Top Related
ORIENTAÇÕES ISSprefeitura.poa.br/sites/default/files/usu_doc...praticados resultam no pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária. Obrigação acessória: a obrigação é
TRIBUTOS Prof. Kátia Lopes Mariano CONCEITO (art. 3º - CTN) “É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,
cobip.pgr.mpf.mp.brcobip.pgr.mpf.mp.br/boletins-eletronicos/alerta-bibliografico/... · b) Obrigação Pecuniária, Obrigaçäo de Valor e Obrigaçäo Propter Rem..... c) Obrigaçäo
Obrigação de Execução Pecuniária (Não seria Execução de ... · Web viewEstas questões deverão ser resolvidas nos seus respectivos processos. Nesse incidente só se resolve
SEÇÃO I: MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO BIBLIOTECA … · MILTON AFONSO material disponível para empréstimo: livros, teses e dissertações são ... IV. Indenização pecuniária
APOSENTAÇÃO Consiste na cessação do exercício de funções, com a consequente atribuição de uma prestação pecuniária mensal vitalícia, designada por pensão.
DELIBERACAO 2638 - Agenersa · atendida, ainda, afinalidad educativa dafìscalização, sem a necessidade de aplicação de sanção pecuniária, por er absolutamente desproporcional
Transparência – PROAESJOSIMAR CARDOSO DA SILVA Auxílio Alimentação - Prestação Pecuniária R$ 300,00 KAWANY VICTÓRYA ALMEIDA DOS SANTOS Auxílio Alimentação - Prestação