Processo Eletrônicoe-TCERS
O que é processo eletrônico?
- Entradas, saídas e movimentações de documentos em formato eletrônico;
- Validação por intermédio de certificação digital;
- Arquivados em banco de dados corporativo com identificação única.
Benefícios
- Celeridade processual (tramitação, instrução, vista);
- Ampliação da capacidade de resposta;
- Redução de custos e impactos ambientais;
Benefícios
- Melhoria na qualidade dos trabalhos e disponibilidade das informações;
- Organização e gestão processual;
- Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de análise.
Segurança e Agilidade
- Implantação eTCERS - necessidade de adequações:
Certificação digital para usuários internos e externos.
Acesso ao sistema e-TCERS
Ocorre em 3 níveis:
I – Certificado digital
II – TCENet (certificado digital fornecido pelo TCE-RS, instaladonos computadores dos órgãos jurisdicionados)
III – Login com CPF e senha (é necessário cadastro préviono TCE-RS – Serviços de Suporte)
Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica
• O termo de adesão será apresentado:
- No SISCAD: ao responsável pelo órgão no momento do seu cadastro (primeiro acesso) junto ao SISCAD;
- No e-TCERS: a todas as pessoas, vinculadas a órgãos/processos, que acessarem o Sistema e-TCERS logadas com o seu Certificado Digital (e-CPF).
Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica
- Opção para aceitar ou não.
- Regramento:– LF nº 11419/2006;– LF nº 10259/2001;– Res-TCE nº 1020/2014;
Acesso ao sistema
Entrando no sistema
xxxxxxxxxxxxxxx
Lista das entidades junto às quais o usuário está cadastrado no SISCAD.
Entrando no sistema
e-Comunicações
Processos de Contas Eletrônicos - 2015
- Contas de Governo
- Contas de Gestão
Implantação em 100% dos municípios e respectivas entidades jurisdicionadas:
• Prefeituras Municipais• Câmaras Municipais• Autarquias• Fundações• Empresas Públicas• Consórcios
Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 – no jurisdicionado:
RemessaRVE – Relatório de Validação e Encaminhamento
gera
Envia pela Internet
gera
e-protocolo
Tipo : Remessa de Dados do SIAPCSituação: Em elaboração
Assinar arquivos
• Responsável pelo Órgão ou Entidade• Contabilista
Enviar Protocolo
Envio do SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015 – No TCE:
Aceito automaticamente
Responsável e Contabilista assinam e enviam o e-protocolo
e-protocolo gerado pelo SIAPC/PAD
e-processo
Juntado
Contas de Governo
Contas de Gestão
RVEs PMs e indiretas RVE CM
ASSINATURAS NECESSÁRIAS
EXECUTIVO & LEGISLATIVO
- RESPONSÁVEL- CONTABILISTA- RESP. ADM FINANCEIRA- RESP. CONTROLE INTERNO- RESP. FOLHA DE PAGAMENTO
ENTIDADES
- RESPONSÁVEL- CONTABILISTA- RESP. FOLHA DE PAGAMENTO
Adaptações no PAD para 2015
Integração ao Processo Eletrônico
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
SIAPC/PAD/RVE - 1º bi 2015
Após enviar o PAD, é necessário efetuar as assinaturas digitais.( Após 5 minutos)
Como acessar o sistema e efetuar as assinaturas:
Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo1º bimestre 2015 (entrega mar/2015)
2º bimestre 2015(entrega mai/2015)
3º bimestre 2015(entrega jul/2015)
RVE RVE RVE
Responsável Responsável Responsável
Contabilista Contabilista Contabilista
RGF – 1º Quadrimestre RGF – 1º Semestre
Responsável Responsável
Resp. Adm. Financeira Resp. Adm. Financeira
Resp. Controle Interno Resp. Controle Interno
MCI – 1º Quadrimestre MCI – 1º Semestre
Responsável Responsável
Resp. Controle Interno Resp. Controle Interno
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável/Resp. Controle Interno/ Responsável pela Folha de Pagamento
2 assinaturas 4 assinaturas 5 assinaturas
Assinaturas necessárias para o Executivo e Legislativo4º bimestre 2015(entrega set/2015)
5º bimestre 2015 (entrega nov/2015)
6º bimestre 2015(entrega jan/2016)
RVE RVE RVE
Responsável Responsável Responsável
Contabilista Contabilista Contabilista
RGF – 2º Quadrimestre RGF – 3º Quad./ 2º Semestre
Responsável Responsável
Resp. Adm. Financeira Resp. Adm. Financeira
Resp. Controle Interno Resp. Controle Interno
MCI – 1º Quadrimestre MCI – 1º Semestre
Responsável Responsável
Resp. Cont. Interno Resp. Controle Interno
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável /Resp. Controle InternoResponsável pela Folha de Pagamento
4 assinaturas 2 assinaturas 5 assinaturas
Assinaturas necessárias para a Administração Indireta1º bimestre 2015 (entrega mar/2015)
2º bimestre 2015(entrega mai/2015)
3º bimestre 2015(entrega jul/2015)
RVE RVE RVE
Responsável Responsável Responsável
Contabilista Contabilista Contabilista
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável /Resp. Controle Interno
Responsável pela Folha de Pagamento
2 assinaturas 2 assinaturas 3 assinaturas
Assinaturas necessárias para a Administração Indireta4º bimestre 2015 (entrega set/2015)
5º bimestre 2015(entrega nov/2015)
6º bimestre 2015(entrega jan/2016)
RVE RVE RVE
Responsável Responsável Responsável
Contabilista Contabilista Contabilista
Arquivos Complementares – Folha
RVE – Responsável/Contabilista
RDI – Responsável /Resp. Controle Interno
Responsável pela Folha de Pagamento
2 assinaturas 2 assinaturas 3 assinaturas
O PAD gera dois tipos de remessa:
• Remessa de dados do SIAPC (bimestral)
• Dados Complementares
Remessa de dados do SIAPC - 1º Bimestre
PAD• Enviar
Serviço• Gerar o e-protocolo
com o RVE
E-tcers• Assinaturas• Enviar o e-
protocolo
Remessa de dados do SIAPC- 2º ou 3º Bimestre
PAD• Enviar
Serviço• Gerar e-
protocolo incompleto (RVE e RGF)
E-TCERS• Já pode
assinar
MCI• enviar
Serviço• Completa o
e-protocolo com o MCI
E-TCERS• Assinaturas
faltantes• Enviar o e-
protocolo
Remessa de dados complementares- SIAPC
PAD• Enviar
Serviço• Gerar o e-protocolo
com o RVE e RDI
E-tcers• Assinaturas• Enviar o e-
protocolo
Reenvio de remessas do PAD:
• Se já tiver sido assinado, fará parte do processo.
• Se não tiver sido assinado, será substituído.
Acesso ao sistema
Entrando no sistema
xxxxxxxxxxxxxxx
Lista das entidades junto às quais o usuário está cadastrado no SISCAD.
Entrando no sistema
Utilização do sistema
Consulta e elaboração de e-Protocolos
XXXXXXXX
xxxxxxxxxxxxxxx
Assinando arquivos
Enviando e-Protocolos
2 assinantes necessários
Enviando e-Protocolos
Enviando e-Protocolos
INSERIR FIGURA EVENTO i
Enviando e-Protocolos
INSERIR FIGURA EVENTO J
Recibo – descrição dos eventos do eProtocolo
- Continua sendo possível consultar recibos e relatórios enviados no PAD e MCI no site do TCERS
CONSULTA AOS RECIBOSE RELATÓRIOS JÁ EXISTENTES
Consulta a relatórios do SIAPC (permanece disponível):
Consulta a relatórios do SIAPC (permanece disponível):
Recibo da Remessa - Consulta a relatórios do SIAPC:
Consultas processuais no Portal do TCE-RS
• Aptos a consultar:- Responsável (Prefeito, Presidente CM, Responsável por entidades);
- Qualquer outro usuário autorizado pelo Responsável acima por meio do SISCAD (o acesso se dá utilizando CPF + SENHA).
Criadas para proporcionar acesso à instrução dos processos aos operadoresdo e-TCERS junto aos entes jurisdicionados.
Consultas processuais no Portal do TCE-RS• CPPA – Consulta Processual Privada de AtosProcessos:- Inativação- Pensão- Complementação de Proventos
• CPPC – Consulta Processual de Contas (Privada)Processos:- Contas de Governo;- Contas de Gestão.
Visualizar o processo
Identificação
Visualizador do processo eletrônico
Visualizador do processo eletrônico
Permissões concedidas - CPPA e CPPC
- No SISCAD podem ser inseridas pelo Responsável e também responsável operacional designado.
- Necessitam chancela do Responsávelno SISCAD;
- Ao término do mandato/gestão, as permissões dos usuários são revogadas.
Orientações ao usuário do sistema
Orientações ao usuário do sistemaAbertura de chamado
Obrigado por sua participação!
• Apresentação do protocolo dos documentos de contas anuais
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