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Processo Casa Pia
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Introduo
O abuso sexual de menores um fenmenoque preocupa cada vez mais a nossa
sociedade. No entanto esta temtica temsofrido vrias alteraes ao longo dostempos, sendo a sua definio mutvel,dependo sobretudo da sociedade
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Abuso Sexual de Menores
Diferentes definies baseiam-se nos seguintesfactores:
a natureza do acto,
frequncia,
intensidade,
impacto fsico e psicolgico,inteno do agressor
influncias culturais situadas nas normas de
uma comunidade
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Abuso Sexual de Menores
Barra Costa em sua definio enquadraqualquer acto de natureza sexual com
efeito negativo no menor, no serestringindo apenas a contacto fsico.(Paulino, 2009)
Abuso Sexual de Menores
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Perspectiva Histrica
Apesar do abuso sexual de menores sersocialmente condenvel, historicamente
esta prtica era normalmente camuflada.
Na maioria dos casos o agressor era familiar
da vtima, o que de certa forma fazia comque fosse um problema familiar
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Perspectiva Histrica
Crianas eram introduzidas no mundo dosadultos aps terem alguma autonomia
Na sociedade medieval no existiamlimites no contacto fsico entre os adultos eas crianas, inclusive nas brincadeiras.
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Mudana de Paradigma
mudana de valores influenciada pela religio epela arte
Diminuio da Taxa de mortalidade
Melhoria na Higiene
afeio, incluindo pais e filhos, a criana ganha
uma crescente importncia no contexto familiaraparecimento das escolas
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Mudana de Paradigma
Aps a segunda Guerra Mundial, omovimento feminista de emancipao da
mulher d origem a transformaes sociais,resultando na liberalizao dos costumes.
No seguimento destas transformaessurge a noo de defesa dos direitos dascrianas. (Gabel, 1997)
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Mudana de Paradigma
Em 1989 as Naes Unidas estabeleceram oprimeiro documento oficial sobre os
direitos fundamentais das crianas
Os direitos das crianas, foram
gradualmente adoptados e aplicados a 192pases de todo o mundo, incluindoPortugal
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Mudana de Paradigma
Em suma os abusos fsicos e psicolgicos existemdesde os tempos mais primrdios, no entanto istono desculpa o silncio de profissionais peranteesta problemtica.
A sociedade evolui de uma forma que promove obem-estar dos seus cidados e os seus direitos.
Uma criana abusada sexualmente no pode nemdeve ser mais um nmero nas estatsticas, mas simum caso que necessita ser resolvido pela justia
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Mudana de Paradigma
Em 1995 o crime de abuso sexual de menores,inscrito do decreto de lei Portugus como
crime contra valores sociais, passa a pertencera um grupo distinto composto por duasseces denominado como crime contra aliberdade sexual (seco I) e crime contra a
autodeterminao sexual (seco II). (Santos,2001)
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A Histria do Pequeno Bernardo
Era uma vez um menino que foi deixado guarda da casa pia. E assim comea a histria
de abusos sexuais e jogos psicolgicos contradezenas de crianas institiunalizadas na casapia.
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Como Tudo Comeava
As crianas eram aliciadas com prendas e dinheiro,e em troca davam a sua dignidade e inocncia.
O estabelecer uma relao de proximidade comas crianas.
Dando ateno e palavras de carinho o motoristada casa pia Bibi entrava no mundo destascrianas
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Como Tudo Comeava
Apoderando-se da fragilidade destas crianasBibi, convencias a fazerem-lhe favores sexuais.
Normalmente seguidos por violao dospequenos inocentes.
Num jogo de manipulao, Bibi levava estesmeninos a casas onde seriam abusadossexualmente por outros homens. (Guerra, 2010)
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As vitimas
De entre as vrias vtimas destes crimes,destacam-se duas Bernardo Teixeira e FranciscoGerra, pela sua coragem ao demonstrar ao
mundo a sua histria.
Bernardo Teixeira conta-nos uma infnciarepleta de sofrimento e solido, no seu livro
Porqu a mim. Tudo comea aos 11 anosquando sua tia o deixa na casa pia, devido adificuldade que esta sente em criar o pequeno
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Pequeno Inocente
Bernardo deixa-se iludir pela bondade de Bibi, pelas palavrasmeigas, as boleias, e as prendais.
A sua amizade parecia ser o motivo de alegria, at ao momentoem que Bibi abusa sexualmente dele.
Porqu? Porqu a mim? Ser que o meu amigo no entende queme magoou? () No consigo parar de chorar. Que nojo dele,de mim, de tudo. () S queria tomar um duche, livrar-medaquela porcaria toda, do cheiro dele, do suor, do que ele me
fez. (Teixeira, 2009, p. 111)
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O Amigo Famoso
Bernardo fizera mais um amigo, e desta vezera uma pessoa importante.
Repleto de felicidade o menino inocentemarca vrios encontros com a voz dateleviso.
Num deste encontro Bernardo acabaria pormais uma vez ser vtima de abuso sexual.Mais uma noite de sofrimento e desiluso,aquela pessoa que ele admirava tanto tinha
trado os seus sentimentos
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Escndalo Publico
A me de uma das crianas abusadassexualmente pelo condutor da Casa pia teria
feito uma denuncia junto s autoridades.Surge assim um processo de investigaojudicial e jornalstica. (Amaro)
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A Queixa
Bernardo em entrevista com a inspectora daPJ fala pela primeira vez de todos os
fantasmas que o atormentavam a anos.
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Aps a Queixa Bernardo deixa a casapia.
Aps a Queixa Bernardo deixa a casa pia.
Uma serie de eventos precedem a sua
vida:. Dificuldades econmicas
Doena da me
Prostituio
Droga
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O Fim da Histria
O seu destino parecia estar traado aps aentrada na casa pia. Este menino, agora um
homem que tinha sofrido horrores teriasido vtima de atroces agresses. Fui ummido ingnuo que se deixou iludir por
homens que lhe davam aquilo que a famlia
recusou a dar (p.221)
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Processo Jurdico
O dia 23 de Setembro de 2002 ficoumarcado por aquele que seria o maiorescndalo sexual alguma vez vocalizadopublicamente em Portugal, envolvendovarias figuras pblicas. Quando a notciasaiu no semanrio expresso estvamoslonge de saber todos os detalhes deste
processo, havia apenas uma suspeita deviolao a centenas de crianas da casa pia
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Processo Jurdico
O motorista da Casa Pia Bibi, preso no
dia 25 de Novembro, como suspeita deabuso sexual de menores
Carlos Cruz, Ferreira Dinis e Hugo Maralso detidos em priso preventiva no dia 31de Janeiro de 2003
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Processo Jurdico
Seguiram-se vrias detenes incluindo ade Jorge Ritto a 20 de Maio de 2003, Paulo
Pedroso a 22 de Maio de 2003.
So tambm constitudos arguidos
Herman Jos, Francisco Alves e GertrudesNunes
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Processo Jurdico
O processo Casa Pia envolveu inumerasaudincias, vrios interrogatrios aos
arguidos e s 32 vtimas, deslocaes aoslocais onde tinham ocorrido os crimes.
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Processo Jurdico
Oito anos aps a denncia contra Bibi, dia 03de Setembro de 2010, o Colectivo de juzes
proferiu a sentena. Carlos Silvinocondenado a 18 anos de priso, ManuelAbrantes 5 a 9 anos, Jorge Ritto 6 a 8 anosde priso, Carlos Cruz 7 anos de priso, Joo
Dinis 7 anos de priso, Hugo Maral 6 a 2anos de priso.
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Processo Jurdico
Depois do colectivo de Juzes tomar a suadeciso os advogados de defesa dos
diferentes arguidos pediram a absolvio dapena e apesar da condenao pelos crimes deabuso sexual de menores e violao nenhumdos arguidos est de momento em situao de
priso preventiva. (Nascimento, 2011)
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Processo Jurdico
Este fenmeno d muito que pensar, como possvelque nenhum dos criminosos est neste momento acumprir a sua pena? No haver justia alguma em
Portugal? Como se sentem as vtimas vendo que afinaltantos anos de interrogatrios e audincias em tribunalparecem ter sido em vo? Ser que estas pessoas estotodas inocentes? Tero passado as vtimas acriminosos? Os relatos de abusos sexuais d 32 vtimas
sero mentira?
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Concluso
Portugal tem um longo percurso a fazer no sentido deproteger e prevenir que crianas vulnerveis sejam vtimas deabuso sexual. Existe uma grande necessidade de alertar a
sociedade para esta problemtica, e ajudar a mudar amentalidade de silncio perante o conhecimento de casos deabuso sexual. A promoo da educao sexual torna-seessencial no sentido de informar os mais pequenos do queso praticas normais. No deixando que tantas crianas
sofram no silncio por se sentirem confusas ou envergonhasperante uma situao de abuso.
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ConclusoO processo da casa Pia foi um marco na histria, pelaprimeira vez os mdios trouxeram a pblico umescndalo grande proporo envolvendo varias figuraspblicas e de poder na nossa sociedade. No entanto eapesar de parecer que finalmente depois de tantos anos
de sofrimento destas crianas a justia seria justa,acabamos por presenciar a liberdade de todos osarguidos apesar de todos eles terem sido condenados.Fica a esperana que depois de o tribunal analisar ospedidos de recurso estes cumpram a respectiva pena, se
realmente forem culpados? Ficam as questes e asincertezas? Ser que algo dia vamos saber a verdadesobre o processo Casa Pia.
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