Duplicação da ERS-509
sai do papel
Reivindicação histórica
Informativo do Deputado Estadual Valdeci Oliveira (PT) - Líder do Governo na Assembleia | Março/Abril 2014
Valdeci Oliveira
#PRESTANDO CONTASSANTA MARIA
Aguardada há mais de 30 anos,
a duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi) começa agora a se tornar realidade. Serão 4,3 km duplicados, além da constru-ção de um viaduto.
A realização da obra é uma prioridade do nosso mandato. Reivindicamos muito a ação junto ao Estado. A iniciativa deverá amenizar muito os frequentes engarrafamentos
entre Camobi e o Centro de Santa Maria e favorecer a mobilidade.
25/11/2013início das obras
histórico
falavaldeci
Santa Maria e Região Central
abrangência
R$ 30 milhõesinvestimento
InfraestruturaTransporteMobilidadeDesenvolvimento
áreas
Foto: Claudio Fachel | Palácio Piratini
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Obras de saneamento e abastecimento
Qualidade de vida
Horizonte tecnológico
A construção de mais de 70 quilômetros de rede de esgoto
no Bairro Camobi, em Santa Maria, está em pleno andamento. A implantação dos canos subterrâneos e o trabalho dos operários foram
vistoriados pessoalmente pelo governador Tarso Genro, por secretários estaduais e pelo deputado Valdeci. A falta de saneamento na região é apon-tada como uma das principais carências na infraestrutura da cidade.
investimentos
Foto: Claudio Fachel | Palácio Piratini
R$ 120 milhõesprevistos (via pac) para regiões sul, oeste e norte
R$ 36 milhõesem aplicação
na região leste
já executados no bairro nossa senhora de lourdes
R$ 2,5 milhões
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Santa Maria inaugura Tecnoparque
A obra, além de reivindicada há muito tempo, é um passo decisivo no objetivo de se
universalizar o volume de esgoto tratado na cidade. Em breve, viver sem esgoto tratado não será mais a realidade dos moradores de Camobi e da Região Leste. A luta dessas comunidades não foi em vão. É uma iniciativa transformadora para o futuro.
falavaldeci
Saneamento SaúdeInfraestrutura
áreas
Uma ideia apoiada por muitos sempre tem mais chance de
prosperar. Em 2005, ao ser concebido, o Santa Maria Tecnoparque uniu a Prefeitu-ra, as universidades e o setor empresarial. O trabalho teve sequência e também ganhou o apoio do Estado. Resultado: o projeto está inaugurado e apoia a criação de micros e pequenas empresas.
O Tecnoparque poderia ser chamado de Parque da União, porque nasceu da parceria e da determina-
ção de muitas instituições. A inovação e a economia criativa têm agora casa própria na cidade. Potencial não falta para Santa Maria transformar o empreen-
dedorismo em uma vocação econômica e em uma alter-nativa de desenvolvimento.
12/12/2013inauguração
falavaldeci
Estadualabrangência
Ensino e PesquisaTecnologiaEmpreendedorismoDesenvolvimento
Foto: Caroline Bicocchi | Palácio Piratini
Foto: Divulgação | Tecnoparque
Tecnoparque está sediado no Distrito Industrial de Santa Maria
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HospitalRegional prestes a virarrealidade
Iniciada em março de 2010, a construção do Hospital Regional
de Santa Maria está em fase final. A previsão é de que seja inaugurado neste ano. Terá um perfil de reabilitação, en-globando especialidades como traumatologia, ortopedia, neurologia, reumatologia e áreas afins.
Importante a visita da secretária para garantir a qualifi-
cação permanente da nossa rede hospi-talar e também para
prestar contas do trabalho que é feito.
Secretária visita hospitais
A secretária estadual da Saúde, Sandra
Fagundes, participou do 1º Congresso Internacional Novos Caminhos – A vida em transformação, que marcou um ano da tragédia da boate Kiss.
Estadualabrangência
R$ 45 milhõesinvestimento
Saúde
O hospital vai ameni-zar o déficit de leitos em Santa Maria e região e vai tornar a cidade uma referência em reabilitação. Esta obra-conta com recursos fun-damentais dos governos federal e estadual.
falavaldeci
A agenda também incluiu a visi-ta ao Hospital de Caridade e ao Hospital Universitário, que pres-taram atendimento de urgência às vítimas do incêndio e que servem de referência à continui-dade do acompanhamento.
277 leitoscapacidade
Foto: Claudio Fachel | Palácio Piratini100% SUS
falavaldeci
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Mais investimentosna saúdeSomente em Santa Maria foram aplicados, entre 2011 e dezembro de 2013, mais de R$ 20 milhões (confira quadro ao lado) pelo governo do Estado no setor da saúde. Desse to-tal, cerca de R$ 6 milhões foram destinados aos hospitais locais e outros R$ 4 milhões para o Servi-ço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Recursos para SAúDEde Santa Maria
Recursos do governo do Estadona saúde de Santa Maria (*) (**)
Centros de Especialidade OdontológicaR$ 79.140,00
Financiamento hospitalarR$ 5.979.335,02
Estratégias da Saúde da Família(expansão) R$ 405.524,51
Estratégia da Saúde da Família naPrevenção da Violência R$ 6 mil
Farmácia Básica R$ 2.359.754,79Agentes Comunitários de Saúde
R$ 277.250,00Saúde Bucal R$ 64.750,00
Incentivo Equipes Saúde da FamíliaR$ 988.800,00
Incentivo Equipes Saúde IndígenaR$ 24 mil
Enfrentamento Álcool, Crack e outras drogas R$ 417.800,00
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias R$ 94.396,63
Nota Fiscal Gaúcha R$ 71.357,41Atenção Básica R$ 3.333.119,72
Enfrentamento de Desastres Ambientais R$ 104.634,00
Rede Cegonha R$ 174 milRede Cegonha Municípios - Programa de
Prevenção à Violência R$ 480 milRegionalização de Saúde R$ 79.500,00
Regionalização de Saúde (Consulta Popular) R$ 180 mil
SAMU R$ 4.084.242,81Saúde da Família – Consulta Popular
R$ 50 milSaúde da Família – Part. Popular e Cidadã
R$ 52.631,57Universalização da Saúde R$ 15.300,00
Vigilância em Saúde do TrabalhadorR$ 1.230.000,00
R$ 3,8 milhões R$ 3,4
milhões
R$ 5,6milhões
R$ 11,5milhões
2010 2011 2012 2013
Foto: Alina Souza | Palácio Piratini
Em 2013, foram repassados ao mu-nicípio um total de R$ 11,5 milhões, contra R$ 3,8 milhões, em 2010. Conforme o deputado Valdeci, isso ocorre devido a decisão do Executivo de ampliar os recursos orçamentários da área a partir de 2011. Segundo ele, o avanço continua em 2014 com a aplicação, pela primeira vez, de 12% da receita do Estado para a saúde, conforme prevê a Constituição.
TotalR$ 20.551.536,46
* Recursos repassados entre 2011 e 2013**Fonte: Fundo Estadual de Saúde
Secretaria Estadual da Saúde
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Policiamento Comunitárioé alternativa para Nova Santa Marta
Três núcleos do Programa Estadual de Policiamento Co-munitário devem ser implan-tados em Santa Maria neste primeiro semestre de 2014. A medida é resultado de uma articulação política coletiva desempenhada pelo mandato do deputado Valdeci, verea-dores, Secretaria Estadual da Segurança e Prefeitura.
A iniciativa foi discutida por Valdeci e pelos vereadores Luciano Guerra (PT) e Marcelo Bisogno (PDT) com o secretário estadual de Segurança Públi-ca, Airton Michels, que deu apoio imediato à extensão do programa para a cidade. Depois, a ideia foi levada por
Os resultados são excelentes nos muni-cípios que já contam com o programa. O Estado cede as viaturas e os equipa-mentos e o município se com-promete com o aluguel para os brigadianos residirem nos bairros do Programa. Dessa forma, os policiais trabalham exclusivamente naquela re-gião e se integram de maneira muito vigorosa à comunidade, o que colabora para redução significativa das ocorrências.
falamichels
Valdeci e pelo coordenador estadual do programa, coronel Júlio Cesar Marobin, ao pre-feito Cezar Schirmer, que tam-bém deu aval para a realização do convênio com o Estado.
Um dos primeiros bairros que deverá ser beneficiado pelo programa é a Nova Santa Mar-ta, na região Oeste. Também neste primeiro semestre, a cidade deverá receber a Patru-lha Maria da Penha, projeto estadual de combate à agres-são contra mulheres.
- Airton Michelssecretário da Segurança Pública
O Policiamento Comunitário deve ser viabilizado a partir de uma parceria entre Estado e Prefeitura
13 cidades já adotaram
a iniciativa
Foto: Tiago Machado
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Novas viaturas para a frota da cidade
Para reforçar o tra-balho de preven-ção e combate
à criminalidade, a Secretaria da Segurança Pública ampliou a frota de viaturas da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Susepe em Santa Maria e região.
Uma parte significativa dos veículos zero quilôme-tro destinada ao município em 2013 foi viabilizada através dos recursos do Processo de Participação Popular e Cidadã, iniciati-va da Secretaria Estadual de Planejamento.
falavaldeci
Segurança
O aparelhamento das forças policiais é uma preocupação permanente do governo e da própria comunidade, que nas assembleias da Partici-pação Popular tem votado
frequentemente por esta de-manda. Neste ano, isso vai ter continuidade.
Foto: Christiano Ercolani
Valdeci esteve em diversas atividades re-lacionadas ao sistema prisional. Desde o início das discussões sobre a implantação
das tornozeleiras eletrônicas para apenados e a entrega de novas viaturas, o líder do governo se fez presente. Em visita a Delegacia Penitenciária Re-gional, o deputado discutiu o trabalho dos agentes penitenciários e os principais desafios do setor.
Valdeci acompanha trabalho da Susepe
Foto: Christiano Ercolani
8 valdeci oliveira
Cerco aos agressoresA covardia figura entre os piores defeitos que podem ser mani-festados pelo ser humano. As-sim como é deplorável, é difícil de ser combatida, pois quem a pratica age longe dos “olhos” da sociedade. Em geral, o agressor tem como vítima preferencial a própria mulher, que, por vezes, por vergonha ou dependência, enxerga na resignação o cami-nho mais simples. Apanhar em silêncio é, lamentavelmente, uma realidade cotidiana para muitas mulheres brasileiras.
Felizmente, o tempo passou, avanços sociais, econômicos e culturais aconteceram no país e, no rastro do maior protagonis-mo feminino, a sociedade aban-donou a passividade. Os braços com hematomas foram descru-zados, as vítimas ganharam
Enfrentamento à violência contra a mulher
Os principais índices de violência contra a mulher recuaram cerca de 10% no Estado no comparativo entre 2012 e 2013. Ações de governo, denúncias e o registro das ocorrências
contribuem para aprimorar a atenção às mulheres.
voz, e o poder público resolveu “meter a colher” na questão da violência doméstica.
Hoje, o Rio Grande do Sul pode se orgulhar de ocupar posição destacada no país nesse proces-so. Após três anos de trabalho conjunto e transversal entre as secretarias de governo, as ONGs, os municípios e a própria socie-dade, o Estado detém uma rede de proteção à mulher, que está em permanente qualificação.
Essa rede conta, entre outras ferramentas, com a Patrulha Maria da Penha, a Sala Lilás, o Observatório de Violência, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e as Delega-cias Especializadas para a Mu-lher. Apoiam esse processo as atividades de capacitação dos servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Susepe.
Recentemente, o governador Tarso Genro sancionou também a lei que prevê o monitoramen-to eletrônico dos agressores de mulheres, ação que reforça e consolida a rede de proteção.
No entanto, lembramos que a caminhada é longa e os avan-ços precisam de continuidade e aprofundamento. A sociedade como um todo não pode dar sossego a quem levanta a mão para uma mulher. Calar, nessa situação, só contribui para mais violência. Se você é ou conhece uma mulher vítima de agressão, denuncie. A vida é muito melhor longe da covardia.
artigoB.O
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Santa Maria no caminho da Ferrovia Norte-Sul
A construção da Ferrovia Norte-Sul,
projeto que visa interligar o Estado do Pará ao Porto de Rio Grande, faz parte da meta de reestruturar o trans-porte ferroviário no país e de reduzir os custos no escoa-mento da safra agrícola.
Entre os parâmetros para definir o trajeto da ferrovia, há questões ambientais, ge-ográficas, logísticas e econô-micas. Os estudos apontam que o traçado da estrada de ferro deverá passar por Santa Maria.
falabruno
No Rio Grande do Sul, uma das opções mais viáveis é passar por Santa Maria em direção a Cachoeira do Sul, chegando ao Porto de Rio Grande.
- Bruno Costa | analista de engenharia da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias
falavaldeci
A Norte-Sul representa uma nova fase para o transporte ferroviário e uma oportunidade de desenvolvimento para o nosso Estado.
Ministro dos Transportes, César Borges (à esquerda), com o governador Tarso Genro (centro) e deputados
Secretário Mauro Knijnik (centro) recebe documento dos parlamentares gaúchos
Foto: Tiago Dias
Foto: Tiago Dias
Foto: Tiago Machado
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Fornecimento de energia é tema de debates
No final do ano pas-sado, Valdeci coorde-
nou uma audiência pública da Comissão de Assun-tos Municipais na cidade de Jari, região Central. Na pauta, a qualidade do fornecimento de energia elétrica nos municí-pios de Jari, Toropi, Quevedos, Tupanciretã, entre outros.
CPI da Energia ElétricaValdeci assinou o requerimento da CPI da
Energia para analisar e buscar soluções para os diversos problemas de abaste-
cimento registrados no início do ano.
Queremos que o de-putado leve nosso desespero para Porto Alegre. Porque já não conseguimos mais
diálogar com as empresas e com as autoridades daqui. Às vezes, nossa casa parece uma discote-ca: a luz apaga e acende, apaga e acende.
falaerondi
Foto: Tiago Dias
- Erondi de Souza | agricultor de Jari
É hora das concessionárias pensarem em lucrar menos e investir mais.
falavaldeci
Valdeci também participou de audiência pública na Assembleia sobre o fornecimento de energia, reunindo vereadores, comunidade, de-putados e representantes das concessionárias
Foto: Tiago Dias
Foto: Tiago Machado
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Deputadosentregam lei anti-incêndio à AVTSM
Os deputados Valdeci Oliveira (PT), Adão Villaverde (PT), Jurandir Ma-
ciel (PTB) e Jorge Pozzobom (PSDB) estiveram reunidos com representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Na ocasião, entregaram a nova lei de prevenção a incêndios do Estado. Vista como completa e rigorosa, a legislação está servindo de modelo para todo país. A lei é fruto do trabalho de uma Comissão Espe-cial da Assembleia Legislativa, que durante quatro meses debateu o assunto junto com especialistas e técnicos no assunto.
Acima de tudo, é uma lei em defesa da vida. Não traremos ninguém de volta, mas poderemos impedir novas tragédias. A legislação é bem mais rigorosa e clara em suas normas.
Congresso Novos Caminhos
Para marcar a passagem de um ano do incêndio da Kiss, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) promoveu , no final de janeiro, o 1º Congresso Internacional Novos Caminhos – A Vida em Transformação. A atividade contou, na sua programação, com uma série de palestras sobre as temáticas da segurança e prevenção, da cobertura da mídia e da apuração realizada pela Polícia e pelo Ministério Público acerca do incêndio da Kiss. No Congresso, também ocor-reu a primeira exibição pública do emocionan-te documentário “Janeiro 27”, dirigido por Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento.
Foto: Christiano Ercolani
falavaldeci
Senado ouve familiares
O senador Paulo Paim (PT) participou de en-contro com a AVTSM, no dia 21 de fevereiro,
em Santa Maria. Paim representou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Além
dos familiares, foram ouvidos representantes da Prefeitura, dos Bombeiros, da Polícia Civil e do Ministério Público. Um relatório dos de-
poimentos será enviado pela CDH à presidenta Dilma Rousseff. O deputado estadual Valdeci
acompanhou o senador na atividade.
Foto: Tiago Dias
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expediente
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Praça Marechal Deodoro, 101 - 3º andar - sala 310Centro - Porto Alegre / RS - CEP: 90010-300Contato: (51) 3210.2220
Informativo do Deputado Valdeci Oliveira (PT)Jornalista Responsável: Tiago Machado (MTE 9415)Proj. Gráfico e Diagramação: Tiago Dias (MTE 15050)Colaboração: Gabriela Freitas
www.valdecioliveira.com.br
Escritório Regional em Santa MariaRua Venâncio Aires, 1962 - sala 01
Centro - Santa Maria / RS - CEP: 97010-005Contato: (55) 3217.1313
Audiência sobre animais de rua mobiliza comunidade
A convite do depu-tado Valdeci, au-toridades públicas,
representantes de entidades protetoras dos animais e estu-dantes se reuniram para discu-tir formas de conter o abando-no de animais domésticos.Em uma audiência realizada em Santa Maria, no final de 2013, a prática da identifica-ção animal através da implan-tação de microchips foi defen-dida pelos presentes.
Não podemos eximir de responsa-bilidade os proprietários. A criação
de hospitais veterinários públicos só vai estimular o abandono. Com
os microchips e com um cadastro de animais feito pela Prefeitura pode-remos começar a mudar o quadro.
falamarlene
Na porta da Câmara de Santa Maria, um dos “interessados” pela audiência aguardou do lado de fora
Veterinária Marlene do Nascimento, presidente do Clube dos Amigos dos Animais de Santa Maria
Fotos: Tiago Machado
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