4a edição
2017
Leonardo de Medeiros GarciaRoberval RochaLeonardo de Medeiros GarciaRoberval RochaLeonardo GarciaRoberval Rocha
PGECOLEÇÃO EDITAL SISTEMATIZADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO(PROCURADOR DO ESTADO)edital sistematizado
• Mais de 3.500 questões (3.254 objetivas, 269 discursivas).• Extraídas de provas de 25 Estados e do Distrito Federal• Súmulas do STF, do STJ e do TST.• Orientações Normativas do TST (SDI-1 e SDI-2).• Seleção de Informativos resumidos e recentes do STF, do STJ e do TST.• Seleção de temas resumidos e recentes de Repercussão Geral (STF).• Seleção de temas resumidos e recentes de Recursos Repetitivos (STJ/TST).• Enunciados do CJF (Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial).• Enunciados ENFAM e FPPC (Novo Código de Processo Civil).• Mais de 350 questões sobre o CPC/2015, de 85 provas de carreiras jurídicas.• Tudo isso separado por ramo do direito e por assunto.
RAIO-X DOS CONCURSOS
1. TABELA DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DOS ÚLTIMOS CONCURSOSA tabela abaixo indica os concursos ocorridos nos últimos anos, por estado, e a respectiva
organizadora do certame.
Tabela 01
2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007
PR PUCPR UEL UEL
SC Fepese Fepese
RS Fundatec Fundatec
ES Cespe
MG Fumarc
RJ PGE PGE PGE
SP FCC FCC
DF Cespe Esaf
GO PGE PGE
MS PGE
MT FCC FCC
AL Cespe
BA Cespe
CE Cespe
MA FCC
PB Cespe
PE Cespe
PI Cespe Cespe
RN FCC
SE
AC FMP FMP
AM Cespe FCC
AP
PA UEPA UEPA PGE PGE
RO FCC
RR
TO Funrio
28 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
2. GRÁFICO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DOS ÚLTIMOS CONCURSOSO gráfico abaixo indica que ocorrem, em média, quatro certames dessa carreira, por ano.
Gráfico 01
0
1
2
3
4
5
6
2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007
3. TABELA DE DISTRIBUIÇÃO GERAL DOS ÚLTIMOS CONCURSOS POR ORGANIZADORASA tabela abaixo indica quais foram as instituições que mais organizaram os certames dessa
carreira nesses últimos anos.
Tabela 02
ORGANIZADORA CONCURSOS
Cespe 10
Esaf 1
FCC 8
Fepese 2
FMP 2
Fumarc 1
Fundatec 2
Funrio 1
PUC-PR 1
UEL 2
UEPA 2
Próprio Órgão 8
TOTAL 40
29
4. TABELA CRONOLÓGICA DOS ÚLTIMOS CONCURSOSA tabela abaixo indica qual foi o ano do último concurso da carreira e a respectiva
organizadora.
Tabela 03
UF ANO ORGANIZADORA
AM 2016 Cespe
MA 2016 FCC
MT 2016 FCC
PA 2015 UEPA
PR 2015 PUC-PR
RS 2015 Fundatec
AC 2014 FMP
MS 2014 PGE
PI 2014 Cespe
RN 2014 FCC
BA 2013 Cespe
DF 2013 Cespe
GO 2013 PGE
RJ 2012 PGE
SP 2012 FCC
MG 2011 Fumarc
RO 2011 FCC
SC 2010 Fepese
PE 2009 Cespe
AL 2008 Cespe
ES 2008 Cespe
PB 2008 Cespe
CE 2007 Cespe
TO 2007 Funrio
AP 2006 Cespe
RR 2006 FCC
SE 2005 FCC
30 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
5. MAPA CRONOLÓGICO DOS ÚLTIMOS CONCURSOSNeste mapa, o gradiente permite identificar quais os estados estão mais próximos de orga-
nizar concursos da carreira, tendo em vista o ano de realização do último certame, conforme visto na tabela acima.
Mapa 01
Últimos 3 anos
De 4 a 6 anos
De 7 a 9 anos
Mais de 9 anos
RAIO-X DAS QUESTÕES
A seguir, são apresentadas as tabelas de Raio-X, que servem para orientar o estudo a ser desenvolvido, descortinando o grau de exigência e a frequência com que certos temas são explo-rados nos concursos públicos para ingresso nesta carreira jurídica.
As tabelas indicam o número total de questões objetivas e as respectivas percentagens de distribuição nas disciplinas abordadas nos concursos.
1. QUESTÕES OBJETIVAS
1.1. Geral
Tabela 04
ASSUNTOS QUESTÕES %
Direito Administrativo 443 13,61%
Direito Agrário 59 1,81%
Direito Ambiental 193 5,93%
Direito Civil 314 9,65%
Direito Constitucional 346 10,63%
Direito do Consumidor 31 0,95%
Direito do Trabalho 179 5,50%
Direito Econômico 32 0,98%
Direito Empresarial 124 3,81%
Direito Financeiro 183 5,62%
Direito Penal 71 2,18%
Direito Previdenciário 116 3,56%
Direito Processual Civil 389 11,95%
Direito Processual Constitucional 143 4,39%
Direito Processual do Trabalho 154 4,73%
Direito Processual Penal 48 1,48%
Direito Processual Tributário 50 1,54%
Direito Tributário 379 11,65%
TOTAL GERAL 3254 100%
32 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
1.2. Direito Administrativo
Tabela 05
ASSUNTOS QUESTÕES %
1. Agentes Públicos 44 9,93%
2. Atos Administrativos 55 12,42%
3. Bens Públicos 21 4,74%
4. Contratos Administrativos 26 5,87%
5. Entes da Administração Pública 40 9,03%
6. Improbidade Administrativa 19 4,29%
7. Intervenção do Estado na Propriedade 41 9,26%
8. Licitações 62 14,00%
9. Poderes Administrativos 19 4,29%
10. Processo Administrativo 34 7,67%
11. Responsabilidade Civil do Estado 35 7,90%
12. Serviços Públicos 33 7,45%
13. Teoria e Princípios 14 3,16%
TOTAL GERAL 443 100%
1.3. Direito Ambiental
Tabela 06
ASSUNTOS QUESTÕES %
1. Código Florestal 14 7,25%
2. Constituição Federal 25 12,95%
3. Lei da Gestão de Florestas Públicas 5 2,59%
4. Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 9,33%
5. Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos 3 1,55%
6. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente 17 8,81%
7. Lei do Bioma Mata Atlântica 3 1,55%
8. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação 31 16,06%
9. Lei dos Crimes Ambientais 15 7,77%
10. Licenciamento Ambiental 20 10,36%
11. Princípios de Direito Ambiental 16 8,29%
12. Responsabilidade Ambiental 6 3,11%
13. Legislação Esparsa 20 10,36%
TOTAL GERAL 193 100%
33
1.4. Direito Civil
Tabela 07
ASSUNTOS QUESTÕES %
1. Das Pessoas 28 8,92%
2. Dos Bens 14 4,46%
3. Dos Fatos Jurídicos 62 19,75%
4. Do Direito das Obrigações 97 30,89%
5. Do Direito das Coisas 51 16,24%
6. Do Direito de Família 9 2,87%
7. Do Direito das Sucessões 14 4,46%
8. Das Disposições Finais e Transitórias 0 0,00%
9. Leis Especiais 39 12,42%
TOTAL GERAL 314 100%
1.5. Direito Constitucional
Tabela 08
ASSUNTOS QUESTÕES %
1. Dos Princípios Fundamentais 10 2,89%
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais 53 15,32%
3. Da Organização do Estado 54 15,61%
4. Da Organização dos Poderes 112 32,37%
5. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 5 1,45%
6. Da Tributação e do Orçamento 3 0,87%
7. Da Ordem Econômica e Financeira 2 0,58%
8. Da Ordem Social 19 5,49%
9. Das Disposições Constitucionais Gerais, ADCT 5 1,45%
10. Teoria Constitucional 83 23,99%
TOTAL GERAL 346 100%
*As questões referentes a Direito Processual Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico e Direito Previdenciário encontram-se em capítulos próprios.
ANÁLISE GRÁFICA DOS DADOS
Adiante, é feita uma análise gráfica das informações contidas nas tabelas de Raio-X apre-sentadas no tópico anterior, objetivando traduzir visualmente a importância dos conteúdos mais explorados nas provas.
1. QUESTÕES OBJETIVAS
1.1. Geral
Na prática, os temas constantes nos editais pulverizam o conteúdo em quase duas dezenas de disciplinas. Dentre as mais exigidas, nota-se a preponderância daquelas “mais tradicionais” para os certames de advocacia pública: Administrativo, Processo Civil, Tributário, Constitucional e Civil, que correspondem a quase 60% do total de questões.
Gráfico 02
1.2. Direito Administrativo
Os conteúdos de direito administrativo encontram-se concentrados em alguns temas principais.
Assim, merecem atenção os pontos referentes a Licitações, Atos Administrativos, Agentes Públicos, Entes da Administração Pública e Intervenção do Estado na Propriedade, que, juntos, respondem por quase 60% das questões deste tópico.
40 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
Gráfico 03
1.3. Direito AmbientalAlém de exigir muito conhecimento de normas constitucionais, a matéria condensa muitos
diplomas legislativos específicos, como as leis de Gestão de Florestas Públicas, da Política Nacio-nal de Recursos Hídricos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional do Meio Ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dos Crimes Ambientais e o próprio Código Florestal. Juntos, esses temas correspondem à quase totalidade da disciplina.
Outros pontos de destaques referem-se ao licenciamento ambiental e à tutela coletiva do meio ambiente (tópico este inserido na “legislação esparsa”).
Gráfico 04
ANÁLISE GRÁFICA DOS DADOS 41
1.4. Direito CivilO conteúdo do Código Civil é muito explorado nos concursos, com destaque para Direito das
Obrigações, Direito das Coisas e Fatos Jurídicos, que concentram o grosso dos temas versados nas provas, com mais de dois terços das questões.
As leis civis esparsas também merecem atenção nos estudos.
Gráfico 05
1.5. Direito ConstitucionalNas matérias constitucionais, importante ressaltar que os concursos exigem muitos conheci-
mentos afetos ao capítulo da Organização dos Poderes, que abarca quase um terço do conteúdo das provas desta disciplina. É bom, também, estudar com afinco os tópicos Organização do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais.
Outro ponto de suma importância são os temas abrangidos pela Teoria Constitucional (clas-sificação das constituições, evolução constitucional, hermenêutica constitucional, poder consti-tuinte e teoria do estado), que, geralmente, correspondem a um quarto do conteúdo das provas.
42 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
Gráfico 06
1.6. Direito do TrabalhoNo tocante ao direito material do trabalho, prepondera a exigência de dois grandes eixos
temáticos da CLT, os capítulos Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho e Do Contrato Individual do Trabalho, que aglomeram quase 60% das questões da disciplina.
Gráfico 07
SUMA DOS TEMAS
1. VISUALIZAÇÃO-RESUMO DOS TEMAS MAIS EXIGIDOS NAS PROVAS OBJETIVASNo texto do livro foram ressaltados os trinta temas mais exigidos nas provas objetivas. São
verdadeiros pontos-chave de estudo que merecem toda atenção e análise do leitor. Todos sina-lizados em realce:
ATENÇÃO: ESTE TEMA É MUITO EXIGIDO NOS CONCURSOS!
Abaixo, uma tabela-resumo desses verdadeiros “temas sensíveis” dos concursos da car-reira. São 30 tópicos, que agregam 954 questões e, estatisticamente, representam quase um terço do conteúdo desses certames.
Tabela 19
CAPÍTULO/TÓPICOS Nº DE QUESTÕES
DIREITO ADMINISTRATIVO
3. Bens Públicos 21
4. Contratos Administrativos 26
7. Intervenção do Estado na Propriedade ... 7.1. Desapropriação 30
8. Licitações ... 8.1. Disposições Gerais 30
11. Responsabilidade Civil do Estado 35
DIREITO AMBIENTAL
8. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação 31
DIREITO CIVIL
4. Do Direito das Obrigações ... 4.5. Dos Contratos em Geral 24
5. Do Direito das Coisas ... 5.1. Da Posse 21
DIREITO CONSTITUCIONAL
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais ... 2.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 28
4. Da Organização dos Poderes ... 4.1. Do Poder Legislativo ... 4.1.4. Do Processo Legislativo 49
10. Teoria Constitucional ... 10.4. Hermenêutica Constitucional 37
DIREITO DO TRABALHO
2. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho ... 2.1. Da Duração do Trabalho 23
DIREITO EMPRESARIAL
8. Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência ... 8.1. Falência 21
DIREITO FINANCEIRO
3. Lei de Responsabilidade Fiscal 42
4. Leis Orçamentárias 56
6. Receitas e Despesas Públicas 33
50 LEONARDO GARCIA • ROBERVAL ROCHA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
6. Regimes Previdenciários dos Servidores Públicos 48
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2. Da Função Jurisdicional ... 2.3. Da Competência Interna 28
4. Dos Atos Processuais ... 4.1. Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 25
7. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença ... 7.1.8. Das Provas 21
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
2. Controle Concentrado de Constitucionalidade ... 2.1. ADI/ADC 51
4. Ações Constitucionais ... 4.6. Mandado de Segurança 32
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
5. Da Execução 26
6. Dos Recursos 22
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
2. Execução Fiscal 30
DIREITO TRIBUTÁRIO
4. Obrigação Tributária ... 4.4. Responsabilidade Tributária 30
5. Crédito Tributário ... 5.3. Extinção do Crédito Tributário 29
8. Limitações do Poder de Tributar ... 8.1. Princípios do Direito Tributário 29
8. Limitações do Poder de Tributar ... 8.2. Imunidades 21
9. Impostos em Espécie ... 9.2. Impostos Estaduais ... 9.2.1. ICMS 55
2. VISUALIZAÇÃO-RESUMO DE TODOS OS TEMAS EXIGIDOS NAS PROVAS OBJETIVASA tabela abaixo indica visualmente o grau de exigência dos tópicos de cada disciplina.
As questões objetivas são totalizadas por símbolos. Cada um dos símbolos utilizados agrega um conjunto de até cinco questões.
O gradiente/simbologia indica o número acumulado de questões em cada item, eviden-ciando o perfil estatístico que as bancas organizadoras adotam na feitura das provas.
Tabela 20
CAPÍTULO/TÓPICOS QUESTÕES
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Agentes Públicos
2. Atos Administrativos
3. Bens Públicos
4. Contratos Administrativos
5. Entes da Administração Pública
6. Improbidade Administrativa
7. Intervenção do Estado na Propriedade
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