PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCEHIDROGRÁFICA DO RIO DOCE
LEONARDO DEPTULSKI LEONARDO DEPTULSKI Presidente do CBH-DocePresidente do CBH-Doce
13ª Reunião Extraordinária – CBH-Doce13ª Reunião Extraordinária – CBH-DoceGovernador Valadares-MG 30/03/2011Governador Valadares-MG 30/03/2011
Área: 86.715 km2
86% em MG14% no ES
Extensão: 850 km
9 Unidades de Análise
6 em MG3 no ES
229 municipios211 sedes
3,7 milhões hab. (2007)
DOCE: Aspectos GeraisDOCE: Aspectos Gerais
Aspectos GeraisAspectos Gerais
Aspectos GeraisAspectos Gerais
Aspectos GeraisAspectos Gerais
Reflorestamentos concentrados nas
unidades do:Piracicaba,
Santo Antônio, Suaçuí e Caratinga
Aspectos GeraisAspectos Gerais
Atividades Econômicas - SiderurgiaAtividades Econômicas - Siderurgia
Atividades Econômicas – Eucalipto e CafeiculturaAtividades Econômicas – Eucalipto e CafeiculturaNutrientes e Sedimentos
Atividades Econômicas - PecuáriaAtividades Econômicas - Pecuária
Ocupação UrbanaOcupação Urbana
Ocupação UrbanaOcupação Urbana
Ocupação UrbanaOcupação UrbanaEsgotos Sanitários - Itabira
Demandas, Disponibilidades e BalançoDemandas, Disponibilidades e Balanço
Demanda hídricapor tipo de uso
Elaboração conjunta do TDR (órgãos gestores + CBHs)
Convênios IGAM, IEMA e ANA
Licitação IGAM (1º sem 2008): contrata empresa executora
Curso de Capacitação, jun/08;
15 reuniões realizadas pelo GAT (grupo de acompanhamento técnico): 2008: jun, jul, ago, set, out e nov. 2009: jan, mar, abr, jul, set, out, nov. 2010: jan (pacto), mai (reunião final do GAT e instalação do GTAI).
30* reuniões públicas, em 3 etapas
8 reuniões dos órgãos gestores com o Consórcio Executor;
1 seminário interno (cheias)
3 reuniões técnicas (enquadramento)
PIRH DOCE: Processo de Elaboração e AcompanhamentoPIRH DOCE: Processo de Elaboração e Acompanhamento
15 reuniões do GAT; 30 reuniões públicas, em 3 etapas
PIRH DOCE: Processo de Elaboração e AcompanhamentoPIRH DOCE: Processo de Elaboração e Acompanhamento
15 reuniões do GAT; 30 reuniões públicas, em 3 etapas
PIRH DOCE: Processo de Elaboração e AcompanhamentoPIRH DOCE: Processo de Elaboração e Acompanhamento
15 reuniões do GAT; 30 reuniões públicas, em 3 etapas
PIRH DOCE: Processo de Elaboração e AcompanhamentoPIRH DOCE: Processo de Elaboração e Acompanhamento
15 reuniões do GAT; 30 reuniões públicas, em 3 etapas
PIRH DOCE: Processo de Elaboração e AcompanhamentoPIRH DOCE: Processo de Elaboração e Acompanhamento
15 reuniões do GAT; 30 reuniões públicas, em 3 etapas
PIRH DOCE: Processo de Elaboração e AcompanhamentoPIRH DOCE: Processo de Elaboração e Acompanhamento
15 reuniões do GAT; 30 reuniões públicas, em 3 etapas
PIRH DOCE: Processo de Elaboração e AcompanhamentoPIRH DOCE: Processo de Elaboração e Acompanhamento
PIRH DOCE: EtapasPIRH DOCE: Etapas
Diagnóstico
“A bacia que temos”
Prognóstico
“A visão de futuro da bacia”
PIRH e Planos de Ações“Metas, Programas e Ações para
atingir os objetivos almejados pela bacia”
2a Etapa
3a Etapa
PIRH DOCE: Principais ProdutosPIRH DOCE: Principais Produtos
Relatório Diagnóstico da Bacia do Rio Doce
Prognóstico quanto aos Recursos Hídricos da Bacia nos Horizontes de Planejamento Considerados
Relatório de Metas do Plano de Recursos Hídricos
Programa de Investimentos do Plano de Recursos Hídricos
Diretrizes para Implementação dos Instrumentos de Gestão
Proposta de Arranjo Institucional da Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Doce
Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce) - Relatório Final e Relatório Executivo
Planos de Ações de Recursos Hídricos das Bacias Afluentes ao Rio Doce (PARHs-MG e PARHs-ES)
Demanda projetada total na Bacia do Rio Doce (2006-2030) (m3/s)
29,73332,342
35,650
39,020
42,452
10,512 11,60812,990
14,38615,796
17,23219,221
20,73422,660
24,63426,656
28,731
45,963
2006 2010 2015 2020 2025 2030
Retirada
Retorno
Consumo
m3/s
PIRH DOCE: Demandas, Disponibilidades e BalançoPIRH DOCE: Demandas, Disponibilidades e Balanço
Saldo hídrico para o cenário atual (2006)
PIRH DOCE: Demandas, Disponibilidades e BalançoPIRH DOCE: Demandas, Disponibilidades e Balanço
Saldo hídrico para ocenário tendencial (2030)
PIRH DOCE: Demandas, Disponibilidades e BalançoPIRH DOCE: Demandas, Disponibilidades e Balanço
07 Questões Referenciais
07 Metas Superiores
66 Metas
de Gestão
07 Objetivos
Qualidade da água
Quantidade de água
Enchentes
Universalização Saneamento
Incremento Áreas Protegidas
Implementação Instrumentos
Implementação Ações Plano
Prog.(16)
Sub.(04)
Estudose proj.
(08)
03
04 01
01
02
02 02
01 04 05
03
Açõese
Indicadores
Estudose Projetos
Obras e Serviços
Levantamentos e Cadastros
Articulação
Encadeamento Lógico: Encadeamento Lógico: a essência do Planoa essência do Plano
PIRH DOCE: Objetivos, Metas, Programas e AçõesPIRH DOCE: Objetivos, Metas, Programas e Ações
11ª Reunião Extraordinária CBH-Doce Aprovação do PIRH -Doce
14/07/10 – Gov. Valadares-MG
Pacto das Águas
Objetivo: Gestão integrada das águas em conformidade
com o Plano de Metas
PACTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DOCE
10 CBHs, ES, MG E UNIÃO
PACTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DOCE
Celebrado em 24/03/2010
Plano de Metas
PACTO PARA A GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO DOCE
GAT GTAI
ES / MG / Comitês DOCE / ANA
OBJETIVOS
PACTUADORES
1. Definir marcos para a gestão na Bacia
2. Estabelecer responsabilidades e compromissos entre os comitês e entre os Estados e a ANA
3. Criar sistemática de acompanhamento contínuo das metas
1. Institucional (comitê de integração e agência)
2. Instrumental (pontos de controle, plano, monitoramento, regulação, sistema de informações e cobrança)
3. Investimentos (recursos financeiros e integração da aplicação de recursos)
4. Comunicação e mobilização social
Síntese do Pacto das Águas
DIMENSÕES
1ª Oficina de Cobrança e Agência01 e 02/09/2009Governador Valadares-MG
COBRANÇA
2ª Oficina de Cobrança e Agência24 e 25/11/2009Ipatinga-MG
COBRANÇA
3ª Oficina de Cobrança e Agência24 e 25/05/2010Ipatinga-MG
2ª Reunião do GTAI24/05/2010Ipatinga-MG
COBRANÇA
3ª Reunião do GTAI07 e 08/07/2010
Aimorés-MG
Elaboração das minutas de deliberação sobre mecanismos
de cobrança
COBRANÇA
MECANISMOS
Rodada de Reuniões nos CBHs
CBH-Suaçuí
MECANISMOS
Rodada de Reuniões nos CBHs
CBH-Piranga
COBRANÇA
4ª Oficina de Cobrança e Agência 25 e 26/08/2010Ouro Preto-MG
4ª Reunião do GTAI25/08/2010
Ouro Preto-MG
COBRANÇA
5ª Oficina de Cobrança e Agência 06 e 07/10/2010Colatina-ES
COBRANÇA
Reuniões Setoriais 21/10 – Gov. Valadares-MG: 15ª Reunião Ordinária do CBH-Doce: Discussão
sobre Mecanismos; 21/10 – Gov. Valadares-MG: Reunião Setorial Industria e Mineração
15ª Reunião Ordinária do CBH-Doce 21/10/2010 – Governador Valadares-MG
COBRANÇA
Reuniões Setoriais 22/10 – Gov. Valadares-MG: Reunião Setorial com o Uso Agropecuário e
Irrigação; 22/10 – Gov. Valadares-MG: Reunião Setorial Saneamento;
Reunião Setorial com o Uso Agropecuário 22/10/2010 – Governador Valadares-MG
COBRANÇA
Eventos sobre a Cobrança 27/10 – Vitória-ES: Reunião da CTCOB / CNRH: relato do estágio de
implementação da cobrança no Doce; 28/10 – Vitória-ES: Reunião com a FIBRIA;
Reunião CTCOB – 27/10/2010 – Vitória-ES
COBRANÇA
Eventos sobre a Cobrança 29/10 – Vitória-ES: Seminário Cobrança pelo Uso da Água – A Visão do
Usuário; 29/10 – Belo Horizonte-MG: Reunião FIEMG;
Seminário sobre Cobrança
29/10/2010 – Vitória-ES
COBRANÇA
Reuniões Setoriais 03/11 – Colatina-ES: Reunião com o Uso Agropecuário e Irrigação –
Usuários Capixabas;
Reunião Setorial com Uso Agropecuário e Irrigação 03/11/2010 – Colatina-ES
COBRANÇA
18 e 19/11 Aimorés-MG – 5ª Reunião GTAI: Relatos reuniões setoriais, outros eventos. Informes dos CBHs. Redefinição do cronograma. Discussão Edital Seleção Agência.
COBRANÇA E AGÊNCIA
• 08/02 – CTIL-Doce: Discutiu as minutas de deliberações (mecanismos, valores de cobrança e de EDITAL Agência) e encaminhou ao GTAI;
• 22 e 23/02 – 6ª Reunião GTAI: Harmonizou as discussões e elaborou as minutas de deliberações (valores e edital), visando subsidiar a deliberação das plenárias dos CBHs (Doce e afluentes);
COBRANÇA E AGÊNCIA
03/03 – CTIL-DOCE: Discutiu as minutas de deliberações valores de cobrança e de EDITAL Agência, encaminhadas pelo GTAI, e encaminhou para discussão do Plenário do CBH-doce;
Mar/11 – CTs Afluentes: Discutir minutas de deliberações valores de cobrança e de EDITAL Agência, encaminhadas pelo GTAI;
31/03 – Plenário do CBH-Doce: Delibera sobre MECANISMOS, VALORES, EDITAL Agência;
COBRANÇA E AGÊNCIA
COBRANÇA E AGÊNCIA
PRINCIPAIS ASPECTOS EM DISCUSSÃO:
Caráter jurídico da Agência de Água;
Estrutura da Agência;
Mecanismos de Cobrança;
Valores de Cobrança.
AGÊNCIA ÚNICA DA BACIA
Apoio técnico para todos os Comitês
Sustentação das secretarias executivas dos Comitês
Arrecadação em todos os domínios
Gestão interna por Acordo de Resultados
Diretoria-executiva indicada / selecionada pelos Comitês
ENTIDADE DELEGATÁRIA
Associação civil sem fins lucrativos
Consórcio ou associação de municípios
ou
AGÊNCIA DE ÁGUA
Consórcio Público de Direito Público
Exercício de todas as atribuições legais
FORMATOS PROPOSTOS DE AGÊNCIA
Mar a Abr/11 – Plenárias Afluentes: Deliberar sobre MECANISMOS (os que ainda não deliberaram), VALORES, EDITAL Agência;
Abr a Jul/11 – Comissão de Julgamento: Seleção de Entidade para funções de AGÊNCIA;
Jul/11 – Comissão de Julgamento / CBHs: Homologação e Divulgação do resultado Final;
Jul a Ago/11 – Trâmites nos CERH e no CNRH; Ago/11 – Assinatura contrato de gestão;
Setembro/11 – Início da Cobrança.
Atividades do Novo Cronograma do GTAI
Muito Obrigado!
Leonardo Deptulski
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