 1246agência de deFesa agRopecuÁRia do estado do ceaRÁ, 1258contRoladoRia geRal de disciplina dos oRgãos de seguRança pública e sisteMa penitenciÁRio, 1268secRetaRia especial de políticas sobRe dRogas, 1274Fundo estadual de políticas sobRe Álcool e outRas dRogas, 1275secReta Ria do desenvolviMento econôMico, 1280coMpanhia de desenvolviMento do ceaRÁ, 1288Fundo de desenvolviMento industRial, 1296agência de desenvolviMento do estado do ceaRÁ, 1302secReta Ria do Meio aMbiente, 1310supeRintendência estadual do Meio aMbiente, 1318deFensoRia pública geRal do estado , 1328Fundo de apoio e apaRelhaMento da deFensoRia pública geRal do estado do ceaRÁ, 1334
Sumár io Volume I I - Tomo I I
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 051 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
051.1 - Aprimorar a qualidade do desenvolvimento da atividade parlamentar.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 321.156.331,00 0,00 86.638.391,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407.794.722,00
TOTAL 321.156.331,00 0,00 86.638.391,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407.794.722,00
Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA Total: 157.472.646,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 42.922.834,0013 / 31 100.00 015
91 25.975.775,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 68.898.609,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 81.008.391,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 81.008.391,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22431 Apoio à Ação Parlamentar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 160.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22432 Manutenção e Funcionamento da Universidade do Parlamento Cearense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 800.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22433 Manutenção e Funcionamento do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre
o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.520.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.520.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-22434 Manutenção e Funcionamento da TV Assembleia e da Rádio FM
Assembleia
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
91 1.935.646,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.935.646,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22497 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
--
-23060 Desenvolvimento de Ações Voltadas para a Transparência, Participação e
Cidadania
Unidade Orçamentária: 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA Total: 250.322.076,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 248.359.656,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 248.359.656,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21789 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.962.420,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.962.420,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21792 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - AL
435
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 92.758.750,00 6.837.538,00 0,00 0,00 0,00 99.596.288,00
TOTAL 0,00 0,00 92.758.750,00 6.837.538,00 0,00 0,00 0,00 99.596.288,00
Unidade Orçamentária: 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA Total: 99.596.288,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.537.538,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.537.538,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17395 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
91 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17396 Realização de Concurso Público - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 100.00 015
90 200.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-17397 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.100.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17398 Reforma e Ampliação - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 250.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-17399 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.718.750,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.718.750,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17400 Promoção do Desenvolvimento Institucional - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 84.275.000,0013 / 33 100.00 015
91 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 84.280.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21790 Manutenção e Funcionamento Administrativo - AL
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
91 110.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.110.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-21791 Manutenção e Funcionamento de TI - AL
436
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 321.156.331,00 0,00 179.397.141,00 6.837.538,00 0,00 0,00 0,00 507.391.010,00
0,00 0,00 0,00 6.837.538,00 179.397.141,00 0,00 321.156.331,00TOTAL 507.391.010,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 293.244.910,003 / 31
100.0091 0 1 27.911.421,003 / 31
100.0090 0 1 179.232.141,003 / 33
100.0091 0 1 165.000,003 / 33
100.0090 0 1 6.837.538,004 / 44
TOTAL 507.391.010,00
437
Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 3.398.309,00 0,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.278.309,00
206.00 1.853.979,00 0,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.733.979,00
270.00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
TOTAL 5.252.288,00 0,00 1.762.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.014.488,00
Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 7.014.488,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 880.000,0013 / 33 205.00 115
90 880.000,0013 / 33 206.00 115
90 2.200,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.762.200,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22465 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.388.309,0013 / 31 205.00 115
90 1.853.979,0013 / 31 206.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.242.288,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22466 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 205.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
--
-22467 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar- FPP
441
Órgão: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999.1 - Constituir reservas financeiras para pagamentos de benefícios futuros a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventualObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.674,00 101.674,00
206.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 718.551,00 718.551,00
270.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.270.520,00 7.270.520,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.090.745,00 8.090.745,00
Unidade Orçamentária: 01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR Total: 8.090.745,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
99 101.674,0019 / 02 205.00 115
99 718.551,0019 / 02 206.00 115
99 7.270.520,0019 / 02 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 8.090.745,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
--
-22468 Reserva do Sistema de Previdência Parlamentar - FPP
442
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
205.00 3.398.309,00 0,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 101.674,00 4.379.983,00
206.00 1.853.979,00 0,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 718.551,00 3.452.530,00
270.00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 7.270.520,00 7.272.720,00
8.090.745,00 0,00 0,00 0,00 1.762.200,00 0,00 5.252.288,00TOTAL 15.105.233,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
205.0090 1 1 3.398.309,003 / 31
206.0090 1 1 1.853.979,003 / 31
205.0090 1 1 880.000,003 / 33
206.0090 1 1 880.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.200,003 / 33
205.0099 1 1 101.674,009 / 02
206.0099 1 1 718.551,009 / 02
270.0099 1 1 7.270.520,009 / 02
TOTAL 15.105.233,00
443
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 13.169.587,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES1200000000 5.786.275,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1210000000 5.786.275,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O FPP DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1210991102 503.410,0006
CONTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS PARA O FPP -
OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS
1210991104 4.247.230,0005
CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS PARA O FPP1210991105 22.161,0005
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CESSÃO\AUTOPATROCÍNIO1210991112 1.013.474,0006
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 7.272.720,00
VALORES MOBILIARIOS1320000000 7.272.720,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 7.272.720,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 7.272.720,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 7.272.720,0070
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 110.592,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 110.592,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 110.592,00
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA1910011198 110.592,0005
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 1.935.646,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO7200000000 1.935.646,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FPP7210991101 1.935.646,0006
15.105.233,00TOTAL
444
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 15.105.233,00 DESPESAS CORRENTES 7.014.488,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.786.275,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.252.288,00
RECEITA PATRIMONIAL 7.272.720,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.762.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 110.592,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.935.646,00
SUPERAVIT 8.090.745,00
TOTAL 15.105.233,00 TOTAL 15.105.233,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.090.745,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.090.745,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.090.745,00
TOTAL 8.090.745,00 TOTAL 8.090.745,00
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
7.014.488,00DESPESAS CORRENTES 15.105.233,00RECEITAS CORRENTES
5.252.288,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.762.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.090.745,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.090.745,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.105.233,00TOTAL 15.105.233,00TOTAL
445
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
013.1 - Contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos municipais.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 173.511,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173.511,00
TOTAL 0,00 0,00 173.511,00 0,00 0,00 0,00 0,00 173.511,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 173.511,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 173.511,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 173.511,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-22994 Controle Externo Municipal
449
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 014 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
014.1 - Contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 700.624,00 356.000,00 0,00 0,00 0,00 1.056.624,00
248.49 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
248.59 0,00 0,00 0,00 341.334,00 0,00 0,00 0,00 341.334,00
TOTAL 0,00 0,00 700.624,00 2.697.334,00 0,00 0,00 0,00 3.397.958,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 3.397.958,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 53.902,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 53.902,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-18504 Ações de Controle Externo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 238.190,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 238.190,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-19051 Desenvolvimento e Capacitação de Jurisdicionado e Sociedade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 408.532,0013 / 33 100.00 015
90 356.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 764.532,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-19054 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0014 / 44 248.49 115
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-34428 IPF - COMP. III - Fortalecimento Institucional do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 213.334,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 213.334,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-34433 PROARES III - 1ª Fase - COMP. IV - Fortalecimento Institucional do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 128.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 128.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-34462 PROEXMAES II - COMP. III - Fortalecimento Institucional do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará
450
Órgão: 02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCE.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 166.469.428,00 0,00 23.268.040,00 1.784.341,00 0,00 0,00 0,00 191.521.809,00
TOTAL 166.469.428,00 0,00 23.268.040,00 1.784.341,00 0,00 0,00 0,00 191.521.809,00
Unidade Orçamentária: 02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Total: 191.521.809,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 110.698,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 110.698,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17401 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 188.758,0013 / 33 100.00 015
90 1.648.643,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.837.401,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-17404 Reforma e Ampliação - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 814.043,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 814.043,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01 LEGISLATIVA
--
-17405 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 136.887.831,0013 / 31 100.00 015
91 28.268.690,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 165.156.521,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21795 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 18.793.782,0013 / 33 100.00 015
91 9.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 18.802.782,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-21796 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.045.839,0013 / 33 100.00 015
91 194.690,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.240.529,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 LEGISLATIVA
--
-21797 Manutenção e Funcionamento de TI - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.312.907,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.312.907,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
032 CONTROLE EXTERNO
01 LEGISLATIVA
--
-21798 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 50.000,0013 / 33 100.00 015
90 171.928,0013 / 33 100.00 015
90 25.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 246.928,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01 LEGISLATIVA
--
-22595 Manutenção e Funcionamento - IPC
451
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 166.469.428,00 0,00 24.142.175,00 2.140.341,00 0,00 0,00 0,00 192.751.944,00
248.49 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
248.59 0,00 0,00 0,00 341.334,00 0,00 0,00 0,00 341.334,00
0,00 0,00 0,00 4.481.675,00 24.142.175,00 0,00 166.469.428,00TOTAL 195.093.278,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 138.200.738,003 / 31
100.0091 0 1 28.268.690,003 / 31
100.0050 0 1 50.000,003 / 33
100.0090 0 1 23.888.485,003 / 33
100.0091 0 1 203.690,003 / 33
100.0090 0 1 2.140.341,004 / 44
248.4990 1 1 2.000.000,004 / 44
248.5990 1 1 341.334,004 / 44
TOTAL 195.093.278,00
452
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
036.1 - Contribuir para o aprimoramento da gestão judiciária, tornando o TJCE uma instituição reconhecida pela confiabilidade e pela celeridade na
promoção da Justiça.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Unidade Orçamentária: 04100091 - PRESIDÊNCIA Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-34349 Reestruturação das Equipes Multiprofissionais da Infância e Juventude -
TJ - 1° grau
457
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 059 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
059.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Unidade Orçamentária: 04100051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
--
-00647 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais
458
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.083.286.025,00 0,00 84.542.560,00 5.868.361,00 0,00 0,00 0,00 1.173.696.946,00
TOTAL 1.083.286.025,00 0,00 84.542.560,00 5.868.361,00 0,00 0,00 0,00 1.173.696.946,00
Unidade Orçamentária: 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 1.167.552.586,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 545.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 545.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-00631 Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência - PAE - TJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 734.551.904,0013 / 31 100.00 015
91 149.330.736,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 883.882.640,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21807 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 69.413.658,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 69.413.658,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21808 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.314.388,0013 / 31 100.00 015
91 208.160,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 7.522.548,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21810 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 147.356.635,0013 / 31 100.00 015
91 35.675.106,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 183.031.741,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22478 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.954.161,0013 / 31 100.00 015
91 426.728,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.380.889,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22480 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.752.903,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 14.752.903,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22494 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22925 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ 1º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22926 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ 2º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.923.207,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.923.207,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22927 Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal - 2º grau
Unidade Orçamentária: 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 5.999,00
459
Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.999,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.999,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-21809 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ - 1º Grau
Unidade Orçamentária: 04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 5.958.361,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.868.361,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.868.361,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-17416 Reforma e Ampliação - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 80.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21808 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22494 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04100121 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 180.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 180.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22448 Gestão e Manutenção da Corregedoria Geral de Justiça - TJ - 2º Grau
460
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.083.291.025,00 0,00 84.552.560,00 5.868.361,00 0,00 0,00 0,00 1.173.711.946,00
0,00 0,00 0,00 5.868.361,00 84.552.560,00 0,00 1.083.291.025,00TOTAL 1.173.711.946,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 897.650.295,003 / 31
100.0091 0 1 185.640.730,003 / 31
100.0090 0 1 84.552.560,003 / 33
100.0090 0 1 5.868.361,004 / 44
TOTAL 1.173.711.946,00
461
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
036.1 - Contribuir para o aprimoramento da gestão judiciária, tornando o TJCE uma instituição reconhecida pela confiabilidade e pela celeridade na
promoção da Justiça.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 33.389.310,00 1.783.172,00 0,00 0,00 0,00 35.172.482,00
TOTAL 0,00 0,00 33.389.310,00 1.783.172,00 0,00 0,00 0,00 35.172.482,00
Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 35.162.482,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 23.682.880,0013 / 33 270.00 115
91 1.580.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 25.262.880,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-23013 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 1º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.032.430,0013 / 33 270.00 115
91 84.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 8.116.430,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-23014 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 2º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.203.641,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.203.641,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-23020 Aprimoramento da Infraestrutura de T I - FERMOJU - 1º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 579.531,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 579.531,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02 JUDICIÁRIA
--
-23021 Aprimoramento da Infraestrutura de T I - FERMOJU - 2º grau
Unidade Orçamentária: 04200091 - PRESIDÊNCIA Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-34377 Reestruturação das Equipes Multiprofissionais da Infância e Juventude -
FERMOJU - 1° grau
465
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1 - Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações
intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Unidade Orçamentária: 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-18472 Saneamento dos Dados Processuais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19035 Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados
466
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
215.00 0,00 0,00 3.023.206,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.023.206,00
229.00 0,00 0,00 31.037.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.037.578,00
270.00 0,00 0,00 58.805.323,00 4.985.766,00 0,00 0,00 0,00 63.791.089,00
TOTAL 0,00 0,00 92.866.107,00 4.985.766,00 0,00 0,00 0,00 97.851.873,00
Unidade Orçamentária: 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 33.058.321,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 22.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 22.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-17423 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 566.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 566.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
02 JUDICIÁRIA
--
-18261 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.113.036,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 12.113.036,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.357.285,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 20.357.285,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 26.601.388,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0013 / 33 229.00 115
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-19039 Aquisição de Produtos para Revenda
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.000,0013 / 33 229.00 115
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 350.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.731.388,0013 / 33 229.00 115
TOTAL DA AÇÃO 25.731.388,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
--
-22589 Ressarcimento do Registro Civil
Unidade Orçamentária: 04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA Total: 4.786.190,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.618.415,0013 / 33 229.00 115
TOTAL DA AÇÃO 4.618.415,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 167.775,0013 / 33 229.00 115
TOTAL DA AÇÃO 167.775,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
467
Órgão: 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Unidade Orçamentária: 04200091 - PRESIDÊNCIA Total: 1.546.141,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 211.720,0013 / 33 270.00 115
90 10.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 221.720,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.304.421,0013 / 33 270.00 115
90 20.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.324.421,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200101 - ESMEC Total: 418.277,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 203.772,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 203.772,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 193.808,0013 / 33 270.00 115
90 15.697,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 209.505,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Unidade Orçamentária: 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 31.441.556,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.180.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.860.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.860.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-17422 Reforma e Ampliação - FERMOJU
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 726.297,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 726.297,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-18468 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.138.206,0013 / 33 215.00 115
90 15.257.092,0013 / 33 270.00 115
90 80.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 17.475.298,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 885.000,0013 / 33 215.00 115
90 8.424.961,0013 / 33 270.00 115
90 90.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 9.399.961,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 800.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-31122 Reforma e Ampliação - FERMOJU - 2º Grau
468
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
215.00 0,00 0,00 3.023.206,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.023.206,00
229.00 0,00 0,00 31.037.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.037.578,00
270.00 0,00 0,00 92.224.633,00 6.768.938,00 0,00 0,00 0,00 98.993.571,00
0,00 0,00 0,00 6.768.938,00 126.285.417,00 0,00 0,00TOTAL 133.054.355,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
215.0090 1 1 3.023.206,003 / 33
229.0090 1 1 31.037.578,003 / 33
270.0090 1 1 90.560.633,003 / 33
270.0091 1 1 1.664.000,003 / 33
270.0090 1 1 6.768.938,004 / 44
TOTAL 133.054.355,00
469
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 132.964.855,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 123.832.542,00
TAXAS1120000000 123.832.542,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 123.832.542,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 70.423.322,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 70.423.322,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122011140 70.423.322,0070
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS1122030000 53.409.220,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAL1122031100 53.409.220,00
VENDA DE SELOS DE AUTENTICIDADE1122031101 31.037.578,0029
OUTROS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS1122031199 22.371.642,0070
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 1.979.651,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 552.561,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
1310010000 552.561,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL1310011100 552.561,00
ALUGUÉIS1310011101 552.561,0070
VALORES MOBILIARIOS1320000000 1.427.090,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 1.427.090,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 1.427.090,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEPÓSITOS
JUDICIAIS - LEI 14415/09 FONTE 15
1321001112 243.071,0015
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 1.184.019,0070
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 593.581,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 593.581,00
SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PERIÓDICOS,
MATERIAIS ESCOLARES E PUBLICIDADE
1610011103 174,0070
OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO1610011107 290.046,0070
SERVIÇOS EDUCACIONAIS1610011116 73.480,0070
OUTROS SERVIÇOS1610011199 229.881,0070
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 6.559.081,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 160.524,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 160.524,00
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS1910011116 156.776,0070
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA1910011198 3.748,0070
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS1920000000 69.574,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES1921991103 12.307,0070
RESTITUIÇÕES1922000000 57.267,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES1922990000 57.267,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES1922991199 57.267,0070
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 6.328.983,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 6.328.983,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 89.500,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA7100000000 89.500,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS7122011140 89.500,0070
133.054.355,00TOTAL
470
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 133.054.355,00 DESPESAS CORRENTES 126.285.417,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
123.832.542,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.285.417,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.979.651,00
RECEITA DE SERVIÇOS 593.581,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.559.081,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 89.500,00
SUPERAVIT 6.768.938,00
TOTAL 133.054.355,00 TOTAL 133.054.355,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.768.938,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.768.938,00
INVESTIMENTOS 6.768.938,00
TOTAL 6.768.938,00 TOTAL 6.768.938,00
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
126.285.417,00DESPESAS CORRENTES 133.054.355,00RECEITAS CORRENTES
126.285.417,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.768.938,00DESPESAS DE CAPITAL
6.768.938,00 INVESTIMENTOS
133.054.355,00TOTAL 133.054.355,00TOTAL
471
Órgão: 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
036.1 - Contribuir para o aprimoramento da gestão judiciária, tornando o TJCE uma instituição reconhecida pela confiabilidade e pela celeridade na
promoção da Justiça.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 1.370.000,00 2.543.597,00 0,00 0,00 0,00 3.913.597,00
TOTAL 0,00 0,00 1.370.000,00 2.543.597,00 0,00 0,00 0,00 3.913.597,00
Unidade Orçamentária: 04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA Total: 1.370.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 970.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 970.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-23018 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNSEG 1º grau
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-23019 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNSEG 2º grau
Unidade Orçamentária: 04200053 - PRESIDÊNCIA Total: 2.543.597,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.423.597,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 2.423.597,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-23022 Reforma e Ampliação / FUNSEG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-23023 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos / FUNSEG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-23024 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º Grau
475
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 1.370.000,00 2.543.597,00 0,00 0,00 0,00 3.913.597,00
0,00 0,00 0,00 2.543.597,00 1.370.000,00 0,00 0,00TOTAL 3.913.597,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 1.370.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.543.597,004 / 44
TOTAL 3.913.597,00
476
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.913.597,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 1.889.226,00
TAXAS1120000000 1.889.226,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 1.889.226,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 1.889.226,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 1.889.226,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122011140 1.889.226,0070
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 1.749.446,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 110.512,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
1310010000 110.512,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL1310011100 110.512,00
ALUGUÉIS1310011101 110.512,0070
VALORES MOBILIARIOS1320000000 1.638.934,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 1.638.934,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 1.638.934,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 1.638.934,0070
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 274.925,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 274.925,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 274.925,00
3.913.597,00TOTAL
477
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.913.597,00 DESPESAS CORRENTES 1.370.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1.889.226,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.370.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.749.446,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 274.925,00
SUPERAVIT 2.543.597,00
TOTAL 3.913.597,00 TOTAL 3.913.597,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.543.597,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.543.597,00
INVESTIMENTOS 2.543.597,00
TOTAL 2.543.597,00 TOTAL 2.543.597,00
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
1.370.000,00DESPESAS CORRENTES 3.913.597,00RECEITAS CORRENTES
1.370.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.543.597,00DESPESAS DE CAPITAL
2.543.597,00 INVESTIMENTOS
3.913.597,00TOTAL 3.913.597,00TOTAL
478
Órgão: 04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 7.268.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.268.400,00
270.00 0,00 0,00 1.651.118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.651.118,00
TOTAL 0,00 0,00 8.919.518,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.919.518,00
Unidade Orçamentária: 04200014 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 8.919.518,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.268.400,0013 / 33 100.00 015
90 1.651.118,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 8.919.518,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02 JUDICIÁRIA
--
-22970 Pagamento de Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça
481
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 7.268.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.268.400,00
270.00 0,00 0,00 1.651.118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.651.118,00
0,00 0,00 0,00 0,00 8.919.518,00 0,00 0,00TOTAL 8.919.518,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 7.268.400,003 / 33
270.0090 1 1 1.651.118,003 / 33
TOTAL 8.919.518,00
482
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 1.651.118,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 1.651.118,00
TAXAS1120000000 1.651.118,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 1.651.118,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 1.651.118,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 1.651.118,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS1122011140 1.651.118,0070
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 7.268.400,00
8.919.518,00TOTAL
483
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 1.651.118,00 DESPESAS CORRENTES 1.651.118,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1.651.118,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.651.118,00
TOTAL 1.651.118,00 TOTAL 1.651.118,00
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
7.268.400,00DESPESAS CORRENTES 7.268.400,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
7.268.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.268.400,00TOTAL 7.268.400,00TOTAL
04200004 - FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
8.919.518,00DESPESAS CORRENTES 1.651.118,00RECEITAS CORRENTES
8.919.518,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.268.400,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
8.919.518,00TOTAL 8.919.518,00TOTAL
484
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
012.1 - Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 3.291.635,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.291.635,00
TOTAL 0,00 0,00 3.291.635,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.291.635,00
Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 3.291.635,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 904.308,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 904.308,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22793 Manutenção e Funcionamento do Serviço Especial de Defesa do
Consumidor - DECON
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 268.540,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 268.540,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22799 Estruturação e Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.894.300,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.894.300,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22817 Manutenção das Promotorias de Justiça
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 108.269,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 108.269,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22921 Manutenção e Funcionamento dos Órgãos de Investigação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 116.218,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 116.218,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22922 Manutenção do Núcleo de Segurança e Inteligência do Ministério Público -
NUSIT
489
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 350.558.915,00 0,00 71.056.848,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.615.763,00
112.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 350.558.915,00 0,00 71.056.848,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 421.815.763,00
Unidade Orçamentária: 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA Total: 421.190.941,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.500,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17564 Realização de Concurso Público - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 301.906,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 301.906,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17567 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 284.446.169,0013 / 31 100.00 015
91 62.564.926,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 347.011.095,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21957 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 69.578.918,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 69.578.918,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21958 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.547.820,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.547.820,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21960 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22780 Pagamento de Montepio - Ativo/Inativo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 197.515,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 197.515,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22782 Manutenção da Corregedoria-Geral do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 136.616,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 136.616,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22783 Manutenção da Ouvidoria-Geral do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 196.571,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 196.571,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22791 Promoção e Apoio a Eventos de Interesse do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 112.00 015
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34444 Reforma da Sede da Procuradoria Geral de Justiça
Unidade Orçamentária: 15100003 - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 624.822,00
490
Órgão: 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 624.822,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 624.822,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21992 Manutenção e Funcionamento da Escola Superior do Ministério Público -
ESMP
491
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 350.558.915,00 0,00 74.348.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00 424.907.398,00
112.00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00 74.348.483,00 0,00 350.558.915,00TOTAL 425.107.398,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 287.993.989,003 / 31
100.0091 0 1 62.564.926,003 / 31
100.0090 0 1 74.348.483,003 / 33
112.0090 0 1 200.000,004 / 44
TOTAL 425.107.398,00
492
Órgão: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
012.1 - Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 2.034.724,00 1.347.000,00 0,00 0,00 0,00 3.381.724,00
TOTAL 0,00 0,00 2.034.724,00 1.347.000,00 0,00 0,00 0,00 3.381.724,00
Unidade Orçamentária: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 3.381.724,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 320.000,0013 / 33 270.00 115
50 320.000,0013 / 33 270.00 115
90 220.000,0013 / 33 270.00 115
90 520.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.380.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17388 Fortalecimento das Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Direitos
Difusos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 400.000,0013 / 33 270.00 115
50 400.000,0013 / 33 270.00 115
90 50.000,0013 / 33 270.00 115
90 227.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.077.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17394 Ressarcimento à Coletividade por Danos aos Interesses Difusos e
Coletivos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 268.000,0013 / 33 270.00 115
90 540.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 808.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17998 Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos Estaduais de Execução e
de Apoio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 56.724,0013 / 33 270.00 115
90 60.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 116.724,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34315 Fortalecimento e Expansão do DECON
495
Órgão: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Unidade Orçamentária: 15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 400.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 115
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22857 Manutenção e Funcionamento do Conselho Gestor do FDID
496
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 2.334.724,00 1.447.000,00 0,00 0,00 0,00 3.781.724,00
0,00 0,00 0,00 1.447.000,00 2.334.724,00 0,00 0,00TOTAL 3.781.724,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0040 1 1 720.000,003 / 33
270.0050 1 1 720.000,003 / 33
270.0090 1 1 894.724,003 / 33
270.0090 1 1 1.447.000,004 / 44
TOTAL 3.781.724,00
497
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.781.724,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 3.781.724,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 3.781.724,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 3.781.724,00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS - OUTROS
1910011105 3.781.724,0070
3.781.724,00TOTAL
498
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.781.724,00 DESPESAS CORRENTES 2.334.724,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.781.724,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.334.724,00
SUPERAVIT 1.447.000,00
TOTAL 3.781.724,00 TOTAL 3.781.724,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.447.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.447.000,00
INVESTIMENTOS 1.447.000,00
TOTAL 1.447.000,00 TOTAL 1.447.000,00
15200002 - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
2.334.724,00DESPESAS CORRENTES 3.781.724,00RECEITAS CORRENTES
2.334.724,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.447.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.447.000,00 INVESTIMENTOS
3.781.724,00TOTAL 3.781.724,00TOTAL
499
Órgão: 15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FISCAL / SEGURIDADE
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
TOTAL 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
Unidade Orçamentária: 15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 405.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 270.00 115
90 150.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18837 Estruturação, Aparelhamento e Modernização - FUNSIT
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-19033 Desenvolvimento e Capacitação de Membros e Servidores - FUNSIT
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 105.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 105.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21970 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNSIT
503
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
0,00 0,00 0,00 150.000,00 255.000,00 0,00 0,00TOTAL 405.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 255.000,003 / 33
270.0090 1 1 150.000,004 / 44
TOTAL 405.000,00
504
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 405.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 405.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 405.000,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 405.000,00
405.000,00TOTAL
505
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 405.000,00 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 405.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
SUPERAVIT 150.000,00
TOTAL 405.000,00 TOTAL 405.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 150.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
INVESTIMENTOS 150.000,00
TOTAL 150.000,00 TOTAL 150.000,00
15200003 - FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
255.000,00DESPESAS CORRENTES 405.000,00RECEITAS CORRENTES
255.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00 INVESTIMENTOS
405.000,00TOTAL 405.000,00TOTAL
506
Órgão: 15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FISCAL / SEGURIDADE
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
TOTAL 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Unidade Orçamentária: 15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Total: 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 270.00 115
90 50.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17580 Estruturação, Aparelhamento e Modernização - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17582 Realização de Concurso Público - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 140.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 140.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-19034 Desenvolvimento e Capacitação de Membros e Servidores - FESMP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 160.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 160.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21976 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FESMP
509
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
0,00 0,00 0,00 50.000,00 550.000,00 0,00 0,00TOTAL 600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 550.000,003 / 33
270.0090 1 1 50.000,004 / 44
TOTAL 600.000,00
510
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 600.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 600.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 600.000,00
SERVIÇOS EDUCACIONAIS1610011116 600.000,0070
600.000,00TOTAL
511
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 600.000,00 DESPESAS CORRENTES 550.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 600.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
SUPERAVIT 50.000,00
TOTAL 600.000,00 TOTAL 600.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 50.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
INVESTIMENTOS 50.000,00
TOTAL 50.000,00 TOTAL 50.000,00
15200004 - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
550.000,00DESPESAS CORRENTES 600.000,00RECEITAS CORRENTES
550.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00 INVESTIMENTOS
600.000,00TOTAL 600.000,00TOTAL
512
Órgão: 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
(FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 13.842.489,00 10.845.137,00 0,00 0,00 0,00 24.687.626,00
TOTAL 0,00 0,00 13.842.489,00 10.845.137,00 0,00 0,00 0,00 24.687.626,00
Unidade Orçamentária: 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁTotal: 24.687.626,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.040.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.040.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-22778 Apoio ao Estágio do Ministério Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.805.758,0013 / 33 270.00 115
90 400.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 2.205.758,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-31088 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e
Veículos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 600.000,0013 / 33 270.00 115
90 200.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-31089 Reforma e Ampliação - PGJ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-31090 Construção de Sedes de Promotorias de Justiça
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.484.731,0013 / 33 270.00 115
90 3.945.137,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 8.429.868,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-31091 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da
Informação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.912.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.912.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-32467 Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento
e Modernização do MPCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.300.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-32468 Reforma da Sede da Procuradoria Geral de Justiça
515
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 13.842.489,00 10.845.137,00 0,00 0,00 0,00 24.687.626,00
0,00 0,00 0,00 10.845.137,00 13.842.489,00 0,00 0,00TOTAL 24.687.626,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 13.842.489,003 / 33
270.0090 1 1 10.845.137,004 / 44
TOTAL 24.687.626,00
516
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 24.687.626,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 24.687.626,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 24.687.626,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 24.687.626,00
MULTAS POR DANOS AO CONSUMIDOR1910011112 24.687.626,0070
24.687.626,00TOTAL
517
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 24.687.626,00 DESPESAS CORRENTES 13.842.489,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24.687.626,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.842.489,00
SUPERAVIT 10.845.137,00
TOTAL 24.687.626,00 TOTAL 24.687.626,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 10.845.137,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.845.137,00
INVESTIMENTOS 10.845.137,00
TOTAL 10.845.137,00 TOTAL 10.845.137,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
13.842.489,00DESPESAS CORRENTES 24.687.626,00RECEITAS CORRENTES
13.842.489,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.845.137,00DESPESAS DE CAPITAL
10.845.137,00 INVESTIMENTOS
24.687.626,00TOTAL 24.687.626,00TOTAL
518
EXECUTIVOSECRETARIAS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURASECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
GABINETE DO GOVERNADORGABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCASA MILITAR
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DA FAZENDASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA CULTURASECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
CASA CIVILSECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DO TURISMORESERVA DE CONTINGÊNCIA
ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DO ESPORTESECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E QUICULTURACONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOSECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGASSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXECUTIVO AUTÔNOMODE FENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
519
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 4.004.795,00 1.622.000,00 0,00 0,00 0,00 5.626.795,00
TOTAL 0,00 0,00 4.004.795,00 1.622.000,00 0,00 0,00 0,00 5.626.795,00
Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO Total: 5.626.795,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18745 Implantação de Energia Elétrica no Meio Rural
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18746 Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado
do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 480.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 480.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18749 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para Área de Energia
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18758 Apoio à Implantação de Empreendimentos no Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 892.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 892.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18859 Apoio a Melhoria dos Sistemas de Energia Elétrica no Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.004.795,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 4.004.795,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-22835 Operacionalização de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia
Elétrica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-34442 Expansão da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica do Estado
do Ceará
523
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 6.150.000,00 0,00 0,00 0,00 6.150.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 33.240.753,00 0,00 0,00 0,00 33.240.753,00
282.82 0,00 0,00 0,00 1.989.000,00 0,00 0,00 0,00 1.989.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 41.379.753,00 0,00 0,00 0,00 41.379.753,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 41.379.753,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18704 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para o Terminal Portuário do Pecém e seu Entorno
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18713 Desapropriações, Licenças Ambientais e Despesas Afins para
Implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000.000,0024 / 44 100.00 203
90 33.240.753,0024 / 44 246.45 103
TOTAL DA AÇÃO 36.240.753,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18723 Ampliação do Porto do Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18731 Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Porto do Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 703
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18733 Construção de Obras Complementares no Complexo Industrial e
Portuário do Pecém - CIPP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 203
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18737 Implantação de Correias Transportadoras para o Complexo Industrial e
Portuário do Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18752 Construção da Ponte Estaiada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18757 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Concessão de Outorgas em Projetos de Infaestrutura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.989.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.989.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18760 Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da
Transnordestina
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18766 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Infraestrutura de Transporte
Rodoviário Municipal
524
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18771 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Melhoria da Infraestrutura do Transporte
Rodoviário Municipal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500.000,0014 / 44 100.00 003
91 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-31132 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e
Edificações Públicas no Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-31133 Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de
Cargas
525
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL
011.1 - Estimular a competitividade e a sustentabilidade da indústria mineral, tornando-a um dos alicerces para o desenvolvimento sustentável do Estado
do Ceará.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO Total: 150.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18568 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Otimização do Aproveitamento dos Recursos Minerais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18571 Elaboração de Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Expansão
da Política Estadual de Mineração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 012
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
663 MINERAÇÃO
22 INDÚSTRIA
--
-18572 Implantação de Infraestrutura para Apoio aos Empreendimentos de
Produção e Transformação Mineral
526
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 019 - MOBILIDADE URBANA
019.1 - Implantar e operacionalizar o sistema metroferroviário do Estado e aprimorar as condições de segurança do trânsito em vias públicas visando
atender a necessidade de deslocamento da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 10.000,00 41.337.199,00 0,00 0,00 0,00 41.347.199,00
246.36 0,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 180.241.743,00 0,00 0,00 0,00 180.241.743,00
246.56 0,00 0,00 0,00 38.043.709,00 0,00 0,00 0,00 38.043.709,00
282.82 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 404.622.651,00 0,00 0,00 0,00 404.632.651,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 404.632.651,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.422.000,0014 / 44 100.00 203
90 5.616.000,0014 / 44 100.00 303
90 45.000.000,0014 / 44 246.36 303
90 26.934.533,0014 / 44 246.56 103
TOTAL DA AÇÃO 78.972.533,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18700 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha
Parangaba/Mucuripe
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.733.859,0024 / 44 100.00 003
90 10.000.000,0024 / 44 100.00 703
90 180.241.743,0024 / 44 246.45 103
90 100.000.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 304.975.602,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18703 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.165.340,0014 / 44 100.00 303
90 11.109.176,0014 / 44 246.56 103
TOTAL DA AÇÃO 20.274.516,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18705 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18708 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Oeste
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18709 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia / Pecém
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 001
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18710 Implantação e Operação do Trem de Passageiros - Cariri
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18711 Implantação e Operação do Trem de Passageiros - Linha Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
60 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-23008 Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-32452 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para
Concessão de Outorgas em Projetos de Mobilidade Urbana
527
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
91 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32469 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Mobilidade Urbana no Estado
do Ceará
528
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
028.1 - Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 350.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
15 URBANISMO
--
-18215 Implantação de Infraestrutura Turística
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
695 TURISMO
27 DESPORTO E LAZER
--
-18770 Obras de Infraestrutura do Acquário Ceará
529
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1 - Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00 850.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 2.206.000,00 0,00 0,00 0,00 2.206.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 3.056.000,00 0,00 0,00 0,00 3.056.000,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 3.056.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18776 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Ampliação da Oferta de Estruturas Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18777 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção da Melhoria nas Estruturas Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 700.000,0014 / 44 100.00 011
90 2.206.000,0014 / 44 282.82 111
TOTAL DA AÇÃO 2.906.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18779 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
Organizações Civis na Promoção da Melhoria da Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18780 Adequação dos Espaços Públicos às Normas de Acessibilidade
530
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
041.1 - Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no
aumento dos empregos gerados pelo Setor.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18214 Implantação e/ou Ampliação de Infraestrutura para Desenvolvimento da
Indústria
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18768 Implantação da Infraestrutura do Polo Farmoquímico
531
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 059 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
059.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.990.000,00 0,00 0,00 47.990.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 47.990.000,00 0,00 0,00 47.990.000,00
Unidade Orçamentária: 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS Total: 47.990.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 47.990.000,0014 / 45 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 47.990.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-00655 Participação Acionária - METROFOR
532
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 063 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
063.1 - Promover o acesso de qualidade à informação digital, fomentando o desenvolvimento socioeconômico e incrementando a inclusão digital da
população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade Orçamentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
722 TELECOMUNICAÇÕES
24 COMUNICAÇÕES
--
-18738 Instalação de Telefonia de Utilidade Pública nos Distritos Municipais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
722 TELECOMUNICAÇÕES
24 COMUNICAÇÕES
--
-31134 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para Área de Telecomunicações
533
Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.377.710,00 0,00 3.691.331,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 9.369.041,00
TOTAL 5.377.710,00 0,00 3.691.331,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 9.369.041,00
Unidade Orçamentária: 08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Total: 9.369.041,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17386 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17389 Reforma e Ampliação - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17391 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17445 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18213 Elaboração de Estudos e Consultoria Técnica para o Desenvolvimento
Institucional da SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.856.277,0013 / 31 100.00 015
91 490.433,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.346.710,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21781 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.407.579,0013 / 33 100.00 015
91 10.500,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.418.079,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21782 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.172.252,0013 / 33 100.00 015
91 51.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.223.252,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21783 Manutenção e Funcionamento de TI - SEINFRA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 31.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 31.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21784 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEINFRA
534
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 5.377.710,00 0,00 7.706.126,00 50.959.199,00 47.990.000,00 0,00 0,00 112.033.035,00
246.36 0,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 213.482.496,00 0,00 0,00 0,00 213.482.496,00
246.56 0,00 0,00 0,00 38.043.709,00 0,00 0,00 0,00 38.043.709,00
282.82 0,00 0,00 0,00 104.195.000,00 0,00 0,00 0,00 104.195.000,00
0,00 0,00 47.990.000,00 451.680.404,00 7.706.126,00 0,00 5.377.710,00TOTAL 512.754.240,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 4.887.277,003 / 31
100.0091 0 1 490.433,003 / 31
100.0060 0 1 10.000,003 / 33
100.0090 0 1 7.634.626,003 / 33
100.0091 0 1 61.500,003 / 33
100.0040 0 1 1.042.000,004 / 44
100.0090 0 1 5.730.000,004 / 44
100.0090 0 2 14.733.859,004 / 44
100.0090 2 1 1.472.000,004 / 44
100.0090 2 2 3.000.000,004 / 44
100.0090 3 1 14.781.340,004 / 44
100.0090 7 1 50.000,004 / 44
100.0090 7 2 10.000.000,004 / 44
246.3690 3 1 45.000.000,004 / 44
246.4590 1 2 213.482.496,004 / 44
246.5690 1 1 38.043.709,004 / 44
282.8290 1 1 104.195.000,004 / 44
100.0091 0 1 150.000,004 / 44
100.0090 0 1 47.990.000,004 / 45
TOTAL 512.754.240,00
535
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 6.569.484,00 0,00 11.278.276,00 70.749.724,00 0,00 0,00 0,00 88.597.484,00
101.00 28.679.886,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.679.886,00
144.00 0,00 0,00 3.420.000,00 19.006.024,00 0,00 0,00 0,00 22.426.024,00
211.00 0,00 0,00 0,00 51.556.618,00 0,00 0,00 0,00 51.556.618,00
248.59 0,00 0,00 0,00 409.776.000,00 0,00 0,00 0,00 409.776.000,00
248.69 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
270.00 0,00 0,00 600.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00
282.83 0,00 0,00 0,00 75.327.000,00 0,00 0,00 0,00 75.327.000,00
TOTAL 35.249.370,00 0,00 15.298.276,00 634.575.366,00 0,00 0,00 0,00 685.123.012,00
Unidade Orçamentária: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Total: 685.123.012,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-00633 Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-00658 Restituição de Pequenos Valores
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 210.000,0013 / 33 100.00 001
90 250.000,0013 / 33 100.00 002
90 3.001.000,0013 / 33 100.00 004
90 100.000,0013 / 33 270.00 104
90 3.401.000,0013 / 33 100.00 005
90 200.000,0013 / 33 270.00 105
90 210.000,0013 / 33 100.00 008
90 210.000,0013 / 33 100.00 009
90 210.000,0013 / 33 100.00 011
90 210.000,0013 / 33 100.00 012
90 230.000,0013 / 33 100.00 013
90 801.000,0013 / 33 100.00 015
90 200.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 9.233.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18695 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 100.00 001
90 100.000,0013 / 33 100.00 002
90 1.100.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 006
90 100.000,0013 / 33 100.00 007
90 30.000,0013 / 33 100.00 008
90 100.000,0013 / 33 100.00 009
90 100.000,0013 / 33 100.00 011
90 100.000,0013 / 33 100.00 012
90 100.000,0013 / 33 100.00 013
90 100.000,0013 / 33 100.00 014
90 315.276,0013 / 33 100.00 015
90 100.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 2.645.276,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18712 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais
539
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 001
90 900.000,0024 / 44 144.00 001
90 2.500.000,0024 / 44 211.00 101
90 100.000,0014 / 44 100.00 002
90 900.000,0024 / 44 144.00 002
90 2.500.000,0024 / 44 211.00 102
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000.000,0024 / 44 144.00 003
90 5.500.000,0024 / 44 211.00 103
90 100.000,0014 / 44 100.00 006
90 800.000,0024 / 44 144.00 006
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 106
90 100.000,0014 / 44 100.00 007
90 600.000,0024 / 44 144.00 007
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 107
90 100.000,0024 / 44 100.00 009
90 800.000,0024 / 44 144.00 009
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 109
90 100.000,0014 / 44 100.00 011
90 900.000,0024 / 44 144.00 011
90 3.500.000,0024 / 44 211.00 111
90 100.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000.000,0024 / 44 144.00 012
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 112
90 100.000,0014 / 44 100.00 013
90 800.000,0024 / 44 144.00 013
90 2.300.000,0024 / 44 211.00 113
90 100.000,0014 / 44 100.00 014
90 800.000,0024 / 44 144.00 014
90 2.500.000,0024 / 44 211.00 114
90 20.689.908,0014 / 44 100.00 015
90 6.946.024,0024 / 44 144.00 015
90 23.556.618,0024 / 44 211.00 115
90 8.000.000,0024 / 44 248.69 115
TOTAL DA AÇÃO 96.692.550,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18734 Implantação do Arco Rodoviário Metropolitano
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.510.000,0014 / 44 144.00 003
TOTAL DA AÇÃO 3.510.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18741 Apoio à Gestão Rodoviária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 248.59 103
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18750 Ceará IV - A - COMP I - Engenharia e Administração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 210.000,0014 / 44 248.59 103
TOTAL DA AÇÃO 210.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18754 Ceará IV - A - COMP III - Fortalecimento Institucional
540
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 501
90 100.000,0014 / 44 248.59 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 502
90 100.000,0014 / 44 248.59 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 503
90 100.000,0014 / 44 248.59 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 504
90 100.000,0014 / 44 248.59 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 505
90 100.000,0014 / 44 248.59 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 506
90 100.000,0014 / 44 248.59 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 507
90 100.000,0014 / 44 248.59 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 508
90 100.000,0014 / 44 248.59 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 509
90 100.000,0014 / 44 248.59 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 510
90 100.000,0014 / 44 248.59 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 511
90 100.000,0014 / 44 248.59 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 512
90 100.000,0014 / 44 248.59 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 513
90 100.000,0014 / 44 248.59 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 514
90 100.000,0014 / 44 248.59 114
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
90 84.000,0014 / 44 100.00 515
90 7.766.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 9.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18762 Ceará IV - A - COMP II - Obras e Supervisão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 100.00 503
90 7.400.000,0014 / 44 248.59 103
TOTAL DA AÇÃO 7.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18763 Ceará IV - B - COMP I - Engenharia e Administração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 210.000,0014 / 44 100.00 503
90 1.000.000,0014 / 44 248.59 103
TOTAL DA AÇÃO 1.210.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18765 Ceará IV - B - COMP III - Fortalecimento Institucional
541
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0024 / 44 100.00 501
90 26.000.000,0024 / 44 248.59 101
90 100.000,0024 / 44 100.00 502
90 6.000.000,0024 / 44 248.59 102
90 100.000,0024 / 44 100.00 503
90 12.000.000,0024 / 44 248.59 103
90 100.000,0024 / 44 100.00 504
90 10.000.000,0024 / 44 248.59 104
90 100.000,0024 / 44 100.00 505
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 105
90 100.000,0024 / 44 100.00 506
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 106
90 100.000,0024 / 44 100.00 007
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 107
50 100.000,0024 / 44 100.00 508
50 1.000.000,0024 / 44 248.59 108
90 100.000,0024 / 44 100.00 509
90 1.000.000,0024 / 44 248.59 109
90 100.000,0024 / 44 100.00 510
90 2.000.000,0024 / 44 248.59 110
90 100.000,0024 / 44 100.00 511
90 3.000.000,0024 / 44 248.59 111
90 100.000,0024 / 44 100.00 012
90 15.000.000,0024 / 44 248.59 112
90 100.000,0024 / 44 100.00 513
90 12.000.000,0024 / 44 248.59 113
90 100.000,0024 / 44 100.00 514
90 12.000.000,0024 / 44 248.59 114
90 10.000,0014 / 44 100.00 515
90 14.295.816,0024 / 44 100.00 515
90 286.600.000,0024 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 407.305.816,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18772 Ceará IV - B -COMP II - Obras e Supervisão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
90 50.000,0014 / 44 144.00 003
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18785 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras
Rodoviárias do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 61.100.000,0014 / 44 282.83 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 19.860.000,0014 / 44 100.00 015
90 10.000.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 91.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18786 Pavimentação (Implantação) de Rodovias
542
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 9.860.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18787 Restauração de Rodovias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
40 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
40 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
40 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
40 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
40 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
40 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
40 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
40 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
40 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
40 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
40 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
40 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
40 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
40 610.000,0014 / 44 100.00 015
90 110.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18788 Construção/Restauração de Rodovias Municipais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 40.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18789 Supervisão de Obras Rodoviárias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos
543
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 282.83 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 282.83 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 282.83 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 1.000,0014 / 44 282.83 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 1.000,0014 / 44 282.83 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 282.83 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 1.000,0014 / 44 282.83 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 1.000,0014 / 44 282.83 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 282.83 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 282.83 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 282.83 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 282.83 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 1.000,0014 / 44 282.83 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 1.000,0014 / 44 282.83 114
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 255.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18791 Construção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 10.000,0014 / 44 270.00 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 150.000,0014 / 44 270.00 105
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18792 Administração/Supervisão de Aeroportos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18793 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Aeroportuários Diversos
544
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 282.83 101
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 282.83 102
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 282.83 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 004
90 100.000,0014 / 44 282.83 104
90 10.000,0014 / 44 100.00 005
90 1.000.000,0014 / 44 282.83 105
90 10.000,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 282.83 106
90 10.000,0014 / 44 100.00 007
90 1.000,0014 / 44 282.83 107
90 10.000,0014 / 44 100.00 008
90 1.000,0014 / 44 282.83 108
90 10.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 282.83 109
90 10.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 282.83 110
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 282.83 111
90 10.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 282.83 112
90 10.000,0014 / 44 100.00 013
90 1.000,0014 / 44 282.83 113
90 10.000,0014 / 44 100.00 014
90 1.000,0014 / 44 282.83 114
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
90 3.000.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 4.352.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
781 TRANSPORTE AÉREO
26 TRANSPORTE
--
-18794 Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
91 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18981 Compensação Ambiental
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 170.000,0013 / 31 100.00 015
90 28.679.886,0013 / 31 101.00 015
91 6.239.484,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.089.370,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21843 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21846 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-22952 Pagamentos de Precatórios Judiciários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 190.000,0013 / 33 144.00 001
90 190.000,0013 / 33 144.00 002
90 1.140.000,0013 / 33 144.00 003
90 190.000,0013 / 33 144.00 006
90 190.000,0013 / 33 144.00 007
90 190.000,0013 / 33 144.00 009
90 190.000,0013 / 33 144.00 011
90 210.000,0013 / 33 144.00 012
90 190.000,0013 / 33 144.00 013
90 190.000,0013 / 33 144.00 014
90 550.000,0013 / 33 144.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.420.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-32337 Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária
545
Órgão: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 7.826.560,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 7.916.560,00
270.00 0,00 0,00 2.035.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 2.115.000,00
TOTAL 0,00 0,00 9.861.560,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 10.031.560,00
Unidade Orçamentária: 08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Total: 10.031.560,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17449 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
90 15.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17451 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 015
90 10.000,0014 / 44 270.00 115
90 5.000,0014 / 44 270.00 215
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17452 Reforma e Ampliação - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-17453 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.182.400,0013 / 33 100.00 015
90 1.500.000,0013 / 33 270.00 115
91 20.000,0013 / 33 100.00 015
91 110.000,0013 / 33 270.00 115
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 6.872.400,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21844 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.371.000,0013 / 33 100.00 015
90 320.000,0013 / 33 270.00 115
91 40.000,0013 / 33 100.00 015
91 50.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.781.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-21845 Manutenção e Funcionamento de TI - DER
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.213.160,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.263.160,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26 TRANSPORTE
--
-22459 Concessão do PASEP
546
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 6.569.484,00 0,00 19.104.836,00 70.839.724,00 0,00 0,00 0,00 96.514.044,00
101.00 28.679.886,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.679.886,00
144.00 0,00 0,00 3.420.000,00 19.006.024,00 0,00 0,00 0,00 22.426.024,00
211.00 0,00 0,00 0,00 51.556.618,00 0,00 0,00 0,00 51.556.618,00
248.59 0,00 0,00 0,00 409.776.000,00 0,00 0,00 0,00 409.776.000,00
248.69 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
270.00 0,00 0,00 2.635.000,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 2.875.000,00
282.83 0,00 0,00 0,00 75.327.000,00 0,00 0,00 0,00 75.327.000,00
0,00 0,00 0,00 634.745.366,00 25.159.836,00 0,00 35.249.370,00TOTAL 695.154.572,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 330.000,003 / 31
101.0090 0 1 28.679.886,003 / 31
100.0091 0 1 6.239.484,003 / 31
100.0090 0 1 19.044.836,003 / 33
144.0090 0 1 3.420.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.475.000,003 / 33
100.0091 0 1 60.000,003 / 33
270.0091 1 1 160.000,003 / 33
100.0040 0 1 750.000,004 / 44
100.0050 5 2 100.000,004 / 44
248.5950 1 2 1.000.000,004 / 44
100.0090 0 1 53.639.908,004 / 44
100.0090 0 2 300.000,004 / 44
100.0090 5 1 644.000,004 / 44
100.0090 5 2 15.395.816,004 / 44
144.0090 0 1 3.560.000,004 / 44
144.0090 0 2 15.446.024,004 / 44
211.0090 1 2 51.556.618,004 / 44
248.5990 1 1 18.176.000,004 / 44
248.5990 1 2 390.600.000,004 / 44
248.6990 1 2 8.000.000,004 / 44
270.0090 1 1 235.000,004 / 44
270.0090 2 1 5.000,004 / 44
282.8390 1 1 75.327.000,004 / 44
100.0091 0 1 10.000,004 / 44
TOTAL 695.154.572,00
547
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 2.875.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 100.000,00
TAXAS1120000000 100.000,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA1121000000 100.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO1121010000 100.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL1121011100 100.000,00
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO1121011112 100.000,0070
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 2.775.000,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO1310000000 2.775.000,00
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS
1310020000 2.775.000,00
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO
DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS - PRINCIPAL
1310021100 2.775.000,00
PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO1310021104 2.015.000,0070
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA1310021105 760.000,0070
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 75.327.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 75.327.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 75.327.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 75.327.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2418100000 75.327.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2418107100 75.327.000,0082
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 616.952.572,00
695.154.572,00TOTAL
548
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 2.875.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.635.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.635.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.775.000,00
SUPERAVIT 240.000,00
TOTAL 2.875.000,00 TOTAL 2.875.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 240.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 75.327.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 75.567.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 75.327.000,00 INVESTIMENTOS 75.567.000,00
TOTAL 75.567.000,00 TOTAL 75.567.000,00
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
57.774.206,00DESPESAS CORRENTES 616.952.572,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
35.249.370,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.524.836,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
559.178.366,00DESPESAS DE CAPITAL
559.178.366,00 INVESTIMENTOS
616.952.572,00TOTAL 616.952.572,00TOTAL
08200001 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
60.409.206,00DESPESAS CORRENTES 2.875.000,00RECEITAS CORRENTES
35.249.370,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.159.836,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
634.745.366,00DESPESAS DE CAPITAL 75.327.000,00RECEITAS DE CAPITAL
634.745.366,00 INVESTIMENTOS
616.952.572,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
695.154.572,00TOTAL 695.154.572,00TOTAL
549
Órgão: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 26.091.867,00 0,00 0,00 0,00 26.091.867,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 26.091.867,00 0,00 0,00 0,00 26.091.867,00
Unidade Orçamentária: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ Total: 26.091.867,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 250.000,0044 / 44 270.00 101
90 25.841.867,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 26.091.867,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS
25 ENERGIA
--
-18543 Expansão e Implantação da Rede de Distribuição de Gás Natural
553
Órgão: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 3.387.918,00 0,00 0,00 0,00 3.387.918,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 3.387.918,00 0,00 0,00 0,00 3.387.918,00
Unidade Orçamentária: 08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ Total: 3.387.918,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.194.644,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 2.194.644,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS
25 ENERGIA
--
-17455 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEGÁS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.193.274,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.193.274,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
25 ENERGIA
--
-17457 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEGÁS
554
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 29.479.785,00 0,00 0,00 0,00 29.479.785,00
0,00 0,00 0,00 29.479.785,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 29.479.785,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 29.479.785,004 / 44
TOTAL 29.479.785,00
555
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 29.479.785,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 29.479.785,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 29.479.785,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 29.479.785,0070
29.479.785,00TOTAL
556
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 29.479.785,00
RECEITA DE SERVIÇOS 29.479.785,00
SUPERAVIT 29.479.785,00
TOTAL 29.479.785,00 TOTAL 29.479.785,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 29.479.785,00
DESPESAS DE CAPITAL 29.479.785,00
INVESTIMENTOS 29.479.785,00
TOTAL 29.479.785,00 TOTAL 29.479.785,00
08200005 - COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
29.479.785,00RECEITAS CORRENTES
29.479.785,00DESPESAS DE CAPITAL
29.479.785,00 INVESTIMENTOS
29.479.785,00TOTAL 29.479.785,00TOTAL
557
Órgão: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 019 - MOBILIDADE URBANA
019.1 - Implantar e operacionalizar o sistema metroferroviário do Estado e aprimorar as condições de segurança do trânsito em vias públicas visando
atender a necessidade de deslocamento da população cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
282.83 0,00 0,00 0,00 38.255.417,00 0,00 0,00 0,00 38.255.417,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 38.255.417,00 0,00 0,00 0,00 38.255.417,00
Unidade Orçamentária: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS Total: 38.255.417,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 38.255.417,0044 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 38.255.417,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18705 Implantação e Operação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul
561
Órgão: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 3.456.067,00 0,00 0,00 0,00 3.456.067,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 3.456.067,00 0,00 0,00 0,00 3.456.067,00
Unidade Orçamentária: 08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS Total: 3.456.067,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 651.287,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 651.287,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17461 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - METROFOR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.448.260,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.448.260,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17463 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - METROFOR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 314.600,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 314.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17464 Reforma e Ampliação - METROFOR
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.041.920,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.041.920,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21856 Manutenção e Funcionamento Administrativo - METROFOR
562
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 3.456.067,00 0,00 0,00 0,00 3.456.067,00
282.83 0,00 0,00 0,00 38.255.417,00 0,00 0,00 0,00 38.255.417,00
0,00 0,00 0,00 41.711.484,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 41.711.484,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 3.456.067,004 / 44
282.8390 1 4 38.255.417,004 / 44
TOTAL 41.711.484,00
563
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.456.067,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 3.456.067,00
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE
1620000000 3.456.067,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO1620021102 3.456.067,0070
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 38.255.417,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 38.255.417,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 38.255.417,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 38.255.417,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2418100000 38.255.417,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2418107100 38.255.417,0082
41.711.484,00TOTAL
564
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.456.067,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.456.067,00
SUPERAVIT 3.456.067,00
TOTAL 3.456.067,00 TOTAL 3.456.067,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.456.067,00
RECEITAS DE CAPITAL 38.255.417,00 DESPESAS DE CAPITAL 41.711.484,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 38.255.417,00 INVESTIMENTOS 41.711.484,00
TOTAL 41.711.484,00 TOTAL 41.711.484,00
08200007 - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
3.456.067,00RECEITAS CORRENTES
41.711.484,00DESPESAS DE CAPITAL 38.255.417,00RECEITAS DE CAPITAL
41.711.484,00 INVESTIMENTOS
41.711.484,00TOTAL 41.711.484,00TOTAL
565
Órgão: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1 - Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 17.360.679,00 0,00 0,00 0,00 17.360.679,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 17.360.679,00 0,00 0,00 0,00 17.360.679,00
Unidade Orçamentária: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Total: 17.360.679,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 17.360.679,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 17.360.679,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-18781 Construção de Obras Complementares - Ceará Portos
569
Órgão: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00 0,00 0,00 0,00 2.280.495,00
Unidade Orçamentária: 08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ Total: 2.280.495,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.459,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 120.459,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
26 TRANSPORTE
--
-17467 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEARÁPORTOS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.160.036,0044 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 2.160.036,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-17469 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEARÁPORTOS
570
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 19.641.174,00 0,00 0,00 0,00 19.641.174,00
0,00 0,00 0,00 19.641.174,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 19.641.174,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 19.641.174,004 / 44
TOTAL 19.641.174,00
571
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 19.641.174,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 19.641.174,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 19.641.174,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 19.641.174,0070
19.641.174,00TOTAL
572
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 19.641.174,00
RECEITA DE SERVIÇOS 19.641.174,00
SUPERAVIT 19.641.174,00
TOTAL 19.641.174,00 TOTAL 19.641.174,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 19.641.174,00
DESPESAS DE CAPITAL 19.641.174,00
INVESTIMENTOS 19.641.174,00
TOTAL 19.641.174,00 TOTAL 19.641.174,00
08200008 - COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
19.641.174,00RECEITAS CORRENTES
19.641.174,00DESPESAS DE CAPITAL
19.641.174,00 INVESTIMENTOS
19.641.174,00TOTAL 19.641.174,00TOTAL
573
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.600.000,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 1.600.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32346 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32347 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Polícia Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32348 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas do Corpo de
Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 001
90 500.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 1.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32350 Manutenção Predial de Edificações Públicas da Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32351 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 455.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 455.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32375 Construção, Reforma e Ampliação de Obras da Segurança Pública
577
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 420.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 370.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 370.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32344 Manutenção Predial de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32345 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
578
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1 - Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 14.225.159,00 0,00 2.279.363,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 17.754.522,00
TOTAL 14.225.159,00 0,00 2.279.363,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 17.754.522,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 17.754.522,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-00627 Aperfeiçoamento do Modelo da Gestão das Obras de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
OPERAÇÃO
ESPECIAL:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15 URBANISMO
--
-00636 Pagamento de Precatórios
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18326 Construção de Edificações Públicas Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18327 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas
Administrativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18365 Construção de Edificações Públicas de Interesse Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 001
90 330.000,0014 / 44 100.00 003
90 30.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 380.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18366 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas de Interesse
Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 001
90 500.000,0014 / 44 100.00 002
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 610.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18367 Construção de Infraestrutura Pública de Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0014 / 44 100.00 001
90 115.000,0014 / 44 100.00 003
90 15.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 145.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-18368 Ampliação, Reforma e Recuperação de Infraestrutura Pública de
Convivência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.043.044,0013 / 31 100.00 003
91 2.165.115,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 14.208.159,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15 URBANISMO
--
-21867 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DAE
579
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15 URBANISMO
--
-21870 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 732.500,0013 / 33 100.00 001
90 776.363,0013 / 33 100.00 003
90 765.500,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 2.274.363,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-22630 Gestão da Execução e Fiscalização das Obras de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-23093 Manutenção de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-23103 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas
580
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 050 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
050.1 - Promover a saúde, a cidadania e a integração da população cearense na convivência social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 2.688.500,00 0,00 0,00 0,00 2.688.500,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.688.500,00 0,00 0,00 0,00 2.688.500,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 2.688.500,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 750.000,0014 / 44 100.00 001
90 70.000,0014 / 44 100.00 003
90 800.000,0014 / 44 100.00 004
90 562.500,0014 / 44 100.00 011
90 206.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 2.388.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32333 Construção de Edificações Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
90 250.000,0014 / 44 100.00 008
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32343 Manutenção Predial
581
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 075 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
075.1 - Prestar atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa privativa/restritiva de liberdade, fortalecendo sua reinserção
sociofamiliar e comunitária.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 674.471,00 0,00 0,00 0,00 674.471,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 674.471,00 0,00 0,00 0,00 674.471,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 674.471,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32352 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Socieducativas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 002
90 364.471,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 524.471,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-32353 Manutenção Predial das Unidades Socioeducativas
582
Órgão: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 4.008.310,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 4.318.310,00
TOTAL 0,00 0,00 4.008.310,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 4.318.310,00
Unidade Orçamentária: 08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Total: 4.318.310,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17473 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17475 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
--
-17476 Reforma e Ampliação - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 001
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17477 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18530 Fortalecimento Institucional do DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.169.500,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.179.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21868 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.282.810,0013 / 33 100.00 003
91 85.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.377.810,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21869 Manutenção e Funcionamento de TI - DAE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 451.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 451.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22460 Concessão do PASEP
583
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 14.225.159,00 0,00 6.287.673,00 6.942.971,00 0,00 0,00 0,00 27.455.803,00
0,00 0,00 0,00 6.942.971,00 6.287.673,00 0,00 14.225.159,00TOTAL 27.455.803,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 12.060.044,003 / 31
100.0091 0 1 2.165.115,003 / 31
100.0090 0 1 6.202.673,003 / 33
100.0091 0 1 85.000,003 / 33
100.0090 0 1 6.942.971,004 / 44
TOTAL 27.455.803,00
584
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 27.455.803,00
27.455.803,00TOTAL
585
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
20.512.832,00DESPESAS CORRENTES 27.455.803,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
14.225.159,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.287.673,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.942.971,00DESPESAS DE CAPITAL
6.942.971,00 INVESTIMENTOS
27.455.803,00TOTAL 27.455.803,00TOTAL
08200012 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
20.512.832,00DESPESAS CORRENTES
14.225.159,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.287.673,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.942.971,00DESPESAS DE CAPITAL
6.942.971,00 INVESTIMENTOS
27.455.803,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
27.455.803,00TOTAL 27.455.803,00TOTAL
586
Órgão: 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1 - Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 172.117,00 0,00 0,00 0,00 172.117,00
270.00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.972.117,00 0,00 0,00 0,00 2.972.117,00
Unidade Orçamentária: 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Total: 2.972.117,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 172.117,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 172.117,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-18749 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
para Área de Energia
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.400.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-32453 Modernização das Instalações Elétricas do Governo do Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.400.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
--
-32454 Desenvolvimento e Financiamento da Eficiência Energética e da Micro e
Minigeração de Energia Elétrica
589
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 172.117,00 0,00 0,00 0,00 172.117,00
270.00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
0,00 0,00 0,00 2.972.117,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 2.972.117,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 172.117,004 / 44
270.0090 1 1 2.800.000,004 / 44
TOTAL 2.972.117,00
590
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 2.800.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 2.800.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 2.800.000,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 2.800.000,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 172.117,00
2.972.117,00TOTAL
591
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 2.800.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.800.000,00
SUPERAVIT 2.800.000,00
TOTAL 2.800.000,00 TOTAL 2.800.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.800.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.800.000,00
INVESTIMENTOS 2.800.000,00
TOTAL 2.800.000,00 TOTAL 2.800.000,00
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
172.117,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
172.117,00DESPESAS DE CAPITAL
172.117,00 INVESTIMENTOS
172.117,00TOTAL 172.117,00TOTAL
08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
2.800.000,00RECEITAS CORRENTES
2.972.117,00DESPESAS DE CAPITAL
2.972.117,00 INVESTIMENTOS
172.117,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
2.972.117,00TOTAL 2.972.117,00TOTAL
592
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 11.344.625,00 0,00 62.135.304,00 4.306.314,00 0,00 0,00 0,00 77.786.243,00
276.00 0,00 0,00 100.000,00 155.342,00 0,00 0,00 0,00 255.342,00
282.82 0,00 0,00 745.000,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 1.625.000,00
TOTAL 11.344.625,00 0,00 62.980.304,00 5.341.656,00 0,00 0,00 0,00 79.666.585,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 79.666.585,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17393 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 001
90 150.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 210.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17988 Reaparelhamento em TI da Área de Radiocomunicação da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 190.000,0014 / 44 100.00 001
90 150.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 340.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17989 Reaparelhamento da Área de Radiocomunicação da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17990 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações de Radiocomunicação
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 11.270.465,0013 / 31 100.00 015
91 68.160,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 11.338.625,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21873 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21876 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 22.469.535,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 396.800,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 22.867.335,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22438 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 764.942,0013 / 33 100.00 003
90 171.600,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 936.542,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22439 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da Área de TI
da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22974 Modernização da Área de Radiocomunicação da SSPDS
595
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22975 Modernização de TI da Área de Radiocomunicação da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.567.370,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.567.370,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23030 Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e
COTIC da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.314.155,0013 / 33 100.00 003
91 1.581.096,0013 / 33 100.00 003
90 300.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.195.251,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23031 Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades
CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.712.151,0013 / 33 100.00 003
90 190.548,0013 / 33 100.00 011
90 400.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.302.699,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23032 Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.674.593,0013 / 33 100.00 001
90 990.534,0013 / 33 100.00 002
90 5.401.644,0013 / 33 100.00 003
90 697.223,0013 / 33 100.00 004
90 1.045.835,0013 / 33 100.00 005
90 641.923,0013 / 33 100.00 006
90 320.961,0013 / 33 100.00 007
90 1.018.185,0013 / 33 100.00 008
90 1.363.859,0013 / 33 100.00 009
90 752.523,0013 / 33 100.00 010
90 1.040.269,0013 / 33 100.00 011
90 684.517,0013 / 33 100.00 012
90 634.507,0013 / 33 100.00 013
90 990.534,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 17.257.107,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23033 Manutenção Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 200.000,0014 / 44 100.00 002
40 125.000,0014 / 44 100.00 005
40 380.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 705.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-31106 Reaparelhamento dos Serviços de Tecnologia da Informação do
Videomonitoramento da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 100.000,0014 / 44 100.00 001
90 30.000,0014 / 44 100.00 701
90 190.000,0014 / 44 282.82 101
90 50.000,0014 / 44 100.00 703
90 500.000,0014 / 44 282.82 103
40 50.000,0014 / 44 100.00 007
40 70.000,0014 / 44 100.00 009
90 200.314,0014 / 44 100.00 009
90 30.000,0014 / 44 100.00 709
90 190.000,0014 / 44 282.82 109
90 120.000,0014 / 44 100.00 011
40 40.000,0014 / 44 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 1.570.314,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32323 Reaparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança
Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0013 / 33 100.00 003
90 24.000,0013 / 33 100.00 703
90 745.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 1.169.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34353 Modernização das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança
Pública
596
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 100.00 003
90 210.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 610.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34354 Reaparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de
Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34355 Modernização da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de
Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34356 Reaparelhamento das Unidades de Informação e Inteligência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 186.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 186.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34357 Modernização das Unidades de Informação e Inteligência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 600.000,0014 / 44 100.00 003
90 155.342,0014 / 44 276.00 103
90 50.000,0014 / 44 100.00 009
TOTAL DA AÇÃO 805.342,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34358 Reaparelhamento da Área de TI das Unidades de Informação e
Inteligência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 276.00 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34359 Modernização da Área de TI das Unidades de Informação e Inteligência
597
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 220.000,00 396.000,00 0,00 0,00 0,00 616.000,00
TOTAL 0,00 0,00 220.000,00 396.000,00 0,00 0,00 0,00 616.000,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 616.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 276.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 276.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18136 Reaparelhamento das Edificações da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22979 Modernização das Edificações da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22996 Modernização das Edificações na Área de TI da SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32308 Reaparelhamento das Edificações na Área de TI da SSPDS
598
Órgão: 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 11.108.737,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.108.737,00
TOTAL 0,00 0,00 11.108.737,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.108.737,00
Unidade Orçamentária: 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 11.108.737,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 719.207,0013 / 33 100.00 003
91 264,0013 / 33 100.00 003
90 56.200,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 775.671,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21874 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SSPDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.033.066,0013 / 33 100.00 003
90 300.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.333.066,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21875 Manutenção e Funcionamento de TI - SSPDS
599
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 11.344.625,00 0,00 73.464.041,00 4.702.314,00 0,00 0,00 0,00 89.510.980,00
276.00 0,00 0,00 100.000,00 155.342,00 0,00 0,00 0,00 255.342,00
282.82 0,00 0,00 745.000,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00 1.625.000,00
0,00 0,00 0,00 5.737.656,00 74.309.041,00 0,00 11.344.625,00TOTAL 91.391.322,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 11.276.465,003 / 31
100.0091 0 1 68.160,003 / 31
100.0090 0 1 71.858.681,003 / 33
100.0090 7 1 24.000,003 / 33
276.0090 1 1 100.000,003 / 33
282.8290 1 1 745.000,003 / 33
100.0091 0 1 1.581.360,003 / 33
100.0040 0 1 965.000,004 / 44
100.0090 0 1 3.627.314,004 / 44
100.0090 7 1 110.000,004 / 44
276.0090 1 1 155.342,004 / 44
282.8290 1 1 880.000,004 / 44
TOTAL 91.391.322,00
600
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 484.930.767,00 0,00 46.057.424,00 5.069.387,00 0,00 0,00 0,00 536.057.578,00
TOTAL 484.930.767,00 0,00 46.057.424,00 5.069.387,00 0,00 0,00 0,00 536.057.578,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 536.057.578,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.909.387,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.909.387,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18452 Aquisição de Armas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Civil - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 001
90 5.000,0014 / 44 100.00 002
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0014 / 44 100.00 004
90 5.000,0014 / 44 100.00 005
90 5.000,0014 / 44 100.00 006
90 5.000,0014 / 44 100.00 007
90 5.000,0014 / 44 100.00 008
90 5.000,0014 / 44 100.00 009
90 5.000,0014 / 44 100.00 010
90 5.000,0014 / 44 100.00 011
90 5.000,0014 / 44 100.00 012
90 5.000,0014 / 44 100.00 013
90 5.000,0014 / 44 100.00 014
90 2.000.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.070.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18453 Construção, Reforma e Estruturação das Edificações da Polícia Civil - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 395.943.453,0013 / 31 100.00 015
91 72.987.314,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 468.930.767,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21879 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21882 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0013 / 33 100.00 003
91 15.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 175.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22388 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil em
Fortaleza e Região Metropolitana
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.850.000,0013 / 33 100.00 003
91 120.000,0013 / 33 100.00 003
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 4.020.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22389 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas
603
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 655.000,0013 / 33 100.00 001
91 10.000,0013 / 33 100.00 001
90 337.000,0013 / 33 100.00 006
91 5.000,0013 / 33 100.00 006
90 330.000,0013 / 33 100.00 007
91 10.000,0013 / 33 100.00 007
90 330.000,0013 / 33 100.00 008
91 10.000,0013 / 33 100.00 008
90 320.000,0013 / 33 100.00 009
91 10.000,0013 / 33 100.00 009
90 640.000,0013 / 33 100.00 014
91 10.000,0013 / 33 100.00 014
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
91 50.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.867.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22390 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Regionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.550.000,0013 / 33 100.00 003
91 100.000,0013 / 33 100.00 003
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.700.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22391 Manutenção e Funcionamento da Divisão de Homicídios
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.470.000,0013 / 33 100.00 001
91 10.000,0013 / 33 100.00 001
90 675.000,0013 / 33 100.00 002
91 10.000,0013 / 33 100.00 002
90 620.000,0013 / 33 100.00 003
91 10.000,0013 / 33 100.00 003
90 240.000,0013 / 33 100.00 004
91 10.000,0013 / 33 100.00 004
90 740.000,0013 / 33 100.00 005
91 10.000,0013 / 33 100.00 005
90 250.000,0013 / 33 100.00 006
91 10.000,0013 / 33 100.00 006
90 140.000,0013 / 33 100.00 007
91 10.000,0013 / 33 100.00 007
90 235.000,0013 / 33 100.00 008
91 10.000,0013 / 33 100.00 008
90 490.000,0013 / 33 100.00 009
91 10.000,0013 / 33 100.00 009
90 610.000,0013 / 33 100.00 011
91 10.000,0013 / 33 100.00 011
90 490.000,0013 / 33 100.00 012
91 10.000,0013 / 33 100.00 012
90 125.000,0013 / 33 100.00 013
91 10.000,0013 / 33 100.00 013
90 360.000,0013 / 33 100.00 014
91 10.000,0013 / 33 100.00 014
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
91 50.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.775.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22392 Manutenção e Funcionamento das Delegacias Municipais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.420.000,0013 / 33 100.00 003
91 50.000,0013 / 33 100.00 003
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22393 Manutenção e Funcionamento da Divisão de Combate ao Tráfico de
Drogas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 15.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22442 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
604
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22615 Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000,0013 / 33 100.00 001
91 1.000,0013 / 33 100.00 001
90 4.000,0013 / 33 100.00 002
91 1.000,0013 / 33 100.00 002
90 18.101.000,0013 / 33 100.00 003
91 15.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
90 4.000,0013 / 33 100.00 004
91 1.000,0013 / 33 100.00 004
90 4.000,0013 / 33 100.00 005
91 1.000,0013 / 33 100.00 005
90 4.000,0013 / 33 100.00 006
91 1.000,0013 / 33 100.00 006
90 4.000,0013 / 33 100.00 007
91 1.000,0013 / 33 100.00 007
90 4.000,0013 / 33 100.00 008
91 1.000,0013 / 33 100.00 008
90 4.000,0013 / 33 100.00 009
91 1.000,0013 / 33 100.00 009
90 4.000,0013 / 33 100.00 010
91 1.000,0013 / 33 100.00 010
90 4.000,0013 / 33 100.00 011
91 1.000,0013 / 33 100.00 011
90 4.000,0013 / 33 100.00 012
91 1.000,0013 / 33 100.00 012
90 4.000,0013 / 33 100.00 013
91 1.000,0013 / 33 100.00 013
90 4.000,0013 / 33 100.00 014
91 1.000,0013 / 33 100.00 014
90 8.979.424,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 27.310.424,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23052 Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado
do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 001
90 800.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 013
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23064 Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil
do Estado do Ceará - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 001
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 009
90 20.000,0014 / 44 100.00 011
90 20.000,0014 / 44 100.00 012
90 20.000,0014 / 44 100.00 014
90 80.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34420 Aquisição de Equipamentos de Inteligência para a Polícia Civil do Estado
do Ceará - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34429 Realização de Concurso Público para a Polícia Civil do Estado do Ceará -
PC
605
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 49.000,00 151.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 49.000,00 151.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 150.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18454 Construção e Reformas das Unidades da Polícia Civil Voltadas à Defesa
da Mulher, Criança e do Adolescente - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.000,0013 / 33 100.00 001
91 1.000,0013 / 33 100.00 001
90 4.000,0013 / 33 100.00 002
91 1.000,0013 / 33 100.00 002
90 4.000,0013 / 33 100.00 003
91 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 4.000,0013 / 33 100.00 009
91 1.000,0013 / 33 100.00 009
90 4.000,0013 / 33 100.00 011
91 1.000,0013 / 33 100.00 011
90 24.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22573 Manutenção e Funcionamento das Delegacias de Defesa da Mulher,
Criança e Adolescentes
606
Órgão: 10100002 - POLÍCIA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 14.257.090,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 14.357.090,00
TOTAL 0,00 0,00 14.257.090,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 14.357.090,00
Unidade Orçamentária: 10100002 - POLÍCIA CIVIL Total: 14.357.090,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 11.705.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 11.755.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21880 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.201.090,0013 / 33 100.00 015
91 351.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.602.090,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21881 Manutenção e Funcionamento de TI - PC
607
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 484.930.767,00 0,00 60.363.514,00 5.320.387,00 0,00 0,00 0,00 550.614.668,00
0,00 0,00 0,00 5.320.387,00 60.363.514,00 0,00 484.930.767,00TOTAL 550.614.668,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 411.943.453,003 / 31
100.0091 0 1 72.987.314,003 / 31
100.0090 0 1 59.409.514,003 / 33
100.0091 0 1 954.000,003 / 33
100.0090 0 1 5.320.387,004 / 44
TOTAL 550.614.668,00
608
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.774.210.563,00 0,00 101.412.427,00 14.160.806,00 0,00 0,00 0,00 1.889.783.796,00
282.82 0,00 0,00 15.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
TOTAL 1.774.210.563,00 0,00 101.427.427,00 14.190.806,00 0,00 0,00 0,00 1.889.828.796,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 1.889.828.796,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18053 Implantação de Unidades Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.194.000,0014 / 44 100.00 015
90 5.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.199.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18054 Reaparelhamento na Área de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
90 10.466.806,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.471.806,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18055 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500.000,0014 / 44 100.00 015
90 10.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.510.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18056 Reforma e Ampliação da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.713.000,0013 / 33 100.00 003
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 2.718.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18070 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18207 Qualificação dos Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.454.985.731,0013 / 31 100.00 015
91 267.124.832,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.722.110.563,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21885 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.100.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21888 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22423 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 52.699.079,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 52.699.079,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23009 Manutenção e Funcionamento da Frota Veicular da Polícia Militar
611
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 43.885.596,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 43.885.596,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23027 Manutenção das Unidades da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.752,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 14.752,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23028 Manutenção das Unidades na Área de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
90 2.100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.105.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32299 Modernização da Polícia Militar
612
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
282.82 0,00 0,00 10.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 450.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18057 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18058 Reaparelhamento na Área de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 405.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18059 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18069 Assistência a Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32300 Modernização da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32301 Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32302 Modernização das Unidades de Saúde da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32303 Reaparelhamento na Área de TI das Unidades de Saúde da Polícia Militar
613
Órgão: 10100003 - POLÍCIA MILITAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.173.464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.173.464,00
101.00 0,00 0,00 50.564.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.564.536,00
282.82 0,00 0,00 10.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 55.748.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 55.768.000,00
Unidade Orçamentária: 10100003 - POLÍCIA MILITAR Total: 55.768.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17491 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17493 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17494 Reforma e Ampliação - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17495 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17496 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.564.536,0013 / 33 101.00 003
90 4.628.889,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 55.193.425,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21886 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 217.830,0013 / 33 100.00 015
91 326.745,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 544.575,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21887 Manutenção e Funcionamento de TI - PM
614
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.774.210.563,00 0,00 106.585.891,00 14.560.806,00 0,00 0,00 0,00 1.895.357.260,00
101.00 0,00 0,00 50.564.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.564.536,00
282.82 0,00 0,00 35.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00
0,00 0,00 0,00 14.650.806,00 157.185.427,00 0,00 1.774.210.563,00TOTAL 1.946.046.796,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 1.507.085.731,003 / 31
100.0091 0 1 267.124.832,003 / 31
100.0090 0 1 106.259.146,003 / 33
101.0090 0 1 50.564.536,003 / 33
282.8290 1 1 35.000,003 / 33
100.0091 0 1 326.745,003 / 33
100.0090 0 1 14.560.806,004 / 44
282.8290 1 1 90.000,004 / 44
TOTAL 1.946.046.796,00
615
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
001.1 - Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
282.82 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 5.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 305.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18134 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18502 Modernização da Frota para as Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22461 Assistência às Vítimas de Desastres
619
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 202.639.655,00 0,00 11.755.516,00 4.237.500,00 0,00 0,00 0,00 218.632.671,00
282.82 0,00 0,00 50.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00
TOTAL 202.639.655,00 0,00 11.805.516,00 4.437.500,00 0,00 0,00 0,00 218.882.671,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 218.882.671,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 495.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 282.82 103
90 150.000,0014 / 44 100.00 005
90 5.000,0014 / 44 100.00 010
90 5.000,0014 / 44 100.00 012
90 5.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 760.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18031 Aquisição de Equipamentos, Materiais e Fardamentos Adquiridos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.200.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 003
90 100.000,0014 / 44 282.82 103
90 2.500,0014 / 44 100.00 005
TOTAL DA AÇÃO 3.302.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18060 Modernização da Frota
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 164.620.654,0013 / 31 100.00 015
91 30.419.001,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 195.039.655,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21891 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21894 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22443 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.400.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22646 Pagamento de Gratificação do Samu Estadual
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.881.669,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 9.881.669,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23034 Manutenção e Funcionamento das Unidades Bombeiristicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 863.847,0013 / 33 100.00 003
90 50.000,0013 / 33 282.82 103
90 2.500,0013 / 33 100.00 005
90 2.500,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 918.847,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32367 Aquisição de Materiais e Fardamentos
620
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32369 Formação de Servidores
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32371 Serviços Complementares para a Construção e/ou Reforma de Quartéis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34416 Reforma de Quartéis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
90 360.000,0014 / 44 100.00 005
90 2.500,0014 / 44 100.00 012
90 2.500,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 370.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-34419 Construção de Quartéis
621
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18081 Atenção à Juventude
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18082 Atenção à Pessoa Idosa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18083 Infraestrutura para Assistência à Saúde dos Profissionais da Segurança
Pública e Seus Dependentes
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32370 Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida do Profissional da Segurança
Pública e de Seus Dependentes
622
Órgão: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.639.226,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.639.226,00
TOTAL 0,00 0,00 5.639.226,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.639.226,00
Unidade Orçamentária: 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 5.639.226,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.393.726,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.393.726,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21892 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CBMCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 170.500,0013 / 33 100.00 015
91 75.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 245.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21893 Manutenção e Funcionamento de TI - CBMCE
623
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 202.639.655,00 0,00 17.424.742,00 4.242.500,00 0,00 0,00 0,00 224.306.897,00
282.82 0,00 0,00 50.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
0,00 0,00 0,00 4.742.500,00 17.474.742,00 0,00 202.639.655,00TOTAL 224.856.897,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 172.220.654,003 / 31
100.0091 0 1 30.419.001,003 / 31
100.0090 0 1 17.349.742,003 / 33
282.8290 1 1 50.000,003 / 33
100.0091 0 1 75.000,003 / 33
100.0090 0 1 4.242.500,004 / 44
282.8290 1 1 500.000,004 / 44
TOTAL 224.856.897,00
624
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 67.774.949,00 0,00 22.773.579,00 5.894.945,00 0,00 0,00 0,00 96.443.473,00
TOTAL 67.774.949,00 0,00 22.773.579,00 5.894.945,00 0,00 0,00 0,00 96.443.473,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 96.443.473,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18484 Aparelhamento e Modernização para Fins de Identificação Civil e Criminal
das Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18489 Aparelhamento e Modernização na Área de TI para Fins de Identificação
Civil e Criminal da Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18497 Aparelhamento e Modernização da Central de Custódia da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18498 Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Central de Custódia da
Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 004
90 1.671.640,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 008
90 1.859.305,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 3.534.945,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18500 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais
de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 004
90 550.000,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 008
90 550.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.104.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18503 Aparelhamento e Modernização na Área de TI dos Novos Núcleos e
Postos Regionais de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 004
90 600.000,0014 / 44 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 008
90 600.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.204.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18505 Construção, Reforma e Adaptação dos Novos Núcleos e Postos
Regionais de Perícia Forense
627
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18506 Aparelhamento e Modernização das Unidades da Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18507 Aparelhamento e Modernização na Área de TI da Unidades da Perícia
Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18540 Construção, Reforma e Adaptação das Unidades de Perícia Forense
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 53.878.579,0013 / 31 100.00 015
91 11.734.370,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 65.612.949,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21897 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21900 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.157.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.157.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22444 Pagamento de Compensação Pecuniária por Atingimento de Meta
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
91 39.955,0013 / 33 100.00 001
91 38.691,0013 / 33 100.00 002
90 6.000,0013 / 33 100.00 003
91 1.141.120,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
91 1.000,0013 / 33 100.00 006
91 38.649,0013 / 33 100.00 009
91 38.252,0013 / 33 100.00 010
91 41.004,0013 / 33 100.00 011
91 1.000,0013 / 33 100.00 012
91 37.607,0013 / 33 100.00 013
91 37.342,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.421.620,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22481 Manutenção e Funcionamento da Área de TI da Sede e dos Núcleos
Regionais de Perícia Forense
628
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 761.889,0013 / 33 100.00 001
90 1.000,0014 / 44 100.00 001
90 457.425,0013 / 33 100.00 002
90 1.000,0014 / 44 100.00 002
90 14.095.785,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 6.000,0013 / 33 100.00 006
90 1.000,0014 / 44 100.00 006
90 647.781,0013 / 33 100.00 009
90 1.000,0014 / 44 100.00 009
90 690.723,0013 / 33 100.00 010
90 1.000,0014 / 44 100.00 010
90 1.201.906,0013 / 33 100.00 011
90 1.000,0014 / 44 100.00 011
90 6.000,0013 / 33 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.853.959,0013 / 33 100.00 013
90 1.000,0014 / 44 100.00 013
90 1.631.491,0013 / 33 100.00 014
90 1.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 21.362.959,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22638 Manutenção e Funcionamento da Sede e dos Núcleos Regionais de
Perícia Forense
629
Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 3.537.895,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 3.555.895,00
TOTAL 0,00 0,00 3.537.895,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 3.555.895,00
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 3.555.895,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17503 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17504 Realização de Concurso Público - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17505 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17506 Reforma e Ampliação - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17507 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-17508 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.208.978,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
90 864.370,0013 / 33 100.00 015
91 3.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.078.348,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21898 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PEFOCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.446.547,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.447.547,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21899 Manutenção e Funcionamento de TI - PEFOCE
630
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 67.774.949,00 0,00 26.311.474,00 5.912.945,00 0,00 0,00 0,00 99.999.368,00
0,00 0,00 0,00 5.912.945,00 26.311.474,00 0,00 67.774.949,00TOTAL 99.999.368,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 56.040.579,003 / 31
100.0091 0 1 11.734.370,003 / 31
100.0090 0 1 24.893.854,003 / 33
100.0091 0 1 1.417.620,003 / 33
100.0090 0 1 5.912.945,004 / 44
TOTAL 99.999.368,00
631
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 16.192.488,00 0,00 6.565.190,00 507.500,00 0,00 0,00 0,00 23.265.178,00
TOTAL 16.192.488,00 0,00 6.565.190,00 507.500,00 0,00 0,00 0,00 23.265.178,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 23.265.178,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18532 Melhoria e Ampliação das Edificações da AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 276.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 277.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21785 Realização de Cursos de Formação Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 600.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 600.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21786 Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 96.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 97.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21787 Realização de Cursos para Formação Inicial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.716.979,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.716.979,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21837 Realização de Concurso Público
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21838 Criação de Cursos de Pós-Graduação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21839 Manutenção dos Cursos de Pós-Graduação da AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21840 Realização de Eventos para Promoção da Integração
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.940.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.940.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21903 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - AESP-CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-21906 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - AESP-CE
635
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22383 Concessão de Bolsa para Transferência de Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22384 Manutenção dos Cursos Superiores de Graduação Tecnológica na
AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 70.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22385 Reaparelhamento e Modernização da AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 48.500,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 48.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22386 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações da AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 12.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22402 Criação do Curso Superior de Graduação Tecnológica na AESP|CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.000.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 7.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22643 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de
Formação Continuada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.232.488,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 7.232.488,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22644 Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de
Formação Inicial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.349.000,0013 / 33 100.00 003
91 300,0013 / 33 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 3.369.300,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22652 Manutenção da AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 409.911,0013 / 33 100.00 003
91 70.000,0013 / 33 100.00 003
90 7.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 486.911,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22654 Manutenção da Área de TI da AESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22655 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - AESP/CE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22656 Aquisição de Sistemas de TI para a AESP/CE
636
Órgão: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
TOTAL 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
Unidade Orçamentária: 10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ Total: 25.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22397 Realização de Eventos Esportivos e Culturais para a Comunidade e os
Familiares dos Profissionais de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22399 Realização de Congressos, Seminários, Conferências, Debates, Rodas de
Conversas sobre Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 8.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22400 Realização de Eventos para Promoção do Diálogo Entre Sociedade e
Sistema de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22401 Realização de Atividades de Extensão para a Comunidade e os Familiares
dos Profissionais de Segurança Pública
637
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 16.192.488,00 0,00 6.590.190,00 507.500,00 0,00 0,00 0,00 23.290.178,00
0,00 0,00 0,00 507.500,00 6.590.190,00 0,00 16.192.488,00TOTAL 23.290.178,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 16.192.488,003 / 31
100.0090 0 1 6.519.890,003 / 33
100.0091 0 1 70.300,003 / 33
100.0090 0 1 507.500,004 / 44
TOTAL 23.290.178,00
638
Órgão: 10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
(FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.398.656,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938.656,00
TOTAL 1.398.656,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938.656,00
Unidade Orçamentária: 10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará Total: 1.938.656,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.398.656,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.398.656,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23035 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SUPESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 490.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 490.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23036 Manutenção e Funcionamento - SUPESP
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23108 Manutenção e Funcionamento de TI - SUPESP
641
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 1.398.656,00 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938.656,00
0,00 0,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00 1.398.656,00TOTAL 1.938.656,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 1.398.656,003 / 31
100.0090 0 1 540.000,003 / 33
TOTAL 1.938.656,00
642
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1 - Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 2.487.500,00 8.714.500,00 0,00 0,00 0,00 11.202.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.487.500,00 8.714.500,00 0,00 0,00 0,00 11.202.000,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 900.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 600.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18493 Modernização da Frota e de Unidades da Polícia Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23092 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Civil
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 3.327.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18068 Formação e Capacitação de Servidores da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23087 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim do FDS - Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23088 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI
do FDS - Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23089 Manutenção e Funcionamento Integrado da Frota Veícular FDS - Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.267.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 3.267.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32324 Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32325 Reaparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32326 Modernização das Unidades da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200009 - FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 5.985.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.087.500,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 4.087.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18983 Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros
645
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18985 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades do Corpo
de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 270.00 103
90 50.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18986 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Corpo de
Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.592.500,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.592.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32382 Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32384 Modernização da Área de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS Total: 990.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22985 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 110.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 110.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23066 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim do FDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23084 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI
do FDS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23085 Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E
COTIC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23086 Manutenção e Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades
CIOPS, COIN E COTIC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32338 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prestadoras de Serviço
de Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 250.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32339 Reaparelhamento e Modernização de TI das Unidades Prestadoras de
Serviço de Segurança Pública
646
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1 - Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 970.942,00 3.202.056,00 0,00 0,00 0,00 4.172.998,00
TOTAL 0,00 0,00 970.942,00 3.202.056,00 0,00 0,00 0,00 4.172.998,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18491 Realização de Cursos, Oficinas e Grupos com Foco na Prevenção à
Violência e ao Uso Indevido de Substâncias Químicas
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 1.193.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18065 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 407.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 407.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18066 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18067 Construção, Reforma e Ampliação da Polícia Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 21.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 21.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18303 Aquisição de Equipamentos para Assistência a Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 643.300,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 643.300,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32335 Assistência a Policiais Militares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 101.700,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 101.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32336 Modernização das Unidades de Saúde da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200009 - FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Total: 15.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18984 Assistência Primária e Secundária dos Integrantes do Corpo de
Bombeiros e seus Dependentes com Foco na Saúde e Qualidade de Vida
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
181 POLICIAMENTO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32388 Assistência aos Bombeiros Militares
Unidade Orçamentária: 10200010 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Total: 1.100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 400.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18177 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar
647
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18178 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia
Militar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18181 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da
Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200011 - FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS Total: 800.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 773.000,0014 / 44 270.00 103
90 5.000,0014 / 44 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 778.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18199 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do
Corpo de Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
90 5.000,0014 / 44 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18200 Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de
Bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 270.00 103
90 2.000,0014 / 44 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 7.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18209 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio
Militar do Corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 10200015 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE Total: 834.998,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.942,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 5.942,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22997 Modernização do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-23000 Modernização na Área de TI do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do
Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 619.206,0014 / 44 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 619.206,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-31093 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar de
Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 179.850,0014 / 44 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 179.850,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-31095 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da
Polícia Militar de Juazeiro do Norte
Unidade Orçamentária: 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS Total: 130.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32340 Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais de
Segurança Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 80.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 80.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32341 Assistência aos Profissionais de Segurança Pública
648
Órgão: 10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 3.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.510.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.510.000,00
Unidade Orçamentária: 10200007 - FDS - POLÍCIA CIVIL Total: 200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22648 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Civil
Unidade Orçamentária: 10200008 - FDS - POLÍCIA MILITAR Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22659 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Polícia Militar
Unidade Orçamentária: 10200010 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Total: 1.200.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.180.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.180.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22479 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar
do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22485 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará
Unidade Orçamentária: 10200011 - FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS Total: 1.400.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.261.000,0013 / 33 270.00 103
91 3.000,0013 / 33 270.00 103
90 37.000,0013 / 33 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 1.301.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22523 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio Militar do Corpo
de bombeiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 89.000,0013 / 33 270.00 103
90 10.000,0013 / 33 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 99.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22525 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio do Colégio Militar do
corpo de Bombeiros
Unidade Orçamentária: 10200015 - FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE Total: 700.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 354.000,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 354.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22736 Manutenção e Funcionamento de TI do Colégio da Polícia Militar de
Juazeiro do Norte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 346.000,0013 / 33 270.00 101
TOTAL DA AÇÃO 346.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22738 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar
de Juazeiro do Norte
649
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 6.968.442,00 11.916.556,00 0,00 0,00 0,00 18.884.998,00
0,00 0,00 0,00 11.916.556,00 6.968.442,00 0,00 0,00TOTAL 18.884.998,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 6.965.442,003 / 33
270.0091 1 1 3.000,003 / 33
270.0090 1 1 11.916.556,004 / 44
TOTAL 18.884.998,00
650
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 18.884.998,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 624.700,00
TAXAS1120000000 624.700,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 624.700,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 624.700,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 624.700,00
TAXA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS1122011113 624.700,0070
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 111.500,00
VALORES MOBILIARIOS1320000000 111.500,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 111.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 111.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 111.500,0070
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 18.148.798,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 18.148.798,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 18.148.798,0070
18.884.998,00TOTAL
651
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 18.884.998,00 DESPESAS CORRENTES 6.968.442,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
624.700,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.968.442,00
RECEITA PATRIMONIAL 111.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 18.148.798,00
SUPERAVIT 11.916.556,00
TOTAL 18.884.998,00 TOTAL 18.884.998,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 11.916.556,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.916.556,00
INVESTIMENTOS 11.916.556,00
TOTAL 11.916.556,00 TOTAL 11.916.556,00
10200006 - FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
6.968.442,00DESPESAS CORRENTES 18.884.998,00RECEITAS CORRENTES
6.968.442,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.916.556,00DESPESAS DE CAPITAL
11.916.556,00 INVESTIMENTOS
18.884.998,00TOTAL 18.884.998,00TOTAL
652
Órgão: 10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
001.1 - Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
279.00 0,00 0,00 19.000.000,00 8.035.000,00 0,00 0,00 0,00 27.035.000,00
282.83 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
TOTAL 0,00 0,00 19.015.000,00 8.045.000,00 0,00 0,00 0,00 27.060.000,00
Unidade Orçamentária: 10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ Total: 27.060.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18126 Reaparelhamento e Modernização da Área de TI das Unidades de Defesa
Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18127 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18128 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18129 Recuperação de Cenários de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18130 Planejamento e Execução de Obra Estruturante para a Redução de Risco
de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.010.000,0014 / 44 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 8.010.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-18131 Restabelecimento de Serviços Essenciais Colapsados por Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22456 Capacitação de Agentes de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22457 Realização de Eventos de Proteção e Defesa Civil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 282.83 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22458 Realização de Campanhas para a Redução de Risco de Desastres
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.000.000,0013 / 33 279.00 115
TOTAL DA AÇÃO 19.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
182 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-32450 Assistência às Vítimas de Desastres
655
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
279.00 0,00 0,00 19.000.000,00 8.035.000,00 0,00 0,00 0,00 27.035.000,00
282.83 0,00 0,00 15.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
0,00 0,00 0,00 8.045.000,00 19.015.000,00 0,00 0,00TOTAL 27.060.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
279.0090 1 1 19.000.000,003 / 33
282.8390 1 1 15.000,003 / 33
279.0090 1 1 8.035.000,004 / 44
282.8390 1 1 10.000,004 / 44
TOTAL 27.060.000,00
656
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 27.050.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 27.050.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 27.050.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 27.050.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1718100000 15.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
PRINCIPAL
1718109100 15.000,0082
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1718990000 27.035.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL1718991100 27.035.000,00
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DEFESA CIVIL1718991101 27.035.000,0079
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 10.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418990000 10.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL2418991100 10.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2418991103 10.000,0082
27.060.000,00TOTAL
657
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 27.050.000,00 DESPESAS CORRENTES 19.015.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.050.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.015.000,00
SUPERAVIT 8.035.000,00
TOTAL 27.050.000,00 TOTAL 27.050.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.035.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.045.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.000,00 INVESTIMENTOS 8.045.000,00
TOTAL 8.045.000,00 TOTAL 8.045.000,00
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
19.015.000,00DESPESAS CORRENTES 27.050.000,00RECEITAS CORRENTES
19.015.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.045.000,00DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00RECEITAS DE CAPITAL
8.045.000,00 INVESTIMENTOS
27.060.000,00TOTAL 27.060.000,00TOTAL
658
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 054 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
054.1 - Contribuir para a efetividade das políticas públicas referentes à promoção e defesa dos direitos dos segmentos vulneráveisObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 2.319.574,00 122.000,00 0,00 0,00 0,00 2.441.574,00
110.00 0,00 0,00 1.371.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.588,00
282.82 0,00 0,00 4.725.947,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 4.853.947,00
TOTAL 0,00 0,00 8.417.109,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 8.667.109,00
Unidade Orçamentária: 11100005 - CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23025 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSESP
Unidade Orçamentária: 11100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE Total: 5.442.794,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 447.725,0013 / 33 110.00 707
50 886.664,0013 / 33 282.82 107
50 223.863,0013 / 33 110.00 709
50 443.332,0013 / 33 282.82 109
TOTAL DA AÇÃO 2.001.584,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18401 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano Executado por Meio de
Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 200.000,0013 / 33 110.00 703
50 643.516,0013 / 33 282.82 103
50 200.000,0013 / 33 110.00 704
50 643.516,0013 / 33 282.82 104
50 100.000,0013 / 33 110.00 706
50 321.758,0013 / 33 282.82 106
50 100.000,0013 / 33 110.00 707
50 321.758,0013 / 33 282.82 107
50 100.000,0013 / 33 110.00 714
50 321.758,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 2.952.306,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18402 Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo Executado por meio de
Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 27.106,0013 / 33 100.00 703
90 277.798,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 308.904,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência
contra os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 90.000,0014 / 44 100.00 003
90 30.000,0014 / 44 100.00 703
90 60.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32463 Aquisição de Equipamentos para Estação da Juventude
Unidade Orçamentária: 11100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES Total: 783.692,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0013 / 33 100.00 703
90 100.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 111.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
661
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 22.400,0013 / 33 100.00 703
90 200.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 223.400,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 54.696,0013 / 33 100.00 715
90 393.596,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 449.292,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18528 Atendimento a Mulheres nas Unidades Móveis
Unidade Orçamentária: 11100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS IDOSOS E AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIATotal: 6.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
Unidade Orçamentária: 11100011 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALTotal: 181.169,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.599,0013 / 33 100.00 703
90 18.386,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 26.985,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 15.319,0013 / 33 100.00 703
90 137.865,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 154.184,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
Unidade Orçamentária: 11100012 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Total: 70.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0014 / 44 100.00 703
90 68.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 70.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32462 Aquisição de Equipamentos para o Centro de Referência sobre Drogas
Unidade Orçamentária: 11100013 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS Total: 1.727.454,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 292.454,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 294.454,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18265 Capacitação de Agentes Públicos para Melhoria do Atendimento aos
Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 003
90 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18395 Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e
Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais
662
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18397 Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes
de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Grupos
Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.100.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.105.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência
contra os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18412 Implantação de Centros de Defesa dos Direitos Humanos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18415 Atendimento a Indivíduos e Grupos em Programas, Projetos e nos
Centros de Referências Voltados para os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18418 Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18419 Elaboração de Planos Referentes às Políticas Transversais para Grupos
Vulneráveis
Unidade Orçamentária: 11100014 - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e TransexuaisTotal: 356.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0013 / 33 100.00 715
90 1.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 6.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência
contra os Grupos Vulneráveis
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0013 / 33 100.00 003
90 200.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-33183 Incentivo a Contratação de Pessoas Transexuais
663
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 081 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
081.1 - Contribuir para agilidade e qualidade na formulação e execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades que venham ao encontro
das aspirações do cearense.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 35.654.085,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.654.085,00
TOTAL 0,00 0,00 35.654.085,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.654.085,00
Unidade Orçamentária: 11100015 - Coordenadoria de Comunicação e Eventos Total: 35.654.085,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18600 Coordenação, Mobilização e Estruturação de Eventos e Viagens
Governamentais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 700.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 700.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19025 Estudos e Pesquisas para Avaliação do Impacto das Ações do Governo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.254.085,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 8.254.085,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19028 Criação, Produção e Veiculação das Ações Governamentais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31144 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Educação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31145 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Segurança
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.600.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.600.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31146 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.200.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31147 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Saúde
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31148 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da
Convivência Social do Governo do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.400.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.400.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31149 Suporte para Programação Visual de Obras
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31150 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área do Turismo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31151 Apoio às Ações Governamentais de Meios de Suporte na Área da Cultura
664
Órgão: 11000000 - GABINETE DO GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabgov.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 14.738.447,00 0,00 23.900.516,00 910.000,00 0,00 0,00 0,00 39.548.963,00
282.82 0,00 0,00 3.083.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.083.000,00
TOTAL 14.738.447,00 0,00 26.983.516,00 910.000,00 0,00 0,00 0,00 42.631.963,00
Unidade Orçamentária: 11100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA Total: 42.045.963,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17527 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17529 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 350.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 350.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17530 Reforma e Ampliação - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17531 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 14.594.166,0013 / 31 100.00 003
91 55.781,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 14.649.947,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21921 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 21.854.516,0013 / 33 100.00 003
90 220.000,0013 / 33 100.00 703
90 3.000.000,0013 / 33 282.82 103
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 25.084.516,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.030.000,0013 / 33 100.00 003
90 50.000,0013 / 33 100.00 703
90 83.000,0013 / 33 282.82 103
91 140.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.303.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21923 Manutenção e Funcionamento de TI - GABGOV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 88.500,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 88.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21924 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - GABGOV
Unidade Orçamentária: 11100003 - COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO Total: 586.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 586.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 586.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21922 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABGOV
665
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 14.738.447,00 0,00 61.874.175,00 1.032.000,00 0,00 0,00 0,00 77.644.622,00
110.00 0,00 0,00 1.371.588,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.588,00
282.82 0,00 0,00 7.808.947,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 7.936.947,00
0,00 0,00 0,00 1.160.000,00 71.054.710,00 0,00 14.738.447,00TOTAL 86.953.157,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 14.682.666,003 / 31
100.0091 0 1 55.781,003 / 31
110.0050 7 1 1.371.588,003 / 33
282.8250 1 1 3.582.302,003 / 33
100.0090 0 1 61.310.055,003 / 33
100.0090 7 1 424.120,003 / 33
282.8290 1 1 4.226.645,003 / 33
100.0091 0 1 140.000,003 / 33
100.0090 0 1 1.000.000,004 / 44
100.0090 7 1 32.000,004 / 44
282.8290 1 1 128.000,004 / 44
TOTAL 86.953.157,00
666
Órgão: 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 015 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
015.1 - Contribuir para a integração das ações dos órgãos de todos poderes e órgãos autônomos, visando a melhoria da eficiência e eficácia das ações de
políticas de prevenção à violência.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.677.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.677.505,00
TOTAL 0,00 0,00 5.677.505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.677.505,00
Unidade Orçamentária: 12100001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Total: 5.677.505,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.257.197,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 4.257.197,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22526 Apoio Técnico para Definição de Estratégias, Estruturação e Realização
de Eventos do Pacto por um Ceará Pacífico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.420.308,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.420.308,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
--
-22737 Apoio Tecnológico ao Programa Ceará Pacífico
669
Órgão: 12000000 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabvice.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.835.968,00 0,00 1.990.151,00 362.978,00 0,00 0,00 0,00 5.189.097,00
TOTAL 2.835.968,00 0,00 1.990.151,00 362.978,00 0,00 0,00 0,00 5.189.097,00
Unidade Orçamentária: 12100001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Total: 5.189.097,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 262.878,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 262.878,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17533 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17535 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 34.849,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 34.849,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17537 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.823.104,0013 / 31 100.00 003
91 7.864,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.830.968,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21927 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.502.848,0013 / 33 100.00 003
91 300,0013 / 33 100.00 003
90 100,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 1.503.248,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21928 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 356.773,0013 / 33 100.00 003
91 95.381,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 452.154,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21929 Manutenção e Funcionamento de TI - GABVICE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21930 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - GABVICE
670
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.835.968,00 0,00 7.667.656,00 362.978,00 0,00 0,00 0,00 10.866.602,00
0,00 0,00 0,00 362.978,00 7.667.656,00 0,00 2.835.968,00TOTAL 10.866.602,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 2.828.104,003 / 31
100.0091 0 1 7.864,003 / 31
100.0090 0 1 7.571.975,003 / 33
100.0091 0 1 95.681,003 / 33
100.0090 0 1 362.978,004 / 44
TOTAL 10.866.602,00
671
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
041.1 - Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no
aumento dos empregos gerados pelo Setor.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Unidade Orçamentária: 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 003
90 5.000,0014 / 45 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22 INDÚSTRIA
--
-18315 Disponibilização de Área para Implementação da Infraestrutura da ZPE
675
Órgão: 13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 58.076.309,00 0,00 18.333.930,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 76.650.239,00
TOTAL 58.076.309,00 0,00 18.333.930,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 76.650.239,00
Unidade Orçamentária: 13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 76.650.239,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17539 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 191.804,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 191.804,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17540 Realização de Concurso Público - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17541 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17543 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17544 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 800.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-18173 Avaliação, Desapropriação e Registro dos Imóveis Pertencentes ao
Estado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 45.319.897,0013 / 31 100.00 003
91 12.340.294,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 57.660.191,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21933 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.946.056,0013 / 33 100.00 003
91 12.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 9.968.056,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21934 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.003.166,0013 / 33 100.00 003
91 345.904,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 7.349.070,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21935 Manutenção e Funcionamento de TI - PGE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 416.118,0013 / 31 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 416.118,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21936 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGE
676
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 58.076.309,00 0,00 18.333.930,00 245.000,00 5.000,00 0,00 0,00 76.660.239,00
0,00 0,00 5.000,00 245.000,00 18.333.930,00 0,00 58.076.309,00TOTAL 76.660.239,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 45.736.015,003 / 31
100.0091 0 1 12.340.294,003 / 31
100.0090 0 1 17.976.026,003 / 33
100.0091 0 1 357.904,003 / 33
100.0090 0 1 245.000,004 / 44
100.0090 0 1 5.000,004 / 45
TOTAL 76.660.239,00
677
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
026.1 - Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de regularidade, continuidade,
segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das necessidades dos usuários.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
248.49 0,00 0,00 0,00 3.080.000,00 0,00 0,00 0,00 3.080.000,00
270.00 0,00 0,00 1.637.066,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00 2.177.066,00
TOTAL 0,00 0,00 1.637.066,00 3.620.000,00 0,00 0,00 0,00 5.257.066,00
Unidade Orçamentária: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 5.257.066,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 540.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 540.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18293 Avaliação do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 582.715,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 582.715,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-18308 Assistência Técnica e Estudos Regulatórios do Serviço de Transporte
Rodoviário e Metroviário de Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.080.000,0014 / 44 248.49 115
TOTAL DA AÇÃO 1.080.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
17 SANEAMENTO
--
-18312 IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
Melhoria de Processos de Controle, Fiscalização e Certificação de
Informações
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 533.333,0014 / 44 248.49 115
TOTAL DA AÇÃO 533.333,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
17 SANEAMENTO
--
-18313 IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
Metodologia de Controle Regulatório dos Ativos de Utilities de
Saneamento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 266.667,0014 / 44 248.49 103
TOTAL DA AÇÃO 266.667,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
25 ENERGIA
--
-18529 IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
Metodologia de Controle Regulatório dos Ativos de Utilities de
Distribuição de Gás Canalizado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
26 TRANSPORTE
--
-22503 Regulação Técnica do Serviço de Transporte Intermunicipal de
Passageiros
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 120.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22505 Regulação Técnica do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 273.329,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 273.329,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22508 Regulação Técnica dos Serviços Públicos de Distribuição e Geração de
Energia Elétrica
681
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.396,0013 / 33 270.00 101
91 3.000,0013 / 33 270.00 101
90 10.396,0013 / 33 270.00 102
91 3.000,0013 / 33 270.00 102
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
91 3.000,0013 / 33 270.00 103
90 10.396,0013 / 33 270.00 104
91 3.000,0013 / 33 270.00 104
90 10.396,0013 / 33 270.00 105
91 3.000,0013 / 33 270.00 105
90 10.396,0013 / 33 270.00 106
91 3.000,0013 / 33 270.00 106
90 10.396,0013 / 33 270.00 107
91 3.000,0013 / 33 270.00 107
90 10.396,0013 / 33 270.00 108
91 3.000,0013 / 33 270.00 108
90 10.396,0013 / 33 270.00 109
91 3.000,0013 / 33 270.00 109
90 10.396,0013 / 33 270.00 110
91 3.000,0013 / 33 270.00 110
90 10.396,0013 / 33 270.00 111
91 3.000,0013 / 33 270.00 111
90 10.396,0013 / 33 270.00 112
91 3.000,0013 / 33 270.00 112
90 10.396,0013 / 33 270.00 113
91 3.000,0013 / 33 270.00 113
90 10.396,0013 / 33 270.00 114
91 3.000,0013 / 33 270.00 114
90 220.145,0013 / 33 270.00 115
91 84.879,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 492.172,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
17 SANEAMENTO
--
-22567 Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22587 Produção e Divulgação de Ações Regulatórias e seus Resultados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 13.850,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 13.850,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
25 ENERGIA
--
-22588 Atendimento em Ouvidoria ao Usuário do Serviço Público Delegado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22609 Avaliação da Imagem Institucional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.200.000,0014 / 44 248.49 115
TOTAL DA AÇÃO 1.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-34408 IPF Componente III Fortalecimento da Gestão Público - Reestruturação e
Melhoria de Processo da Agência Reguladora do Estado do Ceará
682
Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 13.604.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.604.244,00
270.00 4.498.084,00 0,00 8.112.708,00 1.057.373,00 0,00 0,00 0,00 13.668.165,00
TOTAL 18.102.328,00 0,00 8.112.708,00 1.057.373,00 0,00 0,00 0,00 27.272.409,00
Unidade Orçamentária: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ Total: 27.272.409,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 452.594,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 452.594,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17545 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 291.150,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 291.150,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17546 Realização de Concurso Público - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 207.600,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 207.600,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17547 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17549 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 11.027.019,0013 / 31 100.00 003
90 3.247.768,0013 / 31 270.00 103
91 2.577.225,0013 / 31 100.00 003
91 1.012.084,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 17.864.096,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21939 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.986.991,0013 / 33 270.00 103
91 131.014,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 6.118.005,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21940 Manutenção e Funcionamento Administrativo - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.218.313,0013 / 33 270.00 103
91 185.240,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.403.553,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21941 Manutenção e Funcionamento de TI - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 238.232,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 238.232,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21942 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - ARCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 397.179,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 397.179,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31087 Construção e Aparelhamento da Nova Sede da Arce
683
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 13.604.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.604.244,00
248.49 0,00 0,00 0,00 3.080.000,00 0,00 0,00 0,00 3.080.000,00
270.00 4.498.084,00 0,00 9.749.774,00 1.597.373,00 0,00 0,00 0,00 15.845.231,00
0,00 0,00 0,00 4.677.373,00 9.749.774,00 0,00 18.102.328,00TOTAL 32.529.475,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 11.027.019,003 / 31
270.0090 1 1 3.486.000,003 / 31
100.0091 0 1 2.577.225,003 / 31
270.0091 1 1 1.012.084,003 / 31
270.0090 1 1 9.306.641,003 / 33
270.0091 1 1 443.133,003 / 33
248.4990 1 1 3.080.000,004 / 44
270.0090 1 1 1.597.373,004 / 44
TOTAL 32.529.475,00
684
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 15.845.231,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 13.887.404,00
TAXAS1120000000 13.887.404,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA1121000000 12.711.056,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO1121010000 12.711.056,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL1121011100 12.711.056,00
TAXA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO1121011102 8.265.298,0070
TAXA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
1121011118 4.445.758,0070
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 1.176.348,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 1.176.348,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 1.176.348,00
TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO1122011102 1.176.348,0070
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 882.715,00
VALORES MOBILIARIOS1320000000 882.715,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 882.715,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 882.715,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FT 701321001133 882.715,0070
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 1.075.112,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 1.075.112,00
SERVIÇO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ENERGIA
ELÉTRICA
1610011152 1.075.112,0070
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 16.684.244,00
32.529.475,00TOTAL
685
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 15.845.231,00 DESPESAS CORRENTES 14.247.858,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
13.887.404,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.498.084,00
RECEITA PATRIMONIAL 882.715,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.749.774,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.075.112,00
SUPERAVIT 1.597.373,00
TOTAL 15.845.231,00 TOTAL 15.845.231,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.597.373,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.597.373,00
INVESTIMENTOS 1.597.373,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
TOTAL 1.597.373,00 TOTAL 1.597.373,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
13.604.244,00DESPESAS CORRENTES 16.684.244,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
13.604.244,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.080.000,00DESPESAS DE CAPITAL
3.080.000,00 INVESTIMENTOS
16.684.244,00TOTAL 16.684.244,00TOTAL
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
27.852.102,00DESPESAS CORRENTES 15.845.231,00RECEITAS CORRENTES
18.102.328,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.749.774,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.677.373,00DESPESAS DE CAPITAL
4.677.373,00 INVESTIMENTOS
16.684.244,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
32.529.475,00TOTAL 32.529.475,00TOTAL
686
Órgão: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1 - Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
Unidade Orçamentária: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 800.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 250.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34445 Melhoria na Estrutura Física dos Prédios da Procuradoria Geral do Estado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34446 Melhoria na Estrutura Física do Centro Administrativo Bárbara de Alencar
- CABA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34447 Restauração das Obras de Arte do Centro Administrativo Bárbara de
Alencar - CABA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34448 Execução do Projeto de Acessibilidade Física no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar
689
Órgão: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (FISCAL /
SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
270.00 9.661.641,00 0,00 610.000,00 1.522.000,00 0,00 0,00 0,00 11.793.641,00
TOTAL 9.711.641,00 0,00 610.000,00 1.522.000,00 0,00 0,00 0,00 11.843.641,00
Unidade Orçamentária: 13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Total: 11.843.641,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 422.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 422.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17551 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.100.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 1.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17553 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-17555 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0013 / 31 100.00 003
90 9.651.641,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 9.691.641,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21945 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21946 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21947 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNPECE PG
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 003
90 10.000,0013 / 31 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-21948 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - FUNPECE PG
690
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
270.00 9.661.641,00 0,00 610.000,00 2.322.000,00 0,00 0,00 0,00 12.593.641,00
0,00 0,00 0,00 2.322.000,00 610.000,00 0,00 9.711.641,00TOTAL 12.643.641,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 50.000,003 / 31
270.0090 1 1 9.661.641,003 / 31
270.0090 1 1 610.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.322.000,004 / 44
TOTAL 12.643.641,00
691
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 2.834.150,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 2.834.150,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 2.834.150,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 2.834.150,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 9.759.491,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES7900000000 9.759.491,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES7990000000 9.759.491,00
OUTRAS RECEITAS7990990000 9.759.491,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 50.000,00
12.643.641,00TOTAL
692
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 12.593.641,00 DESPESAS CORRENTES 10.271.641,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.834.150,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.661.641,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 9.759.491,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.000,00
SUPERAVIT 2.322.000,00
TOTAL 12.593.641,00 TOTAL 12.593.641,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.322.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.322.000,00
INVESTIMENTOS 2.322.000,00
TOTAL 2.322.000,00 TOTAL 2.322.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
50.000,00DESPESAS CORRENTES 50.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
50.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00TOTAL 50.000,00TOTAL
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
10.321.641,00DESPESAS CORRENTES 12.593.641,00RECEITAS CORRENTES
9.711.641,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
610.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.322.000,00DESPESAS DE CAPITAL
2.322.000,00 INVESTIMENTOS
50.000,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
12.643.641,00TOTAL 12.643.641,00TOTAL
693
Órgão: 13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO (FISCAL / SEGURIDADE
SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 301.988,00 767.717,00 0,00 0,00 0,00 1.069.705,00
TOTAL 0,00 0,00 301.988,00 767.717,00 0,00 0,00 0,00 1.069.705,00
Unidade Orçamentária: 13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO Total: 1.069.705,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 94.285,0013 / 33 270.00 103
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 104.285,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-23099 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FEFCA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 207.703,0013 / 33 270.00 103
90 10.000,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 217.703,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-23100 Manutenção e Funcionamento de TI - FEFCA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 172.424,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 172.424,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-23102 Promoção do Desenvolvimento Institucional - FEFCA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 363.246,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 363.246,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34461 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FEFCA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 212.047,0014 / 44 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 212.047,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
--
-34463 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - FEFCA
697
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 301.988,00 767.717,00 0,00 0,00 0,00 1.069.705,00
0,00 0,00 0,00 767.717,00 301.988,00 0,00 0,00TOTAL 1.069.705,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 301.988,003 / 33
270.0090 1 1 767.717,004 / 44
TOTAL 1.069.705,00
698
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 1.069.705,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 1.069.705,00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS1910000000 1.069.705,00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA1910010000 1.069.705,00
MULTAS PREVISTAS EM CONTRATOS1910011106 104.285,0070
MULTAS DO TCE1910011115 429.750,0070
OUTRAS MULTAS CONTRATUAIS1910011199 172.424,0070
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÉFICA - DÍVIDA
ATIVA
1910011300 363.246,00
MULTAS TCM - DÍVIDA ATIVA1910011311 363.246,0070
1.069.705,00TOTAL
699
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 1.069.705,00 DESPESAS CORRENTES 301.988,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.069.705,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.988,00
SUPERAVIT 767.717,00
TOTAL 1.069.705,00 TOTAL 1.069.705,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 767.717,00
DESPESAS DE CAPITAL 767.717,00
INVESTIMENTOS 767.717,00
TOTAL 767.717,00 TOTAL 767.717,00
13200003 - FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
301.988,00DESPESAS CORRENTES 1.069.705,00RECEITAS CORRENTES
301.988,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
767.717,00DESPESAS DE CAPITAL
767.717,00 INVESTIMENTOS
1.069.705,00TOTAL 1.069.705,00TOTAL
700
Órgão: 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 079 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
079.1 - Apoiar a implementação de boas práticas de gestão do ensino, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionaisObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 9.000,00 27.860,00 0,00 0,00 0,00 36.860,00
TOTAL 0,00 0,00 9.000,00 27.860,00 0,00 0,00 0,00 36.860,00
Unidade Orçamentária: 17100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 36.860,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.000,0013 / 33 100.00 012
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18417 Desenvolvimento de Habilidades que Contribuam para a Habilitação dos
Gestores Escolares
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 9.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18421 Desenvolvimento, Acompanhamento e Atualização dos Dados Cadastrais
das Unidades Educacionais nos Sistemas de Gestão do CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.430,0014 / 44 100.00 005
TOTAL DA AÇÃO 9.430,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18424 Melhoria das Relações com as Instituições que Contribuem para o
Aperfeiçoamento do Sistema de Ensino
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.430,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.430,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18425 Aperfeiçoamento das Atividades Educacionais no Âmbito da Unidade
Escolar
703
Órgão: 17000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEE
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo do CEE.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.730.578,00 0,00 1.978.515,00 32.004,00 0,00 0,00 0,00 4.741.097,00
TOTAL 2.730.578,00 0,00 1.978.515,00 32.004,00 0,00 0,00 0,00 4.741.097,00
Unidade Orçamentária: 17100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Total: 4.741.097,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.430,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.430,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17587 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.430,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.430,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-17589 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.644,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.644,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17590 Reforma e Ampliação - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.581.491,0013 / 31 100.00 015
91 144.087,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.725.578,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21981 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.297.230,0013 / 33 100.00 015
91 2.600,0013 / 33 100.00 015
90 1.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.300.830,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21982 Manutenção e Funcionamento Administrativo - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 630.685,0013 / 33 100.00 015
91 48.000,0013 / 33 100.00 015
90 1.500,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 680.185,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21983 Manutenção e Funcionamento de TI - CEE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-21984 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CEE
704
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 2.730.578,00 0,00 1.987.515,00 59.864,00 0,00 0,00 0,00 4.777.957,00
0,00 0,00 0,00 59.864,00 1.987.515,00 0,00 2.730.578,00TOTAL 4.777.957,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 2.586.491,003 / 31
100.0091 0 1 144.087,003 / 31
100.0090 0 1 1.936.915,003 / 33
100.0091 0 1 50.600,003 / 33
100.0090 0 1 59.864,004 / 44
TOTAL 4.777.957,00
705
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 212.570.987,00 18.875.403,00 0,00 0,00 0,00 231.446.390,00
101.00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
282.82 0,00 0,00 3.010.000,00 16.554.950,00 0,00 0,00 0,00 19.564.950,00
TOTAL 0,00 0,00 215.580.987,00 35.460.353,00 0,00 0,00 0,00 251.041.340,00
Unidade Orçamentária: 18100002 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 218.300.486,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0013 / 33 100.00 001
90 3.000,0013 / 33 100.00 002
90 516.000,0013 / 33 100.00 003
90 75.000,0013 / 33 100.00 008
90 900.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.497.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22396 Manutenção e Funcionamento da Área de TI das Unidades Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0013 / 33 100.00 001
90 20.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 135.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22412 Gestão das Ações de Saúde, Educação e Assistência Jurídica ao Preso e
Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 110.000,0013 / 33 100.00 001
90 15.000,0013 / 33 100.00 002
90 2.550.000,0013 / 33 100.00 003
90 40.000,0013 / 33 100.00 004
90 60.000,0013 / 33 100.00 005
90 50.000,0013 / 33 100.00 006
90 60.000,0013 / 33 100.00 007
90 60.000,0013 / 33 100.00 008
90 40.000,0013 / 33 100.00 009
90 50.000,0013 / 33 100.00 010
90 150.000,0013 / 33 100.00 011
90 29.000,0013 / 33 100.00 012
90 26.000,0013 / 33 100.00 013
90 80.000,0013 / 33 100.00 014
90 500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.820.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22414 Gestão das Ações de Qualificação do Preso e Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 3.010.000,0013 / 33 282.82 103
90 34.000,0013 / 33 100.00 003
90 30.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.074.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22415 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 001
90 5.000,0013 / 33 100.00 701
90 300.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0013 / 33 100.00 011
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 420.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22416 Apoio à Realização de Cursos, Oficinas e Eventos Voltados para a
Profissionalização do Preso e Egresso
709
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 15.000,0013 / 33 100.00 001
90 5.000,0014 / 44 100.00 001
90 9.000,0013 / 33 100.00 003
90 3.000,0014 / 44 100.00 003
90 15.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 47.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22426 Gestão das Ações Continuadas de Apoio ao Drogadicto Assistido em
Cumprimento de Pena
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 130.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 230.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22929 Realização de Oficinas e Eventos para Presos e Egressos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.230.000,0013 / 33 100.00 001
90 70.000,0013 / 33 100.00 002
90 110.040.000,0013 / 33 100.00 003
91 3.000.000,0013 / 33 100.00 003
90 66.000,0013 / 33 100.00 004
90 40.000,0013 / 33 100.00 005
90 60.000,0013 / 33 100.00 006
91 10.000,0013 / 33 100.00 006
90 28.000,0013 / 33 100.00 007
90 56.000,0013 / 33 100.00 008
90 70.000,0013 / 33 100.00 009
90 49.000,0013 / 33 100.00 010
90 5.840.000,0013 / 33 100.00 011
90 106.000,0013 / 33 100.00 012
90 6.000,0013 / 33 100.00 013
90 6.000,0013 / 33 100.00 014
90 28.542.987,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 157.219.987,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias
Agrícolas e Casas de Albergados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.463.000,0013 / 33 100.00 001
90 931.000,0013 / 33 100.00 002
90 7.735.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.321.000,0013 / 33 100.00 004
90 527.000,0013 / 33 100.00 005
90 1.027.000,0013 / 33 100.00 006
90 1.012.500,0013 / 33 100.00 007
90 785.000,0013 / 33 100.00 008
90 857.000,0013 / 33 100.00 009
90 822.000,0013 / 33 100.00 010
90 1.616.000,0013 / 33 100.00 011
90 977.000,0013 / 33 100.00 012
90 556.000,0013 / 33 100.00 013
90 1.206.000,0013 / 33 100.00 014
90 26.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 48.835.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23011 Gerenciamento das Atividades das Cadeias Publicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0014 / 44 100.00 003
90 21.000,0014 / 44 100.00 703
90 2.501.000,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 2.524.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-31099 Implantação do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 156.000,0014 / 44 100.00 003
90 8.049,0014 / 44 100.00 703
90 303.950,0014 / 44 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 467.999,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32332 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Voltados as Oficinas dos
Apenados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0014 / 44 101.00 003
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32610 Realização de Cursos, Oficinas e Eventos para Profissionalização dos
Presos e Egressos
Unidade Orçamentária: 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Total: 32.630.854,00710
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0014 / 44 100.00 003
90 1.000,0014 / 44 100.00 703
91 50.000,0014 / 44 100.00 003
90 337.454,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 391.454,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17995 Construção e Ampliação de Penitenciárias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.020.000,0014 / 44 100.00 003
90 120.000,0014 / 44 100.00 703
90 6.000.000,0014 / 44 282.82 103
90 401.000,0014 / 44 100.00 008
90 5.000.000,0014 / 44 282.82 108
91 1.000,0014 / 44 100.00 008
90 2.000,0014 / 44 100.00 012
90 1.000,0014 / 44 100.00 712
90 2.000.000,0014 / 44 282.82 112
91 1.000,0014 / 44 100.00 012
90 3.000.000,0014 / 44 100.00 015
91 140.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 24.686.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-17996 Construção e Ampliação de Cadeias Públicas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300,0014 / 44 100.00 001
90 200,0014 / 44 100.00 701
90 300.000,0014 / 44 282.82 101
90 3.151.000,0014 / 44 100.00 003
90 350.000,0014 / 44 282.82 103
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
90 100.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 4.001.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18029 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Veículos para Unidades do
Sistema Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0014 / 44 100.00 001
90 2.000,0014 / 44 100.00 003
90 2.000,0014 / 44 100.00 008
90 350.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 356.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18030 Aquisição de Equipamentos de TI, CFTV e de Segurança para Unidades
do Sistema Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500,0014 / 44 100.00 001
90 500,0014 / 44 100.00 002
90 900,0014 / 44 100.00 003
90 500,0014 / 44 100.00 004
90 500,0014 / 44 100.00 005
90 500,0014 / 44 100.00 006
90 500,0014 / 44 100.00 007
90 500,0014 / 44 100.00 008
90 500,0014 / 44 100.00 009
90 500,0014 / 44 100.00 010
90 500,0014 / 44 100.00 011
90 500,0014 / 44 100.00 012
90 500,0014 / 44 100.00 013
90 500,0014 / 44 100.00 014
90 2.988.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.995.400,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23109 Manutenção Predial, Reforma e/ou Recuperação das Unidades Prisionais
e demais Edificações sob Administração da SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100,0013 / 33 100.00 001
90 100,0013 / 33 100.00 002
90 200,0013 / 33 100.00 003
90 100,0013 / 33 100.00 011
90 200.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 200.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-34402 Elaboração de Estudos e Projetos de Edificações
Unidade Orçamentária: 18100005 - COORDENADORIA DA CIDADANIA Total: 10.000,00
711
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 9.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32485 Realização de Cursos, Oficinas e Eventos Voltados a Profissionalização
do Preso, Egresso e Familiares
Unidade Orçamentária: 18100006 - ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18208 Desenvolvimento das Ações de Formação da Escola de Gestão
Penitenciária e Ressocialização
712
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 005 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
005.1 - Atender a garantia dos direitos humanos e cidadania, ampliando a visibilidade e a acessibilidade dos serviços oferecidos a sociedadeObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 50.229.599,00 8.459.994,00 0,00 0,00 0,00 58.689.593,00
282.82 0,00 0,00 2.808.867,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.808.867,00
TOTAL 0,00 0,00 53.038.466,00 8.459.994,00 0,00 0,00 0,00 61.498.460,00
Unidade Orçamentária: 18100005 - COORDENADORIA DA CIDADANIA Total: 61.498.460,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18040 Indenização a Ex-Presos Políticos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 4.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18114 Realização de Ações para a Promoção da Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0013 / 33 100.00 003
90 3.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-18115 Apoio às Ações dos Conselhos e Comitês Voltados para a Temática da
Justiça e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.000.000,0013 / 33 100.00 703
50 1.000.000,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22417 Gestão das Ações do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados - PPCAAM
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 290.885,0013 / 33 100.00 703
50 333.576,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 624.461,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22418 Gestão das Ações do Programa de Proteção aos Defensores e
Defensoras dos Direitos Humanos - PPDDH
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.000.000,0013 / 33 100.00 703
50 1.475.291,0013 / 33 282.82 103
TOTAL DA AÇÃO 2.475.291,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22419 Gestão das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunhas
Ameaçadas do Estado do Ceará - PROVITA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
67 8.151.736,0013 / 33 100.00 001
67 1.669.633,0014 / 44 100.00 001
67 24.093.523,0013 / 33 100.00 003
67 4.934.818,0014 / 44 100.00 003
67 7.277.355,0013 / 33 100.00 011
67 1.490.543,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 47.617.608,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22420 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão -
Vapt-Vupt
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.305.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 8.305.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22421 Gestão e Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casas e
Caminhões
713
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 51.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-22422 Gestão do Núcleo de Proteção ao Tráfico de Pessoas e do Centro de
Referência e Apoio à Vítima de Violência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 55.000,0014 / 44 100.00 003
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 65.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23065 Ampliação do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência -
CRAVV
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 50.000,0013 / 33 100.00 003
50 100,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.100,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23067 Gestão das Ações do Programa de Proteção Provisória
714
Órgão: 18000000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sejus.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 256.780.411,00 0,00 908.582,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257.688.993,00
101.00 36.808.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.808.860,00
TOTAL 293.589.271,00 0,00 908.582,00 0,00 0,00 0,00 0,00 294.497.853,00
Unidade Orçamentária: 18100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Total: 294.489.353,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17598 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 255.780.411,0013 / 31 100.00 015
91 36.808.860,0013 / 31 101.00 015
TOTAL DA AÇÃO 292.589.271,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21987 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 781.082,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 781.082,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21988 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 19.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21989 Manutenção e Funcionamento de TI - SEJUS
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-21990 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEJUS
Unidade Orçamentária: 18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL Total: 8.500,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 8.500,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 8.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17594 Realização de Concurso Público - SEJUS
715
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 256.780.411,00 0,00 263.709.168,00 27.335.397,00 0,00 0,00 0,00 547.824.976,00
101.00 36.808.860,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 36.838.860,00
282.82 0,00 0,00 5.818.867,00 16.554.950,00 0,00 0,00 0,00 22.373.817,00
0,00 0,00 0,00 43.920.347,00 269.528.035,00 0,00 293.589.271,00TOTAL 607.037.653,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 256.780.411,003 / 31
101.0091 0 1 36.808.860,003 / 31
100.0050 0 1 50.100,003 / 33
100.0050 7 1 2.290.885,003 / 33
282.8250 1 1 5.818.867,003 / 33
100.0067 0 1 39.522.614,003 / 33
100.0090 0 1 218.830.569,003 / 33
100.0090 7 1 5.000,003 / 33
100.0091 0 1 3.010.000,003 / 33
100.0067 0 1 8.094.994,004 / 44
100.0090 0 1 18.897.154,004 / 44
100.0090 7 1 151.249,004 / 44
101.0090 0 1 30.000,004 / 44
282.8290 1 1 16.554.950,004 / 44
100.0091 0 1 192.000,004 / 44
TOTAL 607.037.653,00
716
Órgão: 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1 - Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do CearáObjetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 20.779,00 0,00 0,00 0,00 20.779,00
292.01 0,00 0,00 6.657.900,00 27.765.209,00 0,00 0,00 0,00 34.423.109,00
TOTAL 0,00 0,00 6.657.900,00 27.785.988,00 0,00 0,00 0,00 34.443.888,00
Unidade Orçamentária: 18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Total: 34.443.888,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 292.01 103
90 40.000,0013 / 33 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-23104 Gestão do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.473.237,0014 / 44 292.01 101
90 20.000.000,0014 / 44 292.01 103
90 20.779,0014 / 44 100.00 015
90 2.375.846,0014 / 44 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 23.869.862,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32493 Construção e Ampliação de Unidades Prisionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.100.000,0013 / 33 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 3.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-32495 Gerenciamento das Atividades Fins do Sistema Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 796.126,0014 / 44 292.01 103
90 3.000.000,0014 / 44 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 3.796.126,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-34459 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Sistema
Penitenciário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 292.01 103
90 500.000,0013 / 33 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-34464 Capacitação de Agentes Penitenciários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 497.900,0013 / 33 292.01 103
90 2.000.000,0013 / 33 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 2.497.900,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-34467 Gestão das Ações de Inclusão Social do Preso e Egresso
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 292.01 103
90 100.000,0014 / 44 292.01 115
TOTAL DA AÇÃO 120.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
--
-34473 Aquisição de Sistemas e Equipamentos de TI e Segurança para as
Unidades do Sistema Penitenciário
719
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 20.779,00 0,00 0,00 0,00 20.779,00
292.01 0,00 0,00 6.657.900,00 27.765.209,00 0,00 0,00 0,00 34.423.109,00
0,00 0,00 0,00 27.785.988,00 6.657.900,00 0,00 0,00TOTAL 34.443.888,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
292.0190 1 1 6.657.900,003 / 33
100.0090 0 1 20.779,004 / 44
292.0190 1 1 27.765.209,004 / 44
TOTAL 34.443.888,00
720
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 34.423.109,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 34.423.109,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 34.423.109,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 34.423.109,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO A FUNDO1718110000 34.423.109,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO
NACIONAL - FUPEN
1718111100 34.423.109,0092
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 20.779,00
34.443.888,00TOTAL
721
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 34.423.109,00 DESPESAS CORRENTES 6.657.900,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.423.109,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.657.900,00
SUPERAVIT 27.765.209,00
TOTAL 34.423.109,00 TOTAL 34.423.109,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 27.765.209,00
DESPESAS DE CAPITAL 27.765.209,00
INVESTIMENTOS 27.765.209,00
TOTAL 27.765.209,00 TOTAL 27.765.209,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
20.779,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
20.779,00DESPESAS DE CAPITAL
20.779,00 INVESTIMENTOS
20.779,00TOTAL 20.779,00TOTAL
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
6.657.900,00DESPESAS CORRENTES 34.423.109,00RECEITAS CORRENTES
6.657.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.785.988,00DESPESAS DE CAPITAL
27.785.988,00 INVESTIMENTOS
20.779,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
34.443.888,00TOTAL 34.443.888,00TOTAL
722
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
002.1 - Desenvolver ações para esclarecer os cidadãos sobre a função social dos tributos, a gestão fiscal do Estado e de sua responsabilidade no controle
da aplicação desses recursos, por meio do exercício da cidadania, buscando, assim, a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22608 Realização de Eventos sob a Temática de Tributação, Educação Fiscal e
Cidadania
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22610 Realização de Cursos de Educação Fiscal Presenciais e à Distância para a
Coletividade em Geral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22612 Realização de Eventos Educativos Destinados aos Estudantes e
Professores do Ensino Fundamental e Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 25.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22613 Realização de Cursos Presenciais e à Distância Destinados aos Agentes
Públicos
725
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 053 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
053.1 - Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal do Estado do Ceará.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 22.071.830,00 2.471.292,00 0,00 0,00 0,00 24.543.122,00
TOTAL 0,00 0,00 22.071.830,00 2.471.292,00 0,00 0,00 0,00 24.543.122,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 24.543.122,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 16.830,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 16.830,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18383 Melhoria das Ferramentas e Métodos de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 16.830,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 16.830,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18387 Gestão de Conhecimento e Desenvolvimento de RH
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.043.508,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.043.508,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19016 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 471.259,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 471.259,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19018 Reequipamentos dos Postos Fiscais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 168.306,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 168.306,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19019 Renovação da Frota de Veículos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 788.219,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 788.219,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-19020 Adequação do Parque Tecnológico
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000.000,0013 / 33 100.00 001
90 2.000.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.500.000,0013 / 33 100.00 004
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 008
90 14.538.170,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 22.038.170,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22582 Manutenção dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária
726
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 060 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
060.1 - Contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará, com ampliação das receitas próprias, contenção e melhoria da qualidade dos gastos
públicos e aperfeiçoamento da governança na gestão e da transparência, por meio da integração dos fiscos, da transparência e da modernização da gestão
fiscal, contábil, financeira e patrimonial, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 5.200.014,00 0,00 0,00 0,00 5.200.014,00
248.48 0,00 0,00 0,00 151.200,00 0,00 0,00 0,00 151.200,00
248.59 0,00 0,00 0,00 20.848.800,00 0,00 0,00 0,00 20.848.800,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 26.200.014,00 0,00 0,00 0,00 26.200.014,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 26.200.014,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18259 PROFISCO-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria
da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18260 PROFISCO-COMP III - Adm. Financeira Patrimonial e Controle Interno -
Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18262 PROFISCO II-COMP II A - Adm. Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria
da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18263 PROFISCO-COMP IV A - Gestão de Recursos Estratégicos -
Aperfeiçoamento da Gestão de Recursos Humanos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18267 PROFISCO-COMP I - Integração da Gestão Fazendária - Cooperação
Interinstitucional Nacional e Internacional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18268 PROFISCO-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos -
Fortalecimento da Gestão do Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18271 PROFISCO-COMP IV B - Gestão de Recursos Estratégicos - Modernização
da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18274 PROFISCO II-COMP IV C - Gestão de Recursos Estratégicos -
Fortalecimento da Gestão do Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18282 PROFISCO II-COMP IV B - Gestão de Recursos Estratégicos -
Modernização da Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de TIC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18285 PROFISCO-COMP IV D - Gestão de Recursos Estratégicos -
Aperfeiçoamento dos Mecanismo de Transparência e Comunicação com a
Sociedade
727
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 515
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18288 PROFISCO - Administração do Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-18290 PROFISCO-COMP II A - Adm.Tributária e Contencioso Fiscal - Melhoria do
Cadastro Sincronizado
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 35.000,0014 / 44 100.00 503
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-31142 PROFISCO II -COMP III - Adm. Financeira Patrimonial e Controle Interno -
Melhoria da Eficiência e Eficácia da Administração Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 273.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 333.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32389 PROFISCO II - Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Fazendária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 273.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 333.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32390 PROFISCO II - Otimização da Gestão de Projetos e Processos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 672.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 732.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32391 PROFISCO II - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do
Conhecimento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.080.000,0014 / 44 100.00 515
90 5.880.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 6.960.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32392 PROFISCO II - Atualização da Plataforma Tecnológica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 727.000,0014 / 44 248.59 115
90 50.000,0014 / 44 248.59 515
TOTAL DA AÇÃO 837.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32394 PROFISCO II - Desenvolvimento de Ações de Logística Sustentável
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 609.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 669.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32395 PROFISCO II - Intensificação da Relação SEFAZ Sociedade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 84.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 144.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32397 PROFISCO II - Acompanhamento, Monitoramento e Prestação de Contas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 55.000,0014 / 44 100.00 515
90 236.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 291.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32398 PROFISCO II - Monitoramento e Gestão da Política Tributária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 210.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 270.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32399 PROFISCO II - Otimização das Obrigações Tributárias
728
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 260.014,0014 / 44 100.00 515
90 2.394.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 2.654.014,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32400 PROFISCO II - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e
Inteligência Fiscal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 70.000,0014 / 44 100.00 515
90 6.416.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 6.486.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32401 PROFISCO II - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 441.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 501.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32402 PROFISCO II - Otimização da Gestão do Contencioso e da Dívida Ativa
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 55.000,0014 / 44 100.00 515
90 131.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 186.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32403 PROFISCO II - Desenvolvimento de Plataforma de Atendimento
Automatizada
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 151.200,0014 / 44 248.48 115
90 352.800,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 564.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32404 PROFISCO II - Automação do Processo de Arrecadação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 147.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 207.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32409 PROFISCO II - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 1.470.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 1.530.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32410 PROFISCO II - Modernização dos Sistemas de Informações e de Gestão
Contábil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 84.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 144.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32411 PROFISCO II - Aperfeiçoamento da Gestão da Dívida Pública
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0014 / 44 100.00 515
90 399.000,0014 / 44 248.59 115
TOTAL DA AÇÃO 459.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-32412 PROFISCO II - Desenvolvimento da Gestão de Custos
729
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 674.332.097,00 0,00 81.273.081,00 189.900,00 0,00 0,00 0,00 755.795.078,00
TOTAL 674.332.097,00 0,00 81.273.081,00 189.900,00 0,00 0,00 0,00 755.795.078,00
Unidade Orçamentária: 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA Total: 755.795.078,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 335.667.247,0013 / 31 100.00 015
91 134.644.850,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 470.312.097,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-21999 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.551.600,0013 / 33 100.00 001
91 1.500,0013 / 33 100.00 001
90 754.600,0013 / 33 100.00 002
91 200,0013 / 33 100.00 002
30 100.000,0013 / 33 100.00 003
90 28.564.000,0013 / 33 100.00 003
91 12.000,0013 / 33 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
90 481.100,0013 / 33 100.00 004
91 200,0013 / 33 100.00 004
90 501.100,0013 / 33 100.00 005
91 200,0013 / 33 100.00 005
90 170.600,0013 / 33 100.00 006
91 200,0013 / 33 100.00 006
90 1.002.100,0013 / 33 100.00 008
91 200,0013 / 33 100.00 008
90 191.000,0013 / 33 100.00 009
91 200,0013 / 33 100.00 009
90 540.500,0013 / 33 100.00 010
91 200,0013 / 33 100.00 010
90 503.000,0013 / 33 100.00 011
91 200,0013 / 33 100.00 011
90 150.500,0013 / 33 100.00 012
91 200,0013 / 33 100.00 012
90 652.000,0013 / 33 100.00 013
91 200,0013 / 33 100.00 013
90 582.000,0013 / 33 100.00 014
91 200,0013 / 33 100.00 014
90 23.648.281,0013 / 33 100.00 015
91 30.000,0013 / 33 100.00 015
90 100.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 61.558.081,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22000 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 001
90 10.000,0013 / 33 100.00 002
90 10.120.000,0013 / 33 100.00 003
91 2.000.000,0013 / 33 100.00 003
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
90 20.000,0013 / 33 100.00 004
90 10.000,0013 / 33 100.00 005
90 20.000,0013 / 33 100.00 008
90 10.000,0013 / 33 100.00 013
90 5.000,0013 / 33 100.00 014
90 4.620.000,0013 / 33 100.00 015
91 3.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 49.900,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 19.904.900,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22001 Manutenção e Funcionamento de TI - SEFAZ
730
Órgão: 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.010.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.010.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22004 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEFAZ
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.010.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 200.010.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-22645 Prêmio por Desempenho Fiscal - SEFAZ
731
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 674.332.097,00 0,00 103.444.911,00 7.861.206,00 0,00 0,00 0,00 785.638.214,00
248.48 0,00 0,00 0,00 151.200,00 0,00 0,00 0,00 151.200,00
248.59 0,00 0,00 0,00 20.848.800,00 0,00 0,00 0,00 20.848.800,00
0,00 0,00 0,00 28.861.206,00 103.444.911,00 0,00 674.332.097,00TOTAL 806.638.214,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 539.687.247,003 / 31
100.0091 0 1 134.644.850,003 / 31
100.0030 0 1 100.000,003 / 33
100.0090 0 1 98.299.211,003 / 33
100.0091 0 1 5.045.700,003 / 33
100.0090 0 1 3.301.192,004 / 44
100.0090 5 1 4.560.014,004 / 44
248.4890 1 1 151.200,004 / 44
248.5990 1 1 20.798.800,004 / 44
248.5990 5 1 50.000,004 / 44
TOTAL 806.638.214,00
732
Órgão: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 4.323.881,00 0,00 9.386.550,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 14.310.431,00
TOTAL 4.323.881,00 0,00 9.386.550,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 14.310.431,00
Unidade Orçamentária: 19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Total: 14.310.431,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-17611 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-17613 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.040.000,0013 / 31 270.00 115
91 273.881,0013 / 31 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 4.313.881,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22007 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 7.736.550,0013 / 33 270.00 115
91 500.000,0013 / 33 270.00 115
90 300.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 8.536.550,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22008 Manutenção e Funcionamento Administrativo - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 650.000,0013 / 33 270.00 115
91 500.000,0013 / 33 270.00 115
90 100.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.250.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22009 Manutenção e Funcionamento de TI - JUCEC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
--
-22010 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - JUCEC
735
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 4.323.881,00 0,00 9.386.550,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 14.310.431,00
0,00 0,00 0,00 600.000,00 9.386.550,00 0,00 4.323.881,00TOTAL 14.310.431,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 4.050.000,003 / 31
270.0091 1 1 273.881,003 / 31
270.0090 1 1 8.386.550,003 / 33
270.0091 1 1 1.000.000,003 / 33
270.0090 1 1 600.000,004 / 44
TOTAL 14.310.431,00
736
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 14.305.431,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 14.305.431,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 14.305.431,00
SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMÉRCIO1610031107 14.305.431,0070
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA7000000000 5.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA7100000000 5.000,00
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
7122011118 5.000,0070
14.310.431,00TOTAL
737
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 14.310.431,00 DESPESAS CORRENTES 13.710.431,00
RECEITA DE SERVIÇOS 14.305.431,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.323.881,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.386.550,00
SUPERAVIT 600.000,00
TOTAL 14.310.431,00 TOTAL 14.310.431,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 600.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00
INVESTIMENTOS 600.000,00
TOTAL 600.000,00 TOTAL 600.000,00
19200004 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
13.710.431,00DESPESAS CORRENTES 14.310.431,00RECEITAS CORRENTES
4.323.881,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.386.550,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,00DESPESAS DE CAPITAL
600.000,00 INVESTIMENTOS
14.310.431,00TOTAL 14.310.431,00TOTAL
738
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
022.1 - Proporcionar moradia digna à população de baixa renda para o enfrentamento do déficit habitacional e da inadequação domiciliar.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 65.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0014 / 44 110.00 001
50 5.000,0014 / 44 110.00 002
50 5.000,0014 / 44 110.00 003
50 5.000,0014 / 44 110.00 004
50 5.000,0014 / 44 110.00 006
50 5.000,0014 / 44 110.00 007
50 5.000,0014 / 44 110.00 008
50 5.000,0014 / 44 110.00 009
50 5.000,0014 / 44 110.00 010
50 5.000,0014 / 44 110.00 011
50 5.000,0014 / 44 110.00 012
50 5.000,0014 / 44 110.00 013
50 5.000,0014 / 44 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 65.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18203 Construções de Habitações nos Imóveis do PNCF
741
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 5.071.904,00 620.300,00 0,00 0,00 0,00 5.692.204,00
110.00 0,00 0,00 16.350.848,00 2.075.000,00 0,00 0,00 0,00 18.425.848,00
282.82 0,00 0,00 961.133,00 13.150.500,00 0,00 0,00 0,00 14.111.633,00
288.88 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 22.383.885,00 15.885.800,00 0,00 0,00 0,00 38.269.685,00
Unidade Orçamentária: 21100021 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 29.802.710,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 115.400,0013 / 33 110.00 001
90 911.462,0013 / 33 110.00 001
50 114.200,0013 / 33 110.00 002
90 980.000,0013 / 33 110.00 002
50 114.200,0013 / 33 110.00 003
90 780.000,0013 / 33 110.00 003
50 114.200,0013 / 33 110.00 004
90 360.000,0013 / 33 110.00 004
50 114.200,0013 / 33 110.00 005
90 450.000,0013 / 33 110.00 005
50 114.200,0013 / 33 110.00 006
90 870.000,0013 / 33 110.00 006
50 114.200,0013 / 33 110.00 007
90 450.000,0013 / 33 110.00 007
50 114.200,0013 / 33 110.00 008
90 380.000,0013 / 33 110.00 008
50 114.200,0013 / 33 110.00 009
90 990.000,0013 / 33 110.00 009
50 114.200,0013 / 33 110.00 010
90 480.000,0013 / 33 110.00 010
50 114.200,0013 / 33 110.00 011
90 517.000,0013 / 33 110.00 011
50 114.200,0013 / 33 110.00 012
90 990.000,0013 / 33 110.00 012
50 114.200,0013 / 33 110.00 013
90 520.000,0013 / 33 110.00 013
50 114.200,0013 / 33 110.00 014
90 510.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 10.788.462,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18180 Aquisição de Sementes e Mudas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 110.00 001
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18183 Aquisição de Mudas de Palma Forrageira para Alimentação Animal.
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 282.82 101
90 100.000,0014 / 44 282.82 102
90 240.000,0014 / 44 282.82 103
90 370.000,0014 / 44 282.82 104
90 100.000,0014 / 44 282.82 105
90 200.000,0014 / 44 282.82 107
90 250.000,0014 / 44 282.82 109
90 270.000,0014 / 44 282.82 110
90 370.000,0014 / 44 282.82 112
TOTAL DA AÇÃO 2.100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18184 Implantação de Projetos Produtivos em Assentamentos da Reforma
Agrária
742
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 001
90 10.000,0014 / 44 110.00 001
90 5.000,0014 / 44 100.00 002
90 5.000,0014 / 44 100.00 004
90 5.000,0014 / 44 100.00 005
90 5.000,0014 / 44 100.00 006
90 5.000,0014 / 44 100.00 007
90 5.000,0014 / 44 100.00 009
90 5.000,0014 / 44 100.00 011
90 5.000,0014 / 44 100.00 013
90 5.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18510 Produção de Mandala
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
60 500,0013 / 33 110.00 003
60 500,0013 / 33 110.00 004
60 500,0013 / 33 110.00 005
60 500,0013 / 33 110.00 006
60 1.000,0013 / 33 110.00 007
60 1.000,0013 / 33 110.00 008
60 1.000,0013 / 33 110.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18514 Expansão e Recuperação da Cajucultura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0013 / 33 110.00 014
90 50.000,0013 / 33 100.00 014
90 5.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18519 Aproveitamento do Potencial Hidroagrícola do Castanhão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.290.000,0014 / 44 282.82 101
90 2.189.500,0014 / 44 282.82 102
90 980.000,0014 / 44 110.00 703
90 250.000,0014 / 44 282.82 103
90 392.000,0014 / 44 282.82 104
90 270.000,0014 / 44 110.00 705
90 32.500,0014 / 44 282.82 106
90 125.000,0014 / 44 282.82 107
90 125.000,0014 / 44 282.82 108
90 359.500,0014 / 44 282.82 109
90 350.000,0014 / 44 110.00 710
90 350.000,0014 / 44 110.00 711
90 490.500,0014 / 44 282.82 112
90 32.500,0014 / 44 282.82 113
90 294.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 7.530.500,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
607 IRRIGAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18527 Apoio à Implantação de Projetos Produtivos de Irrigação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 110.00 003
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18533 Modernização e Fortalecimento do Setor da Mandiocultura
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18535 Estruturação dos Laboratórios de Análises
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 009
90 5.000,0013 / 33 100.00 010
90 5.000,0013 / 33 100.00 013
TOTAL DA AÇÃO 15.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18584 Apoio ao Desenvolvimento de Oleaginosas
743
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 700,0013 / 33 100.00 001
90 700,0013 / 33 100.00 002
90 1.200,0013 / 33 100.00 003
90 300,0014 / 44 100.00 003
90 700,0013 / 33 100.00 011
90 700,0013 / 33 100.00 012
90 700,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22598 Manutenção dos Postos de Classificação Vegetal
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 1.700.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.700.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22650 Incentivo ao Aumento da Produção das Principais Culturas da Agricultura
Familiar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.751.204,0013 / 33 100.00 003
91 101.000,0013 / 33 100.00 003
90 200.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 2.052.204,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22972 Manutenção do Laboratório de Sementes
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 850.000,0013 / 33 110.00 001
50 400.000,0013 / 33 100.00 003
50 855.000,0013 / 33 110.00 003
90 5.000,0013 / 33 110.00 003
50 200.000,0013 / 33 100.00 009
50 196.544,0013 / 33 110.00 009
50 850.000,0013 / 33 110.00 010
50 200.000,0013 / 33 100.00 011
50 850.000,0013 / 33 110.00 011
50 200.000,0013 / 33 100.00 012
50 850.000,0013 / 33 110.00 013
TOTAL DA AÇÃO 5.456.544,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32328 Promoção do Assessoramento Técnico aos Projetos
Unidade Orçamentária: 21100022 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Total: 8.466.975,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 150.000,0013 / 33 110.00 001
90 100.000,0013 / 33 110.00 002
50 100.000,0013 / 33 100.00 003
90 110.842,0013 / 33 110.00 003
90 150.000,0013 / 33 110.00 011
90 150.000,0013 / 33 110.00 012
90 100.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 860.842,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18316 Apoio à Realização de Feiras e Exposições da Agricultura Familiar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 288.88 101
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18473 Implantação de Agroindústrias para o Processamento de Produtos da
Pecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 110.00 701
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18501 Implantação de Reserva Alimentar para os Rebanhos
744
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 701
90 333.337,0014 / 44 282.82 101
90 140.000,0014 / 44 282.82 102
90 5.000,0014 / 44 110.00 707
90 10.000,0014 / 44 282.82 107
90 40.000,0014 / 44 282.82 108
90 50.000,0014 / 44 110.00 709
90 140.000,0014 / 44 282.82 109
90 3.039.997,0014 / 44 282.82 112
90 666.666,0014 / 44 282.82 113
90 50.000,0014 / 44 110.00 714
90 100.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 4.625.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18525 Aquisição e Distribuição de Equipamentos, Utensílios e Semoventes para
as Cadeias Produtivas da Pecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 001
40 50.000,0014 / 44 100.00 002
40 50.000,0014 / 44 100.00 005
40 50.000,0014 / 44 100.00 011
40 50.000,0014 / 44 100.00 013
40 1.000.000,0014 / 44 282.82 113
40 50.000,0014 / 44 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18555 Implantação de Estruturas Físicas de Apoio às Cadeias Produtivas da
Pecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-22600 Manutenção do Parque de Exposição Agropecuária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 100.00 701
90 50.000,0013 / 33 110.00 701
90 63.428,0013 / 33 282.82 101
90 5.000,0013 / 33 110.00 702
90 10.000,0013 / 33 282.82 102
90 5.000,0013 / 33 110.00 707
90 10.000,0013 / 33 282.82 107
90 5.000,0013 / 33 110.00 708
90 10.000,0013 / 33 282.82 108
90 105.000,0013 / 33 110.00 709
90 110.000,0013 / 33 282.82 109
90 55.000,0013 / 33 110.00 712
90 580.850,0013 / 33 282.82 112
90 50.000,0013 / 33 110.00 713
90 126.855,0013 / 33 282.82 113
90 50.000,0013 / 33 110.00 714
90 50.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 1.336.133,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32449 Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária
745
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
030.1 - Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de politicas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas
dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 1.100.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.400.000,00
110.00 0,00 0,00 110.000,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00
282.82 0,00 0,00 1.420.000,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 2.470.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.630.000,00 1.455.000,00 0,00 0,00 0,00 4.085.000,00
Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 2.085.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 110.00 701
90 10.000,0013 / 33 282.82 101
90 1.000,0013 / 33 110.00 702
90 10.000,0013 / 33 282.82 102
90 1.000,0013 / 33 110.00 703
90 10.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.000,0013 / 33 110.00 704
90 10.000,0013 / 33 282.82 104
90 1.000,0013 / 33 110.00 705
90 10.000,0013 / 33 282.82 105
90 1.000,0013 / 33 110.00 706
90 10.000,0013 / 33 282.82 106
90 1.000,0013 / 33 110.00 707
90 10.000,0013 / 33 282.82 107
90 1.000,0013 / 33 110.00 708
90 10.000,0013 / 33 282.82 108
90 1.000,0013 / 33 110.00 709
90 10.000,0013 / 33 282.82 109
90 1.000,0013 / 33 110.00 710
90 10.000,0013 / 33 282.82 110
90 1.000,0013 / 33 110.00 711
90 10.000,0013 / 33 282.82 111
90 1.000,0013 / 33 110.00 712
90 10.000,0013 / 33 282.82 112
90 1.000,0013 / 33 110.00 713
90 10.000,0013 / 33 282.82 113
90 1.000,0013 / 33 110.00 714
90 10.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 154.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-17682 Capacitação para Técnicos, Agricultores Familiares, Conselhos e
Colegiados Territoriais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000,0013 / 33 110.00 001
90 3.000,0013 / 33 110.00 002
90 3.000,0013 / 33 110.00 003
90 3.000,0013 / 33 110.00 004
90 3.000,0013 / 33 110.00 005
90 3.000,0013 / 33 110.00 006
90 3.000,0013 / 33 110.00 007
90 3.000,0013 / 33 110.00 008
90 3.000,0013 / 33 110.00 009
90 3.000,0013 / 33 110.00 010
90 3.000,0013 / 33 110.00 011
90 3.000,0013 / 33 110.00 012
90 3.000,0013 / 33 110.00 013
90 3.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 42.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18580 Realização de Eventos que Fortaleçam a Identidade Territorial e a
Autonomia dos Agricultores Familiares
746
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 110.00 701
90 50.000,0014 / 44 282.82 101
90 5.000,0014 / 44 110.00 702
90 50.000,0014 / 44 282.82 102
90 100.000,0014 / 44 100.00 703
90 5.000,0014 / 44 110.00 703
90 50.000,0014 / 44 282.82 103
90 5.000,0014 / 44 110.00 704
90 50.000,0014 / 44 282.82 104
90 5.000,0014 / 44 110.00 705
90 50.000,0014 / 44 282.82 105
90 5.000,0014 / 44 110.00 706
90 50.000,0014 / 44 282.82 106
90 5.000,0014 / 44 110.00 707
90 50.000,0014 / 44 282.82 107
90 5.000,0014 / 44 110.00 708
90 50.000,0014 / 44 282.82 108
90 5.000,0014 / 44 110.00 709
90 50.000,0014 / 44 282.82 109
90 5.000,0014 / 44 110.00 710
90 50.000,0014 / 44 282.82 110
90 5.000,0014 / 44 110.00 711
90 50.000,0014 / 44 282.82 111
90 5.000,0014 / 44 110.00 712
90 50.000,0014 / 44 282.82 112
90 5.000,0014 / 44 110.00 713
90 50.000,0014 / 44 282.82 113
90 5.000,0014 / 44 110.00 714
90 50.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 870.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18581 Implantação de Projetos de Infraestrutura de Apoio à Produção e à
Comercialização da Agricultura Familiar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000,0013 / 33 110.00 701
90 10.000,0013 / 33 282.82 101
90 2.000,0013 / 33 110.00 702
90 10.000,0013 / 33 282.82 102
90 2.000,0013 / 33 110.00 703
90 10.000,0013 / 33 282.82 103
90 2.000,0013 / 33 110.00 704
90 10.000,0013 / 33 282.82 104
90 2.000,0013 / 33 110.00 705
90 10.000,0013 / 33 282.82 105
90 2.000,0013 / 33 110.00 706
90 10.000,0013 / 33 282.82 106
90 2.000,0013 / 33 110.00 707
90 10.000,0013 / 33 282.82 107
90 2.000,0013 / 33 110.00 708
90 10.000,0013 / 33 282.82 108
90 2.000,0013 / 33 110.00 709
90 10.000,0013 / 33 282.82 109
90 2.000,0013 / 33 110.00 710
90 10.000,0013 / 33 282.82 110
90 2.000,0013 / 33 110.00 711
90 10.000,0013 / 33 282.82 111
90 2.000,0013 / 33 110.00 712
90 10.000,0013 / 33 282.82 112
90 2.000,0013 / 33 110.00 713
90 10.000,0013 / 33 282.82 113
90 2.000,0013 / 33 110.00 714
90 10.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 168.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18582 Elaboração de Plano de Ação Anual Integrando Conselhos Municipais e
Colegiados Territoriais
747
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.500,0013 / 33 110.00 701
90 10.000,0013 / 33 282.82 101
90 1.500,0013 / 33 110.00 702
90 10.000,0013 / 33 282.82 102
50 100.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.500,0013 / 33 110.00 703
90 10.000,0013 / 33 282.82 103
90 1.500,0013 / 33 110.00 704
90 10.000,0013 / 33 282.82 104
90 1.500,0013 / 33 110.00 705
90 10.000,0013 / 33 282.82 105
90 1.500,0013 / 33 110.00 706
90 10.000,0013 / 33 282.82 106
90 1.500,0013 / 33 110.00 707
90 10.000,0013 / 33 282.82 107
90 1.500,0013 / 33 110.00 708
90 10.000,0013 / 33 282.82 108
90 1.500,0013 / 33 110.00 709
90 10.000,0013 / 33 282.82 109
90 1.500,0013 / 33 110.00 710
90 10.000,0013 / 33 282.82 110
90 1.500,0013 / 33 110.00 711
90 10.000,0013 / 33 282.82 111
90 1.500,0013 / 33 110.00 712
90 10.000,0013 / 33 282.82 112
90 1.500,0013 / 33 110.00 713
90 10.000,0013 / 33 282.82 113
90 1.500,0013 / 33 110.00 714
90 10.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 261.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32329 Realização de Ações e Eventos de Fortalecimento das Identidades
Territoriais e dos Colegiados de Participação e Controle Social
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 200.000,0013 / 33 100.00 003
90 5.000,0013 / 33 110.00 703
TOTAL DA AÇÃO 205.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32330 Realização de Ações e Eventos para o Desenvolvimento Rural Sustentável
e Solidário com Foco na Superação da Pobreza Rural
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.500,0014 / 44 110.00 701
90 25.000,0014 / 44 282.82 101
90 2.500,0014 / 44 110.00 702
90 25.000,0014 / 44 282.82 102
90 2.500,0014 / 44 110.00 703
90 25.000,0014 / 44 282.82 103
90 2.500,0014 / 44 110.00 704
90 25.000,0014 / 44 282.82 104
90 2.500,0014 / 44 110.00 705
90 25.000,0014 / 44 282.82 105
90 2.500,0014 / 44 110.00 706
90 25.000,0014 / 44 282.82 106
90 2.500,0014 / 44 110.00 707
90 25.000,0014 / 44 282.82 107
90 2.500,0014 / 44 110.00 708
90 25.000,0014 / 44 282.82 108
90 2.500,0014 / 44 110.00 709
90 25.000,0014 / 44 282.82 109
90 2.500,0014 / 44 110.00 710
90 25.000,0014 / 44 282.82 110
90 2.500,0014 / 44 110.00 711
90 25.000,0014 / 44 282.82 111
90 2.500,0014 / 44 110.00 712
90 25.000,0014 / 44 282.82 112
90 2.500,0014 / 44 110.00 713
90 25.000,0014 / 44 282.82 113
90 2.500,0014 / 44 110.00 714
90 25.000,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 385.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-32331 Implantação de Projetos de Economia Solidária, Economia de Comunhão
e de Arranjos Produtivos Locais
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 2.000.000,00
748
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 701
90 20.000,0013 / 33 282.82 101
90 15.000,0013 / 33 100.00 702
90 20.000,0013 / 33 282.82 102
90 570.000,0013 / 33 100.00 703
90 740.000,0013 / 33 282.82 103
90 15.000,0013 / 33 100.00 704
90 20.000,0013 / 33 282.82 104
90 15.000,0013 / 33 100.00 705
90 20.000,0013 / 33 282.82 105
90 15.000,0013 / 33 100.00 706
90 20.000,0013 / 33 282.82 106
90 15.000,0013 / 33 100.00 707
90 20.000,0013 / 33 282.82 107
90 20.000,0013 / 33 100.00 708
90 20.000,0013 / 33 282.82 108
90 20.000,0013 / 33 100.00 709
90 20.000,0013 / 33 282.82 109
90 20.000,0013 / 33 100.00 710
90 20.000,0013 / 33 282.82 110
90 20.000,0013 / 33 100.00 711
90 20.000,0013 / 33 282.82 111
90 20.000,0013 / 33 100.00 712
90 20.000,0013 / 33 282.82 112
90 20.000,0013 / 33 100.00 713
90 20.000,0013 / 33 282.82 113
90 15.000,0013 / 33 100.00 714
90 20.000,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 1.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18318 Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito Fundiário -
PNCF
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 44 100.00 703
TOTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-32458 Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional do Crédito
Fundiário - PNCF
749
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 3.020.000,00 3.000.868,00 0,00 0,00 0,00 6.020.868,00
110.00 0,00 0,00 3.555.898,00 40.795.701,00 0,00 0,00 0,00 44.351.599,00
248.58 0,00 0,00 0,00 7.597.463,00 0,00 0,00 0,00 7.597.463,00
248.64 0,00 0,00 0,00 15.505.804,00 0,00 0,00 0,00 15.505.804,00
TOTAL 0,00 0,00 6.575.898,00 66.899.836,00 0,00 0,00 0,00 73.475.734,00
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 73.475.734,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-17514 PSJ III - 1ª Fase - Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 696.974,0014 / 44 110.00 401
50 542.193,0014 / 44 248.58 101
90 471.891,0014 / 44 110.00 401
50 342.778,0014 / 44 110.00 402
50 229.223,0014 / 44 248.58 102
90 158.420,0014 / 44 110.00 402
50 658.020,0014 / 44 110.00 403
50 1.226.064,0014 / 44 248.58 103
90 184.262,0014 / 44 110.00 403
91 50.000,0014 / 44 248.58 103
50 944.642,0014 / 44 110.00 404
50 1.679.475,0014 / 44 248.58 104
90 77.526,0014 / 44 110.00 404
50 591.837,0014 / 44 110.00 405
50 250.000,0014 / 44 248.58 105
90 135.945,0014 / 44 110.00 405
50 628.019,0014 / 44 110.00 406
50 78.958,0014 / 44 248.58 106
90 180.893,0014 / 44 110.00 406
50 457.946,0014 / 44 110.00 407
50 5.000,0014 / 44 248.58 107
90 106.736,0014 / 44 110.00 407
50 224.310,0014 / 44 110.00 408
50 50.000,0014 / 44 248.58 108
90 80.894,0014 / 44 110.00 408
50 513.505,0014 / 44 110.00 409
50 1.318.092,0014 / 44 248.58 109
90 184.262,0014 / 44 110.00 409
50 164.375,0014 / 44 110.00 410
50 50.000,0014 / 44 248.58 110
90 89.209,0014 / 44 110.00 410
50 225.978,0014 / 44 110.00 411
50 392.699,0014 / 44 248.58 111
90 58.420,0014 / 44 110.00 411
50 920.764,0014 / 44 110.00 412
50 859.339,0014 / 44 248.58 112
90 113.472,0014 / 44 110.00 412
50 773.855,0014 / 44 110.00 413
50 270.413,0014 / 44 248.58 113
90 77.526,0014 / 44 110.00 413
50 535.755,0014 / 44 110.00 414
50 48.007,0014 / 44 248.58 114
90 161.786,0014 / 44 110.00 414
TOTAL DA AÇÃO 16.809.463,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18302 PSJ III - 1ª Fase - Comp. I - Inclusão Econômica
750
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 3.225.800,0014 / 44 110.00 601
50 2.287.871,0014 / 44 248.64 101
50 322.600,0014 / 44 110.00 606
50 228.787,0014 / 44 248.64 106
50 322.580,0014 / 44 110.00 608
50 228.787,0014 / 44 248.64 108
50 3.870.960,0014 / 44 110.00 611
50 2.745.446,0014 / 44 248.64 111
50 645.160,0014 / 44 110.00 612
50 457.574,0014 / 44 248.64 112
50 1.612.900,0014 / 44 110.00 613
50 1.143.936,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 17.092.401,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18309 PDPC/PPF- Comp. II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade
Ambiental
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 770.000,0014 / 44 100.00 403
90 505.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 1.275.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18314 PSJ III - 1ª Fase - Comp. III - Fortalecimento Institucional e Gestão do
Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
20 99.100,0014 / 44 248.64 101
50 77.841,0014 / 44 248.64 101
90 6.774.710,0014 / 44 110.00 601
90 2.365.800,0014 / 44 248.64 101
90 678.571,0014 / 44 110.00 606
90 236.580,0014 / 44 248.64 106
90 678.571,0014 / 44 110.00 608
90 236.580,0014 / 44 248.64 108
20 99.100,0014 / 44 248.64 111
50 77.841,0014 / 44 248.64 111
90 8.142.852,0014 / 44 110.00 611
90 2.838.960,0014 / 44 248.64 111
90 1.357.142,0014 / 44 110.00 612
90 473.160,0014 / 44 248.64 112
20 99.100,0014 / 44 248.64 113
50 77.841,0014 / 44 248.64 113
90 3.392.855,0014 / 44 110.00 613
90 1.182.900,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 28.889.504,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18330 PDPC/PPF - Comp. I - Desenvolvimento de Capacidades
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 110.00 601
90 1.000,0014 / 44 248.64 101
90 1.000,0014 / 44 110.00 606
90 1.000,0014 / 44 248.64 106
90 1.000,0014 / 44 110.00 608
90 1.000,0014 / 44 248.64 108
90 1.000,0014 / 44 110.00 611
90 1.000,0014 / 44 248.64 111
90 1.000,0014 / 44 110.00 612
90 1.000,0014 / 44 248.64 112
90 1.000,0014 / 44 110.00 613
90 1.000,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 12.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18359 PDPC/PPF - Comp. IV - Monitoramento e Avaliação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 16.268,0014 / 44 100.00 601
90 4.100,0014 / 44 248.64 101
90 2.182.000,0014 / 44 100.00 603
90 5.000,0014 / 44 110.00 603
90 522.800,0014 / 44 248.64 103
91 10.000,0014 / 44 100.00 603
91 5.000,0014 / 44 248.64 103
90 2.300,0014 / 44 100.00 611
90 600,0014 / 44 248.64 111
90 20.300,0014 / 44 100.00 613
90 5.100,0014 / 44 248.64 113
TOTAL DA AÇÃO 2.773.468,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18371 PDPC/PPF - Comp. III - Gestão do Projeto
751
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0014 / 44 248.64 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18585 PDPC/PPF - Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 3.000.000,0013 / 33 100.00 403
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32407 PSJ III - 1ª Fase - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 20.000,0013 / 33 100.00 015
50 3.550.898,0013 / 33 110.00 615
TOTAL DA AÇÃO 3.570.898,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32457 PDPC/PPF - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 2.000,0014 / 44 248.58 101
50 1.000,0014 / 44 248.58 102
50 3.000,0014 / 44 248.58 103
50 1.000,0014 / 44 248.58 104
50 2.000,0014 / 44 248.58 105
50 2.000,0014 / 44 248.58 106
50 1.000,0014 / 44 248.58 107
50 1.000,0014 / 44 248.58 108
50 3.000,0014 / 44 248.58 109
50 2.000,0014 / 44 248.58 110
50 2.000,0014 / 44 248.58 111
50 3.000,0014 / 44 248.58 112
50 2.000,0014 / 44 248.58 113
50 3.000,0014 / 44 248.58 114
TOTAL DA AÇÃO 28.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-34451 PSJ III - 2ª Fase - Comp. I - Inclusão Econômica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-34454 PSJ III - 2ª Fase - Comp. III - Fortalecimento Institucional e Gestão do
Projeto
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-34455 PSJ III - 2ª Fase - Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0013 / 33 110.00 403
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-34456 PSJ III - 2ª Fase - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
752
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
032.1 - Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00
110.00 0,00 0,00 15.935.464,00 14.099.530,00 0,00 0,00 0,00 30.034.994,00
248.58 0,00 0,00 0,00 27.767.470,00 0,00 0,00 0,00 27.767.470,00
282.82 0,00 0,00 2.558.908,00 13.360.218,00 0,00 0,00 0,00 15.919.126,00
TOTAL 0,00 0,00 18.494.372,00 55.457.218,00 0,00 0,00 0,00 73.951.590,00
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 73.951.590,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.142.869,0054 / 44 110.00 401
90 2.500.000,0054 / 44 248.58 101
90 488.673,0014 / 44 110.00 402
90 1.100.000,0014 / 44 248.58 102
90 230.000,0014 / 44 100.00 403
90 1.103.915,0054 / 44 110.00 403
90 3.000.000,0014 / 44 248.58 103
90 590.537,0054 / 44 110.00 404
90 2.500.000,0054 / 44 248.58 104
90 737.732,0054 / 44 110.00 405
90 2.000.000,0054 / 44 248.58 105
90 773.914,0054 / 44 110.00 406
90 500.000,0054 / 44 248.58 106
90 603.841,0054 / 44 110.00 407
90 1.500.000,0054 / 44 248.58 107
90 370.205,0054 / 44 110.00 408
90 2.000.000,0054 / 44 248.58 108
90 759.400,0054 / 44 110.00 409
90 1.500.000,0054 / 44 248.58 109
90 310.270,0054 / 44 110.00 410
90 400.000,0054 / 44 248.58 110
90 660.115,0054 / 44 110.00 411
90 2.200.000,0054 / 44 248.58 111
90 2.056.659,0054 / 44 110.00 412
90 4.227.470,0054 / 44 248.58 112
90 919.750,0054 / 44 110.00 413
90 1.000.000,0054 / 44 248.58 113
90 2.081.650,0054 / 44 110.00 414
90 3.300.000,0054 / 44 248.58 114
TOTAL DA AÇÃO 40.557.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-18301 PSJ III - 1ª Fase - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado)
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 319.906,0014 / 44 282.82 101
90 122.631,0014 / 44 282.82 102
90 1.820.591,0014 / 44 282.82 103
90 31.991,0014 / 44 282.82 104
90 1.182.353,0014 / 44 282.82 105
90 1.123.704,0014 / 44 282.82 106
90 234.598,0014 / 44 282.82 107
90 564.518,0014 / 44 282.82 108
90 735.134,0014 / 44 282.82 109
90 170.616,0014 / 44 282.82 110
90 455.379,0014 / 44 282.82 111
90 487.370,0014 / 44 282.82 112
90 407.100,0014 / 44 282.82 113
90 191.943,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 7.847.834,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-18522 Implementação de Cisternas
753
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 395.689,0014 / 44 282.82 101
90 250.000,0014 / 44 110.00 702
90 495.256,0014 / 44 282.82 102
90 315.265,0014 / 44 282.82 103
90 195.058,0014 / 44 282.82 104
90 295.000,0014 / 44 110.00 705
90 510.256,0014 / 44 282.82 105
90 595.658,0014 / 44 282.82 106
90 205.000,0014 / 44 110.00 708
90 520.365,0014 / 44 282.82 108
90 200.000,0014 / 44 110.00 709
90 609.256,0014 / 44 282.82 109
90 220.000,0014 / 44 110.00 710
90 752.658,0014 / 44 282.82 110
90 200.000,0014 / 44 110.00 712
90 400.000,0014 / 44 282.82 112
90 340.658,0014 / 44 282.82 113
90 130.000,0014 / 44 110.00 714
90 382.265,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 7.012.384,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-18541 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-31124 PSJ III - 1ª Fase - Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 12.630.470,0013 / 33 110.00 403
TOTAL DA AÇÃO 12.630.470,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-32380 PSJ III - 1ª Fase - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 61.538,0013 / 33 110.00 001
90 110.017,0013 / 33 282.82 101
50 61.538,0013 / 33 110.00 002
90 42.173,0013 / 33 282.82 102
50 61.538,0013 / 33 110.00 003
90 626.111,0013 / 33 282.82 103
50 61.538,0013 / 33 110.00 004
90 11.002,0013 / 33 282.82 104
50 61.538,0013 / 33 110.00 005
90 406.618,0013 / 33 282.82 105
50 61.538,0013 / 33 110.00 006
90 386.448,0013 / 33 282.82 106
50 61.538,0013 / 33 110.00 007
90 80.679,0013 / 33 282.82 107
50 61.538,0013 / 33 110.00 008
90 194.141,0013 / 33 282.82 108
50 61.538,0013 / 33 110.00 009
90 252.817,0013 / 33 282.82 109
50 61.538,0013 / 33 110.00 010
90 58.676,0013 / 33 282.82 110
50 61.538,0013 / 33 110.00 011
90 156.607,0013 / 33 282.82 111
50 61.538,0013 / 33 110.00 012
90 167.609,0013 / 33 282.82 112
50 61.538,0013 / 33 110.00 014
90 66.010,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 3.358.902,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-32386 Apoio a Implementação de Cisternas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 295.000,0013 / 33 110.00 002
50 381.000,0013 / 33 110.00 005
50 240.000,0013 / 33 110.00 008
50 380.000,0013 / 33 110.00 009
50 495.000,0013 / 33 110.00 010
50 390.000,0013 / 33 110.00 012
50 319.000,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 2.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-32406 Apoio à Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
754
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0014 / 44 248.58 101
90 2.000,0014 / 44 248.58 102
90 4.000,0014 / 44 248.58 103
90 1.000,0014 / 44 248.58 104
90 3.000,0014 / 44 248.58 105
90 2.000,0014 / 44 248.58 106
90 3.000,0014 / 44 248.58 107
90 2.000,0014 / 44 248.58 108
90 2.000,0014 / 44 248.58 109
90 2.000,0014 / 44 248.58 110
90 1.000,0014 / 44 248.58 111
90 2.000,0014 / 44 248.58 112
90 3.000,0014 / 44 248.58 113
90 2.000,0014 / 44 248.58 114
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-34452 PSJ III - 2ª Fase - Comp. II - Serviços de Água (Sistema de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado)
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0014 / 44 248.58 103
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-34457 PSJ III - 2ª Fase - Contrato de Regime de Cogestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 5.000,0013 / 33 110.00 403
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17 SANEAMENTO
--
-34458 PSJ III - 2ª Fase - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
755
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
033.1 - Contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, priorizando os grupos com vulnerabilidade social, com o acesso a
alimentos em qualidade e quantidade satisfatória.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
110.00 0,00 0,00 27.874.538,00 1.171.140,00 0,00 0,00 0,00 29.045.678,00
282.82 0,00 0,00 20.566.467,00 8.838.814,00 0,00 0,00 0,00 29.405.281,00
TOTAL 0,00 0,00 48.441.005,00 10.009.954,00 0,00 0,00 0,00 58.450.959,00
Unidade Orçamentária: 21100022 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Total: 21.569.730,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 762.489,0013 / 33 110.00 701
90 2.898.896,0013 / 33 282.82 101
90 303.576,0013 / 33 110.00 702
90 1.214.304,0013 / 33 282.82 102
90 491.036,0013 / 33 110.00 703
90 1.964.144,0013 / 33 282.82 103
90 78.396,0013 / 33 110.00 704
90 313.586,0013 / 33 282.82 104
90 281.781,0013 / 33 110.00 705
90 1.127.126,0013 / 33 282.82 105
90 397.488,0013 / 33 110.00 706
90 1.589.952,0013 / 33 282.82 106
90 206.616,0013 / 33 110.00 707
90 826.462,0013 / 33 282.82 107
90 186.459,0013 / 33 110.00 708
90 745.836,0013 / 33 282.82 108
90 302.348,0013 / 33 110.00 709
90 1.209.390,0013 / 33 282.82 109
90 204.113,0013 / 33 110.00 710
90 816.452,0013 / 33 282.82 110
90 526.935,0013 / 33 110.00 711
90 2.107.742,0013 / 33 282.82 111
90 256.074,0013 / 33 110.00 712
90 1.024.296,0013 / 33 282.82 112
90 101.238,0013 / 33 110.00 713
90 404.950,0013 / 33 282.82 113
90 245.609,0013 / 33 110.00 714
90 982.436,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 21.569.730,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18578 Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA
Unidade Orçamentária: 21100024 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL Total: 1.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 187.488,0013 / 33 110.00 001
50 80.352,0013 / 33 110.00 002
50 62.496,0013 / 33 110.00 003
50 35.712,0013 / 33 110.00 004
50 44.640,0013 / 33 110.00 005
50 71.424,0013 / 33 110.00 006
50 89.280,0013 / 33 110.00 007
50 35.712,0013 / 33 110.00 008
50 107.136,0013 / 33 110.00 009
50 26.784,0013 / 33 110.00 010
50 98.208,0013 / 33 110.00 011
50 62.496,0013 / 33 110.00 012
50 44.640,0013 / 33 110.00 013
50 53.632,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-18577 Aquisição de Alimentos no Âmbito do PAA
Unidade Orçamentária: 21100026 - COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS Total: 15.441.229,00
756
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.333.682,0014 / 44 282.82 101
90 640.868,0014 / 44 282.82 102
90 128.174,0014 / 44 282.82 104
90 299.072,0014 / 44 282.82 105
90 181.287,0014 / 44 282.82 106
90 1.171.140,0014 / 44 110.00 007
90 854.491,0014 / 44 282.82 109
90 427.245,0014 / 44 282.82 110
90 2.166.733,0014 / 44 282.82 111
90 935.252,0014 / 44 282.82 112
90 1.359.316,0014 / 44 282.82 113
90 512.694,0014 / 44 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 10.009.954,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18569 Implementação de Quintais Produtivos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 154.545,0013 / 33 110.00 001
90 504.105,0013 / 33 282.82 101
50 154.545,0013 / 33 110.00 002
90 242.235,0013 / 33 282.82 102
50 154.545,0013 / 33 110.00 004
90 48.447,0013 / 33 282.82 104
50 154.545,0013 / 33 110.00 005
90 113.043,0013 / 33 282.82 105
50 154.545,0013 / 33 110.00 006
90 68.523,0013 / 33 282.82 106
90 390.380,0013 / 33 110.00 007
50 154.545,0013 / 33 110.00 009
90 322.980,0013 / 33 282.82 109
50 154.550,0013 / 33 110.00 010
90 161.491,0013 / 33 282.82 110
50 154.545,0013 / 33 110.00 011
90 818.982,0013 / 33 282.82 111
50 154.545,0013 / 33 110.00 012
90 353.507,0013 / 33 282.82 112
50 154.545,0013 / 33 110.00 013
90 513.794,0013 / 33 282.82 113
50 154.545,0013 / 33 110.00 014
90 193.788,0013 / 33 282.82 114
TOTAL DA AÇÃO 5.431.275,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-34342 Apoio a Implementação de Quintais Produtivos
Unidade Orçamentária: 21100027 - COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS Total: 20.440.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.986.128,0013 / 33 110.00 001
90 1.925.450,0013 / 33 110.00 002
90 934.108,0013 / 33 110.00 003
90 762.000,0013 / 33 110.00 004
90 761.440,0013 / 33 110.00 005
90 1.450.072,0013 / 33 110.00 006
90 1.187.408,0013 / 33 110.00 007
90 1.327.124,0013 / 33 110.00 008
90 652.800,0013 / 33 110.00 009
90 1.700.780,0013 / 33 110.00 010
90 1.541.524,0013 / 33 110.00 011
90 2.215.384,0013 / 33 110.00 012
90 1.029.766,0013 / 33 110.00 013
90 1.966.016,0013 / 33 110.00 014
TOTAL DA AÇÃO 20.440.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 AGRICULTURA
--
-18193 Garantia Safra
757
Órgão: 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 22.142.172,00 0,00 3.277.903,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 25.460.075,00
TOTAL 22.142.172,00 0,00 3.277.903,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 25.460.075,00
Unidade Orçamentária: 21100020 - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Total: 25.460.075,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17617 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17618 Realização de Concurso Público - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-17619 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17620 Reforma e Ampliação - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
20 AGRICULTURA
--
-17621 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17622 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 19.009.838,0013 / 31 100.00 015
91 3.122.334,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 22.132.172,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22013 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.032.903,0013 / 33 100.00 015
91 20.000,0013 / 33 100.00 015
90 10.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.062.903,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22015 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.190.000,0013 / 33 100.00 015
91 5.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.195.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22016 Manutenção e Funcionamento de TI - SDA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22017 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SDA
758
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 22.142.172,00 0,00 12.469.807,00 4.191.168,00 0,00 0,00 0,00 38.803.147,00
110.00 0,00 0,00 63.826.748,00 58.311.371,00 0,00 0,00 0,00 122.138.119,00
248.58 0,00 0,00 0,00 35.364.933,00 0,00 0,00 0,00 35.364.933,00
248.64 0,00 0,00 0,00 15.505.804,00 0,00 0,00 0,00 15.505.804,00
282.82 0,00 0,00 25.506.508,00 36.399.532,00 0,00 0,00 0,00 61.906.040,00
288.88 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0,00 0,00 0,00 149.812.808,00 101.803.063,00 0,00 22.142.172,00TOTAL 273.758.043,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 19.019.838,003 / 31
100.0091 0 1 3.122.334,003 / 31
100.0050 0 1 3.120.000,003 / 33
100.0050 4 1 3.000.000,003 / 33
110.0050 0 1 12.056.538,003 / 33
110.0050 4 1 12.640.470,003 / 33
110.0050 6 1 3.550.898,003 / 33
110.0060 0 1 5.000,003 / 33
100.0090 0 1 5.373.807,003 / 33
100.0090 7 1 850.000,003 / 33
110.0090 0 1 30.836.684,003 / 33
110.0090 7 1 4.737.158,003 / 33
282.8290 1 1 25.506.508,003 / 33
100.0091 0 1 126.000,003 / 33
248.6420 1 1 297.300,004 / 44
100.0040 0 1 300.000,004 / 44
282.8240 1 1 1.000.000,004 / 44
110.0050 0 1 65.000,004 / 44
110.0050 4 1 7.678.758,004 / 44
110.0050 6 1 10.000.000,004 / 44
248.5850 1 1 7.047.463,004 / 44
248.6450 1 1 7.330.924,004 / 44
100.0090 0 1 310.300,004 / 44
100.0090 4 1 1.000.000,004 / 44
100.0090 6 1 2.220.868,004 / 44
100.0090 7 1 350.000,004 / 44
110.0090 0 1 1.186.140,004 / 44
110.0090 4 1 2.569.915,004 / 44
110.0090 4 5 12.110.857,004 / 44
110.0090 6 1 21.035.701,004 / 44
110.0090 7 1 3.665.000,004 / 44
248.5890 1 1 4.640.000,004 / 44
248.5890 1 5 23.627.470,004 / 44
248.6490 1 1 7.872.580,004 / 44
282.8290 1 1 35.399.532,004 / 44
288.8890 1 1 40.000,004 / 44
100.0091 6 1 10.000,004 / 44
248.5891 1 1 50.000,004 / 44
248.6491 1 1 5.000,004 / 44
TOTAL 273.758.043,00
759
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 1.347.261,00 94.569,00 0,00 0,00 0,00 1.441.830,00
110.00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000.000,00
270.00 0,00 0,00 750.000,00 700,00 0,00 0,00 0,00 750.700,00
282.83 0,00 0,00 1.092.000,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 1.742.000,00
TOTAL 0,00 0,00 14.189.261,00 745.269,00 0,00 0,00 0,00 14.934.530,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 14.934.530,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 53.869,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 53.869,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-18317 Construção, Implantação e Reforma das Unidades Operacionais para a
Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000,0014 / 44 100.00 703
90 650.000,0014 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 690.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18349 Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e
Extensão Rural aos Agricultores (as)
763
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 58.050,0013 / 33 100.00 001
90 39.000,0013 / 33 270.00 101
90 50,0014 / 44 100.00 001
90 50,0014 / 44 270.00 101
90 48.050,0013 / 33 100.00 002
90 26.000,0013 / 33 270.00 102
90 50,0014 / 44 100.00 002
90 50,0014 / 44 270.00 102
90 489.931,0013 / 33 100.00 003
90 325.000,0013 / 33 270.00 103
91 40.000,0013 / 33 100.00 003
91 60.000,0013 / 33 270.00 103
90 50,0014 / 44 100.00 003
90 50,0014 / 44 270.00 103
90 36.050,0013 / 33 100.00 004
90 32.000,0013 / 33 270.00 104
90 50,0014 / 44 100.00 004
90 50,0014 / 44 270.00 104
90 26.050,0013 / 33 100.00 005
90 27.000,0013 / 33 270.00 105
90 50,0014 / 44 100.00 005
90 50,0014 / 44 270.00 105
90 26.050,0013 / 33 100.00 006
90 30.000,0013 / 33 270.00 106
90 50,0014 / 44 100.00 006
90 50,0014 / 44 270.00 106
90 21.050,0013 / 33 100.00 007
90 30.000,0013 / 33 270.00 107
90 50,0014 / 44 100.00 007
90 50,0014 / 44 270.00 107
90 51.050,0013 / 33 100.00 008
90 22.000,0013 / 33 270.00 108
90 50,0014 / 44 100.00 008
90 50,0014 / 44 270.00 108
90 140.050,0013 / 33 100.00 009
90 32.000,0013 / 33 270.00 109
90 50,0014 / 44 100.00 009
90 50,0014 / 44 270.00 109
90 36.050,0013 / 33 100.00 010
90 14.000,0013 / 33 270.00 110
90 50,0014 / 44 100.00 010
90 50,0014 / 44 270.00 110
90 36.050,0013 / 33 100.00 011
90 27.000,0013 / 33 270.00 111
90 50,0014 / 44 100.00 011
90 50,0014 / 44 270.00 111
90 31.050,0013 / 33 100.00 012
90 26.000,0013 / 33 270.00 112
90 50,0014 / 44 100.00 012
90 50,0014 / 44 270.00 112
90 34.050,0013 / 33 100.00 013
90 30.000,0013 / 33 270.00 113
90 50,0014 / 44 100.00 013
90 50,0014 / 44 270.00 113
90 33.050,0013 / 33 100.00 014
90 30.000,0013 / 33 270.00 114
90 50,0014 / 44 100.00 014
90 50,0014 / 44 270.00 114
TOTAL DA AÇÃO 1.857.981,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-22945 Manutenção das Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de
Treinamento e Postos Avançados) de ATER
764
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.360,0013 / 33 100.00 701
90 1.449.380,0013 / 33 110.00 001
90 42.000,0013 / 33 282.83 101
90 4.360,0013 / 33 100.00 702
90 881.828,0013 / 33 110.00 002
90 42.000,0013 / 33 282.83 102
90 84.000,0013 / 33 100.00 703
90 1.179.360,0013 / 33 110.00 003
90 546.000,0013 / 33 282.83 103
90 4.360,0013 / 33 100.00 704
90 483.668,0013 / 33 110.00 004
90 42.000,0013 / 33 282.83 104
90 4.360,0013 / 33 100.00 705
90 598.964,0013 / 33 110.00 005
90 42.000,0013 / 33 282.83 105
90 4.360,0013 / 33 100.00 706
90 659.636,0013 / 33 110.00 006
90 42.000,0013 / 33 282.83 106
90 4.360,0013 / 33 100.00 707
90 471.668,0013 / 33 110.00 007
90 42.000,0013 / 33 282.83 107
90 4.360,0013 / 33 100.00 708
90 671.156,0013 / 33 110.00 008
90 42.000,0013 / 33 282.83 108
90 4.360,0013 / 33 100.00 709
90 679.028,0013 / 33 110.00 009
90 42.000,0013 / 33 282.83 109
90 4.360,0013 / 33 100.00 710
90 335.156,0013 / 33 110.00 010
90 42.000,0013 / 33 282.83 110
90 4.360,0013 / 33 100.00 711
90 1.142.108,0013 / 33 110.00 011
90 42.000,0013 / 33 282.83 111
90 4.360,0013 / 33 100.00 712
90 821.372,0013 / 33 110.00 012
90 42.000,0013 / 33 282.83 112
90 4.360,0013 / 33 100.00 713
90 433.916,0013 / 33 110.00 013
90 42.000,0013 / 33 282.83 113
90 4.360,0013 / 33 100.00 714
90 1.192.760,0013 / 33 110.00 014
90 42.000,0013 / 33 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 12.232.680,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32316 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as)
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.570,0013 / 33 100.00 001
90 3.570,0013 / 33 100.00 002
90 53.590,0013 / 33 100.00 003
90 3.570,0013 / 33 100.00 004
90 3.570,0013 / 33 100.00 005
90 3.570,0013 / 33 100.00 006
90 3.570,0013 / 33 100.00 007
90 3.570,0013 / 33 100.00 008
90 3.570,0013 / 33 100.00 009
90 3.570,0013 / 33 100.00 010
90 3.570,0013 / 33 100.00 011
90 3.570,0013 / 33 100.00 012
90 3.570,0013 / 33 100.00 013
90 3.570,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32317 Prestação de ATER aos Agricultores (as) Familiares - Distribuição de
Sementes e Mudas
765
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1 - Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de
trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
110.00 0,00 0,00 990.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
288.89 0,00 0,00 9.527.062,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.527.062,00
TOTAL 0,00 0,00 10.567.062,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.577.062,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 10.577.062,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0014 / 44 110.00 003
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-18148 Divulgação e Implantação de Politicas Publicas com Assistência Técnica
e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.659.133,0013 / 33 288.89 101
90 992.469,0013 / 33 288.89 102
90 50.000,0013 / 33 100.00 003
90 990.000,0013 / 33 110.00 003
90 3.530.862,0013 / 33 288.89 103
91 250.000,0013 / 33 288.89 103
90 66.664,0013 / 33 288.89 104
90 398.922,0013 / 33 288.89 106
90 462.363,0013 / 33 288.89 109
90 399.996,0013 / 33 288.89 110
90 199.996,0013 / 33 288.89 111
90 163.440,0013 / 33 288.89 112
90 470.964,0013 / 33 288.89 113
90 932.253,0013 / 33 288.89 114
TOTAL DA AÇÃO 10.567.062,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
606 EXTENSÃO RURAL
20 AGRICULTURA
--
-32315 Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de
Extrema Pobreza
766
Órgão: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 87.564.076,00 0,00 4.522.720,00 100,00 0,00 0,00 0,00 92.086.896,00
TOTAL 87.564.076,00 0,00 4.522.720,00 100,00 0,00 0,00 0,00 92.086.896,00
Unidade Orçamentária: 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ Total: 92.086.896,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 86.454.076,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 86.454.076,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22020 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.221.520,0013 / 33 100.00 015
91 200,0013 / 33 100.00 015
90 100,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.221.820,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22021 Manutenção e Funcionamento Administrativo - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 151.000,0013 / 33 100.00 015
91 150.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 301.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-22022 Manutenção e Funcionamento de TI - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 320.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 320.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22023 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - EMATERCE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 790.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 790.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22496 Cumprimento de Sentenças / Débito Judicial / EMATERCE
767
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 87.564.076,00 0,00 5.919.981,00 94.669,00 0,00 0,00 0,00 93.578.726,00
110.00 0,00 0,00 11.990.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00
270.00 0,00 0,00 750.000,00 700,00 0,00 0,00 0,00 750.700,00
282.83 0,00 0,00 1.092.000,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 1.742.000,00
288.89 0,00 0,00 9.527.062,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.527.062,00
0,00 0,00 0,00 755.369,00 29.279.043,00 0,00 87.564.076,00TOTAL 117.598.488,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 87.564.076,003 / 31
100.0090 0 1 5.589.101,003 / 33
100.0090 7 1 140.680,003 / 33
110.0090 0 1 11.990.000,003 / 33
270.0090 1 1 690.000,003 / 33
282.8390 1 1 1.092.000,003 / 33
288.8990 1 1 9.277.062,003 / 33
100.0091 0 1 190.200,003 / 33
270.0091 1 1 60.000,003 / 33
288.8991 1 1 250.000,003 / 33
100.0090 0 1 54.669,004 / 44
100.0090 7 1 40.000,004 / 44
110.0090 0 1 10.000,004 / 44
270.0090 1 1 700,004 / 44
282.8390 1 1 650.000,004 / 44
TOTAL 117.598.488,00
768
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 11.369.762,00
RECEITA PATRIMONIAL1300000000 9.277.062,00
VALORES MOBILIARIOS1320000000 9.277.062,00
JUROS E CORRECOES MONETARIAS1321000000 9.277.062,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1321001100 9.277.062,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS
COM ÓRGÃO PRIVADO - ADM INDIRETA - FONTE 89
1321001118 9.277.062,0088
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 750.700,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 750.700,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
ANÁLISE DE PROJETOS - APLICAÇÕES VINCULADAS A ATIVIDADES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
1610011167 750.700,0070
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 1.342.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 1.092.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 1.092.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1718100000 1.092.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
PRINCIPAL
1718109100 1.092.000,0082
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS1740000000 250.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
PRINCIPAL
1748101100 250.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
1748101102 250.000,0088
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 650.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 650.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 650.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 650.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418990000 650.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL2418991100 650.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2418991103 650.000,0082
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 105.578.726,00
117.598.488,00TOTAL
769
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 11.369.762,00 DESPESAS CORRENTES 11.369.062,00
RECEITA PATRIMONIAL 9.277.062,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.369.062,00
RECEITA DE SERVIÇOS 750.700,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.342.000,00
SUPERAVIT 700,00
TOTAL 11.369.762,00 TOTAL 11.369.762,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 700,00
RECEITAS DE CAPITAL 650.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 650.700,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 650.000,00 INVESTIMENTOS 650.700,00
TOTAL 650.700,00 TOTAL 650.700,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
105.474.057,00DESPESAS CORRENTES 105.578.726,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
87.564.076,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
17.909.981,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
104.669,00DESPESAS DE CAPITAL
104.669,00 INVESTIMENTOS
105.578.726,00TOTAL 105.578.726,00TOTAL
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
116.843.119,00DESPESAS CORRENTES 11.369.762,00RECEITAS CORRENTES
87.564.076,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.279.043,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
755.369,00DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00RECEITAS DE CAPITAL
755.369,00 INVESTIMENTOS
105.578.726,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
117.598.488,00TOTAL 117.598.488,00TOTAL
770
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
030.1 - Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de politicas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas
dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 3.334.098,00 80.700,00 0,00 0,00 0,00 3.414.798,00
110.00 0,00 0,00 3.600.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.600.001,00
270.00 0,00 0,00 125.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
282.83 0,00 0,00 3.010.050,00 1.430.000,00 0,00 0,00 0,00 4.440.050,00
TOTAL 0,00 0,00 10.069.149,00 1.515.700,00 0,00 0,00 0,00 11.584.849,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 11.584.849,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 25.000,0013 / 33 270.00 101
90 20.000,0013 / 33 270.00 109
TOTAL DA AÇÃO 45.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18116 Implantação dos Núcleos Territoriais de Governança Fundiária e Agrária
nas Regiões Administrativas de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 50,0013 / 33 100.00 001
50 50,0013 / 33 100.00 002
50 100,0013 / 33 100.00 003
50 50.000,0013 / 33 270.00 103
50 50,0013 / 33 100.00 004
50 104,0013 / 33 100.00 005
50 50,0013 / 33 100.00 006
50 100,0013 / 33 100.00 007
50 50,0013 / 33 100.00 008
50 50,0013 / 33 100.00 009
50 150,0013 / 33 100.00 010
50 50,0013 / 33 100.00 011
50 150,0013 / 33 100.00 012
50 50,0013 / 33 100.00 013
50 150,0013 / 33 100.00 014
50 600.050,0013 / 33 282.83 114
90 20.000,0013 / 33 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 671.204,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18155 Ações de Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares,
Assentamentos, Reassentamentos, Comunidades Tradicionais,
Originárias e Áreas Especiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000,0013 / 33 100.00 003
90 10.000,0013 / 33 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18156 Projeto de Residência em Governança Agrária
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.000,0013 / 33 270.00 103
TOTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18157 Publicação de Informações e Análises Fundiárias e Agrárias do Estado do
Ceará
773
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 100.000,0013 / 33 100.00 001
90 18.700,0013 / 33 100.00 001
50 100.000,0013 / 33 100.00 002
90 18.700,0013 / 33 100.00 002
50 150.000,0013 / 33 100.00 003
90 23.700,0013 / 33 100.00 003
90 80.000,0014 / 44 100.00 003
50 100.000,0013 / 33 100.00 004
90 18.700,0013 / 33 100.00 004
50 140.000,0013 / 33 100.00 005
90 43.044,0013 / 33 100.00 005
50 100.000,0013 / 33 100.00 006
90 47.700,0013 / 33 100.00 006
50 100.000,0013 / 33 100.00 007
90 23.700,0013 / 33 100.00 007
50 100.000,0013 / 33 100.00 008
90 20.700,0013 / 33 100.00 008
50 80.000,0013 / 33 100.00 009
90 15.700,0013 / 33 100.00 009
50 80.000,0013 / 33 100.00 010
90 15.700,0013 / 33 100.00 010
50 100.000,0013 / 33 100.00 011
90 46.200,0013 / 33 100.00 011
50 100.000,0013 / 33 100.00 012
90 23.700,0013 / 33 100.00 012
50 100.000,0013 / 33 100.00 013
90 15.700,0013 / 33 100.00 013
50 150.000,0013 / 33 100.00 014
90 40.000,0013 / 33 100.00 014
TOTAL DA AÇÃO 1.951.944,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18164 Ações Complementares de Apoio às Atividades do Desenvolvimento
Fundiário e Agrário do Estado do Ceará
774
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 400.000,0013 / 33 100.00 001
50 200.000,0013 / 33 110.00 001
90 13.000,0013 / 33 100.00 001
90 120.000,0013 / 33 110.00 001
90 10.000,0013 / 33 282.83 101
50 880.000,0013 / 33 100.00 002
50 550.000,0013 / 33 110.00 002
90 13.000,0013 / 33 100.00 002
90 480.000,0013 / 33 110.00 002
90 10.000,0013 / 33 282.83 102
50 270.000,0013 / 33 110.00 003
90 13.000,0013 / 33 100.00 003
90 480.000,0013 / 33 282.83 103
50 62.000,0013 / 33 110.00 004
90 13.000,0013 / 33 100.00 004
90 10.000,0013 / 33 282.83 104
50 100.000,0013 / 33 110.00 005
90 13.000,0013 / 33 100.00 005
90 10.000,0013 / 33 282.83 105
50 135.000,0013 / 33 110.00 006
90 13.000,0013 / 33 100.00 006
90 10.000,0013 / 33 282.83 106
50 20.000,0013 / 33 110.00 007
90 13.000,0013 / 33 100.00 007
90 5.000,0013 / 33 282.83 107
50 20.000,0013 / 33 110.00 008
90 13.000,0013 / 33 100.00 008
90 5.000,0013 / 33 282.83 108
50 148.000,0013 / 33 110.00 009
90 13.000,0013 / 33 100.00 009
90 10.000,0013 / 33 282.83 109
50 46.000,0013 / 33 110.00 010
90 13.000,0013 / 33 100.00 010
90 5.000,0013 / 33 282.83 110
50 66.000,0013 / 33 110.00 011
90 13.000,0013 / 33 100.00 011
90 10.000,0013 / 33 282.83 111
50 91.000,0013 / 33 110.00 012
90 12.000,0013 / 33 100.00 012
90 10.000,0013 / 33 282.83 112
50 52.001,0013 / 33 110.00 013
90 11.000,0013 / 33 100.00 013
90 10.000,0013 / 33 282.83 113
50 1.140.000,0013 / 33 110.00 014
90 14.000,0013 / 33 100.00 014
90 100.000,0013 / 33 110.00 014
90 1.795.000,0013 / 33 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 7.440.001,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de
Imóveis Rurais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50,0014 / 44 100.00 001
90 50,0014 / 44 100.00 002
90 50,0014 / 44 100.00 003
90 50,0014 / 44 100.00 004
90 50,0014 / 44 100.00 005
90 50,0014 / 44 100.00 006
90 50,0014 / 44 100.00 007
90 50,0014 / 44 100.00 008
90 50,0014 / 44 100.00 009
90 50,0014 / 44 100.00 010
90 50,0014 / 44 100.00 011
90 50,0014 / 44 100.00 012
90 50,0014 / 44 100.00 013
90 50,0014 / 44 100.00 014
90 1.400.000,0014 / 44 282.83 114
TOTAL DA AÇÃO 1.400.700,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-32314 Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para Fins de
Reordenamento Agrário e Fundiário
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 270.00 103
90 30.000,0014 / 44 282.83 103
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
631 REFORMA AGRÁRIA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
--
-32446 Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material
Permanente
775
Órgão: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 8.338.301,00 0,00 1.204.419,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 9.557.720,00
270.00 0,00 0,00 10.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
TOTAL 8.338.301,00 0,00 1.214.419,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 9.569.720,00
Unidade Orçamentária: 21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Total: 9.569.720,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.872.342,0013 / 31 100.00 015
91 1.460.959,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 8.333.301,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22026 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 780.200,0013 / 33 100.00 015
90 10.000,0013 / 33 270.00 115
91 115.219,0013 / 33 100.00 015
90 15.000,0014 / 44 100.00 015
90 2.000,0014 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 922.419,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22027 Manutenção e Funcionamento Administrativo - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 237.000,0013 / 33 100.00 015
91 72.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 309.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20 AGRICULTURA
--
-22028 Manutenção e Funcionamento de TI - IDACE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22029 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - IDACE
776
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 8.338.301,00 0,00 4.538.517,00 95.700,00 0,00 0,00 0,00 12.972.518,00
110.00 0,00 0,00 3.600.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.600.001,00
270.00 0,00 0,00 135.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 142.000,00
282.83 0,00 0,00 3.010.050,00 1.430.000,00 0,00 0,00 0,00 4.440.050,00
0,00 0,00 0,00 1.532.700,00 11.283.568,00 0,00 8.338.301,00TOTAL 21.154.569,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 6.877.342,003 / 31
100.0091 0 1 1.460.959,003 / 31
100.0050 0 1 2.781.154,003 / 33
110.0050 0 1 2.900.001,003 / 33
270.0050 1 1 50.000,003 / 33
282.8350 1 1 600.050,003 / 33
100.0090 0 1 1.570.144,003 / 33
110.0090 0 1 700.000,003 / 33
270.0090 1 1 85.000,003 / 33
282.8390 1 1 2.410.000,003 / 33
100.0091 0 1 187.219,003 / 33
100.0090 0 1 95.700,004 / 44
270.0090 1 1 7.000,004 / 44
282.8390 1 1 1.430.000,004 / 44
TOTAL 21.154.569,00
777
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.152.050,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1100000000 142.000,00
TAXAS1120000000 142.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122000000 142.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1122010000 142.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL1122011100 142.000,00
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS1122011121 142.000,0070
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES1700000000 3.010.050,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1710000000 3.010.050,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M1718000000 3.010.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1718100000 3.010.050,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
PRINCIPAL
1718109100 3.010.050,0082
RECEITAS DE CAPITAL2000000000 1.430.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL2400000000 1.430.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES2410000000 1.430.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418000000 1.430.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO2418990000 1.430.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL2418991100 1.430.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2418991103 1.430.000,0082
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 16.572.519,00
21.154.569,00TOTAL
778
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.152.050,00 DESPESAS CORRENTES 3.145.050,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
142.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.145.050,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.010.050,00
SUPERAVIT 7.000,00
TOTAL 3.152.050,00 TOTAL 3.152.050,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.430.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.437.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.430.000,00 INVESTIMENTOS 1.437.000,00
TOTAL 1.437.000,00 TOTAL 1.437.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
REPASSE DO TESOURO
16.476.819,00DESPESAS CORRENTES 16.572.519,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
8.338.301,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.138.518,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.700,00DESPESAS DE CAPITAL
95.700,00 INVESTIMENTOS
16.572.519,00TOTAL 16.572.519,00TOTAL
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
19.621.869,00DESPESAS CORRENTES 3.152.050,00RECEITAS CORRENTES
8.338.301,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.283.568,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.532.700,00DESPESAS DE CAPITAL 1.430.000,00RECEITAS DE CAPITAL
1.532.700,00 INVESTIMENTOS
16.572.519,00REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
21.154.569,00TOTAL 21.154.569,00TOTAL
779
Órgão: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00
Unidade Orçamentária: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A Total: 2.020.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 380.000,0044 / 44 270.00 101
90 1.150.000,0044 / 44 270.00 103
90 490.000,0044 / 44 270.00 111
TOTAL DA AÇÃO 2.020.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
605 ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA
--
-18210 Operacionalização e Manutenção da Ceasa-Ce
783
Órgão: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (INVESTIMENTOS ESTATAIS)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00
Unidade Orçamentária: 21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A Total: 1.540.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 360.000,0044 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 360.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17635 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CEASA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 180.000,0044 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 180.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
--
-17637 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - CEASA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0044 / 44 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-17638 Reforma e Ampliação - CEASA
784
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 3.560.000,00 0,00 0,00 0,00 3.560.000,00
0,00 0,00 0,00 3.560.000,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 3.560.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 4 3.560.000,004 / 44
TOTAL 3.560.000,00
785
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.560.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS1600000000 3.560.000,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS1610000000 3.560.000,00
OUTROS SERVIÇOS1610011199 3.560.000,0070
3.560.000,00TOTAL
786
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.560.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 3.560.000,00
SUPERAVIT 3.560.000,00
TOTAL 3.560.000,00 TOTAL 3.560.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.560.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.560.000,00
INVESTIMENTOS 3.560.000,00
TOTAL 3.560.000,00 TOTAL 3.560.000,00
21200006 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
3.560.000,00RECEITAS CORRENTES
3.560.000,00DESPESAS DE CAPITAL
3.560.000,00 INVESTIMENTOS
3.560.000,00TOTAL 3.560.000,00TOTAL
787
Órgão: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1 - Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico
sustentável, solidário e competitivo.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00
Unidade Orçamentária: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 2.800.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0014 / 45 270.00 101
90 300.000,0014 / 45 270.00 102
90 200.000,0014 / 45 270.00 104
90 200.000,0014 / 45 270.00 105
90 200.000,0014 / 45 270.00 106
90 200.000,0014 / 45 270.00 107
90 300.000,0014 / 45 270.00 108
90 200.000,0014 / 45 270.00 109
90 200.000,0014 / 45 270.00 110
90 200.000,0014 / 45 270.00 111
90 200.000,0014 / 45 270.00 112
90 200.000,0014 / 45 270.00 113
90 200.000,0014 / 45 270.00 114
TOTAL DA AÇÃO 2.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
845 OUTRAS TRASFERÊNCIAS
20 AGRICULTURA
--
-18198 Financiamento de Atividades Produtivas
791
Órgão: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
Unidade Orçamentária: 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Total: 300.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 300.000,0013 / 33 270.00 115
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 AGRICULTURA
--
-22045 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FEDAF
792
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
270.00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00
0,00 0,00 2.800.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00TOTAL 3.100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
270.0090 1 1 300.000,003 / 33
270.0090 1 1 2.800.000,004 / 45
TOTAL 3.100.000,00
793
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES1000000000 3.100.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES1900000000 3.100.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES1990000000 3.100.000,00
OUTRAS RECEITAS1990990000 3.100.000,00
3.100.000,00TOTAL
794
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Receita e Despesa
FONTERECEITA CATEGORIA ECONÔMICA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
RECEITA PRÓPRIA E CONVÊNIOS
RECEITAS CORRENTES 3.100.000,00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
SUPERAVIT 2.800.000,00
TOTAL 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.800.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.800.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 2.800.000,00
TOTAL 2.800.000,00 TOTAL 2.800.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DESPESARECEITA CATEGORIA ECONÔMICAGRUPO
CONSOLIDADO
300.000,00DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00RECEITAS CORRENTES
300.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.800.000,00DESPESAS DE CAPITAL
2.800.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
3.100.000,00TOTAL 3.100.000,00TOTAL
795
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 006 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
006.1 - Garantir Escola como espaço educador sustentável, inclusiva, que respeite às diversidades e promova a equidade no padrão de acesso, nas
condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo adequadamente aos educandos com necessidades especiais, com
características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às populações vulneráveis em articulação intersetorial.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
207.00 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
273.03 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00
282.82 0,00 0,00 1.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.600.000,00 5.200.000,00 0,00 0,00 0,00 7.800.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 7.800.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 800.000,0013 / 33 273.03 115
TOTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18659 Desenvolvimento das Ações da Educação de Jovens e Adultos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18660 Desenvolvimento das Ações de Redução do Abandono e da Evasão
Escolar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18665 Desenvolvimento das Ações da Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18668 Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para Atendimento
aos Alunos com Necessidades Especiais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18669 Desenvolvimento das Ações da Educação Indígena, Quilombola e do
Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18671 Desenvolvimento de Projetos de Educação Inclusiva e Promoção da
Igualdade
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18672 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18673 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18675 Acessibilidade Arquitetônica para Pessoas com Deficiência
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18676 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo - Readequação
799
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18678 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Diferenciadas
Indígenas, Quilombolas e do Campo - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18679 Desenvolvimento das Ações do Centro de Referência em Educação e
Atendimento Especializado do Ceará - CREAECE
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22863 Concessão de Subvenções Sociais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-32309 Expansão da Infraestrutura das Escolas Diferenciadas Indígenas,
Quilombolas e do Campo
800
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 008 - ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
008.1 - Fortalecimento da Educação Infantil e elevação do nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada do Ensino
Fundamental.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 150.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
110.00 0,00 0,00 27.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.800.000,00
207.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 5.330.000,00 0,00 0,00 0,00 5.330.000,00
282.82 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
286.86 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
TOTAL 0,00 0,00 28.950.000,00 6.880.000,00 0,00 0,00 0,00 35.830.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 35.830.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.800.000,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 2.800.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18440 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de
Ensino
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 110.00 015
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18681 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC e PAIC+
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 15.000.000,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 15.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18682 Realização do Prêmio Escola Nota 10
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 100.000,0014 / 44 246.45 103
40 50.000,0014 / 44 246.45 104
40 100.000,0014 / 44 246.45 106
40 80.000,0014 / 44 246.45 109
40 5.000.000,0014 / 44 246.45 115
90 1.000.000,0014 / 44 286.86 115
TOTAL DA AÇÃO 6.330.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18683 CEI - Componente I - Construção dos Centros de Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 300.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de
Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18686 Componente III - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das
Políticas e Ações da Educação Infantil
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 100.00 003
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
--
-18688 Suporte aos Municípios na Implantação do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil - PADIN
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18689 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais -
Implantação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18691 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais -
Readequação
801
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18692 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais TI -
Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-32292 Expansão da Infraestrutura das Escolas Municipais - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 9.000.000,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 9.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-34388 Pagamento de Bolsa - PAIC e PAIC+
802
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 020 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
020.1 - Atender às necessidades do mundo do trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do Estado, para a inserção dos estudantes no mercado de
trabalho e no Ensino Superior.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 10.000.000,00 0,00 184.069.000,00 6.560.000,00 0,00 0,00 0,00 200.629.000,00
110.00 0,00 0,00 39.341.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.341.822,00
207.00 0,00 0,00 1.060.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 1.310.000,00
250.00 217.973.987,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.973.987,00
251.00 0,00 0,00 50.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000.000,00
282.82 0,00 0,00 2.000.000,00 51.300.000,00 0,00 0,00 0,00 53.300.000,00
TOTAL 227.973.987,00 0,00 276.470.822,00 58.110.000,00 0,00 0,00 0,00 562.554.809,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 562.554.809,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-18112 Desenvolvimento Ensino de Jovens e Adultos integrado à Educação
Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 282.82 101
90 50.000,0014 / 44 282.82 102
90 1.000.000,0014 / 44 282.82 103
90 500.000,0014 / 44 282.82 104
90 1.000.000,0014 / 44 282.82 105
90 500.000,0014 / 44 282.82 106
90 1.000.000,0014 / 44 282.82 107
90 100.000,0014 / 44 282.82 108
90 1.000.000,0014 / 44 282.82 109
90 500.000,0014 / 44 282.82 110
90 2.000.000,0014 / 44 282.82 111
90 500.000,0014 / 44 282.82 112
90 50.000,0014 / 44 282.82 113
90 2.000.000,0014 / 44 282.82 114
90 6.060.000,0014 / 44 100.00 015
90 30.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 46.360.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18802 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18803 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 5.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18804 Execução de Obras e Aquisição de Material Permanente das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18805 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18806 Adequação da Oferta e dos Currículos de Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18807 Aquisição e Impressão de Materiais Pedagógicos
803
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
50 35.000.000,0013 / 33 100.00 015
50 20.000.000,0013 / 33 251.00 115
TOTAL DA AÇÃO 55.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18812 Contratação e Capacitação de Professores para as Escolas Estaduais de
Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000.000,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18815 Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18818 Sistematização de Informações e Processos, Criação de Planos e
Modelos Gerenciais e Apoio às Ações de Assistência Técnica do
Programa para Resultados
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 680.000,0013 / 33 100.00 001
90 180.000,0013 / 33 100.00 002
90 1.100.000,0013 / 33 100.00 003
90 80.000,0013 / 33 100.00 004
90 200.000,0013 / 33 100.00 005
90 120.000,0013 / 33 100.00 006
90 150.000,0013 / 33 100.00 007
90 180.000,0013 / 33 100.00 008
90 120.000,0013 / 33 100.00 009
90 50.000,0013 / 33 100.00 010
90 250.000,0013 / 33 100.00 011
90 250.000,0013 / 33 100.00 012
90 150.000,0013 / 33 100.00 013
90 70.000,0013 / 33 100.00 014
90 3.500.000,0013 / 33 100.00 015
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 7.580.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22668 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional - Aporte
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 6.015.000,0013 / 33 100.00 001
90 1.410.000,0013 / 33 100.00 002
90 10.300.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.003.000,0013 / 33 100.00 004
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 005
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 006
90 600.000,0013 / 33 100.00 007
90 1.400.000,0013 / 33 100.00 008
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 009
90 800.000,0013 / 33 100.00 010
90 1.500.000,0013 / 33 100.00 011
90 2.000.000,0013 / 33 100.00 012
90 650.000,0013 / 33 100.00 013
90 1.300.000,0013 / 33 100.00 014
90 100.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
90 30.000.000,0013 / 33 251.00 115
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
90 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 162.478.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22669 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à
Educação Profissional
804
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 60.000,0013 / 33 100.00 001
91 100.000,0013 / 33 100.00 001
90 25.000,0013 / 33 100.00 002
91 50.000,0013 / 33 100.00 002
90 170.000,0013 / 33 100.00 003
91 257.000,0013 / 33 100.00 003
90 17.000,0013 / 33 100.00 004
91 5.000,0013 / 33 100.00 004
90 26.000,0013 / 33 100.00 005
91 46.000,0013 / 33 100.00 005
90 21.000,0013 / 33 100.00 006
91 36.000,0013 / 33 100.00 006
90 12.000,0013 / 33 100.00 007
91 18.000,0013 / 33 100.00 007
90 25.000,0013 / 33 100.00 008
91 2.000,0013 / 33 100.00 008
90 30.000,0013 / 33 100.00 009
91 9.000,0013 / 33 100.00 009
90 12.000,0013 / 33 100.00 010
91 6.000,0013 / 33 100.00 010
90 40.000,0013 / 33 100.00 011
91 22.000,0013 / 33 100.00 011
90 40.000,0013 / 33 100.00 012
91 16.000,0013 / 33 100.00 012
90 5.000,0013 / 33 100.00 013
91 10.000,0013 / 33 100.00 013
90 31.000,0013 / 33 100.00 014
91 20.000,0013 / 33 100.00 014
90 5.000.000,0013 / 33 100.00 015
91 5.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 11.111.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22670 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas de
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000.000,0013 / 31 100.00 015
90 150.000.000,0013 / 31 250.00 115
91 67.973.987,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 227.973.987,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22937 Pessoal e Encargos Sociais da Educação Profissional Folha Normal -
SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32294 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado
à Educação Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32349 Formação Continuada dos Profissionais de Educação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32363 Avaliação de Desempenho das Escolas Estaduais de Educação
Profissional
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 36.341.822,0013 / 33 110.00 015
TOTAL DA AÇÃO 36.341.822,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-34389 Pagamento de Bolsa Estágio
805
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
023.1 - Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos
alunos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 301.176.540,00 0,00 295.228.773,00 10.500.000,00 0,00 0,00 0,00 606.905.313,00
110.00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00
207.00 0,00 0,00 44.665.000,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 45.315.000,00
250.00 997.148.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 997.148.668,00
251.00 251.594.891,00 0,00 33.700.951,00 0,00 0,00 0,00 0,00 285.295.842,00
273.01 0,00 0,00 44.066.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.066.000,00
273.02 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
273.03 0,00 0,00 8.500.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 11.500.000,00
282.82 0,00 0,00 7.500.000,00 36.980.000,00 0,00 0,00 0,00 44.480.000,00
TOTAL 1.549.920.099,00 0,00 443.160.724,00 51.130.000,00 0,00 0,00 0,00 2.044.210.823,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 2.044.210.823,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18064 Desenvolvimento de Ações e Projetos Pedagógicos
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 207.00 101
90 10.000,0013 / 33 207.00 102
90 100.000,0013 / 33 207.00 103
90 10.000,0013 / 33 207.00 104
90 10.000,0013 / 33 207.00 105
90 10.000,0013 / 33 207.00 106
90 10.000,0013 / 33 207.00 107
90 10.000,0013 / 33 207.00 108
90 10.000,0013 / 33 207.00 109
90 10.000,0013 / 33 207.00 110
90 40.000,0013 / 33 207.00 111
90 10.000,0013 / 33 207.00 112
90 10.000,0013 / 33 207.00 113
90 10.000,0013 / 33 207.00 114
90 2.000.000,0013 / 33 110.00 015
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
90 2.000.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 4.760.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18526 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-18819 Aquisição de Equipamentos de TI para Premiação de Alunos do Ensino
Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 500.000,0013 / 33 273.03 115
TOTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18820 Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas
Educacionais
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18821 Implementação da Política de Formação Inicial e Continuada
806
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 101
90 20.000,0013 / 33 207.00 102
90 500.000,0013 / 33 207.00 103
90 10.000,0013 / 33 207.00 104
90 10.000,0013 / 33 207.00 105
90 30.000,0013 / 33 207.00 106
90 20.000,0013 / 33 207.00 107
90 20.000,0013 / 33 207.00 108
90 20.000,0013 / 33 207.00 109
90 15.000,0013 / 33 207.00 110
90 20.000,0013 / 33 207.00 111
90 10.000,0013 / 33 207.00 112
90 10.000,0013 / 33 207.00 113
90 20.000,0013 / 33 207.00 114
90 6.000.000,0013 / 33 110.00 015
90 1.000.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 7.755.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18823 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Escolar
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 4.033.112,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 4.033.112,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18827 Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 282.82 101
90 100.000,0014 / 44 282.82 102
90 4.000.000,0014 / 44 282.82 103
90 100.000,0014 / 44 282.82 104
90 100.000,0014 / 44 282.82 105
90 100.000,0014 / 44 282.82 106
90 100.000,0014 / 44 282.82 107
90 100.000,0014 / 44 282.82 108
90 30.000,0014 / 44 282.82 109
90 100.000,0014 / 44 282.82 110
90 100.000,0014 / 44 282.82 111
90 500.000,0014 / 44 282.82 112
90 50.000,0014 / 44 282.82 113
90 100.000,0014 / 44 282.82 114
90 5.000.000,0014 / 44 100.00 015
90 30.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 40.980.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0014 / 44 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18829 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de
Ensino Médio Adequadas - Readequação
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000.000,0014 / 44 100.00 015
90 3.000.000,0014 / 44 273.03 115
TOTAL DA AÇÃO 8.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18830 Expansão da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18833 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino
Médio em Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18834 Expansão e Melhoria da Infraestrutura dos Centros de Línguas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-18835 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico dos Centros de Línguas
807
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 2.000.000,0013 / 33 273.01 101
90 500.000,0013 / 33 273.01 102
90 10.000.000,0013 / 33 273.01 103
90 100.000,0013 / 33 273.01 104
90 500.000,0013 / 33 273.01 105
90 1.000.000,0013 / 33 273.01 106
90 500.000,0013 / 33 273.01 107
90 800.000,0013 / 33 273.01 108
90 1.000.000,0013 / 33 273.01 109
90 500.000,0013 / 33 273.01 110
90 1.500.000,0013 / 33 273.01 111
90 400.000,0013 / 33 273.01 112
90 200.000,0013 / 33 273.01 113
90 800.000,0013 / 33 273.01 114
90 22.000.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 41.800.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22583 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino
Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 273.01 101
90 20.000,0013 / 33 273.01 102
90 500.000,0013 / 33 273.01 103
90 50.000,0013 / 33 273.01 105
90 10.000,0013 / 33 273.01 107
90 20.000,0013 / 33 273.01 108
90 20.000,0013 / 33 273.01 109
90 100.000,0013 / 33 273.01 112
90 10.000,0013 / 33 273.01 113
90 500.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 1.330.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22584 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000,0013 / 33 273.01 101
90 10.000,0013 / 33 273.01 102
90 200.000,0013 / 33 273.01 103
90 20.000,0013 / 33 273.01 105
90 6.000,0013 / 33 273.01 107
90 20.000,0013 / 33 273.01 108
90 10.000,0013 / 33 273.01 109
90 10.000,0013 / 33 273.01 110
90 20.000,0013 / 33 273.01 111
90 10.000,0013 / 33 273.01 112
90 10.000,0013 / 33 273.01 113
90 10.000,0013 / 33 273.01 114
90 500.000,0013 / 33 273.01 115
TOTAL DA AÇÃO 836.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22585 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EJA
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 273.01 103
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22586 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar -
Educação Especial
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 600.000,0013 / 33 100.00 001
90 140.000,0013 / 33 100.00 002
90 2.500.000,0013 / 33 100.00 003
90 100.000,0013 / 33 100.00 004
90 300.000,0013 / 33 100.00 005
90 400.000,0013 / 33 100.00 006
90 200.000,0013 / 33 100.00 007
90 150.000,0013 / 33 100.00 008
90 400.000,0013 / 33 100.00 009
90 120.000,0013 / 33 100.00 010
90 190.000,0013 / 33 100.00 011
90 180.000,0013 / 33 100.00 012
90 60.000,0013 / 33 100.00 013
90 300.000,0013 / 33 100.00 014
90 12.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 500.000,0014 / 44 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 18.140.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22631 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio -
Aporte
808
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000.000,0013 / 33 100.00 001
90 1.250.000,0013 / 33 100.00 002
90 21.700.000,0013 / 33 100.00 003
90 665.000,0013 / 33 100.00 004
90 2.150.000,0013 / 33 100.00 005
90 1.600.000,0013 / 33 100.00 006
90 1.100.000,0013 / 33 100.00 007
90 910.000,0013 / 33 100.00 008
90 2.600.000,0013 / 33 100.00 009
90 810.000,0013 / 33 100.00 010
90 3.400.000,0013 / 33 100.00 011
90 2.450.000,0013 / 33 100.00 012
90 700.000,0013 / 33 100.00 013
90 2.500.000,0013 / 33 100.00 014
90 172.934.161,0013 / 33 100.00 015
90 5.000.000,0013 / 33 207.00 115
90 33.700.951,0013 / 33 251.00 115
90 5.000.000,0013 / 33 273.03 115
90 5.000.000,0013 / 33 282.82 115
90 500.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 268.970.112,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação
Básica
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 33 100.00 001
91 75.000,0013 / 33 100.00 001
90 65.000,0013 / 33 100.00 002
91 20.000,0013 / 33 100.00 002
90 720.000,0013 / 33 100.00 003
91 300.000,0013 / 33 100.00 003
90 25.000,0013 / 33 100.00 004
91 10.000,0013 / 33 100.00 004
90 70.000,0013 / 33 100.00 005
91 35.000,0013 / 33 100.00 005
90 70.000,0013 / 33 100.00 006
91 16.000,0013 / 33 100.00 006
90 73.000,0013 / 33 100.00 007
91 22.000,0013 / 33 100.00 007
90 62.000,0013 / 33 100.00 008
91 10.000,0013 / 33 100.00 008
90 71.000,0013 / 33 100.00 009
91 16.000,0013 / 33 100.00 009
90 42.000,0013 / 33 100.00 010
91 25.000,0013 / 33 100.00 010
90 89.000,0013 / 33 100.00 011
91 54.000,0013 / 33 100.00 011
90 76.000,0013 / 33 100.00 012
91 10.000,0013 / 33 100.00 012
90 26.000,0013 / 33 100.00 013
91 7.000,0013 / 33 100.00 013
90 72.000,0013 / 33 100.00 014
91 25.500,0013 / 33 100.00 014
90 3.000.000,0013 / 33 100.00 015
91 3.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 8.286.500,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22664 Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades
Escolares da Educação Básica
809
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
40 1.000.000,0013 / 33 207.00 101
90 500.000,0013 / 33 207.00 101
40 1.000.000,0013 / 33 207.00 102
40 500.000,0013 / 33 100.00 003
90 1.000.000,0013 / 33 207.00 103
40 500.000,0013 / 33 100.00 004
40 200.000,0013 / 33 100.00 005
40 100.000,0013 / 33 100.00 006
90 1.000.000,0013 / 33 207.00 106
40 500.000,0013 / 33 207.00 107
90 800.000,0013 / 33 207.00 107
40 500.000,0013 / 33 100.00 008
40 800.000,0013 / 33 100.00 009
90 500.000,0013 / 33 207.00 109
40 300.000,0013 / 33 100.00 010
90 800.000,0013 / 33 207.00 110
40 300.000,0013 / 33 100.00 011
40 1.000.000,0013 / 33 100.00 012
40 1.000.000,0013 / 33 100.00 013
40 800.000,0013 / 33 100.00 014
90 35.000.000,0013 / 33 100.00 015
90 30.000.000,0013 / 33 207.00 115
90 1.500.000,0013 / 33 273.02 115
TOTAL DA AÇÃO 79.600.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 290.000.000,0013 / 31 100.00 015
90 743.422.901,0013 / 31 250.00 115
90 251.594.891,0013 / 31 251.00 115
91 11.176.540,0013 / 31 100.00 015
91 138.725.767,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 1.434.920.099,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-22938 Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio Folha Normal - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 40.000.000,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 40.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22939 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal do Ensino Fundamental -
SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 65.000.000,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 65.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 EDUCAÇÃO
--
-22940 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal do Educação de Jovens e
Adultos - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 10.000.000,0013 / 31 250.00 115
TOTAL DA AÇÃO 10.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22941 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal do Educação Especial - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 282.82 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32295 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 3.000.000,0013 / 33 273.03 115
TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32296 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-32297 Apoio Pedagógico para os Centros de Línguas
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.000.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
--
-34390 Apoio aos Alunos Matriculados nos Centros de Idiomas em Intercâmbios
810
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
028.1 - Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
207.00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 103
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-18836 Reforma do Panorama Artesanal para Implantação da Escola de Hotelaria
e Gastronomia do Ceará
811
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
058.1 - Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
273.03 0,00 0,00 10.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.030.000,00
TOTAL 0,00 0,00 10.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.030.000,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 10.030.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 200.000,0013 / 33 273.03 101
90 50.000,0013 / 33 273.03 102
90 500.000,0013 / 33 273.03 103
90 50.000,0013 / 33 273.03 104
90 60.000,0013 / 33 273.03 105
90 70.000,0013 / 33 273.03 106
90 20.000,0013 / 33 273.03 107
90 40.000,0013 / 33 273.03 108
90 100.000,0013 / 33 273.03 109
90 50.000,0013 / 33 273.03 110
90 90.000,0013 / 33 273.03 111
90 90.000,0013 / 33 273.03 112
90 50.000,0013 / 33 273.03 113
90 100.000,0013 / 33 273.03 114
90 5.600.000,0013 / 33 273.03 115
TOTAL DA AÇÃO 7.070.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17576 Qualificação Profissional em Nível Técnico - Pronatec
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0013 / 33 273.03 101
90 50.000,0013 / 33 273.03 102
90 100.000,0013 / 33 273.03 103
90 10.000,0013 / 33 273.03 104
90 50.000,0013 / 33 273.03 105
90 50.000,0013 / 33 273.03 106
90 10.000,0013 / 33 273.03 107
90 50.000,0013 / 33 273.03 108
90 30.000,0013 / 33 273.03 109
90 30.000,0013 / 33 273.03 110
90 50.000,0013 / 33 273.03 111
90 30.000,0013 / 33 273.03 112
90 20.000,0013 / 33 273.03 113
90 30.000,0013 / 33 273.03 114
90 2.400.000,0013 / 33 273.03 115
TOTAL DA AÇÃO 2.960.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17579 Promoção da Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e
Continuada - Pronatec
812
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 158.775.412,00 0,00 37.993.155,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.768.567,00
207.00 0,00 0,00 1.705.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.405.000,00
TOTAL 158.775.412,00 0,00 39.698.155,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 199.173.567,00
Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO Total: 199.173.567,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17653 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.200.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 1.200.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17654 Realização de Concurso Público - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-17655 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17656 Reforma e Ampliação - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12 EDUCAÇÃO
--
-17657 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 500.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-17658 Promoção do Desenvolvimento Institucional - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 30.140.000,0013 / 33 100.00 015
90 605.000,0013 / 33 207.00 115
91 110.000,0013 / 33 100.00 015
90 50.000,0014 / 44 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 30.905.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22051 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.423.155,0013 / 33 100.00 015
91 1.120.000,0013 / 33 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 6.543.155,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-22052 Manutenção e Funcionamento de TI - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000.000,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 20.000.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22053 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEDUC
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 138.775.412,0013 / 31 100.00 015
TOTAL DA AÇÃO 138.775.412,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22673 Pessoal e Encargos Sociais - Administrativo - Folha Normal - SEDUC
813
Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 100.000,0013 / 33 207.00 115
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-32298 Implantação de Sistemas de TI - SEDUC
814
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 469.951.952,00 0,00 517.940.928,00 17.560.000,00 0,00 0,00 0,00 1.005.452.880,00
110.00 0,00 0,00 75.141.822,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.141.822,00
207.00 0,00 0,00 47.730.000,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 49.630.000,00
246.45 0,00 0,00 0,00 5.330.000,00 0,00 0,00 0,00 5.330.000,00
250.00 1.215.122.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.215.122.655,00
251.00 251.594.891,00 0,00 83.700.951,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335.295.842,00
273.01 0,00 0,00 44.066.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.066.000,00
273.02 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
273.03 0,00 0,00 19.330.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 22.330.000,00
282.82 0,00 0,00 11.500.000,00 93.280.000,00 0,00 0,00 0,00 104.780.000,00
286.86 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
0,00 0,00 0,00 122.070.000,00 800.909.701,00 0,00 1.936.669.498,00TOTAL 2.859.649.199,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 458.775.412,003 / 31
250.0090 1 1 1.008.422.901,003 / 31
251.0090 1 1 251.594.891,003 / 31
100.0091 0 1 11.176.540,003 / 31
250.0091 1 1 206.699.754,003 / 31
100.0040 0 1 6.050.000,003 / 33
207.0040 1 1 2.500.000,003 / 33
100.0050 0 1 35.500.000,003 / 33
110.0050 0 1 15.000.000,003 / 33
251.0050 1 1 20.000.000,003 / 33
100.0090 0 1 465.938.428,003 / 33
110.0090 0 1 60.141.822,003 / 33
207.0090 1 1 45.230.000,003 / 33
251.0090 1 1 63.700.951,003 / 33
273.0190 1 1 44.066.000,003 / 33
273.0290 1 1 1.500.000,003 / 33
273.0390 1 1 19.330.000,003 / 33
282.8290 1 1 11.500.000,003 / 33
100.0091 0 1 10.452.500,003 / 33
100.0040 0 1 350.000,004 / 44
207.0040 1 1 50.000,004 / 44
246.4540 1 1 5.330.000,004 / 44
100.0090 0 1 17.210.000,004 / 44
207.0090 1 1 1.850.000,004 / 44
273.0390 1 1 3.000.000,004 / 44
282.8290 1 1 93.280.000,004 / 44
286.8690 1 1 1.000.000,004 / 44
TOTAL 2.859.649.199,00
815
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
023.1 - Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos
alunos.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 3.323.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.323.992,00
TOTAL 0,00 0,00 3.323.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.323.992,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 3.323.992,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.568.975,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 1.568.975,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22878 Manutenção do Centro de Educação à Distância
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 1.531.973,0013 / 33 100.00 011
91 223.044,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 1.755.017,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-22879 Manutenção do Centro de Educação à Distância - TI
819
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 058 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
058.1 - Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 0,00 0,00 25.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 25.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 40.000,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-34335 Reforma e Ampliação do Centro de Educação a Distância
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 20.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-34360 Apoio à Modernização dos Laboratórios
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
--
-34361 Aparelhamento e Modernização dos Laboratórios
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0014 / 44 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-34362 Aparelhamento e Modernização dos Laboratórios - TI
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 33 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
--
-34363 Apoio à Modernização dos Laboratórios - TI
820
Órgão: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Programa: 500 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA
500.1 - Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada.Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 381.648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 381.648,00
TOTAL 381.648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 381.648,00
Unidade Orçamentária: 22100050 - CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Total: 381.648,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 376.648,0013 / 31 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 376.648,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22056 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CED
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSOREGIÃO
90 5.000,0013 / 31 100.00 011
TOTAL DA AÇÃO 5.000,00
ATIVIDADE:
Subfunção:
Função:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12 EDUCAÇÃO
--
-22059 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - CED
821
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - PROJETO DE LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva
de ContigênciaTOTAL
100.00 381.648,00 0,00 3.348.992,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 3.745.640,00
0,00 0,00 0,00 15.000,00 3.348.992,00 0,00 381.648,00TOTAL 3.745.640,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTECE/GD MOD VALORRPIDUSO
100.0090 0 1 381.648,003 / 31
100.0090 0 1 3.125.948,003 / 33
100.0091 0 1 223.044,003 / 33
100.0090 0 1 15.000,004 / 44
TOTAL 3.745.640,00
822
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