SECRETARIA EXECUTIVA
Organização do Estado de São Paulo Estruturação e aprovação dos Projetos de PPP
Comitê Estratégico de Avaliação
Vice-Governador
Secretário Planejamento e Desenvolvimento Regional
Secretaria Casa Civil
Secretaria da Fazenda
PGE
PGE
Companhia Paulista de Parcerias - CPP
Núcleo de PPP Setorial
Unidade de PPP
Secretaria Executiva
Núcleo Técnico
Enquadramento do projeto no Programa de Investimentos do Estado
Unidades responsáveis da
SDR e SEFAZ
Secretários Responsáveis
Ajustar direcionamentos gerais/tomar decisões críticas
Ajustar diretrizes e cronogramas para apreciação do Conselho Gestor
Determinar metas e responsabilidades de implementação
Análise de propostas e de estudos do setor privado e do setor público.
Estruturação dos projetos de PPP para apreciação do CGPPP
Apreciar e aprovar a Proposta Preliminar e o acolhimentos de MIPs para inclusão na Carteira de PPP.
Apreciar e aprovar a Modelagem Final de Projetos de PPP e de Concessões.
Apoio de Consultoria (Banco Mundial, FIPE e
outros)
Comitê Gestor de PPP
2
Assegurar alinhamento com a estratégia traçada pelo Comitê Diretor PED e Conselho Gestor PPP
Administrar riscos e interdependências
Mensurar atuação e resultados
Propor ações para equacionamento e resolução de dificuldades de implantação.
Processo de Aprovação de Projeto de PPP
3
Investidor encaminha proposta de estudos
de projeto de PPP
Setorial encaminha proposta de estudo de
projeto de PPP
Com a aprovação do Conselho Gestor , a
proposta passa a compor a carteira.
Também é publicado o Edital de Chamamento,
para participação de eventuais interessados
Com a aprovação do Conselho Gestor, a proposta passa a
compor a carteira. O aprofundamento dos
estudos poderá ser pelo setorial ou mediante
publicação de Edital de Chamamento
Concluído o prazo para a entrega dos estudos, as áreas técnicas escolhem
o melhor estudo e consolidam a
modelagem final, para apreciação do Conselho
Gestor
Concluído os estudos, as áreas técnicas consolidam a
modelagem final, para apreciação do Conselho
Gestor
Com aprovação do Conselho, inicia-se o
processo licitatório. O vencedor deverá
ressarcir o autor do estudo escolhido, de
acordo com os valores descritos no Edital de
Chamamento.
Com aprovação do Conselho, inicia-se o processo licitatório.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
APROVAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR
APROVAÇÃO DA MODELAGEM
LICITAÇÃO E CONTRATO
MIP
PROPOSTA PÚBLICA
4
Programa Operacional OPEX
Estudos e Projeto Técnico Operacional
Minuta do Edital e do Contrato
Modelo Econômico Financeiro Aporte
Fluxo de Caixa VPL TIR
Contraprestação
Modelo Jurídico Institucional
Programa de Investimentos
e cronograma de Implantação
CAPEX
Estu
dos d
e
dem
anda
Receita Tarifaria +
Receita Acessória
Matriz de Riscos
Comparador
Público (Valuey for
Money)
Fluxograma de estruturação dos projetos de PPP
Portfólio Principais Projetos R$ 49,26 bilhões
5
MOBILIDADE R$ 37,01 bilhões
Metrô – Linha 6
R$ 8 bilhões
Metrô – Linha 20
R$ 7,5 bilhões
Monotrilho – Linha 18
R$ 3,01 bilhões
Trens Intercidades
R$ 18,5 bilhões
ÁGUA e CONTROLE DE CHEIAS
R$ 2,53 bilhões
Produção de Água
R$ 1,6 bilhão
Reservatórios
R$ 0,93 bilhão
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA R$ 0,75 bilhão
Complexos Prisionais
R$ 0,75 bilhão
SAÚDE R$ 1,28 bilhão
Fábrica de Medicamentos (FURP)
R$ 0,13 bilhão
Construção e Reforma de Hospitais
R$ 1,0 bilhão
EDUCAÇÃO R$ 1,5 bilhão
Aulas Interativas
R$ 1,5 bilhão
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO R$ 0,32 bilhão
Centro de Exposição Imigrantes
R$ 0,32 bilhão
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
R$ 1,23 bilhão
Pátio Veicular
R$ 1,1 bilhão
Fóruns
R$ 0,13 bilhão
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
R$ 4,64 bilhões
Área Central SP
R$ 4,64 bilhões
Logística de Medicamentos
R$ 0,15 bilhão
6
CASE: Linha 6 – Laranja de metro ESTRUTURA DO PROJETO DE PPP
7
Decreto Estadual nº 57.289, de 30/08/2011 - Regulamentação da Manifestação de Interesse pelo Setor Privado-MIP
Manifestação de Interesse na Linha 6 – Odebrecht Transport complementou dados em 22/09/2011
Publicação do Chamamento Público - 05/10/2011
No prazo determinado, 7 empresas também declararam interesse no desenvolvimento de estudos:
- Galvão Engenharia - Camargo Corrêa - Queiroz Galvão - Mitsui & Co. - Constran - CR Almeida - Construtora Andrade Gutierrez
Linha 6 – amarela de metro Histórico
8
Prazo Final para apresentação dos estudos = 12 de fevereiro de 2012
Três empresas/grupos apresentaram propostas:
- Odebrecht Transport
- Construtora Queiroz Galvão
- Consórcio Galvão – Somague Engenharia
Análise dos estudos, formatação da modelagem final e estruturação do Projeto de PPP, através de Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor de PPP, com representantes da STM/Metrô, UPPP, CPP, PGE e assessoria do Banco Mundial.
Apresentação e aprovação da Modelagem Final e Diretrizes da Concessão pelo CGPPP na 48º Reunião Ordinária em 12 de julho de 2012.
Consulta Pública de 22/10 a 30/11/2012 e aprovação final pelo CGPPP na 52º Reunião Ordinária em 18 de dezembro de 2012 e Edital em 08/02/2013.
Linha 6 – amarela de metro Histórico
9
MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
Linha 6 – amarela de metro Estrutura do Projeto de PPP (com os avanços da Lei 12.766/2012)
10
MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
Linha 6 – amarela de metro Estrutura do Projeto de PPP
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
Modelo Físico - Operacional
11
• Construção, operação e manutenção – Extensão de 15,3 km - subterrânea
– 15 estações
– 23 trens (6 carros)
– Atendimento de 630 mil passageiros/dia.
– Implantação: 6 (seis) anos com operação plena, menor prazo com operação parcial
– Possibilidade de extensão para atender Pirituba
12
MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
Modelo Financeiro
13
INVESTIMENTO TOTAL CAPEX
APORTES GOVERNAMENTAIS CUSTOS OPERACIONAIS OPEX
(estimados)
PRAZOS
Modelo Financeiro
14
INVESTIMENTO TOTAL CAPEX
Modelo Financeiro
15
DEMANDA INICIAL PROJETADA
16
Modelo Financeiro projeção ano 2020
17
RECEITA ANUAL PROJETADA
REMUNERAÇÃO TARIFÁRIA
RECEITAS ACESSÓRIAS ESTIMADAS
Privado
Público
Privado
DEMANDA INICIAL PROJETADA
Modelo Financeiro
18
TIR ALAVANCADA
PAY BACK
19
MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
Mitigações – Principais Riscos
20
CONTRAPRESTAÇÕES
AMBIENTAIS
• Licença Prévia – Público (já emitida)
• Licença de Instalação e operação – Privado
GEOLÓGICOS
Conhecidos: Responsabilidade Privado
Desconhecidos: Acima de R$ 40 milhões
acumulados - reequilíbrio contratual.
ARQUEOLÓGICOS
Público
DEMANDA DIÁRIA
(+15%)
(-15%)
40% público/60% privado
60% público/40% privado
21
MODELO FINANCEIRO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
MITIGAÇÃO DE RISCOS E GARANTIAS
MODELO FISICO -
OPERACIONAL
Condições de Participação
22
PARTICIPANTES
Sociedades Isoladas
e
Consórcios
GARANTIAS DO PRIVADO
CONCORRÊNCIA
Internacional
CRITÉRIO DE JULGAMENTO E SELEÇÃO
Menor Valor da Contraprestação
OPERAÇÃO PARCIAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
Fiscalização:
Unidade Técnica da STM
Regulação:
Futura Agência
Condições de participação Experiência exigida
23
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Implantação de túnel metroviário pelo método TBM
(Tunnel Boring Machine)
• Seção mínima de 25 m2
• Extensão mínima de 2.200 metros em área urbana
QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA
QUALIFICAÇÃO OPERACIONAL
24
Pedro Pereira Benvenuto
Secretário Executivo Conselho Gestor de PPP
Top Related